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31991R3228

REGULAMENTO (CEE) No 3228/91 DA COMISSÃO de 5 de Novembro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 306 de 07/11/1991 p. 0005 - 0008



REGULAMENTO (CEE) No 3228/91 DA COMISSÃO  de 5 de Novembro de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 8 de Novembro de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 5 de Novembro de 1991. Pela Comissão  Karel VAN MIERT  Membro da Comissão   (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO     Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  56,54  2 391  448,47  116,16  393,69  12 706  43,41  86 438  130,84  39,51  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  95,22  4 012  755,32  194,83  665,81  21 807  72,88  145 939  219,49  67,05  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  16,55  697  131,30  33,86  115,74  3 791  12,66  25 370  38,15  11,65  1.40  0703 20 00    Alhos  210,96  8 888  1 673,28  431,61  1 475,01  48 311  161,45  323 303  486,24  148,54  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  31,69  1 342  249,61  65,25  221,05  7 103  24,39  48 368  73,54  22,07  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  111,88  4 727  881,91  229,55  781,19  24 749  86,13  171 354  258,72  78,54  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve  branca e couve roxa  23,05  975  182,88  47,36  160,54  5 181  17,70  35 248  53,35  16,11  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  79,05  3 330  627,00  161,73  552,70  18 103  60,49  121 146  182,20  55,66  1.100  ex 0704 90  90   Couve-da-china  48,42  2 050  382,57  99,63  337,79  10 913  37,24  73 939  112,24  33,73  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  61,14  2 576  485,00  125,10  427,53  14 003  46,79  93 710  140,94  43,05  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  45,32  1 923  357,88  93,59  315,84  10 133  34,99  69 174  105,45  31,22  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras   32,74  1 384  259,75  67,27  228,02  7 359  25,14  50 064  75,78  22,88  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  54,33  2 302  429,62  111,96  379,00  12 152  41,89  83 107  126,19  37,58  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  72,64  3 060  576,20  148,62  507,92  16 636  55,59  111 330  167,44  51,15  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  234,31  9 872  1 858,48  479,38  1 638,25  53 658  179,32  359 085  540,06  164,97  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  110,82  4 669  879,05  226,74  774,89  25 380  84,81  169 846  255,44  78,03  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  86,96  3 672  688,79  178,47  606,54  19 724  66,72  133 437  201,07  60,90  1.180  ex 0708 90 00   Favas  40,17  1 701  317,44  82,67  280,28  9 055  30,90  61 351  93,13  27,99   1.190  0709 10 00   Alcachofras  76,11  3 221  598,42  156,61  531,31  17 132  58,50  116 646  176,44  52,84  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  393,49  16 578  3 121,05  805,05  2 751,21  90 111  301,14  603 032  906,95   277,05  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  355,88  14 993  2 822,71  728,10  2 488,23  81 498  272,36  545 389  820,26  250,57  1.210  0709 30 00   Beringelas  86,56  3 647  686,63  117,11  605,26  19 824  66,25  132 667  199,53  60,95  1.220  ex 0709  40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  63,90  2 705  504,88  131,48  445,78  14 403  49,15  97 577  148,13  44,52  1.230  0709 51 30   Cantarelos  713,23  30 060  5 626,73  1 460,68  4 977,83  162 425  546,18  1 092 598  1 645,94  501,92   1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  80,33  3 384  637,16  164,35  561,65  18 396  61,47  123 108  185,15  56,56  1.250  0709 90 50   Funcho  151,15  6 399  1 194,24  311,01  1 054,46  34 069  116,26  230 809  350,38  105,31  1.260  0709 90  70   Cabaças  91,60  3 859  726,59  187,42  640,49  20 978  70,10  140 388  211,14  64,50  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  98,95  4 174  781,50  202,59  690,51  22 594  75,77  151 536  228,30   69,55  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  143,65  6 052  1 139,41  293,90  1 004,39  32 897  109,94  220 150  331,10  101,14  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  47,75  2 011  378,74  97,69  333,86  10  935  36,54  73 179  110,06  33,62  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  37,76  1 591  299,52  77,25  264,03  8 647  28,90  57 872  87,03  26,58  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  134,44  5 664  1 066,33  275,05  939,98  30 787  102,89  206 032  309,87  94,66  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  169,64  7 147  1 345,55  347,07  1 186,10  38 849  129,83  259 980  391,00  119,44   2.60    Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  34,48  1 454  272,35  70,60  240,64  7 874  26,40  52 809  79,56  24,23  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  45,93  1 935  364,31  93,97  321,14  10 518  35,15  70 391  105,86  32,34  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  37,08  1 562  294,16  75,87  259,30  8 493  28,38  56 837  85,48  26,11  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  147,40  6 210  1 169,12  301,56  1 030,58  33 755  112,80  225 891  339,73  103,78  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  77,52  3 266  614,91  158,61  542,04  17 753  59,33  118 810  178,69   54,58  2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  65,95  2 782  520,88  135,03  460,23  15 059  50,50  101 001  152,17  46,36  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  88,15  3 713  699,18  180,34  616,33  20 186  67,46  135 092  203,17  62,06  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  48,55  2 045  385,08  99,33  339,45  11 118  37,15  74 404   111,90  34,18  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  95,84  4 038  760,21  196,09  670,13  21 949  73,35  146 885  220,91  67,48  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  54,91  2 313   435,54  112,34  383,93  12 575  42,02  84 153  126,56  38,66  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  75,31  3 173  597,35  154,08  526,57  17 246  57,63  115 417  173,58  53,02  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  81,31  3 425  644,93  166,35  568,51  18 620  62,22  124 611  187,41  57,25  2.110  0807 10 10   Melancias  10,32  435  81,50  21,12  72,01  2 356  7,90  15 803  23,81  7,25  2.120    Melões:            2.120.1  ex 0807 10  90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  56,44  2 378  447,73  115,49  394,67  12 927  43,20  86 508  130,10  39,74  2.120.2  ex 0807 10 90   - Outros   132,48  5 581  1 050,80  271,04  926,28  30 339  101,39  203 030  305,35  93,28  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  67,95  2 863  538,98  139,02  475,11  15 561  52,00  104 138  156,62  47,84  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  244,83  10 315  1 941,90  500,90  1 711,79  56 067  187,37  375 204  564,30  172,38  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  68,88  2 902  546,37  140,93  481,62  15 774  52,71  105 567  158,77  48,50  2.150  0809 10 00   Damascos  25,50  1 078  202,14  52,37  177,93  5 786  19,58  39 065  58,99  17,80  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  90,53  3 825  718,45  185,77  632,16  20 401  69,52  138 679  209,44  63,20  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  182,01  7 668  1 443,70  372,39  1 272,63  41 683  139,30  278 945  419,53  128,16  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas   82,65  3 490  653,93  169,38  577,04  18 814  63,39  126 770  190,90  57,88  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  146,63  6 177  1 163,03  299,99  1 025,21  35 579  112,22  224 715  337,97  103,24  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  300,57  12 663  2 384,05  614,95  2 101,55  68 833  230,03  460 634  692,79  211,63  2.205  0810 20 10   Framboesas  1 336,1  56 503  10 597,8  2 745,00  9 303,49  300 265  1 025,9  2 042 614  3 092,02  933,75  2.210  0810 40  30   Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  136,31  5 755  1 079,64  279,74  950,71  30 917  104,59  209 154  315,16  95,45  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  157,48  6 635  1 249,12  322,20  1 101,10  36 065  120,52  241 348   362,98  110,88  2.230  ex 0810 90 80   Romas  62,30  2 625  494,21  127,47  435,65  14 269  47,68  95 489  143,61  43,87  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  295,15  12 465  2 335,24  604,90  2 060,65  67 186  226,39  452 705   681,74  206,72  2.250  ex 0810 90 30   Lichias  329,14  13 901  2 604,20  674,56  2 297,98  74 924  252,46  504 846  760,25  230,53                  


