
   
               12.11.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 295/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1129/2011 DA COMISSÃO
   de 11 de Novembro de 2011
   que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (1), nomeadamente o artigo 10.o e o artigo 30.o, n.os 1 e 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1333/2008 prevê o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares aprovados para utilização nos géneros alimentícios bem como as respectivas condições de utilização.
            
         
               (2)
            
            
               Os aditivos alimentares actualmente autorizados para utilização em géneros alimentícios ao abrigo da Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares (2), da Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios (3), e da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (4), devem ser incluídos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 após análise da sua conformidade com os artigos 6.o, 7.o e 8.o do regulamento. Essa análise não deve incluir uma nova avaliação de riscos efectuada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (adiante designada «a Autoridade»). Não devem ser inscritos no anexo II do referido regulamento os aditivos alimentares nem as utilizações que tiverem deixado de ser necessários.
            
         
               (3)
            
            
               Só os aditivos alimentares incluídos na lista da União constante do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 podem ser colocados no mercado e utilizados nos géneros alimentícios nas condições de utilização aí especificadas. Os aditivos alimentares devem ser coligidos com base nas categorias de géneros alimentícios a que podem ser adicionados. A fim de facilitar a transferência e melhorar a transparência do procedimento de autorização, afigura-se adequado desenvolver um novo sistema de categorização dos géneros alimentícios que constituirá a base do anexo II.
            
         
               (4)
            
            
               Como ponto de partida para o desenvolvimento do sistema da União, recorreu-se ao sistema de categorias de géneros alimentícios estabelecido no âmbito da Norma Geral do Codex Alimentarius para os Aditivos Alimentares (5). Todavia, esse sistema carece de adaptação a fim de ter em conta a especificidade das autorizações existentes na União para os aditivos alimentares. Foram levadas em consideração as actuais disposições da União em matéria de géneros alimentícios, específicas para determinados sectores. As categorias são criadas com o único propósito de enumerar os aditivos autorizados e as respectivas condições de utilização.
            
         
               (5)
            
            
               Por motivos de clareza, importa enumerar os aditivos alimentares em grupos para a sua autorização em determinados géneros alimentícios. Devem prever-se orientações para a descrição das diferentes categorias a fim de garantir uma interpretação uniforme. Sempre que tal for necessário, podem adoptar-se decisões de interpretação em conformidade com o artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 a fim de esclarecer se um determinado género alimentício pertence ou não a uma determinada categoria.
            
         
               (6)
            
            
               Os nitritos (E 249 – 250) são conservantes necessários nos produtos à base de carne a fim de controlar o eventual crescimento de bactérias nocivas, em especial Clostridium botulinum. Contudo, a utilização de nitritos em carne pode conduzir à formação de nitrosaminas, que são substâncias cancerígenas. A actual autorização dos nitritos enquanto aditivos alimentares representa um compromisso entre estes efeitos, tendo em conta o parecer científico da Autoridade bem como a necessidade de manter no mercado determinados alimentos tradicionais. No anexo III da Directiva 95/2/CE foram estabelecidos teores máximos de resíduos para determinados produtos à base de carne fabricados tradicionalmente. Esses teores máximos devem ser mantidos no que se refere a produtos adequadamente identificados e especificados; todavia, deve esclarecer-se que os teores máximos se aplicam no termo do processo de produção. Além disso, a Comissão consultará os Estados-Membros, as partes interessadas e a Autoridade no sentido de discutir a possibilidade de reduzir os actuais teores máximos de resíduos em todos os produtos à base de carne e de simplificar ainda mais as regras aplicáveis aos produtos fabricados tradicionalmente. Em função do resultado dessa consulta, a Comissão considerará a oportunidade de apresentar uma adaptação aos teores máximos de nitritos que podem ser adicionados a determinados produtos à base de carne.
            
         
               (7)
            
            
               No tocante às águas de mesa preparadas abrangidas pela categoria 14.1.1, os únicos aditivos permitidos devem ser o ácido fosfórico e os fosfatos. Tendo em conta que o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 se destina a incrementar a harmonização da utilização dos aditivos alimentares nos géneros alimentícios na União e a garantir um funcionamento eficaz do mercado interno, os sais minerais adicionados às águas preparadas para efeitos de normalização não devem ser considerados aditivos e, por conseguinte, não devem ser abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento.
            
         
               (8)
            
            
               Todos os aditivos alimentares actualmente autorizados estão sujeitos a uma reavaliação pela Autoridade, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) n.o 257/2010 da Comissão (6) que estabelece um programa de reavaliação de aditivos alimentares aprovados. A reavaliação dos aditivos alimentares está a ser efectuada de acordo com as prioridades estabelecidas no referido regulamento.
            
         
               (9)
            
            
               Em Janeiro de 2008, a Autoridade adoptou um parecer sobre o licopeno (7), no qual estabeleceu uma dose diária admissível (DDA) de 0,5 mg/kg de peso corporal por dia de licopeno (E 160d) a partir de todas as fontes, tendo indicado que a ingestão potencial é passível de ultrapassar a DDA, em especial nas crianças. Assim, a utilização de licopeno como corante alimentar deve ser restringida.
            
         
               (10)
            
            
               Em Setembro de 2009, a Autoridade adoptou pareceres científicos sobre o amarelo-sol FCF (E 110) (8), o amarelo de quinoleína (E 104) (9) e o ponceau 4R (E 124) (10). Com base na avaliação da exposição por via alimentar contida nos pareceres científicos, a Autoridade concluiu que, no caso do amarelo de quinoleína e do ponceau 4R aos níveis máximos de utilização, as estimativas de ingestão na média e nos percentis mais elevados se situam, regra geral, acima da DDA. De igual modo, no respeitante ao amarelo-sol, a exposição pode ser excessiva, em especial nas crianças entre 1 e 10 anos de idade. As estimativas de ingestão são calculadas com base nos níveis de utilização fornecidos pela indústria alimentar em 2009. A Comissão está a rever as utilizações e os níveis actualmente autorizados a fim de conferir se a exposição a estas substâncias é segura para os consumidores e pretende apresentar, em Julho de 2011, uma nova proposta com os níveis revistos.
            
         
               (11)
            
            
               No seu parecer sobre a segurança do alumínio consumido por via alimentar, adoptado em 22 de Maio de 2008, a Autoridade concluiu que a exposição pode ser demasiado elevada numa parte significativa da população europeia. A Autoridade não chegou a conclusões acerca das fontes específicas que contribuem para o teor em alumínio de cada alimento, tais como a quantidade naturalmente presente, os contributos com origem na utilização de aditivos alimentares e as quantidades libertadas para os alimentos durante as fases de transformação e armazenagem provenientes de películas, recipientes ou utensílios com alumínio. A fim de reduzir a exposição ao alumínio, deve restringir-se a utilização de determinados aditivos alimentares que contêm alumínio. A Comissão está a preparar medidas para limitar a exposição aos aditivos que contêm alumínio e pretende apresentar uma proposta com níveis revistos em Setembro de 2011.
            
         
               (12)
            
            
               Solicitou-se às partes interessadas que fornecessem informações quanto à utilização e à necessidade dos corantes alimentares enumerados no anexo V da Directiva 94/36/CE. Alguns desses corantes não são actualmente utilizados nalgumas das categorias de géneros alimentícios enumeradas no referido anexo. No entanto, alguns desses corantes autorizados devem manter-se na lista uma vez que podem ser necessários para substituir, total ou parcialmente, corantes que possam suscitar preocupação à Autoridade no decurso da reavaliação. Nesta fase, o número de corantes alimentares autorizados pode ser reduzido para as seguintes categorias de géneros alimentícios: queijos fundidos aromatizados, conservas de frutos vermelhos, pastas de peixe e de crustáceos, crustáceos pré-cozidos e peixe fumado.
            
         
               (13)
            
            
               O corante alimentar éster etílico do ácido beta-apo-8'-carotenóico (C 30) (E 160f) já não é disponibilizado pelo fabricante e a reavaliação desta substância pela Autoridade não recebe apoio por parte dos operadores económicos. Por conseguinte, este aditivo não deve ser incluído na lista da União.
            
         
               (14)
            
            
               A utilização do corante alimentar cantaxantina (E 161g) só está autorizada em saucisses de Strasbourg. A Comissão foi informada de que este corante já não é utilizado. Por conseguinte, não deve ser incluída na lista da União a autorização da utilização deste aditivo em saucisses de Strasbourg. Todavia, a Directiva 2009/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração (11), determina que os Estados-Membros só devem autorizar, para a coloração dos medicamentos para uso humano e veterinário, as matérias referidas no anexo I da Directiva 94/36/CE. A cantaxantina é actualmente utilizada em alguns medicamentos. Assim, o aditivo deve permanecer na lista de aditivos autorizados.
            
         
               (15)
            
            
               O Regulamento (CE) n.° 884/2007 da Comissão, de 26 de Julho de 2007, relativo a medidas de emergência para a suspensão da utilização do corante alimentar Vermelho 2G (E 128) (12), suspendeu a utilização do corante e a colocação no mercado dos géneros alimentícios que o contenham. Por conseguinte, o vermelho 2G (E 128) não deve ser incluído na lista da União.
            
         
               (16)
            
            
               No decurso da reavaliação pela Autoridade, verificou-se que o corante alimentar castanho FK (E 154) apenas autorizado em kippers, deixou de ser utilizado. Nessa reavaliação, a Autoridade não esteve em condições de concluir da segurança desta substância em virtude das lacunas nos dados de toxicidade disponíveis (13). Por conseguinte, este aditivo não deve ser incluído na lista da União.
            
         
               (17)
            
            
               O antiaglomerante dióxido de silício (E 551) encontra-se actualmente autorizado ao abrigo da Directiva 95/2/CE para uma série de utilizações. No parecer de 18 de Maio de 1990 (14) do Comité Científico da Alimentação Humana, foi atribuída a este aditivo alimentar uma DDA «não especificada». Existe a necessidade tecnológica de ampliar as utilizações deste aditivo em quantidades mais elevadas do que as actualmente autorizadas como sucedâneo de sal. Essa utilização beneficiaria os consumidores ao providenciar sucedâneos de sal antiaglomerantes para venda em países europeus quentes e húmidos, uma vez que, no presente, os efeitos aglomerantes representam um inconveniente e por vezes uma impossibilidade da utilização de sucedâneos de sal. Assim, afigura-se adequado autorizar um teor máximo mais elevado para os sucedâneos de sal.
            
         
               (18)
            
            
               A Autoridade avaliou as informações relativas à segurança do copolímero de metacrilato básico como agente de revestimento em suplementos alimentares sólidos. No seu parecer de 10 de Fevereiro de 2010, a Autoridade concluiu que essa utilização não suscita preocupações de segurança, dado que o copolímero de metacrilato básico não é praticamente absorvido pelo tracto gastrointestinal após administração oral. O aditivo destina-se a exercer uma função tecnológica mediante a protecção contra a humidade e a dissimulação do sabor de diversos nutrientes, combinada com uma libertação rápida dos nutrientes no estômago. Assim, é adequado autorizar a utilização do copolímero de metacrilato básico como agente de revestimento em suplementos alimentares sólidos, tal como definidos no artigo 2.o da Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (15), a um nível de 100 000 mg/kg. Deve atribuir-se a este novo aditivo alimentar o número E 1205.
            
         
               (19)
            
            
               Afigura-se necessário regulamentar a utilização de aditivos em edulcorantes de mesa, tal como definidos no artigo 3.o, n.o 2, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. Estas preparações, que contêm edulcorantes autorizados, destinam-se à venda ao consumidor final como sucedâneos do açúcar. A necessidade de aditivos pode ser diferente em função da sua forma de apresentação: líquida, em pó ou em pastilhas.
            
         
               (20)
            
            
               A transferência dos aditivos alimentares para o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 deve considerar-se concluída, nos termos do seu artigo 34.o, a partir da data de aplicação das alterações introduzidas pelo presente regulamento. Até essa data, devem continuar a aplicar-se as disposições do artigo 2.o, n.os 1, 2 e 4, da Directiva 94/35/CE, do artigo 2.o, n.os 1 a 6 e 8 a 10, da Directiva 94/36/CE e dos artigos 2.o e 4.o da Directiva 95/2/CE, assim como os respectivos anexos.
            
         
               (21)
            
            
               As utilizações actuais dos aditivos abrangidos pelos artigos 6.o, 7.o e 8.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 não devem ser afectadas pela sua transferência para a lista da União. Todavia, deve prever-se um período transitório para permitir que os operadores económicos cumpram as disposições do presente regulamento.
            
         
               (22)
            
            
               Importa clarificar a excepção do princípio da transferência num alimento composto que não esteja referido no anexo II, tal como se prevê no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. No artigo 3.o da Directiva 95/2/CE e no artigo 3.o da Directiva 94/36/CE, esta excepção aplicava-se aos géneros alimentícios que agora constam dos quadros 1 e 2, respectivamente. O princípio da transferência deve continuar a ser aplicável a outros géneros alimentícios compostos pertencentes às categorias enumeradas na parte E (tais como sopas, molhos, saladas, etc.).
            
         
               (23)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Alteração do Regulamento (CE) n.o 1333/2008
   O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Disposições transitórias
   1.   O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento, é aplicável a partir de 1 de Junho de 2013.
   2.   Em derrogação ao disposto no n.o 1, as seguintes entradas do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento, são aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento:
   
               a)
            
            
               Na parte B, ponto 3, a entrada relativa ao copolímero de metacrilato básico (E 1205);
            
         
               b)
            
            
               Na parte E, ponto 12.1.2, a entrada relativa à utilização de dióxido de silício (E 551) em sucedâneos de sal;
            
         
               c)
            
            
               Na parte E, ponto 17.1, a entrada relativa à utilização do copolímero de metacrilato básico (E 1205) em suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida.
            
         3.   O artigo 2.o, n.os 1, 2 e 4, da Directiva 94/35/CE, o artigo 2.o, n.os 1 a 6, 8, 9 e 10, da Directiva 94/36/CE e os artigos 2.o e 4.o da Directiva 95/2/CE bem como os respectivos anexos deixam de ser aplicáveis a partir de 1 de Junho de 2013.
   4.   Em derrogação ao disposto no n.o 3, a entrada do anexo IV da Directiva 95/2/CE relativa à utilização do dióxido de silício (E 551) em sucedâneos de sal deixa de ser aplicável a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.
   5.   Os géneros alimentícios legalmente colocados no mercado antes de 1 de Junho de 2013 mas que não cumpram o disposto no presente regulamento podem continuar a ser comercializados até à respectiva data de durabilidade mínima ou data-limite de utilização.
   Artigo 3.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 884/2007 é revogado a partir de 1 de Junho de 2013.
   Artigo 4.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.
   
      (2)  JO L 237 de 10.9.1994, p. 3.
   
      (3)  JO L 237 de 10.9.1994, p. 13.
   
      (4)  JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.
   
      (5)  GSFA, Codex STAN 192-1995.
   
      (6)  JO L 80 de 26.3.2010, p. 19.
   
      (7)  EFSA Journal 2008; 674, p. 1.
   
      (8)  EFSA Journal 2009; 7(11):1330.
   
      (9)  EFSA Journal 2009; 7(11):1329.
   
      (10)  EFSA Journal 2009; 7(11):1328.
   
      (11)  JO L 109 de 30.4.2009, p. 10.
   
      (12)  JO L 195 de 27.7.2007, p. 8.
   
      (13)  EFSA Journal 2010; 8(4):1535.
   
      (14)  Parecer do Comité Científico da Alimentação Humana sobre uma primeira série de aditivos alimentares para várias funções tecnológicas, Relatórios do CCAH (25.a série, 1991).
   
      (15)  JO L 183 de 12.7.2002, p. 51.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO II
            
               Lista da União dos aditivos alimentares autorizados para utilização nos géneros alimentícios e condições de utilização
            
            PARTE A
            1.   Introdução
            
            A presente lista da União inclui:
            
                        —
                     
                     
                        o nome do aditivo alimentar e o seu número E,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        os géneros alimentícios a que o aditivo alimentar pode ser adicionado,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        as condições em que o aditivo alimentar pode ser utilizado,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        restrições à venda directa do aditivo alimentar ao consumidor final.
                     
                  2.   Disposições gerais aplicáveis aos aditivos alimentares enumerados na lista e às condições de utilização
            
            
                        1.
                     
                     
                        Só podem usar-se como aditivos em géneros alimentícios as substâncias enumeradas na parte B.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Os aditivos só podem ser usados nos géneros alimentícios e nas condições constantes da parte E.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na parte E, os géneros alimentícios estão enumerados com base nas categorias de géneros alimentícios referidas na parte D e os aditivos estão agrupados em função das definições constantes da parte C.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Estão autorizadas as lacas de alumínio preparadas a partir dos corantes constantes da lista.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Os corantes E 123, E 127, E 160b, E 173 e E 180 não podem ser vendidos directamente aos consumidores.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        As substâncias que figuram na lista com os números E 407, E 407a e E 440 podem ser padronizadas com açúcares, desde que tal seja declarado juntamente com o seu número e designação.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Quando forem rotulados “para utilização em géneros alimentícios”, os nitritos só podem ser comercializados em mistura com sal ou com um sucedâneo de sal.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        O princípio da transferência estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 não se aplica aos géneros alimentícios enumerados no quadro 1, no que se refere aos aditivos alimentares em geral, e no quadro 2, no que se refere aos corantes alimentares.
                     
                  
               Quadro 1
            
            
               Géneros alimentícios nos quais a presença de um aditivo não pode ser autorizada ao abrigo do princípio da transferência estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008
            
            
                        1
                     
                     
                        Géneros alimentícios não transformados, como definidos no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008
                     
                  
                        2
                     
                     
                        Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE do Conselho (1)
                        
                     
                  
                        3
                     
                     
                        Óleos e gorduras não emulsionados de origem animal ou vegetal
                     
                  
                        4
                     
                     
                        Manteiga
                     
                  
                        5
                     
                     
                        Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite UHT) não aromatizado e natas inteiras pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)
                     
                  
                        6
                     
                     
                        Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, não tratados termicamente após a fermentação
                     
                  
                        7
                     
                     
                        Leitelho não aromatizado (excepto leitelho esterilizado)
                     
                  
                        8
                     
                     
                        Águas minerais naturais, tal como definidas na Directiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), águas de nascente e todas as outras águas engarrafadas ou embaladas
                     
                  
                        9
                     
                     
                        Café (salvo o café aromatizado de preparação instantânea) e extractos de café
                     
                  
                        10
                     
                     
                        Chá em folhas não aromatizado
                     
                  
                        11
                     
                     
                        Açúcares, tal como definidos na Directiva 2001/111/CE do Conselho (3)
                        
                     
                  
                        12
                     
                     
                        Massas alimentícias secas, com excepção das massas alimentícias isentas de glúten e/ou destinadas a dietas hipoproteicas, em conformidade com a Directiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4)
                        
                     
                  
               
            
               Quadro 2
            
            
               Géneros alimentícios nos quais a presença de um corante alimentar não pode ser autorizada ao abrigo do princípio da transferência estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008
            
            
                        1
                     
                     
                        Géneros alimentícios não transformados, como definidos no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008
                     
                  
                        2
                     
                     
                        Toda a água mineral engarrafada ou embalada
                     
                  
                        3
                     
                     
                        Leite, gordo, meio-gordo e magro, pasteurizado ou esterilizado (incluindo esterilização UHT) (não aromatizado)
                     
                  
                        4
                     
                     
                        Leite achocolatado
                     
                  
                        5
                     
                     
                        Leite fermentado (não aromatizado)
                     
                  
                        6
                     
                     
                        Leites conservados, tal como referidos na Directiva 2001/114/CE do Conselho (5) (não aromatizados)
                     
                  
                        7
                     
                     
                        Leitelho (não aromatizado)
                     
                  
                        8
                     
                     
                        Natas e natas em pó (não aromatizadas)
                     
                  
                        9
                     
                     
                        Óleos e gorduras de origem animal ou vegetal
                     
                  
                        10
                     
                     
                        Queijo curado e não curado (não aromatizado)
                     
                  
                        11
                     
                     
                        Manteiga de leite de ovelha e cabra
                     
                  
                        12
                     
                     
                        Ovos e ovoprodutos, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
                     
                  
                        13
                     
                     
                        Farinha e outros produtos moídos e produtos de amido
                     
                  
                        14
                     
                     
                        Pão e produtos semelhantes
                     
                  
                        15
                     
                     
                        Massas alimentícias e gnocchi
                        
                     
                  
                        16
                     
                     
                        Açúcares, incluindo todos os mono e dissacáridos
                     
                  
                        17
                     
                     
                        Concentrado de tomate e conservas de tomate em lata ou em frasco
                     
                  
                        18
                     
                     
                        Molhos à base de tomate
                     
                  
                        19
                     
                     
                        Sumos e néctares de frutos, tal como referidos na Directiva 2001/112/CE do Conselho (6) e sumos e néctares de produtos hortícolas
                     
                  
                        20
                     
                     
                        Frutas, produtos hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos – em lata, em frasco ou secos; frutas, produtos hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos, transformados
                     
                  
                        21
                     
                     
                        Doces extra, geleias extra e creme de castanha, tal como referidos na Directiva 2001/113/CE do Conselho (7); crème de pruneaux
                        
                     
                  
                        22
                     
                     
                        Peixe, moluscos e crustáceos, carne, aves de capoeira e carne de caça, bem como as suas preparações, mas não incluindo refeições preparadas que contenham esses ingredientes
                     
                  
                        23
                     
                     
                        Produtos de cacau e componentes de chocolate em produtos de chocolate, tal como referidos na Directiva 2000/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (8)
                        
                     
                  
                        24
                     
                     
                        Café torrado, chá, infusões de plantas e de frutos, chicória; extractos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos
                     
                  
                        25
                     
                     
                        Sal, sucedâneos de sal, especiarias e respectivas misturas
                     
                  
                        26
                     
                     
                        Vinho e outros produtos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (9), tal como enumerados no seu anexo I, parte XII
                     
                  
                        27
                     
                     
                        Bebidas espirituosas definidas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (10), aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação e London gin (anexo II do mesmo regulamento, categorias 16 e 22, respectivamente)
                        
                           Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà, tal como definidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 110/2008, categorias 38, 39 e 43, respectivamente
                     
                  
                        28
                     
                     
                        
                           Sangría, Clarea e Zurra, tal como referidas no Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho (11)
                        
                     
                  
                        29
                     
                     
                        Vinagre de vinho abrangido pelo Regulamento (CE) n.o 1234/2007, tal como enumerado no seu anexo I, parte XII
                     
                  
                        30
                     
                     
                        Alimentos para lactentes e crianças jovens, tal como referidos na Directiva 2009/39/CE, incluindo alimentos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens
                     
                  
                        31
                     
                     
                        Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE
                     
                  
                        32
                     
                     
                        Malte e produtos de malte
                     
                  PARTE B
            
               LISTA DE TODOS OS ADITIVOS
            
            1.   Corantes
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                  
                        E 102
                     
                     
                        Tartarazina
                     
                  
                        E 104
                     
                     
                        Amarelo de quinoleína
                     
                  
                        E 110
                     
                     
                        Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                  
                        E 122
                     
                     
                        Azorubina, carmosina
                     
                  
                        E 123
                     
                     
                        Amarante
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                  
                        E 127
                     
                     
                        Eritrosina
                     
                  
                        E 129
                     
                     
                        Vermelho allura AC
                     
                  
                        E 131
                     
                     
                        Azul patenteado V
                     
                  
                        E 132
                     
                     
                        Indigotina, carmim de índigo
                     
                  
                        E 133
                     
                     
                        Azul brilhante FCF
                     
                  
                        E 140
                     
                     
                        Clorofilas e clorofilinas
                     
                  
                        E 141
                     
                     
                        Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
                     
                  
                        E 142
                     
                     
                        Verde S
                     
                  
                        E 150a
                     
                     
                        Caramelo simples (12)
                        
                     
                  
                        E 150b
                     
                     
                        Caramelo sulfítico cáustico
                     
                  
                        E 150c
                     
                     
                        Caramelo de amónia
                     
                  
                        E 150d
                     
                     
                        Caramelo sulfítico de amónia
                     
                  
                        E 151
                     
                     
                        Negro brilhante BN, negro PN
                     
                  
                        E 153
                     
                     
                        Carvão vegetal
                     
                  
                        E 155
                     
                     
                        Castanho HT
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                  
                        E 160e
                     
                     
                        Beta-apo-8′-carotenal (C 30)
                     
                  
                        E 161b
                     
                     
                        Luteína
                     
                  
                        E 161g
                     
                     
                        Cantaxantina (13)
                        
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                  
                        E 171
                     
                     
                        Dióxido de titânio
                     
                  
                        E 172
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de ferro
                     
                  
                        E 173
                     
                     
                        Alumínio
                     
                  
                        E 174
                     
                     
                        Prata
                     
                  
                        E 175
                     
                     
                        Ouro
                     
                  
                        E 180
                     
                     
                        Litol-rubina BK
                     
                  2.   Edulcorantes
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 420
                     
                     
                        Sorbitóis
                     
                  
                        E 421
                     
                     
                        Manitol
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ciclamatos
                     
                  
                        E 953
                     
                     
                        Isomalte
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarinas
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                  
                        E 965
                     
                     
                        Maltitóis
                     
                  
                        E 966
                     
                     
                        Lactitol
                     
                  
                        E 967
                     
                     
                        Xilitol
                     
                  
                        E 968
                     
                     
                        Eritritol
                     
                  3.   Aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                  
                        E 200
                     
                     
                        Ácido sórbico
                     
                  
                        E 202
                     
                     
                        Sorbato de potássio
                     
                  
                        E 203
                     
                     
                        Sorbato de cálcio
                     
                  
                        E 210
                     
                     
                        Ácido benzóico (14)
                        
                     
                  
                        E 211
                     
                     
                        Benzoato de sódio (14)
                        
                     
                  
                        E 212
                     
                     
                        Benzoato de potássio (14)
                        
                     
                  
                        E 213
                     
                     
                        Benzoato de cálcio (14)
                        
                     
                  
                        E 214
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de etilo
                     
                  
                        E 215
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
                     
                  
                        E 218
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de metilo
                     
                  
                        E 219
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de metilo sódico
                     
                  
                        E 220
                     
                     
                        Dióxido de enxofre
                     
                  
                        E 221
                     
                     
                        Sulfito de sódio
                     
                  
                        E 222
                     
                     
                        Hidrogenossulfito de sódio
                     
                  
                        E 223
                     
                     
                        Metabissulfito de sódio
                     
                  
                        E 224
                     
                     
                        Metabissulfito de potássio
                     
                  
                        E 226
                     
                     
                        Sulfito de cálcio
                     
                  
                        E 227
                     
                     
                        Hidrogenossulfito de cálcio
                     
                  
                        E 228
                     
                     
                        Hidrogenossulfito de potássio
                     
                  
                        E 234
                     
                     
                        Nisina
                     
                  
                        E 235
                     
                     
                        Natamicina
                     
                  
                        E 239
                     
                     
                        Hexametilenotetramina
                     
                  
                        E 242
                     
                     
                        Dicarbonato dimetílico
                     
                  
                        E 249
                     
                     
                        Nitrito de potássio
                     
                  
                        E 250
                     
                     
                        Nitrito de sódio
                     
                  
                        E 251
                     
                     
                        Nitrato de sódio
                     
                  
                        E 252
                     
                     
                        Nitrato de potássio
                     
                  
                        E 260
                     
                     
                        Ácido acético
                     
                  
                        E 261
                     
                     
                        Acetato de potássio
                     
                  
                        E 262
                     
                     
                        Acetatos de sódio
                     
                  
                        E 263
                     
                     
                        Acetato de cálcio
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                  
                        E 280
                     
                     
                        Ácido propiónico
                     
                  
                        E 281
                     
                     
                        Propionato de sódio
                     
                  
                        E 282
                     
                     
                        Propionato de cálcio
                     
                  
                        E 283
                     
                     
                        Propionato de potássio
                     
                  
                        E 284
                     
                     
                        Ácido bórico
                     
                  
                        E 285
                     
                     
                        Tetraborato de sódio (bórax)
                     
                  
                        E 290
                     
                     
                        Dióxido de carbono
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                  
                        E 297
                     
                     
                        Ácido fumárico
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                  
                        E 304
                     
                     
                        Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
                     
                  
                        E 306
                     
                     
                        Extracto rico em tocoferóis
                     
                  
                        E 307
                     
                     
                        Alfa-tocoferol
                     
                  
                        E 308
                     
                     
                        Gama-tocoferol
                     
                  
                        E 309
                     
                     
                        Delta-tocoferol
                     
                  
                        E 310
                     
                     
                        Galato de propilo
                     
                  
                        E 311
                     
                     
                        Galato de octilo
                     
                  
                        E 312
                     
                     
                        Galato de dodecilo
                     
                  
                        E 315
                     
                     
                        Ácido eritórbico
                     
                  
                        E 316
                     
                     
                        Eritorbato de sódio
                     
                  
                        E 319
                     
                     
                        
                           terc-Butil-hidroquinona (TBHQ)
                     
                  
                        E 320
                     
                     
                        Butil-hidroxianisole (BHA)
                     
                  
                        E 321
                     
                     
                        Butil-hidroxitolueno (BHT)
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                  
                        E 325
                     
                     
                        Lactato de sódio
                     
                  
                        E 326
                     
                     
                        Lactato de potássio
                     
                  
                        E 327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                  
                        E 335
                     
                     
                        Tartaratos de sódio
                     
                  
                        E 336
                     
                     
                        Tartaratos de potássio
                     
                  
                        E 337
                     
                     
                        Tartarato de sódio e potássio
                     
                  
                        E 338
                     
                     
                        Ácido fosfórico
                     
                  
                        E 339
                     
                     
                        Fosfatos de sódio
                     
                  
                        E 340
                     
                     
                        Fosfatos de potássio
                     
                  
                        E 341
                     
                     
                        Fosfatos de cálcio
                     
                  
                        E 343
                     
                     
                        Fosfatos de magnésio
                     
                  
                        E 350
                     
                     
                        Malatos de sódio
                     
                  
                        E 351
                     
                     
                        Malato de potássio
                     
                  
                        E 352
                     
                     
                        Malatos de cálcio
                     
                  
                        E 353
                     
                     
                        Ácido metatartárico
                     
                  
                        E 354
                     
                     
                        Tartarato de cálcio
                     
                  
                        E 355
                     
                     
                        Ácido adípico
                     
                  
                        E 356
                     
                     
                        Adipato de sódio
                     
                  
                        E 357
                     
                     
                        Adipato de potássio
                     
                  
                        E 363
                     
                     
                        Ácido succínico
                     
                  
                        E 380
                     
                     
                        Citrato triamónico
                     
                  
                        E 385
                     
                     
                        Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                  
                        E 400
                     
                     
                        Ácido algínico
                     
                  
                        E 401
                     
                     
                        Alginato de sódio
                     
                  
                        E 402
                     
                     
                        Alginato de potássio
                     
                  
                        E 403
                     
                     
                        Alginato de amónio
                     
                  
                        E 404
                     
                     
                        Alginato de cálcio
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol (alginato de propano-1,2-diol)
                     
                  
                        E 406
                     
                     
                        Ágar-ágar
                     
                  
                        E 407a
                     
                     
                        Algas Eucheuma transformadas
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                  
                        E 413
                     
                     
                        Tragacanto (goma adragante)
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                  
                        E 417
                     
                     
                        Goma de tara
                     
                  
                        E 418
                     
                     
                        Goma gelana
                     
                  
                        E 422
                     
                     
                        Glicerol
                     
                  
                        E 425
                     
                     
                        
                           Konjac
                        
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                  
                        E 427
                     
                     
                        Goma de cássia
                     
                  
                        E 431
                     
                     
                        Estearato de polioxietileno (40)
                     
                  
                        E 432
                     
                     
                        Monolaurato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 20)
                     
                  
                        E 433
                     
                     
                        Mono-oleato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 80)
                     
                  
                        E 434
                     
                     
                        Monopalmitato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 40)
                     
                  
                        E 435
                     
                     
                        Monoestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 60)
                     
                  
                        E 436
                     
                     
                        Triestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 65)
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                  
                        E 442
                     
                     
                        Fosfatídeos de amónio
                     
                  
                        E 444
                     
                     
                        Acetoisobutirato de sacarose
                     
                  
                        E 445
                     
                     
                        Ésteres de glicerol de colofónia
                     
                  
                        E 450
                     
                     
                        Difosfatos
                     
                  
                        E 451
                     
                     
                        Trifosfatos
                     
                  
                        E 452
                     
                     
                        Polifosfatos
                     
                  
                        E 459
                     
                     
                        Beta-ciclodextrina
                     
                  
                        E 460
                     
                     
                        Celulose
                     
                  
                        E 461
                     
                     
                        Metilcelulose
                     
                  
                        E 462
                     
                     
                        Etilcelulose
                     
                  
                        E 463
                     
                     
                        Hidroxipropilcelulose
                     
                  
                        E 464
                     
                     
                        Hidroxipropilmetilcelulose
                     
                  
                        E 465
                     
                     
                        Etilmetilcelulose
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose, carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose
                     
                  
                        E 468
                     
                     
                        Carboximetilcelulose de sódio reticulada, goma de celulose reticulada
                     
                  
                        E 469
                     
                     
                        Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente, goma de celulose hidrolisada enzimaticamente
                     
                  
                        E 470a
                     
                     
                        Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
                     
                  
                        E 470b
                     
                     
                        Sais de magnésio de ácidos gordos
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472a
                     
                     
                        Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472b
                     
                     
                        Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472d
                     
                     
                        Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472e
                     
                     
                        Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 472f
                     
                     
                        Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 473
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos
                     
                  
                        E 474
                     
                     
                        Sacaroglicéridos
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                  
                        E 476
                     
                     
                        Polirricinoleato de poliglicerol
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                  
                        E 479b
                     
                     
                        Óleo de soja oxidado termicamente em interacção com mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                  
                        E 481
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilato de sódio
                     
                  
                        E 482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilato de cálcio
                     
                  
                        E 483
                     
                     
                        Tartarato de estearilo
                     
                  
                        E 491
                     
                     
                        Monoestearato de sorbitano
                     
                  
                        E 492
                     
                     
                        Triestearato de sorbitano
                     
                  
                        E 493
                     
                     
                        Monolaurato de sorbitano
                     
                  
                        E 494
                     
                     
                        Mono-oleato de sorbitano
                     
                  
                        E 495
                     
                     
                        Monopalmitato de sorbitano
                     
                  
                        E 500
                     
                     
                        Carbonatos de sódio
                     
                  
                        E 501
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                  
                        E 503
                     
                     
                        Carbonatos de amónio
                     
                  
                        E 504
                     
                     
                        Carbonatos de magnésio
                     
                  
                        E 507
                     
                     
                        Ácido clorídrico
                     
                  
                        E 508
                     
                     
                        Cloreto de potássio
                     
                  
                        E 509
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                  
                        E 511
                     
                     
                        Cloreto de magnésio
                     
                  
                        E 512
                     
                     
                        Cloreto estanoso
                     
                  
                        E 513
                     
                     
                        Ácido sulfúrico
                     
                  
                        E 514
                     
                     
                        Sulfatos de sódio
                     
                  
                        E 515
                     
                     
                        Sulfatos de potássio
                     
                  
                        E 516
                     
                     
                        Sulfato de cálcio
                     
                  
                        E 517
                     
                     
                        Sulfato de amónio
                     
                  
                        E 520
                     
                     
                        Sulfato de alumínio
                     
                  
                        E 521
                     
                     
                        Sulfato de alumínio e sódio
                     
                  
                        E 522
                     
                     
                        Sulfato de alumínio e potássio
                     
                  
                        E 523
                     
                     
                        Sulfato de alumínio e amónio
                     
                  
                        E 524
                     
                     
                        Hidróxido de sódio
                     
                  
                        E 525
                     
                     
                        Hidróxido de potássio
                     
                  
                        E 526
                     
                     
                        Hidróxido de cálcio
                     
                  
                        E 527
                     
                     
                        Hidróxido de amónio
                     
                  
                        E 528
                     
                     
                        Hidróxido de magnésio
                     
                  
                        E 529
                     
                     
                        Óxido de cálcio
                     
                  
                        E 530
                     
                     
                        Óxido de magnésio
                     
                  
                        E 535
                     
                     
                        Ferrocianeto de sódio
                     
                  
                        E 536
                     
                     
                        Ferrocianeto de potássio
                     
                  
                        E 538
                     
                     
                        Ferrocianeto de cálcio
                     
                  
                        E 541
                     
                     
                        Fosfato ácido de alumínio e sódio
                     
                  
                        E 551
                     
                     
                        Dióxido de silício (sílica)
                     
                  
                        E 552
                     
                     
                        Silicato de cálcio
                     
                  
                        E 553a
                     
                     
                        Silicato de magnésio
                     
                  
                        E 553b
                     
                     
                        Talco
                     
                  
                        E 554
                     
                     
                        Silicato de alumínio e sódio
                     
                  
                        E 555
                     
                     
                        Silicato de alumínio e potássio
                     
                  
                        E 556
                     
                     
                        Silicato de alumínio e cálcio
                     
                  
                        E 558
                     
                     
                        Bentonite
                     
                  
                        E 559
                     
                     
                        Silicato de alumínio (caulino)
                     
                  
                        E 570
                     
                     
                        Ácidos gordos
                     
                  
                        E 574
                     
                     
                        Ácido glucónico
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                  
                        E 576
                     
                     
                        Gluconato de sódio
                     
                  
                        E 577
                     
                     
                        Gluconato de potássio
                     
                  
                        E 578
                     
                     
                        Gluconato de cálcio
                     
                  
                        E 579
                     
                     
                        Gluconato ferroso
                     
                  
                        E 585
                     
                     
                        Lactato ferroso
                     
                  
                        E 586
                     
                     
                        4-Hexilresorcinol
                     
                  
                        E 620
                     
                     
                        Ácido glutâmico
                     
                  
                        E 621
                     
                     
                        Glutamato monossódico
                     
                  
                        E 622
                     
                     
                        Glutamato monopotássico
                     
                  
                        E 623
                     
                     
                        Diglutamato de cálcio
                     
                  
                        E 624
                     
                     
                        Glutamato monoamónico
                     
                  
                        E 625
                     
                     
                        Diglutamato de magnésio
                     
                  
                        E 626
                     
                     
                        Ácido guanílico
                     
                  
                        E 627
                     
                     
                        Guanilato dissódico
                     
                  
                        E 628
                     
                     
                        Guanilato dipotássico
                     
                  
                        E 629
                     
                     
                        Guanilato de cálcio
                     
                  
                        E 630
                     
                     
                        Ácido inosínico
                     
                  
                        E 631
                     
                     
                        Inosinato dissódico
                     
                  
                        E 632
                     
                     
                        Inosinato dipotássico
                     
                  
                        E 633
                     
                     
                        Inosinato de cálcio
                     
                  
                        E 634
                     
                     
                        5’-Ribonucleótidos de cálcio
                     
                  
                        E 635
                     
                     
                        5’-Ribonucleótidos dissódicos
                     
                  
                        E 640
                     
                     
                        Glicina e seu sal de sódio
                     
                  
                        E 650
                     
                     
                        Acetato de zinco
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                  
                        E 902
                     
                     
                        Cera de candelilha
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                  
                        E 904
                     
                     
                        Goma laca
                     
                  
                        E 905
                     
                     
                        Cera microcristalina
                     
                  
                        E 907
                     
                     
                        Poli-1-deceno hidrogenado
                     
                  
                        E 912
                     
                     
                        Ésteres do ácido montânico
                     
                  
                        E 914
                     
                     
                        Cera de polietileno oxidada
                     
                  
                        E 920
                     
                     
                        L-Cisteína
                     
                  
                        E 927b
                     
                     
                        Ureia (carbamida)
                     
                  
                        E 938
                     
                     
                        Árgon
                     
                  
                        E 939
                     
                     
                        Hélio
                     
                  
                        E 941
                     
                     
                        Azoto
                     
                  
                        E 942
                     
                     
                        Óxido nitroso
                     
                  
                        E 943a
                     
                     
                        Butano
                     
                  
                        E 943b
                     
                     
                        Isobutano
                     
                  
                        E 944
                     
                     
                        Propano
                     
                  
                        E 948
                     
                     
                        Oxigénio
                     
                  
                        E 949
                     
                     
                        Hidrogénio
                     
                  
                        E 999
                     
                     
                        Extracto de quilaia
                     
                  
                        E 1103
                     
                     
                        Invertase
                     
                  
                        E 1105
                     
                     
                        Lisozima
                     
                  
                        E 1200
                     
                     
                        Polidextrose
                     
                  
                        E 1201
                     
                     
                        Polivinilpirrolidona
                     
                  
                        E 1202
                     
                     
                        Polivinilpolipirrolidona
                     
                  
                        E 1203
                     
                     
                        Poli(álcool vinílico) (PVA)
                     
                  
                        E 1204
                     
                     
                        Pululana
                     
                  
                        E 1205
                     
                     
                        Copolímero de metacrilato básico
                     
                  
                        E 1404
                     
                     
                        Amido oxidado
                     
                  
                        E 1410
                     
                     
                        Fosfato de monoamido
                     
                  
                        E 1412
                     
                     
                        Fosfato de diamido
                     
                  
                        E 1413
                     
                     
                        Fosfato de diamido fosfatado
                     
                  
                        E 1414
                     
                     
                        Fosfato de diamido acetilado
                     
                  
                        E 1420
                     
                     
                        Amido acetilado
                     
                  
                        E 1422
                     
                     
                        Adipato de diamido acetilado
                     
                  
                        E 1440
                     
                     
                        Hidroxipropilamido
                     
                  
                        E 1442
                     
                     
                        Fosfato de hidroxipropildiamido
                     
                  
                        E 1450
                     
                     
                        Octenilsuccinato de amido sódico
                     
                  
                        E 1451
                     
                     
                        Amido oxidado acetilado
                     
                  
                        E 1452
                     
                     
                        Octenilsuccinato de amido alumínico
                     
                  
                        E 1505
                     
                     
                        Citrato trietílico
                     
                  
                        E 1517
                     
                     
                        Diacetato de glicerilo (diacetina)
                     
                  
                        E 1518
                     
                     
                        Triacetato de glicerilo (triacetina)
                     
                  
                        E 1519
                     
                     
                        Álcool benzílico
                     
                  
                        E 1520
                     
                     
                        Propano-1,2-diol (propilenoglicol)
                     
                  
                        E 1521
                     
                     
                        Polietilenoglicol
                     
                  PARTE C
            
               DEFINIÇÃO DOS GRUPOS DE ADITIVOS
            
            1.   Grupo I
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Teor máximo específico
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 260
                     
                     
                        Ácido acético
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 261
                     
                     
                        Acetato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 262
                     
                     
                        Acetatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 263
                     
                     
                        Acetato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 290
                     
                     
                        Dióxido de carbono
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 304
                     
                     
                        Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 306
                     
                     
                        Extracto rico em tocoferóis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 307
                     
                     
                        Alfa-tocoferol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 308
                     
                     
                        Gama-tocoferol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 309
                     
                     
                        Delta-tocoferol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 325
                     
                     
                        Lactato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 326
                     
                     
                        Lactato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 335
                     
                     
                        Tartaratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 336
                     
                     
                        Tartaratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 337
                     
                     
                        Tartarato de sódio e potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 350
                     
                     
                        Malatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 351
                     
                     
                        Malato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 352
                     
                     
                        Malatos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 354
                     
                     
                        Tartarato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 380
                     
                     
                        Citrato triamónico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 400
                     
                     
                        Ácido algínico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                        
                     
                  
                        E 401
                     
                     
                        Alginato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                        
                     
                  
                        E 402
                     
                     
                        Alginato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                        
                     
                  
                        E 403
                     
                     
                        Alginato de amónio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                        
                     
                  
                        E 404
                     
                     
                        Alginato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                        
                     
                  
                        E 406
                     
                     
                        Ágar-ágar
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                        
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                        
                     
                  
                        E 407a
                     
                     
                        Algas Eucheuma transformadas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                        
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                            (16)
                        
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                            (16)
                        
                     
                  
                        E 413
                     
                     
                        Goma adragante
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                        
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                        
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                            (16)
                        
                     
                  
                        E 417
                     
                     
                        Goma de tara
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                            (16)
                        
                     
                  
                        E 418
                     
                     
                        Goma gelana
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                        
                     
                  
                        E 422
                     
                     
                        Glicerol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 425
                     
                     
                        
                           Konjac
                        
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    Goma de Konjac
                                    
                                 
                              
                                    ii)
                                 
                                 
                                    Glucomanano de Konjac
                                    
                                 
                              
                     
                        10 g/kg, estreme ou em combinação (15)
                            (17)
                        
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                            (15)
                        
                     
                  
                        E 460
                     
                     
                        Celulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 461
                     
                     
                        Metilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 462
                     
                     
                        Etilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 463
                     
                     
                        Hidroxipropilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 464
                     
                     
                        Hidroxipropilmetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 465
                     
                     
                        Etilmetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 469
                     
                     
                        Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 470a
                     
                     
                        Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 470b
                     
                     
                        Sais de magnésio de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 472a
                     
                     
                        Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 472b
                     
                     
                        Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 472d
                     
                     
                        Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 472e
                     
                     
                        Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 472f
                     
                     
                        Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 500
                     
                     
                        Carbonatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 501
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 503
                     
                     
                        Carbonatos de amónio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 504
                     
                     
                        Carbonatos de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 507
                     
                     
                        Ácido clorídrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 508
                     
                     
                        Cloreto de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 509
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 511
                     
                     
                        Cloreto de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 513
                     
                     
                        Ácido sulfúrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 514
                     
                     
                        Sulfatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 515
                     
                     
                        Sulfatos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 516
                     
                     
                        Sulfato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 524
                     
                     
                        Hidróxido de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 525
                     
                     
                        Hidróxido de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 526
                     
                     
                        Hidróxido de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 527
                     
                     
                        Hidróxido de amónio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 528
                     
                     
                        Hidróxido de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 529
                     
                     
                        Óxido de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 530
                     
                     
                        Óxido de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 570
                     
                     
                        Ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 574
                     
                     
                        Ácido glucónico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 576
                     
                     
                        Gluconato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 577
                     
                     
                        Gluconato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 578
                     
                     
                        Gluconato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 640
                     
                     
                        Glicina e seu sal de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 920
                     
                     
                        L-Cisteína
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 938
                     
                     
                        Árgon
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 939
                     
                     
                        Hélio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 941
                     
                     
                        Azoto
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 942
                     
                     
                        Óxido nitroso
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 948
                     
                     
                        Oxigénio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 949
                     
                     
                        Hidrogénio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1103
                     
                     
                        Invertase
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1200
                     
                     
                        Polidextrose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1404
                     
                     
                        Amido oxidado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1410
                     
                     
                        Fosfato de monoamido
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1412
                     
                     
                        Fosfato de diamido
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1413
                     
                     
                        Fosfato de diamido fosfatado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1414
                     
                     
                        Fosfato de diamido acetilado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1420
                     
                     
                        Amido acetilado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1422
                     
                     
                        Adipato de diamido acetilado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1440
                     
                     
                        Hidroxipropilamido
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1442
                     
                     
                        Fosfato de hidroxipropildiamido
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1450
                     
                     
                        Octenilsuccinato de amido sódico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 1451
                     
                     
                        Amido oxidado acetilado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                  
                        E 620
                     
                     
                        Ácido glutâmico
                     
                     
                        10 g/kg, estremes ou em combinação, expressos em ácido glutâmico
                     
                  
                        E 621
                     
                     
                        Glutamato monossódico
                     
                  
                        E 622
                     
                     
                        Glutamato monopotássico
                     
                  
                        E 623
                     
                     
                        Diglutamato de cálcio
                     
                  
                        E 624
                     
                     
                        Glutamato monoamónico
                     
                  
                        E 625
                     
                     
                        Diglutamato de magnésio
                     
                  
                        E 626
                     
                     
                        Ácido guanílico
                     
                     
                        500 mg/kg, estremes ou em combinação, expressos em ácido guanílico
                     
                  
                        E 627
                     
                     
                        Guanilato dissódico
                     
                  
                        E 628
                     
                     
                        Guanilato dipotássico
                     
                  
                        E 629
                     
                     
                        Guanilato de cálcio
                     
                  
                        E 630
                     
                     
                        Ácido inosínico
                     
                  
                        E 631
                     
                     
                        Inosinato dissódico
                     
                  
                        E 632
                     
                     
                        Inosinato dipotássico
                     
                  
                        E 633
                     
                     
                        Inosinato de cálcio
                     
                  
                        E 634
                     
                     
                        5’-Ribonucleótidos de cálcio
                     
                  
                        E 635
                     
                     
                        5’-Ribonucleótidos dissódicos
                     
                  
                        E 420
                     
                     
                        Sorbitóis
                     
                     
                        
                           quantum satis (para fins que não a edulcoração)
                     
                  
                        E 421
                     
                     
                        Manitol
                     
                  
                        E 953
                     
                     
                        Isomalte
                     
                  
                        E 965
                     
                     
                        Maltitóis
                     
                  
                        E 966
                     
                     
                        Lactitol
                     
                  
                        E 967
                     
                     
                        Xilitol
                     
                  
                        E 968
                     
                     
                        Eritritol
                     
                  2.   Grupo II: Corantes alimentares autorizados segundo o princípio quantum satis
               
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                  
                        E 140
                     
                     
                        Clorofilas e clorofilinas
                     
                  
                        E 141
                     
                     
                        Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
                     
                  
                        E 150a
                     
                     
                        Caramelo simples
                     
                  
                        E 150b
                     
                     
                        Caramelo sulfítico cáustico
                     
                  
                        E 150c
                     
                     
                        Caramelo de amónia
                     
                  
                        E 150d
                     
                     
                        Caramelo sulfítico de amónia
                     
                  
                        E 153
                     
                     
                        Carvão vegetal
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                  
                        E 171
                     
                     
                        Dióxido de titânio
                     
                  
                        E 172
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de ferro
                     
                  3.   Grupo III: Corantes alimentares com um teor máximo em combinação
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                  
                        E 102
                     
                     
                        Tartarazina
                     
                  
                        E 104
                     
                     
                        Amarelo de quinoleína
                     
                  
                        E 110
                     
                     
                        Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                  
                        E 122
                     
                     
                        Azorubina, carmosina
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                  
                        E 129
                     
                     
                        Vermelho allura AC
                     
                  
                        E 131
                     
                     
                        Azul patenteado V
                     
                  
                        E 132
                     
                     
                        Indigotina, carmim de índigo
                     
                  
                        E 133
                     
                     
                        Azul brilhante FCF
                     
                  
                        E 142
                     
                     
                        Verde S
                     
                  
                        E 151
                     
                     
                        Negro brilhante BN, negro BN
                     
                  
                        E 155
                     
                     
                        Castanho HT
                     
                  
                        E 160e
                     
                     
                        Beta-apo-8′-carotenal (C 30)
                     
                  
                        E 161b
                     
                     
                        Luteína
                     
                  4.   Grupo IV: Polióis
            
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 420
                     
                     
                        Sorbitóis
                     
                  
                        E 421
                     
                     
                        Manitol
                     
                  
                        E 953
                     
                     
                        Isomalte
                     
                  
                        E 965
                     
                     
                        Maltitóis
                     
                  
                        E 966
                     
                     
                        Lactitol
                     
                  
                        E 967
                     
                     
                        Xilitol
                     
                  
                        E 968
                     
                     
                        Eritritol
                     
                  5.   Outros aditivos que podem ser regulados em combinação
            
            a)   E 200-203: Ácido sórbico – sorbatos (SA)
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 200
                     
                     
                        Ácido sórbico
                     
                  
                        E 202
                     
                     
                        Sorbato de potássio
                     
                  
                        E 203
                     
                     
                        Sorbato de cálcio
                     
                  
               
            b)   E 210-213: Ácido benzóico – benzoatos (BA)
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 210
                     
                     
                        Ácido benzóico
                     
                  
                        E 211
                     
                     
                        Benzoato de sódio
                     
                  
                        E 212
                     
                     
                        Benzoato de potássio
                     
                  
                        E 213
                     
                     
                        Benzoato de cálcio
                     
                  
               
            c)   E 200-213: Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos (SA + BA)
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 200
                     
                     
                        Ácido sórbico
                     
                  
                        E 202
                     
                     
                        Sorbato de potássio
                     
                  
                        E 203
                     
                     
                        Sorbato de cálcio
                     
                  
                        E 210
                     
                     
                        Ácido benzóico
                     
                  
                        E 211
                     
                     
                        Benzoato de sódio
                     
                  
                        E 212
                     
                     
                        Benzoato de potássio
                     
                  
                        E 213
                     
                     
                        Benzoato de cálcio
                     
                  
               
            d)   E 200-219: Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos (SA + BA + PHB)
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 200
                     
                     
                        Ácido sórbico
                     
                  
                        E 202
                     
                     
                        Sorbato de potássio
                     
                  
                        E 203
                     
                     
                        Sorbato de cálcio
                     
                  
                        E 210
                     
                     
                        Ácido benzóico
                     
                  
                        E 211
                     
                     
                        Benzoato de sódio
                     
                  
                        E 212
                     
                     
                        Benzoato de potássio
                     
                  
                        E 213
                     
                     
                        Benzoato de cálcio
                     
                  
                        E 214
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de etilo
                     
                  
                        E 215
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
                     
                  
                        E 218
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de metilo
                     
                  
                        E 219
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de metilo sódico
                     
                  
               
            e)   E 200-203; 214-219: Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos (SA + PHB)
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 200
                     
                     
                        Ácido sórbico
                     
                  
                        E 202
                     
                     
                        Sorbato de potássio
                     
                  
                        E 203
                     
                     
                        Sorbato de cálcio
                     
                  
                        E 214
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de etilo
                     
                  
                        E 215
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
                     
                  
                        E 218
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de metilo
                     
                  
                        E 219
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de metilo sódico
                     
                  
               
            f)   E 214-219: p-Hidroxibenzoatos (PHB)
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 214
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de etilo
                     
                  
                        E 215
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
                     
                  
                        E 218
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de metilo
                     
                  
                        E 219
                     
                     
                        
                           p-Hidroxibenzoato de metilo sódico
                     
                  
               
            g)   E 220-228: Dióxido de enxofre – sulfitos
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 220
                     
                     
                        Dióxido de enxofre
                     
                  
                        E 221
                     
                     
                        Sulfito de sódio
                     
                  
                        E 222
                     
                     
                        Hidrogenossulfito de sódio
                     
                  
                        E 223
                     
                     
                        Metabissulfito de sódio
                     
                  
                        E 224
                     
                     
                        Metabissulfito de potássio
                     
                  
                        E 226
                     
                     
                        Sulfito de cálcio
                     
                  
                        E 227
                     
                     
                        Hidrogenossulfito de cálcio
                     
                  
                        E 228
                     
                     
                        Hidrogenossulfito de potássio
                     
                  
               
            h)   E 249-250: Nitritos
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 249
                     
                     
                        Nitrito de potássio
                     
                  
                        E 250
                     
                     
                        Nitrito de sódio
                     
                  
               
            i)   E 251-252: Nitratos
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 251
                     
                     
                        Nitrato de sódio
                     
                  
                        E 252
                     
                     
                        Nitrato de potássio
                     
                  
               
            j)   E 280-283: Ácido propiónico – propionatos
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 280
                     
                     
                        Ácido propiónico
                     
                  
                        E 281
                     
                     
                        Propionato de sódio
                     
                  
                        E 282
                     
                     
                        Propionato de cálcio
                     
                  
                        E 283
                     
                     
                        Propionato de potássio
                     
                  
               
            k)   E 310-320: Galatos, TBHQ e BHA
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 310
                     
                     
                        Galato de propilo
                     
                  
                        E 311
                     
                     
                        Galato de octilo
                     
                  
                        E 312
                     
                     
                        Galato de dodecilo
                     
                  
                        E 319
                     
                     
                        
                           terc-Butil-hidroquinona (TBHQ)
                     
                  
                        E 320
                     
                     
                        Butil-hidroxianisole (BHA)
                     
                  
               
            l)   E 338-341, E 343 e E 450-452: Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 338
                     
                     
                        Ácido fosfórico
                     
                  
                        E 339
                     
                     
                        Fosfatos de sódio
                     
                  
                        E 340
                     
                     
                        Fosfatos de potássio
                     
                  
                        E 341
                     
                     
                        Fosfatos de cálcio
                     
                  
                        E 343
                     
                     
                        Fosfatos de magnésio
                     
                  
                        E 450
                     
                     
                        Difosfatos
                     
                  
                        E451
                     
                     
                        Trifosfatos
                     
                  
                        E 452
                     
                     
                        Polifosfatos
                     
                  
               
            m)   E 355-357: Ácido adípico – adipatos
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 355
                     
                     
                        Ácido adípico
                     
                  
                        E 356
                     
                     
                        Adipato de sódio
                     
                  
                        E 357
                     
                     
                        Adipato de potássio
                     
                  
               
            n)   E 432-436: Polissorbatos
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 432
                     
                     
                        Monolaurato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 20)
                     
                  
                        E 433
                     
                     
                        Mono-oleato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 80)
                     
                  
                        E 434
                     
                     
                        Monopalmitato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 40)
                     
                  
                        E 435
                     
                     
                        Monoestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 60)
                     
                  
                        E 436
                     
                     
                        Triestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 65)
                     
                  
               
            o)   E 473-474: Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 473
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos
                     
                  
                        E 474
                     
                     
                        Sacaroglicéridos
                     
                  
               
            p)   E 481-482: Estearoíl-2-lactilatos
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 481
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilato de sódio
                     
                  
                        E 482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilato de cálcio
                     
                  
               
            q)   E 491-495: Ésteres de sorbitano
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 491
                     
                     
                        Monoestearato de sorbitano
                     
                  
                        E 492
                     
                     
                        Triestearato de sorbitano
                     
                  
                        E 493
                     
                     
                        Monolaurato de sorbitano
                     
                  
                        E 494
                     
                     
                        Mono-oleato de sorbitano
                     
                  
                        E 495
                     
                     
                        Monopalmitato de sorbitano
                     
                  
               
            r)   E 520-523: Sulfatos de alumínio
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 520
                     
                     
                        Sulfato de alumínio
                     
                  
                        E 521
                     
                     
                        Sulfato de alumínio e sódio
                     
                  
                        E 522
                     
                     
                        Sulfato de alumínio e potássio
                     
                  
                        E 523
                     
                     
                        Sulfato de alumínio e amónio
                     
                  
               
            s)   E 551-559: Dióxido de silício – silicatos
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 551
                     
                     
                        Dióxido de silício (sílica)
                     
                  
                        E 552
                     
                     
                        Silicato de cálcio
                     
                  
                        E 553a
                     
                     
                        Silicato de magnésio
                     
                  
                        E 553b
                     
                     
                        Talco
                     
                  
                        E 554
                     
                     
                        Silicato de alumínio e sódio
                     
                  
                        E 555
                     
                     
                        Silicato de alumínio e potássio
                     
                  
                        E 556
                     
                     
                        Silicato de alumínio e cálcio
                     
                  
                        E 559
                     
                     
                        Silicato de alumínio (caulino)
                     
                  
               
            t)   E 620-625: Ácido glutâmico – glutamatos
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 620
                     
                     
                        Ácido glutâmico
                     
                  
                        E 621
                     
                     
                        Glutamato monossódico
                     
                  
                        E 622
                     
                     
                        Glutamato monopotássico
                     
                  
                        E 623
                     
                     
                        Diglutamato de cálcio
                     
                  
                        E 624
                     
                     
                        Glutamato monoamónico
                     
                  
                        E 625
                     
                     
                        Diglutamato de magnésio
                     
                  
               
            u)   E 626-635: Ribonucleótidos
            
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        E 626
                     
                     
                        Ácido guanílico
                     
                  
                        E 627
                     
                     
                        Guanilato dissódico
                     
                  
                        E 628
                     
                     
                        Guanilato dipotássico
                     
                  
                        E 629
                     
                     
                        Guanilato de cálcio
                     
                  
                        E 630
                     
                     
                        Ácido inosínico
                     
                  
                        E 631
                     
                     
                        Inosinato dissódico
                     
                  
                        E 632
                     
                     
                        Inosinato dipotássico
                     
                  
                        E 633
                     
                     
                        Inosinato de cálcio
                     
                  
                        E 634
                     
                     
                        5’-Ribonucleótidos de cálcio
                     
                  
                        E 635
                     
                     
                        5’-Ribonucleótidos dissódicos
                     
                  PARTE D
            
               CATEGORIAS DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
            
            
                        Número
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        
                           0.
                        
                     
                     
                        
                           Todas as categorias de géneros alimentícios
                        
                     
                  
                        
                           01.
                        
                     
                     
                        
                           Produtos lácteos e seus sucedâneos
                        
                     
                  
                        01.1
                     
                     
                        Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite ultrapasteurizado – UHT) não aromatizado
                     
                  
                        01.2
                     
                     
                        Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, incluindo o leitelho natural não aromatizado (excepto leitelho esterilizado), não tratados termicamente após a fermentação
                     
                  
                        01.3
                     
                     
                        Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, tratados termicamente após a fermentação
                     
                  
                        01.4
                     
                     
                        Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente
                     
                  
                        01.5
                     
                     
                        Leite desidratado, tal como definido na Directiva 2001/114/CE
                     
                  
                        01.6
                     
                     
                        Natas e natas em pó
                     
                  
                        01.6.1
                     
                     
                        Natas pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)
                     
                  
                        01.6.2
                     
                     
                        Produtos à base de natas não aromatizados, fermentados com fermentos vivos, e seus sucedâneos com um teor de matéria gorda inferior a 20 %
                     
                  
                        01.6.3
                     
                     
                        Outras natas
                     
                  
                        01.7
                     
                     
                        Queijo e produtos à base de queijo
                     
                  
                        01.7.1
                     
                     
                        Queijos não curados, excepto produtos abrangidos pela categoria 16
                     
                  
                        01.7.2
                     
                     
                        Queijos curados
                     
                  
                        01.7.3
                     
                     
                        Casca de queijo comestível
                     
                  
                        01.7.4
                     
                     
                        Queijos de soro de leite
                     
                  
                        01.7.5
                     
                     
                        Queijos fundidos
                     
                  
                        01.7.6
                     
                     
                        Produtos à base de queijo, excepto produtos abrangidos pela categoria 16
                     
                  
                        01.8
                     
                     
                        Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas
                     
                  
                        
                           02.
                        
                     
                     
                        
                           Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos
                        
                     
                  
                        02.1
                     
                     
                        Gorduras e óleos essencialmente isentos de água (excepto a matéria gorda láctea anidra)
                     
                  
                        02.2
                     
                     
                        Emulsões de gorduras e óleos, principalmente do tipo “água em óleo”
                     
                  
                        02.2.1
                     
                     
                        Manteiga, manteiga concentrada, butteroil e matéria gorda láctea anidra
                     
                  
                        02.2.2
                     
                     
                        Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas
                     
                  
                        02.3
                     
                     
                        Óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias
                     
                  
                        
                           03.
                        
                     
                     
                        
                           Sorvetes
                        
                     
                  
                        
                           04.
                        
                     
                     
                        
                           Frutas e produtos hortícolas
                        
                     
                  
                        04.1
                     
                     
                        Frutas e produtos hortícolas não transformados
                     
                  
                        04.1.1
                     
                     
                        Frutas e produtos hortícolas frescos e inteiros
                     
                  
                        04.1.2
                     
                     
                        Frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados
                     
                  
                        04.1.3
                     
                     
                        Frutas e produtos hortícolas congelados
                     
                  
                        04.2
                     
                     
                        Frutas e produtos hortícolas transformados
                     
                  
                        04.2.1
                     
                     
                        Frutas e produtos hortícolas secos
                     
                  
                        04.2.2
                     
                     
                        Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura
                     
                  
                        04.2.3
                     
                     
                        Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco
                     
                  
                        04.2.4
                     
                     
                        Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto produtos abrangidos pela categoria 5.4
                     
                  
                        04.2.4.1
                     
                     
                        Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto compotas
                     
                  
                        04.2.4.2
                     
                     
                        Compotas, excepto os produtos abrangidos pela categoria 16
                     
                  
                        04.2.5
                     
                     
                        Doces, geleias, citrinadas e produtos semelhantes
                     
                  
                        04.2.5.1
                     
                     
                        Doces extra e geleias extra, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE
                     
                  
                        04.2.5.2
                     
                     
                        Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE
                     
                  
                        04.2.5.3
                     
                     
                        Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas
                     
                  
                        04.2.5.4
                     
                     
                        Manteigas de frutos de casca rija e pastas de barrar à base de frutos de casca rija
                     
                  
                        04.2.6
                     
                     
                        Produtos transformados à base de batata
                     
                  
                        
                           05.
                        
                     
                     
                        
                           Produtos de confeitaria
                        
                     
                  
                        05.1
                     
                     
                        Produtos de cacau e de chocolate abrangidos pela Directiva 2000/36/CE
                     
                  
                        05.2
                     
                     
                        Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito
                     
                  
                        05.3
                     
                     
                        Gomas de mascar
                     
                  
                        05.4
                     
                     
                        Produtos para decoração, revestimento e recheio, excepto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4
                     
                  
                        
                           06.
                        
                     
                     
                        
                           Cereais e produtos à base de cereais
                        
                     
                  
                        06.1
                     
                     
                        Grãos inteiros, partidos ou em flocos
                     
                  
                        06.2
                     
                     
                        Farinhas e outros produtos moídos, amidos e féculas
                     
                  
                        06.2.1
                     
                     
                        Farinhas
                     
                  
                        06.2.2
                     
                     
                        Amidos e féculas
                     
                  
                        06.3
                     
                     
                        Cereais para pequeno-almoço
                     
                  
                        06.4
                     
                     
                        Massas alimentícias
                     
                  
                        06.4.1
                     
                     
                        Massas alimentícias frescas
                     
                  
                        06.4.2
                     
                     
                        Massas alimentícias secas
                     
                  
                        06.4.3
                     
                     
                        Massas alimentícias frescas pré-cozinhadas
                     
                  
                        06.4.4
                     
                     
                        
                           Gnocchi de batata
                     
                  
                        06.4.5
                     
                     
                        Recheios para massas alimentícias (raviole e produtos semelhantes)
                     
                  
                        06.5
                     
                     
                        Massas de tipo chinês (noodles)
                     
                  
                        06.6
                     
                     
                        Polmes
                     
                  
                        06.7
                     
                     
                        Cereais pré-cozidos ou transformados
                     
                  
                        
                           07.
                        
                     
                     
                        
                           Produtos de panificação
                        
                     
                  
                        07.1
                     
                     
                        Pão
                     
                  
                        07.1.1
                     
                     
                        Pão preparado exclusivamente com os seguintes ingredientes: farinha de trigo, água, fermento ou massa levedada, sal
                     
                  
                        07.1.2
                     
                     
                        
                           Pain courant français; Friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
                        
                     
                  
                        07.2
                     
                     
                        Produtos de padaria fina
                     
                  
                        
                           08.
                        
                     
                     
                        
                           Carne
                        
                     
                  
                        08.1
                     
                     
                        Carne não transformada
                     
                  
                        08.1.1
                     
                     
                        Carne não transformada, excepto preparados de carne tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
                     
                  
                        08.1.2
                     
                     
                        Preparados de carne, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
                     
                  
                        08.2
                     
                     
                        Carne transformada
                     
                  
                        08.2.1
                     
                     
                        Carne transformada não tratada termicamente
                     
                  
                        08.2.2
                     
                     
                        Carne transformada tratada termicamente
                     
                  
                        08.2.3
                     
                     
                        Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne
                     
                  
                        08.2.4
                     
                     
                        Produtos à base de carne curados tradicionalmente que beneficiam de disposições específicas no que se refere aos nitritos e nitratos
                     
                  
                        08.2.4.1
                     
                     
                        Produtos tradicionais curados por imersão (produtos à base de carne curados por imersão numa solução de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes)
                     
                  
                        08.2.4.2
                     
                     
                        Produtos tradicionais curados a seco (processo de cura a seco que consiste na aplicação a seco de uma mistura de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes na superfície da carne, seguida de um período de estabilização/maturação)
                     
                  
                        08.2.4.3
                     
                     
                        Outros produtos tradicionais curados (processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação ou quando esteja incluído nitrito e/ou nitrato num produto composto, ou quando a solução de cura for injectada no produto antes da cozedura)
                     
                  
                        
                           09.
                        
                     
                     
                        
                           Peixe e produtos da pesca
                        
                     
                  
                        09.1
                     
                     
                        Peixe e produtos da pesca não transformados
                     
                  
                        09.1.1
                     
                     
                        Peixe não transformado
                     
                  
                        09.1.2
                     
                     
                        Moluscos e crustáceos não transformados
                     
                  
                        09.2
                     
                     
                        Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos
                     
                  
                        09.3
                     
                     
                        Ovas de peixe
                     
                  
                        
                           10.
                        
                     
                     
                        
                           Ovos e ovoprodutos
                        
                     
                  
                        10.1
                     
                     
                        Ovos não transformados
                     
                  
                        10.2
                     
                     
                        Ovos e ovoprodutos transformados
                     
                  
                        
                           11.
                        
                     
                     
                        
                           Açúcares, xaropes, mel e edulcorantes de mesa
                        
                     
                  
                        11.1
                     
                     
                        Açúcares e xaropes, tal como definidos na Directiva 2001/111/CE
                     
                  
                        11.2
                     
                     
                        Outros açúcares e xaropes
                     
                  
                        11.3
                     
                     
                        Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE
                     
                  
                        11.4
                     
                     
                        Edulcorantes de mesa
                     
                  
                        11.4.1
                     
                     
                        Edulcorantes de mesa em forma líquida
                     
                  
                        11.4.2
                     
                     
                        Edulcorantes de mesa em forma de pó
                     
                  
                        11.4.3
                     
                     
                        Edulcorantes de mesa em pastilhas
                     
                  
                        
                           12.
                        
                     
                     
                        
                           Sais, especiarias, sopas, molhos, saladas e produtos proteicos
                        
                     
                  
                        12.1
                     
                     
                        Sal e sucedâneos de sal
                     
                  
                        12.1.1
                     
                     
                        Sal
                     
                  
                        12.1.2
                     
                     
                        Sucedâneos de sal
                     
                  
                        12.2
                     
                     
                        Plantas aromáticas, especiarias e temperos
                     
                  
                        12.2.1
                     
                     
                        Plantas aromáticas e especiarias
                     
                  
                        12.2.2
                     
                     
                        Temperos e condimentos
                     
                  
                        12.3
                     
                     
                        Vinagres
                     
                  
                        12.4
                     
                     
                        Mostarda
                     
                  
                        12.5
                     
                     
                        Sopas e caldos
                     
                  
                        12.6
                     
                     
                        Molhos
                     
                  
                        12.7
                     
                     
                        Saladas e pastas de barrar salgadas
                     
                  
                        12.8
                     
                     
                        Leveduras e produtos à base de leveduras
                     
                  
                        12.9
                     
                     
                        Produtos proteicos, excepto os produtos abrangidos pela categoria 1.8
                     
                  
                        
                           13.
                        
                     
                     
                        
                           Géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, tal como definidos na Directiva 2009/39/CE
                        
                     
                  
                        13.1
                     
                     
                        Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                     
                  
                        13.1.1
                     
                     
                        Fórmulas para lactentes, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE da Comissão (18)
                        
                     
                  
                        13.1.2
                     
                     
                        Fórmulas de transição, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE
                     
                  
                        13.1.3
                     
                     
                        Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE da Comissão (19)
                        
                     
                  
                        13.1.4
                     
                     
                        Outros alimentos destinados a crianças jovens
                     
                  
                        13.1.5
                     
                     
                        Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE da Comissão (20), e fórmulas especiais para lactentes
                     
                  
                        13.1.5.1
                     
                     
                        Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e fórmulas especiais para lactentes
                     
                  
                        13.1.5.2
                     
                     
                        Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE
                     
                  
                        13.2
                     
                     
                        Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE (excepto os produtos da categoria 13.1.5)
                     
                  
                        13.3
                     
                     
                        Alimentos dietéticos para dietas de controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição (a totalidade do regime alimentar diário ou parte dele)
                     
                  
                        13.4
                     
                     
                        Géneros alimentícios destinados a pessoas com intolerância ao glúten, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 41/2009 da Comissão (21)
                        
                     
                  
                        
                           14.
                        
                     
                     
                        
                           Bebidas
                        
                     
                  
                        14.1
                     
                     
                        Bebidas não-alcoólicas
                     
                  
                        14.1.1
                     
                     
                        Água, incluindo águas minerais naturais, tal como definidas na Directiva 2009/54/CE, águas de nascente e todas as outras águas engarrafadas ou embaladas
                     
                  
                        14.1.2
                     
                     
                        Sumos de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, e sumos de produtos hortícolas
                     
                  
                        14.1.3
                     
                     
                        Néctares de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, néctares de produtos hortícolas e produtos semelhantes
                     
                  
                        14.1.4
                     
                     
                        Bebidas aromatizadas
                     
                  
                        14.1.5
                     
                     
                        Café, chá, infusões de plantas e de frutos, chicória; extractos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos
                     
                  
                        14.1.5.1
                     
                     
                        Café, extractos de café
                     
                  
                        14.1.5.2
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        14.2
                     
                     
                        Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico
                     
                  
                        14.2.1
                     
                     
                        Cerveja e bebidas à base de malte
                     
                  
                        14.2.2
                     
                     
                        Vinho e outros produtos definidos no Regulamento (CEE) no 1234/2007, bem como os seus sucedâneos sem álcool
                     
                  
                        14.2.3
                     
                     
                        Sidra e perada
                     
                  
                        14.2.4
                     
                     
                        Vinho de fruta e vinho artesanal
                     
                  
                        14.2.5
                     
                     
                        Hidromel
                     
                  
                        14.2.6
                     
                     
                        Bebidas espirituosas, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 110/2008
                     
                  
                        14.2.7
                     
                     
                        Produtos aromatizados à base de vinho, tal como definidos no Regulamento (CEE) no 1601/91
                     
                  
                        14.2.7.1
                     
                     
                        Vinho aromatizado
                     
                  
                        14.2.7.2
                     
                     
                        Bebidas aromatizadas à base de vinho
                     
                  
                        14.2.7.3
                     
                     
                        Cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas
                     
                  
                        14.2.8
                     
                     
                        Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15 % de álcool
                     
                  
                        
                           15.
                        
                     
                     
                        
                           Aperitivos e salgadinhos prontos a comer
                        
                     
                  
                        15.1
                     
                     
                        Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido
                     
                  
                        15.2
                     
                     
                        Frutos de casca rija transformados
                     
                  
                        
                           16.
                        
                     
                     
                        
                           Sobremesas, excepto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4
                        
                     
                  
                        
                           17.
                        
                     
                     
                        
                           Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
                            (22), excepto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças jovens
                        
                     
                  
                        17.1
                     
                     
                        Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, incluindo cápsulas, comprimidos e formas semelhantes, excepto as formas para mastigar
                     
                  
                        17.2
                     
                     
                        Suplementos alimentares que se apresentam em forma líquida
                     
                  
                        17.3
                     
                     
                        Suplementos alimentares que se apresentam em forma de xarope ou para mastigar
                     
                  
                        
                           18.
                        
                     
                     
                        
                           Géneros alimentícios transformados não abrangidos pelas categorias 1 a 17, excepto géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças jovens
                        
                     
                  PARTE E
            
               ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO NAS CATEGORIAS DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
            
            
                        Categoria n.o
                        
                     
                     
                        Número E
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Teor máximo (mg/kg ou mg/l consoante o caso)
                     
                     
                        Notas de rodapé
                     
                     
                        Restrições/excepções
                     
                  
                        
                           0.
                        
                     
                     
                        
                           Aditivos alimentares permitidos em todas as categorias de géneros alimentícios
                        
                     
                  
                        E 290
                     
                     
                        Dióxido de carbono
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 938
                     
                     
                        Árgon
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 939
                     
                     
                        Hélio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 941
                     
                     
                        Azoto
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 942
                     
                     
                        Óxido nitroso
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 948
                     
                     
                        Oxigénio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 949
                     
                     
                        Hidrogénio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1) (4) (57)
                     
                     
                        Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1) (57)
                     
                     
                        Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A
                     
                  
                        E 459
                     
                     
                        Beta-ciclodextrina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (57):
                                 
                                 
                                    É aplicável o teor máximo a menos que se especifique um teor máximo diferente nas categorias 01 a 18 do presente quadro relativamente a determinados géneros alimentícios ou a determinadas categorias de géneros alimentícios
                                 
                              
                  
                        
                           01
                        
                     
                     
                        
                           Produtos lácteos e seus sucedâneos
                        
                     
                  
                        
                           01.1
                        
                     
                     
                        
                           Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite ultrapasteurizado – UHT) não aromatizado
                        
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente leite de cabra UHT
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente leite esterilizado e leite UHT
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           01.2
                        
                     
                     
                        
                           Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, incluindo o leitelho natural não aromatizado (excepto leitelho esterilizado), não tratados termicamente após a fermentação
                        
                     
                  
                        
                           01.3
                        
                     
                     
                        
                           Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, tratados termicamente após a fermentação
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente coalhada
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                           01.4
                        
                     
                     
                        
                           Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        150
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos não submetidos a tratamento térmico
                     
                  
                        E 297
                     
                     
                        Ácido fumárico
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sobremesas com aromas de frutos
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 355-357
                     
                     
                        Ácido adípico – adipatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sobremesas com aromas de frutos
                     
                  
                        E 363
                     
                     
                        Ácido succínico
                     
                     
                        6 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        6 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 427
                     
                     
                        Goma de cássia
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 483
                     
                     
                        Tartarato de estearilo
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        5
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        32
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                           01.5
                        
                     
                     
                        
                           Leite desidratado, tal como definido na Directiva 2001/114/CE
                        
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto produtos não aromatizados
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 304
                     
                     
                        Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente leite em pó para máquinas de distribuição automática
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente leite parcialmente desidratado com um resíduo seco inferior a 28 %
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente leite parcialmente desidratado com um resíduo seco superior a 28 %
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente leite em pó e leite em pó magro
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                        Unicamente leite em pó para máquinas de distribuição automática
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        30
                     
                     
                        (46)
                     
                     
                        Unicamente leite em pó para o fabrico de gelados
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 500(ii)
                     
                     
                        Hidrogenocarbonato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 501(ii)
                     
                     
                        Hidrogenocarbonato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 509
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           01.6
                        
                     
                     
                        
                           Natas e natas em pó
                        
                     
                  
                        
                           01.6.1
                        
                     
                     
                        
                           Natas pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)
                        
                     
                  
                        E 401
                     
                     
                        Alginato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 402
                     
                     
                        Alginato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           01.6.2
                        
                     
                     
                        
                           Produtos à base de natas não aromatizados, fermentados com fermentos vivos, e seus sucedâneos com um teor de matéria gorda inferior a 20 %
                        
                     
                  
                        E 406
                     
                     
                        Ágar-ágar
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 460
                     
                     
                        Celulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1404
                     
                     
                        Amido oxidado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1410
                     
                     
                        Fosfato de monoamido
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1412
                     
                     
                        Fosfato de diamido
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1413
                     
                     
                        Fosfato de diamido fosfatado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1414
                     
                     
                        Fosfato de diamido acetilado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1420
                     
                     
                        Amido acetilado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1422
                     
                     
                        Adipato de diamido acetilado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1440
                     
                     
                        Hidroxipropilamido
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1442
                     
                     
                        Fosfato de hidroxipropildiamido
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1450
                     
                     
                        Octenilsuccinato de amido sódico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1451
                     
                     
                        Amido oxidado acetilado
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           01.6.3
                        
                     
                     
                        
                           Outras natas
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente natas aromatizadas
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        150
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente natas aromatizadas
                     
                  
                        E 234
                     
                     
                        Nisina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente natas coalhadas (clotted cream)
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente natas esterilizadas, pasteurizadas, UHT e batidas
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente natas esterilizadas e natas esterilizadas com teor reduzido de matéria gorda
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           01.7
                        
                     
                     
                        
                           Queijo e produtos à base de queijo
                        
                     
                  
                        
                           01.7.1
                        
                     
                     
                        
                           Queijos não curados, excepto produtos abrangidos pela categoria 16
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto Mozzarella e queijos não curados, não aromatizados, fermentados com fermentos vivos
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijos não curados aromatizados
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        150
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijos não curados aromatizados
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 234
                     
                     
                        Nisina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Mascarpone
                     
                  
                        E 260
                     
                     
                        Ácido acético
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Mozzarella
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Mozzarella
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Mozzarella
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Excepto Mozzarella
                     
                  
                        E 460(ii)
                     
                     
                        Celulose em pó
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Mozzarella ralada ou em fatias
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Mozzarella
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           01.7.2
                        
                     
                     
                        
                           Queijos curados
                        
                     
                  
                        E 1105
                     
                     
                        Lisozima
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        125
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijo de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)
                     
                  
                        E 140
                     
                     
                        Clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Sage derby
                     
                  
                        E 141
                     
                     
                        Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Sage derby
                     
                  
                        E 153
                     
                     
                        Carvão vegetal
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Morbier
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        15
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Red Leicester
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        35
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Mimolette
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijo de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente queijos pré-embalados, em fatias e cortados; queijos em camadas e queijos com adição de géneros alimentícios
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados
                     
                  
                        E 234
                     
                     
                        Nisina
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        (29)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 235
                     
                     
                        Natamicina
                     
                     
                        1
                     
                     
                        (8)
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de queijos de pasta dura, semidura e semimole
                     
                  
                        E 239
                     
                     
                        Hexametilenotetramina
                     
                     
                        25 mg/kg quantidade residual, expressa em formaldeído
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijo Provolone
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (30)
                     
                     
                        Unicamente queijo de pasta dura, semidura e semimole
                     
                  
                        E 280-283
                     
                     
                        Ácido propiónico – propionatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente tratamento da superfície
                     
                  
                        E 460
                     
                     
                        Celulose em pó
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijo curado em fatias ou ralado
                     
                  
                        E 500(ii)
                     
                     
                        Hidrogenocarbonato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijo de leite coalhado
                     
                  
                        E 504
                     
                     
                        Carbonatos de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 509
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente queijo de pasta dura e semidura em fatias ou ralado
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (8):
                                 
                                 
                                    mg/dm2 de superfície, ausente a 5 mm de profundidade
                                 
                              
                  
                        
                                    (29):
                                 
                                 
                                    Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de fermentação
                                 
                              
                  
                        
                                    (30):
                                 
                                 
                                    No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água
                                 
                              
                  
                        
                           01.7.3
                        
                     
                     
                        
                           Casca de queijo comestível
                        
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 180
                     
                     
                        Litol-rubina BK
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           01.7.4
                        
                     
                     
                        
                           Queijos de soro de leite
                        
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1), (2)
                     
                     
                        Unicamente queijos pré-embalados, em fatias; queijos em camadas e queijos com adição de géneros alimentícios
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (30)
                     
                     
                        Unicamente leite para queijo de pasta dura, semidura e semimole
                     
                  
                        E 260
                     
                     
                        Ácido acético
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 460(ii)
                     
                     
                        Celulose em pó
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijo ralado ou em fatias
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (30):
                                 
                                 
                                    No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água
                                 
                              
                  
                        
                           01.7.5
                        
                     
                     
                        
                           Queijos fundidos
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijos fundidos aromatizados
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (33)
                     
                     
                        Unicamente queijos fundidos aromatizados
                     
                  
                        E 102
                     
                     
                        Tartarazina
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (33)
                     
                     
                        Unicamente queijos fundidos aromatizados
                     
                  
                        E 104
                     
                     
                        Amarelo de quinoleína
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (33)
                     
                     
                        Unicamente queijos fundidos aromatizados
                     
                  
                        E 110
                     
                     
                        Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (33)
                     
                     
                        Unicamente queijos fundidos aromatizados
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (33)
                     
                     
                        Unicamente queijos fundidos aromatizados
                     
                  
                        E 122
                     
                     
                        Azorubina, carmosina
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (33)
                     
                     
                        Unicamente queijos fundidos aromatizados
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (33)
                     
                     
                        Unicamente queijos fundidos aromatizados
                     
                  
                        E 160e
                     
                     
                        Beta-apo-8′-carotenal (C 30)
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (33)
                     
                     
                        Unicamente queijos fundidos aromatizados
                     
                  
                        E 161b
                     
                     
                        Luteína
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (33)
                     
                     
                        Unicamente queijos fundidos aromatizados
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        5
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente queijos fundidos aromatizados
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        15
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200- 203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 234
                     
                     
                        Nisina
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        (29)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 427
                     
                     
                        Goma de cássia
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551- 559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (29):
                                 
                                 
                                    Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de fermentação
                                 
                              
                  
                        
                                    (33):
                                 
                                 
                                    Teor máximo individualmente ou para a combinação de E 100, E 102, E 104, E 110, E 120, E 122, E 124, E 160e e E 161b
                                 
                              
                  
                        
                           01.7.6
                        
                     
                     
                        
                           Produtos à base de queijo, excepto produtos abrangidos pela categoria 16
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos curados aromatizados
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos curados aromatizados
                     
                  
                        E 1105
                     
                     
                        Lisozima
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos curados
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        125
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        15
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos curados
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente produtos não curados; produtos curados pré-embalados, em fatias; produtos curados em camadas e produtos curados com adição de géneros alimentícios
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados
                     
                  
                        E 234
                     
                     
                        Nisina
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        (29)
                     
                     
                        Unicamente produtos curados e fundidos
                     
                  
                        E 235
                     
                     
                        Natamicina
                     
                     
                        1 mg/dm2 de superfície (ausente a 5 mm de profundidade)
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de produtos de pasta dura, semidura e semimole
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (30)
                     
                     
                        Unicamente produtos de pasta dura, semidura e semimole
                     
                  
                        E 280-283
                     
                     
                        Ácido propiónico – propionatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente produtos não curados
                     
                  
                        E 460
                     
                     
                        Celulose em pó
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos curados e não curados em fatias ou ralados
                     
                  
                        E 504
                     
                     
                        Carbonatos de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos curados
                     
                  
                        E 509
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos curados
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente produtos de pasta dura e semidura em fatias ou ralados
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos curados
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (29):
                                 
                                 
                                    Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns produtos como resultado dos processos de fermentação
                                 
                              
                  
                        
                                    (30):
                                 
                                 
                                    No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água
                                 
                              
                  
                        
                           01.8
                        
                     
                     
                        
                           Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de queijo (apenas tratamento da superfície)
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de queijo à base de proteínas
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (30)
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de queijo à base de produtos lácteos
                     
                  
                        E 280-283
                     
                     
                        Ácido propiónico – propionatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de queijo (apenas tratamento da superfície)
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de natas batidas
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de queijo fundido
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        30 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente branqueadores para bebidas
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente branqueadores para bebidas destinadas a máquinas de distribuição automática
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos do leite e das natas
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de natas
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente branqueadores para bebidas
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos do leite e das natas
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente branqueadores para bebidas
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente branqueadores para bebidas
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos do leite e das natas
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente branqueadores para bebidas
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos do leite e das natas; branqueadores para bebidas
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de queijo fundido e sucedâneos de queijo ralados ou em fatias; branqueadores para bebidas
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (30):
                                 
                                 
                                    No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água
                                 
                              
                  
                        
                           02
                        
                     
                     
                        
                           Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos
                        
                     
                  
                        
                           02.1
                        
                     
                     
                        
                           Gorduras e óleos essencialmente isentos de água (excepto a matéria gorda láctea anidra)
                        
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente gorduras
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente gorduras
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente gorduras
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos
                     
                  
                        E 304
                     
                     
                        Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto óleos virgens e azeites
                     
                  
                        E 306
                     
                     
                        Extracto rico em tocoferóis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto óleos virgens e azeites
                     
                  
                        E 307
                     
                     
                        Alfa-tocoferol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto óleos virgens e azeites
                     
                  
                        E 307
                     
                     
                        Alfa-tocoferol
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente azeite refinado e óleo de bagaço de azeitona refinado
                     
                  
                        E 308
                     
                     
                        Gama-tocoferol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto óleos virgens e azeites
                     
                  
                        E 309
                     
                     
                        Delta-tocoferol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto óleos virgens e azeites
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (41)
                     
                     
                        Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura (com excepção do óleo de bagaço de azeitona) e banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos
                     
                  
                        E 321
                     
                     
                        Butil-hidroxitolueno (BHT)
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (41)
                     
                     
                        Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura (com excepção do óleo de bagaço de azeitona) e banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        30 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto óleos virgens e azeites
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto óleos virgens e azeites
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto óleos virgens e azeites
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto óleos virgens e azeites
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto óleos virgens e azeites
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        30
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                        Unicamente óleos vegetais (excepto óleos virgens e azeites) e gorduras em que o teor de ácidos gordos polinsaturados é superior a 15 % m/m dos ácidos gordos totais, para a utilização em produtos alimentares não sujeitos a tratamento térmico
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                        Unicamente óleo de peixe e óleo de algas; banhas, gorduras de bovinos, de aves de capoeira, de ovinos e de suínos; gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura, com excepção do azeite e do óleo de bagaço de azeitona
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto óleos virgens e azeites
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente óleos e gorduras para fritura
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           02.2
                        
                     
                     
                        
                           Emulsões de gorduras e óleos, principalmente do tipo “água em óleo”
                        
                     
                  
                        
                           02.2.1
                        
                     
                     
                        
                           Manteiga, manteiga concentrada, butteroil e matéria gorda láctea anidra
                        
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto manteiga de leite de ovelha e cabra
                     
                  
                        E 500
                     
                     
                        Carbonatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente manteiga de nata acidificada
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente manteiga de nata acidificada
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           02.2.2
                        
                     
                     
                        
                           Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto manteiga com teor reduzido de matéria gorda
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto manteiga com teor reduzido de matéria gorda
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente emulsões gordas (excepto manteiga) com 60 % ou mais de matérias gordas
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente emulsões gordas com menos de 60 % de matérias gordas
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente gorduras para fritura
                     
                  
                        E 321
                     
                     
                        Butil-hidroxitolueno (BHT)
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente gorduras para fritura
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente matérias gordas para barrar
                     
                  
                        E 385
                     
                     
                        Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente matérias gordas para barrar, tal como definidas no artigo 115.o e no anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 41 %
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente emulsões gordas para panificação
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente emulsões gordas para panificação
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 476
                     
                     
                        Polirricinoleato de poliglicerol
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente matérias gordas para barrar, tal como definidas no artigo 115.o e no anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 41 % e produtos semelhantes para barrar com um teor de matéria gorda inferior a 10 %
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente emulsões gordas para panificação
                     
                  
                        E 479b
                     
                     
                        Óleo de soja oxidado termicamente em interacção com mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente emulsões gordas para fritura
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        30 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente produtos para untar formas
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente óleos e gorduras para frituras
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        5
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como intensificador de sabor e unicamente nos grupos de matérias gordas B e C do apêndice do anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           02.3
                        
                     
                     
                        
                           Óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        30 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente emulsões aquosas em spray para revestimento de formas de padaria
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                        Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        30 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente produtos para untar formas
                     
                  
                        E 943a
                     
                     
                        Butano
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray
                        
                     
                  
                        E 943b
                     
                     
                        Isobutano
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray
                        
                     
                  
                        E 944
                     
                     
                        Propano
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray
                        
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           03
                        
                     
                     
                        
                           Sorvetes
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (25)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        40
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sorvetes à base de água
                     
                  
                        E 427
                     
                     
                        Goma de cássia
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bolachas com gelado pré-embaladas
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        800
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        800
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        320
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        26
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        800
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (25):
                                 
                                 
                                    A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                           04
                        
                     
                     
                        
                           Frutas e produtos hortícolas
                        
                     
                  
                        
                           04.1
                        
                     
                     
                        
                           Frutas e produtos hortícolas não transformados
                        
                     
                  
                        
                           04.1.1
                        
                     
                     
                        
                           Frutas e produtos hortícolas frescos e inteiros
                        
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de citrinos frescos não descascados
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente uvas de mesa, líchias frescas (medido em relação às partes comestíveis) e mirtilos (apenas Vaccinium corymbosum)
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente milho doce embalado em vácuo
                     
                  
                        E 445
                     
                     
                        Ésteres de glicerol de colofónia
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de citrinos
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de frutos frescos
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija
                     
                  
                        E 902
                     
                     
                        Cera de candelilha
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija
                     
                  
                        E 904
                     
                     
                        Goma laca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija
                     
                  
                        E 905
                     
                     
                        Cera microcristalina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de melões, papaias, mangas e abacates
                     
                  
                        E 912
                     
                     
                        Ésteres do ácido montânico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, papaias, mangas, abacates e ananases
                     
                  
                        E 914
                     
                     
                        Cera de polietileno oxidada
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, papaias, mangas, abacates e ananases
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                           04.1.2
                        
                     
                     
                        
                           Frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados
                        
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente batata descascada
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente polpa de cebola, de alho e de chalota
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        800
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente polpa de rábano
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente batata não transformada e descascada pré-embalada
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
                     
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                           04.1.3
                        
                     
                     
                        
                           Frutas e produtos hortícolas congelados
                        
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas de cor branca, incluindo cogumelos e leguminosas brancas
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente batata congelada e ultracongelada
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                           04.2
                        
                     
                     
                        
                           Frutas e produtos hortícolas transformados
                        
                     
                  
                        
                           04.2.1
                        
                     
                     
                        
                           Frutas e produtos hortícolas secos
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizados para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser reidratados após a sua ingestão
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 122
                     
                     
                        Azorubina, carmosina
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 129
                     
                     
                        Vermelho allura AG
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 131
                     
                     
                        Azul patenteado V
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 133
                     
                     
                        Azul brilhante FCF
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 140
                     
                     
                        Clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 141
                     
                     
                        Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente frutas secas
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente coco seco
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas de cor branca, transformados, incluindo leguminosas
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente cogumelos secos
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente gengibre seco
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente tomate seco
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas de cor branca secos
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente frutas secas e frutos de casca rija com casca, excepto maçãs, peras, bananas, alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos secos
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        600
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente maçãs e peras secas
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente bananas secas
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos secos
                     
                  
                        E 907
                     
                     
                        Poli-1-deceno hidrogenado
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento em frutas secas
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (34):
                                 
                                 
                                    Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 124, E 129, E 131, E 133
                                 
                              
                  
                        
                           04.2.2
                        
                     
                     
                        
                           Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 122
                     
                     
                        Azorubina, carmosina
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 129
                     
                     
                        Vermelho allura AG
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 131
                     
                     
                        Azul patenteado V
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 133
                     
                     
                        Azul brilhante FCF
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 140
                     
                     
                        Clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 141
                     
                     
                        Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
                     
                  
                        E 140
                     
                     
                        Clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
                     
                  
                        E 141
                     
                     
                        Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Excepto azeitonas e pimentos amarelos em salmoura
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente pimentos amarelos em salmoura
                     
                  
                        E 579
                     
                     
                        Gluconato ferroso
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (56)
                     
                     
                        Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação
                     
                  
                        E 585
                     
                     
                        Lactato ferroso
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (56)
                     
                     
                        Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        160
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        180
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (34):
                                 
                                 
                                    Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 124, E 129, E 131, E 133
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (56):
                                 
                                 
                                    Expresso em Fe
                                 
                              
                  
                        
                           04.2.3
                        
                     
                     
                        
                           Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco
                        
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 122
                     
                     
                        Azorubina, carmosina
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 129
                     
                     
                        Vermelho allura AG
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 131
                     
                     
                        Azul patenteado V
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 133
                     
                     
                        Azul brilhante FCF
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 140
                     
                     
                        Clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 141
                     
                     
                        Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 102
                     
                     
                        Tartarazina
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)
                     
                  
                        E 133
                     
                     
                        Azul brilhante FCF
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)
                     
                  
                        E 142
                     
                     
                        Verde S
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)
                     
                  
                        E 127
                     
                     
                        Eritrosina
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerejas de cocktail e cerejas cristalizadas
                     
                  
                        E 127
                     
                     
                        Eritrosina
                     
                     
                        150
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerejas Bigarreaux em calda e em cocktail
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas de cor branca, incluindo leguminosas
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente rodelas de limão em frasco
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente cerejas de polpa branca em frasco; milho doce embalado em vácuo
                     
                  
                        E 260
                     
                     
                        Ácido acético
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 261
                     
                     
                        Acetato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 262
                     
                     
                        Acetatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 263
                     
                     
                        Acetato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 325
                     
                     
                        Lactato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 326
                     
                     
                        Lactato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 335
                     
                     
                        Tartaratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 336
                     
                     
                        Tartaratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 337
                     
                     
                        Tartarato de sódio e potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 385
                     
                     
                        Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)
                     
                     
                        250
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente leguminosas, cogumelos e alcachofras
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente castanhas conservadas em líquido
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente castanhas conservadas em líquido
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente castanhas conservadas em líquido
                     
                  
                        E 509
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 512
                     
                     
                        Cloreto estanoso
                     
                     
                        25
                     
                     
                        (55)
                     
                     
                        Unicamente espargos brancos
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 579
                     
                     
                        Gluconato ferroso
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (56)
                     
                     
                        Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação
                     
                  
                        E 585
                     
                     
                        Lactato ferroso
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (56)
                     
                     
                        Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente fruta com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente fruta com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                        Unicamente fruta com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente fruta com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente fruta com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente fruta com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        32
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente fruta com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente fruta com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (34):
                                 
                                 
                                    Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 124, E 129, E 131, E 133
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (55):
                                 
                                 
                                    Expresso em Sn
                                 
                              
                  
                        
                                    (56):
                                 
                                 
                                    Expresso em Fe
                                 
                              
                  
                        
                           04.2.4
                        
                     
                     
                        
                           Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto produtos abrangidos pela categoria 5.4
                        
                     
                  
                        
                           04.2.4.1
                        
                     
                     
                        
                           Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto compotas
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente mostarda di frutta
                        
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente mostarda di frutta
                        
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar, com exclusão dos destinados ao fabrico de bebidas à base de sumos de fruta
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 122
                     
                     
                        Azorubina, carmosina
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 129
                     
                     
                        Vermelho allura AG
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 131
                     
                     
                        Azul patenteado V
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 133
                     
                     
                        Azul brilhante FCF
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (34)
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 140
                     
                     
                        Clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 141
                     
                     
                        Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de frutos vermelhos
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente preparações de frutas e produtos hortícolas, incluindo preparações à base de algas, molhos à base de frutas, aspic e excepto purés, mousses, compotas, saladas e produtos similares, em lata ou em frasco
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente preparações à base de algas e azeitonas e preparações à base de azeitona
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente beterraba-vermelha cozida
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente preparações à base de azeitona
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente produtos hortícolas de cor branca e cogumelos, transformados
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente frutas secas reidratadas, líchias e mostarda di frutta
                        
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente polpa de cebola, de alho e de chalota
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        800
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente polpa de rábano
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        800
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente extractos de frutos gelificantes e pectina líquida, destinados a venda ao consumidor final
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        800
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente preparações à base de fruta
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente agentes de revestimento para produtos hortícolas
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente mostarda di frutta
                        
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        32
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (34):
                                 
                                 
                                    Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 124, E 129, E 131, E 133
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                           04.2.4.2
                        
                     
                     
                        
                           Compotas, excepto os produtos abrangidos pela categoria 16
                        
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente compota de frutas que não maçã
                     
                  
                        E 509
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente compota de frutas que não maçã
                     
                  
                        
                           04.2.5
                        
                     
                     
                        
                           Doces, geleias, citrinadas e produtos semelhantes
                        
                     
                  
                        
                           04.2.5.1
                        
                     
                     
                        
                           Doces extra e geleias extra, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE
                        
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo índice calórico ou não açucarados (isentos de açúcar); mermeladas
                        
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo índice calórico ou não açucarados (isentos de açúcar); mermeladas
                        
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas produzidos com fruta tratada com sulfitos
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 335
                     
                     
                        Tartaratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 350
                     
                     
                        Malatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        32
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético, como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                           04.2.5.2
                        
                     
                     
                        
                           Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE
                        
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 104
                     
                     
                        Amarelo de quinoleína
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 110
                     
                     
                        Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 140
                     
                     
                        Clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 141
                     
                     
                        Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 142
                     
                     
                        Verde S
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 161b
                     
                     
                        Luteína
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto creme de castanha
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente produtos para barrar com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo índice calórico ou não açucarados; mermeladas
                        
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo índice calórico ou não açucarados; mermeladas
                        
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas produzidos com fruta tratada com sulfitos
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 335
                     
                     
                        Tartaratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 350
                     
                     
                        Malatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 400-404
                     
                     
                        Ácido algínico – alginatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 406
                     
                     
                        Ágar-ágar
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 418
                     
                     
                        Goma gelana
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 493
                     
                     
                        Monolaurato de sorbitano
                     
                     
                        25
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente citrinada em geleia
                     
                  
                        E 509
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 524
                     
                     
                        Hidróxido de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        5
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente geleias de frutos como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        32
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético, como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente doces, geleias e citrinadas com baixo valor energético
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (31):
                                 
                                 
                                    Teores máximos individualmente ou em combinação com E 104, E 110, E 120, E 124, E 142, E 160d e E 161b
                                 
                              
                  
                        
                                    (32):
                                 
                                 
                                    Teores máximos individualmente ou em combinação com E 400 - 404, E 406, E 407, E 410, E 412, E 415 e E 418
                                 
                              
                  
                        
                           04.2.5.3
                        
                     
                     
                        
                           Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas
                        
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto crème de pruneaux
                        
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto crème de pruneaux
                        
                     
                  
                        E 104
                     
                     
                        Amarelo de quinoleína
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto crème de pruneaux
                        
                     
                  
                        E 110
                     
                     
                        Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto crème de pruneaux
                        
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto crème de pruneaux
                        
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto crème de pruneaux
                        
                     
                  
                        E 142
                     
                     
                        Verde S
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto crème de pruneaux
                        
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto crème de pruneaux
                        
                     
                  
                        E 161b
                     
                     
                        Luteína
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (31)
                     
                     
                        Excepto crème de pruneaux
                        
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Outras pastas de barrar de frutas, mermeladas
                        
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente marmelada
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Outras pastas de barrar de frutas, mermeladas
                        
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente dulce de membrillo
                        
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 335
                     
                     
                        Tartaratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 350
                     
                     
                        Malatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 400-404
                     
                     
                        Ácido algínico – alginatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 406
                     
                     
                        Ágar-ágar
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 418
                     
                     
                        Goma gelana
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (32)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 509
                     
                     
                        Cloreto de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 524
                     
                     
                        Hidróxido de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        32
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (31):
                                 
                                 
                                    Teores máximos individualmente ou em combinação com E 104, E 110, E 120, E 124, E 142, E 160d e E 161b
                                 
                              
                  
                        
                                    (32):
                                 
                                 
                                    Teores máximos individualmente ou em combinação com E 400 - 404, E 406, E 407, E 410, E 412, E 415 e E 418
                                 
                              
                  
                        
                           04.2.5.4
                        
                     
                     
                        
                           Manteigas de frutos de casca rija e pastas de barrar à base de frutos de casca rija
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (41)
                     
                     
                        Unicamente frutos de casca rija transformados
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1), (4)
                     
                     
                        Unicamente matérias gordas para barrar, com excepção da manteiga
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           04.2.6
                        
                     
                     
                        
                           Produtos transformados à base de batata
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente grânulos e flocos secos de batata
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente massa de batata e pedaços de batata pré-fritos
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de batata desidratados
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA
                     
                     
                        25
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente batata desidratada
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente batata pré-frita congelada e ultracongelada
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (46)
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de batata desidratados
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de batata transformados e pré-embalados
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           05
                        
                     
                     
                        
                           Produtos de confeitaria
                        
                     
                  
                        
                           05.1
                        
                     
                     
                        
                           Produtos de cacau e de chocolate abrangidos pela Directiva 2000/36/CE
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                     
                        70 000
                     
                     
                        (*)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 422
                     
                     
                        Glicerol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 442
                     
                     
                        Fosfatídeos de amónio
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 476
                     
                     
                        Polirricinoleato de poliglicerol
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 492
                     
                     
                        Triestearato de sorbitano
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 500-504
                     
                     
                        Carbonatos
                     
                     
                        70 000
                     
                     
                        (*)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 524-528
                     
                     
                        Hidróxidos
                     
                     
                        70 000
                     
                     
                        (*)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 530
                     
                     
                        Óxido de magnésio
                     
                     
                        70 000
                     
                     
                        (*)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 902
                     
                     
                        Cera de candelilha
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 904
                     
                     
                        Goma laca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        800
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        65
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        
                                    (*)
                                 
                                 
                                    E 170, E 500 - 504, E 524 - 528 e E 530: 7 % em relação ao resíduo seco isento de matéria gorda, expressos em carbonatos de potássio
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                           05.2
                        
                     
                     
                        
                           Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        As substâncias E 400, E 401, E 402, E 403, E 404, E 406, E 407, E 407a, E 410, E 412, E 413, E 414, E 415, E 417, E 418, E 425 e E 440 não podem ser utilizadas em mini-embalagens de gelatina definidas, para efeitos do presente regulamento, como produtos de confeitaria à base de gelificantes de consistência firme, embalados em mini-embalagens ou mini-cápsulas semi-rígidas, que se destinam a ser ingeridos de uma só vez exercendo pressão sobre a referida embalagem para projectar a gelatina directamente na boca; E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizados para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser reidratados após a sua ingestão.
                        E 425 não pode ser utilizado em produtos de confeitaria à base de gelificantes.
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (25)
                     
                     
                        Excepto frutas e produtos hortícolas confitados
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos sem adição de açúcar
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de cacau, fruta seca, leite ou matérias gordas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente fruta cristalizada com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 173
                     
                     
                        Alumínio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria à base de açúcar para a decoração de bolos e de produtos de pastelaria
                     
                  
                        E 174
                     
                     
                        Prata
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria
                     
                  
                        E 175
                     
                     
                        Ouro
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria
                     
                  
                        E 200-219
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (1) (2) (5)
                     
                     
                        Excepto fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente fruta e produtos hortícolas, angélicas e cascas de citrinos confitados, cristalizados ou glaceados
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de xarope de glucose (transferência apenas a partir do xarope de glucose)
                     
                  
                        E 297
                     
                     
                        Ácido fumárico
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar, excepto fruta confitada
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        800
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente fruta confitada
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de gelificantes, excepto mini-embalagens de gelatina
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
                     
                  
                        E 442
                     
                     
                        Fosfatídeos de amónio
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
                     
                  
                        E 459
                     
                     
                        Beta-ciclodextrina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente géneros alimentícios em pastilhas e drageias
                     
                  
                        E 473 - 474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
                     
                  
                        E 476
                     
                     
                        Polirricinoleato de poliglicerol
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
                     
                  
                        E 492
                     
                     
                        Triestearato de sorbitano
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
                     
                  
                        E 520-523
                     
                     
                        Sulfatos de alumínio
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (38)
                     
                     
                        Unicamente fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente tratamento da superfície
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 902
                     
                     
                        Cera de candelilha
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 904
                     
                     
                        Goma laca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 905
                     
                     
                        Cera microcristalina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente tratamento da superfície
                     
                  
                        E 907
                     
                     
                        Poli-1-deceno hidrogenado
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento em produtos de confeitaria à base de açúcar
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        800
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        65
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (11)a
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de baixo valor energético
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de baixo valor energético
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        15
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de baixo valor energético
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        32
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        150
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        65
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar, como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        32
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        6 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        2 400
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        3
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito e pastilhas para a garganta muito aromatizadas, sem adição de açúcar, como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        65
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 1204
                     
                     
                        Pululana
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sob a forma de filme
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (5):
                                 
                                 
                                    E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (25):
                                 
                                 
                                    A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
                                 
                              
                  
                        
                                    (38):
                                 
                                 
                                    Expresso em alumínio
                                 
                              
                  
                        
                           05.3
                        
                     
                     
                        
                           Gomas de mascar
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (25)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 297
                     
                     
                        Ácido fumárico
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 310-321
                     
                     
                        Galatos, TBHQ, BHA e BHT
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551
                     
                     
                        Dióxido de silício
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente tratamento da superfície
                     
                  
                        E 552
                     
                     
                        Silicato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente tratamento da superfície
                     
                  
                        E 553a
                     
                     
                        Silicato de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente tratamento da superfície
                     
                  
                        E 553b
                     
                     
                        Talco
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 650
                     
                     
                        Acetato de zinco
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 902
                     
                     
                        Cera de candelilha
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        1 200
                     
                     
                        (47)
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 904
                     
                     
                        Goma laca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 905
                     
                     
                        Cera microcristalina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente tratamento da superfície
                     
                  
                        E 907
                     
                     
                        Poli-1-deceno hidrogenado
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 927b
                     
                     
                        Ureia (carbamida)
                     
                     
                        30 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        800
                     
                     
                        (12)
                     
                     
                        Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                        (12)
                     
                     
                        Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (12)
                     
                     
                        Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (12)
                     
                     
                        Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        3
                     
                     
                        (12)
                     
                     
                        Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        5 500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        1 200
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        250
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 1518
                     
                     
                        Triacetato de glicerilo (triacetina)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (12):
                                 
                                 
                                    Se os aditivos E 950, E 951, E 957, E 959 e E 961 forem utilizados em combinação nas gomas de mascar, os respectivos teores máximos devem ser reduzidos proporcionalmente
                                 
                              
                  
                        
                                    (25):
                                 
                                 
                                    A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                                    (47):
                                 
                                 
                                    O teor máximo é aplicável a todas as utilizações abrangidas pelo presente regulamento, incluindo o disposto no anexo III
                                 
                              
                  
                        
                           05.4
                        
                     
                     
                        
                           Produtos para decoração, revestimento e recheio, excepto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (25)
                     
                     
                        Unicamente recheios
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos para decoração, revestimento e recheio, sem adição de açúcar
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente molhos
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos para decoração e revestimento
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto revestimento vermelho de produtos de confeitaria à base de chocolate revestidos com um açúcar endurecido
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente revestimento vermelho de produtos de confeitaria à base de chocolate revestidos com um açúcar endurecido
                     
                  
                        E 173
                     
                     
                        Alumínio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria à base de açúcar para a decoração de bolos e de produtos de pastelaria
                     
                  
                        E 174
                     
                     
                        Prata
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos para decoração de chocolates
                     
                  
                        E 175
                     
                     
                        Ouro
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos para decoração de chocolates
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos semelhantes)
                     
                  
                        E 200-219
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (1) (2) (5)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de xarope de glucose (transferência apenas a partir do xarope de glucose)
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        40
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos semelhantes)
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente recheios de fruta para produtos de pastelaria
                     
                  
                        E 297
                     
                     
                        Ácido fumárico
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 297
                     
                     
                        Ácido fumárico
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente recheios e coberturas para padaria fina
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos semelhantes)
                     
                  
                        E 355-357
                     
                     
                        Ácido adípico – adipatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente recheios e coberturas para padaria fina
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                        Unicamente molhos
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente recheios, coberturas e revestimentos para padaria fina e sobremesas
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente recheios, coberturas e revestimentos para padaria fina e sobremesas
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de gelificantes, excepto mini-embalagens de gelatina
                     
                  
                        E 427
                     
                     
                        Goma de cássia
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente recheios, coberturas e revestimentos para padaria fina e sobremesas
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 442
                     
                     
                        Fosfatídeos de amónio
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 476
                     
                     
                        Polirricinoleato de poliglicerol
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        30 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de cobertura batidos para sobremesas, com excepção das natas
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 492
                     
                     
                        Triestearato de sorbitano
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente tratamento da superfície
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 902
                     
                     
                        Cera de candelilha
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria fina revestidos de chocolate
                     
                  
                        E 904
                     
                     
                        Goma laca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 905
                     
                     
                        Cera microcristalina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente tratamento da superfície
                     
                  
                        E 907
                     
                     
                        Poli-1-deceno hidrogenado
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        150
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        65
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar, como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        32
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        800
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        65
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente molhos
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente molhos
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        160
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente molhos
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        450
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente molhos
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente molhos
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        12
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente molhos
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente molhos como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente molhos
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (5):
                                 
                                 
                                    E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (25):
                                 
                                 
                                    A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
                                 
                              
                  
                        
                           06
                        
                     
                     
                        
                           Cereais e produtos à base de cereais
                        
                     
                  
                        
                           06.1
                        
                     
                     
                        
                           Grãos inteiros, partidos ou em flocos
                        
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        30
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente sagu e cevadinha
                     
                  
                        E 553b
                     
                     
                        Talco
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente arroz
                     
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                           06.2
                        
                     
                     
                        
                           Farinhas e outros produtos moídos, amidos e féculas
                        
                     
                  
                        
                           06.2.1
                        
                     
                     
                        
                           Farinhas
                        
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente farinha autolevedante
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 920
                     
                     
                        L-Cisteína
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           06.2.2
                        
                     
                     
                        
                           Amidos e féculas
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Excluindo os amidos e féculas utilizados em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                           06.3
                        
                     
                     
                        
                           Cereais para pequeno-almoço
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço com excepção dos extrudidos, expandidos e/ou aromatizados com fruta
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais ou produtos à base de cereais para pequeno-almoço, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (53)
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço aromatizados com fruta
                     
                  
                        E 150c
                     
                     
                        Caramelo de amónia
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        25
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (53)
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço aromatizados com fruta
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (53)
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço aromatizados com fruta
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (13)
                     
                     
                        Unicamente cereais pré-cozidos
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço tipo Granola
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        1 200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        32
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (13):
                                 
                                 
                                    Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (53):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 120, E 162 e E 163 podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                           06.4
                        
                     
                     
                        
                           Massas alimentícias
                        
                     
                  
                        
                           06.4.1
                        
                     
                     
                        
                           Massas alimentícias frescas
                        
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           06.4.2
                        
                     
                     
                        
                           Massas alimentícias secas
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente massas alimentícias isentas de glúten e/ou destinadas a dietas hipoproteicas, em conformidade com a Directiva 2009/39/CE
                     
                  
                        
                           06.4.3
                        
                     
                     
                        
                           Massas alimentícias frescas pré-cozinhadas
                        
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           06.4.4
                        
                     
                     
                        
                           
                              Gnocchi de batata
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           06.4.5
                        
                     
                     
                        
                           Recheios para massas alimentícias (raviole e produtos semelhantes)
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                           06.5
                        
                     
                     
                        
                           Massas de tipo chinês (noodles)
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente massas de tipo chinês (noodles) pré-embaladas e prontas a consumir, para venda a retalho
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           06.6
                        
                     
                     
                        
                           Polmes
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente polmes para revestimento
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente polmes para revestimento
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente polmes para revestimento
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        12 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           06.7
                        
                     
                     
                        
                           Cereais pré-cozidos ou transformados
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente polenta
                        
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente semmelknödelteig
                        
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente cereais pré-cozidos
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente arroz e produtos à base de arroz pré-embalados e prontos a consumir, para venda a retalho
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente arroz de cozedura rápida
                     
                  
                        E 472a
                     
                     
                        Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente arroz de cozedura rápida
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        Unicamente arroz de cozedura rápida
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                           07
                        
                     
                     
                        
                           Produtos de panificação
                        
                     
                  
                        
                           07.1.
                        
                     
                     
                        
                           Pão
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto produtos das categorias 7.1.1 e 7.1.2
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pão de malte
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente pão pré-embalado em fatias e pão de centeio, produtos de panificação parcialmente cozidos pré-embalados destinados à venda a retalho e pão com baixo valor energético destinado à venda a retalho
                     
                  
                        E 280-283
                     
                     
                        Ácido propiónico – propionatos
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                        (1) (6)
                     
                     
                        Unicamente pão pré-embalado em fatias e pão de centeio
                     
                  
                        E 280-283
                     
                     
                        Ácido propiónico – propionatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (6)
                     
                     
                        Unicamente pão com baixo valor energético, pão parcialmente cozido pré-embalado, pãezinhos e pão pita pré-embalados, pølsebrød, boller e dansk flutes pré-embalados
                     
                  
                        E 280-283
                     
                     
                        Ácido propiónico – propionatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (6)
                     
                     
                        Unicamente pão pré-embalado
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente soda bread
                        
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Excepto produtos das categorias 7.1.1 e 7.1.2
                     
                  
                        E 483
                     
                     
                        Tartarato de estearilo
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto produtos das categorias 7.1.1 e 7.1.2
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (6):
                                 
                                 
                                    O ácido propiónico e os seus sais podem estar presentes em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico
                                 
                              
                  
                        
                           07.1.1
                        
                     
                     
                        
                           Pão preparado exclusivamente com os seguintes ingredientes: farinha de trigo, água, fermento ou massa levedada, sal
                        
                     
                  
                        E 260
                     
                     
                        Ácido acético
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 261
                     
                     
                        Acetato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 262
                     
                     
                        Acetatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 263
                     
                     
                        Acetato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 304
                     
                     
                        Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 325
                     
                     
                        Lactato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 326
                     
                     
                        Lactato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 472a
                     
                     
                        Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 472d
                     
                     
                        Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 472e
                     
                     
                        Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 472f
                     
                     
                        Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           07.1.2
                        
                     
                     
                        
                           
                              Pain courant français; friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
                           
                        
                     
                  
                        E 260
                     
                     
                        Ácido acético
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 261
                     
                     
                        Acetato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
                        
                     
                  
                        E 262
                     
                     
                        Acetatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
                        
                     
                  
                        E 263
                     
                     
                        Acetato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
                        
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
                        
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
                        
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
                        
                     
                  
                        E 304
                     
                     
                        Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
                        
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 325
                     
                     
                        Lactato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
                        
                     
                  
                        E 326
                     
                     
                        Lactato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
                        
                     
                  
                        E 327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
                        
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           07.2
                        
                     
                     
                        
                           Produtos de padaria fina
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (25)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        25
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente produtos com uma actividade da água superior a 0,65
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bolachas e biscoitos secos
                     
                  
                        E 280-283
                     
                     
                        Ácido propiónico – propionatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (6)
                     
                     
                        Unicamente padaria fina pré-embalada (incluindo produtos de pastelaria) com uma actividade da água superior a 0,65
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente misturas para bolos
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de padaria fina pré-embalados destinados à venda a retalho
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 483
                     
                     
                        Tartarato de estearilo
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 541
                     
                     
                        Fosfato ácido de alumínio e sódio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        '(38)
                     
                     
                        Unicamente os scones e bolos semelhantes de massa esponjosa
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria fina revestidos de chocolate
                     
                  
                        E 902
                     
                     
                        Cera de candelilha
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria fina revestidos de chocolate
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria fina revestidos de chocolate
                     
                  
                        E 904
                     
                     
                        Goma laca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria fina revestidos de chocolate
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        800
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        800
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        60
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        800
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        800
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        60
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de padaria fina destinados a uma alimentação especial
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 700
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de padaria fina destinados a uma alimentação especial
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        1 600
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                        Unicamente produtos de padaria fina destinados a uma alimentação especial
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        170
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos de padaria fina destinados a uma alimentação especial
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        700
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de padaria fina destinados a uma alimentação especial
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        150
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de padaria fina destinados a uma alimentação especial
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        55
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos de padaria fina destinados a uma alimentação especial
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos de padaria fina destinados a uma alimentação especial
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (6):
                                 
                                 
                                    O ácido propiónico e os seus sais podem estar presentes em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (25):
                                 
                                 
                                    A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
                                 
                              
                  
                        
                                    (38):
                                 
                                 
                                    Expresso em alumínio
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           08
                        
                     
                     
                        
                           Carne
                        
                     
                  
                        
                           08.1
                        
                     
                     
                        
                           Carne não transformada
                        
                     
                  
                        
                           08.1.1
                        
                     
                     
                        
                           Carne não transformada, excepto preparados de carne tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
                        
                     
                  
                        E 129
                     
                     
                        Vermelho allura AG
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente para efeitos de marcação de salubridade
                     
                  
                        E 133
                     
                     
                        Azul brilhante FCF
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente para efeitos de marcação de salubridade
                     
                  
                        E 155
                     
                     
                        Castanho HT
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente para efeitos de marcação de salubridade
                     
                  
                        
                           08.1.2
                        
                     
                     
                        
                           Preparados de carne, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
                        
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6 % de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne; nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspecto típico
                     
                  
                        E 129
                     
                     
                        Vermelho allura AG
                     
                     
                        25
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6 % de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne; nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspecto típico
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6 % de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne; nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspecto típico
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        450
                     
                     
                        (1) (3)
                     
                     
                        Unicamente breakfast sausages; burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        450
                     
                     
                        (1) (3)
                     
                     
                        Unicamente salsicha fresca, longaniza fresca, butifarra fresca
                        
                     
                  
                        E 261
                     
                     
                        Acetato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada
                     
                  
                        E 262
                     
                     
                        Acetatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
                     
                  
                        E 325
                     
                     
                        Lactato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada
                     
                  
                        E 326
                     
                     
                        Lactato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente gehakt e preparados pré-embalados de carne fresca picada
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente breakfast sausages; neste produto, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo ao produto o seu aspecto típico
                     
                  
                        E 553b
                     
                     
                        Talco
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente tratamento da superfície de enchidos
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           08.2
                        
                     
                     
                        
                           Carne transformada
                        
                     
                  
                        
                           08.2.1
                        
                     
                     
                        
                           Carne transformada não tratada termicamente
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente enchidos
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pasturmas
                        
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pasturmas
                        
                     
                  
                        E 110
                     
                     
                        Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S
                     
                     
                        135
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sobrasada
                        
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente enchidos
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente chorizo/salchichón
                        
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pasturmas
                        
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        250
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente chorizo/salchichón
                        
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sobrasada
                        
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente enchidos
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente enchidos
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente enchidos
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente enchidos
                     
                  
                        E 200-219
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Tratamento da superfície de produtos à base de carne secos
                     
                  
                        E 235
                     
                     
                        Natamicina
                     
                     
                        1
                     
                     
                        (8)
                     
                     
                        Unicamente tratamento da superfície de enchidos curados e secos
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (7)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (7)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 315
                     
                     
                        Ácido eritórbico
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de carne curados e produtos à base de carne em conserva
                     
                  
                        E 316
                     
                     
                        Eritorbato de sódio
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de carne curados e produtos à base de carne em conserva
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (13)
                     
                     
                        Unicamente carne desidratada
                     
                  
                        E 315
                     
                     
                        Ácido eritórbico
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (9)
                     
                     
                        Unicamente produtos curados e produtos em conserva
                     
                  
                        E 316
                     
                     
                        Eritorbato de sódio
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (9)
                     
                     
                        Unicamente produtos curados e produtos em conserva
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (46)
                     
                     
                        Unicamente enchidos secos
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                        Excepto enchidos secos
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (46)
                     
                     
                        Unicamente carne desidratada
                     
                  
                        E 553b
                     
                     
                        Talco
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tratamento da superfície de enchidos
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        5
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como intensificador de sabor
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (7):
                                 
                                 
                                    Teor máximo que pode ser adicionado durante o fabrico
                                 
                              
                  
                        
                                    (8):
                                 
                                 
                                    mg/dm2 de superfície, ausente a 5 mm de profundidade
                                 
                              
                  
                        
                                    (9):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
                                 
                              
                  
                        
                                    (13):
                                 
                                 
                                    Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           08.2.2
                        
                     
                     
                        
                           Carne transformada tratada termicamente
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
                        
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
                     
                  
                        E 129
                     
                     
                        Vermelho allura AG
                     
                     
                        25
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente luncheon meat
                        
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
                     
                  
                        E 200-203; 214-219
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente patês
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente aspic
                        
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente aspic
                        
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (7) (59)
                     
                     
                        Excepto produtos à base de carne esterilizados (Fo > 3,00)
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (7) (58) (59)
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de carne esterilizados (Fo > 3,00)
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
                        
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
                        
                     
                  
                        E 315
                     
                     
                        Ácido eritórbico
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (9)
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de carne curados e produtos à base de carne em conserva
                     
                  
                        E 316
                     
                     
                        Eritorbato de sódio
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (9)
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de carne curados e produtos à base de carne em conserva
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Excepto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
                        
                     
                  
                        E 385
                     
                     
                        Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)
                     
                     
                        250
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
                        
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                        Excepto enchidos secos
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (46)
                     
                     
                        Unicamente enchidos secos
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (46)
                     
                     
                        Unicamente carne desidratada
                     
                  
                        E 427
                     
                     
                        Goma de cássia
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1), (41)
                     
                     
                        Excepto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
                        
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de carne picados e em cubos, em lata
                     
                  
                        E 553b
                     
                     
                        Talco
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente tratamento da superfície de enchidos
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        5
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como intensificador de sabor; excepto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
                        
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (7):
                                 
                                 
                                    Teor máximo que pode ser adicionado durante o fabrico
                                 
                              
                  
                        
                                    (9):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                                    (58):
                                 
                                 
                                    O valor Fo igual a 3 é equivalente a 3 minutos de tratamento térmico a 121 °C (redução da carga bacteriana de mil milhões de esporos em cada 1 000 latas para um esporo em 1 000 latas)
                                 
                              
                  
                        
                                    (59):
                                 
                                 
                                    Alguns produtos à base de carne tratados termicamente podem conter nitratos que resultam da conversão natural dos nitritos em nitratos num ambiente de baixa acidez
                                 
                              
                  
                        
                           08.2.3
                        
                     
                     
                        
                           Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        quantum satis
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto o revestimento externo comestível de pasturmas
                        
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente elementos decorativos e revestimentos; excepto o revestimento externo comestível de pasturmas
                        
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente invólucros comestíveis
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente o revestimento externo comestível de pasturmas
                        
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente o revestimento externo comestível de pasturmas
                        
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente o revestimento externo comestível de pasturmas
                        
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente elementos decorativos e revestimentos; excepto o revestimento externo comestível de pasturmas
                        
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente invólucros comestíveis
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente invólucros à base de colagénio com uma actividade da água superior a 0,6
                     
                  
                        E 200-203; 214-219
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente revestimentos gelatinosos de produtos à base de carne (cozinhados, curados ou secos)
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente agentes de revestimento para carne
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           08.2.4
                        
                     
                     
                        
                           Produtos à base de carne curados tradicionalmente que beneficiam de disposições específicas no que se refere aos nitritos e nitratos
                        
                     
                  
                        
                           08.2.4.1
                        
                     
                     
                        
                           Produtos tradicionais curados por imersão (produtos à base de carne curados por imersão numa solução de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes)
                        
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        175
                     
                     
                        (39)
                     
                     
                        
                           Unicamente Wiltshire bacon e produtos semelhantes: a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (39) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente Wiltshire bacon e produtos semelhantes: a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos.
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (39)
                     
                     
                        
                           Unicamente Wiltshire ham e produtos semelhantes: a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (39) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente Wiltshire ham e produtos semelhantes: a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos.
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        175
                     
                     
                        (39)
                     
                     
                        
                           Unicamente entremeada, entrecosto, chispe, orelheira e cabeça (salgados), toucinho fumado e produtos semelhantes: curados por imersão durante 3 a 5 dias. O produto não é tratado termicamente e tem uma elevada actividade da água.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (39) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente entremeada, entrecosto, chispe, orelheira e cabeça (salgados), toucinho fumado e produtos semelhantes: curados por imersão durante 3 a 5 dias. O produto não é tratado termicamente e tem uma elevada actividade da água.
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (39)
                     
                     
                        
                           Unicamente cured tongue
                           : curada por imersão durante um mínimo de 4 dias e pré-cozida.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (39) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente cured tongue
                           : curada por imersão durante um mínimo de 4 dias e pré-cozida.
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (7)
                     
                     
                        
                           Unicamente kylmâsavustettu poronliha/kallrökt renkött
                           : a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão. A duração da cura é de 14 a 21 dias, seguida de maturação por fumagem a frio durante 4 a 5 semanas.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (7)
                     
                     
                        
                           Unicamente kylmâsavustettu poronliha/kallrökt renkött
                           : a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão. A duração da cura é de 14 a 21 dias, seguida de maturação por fumagem a frio durante 4 a 5 semanas.
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (7)
                     
                     
                        
                           Unicamente bacon, filet de bacon e produtos semelhantes: curados por imersão durante 4 a 5 dias a 5-7 °C, com um período de maturação normalmente de 24 a 40 horas a 22 °C, eventualmente fumados durante 24 horas a 20-25 °C e armazenados durante 3 a 6 semanas a 12-14 °C.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (7) (40) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente bacon, filet de bacon e produtos semelhantes: curados por imersão durante 4 a 5 dias a 5-7 °C, com um período de maturação normalmente de 24 a 40 horas a 22 °C, eventualmente fumados durante 24 horas a 20-25 °C e armazenados durante 3 a 6 semanas a 12-14 °C.
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (39)
                     
                     
                        
                           Unicamente rohschinken,
                           
                           nassgepökelt e produtos semelhantes: tempo de cura de aproximadamente 2 dias/kg, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (39)
                     
                     
                        
                           Unicamente rohschinken, nassgepökelt e produtos semelhantes: tempo de cura de aproximadamente 2 dias/kg, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
                     
                  
                        
                                    (7):
                                 
                                 
                                    Teor máximo adicionado
                                 
                              
                  
                        
                                    (39):
                                 
                                 
                                    Teor residual máximo, nível de resíduos no final do processo de produção
                                 
                              
                  
                        
                                    (40):
                                 
                                 
                                    Sem nitritos adicionados
                                 
                              
                  
                        
                                    (59):
                                 
                                 
                                    Alguns produtos à base de carne tratados termicamente podem conter nitratos que resultam da conversão natural dos nitritos em nitratos num ambiente de baixa acidez
                                 
                              
                  
                        
                           08.2.4.2
                        
                     
                     
                        
                           Produtos tradicionais curados a seco (processo de cura a seco que consiste na aplicação a seco de uma mistura de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes na superfície da carne, seguida de um período de estabilização/maturação)
                        
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        175
                     
                     
                        (39)
                     
                     
                        
                           Unicamente dry cured bacon e produtos semelhantes: cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (39) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente dry cured bacon e produtos semelhantes: cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias.
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (39)
                     
                     
                        
                           Unicamente dry cured ham e produtos semelhantes: cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (39) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente dry cured ham e produtos semelhantes: cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (39) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente jamón curado, paleta curada, lomo embuchado, cecina e produtos semelhantes: cura a seco seguida de um período de estabilização de, pelo menos, 10 dias e de um período de maturação superior a 45 dias.
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (39)
                     
                     
                        
                           Unicamente presunto, presunto da pá, paio do lombo e produtos semelhantes: cura a seco durante 10 a 15 dias, seguida de um período de estabilização de 30 a 45 dias e de um período de maturação de, pelo menos, 2 meses.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (39) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente presunto, presunto da pá, paio do lombo e produtos semelhantes: cura a seco durante 10 a 15 dias, seguida de um período de estabilização de 30 a 45 dias e de um período de maturação de, pelo menos, 2 meses.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (39) (40) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente jambon sec, jambon sel sec e outros produtos curados e secos semelhantes: cura a seco durante 3 dias + 1 dia/kg seguida de um período de uma semana pós-salga e de um período de maturação de 45 dias a 18 meses.
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (39)
                     
                     
                        
                           Unicamente rohschinken, trockengepökelt e produtos semelhantes: período de cura de aproximadamente 10 a 14 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (39) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente rohschinken, trockengepökelt e produtos semelhantes: período de cura de aproximadamente 10 a 14 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
                     
                  
                        
                                    (39):
                                 
                                 
                                    Teor residual máximo, nível de resíduos no final do processo de produção
                                 
                              
                  
                        
                                    (40):
                                 
                                 
                                    Sem nitritos adicionados
                                 
                              
                  
                        
                                    (59):
                                 
                                 
                                    Alguns produtos à base de carne tratados termicamente podem conter nitratos que resultam da conversão natural dos nitritos em nitratos num ambiente de baixa acidez.
                                 
                              
                  
                        
                           08.2.4.3
                        
                     
                     
                        
                           Outros produtos tradicionais curados (processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação ou quando esteja incluído nitrito e/ou nitrato num produto composto, ou quando a solução de cura for injectada no produto antes da cozedura)
                        
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (39)
                     
                     
                        
                           Unicamente rohschinken, trocken-/nassgepökelt e produtos semelhantes: processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação (sem injecção da solução de cura). Período de cura de aproximadamente 14 a 35 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (39) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente rohschinken, trocken-/nassgepökelt e produtos semelhantes: processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação (sem injecção da solução de cura). Período de cura de aproximadamente 14 a 35 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (39)
                     
                     
                        
                           Unicamente jellied veal and brisket
                           : injecção de solução de cura seguida, após um mínimo de 2 dias, de cozedura em água a ferver durante 3 horas, no máximo.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (39) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente jellied veal and brisket
                           : injecção de solução de cura seguida, após um mínimo de 2 dias, de cozedura em água a ferver durante 3 horas, no máximo.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (40) (7)
                     
                     
                        
                           Unicamente rohwürste (salami e kantwurst)
                           : o produto tem um período mínimo de maturação de 4 semanas e um rácio água/proteínas inferior a 1,7.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (40) (7) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente salchichón y chorizo tradicionales de larga curación e produtos semelhantes: período de maturação de, pelo menos, 30 dias.
                     
                  
                        E 249-250
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        180
                     
                     
                        (7)
                     
                     
                        
                           Unicamente vysočina, selský salám, turistický trvanlivý salám, poličan, herkules, lovecký salám, dunjaská klobása, paprikás e produtos semelhantes: produto seco cozido a 70 °C e submetido seguidamente a um processo de secagem e fumagem durante 8 a 12 dias. Produto fermentado submetido a um processo de fermentação em três fases durante 14 a 30 dias, seguido de fumagem.
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (40) (7) (59)
                     
                     
                        
                           Unicamente saucissons secs e produtos semelhantes: salsichão cru fermentado seco sem adição de nitritos. O produto é fermentado a temperaturas da ordem de 18-22 °C ou inferiores (10-12 °C) e tem depois um período mínimo de maturação de 3 semanas. O produto tem um rácio água/proteínas inferior a 1,7.
                     
                  
                        
                                    (7):
                                 
                                 
                                    Teor máximo adicionado
                                 
                              
                  
                        
                                    (39):
                                 
                                 
                                    Teor residual máximo, nível de resíduos no final do processo de produção
                                 
                              
                  
                        
                                    (40):
                                 
                                 
                                    Sem nitritos adicionados
                                 
                              
                  
                        
                                    (59):
                                 
                                 
                                    Alguns produtos à base de carne tratados termicamente podem conter nitratos que resultam da conversão natural dos nitritos em nitratos num ambiente de baixa acidez
                                 
                              
                  
                        
                           09
                        
                     
                     
                        
                           Peixe e produtos da pesca
                        
                     
                  
                        
                           09.1
                        
                     
                     
                        
                           Peixe e produtos da pesca não transformados
                        
                     
                  
                        
                           09.1.1
                        
                     
                     
                        
                           Peixe não transformado
                        
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente peixe não transformado congelado e ultracongelado, para fins que não a edulcoração
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 315
                     
                     
                        Ácido eritórbico
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (9)
                     
                     
                        Unicamente peixe vermelho congelado e ultracongelado
                     
                  
                        E 316
                     
                     
                        Eritorbato de sódio
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (9)
                     
                     
                        Unicamente peixe vermelho congelado e ultracongelado
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente filetes de peixe congelados e ultracongelados
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (9):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
                                 
                              
                  
                        
                           09.1.2
                        
                     
                     
                        
                           Moluscos e crustáceos não transformados
                        
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos, moluscos e cefalópodes não transformados, congelados e ultracongelados; para fins que não a edulcoração
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (3) (10)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos, moluscos e cefalópodes frescos, congelados e ultracongelados; crustáceos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, até 80 unidades
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (3) (10)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, entre 80 e 120 unidades
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (3) (10)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, acima de 120 unidades
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos e moluscos congelados e ultracongelados
                     
                  
                        E 385
                     
                     
                        Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)
                     
                     
                        75
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos congelados e ultracongelados
                     
                  
                        E 586
                     
                     
                        4-Hexilresorcinol
                     
                     
                        2
                     
                     
                        (42)
                     
                     
                        Unicamente carne de crustáceos fresca, congelada e ultracongelada
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (10):
                                 
                                 
                                    Teores máximos nas partes comestíveis
                                 
                              
                  
                        
                                    (42):
                                 
                                 
                                    Como resíduo
                                 
                              
                  
                        
                           09.2
                        
                     
                     
                        
                           Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente surimi e produtos semelhantes e sucedâneos de salmão
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente surimi e produtos semelhantes e sucedâneos de salmão
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 102
                     
                     
                        Tartarazina
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (35)
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 104
                     
                     
                        Amarelo de quinoleína
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (35)
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 110
                     
                     
                        Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (35)
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (35)
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 122
                     
                     
                        Azorubina, carmosina
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (35)
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (35)
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 140
                     
                     
                        Clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 141
                     
                     
                        Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 142
                     
                     
                        Verde S
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (35)
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 151
                     
                     
                        Negro brilhante BN, negro BN
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (35)
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 153
                     
                     
                        Carvão vegetal
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 160e
                     
                     
                        Beta-apo-8′-carotenal (C 30)
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (35)
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 161b
                     
                     
                        Luteína
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (35)
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 171
                     
                     
                        Dióxido de titânio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 172
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de ferro
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (36)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 102
                     
                     
                        Tartarazina
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (36)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 110
                     
                     
                        Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (36)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (36)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 122
                     
                     
                        Azorubina, carmosina
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (36)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (36)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 129
                     
                     
                        Vermelho allura AG
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (36)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 140
                     
                     
                        Clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 141
                     
                     
                        Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 142
                     
                     
                        Verde S
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (36)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 151
                     
                     
                        Negro brilhante BN, negro BN
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (36)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 153
                     
                     
                        Carvão vegetal
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 155
                     
                     
                        Castanho HT
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 160e
                     
                     
                        Beta-apo-8′-carotenal (C 30)
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (36)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 161b
                     
                     
                        Luteína
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (36)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 162
                     
                     
                        Vermelho de beterraba, betanina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 171
                     
                     
                        Dióxido de titânio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente crustáceos pré-cozidos
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 102
                     
                     
                        Tartarazina
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (37)
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 110
                     
                     
                        Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (37)
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (37)
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (37)
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 141
                     
                     
                        Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 151
                     
                     
                        Negro brilhante BN, negro BN
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (37)
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 153
                     
                     
                        Carvão vegetal
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 160a
                     
                     
                        Carotenos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 160c
                     
                     
                        Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 160e
                     
                     
                        Beta-apo-8′-carotenal (C 30)
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (37)
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 171
                     
                     
                        Dióxido de titânio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 172
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de ferro
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 163
                     
                     
                        Antocianinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (37)
                     
                     
                        Unicamente peixe fumado
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de salmão
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos, crustáceos pré-cozidos, surimi, peixe fumado
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        
                           Aspic
                        
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente peixe salgado seco
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente semiconservas de peixe e produtos da pesca, incluindo moluscos, crustáceos, surimi e pastas de peixe e de crustáceos; crustáceos e moluscos cozidos
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        6 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Crangon crangon e Crangon vulgaris, cozidos
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos e moluscos cozidos
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3) (10)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos e cefalópodes cozidos
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        135
                     
                     
                        (3) (10)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos cozidos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, até 80 unidades
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        180
                     
                     
                        (3) (10)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos cozidos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, entre 80 e 120 unidades
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente peixe seco salgado, da família Gadidae
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        270
                     
                     
                        (3) (10)
                     
                     
                        Unicamente crustáceos cozidos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, acima de 120 unidades
                     
                  
                        E 251-252
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de arenque e espadilha em vinagre
                     
                  
                        E 315
                     
                     
                        Ácido eritórbico
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (9)
                     
                     
                        Unicamente conservas e semiconservas à base de peixe
                     
                  
                        E 316
                     
                     
                        Eritorbato de sódio
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (9)
                     
                     
                        Unicamente conservas e semiconservas à base de peixe
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        160
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        120
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (11)a
                     
                     
                        Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente produtos enlatados à base de crustáceos; surimi e produtos semelhantes
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente pastas de peixe e de crustáceos; crustáceos e moluscos transformados, congelados e ultracongelados
                     
                  
                        E 385
                     
                     
                        Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)
                     
                     
                        75
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente conservas de peixe, crustáceos e moluscos, em lata ou em frasco
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (9):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
                                 
                              
                  
                        
                                    (10):
                                 
                                 
                                    Teores máximos nas partes comestíveis
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (35):
                                 
                                 
                                    Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 102, E 104, E 110, E 120, E 122, E 124, E 142, E 151, E 160e e E 161b
                                 
                              
                  
                        
                                    (36):
                                 
                                 
                                    Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 102, E 110, E 120, E 122, E 124, E 129, E 142, E 151, E 160e e E 161b
                                 
                              
                  
                        
                                    (37):
                                 
                                 
                                    Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 102, E 110, E 120, E 124, E 151 e E 160e
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           09.3
                        
                     
                     
                        
                           Ovas de peixe
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente ovas de peixe transformadas
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto ovas de esturjão (caviar)
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto ovas de esturjão (caviar)
                     
                  
                        E 123
                     
                     
                        Amarante
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto ovas de esturjão (caviar)
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto ovas de esturjão (caviar)
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente semiconservas à base de peixe, incluindo produtos à base de ovas
                     
                  
                        E 284
                     
                     
                        Ácido bórico
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                        (54)
                     
                     
                        Unicamente ovas de esturjão (caviar)
                     
                  
                        E 285
                     
                     
                        Tetraborato de sódio (bórax)
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                        (54)
                     
                     
                        Unicamente ovas de esturjão (caviar)
                     
                  
                        E 315
                     
                     
                        Ácido eritórbico
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (9)
                     
                     
                        Unicamente conservas e semiconservas à base de peixe
                     
                  
                        E 316
                     
                     
                        Eritorbato de sódio
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (9)
                     
                     
                        Unicamente conservas e semiconservas à base de peixe
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (9):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
                                 
                              
                  
                        
                                    (54):
                                 
                                 
                                    Expresso em ácido bórico
                                 
                              
                  
                        
                           10
                        
                     
                     
                        
                           Ovos e ovoprodutos
                        
                     
                  
                        
                           10.1
                        
                     
                     
                        
                           Ovos não transformados
                        
                     
                  
                        Os corantes alimentares enumerados no ponto 1 da parte B podem ser usados para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos ou para carimbar os ovos, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 589/2008
                     
                  
                        
                           10.2
                        
                     
                     
                        
                           Ovos e ovoprodutos transformados
                        
                     
                  
                        Os corantes alimentares enumerados no ponto 1 da parte B podem ser usados para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1505
                     
                     
                        Citrato trietílico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente clara de ovo desidratada
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente ovoprodutos desidratados concentrados, congelados e ultracongelados
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente ovos líquidos (claras, gemas ou ovos inteiros)
                     
                  
                        E 234
                     
                     
                        Nisina
                     
                     
                        6,25
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente ovos líquidos pasteurizados (claras, gemas ou ovos inteiros)
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente ovos líquidos (claras, gemas ou ovos inteiros)
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente ovoprodutos desidratados concentrados, congelados e ultracongelados
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 520-523
                     
                     
                        Sulfatos de alumínio
                     
                     
                        30
                     
                     
                        (1) (38)
                     
                     
                        Unicamente clara de ovo
                     
                  
                        E 1505
                     
                     
                        Citrato trietílico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (38):
                                 
                                 
                                    Expresso em alumínio
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           11
                        
                     
                     
                        
                           Açúcares, xaropes, mel e edulcorantes de mesa
                        
                     
                  
                        
                           11.1
                        
                     
                     
                        
                           Açúcares e xaropes, tal como definidos na Directiva 2001/111/CE
                        
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente açúcares, excepto xarope de glicose
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        20
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente xarope de glicose, desidratado ou não
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (4)
                     
                     
                        Unicamente géneros alimentícios secos em pó
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente géneros alimentícios em pastilhas e drageias
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente géneros alimentícios secos em pó
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           11.2
                        
                     
                     
                        
                           Outros açúcares e xaropes
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        40
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        70
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente melaços
                     
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                           11.3
                        
                     
                     
                        
                           Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE
                        
                     
                  
                        
                           11.4
                        
                     
                     
                        
                           Edulcorantes de mesa
                        
                     
                  
                        
                           11.4.1
                        
                     
                     
                        
                           Edulcorantes de mesa em forma líquida
                        
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-219
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente se o teor de água for superior a 75 %
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 413
                     
                     
                        Tragacanto (goma adragante)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 418
                     
                     
                        Goma gelana
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 422
                     
                     
                        Glicerol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 460(i)
                     
                     
                        Celulose microcristalina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 463
                     
                     
                        Hidroxipropilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 464
                     
                     
                        Hidroxipropilmetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 465
                     
                     
                        Etilmetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 500
                     
                     
                        Carbonatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 501
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 640
                     
                     
                        Glicina e seu sal de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                           11.4.2
                        
                     
                     
                        
                           Edulcorantes de mesa em forma de pó
                        
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 336
                     
                     
                        Tartaratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 341
                     
                     
                        Fosfatos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 413
                     
                     
                        Tragacanto (goma adragante)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 418
                     
                     
                        Goma gelana
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 460
                     
                     
                        Celulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 461
                     
                     
                        Metilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 463
                     
                     
                        Hidroxipropilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 464
                     
                     
                        Hidroxipropilmetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 465
                     
                     
                        Etilmetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 468
                     
                     
                        Carboximetilcelulose de sódio reticulada
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 500
                     
                     
                        Carbonatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 501
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 576
                     
                     
                        Gluconato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 577
                     
                     
                        Gluconato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 578
                     
                     
                        Gluconato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 640
                     
                     
                        Glicina e seu sal de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1200
                     
                     
                        Polidextrose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1521
                     
                     
                        Polietilenoglicol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                           11.4.3
                        
                     
                     
                        
                           Edulcorantes de mesa em pastilhas
                        
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 336
                     
                     
                        Tartaratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 460
                     
                     
                        Celulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 460(i)
                     
                     
                        Celulose microcristalina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 460(ii)
                     
                     
                        Celulose em pó
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 461
                     
                     
                        Metilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 463
                     
                     
                        Hidroxipropilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 464
                     
                     
                        Hidroxipropilmetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 465
                     
                     
                        Etilmetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 468
                     
                     
                        Carboximetilcelulose de sódio reticulada
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 470a
                     
                     
                        Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 470b
                     
                     
                        Sais de magnésio de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 500
                     
                     
                        Carbonatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 501
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 576
                     
                     
                        Gluconato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 577
                     
                     
                        Gluconato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 578
                     
                     
                        Gluconato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 640
                     
                     
                        Glicina e seu sal de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1200
                     
                     
                        Polidextrose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1201
                     
                     
                        Polivinilpirrolidona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1202
                     
                     
                        Polivinilpolipirrolidona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1521
                     
                     
                        Polietilenoglicol
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           12
                        
                     
                     
                        
                           Sais, especiarias, sopas, molhos, saladas e produtos proteicos
                        
                     
                  
                        
                           12.1
                        
                     
                     
                        
                           Sal e sucedâneos de sal
                        
                     
                  
                        
                           12.1.1
                        
                     
                     
                        
                           Sal
                        
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 535-538
                     
                     
                        Ferrocianetos
                     
                     
                        20
                     
                     
                        (1) (57)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 500
                     
                     
                        Carbonatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 504
                     
                     
                        Carbonatos de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 511
                     
                     
                        Cloreto de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sal marinho
                     
                  
                        E 530
                     
                     
                        Óxido de magnésio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (57):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em ferrocianeto de potássio anidro
                                 
                              
                  
                        
                           12.1.2
                        
                     
                     
                        
                           Sucedâneos de sal
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 535-538
                     
                     
                        Ferrocianetos
                     
                     
                        20
                     
                     
                        (1) (57)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 620-625
                     
                     
                        Ácido glutâmico – glutamatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 626-635
                     
                     
                        Ribonucleótidos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (57):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em ferrocianeto de potássio anidro
                                 
                              
                  
                        
                           12.2
                        
                     
                     
                        
                           Plantas aromáticas, especiarias e temperos
                        
                     
                  
                        
                           12.2.1
                        
                     
                     
                        
                           Plantas aromáticas e especiarias
                        
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente canela (Cinnamomum ceylanicum)
                     
                  
                        E 460
                     
                     
                        Celulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos secos
                     
                  
                        E 470a
                     
                     
                        Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos secos
                     
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                           12.2.2
                        
                     
                     
                        
                           Temperos e condimentos
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori
                        
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori
                        
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente temperos à base de sumos de citrinos
                     
                  
                        E 310-321
                     
                     
                        Galatos, TBHQ, BHA e BHT
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (13)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        30 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente temperos
                     
                  
                        E 620-625
                     
                     
                        Ácido glutâmico – glutamatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 626-635
                     
                     
                        Ribonucleótidos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (13):
                                 
                                 
                                    Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           12.3
                        
                     
                     
                        
                           Vinagres
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        170
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente vinagre de fermentação
                     
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                           12.4
                        
                     
                     
                        
                           Mostarda
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Excepto mostarda de Dijon
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente mostarda de Dijon
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        320
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        140
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        12
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           12.5
                        
                     
                     
                        
                           Sopas e caldos
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente sopas líquidas e caldos (não enlatados)
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (13)
                     
                     
                        Unicamente sopas e caldos desidratados
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 363
                     
                     
                        Ácido succínico
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 427
                     
                     
                        Goma de cássia
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sopas e caldos desidratados
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente sopas
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        110
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sopas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        110
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sopas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        110
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente sopas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        45
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sopas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sopas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        5
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sopas com baixo valor energético
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        110
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente sopas com baixo valor energético
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (13):
                                 
                                 
                                    Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           12.6
                        
                     
                     
                        
                           Molhos
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto molhos à base de tomate
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Incluindo pickles, molhos aromáticos à base de vegetais ou frutas (relishes), chutney e picalilli; excepto molhos à base de tomate
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto molhos à base de tomate
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente molhos emulsionados com menos de 60 % de matérias gordas
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente molhos emulsionados com 60 % ou mais de matérias gordas
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente molhos emulsionados com 60 % ou mais de matérias gordas; molhos não emulsionados
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente molhos emulsionados com menos de 60 % de matérias gordas
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente molhos emulsionados com menos de 60 % de matérias gordas
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente molhos emulsionados com 60 % ou mais de matérias gordas
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (13)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 385
                     
                     
                        Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)
                     
                     
                        75
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente molhos emulsionados
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 427
                     
                     
                        Goma de cássia
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        8 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente molhos emulsionados
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                     
                        30 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente molhos emulsionados
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente molhos emulsionados
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 476
                     
                     
                        Polirricinoleato de poliglicerol
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente guarnições
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente molhos emulsionados
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        160
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        450
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        12
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (13):
                                 
                                 
                                    Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           12.7
                        
                     
                     
                        
                           Saladas e pastas de barrar salgadas
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Feinkostsalat
                        
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Feinkostsalat
                        
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        160
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente Feinkostsalat
                        
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        140
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Feinkostsalat
                        
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Feinkostsalat
                        
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        12
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente Feinkostsalat
                        
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente Feinkostsalat
                        
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                           12.8
                        
                     
                     
                        
                           Leveduras e produtos à base de leveduras
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente levedura seca e levedura para panificação
                     
                  
                        
                           12.9
                        
                     
                     
                        
                           Produtos proteicos, excepto os produtos abrangidos pela categoria 1.8
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de carne, peixe, crustáceos, cefalópodes e queijo à base de proteínas
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente sucedâneos de carne, peixe, crustáceos e cefalópodes
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente gelatina
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente bebidas à base de proteínas vegetais
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        5
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos proteicos vegetais, unicamente como intensificador de sabor
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           13
                        
                     
                     
                        
                           Géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, tal como definidos na Directiva 2009/39/CE
                        
                     
                  
                        
                           13.1
                        
                     
                     
                        
                           Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
                        
                     
                  
                        PARTE INTRODUTÓRIA, APLICA-SE A TODAS AS SUBCATEGORIAS
                     
                  
                         
                     
                     
                        Os teores máximos de utilização que são indicados dizem respeito a géneros alimentícios prontos a consumir preparados de acordo com as instruções do fabricante
                     
                  
                         
                     
                     
                        Os aditivos E 307, E 325, E 330, E 331, E 332, E 333, E 338, E 340, E 410, E 472c e E 1450 devem ser usados em conformidade com os limites estabelecidos nos anexos da Directiva 2006/141/CE
                     
                  
                        
                           13.1.1
                        
                     
                     
                        
                           Fórmulas para lactentes, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nota: No fabrico de leites acidificados podem ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de ácido L(+)-láctico
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente a forma L(+)
                     
                  
                        E 304(i)
                     
                     
                        Palmitato de L-ascorbilo
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 306
                     
                     
                        Extracto rico em tocoferóis
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (16)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 307
                     
                     
                        Alfa-tocoferol
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (16)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 308
                     
                     
                        Gama-tocoferol
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (16)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 309
                     
                     
                        Delta-tocoferol
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (16)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (43)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                         
                     
                     
                        (43)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338
                     
                     
                        Ácido fosfórico
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (4) (44)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 339
                     
                     
                        Fosfatos de sódio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (4) (15)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 340
                     
                     
                        Fosfatos de potássio
                     
                     
                         
                     
                     
                        (4) (15)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente quando os produtos líquidos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        7 500
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                        Unicamente quando vendidos sob a forma de pó
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        9 000
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                        Unicamente vendidos na forma líquida e quando os produtos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
                     
                  
                        E 473
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos
                     
                     
                        120
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                        Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
                     
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (14):
                                 
                                 
                                    Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E 472c e E 473, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes
                                 
                              
                  
                        
                                    (15):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 339 e E 340 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
                                 
                              
                  
                        
                                    (16):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 306, E 307, E 308 e E 309 são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (43):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 331 e E 332 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
                                 
                              
                  
                        
                                    (44):
                                 
                                 
                                    Em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
                                 
                              
                  
                        
                           13.1.2
                        
                     
                     
                        
                           Fórmulas de transição, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nota: No fabrico de leites acidificados podem ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de ácido L(+)-láctico
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente a forma L(+)
                     
                  
                        E 304(i)
                     
                     
                        Palmitato de L-ascorbilo
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 306
                     
                     
                        Extracto rico em tocoferóis
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (16)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 307
                     
                     
                        Alfa-tocoferol
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (16)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 308
                     
                     
                        Gama-tocoferol
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (16)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 309
                     
                     
                        Delta-tocoferol
                     
                     
                        10
                     
                     
                        (16)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (43)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (43)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338
                     
                     
                        Ácido fosfórico
                     
                     
                         
                     
                     
                        (4) (44)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 339
                     
                     
                        Fosfatos de sódio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (4) (15)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 340
                     
                     
                        Fosfatos de potássio
                     
                     
                         
                     
                     
                        (4) (15)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (17)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (17)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (17)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente fórmulas de transição acidificadas
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        7 500
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                        Unicamente quando vendidos sob a forma de pó
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        9 000
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                        Unicamente quando vendidos na forma líquida e quando os produtos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
                     
                  
                        E 473
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos
                     
                     
                        120
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                        Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
                     
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (14):
                                 
                                 
                                    Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E 472c e E 473, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes
                                 
                              
                  
                        
                                    (15):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 339 e E 340 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
                                 
                              
                  
                        
                                    (16):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 306, E 307, E 308 e E 309 são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (17):
                                 
                                 
                                    Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 407, E 410 e E 412, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes
                                 
                              
                  
                        
                                    (43):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 331 e E 332 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
                                 
                              
                  
                        
                                    (44):
                                 
                                 
                                    Em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
                                 
                              
                  
                        
                           13.1.3
                        
                     
                     
                        
                           Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
                        
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 260
                     
                     
                        Ácido acético
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 261
                     
                     
                        Acetato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 262
                     
                     
                        Acetatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 263
                     
                     
                        Acetato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido L-ascórbico
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (18)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        L-Ascorbato de sódio
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (18)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        L-Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (18)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 304(i)
                     
                     
                        Palmitato de L-ascorbilo
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (19)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 306
                     
                     
                        Extracto rico em tocoferóis
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (19)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 307
                     
                     
                        Alfa-tocoferol
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (19)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 308
                     
                     
                        Gama-tocoferol
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (19)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 309
                     
                     
                        Delta-tocoferol
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (19)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
                     
                  
                        E 325
                     
                     
                        Lactato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
                     
                  
                        E 326
                     
                     
                        Lactato de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
                     
                  
                        E 327
                     
                     
                        Lactato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 334
                     
                     
                        Ácido L(+)-tartárico
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (42)
                     
                     
                        Unicamente a forma L(+); unicamente bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 335
                     
                     
                        Tartaratos de sódio
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (42)
                     
                     
                        Unicamente a forma L(+); unicamente bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 336
                     
                     
                        Tartaratos de potássio
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (42)
                     
                     
                        Unicamente a forma L(+); unicamente bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 338
                     
                     
                        Ácido fosfórico
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (4)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 339
                     
                     
                        Fosfatos de sódio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (4) (20)
                     
                     
                        Unicamente cereais
                     
                  
                        E 340
                     
                     
                        Fosfatos de potássio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (4) (20)
                     
                     
                        Unicamente cereais
                     
                  
                        E 341
                     
                     
                        Fosfatos de cálcio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (4) (20)
                     
                     
                        Unicamente cereais
                     
                  
                        E 341
                     
                     
                        Fosfatos de cálcio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (4)
                     
                     
                        Unicamente sobremesas à base de fruta
                     
                  
                        E 354
                     
                     
                        Tartarato de cálcio
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (42)
                     
                     
                        Unicamente a forma L(+); unicamente bolachas, biscoitos e tostas
                     
                  
                        E 400
                     
                     
                        Ácido algínico
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (23)
                     
                     
                        Unicamente sobremesas e pudins
                     
                  
                        E 401
                     
                     
                        Alginato de sódio
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (23)
                     
                     
                        Unicamente sobremesas e pudins
                     
                  
                        E 402
                     
                     
                        Alginato de potássio
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (23)
                     
                     
                        Unicamente sobremesas e pudins
                     
                  
                        E 404
                     
                     
                        Alginato de cálcio
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (23)
                     
                     
                        Unicamente sobremesas e pudins
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
                     
                  
                        E 450
                     
                     
                        Difosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (4) (42)
                     
                     
                        Unicamente bolachas, biscoitos e tostas
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (22)
                     
                     
                        Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
                     
                  
                        E 472a
                     
                     
                        Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (22)
                     
                     
                        Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
                     
                  
                        E 472b
                     
                     
                        Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (22)
                     
                     
                        Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (22)
                     
                     
                        Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
                     
                  
                        E 500
                     
                     
                        Carbonatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como levedante químico
                     
                  
                        E 501
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como levedante químico
                     
                  
                        E 503
                     
                     
                        Carbonatos de amónio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como levedante químico
                     
                  
                        E 507
                     
                     
                        Ácido clorídrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 524
                     
                     
                        Hidróxido de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 525
                     
                     
                        Hidróxido de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 526
                     
                     
                        Hidróxido de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 551
                     
                     
                        Dióxido de silício
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cereais secos
                     
                  
                        E 575
                     
                     
                        Glucono-delta-lactona
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (42)
                     
                     
                        Unicamente bolachas, biscoitos e tostas
                     
                  
                        E 920
                     
                     
                        L-Cisteína
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bolachas e biscoitos destinados a lactentes e crianças jovens
                     
                  
                        E 1404
                     
                     
                        Amido oxidado
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 1410
                     
                     
                        Fosfato de monoamido
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 1412
                     
                     
                        Fosfato de diamido
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 1413
                     
                     
                        Fosfato de diamido fosfatado
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 1414
                     
                     
                        Fosfato de diamido acetilado
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 1420
                     
                     
                        Amido acetilado
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 1422
                     
                     
                        Adipato de diamido acetilado
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 1450
                     
                     
                        Octenilsuccinato de amido sódico
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 1451
                     
                     
                        Amido oxidado acetilado
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (18)
                     
                     
                        Unicamente bebidas, sumos e alimentos para bebés à base de frutos e produtos hortícolas
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (18)
                     
                     
                        Unicamente bebidas, sumos e alimentos para bebés à base de frutos e produtos hortícolas
                     
                  
                        E 302
                     
                     
                        Ascorbato de cálcio
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (18)
                     
                     
                        Unicamente bebidas, sumos e alimentos para bebés à base de frutos e produtos hortícolas
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos à base de fruta com baixo teor de açúcar
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (18):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 300, E 301 e E 302 são autorizados estremes ou em combinação; teores expressos em ácido ascórbico
                                 
                              
                  
                        
                                    (19):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 304, E 306, E 307, E 308 e E 309 são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (20):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 339, E 340 e E 341 são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (21):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 410, E 412, E 414, E 415 e E 440 são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (22):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 471, E 472a, E 472b e E 472c são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (23):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 400, E 401, E 402 e E 404 são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (42):
                                 
                                 
                                    Como resíduo
                                 
                              
                  
                        
                           13.1.4
                        
                     
                     
                        
                           Outros alimentos destinados a crianças jovens
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        Nota: No fabrico de leites acidificados podem ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de ácido L(+)-láctico
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente a forma L(+)
                     
                  
                        E 304(i)
                     
                     
                        Palmitato de L-ascorbilo
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (19)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 306
                     
                     
                        Extracto rico em tocoferóis
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (19)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 307
                     
                     
                        Alfa-tocoferol
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (19)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 308
                     
                     
                        Gama-tocoferol
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (19)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 309
                     
                     
                        Delta-tocoferol
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (19)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 322
                     
                     
                        Lecitinas
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338
                     
                     
                        Ácido fosfórico
                     
                     
                         
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 339
                     
                     
                        Fosfatos de sódio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4) (15)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 340
                     
                     
                        Fosfatos de potássio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4) (15)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 407
                     
                     
                        Carragenina
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (21)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        7 500
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                        Unicamente quando vendidos sob a forma de pó
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        9 000
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                        Unicamente quando vendidos na forma líquida e quando os produtos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
                     
                  
                        E 473
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos
                     
                     
                        120
                     
                     
                        (14)
                     
                     
                        Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
                     
                  
                        E 500
                     
                     
                        Carbonatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 501
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 503
                     
                     
                        Carbonatos de amónio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 507
                     
                     
                        Ácido clorídrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 524
                     
                     
                        Hidróxido de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 525
                     
                     
                        Hidróxido de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 1404
                     
                     
                        Amido oxidado
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1410
                     
                     
                        Fosfato de monoamido
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1412
                     
                     
                        Fosfato de diamido
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1413
                     
                     
                        Fosfato de diamido fosfatado
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1414
                     
                     
                        Fosfato de diamido acetilado
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1420
                     
                     
                        Amido acetilado
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1422
                     
                     
                        Adipato de diamido acetilado
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1450
                     
                     
                        Octenilsuccinato de amido sódico
                     
                     
                        50 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (14):
                                 
                                 
                                    Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E 472c e E 473, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes
                                 
                              
                  
                        
                                    (15):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 339 e E 340 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
                                 
                              
                  
                        
                                    (16):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 304, E 306, E 307, E 308 e E 309 são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (21):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 410, E 412, E 414, E 415 e E 440 são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                           13.1.5
                        
                     
                     
                        
                           Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE, e fórmulas especiais para lactentes
                        
                     
                  
                        
                           13.1.5.1
                        
                     
                     
                        
                           Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e fórmulas especiais para lactentes
                        
                     
                  
                        Podem usar-se os aditivos das categorias 13.1.1 e 13.1.2
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 304(i)
                     
                     
                        Palmitato de L-ascorbilo
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 331
                     
                     
                        Citratos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 332
                     
                     
                        Citratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 333
                     
                     
                        Citratos de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338
                     
                     
                        Ácido fosfórico
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 339
                     
                     
                        Fosfatos de sódio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4) (20)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 340
                     
                     
                        Fosfatos de potássio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4) (20)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 341
                     
                     
                        Fosfatos de cálcio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4) (20)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 401
                     
                     
                        Alginato de sódio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        A partir dos quatro meses, em produtos alimentares específicos com composição adaptada, destinados às perturbações do metabolismo e à alimentação geral por sondas
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        A partir dos 12 meses, em dietas específicas para crianças jovens com intolerância ao leite de vaca ou problemas congénitos de metabolismo
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Desde o nascimento, em produtos destinados à redução do refluxo gastroesofágico
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Desde o nascimento, em produtos de fórmulas líquidas que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        1 200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Desde o nascimento, para a utilização em produtos à base de aminoácidos ou péptidos destinados a doentes com problemas relacionados com a má absorção de proteínas, perturbação do aparelho gastrointestinal ou problemas congénitos de metabolismo
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Desde o nascimento, em produtos utilizados no caso de perturbações gastrointestinais
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Desde o nascimento, em produtos destinados à gestão dietética de perturbações do metabolismo
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Desde o nascimento, em dietas específicas, em particular nas desprovidas de proteínas
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        7 500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente quando vendidos sob a forma de pó; desde o nascimento
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        9 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente quando vendidos na forma líquida; desde o nascimento
                     
                  
                        E 473
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos
                     
                     
                        120
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
                     
                  
                        E 500
                     
                     
                        Carbonatos de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como levedante químico
                     
                  
                        E 501
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como levedante químico
                     
                  
                        E 507
                     
                     
                        Ácido clorídrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como levedante químico
                     
                  
                        E 524
                     
                     
                        Hidróxido de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 525
                     
                     
                        Hidróxido de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 526
                     
                     
                        Hidróxido de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente para ajuste do pH
                     
                  
                        E 1450
                     
                     
                        Octenilsuccinato de amido sódico
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente fórmulas para lactentes e fórmulas de transição
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (20):
                                 
                                 
                                    Os aditivos E 339, E 340 e E 341 são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                           13.1.5.2
                        
                     
                     
                        
                           Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE
                        
                     
                  
                        Podem usar-se os aditivos da categoria 13.1.3, excepto E 270, E 333 e E 341
                     
                  
                        E 401
                     
                     
                        Alginato de sódio
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        A partir dos quatro meses, em produtos alimentares específicos com composição adaptada, destinados às perturbações do metabolismo e à alimentação geral por sondas
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        A partir dos 12 meses, em dietas específicas para crianças jovens com intolerância ao leite de vaca ou problemas congénitos de metabolismo
                     
                  
                        E 410
                     
                     
                        Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Desde o nascimento, em produtos destinados à redução do refluxo gastroesofágico
                     
                  
                        E 412
                     
                     
                        Goma de guar
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Desde o nascimento, em produtos de fórmulas líquidas que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
                     
                  
                        E 415
                     
                     
                        Goma xantana
                     
                     
                        1 200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Desde o nascimento, para a utilização em produtos à base de aminoácidos ou péptidos destinados a doentes com problemas relacionados com a má absorção de proteínas, perturbação do aparelho gastrointestinal ou problemas congénitos de metabolismo
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Desde o nascimento, em produtos utilizados no caso de perturbações gastrointestinais
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Desde o nascimento, em produtos destinados à gestão dietética de perturbações do metabolismo
                     
                  
                        E 471
                     
                     
                        Mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Desde o nascimento, em dietas específicas, em particular nas desprovidas de proteínas
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        7 500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente quando vendidos sob a forma de pó; desde o nascimento
                     
                  
                        E 472c
                     
                     
                        Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
                     
                     
                        9 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente quando vendidos na forma líquida; desde o nascimento
                     
                  
                        E 473
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos
                     
                     
                        120
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
                     
                  
                        E 1450
                     
                     
                        Octenilsuccinato de amido sódico
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           13.2
                        
                     
                     
                        
                           Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE (excepto os produtos da categoria 13.1.5)
                        
                     
                  
                        Os produtos pertencentes a esta categoria também podem conter os aditivos autorizados nas categorias de géneros alimentícios correspondentes
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        1 200
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 406
                     
                     
                        Ágar-ágar
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        450
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        32
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        450
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                           13.3
                        
                     
                     
                        
                           Alimentos dietéticos para dietas de controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição (a totalidade do regime alimentar diário ou parte dele)
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        1 200
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        450
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        800
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        240
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        320
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        26
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        450
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                           13.4
                        
                     
                     
                        
                           Géneros alimentícios destinados a pessoas com intolerância ao glúten, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 41/2009
                        
                     
                  
                        Os produtos pertencentes a esta categoria também podem conter os aditivos autorizados nas categorias de géneros alimentícios homólogas
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Incluindo massas alimentícias secas
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Adicionalmente, são autorizados todos os aditivos nos homólogos que contenham glúten
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           14
                        
                     
                     
                        
                           Bebidas
                        
                     
                  
                        
                           14.1
                        
                     
                     
                        
                           Bebidas não-alcoólicas
                        
                     
                  
                        
                           14.1.1
                        
                     
                     
                        
                           Água, incluindo águas minerais naturais, tal como definidas na Directiva 2009/54/CE, águas de nascente e todas as outras águas engarrafadas ou embaladas
                        
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente águas de mesa preparadas
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (48):
                                 
                                 
                                    Os sais minerais adicionados às águas minerais preparadas para efeitos de normalização não são classificados como aditivos
                                 
                              
                  
                        
                           14.1.2
                        
                     
                     
                        
                           Sumos de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, e sumos de produtos hortícolas
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sumos de produtos hortícolas
                     
                  
                        E 170
                     
                     
                        Carbonato de cálcio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sumo de uva
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente sød … saft e sødet … saft
                        
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente sumo de uva não fermentado para utilização como vinho de missa
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente sød … saft e sødet … saft
                        
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente sumo de uva concentrado para fabrico de vinho caseiro
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente sumos de laranja, toranja, maçã e ananás, para distribuição avulsa em estabelecimentos de restauração
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente sumos de lima e limão
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        70
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente sumo de uva não fermentado para utilização como vinho de missa
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sumo de ananás
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 336
                     
                     
                        Tartaratos de potássio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sumo de uva
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sumos de ananás e maracujá
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sumo de ananás e sød … saft e sødet … saft
                        
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                           14.1.3
                        
                     
                     
                        
                           Néctares de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, néctares de produtos hortícolas e produtos semelhantes
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente néctares de produtos hortícolas; os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos e finlandeses
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos; o teor máximo aplica-se caso também se tenha usado E 210-213, ácido benzóico – benzoatos
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos e finlandeses
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 296
                     
                     
                        Ácido málico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos e finlandeses
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 440
                     
                     
                        Pectinas
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente ananás e maracujá
                     
                  
                        E 466
                     
                     
                        Carboximetilcelulose
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente xaropes de citrinos tradicionais suecos e finlandeses
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        600
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        80
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                           14.1.4
                        
                     
                     
                        
                           Bebidas aromatizadas
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto leite achocolatado e produtos de malte
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (25)
                     
                     
                        Excepto leite achocolatado e produtos de malte
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        12
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto bebidas para diluir
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Excepto bebidas de base láctea
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        O teor máximo aplica-se caso também se tenha usado E 210-213, ácido benzóico – benzoatos
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        150
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Excepto bebidas de base láctea
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        20
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente a quantidade transferida a partir de concentrados em bebidas não-alcoólicas aromatizadas que contenham sumos de frutos
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente bebidas não-alcoólicas aromatizadas que contenham pelo menos 235 g/l de xarope de glicose
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente concentrados à base de sumos de frutos que contenham, no mínimo, 2,5 % de cevada (barley water)
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente outros produtos concentrados à base de sumos de frutos e de frutos liquefeitos; capilé, groselha
                     
                  
                        E 242
                     
                     
                        Dicarbonato dimetílico
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (24)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 297
                     
                     
                        Ácido fumárico
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pós instantâneos para bebidas à base de frutos
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        700
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente bebidas para desportistas
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente bebidas para desportistas com proteína de soro de leite
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        20 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente bebidas à base de proteínas vegetais
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente bebidas de base láctea, com chocolate e malte
                     
                  
                        E 355-357
                     
                     
                        Ácido adípico – adipatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente substâncias em pó para preparação caseira de bebidas
                     
                  
                        E 363
                     
                     
                        Ácido succínico
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente substâncias em pó para preparação caseira de bebidas
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bebidas de base láctea para venda a retalho
                     
                  
                        E 444
                     
                     
                        Acetoisobutirato de sacarose
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bebidas de aspecto turvo
                     
                  
                        E 445
                     
                     
                        Ésteres de glicerol de colofónia
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bebidas de aspecto turvo
                     
                  
                        E 459
                     
                     
                        Beta-ciclodextrina
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pós instantâneos para bebidas aromatizadas
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente bebidas à base de anis, leite, coco e amêndoa
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente produtos em pó para a preparação de bebidas quentes
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos de sódio e cálcio
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente produtos em pó para a preparação de bebidas quentes
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        600
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        80
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente gaseosa com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar, excepto bebidas aromatizadas à base de leite e derivados do leite
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bebidas aromatizadas à base de leite e derivados do leite, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        0,5
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bebidas aromatizadas à base de água, não alcoólicas; unicamente como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar, como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 999
                     
                     
                        Extracto de quilaia
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (45)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (24):
                                 
                                 
                                    Quantidade adicionada, resíduo não detectável
                                 
                              
                  
                        
                                    (25):
                                 
                                 
                                    A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
                                 
                              
                  
                        
                                    (45):
                                 
                                 
                                    Calculado como extracto anidro
                                 
                              
                  
                        
                           14.1.5
                        
                     
                     
                        
                           Café, chá, infusões de plantas e de frutos, chicória; extractos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos
                        
                     
                  
                        
                           14.1.5.1
                        
                     
                     
                        
                           Café, extractos de café
                        
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento de café em grão
                     
                  
                        E 902
                     
                     
                        Cera de candelilha
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento de café em grão
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento de café em grão
                     
                  
                        E 904
                     
                     
                        Goma laca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento de café em grão
                     
                  
                        
                           14.1.5.2
                        
                     
                     
                        
                           Outros
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto chá em folhas não aromatizado; incluindo café aromatizado de preparação instantânea; os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados em bebidas
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        600
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente chá líquido concentrado e infusões líquidas concentradas de frutos e plantas
                     
                  
                        E 242
                     
                     
                        Dicarbonato dimetílico
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (24)
                     
                     
                        Unicamente chá líquido concentrado
                     
                  
                        E 297
                     
                     
                        Ácido fumárico
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos instantâneos para preparação de infusões de plantas e chás aromatizados
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente bebidas à base de café destinadas a máquinas de distribuição automática; chás instantâneos e infusões de plantas instantâneas
                     
                  
                        E 355-357
                     
                     
                        Ácido adípico – adipatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente substâncias em pó para preparação caseira de bebidas
                     
                  
                        E 363
                     
                     
                        Ácido succínico
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente substâncias em pó para preparação caseira de bebidas
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente café líquido em lata
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente produtos em pó para a preparação de bebidas quentes
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos de sódio e cálcio
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente produtos em pó para a preparação de bebidas quentes
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente chá líquido concentrado e infusões líquidas concentradas de frutos e plantas
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (24):
                                 
                                 
                                    Quantidade adicionada, resíduo não detectável
                                 
                              
                  
                        
                           14.2
                        
                     
                     
                        
                           Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico
                        
                     
                  
                        
                           14.2.1
                        
                     
                     
                        
                           Cerveja e bebidas à base de malte
                        
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerveja
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente cerveja sem álcool; cerveja em barril, contendo mais de 0,5 % de açúcares fermentáveis e/ou sumos ou concentrados de fruta adicionados
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente cerveja em barril, contendo mais de 0,5 % de açúcares fermentáveis e/ou sumos ou concentrados de fruta adicionados
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        20
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerveja com segunda fermentação no barril
                     
                  
                        E 270
                     
                     
                        Ácido láctico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 300
                     
                     
                        Ácido ascórbico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 301
                     
                     
                        Ascorbato de sódio
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 330
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 414
                     
                     
                        Goma arábica (goma de acácia)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        600
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        80
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        250
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        25
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente cerveja com baixo valor energético
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        25
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerveja com baixo valor energético
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerveja com baixo valor energético
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerveja com baixo valor energético
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        1
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cerveja com baixo valor energético
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        25
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente cerveja com baixo valor energético
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                           14.2.2
                        
                     
                     
                        
                           Vinho e outros produtos definidos no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, bem como os seus sucedâneos sem álcool
                        
                     
                  
                        A utilização de aditivos é autorizada ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, da Decisão 2006/232/CE do Conselho, do Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão e das respectivas medidas de execução
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente produtos sem álcool
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente produtos sem álcool
                     
                  
                        E 242
                     
                     
                        Dicarbonato dimetílico
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (24)
                     
                     
                        Unicamente produtos sem álcool
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (24):
                                 
                                 
                                    Quantidade adicionada, resíduo não detectável
                                 
                              
                  
                        
                           14.2.3
                        
                     
                     
                        
                           Sidra e perada
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto cidre bouché
                        
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto cidre bouché
                        
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente cidre bouché
                        
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 242
                     
                     
                        Dicarbonato dimetílico
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (24)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto cidre bouché
                        
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 900
                     
                     
                        Dimetilpolissiloxano
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto cidre bouché
                        
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        600
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        80
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 999
                     
                     
                        Extracto de quilaia
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (45)
                     
                     
                        Excepto cidre bouché
                        
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (24):
                                 
                                 
                                    Quantidade adicionada, resíduo não detectável
                                 
                              
                  
                        
                                    (45):
                                 
                                 
                                    Calculado como extracto anidro
                                 
                              
                  
                        
                           14.2.4
                        
                     
                     
                        
                           Vinho de fruta e vinho artesanal
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        260
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente vinho artesanal (made wine)
                     
                  
                        E 242
                     
                     
                        Dicarbonato dimetílico
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (24)
                     
                     
                        Unicamente vinhos de frutas e vinho de baixo teor alcoólico
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 353
                     
                     
                        Ácido metatartárico
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente vinho artesanal (made wine)
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (24):
                                 
                                 
                                    Quantidade adicionada, resíduo não detectável
                                 
                              
                  
                        
                           14.2.5
                        
                     
                     
                        
                           Hidromel
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (24)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (24):
                                 
                                 
                                    Quantidade adicionada, resíduo não detectável
                                 
                              
                  
                        
                           14.2.6
                        
                     
                     
                        
                           Bebidas espirituosas, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 110/2008
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto Whisky ou Whiskey; os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados, excepto em licores
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà
                        
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà
                        
                     
                  
                        E 123
                     
                     
                        Amarante
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà
                        
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto: aguardentes de frutos, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà. Whisky, Whiskey só podem conter E 150a
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente licores
                     
                  
                        E 174
                     
                     
                        Prata
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente licores
                     
                  
                        E 175
                     
                     
                        Ouro
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente licores
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente bebidas alcoólicas destiladas que contêm peras inteiras
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Excepto: Whisky, Whiskey
                        
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente licores emulsionados
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente licores à base de ovos
                     
                  
                        E 445
                     
                     
                        Ésteres de glicerol de colofónia
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bebidas espirituosas de aspecto turvo
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Excepto: Whisky, Whiskey
                        
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente licores emulsionados
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        8 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente licores emulsionados
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                           14.2.7
                        
                     
                     
                        
                           Produtos aromatizados à base de vinho, tal como definidos no Regulamento (CEE) no 1601/91
                        
                     
                  
                        
                           14.2.7.1
                        
                     
                     
                        
                           Vinho aromatizado
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto americano, bitter vino
                        
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto americano, bitter vino
                        
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (26) (27)
                     
                     
                        Unicamente americano, bitter vino
                        
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (26) (27)
                     
                     
                        Unicamente americano, bitter vino
                        
                     
                  
                        E 102
                     
                     
                        Tartarazina
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (26) (27)
                     
                     
                        Unicamente americano, bitter vino
                        
                     
                  
                        E 104
                     
                     
                        Amarelo de quinoleína
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (26) (27)
                     
                     
                        Unicamente americano, bitter vino
                        
                     
                  
                        E 110
                     
                     
                        Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S
                     
                     
                        100
                     
                     
                        '(27)
                     
                     
                        Unicamente bitter vino
                        
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (26) (27)
                     
                     
                        Unicamente americano, bitter vino
                        
                     
                  
                        E 122
                     
                     
                        Azorubina, carmosina
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (26) (27)
                     
                     
                        Unicamente americano, bitter vino
                        
                     
                  
                        E 123
                     
                     
                        Amarante
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (26) (27)
                     
                     
                        Unicamente americano, bitter vino
                        
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (26) (27)
                     
                     
                        Unicamente americano, bitter vino
                        
                     
                  
                        E 129
                     
                     
                        Vermelho allura AG
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (27)
                     
                     
                        Unicamente bitter vino
                        
                     
                  
                        E 123
                     
                     
                        Amarante
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente vinhos aperitivos
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente americano, bitter vino
                        
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 242
                     
                     
                        Dicarbonato dimetílico
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (24)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (24):
                                 
                                 
                                    Quantidade adicionada, resíduo não detectável
                                 
                              
                  
                        
                                    (26):
                                 
                                 
                                    Em americano, os aditivos E 100, E 101, E 102, E 104, E 120, E 122, E 123 e E 124 são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (27):
                                 
                                 
                                    Em bitter vino, os aditivos E 100, E 101, E 102, E 104, E 110, E 120, E 122, E 123, E 124 e E 129 são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                           14.2.7.2
                        
                     
                     
                        
                           Bebidas aromatizadas à base de vinho
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto bitter soda, sangría, clarea, zurra
                        
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto bitter soda, sangría, clarea, zurra
                        
                     
                  
                        E 100
                     
                     
                        Curcumina
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (28)
                     
                     
                        Unicamente bitter soda
                        
                     
                  
                        E 101
                     
                     
                        Riboflavinas
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (28)
                     
                     
                        Unicamente bitter soda
                        
                     
                  
                        E 102
                     
                     
                        Tartarazina
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (28)
                     
                     
                        Unicamente bitter soda
                        
                     
                  
                        E 104
                     
                     
                        Amarelo de quinoleína
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (28)
                     
                     
                        Unicamente bitter soda
                        
                     
                  
                        E 110
                     
                     
                        Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (28)
                     
                     
                        Unicamente bitter soda
                        
                     
                  
                        E 120
                     
                     
                        Cochonilha, ácido carmínico, carminas
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (28)
                     
                     
                        Unicamente bitter soda
                        
                     
                  
                        E 122
                     
                     
                        Azorubina, carmosina
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (28)
                     
                     
                        Unicamente bitter soda
                        
                     
                  
                        E 123
                     
                     
                        Amarante
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (28)
                     
                     
                        Unicamente bitter soda
                        
                     
                  
                        E 124
                     
                     
                        Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (28)
                     
                     
                        Unicamente bitter soda
                        
                     
                  
                        E 129
                     
                     
                        Vermelho allura AG
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (28)
                     
                     
                        Unicamente bitter soda
                        
                     
                  
                        E 150a-d
                     
                     
                        Caramelos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bitter soda
                        
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 242
                     
                     
                        Dicarbonato dimetílico
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (24)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (24):
                                 
                                 
                                    Quantidade adicionada, resíduo não detectável
                                 
                              
                  
                        
                                    (28):
                                 
                                 
                                    Em bitter soda, os aditivos E 100, E 101, E 102, E 104, E 110, E 120, E 122, E 123, E 124 e E 129 são autorizados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                           14.2.7.3
                        
                     
                     
                        
                           Cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 242
                     
                     
                        Dicarbonato dimetílico
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (24)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (24):
                                 
                                 
                                    Quantidade adicionada, resíduo não detectável
                                 
                              
                  
                        
                           14.2.8
                        
                     
                     
                        
                           Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não-alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15 % de álcool
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
                     
                  
                        E 123
                     
                     
                        Amarante
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
                     
                  
                        E 242
                     
                     
                        Dicarbonato dimetílico
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (24)
                     
                     
                        Unicamente bebidas à base de vinho
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 444
                     
                     
                        Acetoisobutirato de sacarose
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bebidas alcoólicas turvas e aromatizadas, com menos de 15 % de álcool
                     
                  
                        E 445
                     
                     
                        Ésteres de glicerol de colofónia
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente bebidas alcoólicas turvas e aromatizadas, com menos de 15 % de álcool
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        8 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente bebidas aromatizadas, com menos de 15 % de álcool
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        600
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                        Unicamente misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não-alcoólicas
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        80
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        250
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (24):
                                 
                                 
                                    Quantidade adicionada, resíduo não detectável
                                 
                              
                  
                        
                           15
                        
                     
                     
                        
                           Aperitivos e salgadinhos prontos a comer
                        
                     
                  
                        
                           15.1
                        
                     
                     
                        
                           Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto aperitivos salgados extrudidos ou expandidos
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente aperitivos salgados extrudidos ou expandidos
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Excepto aperitivos salgados extrudidos ou expandidos
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente aperitivos salgados extrudidos ou expandidos
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203; 214-219
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2) (5)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente aperitivos à base de cereais ou de batata
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente aperitivos à base de cereais
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente aperitivos à base de cereais ou de batata
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente aperitivos à base de cereais ou de batata
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente aperitivos à base de cereais
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente aperitivos à base de cereais ou de batata
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 902
                     
                     
                        Cera de candelilha
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 904
                     
                     
                        Goma laca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        18
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (5):
                                 
                                 
                                    E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           15.2
                        
                     
                     
                        
                           Frutos de casca rija transformados
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente frutos de casca rija revestidos e salgados
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente frutos de casca rija revestidos e salgados
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203; 214-219
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2) (5)
                     
                     
                        Unicamente frutos de casca rija revestidos
                     
                  
                        E 220-228
                     
                     
                        Dióxido de enxofre – sulfitos
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        Unicamente frutos de casca rija marinados
                     
                  
                        E 310-320
                     
                     
                        Galatos, TBHQ e BHA
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (1) (13)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        200
                     
                     
                        (41) (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente revestimento para frutos de casca rija
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 902
                     
                     
                        Cera de candelilha
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 904
                     
                     
                        Goma laca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como agente de revestimento
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        18
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (11)b (49) (50)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (3):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (5):
                                 
                                 
                                    E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (13):
                                 
                                 
                                    Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (41):
                                 
                                 
                                    Expresso em relação à matéria gorda
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           16
                        
                     
                     
                        
                           Sobremesas, excepto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        150
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 160b
                     
                     
                        Anato, bixina, norbixina
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente Frugtgrød, Rote Grütze e Pasha
                        
                     
                  
                        E 200-203
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente Ostkaka
                        
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        300
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos não submetidos a tratamento térmico
                     
                  
                        E 210-213
                     
                     
                        Ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente Frugtgrød e Rote Grütze
                        
                     
                  
                        E 234
                     
                     
                        Nisina
                     
                     
                        3
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente pudins de semolina e tapioca e produtos semelhantes
                     
                  
                        E 280-283
                     
                     
                        Ácido propiónico – propionatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (6)
                     
                     
                        Unicamente Christmas pudding
                        
                     
                  
                        E 297
                     
                     
                        Ácido fumárico
                     
                     
                        4 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sobremesas tipo gelatina, sobremesas com aroma de fruta, misturas em pó para sobremesas
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        7 000
                     
                     
                        (1) (4)
                     
                     
                        Unicamente misturas em pó para sobremesas
                     
                  
                        E 355-357
                     
                     
                        Ácido adípico – adipatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente misturas em pó para sobremesas
                     
                  
                        E 355-357
                     
                     
                        Ácido adípico – adipatos
                     
                     
                        6 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente sobremesas tipo gelatina
                     
                  
                        E 355-357
                     
                     
                        Ácido adípico – adipatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                        Unicamente sobremesas com aromas de frutos
                     
                  
                        E 363
                     
                     
                        Ácido succínico
                     
                     
                        6 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        6 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 427
                     
                     
                        Goma de cássia
                     
                     
                        2 500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos e produtos semelhantes
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        3 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 477
                     
                     
                        Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 481-482
                     
                     
                        Estearoíl-2-lactilatos
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 483
                     
                     
                        Tartarato de estearilo
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        5 000
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        250
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        100
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        5
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        32
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                        Unicamente produtos com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (4):
                                 
                                 
                                    O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
                                    
                                 
                              
                  
                        
                                    (6):
                                 
                                 
                                    O ácido propiónico e os seus sais podem estar presentes em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                           17
                        
                     
                     
                        
                           Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE, excepto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças jovens
                        
                     
                  
                        
                           17.1
                        
                     
                     
                        
                           Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, incluindo cápsulas, comprimidos e formas semelhantes, excepto as formas para mastigar
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizados para produzir géneros alimentícios desidratados que se destinem a ser reidratados após ingestão
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                        Unicamente produtos fornecidos em forma seca e que contenham preparações de vitamina A e de combinações de vitaminas A e D
                     
                  
                        E 310-321
                     
                     
                        Galatos, TBHQ, BHA e BHT
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 459
                     
                     
                        Beta-ciclodextrina
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias
                     
                  
                        E 468
                     
                     
                        Carboximetilcelulose de sódio reticulada
                     
                     
                        30 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 902
                     
                     
                        Cera de candelilha
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 904
                     
                     
                        Goma laca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        800
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        60
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        500
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1201
                     
                     
                        Polivinilpirrolidona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias
                     
                  
                        E 1202
                     
                     
                        Polivinilpolipirrolidona
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias
                     
                  
                        E 1203
                     
                     
                        Poli(álcool vinílico) (PVA)
                     
                     
                        18 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente em cápsulas e comprimidos
                     
                  
                        E 1204
                     
                     
                        Pululana
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente em cápsulas e comprimidos
                     
                  
                        E 1205
                     
                     
                        Copolímero de metacrilato básico
                     
                     
                        100 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 1505
                     
                     
                        Citrato trietílico
                     
                     
                        3 500
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente em cápsulas e comprimidos
                     
                  
                        E 1521
                     
                     
                        Polietilenoglicol
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente em cápsulas e comprimidos
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           17.2
                        
                     
                     
                        
                           Suplementos alimentares que se apresentam em forma líquida
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 200-213
                     
                     
                        Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (1) (2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 310-321
                     
                     
                        Galatos, TBHQ, BHA e BHT
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        350
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        600
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        80
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        240
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        350
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (2):
                                 
                                 
                                    O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           17.3
                        
                     
                     
                        
                           Suplementos alimentares que se apresentam em forma de xarope ou para mastigar
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo II
                     
                     
                        Corantes segundo o princípio quantum satis
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        Polióis
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        300
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente suplementos alimentares sólidos
                     
                  
                        Grupo III
                     
                     
                        Corantes com um teor máximo em combinação
                     
                     
                        100
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente suplementos alimentares líquidos
                     
                  
                        E 160d
                     
                     
                        Licopeno
                     
                     
                        30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 310-321
                     
                     
                        Galatos, TBHQ, BHA e BHT
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 338-452
                     
                     
                        Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 392
                     
                     
                        Extractos de rosmaninho
                     
                     
                        400
                     
                     
                        (46)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 405
                     
                     
                        Alginato de propilenoglicol
                     
                     
                        1 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 416
                     
                     
                        Goma karaya
                        
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 426
                     
                     
                        Hemicelulose de soja
                     
                     
                        1 500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 432-436
                     
                     
                        Polissorbatos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 473-474
                     
                     
                        Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                        (1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 475
                     
                     
                        Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 491-495
                     
                     
                        Ésteres de sorbitano
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 551-559
                     
                     
                        Dióxido de silício – silicatos
                     
                     
                        10 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 901
                     
                     
                        Cera de abelhas (branca e amarela)
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 902
                     
                     
                        Cera de candelilha
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 903
                     
                     
                        Cera de carnaúba
                     
                     
                        200
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 904
                     
                     
                        Goma laca
                     
                     
                        
                           quantum satis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 950
                     
                     
                        Acessulfame K
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 951
                     
                     
                        Aspartame
                     
                     
                        5 500
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 952
                     
                     
                        Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca
                     
                     
                        1 250
                     
                     
                        (51)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 954
                     
                     
                        Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
                     
                     
                        1 200
                     
                     
                        (52)
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 955
                     
                     
                        Sucralose
                     
                     
                        2 400
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 957
                     
                     
                        Taumatina
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 959
                     
                     
                        Neo-hesperidina DC
                     
                     
                        400
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        185
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        E 961
                     
                     
                        Neotame
                     
                     
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                        Unicamente suplementos alimentares à base de vitaminas e/ou de minerais, como intensificador de sabor
                     
                  
                        E 962
                     
                     
                        Sal de aspartame-acessulfame
                     
                     
                        2 000
                     
                     
                        (11)a (49) (50)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    (1):
                                 
                                 
                                    Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
                                 
                              
                  
                        
                                    (11):
                                 
                                 
                                    Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
                                 
                              
                  
                        
                                    (49):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
                                 
                              
                  
                        
                                    (50):
                                 
                                 
                                    A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
                                 
                              
                  
                        
                                    (51):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (52):
                                 
                                 
                                    Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
                                 
                              
                  
                        
                                    (46):
                                 
                                 
                                    Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
                                 
                              
                  
                        
                           18
                        
                     
                     
                        
                           Géneros alimentícios transformados não abrangidos pelas categorias 1 a 17, excepto géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças jovens
                        
                     
                  
                        Grupo I
                     
                     
                        Aditivos».
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
      
      
         (1)  JO L 10 de 12.1.2002, p. 47.
      
         (2)  JO L 164 de 26.6.2009, p. 45.
      
         (3)  JO L 10 de 12.1.2002, p. 53.
      
         (4)  JO L 124 de 20.5.2009, p. 21.
      
         (5)  JO L 15 de 17.1.2002, p. 19.
      
         (6)  JO L 10 de 12.1.2002, p. 58.
      
         (7)  JO L 10 de 12.1.2002, p. 67.
      
         (8)  JO L 197 de 3.8.2000, p. 19.
      
         (9)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
      
         (10)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.
      
         (11)  JO L 149 de 14.6.1991, p. 1.
      
         (12)  O termo caramelo está relacionado com produtos de cor castanha mais ou menos intensa usados como corantes. Não corresponde ao produto açucarado aromático obtido pelo aquecimento dos açúcares e usado como aroma (por exemplo, em produtos de confeitaria e pastelaria ou em bebidas alcoólicas).
      
         (13)  A cantaxantina não está autorizada nas categorias de alimentos enumeradas nas partes D e E. Esta substância encontra-se nesta lista porque é utilizada em medicamentos ao abrigo da Directiva 2009/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 30.4.2009, p. 10).
      
         (14)  O ácido benzóico pode estar presente em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico.
      
         (15)  Não pode ser utilizado em mini-embalagens de gelatina.
      
         (16)  Não pode ser utilizado para produzir géneros alimentícios desidratados que se destinem a ser reidratados após ingestão.
      
         (17)  Não pode ser utilizado em produtos de confeitaria à base de gelificantes.
      
         (18)  JO L 401 de 30.12.2006, p. 1.
      
         (19)  JO L 339 de 6.12.2006, p. 16.
      
         (20)  JO L 91 de 7.4.1999, p. 29.
      
         (21)  JO L 16 de 21.1.2009, p. 3.
      
         (22)  JO L 183 de 12.7.2002, p. 51.
   
   