31 . 12. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 370/ 1
                                                               I
                             (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                REGULAMENTO (CEE) N? 4201/88 DA COMISSÃO
                                                 de 21 de Dezembro de 1988
                  que fixa, para a campanha dè pesca de 1989, os preços de retirada e venda dos
                  produtos da pesca enunciados nas letras A, D e E dò Anexo I do Regulamento
                                                       (CEE) n? 3796/81
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              referido produto nas zonas de desembarque concernidas
                                                                   espanholas e portuguesas ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                Considerando que, no que concerne ao tamboril (Lophius
                                                                   spp.), aos lagostins (Nephrops norvegicus) e às sapateiras
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3796/81 do                   (Câncer pagurus), os dados estatísticos disponíveis durante
Conselho, de 29 de Dezembro de 1981 , que estabelece a             a negociação de adesão não permitiram uma clara aprecia­
organização comum de mercado no sector dos produtos                ção das diferenças de preços nos mercados de algumas
da pesca ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo          regiões da Comunidade ; que parece que as diferenças de
Regulamento (CEE) n? 3468/88 (2), e, nomeadamente,                 preços importantes verificadas desde então pjira estas
pelo n? 3 do seu artigo 12?r                                       espécies se explicam essencialmente pela ausência até
                                                                   agora de um regime de preços comunitário favorecendo a
 Considerando que o n? 1 do artigo 12? do Regulamento              sua unidade na Comunidade ; que nestas circunstâncias
(CEE) n? 3796/81 prevê que os preços de retirada ou de            'particulares é necessário fixar para estas espécies coefi­
venda comunitários para cada um dos produtos enun­                 cientes de ajustamento que permitam uma aplicação
ciados nas letras A, D e E do Anexo I sejam fixados, apli­
cando, a um montante pelo menos igual a 70 % e que                 harmoniosa do regime de preços previsto no Acto de
                                                                   Adesão mediante uma aproximação progressiva destes em
 não exceda 90 % do preço de orientação, o coeficiente de          condições que assegurem aos produtores nestas zonas o
 adaptação da categoria do produto em causa ;                      acesso ao mercado em condições satisfatórias ;
 Considerando que a evolução das estruturas de produção e          Considerando que os preços de orientação da campanha
 de comercialização na Comunidade leva à necessidade de            de pesca de 1989 foram fixados para o conjunto dos
 adaptar os elementos de cálculo dos preços de retirada e          produtos em causa pelo Regulamento (CEE) n? 3860/88
 de venda comunitários em relação aos da campanha de               do Conselho (3) ;
 pesca anterior ;
                                                                   Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 Considerando que o n? 2 do artigo 12? do Regulamento              lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 (CEE) n? 3796/81 prevê que o preço de retirada pode ser           de Gestão dos Produtos da Pesca,
 afectado de coeficientes de ajustamento nas zonas de
 desembarque muito afastadas dos principais centros de             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 consumo da Comunidade ;
 Considerando que, no que respeita à sardinha, da espécie                                   Artigo 1 ?
 Sardina pilchardus, disposições específicas foram adap­           As percentagens do preço de orientação referidas no n? 1
 tadas no Acto de Adesão para assegurar uma aproximação             do artigo 12? do Regulamento (CEE) n? 3796/81 , que
 progressiva dos preços da sardinha do Atlântico relativa­          servem de base para o cálculo dos preços de retirada e de
 mente ao nível de preço da sardinha do Mediterrâneo ;             venda comunitários, são fixadas, para os produtos em
 que a estrutura da produção e de acesso ao mercado deste           causa, conforme indicado no Anexo I.
 produto do Atlântico difere da verificada no que respeita
 ao produto do Mediterrâneo e que responde às necessi­                                       Artigo 2?
 dades particulares da indústria de transformação ; que,
 com vista a uma execução harmoniosa da aproximação                 Os coeficientes referidos no n? 1 do artigo 1 2? do Regula­
 dos preços que não perturbem artificialmente as condi­             mento. (CEE) n? 3796/81 que servem para o cálculo dos
 ções de abastecimento do mercado, convém fixar um                  preços de retirada e de venda comunitários dos produtos
 coeficiente de ajustamento particular para o tamanho 3 do          enunciados nas letras A, D e E do Anexo I deste regula­
                                                                    mento, são fixados conforme indicado no Anexo II.
 (l) JO n? L 379 de 31 . 12. 1981 , p. 1 .
 (A JO n? L 305 de 10. 11 . 1988, p. 1 .                            O JO n? L 345 de 14. 12. 1988, p. 1 .
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                       Artigo 3?                              a campanha de pesca de 1989 nas zonas de desembarque
                                                              muito afastadas dos principais centros de consumo da
Os preços de retirada e de venda comunitários referidos       Comunidade, e os produtos aos quais se referem, são
no n? 1 do artigo 12? do Regulamento (CEE) n? 3796/81 ,       fixados conforme indicado no Anexo IV.
válidos para a campanha de pesca de 1989, e os produtos
aos quais se referem, são fixados conforme indicado no
Anexo III.
                                                                                      Artigo 5 ?
                       Artigo 4?
Os preços de retirada e de venda referidos no n? 2 do         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
artigo 12? do Regulamento (CEE) n? 3796/81 , válidos para     de 1989
                O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1988 .
                                                                          Pela Comissão    >
                                                                   António CARDOSO , E CUNHA
                                                                       Membro da Comissão
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                                                               ANEXO I
                               Percentagem do preço de orientação que serve para o calculo dos
                                          preços de retirada ou de venda comunitários
                                                       Produtos                                 %
                               Arenques da espécie Clupea harengus                              85
                               Sardinhas da espécie Sardina pilchardus
                               — do Atlântico                                                   85
                               — do Mediterrâneo                                                85
                                Cães-do-mar (Squalus acanthias)                                 80
                                Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)                                  80
                                Cantarilhos (Sebastes spp.)                                     90
                                Bacalhaus da espécie Gadus morhua                               80
                                Escamudos negros (Pollachius virens)                            80
                               Arincas (Melanogrammus aeglefinus)                               80
                                Badejos (Merlangus merlangus)                                   80
                                Lingues (Molva spp.)                                            80
                                Cavalas da espécie Scomber scombrus                             85
                                Cavalas da espécie Scomber japonicus                            90
                                Anchovas (Engraulis spp.)                                       85
                                Solhas (Pleuronectes platessa)                                  83
                                Pescadas da espécie Merluccius merluccius                       90
                                Areiros (Lepidorhombus spp.)                                    80
                                Xaputas (Brama spp.)                                            80
                                Tamboril (Lophius spp.)                                         85
                                Camarões da espécie Crangon crangon                             90
                                Sapateiras (Câncer pagurus)                                     90
                                Lagostins (Nephrops norvegicus)                                 90
                                                               ANEXO II
              Coeficientes dos produtos das letras A, D e E do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 3796/81
                                                                                          Coeficientes
                             Espécie                 Tamanho (') Peixe eviscerado, com cabeça              Peixe inteiro
            \                                                     Extra, A (")       BO            Extra, A (')         B (')
              Arenques da espécie                        1           0,00            0,00              0,85             0,85
              Clupea harengus                            2           0,00            0,00              0,80             0,80
                                                         3           0,00            0,00              0,50             0,50
              Sardinhas da espécie                        1          0,00            0,00              0,55             0,35
              Sardina pilchardus                         2           0,00            0,00              0,55             0,35
                                               -         3           0,00            0,00              0,85             0,35
                                                         4            0,00           0,00              0,55             0,35
              Cães-do-mar (Squalus acanthias)             1           0,75           0,55              0,71             0,50
            l                                             2           0,64           0,45              0,60             0,40
                                                          3           0,35           0,25              0,30             0,20
              Pata-roxas (Scyliorhinus spp)               1           0,80           0,60              0,75              0,50
            I                                             2           0,80            0,60             0,70              0,50
                                                          3           0,55            0,40             0,45              0,25
              Cantarilhos (Sebastes spp)                  1           0,00            0,00             0,90              0,90
                                                          2           0,00            0,00             0,90              0,90
                                                          3           0,00            0,00             0,76              0,76
 ---pagebreak--- N? L 370/4                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 12. 88
          \                                                                            Coeficientes
                           Espécie               Tamanho (') Peixe eviscerado, com cabeça               Peixe inteiro
          I                                                   Extra, A (')       B (')          Extra, A (')         B (')
            Bacalhaus da espécie                      1          0,90            0,85               0,65             0,50
            Gadus morhua                             2           0,90            0,85               0,65             0,50
                                                     3           0,85            0,70               0,50             0,40
          I                                          4           0,67            0,46               0,38             0,27
          I                                          5           0,47            0,27               0,28             0,18
            Escamudos     negros    (Pollachius ||\                                          \
            virens)                                   1          0,90            0,90               0,70             0,70
                                                     2           0,90            0,90               0,70             0,70
          I                                          3           0,89            0,89               0,69             0,69
          1                                          4           0,72            0,52               0,38             0,28
            Arincas (Melanogrammus                    1 *        0,90            0,80               0,70             0,60
            aeglefinus)                              2           0,90            0,80               0,70             0,60
                                                     3           0,77            0,65               0,54             0,37
          \                                          4           0,71            0,58               0,53             0,37
            Badejos (Merlangus merlangus)            1           0,80            0,75               0,60             0,40
                                                     2           0,80            0,75               0,60             0,40
                                                     3           0,76            0,61               0,55             0,23
                                                     4           0,55            0,37               0,40             0,23
            Lingues (Molva spp)                      1           0,85            0,65               0,70             0,50
                                                     2           0,83            0,63               0,68             0,48
          I                                          3           0,75            0,55               0,60             0,40
            Cavalas da espécie                       1           0,00            0,00               0,85             0,85
            Scomber scombrus                         2           0,00            0,00               0,85             0,75
          I                                          3           0,00            0,00               0,85             0,70
            Cavalas da espécie                       1           0,00            0,00               0,85             0,75
            Scomber japonicus                        2           0,00            0,00               0,85             0,70
          l                                          3           0,00            0,00               0,70             0,57
          \                                          4           0,00            0,00               0,55             0,40
            Anchovas (Engraulis spp)                 1           0,00            0,00               0,80             0,45
          I                                          2           0,00            0,00               0,85             0,45
          l                                          3           0,00            0,00               0,70             0,45
          I                                          4           0,00            0,00               0,29             0,29
            Solhas (Pleuronectes platessa)           1           0,90            0,85               0,49             0,49
                                                     2           0,90            0,85               0,49             0,49
                                                     3           0,85            0,80               0,49             0,49
          \                                          4           0,65            0,60               0,46             0,46
            Pescadas da espécie                      1           1,00            0,94               0,79             0,73
            Merluccius merluccius                    2           0,76            0,71               0,59             0,54
                                                     3           0,75            0,70               0,58             0,53
                                                     4           0,64            0,59               0,50             0,41
          I                                          5           0,60            0,55               0,47             0,38
            Areiros (Lepidorhombus spp)              1           0,85            0,65               0,80             0,60
                                                     2           0,75            0,55               0,70 .           0,50
          \                                          3           0,70            0,50               0,65             0,45
          \                                          4           0,45            0,25               0,40             0,20
            Xaputas (Brama spp)                      1           0,85            0,65               0,80             0,60
          \                                          2        . 0,60             0,40               0,55             0,35
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 370/5
                                                                                                        Coeficientes
                                                                                  Peixe inteiro
                              Espécie                   Tamanho (')         eviscerado, com cabeça                    Peixe sem cabeça
                                                                          Extra, A (l)           BC)             Extra, A (')            BC)
            Tamboril (Lophius spp)                            1              0,72                0,52                0,90               0,70
                                                              2              0,92                0,72                0,85               0,65
                                                              3              0,92                0,72                0,80               0,60
                                                              4              0,77                0,57                0,70               0,50
                                                              5              0,44                0,24                0,50               0,30
                                                                                        A (')                                  BC)
            Camarões do género Crangon                        1                        0,65                                    0,55
            Crangon                                           2                        0,30                                    0,30
                                                                                                         Inteiro (')
            Sapateiras (Câncer pagurus)                       1                                            0,80
                                                              2                                            0,60
                                                                                          Inteiro                              1 Cauda
                                                                                         Extra (')                               Extra (')
                                                                             E'               A              B             A                 B
            Lagostins                                         1 ;          0,95            0,95            0,68           0,85             0,57
            (Nephrops norvegicus)                             2            0,95            0,64            038            0,60             0,38
                                                              3            0,63            0,51            0,20           0,35             0,19
                                                              4            0,25            0,25            0,10           0,26             0,09
            (') As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2? do Regulamento (CEE)
                n? 3796/81 .
                                                                    ANEXO III
            Preços de retirada ou de venda comunitários dos produtos das letras A, D e E do Anexo I do
                                                       Regulamento (CEE) n? 3796/81
                                                                                       Preços de retirada (em ECU/tonelada)
                               Espécie                   Tamanho (')     Peixe eviscerado com cabeça                     Peixe inteiro
                                                                          Extra, A (')            B (')           Extra, A (')           BC)
            Arenques da espécie
            Clupea barengus
            — de 1 de Janeiro a 31 de Julho
                 1989 e de 1 de Outubro
                 a 31 de Dezembro 1989                  (i                      0
                                                                                0
                                                                                0
                                                                                                   0
                                                                                                   0
                                                                                                   0
                                                                                                                       195
                                                                                                                       184
                                                                                                                       115
                                                                                                                                           195
                                                                                                                                           184
                                                                                                                                           115
                                                        123
                                                                                0                  0                   178                 178
            — de 1 de Agosto a                                                  0                  0                   167                 167
                 30 de Setembro 1989
                                                                                0                  0                   105                 105
            Sardinhas da espécie
            Surdina pilchardus
            do Atlântico
                                                        {i
                                                                                0                  0                   230                 146
            a) Estado-membro com exclusão                                       0                  0                  230                  146
                da Espanha e de Portugal                                        0                  0                  355                  146
                                                         1    4                 0                  0                  230                  146
                                                         (i
                                                                                0                  0                   172                 109
                                                                                0                  0                   172                 109
            b) Espanha e Portugal                                               0                  0                   265                 109
                                                              4                 0                  0                   172                 109
            Sardinhas da espécie                              1                 0                  0                   215                 137
            Sardina pilchardus do                             2                 0                  0                   215                 137
            Mediterrâneo                                      3                 0                  0                   332                 137
     I                                                        4                 0                  0                   215                 137
 ---pagebreak--- N° L 370/6                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12. 88
                                                                               Preços de retirada (ECU/tonelada)
                            Espécie                Tamanho (')   Peixe eviscerado, com cabeça             Peixe inteiro
           \                                                      Extra, A (')        B (')        Extra, A (')        B (')
             Cães-do-mar (Squalus acanthias)            1              511              375            484              341
                                                       2              436               307            409              273
           \                                           3               239              170            204              136
             Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)             1             495               372            464              310
                                                       2              495               372            433              310
           \                                           3       „      341               248            279              155
             Cantarilhos (Sebastes spp.)                1              0                0              720              720
                                                       2               0                0              720              720
           \                                           3               0                0              608              608
             Bacalhaus da espécie                       1              886              836            640              492
             Gadus morhua                              2               886              836            640              492
                                                        3              836              689            492      '       394
           \                                           4               659              453            374              266
                                                        5             462               266            Í76              177
             Escamudos negros                           1             467               467            363              363
             (Pollachius virens)                        2             467               467            363              363
                                                        3              461              461            358              358
                                                       4               373              270             197             145
             Arincas (Melanogrammus                     1              638              567            496              425
             aeglefinus)                                2              638              567            496              425
                                                        3              546              461            383              262
           \                                            4              503              411            376              262
             Badejos (Merlangus merlangus)              1              511              479            384              256
                                                        2              511              479            384              256
                                                        3              486              390            352              147
           \                                            4              352              237            256              147
             Lingues (Molva spp)                        1              626              478             515             368
           I                                            2              611            . 464             500             353
                                                        3              552              405            442              294
             Cavalas da espécie                         1              0                0               194             194
             Scomber scombrus                           2              0                0               194             171
                                                        3              0                0               194             160
             Cavalas da espécie                         1              0                0               247             218
             Scomber japonicus                          2              0                0               247             203
           I                                            3              0                0               203             166
                                                        4              0                0               160             116
             Anchovas (Engraulis spp)
                                                 r
                                                        1              0                0               566             319
             a) Estados-membros com             I       2              0                0               602             319 ,
                exclusão da Espanha             |       3              0                0               496             319
                                                l       4              0                0               205             205
           f
                                                        1              0                0               653             368
                                                        2              0                0               694             368
             b) Espanha                         <       3              0                0               572             368
           L                                            4              0                0               237             237
                               \
 ---pagebreak--- 31 . 12. 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 370/7
                                                                                        Preços de retirada (ECU/tonelada)
                               Espécie                  Tamanho (')     Peixe eviscerado, com cabeça                  Peixe inteiro
                                                                         Extra, A (')           BC1)          Extra, A (')          B )
            Solhas (Pleuronectes platessa)
                                                              1               578                 546               315              315
            — de 1 de Janeiro a                               2               578                 546               315              315
                 30 de Abril de 1989                          3               546                 514               315              315
                                                              4               418                 385               296               296
                                                              1               788                 744               429              429
                 de 1 de Maio a                               2               788                 744               429              429
                 31 de Dezembro de 1989                       3               744                 701               429              429
                                                              4               569                 525               403              403
            Pescadas da espécie Merluccius                    1             2 662              2 502              2103            1 943
            merluccius                                        2             2 023              1 890              1 571           1 438
                                                              3             1 997              1 864              1 544           1 411
                                                              4             1 704              1 571              1 331           1 092
                                                              5             1 597              1 464              1 251           1 012
            Areiros (Lepidorhombus spp)                       1             1 271                 972             1 196               897
                                                              2             1 121                 822             1 047               748
                                                              3             1 047                 748               972               673
                                                              4               673                 374               598               299
            Xaputas (Brama spp)                               1             1 020                 780               960               720
                                                              2               720                 480               660               420
                                                                         Peixe inteiro ou eviscerado,
                                                                                  com cabeça                           Sem cabeça
                                                                          Extra, A (')           B >)         Extra, A (!)           B ('
            Tamboril (Lophius spp)                            1             1 298                 937             3 856           2   999
                                                              2             1 659              1 298              3 641           2   785
                                                              3             1 659              1 298              3 427           2   570
                                                              4             1 388              1 028              2 999           2    142
                                                              5               793                 433             2 142            1  285
                                                                                       A (')                                BC
            Gamarões do                                       1                        904                                  765
            género Crangon crangon                            2                        417                                  417
                                                                                          Preço de venda (ECU/tonelada)
                                                                                                      Inteiro (')
            Sapateiras (Câncer pagurus)                       1                                         1 080
                                                              2                                           810
                                                                                        Inteiro (')                          Cauda (')
                                                                           E C)        Extra, A (')      BC)         Extra, A (')      BC)
            Lagostins                                         1           3 762           3 762        2 693           7 704         5 166
            (Nephrops norvegicus)                             2           3 762          2 534         1 505           5 438         3 444
                                                              3           2 495           2 020           792          3 172          1 722
                                                              4             990              990          396          2 356            816
            (') As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2? do Regulamento (CEE)
                n? 3796/81 .
 ---pagebreak---   N? L 370/8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     31 . 12. 88
                                                                        ANEXO IV
\                                                                     \               I                      Preço de retirada (ECU/tonelada)
             Espécie                     Zona de desembarque            Coeficientes Tamanho (1)       Peixe eviscerado,                Peixe inteiro
                                                                                                          com cabeça
I                                                                                                Extra, A (') _       B (')      Extra, A (')        BC)
  Cavalas da espécie
  Scomber scombrus
                                 As regiões costeiras e as ilhas da
                                 Irlanda                                   0,76
                                                                                     (     1            0
                                                                                                        0
                                                                                                        0
                                                                                                                        0
                                                                                                                        0
                                                                                                                        0
                                                                                                                                       147
                                                                                                                                       147
                                                                                                                                       147
                                                                                                                                                      147
                                                                                                                                                      130
                                                                                                                                                      122
                                 As regiões costeiras e as ilhas dos                       1            0               0              154            154
                                 condados de Cornouailles e de             0,79            2            0               0              154            135
                                 Devon do Reino Unido                                  T   3            0               0              154            126
                                 As regiões costeiras a partir de
                                                                                     1     i                            0              165            165
                                                                                                        0
                                 Portpatrick no sudoeste da                0,85                         0               0              165            145
                                 Escócia até Wick no nordeste da                                        0               0              165            136
                                 Escócia,   bem    como    as   ilhas
                                 situadas a oeste e ao norte dessas
                                 regiões ; as regiões costeiras e as
                                 ilhas da Irlanda do Norte
                                 As regiões costeiras a partir de
                                 Wick até Aberdeen no nordeste
                                 da Escócia
                                                                           0,91
                                                                                     (     i            0
                                                                                                        0
                                                                                                        0
                                                                                                                        0
                                                                                                                        0
                                                                                                                        0
                                                                                                                                       177
                                                                                                                                       177
                                                                                                                                       177
                                                                                                                                                      177
                                                                                                                                                      156
                                                                                                                                                      146
  Sardinhas da espécie           As regiões costeiras e as ilhas dos                       1            0               0              136             86
  Surdina pilchardus,            condados de Cornouailles e de                                          0               0              136             86
                                                                           0,59
  do Atlântico                   Devon no Reino Unido                                                   0               0              209             86
                                                                                                        0               0              136             86
                                 As regiões costeiras atlânticas da
                                 Espanha e de Portugal                     0,65            3            0               0              172            —
  Pescadas da espécie            As regiões costeiras que vão de                        '  1         1  597          1 501          1 262           1 166
  Merluccius merluccius          Troon no sudoeste da Escócia até                          2         1  214          1 134             942            863
                                 Wick no nordeste da Escócia e as          0,60            3         1  198          1 118             926            847
                                 ilhas situadas a oeste e ao norte                         4         1  022             942            799            655   '
                                 dessas regiões                                          » 5            958             879            751            607
                                 As regiões costeiras e as ilhas da                        1         2 236           2  102          1 767          1 632 .
                                 Irlanda                                                   2         1 700           1  588          1 319          1 208
                                                                           0,84            3         1 677           1  565          1 297          1 185
                                                                                           4         1 431           1  319          1 118            917
                                                                                       >   5         1 342           1 230           1 051            850
1                                                                     ||                                         Peixe inteiro ou eviscerado
                               I                                      IlL                                  Extra, A (')                       B (')
  Tamboril                       As regiões costeiras e as ilhas da        0,94            2                 1 559                           1 220
  (Lophius spp.)                 Irlanda e do Reino Unido                  0,91            3                 1 509                          1 181
                                                                           0,92            4                 1 277                             945
                               ||                                                                           Preço de venda (em ECU/tonelada)
                               ||                                                                                         Peixe inteiro
                               \                                                     L                     Extra, AQ                          BC)
  Lagostins                      As regiões costeiras e as ilhas da         0,92            1                3 461                          2 477
  (Nephrops norvegicus)           Irlanda e do Reino Unido                  0,88            2                2 230                           1 324
                                                                            0,69            3                1 394                             546
                                                                            0,76           4                    752                            301
  Sapateira                      As regiões costeiras e as ilhas da         0,85            1                                 918
  (Câncer pagurus)                Irlanda e do Reino Unido                  0,84            2                                 680
  (l) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas, em aplicação do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 3796/81 .
