27 . 8 . 90                                   Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                N? L 232 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 2444/90 DA COMISSÃO
                                                        de 23 de Agosto de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   mesmo regulamento, à Espanha no sector do vinho , que
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      convém alterar, por força do artigo 8? dó Regulamento
Económica Europeia,                                                     (CEE) n? 3153 / 85, os montantes compensatórios mone­
                                                                        tários aplicáveis em Espanha nos referidos sectores,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                                              Artigo Io.
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                       O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
                                                                        guinte forma :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                   1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5, 8 e 10 do
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                            anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
missão O , com a última redacção que lhe foi dada pelo                      presente regulamento.
Regulamento (CEE) n? 2389/90 (4);                                       2. A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                        anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                        presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                  3 . O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                  regulamento.
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, no                      4. O anexo HIA é substituído pelo anexo IIIA do pre­
decurso do período compreendido entre 15 e 21 de                            sente regulamento.
Agosto de 1990, para a libra esterlina e a peseta espa­
nhola conduzem, por força do disposto no n? 2 do ar­                                             Artigo 2?
tigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração
dos montantes compensatórios monetários aplicáveis ao                   O presente regulamento entra em vigor em 27 de Agosto
Reino Unido, e, por força do n? 3 do artigo 5° do                       de 1990 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 23 de Agosto de 1990.
                                                                                                 Pela Comissão
                                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                                             Membro da Comissão
 ') JO   n?  L 164 de 24. 6. 1985 , p, 6 .
 2) JO   n?  L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 J) JO   n?  L 122 de 14. 5. 1990, p, 1 .
 4) JO   n?  L 226 de 20. 8 . 1990, p. 1 .
 s) JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 19S5 , p. 4 .
 ') JO   n«? L 358 de 8 . 12 . 1989 , p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 232 /2                                       Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                               27 . 8 . 90
                                                                       ANEXO I
                                                                        PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                           Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1          Pta          £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   — 1 000 kg
     0709 90 60                                               1 154,08
     0712 90 19                                               1 154,08
     1001 10 10                                               1 456,46
     1001 10 90                                               1 456,46
   . 1001 90 91                                               1 154,08
     1001 90 99                                               1 154,08
     1002 00 00                                               1 096,42
     1003 00 10                                               1 096,42
     1003 00 90                                               1 096,42
     1004 00 10                                               1 052,56
     1004 00 90                                               1 052,56
     1005 10 90                                               1 154,08
     1005 90 00                                               1 154,08
     1007 00 90                                               1 096,42
     1008 20 00                                               1 096,42
     1101 00 00                                               1 399,18
     1102 10 00                                               1 318,45
     1102 20 10                                               1 615,71
 *   1102 20 90                                                 519,34
     1102 90 10                                               1 118,35
     1102 90 30                                               1 073,61
     1102 90 90  11-1   7285                                  1 118,35
                 11-1   7286                                  1 ,118,35
     1103 11 10                                               1 829,64
     1103 11 90                                               1 511,12
     1103 12 00                                               1 473,59
     1103 13 11  11-2   7287                                  1 673,42
     1103 13 19  11-3   7288                                  1 673,42
                 11-3   7289                                  1 673,42
     1103 13 90                                               1 177,16
     1103 39 10                                               1118,35
     1103 19 30                                               1 534,98
     1103 19 90  11-1   7285                                  1 118,35
                 11-1   7286                                  1 118,35
     110321 00                                                1 177,16
     1103 29 10                                               1 118,35
     1103 29 20                                               1 118,35
 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 232 / 3
                                                  Positivos                                             Negativos
                                       República   Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinàmarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adiciona)
                                 Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         Fl        Pu          £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      xlrl      Esc
                                                                — 1 000 kg
     1103 29 30                                             1 073,61
     1103 29 40                                             1 177,16
     1103 29 90 11-1    7285                                1 118,35
                11-1    7286                                1 118,35
     1104 11 10                                             1 118,35
     1104 11 90                                             1 534,98
     1104 12 10                                             1 073,61
     1104 12 90                                             1 894,61
     1104 19 10                                             1 177,16
     1104 19 30                                             1 118,35
     1104 19 50                                             1 269,49
     1104 19 99  11-1   7285                                1 118,35
                 11-1   7286                                1 118,35
     1104 21 10                                             1 118,35
     1104 21 30                                             1 534,98
     1104 21 50                                             1 754,27
     1104 21 90                                             1 118,35
     1104 22 10  11-7   7158                                1 073,61
                 11-7   7159                                1 894,61
     1104 22 30                                             1 473,59
     1104 22 50                                             1 073,61
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 ---pagebreak--- N? L 232 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27 . 8 . 90
                                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha      Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   yuaaro adicional
                               Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu           £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 1 000 kg —
   1108 11 00  11-5   7295       O                         1 950,40
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   2309 10 31  23-3   7624
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   2309 10 33  23-9   7541     OO
               23-9   7542     C)C)                        1 640,63       3,624
 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 232 /5
                       \           \                      Positivos                                                   Negativos
                                               República   Holanda   Espanha        Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                          Unidò     xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1        Pta              £     FB/FIux       Dkr      Lt        FF    DR      £Ir       Esc
                II                 \                                    — 1 000 kg —
    2309 10 33   23-9     7543         oo                           3 281,27          7,248
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                23-10     7660         oo    I                        865,56           —
                23-10     7661     )f)                              3 451,95           5,713
                23-10     7662         oo                           6 038,35       11,426
     2309 90 31  23-5     7624          o                              —               —
                 23-5     7693          o                             138,49           —
     2309 90 33 23-11     7541         oo                              —               —
                23-11     7542     ('X't     I                      1 640,63           3,624
                23-11     7543         oo    \                      3 281,27          7,248
                23-11      7547        oo    l                         —               —
                23-11      7548        oo    l                      2 586,39          5,713
                23-11     7549         oo                           5 172,79        11,426
                23-11     7663         oo                             138,49           —
                23-11     7664         oo                           1 779,12          3,624
                23-11      7665        oo                           3 419,76          7,248
                23-11      7669        oo                             138,49           —
                23-11      7670        oo                           2 724,88           5,713
                23-11      7671        oo    l                      5 311,28        11,426
     230990 41   23-6      7624                                        —
                                                                                  '    —
                 23-6      7694         0                             438,55        .. —
     2309 90 43 23-12      7541        oo                              —               —
                23-12      7542        oo                           1 640,63           3,624
                23-12      7543        oo    \                      3 281,27           7,248
                23-12      7547        oo    l                         —               —
                23-12      7548        oo    I                      2 586,39           5,713
 ---pagebreak---   N? L 232/6                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 8 . 90
                                         I                     Positivos                                               Negativos
                                Código             República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC       Quadro   adicional
                                           Notas   Federal da                         Unido   xemburgo
                                                   Alemanha
                                                      DM          F1        Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit -     FF    DR      £Iri      Esc
                                                                             — 1 000 kg —
      2309 90 43      23-12     7549       OO                            5 172,79     11,426
\                     23-12     7672       OO                              438,55       —
l                     23-12     7673       oo                            2 079,18       3,624
                      23-12     7674       OO                            3 719,82       7,248
                      23-12     7678       oo                              438,55       __
                      23-12     7679       oo                            3 024,94       5,713
                                                 I
                      23-12     7680       oo                            5 611,34     11,426
      2309 90 51       23-7     7624        o                               —           —
                       23-7     7695        o                              865,56       —
      2309 90 53      23-13     7541       oo    I                          —           —
I                     23-13   : 7542       oo                            1 640,63       3,624
                      23-13     7543       00                            3 281,27      7,248
                      23-13     7547       oo                               —           —
                      23-13     7548       oo                            2 58)6,39      5,713
                      23-13     7549       oo                            5 172,79     11,426
                      23-13     7681       oo                              865,56       —
                      23-13     7682       oo                            2 506,19       3,624
                      23-13     7683       oo                            4 146,83      7,248
1                     23-13     7687       oo                              865,56       —
                      23-13     7688       oo                            3 451,95       5,713
                      23-13     7689       oo                            6 038,35     11,426
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados .
  (J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   27 . 8 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 232 /7
                                                                                  PARTE 3
                                                                SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                        l                    Positivos                                                   Negativos
                               Código             República   Holanda    Espanha        Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália      França   Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC      Quadro   adicional
                                          Notas   Federal da                            Unido xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM         F1         Pu             £    FB/Flux       Dkr      Lit         FF      DR      £Irl       Esc
                                        \                           — 100 kg peso vivo —
      0102 90 10   I        I              O                            1 282,43
      0102 90 31                           C)                           1 282,43
      0102 90 33   \        i              C)                           1 282,43
      0102 90 35   I        I              o                            1 282,43
      0102 90 37            \           l                               1 282,43
\                  I        I           I                        — 100 kg de peso lí quido —
      0201 10 10   \        \           l                               2 436,62
      0201 10 90   I                    l                               2 436,62
      0201 20 21   \        \           \                               2 436,62
      0201 20 29   \        \           \                               2 436,62
      0201 20 31   Il\                  I                               1 949,29
      0201 20 39                        l                               1 949,29
      0201 20 51   II\                  \                               2 923,94
      0201 20 59   \        I           I                               2 923,94
      0201 20 90                                L                       1 949,29
      0201 30 00   Il\                  \                               3 334,32
      0202 10 00                                                        2 167,31
      0202 20 10            Il             o    \                       2 167,31                                                       >
      0202 20 30 -    02-1     7014             p                         346,77
                      02-1     7018                                       346,77
                      02-1     7019        o                            1 733,84
      0202 20 50      02-1     7014     II                                541,83
                      02-1     7018 \                                     541,83
                      02-1     7019        o I                          2 709,13
      0202 20 90                           o \                          1 733,84
      0202 30 10 * \\II o                                               2 709,13
      0202 30 50            || oo                                       2 709,13
      0202 30 90      02-2     7034 Il                                    541,83
                      02-2     7038        ò                            2 709,13
      0206 10 95                                                        3 334,32
      0206 29 91   I-IIIIl                                              2709,13
      0210 20 10   II                   IlI                             1 949,29
      0210 20 90   IIliIl                                               2 782,87
      0210 90 41   IIIIIl                                               2 782,87
      0210 90 90   !!li                                                 2 782,87
       1602 50 10     16-4      7330 Il                                 2 782,87                                       >
                      16-4      7331                                    1 667,16
\                     16-4      7332    Il                              1 115,71
       1602 90 61     16-4      7332
                                        li                              1 115,71
 ---pagebreak--- N? L 232/ 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 8 . 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
O O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   27 . 8 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 232/9
                                                                                PARTE 4
                                                 SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                               Montantes compensatórios monetários
\                                      \                    Positivos                                             Negativos
                                                 República   Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itília    França Grécia Irlanda    Portugal
                              Código
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                       \            DM         F1         Pta        £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
      0105 11 00                       \                            — 100 unidade
                                                                          10,47
      0105 19 10  \                    \       I                          30,54
      0105 19 90  I                    l       |                          10,47
      0105 91 00                       \                              — 100 kg —
                                                                          45,49
      0105 99 10  \                    \                                  73,99
      0105 99 20  \                    \                                  70,14 ,
      0105 99 30                       I                                  50,00
      0105 99 50           l           \       L                          73,11
      0207 10 11  I                            \                          57,15
       0207 10 15 \                                                       64,98
       0207 10 19 I                    \                                  70,80
       0207 10 31 l .\\                                                   71,43
       0207 10 39 \        \           \                                  78,30
       0207 10 51 \        IIIl                                           87,05
       0207 10 55          \                                             105,70
       0207 10 59 IIIl                         I                         117,44
       0207 10 71 \                    II                                100,20
       0207 10 79                      II                                109,57
       0207 10 90                      \                                 104,45
       0207 21 10 IIII                         I                          64,98
       0207 21 90          l                                              70,80
       0207 22 10 IIII||                                                  71,43
       0207 22 90                              \                          78,30
      0207 23 11           \                                             105,70
       0207 23 19 Il                   li                                117,44
       0207 23 51                      \\                                100,20
       0207 23 59                                                        109,57
       0207 23 90    -
                           l.\                                           L04,45
       0207 39 11                                                        192,59
       0207 39 13 \\                   \\                                 77,88
    , 0207 39 15                           <
                                                                          59,30
       0207 39 17 II                   \\l                                41,05
       0207 39 21          ||\\\                                         107,22
       0207 39 23 IIIIIl\                                                100,72
       0207 39 25          \                                             182,45
       0207 39 27 IIIIIll                                                 41,05
       0207 39 31                              \                         150,00
       0207 39 33
                                       ti                                 86,13
 ---pagebreak--- N?L 232 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          27. 8 . 90
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                           - 100 kg —
  0207 39 35                                                  59,30
  0207 39 37                                                  41,05
  0207 39 41                                                114,29
  0207 39 43                                                  53,57
  0207 39 45                                                  96,43
  0207 39 47                                                182,45
  0207 39 51                                                  41,05
  0207 39 53                                                230,10
  0207 39 55                                                192,59
  0207 39 57                                                129,19
  0207 39 61                                                120,53
  0207 39 63                                                114,89
  0207 39 65                                                  59,30
  0207 39 67                                                  41,05
  0207 39 71                                                164,36
  0207 39 73                                                107,22
  0207 39 75                                                158.88
  0207 39 77                                                100,72
  0207 39 81                                                150,69
  0207 39 83                                                182,45
  0207 39 85                                                  41,05
  0207 41 10                                                192,59
  0207 41 11                                                  77,88
  0207 41 21                                                  59,30
  0207 41 31                                                  41,05
  0207 41 41                                                107,22
  0207 41 51                                                100,72
  0207 41 71                                                182,45
  0207 41 90                                                  41,05
  0207 42 10                                                150,00
  0207 42 1 1                                                 86,13
  0207 42 21                                                  59,30
  0207 42 31                                                 41,05
  0207 42 41                                                114,29
  0207 42 51                                                 53,57
  0207 42 59                                                 96,43
  0207 42 71                                                182,45
  0207 42 90                                                 41,05
  0207 43 11                                                230,10
  0207 43 15                                                192,59
  0207 43 21                                                129,19
  0207 43 23                                                120,53
  0207 43 25                                                114.89
  0207 43 31                                                  59,30
  0207 43 41                                                 41,05
 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 232 / 11
                                      \                    Positivos                                               Negativos
                                                República   Holanda    Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                             Código             Federal da
    Código NC     Quadro    adicional
                                        Notas                                       Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM         F1    ,     Pta         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
    0207 43 51                        \                               — 100 kg —
                                                                        164,36
     0207 43 53          l            I                                 107,22
     0207 43 61 l        \            \       \                         158,88
    0207 43 63                        \                                 100,72
     0207 43 71                                                         150,69
    0207 43 81                        \                                 182,45
     0207 43 90          \            Il                                  41,05
     0209 00 90          \                                                91,23
                                                                      100 unidades —
                           •
     0407 00 11                                                           21,82
     0407 00 19                                                            7,48      '
                                                                      — 100 kg -
     0407 00 30                                                           65,91
     0408 11 10          l            \       I                         308,45
     0408 19 11 \\                    \                                 134,45
     0408 19 19                       \\                                143,68
     040891 10                                                          297,90
     0408 99 10          IIIl                                             76,45
     1602 31 11    16-2       7323                                      142,86
                   16-2      7324
     1602 31 19    16-2      7323                                       200,70
                   16-2       7324
     1602 39 11                                                         192,35
     1602 39 19    16-2       7323                                      200,70
                   16-2      7324
     3502 10 91 li                                                      267,59
     3502 10 99 Il\\IIl                                                   36,25
     3502 90 51          ||                                             267,59
     350290 59
                                      ||                                  36,25
 ---pagebreak--- N° L 232 / 12                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                27 . 8 . 90
                                                                              PARTE 5
                                                     SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                            Montantes compensatórios monetários
 I                    I                                 Positivos                                                 Negativos
                                            República    Holanda    Espanha       Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                            Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1          Pta          £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Ir       Esc
 I                                                                      — 100 kg —
   0401         04-1     7058     \       Il                          a+e         a+e
   0402 10 11                                                     1 579,06         2,857
   0402 10 19   04-3     7059     \       Il                           —
                                                                                   1,865
                04-3     7074             Il                          843,22       —
                04-3     7079     l       Il                      1 579,06         2,857
   0402 10 91   04-4     7089     \                                   d+f         d+f
   0402 10 99   04-4     7089     \                                   d+f         d+f
   0402 21 11   04-2     7744                                         a+c         a+c
   0402 21 17   04-6     7098     l       Il                           —
                                                                                   1,865
                04-6     7099     \       I-I                         843,22       —
                04-6     7114     l                                   a+c         a+c
   0402 21 19   04-2     7744     \                                   a+c         a+c
   0402 21 91   04-2     7744     l                                   a+c         a+c
   0402 21 99   04-2     7744     \                                   a+c         a+c
   0402 29      04-2     7744     \                                a+c+f        a+c+f
   0402 91     04-2      7744     \                                   a+c         a+c
   0402 99     04-2      7744     \                                a + c+f      a + c+f
   0403 10 11   04-2     7744     l       Il                          a+c         a+c
   0403 10 13   04-2     7744     \                                   a+c         a+c
   0403 10 19  04-2      7744     l       Il                          a+c         a+c
   0403 1 0 31 04-2      7744     \       Il                       ■a + c + f   a + c+f
   0403 10 33  04-2      7744     \                                a+c+f        a+c + f
   0403 10 39  04-2      7744     l                                a+c+f        a+c+f
   0403 90 1 1 04-5      7093     \       |                            —
                                                                                   1,865
 l             04-5      7094     l       Il                          843,22       —
               04-5      7097     \                               1 579,06         2,857
   0403 90 13  04-6      7098     \                                 -  —
                                                                                   1,865
               04-6      7099     \                                   843,22       —
               04-6      7114     l                                   a+c         a+c
   0403 90 19  04-2      7744     \                                   a+c         a+c
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 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 232 / 13
                                                  Positivos                                                Negativos
                                       República   Holanda   Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    Franca Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                       adicional
                                       Alemanha
                                          DM         FI         Pu          £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg —
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     0406 20 10
     0406 20 90  04-9    7233                               2 157,73       4,055
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 ---pagebreak--- N° L 232 / 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27 . 8 . 90
                                                       Positivos                                             Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha  Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC  Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta      £       FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                     l                                                — 100
   0406 30 10 04-10     7237                                     1 131,72    2,139
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                                                                 1 694,47    3,178
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 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 232 / 15
                                                  Positivos                                                Negativos
                                       República   Holanda   Espanha     Reino    Bílgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código                                           Unido    xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da
                                       Alemanha
                                          DM          Fl       Pu            £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                   100 kg -
    0406 90 29  04-15   7254
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                               \                   Positivos                                              Negativos
                      Código           República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                               1          DM          F1        Pu          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg —
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 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 232 / 17
                                                  Positivos                                              Negativos
                                       República   Holanda   Espanha     Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código         Federal da                               xemburgo
    Código NC   Quadro adiciona!
                                 Notas                                   Unido
                                       Alemanha
                                          DM         E         PM          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N?L 232 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27 . 8 . 90
                                                 Positivos                                               Negauvos
                                     República    Holanda    Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro   Código   Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit      FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg —
  2309 10 39 23-14    7885
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             23-14    7584                                 1 163,88      2,571
             23-14    7885
  2309 90 39 23-14    7553                                    164.06     0,362
             23-14    7554                                    328,13     0,725
             23-14    7555                                    492,19      1,087
             23-14    7556                                    615,24      1,359
             23-14    7557                                    689.07      1,522
 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 232/ 19
                El                                    Positivos                                               Negativos
                                           República   Holanda    Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código             Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                      Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pu          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                 \                                    — 100 kg —
    2309 90 39  23-14   7558     I                                 738,29      1,631
                23-14   7579     \                                 258,64      0,571
                23-14   7580     \                                 517,28      1,143
                23-14   7581     \                           '
                                                                   775,92      1,714
                23-14   7582     I                                 969,90      2,142
                23-14   7583     \                              1 086,29       2,400
                23-14   7584     \                              1 163,88       2,571
                23-14   7885     l                                  —          —
     2309 90 49 23-14   7553     l                                 164,06      0,362
                23-14   7554     \                                 328,13      0,725
                23-14   7555     \                                 492,19      1,087
                23-14   7556     \                                 615,24      1,359
                23-14   7557     l                                 689,07      1,522
                23-14   7558     \                                 738,29      1,631
                23-14   7579     \                                 258,64      0,571
                23-14   7580     \                                 517,28      1,143
                23-14   7581                                       775,92      1,714
                23-14   7582     \                                 969,90      2,142
                23-14   7583     l                              1 086,29       2,400
                23-14   7584     Il                             1 163,88       2,571
                23-14   7885                                        —          —
     2309 90 59 23-14   7553                                       164,06      0,362
                23-14   7554                                       328,13      0,725
                23-14   7555                                       492,19      1,087
                23-14   7556                                       615,24      1,359
                23-14   7557     1       \                         689,07      1,522
                23-14   7558                                       738,29      1,631
                23-14   7579                                       258,64      0,571
                23-14   7580     Il                                517,28      1,143
                23-14   7581     II\                               775,92      1,714
                23-14   7582     li\                               969,90      2,142
                23-14   7583                                    1 086,29       2,400
                23-14    7584    II                             1 163,88       2,571
                23-14    7885                                       —          —
     2309 90 70 23-14    7553                                      164,06      0,362
                23-14    7554                                   . 328,13       0,725
                23-14    7555                                      492,19      1,087
                23-14    7556                                      615,24      1,359
                23-14    7557                                      689,07      1,522
                23-14    7558    I       l                         738,29      1,631
                23-14    7579    li                                258,64      0,571
                23-14    7580                                      517,28      1,143
                23-14    7581    II                                775,92      1,714
                23-14    7582                                      969,90      2,142
                23-14    7583
                                 I       \                       1 086,29      2,400
 ---pagebreak---   N? L 232/20                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            27. 8 . 90
                           I                                 Positivos                                                             Negativos
                              Código,          República      Holanda       Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália       França       Grécia      Irlanda  Portugal
     Código NC      Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                                 Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                   DM             F1           Pta          £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF           DR          £Irl      Esc
I                          \           \                   \                     — 100 kg —
     2309 90 70     23-14
                    23-14
                              7584
                              7885     \                                   1 163,88        2,571
                                                               ■ % matéria gorda de leite/100 kg de produto -
                      a                                                      25,290        0,053
                      b                                                      27,608        0,058
                                               — °/o de matéria seca láctea nio gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                      C                                                      13,913        0,024
                                                 • o/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 1 00 kg de produto —
                      d                                                      i <; 7Qi      0,029
                                               — °/o de matéria láctea nio gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg dé produto -
                      e                                                        1,265       0,002
                                                                       • % sacarose/ 100 kg de produto —
                      f                                                        4,746        —
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso -de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
                                                                                                                                    \
 ---pagebreak---   27 . 8 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 232 /21
                                                                        PARTE 6
                                                                SECTOR DO VINHO
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                           Negativos
                          CódígO:          República   Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1      Pw         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
      2204 21 25   22-5   7431      O                             —
                                                                                                                                       I
                   22-5   7432      o                             —
l                  22-5   7434      o                             —
                   22-5   7587      0                             —
                   22-5   7588      o                             —
       2204 21 29  22-6   7438      o                             —
                   22-6   7439      o                             —
                   22-6   7441      o                             —
                   22-6   7589      o                             —
                   22-6   7590      o                             —
       2204 21 35  22-8   7449      (')                           —
                                                                                                                                       l
                   22-8   7451      0)                            —
                                                                                                                                       l
\                  22-8   7591      0                             —
                   22-8   7592      o                             —
       2204 21 39  22-9    7455     o                             —
                   22-9   7457      o                             —
                   22-9   7593      0                             —
                   22-9    7594     o                             —
       2204 29 10  22-3   7426      o    \                        —
       2204 29 25 22-11    7478     0                             —
                  22-11   7479      o    \                        —
                  22-11   7480      0    I                        —
                  22-11   7481      o                             —
                  22-11    7483     o                             —
                  22-11    7595     o    L                        —
                                                                                                                                       l
                  22-11    7596     o                             —
       2204 29 29 22-12    7487     o                             —
                  22-12    7488     o                             —
                  22-12    7490     o                             —
                  22-12    7597     o                             —
                  22-12    7598     o    \                        —
       2204 29 35 22-14    7498     0                             —
                  22-14    7499     o    \                        —
\                 22-14    7518     0)
                  22-14    7599     o                             —
 ---pagebreak--- N? L 232/22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         27 . 8 . 90
                                \                    Positivos                                        Negativos
                       Código           República     Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                I          DM           F1       Pu      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
    2204 29 35 22-14   7614        O               \             —
    2204 29 39 22-15   7524        (J)
               22-15   7526        o                             —
               22-15   7618        o
               22-15   7619        o
(l) % vol/hl
O hl
 ---pagebreak---   27 . 8 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 232 / 23
                                                                                   PARTE 7
                                                                         SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                 Montantes compensatórios monetários
\                 I                   \                      Positivos                                                      Negativos
                                                República     Holanda      Espanha      Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                             Código
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                              Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM            Fi          Pta           £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                  \                   \                                  — 100 kg -                                                                      I
       1701 11 10   17-5     7334        O                                  400,83                                                                       l
\                   17-5     7335     I                                     400,83
       17011190      17-5    7334        0)                                 400,83
l                   17-5     7335     \                                     400,83
       1701 12 10    17-5    7334        o                                  400,83
                     17-5    7335     l                                     400,83
       1701 12 90    17-5    7334        o                                  400,83
\                   17-5     7335     \                                     400,83
       1701 91 00    17-6    7337        (2)                                474,56
       1701 99 10    17-7    7340     I                                     474,56
       1701 99 90    17-7    7340
                                      \                                     474,56
                  l                   l                          — 100 kg de matéria seca —
       1702 30 10    17-7    7340     I       I                             410,90
       1702 40 10    17-7     7340    ll                                    410,90
       1702 60 10    17-7    7340     \                                     410,90
                  l                   III-                  - % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 60 90   17-10     7345       o                                   4,746
I                   17-10    7346        o                                   4,746                                                                       \
                    17-10     7347       o                                   4,746
l                 l       ||                                     — 100 kg de matéria seca —
       1702 90 30    17-7     7340    ll                                    410,90
                  \       1           \                     - % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 90 60   17-11     7349       0    \                              4,746
                    17-11     7350       o                                   4,746
                    17-11     7351       o                                   4,746
       1702 90 71   17-12     7353       o                                   4,746
       1702 90 90   17-10     7345       o                                   4,746
                    17-10     7346       o    I                              4,746                                                                       l
                     17-8     7347       o                                   4,746                                                                       \
                  llIIIl                                         — 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30    21-5      7419
                                      Il\                                   410,90                                                                       \
                  llIlIl                                   — % teor de sacarose e 100 kg líquidos  —
       2106 90 59   21-6      7423       o                                   4,746
                    21-6      7424       o                                   4,746
                    21-6      7425       o                                   4,746
                                                                                                                                                         l
 ---pagebreak--- N? L 232/24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27 . 8 . 90
(1) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p, 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 27. 8 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 232 /25
                                                                            PARTE 8
                                    MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? J033/80
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                    l                    Positivos                                             Negativos
                                              República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portuga!
                           Código
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federai da                       Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1        Pta        £      FB/Flux      Dkr      Ut        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                       — 100 kg —
   0403 10 51  l                    I                              1 421,15     2,571
   0403 10 53  \                    l                              1 518,39     2,839
   0403 10 59           \           I                              2 011,71     4,048
   0403 10 91                       \                                 —         —
   0403 10 93                       \                                 —         —
   0403 10 99                       I                                 —         —
   0403 90 71           \           \                              1 421,15     2,571
   0403 90 73  \                    \                              1 518,39     2,839
    0403 90 79 \        \           I                              2 011,71     4,048
    0403 90 91 ||                   I                                 —         —
    0403 90 93          \           I                                 —         —
    0403 90 99          l           I                                 —         —
    1517 10 10 II                   \                                 —         —
    1517 90 10          \           \                                 —         —
    1704 10 11          l           I       I                         —         —
    1704 10 19 Il\                  \                                 —         —
    1704 10 91 IIIl\                                                            —
    1704 10 99 II||                                                   —         —
                              *
    1704 90 51    17-1
    1704 90 55    17-4        *
                                    \
                              *
    1704 90 61    17-4
    1704 90 65    17-4        «■
                                    li
    1704 90 71    17-4
                              #•
    1704 90 75    17-1
                              *
    1704 90 81    17-2
                  17-2     7632     li                                —         —
    1704 90 99    17-3        #•
                                    Il\
                  17-3     7632     II                                —         —
    1806 20 10    18-1        »
                                    Il
    180620 30     18-1                      I
    180620 50     18-1        *
                                    \\
    1806 20 70    18-1        *
                                    li
    1806 20 90    18-2        *
                                            \
    1806 31 00    18-1              \\
    1806 32 10    18-4        *•
                                    li
                              »
    1806 32 90    18-4
    180690 11     18-4        »
                                    I-I
    1806 90 19    18-1        *
                                    II
    1806 90 31    18-1        *
                                            \
 ---pagebreak--- N? L 232 /26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           27 . 8 . 90
                                                      Positivos                                            Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro    adicional
                                    Notas Federal da                        Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           F1      Pta         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      100 kg­
                            *•
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  1 8-'3 'l          ll
               18-3      7632     ll
   1806 90 60  18-4         »
                                  \
   1806 90 70  18-4         *•
                                  \
   1806 90 90  18-2         »
                                  \
   1901 10 00  19-4               \
                            »
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
                            *
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1               \
   1905 30 30  19-1         *
                                  \
   1905 30 51  19-1         *
                                  \
   1905 30 59  19-1         *
                                  \
   1905 30 91  19-1         *■
                                  \
   1905 30 99  19-1         *
                                  \
   1905 40 00  19-3   \           \
               19-3      7633     \
               19-3      7634     I
                            *
   1905 90 40  19-1
                            *
   1905 90 50  19-1
   1905 90 60  19-1         *
                                  l
   1905 90 90  19-1         *
                                  \
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90
   2105 00 10
               21-2         *
                                  \
   2105 00 91  21-3      6585
               21-3      7585     l
   2105 00 99  21-4      6586     \                              528,23
               21-4      7586                                    616,86
                            *
   2106 10 90  21-2
   2106 90 99  21-1         *
                                  \
               21-1      7001
              21-1       7002     \
              21-1       7003     \
               2M        7004     l
              21-1       7635     l
              21-1       7636     \
              21-1       7637     \
   2905 44 11
               21-1      7642
                                  \
 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 232/27
                                                 Positivos                                             Negativos
                                      República   Holanda  Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pta          £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 100 kg •
    2905 44 19
    2905 44 91
    2905 44 99                                              546,69
    3505 10 10
    3505 10 90
    3823 60 11
    3823 60 19
    3823 60 91
    3823 60 99                                              546,69
                       7001
                       7002
                       7003
                       7004
                       7005
                       7006
                       7007
                       7008
                       7009
                       7010
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                        7029                                641,87
                        7030
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 ---pagebreak--- N? L 232/28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 8 . 90
                                                 Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda   Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                         Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu            £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                - 100 kg -
                    7043                                     874,50
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                    7080     I                             2 074,88        3,754
                    7081                                   2 177,38        3,754
                    7082     \                             2 267,08       3,754
                    7083     l                             2 352,50        3,754
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                    7085     I                             2 120,58        3,754
                    7086                                   2 223,08        3,754
                    7087     I                             2 312,78        3,754
                    7088     I                             2 398,20        3,754
                    7090     \                             2 172,52        3,754
                    7091     \                             2 275,02        3,754
                    7092     I                             2 364,72        3,754
                    7095     I                             2 228,60        3,754
                    7096                                   2 331,10        3,754
 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 232 /29
                                                 Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                        Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta         £    FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg -
                      7100
                      7101      0)
                      7102      O
                      7103      O
                      7104      O
                      7105      O
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                      7107      O
                      7108      o
                      7109      e>                           505,33
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                      7120      o
                      7121
                      7122      c>
                      7123                                   539,00
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                      7126      C)
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                      7131      o
                      7132      o                            551,22
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                      7136      o.                           517,60
                      7137                                   607,30
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                      7141                                   761,80
                      7142      C)                           851,50
                      7143                                   936,92
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                      7147      C)                           897,20
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                       7149     o                          1 102,21
                      7150      n                            756,94
 ---pagebreak--- N? L 232 /30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 8 . 90
                                                      Positivos                                                Negativos
                       Código             República    Holanda     Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                          Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1          Pta        £      FB/Flux       Dkr"     Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                      li                                              — 100 kg —
       —
             II        7151        C)                               859,44     —
       —
             II        7152        o    Il                          949,14     —
       —
             Il        7153                                     1 034,56       —
       —
             \\        7155        o                                813,02     —
       —
             II        7156        C)   Il                          915,52     •—
       —               7157        (')                          1 005,22       —
       —
                       7160        o    \                       1 128,29       —
       —
             Il        7161        C)                           1 230,79       —
       —               7162             Il                      1 320,49       —
       —               7163        o    \                       1 405,91       —
       —
                       7164                                     1 525,50       —
       —
             Il        7165        C)   \                       1 173,99       —
       —               7166        0                            1 276,49       —
       —
                       7167        C)   \                       1 366,19       —
       —
             Il        7168             \                       1 451,61       —
       —               7169        o    \                       1 571,20       —
       —
             I         7170        C)                           1 225,93       —
    -  —               7171        o    \                       1 328,43       —
       —
                       7172                                     1 418,13       —
       —
                       7173        C)                           1 503,55       —
       —
             I         7175     0)      l                       1 282,01       —
       —               7176        C)   \                       1 384,51       —
       —               7177        0)                           1 474,21       —
       —
             I         7180        o    \                       2 137,30       3,885
       —               7181        o    \                       2 239,80       3,885
       —               7182        C)   \                       2 329,50       3,885
       —
             I         7183        o    l                       2 414,92       3,885
       —
             I         7185             \                       2 183,00       3,885
       —               7186             \                       2 285,50       3,885
       —               7187             \                       2 375,20       3,885.
       —
             I         7188             l                       2 460,62       3,885
       —               7190             \                       2 234,94       3,885
       —               7191             l                       2 337,44       3,885
       —               7192        C)   l                       2 427,14       3,885
      —
             \         7195             l                       2 291,02       3,885
      —
             \         7196             \                       2 393,52       3,885
       —               7200             \                          474,22      —
       —               7201     l       \                          576,72      —
      —
             \         7202             l                          666,42      —
       —               7203        o    l                          751,84      —
       —               7204             \                          871,43      —
      —
             \         7205        o    l                          519,92      —
      '—
             \         7206             I                          622,42      —
       —
             \         7207             l                          712,12      —
      —
             \         7208
                                        l                        . 797,54      —
 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 232/31
                                                Positivos                                            Negauvos
                                    República    Holanda   Espanha    Remo  Bélgica/Lu­ UmamircaL Itália   França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                        Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pu         £    FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR      £Irl     Esc
                                                              — 100 kg­
                     7209       1'
                                                            917.13
                     7210       1
                                                            571,86
                                1
                     7211                                   674,36
                     7212      •v
                                                            764,06
                     7213       l
                                                            849,48
                                X
                     7215                                   627,94
                                1
                     7216                                   730,44
                                1
                     7217                                   820.14
                                X
                     7220                                   684,04
                     7221       I
                                                            786,54
                     7260       I
                                                          1 133,86
                                r
                     7261                                 1 236,36
                     7262       i
                                                          1 326,06
                                r
                     7263                                 1 411,48
                                i
                     7264                                 1 531,07
                                i
                     7265                                 1 179,56
                     7266       x
                                                          1 282,06
                                i
                     7267                                 1 371,76
                                s
                     7268                                 1 457,18
                     7269       s
                                                          1 576,77
                                1
                     7270                                 1 231,50
                     7271       V
                                                          1 334,00
                     7272       X
                                                          1 423,70
                                1
                     7273                                 1 509,12
                                r
                     7275                                 1 287,58
                     7276       x
                                                          1 390,08
                                i
                     7300                                   628,01
                     7301       r
                                                            730,51
                     7302       i
                                                            820,21
                     7303       i
                                                            905,63
                                x
                     7304                                 1 025,22
                                V
                     7305                                   673,71
                                X
                     7306                                   776,21
                                V
                     7307                                   865,91
                                X
                     7308                                   951,33
                     7309       1
                                                          1 070,92
                     7310       X
                                                            725,65
                                X
                     7311                                   828.15
                               '1
                     7312                                   917,85
                      7313      X
                                                          1 003,27
                      7315      X
                                                            781,73
                      7316      X
                                                            884,23
                      7317      1
                                                            973,93
                      7320      X
                                                            837,83
                      7321      X
                                                            940,33
 ---pagebreak--- N? L 232 /32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27 . 8 . 90
                                                Positivos                                               Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Feaeral da                        Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pla         S       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg -
                     7 360     C)                         1 217,08      —
                     7361      O                          1 319,58
                     7362      C)                         1 409,28      —
                     7363                                 1 494,70      —
                     7364      O                          1 614,29      —
                     7365      C)                         1 262,78      —
                     7366      C)                         1 365,28      —
                     7367      O                          1 454,98      —
                     7368      O                          1 540,40      —
                     7369      o                          1-659,99      —
                     7370      o                          1 314,72      —
                     7371      o                          1 417,22      —
                     7372      o                          1 506,92      —
                     7373      C)                         1 592,34      —
                     7375      o                          1 370,80      —
                     7376      0)                         1 473,30      —
                     7378      o                          1 426,90      — '
                     7400      o                            780,81      —
                     7401      o                            883,31      —
                     7402      o                            973,01      —
                     7403      o                          1 058,43      —    .
                     7404      C)                         1 178,02      —
                     7405      o                            £26,51      —
                     7406      (')                          929,01      —
                     7407                                 1 018,71      —
                     7408      o                          1 104,13      —
                     7409      C)                         1 223,72      —
                     7410      o                            878,45      —
                     7411      o                            980,95      —
                     7412      o                          1 070,65      —
                     7413      o                          1 156,07      —
                     7415      o                            934,53      —
                     7416      o                          1 037,03      —
                     7417      C)                         1 126,73      —
                     7420      o                            990,63      —
                     7421      0)                         1 093,13      —
                     7460      0)                         1 286,10      2,41
                     7461      o                          1 388,60      2,41
                     7462      C)                         1 478,30      2,41
                     7463      o                          1 563,72      2,41
                     7464      C)                         1 683,31      2,41
                     7465      o                          1 331,80      2,41
                     7466      o                          1 434,30      2,41
                     7467      C)                         1 524,00      2,41
                     7468      n                          1 609,42      2,41
 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 232/ 33
                                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                          Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir!      Esc
                                                                  100 kg
                      7470      O                          1 383,74       2,411
                      7471      C)                         1 486,24       2,411
                      7472      O                          1 575,94       2,411
                      7475      O                          1 439,82       2,411
                      7476      O                          1 542,32       2,411
                      7500                                   891,91
                      7501      O                            994,41
                      7502                                 1 084,11
                      7503      C)                         1 169,53
                      7504      o                          1 289,12
                      7505      o                            937,61
                      7506      o                          1 040,11
                      7507      o                          1 129,81
                      7508      o                          1 215,23
                      7509      o                          1 334,82
                      7510                                   989,55
                      7511                                 1 092,05
                      7512      o                          1 181,75
                      7513      o                          1 267,17.
                      7515      o                          1 045,63
                      7516      o                          1 148,13
                      7517      o                          1 237,83
                      7520      o                          1 101,73
                      7521      o                          1 204,23
                      7560      o                          1 339,88       2,544
                      7561      o                          1 499,23       2,647
                      7562                                 1 532,08       2,544
                      7563     "o                          1 617,50       2,544
                      7564                                 1 737,09       2,544
                      7565      o                          1 385,58       2,544
                      7566      o                          1 488,08       2,544
                      7567      o                          1 577,78       2,544
                      7568                                 1 663,20       2,544
                      7570      o                          1 437,52       2,544
                      7571      o                          1 540,02       2,544
                      7572      o                          1 629,72       2,544
                      7575      o                          1 493,60       2,544
                      7576                                 1 596,10       2,544
                      7600      o                          1 313,97       2,552
                      7601      o                          1 416,47       2,552
                      7602                                 1 506,17       2,552
                      7603                                 1 591,59       2,552
                      7604      o                          1 711,18       2,552
                       7605                                1 359,67       2,552
                       7606     n                          1 462,17       2,552
 ---pagebreak--- N? L 232 /34                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27 . 8 . 90
                      I           \                     Positivos                                              Negativos
                                            República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pta         £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
             I        \           \                                   — 100 kg —
      —
             \           7607        O                            1 551,87      2,552
      —
             \           7608        0)                           1 637,29      2,552
      —                  7609        (l)                          1 756,88      2,552
      —
             \           7610                                     1 411,61      2,552
      —
             l           7611     (1)                             1 514,11     2,552
      —
             \           7612        o                            1 603,81     2,552
      —
             I           7613                                     1 689,23     2,552
      —
             \           7615     I                               1 467,69      2,552
      —
             \           7616        C)                           1 570,19      2,552
      —
             \           7620        o                            1 523,79      2,552
      —
             \           7700        o                            1 476,33      2,941
      —
             l           7701        0                            1 578,83     2,941
      —
             \           7702        o                            1 668,53     2,941
      —                  7703        0                            1 753,95     2,941
      —
             \           7705        o                            1 522,03      2,941
      —
             \           7706        O                            1 624,53      2,941
      —                  7707        o                            1 714,23      2,941
      —                  7708        o                            1 799,65      2,941
      —                  7710        0)                           1 573,97      2,941
      —
             I           7711        o                            1 676,47      2,941
      —
             \           77 12       o                            1 766,17      2,941
      —                  7715        o                            1 630,05      2,941
      —                  7716        o                            1 732,55      2,941
      —                  7720        o                            1 310,80      2,750
      —                  7721        (')                          1 413,30      2,750
      —                  7722        o                            1 503,00      2,750
      —
             \           7723                                     1 588,42      2,750
      —                  7725        o    I                       1 356,50      2,750
      —                  7726        o                            1 459,00      2,750
      —                  7727        o    I                       1 548,70      2,750
      —
             Il          7728        o                            1 634,12      2,750
      —
             Il          7730        o                            1 408,44      2,750
      —
             II          7731             l                       1 510,94      2,750
      —                  7732        o    \                       1 600,64      2,750
      —
             Il          7735                                     1 464,52      2,750
      —
             Il          77 36       C)                           1 567,02      2,750
      —
             Il          7740        0                            1 685,32      3,536
      —                  7741                                     1 787,82      3,536
      —                  7742     (1 )                            1 877,52      3,536
      —
             II          7745        o                            1 731,02      3,536
      —
             II          7746                                     1 833,52      3,536
      —                  7747                                     1 923,22      3,536
      —
             Il          7750                                     1 782,96      3,536
      —                  7751                                     1 885,46      3,536
      —                  7758
                                  Il                                 —          —
 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 232 /35
                                                   Positivos                                              Negativos
                      Código           República    Holanda   Espanha    Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta        £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg —
                      7759     \                                —         —
                      7760        0)                         2 059,83     4,321
                      7761        C)                         2 162,33     4,321
                      7762        O                          2 252,03     4,321
                      7765        o                          2 105,53     4,321
                      7766        (')                        2 208,03     4,321
                      7768     \                                —         —
                      7769     \                               511*28     —
                      7770        C)                         2 157,47     4,321
                      7771        o                          2 259,97     4,321
                      7778     \                               806,70     —
                      7779                                     909,20     —
                      7780        C)                         2 434,35     5,107
                      7781        C)                         2 536,85     5,107
                      7785        C)                         2 480,05     5,107
                      7786        C)                         2 582,55     5,107
                      7788     \                             1 275,69     —
                      7789     \                             1 378,19     —
                      7798        o                             —         —
                      7799        C)                            —         —
                      7800     \                             2 956,00     5,348
                      7801     l                             3 058,50     5,348
                      7802     \                             3 148,20     5,348
                      7805                                   3 001,70     5,348
                      7806     \                             3 104,20     5,348
                      7807     \                             3 193,90     5,348
                      7808        0)                           471,20     —
                      7809        (')                          573,70     —
                      7810     Il                            3 053,64     5,348
                      7811     Il                            3 156,14     5,348
                      7818        (')                          869,12     —
                      7819        C)                           971,62     —
                      7820        (')                        3 018,42     5,479
                      7821       ■o                          3120,92      5,479
                      7822        o                          3 210,62     5,479
                       7825       C)                         3 064,12     5,479
                      7826        o                          3 166,62     5,479
                      7827        (')                        3 256,32     5,479
                      7828        C)                         1 338,1 1    —
                      7829        o                          1 440,61     —
                      7830        C)                         3 116,06     5,479
                      7831        C)                         3 218,56     5,479
                      7838        o                          1 343,68     —
                       7840       C)                            —         —
                       7841       C)                            —         —    -
 ---pagebreak--- N?L 232 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          27 . 8 . 90
                                                Positivos                                           Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                             — 100 kg­
                     7842      O.
                     7843      O
                     7844      O                           522,05
                     7845      C)
                     7846      O
                     7847      O
                     7848      o
                     7849      O                           567,75
                     7850      C)
                     7851      C)
                     7852      C)
                     7853      C)                          500,10
                     7855      C)
                     7856      C)
                     7857      o                           470,76
                     7858
                     7859      C)
                     7860      o
                     7861
                     7862
                     7863      (')                         485,68
                     7864      o                           605,27
                     7865      o
                     7866
                     7867      O
                     7868      o                           531,38
                     7869      o                           650,97
                     7870      o
                     7871      o
                     7872      C)                          497,90
                     7873      C)                          583,32
                     7875      o
                     7876
                     7877      o                           553,98
                     7878
                     7879      o                           520,38
                     7900      o
                     7901      o
                     7902                                  483.49
                     7903      o                           568,91
                     7904                                  688.50
                     7905      o
                     7906      o
                      7907                                 529,19
                     7908      o                           614,61
 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 232 / 37
                                                Positivos                                             Negativos
                                     República   Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                        Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pta         £   FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg -
                      7909                                , 734,20
                      7910
                      7911                                   491,43
                      7912                                   581,13
                      7913                                   666,55
                      7915
                      7916                                   547,51
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                      7919                                   603,61
                      7940
                      7941                                   518,63
                      7942                                   608.33
                      7943                                   693,75
                      7944                                   813.34
                      7945
                      7946                                   564,33
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                      7948                                   739,45
                      7949                                   859.04
                      7950                                   513,77
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                      7953                                   791,39
                      7955                                   569,85
                      7956                                   672.35
                      7957                                   762.05
                      7958                                   625,95
                      7959                                   728,45
                      7960                                   603,39
                      7961                                   705,89
                      7962                                   795,59
                      7963                                   881,01
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                      7965                                   649,09
                       7966                                  751,59
                      7967                                   841,29
                      7968                                   926,71
                       7969                                1 046,30
                       7970                                  701,03
                       7971                                  803,53
                       7972                                  893,23
                       7973                                  978,65
                       7975                                  757,11
                       7976                                  859,61
 ---pagebreak--- N? L 232 /38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27 . 8 . 90
                                                    Positivos                                               Negativos
                       Código           República    Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  — 100 kg •
                       7977        ('                           949,31
                                   a
                       7978        K                            813,21
                       7979        í1                           915,71
                       7980                                     936,29
                       7981                                   1 038,79
                       7982                                   1 128,49
                       7983                                   1 213,91
                       7984                                   1 333,50
                       7985                                     981,99
                       7986                                   1 084,49
                       7987                                   1 174,19
                       7988                                   1 259,61
                       7990                                   1 033,93
                       7991                                   1 136,43
                       7992                                   1 226,13
                       7995                                   1 090,01
                       7996                                   1 192,51
                                                                 Montantes a deduzir
      —
                       51 xx
                       52xx
                                \                                31,05
                                                                 65,64
                                                                            0,062
                                                                            0,131
      —
                       5 3xx
                       54xx     \                               105,02
                                                                145,16
                                                                            0,209
                                                                            0,289
      —                55xx     II                              207,01      0,413
      —                56xx
                       570x     \                               300,16
                                                                465,77
                                                                            0,598
                                                                            0,928
      —
             II        57 Ix                                    465,77      0,928
      —
             II        572x                                     652,07       1,300
      —
             II        573x                                     652,07       1,300
      —                574x                                     838,38       1,671
      —                5750                                     838,38       1,671
      —                5751
                       5760     I                               838,38
                                                              1 024,68
                                                                             1,671
                                                                            2,043
      —
             ||        5761     l                             1 024,68      2,043
      —
             ||        5762     Il                            1 024,68      2,043
      —                5765     II                            1 024,68      2,043
      —                5766                                   1 024,68      2,043
      —                5770                                   1 024,68      2,043
      —                5771                                   1 024,68      2,043
      —
             ||        5780                                   1 210,99      2,414
      —                5781     \                             1 210,99      2,414
      —                5785                                   1 210,99      2,414
      —
             I         5786                                   1 210,99      2,414
      —                579x
                                \                                31,05      0,062
 ---pagebreak--- 27. 8 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 232 / 39
                                   \                    Positivos                                            Negativos
                                             República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código
   Código NC      Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                         Ed                     DM         F1       Pu         £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     — 100 kg —
        —                 5808                                      31,05     0,062
                          5809                                      31,05     0,062
        —    -
               \          5818     \                                31,05     0,062
        —                 5819     \                                31,05     0,062
        —
               \           582x                                     31,05     0,062
        —                 5830                                      31,05     0,062
        —                 5831                                      31,05     0,062
         —
               \          5838 -                                    65,64     0,131
        —                 584x     I                                65,64     0,131
         —                585x                                      65,64     0,131
         —
               \\          586x                                    105,02     0,209
         —                 587x    l                               105,02     0,209
         —                 590x                                    145,16     0,289
         —
               II          591x                                    145,16     0,289
         —                 594x    \                               207,01     0,413
         —
               \\          595x                                    207,01     0,413
         —
               Il          596x                                    300,16     0,598
         —                 597x    l       \                       300,16     0,598
         —
               II          598x                                    465,77     0,928
         —
               II          599x                                    465,77     0,928
                                                                    Montantes a deduzir
                          61 xx    \                                23,96     0,046
         —                62xx     I                                50,65     0,097
         —                 63xx    I                                81,04     0,156
         —                 64xx    I                               112,01     0,216
         —                 65xx    I                               159,74     0,307
         —                 66xx    I                               231,62     0,446
         —                670x     I                               359,41     0,691
         —
                \         67 lx    I                               359,41     0,691
         —
                \          672x    I                               503,17     0,968
         —                 67 3x   I                               503,17     0,968
         —                 674x    I                               646,94     1,245
         —                 6750    II                              646,94     1,245
         —
                l          6751    I                               646,94     1,245
         —                 6760    I                               790,70     1,521
         —
                II         6761    II                              790,70     1,521
         —                 6762    I                               790,70     1,521
           !               6765    I                               790,70     1,521
                           6766    I                               790,70     1,521
                           6770    II                              790,70     1,521
                           6771    II                              790,70     1,521
                II         6780    II                              934,47     1,798
         —
                \          6781
                                   I                               934,47     1,798
 ---pagebreak--- N? L 232 /40                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27 . 8 . 90
                              I           I                     Positivos
                                                                                  I                                    Negativos
                                                    República    Holanda  Espanha     Reino ' Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                                 Código
    Código NC          Quadro   adicional
                                            Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                                    Alemanha
                                                       DM          F1       Pta         £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                              I           \       ll                         — 100 kg —
            —
                     \           6785             I                        934,47      1,798
    ■■■'    —
                     II          6786             Il                       934,47      1,798
            —
                     II          679x     l       Il                        23,96      0,046
            —
                     II          6808     l                                 23,96      0,046
                                 6809     l       Il                        23,96      0,046
            —
                     II          6818                                       23,96      0,046
            —
                     l           6819     I       Il                        23,96      0,046
            —                    682x     \       Il                        23,96      0,046
           —
                     I           6830     \       Il                        23,96     0,046
           —                     6831     \       \                         23,96     0,046
            —                    6838     I       \                         50,65      0,097
            —                    684x     l       Il                        50,65      0,097
            —
                     \           685x     \       Il                        50,65     0,097
           —
                     I           686x     \       Il                        81,04     0,156
           —
                     I           687x     \       Il                        81,04     0,156
           —                     690x     \       Il                       112,01     0,216
           —
                                 691x     \                                112,01     0,216
           —
                     I           694x     \       Il                       159,74     0,307
           —
                     \           695x     l       \                        159,74     0,307
           —
                     l           696x     \                                231,62     0,446
           —
                     I           697x     \                                231,62     0,446
           —
                     I           698x     I       \                        359,41     0,691
           —                     699x
                                          \                                359,41     0,691
O Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
      adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
      fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
      6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda .láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
      do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 1 8,19 e 21 . Os números dos quadros
      dá coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. Í990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Târic.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula dã mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isaglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado dé lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
         a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 27. 8 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 232/41
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda  Espanha   Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código         Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                 Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lt        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                       100 kg -
    1509 10 10  15-1   7298                                            2,338
                15-1   7299                                            2,338
                15-1   7314                                             1,637
    1509 10 90  15-2   7709                                            2,589
                15-2   7713                                             1,888
                15-2   7714                                             1,888
    1509 90 00  15-3   7717                                            2,572
                15-3   7718                                             1,871
                15-3   7719                                             1,871
    1510 00 10  15-4   7724                                            0,990
                15-4   7729                                            0,990
                15-4   7733                                            0,289
    1510 00 90  15-5   7734                                             1,208
                15-5   7737                                            0,507
                15-5   7738                                            0,507
 ---pagebreak--- N? L 232 /42                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       27 . 8 . 90
                                                                   ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
               Produtos
                                      República              Reino  Bélgica/Lu­
                                      Federal da   Holanda                        Dinamarca     Itália     França      Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
                                                             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                 I-I                        1,143            0,943
— Sector do leite e dos produtos    Il                                          I                      IlIlII
   lácteos                                —          —
                                                             1,023       —           —           —       -  —
                                                                                                                       1,143      —
                                                                                                                                        0,949
— Sector da carne de suíno                —          —   ■    —      """ —           —           —          —           —         —       —
— Açúcar                                ■ —          —        —          —           —           —          —    ...
                                                                                                                       1,013      —
                                                                                                                                        0,952       —
— Cereais                                 —          —        —                      —           —          —
                                                                                                                       1,013      —
                                                                                                                                        0,952
— Sector dos ovos e da carne das    l            l         IlIlI                            IIIll                             IIII
   aves de capoeira e das albuminas       —          —                               —        -  —          —
                                                                                                                       1,065      —
                                                                                                                                        0,984
— Sector do vinho                         —
                                                 \                  IlI                          —          —
                                                                                                                       1,080  II          —
— Produtos transformados            \            \                  liIIIIIlIl                                                          II
   [Regulamento (CEE) n?            \            l         IlIlIIIIIlIlIIIl
   3033/80]:                                     l         IlIlI                            I                        l        IIIl
  — a aplicar às imposições               —          —
                                                             1,023       —           —  '        —       -  —
                                                                                                                       1,143      —
                                                                                                                                        0,949       —
  — a aplicar às restituições :                  \         l        IlI                                l             l        I
       — cereais                          —          —        —          —           —           —          —
                                                                                                                       1,013      —
                                                                                                                                        0,952
       — leite                            —          —
                                                             1,023       —           —           —          —
                                                                                                                       1,143            0,949
                                                                                                                                     ê
       — açúcar                     --I          -l        --I      I-I-I                   --I                        1,013  I         0,952   L
— Compotas e marmeladas             l                      \                    I           II                                IIII
   (Regulamento (CEE) n°. 426/86)                -l        -I-I-I                           I-I                      ---I     I-I-
— Sector do azeite                        —          —
                                                             1,017       —           —           —          —
                                                                                                                       1,030      —       —         —
 ---pagebreak--- 27 . 8 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 232/43
                                                             ANEXO III
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
                                                                 A.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 27 de Agosto de 1990, no que
            diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
            (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                             Aplicação às importações e
             Estados-membros                 Sector em causa                 Coeficientes .     exportações efectuadas
                                                                                                       a partir:
            Espanha              Açúcar                                       0,891680       1 de Outubro de 1990
                                 Azeite                                           0          1 de Novembro de 1990
                                 Vinho                                            0          1 de Setembro de 1990
            Reino Unido          Azeite                                           0          1 de Novembro de 1990
            Grécia               Azeite                                           0          1 de Novembro de 1990
                                 Vinho                                            0          1 de Setembro de 1990
            Portugal             Azeite                                           0          1 de Novembro de 1990
