
   
               30.10.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 284/62
            
         REGULAMENTO (UE) 2015/1948 DO CONSELHO
   de 29 de outubro de 2015
   que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.o,
   Tendo em conta a Decisão 2012/642/PESC do Conselho, de 15 de outubro de 2012, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia (1),
   Tendo em conta a proposta conjunta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho (2) dá execução às medidas previstas na Decisão 2012/642/PESC.
            
         
               (2)
            
            
               Em 29 de outubro de 2015, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2015/1957 (3), que altera a Decisão 2012/642/PESC, a fim de suspender as medidas restritivas impostas relativamente a algumas pessoas e entidades designadas na referida decisão.
            
         
               (3)
            
            
               É, pois, necessária uma ação regulamentar a nível da União a fim de dar efeito à suspensão das medidas restritivas, tendo em vista, em especial, garantir a sua aplicação uniforme por parte dos operadores económicos de todos os Estados-Membros.
            
         
               (4)
            
            
               Deverá ser atribuída ao Conselho competência para alterar a lista constante do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 765/2006, tendo em conta a situação política na Bielorrússia e para garantir coerência com o procedimento de alteração do anexo II da Decisão 2012/642/PESC.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 765/2006 deverá, pois, ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 765/2006 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               Ao artigo 2.o é aditado o seguinte número:
               «6.   A aplicação das proibições impostas nos n.os 1 e 2 é suspensa no que diz respeito às pessoas e entidades enumeradas no anexo IV.».
            
         
               2)
            
            
               É inserido o seguinte artigo:
               «Artigo 8.o- B
               O Conselho altera o anexo IV com base em decisões adotadas relativamente ao anexo II da Decisão 2012/642/PESC.».
            
         
               3)
            
            
               O texto que consta do anexo do presente regulamento é aditado ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 enquanto anexo IV.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 29 de outubro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. ASSELBORN
      
   
   
      (1)  JO L 285 de 17.10.2012, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, de 18 de maio de 2006, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia (JO L 134 de 20.5.2006, p. 1).
   
      (3)  Decisão (PESC) 2015/1957 do Conselho, de 29 de outubro de 2015, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia (ver página 149 do presente Jornal Oficial).
   
      ANEXO
      Texto do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 765/2006
      
         
            «ANEXO IV
            
               Pessoas e entidades a que se refere o artigo 2.o, n.o 6
            
            A.   Pessoas
            
                        1.
                     
                     
                        Alinikau Siarhei Aliaksandravich
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Ananich, Liliia Stanislavauna
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Arlau Aliaksey
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Atabekau, Khazalbek Bakhtibekavich
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Badak Ala Mikalaeuna
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Bakhmatau, Ihar Andreevich
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Bandarenka Siarhei Uladzimiravich
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Barouski Aliaksandr Genadzevich
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Barsukou, Aliaksandr Piatrovich
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Barysionak, Anatol Uladzimiravich
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        Bazanau, Aliaksandr Viktaravich
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        Bileichyk, Aliaksandr Uladzimiravich
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        Bortnik, Siarhei Aliaksandrovich
                     
                  
                        14.
                     
                     
                        Brysina, Zhanna Leanidauna
                     
                  
                        15.
                     
                     
                        Bulash, Ala Biukbalauna
                     
                  
                        16.
                     
                     
                        Bushchyk, Vasil Vasilievich
                     
                  
                        17.
                     
                     
                        Busko, Ihar Iauhenavich
                     
                  
                        18.
                     
                     
                        Bychko, Aliaksei Viktaravich
                     
                  
                        19.
                     
                     
                        Charhinets, Mikalai Ivanavich
                     
                  
                        20.
                     
                     
                        Charkas, Tatsiana Stanislavauna
                     
                  
                        21.
                     
                     
                        Charnyshou, Aleh Anatolievich
                     
                  
                        22.
                     
                     
                        Chatviartkova, Natallia Alexeeuna
                     
                  
                        23.
                     
                     
                        Chubkavets Kiryl Chubkovets Kirill
                     
                  
                        24.
                     
                     
                        Chyzh, Iury Aliaksandravich
                     
                  
                        25.
                     
                     
                        Davydzka, Henadz Branislavavich
                     
                  
                        26.
                     
                     
                        Dysko, Henadz Iosifavich
                     
                  
                        27.
                     
                     
                        Dzemiantsei, Vasil Ivanavich
                     
                  
                        28.
                     
                     
                        Dziadkou, Leanid Mikalaevich
                     
                  
                        29.
                     
                     
                        Esman, Valery Aliaksandravich
                     
                  
                        30.
                     
                     
                        Farmahei, Leanid Kanstantsinavich
                     
                  
                        31.
                     
                     
                        Haidukevich Valery Uladzimiravich
                     
                  
                        32.
                     
                     
                        Halavanau, Viktar Ryhoravich
                     
                  
                        33.
                     
                     
                        Harbatouski, Yury Aliaksandravich
                     
                  
                        34.
                     
                     
                        Herasimenka, Henadz Anatolievich
                     
                  
                        35.
                     
                     
                        Herasimovich, Volha Ivanauna
                     
                  
                        36.
                     
                     
                        Hermanovich, Siarhei Mikhailavich
                     
                  
                        37.
                     
                     
                        Hihin, Vadzim Frantsavich
                     
                  
                        38.
                     
                     
                        Hrachova, Liudmila Andreeuna
                     
                  
                        39.
                     
                     
                        Hureeu Siarhei Viktaravich
                     
                  
                        40.
                     
                     
                        Iakubovich, Pavel Izotavich
                     
                  
                        41.
                     
                     
                        Iancheuski, Usevalad Viachaslavavich
                     
                  
                        42.
                     
                     
                        Iarmoshyna, Lidziia Mikhailauna
                     
                  
                        43.
                     
                     
                        Iaruta, Viktar Heorhevich
                     
                  
                        44.
                     
                     
                        Iasianovich, Leanid Stanislavavich
                     
                  
                        45.
                     
                     
                        Iauseev, Ihar Uladzimiravich
                     
                  
                        46.
                     
                     
                        Ihnatovich-Mishneva, Liudmila
                     
                  
                        47.
                     
                     
                        Ipatau, Vadzim Dzmitryevich
                     
                  
                        48.
                     
                     
                        Ivanou, Siarhei
                     
                  
                        49.
                     
                     
                        Kachanau Uladzimir Uladzimiravich
                     
                  
                        50.
                     
                     
                        Kadzin, Raman Viktaravich
                     
                  
                        51.
                     
                     
                        Kakunin, Aliaksandr Aliaksandravich
                     
                  
                        52.
                     
                     
                        Kalach, Uladzimir Viktaravich
                     
                  
                        53.
                     
                     
                        Kamarouskaya, Volha Paulauna
                     
                  
                        54.
                     
                     
                        Kamisarau, Valery Mikalayevich
                     
                  
                        55.
                     
                     
                        Kanapliou, Uladzimir Mikalaevich
                     
                  
                        56.
                     
                     
                        Karovina, Natallia Uladzimirauna
                     
                  
                        57.
                     
                     
                        Karpenka, Ihar Vasilievich
                     
                  
                        58.
                     
                     
                        Katsuba, Sviatlana Piatrouna
                     
                  
                        59.
                     
                     
                        Kavaliou, Aliaksandr Mikhailavich
                     
                  
                        60.
                     
                     
                        Kazak, Viktar Uladzimiravich
                     
                  
                        61.
                     
                     
                        Kazheunikau Andrey
                     
                  
                        62.
                     
                     
                        Kaziiatka, Iury Vasilievich
                     
                  
                        63.
                     
                     
                        Kharyton, Aliaksandr
                     
                  
                        64.
                     
                     
                        Khatkevich, Iauhen Viktaravich
                     
                  
                        65.
                     
                     
                        Khmaruk, Siargei Konstantinovich
                     
                  
                        66.
                     
                     
                        Khrobastau, Uladzimir Ivanavich
                     
                  
                        67.
                     
                     
                        Khrypach, Siarhei Fiodaravich
                     
                  
                        68.
                     
                     
                        Khvainitskaya, Zhanna Anatolyeuna
                     
                  
                        69.
                     
                     
                        Kisialiou, Anatol Siamionavich
                     
                  
                        70.
                     
                     
                        Kochyk, Aliaksandr Vasilyevich
                     
                  
                        71.
                     
                     
                        Kolas, Alena Piatrovna
                     
                  
                        72.
                     
                     
                        Konan, Viktar Aliaksandravich
                     
                  
                        73.
                     
                     
                        Kornau, Uladzimir Uladzimiravich
                     
                  
                        74.
                     
                     
                        Korzh, Ivan Aliakseevich
                     
                  
                        75.
                     
                     
                        Krasheuski, Viktar
                     
                  
                        76.
                     
                     
                        Krasouskaya, Zinaida Uladzimirauna
                     
                  
                        77.
                     
                     
                        Kryshtapovich, Leu Eustafievich
                     
                  
                        78.
                     
                     
                        Kuklis, Mikalai Ivanovich
                     
                  
                        79.
                     
                     
                        Kuliashou, Anatol Nilavich
                     
                  
                        80.
                     
                     
                        Kuzniatsou, Ihar Nikonavich
                     
                  
                        81.
                     
                     
                        Lapko, Maksim Fiodaravich
                     
                  
                        82.
                     
                     
                        Lapo, Liudmila Ivanauna
                     
                  
                        83.
                     
                     
                        Laptsionak, Ihar Mikalaevich
                     
                  
                        84.
                     
                     
                        Lashyn, Aliaksandr Mikhailavich
                     
                  
                        85.
                     
                     
                        Lazavik, Mikalai Ivanavich
                     
                  
                        86.
                     
                     
                        Lemiashonak, Anatol Ivanavich
                     
                  
                        87.
                     
                     
                        Liabedzik, Mikhail Piatrovich
                     
                  
                        88.
                     
                     
                        Liaskouski, Ivan Anatolievich
                     
                  
                        89.
                     
                     
                        Liushtyk, Siarhei Anatolievich
                     
                  
                        90.
                     
                     
                        Lomats, Zianon Kuzmich
                     
                  
                        91.
                     
                     
                        Lapatka, Aliaksandr Aliaksandravich
                     
                  
                        92.
                     
                     
                        Lukashenka, Aliaksandr Ryhoravich
                     
                  
                        93.
                     
                     
                        Lukashenka, Dzmitry Aliaksandravich
                     
                  
                        94.
                     
                     
                        Lukashenka, Viktar Aliaksandravich
                     
                  
                        95.
                     
                     
                        Lukomski, Aliaksandr Valiantsinavich
                     
                  
                        96.
                     
                     
                        Lutau Dzmitry Mikhailavich
                     
                  
                        97.
                     
                     
                        Makei, Uladzimir Uladzimiravich
                     
                  
                        98.
                     
                     
                        Maladtsova, Tatsiana
                     
                  
                        99.
                     
                     
                        Maslakou, Valery Anatolievich
                     
                  
                        100.
                     
                     
                        Mazouka Anzhalika Mikhailauna
                     
                  
                        101.
                     
                     
                        Mazouka, Kiryl Viktaravich
                     
                  
                        102.
                     
                     
                        Miklashevich, Piotr Piatrovich
                     
                  
                        103.
                     
                     
                        Mitrakhovich, Iryna Aliakseeuna
                     
                  
                        104.
                     
                     
                        Morozau, Viktar Mikalaevich
                     
                  
                        105.
                     
                     
                        Motyl, Tatsiana Iaraslavauna
                     
                  
                        106.
                     
                     
                        Nazaranka, Vasil Andreyevich
                     
                  
                        107.
                     
                     
                        Niakrasava, Alena Tsimafeeuna
                     
                  
                        108.
                     
                     
                        Padabed, Iury Mikalaevich
                     
                  
                        109.
                     
                     
                        Piakarski, Aleh Anatolievich
                     
                  
                        110.
                     
                     
                        Praliaskouski, Aleh Vitoldavich
                     
                  
                        111.
                     
                     
                        Pratasavitskaia, Natallia Uladzimirauna
                     
                  
                        112.
                     
                     
                        Putsyla, Uladzimir Ryhoravich
                     
                  
                        113.
                     
                     
                        Pykina, Natallia Mikhailauna
                     
                  
                        114.
                     
                     
                        Radzkou, Aliaksandr Mikhailavich
                     
                  
                        115.
                     
                     
                        Rakhmanava, Maryna Iurievna
                     
                  
                        116.
                     
                     
                        Ravinskaia, Tatsiana Uladzimirauna
                     
                  
                        117.
                     
                     
                        Rusak, Viktar Uladzimiravich
                     
                  
                        118.
                     
                     
                        Rybakou, Aliaksei Vasilievich
                     
                  
                        119.
                     
                     
                        Saikouski Valeri Yosifavich
                     
                  
                        120.
                     
                     
                        Sanko Ivan Ivanavich
                     
                  
                        121.
                     
                     
                        Sauko, Valery Iosifavich
                     
                  
                        122.
                     
                     
                        Shaeu, Valiantsin Piatrovich
                     
                  
                        123.
                     
                     
                        Shahrai, Ryta Piatrouna
                     
                  
                        124.
                     
                     
                        Shamionau Vadzim Iharavich
                     
                  
                        125.
                     
                     
                        Shastakou Maksim Aliaksandravich
                     
                  
                        126.
                     
                     
                        Shchurok, Ivan Antonavich
                     
                  
                        127.
                     
                     
                        Shastakou, Iury Valerievich
                     
                  
                        128.
                     
                     
                        Shuhaeu, Siarhei Mikhailavich
                     
                  
                        129.
                     
                     
                        Shved, Andrei Ivanavich
                     
                  
                        130.
                     
                     
                        Shykarou, Uladzislau Aleksandravich
                     
                  
                        131.
                     
                     
                        Shylko, Alena Mikalaeuna
                     
                  
                        132.
                     
                     
                        Siankevich, Eduard Aliaksandravich
                     
                  
                        133.
                     
                     
                        Siarheenka, Ihar Piatrovich
                     
                  
                        134.
                     
                     
                        Simakhina, Liubou Siarheeuna
                     
                  
                        135.
                     
                     
                        Simanau Aliaksandr Anatolievich
                     
                  
                        136.
                     
                     
                        Simanouski Dmitri Valerevich
                     
                  
                        137.
                     
                     
                        Sirenka, Viktar Ivanavich
                     
                  
                        138.
                     
                     
                        Slizheuski, Aleh Leanidavich
                     
                  
                        139.
                     
                     
                        Smalenski, Mikalai Zinouevich
                     
                  
                        140.
                     
                     
                        Stsiapurka, Uladzimir Mikhailavich
                     
                  
                        141.
                     
                     
                        Stuk, Aliaksei Kanstantsinavich
                     
                  
                        142.
                     
                     
                        Sukharenka, Stsiapan Mikalaevich
                     
                  
                        143.
                     
                     
                        Sukhau Dzmitri Viachaslavavich
                     
                  
                        144.
                     
                     
                        Svistunova, Valiantsina Mikalaeuna
                     
                  
                        145.
                     
                     
                        Talstashou, Aliaksandr Alehavich
                     
                  
                        146.
                     
                     
                        Traulka Pavel
                     
                  
                        147.
                     
                     
                        Trutka, Iury Igorevich
                     
                  
                        148.
                     
                     
                        Tsertsel, Ivan Stanislavavich
                     
                  
                        149.
                     
                     
                        Tupik, Vera Mikhailauna
                     
                  
                        150.
                     
                     
                        Tushynski Ihar Heraninavich
                     
                  
                        151.
                     
                     
                        Unukevich, Tamara Vasileuna
                     
                  
                        152.
                     
                     
                        Utsiuryn, Andrei Aliaksandravich
                     
                  
                        153.
                     
                     
                        Vakulchyk, Valery Paulavich
                     
                  
                        154.
                     
                     
                        Valchkova, Maryiana Leanidauna
                     
                  
                        155.
                     
                     
                        Vasilevich, Ryhor Aliakseevich
                     
                  
                        156.
                     
                     
                        Vehera, Viktar Paulavich
                     
                  
                        157.
                     
                     
                        Volkau, Siarhei Mikhailavich
                     
                  
                        158.
                     
                     
                        Yakunchykhin, Aliaksandr Anatolyevich
                     
                  
                        159.
                     
                     
                        Yarmalitski, Siarhei Uladzimiravich
                     
                  
                        160.
                     
                     
                        Zaharouski, Anton Uladzimiravich
                     
                  
                        161.
                     
                     
                        Zaitsau, Vadzim Iurievich
                     
                  
                        162.
                     
                     
                        Zaitsava, Viktoryia Henadzeuna
                     
                  
                        163.
                     
                     
                        Zakharau, Aliaksei Ivanavich
                     
                  
                        164.
                     
                     
                        Zapasnik, Maryna Sviataslavauna
                     
                  
                        165.
                     
                     
                        Zhadobin, Iury Viktaravich
                     
                  
                        166.
                     
                     
                        Zhuk, Alena Siamionauna
                     
                  
                        167.
                     
                     
                        Zhuk, Dzmitry Aliaksandravich
                     
                  
                        168.
                     
                     
                        Zhukouskaia, Zhanna Aliakseeuna
                     
                  
                        169.
                     
                     
                        Zhukouski, Siarhei Kanstantsinavich
                     
                  
                        170.
                     
                     
                        Zimouski Aliaksandr Leanidavich
                     
                  
                        171.
                     
                     
                        Volkau, Vitaliy Mikalaevic
                     
                  B.   Entidades
            
                        1.
                     
                     
                        Beltechexport
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Beltech Holding
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Spetspriborservice
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        LLC Triple
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        JSC Berezovsky KSI
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        JCJSC QuartzMelProm
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        CJSC Prostor-Trade
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        JLLC AquaTriple
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        LLC Rakowski browar
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        CJSC Dinamo-Minsk».
                     
                  
      
   
   