N? L 181 /20                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   14. 7. 90
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2017/90 DA COMISSÃO
                                                   de 13 de Julho de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
                                                                  fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                lho O ;
Económica Europeia,
                                                                  Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Portugal,                                                         máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                  de 1990/1991 ainda não foi fixado ; que o montante de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 ajuda para a campanha de comercialização de 1990/ 1991
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                foi calculado provisoriamente com base no abatimento
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           aplicável para a campanha 1990/ 1991 ;
tremoços doces (l), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                  reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 1561 /90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             de Janeiro de 1990 f);
artigo 26?A,
                                                                  Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
alimentos para animais quando o preço do mercado                  sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       com importância relativamente ao comércio internacio­
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com            nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n°. 2036/82, de
(CEE) n? 1190/90(0 ;                                              modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
                                                                  ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              animal ;
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
igual à diferença entre esses dois preços ;                       última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                  n°. 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                  quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
                                                                  do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da             Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (I2), entre­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991            ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 11 89/90 do                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­             mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            n? 2049/82 ;
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés            Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                  do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
(1) JO n? L  162  de 12.  6. 1982, p. 28 .
(2) JO n? L  110  de 29 . 4. 1988, p. 16.
(3) JO n? L  342  de 19 . 12. 1985, p. 1 .                        (8) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990.
(4) JO n? L  148  de 12.  6. 1990, p. 9.                          O JO n? L 162 de 28 . 6. 1990, p. 18 .
0   JO n? L  219  de 28.  7. 1982, p. 1 .                         (10) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(Ó JO n? L 119 de 11 . 5. 1990.                                   (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9 .
f) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990.                                   f2) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- 14. 7. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 181 /21
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém               resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
    dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa        artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
    central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     n? 1 , último parágrafo, do artigo 3 ? do Regulamento      em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
    (CEE) n? 1676/85 do Conselho (l), com a última              conversão agrícola desse Estado-membro ;
     redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
     n? 1636/87 (2),                                            Considerando que o abatimento do montante da ajuda
— relativamente às restantes moedas, uma taxa de                que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     conversão baseada na média aritmética das taxas de         máximas garantidas para a campanha de comercialização
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas      de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
     em relação às moedas da Comunidade referidas no            2656/89 (4) da Comissão,
     travessão anterior durante um período determinado, e
     no coeficiente referido ;
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
do n? 2 do artigo 307°. do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                  Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­          1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em       Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­         2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                     padamente para a campanha de comercialização de 1990/
                                                                / 1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
Considerando que o preço do mercado mundial para as             doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      de 16 de Julho de 1990, para se ter em consideração à
no n? 2 do artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82          aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da              para a campanha de 1990/ 1991 .
Comissão (4) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artigo 2?
do terceiro mês da campanha ;
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           O presente regulamento entra em vigor em 16 de Julho
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que               de 1990.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 13 de Julho de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
0 JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
(3) JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .                          (<) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- N? L 181 /22                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  14. 7. 90
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período    2? período   3? período 4? período 5? período    6? período
                                        7 (')           80            90          10 0       11 (1)      12 0          M1)
Ervilhas utilizadas :                            I
— em Espanha                           8,621           8,621         8,779        8,937      9,095       9,253        9,411
— em Portugal                          8,648           8,648         8,806        8,964      9,122       9,280        9,438
— noutro Estado-membro                 8,850           8,850         9,008        9,166      9,324       9,482        9,640
Favas e favarolas utilizadas :                                               I
— em Espanha                           8,850           8,850         9,008        9,166      9,324       9,482        9,640
— em Portugal                          8,648           8,648         8,806        8,964      9,122       9,280        9,438
— noutro Estado-membro                 8,850           8,850         9,008        9,166      9,324       9,482        9,640
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período    2? período   3? período 4? período 5? período    6? período
                                        70             80            90           10 0       110         12 0          10
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                      11,599           11,504        11,566       11,532     11,689     11,847        11,526
   — em Portugal                     11,656           11,562        11,625       11,593     11,750     11,908        11,592
   — noutro Estado-membro            11,656           11,562        11,625       11,593     11,750     11,908        11,592
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                      11,599           11,504        11,566       11,532     11,689     1 i,847       11,526
   — em Portugal                     11,656           11,562        11,625       11,593     11,750     11,908        11,592
   — noutro Estado-membro            11,656           11,562        11,625       11,593     11,750     11,908        11,592
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                      15,049           14,922        14,794       14,539     14,539     14,539        13,902
   — em Portugal                     15,125           14,999        14,873       14,620     14,620     14,620        13,989
   — noutro Estado-membro            15,125           14,999        14,873       14,620     14,620     14,620        13,989
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
                                      >
   zados :
   — em Espanha                      15,039           14,912        14,784       14,529     14,529     14,529        13,892
   — em Portugal                     15,115           14,989        14,863       14,610     14,610     14,610        13,979
   — noutro Estado-membro            15,115           14,989    =   14,863       14,610     14,610     14,610        13,979
 ---pagebreak--- 14. 7. 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 181 /23
                                                                   ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente       1 ? período     2? período   3? período   4? período      5? período       6? período
                                           7 (')            8 (')           9 (')       10 o         11 (1)          12 (>)            M1)
Produtos colhidos em :                              I
—    UEBL (FB)                            427,34           427,34          434,97       442,60       450,23          457,86           465,49
—    Dinamarca (DkR)                       79,03            79,03            80,44       81,85        83,26            84,67           86,09
—    R. F. da Alemanha (DM)                 20,72            20,72           21,09       21,46        21,83            22,20           22,57
—    Grécia (Dra)                       1 895,43        1 895,43         1 929,79     1 964,14     1 998,50       2032,86          2 067,21
—    Espanha (Pta)                      1 382,39        1 382,39         1 406,63     1 430,86     1 455,10        1 479,34         1 503,58
—    França (FF)                            69,49            69,49           70,73       71,97        73,21            74,45           75,69
—    Irlanda (£ Irl)                         7,734            7,734           7,872       8,010         8,148           8,286           8,424
—    Itália (Lit)                     15 502          15 502           15 779       16 056       16 333          16609          : 16 886
—    Holanda (Esc)                          23,34           23,34            23,76       24,18        24,60            25,01           25,43
—    Portugal (Esc)                     1 831,08        1 831,08         1 863,77     1 896,46     1 929,15        1 961,84         1 994,54
—    Reino Unido (£)                         6,899            6,899           7,022       7,145         7,269           7,392           7,515
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 35,15,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 41,79.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período      2? período   3? período   4? período      5? período       6? período
                                           70               «O              9 (')       10 0         11 (1)           12 0             10
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            562,83           558,29          561,34       559,79       567,37          575,00           559,74
—    Dinamarca (DKR)                      104,09           103,25          103,81       103,53       104,93          106,34           103,52
—    R. F. da Alemanha (DM)                 27,29            27,07           27,22       27,14        27,51            27,88           27,14
—    Grécia (Dra)                       2 510,10        2 489,51         2 503,05     2 495,79     2 529,93        2 564,28         2 494,81
—    Espanha (Pta)                      1 809,00         1 794,71        1 804,51     1 799,86     1 823,95        1 848,19         1 800,36
—    França (FF)                            91,52            90,78           91,28       91,03        92,26            93,50           91,02
—    Irlanda (£ Irl)                        10,186           10,104          10,159      10,131        10,268          10,406 _        10,130
—    Itália (Lit)                     20 417          20 253           20 363       20 307       20 582          20859            20 305
—    Holanda (Fl)                           30,75            30,50           30,67       30,58         30,99           31,41           30,58
—    Portugal (Esc)                     2 411,65        2 392,20         2 405,24     2 398,61     2431,10         2 463,79         2 398,41
—    Reino Unido (£)                         9,086            9,013           9,062        9,037        9,160           9,283           9,037
Montantes a deduzir no caso de
                                                                     1
utilização em :
— Espanha (Pta)                              8,75             8,90            9,06         9,36         9,36            9,36           10,13
— Portugal (Esc)                             0,00             0,00            0,00         0,00         0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 181 /24                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      14. 7 . 90
                                                                     ANEXO IV
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos       UEBL         DK          DE        EL         ESP        FR     IRL           IT      NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                    0,00       0,00       0,00         3,32       4,08     0,00     0,00        0,00    0,00        0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                   0,00       0,00       0,00         0,61       0,76     0,00     0,00        0,00    0,00        0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)            0,00       0,00       0,00         0,16       0,20     0,00     0,00        0,00    0,00        0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                      0,00       0,00       0,00        15,08      18,53     0,00     0,00        0,00    0,00        0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                     0,00       0,00       0,00        10,46      12,86     0,00     0,00        0,00    0,00        0,00       0,00
—    França (FF)                       0,00       0,00       0,00         0,54       0,66     0,00     0,00        0,00    0,00        0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                   0,000      0,000      0,000        0,060      0,074    0,000    0,000       0,000   0,000       0,000      0,000
—    Itália (Lit)                      0          0          0         121         148        0        0           0       0           0          0
—    Holanda (Fl)                      0,00       0,00       0,00         0,18       0,22     0,00     0,00        0,00    0,00        0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                    0,00       0,00       0,00        14,24      17,50     0,00     0,00        0,00    0,00        0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                   0,000      0,000      0,000        0,054      0,066    0,000    0,000       0,000   0,000       0,000      0,000
                                                                     ANEXO V
                                                          Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas 1 destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente        1 ? período   • 2? período        3? período     4? período       5? período      6? período
                                            7 (')             8 (')           9(I)            10 0           11 (1)           12 (1)           10
Produtos colhidos em :                                I
—    UEBL (FB/Flux)                        562,83            558,29          561,34           559,79         567,37           575,00          559,74
—    Dinamarca (DKR)                       104,09            103,25          103,81           103,53         104,93           106,34          103,52
—    R. F. da Alemanha (DM)                 27,29              27,07          27,22             27,14         27,51            27,88           27,14
—    Grécia (Dra)                        2 510,10         2 489,51         2 503,05         2 495,79       2 529,93         2 564,28        2 494,81
—    Espanha (Pta)                       1 809,00         1 794,71         1 804,51         1 799,86       1 823,95         1 848,19        1 800,36
—    França (FF)                            91,52              90,78          91,28             91,03         92,26            93,50           91,02
—    Irlanda (£ Irl)                         10,186            10,104          10,159           10,131         10,268           10,406         10,130
—    Itália (Lit)                      20 417           20 253           20 363           20 307         20 582           20 859          20 305
—    Holanda (Fl)                           30,75              30,50          30,67             30,58         30,99            31,41           30,58
—    Portugal (Esc)                      2 411,65         2 392,20         2 405,24         2 398,61       2 431,10         2 463,79        2 398,41
—    Reino Unido- (£)                         9,086             9,013           9,062            9,037          9,160            9,283          9,037
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                               8,75              8,90            9,06             9,36           9,36             9,36          10,13
— Portugal (Esc)                              0,00              0,00            0,00             0,00           0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak---  14. 7. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 181 /25
                                                                  ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL          DK         DE        EL           ESP        FR      IRL         IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos em : :
—    UEBL (FB)                     0,00        0,00       0,00         3,32        4,08     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)               0,00        0,00       0,00         0,61        0,76     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00        0,00       0,00         0,16        0,20     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—   Grécia (Dra)                   0,00        0,00       0,00       15,08        18,53     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                 0,00        0,00       0,00       10,46        12,86     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                   0,00        0,00       0,00         0,54        0,66     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000       0,000      0,000       0,060        0,074    0,000    0,000      0,000    0,000      0,000      0,000
—    Itália (Lit)                  0           0          0         121          148        0        0          0        0          0          0
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00        0,00         0,18        0,22     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                0,00        0,00       0,00       14,24        17,50     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
-—   Reino Unido (£)               0,000       0,000      0,000        0,054       0,066    0,000    0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                 ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente         1 ? período     2? período         3? período     4? período       5? período     6? período
                                        7 (>)              80              9 (>)            10 0           11 (1)           12 0            H1)
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                            729,86             723,77          717.69            705,47         705,47           705,47         675,00
—    Dinamarca (DKR)                   134,98             133,85          132,73            130,47         130,47           130,47         124,83
—    R. F. da Alemanha (DM)              35,39             35,09            34,80             34,20         34,20            34,20          32,73
—    Grécia (Dra)                    3 263,24          3 235,64         3 208,04          3 152,62       3 152,62         3 152,62       3 014,39
—    Espanha (Pta)                   2 338,80          2 319,65         2 300,49          2 262,02       2 262,02         2 262,02       2 166,09
—    França (FF)                       118,68             117,69          116.70            114,72         114,72           114,72         109,76
—    Irlanda (£ Irl)                     13,209            13,099           12,989            12,768         12,768          12,768         12,216
—    Itália (Lit)                  26 476            26 256           26 035            25 592          25 592          25 592         24 487
—    Holanda (Fl)                        39,87             39,54            39,21             38,54         38,54            38,54          36,87
—    Portugal (Esc)                  3 127,32          3 101,25         3 075,18          3 022,84       3 022,84         3 022,84       2 892,28
—    Reino Unido (£)                     11,783            11,685           11,586            11,389         11,389          11,389         10,897
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                          11,67              11,82       ,   12,13             12,43          12,43           12,43          13,35
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00             0,00             0,00           0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N? L 181 /26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              14. 7. 90
                                                                ANEXO VIII
                                         Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos         UEBL       DK       DE        EL       ESP        FR     IRL      IT         NL       PT        UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                      0,00     0,00     0,00         2,42    2,97     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                     0,00     0,00     0,00         0,45    0,55     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)              0,00     0,00     0,00         0,12    0,14     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                        0,00     0,00     0,00       10,96    13,47     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                       0,00     0,00     0,00         7,61    9,35     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00        0,00
—    França (FF)                         0,00     0,00     0,00         0,39     0,48    0,00     0,00    0,00      0,00      0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                     0,000    0,000    0,000        0,044   0,054    0,000    0,000   0,000     0,000     0,000       0,000
—    Itália (Lit)                        0        0        0          88      108        0        0       0         0         0           0
—    Holanda (Fl)                        0,00     0,00     0,00         0,13     0,16    0,00     0,00    0,00      0,00      0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                      0,00     0,00     0,00       1036 : 12,73       0,00     0,00    0,00      0,00      0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                     0,000    0,000    0,000        0,039    0,048   0,000    0,000   0,000     0,000     0,000       0,000
                                                                  ANEXO IX
                                                        Taxa de conversão a utilizar
                                 •
                                         UEBL       DK       DE        EL       ESP        FR     IRL       IT        NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =              42,1679 7,79845 2,04446 200,786 126,069 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 180,144 0,692876
(') Sem prejuízo da redução que resulta do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de 1990/ 1991 .
