22 . 10 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 289/ 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 3004/90 DA COMISSÃO
                                                       de 18 de Outubro de 1990
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes compensa­
Económica Europeia,                                                     tórios monetários aplicáveis à Grécia no sector dos ce­
                                                                        reais ; que convém alterar, por força do artigo 8? do Re­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 /85 do                       gulamento (CEE) n? 3153 / 85, os montantes compensa­
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                 tórios monetários aplicáveis na Grécia nos referidos sec­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                   tores ,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do seu artigo 9?,
                                                                                                 Artigo 1°
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                   O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                        guinte forma :
missão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo                 1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 3 , 5 , 7 , 8 e 10 do
Regulamento (CEE) n? 2994 /90 (4);                                          anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                        presente regulamento.
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                    2 . Os anexos II e III A são substituídos pelos anexos II e
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (6), estabeleceu as                      III A do presente regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 , no                                               Artigo 2o.
decurso do período compreendido entre 10 e 16 de Ou­                    O presente regulamento entra em vigor em 22 de Outu­
tubro de 1990, para a dracma grega conduzem, por                        bro de 1990 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 18 de Outubro de 1990 .
                                                                                                 Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                             Membro da Comissão
 1) JO  n? L 164 de 24.   6. 1985, p. 6.
 2) JO  n? L 201 de 31 .  7. 1990, p. 9.
 J) JO  n? L 122 de  14.  5. 1990, p. 1 .
 4) JO  n? L 286 de  18 . 10. 1990, p. 5 .
 5) JO  n? L 310 de 21 .  11 . 1985 , p. 4.
    TO n? L 358 de 8 . 12 . 1989 . D . 28 .
 ---pagebreak--- N? L 289 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 22 . 10 . 90
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl        Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl       Esc
                                                                                                                    — 1 000 kg -
   0709 90 60                                                                                                            503,1
   0712 90 19                                                                                                            503.1
   1001 10 10                                                                                                            704.2
   1001 10 90                                                                                                            704.2
   1001 90 91                                                                                                            503,1
   1001 90 99                                                                                                            503,1
   1002 00 00                                                                                                            477,9
   1003 00 10                                                                                                            477,9
   1003 00 90                                                                                                            477,9
   1004 00 10                                                                                                            458,8
   1004 00 90                                                                                                            458.8
   1005 10 90                                                                                                            503,1
   1005 90 00                                                                                                            503,1
   1007 00 90                                                                                                            477.9
   1008 20 00                                                                                                            477,9
   1101 00 00                                                                                                            609,9
   1102 10 00                                                                                                            574,7
   1Í02 20 10                                                                                                            704.3
   1102 20 90                                                                                                            226.4
   1102 90 10                                                                                                            487.5
   1102 90 30                                                                                                            468.0
   1102 90 90  11-1   7285                                                                                               487,5
               11-1   7286                                                                                               487,5
   1103 11 10                                                                                                            905.1
   1103 11 90                                                                                                            658,7
   1103 12 00                                                                                                            642.3
   1103 13 11  11-2   7287                                                                                               729.4
   1103 13 19  11-3   7288                                                                                               729,4
               11-3   7289                                                                                               729.4
   1103 13 90                                                                                                            513,1
   1103 19 10                                                                                                            487.5
   1103 19 30                                                                                                            669,1
   1103 19 90  11-1   7285                                                                                               487,5
               11-1   7286                                                                                               487,5
   1103 21 00                                                                                                            513,1
   1103 29 10                                                                                                            487,5
   1103 29 20                                                                                                            487,5
 ---pagebreak--- l . 10 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 289/ 3
                                                 Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia    Irlanda   Portugal
                       Código         República
                                      Federal da                          xemburgo
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                               Unido
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Ir       Esc
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    1103 29 30                                                                                                      468.0
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                                                 Positivos                                         Negativos
                                                           Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
                      Código         República
                                     Federal da
                                                  Holanda
                                                                    Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl       Esc
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   1108 14 00  11-5   7294                                                                                            759,6
               11-5   7295      o                                                                                     759,6
   1108 19 90  11-5   7294                                                                                            759,6
               11-5   7295      o                                                                                     759,6
   1109 00 00                                                                                                       1 157,0
   1702 30 91  17-9   7318                                                                                            991,0
   1702 30 99  17-9   7318                                                                                            759,6
   1702 40 90                                                                                                         759,6
   1702 90 50                                                                                                         759,6
   1702 90 75                                                                                                       1 036,3
   1702 90 79                                                                                                         724,4
   2106 90 55                                                                                                         759,6
   2302 10 10  23-1   7622
               23-1   7623                                                                                            207,8
   2302 10 90                                                                                                         430,4
   2302 20 10                                                                                                         207,8
   2302 20 90                                                                                                         430,4
   2302 30 10                                                                                                         207,8
   2302 30 90                                                                                                         445,2
   2302 40 10                                                                                                         207,8
   2302 40 90                                                                                                         445,2
   2303 10 11                                                                                                      1 006,1
   2309 10 11  23-2   7624      O
               23-2   7625      O                                                                                      60,4
   2309 10 13  23-8   7541     oo
               23-8   7542     oo                                                                                  5 492,3
               23-8   7543     oo                                                                                 10 984,6
               23-8   7547     oo
               23-8   7548     oo                                                                                  9 590,6
               23-8   7549     oo                                                                                 19 181,2
               23-8   7550     oo                                                                                      60,4
               23-8   7551     00                                                                                  5 552,7
               23-8   7552     oo                                                                                 11 045,0
               23-8   7629     oo                                                                                      60,4
               23-8   7630     00                                                                                  9 651,0
               23-8   7631     oo                                                                                 19 241,6
   2309 10 31  23-3   7624      o
               23-3   7691      o                                                                                     191,2
   2309 10 33  23-9   7541     oo
                   O
                               oo                                                                                  5 492,3
 ---pagebreak--- 12 . 10 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 289/ 5
                                                          Positivos                                           Negativos
                                              República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia    Irlanda     Portugal
                         Código
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas     Federal da
                                              Alemanha
                                                                             Unido xemburgo
                                                 DM           F1      Pta      £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF        DR        £Irl        Esc
                      I           I                                                                                         - 1 000 kg -
    2309 10 33  23-9     7543       (2) (3)                                                                                  10 984,6
I               23-9     7547       oo                                                                                           —
                23-9     7548       oo                                                                                        9 590,6
                23-9     7549       OO                                                                                       19 181,2
                23-9     7645       oo                                                                                           191,2
                                    00
                                                                                                                                                   '
                23-9     7646                                                                                                 5 683,5
                23-9     7647       oo                                                                                       11 175,8
  •
                23-9     7651       oo                                                                                           191,2
                23-9     7652       oo                                                                                        9 781,8
                23-9     7653       oo                                                                                       19 372,4
    2309 10 51  23-4     7624         0     I                                                                                    —
                23-4     7692         O     l'                                                                                   377,3
    2309 10 53 23-10     7541       oo                                                                                           —
               23-10     7542       oo                                                                                        5 492,3
               23-10     7543       oo                                                                                       10 984,6
               23-10     7547       00                                                                                           —
               23-10     7548       oo                                                                                        9 590,6
               23-10     7549       oo                                                                                       19 181,2
               23-10     7654       00                                                                                           377,3
               23-10     7655       oo      I                                                                                 5 869,6
I
                                                                                                         '
               23-10     7656       oo                                                                                       11 361,9
               23-10     7660       oo                                                                                           377,3
I              23-10     7661       oo      I                                                                                 9 967,9
               23-10     7662       oo                                                                                       19 558,5
    2309 90 31  23-5     7624         0                                                                                          —
                23-5     7693         0                                                                                           60,4
    2309 90 33 23-11     7541       oo                                                                                           —
               23-11     7542       oo                                                                                        5 492,3
               23-11     7543       oo                                                                                       10 984,6
               23-11     7547       oo                                                                                           —
               23-11     7548       oo                                                                                        9 590,6
               23-11     7549       oo                                                                                       19 181,2
               23-11     7663       oo                                                                                            60,4
               23-11     7664       oo                                                                                        5 552,7
               23-11     7665       oo                                                                                       11 045,0
               23-11     7669       oo                                                                                            60,4
               23-11     7670       oo                                                                                        9 651,0
               23-11     7671       oo                                                                                       19 241,6
    2309 90 41  23-6     7624         o                                                                                         —
                23-6     7694                                                                                                    191,2
    2309 90 43 23-12     7541       oo                                                                                          —
               23-12     7542       oo                                                                                        5 492,3
               23-12     7543       oo                                                                                       10 984,6
               23-12     7547       oo                                                                                          —
               23-12     7548       oo                                                                                        9 590,6
 ---pagebreak--- N? L 289/6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22 . 10 . 90
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                         Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda     Portugal
                             Código          República
                                             Federal da
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas                               Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1      Pta      £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Irl        Esc
                                                                                                                         - 1 000 kg —
    2309 90 43      23-12    7549     OC                                                                                  19 181,2
                    23-12    7672     OC                                                                                      191,2
                    23-12    7673     (2) (3                                                                               5 683,5
                    23-12    7674     (2) (3                                                                              11 175,8
                    23-12    7678     (2) (3                                                                                  191.2
                    23-12    7679     (2) (3                                                                               9 781,8
                    23-12    7680     (2) (3                                                                              19 372,4
    2309 90 51       23-7    7624       o
                     23-7    7695       o                                                                                     377.3
    2309 90 53      23-13    7541     (2) (3
                    23-13     7542    oc                                                                                   5 492,3
                    23-13     7543    oc                                                                                  10 984,6
                    23-13     7547    oc
                    23-13     7548    oc                                                                                   9 590,6
                    23-13     7549    oc                                                                                  19 181,2
                    23-13     7681    oc                                                                                      377,3
                    23-13     7682    oc                                                                                   5 869,6
                    23-13     7683    (2) (3                                                                              11 361,9
                    23-13     7687    (2) (3                                                                                  377,3
                    23-13     7688    (2) (3                                                                               9 967,9
                    23-13     7689    (2) (3                                                                              19 558,5
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 289 /7
                                                                            PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                           Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França       Grécia      Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF          DR           £Irl      Esc
               I                    ||                                                                                    — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10          II             O                                                                                         4 227,7
    0102 90 31 IIII                    O                                                                                         4 227,7
    0102 90 33          Il             C)                                                                                        4 227,7
    0102 90 35          II ,           O    l                                                                                    4 227,7
    0102 90 37
               ||IIII                                                                                                            4 227,7
               ||IIII                                                                                                  — 100 kg de peso líquido —
    0201 10 10 Il                                                                                                                8 032,7
    0201 10 90 IIIIII                                                                                                            8 032,7
    0201 20 21 liIl                                                                                                              8 032,7
    0201 20 29 IIIIII                                                                                                            8 032,7
    0201 20 31                      II                                                                                          6 426,1
    0201 20 39 ||IIIl                                                                                                           6 426,1
    0201 20 51 ||I                  II                                                                                          9 639,2
    0201 20 59 IIIIII                                                                                                           9 639,2
    0201 20 90 IIII                                                                                                             6 426,1
    0201 30 00          ||II                                                                                                   10 992,1
    0202 10 00 ||                   Il                                                                                          7 144,8
    0202 20 10 II                      0                                                                                        7 144,8
    0202 20 30   02-1      7014                                                                                                  1 143,2
                 02-1      7018     l                                                                                           1 143,2
                 02-1      7019        o                                                                                        5 715,9
    0202 20 50   02-1      7014                                                                                                 1 786,2
\                02-1      7018     \       I                                                                                   1 786,2
                 02-1      7019        o                                                                                        8 931,0
    0202 20 90 \        \              o                                                                                        5 715,9
    0202 30 10 l        l              o                                                                                        8 931,0
    0202 30 50 I                      OO                                                                                        8 931,0
    0202 30 90   02-2      7034     l                                                                                           1 786,2
                 02-2      7038        o                                                                                        8 931,0
    0206 10 95 I                                                                                                              10 992,1
    0206 29 91          \                                                                                                       8 931,0
    0210 20 10                                                                                                                  6 426,1
    0210 20 90                                                                                                                  9 174,1
    0210 90 41                                                                                                                  9 174,1
    0210 90 90                                                                                                                  9 174,1
    1602 50 10   16-4      7330                                                                                                 9 174,1
                 16-4      7331                                                                                                 5 496,0
                 16-4      7332                                                                                                 3 678,1
    1602 90 61   16-4      7332                                                                                                 3 678,1
 ---pagebreak--- N? L 289/ 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 10 . 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 289 /9
                                                                  PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                   Montántes compensatórios monetários
                                                Positivos                                           Negativos
                      Código         República   Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda    Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                  - 100 kg —
   0401        04-1   7058                                                                                           a+e
   0402 10 11                                                                                                       4 795,3
   0402 10 19  04-3   7059                                                                                          2 848,4
               04-3   7074
               04-3   7079                                                                                          4 795,3
   0402 10 91  04-4   7089                                                                                           d+f
   0402 10 99  04-4   7089                                                                                           d+f
   0402 21 11  04-2   7744                                                                                           a+c
   0402 21 17  04-6   7098                                                                                          2 848,4
               04-6   7099
               04-6   7114                                                                                           a+c
   0402 21 19  04-2   7744                                                                                           a+c
   0402 21 91  04-2   7744                                                                                           a+c
   0402 21 99  04-2   7744                                                                                           a+c
   0402 29     04-2   7744                                                                                         a+c+f
   0402 91     04-2   7744                                                                                           a+c
   0402 99     04-2   7744                                                                                         a + c+f
   0403 10 11  04-2   7744                                                                                           a+c
   0403 10 13  04-2   7744                                                                                           a+c
   0403 10 19  04-2   7744                                                                                           a+c
   0403 10 31  04-2   7744                                                                                         a+c+f
   0403 10 33  04-2   7744                                                                                         a+c+f
   0403 10 39  04-2   7744                                                                                         a+c+f
   0403 90 11  04-5   7093                                                                                          2 848,4
               04-5   7094
               04-5   7097                                                                                         4 795,3
   0403 90 13  04-6   7098                                                                                         2 848,4
               04-6   7099
               04-6   7114                                                                                           a+c
   0403 90 19  04-2   7744                                                                                           a+c
   0403 90 31  04-4   7089                                                                                           d+f
   0403 90 33  04-2   7744                                                                                         a+c+f
   0403 90 39  04-2   7744                                                                                         a+c+f
   0403 90 51  04-2   7744                                                                                           a+c
   0403 90 53  04-2   7744                                                                                           a+c
   0403 90 59  04-2   7744                                                                                           a+c
   0403 90 61  04-2   7744                                                                                         a+c+f
   0403 90 63  04-2   7744                                                                                         a+c+f
   0403 90 69  04-2   7744                                                                                         a+c+f
 ---pagebreak--- N° L 289/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 10 . 90
                                                 Positivos                                         Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda    Portugal
                       Código                                             xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                                                    Unido
                                        DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                 - 100 kg —
   0404 90 11  04-2     7744                                                                                        a+c
   0404 90 13  04-2     7744                                                                                        a+c
   0404 90 19  04-2     7744                                                                                        a+c
   0404 90 31  04-2     7744                                                                                        a+c
   0404 90 33  04-2     7744                                                                                        a+c
   0404 90 39  04-2     7744                                                                                        a+c
   0404 90 51  04-2     7744                                                                                      a+c+f
   0404 90 53  04-2     7744                                                                                      a + c +.f
   0404 90 59  04-2     7744                                                                                      a+c + f
   0404 90 91  04-2     7744                                                                                      a+c+f
   0404 90 93  04-2     7744                                                                                      a+c+f
   0404 90 99  04-2     7744                                                                                      a+c+f
   0405        04-7     7118                                                                                       3 526,9
               04-7     7119                                                                                       3 615,1
               04-7     7134                                                                                       3 789,1
               04-7     7138                                                                                       3 883,8
               04-7     7139                                                                                       4 337,2
               04-7     7154                                                                                       4 445,6
               04-7     7189                                                                                       7 943,6
               04-7     7193                                                                                       8 142,1
               04-7     7194
               04-7   , 7197                                                                                      b x coef
               04-7     7198
               04-7     7199                                                                                      b x coef
               04-7     7214
               04-7     7218                                                                                      b x coef
               04-7     7225                                                                                          b
               04-7     7280
               04-7     7281                                                                                      b x coef
   0406 10 10  04-8     7226
               04-8     7227                                                                                       5 962,4
               04-8     7228                                                                                      6 807,9
               04-8     7229                                                                                       4 099,2
               04-8     7230                                                                                       5 334,2
               04-8     7231                                                                                       1 863,3
               04-8     7232                                                                                      2 710,2
   0406 10 90  04-8     7226
               04-8     7228                                                                                      6 807,9
               04-8     7230                                                                                      5 334,2
               04-8     7232                                                                                      2 710,2
   0406 20 10
   0406 20 90  04-9    7233                                                                                       6 807,9
              04-9      7234                                                                                      9 231,1
   0406 30 10 04-10     7235
              04-10     7236                                                                                      2 448,1
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 289 / 11
                                                       Positivos                                               Negativos
                                            República   Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                         Código             Federal da                    Unido     xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas
                                            Alemanha
                                               DM         F1       Pta        £      FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR       £Irl      Esc
\               1                 \                                                                       I                  — 100 kg —
     0406 30 10  04-10   7237     \                                                                       \                   3 590,7
                 04-10   7238 \                                                                                               5 224,8
\                04-10   7239 l           I                                                                                   6 196,1
    0406 30 31   04-10    7235 l                                                                                                 —
                 04-10   7236 \                                                                                               2 448,1
                 04-10    7237 \                                                                                              3 590,7
1                 04-10   7238 l                                                                          \                   5 224,8
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\                 04-10   7238 Il                                                 l                                           5 224,8
                  04-10   7239 \                                                                                              6 196,1
     0406 30 90 IIIl                                                                                      \        \          6 196,1
     0406 40 00   04-11   7240 \                                                                                                 —
                  04-11   7241    \                                                                                           6 444,2
     0406 90 11   04-12   7242 I                                                  \                                            5 334,2
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                  04-12   7244 Il                                                                                              5 962,4
                  04-12   7245 Il                                                 l                                           6 807,9
                  04-12   7246 Il                                                 l                       \        \           4 099,2
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     0406 90 13   04-13   7248            I                                                                                      —
                  04-13   7250 II                                                                                              7 967,8
     0406 90 15   04-13   7248 II                                                                                  I             —
                  04-13   7250                                                                                                7 967,8
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     0406 90 21   04-14   7251 II                                                                         l                      —
                  04-14   7252 II                                                                         \                    7 301,3
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                  04-15   7255 II                                                                         \                    5 962,4
                  04-15   7256 ||                                                                                             6 807,9
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                  04-15   7258 II                                                                                              5 334,2
     0406 90 25   04-15   7254 II                                         '                                                      —
                  04-15   7255 II                                                                                  \           5 962,4
                  04-15   7256 II                                                                                             6 807,9
                  04-15   7257 II\                                                                                             4 099,2
                  04-15   7258 II                                                                                              5 334,2
     0406 90 27   04-15   7254 II                                                                                                —
                  04-15   7255 II                                                                                  \           5 962,4
                  04-15   7256                                                                                                6 807,9
                  04-15   7257    II                                                                      \                    4 099,2
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     0406 90 29   04-15   7253
                                  \                                                                                              —
 ---pagebreak---   N? L 289 / 12                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22. 10 . 90
                                                            Positivos                                           Negativos
                             Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
    Código .NC    Quadro    adicional
                                        Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pta      £    FB/Flux         Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
I               ||                    II                                                         I                  \         — 100 kg —
     0406 90 29   04-15      7254     Il                                                                                         —
                  04-15      7255     IIIl                                                       \                             5 962,4
I                 04-15      7256     Il                                                                                       6 807,9
                  04-15      7257     IIIl                                                                          \          4 099,2
                  04-15      7258     Il                                                                                       5 334,2
     0406 90 31   04-15      7253     IlIl                                                                                       —
                  04-15      7254     IlIl                                                                          \            —
                  04-15      7255     IlIl                                                                          \          5 962,4
                  04-15      7256             Il                                                                    \          6 807,9
                  04-15      7257     Il                                                                                       4 099,2
                  04-15      7258     IlIl                                                                                     5 334,2
     0406 90 33   04-15      7253     IlIl                                                       \                               —
                  04-15      7254     Il                                                                                         —
                  04-15      7255             Il                                                                    \          5 962,4
                  04-15      7256                                                                                              6 807,9
                  04-15      7257     Il                                                                                       4 099,2
                  04-15      7258             Il                                                                               5 334,2
     0406 90 35   04-16      7259             Il                                                                                 —
                  04-16      7274     IlIl                                                                                     5 962,4
                  04-16      7277     IlIl                                                                                     6 807,9
                  04-16      7278     IlIl                                                                          I          4 099,2
                  04-16      7279     IlIl                                                                                     5 334,2
     0406 90 37   04-16      7259     IlIl                                                                                       —
                  04-16      7274     IlIl                                                       \                  \          5 962,4
                  04-16 /    7277     IlIl                                                                                     6 807,9
                  04-16      7278                                                                                              4 099,2
                  04-16      7279             Il                                                                               5 334,2
     0406 90 39   04-15      7254             Il                                                                                 —
                  04-15      7255             Il                                                                               5 962,4
                  04-15      7256             Il                                                 I                  l          6 807,9
                  04-15      7257                                                                                              4 099,2
                  04-15      7258     \       \                                                                                5 334,2
     0406 90 50   04-15      7253     \                                                                                          —
                  04-15      7254                                                                \                               —
l                 04-15      7255     \                                                                                        5 962,4
                  04-15      7256     l                                                                                        6 807,9
                  04-15      7257     \       \                                                                                4 099,2
                  04-15      7258     \       \                                                                                5 334,2
     0406 90 61 l         I           \       \                                                                                  —
     0406 90 63 I         \           \       \                                                                     \            —
     0406 90 69 I         I           l       \                                                                                9 231,1
     0406 90 71   04-8       7226     \       \                                                                                  —
\                 04-8       7227     l       \                                                  I                             5 962,4
                  04-8       7228             \                                                                     \          6 807,9
                  04-8       7229
                                              \                                                                     1          4 099,2
 ---pagebreak--- t . 10 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 289/ 13
                                                 Positivos                                         Negativos
                                                           Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                       Código         República   Holanda
   Código NC  Quadre  adicional
                                Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
   0406 90 71 04-8     7230                                                                                       5 334,2
   0406 90 73 04-lé    7259
              04-lé    7274                                                                                       5 962,4
              04-lé    7277                                                                                       6 807,9
              04- 1É   7278                                                                                       4 099,2
              04 - 16  7279                                                                                       5 334,2
   0406 90 75 04 - 16  7259
              04- 16   7274                                                                                       5 962,4
              04-lé    7277                                                                                       6 807,9
              04- 16   7278                                                                                       4 099,2
              04-lé    7279                                                                                       5 334,2
   0406 90 77 04-lé    7259
              04-lé    7274                                                                                       5 962,4
              04-lé    7277                                                                                       6 807,9
              04-lé    7278                                                                                       4 099,2
              04-lé    7279                                                                                       5 334,2
   0406 90 79 04-lé    7259
              04-16    7274                                                                                       5 962,4
              04-16    7277                                                                                       6 807,9
              04-16    7278                                                                                       4 099,2
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   0406 90 81 04-lé    7259
              04-lé    7274                                                                                       5 962,4
              04-lé    7277                                                                                       6 807,9
              04-lé    7278                                                                                       4 099,2
              04-lé    7279                                                                                       5 334,2
   0406 90 83
   0406 90 85 04-16    7259
              04-16    7274                                                                                       5 962,4
              04-16    7277                                                                                       6 807,9
              04-16    7278                                                                                       4 099,2
              04-16    7279                                                                                       5 334,2
   0406 90 89 04-15    7253
              04-15    7254
              04-15    7255                                                                                       5 962,4
              04-15    7256                                                                                       6 807,9
              04-15    7257                                                                                       4 099,2
              04-15    7258                                                                                       5 334,2
   0406 90 91 04-8     7226
              04-8     7231                                                                                       1 863,3
              04-8     7232                                                                                       2 710,2
   0406 90 93 04-8     7226
              04-8     7231                                                                                       1 863,3
              04-8     7232                                                                                       2 710,2
   0406 90 97 04-8     7226
 ---pagebreak---   N° L 289 / 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 10 . 90
                                                       Positivos                                         Negativos
                                                        Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código             República
                                           Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                  Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                II||II                                                                                                 — 100 kg —
     0406 90 97  04-8   7228     Il                                                                                     6 807,9
                 04-8   7230     IlI                                                                                    5 334,2
l                04-8   7232                                                                                            2 7Í0,2
     0406 90 99  04-8   7226                                                                                              —
                 04-8   7228                                                                                            6 807,9
I                04-8   7230     II                                                                                     5 334,2
                 04-8   7232     II                                                                                     2 710,2
     2309 10 15 23-14   7553     II                                                                                        549,2
                23-14   7554             l                                                                              1 098,5
                23-14   7555     II                                                                                     1 647,7
                23-14   7556     IIl                                                                                    2 059,6
                23-14   7557     II                                                                                     2 306,8
                23-14   7558                                                                                            2 471,5
                23-14   7579     IIl                                                                                      959,1
                23-14   7580     II                                                                                     1 918,1
I               23-14   7581     Il                                                                                     2 877,2
                23-14   7582     II                                                                                     3 596,5
                23-14   7583     Il                                                                                     4 028,0
                23-14   7584     Il\                                                                                    4 315,8
I               23-14   7885     Il        .                                                                              —
     2309 10 19 23-14   7553     II                                                                                       549,2
                23-14   7554             l                                                                              1 098,5
                23-14   7555     Il                                                                                     1 647,7
                23-14   7556             l                                                                              2 059,6
                23-14   7557     II                                                                                     2 306,8
                23-14   7558     Il                                                                                     2 471,5
                23-14   7579     Ill .                                                                                    959,1
                23-14   7580     Il\                                                                                    1 918,1
                23-14   7581     Il                                                                                     2 877,2
                23-14   7582     Il                                                                                     3 596,5
                23-14   7583                                                                                            4 028,0
                23-14   7584                                                                                            4 315,8
                23-14   7885                                                                                              —
     2309 10 39 23-14   7553                                                                                              549,2
                23-14   7554                                                                                            1 098,5
                23-14   7555     \                                                                                      1 647,7
                23-14   7556     \                                                                                      2 059,6
                23-14   7557     \                                                                                      2 306,8
\               23-14   7558     l                                                                                      2 471,5
\               23-14   7579     \                                                                                        959,1 .
l               23-14   7580     I                                                                                      1 918,1
l               23-14   7581     l                                                                                      2 877,2
                23-14   7582     l                                                                                      3 596,5
                23-14   7583     \                                                                                      4 028,0
                23-14   7584                                                                                            4 315,8
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 289/ 15
                                                        Positivos                                           Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália     França   Grécia     Irlanda   Portugal
                         Código
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1     - Pta      £     FB/Flux      Dkr        Lit        FF       DR         £Irl      Esc
I                     I           \                                                                    I        I          — 100 kg —
    2309 10 39 23-14     7885     II                                                                            l              —
    2309 10 59 23-14     7553                                                                                                  549,2
               23-14     7554                                                                                                1 098,5  \
               23-14     7555                                                                                                1 647,7
               23-14     7556     \                                                                               '
                                                                                                                            2 059,6
               23-14     7557     l                                                                                         2 306,8
               23-14     7558                                                                          l                    2 471,5
'I             23-14     7579     \                                                                    \                       959,1
               23-14     7580                                                                                                1 918,1
               23-14     7581     \       I                                                                     \           2 877,2
               23-14     7582             I                                                                                 3 596,5
               23-14     7583     \                                                                             \           4 028,0
               23-14     7584             \                                                                     \           4 315,8
               23-14     7885     \                                                                                            —
                                                                                                                                      \
    2309 10 70 23-14     7553     \                                                                                            549,2  \
               23-14     7554             I                                                            \        \            1 098,5
               23-14     7555     Il                                                                            \            1 647,7
               23-14     7556                                                                                               2 059,6
               23-14     7557                                                                          \                    2 306,8
I              23-14     7558     l                                                                    \                    2 471,5
I              23-14     7579     Il                                                                                           959,1
               23-14     7580     Il                                                                                         1 918,1
               23-14     7581             I                                                                                 2 877,2
I              23-14     7582     \                                                                    \                    3 596,5
               23-14     7583                                                                                               4 028,0
               23-14     7584             l .                                                                               4 315,8   \
               23-14     7885                                                                          l                       —
                                                                                                                                      l
    2309 90 35 23-14     7553     \                                                                                            549,2
               23-14     7554     \                                                                    \        l           1 098,5   l
               23-14     7555     \                                                                                         1 647,7
               23-14     7556     l       I                                                            \                    2 059,6
               23-14     7557     l                                                                             \           2 306,8
               23-14     7558     \                                                                                         2 471,5   \
I              23-14     7579     \                                                                    \                       959,1  \
               23-14     7580     l                                                                                         1 918,1
               23-14     7581     \                                                                             l           2 877,2
I              23-14     7582     \                                                                                         3 596,5
               23-14     7583     \                                                                                         4 028,0
\              23-14     7584     \                                                                    I                    4 315,8
               23-14     7885     l                                                                                            —
    2309 90 39 23-14     7553     \                                                                                            549,2
               23-14     7554     \                                                                             \           1 098,5   \
               23-14     7555     \                                                                                         1 647,7                   i
               23-14     7556     l                                                                             l           2 059,6
               23-14     7557
                                  \                                                                             l           2 306,8
 ---pagebreak--- N° L 289/ 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 10 . 90
                                                   Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código         Federal da                     Unido  xemburgo
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                   - 100 kg —
   2309 90 39   23-14   7558                                                                                        2 471,5
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                23-14   7580                                                                                        1 918,1
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                23-14   7582                                                                                        3 596,5
              I 23-14 7583 |                                                                                        4 028,0
 ---pagebreak--- > 2 . 10 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N? L 289/ 17
                                      \                   Positivos                                                            Negativos
                                              República    Holanda       Espanha      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália       França      Grécia       Irlanda    Portugal
                             Código
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                              Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                 I        I           I          DM           F1            Pta          £        FB/Flux       Dkr           Lit          FF          DR           £Irl        Esc
I                I        I           \                                                                                                           — 100 kg —
     2309 90 70    23-14
                   23-14
                             7584
                             7885     I                                                                                                              4 315,8
                                                                                                                                — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto -
                     a                                                                                                                                   88,6
                     K                                                                                                                                   97,2
                                                  ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                     C                                                                                                                                   41,0
                                                               — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                     d                                                                                                                                   48,0
                                                       ■ % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                     e                                                                                                                                     3,7
                                                                                                                                      — °/o sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                                                                                                                                     1,8
Nota :
im relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
>brigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
ião gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
;/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
eor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 289 / 18                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        22, 10 . 90
                                                                   PARTE 7
                                                          SECTOR DO AÇÚCAR
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                            Negativos
                                     República   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França        Grécia      Irlanda     Portugal
                       Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lt         FF          DR           £Irl        Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
   1701 11 10  17-5    7334     O                                                                                           149,2
               17-5    7335                                                                                                 149,2
   1701 11 90  17-5    7334     O                                                                                           149,2
               17-5    7335                                                                                                 149,2
   1701 12 10  17-5    7334     O                                                                                          149,2
               17-5    7335                                                                                                 149,2
   1701 12 90  17-5    7334     O                                                                                           149,2
               17-5    7335                                                                                                 149,2
   1701 91 00  17-6    7337     (2)                                                                                        179,1
   1701 99 10  17-7    7340                                                                                                179,1
   1701 99 90  17-7    7340                                                                                                179,1
                                                                                                              — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10  17-7    7340                                                                                                179,1
   1702 40 10  17-7    7340                                                                                                179,1
   1702 60 10  17-7    7340                                                                                                179,1
                                                                                                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90 17-10    7345     O                                                                                          1,791
              17-10    7346     o                                                                                          1,791
              17-10    7347.    o                                                                                          1,791
                                                                                                              — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-7    7340                                                                                                179,1
                                                                                                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60 17-11    7349     o                                                                                          1,791
              17-11    7350     o                                                                                          1,791
              17-11    7351     o                                                                                          1,791
   1702 90 71 17-12    7353     o                                                                                          1,791
   1702 90 90 17-10    7345     o                                                                                          1,791
              17-10    7346     o                                                                                          1,791
               17-8    7347     o                                                                                          1,791
                                                                                                              — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30  21-5   , 7419                                                                                                179,1
                                                                                                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59  21-6     7423     o                                                                                          1,791
              21-6     7424     o                                                                                          1,791
              21-6     7425     o                                                                                          1,791
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 289/ 19
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 289/20                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     22. 10. 90
                                                                            PARTE 8
                                    MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                             Montantes compensatórios monetários
                        I           \                     Positivos                                               Negativos
                                                           Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia      Irlanda   Portugal
                           Código             República
                                              Federal da                               xemburgo
  Código NC      Quadro   adicional
                                      Notas
                                              Alemanha
                                                                              Unido
                        I           I            DM          F1       Pta        £      FB/Flux         Dkr      Lit       FF      DR           £Irl      Esc
                                                                                     I             I                            — 100 kg — I
   0403 10 51  I        Il                                                                                                       4 315,8
   0403 10 53  I        IlII                                                                                                     4 803,8   \
   04:03 10 59 I        IlII                                                         \                                           6 795,6
   0403 10 91  II                   II                                                                                             —
                                                                                                                                           \
   0403 10 93  I                    IIIl                                                                                            711,7
   0403 10 99  I        IlIl                                                         \                                           1 078,1
   0403 90 71  I        IlIl                                                                                                     4 315,8   \
   0403 90 73  IIIlIIIl                                                                            \                             4 803,8
   0403 90 79           IlIlIl                                                                                                   6 795,6
   0403 90 91                       IIIl                                                                                           —
   0403 90 93  I        IlII                                                                                                       711,7
   0403 90 99  I                    IIIl                                                                                         1 078,1
   1517 10 10  I                    IIIl                                                                                         1 099,2
   1517 90 10  I                    II                                                                                           1 099,2
   1704 10 11  I                    II                                                             I                               —
   1704 10 19  I                    II                                                                                             —
                                                                                                                                           \
   1704 10 91  I                    II                                                                                             — '
   1704 10 99  I                    II                                               I                                             —
   1704 90 51     17-1        *
                                    II
   1704 90 55     17-4        *
                                    Il                                                                                                     \
                              *
   1704 90 61     17-4
   1704 90 65     17-4        *
                                    |1Il
   1704 90 71     17-4        *
                                    IlIl
   1704 90 75     17-1        *
                                    IlIl
                                    I I                                              I             I                                       I
                              *
   1704 90 81     17-2
                  17-2     7632
                                    I I                                              I
                              *
   1704 90 99     17-3
                  17-3     7632
   1806 20 10     18-1        *
                                            Il
   1806 20 30     18-1        *
                                            Il 1
                                                                                                   \
   1806 20 50     18-1
   1806 20 70     18-1        #
                                    \       Il                                                                                             \
   1806 20 90     18-2        *
                                    \       Il
   1806 31 00     18-1        *
                                    \
   1806 32 10     18-4        *
                                    l                                                              l
   1806 32 90     18-4        *
                                    l
   1806 90 11     18-4        *
                                    l
   1806 90 19     18-1              \                                                                                                      'l
   1806 90 31     18-1        *
                                    \       \                                        \
 ---pagebreak---  10 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 289/ 21
                                              Positivos                                         Negativos
                                               Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia    Irlanda   Portugal
                   Código         República
                                  Federal da                     Unido  xemburgo
Código NC  Quadro adicional
                            Notas
                                  Alemanha
                                     DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR        £Irl      Esc
                                                                                                               100 kg —
                      »
1806 90 39  18-3
                      *
1806 90 50  18-3
            18-3   7632
                      «•
1806 90 60  18-4
                      *
1806 90 70  18-4
                      *
1806 90 90  18-2
                      *
1901 10 00  19-4
                      f*
1901 90 90  19-2
1902 11 00
1902 19 10
1902 19 90
1902 40 10
1903 00 00
1905 30 11  19-1
                      *
1905 30 19  19-1
                      *■
1905 30 30  19-1
                      «•
1905 30 51  19-1
                      *
1905 30 59  19-1
                      *
1905 30 91  19-1
                      *
1905 30 99  19-1
1905 40 00  19-3
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            19-3   7634
1905 90 40  19-1
                      *
1905 90 50  19-1
                      »
1905 90 60  19-1
                      *
1905 90 90  19-1
                      »
2101 10 99  21-2
                      #
2101 20 90 21-2
2105 00 10
2105 00 91  21-3   6585                                                                                         949,3
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2105 00 99 21-4    6586                                                                                       1 427,7
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                      *
2106 10 90  21-2
                      *
2106 90 99  21-1
            21-1   7001
           21-1    7002
           21-1    7003
           21-1    7004
           21-1    7635
           21-1    7636
           21-1    7637
           21-1    7642
2905 44 11
 ---pagebreak--- N? L 289/ 22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   22 . 10 . 9C
                                                         Positivos                                          Negativos
                        Código             República      Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França     Grécia    Irlanda    Portugal
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da'                     Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM             F1      Pta     £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF         DR        £Irl       Esc
              ||IIII                                   I                                               I                  — 100 kg —  I
   2905 44 19                    Il                                                                    l                        —
   2905 44 91 Il                 Il                                                                                             —
   2905 44 99 IIIlIl                                                                                   l                        —
   3505 10 10 ||                                                                                                                —
   3505 10 90 ||Il                                                                                                              —
   3823 60 11 ||IlIl                                   \                                                                        —
   3823.60 19 ||Il                                                                                                              —
   3823 60 91 Il                 li                                                                                             —
   3823 60 99 Il                 IlI                                                                                            —
                                                                                                                                      I
        —
              Il 7001 Il                               \                                               \                        —
        —
              II 7002 Il                                                                               \                        —
        —
              Il 7003 Il                                                                                                        —
        —
                        7004 l                                                                         \                        —
        —
              II 7005                                                                                                         ' —
        —
                        7006                                                                           I                        —
                                                                                                                                      \
        —
                        7007     Il                                                                                             —
      ' —               7008     Il\                                                                                            —
        —
              II        7009     Il                                                                                             —
        —
              II        7010     IlI                                                                                            —
        —
              II        7011     Il                                                                                             —
        —
              II        7012     li                                                                    \                        —
        —
              II        7013     IlI                                                                                            —
                                                                                                                                      \
        —
              II        7015     Il                                                                                         ,   —     l
        —
              II        7016     Il                                                                    \                        —
                                                                                                                                      \
        —
              II        7017     Il                                                                                             —
        —
              II        7020     Il                                                                                             —
        —
              Il        7021     II                                                                                             —
        —
              II        7022                                                                                                    676,7
        —
              II        7023                                                                                                    709,0 \
        —
              II        7024                                                                                                    754,1
        —               7025                           l                                                                        —
        —
              Il        7026             I             \                                                                        —
                                                                                                                                      \
        —               7027                                                                           \                        696,7
        —
              Il        7028                                                                                                    729,0
        —
              Il        7029     l                                                                                              774,1
        —               7030     \                                                                     l                        —
        —               7031     \                                                                                              685,5
        —               7032     \                                                                                              719,3
        —
              I         7033     \                                                                                              751,6
        —               7035     I                                                                     \                        671,2 l
        —               7036     I                                                                                              709,9 \
        —               7037     \                                                                                              743,7
        —               7040     l                                                                                         1 812,6
        —               7041     \                     \                       '
                                                                                                       l                   1 851,3
        —               7042
                                 \                                                                                         1 885,1
                                                                                                         /
 ---pagebreak---  10 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 289/23
                                                   Positivos                                         Negativos
                                                    Holanda           Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda   Portugal
                    Código             República             Espanha
Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR         £Irl      Esc
          I        IIII                                                                                            — 100 kg —
     _
          II        7043     Il                                                                                      1 917,4
     —              7044                                                                                            1 962,5
     —
          Il        7045     Il                                                                                      1 832,6
     —
          Il        7046     II                                                                                      1 871,3
     —
          Il        7047     Il                                                                                      1 905,1
     _              7048                                                                                             1 937,4
     —              7049                                                                                             1 982,5
     —
          Il        7050     Il                                                                                      1 855,2
     —              7051     Il                                                                                      1 893,9
     —
                    7052                                                                                             1 927,7
     —
          Il        7053                                                                                             1 960,0
     —
          Il        7055     Il                                                                                      1 879,6
     —
          Il        7056     Il                                                                                      1 918,3
     —              7057     Il                                                                                     1 952,1
     —
                    7060                                                                                            3 236,8
     —
          Il        7061     Il                                                                                     3 275,5
     —              7062     Il                                                                                     3 309,3
     —              7063     Il\                                                                                    3 341,6
     —
          \         7064                                                                                            3 386,7
                                                                                                                              -
     —
          \         7065     Il                                                                                     3 256,8
     —
          \         7066     Il                                                                                     3 295,5
     —
          \         7067     II                                                                                     3 329,3
     —
          \         7068                                                                                            3 361,6
     —
          \         7069     Il\                                                                                    3 406,7
     —
          \         7070             I                                                                              3 279,4
     —
          \         7071                                                                                            3 318,1
     —
          \         7072                                                                                            3 351,9
     —
          l         7073                                                                                            3 384,2
     —
          \         7075     \                                                                                      3 303,8
     _
          \         7076     \                                                                                      3 342,5
     —
          \         7077     l                                                                                      3 376,3
     —
          I         7080     \                                                                                      6 301,0
     —
          \         7081     l                                                                                      6 339,7
     —
          \         7082     \                                                                                      6 373,5
     —              7083     \                                                                                      6 405,8
     —              7084     I                                                                                      6 450,9
     —              7085     I                                                                                      6 321,0
     —              7086                                                                                            6 359,7
     —              7087                                                                                            6 393,5
     _              7088                                                                                            6 425,8
     —              7090                                                                                            6 343,6
     —              7091                                                                                            6 382,3
     —
          I         7092                                                                                            6 416,1
     —              7095                                                                                            6 368,0
     —              7096
                             \                                                                                      6 406,7
 ---pagebreak---   N? L 289 /24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 10. 90
                                                        Positivos                                          Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
\              I                  I                                                                                      — 100 kg —
        —                7100        0)                                                                                     —
        —                7101        C)   I                                                                                 —
        —
               \         7102        o                                                                                      —
        —                7103        C)                                                                                     —
        —
               \         7104                                                                                               _
        —
               Il        7105        0                                                                                      —
        —
               Il        7106        O                                                                                      —
        —
               Il        7107        C)                                                                                     —
        —                7108        0                                                                                      —
        —                7109        0                                                                                      —
                                                                                V
        —                7110        C)                                                                                     —
        —
               \         7111        0                                                                                      —
        —
               \         7112        o                                                                                      —
        —
               \         7113        o    \                                                                                 —
        —
               \         7115        o                                                                                      —
        —
               \         7116        o                                                                                      —
        —
               \         7117        o                                                                                      —
        —
               \         7120        o                                                                                       824,0
        —
               \         7121        /1\
                                          \                                                                                  862,7
        —                7122        o    \                                                                                  896,5
        —                7123        (')                                                                                    928,8
        —                7124                                                                                               973,9
        —                7125        o    \                                                                                  844,0
        —                7126        o    \                                                                                  882,7
        —
               \         7127        0                                                                                      916,5
        —
               \         7128        C)                                                                                     948,8
        —
               \         7129        o                                                                                      993,9
        —                7130        o                                                                                       866,6
        —                7131        o                                                                                      905,3
        —                7132        o    I                                                                                 939,1
        —                7133                                                                                               971,4
        —                7135        0)                                                                                      891,0
        —                7136        o                                                                                      929,7
        —
               \         7137        o    \                                                                                 963,5
        —                7140        C)                                                                                   2 032,4
        —
               \         7141        o                                                                                    2 071,1
        —
               \         7142        C)                                                                                   2 104,9
        —
               \         7143        o                                                                                    2 137,2
        —
               \         7144        o                                                                                    2 182,3
        —
               \         7145        C)                                                                                   2 052,4
        —
               \         7146        o                                                                                    2 091,1
        —
               l         7147        C)                                                                                   2 124,9
        —
               \         7148        o                                                                                    2 157,2
        —
               \         7149        o                                                                                    2 202,3
        —
               \         7150        C)                                                                                   2 075,0
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 289 /25
                                                        Positivos                                         Negativos
                                             República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                            Código           Federal da
   Código NC      Quadro   adicional
                                     Notas                                 Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         Fl       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                \        I                                                                                              — 100 kg —
        —
                Il          7151      O                                                                                  2 113,7
        —                   7152      0)                                                                                 2 147,5
        —
                Il          7153      C)                                                                                 2 179,8
        —                   7155      o                                                                                  2 099,4
        —                   7156      0                                                                                  2 138,1
        —
                Il          7157      C)                                                                                 2 171,9
        —
                            7160      0                                                                                  3 456,6
        —                   7161      C)                                                                                 3 495,3
        —                   7162      0                                                                                  3 529,1
        —                   7163      C)                                                                                 3 561,4
        —
                \           7164      0)                                                                                 3 606,5
        —
                \           7165      0    \                                                                             3 476,6
        —                   7166      (l)  I                                                                             3 515,3
        —
                            7167      C)                                                                                 3 549,1
        —
                \           7168      O                                                                                  3 581,4
        —                   7169      O                                                                                  3 626,5
        —
                            7170      0                                                                                  3 499,2
        —     .
                \           7171      C)                                                                                 3 537,9
        —
                \           7172      o                                                                                  3 571,7
        —
                            7173      0                                                                                  3 604,0
        —
                \           7175      o                                                                                  3 523,6
        —
                \           7176      C)                                                                                 3 562,3
      ' —
                \           7177      C)   \                                                                             3 596,1
        —
                \           7180      0)                                                                                 6 520,8
        —
                \           7181      o                                                                                  6 559,5
        —
                l           7182      (l)                                                                                6 593,3
        —
                l           7183      0)                                                                                 6 625,6
        —
                \           7185      o                                                                                  6 540,8
        —
                \           7186      (l)                                                                                6 579,5
        —                   7187      (')                                                                                6 613,3
        —                   7188      (l)  \                                                                             6 645,6
        —
                \           7190      o                                                                                  6 563,4
        _
                \           7191      (l)                                                                                6 602,1
        —
                I           7192      o                                                                                  6 635,9
        —
                l           7195      o                                                                                  6 587,8
        —
                \           7196      o                                                                                  6 626,5
        —
                \           7200      0)                                                                                 1 478,7
        —
                I           7201      o                                                                                  1 517,4
        —   ■               7202      o                                                                                  1 551,2
        —
                            7203      o                                                                                  1 583,5
        —                   7204      o                                                                                  1 628,6
        —                   7205      o                                                                                  1 498,7
        —                   7206      0)                                                                                 1 537,4
        —                   7207      o                                                                                  1 571,2
        —
                            7208      o                                                                                  1 603,5
 ---pagebreak---   N? L 289/26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22 . 10 . 90
                                                       Positivos                                           Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                                                          Unido  xemburgo
                                              DM          F1       Pta      £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF       DR         £Irl       Esc
\             \                  I                                                          I                            — 100 kg — I
         —              7209        O                                                                                      1 648,6
         —              7210        o    \                                                                                1 521,3   \
         —
              II        7211        o    \                                                                                1 560,0
         —              7212        o                                                                                     1 593,8
         —              7213        o                                                       \                              1 626,1
         —
              Il        7215        o    \                                                                                1 545,7
         —
              Il        7216        o                                                                                     1 584,4   \
         —
              Il        7217        0                                                                                     1 618,2   \
         —
              II        7220        o                                                                          \          1 570,1
         —
              Il        7221        o                                                       I                             1 608,8
         —
              Il        7260        O                                                       \                             3 503,9   l
         —
              II        7261        0                                                                                     3 542,6
         —
              Il        7262        o    I                                                                                3 576,4   \
         —
              II        7263        ò                                                                          \          3 608,7
         —
              II        7264        o                                                                          \          3 653,8
         —
              II        7265                                                                                              3 523,9
         —
              II        7266        O                                                       I                             3 562,6
         —
              II        7267        o                                                                                     3 596,4   \
         —
              Il        7268        o                                                                                     3 628,7   \
         —
              Il        7269        o                                                       \                             3 673,8
         —
              II        7270        0                                                                          \          3 546,5   l
         —■
              Il        7271        o                                                                                     3 585,2
         —
              Il        7272                                                                                              3 619,0
         —
              Il        7273        o                                                                                     3 651,3   \
         —
              II        7275        O                                                                                     3 570,9   \
         —
              Il        7276        o    \                                                                                3 609,6
         —
              Il        7300        o                                                                          l          1 968,8
         —
              II        7301        o                                                                          \          2 007,5
         —
              II        7302        o                                                                                     2 041,3
         —
              Il        7303        o                                                       \                             2 073,6   \
         —
              II        7304        o                                                                                     2 118,7   \
         —
              II        7305        o                                                                                     1 988,8
         —
              Il        7306        o    \                                                                                2 027,5
         —
              Il        7307        (l)                                                                                   2 061,3   \
         —
              Il        7308        0)                                                                                    2 093,6
         —
              Il        7309        o                                                       \                             2 138,7
         —
              Il        7310        b                                                                                     2 011,4
         —
              Il        7311        o                                                                                     2 050,1
         —              7312        C)                                                      \                  l          2 083,9
         —
              II        7313        o                                                       \                             2 116,2
         —              7315        o    I                                                                                2 035,8   l
       , —              7316        o                                                       l                             2 074,5
         —
              II        7317        o                                                       \                             2 108,3
         —
              II        7320                                                                                              2 060,2
         —
              l         7321        (')
                                                                                            \                             2 098,9
                                                                                                                                    I
 ---pagebreak---    10 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 289 /27
                                                   Positivos                                         Negativos
                      Código            República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                    Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1      Pla      £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
I                                                                                                                  — 100 kg —
       —
            I         7360        O                                                                                 3 797,0
       —
            I         7361        O                                                                                 3 835,7
       —
            I         7362        0                                                                                 3 869,5
       —
            I         7363        0                                                                                 3 901,8
       —
            II        7364        (') I                                                                             3 946,9
       —              7365        0                                                                                 3 817,0
       —              7366        (l)                                                                               3 855,7
       —
            Il        7367        0                                                                                 3 889,5
                                                                                                                                           '
       —
            II        7368        o                                                                                 3 921,8
       —
            I         7369        o                                                                                 3 966,9
       —              7370        C)                                                                                3 839,6
       —
            II        7371        (')                                                                               3 878,3
       —              7372        0                                                                                 3 912,1
       —              7373        C)                                                                                3 944,4
       —              7375        o   \                                                                             3 864,0
       —
            I         7376     ( 1 )                                                                                3 902,7
       —
            I         7378        0                                                                                 3 888,4
       —
            II        7400        0                                                                                 2 454,1
       —
            I         7401        C)                                                                                2 492,8
       —              7402        0                                                                                 2 526,6
       —              7403        0)                                                                                2 558,9
       —
            \         7404                                                                                          2 604,0
       —              7405        o                                                                                 2 474,1
       —              7406        0)                                                                                2 512,8
       —              7407        (')                                                                               2 546,6
       —
            \         7408        o                                                                                 2 578,9
       —              7409        o                                                                                 2 624,0
       —              7410        O                                                                                 2 496,7
       —              7411        o                                                                                 2 535,4
       —
            \         7412        0   \                                                                             2 569,2
       —
            \         7413        0)                                                                                2 601,5
       —              7415        o                                                                                 2 521,1
       —
            l         7416        0   I                                                                             2 559,8
       —              7417        C)                                                                                2 593,6
       —              7420        o                                                                                 2 545,5
       —              7421        o                                                                                 2 584,2
       —              7460        O                                                                                 4 046,9
       —              7461        0)                                                                                4 085,6
       —
            \         7462        0                                                                                 4 119,4
       —              7463        o                                                                                 4 151,7
       —              7464        0                                                                                 4 196,8
       —
            l         7465        C)                                                                                4 066,9
       —              7466        0                                                                                 4 105,6
       —              7467        C)                                                                                4 139,4
                               0)
       —
            1         7468                                                                                          4 171,7
 ---pagebreak---   N? L 289/28                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 10 . 90
                                                         Positivos                                         Negativos
                                                          Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                          Código             República
                                             Federal da
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas                                  Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR        £Irl       Esc
I                      I           l                                                                                     — 100 kg —
        —                 7470        O                                                                                   4 089,5
        —                 7471        C)                                                                                  4 128,2
        —
              II          7472        (')                                                                                 4 162,0
        —                 7475        0                                                                                   4 113,9
        —
              II          7476        o                                                                                   4 152,6
        —                 7500        0                                                                                   2 836,8
        —
              II          7501        o                                                                                   2 875,5
        —                 7502        o                                                                                   2 909,3
        —                 7503        0                                                                                   2 941,6
        —                 7504        o                                                                                   2 986,7
        —                 7505        o                                                                                   2 856,8
        —                 7506        (')                                                                                 2 895,5
        —                 7507        o                                                                                   2 929,3
        —
              ||          7508        o                                                                                   2 961,6
        —                 7509        o    I                                                                              3 006,7
        —
              II          7510        0                                                                                   2 879,4
        —
              II          7511        o                                                                                   2 918,1
        —                  7512       o    I                                                                              2 951,9
        —
              II           7513       C)                                                                                  2 984,2
        —
              II          7515        o    \                                                                              2 903,8
        —                 7516        o                                                                                   2 942,5
        —
              II          7517        o                                                                                   2 976,3
        —
              II           7520       o                                                                                   2 928,2
        —
              I           7521        0                                                                                   2 966,9
        —
              II          7560        0)                                                                                  4 270,9
        —
              II          7561        o                                                                                   4 482,2
        —
              II          7562        o                                                                                   4 343,4
        —
              Il          7563        (')                                                                                 4 375,7
        —
              II          7564        (')  \                                                                              4 420,8
        —
              II          7565        o                                                                                   4 290,9
        —
              II          7566        o                                                                                   4 329,6
        —
              II          7567        (')                                                                                 4 363,4
        —
              II          7568        o                                                                                   4 395,7
        —
              II          7570        o                                                                                   4 313,5
        —                 7571        o                                                                                   4 352,2
        —
              II          7572        C)                                                                                  4 386,0
        —
              II          7575        0                                                                                   4 337,9
        —
              Il          7576        o                                                                                   4 376,6
        —                 7600        (')                                                                                 4 283,0
        —
              Il          7601     0)                                                                                     4 321,7
        —
              li          7602        o                                                                                   4 355,5
        —
              Il          7603        o                                                                                   4 387,8
        —
              Il          7604        o                                                                                   4 432,9
        —
              II          7605        o                                                                                   4 303,0
        —
              II          7606        o                                                                                   4 341,7
 ---pagebreak--- ». 10 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 289/29
                                                       Positivos                                         Negativos
                                            República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                           Código
  Código NC   Quadro      adicional
                                    Notas   Federal da                    Unido xemburgo
                                            Alemanha
                     l                         DM          F1      Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
       —
            I              7607      O                                                                                  4 375,5
       —
                        . 7608       0                                                                                  4 407,8
                           7609      C)                                                                                 4 452,9
       —
            II             7610      0    \                                                                             4 325,6
       —
            li             7611      o                                                                                  4 364,3
       —
            II             7612      C)                                                                                 4 398,1
       —
                           7613      0                                                                                  4 430,4
       —
                           7615      (')                                                                                4 350,0
       —
            l            • 7616      o                                                                                  4 388,7
       —
            \              7620      C)                                                                                 4 374,4
       —
            II 7700                  o         *                                                                        4 937,6
       —
            l              7701      (')                                                                                4 976,3
       —
            || 7702                                                                                                     5 010,1
       —
            \              7703      C)                                                                                 5 042,4
       —
            \          , 7705        C)   \                                                                             4 957,6
       —
            II 7706                  0                                                                                  4 996,3
       —
            Il 7707                  0                                                                                  5 030,1
       —
            \              7708      o                                                                                  5 062,4
       — /                 7710      0                                                                                  4 980,2
       —
            l              7711      o                                                                                  5 018,9
       —
            \              7712      O                                                                                  5 052,7
       —
                           7715      C)                                                                                 5 004,6
       —                   7716      (l)  \                                                                             5 043,3
       —
            \              7720      o                                                                                  4 616,6
       —
            l              7721      0                                                                                  4 655,3
       —
            \              7722      o                                                                                  4 689,1
       —
            \              7723      6                                                                                  4 721,4
       —                   7725      o                                                                                  4 636,6
       —
            \              7726      o                                                                                  4 675,3
       —
            l              7727      0)                                                                                 4 709,1
       —                   7728      o                                                                                  4 741,4
                           7730      0                                                                                  4 659,2
                                     /1\
       —                   7731                                                                                         4 697,9
       _
            \              7732      0)                                                                                 4 731,7
       —
            l              7735      o                                                                                  4 683,6
       —                   7736      0)                                                                                 4 722,3
       —                   7740      o                                                                                  5 935,6
       —
                ...
                           7741      o                                                                                  5 974,3
       —
            I              7742      o                                                                                  6 008,1
       —
            l              7745      0                                                                                  5 955,6
       —
            \              77 46     o                                                                                  5 994,3
       _                   7747      o                                                                                  6 028,1
       —                   7750      o                                                                                  5 978,2
       —                   7751      0)                                                                                 6 016,9
       —                   7758                                                                                           —
 ---pagebreak---   N? L 289 /30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22 . 10 . 9
                                                        Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                         Código             República
                                            Federal da
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas                                  Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta      £     FB/Flux        Dkr        Lit       FF        DR      £Irl       Esc
I                                 \                                                          I                              — 100 kg —
          —
               I         7759     I                                                                                              —
          —
               II        7760        O                                                                                       7 254,6
          —              7761        o                                                                                       7 293,3
          —
               li        7762        0                                                       \                               7 327,1
          —
               Il        7765        0    I                                                                                  7 274,6
          —
               II        7766        (l)                                                                                     7 313,3
          —
               Il        7768     Il                                                                                             695,6
          —              7769     Il                                                                              \              734,3
          —              7770        o                                                       I                    l          7 297,2
          —
               \         7771        0                                                                                       7 335,9
          —
               \         7778     III                                                        \           »
                                                                                                                             1 904,0
          —
               II        7779     II                                                                                          1 942,7
          —
               II        7780        0                                                                                       8 573,6
          —
               Il        7781        (')                                                                                     8 612,3
          —
               II        7785        (l)                                                                                     8 593,6
          —
               II        7786        0                                                                                       8 632,3
          —              7788     Il                                                                                         3 328,2
          —
               II        7789     Il                                                                                         3 366,9
          —
               li        7798        0                                                                                         . —
          —
               Il        7799        O    \                                                                                      —
          —
               II        7800     Il                                                                                         8 976,8
          —
               II        7801     Il                                                                                         9 015,5
          —              7802     Il                                                         l                               9 049,3
          —
               li        7805     Il                                                                              \          8 996,8
          —
               II        7806                                                                                                9 035,5
      '   —
               Il        7807                                                                l                               9 069,3
          —
               II        7808        o                                                       l                                   915,4
          —
               II        7809        C)                                                                                          954,1
          —              7810     Il                                                                                         9 019,4
          —
               Il        7811     II                                                                                         9 058,1
        . —
               II        7818        o                                                                                       2 123,8
          —
               II        7819        C)                                                                           \          2 162,5
          —
               Il        7820        0                                                                                       9 196,6
          —
               Il        7821        0                                                                                       9 235,3
          —
               Il        7822        0                                                                                       9 269,1
          —
               Il        7825        0                                                                                       9 216,6
          —
               Il        7826        0                                                                                       9 255,3
          —
               Il        7827        C)                                                      l                               9 289,1
          —              7828        0                                                       l                               3 548,0
          —              7829        O                                                       \                               3 586,7
          —
               Il        7830        O                                                                                       9 239,2
          —              7831        C)                                                                                      9 277,9
          —
               Il        7838        o                                                                                       3 595,3
          —              7840        0                                                                                           —
          —
               \         7841        0                                                                            \              —
 ---pagebreak---  10 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 289/ 31
                                                 Positivos                                         Negativos
                                      República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                     Código
Código NC    Quadro adicional
                              Notas   Federal da                    Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
           I        ||                                                                                           — 100 kg —
     —
           Il        7842      O                                                                                    —
     —               7843      o                                                                                    —
     —               7844      O                                                                                    —
     —               7845      (')                                                                                  —
     —   ■           7846      C)                                                                                   —
     —
                     7847                                                                                           —
     —               7848      o                                                                                    —
     —
                     7849      0    \                                                                               —
     —
           Il        7850      0                                                                                    —
     —
                     7851      0)                                                                                   —     '
     —               7852      0                                                                                    —
     —
           Il        7853      0                                                                                    —
     —
           \         7855      o                                                                                    —
     —
           \         7856      C)                                                                                   —
     —
                     7857      o                                                                                    —
     —
                     7858      C)                                                                                   —
     —
                     7859      0)                                                                                   —
     —
                     7860      0                                                                                    732,8
     —
           \         7861      C)                                                                                   771,5
     —
                     7862      C)                                                                                   805,3
     —
                     7863      0                                                                                    837,6
     —               7864      o                                                                                    882,7
     —
           \         7865      o    \                                                                               752,8
     —               7866      C)                                                                                   791,5
     —
           \         7867      o                                                                                    825,3
     —
           l         7868      C)                                                                                   857,6
     —
                     7869      C)                                                                                   902,7
     —
           l         7870      C)                                                                                   775,4
     —
           \         7871      C)                                                                                   814,1
     —
           \         7872      C)                                                                                   847,9
     —
           l         7873      C)                                                                                   880,2
     —
           \         7875      0                                                                                    799,8
     —
           \         7876                                                                                           838,5
     —
           \         7877      C)                                                                                   872,3
     —
           l         7878      C)                                                                                   824,2
     —
           I         7879      C)                                                                                   862,9
     —
           \         7900      C)                                                                                 1 025,9
     —               7901      0                                                                                  1 064,6
     —
           I         7902      C)                                                                                 1 098,4
     —
           I         7903      C)                                                                                 1 130,7
     —               7904      C)                                                                                 1 175,8
     —
           I         7905      o                                                                                  1 045,9
     —               7906      (l)                                                                                í 084,6
     —               7907      (')                                                                                1 118,4
     —               7908      0)                                                                                 1 150,7
 ---pagebreak---   N? L 289/32                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22 . 10 . 9C
                                                         Positivos                                           Negativos
                                             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda    Portugal
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1      Pu       £    FB/Flux         Dkr      Lit       FF      DR          £Irl       Esc
\                      \           \                                                                                       — 100 kg —
        —
              I           7909        O                                                                                     1 195,8   l
        —
              I           7910        o                                                                                     1 068,5
        —
              I           7911        C)                                                      \                             1 107,2
        —                 7912        (')                                                                                   1 141,0
        —
              II          7913        C)                                                                                    1 173,3
        —
              Il          7915        O                                                                                     1 092,9
        —
              I           7916        o                                                                                     1 131,6
        —
              I           7917        C)                                                                                    1 165,4
        —
              I           7918        (')  I                                                                                1 117,3   \
        —
              II          7919        o                                                                                     1 156,0
        —                 7940        C)                                                                                    1 465,6
        —
              Il          7941        o                                                       l                             1 504,3
        —
              l           7942        C)                                                                                    1 538,1
        —
              II          7943        (')                                                                                   1 570,4
        —
              II          7944                                                                \                             1 615,5
        —
              II          7945        o                                                                                     1 485,6
        —
              II          7946        o                                                       \                             1 524,3
        —
              II          7947        C)                                                                                    1 558,1
        —
              II          7948        C)                                                                                    1 590,4
        —
              li          7949        o                                                                                     1 635,5             •
        —
              II          7950        o                                                                                     1 508,2
        —
              II          7951        C)                                                                                    1 546,9
        —
              II          7952        0                                                                                     1 580,7
        —
              II          7953        o                                                                                     1 613,0
        —
              II           7955       o                                                                                     1 532,6   \
        —
              li          7956        o                                                                                     1 571,3
        —
              II          7957        o                                                                                     1 605,1
        —
              II          7958        0)                                                                                    1 557,0
        —
              Il          7959        C)   \                                                                                1 595,7
        —
              ||          7960        C)                                                      \                             2 125,1
        —
              Il          7961        o                                                                                     2 163,8
        —
              Il          7962        o                                                                                     2 197,6
        —
              II           7963       o                                                                                     2 229,9   l
        —
              li          7964        C)                                                                                    2 275,0
        —
              II          7965        0)                                                                                    2 145,1
        —
              II           7966       0                                                                                     2 183,8   I
        —
              II          7967        o                                                                                     2 217,6
        —
              Il          7968        o                                                                                     2 249,9
        —
              II           7969       o                                                       \                             2 295,0
        —
              II           7970       C)   l                                                  I                             2 167,7
        —
              II          7971        o                                                                                     2 206,4
        —
              II          7972        o                                                                                     2 240,2
        —
              II          7973        o                                                                                     2 272,5
        —
              II          7975        o                                                                                     2 192,1   \
        —
              I            7976       o    I                                                           !
                                                                                                                            2 230,8
 ---pagebreak--- 2 . 10 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 289/33
                                                      Positivos                                           Negativos
                                           República   Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda   Portugal
                          Código           Federal da
   Código NC    Quadro   adicional
                                      Nows                                Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1       Pu        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR      £Irl      Esc
I             \        I            l                                                                                   — 100 kg —
        —
              I           7977         0                                                                                  2 264,6
        —
              \           7978         o                                                                                  2 216,5
        —                 7979         0                                                                                  2 255,2
        —
              I           7980         o                                                                                  3 297,6
        —
              I           7981         0                                                                                  3 336,3
        —                 7982         o                                                                                   3 370,1
        —                 7983         o                                                                                  3 402,4
        —
              \           7984         0                                                                                  3 447,5
        —
              l           7985         0)                                                                                 3 317,6
        —                 7986         0                                                                                  3 356,3
        —
              \           7987         0                                                                                  3 390,1
        —
              I           7988         0                                                                                  3 422,4
        —
              I           7990         0                                                                                  3 340,2
        —
              \           7991         0                                                                                  3 378,9
        —
              \           7992         C)                                                                                 3 412,7
        —
              \           7995         o                                                                                  3 364,6
        —
              \           7996         0                                                                                  3 403,3
                                                                  Montantes a deduzir
                          51xx     li                                                                                        103,7
                          52xx                                                                                               219,3
             I            53xx     II                                                                                        350,8
                          54xx     II                                                                                        484,9
                          55xx     li                                                                                        691,5
             I            56xx     li                                                                                     1 002,7
             I            570x                                                                                            1 555,9
             \            571x     Il                                                                                   . 1 555,9
                          572x     li                                                                                     2 178,3
             I            573x                                                                                            2 178,3
             \            574x     Il                                                                                     2 800,6
             \            5750                                                                                            2 800,6
             I            5751                                                                                            2 800,6
                          5760                                                                                            3 423,0
                          5761     I                                                                                      3 423,0
                  -       5762     l                                                                                      3 423,0
             l            5765     l                                                                                      3 423,0
                          5766     l                                                                                      3 423,0
                          5770     I                                                                                      3 423,0
             \            5771     \                                                                                      3 423,0
                          5780     \                                                                                      4 045,3
                          5781     \                                                                                      4 045,3
             l            5785     \                                                                                      4 045,3
                          5786     I                                                                                      4 045,3
             \            579x                                                                                               103,7
 ---pagebreak---   N? L 289/ 34                                       jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22. 10 . 91
\                                 \                   Positivos                                             Negativos
                                                       Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                         Código           República                       Unido
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                               xemburgo
                                          Alemanha
l                                 \          DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
I                                 \                                              !
                                                                                                                          — 100 kg —
        '—
               Il        5808     \                                                                                           103,7
         —               5809     I                                                                                           103,7
         —
               Il         5818    \                                                                                           103,7
         —
               II         5819    \                                                                                           103,7
         —
               Il         582x    \                                                                                           103,7
         —               5830     I                                                                                           103,7
         —
               Il        5831     II                                                                                          103,7
         —
               Il        5838     I                                                                                           219,3
         —               58 4x    \                                                                                           219,3
         —
               I          585x
                          586x
                                                                                                                              219,3
                                                                                                                              350,8
         —
               II         587x    \                                                                                           350,8
         —
               Il         590x    Il                                                                                          484,9
         —                591x    Il                                                                                          484,9
         —
               Il         594x    II                                                                                          691,5
         —
               Il         595x    Il                                                                                         691,5
         —
               II         596x    Il                                                                                       1 002,7
         —
               II         597x    IlI                                                                                      1 002,7
         —                598x                                                                                             1 555,9
         —
               II         599x
                                  l                                                                                        1 555,9
                                                                  Montantes a deduzir
                         61 xx                                                                                                 77,3
                         62xx                                                                                                 163,3
                         63xx                                                                                                 261,3
                         64xx                                                                                                 361,2
                         65xx                                                                                                 515,0
                         66xx                                                                                                 746,8
                         670x                                                                                              1 158,9
                         67 lx                                                                                             1 158,9
                         672x                                                                                              1 622,4
                         67 3x                                                                                             1 622,4
                         674x                                                                                              2 085,9
                         6750                                                                                              2 085,9
                         6751                                                                                              2 085,9
                         6760                                                                                              2 549,5
                         6761                                                                                              2 549,5
                         6762                                                                                              2 549,5
                         6765                                                                                              2 549,5
                         6766                                                                                              2 549,5
                         6770                                                                                              2 549,5
                         6771                                                                                              2 549,5
                         6780                                                                                              3 013,0
                         6781                                                                                              3 013,0
 ---pagebreak---     10 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 289 /35
                                                            Positivos                                        Negativos
                              Código             República   Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
 Código NC          Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                   Unido xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM         F1       Pu      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
\                 \        I           \                                                                                   — 100 kg —
        —
                  l           6785     I                                                                                    3 013,0
        —
                  \           6786     I                                                                                    3 013,0
        —
                  \           679x     I       I                                                                                77,3
        —
                  \           6808     l                                                                                        77,3
        —
                  \           6809     \                                                                                        77,3
        —
                  \           6818     I                                                                                        77,3
        —
                  \           6819                                                                                              77,3
        —
                  \           682x     I                                                                                        77,3
        —
                  \           6830     \                                                                                        77,3
        —
                  \           6831     I                                                                                        77,3
        —
                  \           6838     II                                                                                      163,3
        —
                  \           684x     II                                                                                      163,3
        —
                  \           685x     \                                                                                       163,3
        —
                  I           686x     l                                                                                      261,3
        —
                  I           687x     I                                                                                      261,3
        —
                  \           690x     II                                                                                      361,2
        —
                  \           691x     l                                                                                       361,2
        —
                  I           694x     I                                                                                      515,0
        —
                  l           695x     \                                                                                      515,0
        —
                  \           696x     I                                                                                      746,8
        —
                  \           697x     l                                                                                      746,8
        —
                  \           698x     \                                                                                    1 158,9
        —
                  \           699x
                                       \                                                                     \
                                                                                                                            1 158,9
   Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
   adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
   fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
   6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
   Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
   do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19e21 . Os números dos quadros
   da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
 3. Para a aplicação do código adicional :
  ido-Fécula/Glicose
 teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
  ose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
  do : 0,9).
   entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
  larada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
 arose/Açúcar invertido/Isoglicose
  eor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
  frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
  ficada na mercadoria.
   entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
  ntidade inferior à quantidade de glicose.
  ; Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
     a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  teínas do leite
  teínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 289/ 36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               22 . 10 . 90
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                            Negativos
                                                                     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda     Portugal
                      Código         República    Holanda  Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £      FB/Fux        Dkr     Lt         FF      DR        £Irl        Esc
                                                                                                                    - 100 kg —
   1509 10 10  15-1   7298                                                                                           1 269,2
               15-1   7299                                                                                           1 269,2
               15-1   7314                                                                                              888,6
   1509 10 90  15-2   7709                                                                                           1 405,2
               15-2   7713                                                                                           1 024,7
               15-2   7714                                                                                           1 024,7
   1509 90 00  15-3   7717                                                                                           1 396,1
               15-3   7718                                                                                           1 015,5
               15-3   7719                                                                                           1 015,5
   1510 00 10  15-4   7724                                                                                              537,4
               15-4   7729                                                                                              537,4
               15-4   7733                                                                                              156,8
   1510 00 90  15-5   7734                                                                                              655,6
               15-5   77 37                                                                                            275,0
               15-5   7738                                                                                             275,0
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 289 / 37
                                                                  ANEXO II
                                                            Coeficientes monetários
                                                                                        Estados-membros
                Produtos
                                      República
                                      Federal da   Holanda
                                                            Reino  Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália                    Irlanda
                                                            Unido   xemburgo                            França Grécia             Espanha   Portugal
                                      Alemanha
— Sector de carne de bovino          I-I                                       I-II-II-I                       1,143      _
                                                                                                                                  0,970
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                              _
                                                            1,018      _            _
                                                                                                               1,143              0,976
— Sector da carne de suíno               —           —       —         —■           —          —         —      —         —         —
                                                                                                                                          \
— Açúcar                             I -!I-I-l I-II-I--I                                                       1,014      —
                                                                                                                                  0,984       —
— Cereais                            I-lI-II-II-II-II-II-I                                                     1,014      —
                                                                                                                                  0,980
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas \-!-|-!-l -I                                                    -         1,066
— Sector do vinho                        —
                                                 IIIl                          II              —         —      —
                                                                                                                      I
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033/ 80]:
    — a aplicar às imposições            —
                                                 I   —
                                                            1,018      —
                                                                               I    —          —         —
                                                                                                               1,143
                                                                                                                      I   —
                                                                                                                                I 0,976       —
    — a aplicar às restituições :                IIIlI                         I           Il\                        I         I
        — cereais                    -l          I-II--I-l                     -I          -l        -l        1,014      —
                                                                                                                                  0,980
        — leite                          —           —
                                                           1,018       —            —          —         —
                                                                                                               1,143      —
                                                                                                                                  0,976
        — açúcar                     -l          -I                -l          -I          -l        -l        1,014      —
                                                                                                                                  0,984
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite
                                                 -I                            I                                      -I
                                         —           —
                                                           1,012       —            —          —         —
                                                                                                               1,031      —         —         —
 ---pagebreak--- N? L 289 /38                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      22 . 10 . 90
                                                              ANEXO III
             Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                            compensatórios monetários previamente fixados
                                                                  A.
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 22 de Outubro de 1990, no que
             diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
             (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                              Aplicação às importações e
              Estados-membros                 Sector em causa                 Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                        a partir :
             Grécia               Cereais                                          0
                                  Açúcar                                           0
                                  Carne de bovino                              0,164179
                                  Carne de suíno                                   0            do início da campanha
                                  Carne de aves de capoeira                        0            de 1991 / 1992 para os
                                                                                                sectores em causa
                                  Leite e produtos lácteos                     0,164179
                                  Azeite                                           0
                                  Vinho                                            0
