1 1 / Fasc. 07                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            3
377R2907
28 . 12 . 77                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 339 / 1
                                  REGULAMENTO (CEE) N° 2907/77 DO CONSELHO
                                                  de 20 de Dezembro de 1977
               relativo à conclusão do Protocolo Adicional ao Acordo que cria uma Associação entre a Comu­
                                     nidade Económica Europeia e a República do Chipre
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPELA.S,
                                                                                             Artigo 1°
                                                                  O Protocolo Adicional ao Acordo que cria uma Associa­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                ção entre a Comunidade Económica Europeia e a Repú­
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                  blica de Chipre é aprovado em nome da Comunidade
238°
                                                                  O texto do Protocolo vem anexo ao presente regula­
                                                                  mento .
Tendo em conta a recomendação da Comissão,
                                                                                             Artigo 2°
                                                                  O Presidente do Conselho procede, no que se refere à
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ('),               Comunidade, à notificação prevista no artigo 17? do
                                                                  Protocolo Adicional ao Acordo que cria uma Associação
Considerando que é conveniente aprovar o Protocolo                entre a Comunidade Económica Europeia e a República
Adicional ao Acordo que cria uma Associação entre a               de Chipre (2).
Comunidade Económica Europeia e a República de                                               Artigo 3°
Chipre
                                                                  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
                                                                  seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                  munidades Europeias.
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 20 de Dezembro de 1977 .
                                                                                   Pelo Conselho
                                                                                    O Presidente
                                                                                   H. SIMONET
0) Parecer dado em 16 de Dezembro de 1977 (ainda não publi­       (2) A data de entrada em vigor do Protocolo Adicional será pu­
     cado no Jornal Oficial).                                         blicado no Oficial das Comunidades Europeias pelo Secreta­
                                                                      riado-Geral do Conselho .
 ---pagebreak--- 4                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    11 / Fase. 07
                                                PROTOCOLO ADICIONAL
            ao Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de
                                                             Chipre
            O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
            por um lado,
            O GOVERNO DA REPÚBLICA DE CHIPRE ,
            por outro ,
            DECIDIRAM prorrogar a primeira fase do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Econó­
            mica Europeia e a República de Chipre, assinado em Bruxelas em 19 de Dezembro de 1972, -e de nele
            incluir medidas complementares com vista a reforçar e alargar as relações económicas existentes por força
            do Acordo, e para esse efeito designaram como plenipotenciários :
            O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
            O GOVERNO DA REPUBLICA DE CHIPRE,
            OS QUAIS, após terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma,
            ACORDARAM NAS DISPOSIÇOES SEGUINTES :
                        TITULO I                                   para definir o conteúdo da segunda fase em conformi­
                                                                    dade com as disposições do Acordo.
                     Trocas comerciais
                                                                                              Artigo 2?
                         Artigo Io.
1 . A primeira fase do Acordo que cria uma Associação               As disposições que regulam a primeira fase do Acordo
entre a Comunidade Económica Europeia e a República                 que cria uma Associação entre a Comunidade Econó­
de Chipre é prorrogada até 31 de Dezembro de 1979.                  mica e a República de Chipre, incluindo as constantes do
                                                                    Protocolo que estabelece certas disposições respeitantes
                                                                    ao Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade
                                                                    Económica Europeia e a República de Chipre, assinado
2 . No decurso dos doze meses que precedem a expira­                em 19 de Dezembro de 1972, são completadas pelas dis­
ção da primeira fase, encontram-se previstas negociações            posições seguintes.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 07                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     5
                             Artigo 3°                                   N? da pauta                                             Taxas dos
                                                                          aduaneira             Designação das mercadorias         direitos
1 . Os produtos originários de Chipre, excepto os enu­                     comum                                                 aduaneiros
merados no Anexo II do Tratado que institui a Comuni­
dade Económica Europeia e os constantes das listas A e                      21.05         Preparados para obtenção de cal­
B do Anexo I do Acordo de Associação e do artigo 4? do                                    dos ou sopas ; caldos ou sopas, pre­
presente Protocolo, são admitidos na importação na Co­                                    parados ; preparados alimentares
munidade, com isenção de direitos, sem prejuízo das dis­                                  compostos homogeneizados ;
posições previstas no artigo 5? do presente Protocolo.                      22.03         A. Preparados para obtenção de
                                                                                             caldos ou sopas ; sopas, caldos
                                                                                             preparados                            5,4 %
2 . O artigo 4? do Anexo I do Acordo de Associação
passa a ter a seguinte redacção :                                           22.03         Cervejas                                 7,2 %
     «Artigo 4°
     Em relação às mercadorias resultantes da transforma­                                               Artigo 5°
     ção de produtos agrícolas, a seguir enumeradas, a
     isenção referida no n? 1 do artigo 3? do Protocolo               O artigo 2° do Anexo I do Acordo de Associação passa a
     Adicional, aplica-se ao elemento fixo da imposição               ter a seguinte redacção :
     que recai sobre estes produtos aquando da importa­
     ção na Comunidade :
                                                                            «Artigo 2o.
       N? de pauta                                                          1 . Em relação aos produtos a seguir indicados ,
        aduaneira              Designação das mercadorias
         comum                                                             originários de Chipre, a Comunidade abre contingen­
                                                                           tes pautais comunitários anuais com isenção de direi­
                       Massas alimentícias
                                                                           tos aduaneiros, no limite dos volumes a seguir indica­
          19.03
                                                                           dos :
          19.08        Produtos de padaria fina, de pastelaria, e
                       da indústria de biscoitos, mesmo adiciona­
                       dos de cacau, em qualquer proporção»
                                                                              N? da pauta                                      Contingente
                                                                               aduaneira        Designação das mercadorias       pautal
                                                                                                                               comunitario
                                                                                comum
                                                                                                                                  anual
3.     Os produtos das posiçoes seguintes são acrescenta­
dos à lista A do Anexo I do Acordo :                                             56.04        Fibras têxteis, sintéticas ou
                                                                                              artificiais descontínuas , e
                                                                                              desperdícios de fibras têx­
                                                                                              teis , sintéticas ou artificiais
                                                                                              (contínuas ou descontínuas)
   N? de pauta                                                                                cardados, penteados ou pre­
    aduaneira                Designação das mercadorias
     comum
                                                                                             parados por outra forma par
                                                                                              a fiação                          100 ton.
                                                                                 61.01       Vestuário exterior para ho­
      22.05        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas pre­                              mens e rapazes                    500 ton.
                   parados com plantas ou matérias aromáticas
      22.09        Álcool etílico não desnaturado, com um teor
                   alcoólico inferior a 80 % ; aguardentes, licores
                   e outras bebidas espirituosas ; preparados alcoó­
                   licos compostos (designados por «extractos
                   concentrados») para o fabrico de bebidas :
                                                                           2.     Se a data de entrada em vigor do Protocolo não
                   B. Preparados alcoólicos compostos (designa­            coincidir com o início do ano civil, os contingentes
                       dos «extractos concentrados»)                       referidos no n? 1 são abertos pro rata temporis.»
                   C. Bebidas espirituosas
                                                                                                        Artigo 6o.
                                                                      Em relação aos produtos abrangidos pela alínea b) do n?
                             Artigo 4o.                                1 do artigo 59? do Acto de Adesão, o artigo 4? do Proto­
                                                                      colo que estabelece certas disposições relativas ao
Os produtos originários de Chipre a seguir referidos es­              Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade
tão sujeitos, na importação na Comunidade, aos direitos               Económica Europeia e a República de Chipre continuará
indicados em relação a cada um deles :                                a aplicar-se até 31 de Dezembro de 1977 .
 ---pagebreak--- 6                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               11 / Fase . 07
                          Artigo 7°.                                                     Artigo 11°
 1 . Os direitos aduaneiros e encargos de efeito equiva­        Para a relaização da cooperação referida no artigo 10?
lente, aplicáveis na importação em Chipre dos produtos          ter-se-á em conta, nomeadamente :
originários da Comunidade, com excepção dos constan­
tes das listas A e B do presente Protocolo, são os direitos
da pauta aduaneira cipriota, reduzidos de 35 % a partir         —- os objectivos e prioridades dos planos e programas de
de 1 de Julho de 1978 .                                             desenvolvimento de Chipre ;
                                                                — o interesse da realização de acções integradas através
                                                                    de uma utilização convergente das diferentes inter­
2. Em relação aos produtos constantes da lista A, os                venções ;
direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, apli­
cáveis na importação em Chipre dos produtos originários         — o interesse em promover a cooperação regional entre
da Comunidade, são os direitos da pauta aduaneira                   Chipre e outros Estados .
cipriota, reduzidos de 20 % a partir de 1 de Julho de
1978 .
                                                                                         Artigo 12°.
                                                                A cooperação entre a Comunidade e Chipre tem como
                                                                objectivo favorecer, em especial :
3 . Em relação aos produtos constantes da lista B, os
direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, apli­
cáveis na importação em Chipre dos produtos originários         — uma participação da Comunidade nos esforços em­
da Comunidade, são os direitos da pauta aduaneira                   preendidos por Chipre para desenvolver a sua produ­
cipriota, reduzidos nas proporções indicadas relativa­              ção e infra-estrutura económica, com o objectivo de
mente a cada posição .                                              obter uma diversificação da estrutura da sua econo­
                                                                    mia. Esta participação deve inscrever-se, em especial,
                                                                    no âmbito da industrialzação de Chipre e da moder­
                                                                    nização do sector agrícola deste país ;
                         Artigo 8°.
                                                                — a comercialização e a pròmoção das vendas de pro­
Em caso de alteração da nomenclatura das pautas adua­               dutos exportados por Chipre ;
neiras das Partes Constratantes relativamente a produtos
abrangidos pelo Acordo, o Conselho de Associação pode           — uma cooperação industrial com o objectivo de desen­
adaptar a nomenclatura pautal destes produtos, tal como             volver a produção industrial de Chipre, nomeada­
figura no Acordo.                                                   mente através de projectos, programas e estudos ade­
                                                                    quados a :
                                                                    — fomentar a participação na realização de progra­
                        TITULO II                                       mas de desenvolvimento industrial de Chipre,
                     Regras de origem
                                                                    — favorecer a organização de contactos e de en­
                                                                        contros entre responsáveis das políticas indus­
                         Artigo 9°.
                                                                        triais, promotores e operadores económicos de
O Protocolo em anexo substitui o Protocolo relativo à                   Chipre e da Comunidade, de molde a promover,
definição da noção de «produtos originários» e aos mé­                  no domínio industrial, o estabelecimento de novas
todos de cooperação administrativa referido no artigo                   relações, em conformidade com os objectivos do
17 ? do Acordo .                                                        Acordo,
                                                                    — facilitar o acesso de Chipre aos conhecimentos
                                                                        tecnológicos, adaptados às suas necessidades es­
                        TITULO III                                      pecíficas,
                        Cooperação
                                                                    — eliminar os obstáculos, para além dos de carácter
                                                                        pautal ou coíitingentário, susceptíveis de entravar
                         Artigo 10°                                     o acesso aos respectivos mercados,
A Comunidade e Chipre estabelecem uma cooperação
que tem como objectivo contribuir para o desenvolvi­                — fomentar o desenvolvimento e a diversificação da
mento de Chipre num esforço complementar ao desen­                      indústria de Chipre e, em especial, o estabeleci­
volvido por este país, bem como reforçar os laços econó­                mento de novos laços comerciais e industriais
micos existentes , em bases tão amplas quanto possível e                entre as indústrias e as empresas dos Estados­
em benefício mútuo das Partes .                                         -membros e as de Chipre ,
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 07                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        7
    — uma cooperação no domínio científico, tecnoló­                                   Arttgo 15°.
       gico e de protecção do ambiente,
                                                              As Partes Contratantes facilitam a boa execução dos
    — o estímulo e a promoção dos investimentos priva­        contratos de cooperação e de investimento que corres­
       dos que sejam de interesse mútuo para as Partes,       pondam ao seu interesse mútuo e que se situem no âm­
                                                              bito do Acordo .
    — uma informação recíproca sobre a situação econó­
                                                                                      TITULO IV
       mica e financeira e sobre a evolução desta situa­
       ção, na medida necessária ao bom funcionamento
       do Acordo .                                                             Disposições gerais e finais
                                                                                       Artigo 16°.
                        Artigo 13?                            O presente Protocolo e respectivos anexos fazem parte
                                                              integrante do Acordo que cria uma Associação entre a
1 . Tendo em vista a realização dos objectivos consig­        Comunidade Económica Europeia e a República de
nados no Acordo, o Conselho de Associação define pe­          Chipre.
riodicamente a orientação geral da cooperação.
                                                                                       Artigo 17°.
2. Compete ao Conselho de Associação porcurar os              1 . O presente Protocolo será sujeito a ratificação,
meios e os métodos que permitam realizar a cooperação         aceitação ou aprovação, de acordo com os procedimen­
nos domínios definidos no artigo 12?. Para este efeito o      tos próprios das Partes Contratantes, as quais deverão
Conselho de Associação está habilitado a tomar decisões.      notificar-se mutuamente da realização das formalidades
                                                              necessárias para o efeito.
                        Artigo 14°.                                                    Artigo 18°
A Comunidade participa no financiamento dos projectos         O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar, nas
adequados à promoção do desenvolvimento de Chipre,            línguas alemã, dinamarquesa, francesa, inglesa, italiana e
nas condições indicadas no Protocolo Financeiro .             neerlandesa, fazendo fé qualquer dos textos.
 ---pagebreak--- 8 '                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 07
                                                  LISTAA
                               Lista dos produtos referidos no n? 2 do artigo 7?
    N? da pauta aduaneira                             Designação das mercadorias
           cipriota
       01.05.10     ,     Pintos ditos « do dia»
       03.01.10           Alevinos, importados durante o período de Outubro a Março, inclusive
       07.01.90           Outros
       07.02              Produtos hortícolas, cozidos ou não, congelados
       07.03.90           Outros
       07.04              Produtos hortícolas dessecados, desidratados ou evaporados, mesmo cortados em
                          pedaços ou fatias, ou ainda esmagados ou pulverizados, mas sem qualquer outro
                          preparo
       08.01.10           Bananas frescas
       08.01.20           Nozes de coco, castanhas do Brasil, castanhas de caju (de caju ou anacarado),
                          frescos ou secos
       08.01.90           Outros frutos secos
       08.04.90           Uvas secas
       08.05              Frutas de casca rija, com exclusão das abrangidas pelo n? 08.01 , frescas ou secas,
                          mesmo sem casca
       08.12              Frutas secas (com excepção das abrangidas pelos n? 08.01 a 08.05, inclusive)
       11.01.11           Farinha sem adição de outras substâncias, em contentores de peso bruto não infe­
                          rior a 20 okes
       11.01.19           Outros
       11.01.90           Outros
       11.02.10           Grãos e sêmolas de fermento ou de mistura de trigo e centeio
       11.02.20           Sêmolas e farinhas de cereais , outras
       11.03              Farinhas de legumes secos abrangidos pelo n? 07.05
       12.01.10           Amendoins
       12.01.20           Grãos de sésamo
       12.02.10           Farinha de amendoim
       13.02.10           Resinas
       15.02              Sebo (de bovinos, caprinos e ovinos) em bruto, obtidos por fusão ou pela acção
                          de solventes, compreendendo os sebos de «primeira expressão»
 ---pagebreak--- 1 1 /Fasc. 07                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       9
              N? da pauta aduaneira                             Designação das mercadorias
                     cipriota
                 15.03              Estearina-solar; óleo-estearia ; óleos de banha e óleo-magarina não emulsionada,
                                    sem qualquer mistura ou preparação
                 15.04              Gorduras e óleos, mesmo refinados, de peixe e de mamíferos marinhos
                 15.05 S            Suarda e substâncias gordas derivadas, compreendendo a lanolina
                 15.06              Outras gorduras e óleos, animais (óleo de pé de boi, gorduras de ossos, gorduras
                                    de resíduos, etc.)
                 15.07.19           Outros
                 15.07.99           Outros
                 15.09              Gorduras
                 15.13.10           Margarina
                 16.02.99           Outras
                 18.05.10           Em embalagens para venda a retalho
                 18.06.11           Em embalagens para venda a retalho
                 19.03              Massas alimentícias
                 20.01.20           Produtos hortícolas (excepto azeitonas e alcaparras) excepto as de recipientes her­
                                    méticos
                 20.02.29           Outros
                 20.02.99           Outros
                 20.07.11           Sem adição de açúar, com exclusão dos incluídos em recipientes para venda a
                                    retalho
                 21.07.49           Outros, conservados por congelamento
                 27.07.10           Benzóis, xilóis, e solventes-nafta
                 27.09.90           Outros
                 27.10.10           Petróleos parcialmente refinados, incluindo os óleos brutos que sofreram destila­
                                    ção primária
                 27.10.21           Gasolina de aviação
                 27.10.29           Outros
                 27.01.10           Benzeno, xileno (isómeros mistos); pentano, hexanas, heptanas, octanas, octode­
                                    canas
                 29.16.10           Acido cítrico
                 35.05.20           Amidos de lavandaria, em embalagens para venda a retalho
                 35.05.90           Outros
 ---pagebreak--- 10                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 11 / Fase. 07
   N? da pauta aduaneira                              Designação das mercadorias
          cipriota
      37.05.10           Películas
      38.09.10           Colas de madeira e creosota de madeira
      38.10.20           Pós de madeira e outros pós vegetais
      38.11.11           Sob forma líquida ou em aerosóis
     38.11.19            Outros
     44.03.20            Madeira de minas
     44.04.10            Madeira de minas
     44.07               Travessas em madeira para vias férreas
     44.22.20            Cuvas de capacidade não superior a 10 okes
     44.25.20            Formas para calçado
     48.07.92            Papéis de embalagem (incluindo o papel de seda para embalagem) litografias
                         ilustrados ou estampados de outras formas, excepto os impregnados ou embebidos
     48.16.10            Sacos de papel, com duas ou mais pregas, de superfície não inferior a 1,5 pés
                         quadrados
     73.18.23            Pretos, soldados, de diâmetro interno de 1 polegada inclusive, a 4 polegadas
                         inclusive
      73.18.24           galvanizados, soldados, de diâmetro interno de 1 a 4 polegadas inclusive
      73.23.11           307 x 408 (3 7/i6 X 48/ ió polegadas)
      73.23.19           401 X 411 (4 1/íe x 4 u/i6 polegadas)
     73.31.10            Pontas e pregos sem fio
      73.36.10           Aparelhos de gás para aquecimento local
      73.36.20           «Rechauds» para aquecedores de banho
     73.36.90            Outros
      73.39.10           Palha de ferro ou aço
      73.14.10           Pontas e pregos sem fio
      74.17              Aparelhos não eléctricos para cozinhar ou aquecirñento, do tipo utilizado para
                         uso doméstico, bem como as respectivas partes e peças separadas, em cobre
      75.06.50           Aparelhos de cozinha e de aquecimento, para uso doméstico, não eléctricos, bem
                         como as respectivas partes e peças separadas
      75.06.91           Pontas e pregos sem fio
      76.02.10           Barras, perfis e fios de secção plena, em alumínio
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 07                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   11
               N? da pauta aduaneira                            Designação das mercadorias
                      cipriota
                     76.15.20        Aparelhos de cozinha e de aquecimento, para uso doméstico, não eléctricos, bem
                                     como as respectivas partes e peças separadas
                     76.16.21        Pontas e pregos sem fio
                     84.17.90        Aquecedores de água não eléctricos
                     84.56.10        Betoneiras de capacidade máxima de 10 pés cúbicos
                     85.12.20        Aparelhos para aquecimento local
                     85.12.30        Fogões, fogareiros, grelhadores ; outros aquecedores de água
 ---pagebreak--- 12                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             ll / Fasc.07
                                                LISTA B
                                      relativa ao n? 3 do artigo 7?
   N? da pauta                                                                          Taxa de
    aduaneira                            Designação das mercadorias                     redução
     cipriota                                                                            em %
    02.06       Carnes e miudezas comestíveis de qualquer espécie (excepto fígado
                de aves), salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas :
            10         Toucinho entremeado                                                16,6
                       Presunto e outras carnes de porco
           29          Outras                                                             20
    04.04       Queijos e requeijões                                                      33,3
    09.01       Café, mesmo torrado ou descafeinado ; cascas e películas de café ;
                sucedâneos do café, que contenham café em qualquer proporção :
                       Café e sucedâneos de café contendo café :
            19         Outras                                                             22,2
    09.10       Tomilho, louro e açafrão ; outras especiarias                               4,8
    16.01       Salsichas, chouriços e outros enchidos de carne, de miudezas ou de
                sangue                                                                    16,6
    17.04       Produtos de confeitaria sem cacau :
            90         Outras                                                             14,3
     18.06      Chocolate e outros preparados alimentares contendo cacau :
            90         Outras                                                             14,3
     19.05      Produtos à base de cereais, obtidos por tratamento em corrente de
                ar ou por torrefação (arroz expandido, «corn-flakes» e semelhan­
                tes) :
            90         Outras                                                             28,6
     19.08      Produtos de padaria não compreendidos na posição anterior, pro­
                dutos de pastelaria e da indústria das bolachas e biscoitos, mesmo
                adicionados de cacau, em qualquer proporção :
            10         Biscoitos e bolos                                                   18.6
     20.01      Produtos hortícolas e frutas, preparados ou conservados em vinagre
                ou ácido acético, com ou sem sal, especiarias, mostarda ou açúcar
                Produtos hortícolas (excepto azeitonas e alcaparras) em contentores
                herméticos :
         11            Ervilhas, alcrchofras, cenouras, feijão, pepino, espinafre, cou­
                       ve-flor, cebolas, abóboras, beterrabas para salada de tomate,
                       em contentores herméticos                                           15,4
             19        Outras                                                              11,8
        20.02    Produtos hortícolas preparados ou conservados, sem vinagre nem
                 ácido acético :
            50         Ervilhas, alcachofras, cenouras, feijões, pepinos, espinafres,
                        couves-flor, cebolas, abóboras, beterrabas para salada ae toma­
                       te , em contentores herméticos                                      15,4
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 07                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             13
              N? da pauta                                                                       Taxa de
               aduaneira                        Designação das mercadorias                      redução
                cipriota                                                                         em %
               20.06      Frutas preparadas ou conservadas por qualquer outro processo,
                          com ou sem adição de açúcar ou de alcool :
                      10       Arachides e outros frutos de casca, comestíveis, salgados ou
                               tratados de outra forma                                            28,6
               21.02      Extractos ou essencias de chá ou de mate e preparados que tenham
                          por base extractos ou essencias :
                      10       Extractos ou essencias de café e preparados à base destes
                               extractos ou essências                                             16,6
               21.04      Molhos, condimentos e tempêros, compostos :
                      10       Molho de tomate e «ketchup» de tomate ; sais aromatizados          15,4
                      90       Outras                                                             20
               21.07      Preparados alimentares não especificados nem compreendidos nou­
                          tras posições :
                      20       Creme gelado, pó para creme gelado e outros preparados para
                               a preparação do creme gelado                                       11,8
                      30       Geleias de mesa não denominadas nem compreendidas noutras
                               posições                                                           16,6
               22.02      Refrigerantes, águas gasosas e minerais aromatizadas, e outras
                          bebidas não alcoólicas, com exclusão dos sumos de fruta ou de pro­
                          dutos hortícolas incluídos no n? 20.07                                  20
               22.03      Cervejas
               22.04      Mósto de ervas, parcialmente fermentado, mesmo fermentado,
                          excepto com alcoól                                                       4,8
               22.05      Vinhos de uvas frescas ; mósto de uvas frescas , fermentado com
                          alcoól
                      10       Vinhos espumosos                                                    6,7
                      90        Outras                                                             7,1
               22.06      Vermutes e outras vinhos de uvas frescas, preparados com plantas
                          ou matérias aromáticas                                                   7,1
               22.07      Cidra, perada, hidro-mel e outras bebidas fermentadas                   10,4
               22.08      Alcoól etílico não desnaturado, com um teor alcoólico igual ou
                          superior a 80 % vol ; alcoól etílico desnaturado com qualquer teor
                          alcoólico                                                               18,2
               22.09      Alcoól etílico não desnaturado, com um teor alcoólico inferior a
                          80 % vol. ; água-ardentes, licores e outras bebidas epirituosas, pre­
                          parados alcoólicos compostos (designadot por «extractos concentra­
                          dos») para o fabrico de bebbidas :
                      10        Em garrafas, de teor alcoólico inferior a 80 % vol                7,1
                      90        Outras                                                             6,7
               22.10      Vinagres e seus sucedâneos, para usos alimentares                       15,4
 ---pagebreak--- 14                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             11 / Fase. 07
   N? da pauta                                                                        Taxa de
    aduaneira                         Designação das mercadorias                      redução
     cipriota                                                                          em %
    24.02      Tabaco manipulado ; extractos e molhos de tabaco :
           20        Cigarros, incluindo o peso do papel, dos filtros e das pontas       1,4
    25.01      Sal gema, sal de pontos salinos, sal marinho, sal de mesa ; cloreto de
               sódio puro ; ág;uas-mães de salinas ; água do mar
           90        Putros                                                              9,1
    32.09      Vernizes ; tintas de ávua, pigmentos de água preparados do tipo dot
               utilizados para o acabamento de peles e couros ; outros tintas ; pig­
               mentos triturados em óleo de linhaça, em white spirit, em essência
               de terebentina em verniz ou em qualquer outro meio, do tipo dos
               que se utilizam no fabrico de tintas ; folhas para marcar a ferro ;
               tintas preparadas para tingir apresentadas em formas ou embalagens
               de venda a retalho
           10        Pinturas de água                                                   11,1
           90        Outras                                                              2,8
    32.12      Mástiques (compreendendo os mástiques e cimentos de resina);
               indutos utilizados em pintura e indutos não refractários do tipo dos
               utilizados em alvenaria                                                   6,7
    33.06      Produtos de perfumaria ou de toucador e cosméticos, preparados,
               águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essênciais
               mesmo medicinais
           90        Outras                                                             28,6
    34.01      Sabões ; produtos e preparados orgânicos tensoactivos que se desti­
               nem a ser utilizados como sabão, em barras, pedaços, objectos mol­
               dados pu em pães (contendo ou não sabão)
           90        Outras                                                             13,8
    34.02      Produtos orgânicos tensoactivos ; preparados tensoactivos e prepa­
               rados para lixvias, contendo ou não sabão
           10        Preparados tensoactivos e preparados para lixívias, contendo
                     ou uão sabão                                                       13,8
    34.05      Pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparados para dar
               brilho aos metais, pastas e pós para arear e preparados semelhantes
               com excepção das ceras preparadas do n? 34.04                            23,5
    36.06      Fósforos :
           10        Em caixas contendo mais de 50 mas não mais de 65 fósforos          33
           90        Outras                                                             30,8
    39.07      Obras das matérias dos n? 39.01 a 39.06, inclusivé :
                     Artigos e acessórios sanitários :
           11        Assentos e coberturas de W.C. , banheiras e bacias                 28,6
                     Outros artigos :
           92        Pérolas, imitação de pérolas finas ou de pedras-gema e outros
                     artigos de adorno                                                  14,8
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 07                      Jornal Oficial- das Comunidades Europeias                             15
               N? da pauta                                                                        Taxa de
                aduaneira                         Designação das mercadorias                      redução
                 cipriota                                                                          em %
                       93       Artigos decorativos para uso doméstico ; caixas de jóias, caixas
                                de «bombons», estojos para «batôn» e artigos semelhantes            20
                       86       Outros artigos de uso doméstico                                     22,2
                42.02      Artigos de viagem (malas, maletas, chapeleiras, sacos de viagem,
                           mochilas, etc.), sacos para compras, bolsas, malas de estudantes,
                           pastas , carteiras, porta-moedas, tabaqueiras, estojos e artefactos
                           semelhantes (para armas, objectos de toucador, instrumentos de
                           música, binóculos, ferramentas, jóias, frascos, colarinhos, calçado,
                           escovas, etc.) dè couro natural, artificial ou reconstruído, de fibra
                           vulcanizada, de folhas de matérias plásticas artificiais, de cartão ou
                           de tecidos
                       29       Outras                                                              20
                       90       Outros artigos                                                      20
                42.03      Vestuário e acessórios de vestuário em couro natural, artificial ou
                           reconstituído :
                       10       Casacos e outro vestuário, luvas                                    18,4
                       90       Outras                                                              14,8
                42.05      Outras obras em couro natural, artificial ou reconstituído :
                       10       Artigos de fantasia                                                 19,1
                       90       Outras                                                              28,6
                44.13      Madeira aplainada, chanfrada, emalhetada, com macho-fêmea e
                           semelhantes (compreendendo os tacos e frisos isolados para soal­
                           hos)
                       10       Tacos e frisos para soalhos, em separado                            23,5
                44.23      Obras de carpintaria para edifícios e construções compreendendo
                           os painéis para soalhos e as construções pré-fabricadas, de madeira :
                      20        Painéis para soalho                                                 23,5
                      90        Outras                                                              23,5
                46.03      Obras de cesteiro, obtidas directamente sob a forma de objectos ou
                           fabricados com os artefactos do n? 46.02 ; obras de lufa
                      20        Sacos de provisão, sacos de viagem e artigos semelhantes            20
                48.16      Caixas, sacos e outras embalagens de papel ou cartão :
                      20        Pacotes para a embalagem de cigarros                                23,5
 ---pagebreak--- 16                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             11 / Fase. 07
   N? da pauta                                                                        Taxa de
    aduaneira                           Designação das mercadorias                    redução
     cipriota                                                                          em %
    48.18      Livros de registo, cadernos, livros e cadernetas (de notas, de recibos
               e semelhantes), blocos para apontamentos, agendas, pastas (dos­
               siers), classificadores, capas para encadernação (para montagem de
               folhas móveis ou outras) e outros artigos escolares, de escritório ou
               de papelaria, de papel ou de cartão ; álbuns para amostras e para
               colecções e resvuarcíos para livros, de papel ou cartão
           90        Outras                                                             20
    48.19      Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou
               não, com ou sem ilustração, mesmo gomadas
           90        Outras                                                             20
    49.09      Bilhetes postais, cartões de felicitações, de boas-festas e semelhan­
               tes, ilustrados) obtidos por qualquer processo, mesmo com enfeites
               ou aplicações                                                            16
                                                                        /
    49.10      Calendários de qualquer espécie, de papel ou cartão, compreenden­
               do os blocos-calendários para desfolhar                                  20
    49.11      Estampas, ilustrações, fotografias e outros impressos obtidos por
               qualquer processo
           90        Outras                                                             20
    55.08      Tecidos de algodão, com argolas (tecidrs turcos)
           90        Outras                                                             28,6
    58.02      Outros tapetes, mesmo confeccionados ; tecidos denominados
               «Kilim», «Schumacks» ou «Soumak», «Karamanie» e semelhantes,
               mesmo confeccionados
           10        Tapetes de banho                                                   28,6
    58.09      Tules, filó e tecidos de rede com nó, com desenhos sendas (de
               fabrico manual ou mecânico) em peça, em tiras ou em aplicação :
           20        Outras rendas (de fabrico mecânico) bem como as rendas de
                     fabrico manual, em peças, tiras ou em aplicações                   20
    58.10      Bordados em peça, tiras ou em aplicação
           90         Outras                                                            20
    60.03      Meias, peúgas e artefactos semelhantes, de malha não elástica, sem
               borracha
                      Outras                                                            16,7
    60.04      Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha                   14,8
    60.05      Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha
               não elástica, sem borracha
           10        Vestuário exterior                                                 14,8
           90         Outro                                                             14,8
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 07                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          17
              N° da pauta                                                                      Taxa de
               aduaneira                            Designação das mercadorias                 redução
                cipriota                                                                        em o/o
               60.06      Tecidos em peça e outros artefactos de malha elástica com borracha
                          compreendendo as joelheiras e as meias para varizes :
                      30        Luvas ; vestuário exterior                                       19,2
                      90        Outro                                                            14,8
               61.01      Vestuário exterior para homens e rapazes                               14,8
               61.02      Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças                 14,8
               61.03      Roupas interiores para homens e rapzes, compreendendo colarinhos
                          peitilhos e punhos
                      10        Camisas e pijamas                                                14,8
               61.04      Roupas interiores para senhoras, raparigas e crianças :
                      10        Camisas e pijamas                                                14,8
               61.05      Lenços de assoar e de bolso
               61.06      Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis, cache­
                          nés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes                          14,8
               62.01      Cobertores :                                                           28,6
                      90        Outros                                                           28,6
               62.02      Roupas de cama, de mesa, de toucados, de copa ou de cozinha ;
                          cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnição de interio­
                          res :
                                Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozin­
                                ha :
                      11        obtido directamente, sem corte nem costura, a partir de rendas   20
                      12        bordados                                                         11,8
                      13        Toalhas, toalhetes e toalhões de banho, toalhas de mesa, guar­
                                danapos                                                          28,6
               62.05      Outros artefactos confeccionados, compreendendo os moldes para
                          vestuário
                      10        Pulseiras de relógios, atacadores de calçado, de espartilhos,
                                etc. com extremidades marcadas                                   19,5
               64.01      Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou de maté­
                          ria plástica artificial :
                      90        Outros                                                           15,4
 ---pagebreak--- 18                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             11 / Fase. 07
   N? da pauta                                                                        Taxa de
    aduaneira                          Designação das mercadorias                     redução
     cipñota                                                                           em %
    64.02      Calçado som sola exterior de couro natural, artificial ou reconstituí­
               do ; calçado com sola exterior de borracha ou de matéria plástica
               artificcial não compreendida no n? 64.01 :
          20         Pantufas e calçado de interior excepto os de borracha ; outro
                     calçado com parte superior inteiramente ou principalmente em
                     couro ou em matéria têxtil                                          7,9
          90         Outros .                                                           15,4
    64.03      Calçado de madeira ou com sola exterior de madeira ou de cortiça
          20         Pantufas e calçado de interior, excepto de borracha ; outro cal­
                     çado com a parte superior inteira ou principalmente em couro
                     ou em matéria têxtil                                                7,9
          90         Outros                                                             15,4
    64.04      Calçado com sola exterior de outras matérias (corda, cartão, tecido,
               feltro, trança, etc.)
          20         Pantufas e calçado de interior excepto o de borracha ; outro
                     calçado com a parte superior inteire ou principalmente em
                     couro ou matéria têxtil                                             7,9
          90         Outros                                                             15,4
    64.05      Partes de calçado (compreendendo as palmilhas e outros reforços
               interiores) de qualquer matéria, excepto de metal
          10         Tacões de palmilhas em coura natural                               28,6
          20         Partes preparadas para calçado (excepto palmilhas em couro
                     natural e tacões em qualquer matéria)                              20
    65.04      Chapéus e outros artefactos de uso semelhante entrançados ou
               fabricados pela reunião de tiras (entrançadas, tecidas ou obtidas por
               qualquer outro modo), de qualquer matéria, guarnecidos ou não            26,5
    65.05      Chapéus e outros artefactos de uso semelhante (compreendendo as
               redes para o cabelo), de malha ou confeccionados com tecido, ren­
               das ou feltro (em peças, mas não em tiras), guarnecidos ou não           26,5
    65.06      Outros chapéus e artefactos de uso semelhante, guarnecidos ou não
          90         Outros
    69.12      Loiça e utensílios de uso doméstico ou de toucador, de outras maté­
               rias cerâmicas :
           91        Em argila comum cozida                                             16,6
    69.13      Estatuetas, objectos de fantasia, para quarnição de interiores, orna­
               mentação ou adorno pessoal :
           10        Pratos, jarras, jarros e vasos, de carácter ornamentei, estátuas
                     e estatuetas, caixas de cigarros e artigos decorativos semelhan­
                     tes, excepto os de barro cozido                                    25
     69.14      Outras obras de matérias cerâmicas :
           10         Em barro comum cozido                                             16,6
     71.12      Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de
                metais chapeados de metais preciosos                                     9,3
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 07                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               19
              N? da pauta                                                                          Taxa de
               aduaneira                          Designação das mercadorias                       redução
                cipriota                                                                            em %
               71.13      Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de
                          metais chapeados de metais preciosos :
                      10        Artefactos de prata para o serviço de mesa não incluindo
                                pedras-gema (preciosas ou finas)                                      9,3
                      90        Outros                                                                9,3
               71.14      Outras obras de metais preciosos ou de metais chapeados de metais
                          preciosos                                                                   9,3
               71.15      Obras de pérolas naturais, de gemas e de pedras sintéticas ou
                          reconstituídas                                                              9,3
               71.16      Joalharia falsa e de fantasia                                               9,3
               71.18      Tubos (incluindo os esboços) de ferro macio ou de aço, com exclu­
                          são dos artefactos do n? 73.19
                      92        Pretos, soldados, de diâmetro interno de Vi a 1 polegada             28,6
               73.27      Telas metálicas e redes, de fio de ferro macio ou de aço ; chapas ou
                          tiras, estiradas de ferro macio ou de aço
                      20        Grelhas e grades                                                     25
               73.38      Artigos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respecti­
                          vas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço ; lã de ferro
                          macio ou de aço ; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhan­
                          tes, para limpeza, polimento e usos análogos, de ferro macio ou de
                          aço :                                                                      25
                      12        Serras                                                               28,6
               83.03      Cofres-fortes, portas e compartimentos blindados para casas-fortes,
                          cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes, de metais
                          comuns                                                                     28,6
               83.13      Rolhas e coroas metálicas, tampões roscados, chapas de protecção
                          para batoques, cápsulas flexíveis para garrafas, rolhas automáticas,
                          selos de garantia e acessórios semelhantes empregados na embala­
                          gem de mercadorias, de metais comuns :
                      10        Rolhas coroas ; rolhas para garrafas                                 25
               85.04 .    Acumuladores eléctricos :
                      10        Excepto os do tipo garantindo propulsão, para veículos automó­
                                veis                                                                 20
               92.12      Suportes de som para os aparelhos do n? 92.11 ou para registos
                          análogos : discos, cilindros, ceras, bandas, fitas, fios, etc., prepara­
                          dos para registo ou já registados : matrizes e moldes galvânicos para
                          o fabrico de discos :
                      90        Outros                                                               15,6
               93.07      Projécteis e munições, incluindo as minas : partes e peças separadas,
                          compreendendo os zagalotes, os chumbos de caça a as buchas para
                          cartuchos :
                      10        Munições para caça e tiro desportivo                                 10,7
 ---pagebreak--- 20                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            11 / Fase. 07
   N? da pauta                                                                       Taxa de
    aduaneira                         Designação das mercadorias                     redução
     cipriota                                                                         em %
    94.01      Cadeiras, bancos, poltronas, sofás e semelhantes, mesmo transformá­
               veis em camas (excepto os do n? 94.02) e suas partes :
           91        Em madeira                                                        13,8
           99        Outros                                                            14,8
    94.03      Outros móveis e suas partes
           91        Em madeira                                                        13,8
          99         Outros                                                            14,8
    94.04      Artigos de colchoeiro e semelhantes, de molas ou guarnecidos inte­
               riormente de quaisquer matérias, tais como colchões, enxergões,
               mantas acolchoadas, edredões, almofadas e travesseiros, compreen­
               dendo os de borracha ou de matérias plásticas artificiais, esponjosas
               ou celulares, revestidos ou não :
          90         Outros                                                            14,8
    96.01      Vassouras com ou sem cabo
           10        Vassouras, inteira ou parcialmente em giesta de vassouras ;
                     escovas de esfregar inteira ou parcialmente em fibras vegetais    25
    96.02      Artefactos tipo escova (escovas, vassouras/escovas, pincéis e seme­
               lhantes/incluindo as escovas constituindo elementos de máquinas ;
               rolos para pintar, raspadeiras em borracha ou de outras matérias
               flexíveis análogas :
          20                                                                           25
    97.01      Automóveis e veículos de rodas para divertimento de crianças, tais
               como velocípedes, trotinetas, cavalos mecânicos, automóveis de
               pedais, carros para bonecas e semelhantes                               16,6
    97.02      Bonecas de qualquer género                                              16,6
    97.03      Outros brinquedos ; modelos reduzidos para divertimento                 16,6
    98.01      Botões, botões de mola, botões de punho e semelhantes (incluindo
               os esboços, marcas para botóes e partes de botões)
           90        Outros                                                            18,2
    98.02      Fechos de correr e suas partes (cursoras, etc.)
           90        Outros                                                            14,8
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 07                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           21
                                                            ANEXO
                                                        PROTOCOLO
               relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação adminis­
                                                             trativa
                          TITULO I                                   b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos ;
       Definição da noção de «produtos originários»                  c) Os animais vivos aí nascidos e criados ;
                           Artigo 1?                                 d) Os produtos obtidos a partir de animais vivos aí cria­
                                                                         dos ;
Para efeito da aplicação do Acordo, sob reserva de terem
sido transportados directamente nos termos do disposto               e) Os produtos da caça e da pesca aí praticadas ;
no artigo 5°, consideram-se :
                                                                     f) Os produtos da pesca marítima e outros extraídos do
1 . Como produtos originários de Chipre :                                mar pelos respectivos navios ;
    a) Os produtos inteiramente obtidos em Chipre ;                  g) Os produtos fabricados a bordo dos respectivos
                                                                         navios-fábricas, exclusivamente a partir de produtos
                                                                         referidos na alínea f) ;
    b) Os produtos obtidos em Chipre e em cujo fabrico
       foram utilizados outros produtos além dos inteira­
       mente obtidos em Chipre, desde que tais produtos              h) Os artefactos usados, aí recolhidos, que só possam
       tenham sido submetidos a operações de comple­                     servir para a recuperação das matérias-primas ;
       mento de fabrico ou transformações suficientes nos
       termos do artigo 3° Esta condição não é, no en­               i) Os desperdícios resultantes de operações fabris aí
       tanto, exigida relativamente aos produtos originá­                efectuadas ;
       rios da Comunidade nos termos do presente Pro­
       tocolo .
                                                                    j) As mercadorias aí fabricadas exclusivamente a partir
                                                                         de produtos referidos nas alíneas a) ai).
2 . Como produtos originários da Comunidade :
                                                                                                Artigo 3o.
    a) Os produtos inteiramente obtidos na Comunidade ;              1 . Para efeito da aplicação do n? 1 , alínea b) e n? 2,
                                                                     alínea b) do artigo 1 ?, consideram-se suficientes :
    b) Os produtos obtidos na Comunidade e em cujo fa­
       brico foram utilizados outros produtos diferentes
       dos inteiramente obtidos na Comunidade, desde                 a) As operações de complemento de fabrico ou transfor­
       que tais produtos tenham sido submetidos a opera­                 mações de que resulte uma classificação pautal para
       ções de complemento de fabrico ou transforma­                     as mercadorias obtidas diferente da que corresponde
       ções suficientes nos termos do artigo 3° Esta con­                a cada um dos produtos utilizados no seu fabrico,
       dição não é, no entanto, exigida relativamente aos                com excepção, no entanto, das operações de comple­
       produtos originários de Chipre nos termos do pre­                 mento de fabrico ou transformações enumeradas na
       sente Protocolo .                                                 lista A, constante do Anexo II, às quais se aplicam as
                                                                         disposições especiais dessa lista ;
Os produtos enumerados na Lista C, que consta do                     b) As operaçoes de complemento de fabrico ou transfor­
Anexo IV, ficam temporariamente excluídos da aplicação                   mações enumeradas na lista B, constante do Anexo
do presente Protocolo.                                                   III .
                           Artigo 2?                                 Por secções, capítulos e posições pautais, enfende-se as
                                                                     secções, capítulos e posições pautais da Nomenclatura de
Na acepção do n? 1 , alínea a) e n° 2, alínea a), do artigo          Bruxelas para a classificação das mercadorias na pautas
1 ?, consideram-se como «inteiramente obtidos» em                    aduaneiras ;
Chipre ou na Comunidade :
                                                                     2 . Sempre que relativamente a determinado produto
a) Os produtos minerais extraídos do respectivo solo ou              obtido, uma regra de percentagem limite, na lista A e na
    do fundo dos respectivos mares e oceanos ;                       lista B, o valor dos produtos susceptíveis de serem utili­
 ---pagebreak--- 22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               1 1 / Fasc . 07
zados no seu fabrico, o valor total destes produtos —               ceder determinada percentagem do valor dessas merca­
quer tenham ou não mudado de classificação pautal por               dorias, os valores a tomar èm consideração para calcular
efeito das operações de complemento de fabrico, trans­              tal percentagem são :
formações ou montagem dentro dos limites e condições
estabelecidos em cada uma dessas listas — não pode ex­              — por um lado,
ceder, em relação ao valor do produto obtido, o valor
correspondente à percentagem prevista nas duas listas, se
for a mesma, ou à mais elevada, se forem diferentes.                     no que diz respeito aos produtos que se prove terem
                                                                         sido importados : o respectivo valor aduaneiro no mo­
                                                                         mento da importação ;
3 . Para efeito da aplicação do n? 1 , alínea b) e do
n? 2, alínea b), do artigo 1 ?, as seguintes operações de                no que diz respeito aos produtos de origem indeter­
complemento de fabrico ou transformações conside­                        minada : o primeiro preço verificável pago por esses
ram-se sempre insuficientes para conferir a origem, quer                 produtos no território da Parte Contratante onde se
impliquem ou não mudança de posição pautal :                             efectua a produção ;
                                                                    — por outro lado,
a) As manipulações destinadas a assegurar a conservação
    das mercadorias durante o seu transporte e armazena­
    gem (ventilação, estendura, secagem, refrigeração, co­               o preço à saída da fábrica das mercadorias obtidas,
    locação em água salgada, sulfurada ou adicionada de                  com dedução das imposições internas restituídas ou a
    outras substâncias, extracção de partes deterioradas e               restituir no caso dessas mercadorias serem exporta­
                                                                         das .
    operações similares);
b) As operações simples de extracção do pó, crivaçâo,                                         Artigo 5°
    escolha, classificação e selecção (compreendendo a              1 . Para efeitos do artigo 1 ?, consideram-se como
    composição de sortidos de mercadorias), lavagem,                transportados directamente de Chipre para a Comuni­
   pintura e corte ;                                                dade ou da Comunidade para Chipre os produtos originá­
                                                                    rios cujo transporte seja efectuado com passagem apenas
c) i) A mudança de embalagem e o fraccionamento e                   pelos territórios das Partes Contratantes . Contudo, o
        reunião de volumes ;                                        transporte dos produtos originários de Chipre ou da Co­
                                                                    munidade, que constituam uma só remessa, pode efec­
                                                                    tuar-se com passagem por outros territórios diferentes
    ii) O simples acondicionamento em garrafas, frascos,            dos das Partes Contratantes, com o transbordo ou arma­
        sacos , estojos, caixas, grades , etc. e quaisquer ou­      zenagem temporária se for o caso disso, desde que a pas­
        tras operações simples de acondicionamento ;                sagem por estes últimos se justifique por razões geográfi­
                                                                    cas e que os produtos permaneçam sob controlo das au­
d) A aposição nos produtos ou nas respectivas embala­               toridades aduaneiras do país de trânsito ou de armazena­
    gens de marcas, etiquetas ou outros sinais distintivos          gem e não sejam aí introduzidos no comércio ou no con­
    similares ;                                                     sumo nem submetidos a operações que não sejam as de
                                                                    descarga ou carga ou outras destinadas a assegurar a sua
                                                                    conservação .
e) A simples mistura de produtos, mesmo de espécies di­
    ferentes, sempre que um ou vários dos componentes
    da mistura não satisfaçam as condições estabelecidas            2 . A prova de que as condições enunciadas no n? 1 se
    no presente Protocolo para serem considerados origi­            encontram cumpridas é feita pela apresentação às autori­
    nários ;                                                        dades aduaneiras na Comunidade ou em Chipre :
f) A simples reunião de partes de artefactos a fim de               a) Quer de um título justificativo do transporte único
    constituir um artefecto completo ;                                  emitido no país de exportação e a coberto do qual se
                                                                        realizou a passagem através do país de trânsito ;
g) A acumulação de duas ou mais das operações referi­
    das nas alíneas a) a f) que antecedem ;                         b) Quer de um certificado emitido pelas autoridades
                                                                        aduaneiras do país de trânsito, contendo :
h) O abate de animais.                                                  — uma descrição exacta das mercadorias ;
                                                                        — a data da descarga e da carga das mercadorias ou,
                            Artigo 4o.
                                                                            eventualmente, do seu embarque e desembarque,
1 . Sempre que as listas A e B referidas no artigo 3?                       com a indicação dos navios utilizados ;
estabeleçam que as mercadorias obtidas em Chipre ou na
Comunidade se consideram originárias sob a condição                     — a certificação das condições em que se efectuou a
do valor dos produtos utilizados no seu fabrico não ex­                     permanência das mercadorias ;
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 07                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         23
c) Quer, na falta destes, de qualquer documento probató­         2 . Excepcionalmente, o certificado EUR.l pode,
     rio .                                                       igualmente, ser emitido depois da exportação das merca­
                                                                 dorias a que respeita, quando o não tenha sido no mo­
                                                                 mento da exportação em virtude de erro, omissão invo­
                         TITULO II
                                                                 luntária ou da ocorrência de circunstâncias especiais.
                                                                 Neste caso, deve conter uma menção especial que indi­
                                                                 que as condições em que é emitido.
             Métodos de cooperação administrativa
                                                                 3.    O certificado EUR.l é emitido unicamente me­
                                                                 diante pedido por escrito do exportador. Este pedido é
                          Artigo 6o.                             feito na fórmula cujo modelo figura no Anexo V deste
                                                                 Protocolo e é preenchido em conformidade com as dis­
1 . A prova do carácter originário dos produtos, na              posições deste Protocolo.
acepção do presente Protocolo, é feita mediante um cer­
tificado de circulação de mercadorias EUR.l cujo mo­
delo consta do Anexo V do presente Protocolo.                    4. O certificado EUR.l só pode ser emitido se for sus­
                                                                 ceptível de constituir o título justificativo para a aplica­
                                                                 ção do Acordo.
Contudo, para os produtos que são objecto de remessas
postais (compreendendo as encomendas postais), desde
que se trate de remessas que contenham unicamente pro­           5 . Os pedidos de certificados de circulação de merca­
dutos originários e cujo valor não ultrapasse 1 000 uni­         dorias devem ser conservados durante dois anos, pelo
dades de conta por remessa, a prova do carácter originá­         menos, pelas autoridades aduaneiras do Estado de expor­
rio, na acepção do presente Protocolo, pode ser feita            tação .
mediante um formulário EUR. 2 cujo modelo consta do
Anexo VI ao presente Protocolo .
                                                                                          Artigo 8o.
                                                                 1 . A emissão dos certificados de circulação de merca­
A unidade de conta (UC) tem o valor de 0,88867088                dorias é efectuada pelas autoridades aduaneiras do Es­
grama de ouro fino. No caso de alteração da unidade de           tado de exportação, se as mercadorias puderem ser con­
conta, as Partes Contratantes entrarão em contacto ao            sideradas como produtos originários nos termos do pre­
nível do Conselho de Associação para voltar a definir o          sente Protocolo .
valor em ouro .
                                                                 2 . A fim de verificar se as condições referidas no n? 1
2 . Sem prejuízo do n? 3 do artigo 3?, quando, a pe­             estão preenchidas, as autoridades aduaneiras podem soli­
dido do importador ou do seu representante junto da al­          citar todos os documentos justificativos e proceder a
fândega, um artefacto desmontado ou não montado, dos             qualquer controlo que julguem necessário.
Capítulos 84 ou 85 da Nomenclatura de Bruxelas, for
importado em remessas parciais , nas condições fixadas
pelas autoridades competentes, considera-se como um só           3 . Compete às autoridades do Estado de exportação
artefacto, podendo ser apresentado um certificado de             providenciar no sentido de que as fórmulas referidas no
circulação de mercadorias para o artefacto completo por          artigo 9° sejam devidamente preenchidas. Designada­
ocasião da importação da primeira remessa parcial ."             mente, essas autoridades verificam se o quadro reservado
                                                                 à designação das mercadorias se encontra preenchido de
                                                                 forma a excluir-se qualquer possibilidade de inscrição
                                                                 fraudulenta. Para esse efeito, a designação das mercado­
3.      Os acessórios, sobresselentes e ferramentas despa­
chados com um material, uma máquina, um aparelho ou              rias deve inscrever-sem entrelinhas. Quando o quadro
                                                                 não fica completamente preenchido, deve inscrever-se
um veículo, e que façam parte do seu equipamento nor­
mal e cujo preço esteja incluído no destes últimos ou não
                                                                 um traço horizontal por baixo da última linha, tran­
                                                                 cando-se a parte não preenchida.
seja facturado à parte, são considerados como consti­
tuindo um todo com o material, a máquina, o aparelho
ou um veículo em causa .                                         4.    A data de emissão do certificado deve ser indicada
                                                                 na parte dos certificados de circulação de mercadorias
                                                                 reservada à alfândega.
                          Artigo 7?
1.      O certificado de circulação de mercadorias EUR.l                                  Artigo 9°
é emitido pelas autoridades aduaneiras do país de expor­
tação no momento da exportação das mercadorias a que             O certificado de circulação de mercadorias EUR.l é
respeita. O certificado fica à disposição do exportador          emitido na fórmula cujo modelo figura no Anexo V do
logo que a exportação é efectivada ou assegurada.                presente Protocolo. Esta fórmula é impressa numa ou vá­
 ---pagebreak--- 24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              11 /Fase. 07
rias das línguas em que está redigido o Acordo. O certi­       dem exigir que a declaração de importação seja comple­
ficado é emitido numa dessas línguas e em conformidade         tada por uma menção do importador declarando que as
com as disposições de direito interno do Estado de             mercadorias se encontram nas condições referidas para a
exportação. Se for manuscrito, deve sê-lo a tinta e em         aplicação do Acordo.
caracteres de imprensa.
                                                                                        Artigo 13°
O formato do certificado é de 210 mm x 297 mm, com             1 . Os certificados de circulação de mercadorias
uma tolerância máxima de 5 mm para menos e de 8 mm             EUR.l apresentados às autoridades aduaneiras do Es­
para mais no comprimento. Deve utilizar-se papel de cor        tado de importação após o termo do prazo referido no
branca, sem pastas mecânicas, colado para escrita e pe­        artigo 11 ? podem ser aceites para efeito da aplicação do
sando, no mínimo 25 gramas por metro quadrado. E re­           regime preferencial, quando a inobservância de prazo
vestido com uma impressão de fundo guilhochada, de             seja devida a caso de força maior ou a circunstâncias ex­
cor verde, susceptível de tornar visíveis as falsificações     cepcionais .
por processos mecânicos ou químicos.
                                                               2 . Fora destes casos, as autoridades aduaneiras do país
Os Estados de exportação podem reservar-se o direito de        de importação podem aceitar os certificados se as merca­
imprimir os certificados ou confiar a impressão a impres­      dorias lhes tiverem sido apresentadas antes de findo o
sores que tenham obtido a sua aprovação. Neste último          dito prazo .
caso, é feita no certificado referência a tal aprovação.
Cada certificado inclui a indicação do nome e morada
do impressor ou um sinal que permita a identificação                                   Artigo 14°.
deste. Contém, além disso, um número de série, impresso
ou não, destinado a individualizá-lo.                          A detecção de ligeiras discordâncias entre as indicações
                                                               constantes do certificado de circulação de mercadorias
                                                               EUR.l e as constantes dos documentos apresentados nas
                                                               estâncias aduaneiras para cumprimento das formalidades
                                                               de importação das mercadorias, não implica, ipso facto, a
                        Artigo 10°.                            não validade do certificado desde que se reconheça devi­
1 . Sob a responsabilidade do exportador, compete a            damente que este corresponde às mercadorias apresenta­
                                                               das .
este ou a um seu representante habilitado pedir a emissão
de um certificado de circulação de mercadorias EUR.l .
                                                                                        Artigo 15°
2 . Com o pedido, o exportador ou o seu representante          A substituição de um ou mais certificados de circulação
apresenta qualquer documento justificativo útil susceptí­      por um ou mais certificados é sempre possível, desde que
                                                               se efectue na estância aduaneira onde se encontram as
vel de fazer prova de que as mercadorias a exportar po­
                                                               mercadorias .
dem dar lugar à emissão de um certificado de circulação
de mercadorias EUR.l .
                                                                                        Artigo 16°.
                                                               O formulário EUR.2, cujo modelo figura no Anexo VI,
                        Artigo 11°                             é preenchido pelo exportador ou, sob a responsabilidade
O certificado EUR.l de circulação de mercadorias deve          deste, pelo seu representante habilitado. O formulário
ser apresentado, na estância aduaneira do Estado de im­        será preenchido numa das línguas oficiais em que o
portação onde as mercadorias são apresentadas, no              Acordo está redigido e em conformidade com o direito
prazo de cinco meses a contar da data de emissão pela          interno do Estado de exportação. Se for manuscrito,
alfândega do Estado de exportação.                             deve sê-lo a tinta e em caracteres de imprensa. Se sobre
                                                               as mercadorias contidas na remessa já se efectuou um
                                                               controlo no Estado de exportação respeitante à definição
                                                               da noção de produtos originários, o exportador pode in­
                                                               dicar as referências a esse controlo na rubrica « Observa­
                        Artigo 12°                             ções» do formulário EUR.2 .
O certificado de circulação de mercadorias EUR.l é
apresentado às autoridades aduaneiras do Estado de im­
portação em conformidade com as modalidades previstas          O formulário EUR.2 tem um formato de 210 mm x
na regulamentação desse Estado. Aquelas autoridades             148 mm, com uma tolerância máxima de 5 mm para me­
podem exigir a tradução do certificado. Além disso, po­        nos e de 8 mm para mais no que diz respeito ao compri­
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 07                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      25
mento. Deve utilizar-se de cor branca, sem pastas mecâ­         a) Um exportador expediu tais mercadorias da Comuni­
nicas, colado para escrita e pesando, no mínimo, 64 gra­            dade ou de Chipre para o país onde se realiza a expo­
mas por metro quadrado.                                             sição e as expôs nesse país ;
                                                                b) O mesmo exportador vendeu ou cedeu as mercado­
Os Estados de exportação podem reservar o direito de                rias a um destinatário em Chipre ou na Comunidade ;
imprimir os formulários ou confiar a impressão a impres­
sores que tenham obtido a sua aprovação. Neste último           c) As mercadorias foram expedidas para Chipre ou para
caso, será feita no formulário referência a tal facto. Além
disso, cada formulário contém um sinal distintivo atri­             a Comunidade durante a exposição ou imediatamente
buído ao impressor aprovado, assim como um número de                a seguir a esta no mesmo estado em que se encontra­
série, impresso ou não, destinado a individualizá-lo.              vam quando enviadas para a exposição ;
                                                                d) A partir do momento do envio para a exposição as
Por cada remessa postal é preenchido um formulário                  mercadorias não foram utilizadas para fins que não
EUR.2 .
                                                                    fossem os de demonstração nessa exposição.
                                                                2 . Um certificado de circulação de mercadorias
Estas disposições não dispensam os exportadores do              EUR.l deve ser apresentado nas condições normais, às
                                                                autoridades aduaneiras . Do mesmo devem constar o
cumprimento de outras formalidades previstas nos regu­
lamentos aduaneiros e postais.                                  nome e o lugar da exposição. Caso se torne necessário,
                                                                pode pedir-se prova documental suplementar sobre a na­
                                                                tureza das mercadorias e das condições em que estas fi­
                                                                guravam na exposição.
                         Artigo 17°
1 . São admitidos como produtos originários sem que             3 . O n? 1 aplica-se às feiras e manifestações públicas
haja lugar à apresentação de um certificado de circula­         análogas com carácter comercial, industrial, agrícola ou
ção de mercadorias EUR.l ou ao preenchimento de um              artesanal, durante as quais as mercadorias permaneçam
formulário EUR.2, as mercadorias objecto de pequenas            sob controlo aduaneiro, com excepção das que são orga­
remessas dirigidas a particulares ou que estejam contidas       nizadas com fins privados em armazéns, lojas e outros
na bagagem pessoal dos viajantes desde que se trate de          locais de comércio e que tenham por objecto a venda de
importações desprovidas de natureza comercial e tenha           mercadorias estrangeiras .
sido declarado que tais mercadorias estão em conformi­
dade com as condições requeridas para a aplicação des­
tas disposições e que não exista qualquer dúvida quanto                                  Artigo 19°
à veracidade dessa declaração.
                                                                1 . Quando na acepção do n? 2 do artigo 7°. do pre­
                                                                sente Protocolo, um certificado EUR.l é emitido depois
                                                                da exportação efectiva das mercadorias a que diz res­
2 . Consideram-se desprovidas de natureza comercial             peito, no pedido referido no n? 3 do artigo 7o. do pre­
as importações de carácter ocasional que respeitem ex­          sente Protocolo, o exportador deve :
clusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou
da família dos destinatários ou dos viajantes, não de­
vendo tais mercadorias, quer pela natureza, quer pela           — indicar o local e a data da expedição das mercadorias
quantidade, traduzir qualquer intenção de ordem comer­               a que o certificado EUR.l se refere ;
cial. Além disso, o valor global das mercadorias não deve
ser superior a 60 unidades de conta no que diz respeito
às pequenas remessas, ou a 200 unidades de conta relati­        — atestar que não foi emitido certificado EUR.l no mo­
vamente ao conteúdo da bagagem pessoal dos viajantes.                mento da exportação das mercadorias em causa, es­
                                                                     pecificando as razões .
                         Artigo 18°                             2 . As autoridades aduaneiras só podem emitir a poste­
                                                                riori um certificado de circulação de mercadorias EUR.l
1 . As mercadorias expedidas da Comunidade ou de                desde que tenham verificado que as indicações contidas
Chipre para figurarem numa exposição noutro país è              no pedido do exportador estão conformes com as do
vendidas, após a exposição, para serem importadas em            processo correspondente .
Chipre ou na Comunidade, beneficiam, na importação,
das disposições do Acordo, sob a reserva de satisfazerem
as condições previstas neste Protocolo para serem consi­        Os certificados EUR.l emitidos a posteriori devem incluir
deradas originárias de Chipre, e desde que se faça prova        uma das seguintes indicações : «NACHTRÂGLICH
a contento das autoridades aduaneiras de que :                  AUSGESTELLT», «DELIVRE A POSTERIORI», «RI­
 ---pagebreak--- 26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                11 / Fase. 07
LASCIATO A POSTERIORI», «AFGEGEVEN A                           vidas fundamentadas quanto à autencidade do docu­
POSTERIORI», « ISSUED RETROSPECTIVELY»,                        mento ou à exactidão das informações relativas à origem
«UDSTEDT EFTERFOLGENDE».                                       real das mercadorias em causa .
                                                               2 . Para a aplicação do disposto no n? 1 , as autorida­
                                                               des aduaneiras do Estado de importação remetem o cer­
                         Artigo 20?                            tificado de circulação de mercadorias EUR.l , ou o for­
No caso de furto, perda ou destruição de um certificado        mulário EUR.2, ou uma fotocópia desse certificado ou
de circulação de mercadorias EUR.l , o exportador pode         desse formulário, às autoridades aduaneiras do Estado
pedir às autoridades aduaneiras que o emitiram uma se­         de exportação, comunicando-lhes, se for caso disso, os
gunda via que tenha por base os documentos de exporta­         motivos de fundo ou de forma que justificam um inqué­
ção que se encontram em poder dessas autoridades . A           rito. Juntam ao formulário EUR.2, se foi apresentado, a
segunda via emitida nestes termos deve incluir uma das         factura ou uma cópia dessa factura e fornecem todos os
seguintes indicações : «DUPLIKAT», «DUPLICATO»,                esclarecimentos que puderem obter e que façam supor
«DUPLICAAT», «DUPLICATE».                                      que as indicações inscritas no referido certificado ou for­
                                                               mulário são inexactas .
                                                               Se decidirem suspender a aplicação das disposições do
                                                               Título I do Acordo até serem conhecidos os resultados
                         Artigo 21?
                                                               do controlo, as autoridades aduaneiras do Estado de im­
Chipre e a Comunidade adoptam todas as medidas ne­             portação permitem ao importador a retirada das merca­
cessárias para impedir que as mercadorias, cujo comércio       dorias, subordinada à aplicação das medidas considera­
se faça ao abrigo de um certificado de circulação de           das necessárias .
mercadorias EUR.l e que permaneçam, no decurso do
seu transporte, numa zona situada no seu território,
sejam objecto de substituição ou de manipulações, além         3 . Os resultados do controlo a posteriori são, no mais
das manipulações usuais destinadas a assegurar a sua           curto prazo, dados a conhecer às autoridades aduaneiras
conservação no estado em que se encontram .                    do Estado de importação . Devem permitir determinar se
                                                               o certificado de circulação de mercadorias EUR.l ou o
                                                               formulário EUR.2 contestado é aplicável às mercadorias
                                                               realmente exportadas e se estas podem efectivamente be­
                                                               neficiar da aplicação do regime preferencial.
                         Artigo 22?
Tendo em vista assegurar a aplicação correcta do pre­          Quando estas contestações não puderem ser resolvidas
sente título, Chipre e a Comunidade prestam assistência        entre as autoridades aduaneiras do Estado de importação
mútua, por intermédio das respectivas administrações           e as do Estado de exportação, ou quando levantarem
aduaneiras, para a verificação da autenticidade dos certi­     problemas de interpretação deste Protocolo, serão sub­
ficados de circulação de mercadorias EUR.l e da exacti­        metidas ao Comité de Cooperação Aduaneira.
dão das informações relativas à origem real dos produtos
em causa e das declarações dos exportadores constantes
dos formulários EUR.2 .                                        Em qualquer caso, litígios entre o importador e as auto­
                                                               ridades do Estado de importação são resolvidos segundo
                                                               as leis em vigor neste último .
                         Artigo 23?
                                                                                         Artigo 25?
Fica sujeito à aplicação de sanções a quem, para fazer
admitir uma mercadoria ao beneficio do regime prefe­           O Conselho de Associaçao pode decidir alterar as dispo­
rencial, redigir ou fizer redigir um documento contendo        sições do presente Protocolo.
dados inexactos, com o fim de obter um certificado de
circulação de mercadorias EUR.l ou preencher ou faça
preencher um formulário EUR.2 contendo dados in­                                         Artigo 26?
exactos .
                                                               1 . A Comunidade e Chipre tomam todas as medidas
                                                               necessárias para que os certificados de circulação de
                                                               mercadorias EUR.l assim como os formulários EUR.2
                                                               possam ser apresentados em conformidade com o pre­
                         Artigo 24?                            visto nos artigos 11 ? e 12? do presente Protocolo, a partir
                                                               da entrada em vigor do Acordo .
1 . O controlo a posteriori dos certificados de circula­
ção de mercadorias EUR.l ou dos formulários EUR.2
efectua-se a título de amostragem ou sempre que as au­         2.     Os certificados do modelo A.CY.l assim como os
toridades aduaneiras do Estado de importação tenham dú­        formulários A.CY.2 poderão continuar a ser utilizados
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 07                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      27
até ao esgotamento das existências (o mais tardar até 30                               Artigo 28° ■
de Junho de 1978), nas condições previstas no presente
Protocolo .                                                    Os Anexos do presente Protocolo fazem parte integrante
                                                               do mesmo .
3 . Os certificados de circulação de mercadorias                                       Artigo 29°.
EUR.l bem como os formulários EUR.2 impressos nos
Estados-membros antes da entrada em vigor do Acordo            São considerados produtos originários, na acepção do
e que não estejam conformes com os modelos dos Ane­            presente Protocolo, os produtos para os quais é emitido
xos V e VI do Presente Protocolo poderão continuar a           um certificado de circulação de mercadorias A.CY.l se­
ser utilizados até ao esgotamento das existências nas          gundo as disposições relativas à origem anteriormente
condições previstas pelo presente Protocolo .                  em vigor, desde que esse certificado tenha sido emitido
                                                               antes da entrada em vigor do presente Protocolo .
                        Artigo 27?                                                     Artigo 30?
A Comunidade e Chipre tomam, no que lhes diz res­
peito, as medidas necessárias para a execução do pre­          As indicações referidas nos artigos 19? e 20? sao apostas
sente Protocolo .                                              na casa «Observações» do certificado .
 ---pagebreak--- 28                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  11 /Fase. 07
                                                    ANEXO 1
                                            NOTAS EXPLICATIVAS
   Nota 1 — aos artigos 1 ? e 2° :
   Os termos «Comunidade» ou «Chipre» abrangem igualmente as águas territoriais dos Estados-membros da
   Comunidade ou de Chipre.
   Os navios que actuam em alto mar, compreendendo os navios-fábricas, a bordo dos quais se procede à
   transformação ou operação de complemento de fabrico dos produtos da sua pesca, consideram-se como
   fazendo parte do território do Estado a que pertencem, sob reserva de satisfazerem as condições enuncia­
   das na nota explicativa n? 5 .
   Nota 2 — ao artigo 1 ?:
   Para efeito de determinar se um produto é originário da Comunidade ou de Chipre, não se averigua se os
   produtos energéticos, as instalações, as máquinas a ferramentas utilizadas para a obtenção desse produto
   são ou não originários de país terceiro.
   Nota 3 — aos artigos n?s 1 e 2 do artigo 3? e ao artigo 4?:
   A regra de percentagem constitui, quando o produto consta da lista A, um critério adicional ao da mudan­
   ça de posição pautal para o produto não originário eventualmente utilizado.
   Nota 4 — aò artigo 1° :
   As embalagens são consideradas como formando um todo com as mercadorias que acondicionam. A pre­
   sente disposição não é aplicável, no entanto, às embalagens que não sejam as de uso habitual para o
   produto que contêm e que tenham um valor próprio de utilização, de carácter duradouro, independente­
   mente da sua função de embalagem.
   Nota 5 — alínea f) do artigo 2°:
   A expressão «respectivos navios» só se aplica aos navios :
   — matriculados ou registados num Estado-membro ou em Chipre ;
   — que naveguem sob a bandeira de um Estado-membro ou de Chipre ;
   — que pertençam, pelo menos em metade, a nacionais dos Estados-membros e de Chipre, ou a sociedade
       com sede num Estado-membro ou em Chipre, cujo gerente ou gerentes, presidente do Conselho de
       Administração ou do Conselho Fiscal e a maioria dos membros destes Conselhos sejam nacionais dos
       Estados-membros ou de Chipre, e em que, além disso, no que diz respeito às sociedades de pessoas e às
       sociedades de responsabilidade limitada, pelo menos metade do capital pertença aos Estados-membros
       ou a Chipre, a pessoas colectivas de população e território ou nacionais dos Estados-membros ou de
       Chipre ;
   — cujo comando seja inteiramente composto por nacionais dos Estados-membros ou de Chipre
   — cuja tripulação seja constituída, em proporção de pelo menos 75 % , por nacionais dos Estados-mem­
       bros ou de Chipre.
   Nota 6 — ao artigo 4?:
   Entende-se por «perço à saída da fábrica» o preço pago ao fabricante em cuja empresa foi efectuada a
   última operação de complemento de fabrico ou transformação, compreendendo o valor de todos os produ­
   tos destinados a serem utilizados na fábrica.
   Por valor aduaneiro, entende-se o valor definido na Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias,
   assinada em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950 .
 ---pagebreak--- 11 /Fase . 07                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     29
                                                              ANEXO II
                                                               LISTA A
              Lista das operações de complemento de fabrico ou transformações que implicam uma mudança
              de posição pautal, mas que não conferem a qualidade de produtos originários aos produtos a
              elas submetidos, ou que apenas a conferem em determinadas condições
                     Produtos obtidos                                                              Operação de complemento de fabrico ou
                                                          Operação de complemento de fabrico ou   transformação que confere a qualidade de
                                                        transformação que não confere a qualidade produtos originários nas condições abaixo
  N? da pauta                                                     de produtos originários                         descritas
   aduaneira                   Designação
     02.06       Carne e miudezas, comestíveis , de      Salga, colocação em salmoura, seca­
                 animais de qualquer espécie (com        gem ou defumação das carnes e
                 exclusão dos fígados de aves de ca­     miudezas comestíveis dos n°s 02.01
                poeira), salgadas ou em salmoura,        e 02.04
                 secas ou fumadas
     03.02       Peixe seco, salgado ou em sal­          Secagem, salga, colocação em sal­
                 moura ; peixe fumado, mesmo co­         moura de peixes ; defumação de pei­
                 zido antes ou durante a defumação       xes mesmo acompanhada de uma
                                                         cozedura
     04.02       Leite e nata, conservados , concen­     Conservação, concentração do leite
                trados ou açucarados                     ou da nata do 04.01 , ou adição de
                                                         açúcar a estes produtos
     04.03       Manteiga                                Fabrico a partir de leite ou nata
     04.04       Queijo e requeijão                      Fabrico a partir de produtos dos n?s
                                                         04.01 a 04.03 inclusive
     07.02       Produtos hortícolas cozidos ou não,     Congelação de produtos hortícolas
                 congelados
     07.03      Produtos hortícolas em água sal­         Colocação em água salgada ou adi­
                gada, sulfurada ou adicionada de         cionada de outras substâncias , de
                outras substâncias destinadas a asse­    produtos hortícolas do n? 07.01
                gurar provisoriamente a sua conser­
                vação, mas não preparados especial­
                mente para consumo imediato
    07.04       Produtos hortícolas dessecados, de­      Secagem, desidratação, evaporação,
                sidratados ou evaporados, mesmo          corte, esmagamento, pulverização
                cortados em pedaços ou fatias, ou        dos produtos hortícolas incluídos
                 ainda esmagados ou pulverizados,        nos n? 07.01 a 07.03 inclusive
                mas sem qualquer outro preparo
    08.10       Frutas, cozidas ou não, congeladas,      Congelação de frutas
                sem adição de açúcar
    08.11       Frutas conservadas provisoriamente       Colocação em água salgada ou adi­
                 (por exemplo, por gás sulfuroso ou      cionada de outras substâncias dos
                em água salgada, sulfurada ou adi­       frutos incluídos nos n°s 08.01 a
                cionada de outras substâncias); mas      08.09, inclusive
                impróprias para consumo imediato
 ---pagebreak--- 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 07
                 Produtos obtidos                                                               Operação de complemento de fabrico ou
                                                       Operação de complemento de fabrico ou
                                                     transformação que não confere a qualidade transformação que confere a qualidade de
                                                               de produtos originários         produtos originários nas condições abaixo
 N? da pauta               Designação                                                                          descritas
   aduaneira
     08.12   Frutas secas (com excepção das           Secagem de frutas
             abrangidas pelos n?s 08.01 a 08.05,
             inclusive)
     11.01   Farinhas de cereais                      Fabrico a partir de cereais
     11.02   Sêmolas ; grumos (gruaux); grãos de      Fabrico a partir de cereais
             cereais descascados, em pérola, par­
             tidos, esmagados ou em flocos, com
             exclusão do arroz do n? 10.06 ; ger­
             mes de cereais, inteiros esmagados,
             em flocos ou moídos
     11.03   Farinhas de legumes secos incluidos      Fabrico a partir de legumes secos
             no n? 07.05
     11.04   Farinhas dos frutos incluídos no         Fabrico a partir de frutos incluidos
             capítulo 8                               no Capítulo 8
     11.05   Farinha, sémola e flocos, de batata      Fabrico a partir de batatas
     11.06   Farinha e sêmolas de sagù, de man­       Fabrico a partir de produtos do n?
             dioca, de araruta, de salepo e de        07.06
             outras raízes e tubérculos incluidos
             no n? 07.06
     11.07   Malte, mesmo torrado                     Fabrico a partir de cereais
     11.08   Amidos e féculas ; inulino               Fabrico a partir de cereais incluídos
                                                      no capítulo 10, de batatas ou outros
                                                      produtos do capítulo 7
     11.09   Glúten de trigo, mesmo seco              Fabrico a partir de trigo ou de
                                                      farinhas de trigo
     15.01   Banha e outras gorduras de porco e       Fabrico a partir de produtos incluí­
             de aves de capoeira, obtidas por         dos no n? 02.05
             expressão, por fusão ou pela^ acção
             de solventes
     15.02   Sebo de bovinos, ovinos e caprinos,       Fabrico a partir de produtos incluí­
             em bruto ou obtido por fusão ou          dos nos n? 02.01 e 02.06
             pela acção de solventes, compreen­
             dendo OS sebos de primeira expres­
             são
     15.04   Óleos e gorduras, mesmo refinados,        Fabrico a partir de peixes ou mamí­
             de peixe e de mamíferos marinhos          feros marinhos pescados por barcos
                                                       de paises terceiros
     15.06   Outras gorduras e óleos animais           Fabrico a partir de produtos do capí­
             (óleo de pé de boi, gorduras de           tulo 2
             ossos, gorduras de resíduos, etc.)
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 07                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      31
                   Produtos obtidos                                                              Operação de complemento de fabrico ou
                                                        Operação de complemento de fabrico ou   transformação que confere a qualidade de
                                                      transformação que não confere a qualidade produtos originários nas condições abaixo
  N? da pauta                                                   de produtos originários                         descritas
   aduaneira                 Designação
ex 15.07      Óleos vegetais fixos, fluídos ou con­    Extracção de produtos dos Capítu­
              cretos, em bruto, purificados ou         los 7 e 12
              refinados, com exclusão dos óleos
              de madeira da China, de abrasin, de
              tung de coca, de oiticica, de cera de
              mirica, de cera do Japão, e dos
              óleos destinados a usos técnicos ou
              industriais, com exclusão do fabrico
              de produtos utilizados na alimenta­
              ção humana
    16.01     Chouriços, salsichas e outros enchi­     Fabrico a partir de produtos incluí­
              dos, de carne de miudezas ou de          dos no capítulo 2
              sangue
    16.02     Outros preparados e conservas de         Fabrico a partir de produtos incluí­
              carne ou de miudezas não especifi­       dos no capítulo 2
              cados
    16.04     Preparados e conservas, de peixe,        Fabrico a partir de produtos incluí­
              compreendendo o caviar e sucedâ­         dos no capítulo 3
              neos
    16.05     Crustáceos e moluscos, preparados        Fabrico a partir de produtos incluí­
              ou em conserva                           dos no capítulo 3
    17.02     Açúcares não especificados ; xaro­       Fabrico a partir de produtos de
              pes ; sucedâneos do mel, mesmo           qualquer espécie
              misturados com mel natural ; açúca­
              res e melaços, caramelizados
    17.04     Produtos de confeitaria sem cacau        Fabrico a partir de outros produtos
                                                       do capítulo 17 cujo valor exceda
                                                       30 % do valor do produto acabado
    17.05     Açúcares , xaropes e melaços , cora­     Fabrico a partir de outros produtos
              dos ou aromatizados (compreen­           do capítulo 17 cujo valor exceda
              dendo o açúcar aromatizado com           30 % do valor do produto acabado
              baunilha natural ou artificial), com
              exclusão dos sumos de frutas adi­
              cionados de açúcar em qualquer
              proporção
    18.06     Chocolate e outros preparados ali­       Fabrico a partir de produtos do capí­
              mentares que contenham cacau             tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                                                       valor do produto acabado
    19.01     Extractos de malte                       Fabrico a partir de produtos incluí­
                                                       dos no n? 11.07
    19.02     Preparados para alimentação de           Fabrico a partir de cereais e deriva­
              crianças ou para usos dietéticos ou      dos, carnes e leite ou no qual foram
              culinários que tenham por base           utilizados produtos do capítulo 17
              farinha, sémola, amido, fécula ou        cujo valor excede 30 % do valor do
              extracto de malte, mesmo adiciona­       produto acabado
              dos de cacau em proporção inferior
              a 50 por cento, em peso
    19.03     Massas alimentícias                                                                 Fabrico a partir do trigo duro
 ---pagebreak--- 32                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 /Fase. 07
                       Produtos obtidos                                                                     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou   transformação que confere a qualidade de
                                                                 transformação que não confere a qualidade produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                             de produtos originários                         descritas
    aduaneira                     Designação
     19.04         Tapioca, compreendendo a de fécu­              Fabrico a partir de fécula de batata
                   la de batata
     19.05         Arroz expandido, corn-flakes e pro­            Fabrico a partir de produtos diver­
                   dutos análogos, obtidos de cereais             sos (') ou no qual são utilizados
                   por tratamento em corrente de ar               produtos do capítulo 17 cujo valor
                   ou por torrefação                              não exceda 30 % do valor do pro­
                                                                  duto acabado
     19.06         Hóstias, incluindo as de uso farma­            Fabrico a partir de produtos incluí­
                   cêutico, obreias, pastas secas de              dos no capítulo 1 1
                   farinha, de amido ou de fécula, em
                   folhas, e produtos semelhantes.
     19.07         Pão, bolacha «Capitão» e outros                Fabrico a partir de produtos incluí­
                   produtos de padaria, sem adição de             dos no capítulo 1 1
                   açúcar mel, ovos, matérias gordas,
                   queijo ou frutas
     19.08         Produtos de padaria não compreen­              Fabrico a partir de produtos incluí­
                   didos na posição anterior, produtos            dos no capítulo 1 1
                   de pastelaria e da indústria das
                   bolachas e biscoitos, mesmo adicio­
                   nados de cacau, em qualquer pro­
                   porção
     20.01         Produtos hortícolas e frutas prepa­            Conservação dos produtos hortíco­
                   rados ou conservados em vinagre ou             las, frescos ou congelados, ou con­
                   em ácido acético, com ou sem sal ,             servados provisoriamente ou conser­
                   especiarias, mostarda ou açúcar                vados em vinagre
     20.02         Produtos hortícolas preparados ou              Conservação dos produtos hortíco­
                   conservados, sem vinagre nem ácido             las frescos ou congelados
                   acético
     20.03         Frutas congeladas adicionadas de                Fabrico a partir de produtos de capí­
                   açúcar                                         tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                                                                  valor do produto acabado
     20.04         Frutas, cascas de frutas, plantas e             Fabrico a partir de produtos do capí­
                   partes de plantas, preparadas com              tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                   açúcar (caldeadas, cobertas ou cri­            valor do produto acabado
                   stalizadas)
ex 20.05           Purés e pastas de frutas, compotas,             Fabrico a partir de produtos do capí­
                   doces, geleias e marmeladas, obtidas            tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                   por cozedura, com adição de açúcar             valor do produto acabado
     20.06         Frutas preparadas ou conservadas
                   por qualquer outro processo, com
                   ou sem adição de açúcar ou de
                   álcool
(*) Esta regra não se aplica quando se tratar de milho do tipo Zea indurata ou de trigo duro.
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 07                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        33
                       Produtos obtidos                                                                     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou   transformação que confere a qualidade de
                                                                 transformação que não confere a qualidade produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                             de produtos originários                         descritas
    aduaneira                      Designação
     20.06         A. Frutas de casca rija                                                                   Fabrico, sem adição de açúcar ou de
      (cont.)                                                                                                álcool, no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                             dutos originários dos n? 08.01 , 08.05
                                                                                                             e 12.01 cujo valor represente, pelo
                                                                                                             menos, 60 % do valor do produto
                                                                                                             acabado
                   B. Outras frutas                               Fabrico a partir de produtos do capí­
                                                                  tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                                                                  valor de produto acabado
ex 20.07           Sumos de frutas (compreendendo os              Fabrico a partir de produtos do capí­
                   mostos de uvas) não fermentados,               tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                   sem adição de álcool, com ou sem               valor do produto acabado
                   adição de açúcar
ex 21.01           Chicória torrada e seus extractos              Fabrico a partir de chicorias frescas
                                                                  ou secas
     21.05         Preparados para obtenção de caldos             Fabrico a partir de produtos do
                   ou sopas ; caldos ou sopas, prepara­           n? 20.02
                   dos ; preparados alimentares com­
                   postos homogeneizados
     22.02         Refrigerantes,      águas    gasosas    e      Fabrico a partir de sumos de fru­
                   minerais     aromatizadas      e   outras      tas (') ou no qual foram utilizados                   s.
                   bebidas não alcoólicas, com exclu­             produtos do capítulo 17 cujo valor
                   são dos sumos de frutas ou de pro­             exceda 30 % do valor do produto
                   dutos      hortícolas    incluídos     no       acabado
                   n? 20.07
     22.06         Vermute e outros vinhos de uvas                 Fabrico a partir de produtos dos n™
                   frescas preparados com plantas ou               08.04, 20.07 , 22.04 ou 22.05
                   matérias aromáticas
     22.08         Álcool etílico, não desnaturado,                Fabrico a partir de produtos incluí­
                   com graduação igual ou superior a               dos nos n" 08.04 , 20.07 , 22.04 ou
                   80° ; álcool etílico desnaturado com            22.05
                   qualquer teor alcoólico
     22.09         Álcool etílico, não desnaturado,                Rubrico a partir de produtos incluí­
                   com " graduação inferior a 80° ,                dos nos n™ 08.04, 20.07, 22.04 ou
                   aguardentes, licores e outras bebi­             22.05
                   das espirituosas ; preparados alcoóli­
                   cos compostos (designados «extrac­
                   tos concentrados») para o fabrico
                   de bebidas
     22.10         Vinagres e seus sucedâneos, para                Fabrico a partir de produtos dos n™
                   usos alimentares                                08.04, 20.07, 22.04 ou 22.05
(') Esta regra nao se aplica quando se tratar de sumo de ananás, de limas e de toranjas.
 ---pagebreak--- 34                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 / Fase. 07
                        Produtos obtidos                                                                      Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  Operação de complemento de-fabrico ou
                                                                transformação que não confere a qualidade    transformação que confere a qualidade de
                                                                          de produtos originários            produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                     Designação                                                                                 descritas
    aduaneira
ex 23.03            Resíduos da fabricação do amido de           Fabrico a partir de milho ou de
                    milho (com exclusão das águas de             farinha de milho
                    maceração concentradas), de teor
                    em proteínas, calculado sobre a
                    matéria seca, superior a 40 % , em
                    peso
     23.04          Bagaço de oleaginosas, incluindo o           Fabrico a partir de produtos diver­
                    de azeitona, e outros resíduos da            sos
                    extracção dos óleos vegetais, com
                    exclusão das borras
     23.07          Preparados forraginosos adiciona­            Fabrico a partir de cereais e deriva­
                    dos de melaço ou de açúcares ;               dos, carnes, leite, açúcares e mela­
                    outros preparasos do género dos              ços
                    empregados na alimentação de ani­
                    mais
ex 24.02            Cigarros, charutos e cigarrilhas,                                                          Fabrico no qual, pelo menos, 70 %
                    tabaco para fumar                                                                          da quantidade dos produtos do n?
                                                                                                               24.01 utilizados sejam produtos ori­
                                                                                                               ginários
ex 28.38            Sulfato de alumínio                                                                        Fabrico no qual sejam utilizados
                                                                                                               produtos cujo valor não exceda
                                                                                                               50 % do valor do produto acabado
     30.03          Medicamentos para medicina huma­                                                           Fabrico no qual sejam utilizados
                    na ou veterinária                                                                          produtos cujo valor não exceda
                                                                                                               50 % do valor do produto acabado
     31.05          Outros adubos ; produtos do presen­                                                        Fabrico no qual sejam utilizados
                    te capítulo em comprimidos, pasti­                                                         produtos cujo valor não exceda
                    lhas e similares ou em volumes de                                                          50 % do valor do produto acabado
                    peso bruto não superior a 10 kg :
     32.06          Lacas corantes                               Qualquer fabrico a partir de maté­
                                                                 rias dos n?5 32.04 ou 32.05 (*)
     32.07          Outras matérias corantes ; produtos           Misturas de óxidos ou de sais do
                    inorgânicos dos tipos utilizados              capítulo 28 com cargas, tais como o
                    como « luminóforos »                         sulfato de bário, cré, carbonato de
                                                                 bário e branco cetim (l)
     33.05          Aguas destiladas aromáticas e solu­           Fabrico a partir de produtos do n?
                    ções aquosas de óleos essenciais,             33.01 0)
                    mesmo medicinais
     35.05          Dextrina e colas de dextrina ; ami­                                                        Fabrico a partir de milho ou de bata­
                    dos e féculas, solúveis ou torrados ;                                                      tas
                    colas de amido ou de fécula
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade dé produtos originários
     ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---  11 /Fase. 07                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         35
                         Produtos obtidos                                                                     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou      transformação que confere a qualidade de
                                                                transformação que não confere a qualidade    produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                           de produtos originários                              descritas
    aduaneira                      Designação
     37.01          Chapas fotográficas e películas pla­         Fabrico a partir de produtos do n?
                    nas, sensibilizadas, não impressiona­        37.02 C)
                    das, com excepção das de papel,
                    cartolina, cartão ou tecido
     37.02          Películas sensibilizadas, não . impres­      Fabrico a partir de produtos incluí­
                    sionadas, perfuradas ou não em               dos no n? 37.01 (')
                    rolos ou em tiras
     37.04          Chapas, películas e fitas cinemato­          Fabrico a partir de produtos dos n?
                    gráficas, impressionadas, não reve­          37.01 ou 37.02 (l)
                    ladas, negativas ou positivas
     38.11          Desinfectantes, insecticidas, fungici­                                                     Fabrico no qual sejam utilizados
                    das, herbicidas, parasiticidas, ratici­                                                    produtos cujo valor não exceda
                    das e semelhantes, que se apresen­                                                         50 % do valor do produto acabado
                    tem sob qualquer forma ou acondi­
                    cionamento, para venda a retalho,
                    ou no estado de preparados, ou ain­
                    da em artefactos, tais como fitas,
                    mechas e velas, de enxofre e papel
                    mata-moscas
     38.12          Aprestos, mordentes e outros prepa­                                                        Fabrico no qual sejam utilizados
                    rados dos tipos usados nas indús­                                                          produtos cujo valor não exceda
                    trias têxtil, do papel, do couro e                                                         50 % do valor do produto acabado
                    semelhantes
     38.13          Composições         decapantes      para                                                   Fabrico no qual sejam utilizados
                    metais ; fluxos para soldar e outras                                                       produtos cujo valor não exceda
                    composições auxiliares para a solda­                                                       50 % do valor do produto acabado
                    dura de metais ; pastas e pós para
                    soldar, constituídos por metal de
                    adição e outros produtos ; composi­
                    ções para enchimento e revestimen­
                    to dos eléctrodos e varetas de soldar
ex 38.14            Preparados antidetonantes, inibido­                                                        Fabrico no qual sejam utilizados
                    res de oxidação, aditivos peptizantes                                                      produtos cujo valor não exceda
                    e para melhorar a viscosidade, aditi­                                                      50 % do valor do produto acabado
                    vos anticorrosivos e outros aditivos
                    preparados semelhantes, para óleos
                    minerais , com exclusão dos aditivos
                    preparados para lubrificantes
    38.15           Composições empregadas como                                                                Fabrico no qual sejam utilizados
                    aceleradores de vulcanização                                                               produtos cujo valor não exceda
                                                                                                               50 % do produto acabado
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 36                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 /Fase. 07
                  Produtos obtidos                                                                  Operação de complemento de fabrico ou
                                                           Operação de complemento de fabrico ou   transformação que confere a qualidade de
                                                         transformação que não confere a qualidade produtos originários nas condições abaixo
  N? da pauta                                                     de produtos originários                          descritas
   aduaneira                 Designação
    38.17     Composições e cargas para apare­                                                       Fabrico no qual sejam utilizados
              lhos extintores ; granadas e bombas,                                                   produtos cujo valor não exceda
              extintoras                                                                             50 % do valor do produto acabado
    38.18     Solventes e diluentes, compostos,                                                      Fabrico no qual sejam utilizados
              para vernizes ou produtos seme­                                                       produtos cujo valor não exceda
              lhantes                                                                                50 % do valor do produto acabado
ex 38.19      Produtos químicos e preparados das                                                     Fabrico no qual sejam utilizados
              indústrias químicas ou das indústrias                                                 produtos cujo valor não exceda
              conexas (compreendendo os consti­                                                      50 % do valor do produto acabado
              tuídos por misturas de produtos
              naturais) não especificados nem
              compreendidos noutras posições ;
              produtos     residuais    das    mesmas
              indústrias não especificados nem
              compreendidos noutras posições
              com exclusão de :
              — Óleos de fusel e óleo de Dippel
              — ácidos     nafténicos    e  seus   sais
                  insolúveis na água ; ésteres dos
                  ácidos nafténicos
              — ácidos sulfonafténicos e seus sais
                  insolúveis na água ; ésteres dos
                  ácidos sulfonafténicos
              — sulfunatos de petróleo, com
                  exclusão dos sulfonatos de petró­
                  leo de metais alcalinos, de amó­
                  nio ou de etanolaminas ; ácidos
                  sulfónicos    dos   óleos   minerais
                  betuminosos, tiofenados e seus
                  sais
              — alquibenzenos ou alquinaftale­
                  nos, em misturas
              — permutadores de iões
              — catalizadores
              — composições absorventes para
                  completar o vácuo nas lâmpadas
                  ou válvulas eléctricas
              — cimentos, argamassas e composi­
                  ções semelhantes refractárias
              — óxidos      de   ferro   alcalinizados
                  para depuração dos gases
              — carvões (com exclusão dos de
                  grafite artificial do n? 38.01 ) em
                  preparados metalografíticos ou
                  outros , que se apresentem em
                  lâminas, barras, ou semiprodutos
                  semelhantes
              — sorbitol que não seja o incluído
                  n? 29.04
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 07                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         37
                        Produtos obtidos                                                                      Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou      transformação que confere a qualidade de
                                                                transformação que não confere a qualidade    produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                           de produtos originários                              descritas
    aduaneira                      Designação
ex 39.02            Produtos de polimerização                                                                  Fabrico no qual sejam utilizados
                                                                                                               produtos cujo valor não exceda
                                                                                                               50 % do valor do produto acabado
     39.07          Obras das matérias dos n? 39.01 a                                                          Fabrico no qual sejam utilizados
                    39.06                                                                                      produtos cujo valor não exceda
                                                                                                               50 % do valor do produto acabado
     40.05          Folhas e tiras, de borracha natural                                                        Fabrico no qual sejam utilizados
                    ou sintética não vulcanizada, excep­                                                       produtos cujo valor não exceda
                    to as folhas fumadas e as folhas-cre­                                                      50 % do valor do produto acabado
                    pe dos ní* 40.01 e 40.02 ; grânulos
                    de borracha natural ou sintética que
                    constituam misturas prontas para
                    vulcanização ; misturas, designadas
                    por «misturas principais» (mélanges
                    maîtres), constituídas por borracha
                    natural ou sintética, não vulcaniza­
                    da, adicionada, antes ou depois da
                    coagulação, de negro-de-fumo
                    (mesmo com óleos minerais) ou de
                    anidrido silícico (mesmo com óleos
                    minerais) independentemente da
                    forma em que se apresentem
     41.08          Couros e peles, envernizados ou                                                            Envernizamento ou metalização das
                    metalizados                                                                                peles incluídas nos n? 41.02 a 41.07
                                                                                                               (com exclusão das peles dos mestiços
                                                                                                               das índias) e de peles de cabras das
                                                                                                               índias, simplesmente curtidas com
                                                                                                               substâncias vegetais, mesmo que ten­
                                                                                                               ham sobrido outros preparos, mas
                                                                                                               manifestamente não utilizáveis no
                                                                                                               estado em que se encontram, para a
                                                                                                               fabricação ae obras de couro), desde
                                                                                                               que o valor das peles utilizadas não
                                                                                                               exceda 50 % do valor do produto
                                                                                                               acabado
     43.03          Peles em cabelo para adorno, em              Fabrico a partir de peles em cabelo,
                    obra                                         em obra ou confeccionadas , em for­
                                                                 ma de mantas, sacos, quadrados,
                                                                 cruzes e semelhantes (ex 43.02) (')
     44.21          Caixas, caixotes, grades, barricas e                                                       Fabrico a partir de tábuas não corta­
                    embalagens semelhantes, de madei­                                                          das à medida
                    ra, completos
     45.03          Obras de cortiça natural                                                                   Fabrico a partir de produtos incluí­
                                                                                                               dos no n? 45.01
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade do produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 38                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     11 / Fase . 07
                       Produtos obtidos                                                                              Operação de complemento de fabrico ou
                                                                    Operação de complemento de fabrico ou           transformação que confere a qualidade de
                                                                  transformação que não confere a qualidade         produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                              de produtos originários =                               descritas
    aduaneira                     Designação
     48.06         Papel, cartolina e cartão simples­                                                                 Fabrico a partir de pastas de papel
                   mente pautados ou quadriculados,
                   em rolos ou em folhas
     48.14         Artigos para correspondência : papel                                                               Fabrico no qual sejam utilizados
                   de carta em blocos, sobrescritos,                                                                  produtos cujo valor não exceda
                   cartas-postais, bilhetes-postais não                                                               50 % do valor do produto acabado
                   ilustrados e cartões para correspon­
                   dência ; caixas, sacos e objectos
                   semelhantes de papel, cartolina ou
                   cartão contendo artigos sortidos de
                   correspondência
     48.15         Papel, cartolina e cartão não especi­                                                              Fabrico a partir de pastas de papel
                   ficados, cortados para determinados
                   usos
     48.16         Caixas, sacos e outros recipientes,                                                                Fabrico no qual sejam utilizados
                   de papel, cartolina ou cartão                                                                      produtos cujo valor não exceda
                                                                                                                      50 % do valor do produto acabado
     49.09         Bilhetes-postais, bilhetes de felicita­         Fabrico a partir de produtos incluí­
                   ções, de boas-festas e semelhantes,             dos no n? 49.11
                   ilustrados, obtidos por qualquer
                   processo, mesmo com enfeites ou
                   aplicações
     49.10         Calendários de qualquer espécie, de             Fabrico a partir de produtos incluí­
                   papel, cartolina ou cartão, compre­             dos no n? 49.11
                   endendo os blocos para des folhar
     50.04 C)      Fios de seda, não acondicionados                                                                   Fabrico a partir de produtos não
                   para venda a retalho                                                                               incluídos no n? 50.04
     50.05 C)      Fios de borra de seda (sbappe) não                                                                 Fabrico a partir de produtos incluí­
                   acondicionados para venda a retalho                                                                dos no n? 50.03
     50.06 C)      Fio de estopa de seda, não acondi­                                                                 Fabrico a partir de produtos inclui­
                   cionado para venda a retalho                                                                       dos no n? 50.03
     50.07 O       Fios de seda, de borra de seda                                                                     Fabrico a partir de produtos incluí­
                   (shappe) ou de estopa de seda, acon­                                                               dos nos n? 50.01 a 50.03
                   dicionados para venda a retalho ;
ex 50.08 (')       Imitações de cat-gut preparadas com                                                                Fabrico a partir de produtos incluí­
                   fios de seda                                                                                       dos nos n? 50.01 ou 50.03 , não car­
                                                                                                                      dados nem penteados
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
    tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
    entram na composição do fio misto. No entantp, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
    exceder 10 % ao peso global de todas as matérias têxteis incorporadas .
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 07                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                              39
                            Produtos obtidos                                                                         Operação de complemento de fabrico ou
                                                                        Operação de complemento de fabrico ou       transformação que confere a qualidade de
                                                                      transformação que não confere a qualidade     produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                                 de produtos originários                               descritas
    aduaneira                          Designação
     50.09 C)          Tecidos de seda, de borra de seda                                                              Fabrico a partir de produtos incluí­
                       (shappe) ou de estopa de seda                                                                  dos nos n?5 50.02 ou 50.03
     50.10O            Tecidos de estopa de seda                                                                      Fabrico a partir de produtos incluí­
                                                                                                                      dos nos n9s 50.02 ou 50.03
     51.01 (2)         Fios de fibras têxteis, sintéticas ou                                                          Fabrico a partir de produtos quími­
                       artificiais contínuas, não acondicio­                                                          cos ou de pastas têxteis
                       nados para venda a retalho
     51.02 Q           Monofios ,      lâminas    ou     similares                                                    Fabrico a partir de produtos quími­
                       (palha artificial) e imitações de                                                              cos ou de pastas têxteis
                       cat-gut de matérias têxteis, sintéticas
                       ou artificiais
     51.03 (2)         Fios de fibras têxteis , sintéticas ou                                                         Fabrico a partir de produtos quími­
                       artificiais contínuas , acondicionados                                                         cos ou de pastas têxteis
                       para venda a retalho
     51.04 O           Tecidos de fibras têxteis, sintéticas                                                          Fabrico a partir de produtos quími­
                       ou artificiais contínuas, compreen­                                                            cos ou de pastas têxteis
                       dendo os tecidos de monofios ou de
                       lâminas dos n? 51.01 ou 51.02
     52.01 C)          Fios têxteis combinados com fios                                                               Fabrico a partir de produtos quími­
                       metálicos, compreendendo os fios                                                               cos, de pastas têxteis, ou de fibras
                       têxteis revestidos de metal e os fios                                                          têxteis naturais , de fibras têxteis, sin­
                       têxteis metalizados                                                                            téticas e artificiais, descontínuas ou
                                                                                                                      seus desperdícios, não cardados nem
                                                                                                                      penteados
     52.02 C)          Tecidos de fios metálicos e tecidos                                                            Fabrico a partir de produtos quími­
                       feitos com os fios do n? 52.01 , para                                                          cos, de pastas têxteis, ou de fibras
                       vestuário, mobiliário e usos seme­                                                             têxteis naturais , de fibras têxteis sinté­
                       lhantes                                                                                        ticas e artificiais descontínuas ou
                                                                                                                      seus desperdícios
     53.06 (2)         Fios de lã cardada, não acondicio­                                                             Fabrico a partir de produtos incluí­
                       nados para venda a retalho                                                                     dos nos n?5 53.01 ou 53.03
     53.07 (2)         Fios de lã penteada, não acondicio­                                                            Fabricado a partir de produtos incluí­
                       nados para venda a retalho                                                                     dos nos n1? 53.01 ou 53.03
(') Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
    lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
    matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o
    peso dela ou delas não exceder 10 por cento do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
    — 20 por cento quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento,
         incluídos nos n? ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 por cento quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
         plástica artificial, coberta ou não de põ de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio duma cola transparente ou corada, entre
         duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.
(2) Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
    tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
    entram na composição do rio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
    exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
 ---pagebreak--- 40                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 / Fase . 07
                           Produtos obtidos                                                                          Operação de complemento de fabrico ou
                                                                        Operação de complemento de fabrico ou       transformação que confere a qualidade de
                                                                      transformação que não confere a qualidade     produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                                 de produtos originários                              descritas
    aduaneira                          Designaçao
     53.08 O           Fios de pêlos finos, cardados ou                                                               Fabrico a partir de pêlos finos em
                      penteados, não acondicionados                                                                   bruto do n? 53.02
                      para, venda a retalho
     53.09 C)          Fios de pêlos grosseiros ou de crina,                                                          Fabrico a partir de pêlos grosseiros
                       não acondicionados para venda a                                                                do n? 53.02 ou de crina em bruto do
                      retalho                                                                                         n? 05.03
     53.10 0           Fios de lã, de pêlos (finos ou gros­                                                           Fabrico a partir dos produtos incluí­
                      seiros) ou de crina, acondicionados                                                             dos nos n? 05.03 e 53.01 a 53.04
                      para venda a retalho
     53.11 C)         Tecidos de lã ou de pêlos finos                                                                 Fabrico a partir de produtos dos n°s
                                                                                                                      53.01 a 53.05
     53.12 O          Tecidos de pêlos grosseiros ou de                                                               Fabrico a partir de produtos dos n°s
                       crina                                                                                          53.02 a 53.05
     53.13 O          Tecidos de crina                                                                                Fabrico a partir da crina do n? 05.03
     54.03 (l)         Fios de linho ou de rami, não acon­                                                            Fabrico a partir de produtos incluí­
                       dicionados para venda a retalho                                                                dos no n° 54.01 , não cardados nem
                                                                                                                      penteados, ou a partir de produtos
                                                                                                                      incluídos no n? 54.02
     54.04 (»)         Fios de linho ou de rami, acondicio­                                                           Fabrico a partir de produtos incluí­
                       nados para venda a retalho                                                                     dos nos n°s 54.01 ou 54.02
     54.05 Q          Tecidos de linho ou de rami                                                                     Fabrico a partir de produtos incluí­
                                                                                                                      dos nos n?s 54.01 ou 54.02
     55.05 C)          Fios de algodão não acondicionados                                                             Fabrico a partir de produtos incluí­
                       para venda a retalho                                                                           dos nos n°s 55.01 ou 55.03
     55.06 (')         Fios de algodão acondicionados                                                                 Fabrico a partir de produtos incluí­
                       para venda a retalho                                                                           dos nos n°s 55.01 ou 55.03
     55.07 O          Tecidos de algodão em ponto de                                                                  Fabrico a partir de produtos incluí­
                       gaze                                                                                           dos nos n°s 55.01 , 55.03 ou 55.04
     55.08 (2)        Tecidos aveludados de algodão,                                                                  Fabrico a partir de produtos incluí­
                       com anéis, conhecidos pela designa­                                                            dos nos n°s 55.01 , 55.03 ou 55.04
                       ção de «tecidos turcos»
     55.09 C)          Outros tecidos de algodão                                                                      Fabrico a partir de produtos incluí­
                                                                                                                      dos nos n°s 55.01 , 55.03 ou 55.04
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
    tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
    entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
    exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas .
(2) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
    lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
    matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicavel a uma ou a varias matérias têxteis misturadas, se o
    peso dela ou delas não exceder 10 por cento do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
    — 20 por cento quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento,
         incluídos nos n?5 ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 por cento quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
         plástica artificial, coberta ou não de pO de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio duma cola transparente ou corada, entre
         duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak---  11 / Fase. 07                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             41
                            Produtos obtidos                                                                         Operação de complemento de fabrico ou
                                                                        Operação de complemento de fabrico ou       transformação que confere a qualidade de
                                                                      transformação que não confere a qualidade     produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                                  de produtos originários                             descritas
    aduaneira                          Designação
     56.01             Fibras têxteis sintéticas ou artificiais,                                                      Fabrico a partir de produtos quími­
                       descontínuas, em rama                                                                          cos ou de pastas têxteis
     56.02             Cabos de filamentos continuos para                                                             Fabrico a partir de produtos quími­
                       o fabrico de fibras têxteis sintéticas                                                         cos ou de patas têxteis
                       ou artificiais, descontínuas
     56.03             Desperdícios de fibras têxteis, sinté­                                                         Fabrico a partir de produtos quími­
                       ticas ou artificiais (contínuas ou                                                             cos ou de pastas têxteis
                       descontínuas), em rama, compreen­
                       dendo os desperdícios de fios e as
                       fibras de trapo
     56.04             Fibras têxteis, sintéticas ou artifici­                                                        Fabrico a partir de produtos quími­
                       ais, descontínuas e desperdícios de                                                            cos ou de pastas têxteis
                       fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                       (contínuas ou descontínuas), carda­
                       dos, penteados ou preparados por
                       qualquer outra forma para a fiação
     56.05 C)          Fios de fibras têxteis, sintéticas ou                                                          Fabrico a partir de produtos quími­
                       artificiais descontínuas (ou de                                                                cos ou de pastas têxteis
                       desperdícios de fibras têxteis sintéti­
                       cas ou artificiais), não acondiciona­
                       dos para venda a retalho
     56.06 O           Fios de fibras têxteis , sintéticas ou                                                         Fabrico a partir de produtos quími­
                       artificiais, descontínuas (ou de                                                               cos ou de pastas têxteis
                       desperdícios de fibras têxteis sintéti­
                       cas ou artificiais), acondicionados
                       para venda a retalho
     56.07 (2)         Tecidos de fibras têxteis sintéticas                                                           Fabrico a partir de matérias incluídas
                       ou artificiais descontínuas                                                                    nos n? 56.01 a 56.03
     57.05 O           Fio de cânhamo                                                                                 Fabrico a partir de cânhamo em
                                                                                                                      bruto
     57.06 C)          Fios de juta ou de outras fibras têx­                                                          Fabrico a partir de juta em bruto ou
                       teis liberianas do n? 57.03                                                                    de outras fibras têxteis liberianas em
                                                                                                                     bruto do n? 57.03
     57.07 0)          Fios de outras fibras têxteis vege­                                                            Fabrico a partir de fibras texteis
                       tais ; fios de papel                                                                          vegetais, em bruto, incluídas nos n9s
                                                                                                                      57.02 a 57.04
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
    tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma aas outras matérias têxteis que
    entram na composição do rio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
    exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
(2) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
    lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
    matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a varias matérias têxteis misturadas, se o
    peso dela ou delas não exceder 10 por cento do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
    — 20 por cento quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento,
         incluídos nos n"? ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 por cento quando se tratar de fios formados por «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica
         artificial, coberta ou não de põ de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio duma cola transparente ou corada, entre duas
         películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak--- 42                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        11 / Fase. 07
                             Produtos obtidos                                                                              Operação de complemento de fabrico ou
                                                                          Operação de complemento de fabrico ou           transformação que confere a qualidade de
                                                                        transformação que não confere a qualidade         produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                                       de produtos originários                                descritas
    aduaneira                           Designação
     57.08              Fios de papel                                                                                       Fabrico a partir de produtos incluí­
                                                                                                                            dos no capítulo 47, de produtos quí­
                                                                                                                            micos, de pastas têxteis ou de fibras
                                                                                                                            têxteis naturais , de fibras sintéticas e
                                                                                                                            artificiais descontínuas ou seus
                                                                                                                            desperdícios, não cardadas nem pen­
                                                                                                                            teadas
     57.09 O           Tecidos de cânhamo                                                                                   Fabrico a partir de matérias incluídas
                                                                                                                            no n? 57.01
     57.10 O           Tecidos de juta ou de outras fibras                                                                  Fabrico a partir de juta em bruto ou
                        têxteis liberianas do n? 57.03                                                                      de outras fibras têxteis liberianas em
                                                                                                                            bruto do n? '57.03
     57.110            Tecidos      de   outras   fibras    têxteis                                                         Fabrico a partir de produtos incluí­
                       vegetais                                                                                             dos nos n? 57.02, 57.04 ou de fios
                                                                                                                            de cairo do n? 57.07
     57.12              Tecidos de fios de papel                                                                            Fabrico a partir de papel, de produ­
                                                                                                                            tos químicos, de pastas têxteis, ou de
                                                                                                                            fibras têxteis naturais, de fibras têx­
                                                                                                                            teis sintéticas e artificiais, descontí­
                                                                                                                            nuas ou seus desperdícios
     58.01 O            Tapetes com pontos de nó ou                                                                         Fabrico a partir de produtos incluí­
                        envolvimento, mesmo confecciona­                                                                    dos nos n? 50.01 a 50.03 inclusive,
                        dos                                                                                                 51.01 , 53.01 a 53.05 inclusive, 54.01 ,
                                                                                                                            55.01 a 55.04 inclusive, 56.01 a
                                                                                                                            56.03 inclusive ou 57.01           a 57.04
                                                                                                                            inclusive
     58.02 O            Outras tapetes, mesmo confecciona­                                                                  Fabrico a partir de produtos incluí­
                        dos ; tecidos denominados «Kelim»                                                                   dos nos n? 50.01 a 50.03 inclusive,
                        ou « Kilim», « Schmacks» ou « Sou­                                                                  51.01 , 53.01 a 53.05 inclusive , 54.01 ,
                        mak», «Caramania» e semelhantes ,                                                                   55.01 a 55.04 inclusive, 56.01 a
                        mesmo confeccionados                                                                                56.03 inclusive, 57.01 a 57.04 inclu­
                                                                                                                            sive , ou de fios de cairo do n? 57.07
(') Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
    lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
     matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o
    peso dela ou delas não exceder 10 por cento do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas . Esta percentagem é elevada a :
    — 20 por cento quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento,
          incluídos nos n?5 ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 por cento quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
          plástica artificial, coberta ou não de põ de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio duma cola transparente ou corada, entre
          duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.
(2) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis
    3ueelasentrem  na composição
            não exceder              do produto
                            10 % do peso         misto.
                                          global de todasNoas entanto,
                                                              matérias esta regraincorporadas.
                                                                       têxteis      não é aplicável
                                                                                               Esta apercentagem
                                                                                                       uma ou maisé elevada
                                                                                                                     das matérias
                                                                                                                             a:    têxteis misturadas se o peso dela ou
    — 20 por cento quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento,
          incluídos nos n™ ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 por cento quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
          plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre
          duas películas de matéria plástica artificial de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 07                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           43
                            Produtos obtidos                                                                       Operação de complemento de fabrico ou
                                                                        Operação de complemento de fabrico ou     transformação que confere a qualidade de
                                                                      transformação que não confere a qualidade   produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                                 de produtos originários                              descritas
    aduaneira                          Designação
     58.05 C)          Fitas, incluindo as formados por                                                             Fabrico a partir de produtos incluí­
                       fios ou fibras paralelizados e cola­                                                         dos nos n? 50.01 a 50.03 54.01 ,
                       dos sem trama (bloducs), com exclu­                                                          55.01 a 55.04, a 56.03, a partir de
                       são dos artefactos do n? 58.06                                                               produtos químicos ou de pastas têx­
                                                                                                                    teis
     58.06 O           Etiquetas emblemas e artefactos                                                              Fabrico a partir de produtos incluí­
                       semelhantes, tercidos, mas não bor­                                                          dos nos n? 50.01 a 50.03 , 53.01 a
                       dados, em peça, em fita ou cortados                                                          53.05 , 54.01 , 55.01 a 55.04, 56.01 a
                                                                                                                    56.03 ou a partir de produtos quími­
                                                                                                                    cos ou de pastas têxteis
     58.07 O           Fio de froco ; fios revestidos por                                                           Fabrico a partir de produtos incluí­
                       simples enrolamento (excepto os                                                              dos nos n? 50.01 a 50.03 , 53.01 a
                       incluídos no n? 52.01 e os fios de                                                           53.05 , 54.01 , 55.01 a 55.04, 56.01 a
                       crina revestidos); entrançados em                                                            56.03, ou a partir de produtos quí­
                       peça ; outros artigos de passamana­                                                          micos ou de pastas têxteis
                       rias ou ornamentais análogos, em
                       peça ; glandes, borlas, pompons e
                       semelhantes
     58.08 O           Tules e tecidos de rede com nó lisos                                                         Fabrico a partir de produtos incluí­
                                                                                                                    dos nos n? 50.01 a 50.03 , 53.01 a
                                                                                                                    53.05 , 54.01 , 55.01 a 55.04 , 56.01 a
                                                                                                                    56.03, ou a partir de produtos quí­
                                                                                                                    micos ou de pastas têxteis
     58.09 O           Tules , filó e tecidos de rede com                                                           Fabrico a partir de produtos incluí­
                       nó, com desenhos ; rendas (de fabri­                                                         dos nos n? 50.01 a 50.03 , 53.01 'a
                       co manual ou mecânico) em peça,                                                              53.05 , 54.01 , 55.01 a 55.04, 56.01 a
                       em tiras ou em aplicações                                                                    56.03, ou a partir de produtos quí­
                                                                                                                    micos ou de pastas têxteis
     58.10             Bordados em peça, em tiras ou em                                                             Fabrico no qual sejam utilizados
                       aplicações                                                                                   produtos cujo valor não exceda
                                                                                                                    50 % do valor do produto acabado
     59.01 (')         Pastas (ouates) e respectivas obras ;                                                        Fabrico quer a partir de fibras natu­
                       poeiras (tontisses) e borbotos, de                                                           rais, quer a partir de produtos quí­
                       matérias têxteis                                                                             micos ou de pastas têxteis
     59.02 O           Feltros e obras de feltro, mesmo                                                             Fabrico quer a partir de fibras natu­
                       impregnados ou revestidos                                                                    rais, quer a partir de produtos quí­
                                                                                                                    micos ou de pastas têxteis
(') Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis
    3ue entram na composição do produto misto. No entanto, esta regra não 5 aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o peso dela ou
      elas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
    — 20 por cento quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento,
         incluídos nos n?1 ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 por cento quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
         plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre
         duas películas de matéria plástica artificial de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak--- 44                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 /Fase. 07
                            Produtos obtidos                                                                       Operação de complemento de fabrico ou
                                                                        Operação de complemento de fabrico ou     transformação que confere a qualidade de
                                                                      transformação que não confere a qualidade   produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                                 de produtos originários                             descritas
    aduaneira                          Designação
ex 59.02 O             Feltros de agulha e obras de feltro                                                          Fabrico a partir de fibras ou de
                       de agulha mesmo impregnados ou                                                               cabos contínuos de polipropileno
                       revestidos                                                                                   cujos filamentos simples tenham
                                                                                                                    menos de 8 deniers e cujo valor não
                                                                                                                    exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                    acabado
     59.03 C)          «Tecidos      não    tecidos»,     mesmo                                                     Fabrico quer a partir de fibras natu­
                       impregnados ou           revestidos,     e                                                   rais, quer a partir de produtos quí­
                       respectivas obras                                                                            micos ou de pastas têxteis
    59.04 (')          Cordéis, cordas e cabos, entraçados                                                          Fabrico quer a partir de fibras natu­
                       ou não                                                                                       rais, quer a partir de produtos quí­
                                                                                                                    micos ou de pastas têxteis ou de fios
                                                                                                                    de cairo do n? 57.07
    59.05 C)           Redes fabricadas com as matérias                                                             Fabrico quer a partir de fibras natu­
                       compreendidas no n? 59.04, em peça                                                           rais, quer a partir de produtos quí­
                       ou em obra ; redes em obra para                                                              micos ou de pastas têxteis ou de fios
                       pesca, fabricadas com fios, cordéis                                                          de cairo do n? 57.07
                       ou cordas
    59.06 C)           Outros artefactos fabricados com                                                             Fabrico quer a partir de fibras natu­
                       cordéis,    cordas ou      cabos,    com                                                     rais, quer a partir de produtos quí­
                       excepção dos tecidos e das obras de                                                          micos ou de pastas de têxteis ou de
                       tecidos                                                                                      fios de cairo do n? 57.07
     59.07             Tecidos revestidos de cola ou de                                                             Fabrico a partir de fios
                       matérias amiláceas dos tipos utiliza­
                       dos na encadernação, cartonagem,
                       indústria de artefactos destinados a
                       acondicionamento ou usos seme­
                       lhantes (percalina revestida, etc.)
                       telas para decalque ou transparentes
                       para desenho ; telas preparadas para
                       pintura ; talagarçaj merlim e seme­
                       lhantes, para chapelaria
    59.08              Tecidos impregnados, revestidos ou                                                           Fabrico a partir de fios
                       cobertos de derivados de celulose
                       ou de outras matérias plásticas arti­
                       ficiais e tecidos estratificados com
                       essas matérias
    59.09              Oleados                                                                                      Fabrico a partir de fios
     59.10 (')         Linóleos para qualqer uso, cortados                                                          Fabrico quer a partir de fios, quer a
                       ou não ; coberturas para o chão e                                                            partir de fibras têxteis
                       outros artefactos de uso semelhante
                       que consistam num revestimento
                       aplicado sobre suporte de matérias
                       têxteis, cortados ou não
(') Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis
    3ue entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o peso dela ou
      elas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
    — 20 por cento quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento,
         incluídos nos n? ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 por cento quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
         plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre
         duas películas de matéria plástica artificial de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak---  11 / Fase. 07                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            45
                           Produtos obtidos                                                                         Operação de complemento de fabrico ou
                                                                       Operação de complemento de fabrico ou       transformação que confere a qualidade de
                                                                     transformação que não confere a qualidade     produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                                 de produtos originários                               descritas
    aduaneira                         Designação
     59.11            Tecidos com borracha, excluindo os                                                             Fabrico a partir de fios
                      de malha elástica
     59.12            Outros tecidos, impregnados ou                                                                 Fabrico a partir de fios
                      revestidos ; telas pintadas para cená­
                      rios, estúdios de fotografia e usos
                      semelhantes
     59.13 O          Tecidos elásticos (excluindo os de                                                            Fabrico a partir de fios simples
                      malha constituídos por matérias têx­
                      teis combinadas com fios de borra­
                      cha
     59.15 C)         Mangueiras para bombas e tubos                                                                Fabrico a partir de produtos incluí­
                      semelhantes, de matérias têxteis,                                                             dos nos n™ 50.01 a 50.03 , 53.01 a
                      mesmo com armadura ou acessórios                                                               53.05 , 54.01 , 55.01 a 55.04, 56.01 a
                      de outras matérias                                                                             56.03 e 57.01 a 57.04, ou a partir de
                                                                                                                    produtos químicos ou de pastas têx­
                                                                                                                    teis
     59.16 (')        Correias transportadoras ou para                                                              Fabrico a partir de produtos incluí­
                      transmissão de movimento, de maté­                                                            dos nos n"* 50.01 a 50.03 , 53.01 a
                      rias têxteis, mesmo reforçadas.                                                               53.05 , 54.01 , 55.01 a 55.04 , 56.01 a
                                                                                                                    56.03, e 57.01 a 57.04, ou a partir de
                                                                                                                    produtos químicos ou de pastas têx­
                                                                                                                    teis
    59.17 O           Tecidos o artefactos de matérias                                                              Fabrico a partir de produtos quími­
                      têxteis, para usos técnicos                                                                   cos incluídos nos n? 50.01 a 50.03 ,
                                                                                                                    53.01 a 54.05 , 54.01 , 55.01 a 55.04,
                                                                                                                    56.01 a 56.03 e 57.01 a 57.04, ou a
                                                                                                                    partir de produtos químicos ou de
                                                                                                                    pastas têxteis
        ex            Malha e respectivos artefactos, com                                                           Fabrico a partir de fibras naturais,
    Capítulo          exclusão dos artefactos de malha                                                              cardadas ou penteadas, de matérias
      60 O            obtidos por costura ou reunião de                                                             incluídas nos n? 56.01 a 56.03 , ou a
                      fragmentos de malha (cortados ou                                                              partir de produtos químicos ou de
                      obtidos já com configuração pró­                                                              pastas têxteis
                      pria)
ex 60.02              Luvas e semelhantes, de malha não                                                             Fabrico a partir de fips (a)
                      elástica, sem borracha, obtidos por
                      costura ou reunião de fragmentos
                      de malha (cortados, ou obtidos já
                      com a configuração própria)
(') Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis
    que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias misturadas se o peso dela ou delas não
    exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
    — 20 por cento quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento,
        incluídos nos n?1 ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 por cento quando se tratar de fios formados por uma «alma» que consiste quer numa fita delgada de alumínio^ quer numa película de matéria
        plástica artificiei, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre
        duas películas de matéria plástica artificial de uma largura não superior a 5 mm .
(2) As guarnições e os acessórios (com excepção do forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade de
    originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 °/o do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
 ---pagebreak--- 46                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 11 / Fase . 07
                        Produtos obtidos                                                                         Operação de complemento de fabrico ou
                                                                    Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  transformação que não confere a qualidade     transformação que confere a qualidade de
                                                                           de produtos originários               produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                     Designação                                                                                    descritas
    aduaneira
ex 60.03            Meias, peúgas e artefactos seme­                                                              Fabrico a partir de fios (')
                    lhantes, de malha não elástica, sem
                    borracha, obtidos por costura, ou
                    reunião de fragmentos de malha
                    (cortados ou obtidos já com a con­
                    figuração própria)
ex 60.04            Roupas interiores, de malha não                                                               Fabrico a partir de fios (')
                    elástica, sem borracha, obtidas por
                    costura ou reunião de fragmentos
                    de malha (cortados ou obtidos já
                    com a configuração própria)
ex 60.05           Vestuário exterior, respectivos aces­                                                          Fabrico a partir de fios (')
                    sórios e outras obras, de malha não
                    elástica, sem borracha, obtidos por
                    costura, ou reunião de fragmentos
                    de malha (cortados ou obtidos já
                    com a configuração própria)
ex 60.06            Outros artefactos de malha elástica                                                           Fabrico a partir de fios (*)
                    e de malha com borracha, com­
                    preendendo as joelheiras e as meias
                    para varizes, obtidos por costura,
                    ou reunião de fragmentos de malha
                    (cortados ou obtidos já com a con­
                    figuração própria)
     61.01          Vestuário exterior para homens e                                                              Fabrico a partir de fios (') (2)
                    rapazes
ex 61.01            Equipamento resistente de fogo de                                                             Fabrico a partir de tecidos não reves­
                    tecido coberto da uma camada de                                                               tidos cujo valor não exceda 40 % do
                    poliéster aluminizado                                                                         valor do produto acabado (*) (2)
ex 61.02            Vestuário exterior para senhoras,                                                             Fabrico a partir de fios (*) (1)
                    raparigas e crianças, não bordado
ex 61.02            Equipamento resistente ao fogo de                                                             Fabrico a partir de tecidos não reves­
                    tecido coberto de uma camada de                                                               tidos cujo valor não exceda 40 % do
                    poliéster aluminizado                                                                         valor do produto acabado (x) (2)
ex 61.02            Vestuário exterior para senhoras,                                                             Fabrico a partir de tecidos não bor­
                    raparigas e crianças, bordado                                                                 dados cujo valor não exceda 40 %
                                                                                                                  do valor do produto acabado (')
(') As guarnições e os acessórios (com excepção do forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade de
    originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
(2) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---  1 1 / Fasc. 07                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             47
                              Produtos obtidos                                                                         Operação de complemento de fabrico ou
                                                                          Operação de complemento de fabrico ou       transformação que confere a qualidade de
                                                                        transformação que não confere a qualidade     produtos originários nas condições" abaixo
   N? da pauta                                                                   de produtos originários                                descritas
     aduaneira                           Designação
       61.03             Roupas interiores para homens e                                                                Fabrico a partir de fios X1) (2)
                         rapazes, compreendendo colarinhos,
                         peitilhos e punhos
       61.04             Roupas interiores para senhoras,                                                               Fabrico a partir de fios (') (2)
                         raparigas e crianças
ex 61.05                 Lenços de assoar e de bolso, não                                                               Fabrico a partir de fios simples,
                         bordados                                                                                       crus o o C)
ex 61.05                 Lenços de assoar e de bolso, borda­                                                            Fabrico a partir de tecidos não bor­
                         dos                                                                                            dados cujo valor não exceda 40 %
                                                                                                                        do valor do produto acabado (4)
ex 61.06                 Xales, lenços para o pescoço ou                                                                Fabrico a partir de fios simples, crus,
                         para os ombros cachecóis e cache­                                                              de fibras têxteis naturais ou de fibras
                         nés , mantilhas , véus e artefactos                                                            têxteis sintéticas e artificiais descontí­
                         semelhantes, não bordados                                                                      nuas ou seus desperdícios ou a partir
                                                                                                                        de produtos químicos ou de pastas
                                                                                                                        têxteis O (2)
ex 61.06                 Xales, lenços para o pescoço ou                                                                Fabrico a partir de tecidos não bor­
                         para os ombros, cachecóis e cache­                                                             dados cujo valor não exceda 40 %
                         nés, mantilhas, véus e artefactos                                                              do valor do produto acabado (2)
                         semelhantes, bordados
       61.07             Cravatas                                                                                       Fabrico a partir de fios (') (2)
ex 61.08                 Colarinhos, golas, cabeções, gar­                                                              Fabrico a partir de fios (l) (2)
                         gantilhas, peitilhos, folhos, aplica­
                         ções e outros enfeites semelhantes
                         para vestuário feminino, exterior ou
                         interior, não bordados
ex 61.08                 Colarinhos, golas, cabeções, gar­                                                              Fabrico a partir de tecidos não bor­
                         gantilhas, peitilhos, folhas, aplica­                                                          dados cujo valor não exceda 40 %
                         ções e outros enfeites semelhantes                                                             do valor do produto acabado (2)
                         para vestuário feminino, exterior ou
                         interior, bordados
       61.09             Espartilhos-cintas,       cintas-esparti­                                                      Fabrico a partir de fios (') (2)
                         lhos, suspensórios para vestuário,
                         suspensórios para seios, ligas e arte­
                         factos semelhantes, de tecidos, com­
                         preendendo os de malha mesmo
                         elásticos
      61.10              Luvas, meias, peúgas e artefactos                                                              Fabrico a partir de fios (') (2)
                         semelhantes, excepto os de malha
                         elástica
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
      ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
(2) As guarnições e os acessórios (com excepção do forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade de
      originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 °/o do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
      tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
      entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
      exceder 10 °/o do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
(4) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
      lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
      matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o
      peso dela ou delas não exceder 10 por cento do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
     — 20 por cento quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento,
           incluídos nos n?5 ex 51.01 e ex 58.07 ;
     :— 30 por cento quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria
           plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio duma cola transparente ou corada, entre
           duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak---  48                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      11 / Fase. 07
                         Produtos obtidos                                                                             Operação de complemento de fabrico ou
                                                                     Operação de complemento de fabrico ou           transformação que confere a qualidade de
                                                                   transformação que não confere a qualidade         produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                                de produtos originários                                 descritas
    aduaneira                      Designação
ex 61.10            Equipamentos resistentes ao fogo,                                                                  Fabrico a partir de tecidos não reves­
                    de tecidos cobertos por uma cama­                                                                  tidos cujo valor não excede 40 % do
                    da de poliéster aluminizado                                                                        valor do produto acabado (') (2)
     61.11          Outros acessórios de vestuários con­                                                               Fabrico a partir de fios (') (2)
                    feccionados : sovacos, chumaços e
                    ombreiras, cintos e cinturões, rega­
                    los e mangas protectoras, etc.
     62.01          Cobertores e mantas de viagem                                                                      Fabrico a partir de fios crus incluí­
                                                                                                                       dos nos capítulos 50 a 56 (2) (J)
ex 62.02            Roupas de cama, de mesa, de tou­                                                                   Fabrico a partir de fios simples
                    cador, de copa ou de cozinha ; cor­                                                                crus (2) (3)
                    tinas e cortinados, outros artefactos
                    para guarnição de interiores, não
                    bordados
ex 62.02            Roupas de cama, de mesa, de tou­                                                                   Fabrico a partir de tecidos não bor­
                    cador, de copa ou de cozinha ; cor­                                                               dados cujo valor não exceda 40 %
                    tinas e cortinados e outros artefac­                                                              do valor do produto acabado
                    tos para guarnição de interiores
                    bordados
     62.03          Sacos para acondicionamento de                                                                    Fabrico a partir de produtos quími­
                    mercadorias                                                                                       cos, pastas têxteis ou de fibras têx­
                                                                                                                      teis naturais , de fibras têxteis sintéti­
                                                                                                                      cas e artificiais descontínuas ou seus
                                                                                                                      desperdícios (2) (3)
     62.04          Encerados, velas para embarcações,                                                                Fabrico a partir da fios simples
                    toldos, tendas a artigos de campis­                                                               crus C) C)
                    mo
     62.05          Outras obras de tecidos, compreen­                                                                Fabrico a partir de produtos cujo
                    dendo os moldas para vestuário                                                                    valor não exceda 40 % do valor do
                                                                                                                      produto acabado
     64.01          Calçado de borracha ou de matéria               Fabrico a partir de conjuntos consti­
                    plástica artificial, com sola de bor­           tuidos pela parte superior do calça­
                    racha ou de matéria plástica artifi­            do fixada à primeira sola ou a outra
                    cial                                            qualquer parte inferior e desprovi­
                                                                    dos de solas exteriores, de qualquer
                                                                    matéria, excepto de metal
(') As guarnições e os acessórios (com excepção do forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade de
    originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 °/o do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas .
(2) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
(3) Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
    tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
    entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
    exceder 10 °/o do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas .
 ---pagebreak---  11 / Fase. 07                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      49
                    Produtos obtidos                                                               Operação de complemento de fabrico ou
                                                          Operação de complemento de fabrico ou
                                                        transformação que não confere a qualidade transformação que confere a qualidade de
                                                                 de produtos originários          produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                Designação                                                                          descritas
    aduaneira
     64.02     Calçado com sola de couro natural         Fabrico a partir de conjuntos consti­
               ou artificial ; calçado com sola de       tuídos pelá parte superior do calça­
               borracha ou de matéria plástica arti­     do fixado à primeira sola ou a outra
               ficial, não compreendido no n?            qualquer parte inferior e desprovi­
               64.01                                     dos de solas exteriores, de qualquer
                                                         matéria, excepto de metal
    64.03      Calçado de madeira ou con sola de         Fabrico a partir de conjuntos consti­
               madeira ou de cortiça                     tuídos pela parte superior do calça­
                                                         do fixada à primeira sola ou a outra
                                                         qualquer parte inferior e desprovi­
                                                         dos de solas exteriores, de qualquer
                                                         matéria, excepto de metal
    64.04      Calçado com sola de outras maté­          Fabrico a partir de conjuntos consti­
               rias (tais como corda, cartão, teci­      tuídos pela parte superior do calça­
               do, feltro e trança)                      do fixada à primeira sola ou a outra
                                                         qualquer parte inferior e desprovi­
                                                         dos de solas exteriores, de qualquer
                                                         matéria, excepto de metal
    65.03      Chapéus e artefactos de uso seme­                                                   Fabrico a partir de fibras têxteis
               lhante, de feltro, obtidos das cloches
               e discos do n? 65.01 , guarnecidos ou
               não
    65.05      Chapéus e artefactos de uso seme­                                                   Fabrico a partir de fios ou de fibras
               lhante (compreendendo as redes                                                      têxteis
               para o cabelo), de malha elástica ou
               feitos com tecidos, rendas ou feltro
               (em peça, mas não em tiras), guar­
               necidos ou não
    66.01      Guarda-chuvas, guarda-sóis e som­                                                   Fabrico a partir de produtos cujo
               brinhas, compreendendo as benga­                                                    valor não exceda 50 % do valor do
               las-guarda-chuvas e os guarda-sóis­                                                 produto acabado
               -toldos e semelhantes
ex 70.07       Vidro vazado ou laminado, estirado        Fabrico a partir de vidro estirado,
               ou soprado em chapas (mesmo des­          vazado ou laminado incluído nos n?5
               bastadas ou polidas) de forma não         70.04 a 70.06 inclusive
               quadrada, nem rectangular, ou ain­
               da recurvado ou trabalhado por
               qualquer outra forma (biselado,
               gravado etc.); vidros isolantes de
               paredes multiplas
 ---pagebreak--- 50                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 / Fase. 07
                        Produtos obtidos                                                                      Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou      transformação que confere a qualidade de
                                                                transformação que não confere a qualidade    produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                            de produtos originários                             descritas
    aduaneira                      Designação
     70.08         Vidro de segurança, temperado ou              Fabrico a partir de vidro estirado,
                   constituído por duas ou mais folhas           vazado ou laminado incluído nos nf
                   contracoladas, mesmo trabalhado               70.04 a 70.06 inclusive
     70.09         Espelhos de vidro, emoldurados ou             Fabrico a partir de vidro estirado,
                   não, compreendendo os espelhos                vazado ou laminado incluído nos n?
                   retrovisores                                  70.04 a 70.06 inclusive
     71.15         Obras de pérolas naturais de gemas                                                          Fabrico a partir de produtos cujo
                   e de pedras sintéticas ou reconstituí­                                                      valor não exceda 50 °/o do valor do
                   das                                                                                         produto acabado (1)
     73.07         Ferro macio e aço em blooms, bile­            Fabrico a partir de produtos incluí­
                   tes, brames e largets; ferro macio e          dos no n? 73.06, inclusive
                   aço, simplesmente esboçados por
                   trabalho de forja ou por martela­
                   gem (esboços de forja)
     73.08         Rolos de chapa para relaminagem,              Fabrico a partir de produtos incluí­
                   de ferro macio ou aço                         dos no n? 73.07
     73.09         Larges plats de ferro macio ou aço            Fabrico a partir de produtos incluí­
                                                                 dos nos n? 73.07 ou 73.08
     73.10         Barras de ferro macio ou aço, lami­           Fabrico a partir de produtos incluí­
                   nadas a quente ou forjadas (com­              dos no n? 73.07
                   preendendo o fio-máquina) ; barras
                   de ferro macio ou aço, obtidas ou
                   acabadas a frio ; barras ocas de aço
                   para perfuração de minas
     73.11         Perfis de ferro macio ou de aço,              Fabrico a partir de produtos incluí­
                   laminados ou obtidos por extrusão,            dos nos n™ 73.07 a 73.10 inclusive ,
                    a quente, ou forjados, ou ainda               ou 73.12 ou 73.13
                   obtidos ou acabados a frio ; estacas­
                   -prançhas de ferro macio ou aço,
                   mesmo perfuradas ou reunidas
     73.12         Arco de ferro macio ou aço, lami­              Fabrico a partir de produtos incluí­
                   nado a quente ou a frio                        dos nos n™ 73.07 a 73.09 inclusive
                                                                  ou 73.13
     73.13          Chapas de ferro macio ou aço,                 Fabrico a partir de produtos incluí­
                    laminadas a quente ou a frio                  dos nos nf 73.07 a 73.09 inclusive
     73.14          Fio de ferro macio ou aço, mesmo              Fabrico a partir de produtos incluí­
                    revestido, com exclusão do fio iso­           dos no n? 73.10
                    lado para usos eléctricos
                                                                                                                                             •
(*) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 07                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         51
                         Produtos obtidos                                                                     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou      transformação que confere a qualidade de
                                                                transformação que não confere a qualidade    produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                           de produtos originários                              descritas
    aduaneira                      Designação
     73.16          Elementos de vias férroas de ferro                                                         Fabrico a partir de produtos incluí­
                    fundido, ferro macio ou aços carris,                                                       dos no n? 73.06
                    contracarris, agulhas, crócimas, cru­
                    zamentos e mudanças de vias, ala­
                    vancas para fazer agulhas, crema­
                    Iheiras, travessas, éclisses e calços de
                    trilho, chapas de assentamento,
                    chapas de apertar e chapas, barras e
                    outras peças, especialmento conce­
                    bidas para fixar, juntar ou manter o
                    afastamento entre os carris
     73.18          Tubos, incluindo os esboços, de fer­                                                       Fabrico a partir de produtos incluí­
                    ro macio ou aço, com exclusão dos                                                          dos nos n® 73.06 , 73.07 ou no n?
                    artefactos do n? 73.19                                                                     73.15 , nas formas indicadas nos n"
                                                                                                               73.06 e 73.07
     74.03        . Barras, perfis e fios, de secção                                                           Fabrico a partir de produtos cujo
                    cheia, de cobre                                                                            valor não excede 50 % do valor do
                                                                                                               produto acabado (')
     74.04          Chapas, folhas e tiras, de cobre, de                                                       Fabrico a partir de produtos cujo
                    espessura superior a 0,15 mm                                                              valor não excede 50 % do valor do
                                                                                                               produto acabado (l)
     74.05          Folhas e tiras, de cobre (mesmo                                                            Fabrico a partir de produtos cujo
                    gofradas, recortadas, perfuradas,                                                          valor não exceda 50 % do valor do
                    revestidas, estampadas ou fixas em                                                         produto acabado (')
                                                                                          -
                    papel, cartolina, cartão, matérias
                    plásticas artificais ou suportes aná­
                    logos), até à espessura de 0,15 mm,
                    não compreendendo o suporte
    74.06           Pó e palhetas, de cobre                                                                    Fabrico a partir de produtos cujo
                                                                                                              valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                               produto acabado (l)
    74.07           Tubos (compreendendo os esboços)                                                           Fabrico a partir de produtos cujo
                    e barras ocas, de cobre                                                                   valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                               produto acabado (')
    74.08           Acessórios de cobre para ligação de                                                        Fabrico a partir de produtos cujo
                    tubos (tais como uniões , cotovelos ,                                                     valor não exceda 50 % do valor do
                    juntas, mangas e flanges)                                                                  produto acabado (')
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 52                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 /Fase. 07
                         Produtos obtidos                                                                     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou      transformação que confere a qualidade de
                                                                transformação que não confere a qualidade    produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                           de produtos originários                              descritas
    aduaneira                      Designação
     74.09          Reservatórios , tonéis , cubas e reci­                                                     Fabrico a partir de produtos cujo
                    pientes análogos para qualquer maté­                                                      valor não exceda 50 % do valor do
                    ria com exclusão de gases compri­                                                          produto acabado (*)
                    midos ou liquefeitos, de cobre, de
                    capacidade superior a 300 1, sem
                    dispositivos mecânicos ou térmicos,
                    mesmo com revestimento interior
                    ou calorífugo
     74.10          Cabos, cordama, entrançados, e                                                             Fabrico a partir de produtos cujo
                    semelhantes, de fio de cobre, com                                                         valor não exceda 50 % do valor do
                    exclusão     dos   artefactos     isolados                                                 produto acabado (*)
                   para eléctricos
     74.11         Telas metálicas (compreendendo                                                              Fabrico a partir de produtos cujo
                    telas continuas ou ou sem fim),                                                           valor não exceda 50 °/o do valor do
                    redes de fio de cobre :                                                                    produto acabado (')
     74.12          Chapas ou tiras, de cobre, golpea­                                                         Fabrico a partir de produtos cujo
                    das e estiradas                                                                           valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                               produto acabado (x)
     74.13          Correntes, cadeias e respectivas par­                                                      Fabrico a partir de produtos cujo
                    tes, de cobre                                                                             valor não exceda 50 °/o do valor do
                                                                                                               produto acabado (*)
     74.14          Pregos e artefactos semelhantes ter­                                                       Fabrico a partir de produtos cujo
                    minados em ponta, escápulas e per­                                                        valor não exceda 50 % do valor do
                    cevejos, de cobre ou com cabeça de                                                         produto acabado (')
                    cobre e haste de ferro macio ou aço
     74.15          Cavidades e porcas (compreenden­                                                           Fabrico a partir de produto cujo
                    do os esboços), parafusos, escápulas                                                       valor não exceda 50 % do valor do
                    e pitões, roscados, rabites chavetas,                                                      produto acabado Q) :
                    troços e pernos e artefactos seme­
                    lhantes ; anilhas (incluindo as aber­
                    tas e as de mola), de cobre
     74.16          Molas de cobre                                                                             Fabrico a partir de produtos cujo
                                                                                                               valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                          -
                                                                                                               produto acabado (')
     74.17          Fogões e fogareiros, incluindo os de                                                       Fabrico a partir de produtos cujo
                    cozinha, e aparelhos para aqueci­                                                          valor não exceda 50 °/o do valor do
                    mento doméstico, não eléctricos, e                                                         produto acabado (')
                    suas partes e peças separadas, de
                    cobre
(*) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 07                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           53
                        Produtos obtidos                                                                       Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou       transformação que confere a qualidade de
                                                                transformação que não confere a qualidade     produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                           de produtos originários                               descritas
    aduaneira                      Designação
     74.18          Objectos de uso doméstico, com­                                                             Fabrico a partir de produtos cujo
                   preendendo os de higiene, e respec­                                                          valor não exceda 50 % do valor do
                   tivas partes, de cobre                                                                       produto acabado (')
     74.19          Outras obras de cobre                                                                       Fabrico a partir de produtos cujo
                                                                                                               valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                                produto acabado (')
     75.02          Barras, perfis e fios, de secção                                                            Fabrico a partir de produtos cujo
                   cheia, de níquel                                                                             valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                                produto acabado (')
     75.03          Chapas, folhas e tiras, de qualquer                                                         Fabrico a partir de produtos cujo
                    espessura, de níquel ; pó e palhetas,                                                       valor não exceda 50 % do valor do
                    de níquel                                                                                   produto acabado (*)
     75.04         Tubos (compreendendo os . esboços),                                                          Fabrico a partir de produtos cujo
                    barras ocas e acessórios de ligação                                                         valor não exceda 50 % do valor do
                    de tubos, de níquel (tais como                                                              produto acabado (')
                    uniões, cotovelos, juntas, mangas e
                    flanges)
     75.05         Ânodos para niquelagem, com­                                                                 Fabrico a partir de produtos cujo
                    preendendo os obtidos por electróli­                                                        valor não exceda 50 % do valor do
                    se, em bruto ou trabalhados                                                                 produto acabado (')
     75.06          Obras de níquel não especificadas                                                           Fabrico a partir de produtos cujo
                                                                                                                valor não exceda 50 °/o do valor do
                                                                                                                produto acabado (l)
     76.02          Barras, perfis e fios, de secção                                                            Fabrico a partir de produtos cujo
                    cheia, de alumínio                                                                          valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                                produto acabado
     76.03          Chapas, folhas e tiras, de alumínio,                                                        Fabrico a partir de produtos cujo
                    de espessura superior a 0,2 mm                                                              valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                                produto acabado
     76.04          Folhas e tiras, de alumínio (mesmo                                                          Fabrico a partir de produtos cujo
                    gofradas, recortadas, perfuradas,                                                           valor não exceda 50 % do valor do
                    revestidas, estampadas ou fixas em                                                          produto acabado
                    papel, cartolina, cartão, matérias
                    plásticas artificiais ou suportes aná­
                    logos), até à espessura de 0,2 mm,
                    não compreendendo o suporte
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos , que adquiriram a qualidade de produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 54                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 07
                  Produtos obtidos                                                              Operação de complemento de fabrico ou
                                                       Operação de complemento de fabrico ou   transformação que confere a qualidade de
                                                     transformação que não confere a qualidade produtos originários nas condições abaixo
 N? da pauta                                                  de produtos originários                          descritas
   aduaneira                Designação
    76.05    Pó e palhetas, de alumínio                                                          Fabrico a partir de produtos cujo
                                                                                                valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                 produto acabado
    76.06    Tubos (compreendendo os esboços)                                                    Fabrico a partir de produtos cujo
             e barras ocas, de alumínio                                                         valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                 produto acabado
    76.07    Acessórios de alumínio para ligação                                                 Fabrico a partir de produtos cujo
             de tubos (tais como uniões, cotove­                                                valor não exceda 50 % do valor do
             los, juntas, mangas e flanges)                                                     produto acabado
    76.08    Construções e respectivas partes, de                                                Fabrico a partir de produtos cujo
             alumínio (tais como hangares, pon­                                                 valor não exceda 50 % do valor do
             tes e elementos de pontes, torres,                                                 produto acabado
             pilares, postes, colunas, armações,
             caixilhos para portas e janelas, ba­
             laustradas e estruturas para telha­
             dos); chapas, barras, perfis, tubos e
             outros artefactos de alumínio pró­
             prios para construções
    76.09    Reservatórios, tonéis , cubas e reci­                                               Fabrico a partir de produtos cujo
             pientes análogos, para qualquer                                                    valor não exceda 50 % do valor do
             matéria (com exclusão de gases                                                      produto acabado
             comprimidos ou liquefeitos), de alu­
             mínio, de capacidade superior a
             300 1, sem dispositivos mecânicos ou
             térmicos , mesmo com revestimento
             interior ou calorífugo
    76.10    Tambores, latas, caixas e recipientes                                               Fabrico a partir de produtos cujo
             semelhantes de alumínio, próprios                                                  valor não exceda 50 % do valor do
             para transportes e embalagem,                                                       produto acabado
             incluindo os de forma tubular, rígi­
             dos ou flexíveis
    76 . 1 1 Recipientes de alumínio, para gases                                                 Fabrico a partir de produtos cujo
             comprimidos ou liquefeitos                                                          valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                 produto acabado
    76.12    Cabos, mesmo entrançados, e arte­                                                   Fabrico a partir de produtos cujo
             factos semelhantes , de fio de alumí­                                               valor não exceda 50 % do valor do
             nio, com exclusão dos isolados para                                                 produto acabado
             usos eléctricos ·
    76.13    Telas metálicas e redes de qualquer                                                 Fabrico a partir de produtos cujo
             natureza, de fio de alumínio                                                        valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                 produto acabado
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 07                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          55
                        Produtos obtidos                                                                      Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou      transformação que confere a qualidade de
                                                                transformação que não confere a qualidade    produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                           de produtos originários                              descritas
    aduaneira                      Designação
     76.14          Chapas ou tiras, de alumínio, gol­                                                         Fabrico a partir de produtos cujo
                   peadas e estiradas                                                                          valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                               produto acabado
     76.15         Objectos de uso doméstico, com­                                                             Fabrico a partir de produtos cujo
                   preendendo os de higiene, e respec­                                                         valor não exceda 50 °/o do valor do
                   tivas partes, de alumínio                                                                   produto acabado
     76.16         Obras não especificadas de alumínio                                                         Fabrico a partir de produtos cujo
                                                                                                               valor não exceda 50 °/o de valor do
                                                                                                               produto acabado
     77.02          Magnésio em barras, perfis, fios,                                                          Fabrico a partir de produtos cujo
                    chapas, folhas tiras, tubos, com­                                                          valor não exceda 50 % do valor do
                   preendendo os respectivos esboços,                                                          produto acabado
                   barras ocas, pó, palhetas e aparas
                   calibradas
     77.03          Obras de magnésio não especifica­                                                          Fabrico a partir de produtos cujo
                    dos                                                                                        valor não exceda 50 °/o do valor do
                                                                                                               produto acabado
     78.02          Barras, perfis e fios de secção cheia,                                                     Fabrico a partir de produtos cujo
                    de chumbo                                                                                  valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                               produto acabado (')
     78.03          Chapas, folhas e tiras, de chumbo,                                                         Fabrico a partir de produtos cujo
                    pesando mais de 1 700 g por metro                                                          valor não exceda 50 % do valor do
                    quadrado                                                                                   produto acabado (')
     78.04          Folhas e tiras, de chumbo (mesmo                                                           Fabrico a partir de produtos cujo
                    gofradas, recortadas, perfuradas,                                                          valor não exceda 50 % do valor do
                    revestidas, estampadas, ou fixas em                                                        produto acabado (')
                    papel, cartão, matérias plásticas arti­
                    ficiais ou suportes análogos), pesan­
                    do até 1,700 kg por metro quadra­
                    do, (não compreendendo o supor­
                    te); pó e palhetas, de chumbo
     78.05          Tubos (compreendendo os esboços),                                                          Fabrico a partir de produtos cujo
                    barras ocas e acessórios de ligação                                                        valor não exceda 50 % do valor do
                    de tubos, de chumbo (tais como                                                             produto acabado
                    uniões, cotovelos, tubos em S para
                    sifões, juntas, mangas e flanges)
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 56                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 /Fase. 07
                       Produtos obtidos                                                                     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou     transformação que confere a qualidade de
                                                               transformação que não confere a qualidade   produtos originários nas condições abaixo
 N? da pauta                                                            de produtos originários                             descritas
   aduaneira                      Designação
    78.06          Obras de chumbo não especificadas                                                         Fabrico a partir de produtos cujo
                                                                                                             valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                             produto acabado (')
    79.02          Barras, perfis e fios de secção cheia,                                                    Fabrico a partir de produtos cujo
                   de zinco                                                                                  valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                             produto acabado
    79.03          Chapas, folhas e tiras, de zinco, de                                                      Fabrico a partir de produtos cujo
                   qualquer espessura ; pó e palhetas de                                                     valor não exceda 50 % do valor do
                   zinco                                                                                     produto acabado
    79.04          Tubos (compreendendo os esboços),                                                         Fabrico a partir de produtos cujo
                   barras ocas e acessórios de ligação                                                       valor não exceda 50 % do valor de
                   de tubos, de zinco (tais como                                                             produto acabado
                   uniões, cotovelos, juntas, mangas e
                   flanges)
    79.05          Coteiras, cumieiras, trapeiras e                                                          Fabrico a partir de produtos cujo
                   outras obras, de zinco, para cons­                                                        valor não exceda 50 % do valor do
                   truções                                                                                   produto acabado
    79.06          Obras de zinco não especificadas                                                          Fabrico a partir de produtos cujo
                                                                                                             valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                             produto acabado
    80.02          Barras, perfis e fios de secção cheia,                                                    Fabrico a partir de produtos cujo
                   de estanho                                                                                valor não exceda 50 °/o do valor do
                                                                                                             produto acabado
    80.03          Chapas, folhas e tiras, de estanho,                                                       Fabrico a partir de produtos cujo
                   de peso superior a 1 kg por metro                                                         volor não exceda 50 % do valor do
                   quadrado                                                                                  produto acabado
    80.04          Folhas e tiras, de estanho (mesmo                                                         Fabrico a partir de produtos cujo
                   gofradas, recortadas, perfuradas,                                                         valor não exceda 50 % do valor do
                   revestidas, estampadas ou fixas em                                                        produto acabado
                   papel, cartão, matérias plásticas arti­
                   ficiais ou suportes análogos), pesan­
                   do até 1 kg por metro quadrado
                   (não compreendendo o suporte); pó
                   e palhetas, de estanho
O Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 07                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          57
                         Produtos obtidos
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou       Operação de complemento de fabrico ou
                                                                 transformação que não confere a qualidade    transformação que confere a qualidade de
                                                                           de produtos originários            produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                     Designação                                                                                  descritas
    aduaneira
     80.05         Tubos (compreendendo os esboços),                                                            Fabrico a partir de produtos cujo
                    barras ocas e acessórios de ligação                                                        valor não exceda 50 % do valor do
                    de tubos, de estanho (tais como                                                             produto acabado
                    uniões, cotovelos, juntas, mangas e
                    flanges)
     82.05          Ferramentas intermutáveis para                                                              Operação de complemento de fabri­
                    máquinas-ferramentas e para apa­                                                            co, transformação ou motagem nas
                    relhos de uso manual, mesmo mecâ­                                                           quais são utilizados produtos, partes
                    nicos (de cunhar, estampar, roscar,                                                         e peças separadas cujo valor não
                    alisar, mandrilar, cortar e entalhar,                                                       exceda 40 % do valor do produto
                    tornear e para outros usos), com­                                                           acabado (l)
                    preendendo as fieiras de estiragem e
                    de extrusão de metais e as ferra­
                    mentas destinadas a perfurar terre­
                    nos
     82.06          Facas e lâminas cortantes para má­                                                          Operação de complemento de fabri­
                    quinas e aparelhos mecânicos                                                                co, transformação ou montagem nas
                                                                                                                quais são utilizados produtos, partes
                                                                                                                e peças separadas cujo valor não
                                                                                                                exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado (')
        ex          Caldeiras, máquinas, aparelhos e                                                            Operação de complemento de fabri­
    capítulo        instrumentos mecânicos, com exclu­                                                          co, transformação ou montagem nas
        84          são do material, máquinas e apare­                                                          quais são utilizados produtos, partes
                    lhos para a produção de frio, com                                                           e peças separadas cujo valor não
                    equipamento eléctrico ou outro                                                              exceda 40 % do valor do produto
                     (84.15) e das máquinas de costura,                                                         acabado
                    compreendendo          os     respectivos
                    móveis (ex 84.41 )
     84.15          Material, máquinas e aparelhos para                                                         Operação de complemento de fabri­
                    produção de frio, mesmo equipados                                                           co, transformação ou montagem nas
                    electricamente                                                                              quais são utilizados produtos, partes
                                                                                                                e peças separadas cujo valor não
                                                                                                                exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado e sob a condição de que,
                                                                                                                pelo menos, 50 % do valor dos pro­
                                                                                                                dutos, partes e peças (2) utilizadas
                                                                                                                sejam produtos originários
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade da produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
(2) Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
    a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
        país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
    b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente protocolo que
        determinam :
       — o valor dos produtos importados,
       — o valor dos produtos de origem indeterminada.
 ---pagebreak--- 58                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 / Fase. 07
                        Produtos obtidos                                                                        Operação de complemento de fabrico ou
                                                                    Operação de complemento de fabrico ou      transformação que confere a qualidade de
                                                                  transformação que não confere a qualidade    produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                             de produtos originários                             descritas
    aduaneira                      Designação
ex 84.41            Máquinas de costura (para tecidos,                                                           Operação de complemento de fabri­
                    couro, calçado etc.), compreenden­                                                           co, transformação ou montagem nas
                    do os respectivos móveis                                                                     quais são utilizados produtos; partes
                                                                                                                 peças separadas cujo valor não exce­
                                                                                                                 da 40 % do valor do produto acaba­
                                                                                                                 do e sob a condição de que :
                                                                                                                — 50 % pelo menos do valor dos
                                                                                                                     produtos, partes e peças O utili­
                                                                                                                     zados na montagem da cabeça
                                                                                                                     (excluindo o motor) sejam pro­
                                                                                                                     dutos originarios e
                                                                                                                 — os mecanismos do tensão do fio,
                                                                                                                     o mecanismo do «crochet» e o
                                                                                                                     mecanismo do zigue-zague sejam
                                                                                                                     produtos originarios
        ex          Máquinas e aparelhos eléctricos e                                                            Operação de complemento de fabri­
     capítulo       objectos para usos electrotécnicos                                                           co, transformação ou montagem nas
        85          com exclusão dos produtos inclui­                                                            quais são utilizados produtos, partes
                    dos nos n® 85.14 e 85.15                                                                     e peças separadas cujo valor não
                                                                                                                 exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                 acabado
     85.14          Microfones e respectivos suportes ;                                                          Operação de complemento de fabri­
                    alto-falantes e amplificadores eléc­                                                         co transformação ou montagem nas
                    tricos de baixa frequência                                                                   quais são utilizados produtos, partes
                                                                                                                 e peças separadas cujo valor não
                                                                                                                 exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                 acabado e sob condição de que :
                                                                                                                 — 50 % pelo menos do valor dos
                                                                                                                     produtos, partes e peças (') utili­
                                                                                                                     zados na montagem da cabeça
                                                                                                                     (excluindo o motor) sejam pro­
                                                                                                                     dutos origináriso e
                                                                                                                 — o valor dos transitores não origi­
                                                                                                                     nários utilizados (2) não exceda
                                                                                                                     3 % do valor do produto acaba­
                                                                                                                     do
(') Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
     a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
        país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
     b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4° do presente protocolo que
        determinam :
        — o valor dos produtos importados,
        — o valor dos produtos de origem indeterminada.
 (*) Esta percentagem não é acumulável com a de 40 % .
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 07                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            59
                       Produtos obtidos                                                                        Operação de complemento de fabrico ou
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou
                                                                transformação que não confere a qualidade     transformação que confere a cjualidade de
                                                                          de produtos originários             produtos originários nas condições abaixo
  N? da pauta                     Designação                                                                                  descritas
   aduaneira
    85.15         Aparelhos transmissores e recepto­                                                            Operação de complemento de fabri­
                  res de radiotelefonia e e radiotele­                                                          co, transformação ou montagem nas
                  grafia ; aparelhos emissores e recep­                                                         quais são utilizados produtos, partes
                  tores de radiodifusão e televisão                                                             e peças separadas cujo valor não
                   (compreendendo os receptores com­                                                            exceda 40 % do valor do produto
                  binados com um aparelho de registo                                                            acabado e sob condição de que :
                  ou de reprodução de som) e apare­
                  lhos de tomada de vistas para televi­                                                         — 50 % , pelo menos, dos produtos,
                  são ; aparelhos de radiodetecção,                                                                 partes e peças (') utilizados sejam
                  radiossondagem e radiotelecoman­                                                                  produtos originários
                  do
                                                                                                                — o valor dos transistores não ori­
                                                                                                                    ginários utilizados não exceda
                                                                                                                    3 % do valor do produto acaba­
                                                                                                                    do o
    capítulo      Veículos e material para vias férre­                                                          Operação de complemento de fabri­
       86          as ; aparelhos de sinalização não                                                            co, transformação ou montagem nas
                   eléctricos para vias de comunicação                                                          quais são utilizados produtos, partes
                                                                                                                e peças separadas cujo valor não
                                                                                                                exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado
       ex          Automóveis, tractores, velocípedes e                                                         Operação de complemento de fabri­
    capítulo       outros     veículos   terrestres,    com                                                     co, transformação ou montagem nos
       87          exclusão dos produtos incluídos no                                                           quais são utilizados produtos, partes
                   n? 87.09                                                                                     e peças separadas cujo valor não
                                                                                                                exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado
    87.09          Motociclos      e   velocípedes      com                                                     Operação de complemento de fabri­
                   motor auxiliar, com ou sem carro                                                             co, transformação ou montagem nos
                   lateral ; carros laterais para motoci­                                                       quais são utilizados produtos, partes
                   cletas e para quaisquer velocípedes, ,                                                       e peças separadas cujo valor não
                   importados separadamente                                                                     exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado e sob a condição de que,
                                                                                                                pelo menos 50 % do valor dos pro­
                                                                                                                dutos, partes e peças (*) utilizadas
                                                                                                                sejam produtos originários
       ex          Instrumentos e aparelhos de óptica,                                                          Operação de complemento de fabri­
    capítulo       fotografia e cinematografía, medi­                                                           co, transformação ou montagem nas
       90          da, verificação e precisão ; instru­                                                         quais são utilizados produtos, partes
                   mentos e aparelhos médico-cirúrgi­                                                           e peças separadas cujo valor não
                   cos, com exclusão dos produtos                                                               exceda 40 % do valor do produto
                   incluídos nos n?8 90.05 , 90.07 , 90.08 ,                                                     acabado
                   90.12 e 90.26
(') Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
    a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
       país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
    b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente protocolo que
       determinam :
       — o valor dos produtos importados,
       — o valor dos produtos de origem indeterminada.
(*) Esta percentagem não é acumulável com a de 40 °/o .
 ---pagebreak--- 60                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 /Fase. 07
                        Produtos obtidos                                                                       Operação de complemento de fabrico ou
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou      transformação que confere a qualidade de
                                                                 transformação que não confere a qualidade    produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                             de produtos originários                             descritas
    aduaneira                      Designação
     90.05          Binóculos e óculos de longo alcan­                                                          Operação de complemento de fabri­
                    ce, com ou sem prismas                                                                      co, transformação ou montagem nas
                                                                                                                quais são utilizados produtos, partes
                                                                                                                e peças separadas cujo valor não
                                                                                                                exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado e sob a condição de que,
                                                                                                                pelo menos, 50 % do valor dos .pro­
                                                                                                                dutos, partes e peças utilizados (')
                                                                                                                sejam produtos originários
     90.07          Máquinas fotográficas ; aparelhos e                                                         Operação de complemento de fabri­
                    dispositivos, compreendendo as                                                              co, transformação ou montagem nas
                    lâmpadas utilizados em fotografia                                                           quais são utilizados produtos, partes
                    para produção de luz-relâmpago                                                              e peças separadas cujo valor não
                                                                                                                exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado e sob a condição de que,
                                                                                                                pelo menos, 50 % do valor dos pro­
                                                                                                                dutos, partes e peças utilizados (')
                                                                                                                sejam produtos originários
     90.08         Aparelhos para cinematografia                                                                Operação de complemento de fabri­
                    (aparelhos de tomada de vistas e de                                                         co, transformação ou montagem nas
                    som, mesmo combinados, e apare­                                                             quais são utilizados produtos, partes
                    lhos de projecção, com ou sem                                                               e peças separadas cujo valor não
                    reprodução de som)                                                                          exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado e sob a condição de que,
                                                                                                                pelo menos, 50 % do valor dos pro­
                                                                                                                dutos, partes e peças utilizados (1)
                                                                                                                sejam produtos originários
     90.12          Micróscópios ópticos, compreen­                                                             Operação de complemento de fabri­
                    dendo os aparelhos para microfoto­                                                          co, ou montagem nas quais são utili­
                    grafia,      microcinematografia       e                                                    zados produtos, partes e peças sepa­
                    microprojecção                                                                              radas cujo valor não exceda 40 %
                                                                                                                do valor do produto acabado, sob
                                                                                                                condição de que pelo menos, 50 °/o
                                                                                                                do valor dos produtos, partes e
                                                                                                                peças (*) utilizadas sejam produtos
                                                                                                                originários
     90.26          Contadores para gases, líquidos e                                                           Operação de complemento de fabri­
                    electricidade, compreendendo os                                                             co, transformação ou montagem nas
                    contadores de produção, verificação                                                         quais são utilizados produtos, partes
                    e aferição                                                                                  e peças separadas cujo valor não
                                                                                                                exceda 40 °/o do valor do produto
                                                                                                                acabado, sob condição de que, pelo
                                                                                                                menos, 50 % do valor dos produtos
                                                                                                                partes e peças (') utilizadas sejam
                                                                                                                produtos originários
(') Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
    a) No que respeita ao? produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
        país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
    b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente protocolo que
        determinam :
       — o valor dos produtos importados,
       — o valor dos produtos de origem indeterminada.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 07                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           61
                        Produtos obtidos                                                                       Operação de complemento de fabrico ou
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou      transformação que confere a qualidade de
                                                                 transformação que não confere a qualidade    produtos originários nas condições abaixo
   N? da pauta                                                             de produtos originários                            descritas
    aduaneira                      Designação
        ex          Relojoaria, com exclusão dos pro­                                                           Operação de complemento de fabri­
    capítulo       dutos incluídos nos n? 91.04 e 91.08                                                         co, transformação ou montagem nas
       91                                                                                                       quais são utilizados produtos, partes
                                                                                                                e peças separadas cujo valor não
                                                                                                                exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado
     91.04          Relógios, despertadores e aparelhos                                                         Operação de complemento de fabri­
                    de relojoaria semelhantes, com                                                              co, transformação ou montagem nas
                    máquinas que não sejam do tipo                                                              quais são utilizados produtos, partes
                   usado nos relógios de uso pessoal                                                            e peças separadas cujo valor não
                                                                                                                exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado e sob a condição de que
                                                                                                                pelo menos 50 % do valor dos pro­
                                                                                                                dutos, partes e peças utilizadas (l)
                                                                                                                sejam produtos originários
     91.08          Outras máquinas para relógios, aca­                                                         Operação de complemento de fabri­
                    badas                                                                                       co transformação ou montagem nas
                                                                                                                quais são utilizados produtos, partes
                                                                                                                e peças separadas cujo valor não
                                                                                                                exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                acabado e sob a condição de que
                                                                                                                pelo menos 50 % do valor dos pro­
                                                                                                                dutos, partes e peças utilizadas (*)
                                                                                                                sejam produtos originários
        ex          Instrumentos de música ; aparelhos                                                          Operação de complemento de fabri­
    capítulo        de registo ou de reprodução de                                                              co, transformação ou montagem nas
        92          som ; aparelhos utilizados em televi­                                                       quais são utilizados produtos, partes
                    são para registo e produção de ima­                                                         e peças separadas cujo valor não
                    gens e de som, por processo magné­                                                          exceda 40 % do valor do produto
                    tico ; partes e acessórios destes                                                           acabado
                    instrumentos e aparelhos, com
                    exclusão dos produtos incluídos no
                    n? 92.11
     92.11          Gramofones, máquinas de ditar e                                                             Operação de complemento de fabri­
                    outros aparelhos de registo ou de                                                           co, transformação ou montagem nas
                    reprodução de som, compreenden­                                                             quais são utilizados produtos, partes
                    do os gira-discos e dispositivos                                                            e peças separadas cujo valor não
                    semelhantes , com ou sem leitor de                                                          exceda 40 % do valor do produto
                    som ; aparelhos utilizados em televi­                                                       acabado e sob a condição de que
                    são para registo ou reprodução de
                    imagens e de som, por processo                                                              — pelo menos 50 % do valor dos
                    magnético                                                                                       produtos, partes e peças utiliza­
                                                                                                                    das (1) sejam produtos originá­
                                                                                                                    rios
                                                                                                                — o valor dos transistores não ori­
                                                                                                                    ginários utilizados não exceda
                                                                                                                    3 % do valor do produto acaba­
                                                                                                                    do O
(*) Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
    a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
        país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
    b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente protocolo que
        determinam :
        — o valor dos produtos importados,
        — o valor dos produtos de origem indeterminada.
(2) Esta percentagem não é acumulável com a de 40 % .
 ---pagebreak--- 62                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 07
                  Produtos obtidos                                                              Operação de complemento de fabrico ou
                                                       Operação de complemento de fabrico ou   transformação que confere a qualidade de
                                                     transformação que não confere a qualidade produtos originários nas condições abaixo
 N? da pauta                                                  de produtos originários                          descritas
   aduaneira                Designação
   capítulo  Armas e munições                                                                    Fabrico a partir de produtos cujo
      93                                                                                        valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                                 produto acabado
    96.02    Escovas, pinçéis e semelhantes,                                                     Fabrico a partir de produtos cujo
             compreendendo as escovas para                                                      valor não exceda 50 °/o do valor do
             varrer e as que constituem elemen­                                                  produto acabado
             tos de máquinas ; rolos para pintar e
             raspadores de borracha ou de
             outras matérias flexíveis análogas
    97.03    Outros brinquedos ; modelos reduzi­                                                 Fabrico a partir de produtos cujo
             dos para recreio                                                                    valor não exceda 50 °/o do valor do
                                                                                                 produto acabado
    98.01    Botões , incluindo os de mola e de                                                  Fabrico a partir de produtos cujo
             punhos, e semelhantes (compreen­                                                    valor não exceda 50 °/o do valor do
             dendo os esboços, marcas para bo­                                                   produto acabado
             tões e partes de botões)
    98.08    Fitas para máquinas de escrever e                                                   Fabrico a partir de produtos cujo
             fitas semelhantes , mesmo em carre­                                                 valor não exceda 50 °/o do valor do
             tos ; almofadas para carimbos, mes­                                                 produto acabado
             mo impregnadas, com ou sem cai­
             xas
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 07                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    63
                                                                  ANEXO III
                                                                    LISTA B
                Lista das operações de complemento de fabrico ou transformações que não implicam uma mudança de
                posição pautal, mas que, não obstante, conferem a qualidade de produtos originários aos produtos a elas
                                                                   submetidos
                                  Produtos acabados
                                                                                Operação de complemento de fabrico ou transformação de
                                                                               produtos não originários que confere a qualidade de produtos
    N? da pauta                                                                                         originários
     aduaneira                                 Designação
                                                                              A incorporação de produtos, partes e peças separadas
                                                                              «não originários» nas caldeiras, máquinas, aparelhos,
                                                                              etc., dos capítulos 84 a 92, nas caldeiras e radiadores
                                                                              do n? 73.37, e nos produtos abrangidos pelas posições
                                                                              97.07 e 98.03 não faz perder a qualidade de «produtos
                                                                              originários» aos ditos produtos, desde que o valor
                                                                              destes produtos, partes e peças separadas não ultrapas­
                                                                              se 5 % do valor ao produto acabado
    13.02             Goma-laca, mesmo branqueada ; gomas, gomas-resinas,     Operação de complemento de fabrico ou transforma­
                      resinas, óleo-resinas e bálsamos, naturais              ção nas quais o valor dos produtos são originários não
                                                                              exceda 50 % do valor do produto acabado
ex  15.10            Álcoois gordos industriais                               Fabrico a partir de ácidos gordos industriais
ex  21.03             Mostarda preparada                                      Fabrico a partir de farinha de mostarda
ex  22.09              Whisky cujo teor alcoólico é inferior a 50°            Fabrico a partir de álcool proveniente exclusivamente
                                                                              da destilação dos cereais e no qual 15 % , no máximo,
                                                                              do valor do produto acabado é constituído por produ­
                                                                              tos não originários
ex  25.09            Terras corantes calcinadas ou pulverizadas               Trituração e calcinação ou pulverização de terras
                                                                              corantes
ex  25.15             Mármores simplesmente serrados de uma espessura         Serragem em placas ou blocos, polimento, bruñidura e
                      igual ou inferior a 25 cm                               limpeza de mármores em bruto, desbastados, simples­
                                                                              mente serrados, de uma espessura superior a 25 cm
ex  25.16             Granito, pórfiro, basalto, grés e outras pedras de can­ Serragem de granito, pórfiro, basalto, grés e outras
                      taria e de construção simplesmente serradas de uma      pedras de construção, em bruto, desbastadas, simples­
                      espessura igual ou inferior a 25 cm                     mente serradas, de uma espessura superior a 25 cm
ex  25.18             Dolomite calcinada ; adobe de dolomite                  Calcinação da dolomite em bruto
ex  capítulos         Produtos das indústrias químicas e das indústrias cone­ Operação de complemento de fabrico ou transforma­
    28 a 37           xas, com excepção dos fosfatos aluminocálcicos natu­    ção nas quais o valor dos produtos não originários não
                      rais tratados termicamente triturados e pulverizados    exceda 20 % do valor do produto acabado
                      (ex 31.03) e dos óleos essenciais, que não sejam de
                      oitrinos, desterpenizados (ex 33.01 )
 ---pagebreak--- 64                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 / Fase. 07
               i             Produtos acabados
                                                                                Operação de complemento de fabrico ou transformação de
                                                                              produtos não originários que confere a qualidade de produtos
   N? da pauta                                                                                         originários
    aduaneira                             Designação
ex 31.03         Fosfatos aluminocálcicos naturais tratados termicamen­      Trituração e pulverização de fosfatos aluminocálcicos
                 te, triturados e pulverizados                               naturais tratados termicamente
ex 33.01         Óleos essenciais com exclusão dos de citrinos, dester­      Desterpenização dos óleos essenciais com exclusão dös
                 penizados                                                   de citrinos
ex capítulo 38   Produtos diversos das industrias químicas, com excep­       Operação de complemento de fabrico ou transforma­
                 ção da resina líquida (tall-oil) refinada (ex 38.05) e da   ção nas quais o valor dos produtos não originários uti­
                 essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo      lizados não exceda 20 °/o do valor do produto acabado
                 processo do sulfato, depurada (ex 38.07)
ex 38.05         Resina líquida (tall-oil) refinada                          Refinação da resina líquida (tall-oil) em bruto
ex 38.07         Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo      Purificação pela destilação ou refinação da essência
                 processo do sulfato, depurada                               proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo
                                                                             do sulfato em bruto
ex capítulo 39   Matérias plásticas artificiais, éteres e ésteres da celulo­ Operação de complemento de fabrico ou transforma­
                 se, resinas artificiais e obras destas matérias, com        ção nas quais são utilizados produtos não originários
                 excepção de películas de ionómeros (ex 39.02)               cujo valor não exceda 20 % do valor do produto aca­
                                                                             bado
ex 39.02         Películas de ionómeros                                      Fabrico a partir de um sal parcial de termoplástico que
                                                                             seja um copolímero de etileno e de ácido metacrílico
                                                                             parcialmente neutralizado com iões metálicos, princi­
                                                                             palmente de zinco e de sódio
ex 40.01         Folhas de crepe de borracha para solas                      Laminagem das folhas de crepe de borracha natural
ex 40.07         Fios e cordas de borracha vulcanizada revestidos de         Fabrico a partir de fios e cordas, de borracha vulcani­
                 têxteis                                                     zada, nus
ex 41.01         Peles de ovinos depiladas                                   Depilagem de peles de ovinos
ex 41.02         Peles de bovinos (compreendendo os búfalos) e peles         Recurtimenta de peles de bovinos (compreendendo os
                 de equídeos curtidas, com excepção das peles dos n?         búfalos) e peles de equídeos, simplesmente curtidas
                 41.06 e 41.08 , recurtidas
ex 41.03         Peles de ovinos curtidas com excepção das peles dos nf      Recurtimenta de peles de ovinos, simplesmente curtidas
                 41.06 e 41.08 , recurtidas
ex 41.04         Peles de caprinos curtidas com excepção das peles dos       Recurtimenta de peles de caprinos, simplesmente curti­
                 nf 41.06 e 41.08 , recurtidas                               das
ex 41.05         Peles de outros animais curtidas com excepção das           Recurtimenta de peles de outros animais, simplesmente
                 peles dos n? 41.06 e 41.08 , recurtidas                     curtidas
ex 43.02         Peles em, cabelo pára adorno, curtidas ou preparadas,       Branqueamento, coloração, acabamento, corte e reu­
                 reunidas                                                    nião de peles em cabelo para adorno, curtidas ou pre­
                                                                             paradas
ex 50.03         Desperdícios de seda, borra incluindo a estopa e blous­     Cardação ou penteação de desperdícios de seda, borra,
                 se, cardados ou penteados                                   incluindo a estopa e blousse
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 07                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   65
                          Produtos acabados
                                                                         Operação de complemento de fabrico ou transformação de
                                                                        produtos não originários que confere a qualidade de produtos
    N? da pauta                                                                                  originários
     aduaneira
                                       Designação
ex  50.09                                                              Estampagem acompanhada de operações (branquea­
ex  50.10                                                              mento, apresto, secagem, vaporização, extracção de
ex  51.04                                                              noz, stoppage, impregnação, sanforização, merceriza­
ex  53.11                                                              ção) de tecidos cujo valor não exceda 47,5 % do valor
ex  53.12                                                              do produto acabado
ex  53.13  •    Tecidos estampados
ex  54.05
ex  55.07
ex  55.08
ex  55.09
ex  56.07
ex 59.14        Mangas de incandescência                               Fabrico a partir de tecidos tubulares de malha elástica
ex 68.03        Ardósia natural ou aglomerada, em obra                 Fabrico de obras de ardósia
ex 68.13        Amianto em obra; obras de misturas que tenham por      Fabrico de obras de amianto, ou de misturas que te­
                base o amianto ou o amianto e carbonato de magnésio    nham por base o amianto ou o amianto e carbonato de
                                                                       magnésio
ex 68.15        Obras de mica, compreendendo a mica aplicada sobre     Fabrico de produtos de mica
                papel ou tecido
ex 70.10        Garrafas e frascos lapidados                           Lapidação de garrafas e frascos cujo valor não exceda
                                                                       50 % do valor do produto acabado
ex 70.13        Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha ou     Lapidação de objectos de vidro cujo valor não exceda
                toucador e para escritório, ornamentação de aposentos  50 % do valor do produto acabado ou decoração intei­
                ou usos semelhantes, com exclusão dos objectos com­    ramente feita à mão, com excepção da impressão seri­
                preendidos no n? 70.19                                 gràfica, de objectos de vidro obtidos por sopragem
                                                                       bucal cujo valor não exceda 50 % do valor do produto
                                                                       acabado
ex 70.20        Obras de fibras de vidro                               Fabrico a partir de fibras de vidro em bruto
ex 71.02        Gemas lapidadas ou de outro modo trabalhadas, não      Fabrico a partir de gemas em bruto
                engastadas nem montadas, mesmo enfiadas para facili­
                dade de transporte, mas não escolhidas
ex 71.03        Pedras sintéticas ou reconstituídas, lapidadas ou de   Fabrico a partir de pedras sintéticas ou reconstituídas,
                outro modo trabalhadas, não engastadas nem monta­      em bruto
                das, mesmo enfiadas para facilidade de transporte, mas
                não escolhidas
ex 71.05        Prata e suas ligas, mesmo douradas ou platinadas,      Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem e tritu­
                semitrabalhadas                                        ração da prata e suas ligas, em bruto
ex 71.05        Prata e suas ligas, mesmo douradas ou platinadas, em   Liga ou separação electrolítica da prata e suas ligas, em
                bruto                                                  bruto
 ---pagebreak--- 66                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 07
                          Produtos acabados
                                                                          Operação de complemento de fabrico ou transformação de
                                                                         produtos não originários que confere a qualidade de produtos
   N? da pauta                                                                                    originários
    aduaneira                          Designação
ex 71.06       Metais chapeados de prata, semitrabalhados               Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
                                                                        turação do metais chapeados de prata, em bruto
ex 71.07       Ouro e suas ligas, mesmo platinados, semitrabalhados     Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
                                                                        turação do ouro e suas ligas, mesmo platinados, em
                                                                        bruto
ex 71.07       Ouro e suas ligas, mesmo platinados, em bruto            Liga ou separação electrolítica do ouro e suas ligas, em
                                                                        bruto
ex 71.08       Metais comuns ou prata, chapeados de ouro, semitra­      Laminagem, estiragem, tefilagem, martelagem ou tritu­
               balhados                                                 ração dos metais comuns ou prata, chapeados de ouro,
                                                                        em bruto
ex 71.09       Platina e metais da mina da platina, semitrabalhados     Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
                                                                        turação da platina e dos metais da mina da platina, em
                                                                        bruto
ex 71.09       Platina e metais da mina da platina e respectivas ligas, Liga ou separação electrolítica da platina e dos metais
               em bruto                                                 da mina da platina e respectivas ligas, em bruto
ex 71.10       Metais comuns ou preciosos, chapeados de platina ou      Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
               de metais da mina da platina, semitrabalhados            turação dos metais, comuns ou preciosos chapeados de
                                                                        platina ou de metais da mina da platina om bruto
ex 73.15       Aços especiais e aço fino ao carbono :
               Nos estados a que se referem os n? 73.07 a 73.13         Fabrico a partir de produtos nos estados a que se refere
                                                                        o n? 73.06
               Nos estados a que se refere o n? 73.14                   Fabrico a partir de produtos nos estados a que se refe­
                                                                        rem os n? 73.06 e 73.07
ex 74.01       Cobre para afinação ( blistere outros)                   Conversão de mates de cobre
ex 74.01       Cobre afinado                                            Afinação térmica ou electrolítica do cobre para afina­
                                                                        ção { blister e outros), dos desperdícios e sucata de
                                                                        cobre
ex 74.01       Ligas de cobre                                           Fusão e tratamento térmico de cobre afinado, dos
                                                                        desperdícios e sucata de cobre
ex 75.01       Níquel em bruto, (com exclusão dos anodos do n?          Afinação por electrólise, por fusão ou por meios quími­
               75.05)                                                   cos dos mates, speiss e outros produtos intermediários
                                                                        da matalurgia do níquel
ex 75.01       Níquel em bruto, com exclusão das suas ligas             Afinação por electrólise, por fusão ou por meios quími­
                                                                        cos de desperdícios e sucata de níquel
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc . 07                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            67
                                  Produtos acabados
                                                                                             Operação de complemento de fabrico ou transformação de
                                                                                           produtos não originários que confere a qualidade de produtos
     N? da pauta                                                                                                    originários
      aduaneira                                  Designação
ex   76.01            Alumínio em bruto                                                   Fabrico, por tratamento térmico ou electrolítico, de
                                                                                          alumínio não ligado, de desperdícios e de sucata de
                                                                                          alumínio
ex   77.04             Berílio em obra                                                    Laminagem, estiragem, trefilagem e trituração do berí­
                                                                                          lio em bruto cujo valor não exceda 50 % do valor do
                                                                                          produto acabado
ex   78.01             Chumbo afinado                                                     Fabrico por afinação térmica a partir de chumbo de
                                                                                          obra
ex   81.01            Tungsténio em obra                                                  Fabrico a partir de tungsténio em bruto cujo valor não
                                                                                          exceda 50 % do valor do produto acabado
ex   81.02             Molibdeno em obra                                                  Fabrico a partir do molibdeno em bruto cujo valor não
                                                                                          exceda 50 % do valor do produto acabado
ex   81.03            Tântalo em obra                                                     Fabrico a partir do tântalo em bruto cujo valor não
                                                                                          exceda 50 % do valor do produto acabado
ex   81.04             Outros metais comuns em obra                                       Fabrico a partir de outros metais comuns em bruto
                                                                                          cujo valor não exceda 50 % do valor do produto aca­
                                                                                          bado
ex   83.06             Objectos de ornamentação para interiores, de metais                Operação de complemento de fabrico ou transforma­
                       comuns, com excepção das estatuetas                                ção nas quais o valor dos produtos não originários uti­
                                                                                          lizados não exceda 30 % do valor do produto acabado
     84.06             Motores de explosão ou de combustão interna, de                    Operação de complemento de fabrico, transformação
                       êmbolos                                                            ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                                                                                          e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor
                                                                                          do produto acabado
ex   84.08             Outros motores e máquinas motoras, não especifica­                 Operação de complemento de fabrico, transformação
                       dos, com exclusão dos propulsores de reacção e turbi­              ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                       nas de gás                                                         e peças separadas não originários cujo valor não exçe­
                                                                                          da 40 % do valor do produto acabado, sob a condição
                                                                                          de que 50 % , pelo menos, do valor dos produtos, par­
                                                                                          tes e peças (') utilizados sejam «produtos originários»
     84.16             Calandras e laminadores, com excepção dos laminado­                Operação de complemento de fabrico, transformação
                       res de metais e das máquinas de laminar vidro ; cilin­             ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                       dros para estas máquinas                                           e peças separadas não originários cujo valor não exce­
                                                                                          da 25 °/o ao valor do produto acabado
(') Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
    a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
       país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem
    b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente protocolo que
       determinam :
       — o valor dos produtos importados
       — o valor dos produtos de origem indeterminada.
 ---pagebreak--- 68                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  11 / Fase. 07
                                    Produtos acabados
                                                                                              Operação de complemento de fabrico ou transformação de
                                                                                             produtos não originários que confere a qualidade de produtos
     N? da pauta                                                                                                      originários
      aduaneira                                   Designação
ex 84.17                Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos, destinados               Operação de complemento de fabrico, transformação
                        a operações que envolvam mudança de temperatura,                    ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                        para as indústrias de madeira, das pastas de papel,                 e peças separadas não originários cujo valor não exce­
                        papel e cartão                                                      da 25 % do valor do produto acabado
     84.31              Máquinas e aparelhos para o fabrico da pasta de papel               Operação de complemento de fabrico, transformação
                        e para o fabrico e acabamento de papel, cartolina e                 ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                        cartão                                                              e peças separadas não originários cujo valor não exce­
                                                                                            da 25 % ao valor do produto acabado
     84.33              Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta                Operação de complemento de fabrico, transformação
                        de papel e do papel, cartolina e cartão, compreendendo              ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                        as guilhotinas de qualquer espécie                                  e peças separadas não originários cujo valor não exce­
                                                                                            da 25 % do valor do produto acabado
ex 84.41                Máquinas de costura para tecidos, couro, calçado etc.)              Operação de complemento de fabrico, transformação
                        compreendendo os respectivos móveis                                 ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                                                                                            e peças separadas não originários cujo valor não exce­
                                                                                            da 40 % ao valor do produto acabado e sob a condi­
                                                                                            ção de que :
                                                                                            — 50 % , pelos menos, do valor dos produtos, partes e
                                                                                                peças (x) utilizados na montagem da cabeça
                                                                                                (excluindo o motor) sejam produtos originários ;
                                                                                            — o mecanismo de tensão do fio, o mecanismo de
                                                                                                croché e o mecanismo de zigue-zague sejam produ­
                                                                                                tos originários
     85.14              Microfones e respectivos suportes ; altofalantes e ampli­           Operação de complemento de fabrico ; transformação
                        ficadores eléctricos de baixa frequência                            ou montagem nas quais o valor dos produtos, partes e
                                                                                            peças separadas não originários utilizados não exceda
                                                                                            40 % do valor do produto acabado e desde que, pelo
                                                                                            menos, 50 % dos produtos, partes e peças utilizados
                                                                                            sejam produtos originários (2)
    85.15              Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia               Operação de complemento de fabrico, transformação
                        e radiotelegrafia ; aparelhos emissores e receptores de             ou montagem nas quais o valor dos produtos, partes e
                        radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores               peças separadas não originários utilizados não exceda
                        combinados com um aparelho de registo ou de repro­                  40 % do valor do produto acabado e desde que, pelo
                        dução de som) e aparelhos de tomadas de vistas para                 menos, 50 % dos produtos, partes e peças utilizados
                        televisão ; aparelhos de radiodirecção, radiodetecção,              sejam produtos originários (2)
                        radiossondagem e radiotelecomando
    87.06               Partes, peças separadas e acessórios dos automóveis                 Operação de complemento de fabrico, transformação
                        incluídos nos n" 87.01 a 87.03                                      ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                                                                                            e peças separadas cujo valor não exceda 15 % do valor
                                                                                            do produto acabado
(') Para se estabelecer o valor das partes e das peças, é necessário tomar em conta :
    a) Para as partes e peças originárias : o primeiro preço pago controlável, em caso de venda de tais produtos, dentro do território do Estado no qual se
       passa o fabrico, a transformação ou a montagem ;
    b) Para as partes e peças diferentes das mencionadas na letra a): as disposições do artigo 4? do presente protocolo no domínio dos :
       — valores dos produtos importados,
       — valores dos orodutos importados de orieem indeterminada.
(2) Ao aplicar-se esta norma não se deve, contudo, superar a percentagem de 3 % relativa aos transístores não originários, dentre os quais a lista A da
    mesma pauta aduaneira.
 ---pagebreak---  11 /Fase. 07                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            69
                                  Produtos acabados
                                                                                      Operação de complemento de fabrico ou transformação de
                                                                                     produtos não originários que confere a qualidade de produtos
     N? da pauta                                                                                               originários
      aduaneira                                Designação
ex 94.01               Cadeiras, bancos, poltronas, sofás e semelhantes,            Operação de complemento de fabrico, transformação
                       incluindo os divãs-camas (excepto os io n? 94.02), de        ou montagem em que sejam utilizados tecidos não
                       metais comuns                                                acolchoados de algodão com um peso de 300 g/m2 no
                                                                                    máximo na forma em que vão ser aplicados, cujo valor
                                                                                    não exceda 25 % do valor do produto acabado (')
ex 94.03               Outros móveis, de metais comuns                              Operação de complemento de fabrico, transformação
                                                                                    ou montagem em que sejam utilizados tecidos não
                                                                                    acolchoados de algodão, com um peso de 300 g/m2 no
                                                                                    máximo na forma em que vão ser aplicados, cujo valor
                                                                                    não exceda 25 % do valor do produto acabado (')
ex 95.01               Tartaruga em obra                                            Fabrico a partir de tartaruga preparada
ex 95.02               Madrepérola em obra                                          Fabrico a partir de madrepérola preparada
ex 95.03               Marfim em obra                                               Fabrico a partir de marfim preparado
ex 95.04               Osso em obra                                                 Fabrico a partir de osso preparado
ex 95.05               Chifres, pontas, coral natural ou reconstituído e outras     Fabrico a partir de chifres, pontas, coral natural ou
                       matérias animais para talhe, em obra                         reconstituído e outras matérias animais para talhe, pre­
                                                                                    paradas
ex 95.06               Matérias vegetais para talhe (corozo, sementes rijas e       Fabrico a partir de matérias vegetais para talhe (coro­
                       semelhantes), em obra                                        zo, sementes rijas e semelhantes) preparadas
ex 95.07               Espuma do mar e âmbar amarelo, naturais ou reconsti­         Fabrico a partir da espuma do mar e âmbar amarelo,
                       tuídos , azeviche e matérias minerais semelhantes ao         naturais ou reconstituídos, azeviche e matérias minerais
                       azeviche, em obra                                            semelhantes ao azeviche, preparadas
ex 98.11               Cachimbos, compreendendo as cabeças                          Fabrico a partir de esboços
(l) Nao se aplica esta norma quando a regra geral de mudança da pauta aduaneira não é aplicável para as outras partes e peças avulsas, não originárias,
    que entram na composição do produto.
 ---pagebreak--- 70                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   11 / Fase . 07
                                               ANEXO IV
                                                LISTA C
                           Lista dos produtos excluídos do presente Protocolo
      N? da pauta                                        Designação
       aduaneira
   ex 27.07       Óleos aromáticos análogos na acepão da nota 2 do capítulo 27 que destilem, em volu­
                  me, 65 % ou mais até 250° C (compreendendo as misturas de essências de petróleo e de
                  benzol), destinados a utilização como carburantes ou como combustíveis
      27.09]
        a         Óleos minerais e produtos da sua distilação ; matérias betuminosas ; ceras minerais
      27.16 J
   ex 29.01       Hidrocarbonetos :
                  — acíclicos
                  — ciclânicos e cicténicos, com exclusão dos azúlenos
                  — benzeno, tolueno, xileno
                  destinados a utilização como carburantes ou combustíveis
   ex 34.03       Preparados lubrificantes, com exclusão dos que contenham, em peso, 70 % ou mais de
                  óleos derivados do petróleo ou dos minerais betuminosos
   ex 34.04       Ceras à base de parafina, de ceras de peróleo ou de minerais betuminosos, de residuos
                  parafinosos
   ex 38.14       Aditivos preparados para lubrificantes
 ---pagebreak---                                                                               ANEXO V
                                                       CERTIFICADO DE CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS
                1 . Exportador (nome, endereço completo, país):                                        EUR.1              N ° A 000.000
                                                                                             Consultar as notas do verso antes de preencher o impresso
                                                                                     2. Certificado utilizado nas trocas preferenciais entre :
                3 . Destinatário (nome, endereço completo, país)
                    (indicação facultativa) :                                                                             e
                                                                                            (indicar os países, grupos de países ou territórios em causa).
                                                                                      4 . País, grupo de países o            5. País, grupo de países ou
                                                                                          territórios donde os pro­              territorio de destino :
                                                                                          dutos    são    considerados
                                                                                          originários :
                6. Informações relativas ao transporte (indicação facultativa):      7. Observações
(') Para mer­    8 . Número de ordem : marcas, números, quantidade e natureza dos               9. Peso bruto (kg) ou              10 . Facturas
     cadorias        volumes ('); designação das mercadorias :
     não emba­
                                                                                                   outra medida (1, m3,                 (indicação facultati­
     ladas,                                                                                        etc):                                va):
     indicar o
     número
     de objec­
     tos ou
     escrever
     na gra­
     neis, con­
     forme o
     caso .
                 11 . VISTO DA ALFANDEGA :                                                      12. DECLARAÇÃO DO EXPORTADOR :
(2) Preencher    Declaração certificada conforme                                                Eu, abaixo assinado, declaro que as mercadorias aci­
                                                                               Carimbo
    somente
                 Documento de exportação (2)                                                    ma mencionadas satisfazem as condições requeridas
    quando as                                                                                   para a obtenção do presente certificado.
    regras       Modelo                                          n° .
    nacionais    de
    do país ou                                                                                                                   /                / 19
    território   Estância aduaneira :
    de exporta­
    ção assim o  País ou território de emissão :
    determi­
    narem .
                 Data
                                          (Assinatura)                                                                   (Assinatura)
 ---pagebreak---     13 . PEDIDO DE CONTROLO (a remeter a):                               14. RESULTADO DO CONTROLO :
                                                                         O controlo efectuado permitiu concluir que o presente certifi­
                                                                         cado o
                                                                          i—i   foi emitido pela estância aduaneira indicada e as indica­
                                                                          ■—'   ções que ele contém são exactas.
                                                                          i—i   não satisfaz as condições de autenticidade e de regulari­
                                                                          '—'   dade requeridas (ver notas anexas).
    O controlo da autenticidade e da regularidade do presente cer­
    tificado é solicitada.
                                             de             de 19                                                de             de 19
                                                         Carimbo                                                             Carimbo
                     (Assinatura)                                                        (Assinatura)
                                                                         (') Marcar com um x a informação aplicável. ·
                                                                   NOTAS
1 . O certificado não deve conter emendas nem rasuras. As modificações que lhe forem introduzidas devem ser efectuadas riscando as
     indicações erradas e acrescentando, se for caso disso, as indicações pretendidas. Qualquer modificação assim efectuada deve ser
     ressalvada por quem emitiu o certificado e visada pelas autoridades do país ou território emissor.
2 . As verbas indicadas nos certificados devem seguir-se, sem entrelinhas, e cada verba deve ser precedida do seu número de ordem.
     Imediatamente após o última artigo deve traçar-se uma linha horizontal. Os espaços em branco devem ser trancados de forma a
     impossibilitar qualquer inscrição ulterior.
3 . As mercadorias são designadas de acordo com os seus usos comerciais, com as especificações suficientes para permitir a sua identifi­
     cação.
 ---pagebreak---                                               PEDIDO DE CERTIFICADO DE CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS
                1 . Exportador (nome, endereço completo, país):                                  EUR.1              N ° A ooo.ooo
                                                                                 Consultar as notas do verso antes de preencher o impresso
                                                                                2. Pedido de certificado a utilizar nas trocas preferenciais
                                                                                     entre :
                3 . Destinatário (nome endereço completo, país)
                                                                                                                    e
                    (indicação facultativa) :
                                                                                     (indicar os países, grupos de países, ou territórios em causa).
                                                                                4. País, grupo de países ou            5. País, grupo de países ou
                                                                                    território dònde os pro­              território de destino :
                                                                                    dutos    são   considerados
                                                                                    originários :
                6. Informações relativas ao transporte (indicação facultativa):  7. Observações :
(l) Para às      8. N? de ordem ; marcas, números, quantidade e natureza dos             9. Peso bruto (kg ou              10. Facturas (indicação
    mercado­        volumes ('); designação das mercadorias :
    rias não
                                                                                             outra medida (1, m},               facultativa)
    embaladas,                                                                               etc.)
    indicar o
    número
    de objectos
    ou escrever
    «a granel».
 ---pagebreak---                                                       DECLARAÇAO DO EXPORTADOR
Eu, abaixo-assinado, exportador das mercadorias descritas no rosto,
DECLARO que estas mercadorias satisfazem as condições requeridas para a obtenção do presente certificado,
INDICO         as circunstâncias que permitiram a estas mercadorias satisfazer tais condições :
JUNTO          os documentos justificativos seguintes O :
COMPROMETO-ME a apresentar, a pedido das autoridades competentes, quaisquer provas adicionais pelas mesmas julgadas necessá­
               rias para a emissão do presente certificado, assim como a aceitar, quando for caso disso, a verificação pelas referidas
               autoridades da minha contabilidade e das circunstâncias relativas ao fabrico das mercadorias acima mencionadas ;
SOLICITO a emissão do certificado junto para estas mercadorias.
                                                                                                           de                                  de 19 ....
                                                                                                         (Assinatura)
(') Por exemplo : documentos de importação, certificados de circulação, facturas, declarações do fabricante, etc., referentes aos produtos utilizados no
    fabrico ou às mercadorias reexportadas no estado em que foram importadas.
 ---pagebreak---                                                                                                       ANEXO VI
                                                                                                                 1    Formulário utilizado nas trocas preferenciais
                .verso
                                      FORMULARIO           EUR.2 N°
                                                                                                                      entre (')                             „.. e
                                2     Exportador (nome, endereço completo, país) :                               3    Declaração do exportador :
          do
                                                                                                                      Eu, abaixo-assinado, exportador das mercadorias a seguir
              constantes
                                                                                                                      indicadas, declaro què elas satisfazem as condições exigi­
                                                                                                                      des para o preenchimento do presente formulário e que
                                                                                                                      adquiriram o carácter de produtos originários nas condi­
                                                                                                                      ções previstas pelas disposições que regem as trocas men­
                                                                                                                      cionadas na casa 1 ,
          instruções
                               4      Destinatário (nome, endereço completo, país) :
                                                                                                                 5    Local e data :
             atentamente as
                                                                                                                 6   Assinatura do exportador :
)ROSTO(
                               7      Observações (2):                                                           8    País de origem (J) :              9   País de destino (4) :
          ler
          ,formulário                                                                                                                                  10   Peso bruto (kg):
                               11' Marcas, números da remessa e designação das mercadorias :                                      1 2 Administração ou serviço do país de exporta­
                                                                                                                                  — ção (4) encarregado do controlo a posteriori da
                                                                                                                                    declaração do exportador :
          preencher este
          Antes de            (')   Indicar o país, grupo de países ou território em causa.
                              (z)   Indicar as referências a possíveis verificações já efectuadas pela administração ou serviço competente.
                              (3)   Por país de origem entende-se o país, grupo de países ou território donde os produtos são considerados como originários .
                              (')   Por país entende-se um país, um grupo de países ou um território.
 ---pagebreak---           13     Pedido de controlo :                                                  14   Resultado do controlo :
                 Pede-se o controlo da declaração do exportador que figura no               O controlo efectuado permitiu verificar (*) :
                 rosto do presente formulário (*)                                           i—i que as indicações e manções inscritas no presente for­
                                                                                              '' mulário são exactas ;
                                                                                            i—i que o presente formulário não corresponde às condi­
                                                                                            '—' ções de exactidão e regularidade requeridas (ver as
                                                                                                  instruções juntas)
)ROSTO(
                 Em                                 de                     19               Em                                   de                    19
                                                          Carimbo                                                                     Carimbo
                          (Assinatura)                                                                (Assinatura)
                                                                                            (') Pôr um x antes da menção aplicável.
          (*) O controlo a posteriori dos formulários EUR.2 efectua-se, quer a título de sondagem, quer cada vez que a alfândega do Estado de importação tenha
              suspeitas fundamentadas quanto à autenticidade do formulário o exactidão das informações relativas à origem real das mercadorias em causa.
                                                    Instruções relativas ao preenchimento do formulário EUR.2
          1 . Só podem determinar o preenchimento de um formulário EUR.2 as mercadorias que no país de exportação obedeçam às condições
              previstas nas disposições que regulam as trocas mencionadas na casa 1 do formulário. Antes de se preencher o formulário, essas
              disposições devem ser cuidadosamente estudadas.
          2. O exportador anexa o formulário ao boletim de expedição sempre que se trate de uma remessa por encomenda postal ou mete-o na
             encomenda quando se tratar de uma remessa pelo correio. Além disso, inscreve, quer na etiqueta verde C 1 , quer na declaração para
             a Alfândega C 2/CP 3, a indicação EUR.2 seguida do número de série do formulário.
          3. Estas instruções não dispensam o exportador do cumprimento das outras formalidades previstas nos regulamentos aduaneiros ou
               postais.
          4. O uso do formulário constitui para o exportador o compromisso de apresentar às autoridades competentes todas as provas que estas
             considerem necessárias e de aceitar que as referidas autoridades realizem qualquer fiscalização da sua contabilidade e das circunstân­
               cias do fabrico das mercadorias indicadas na casa 1 1 do formulário .
