 30 . 11 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 335 / 1
                                                                       I
                                         (Actos cuja publicação ê uma condição da sua aplicabilidade)
                                           REGULAMENTO (CEE) N? 3412 / 90 DO CONSELHO
                                                         de 19 de Novembro de 1990
                    relativo ao estabelecimento de plafonds e de uma vigilância comunitária em relação às
                                 importações de determinados produtos originários da Jugoslávia ( 1991 )
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   slávia ( 4 ), e que altera os Regulamentos (CEE ) n? 449 / 86 e
                                                                         (CEE ) n? 2573 / 87, prevê que o Reino de Espanha e a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       República Portuguesa apliquem , desde a sua entrada em
Económica Europeia e , nomeadamente, o seu artigo 113 ?,                 vigor, direitos que reduzam progressivamente a diferença
                                                                         entre as taxas dos direitos de base e as taxas dos direitos
                                                                         preferenciais segundo os ritmos aí indicados ;
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                         Considerando que uma vigilância comunitária pode ser
Considerando que , em 24 de Janeiro de 1983 , foi concluído              alcançada pelo recurso a um modo de gestão baseado na
um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica                     imputação, à escala comunitária, das importações dos
Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslá­                 produtos em questão nos plafonds, à medida que estes
via 0 );                                                                 produtos sejam apresentados às autoridades aduaneiras a
                                                                         coberto de declarações de introdução em livre prática ; que
Considerando que o artigo 1 ? do Protocolo n ? 1 anexo ao                esse modo de gestão deve prever a possibilidade de restabe­
referido Acordo prevê que as importações dos produtos nele               lecer os direitos aduaneiros logo que os referidos plafonds
enumerados sejam submetidas a plafonds anuais , acima dos                forem atingidos ao nível da Comunidade ;
quais podem ser restabelecidos os direitos aduaneiros apli­
cáveis a países terceiros ; que foi concluído , tendo entrado em         Considerando que esse modo de gestão requer uma colabo­
vigor em 1 de Janeiro de 1988 , um Protocolo Adicional                   ração estreita e especialmente rápida entre os Estados­
àquele Acordo de Cooperação (2 ), que estabelece um novo                 -membros e a Comissão , a qual deve, nomeadamente , poder
regime comercial e altera o supracitado Protocolo n ? 1 ; que,           acompanhar o estado de imputação em relação aos plafonds
além disso , foi rubricado um novo Protocolo Complementar                e desse facto informar os Estados-membros ; que esta cola­
ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica                     boração deve ser tanto mais estreita quanto é necessário que a
Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslávia ,             Comissão possa tomar as medidas adequadas para restabe­
relativo ao comércio de produtos têxteis, a seguir denomi­               lecer os direitos aduaneiros, logo que um dos plafonds for
nado «Protocolo complementar»; que , aguardando a entra­                 atingido ,
da em vigor deste Protocolo complementar, é conveniente
aplicar, a partir de 1 de Janeiro de 1991 , o regime previsto
pela Decisão 87 / 537 / CEE do Conselho, de 1 1 de Dezembro              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
de 1986 , sobre a aplicação , a título provisório , do Acordo
entre a Comunidade Económica Europeia e a República
Socialista Federativa da Jugoslávia, relativo ao comércio de
                                                                                                       Artigo 1 ?
produtos têxteis ( 3 ); que, nesta situação, é necessário que a
Comunidade seja regularmente informada da evolução das                   1,      De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1991 , as
importações dos referidos produtos e, por consequência , que             importações na Comunidade de determinados produtos
a importação desses produtos seja objecto de uma vigilância ;            originários da Jugoslávia , enumerados nos anexos I , II , III e
que convém, pois, abrir os referidos plafonds pautais anuais             IV , são submetidas a plafonds e a uma vigilância comuni­
aos volumes adaptados para o ano de 1991 ;                               tária .
Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 4150 / 87 do                    As designações dos produtos referidos no primeiro parágra­
Conselho r de 21 de Dezembro de 1987 , que fixa o regime                 fo , os seus códigos da nomenclatura combinada e os níveis
aplicável ao comércio de Espanha e Portugal com a Jugo                   dos plafonds ou sub-plafonds são indicados nos supracitados
                                                                         anexos . No anexo II , estes plafonds estão indicados na
(') JO n ? L 41 de 14 . 2. 1983 , p . 1 .                                alínea b) da coluna 4.
( 2 ) JO n ? L 389 de 31 . 12 . 1987 , p . 73 .
( 3 ) JO n ? L 318 de 7 . 11 . 1987 , p . 51 .                           (4 ) JO n ? L 389 de 31 . 12 . 1987 , p . 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 335 / 2                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 30 . 11 . 90
No limite destas medidas pautais, o Reino de Espanha e a           Os Estados-membros informarão periodicamente a Comis­
República Portuguesa aplicam direitos calculados em con­           são das importações efectuadas, de acordo com as regras
formidade com o Regulamento ( CEE ) n? 4150 / 87.                  acima enunciadas; essas informações serão prestadas nas
                                                                   condições previstas no n ? 5 .
2.      Os plafonds fixados para determinados produtos do
anexo II , que tenham sido submetidos a uma operação de            4.     Logo que os plafonds ou sub-plafonds sejam atingidos,
aperfeiçoamento passivo , em conformidade com a regula­            a Comissão pode restabelecer, por via de regulamento , até ao
mentação comunitária relativa ao aperfeiçoamento passivo           fim do ano civil , à cobrança dos direitos aduaneiros efecti­
económico , são indicados na alínea a) da coluna 4 .               vamente aplicados a países terceiros.
3.     As imputações nos plafonds ou nos sub-plafonds são          Todavia , no caso de restabelecimento da cobrança dos
efectuadas à medida que os produtos sejam apresentados às          direitos aduaneiros, as importações de produtos enumerados
autoridades aduaneiras a coberto de declarações de introdu­        no anexo V , que tenham adquirido estatuto originário na
ção em livre prática, acompanhados de um certificado de            zona franca instituída pelos Acordos assinados em Osimo , na
circulação das mercadorias conforme às regras enunciadas           acepção do Protocolo n? 2 anexo ao Acordo , continuarão a
no Protocolo n ? 3 do Acordo .                                     beneficiar da isenção de direitos aduaneiros, na condição de
                                                                   essa origem seja certificada no certificado de circulação de
No que diz respeito aos plafonds estabelecidos para as             mercadorias pelas autoridades competentes jugoslavas .
categorias 5 , 6, 7, 8 , 15 e 16 da alínea a) da coluna 4 do
anexo II , as reimportações dos produtos que tenham sido           5.     Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o
submetidos a uma operação de aperfeiçoamento passivo , em          mais tardar no dia 15 de cada mês, a relação das imputações
conformidade com a regulamentação comunitária relativa ao          efectuadas no decurso do mês anterior. A pedido da
aperfeiçoamento passivo económico , só podem ser imputa­           Comissão , os Estados-membros comunicarão a relação das
das nos plafonds respectivos se o certificado de circulação de     imputações de dez em dez dias , no prazo de cinco dias
mercadorias, emitido pelas autoridades competentes jugos­          completos a contar do termo de cada decêndio.
lavas , contiver referência à autorização prévia prevista pela
regulamentação comunitária relativa ao aperfeiçoamento
passivo económico .
                                                                                             Artigo 2 ?
Uma mercadoria só pode ser imputada no plafond ou                  Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreitamen­
sub-plafond se o certificado de circulação das mercadorias
                                                                   te para que o presente regulamento seja observado.
for apresentado antes da data de restabelecimento da
cobrança dos direitos aduaneiros .
A situação de esgotamento dos plafonds ou sub-plafonds é                                     Artigo 3 ?
verificada ao nível da Comunidade, com base nas importa­
ções imputadas nas condições definidas nos primeiro, segun­        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
do e terceiro parágrafos .                                         1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                  todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 19 de Novembro de 1990 .
                                                                                        Pelo Conselho
                                                                                         O Presidente
                                                                                          G. CARLI
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                                                                     ANEXO 1 (a) (b)
                                                                                                                                      Montante do tecto
  N? de ordem         Código NC                                         Designação das mercadorias
                                                                                                                                        (em toneladas)
         1                  2                                                        (3                                                       (4
01.0010                  3102 í 1 )     Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, azotados:
                       ' 3102 10 10     — — Ureia de teor em azoto superior a 45 % , em peso do produto anidro no estado
                                               seco                                                                                              4 091
01.0020                  310210 91          — — Outra ureia em solução aquosa
                         3102 10 99         — — Outra
                                            Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de
                                            amónio :
                         3102 21 00         — Sulfato de amónio
                         3102 29            — Outros:                  *
                         3102 29 10         — — Sulfonitrato de amónio
                         3102 29 90         — —_ Outros
                         3102 30            Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa: '
                         3102 30 10         — Em solução aquosa
                         3102 30 90         — Outro                                                                                            35 925
                         3102 40            Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias
                                            inorgânicas desprovidas de poder fertilizante:
                         3102 40 10         — De teor em azoto não superior a 28 % , em peso
                         3102 40 90         — De teor em azoto superior a 28 % , em peso
                         3102 50            Nitrato de sódio :
                         3102 50 90         — Outros adubos
                         3102 60 00         Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio
                         3102 70 00         Cianamida cálcica
                         3102 80 00         Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais
                         3102 90 00         Outros , incluídas as misturas não mencionadas nas precedentes subposições
01.0030                  3105 (M        Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos , contendo dois ou três dos seguintes
                                        elementos fertilizantes: azoto, fósforo e potássio; outros adubos ou fertilizantes;
                                        produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes , ou
                                        ainda em embalagens , com peso bruto não superior a 10 kg                                              57 087
01.0040                  3915           Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos
                         3915 90        — De outros plásticos:
                                        — — Outros :
                         3915 90 91     — — — De resinas epóxidas
                         3915 90 99     — — — Outros
                         3916           Monofilamentos, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm
                                        (monofios), varas , bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície , mas sem qualquer
                                                                                                                                                 1 680
                                        outro trabalho , de plásticos:
                         3916 90        — De outros plásticos:
                    ex 3916 90 90       — — Outros :
                                        — — — De celulose regenerada
                         3917           Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de
                                        plásticos:
                         3917 10        — Tripas artificiais de proteinas endurecidas ou de plásticos celulósicos:
(*) A Jugoslávia não poderá exportar para Itália quantidades superiores às consolidadas no seio do GATT.
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas valor
    indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito do presente anexo, pelo alcance dos códicos NC.
    Quando um «ex» precede um código NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e da correspondente
    descrição.
(b) Ver códigos TARIC no anexo VI.
 ---pagebreak--- N ? L 335 / 4                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 11 . 90
                                                                                                                   \
  N? de ordem
                                                                                                                           Montante do tecto
                Código NC                                     Designação das mercadorias                                    (em toneladas)
      (D           ( 2)                                                   (3)                                                     (4 )
01.0040       ex 3917 10 90  — — De plásticos celulósicos
(continuação)                — — De celulose regenerada
                             — Tubos rígidos:
                 3917 29     — — De outros plásticos:
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície , mas não trabalhados de outro modo:
              ex 3917 29 19  — — — — Outros :
                                           — De celulose regenerada
                 3917 32     — — Outros , não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma
                                    com outras matérias , sem acessórios:
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície, mas não trabalhados de outro modo:
              ex 3917 32 51  — — — — Outros
                             — — — — — De celulose regenerada
                 3917 39     — — Outros :
                             — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensãç do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície, mas não trabalhados de outro modo:
              ex 3917 39 19  — — — — Outros :
                             — — — — — De celulose regenerada
                 3919        Chapas , folhas , tiras, fitas , películas e outras formas planas, auto-adesivas , de
                             plásticos , mesmo em rolos:
                                                                                                                     l              1 680
                                                                                                                              (continuação)
                 3919 10     — Em rolos de largura não superior a 20 cm:
                            .— — Outras :
              ex 3919 10 90 — — — Outras:
                             — — — — De celulose regenerada                                                              I
                 3919 90    — Outras :
                            — — Outras :                                                                                 I
              ex 3919 90 90 — — — Outras :
                            — — — — De celulose regenerada                                                               I
                 3920        Outras chapas, folhas , películas, tiras e lâminas , de plásticos não alveolares, não
                            reforçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte:
                             — De celulose ou dos seus derivados químicos :
                 3920 71     — — De celulose regenerada:
                            — — — Folhas, películas, tiras ou lâminas, enroladas ou não, de espessura inferior a
                                        0,75 mm :
                 3920 71 11 — — — — Não impressas                                                                    IIl
                 3920 71 19 — — — — Impressas                                                                            \
                 3920 71 90 — — — Outras
                                                                                                                         l
                 3921        Outras chapas, folhas , películas , tiras e lâminas, de plásticos :
                            — Produtos alveolares :
                                                                                                                       J
                                                                                                                         I
                 3921 14 00 — — De celulose regenerada
                                                                                                                         I
                                                                                                                       ■>
01.0050 '        3912       Celulose e seus derivados químicos , não especificados nem compreendidos em outras
                            posições, em formas primárias:
                                                                                                                                    1 052
                 3912 20    — Nitratos de celulose (incluídos os colódios):
                            — — Não plastificados:
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 335 / 5
  N? de ordem                                                                                                       Montante do tecto
                Código NC                                     Designação das mercadorias                             (em toneladas)
       1            2                                                     3                                                4
01.0050          3912 20 11  — — — Colódios e celóidina
(continuação)    3912 201 9  — — — Outros
                 3912 20 90  — — Plastificados
                 3915        Desperdícios, resíduos , aparas e obras inutilizadas, de plásticos:
                 3915 90    — De outros plásticos
                             — — Outros :
              ex 3915 90 93  — — — De celulose e seus derivados químicos : .
                            — — — — De nitratos de celulose
                 3916       Monofilamentos, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a lmm
                             (monofios), varas, bastões e perfis , mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer
                            outro trabalho, de plásticos :
                 3916 90    — De outros plásticos :
              ex 3916 90 90 — — Outros :
                            — — — De nitratos de celulose
                 3917       Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de
                            plásticos :
                            — Tubos rígidos :
                 3917 29    — — De outros plásticos :
                            — — — Obtidos directamente ria forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície mas não trabalhados de outro modo:
              ex 3917 29*19 — — — — Outros :                                 -
                            — — — — — De nitratos de celulose
                            — Outros tubos
                 3917 32    — — Outros, não reforçados com outras matérias , nem associados de outra forma                  1 052
                                   com outras matérias , com acessórios:                                               (continuação)
                            — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na
                                        superfície, mas não trabalhados de outro modo:
              ex 3917 32 51 — — — — Outros :          .
                            _ _____ _De nitratos de celulose
                 3917 39    — — Outros :
                            — — — Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos
                                        superiores à maior dimensão do corte transversal , mesmo trabalhados na
                                        superfície , mas não trabalhados de outro modo:
              ex 3917 39 19 — — — — Outros :
                            — — — — — De nitratos de celulose
                 3919       Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de
                            plásticos , mesmo em rolos:
                 3919 10    — Em rolos de largura não superior a 20 cm:
                            — — Outras :
              ex 3919 10 90 — — — Outras :
                            — — — — De nitratos de celulose
                 3919 90    — Outras:
                            — — Outras :
              ex 3919 90 90 — — — Outras :
                            — — — — De nitratos de celulose
                 3920       Outras chapas , folhas , películas, tiras e lâminas , de plásticos não alveolares , não
                            reforçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte:
                            — De celulose ou dos seus derivados químicos
                 3920 72 00 — — De fibra vulcanizada
 ---pagebreak---   N? L 335 / 6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 11 . 90
                                                                                                                            Montante do tecto
    N? de ordem   Código NC                                    Designação das mercadorias                                    (em toneladas)
        (1)           (2)                                                  (3 )                                                    (4)
  01.0050          3921       Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos:
  (continuação)               — Produtos alveolares:
                   3921 19    —. — De outros plásticos :                                                                               1 052
                   3921 19 90 — — — Outros                                                                                      (continuação)
                   3921 90    — Outras :
                   3921 90 90 — — Outras
  01.0060          4011       Pneumáticos novos , de borracha:                                                          -N
                   4011 10 00 — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros ( incluídos os veículos de uso
                                 misto e os automóveis de corrida)
                   4011 20 00 — Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões
                   4011 30    — Dos tipos utilizados em aviões:
                   4011 30 90 — — Outros
                              — Outros :
                   4011 91 00 — — Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes
                   4011 99 00 — — Outros
                   4012       Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem
                              amovíveis para pneumáticos de flaps , de borracha:
                   4012 10    — Pneumáticos recauchutados :
                ex 4012 10 90 — — Outros
                                                                                                                                       5 490
                                    — Excepto dos tipos utilizados nos velocípedes, velocípedes com motor
                                        auxiliar, motociclos e scooters
                   4012 20    — Pneumáticos usados :
                ex 4012 20 90 — — Outros
                                    — Excepto dos tipos utilizados nos velocípedes, velocípedes com . motor
                                        auxiliar, motociclos e scooters
                   4013       Câmaras-de-ar de borracha :                                                             \
           -
                   4013 10    — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                 misto e os automóveis de corrida), autocarros ou em camiões :
I                  4013 10 10 — — Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso
                                    misto e Os automóveis de corrida)
                   4013 10 90 — — Dos tipos utilizados em autocarros ou em camiões
                              — Outras :
                   4013 90 90 — — Outras
  01.0080          4203       Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído :
                   4203 10 00 — Vestuário
                              — Luvas:
                   4203 21 00 — — Especialmente concebidas para a prática de desportos
                              — — Outras :
                                                                                                                                         536
                              — — — Outras :
                   4203 29 91 — — — — Para homens e rapazes
                   4203 29 99 — — — — Outras
                   4203 30 00 — Cintos , cinturões e bandoleiras ou talabartes
                                                                                                                          l
                   4203 40 00 — Outros acessórios de vestuário
                                                                                                                      L
                                                                                                                        -
  01.0090          4412       Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas
                              semelhantes
                   4420       Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e
                              ourivesaria , e obras semelhantes , de madeira; estatuetas e outros objectos de
                              ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no
                              Capítulo 94:                                                                                       146 596 m3
                   4420 90    — Outros :
                              — — Madeira marchetada e madeira incrustada:
                   4420 90 11 — — — De madeira tropical referida na nota complementar 2 do presente
                                        capítulo
                   4420 90 19 — — — De outras madeiras                          '
                                                                                                                      L
  01.0100          4410       Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas,
                              mesmo aglomeradas, com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos                                   37 663 '
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 335 / 7
  N ? de ordem                                                                                                      Montante do tecto
               Código NC                                  Designação das mercadorias
                                                                                                                     (em toneladas)
       (D         (2                                                   3                                                   (4)
01.0110         6401       Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que
                           a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de
                           rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes , nem formada por                   634
                           diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
                6402       Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
01.0120         6403       Calçado com sola exterior de borracha, plástico , couro natural ou reconstituído e parte
                           superior de couro natural:                                                                          749
01.0130         6404       Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte
                           superior, de matérias têxteis
                6405       Outro calçado:                                                                                      313
                6405 90    — Outro :
                6405 90 10 — — Com sola exterior de borracha , plástico , couro natural ou reconstituído
01.0140         7004       Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente ou reflectora,
                           mas sem qualquer outro trabalho :
                7004 10    — Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada
                              absorvente ou reflectora :
                7004 10 30 — — Vidro antigo                       -
                7004 10 50 — — Vidros denominados «de horticultura»
                7004 10 90 — — Outro
                7004 90    — Outro vidro :                                                                                   7 872
                7004 90 50 — — Vidro antigo
                7004 90 70 — — Vidros denominados «de horticultura »
                           —  —  Outros, de espessura:
                7004 90 91 —  —  — Não superior a 2,5 mm
                7004 90 93 —  —  — Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm
                7004 90 95 —  —  — «Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm
                7004 90 99 —  —  — Superior a 4,5 mm
01.0150         9405       Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem
                           compreendidos em outras posições; anúncios., tabuletas ou cartazes e placas indica­
                           doras, luminosos e artigos semelhantes , que contenham uma fonte luminosa fixa
                           permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posi­
                           ções:
                9405 91    — Partes :                                                                                        2 455
                           — — De vidro :
                           — — — Artigos para equipamento de aparelhos eléctricos de iluminação (excepto
                                     projectores):
                9405 91 19 — — — — Outros (difusores, plafonniers, taças, copelas, quebra-luzes, globos,
                                        tulipas, etc.)
01,0160        7304        Tubos e perfis ocos , sem costura , de ferro ou aço :
               7304 10     — Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos:
               7304 10 10  — — De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
               7304 10 30  — — De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
               7304 10 90  — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
               7304 20     — Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e hastes de
                              perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás:
                           — — Outros :                                                                                     L4 986
               7304 20 91  —  — — De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm
               7304 20 99  —  — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                           —  Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado:
               7304 31     —  — Estirados ou laminados , a frio :
                           — — — Outros :
               7304 31 91  — — — — De precisão
               7304 31 99  — — — — Outros
 ---pagebreak---   N ? L 335 / 8                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     30 . 11 . 90
                                                                                                                                             Montante do tecto
      N? de ordem        Código NC                                          Designação das mercadorias                                        (em toneladas)
           (D                (2)                                                         (3 )                                                         (4)
                                                                                                                                           \
  01.0160                 7304 39            — Outros :
  (continuação)            7304 39 10        — — Em bruto e rectos, com parede de espessura uniforme, destinados exclusi­
                                                     vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de
                                                     parede (*):
                                             — — Outros :
                                             — — — Outros :
                                             — — — — Outros :
                                         -
                                             — — — — — Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás»:
                          7304 39 51         — — — — — — Galvanizados
                          7304 39 59         — — — — — — Outros
                                             —   —   — — — Outros , de diâmetro exterior:
                          7304 39 91         —   —   — — — — Não superior a 168,3 mm
                          7304 39 93         —   —   — — — — Superior a 168,3 , mas não superior a 406,4 mm
                          7304 39 99         —   —   — — — — Superior a 406,4 mm
                    I                    -
                                             Outros , de secção circular, de aços inoxidáveis:                                           \
                          7304 41        -
                                             — Estirados ou laminados , a frio:                                                          I
I                         7304 41 90     -
                                             — — Outros
I                         7304 49        -   — Outros :                                                                                  I
                          7304 49 10         — — Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusi­
                                                     vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de
                                                     parede ( J )
                                         -
                                             — — Outros :
                                             — — — Outros :
                          7304 49 91         — — — — De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm                                        \
I                         7304 49 99         — — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm                                            \
                    \                    -
                                             Outros , de secção circular, de outras ligas de aço :                                       \
!                         7304 51            — Estirados ou laminados , a frio:                                                          I             14 986
                                                                                                                                         \
                                             — — Rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, contendo, em                        (continuação)
                                                     peso, de 0,9 % a 1 ,15 % inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 % inclusive, de
                                                     crómio e , eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de compri­
                                                     mento :
                          7304 51 1.1    -
                                             — — — Não superior a 4,5 m                                                                  I
                          7304 51 19         — — — Superior a 4,5 m
                                         -
                                             — — Outros :
                                             — — — Outros :
I                         7304 51 91         — — — — De precisão                                                                         I
                          7304 51 99         — — — — Outros
l                         730459         -   — Outros :
                          7304 59 10         — — Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusi­
                                                     vamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras expesssuras de
                                                    parede (*)
                                         -
                                             — — Outros , rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, contendo ,
                                                    em peso, de 0,9 % a 1,15% , inclusive , de carbono e de 0,5 % a 2% ,
                                                     inclusive , de crómio e, eventualmente , 0,5 % ou menos de molibdénio , de
                                                    comprimento :
l                         7304 59 31     -
                                             — — — Não superior a 4,5 m                                                                  I
                          7304 59 39         — — — Superior a 4,5 m
                                         -   — — Outros :
                                             — — — Outros :
                          7304 59 91         — — — — De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm                                        \
                          7304 59 93     -
                                             — — — — De diâmetro exterior superior a 168,3 mm , mas não superior a
                                                            406,4 mm                                                                     \
                          7304 59 99     _
                                             — — — — De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                          7304 90        -
                                             Outros :                                                                                    \
                          7304 90 90     -
                                             — Outros                                                                                    \
 ( l ) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o título II , alínea B, das
       disposições preliminares (NC).
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 335 / 9
                                                                                                               Montante do tecto
  N ? de ordem   Código NC                                 Designação das mercadorias                           (em toneladas)
                     2
        1
                                                                        (3)                                           4)
01.0160           7305       Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de secções interior e exterior
(continuação)                circulares, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço
                  7306       Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados ou com os
                             bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço :
                  7306 10    — Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos:
                             — — Soldados longitudinalmente , de diâmetro exterior:
                  7306 1011  — — — Não superior a 168,3 mm
                  7306 10 19 — — — Superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
                  7306 10 90 — — Soldados helicoidalmente
                  7306 20 00 — Tubos para revestimento de poços , de produção ou de suprimento , dos tipos
                                utilizados na extracção de petróleo ou de gás
                  7306 30    — Outros , soldados, de secção circular , de ferro ou aço não ligado :
                             — — Outros :
                             — — — De precisão , de espessura de parede:
                  7306 30 21 — — — — Não superior a 2 mm
                  7306 30 29 — — — — Superior a 2 mm
                             — — — Outros:
                             _ _ _ _ Tubos roscados ou roscáveis , denominados «gás »:
                  7306 30 51 — — — — — Galvanizados
                  7306 30 59 — — — — — Outros                                                                         14 986
                             — — — — Outros , de diâmetro exterior:                                               ( continuação)
                             — — — — — Não superior a 168,3 mm :
                  7306 30 71 — — — — — — Galvanizados
                  7306 30 78 — — — — — — Outros
                  7306 30 90 — — — — — Superior a 168,3 mm , mas não superior a 406,4 mm
                  7306 40    — Outros, soldados, de secção circular, de aços inoxidáveis:
                             — — Outros :
                  7306 40 91 — — — Estirados ou laminados , a frio
                  7306 40 99 — — — Outros
                  7306 50    — Outros , soldados , de secção circular , de outras ligas de aço:
                             — — Outros :
                  730650 91  — — — De precisão
                  7306 50 99 — — — Outros
                  7306 60    — Outros , soldados, de secção não circular:
                             — — Outros:
                             — — — De secção quadrada ou rectangular, de espessura de parede:
                  7306 60 31 — — — — Não superior a 2 mm
                  7306 60 39 — — — — Superior a 2 mm
                  7306 60 90 — — — De outras secções
                  7306 90 00 — Outros
01.0165           7407       Barras é perfis de cobre:
               ex 7407 10 00 — De cobre afinado (refinado ):
                                — Maciços
                                                                                                                       4 641
                             — De ligas de cobre:
                  7407 21    — — À base de cobre-zinco (latão):
                  7407 21 10 — — — Barras
 ---pagebreak--- N ? L 335 / 10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   30 . 11 . 90
  N? de ordem                                                                                                  Montante do tecto
                 Código NC                                    Designação das mercadorias
                                                                                                                (em toneladas)
      (D             2                                                    3                                           4
01.0165        ex 7407 21 90  — — — Perfis :
(continuação)                - — — — Maciços
                  7407 22     — — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):
               ex 7407 22 10  - - — À base de cobre-níquel (cuproníquel):
                              — — — — Maciços                                                                          4 641
               ex 7407 22 90  — — — À base de cobre-níquel-zinco (maillechort):                                   (continuação)
                              — — — — Maciços
               ex 7407 29 00  — — Outros :
                              — — — Maciços
                  7408        Fios de cobre :
01.0170           7409        Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm                                  1 239
01.0180           7407        Barras e perfis de cobre:
               ex 7407 10 00  — De cobre afinado (refinado):
                                 — Ocos
                              — De ligas de cobre :
                  7407 21     — — À base de cobre-zinco (latão):
               ex 7407 21 90  — — — Perfis :
                                       — Ocos
                  7407 22     — — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):        3 442
               ex 7407 2210   — — — À base de cobre-níquel (cuproníquel):
                                       — Ocos
               ex 7407 22 90  — — — À base de cobre-níquel-zinco (maillechort):
                                       — Ocos
               ex 7407 29 00  — — Outros :
                                    — Ocos
                  7411        Tubos de cobre
01.0190        ex 7604       Barras e perfis , de alumínio, com excepção dos do código NC 7604 21 00                  2 066
                  7605       Fios de alumínio
01.0200           7606       Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm                              4 530
01.0210           7903       Poeiras, pó e escamas, de zinco
                                                                                                                      3 410
                  7905       Chapas , folhas e tiras , de zinco
01.0220           8501       Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos:
                  8501 10    — Motores de potência não superior a 37,5 W :
                  8501 10 10 — — Motores síncronos de potência não superior a 18 W
                             — — Outros:
                  8501 10 91 — — — Motores universais
                  8501 10 93 — — — Motores de corrente alternada
                  8501 10 99 — — — Motores de corrente contínua
                  8501 20    — Motores universais de potência superior a 37,5 W:
                  8501 20 90 — — Outros                                                                               6 423
                             — Outros motores de corrente contínua: geradores de corrente contínua :
                  8501 31    — — De potência não superior a 750 W:
                  8501 31 90 — — — Outros
                  8501 32    — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW:
                             — — — Outros :
                  8501 32 91 — — — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW
                  8501 32 99 — — — — De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 75 kW
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    Nr L 335 / 11
                                                                                                              Montante do tecto
  N? de ordem Código NC                                Designação das mercadorias                              (em toneladas)
       1         (2                                                (3                                                4
pl .0220       8501 33    — — De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW:
(continuação)             — — — Outros :
               8501 33 91 _ _ _ _ Motores de tracção
               8501 33 99 — — — — Outros
               8501 34    — — De potência superior a 375 kW:
                          — — — Outros :
               8501 34 50 — — — — Motores de tracção
                          — — — — Outros, de potência :
               8501 34 91 — — — — — Superior a 375 kW, mas não superior a 750 kW
               8501 34 99 — — — — — Superior a 750 kW
                          — Outros motores de corrente alternada, monofásicos:
               8501 40 90 — — Outros
                          — Outros motores de corrente alternada, polifásicos:
               8501 51    — — De potência não superior a 750 W:
               8501 51 90 — — — Outros
               8501 52    — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW:
                          — — — Outros :
               8501 52 91 —  —  — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW
               8501 52 93 —  —  — — De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 37 kW
               8501 52 99 —  —  — — De potência superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW
               8501 53    —  —  De potência superior a 75 kW:
                          — — — Outros :
               8501 53 50 —  — — — Motores de tracção
                          —  — — — Outros , de potência :
               8501 53 91 —  — — — — Superior á 75 kW, mas não superior a 750 kW                                      6 423
               8501 53 99 —  — — — — Superior a 750 kW                                                            (continuação)
                          —  Geradores de corrente alternada ( alternadores):
               8501 61    — — De potência não superior a 75 kVA :
                          — — — Outros:
               8501 61 91 — — — — De potência não superior a 7,5 kVA
               8501 61 99 — — — — De potência superior a 7,5 kVA , mas não superior a 75 kVA
               8501 62    — — De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA:
               8501 62 90 — — — Outros
               8501 63    — — De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA:
               8501 63 90 -i — — Outros
               8501 64 00 — — De potência superior a 750 kVA
               8502       Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos:
                          — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel
                             ou semidiesel):
               8502 11    — — De potência não superior a 75 kVA:
               8502 11 90 — — — Outros
               8502 12    — — De potência superior a 75 kVA, mas não superior á 375 kVA:
               8502 12 90 — — — Outros
               8502 13    — — De potência superior a 375 kVA :
                          — — — Outros :
               8502 13 91 —     — — De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
               8502 13 99 — — — — De potência superior a 750 kVA
               8502 20    — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de
                             explosão):
                          — — Outros:
 ---pagebreak--- N ? L 335 / 12                            Jornal Oficial das Comunidadés Europeias                                          30 . 11 . 90
                                                                                                                      Montante do tecto
  N? de ordem    Código NC                                   Designação das mercadorias                                (em toneladas)
       1             2                                                   3                                                   4
01.0220           8502 20 91    — — De potencia não superior a 7,5 kVA
(continuação)     8502 20 99    — — De potência superior a 7,5 kVA
                  8502 30       Outros grupos electrogéneos :
                                — Outros :                                                                                    6 423
                  8502 30 91    — — Turbogeradores                                                                        (continuação)
                  8502 30 99    — — Outros
                  8502 40       Conversores rotativos eléctricos :
                  8502 40 90    — Outros
01.0230           8503 00    Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas dos
                             códigos NC 8501 ou 8502
                  8504       Transformadores eléctricos, conversores eléctricos estáticos (rectificadores , por exem­
                             plo), bobinas de reactância e de auto-indução:
                  8504 90    — Partes :                                                                                       2 685
                             — — De transformadores , bobinas de reactância e de auto-indução:
                  8504 9011  — — — Núcleos de ferrite
                  8504 90 19 — — — Outras
                  8504 90 90 — — De conversores estáticos
01.0240        ex 8544       Fios , cabos (incluídos os cabos coaxiais ) e outros condutores , isolados para usos
                             eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de
                             conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente,
                             mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão, com excepção dos
                             produtos dos códigos NC 8544 30 10 e 8544 70 00                                                  2 773
01.0250           8546       Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos                                               486
01.0270           8716       Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopropul­
                             sores ; suas partes :
                  8716 10    — Reboques e semi-reboques para habitação ou campismo, do tipo caravana:
                  8716 10 10 — — Atrelados-tenda
                             —  — Outros , de peso:
                  8716 10 91 —  — — Não superior a 750 kg
                  8716 10 93 —  — — Superior a 750 kg mas não superior a 3 500 kg
                  8716 10 99 —  — — Superior a 3 500 kg
                  8716 20    —  Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis , para usos
                                agrícolas:                           i
                  8716 20 10 — — Espalhadores de estrume
                                                                                                                              3 018
                  8716 20 90 — — Outros
                             — Outros reboques e semi-reboques para transporte de mercadorias :
                  8716 31 00 — — Cisternas :
                  8716 39    — — Outros :
                             — — — Novos :
                  8716 39 30 — — — — Semi-reboques
                             — — — — Outros :
                  8716 39 51 — — — — — Com um eixo
                  8716 39 59 _ _ _ _ _ Outros
                  8716 39 80 — — — Usados
                  8716 40 00 — Outros reboques e semi-reboques
01.0280           9401       Assentos (excepto os do código NC 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas
                             partes :
                  9401 30    — Assentos giratórios de altura ajustável:                                                       9 368
                  9401 30 10 — — Estofados, com espaldar e equipados de rodas ou de patins
                  9401 30 90 — — Outros
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 335 / 13
  N ? de ordem Código NC                                                                                Montante do tecto
                                                        Designação das mercadorias
                                                                                                         (em toneladas)
        1          2                                                3                                          (4
01.0280         9401 40 00    Assentos (excepto de jardim ou de campismo) transformáveis em camas
(continuação)   9401 50 00    Assentos de cana , vime, bambu ou de matérias semelhantes
                              Outros assentos, com armação de madeira:
                9401 61 00    — Estofados
                9401 69 00    — Outros
                                                                                                                9 368
                              Outros assentos, com armação de metal :                                      (continuação)
                9401 71 00    — Estofados
                9401 79 00    — Outros
                9401 80 00    Outros assentos
                9401 90       Partes :
                9401 90 90    — Outros
01.0290         9403       Outros móveis e suas partes:
                9403 10    — Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios:
                9403 10 10 — — Mesas de desenho (excepto as do código NC 0017)
                           — — Outros , de altura:
                           — — — Não superior a 80 cm:
                9403 10 51 _ _ _ _ Secretárias
                9403 10 59 — — — — Outros
                           — — — Superior a 80 cm:
                9403 10 91 — — — — Armários de portas, taipais ou abas
                9403 10 93 — — — — Armários de gavetas, classificadores e ficheiros
                9403 10 99 — — — — Outros
                9403 20    — Outros móveis de metal :
                           — — Outros :
               9403 20 91  — — — Camas
               9403 20 99  — — — Outros
               9403 30     — Móveis de madeira , do tipo utilizado em escritórios:
                           — — De altura não superior a 80 cm:
               9403 30 11  — — — Secretárias
                                                                                                                8 243
               9403 30 19  — — — Outros
                           — — De altura superior a 80 cm:
               9403 30 91  — — — Armários , classificadores e ficheiros
               9403 30 99  — — — Outros
               9403 40 00  — Móveis de madeira , do tipo utilizado em cozinhas
               9403 50 00  — Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
               9403 60     — Outros móveis de madeira :
               9403 60 10  — — Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar
               9403 60 30  — — Móveis de madeira, do tipo utilizado em armazéns
               9403 60 90  — — Outros móveis de madeira
               9403 70     — Móveis de plástico :
               9403 70 90  — — Outros
               9403 80 00  — Móveis de outras matérias, incluindo a cana , vime, bambu ou matérias
                             semelhantes
               9403 90     — Partes :
               9403 90 10  — — De metal
               9403 90 30  — — De madeira
               9403 90 90  — — De outras matérias
 ---pagebreak--- N ? L 335 / 14                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 30 . 11 . 90
                                                                     ANEXO II (a ) (b )
                                                                                                                         Montante do tecto:
                                                                                                                         a) Para os produtos incluídos no
    N ? de ordem          Código NC                                 Designação das mercadorias                              n? 2 do artigo 1 ?
                                                                                                                         b) Para produtos incluídos no
                                                                                                                            n? 1 do artigo 1 ?
         (D                   ( 2)                                              (3)                                                     (4)
     02.0010              5204 11 00          Fios de algodão, não acondicionados, para venda a retalho                  b)   9 018 toneladas
         (1)              520419 00
                          5205   11 00
                          5205   12 00
                          5205   13 00
                          5205   14 00
                          5205   15 10
                        " 5205 15 90
                          5205   21 00
                          5205   22 00
                          5205   23 00
                          5205   24 00
                          5205   25 10
                          5205   25 30
                          5205   25 90
                          5205   31 00
                          5205   32 00
                          5205   33 00
                          5205   34 00
                          5205   35 10
                          5205   35 90
                          5205   41 00
                          5205   42 00
                          5205   43 00
                          5205   44 00
                          5205   45 10
                          5205   45 30
                          5205   45 90
                          5206   11 00
                          5206   12 00
                          5206   13 00
                          5206   14 00
                          5206   15 10
                          5206   15 90
                          5206   21 00
                          5206   22 00
                          5206   23 00
                          5206   24 00
                          5206   25 10
                          5206   25 90
                          5206   31 00
                          5206 32 00
                          5206   33 00
                          5206   34 00
                          5206   35 10
                          5206   35 90
                          5206   41 00
                          5206   42 00
                          5206   43 00
                          5206   44 00
                          5206   45 10
                          5206   45 90
                      ex 5604 90 00
     02.0020              5208   11 10        Tecidos de algodão, com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com          b) 11 204 toneladas
         (2)              5208   11 90        argolas, «tecidos turcos», fitas, veludos, pelúcias , tecidos com
                          5208   12 11        argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó
                          5208   12 13
( a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas valor
     indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito do presente anexo, pelo alcance dos códicos NC .
     Quando um «ex» precede um código NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e da correspondente
     descrição.
(b) Ver códigos TARIC no anexo VI.
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                N ? L 335 / 15
        1           2                             3 ).                            4
    02.0020    5208   12 15                                          b) 11 204 toneladas
       (2)     5208   1219                                              (continuação)
 (continuação) 5208   12 91
               5208  12 93
               5208  12 95
               5208  12 99
               5208  13 00
               5208  19 00
               5208  21 10
               5208  21 90
               5208  2211
               5208  2213
               5208  2215
               5208  2219
               5208  22 91
               5208  22 93
               5208  22 95
               5208  22 99
               5208  23 00
               5208  29 00
               5208  31 00
               5208  32 11
               5208  32 13
               5208  32 15
               5208  3219
               5208  32 91
               5208  32 93
               5208  32 95
               5208  32 99
               5208  33 00
               5208  39 00
               5208  41 00
               5208  42 00
               5208  43 00
               5208  49 00
               5208  51 00
               5208  52 10
               5208  52 90
               5208  53 00
               5208  59 00
               5209  11  00
               5209  12  00
               5209  19  00
               5209  21  00
               5209  22  00
               5209  29  00
               5209  31  00
               5209  32  00
               5209  39  00
               5209  41  00
               5209  42  00
               5209  43 00
               5209  49 10
               5209  49 90
               5209  51 00
               5209  52 00
               5209  59 00
               5210  11 10
               5210  11 90
               5210  12 00
               5210  19 00
               5210  21 10
               5210  21 90
               5210  22 00
               5210  29  00
               5210  31  10
               5210  31  90
               5210  32  00
 ---pagebreak--- N ? L 335 / 16                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    30 . 11 . 90
       d               2                                     3                              (4
    02.0020       5210  39  00                                                b ) 11 204 toneladas
       ( 2)       5210  41  00                                                    (continuação)
 (continuação)    5210  42  00
                  5210  49  00
                  5210  51  00
                  5210  52  00
                  5210  59  00
                  5211  11  00
                  5211   12 00
                  5211  19  00
                  5211  21  00
                  5211  22  00
                  5211  29  00
                  5211  31  00
                  5211  32  00
                  5211  39  00
                  5211  41  00
                  5211  42  00
                  5211  43  00
                  5211  49  11
                  5211  49  19
                  5211  49  90
                  5211  51  00
                  5211  52  00
                  5211  59  00
                  5212   11 10
                  5212   11 90
                  5212   12 10
                  5212  12  90
                  5212   13 10
                  5212   13 90
                  5212   14 10
                  5212   14 90
                  5212   15 10
                  5212   15 90
                  5212  21  10
                  5212  21  90
                  5212  22  10
                  5212  22  90
                  5212  23  10
                  5212  23  90
                  5212  24  10
                  5212  24  90
                  5212  25  10
                  5212  25  90
               ex 5811 00 00
               ex 6308 00 00
     02.0025      5208 31 00   Outros, com excepção dos crus ou branqueados   b ) 2 509 toneladas
      (2A)        5208 3211
                  5208   32 13
                  5208  32 15
                  5208   3219
                  5208   32 91
                  5208   32 93
                  5208   32 95
                  5208   32 99
                  5208   33 00
                  5208   39 00
                  5208  41 00
                  5208   42 00
                  5208   43 00
                  5208   49 00
                  5208   51 00
                  5208   52 10
                  5208   5290
                  5208   53 00
                  5208   59 00
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 335 / 17
        i              2)                                        3                                                (4
     02.0025      5209  31 00                                                                       b ) 2 509 toneladas
      (2A)        5209  32 00                                                                           (continuação)
 (continuação)    5209  39 00
                  5209  41 00
                  5209  42 00
                  5209  43 00
                  5209  49 10
                  5209  49 90
                  5209  51 00
                  5209  52 00
                  5209  59 00
                  5210  31 10
                  5210  31 90
                  5210  32 00
                  5210  39 00
                  5210 41  00
                  5210 42  00
                  5210 49  00
                  5210 51  00
                  5210 52  00
                  5210 59  00
                  5211  31 00
                  5211  32 00
                  5211  39 00
                  5211  41 00
                  5211  42 00
                  5211  43 00
                  5211  49 11
                  5211  49 19
                  5211  49 90
                  5211  51 00
                  5211  52 00
                  5211  59 00
                  5212  13 10
                  5212  13 90
                  5212  14 10
                  5212  14 90
                  5212  15 10
                  5212  15 90
                  5212  21 10
                  5212  21 90
                  5212  22 10
                  5212  22 90
                  5212  23 10
                  5212  23 90
                  5212  24 10
                  5212  24 90
                  5212  25 10
                  5212  25 90
               ex 5811 00 00
               ex 6308 00 00
     02.0030      5512  11 00 Tecidos de fibras sintéticas ( descontínuas) com excepção das fitas , Tecto suspenso
       (3 )       5512  19 10 veludos, pelúcias tecidos com argolas (compreendendo os «tecidos
                  5512  19 90 turcos») e tecidos de froco
                  5512  21 00
                  5512  29 10
                  5512  29 90
                  5512  91 00
                  5512  99 10
                  5512  99 90
                  5513  11 10
                  5513  11 30
                  5513  11 90
                  5513  12 00
                  5513  13 00
                  5513  19 00
 ---pagebreak--- N ? L 335 / 18                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  30 . 11 . 90
       d               2                             3                               (4)
   02.0030        5513  21  10                                          Tecto suspenso
       (3 )       5513  21  30                                          (continuação)
 (continuação)    5513  21  90
                  5513   12 00
                  5513  23  00
                  5513  29  00
                  5513  31  00
                  5513  32  00
                  5513  33  00
                  5513  39  00
                  5513  41  00
                  5513 42 00
                  5513 43 00
                  5513 49 00
                  5514  11  00
                  5514  12  00
                  5514  13  00
                  5514  19  00
                  5514  21  00
                  5514  22  00
                  5514  23  00
                  5514  29  00
                  5514  31  00
                  5514  32  00
                  5514  33  00
                  5514  39  00
                  5514  41  00
                  5514  42  00
                  5514  43  00
                  5514  49  00
                  5515  11  10
                  5515  11  30
                  5515  11  90
                  5515  12  10
                  5515  12  30
                  5515  12  90
                  5515  13  11
                  5515  13  19
                  5515  13  91
                  5515  13  99
                  5515  19  10
                  5515  19  30
                  5515  19  90
                  5515  21  10
                  5515  21 30
                  5515  21 90
                  5515  2211
                  5515  2219
                  5515  22 91
                  5515  22 99
                  5515  29 10
                  5515  29 30
                  5515  29 90
                  5515  91 10
                  5515  91 30
                  5515  91 90
                  5515  9211
                  5515  9219
                  5515  92 91
                  5515  92 99
                  5515  99 10
                  5515  99 30
                  5515  99 90
                  5803 90 30
               ex 5905 00 70
               ex 6308 00 00
 ---pagebreak---  30 . 11 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 335 / 19
          (D            2                                            3                                                 4)
a) 02.0050         6101 10 90     Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e         a ) 4 340 000 peças
b) 02.0055         6101 20 90     casacos (com excepção dos cortados e cozidos), anoraks, blusões e     b) 2 418 000 peças
          (5 )     6101 30 90     artigos semelhantes em malha
                   6102 10 90
                   6102 20 90
                   6102 30 90
                   6110 10 10
                   6110 10 31
                   611010   39
                   611010   91
                   6110 10  99
                   6110 20  91
                   6110 20 99
                   6110 30 91
                   6110 30 99
a) 02.0060         6203  41 10   Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidos, para    a ) 13 444 000 peças
b) 02.0065         6203  41 90   homens e rapazes, calças tecidas para senhoras ou raparigas, de lã,    b) 1 133 000 peças
         (6)       6203  42 31   algodão ou de fibras sintéticas ou artificais
                   6203  42 33
                   6203  42 35
                   6203  42 90
                  '6203 43 19
                   6203 43 90
                   6203 49 19
                   6203 49 50
                   6204  61 10
                   6204  62 31 -
                   6204  62 33
                   6204  62 35
                   6204 63 19
                   6204 69 19
a) 02.0070         6106 10 00    Camiseiros, para senhoras ou raparigas, blusas, blusas-camiseiros e    a) 6 978 000 peças
b) 02.0075         6106 20 00    blusas de malha e outros que não em malha, de 15 , algodão ou fibras   b ) 665 000 peças
         (7)       6106 90 10    sintéticas ou artificiais
                   6206 20 00
                   6206 30 00
                   6206 40 00
a) 02.0080        6205 10 00     Camisas e camisetas tecidas, para homens e rapazes, de lã, algodão     a) 17 184 000 peças
b) 02.0085         6205 20 00    ou fibras sintéticas ou artificiais                                    b ) 3 276 000 peças
         (8 )      6205 30 00
   02.0090        5802 11 00     Tecidos de algodão, com argolas («tecidos turcos»), roupa de           b ) 1 035 toneladas
        (9 )      5802 19 00     toucador ou de cozinha , com excepção das de malha , com argolas
               ex 6302 60 00     («tecidos turcos»), e tecidos similares de algodão
a) 02.0150        6202  11  00   Sobretudos impermeáveis e outros casacos compridos, capas, teci­       a) 7 657 000 peças
b) 02.0155     ex 6202  12  10   dos para senhoras ou raparigas, casacos e jaquetões de lã , algodão ou b) 875 000 peças
       ( 15 )  ex 6202  12  90   de fibras sintéticas ou artificiais (com excepção das parkas da
               ex 6202  13  10   categoria 21 )
               ex 6202  13  90
                  6204  31  00
                  6204  32  90
                  6204  33  90
                  6204  39  19
                  6210 30 00
 ---pagebreak--- N ? L 335 / 20                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 11 . 90
         l            (2)                                        3                                                   (4
a) 02.0160        6203  11 00 Fatos completos e conjuntos, excluindo os de malha, para homens e        a ) 4 221 000 peças
b) 02.0165        6203  12 00 rapazes , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com b ) 682 000 peças
      ( 16 )      6203  19 10 exclusão dos vestuários de esqui
                  6203  19 30
                  6203  21 00
                  6203  22 90
                  6203  23 90
                  6203  29 19
   02.0670        5807 90 90  Acessórios de vestuário (com excepção do de bebé) em malha, roupa        b ) 884 toneladas
      ( 67)       6113 0010   de todos os tipos em malha , cortinados, cortinas de janela , estores de
                              interior, sanefas, guarnições de cama e outros artefactos para
                  611710 00   guarnição de interiores, em malha ; coberturas em malha, outros
                  6117 20 00  artefactos em malha , compreendendo as partes de vestuário ou
                  6117 8010   respectivos acessórios
                  6117 80 90
                  6117 90 00
                  6301  20 10
                  6301  30 10
                  6301  40 10
                  6301  90 10
                  6302  10 10
                  6302  10 90
                  6302  40 00
               ex 6302  60 00
                  6303 11 00
                  6303 12 00
                  6303 19 00
                  6304 11 00
                  6304 91 00
               ex 6305  20 00
                  6305  31 10
               ex 6305  39 00
               :x 6305  90 00
                  6307 1010
                  6307 90 10
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 335 / 21
                                                                         ANEXO III
  N? dé ordem                                                                                                                    Montante do tecto
    (categoria)
                     Código NC                                           Designação das mercadorias                               (em toneladas)
03.0010           2710 00             Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não
                                      especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70 % ou
                                      mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu
                                      elemento de base :
                                      — Óleos leves:
                                      — — Destinados a outros usos :
                                      — — — Essências especiais:
                  2710 00 21          _ _ _ _ White spirit
                  2710 00 25          — — — — Outras
                                      — — — Outros :
                                      —   —   — — Gasolinas para motor:
                  2710 00 31          —   —   — — — Gasolinas de aviação
                                      —   —   — — — Outras , de teor de chumbo:
                  2710 00 33          —   —       — — — Não superior a 0,013 g por 1
                  2710 00 35          —   —   — — — — Superior a 0,013 g por 1
                  2710 00 37          _   _   _ _ Carbo-reactores (jet fuel), tipo gasolina
                  2710 00 39          — — — — Outros óleos leves
                                      — óleos médios:
                                      — — Destinados a outros usos :
                                      — — — Querosene:
                  2710 00 51          — — — — Carbo-reactores (jet fuel)
                  2710 00 55          — — — — Outro
                  2710 00 59          — — — Outros
                                      — Óleos pesados:
                                      — — Gasóleo :
                  2710 00 69          — — — Destinado a outros usos
                                      — — Fuelóleos :
                  2710 00 79          — — — Destinados a- outros usos
                                      — — Óleos lubrificantes e outros:                                                              803 256
                  2710 00 95          — — — Destinados a serem misturados de acordo com as condições da nota
                                                  complementar 6 do presente capítulo (*)
                  2710 00 99          — — — Destinados a outros usos
                  2711                Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos:
                                      — Liquefeitos:
                  2711 12             — — Propano:
                                      — — — Propano de pureza igual ou superior a. 99% :
                  2711 1211           — — — — Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível
                                      — — — Outro :
                  2711 12 99          — — — — Destinado a outros usos
                  2711 13             — — Butano :
                  2711 13 90          — — — Destinado a outros usos
                  2712                Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de
                                      linhite , cera de turfa , outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese
                                      ou por outros processos, mesmo corados:
                  2712 10             — Vaselina :
                  2712 10 90          — — Outra
                  2712 20 00          — Parafina, contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo
                  2712 90             — Outros :
                                      — — Outros :
                                      — — — Brutos:
                  2712 90 39          — — — — Destinados a outros usos
                  2712 90 90          — — — Outros
                  2713                Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de
                                      minerais betuminosos :
                  2713 90             — Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                  2713 90 90          — — Outros
0 ) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N? L 335 / 22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 30 . 11 . 90
                                                                   ANEXO IV ( a) (b)
     N ? de                                                                                                                            Montante do tecto
     ordem            Código NC                                         Designação das mercadorias                                        (em toneladas)
04.0030               7202               Ferro-ligas:
                                         — Ferro-silício :
                      7202 21            — — Contendo, em peso, mais de 55 % de silício:                                                      8 096
                      7202 21 10         — — — Contendo, em peso, mais de 55 % , mas não mais de 80 % de silício
                      7202 21 90         — — — Contendo, em peso, mais de 80% de silício
                      7202 29 00         — — Outras
04.0040               7202 30 00         — Ferro-silício-manganés                                                                             1 298
04.0050                                  — Ferro-crómio :
                      7202 41            — — Contendo, em peso, mais de 4% de carbono:
                      7202 41 10         — — — Contendo, em peso, mais de 4% , mas não mais de 6% de carbono
                      7202 41 90         — — — Contendo, em peso , mais de 6 % de carbono
                                                                                                                                              1 996
                      7202 49            — — Outras :
                      7202 49 10         — — — Contendo, em peso, 0,05% ou menos de carbono
                      7202 49 50         — — — Contendo, em peso, mais de 0,05% , mas não mais de 0,5 % de carbono
                      7202 49 90         — — — Contendo, em peso, mais de 0,5 % , mas não mais de 4% de carbono
                                         Das quais:
04.0055            ex 7202 49 10         — Ferro-crómio, contendo, em peso , 0,10 % ou menos de carbono e mais de 30 % até
                   ex 7202 49 50            90% , inclusive, de crómio (ferro-crómio sobrerrefinado), no máximo                                 996
04.0090               7901               Zinco em formas brutas:
                                         —  Zinco não ligado :
                      7901 11 00         —  — Contendo, em peso , 99,99% ou mais de zinco
                      7901 12            —  — Contendo, em peso, menos de 99,99% de zinco:                                                    2 852
                      7901 12 10         —  — — Contendo, em peso , 99,95% ou mais, mas menos de 99,99% de zinco
                      7901 12 30         —  — — Contendo, em peso, 98,5% ou mais, mas menos de 99,95% de zinco
                      7901 12 90         —  — — Contendo, em peso, 97,5% ou mais, mas menos de 98,5% de zinco
                       7901 20 00        —  Ligas de zinco
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada , a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas valor
    indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito do presente anexo, pelo alcance dos códicos NC.
    Quando um «ex» precede um código NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e da correspondente
    descrição.
(b) Ver códigos TARIC no anexo VI.
 ---pagebreak--- 30. 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 335 / 23
                                                             ANEXO V
                 Código NC                                    Designação das mercadorias
              4410         Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo
            .I             aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
              4412         Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas seme­
                           lhantes
              4420         Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e
                           obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira;
                           artigos de mobiliário , de madeira , que não se incluam no capítulo 94:
              4420 90      — Outros :
            i              — — Madeira marchetada e madeira incrustada
              4420 90 11   — — — De madeira tropical referida na nota complementar 2 do presente capítulo
              4420 90 19   — — — De outras madeiras
              8501         Motores e geradores, eléctricos , excepto os grupos electrogéneos:
              8501 10      — Motores de potência não superior a 37,5 W:
              8501 10 10   — — Motores síncronos de potência não superior a 18 W
                           — — Outros :
              8501 10 91   — — — Motores universais
              8501 10 93   — — — Motores de corrente alternada
              8501 10 99   — — — Motores de corrente contínua
              8501 20      — Motores universais de potência superior a 37,5 W:
              8501 20 90   — — Outros
                           — Outros motores de corrente contínua ; geradores de corrente contínua :
              8501 31      — — De potência não superior a 750 W:
              8501 31 90   — — — Outros
              8501 32      — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW:
                           — — — Outros
              8501 32 91   — — — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW
              8501 32 99   — — — — De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 75 kW
              8501 33      — — De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW:
                           — — — Outros :
              8501 33 91   — — — — Motores de tracção
              8501 33 99   — — — — Outros
              8501 34      — — De potência superior a 375 kW:
            I              — — — Outros :
              8501 34 50   —   — — — Motores de tracção
                      -    —   — — — Outros , de potência:
              8501 34 91   —   — — — — Superior a 375 kW, mas não superior a 750 kW
              8501 34 99   —   — — — — Superior a 750 kW
              8501 40      —   Outros motores de corrente alternada, monofásicos :
              8501 40 90   — — Outros
                           — Outros motores de corrente alternada , polifásicos:
              8501 51      — — De potência não superior a 750 W:
              8501 51 90   — — — Outros
              8501 52      — — De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW:
                           — — — Outros :
              8501 52 91   _   _ _ _ De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW
              8501 52 93   _   _ _ _ De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 37 kW
              8501 52 99   —   — — — De potência superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW
              8501 53      —   —  De potência superior a 75 kW:
                           — — — Outros
 ---pagebreak--- N? L 335 / 24                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        30 . 11 . 90
                Código NC                                   Designação das mercadorias
             8501 53 50   _  _  _   _ Motores de tracção
                          —  —  —   — Outros , de potência:
             8501 53 91   —  —  —   — — Superior a 75 kW, mas não superior a 750 kW
             8501 53 9?   —  —  —   — — Superior a 750 kW
                          — Geradores de corrrente alternada (alternadores):
             8501 61      — — De potência não superior a 75 kVA:
                          — — — Outros :
             8501 61 91   — — — — De potência não superior a 7,5 kVA
             8501 61 99   — — — — De potência superior a 7,5 kVA , mas não superior a 75 kVA
             8501 62      — — De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA:
             8501 62 90   — — — Outros
            8501 63       — — De potência superior a 375 kVA , mas não superior a 750 kVA:
            8501 63 90    — — — Outros
             8501 64 00   — — De potência superior a 750 kVA
            8502          Grupos electrogéneos e conversores rotativos , eléctricos:
                          — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel ou
                             semidiesel):
             850211       — — De potência não superior a 75 kVA:
            850211 90     — — — Outros
            8502 12       — — De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA:
            8502 12 90    — — — Outros
            8502 13       — — De potência superior a 375 kVA:
                          — — — Outros:
            8502 13 91    — — — — De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
            8502 13 99    — — — — De potência superior a 750 kVA
            8502 20       — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de explosão):
                          — — Outros :
            8502 20 91    — — — De potência não superior a 7,5 kVA
            8502 20 99    — — — De potência superior a 7,5 kVA
            8502 30       — Outros grupos electrogéneos:
                          — — Outros :
            8502 30 91    — — — Turbogeradores
            8502 30 99    — — — Outros
            8502 40       — Conversores rotativos eléctricos :
            8502 40 90    — — Outros
            8503 00       Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas*às máquinas das posições
                          8501 ou 8502 :
            8503 00 10    — Aros antimagnéticos
                          — Outras:
            8503 00 91    — — Vazadas ou moldadas, de ferro fundidò, ferro ou aço
            8503 00 99    — — Outras
            8504          Transformadores eléctricos, conversores eléctricos estáticos (rectificadores, por exemplo ),
                          bobinas de reactância e de auto-indução:
            8504 90     • — Partes :
                          — — De transformadores , bobinas de reactância e de auto-indução :
            8504 9011     — — — Núcleos de ferrite
            8504 90 19    — — — Outras
            8504 90 90    — — De conversores estáticos
            8546          Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos
 ---pagebreak--- 30 . 11 . 90         Jornal Uhcial das Comunidades huropeias       N : L 335 / 25
                                     ANEXO VI
                                   Códigos TARIC
             N ? de ordem        Código NC          Código TARIC
              01.0040         ex 3916 90 90       3916 90 90 * 10
                              ex  3917  10 90     391710 90 * 10
                              ex  3917 29  19     3917 29 19 * 10
                              ex  3917 32  51     3917 32 51 » 10
                              ex  3917 39  19     3917 39 19 * 10
                              ex 3919 10 90       3919 10 90 » 10
                              ex 3919 90 90       3919 90 90 » 10
              01.0050         ex 3915 90 93       3915 90 93 » 20
                              ex 3916 90 90       3916.90 90 » 20
                              ex 3917 29 19       3917 29 19 » 20
                              ex 3917 32 51       3917 32 51 » 20
                              ex 3917 39 19       3917 39 19 * 20
                              ex 3919 10 90       3919 10 90 » 20
                              ex 3919 90 90       3919 90 90 » 20
              01.0060         ex 4012 10 90       4012 10 90 * 90
                              ex 4012 20 90       4012 20 90 » 90
              01.0165         ex 7407  10  00     7407  10 00 » 90
                              ex 7407  21  90     7407  21 90 » 90
                              ex 7407  22  10     7407  22 10 * 90
                              ex 7407  22  90     7407  22 90 » 90
                              ex 7407  29  00     7407  29 00 * 90
              01.0180         ex 7407 10 00       7407 10 00 » 10
                              ex 7407 21 90       7407 21 90 » 10
                              ex 7407 22 10       7407 22 10 * 10
                              ex 7407 22 90 '     7407 22 90 * 10
                              ex 7407 29 00       7407 29 00 * 10
              02.0010         ex 5604 90 00       5604 90 00 * 50
              02.0020         ex 5811 00 00       5811 00 00 * 91
                              ex 6308 00 00       6308 00 00 * 11
              02.0025         ex 5811 00 00       5811 00 00 * 92
                              ex 6308 00 00       6308 00 00 » 19
              02.0030         ex 5905 00 70       5905 00 70 * 10
                              ex 6308 00 00       6308 0000 * 20
              02.0090         ex 6302 60 00       6302 60 00 » 90
              02.0150         ex 6202  12  10     620212   10 * 90
              02.0155         ex 6202  12  90     6202 12  90 * 90
                              ex 6202  13  10     6202 13  10 » 90
                              ex 6202  13  90     6202 13  90 * 90
              02.0670         ex 6302 60 00       6302 60 00 * 10
                              ex 6305 20 00      6305 20 00 » 10
                              ex 6305 39 00       6305 39 00 * 91
                              ex 6305 90 00       6305 90 00 * 20
              04.0055         ex 7202 49 10      7202 49 10 * 10
                              ex 7202 49 50      7202 49 50 * 10
