N? L 30/40                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 . 2 . 90
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 269/90 DA COMISSÃO
                                                   de 31 de Janeiro de 1990
                         que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
A COMISSÃO DAÍ; COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que, em função dos preços CIF e dos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta
Económica Europeia,                                                a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a
                                                                   correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    em vigor,
Portugal,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ção comum dos mercados no sector dos cereais ('), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                    Artigo 1 ?
n ? 201 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 4, quarta frase do
segundo parágrafo, do seu artigo 16?,                              A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
                                                                   mente para as exportações de cereais, referida no n? 4 do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2746/75 do                   artigo 16? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, fixada no
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece no              anexo do -Regulamento (CEE) n? 195/90, é alterada em
sector dos cereais as normas gerais relativas à concessão          conformidade com o anexo.
das restituições à exportação e aos critérios de fixação do
seu montante (3),
                                                                                           Artigo 2 ?
Considerando que a correcção aplicável à restituição em
relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CEE)              O presente regulamento entra em vigor em 1 de Fevereiro
n ? 1 95/90 da Comissão (4) ;                                      de 1990.
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 1990 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO  n? L  281 de 1 .  11 . 1975, p. 1 .
O   JO  n? L  22 de 27.   1 . 1990, p. 7.
(3) JO  n? L  281 de 1 .  11 . 1975, p. 78.
(<) JO  n? L  21 de 26.   1 . 1990, p. 64.
 ---pagebreak--- 1 . 2. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 30/41
                                                                      ANEXO
                     do regulamento da Comissão, de 31 de Janeiro de 1990, que altera a correcção aplicável à
                                                       restituição em relação aos cereais
                                                                                                                               (Em ECU/t)
                                                         Corrente   1 ? período 2? período  3? período 4? período 5? período   6? período
    Código do produto               Destino (')
                                                             2           3          4           5          6          7            8
      0709 90 60 000                   _
                                                     \
                                                                  I                                        _         _
      0712 90 19 000                                                                  :                    —         —            —
      1001 10 10 000                   01                    0           0          0           0          —         —            —
      1001 10 90 000                   01                    0           0          0           0       - 40,00    - 40,00      - 40,00
      1001 90 91000                    —    ■               —            —          —
                                                                                           -    —          —         —            —
      1001 90 99 000                   01                    0           0          0           0       - 30,00    - 30,00      - 30,00
      1002 00 00 000                   01                    0           0          0           0       - 30,00    - 30,00      - 30,00
      1003 00 10 000                   01                    0           0          0           0          —          —   ■        —
      1003 00 90 000                   01                    0           0          0           0       - 30,00    - 30,00      - 30,00
      1004 00 10 000                   —                    —            —          —           —          —          —            —
      1004 00 90 000                   01                    0           0          0           0       - 30,00    - 30,00      - 30,00
      1005 10 90 000                   —                    —            —          —           —          —          —            —
      1005 90 00 000                   01                    0           0          0           0       - 30,00    - 30,00      - 30,00
      1007 00 90 000                   —                    —            —          —           —          —          —            —
      1008 20 00 000                   —                    —            —          —           —          —          —            —
      1101 00 00 110                   01                    0           0          0           0          0       -  30,00     -  30,00
      1101 00 00 120                   01                    0           0          0           0          0       -  30,00     -  30,00
      1101 00 00 130                   01                    0           0          0           0          0       -  30,00     -  30,00
      1101 00 00 150                   01                    0           0          0           0          0       -  30,00     -  30,00
      1101 00 00 170                   01                    0           0          0           0          0       -  30,00     -  30,00
      1101 00 00 180                   01                    0           0          0           0          0       -  30,00     -  30,00
      1101 00 00 190                   —                    —            —                      —          —          —            —
      1101 00 00 900                   —                    —            —          —           —          —          —            —
      1102 10 00 100                   01                    0           0          0           0          0       -  30,00     -  30,00
      1102 10 00 200                   01                    0           0          0           0          0       -  30,00     -  30,00
      1102 10 00 300                   01                    0           0          0           0          0       -  30,00     -  30,00
      1102 10 00 500                   01                    0           0          0           0          0       -  30,00     -  30,00
      1102 10 00 900                   —                    —            —          —           —          —          —            —
      1103 11 10 100                   01                    0           0 -        0           0       -  50,00   -  50,00     -  50,00
      1103 11 10 200                   01                    0           0          0           0       -  50,00   -  50,00     -  50,00
      1103 11 10 500                   01                    0           0          0           0       -  50,00   -  50,00     -  50,00
      1103 11 10 900                   01                    0           0          0           0       -  50,00   -  50,00     -  50,00
      1 103 11 90 100                  01                    0           0          0           0          0       -  50,00     -  50,00
      1103.11 90 900                   —                    —            —          —           —          —          —            —
(') Os destinos são identificados do seguinte modo :
    01 todos os países terceiros.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 1124/77 da Comissão (JO n? L 134 de 28 . 5. 1977, p. 53), com a última
          redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n ? 3049/89 (JO n? L 292 de 11 . 10. 1989, p. 10).
