
   
               15.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 12/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 10/2011 DA COMISSÃO
   de 14 Janeiro de 2011
   relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 2004, relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos e que revoga as Directivas 80/590/CEE e 89/109/CEE (1), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o, n.o 1, alíneas a), c), d), e), f), h), i) e j),
   Após consulta da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1935/2004 estabelece os princípios gerais para eliminar as diferenças entre as legislações dos Estados-Membros no que diz respeito aos materiais em contacto com os alimentos. O artigo 5.o, n.o 1, desse regulamento prevê a adopção de medidas específicas para grupos de materiais e objectos e descreve em pormenor o procedimento de autorização de substâncias a nível da UE quando uma medida específica inclui uma lista de substâncias autorizadas.
            
         
               (2)
            
            
               O presente regulamento constitui uma medida específica na acepção do artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1935/2004. O presente regulamento deve estabelecer normas específicas a aplicar na utilização em segurança de materiais e objectos de matéria plástica e revogar a Directiva 2002/72/CE da Comissão, de 6 de Agosto de 2002, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (2).
            
         
               (3)
            
            
               A Directiva 2002/72/CE estabelece as normas de base para o fabrico de materiais e objectos de matéria plástica. Essa directiva foi substancialmente alterada por seis vezes. Por uma questão de clareza, o texto deveria ser consolidado, suprimindo-se as partes redundantes e obsoletas.
            
         
               (4)
            
            
               No passado, a Directiva 2002/72/CE e as suas alterações foram transpostas para as legislações nacionais sem qualquer adaptação de relevo. Para a transposição para a legislação nacional, é geralmente necessário um prazo de 12 meses. Em caso de alteração das listas de monómeros e de aditivos a fim de autorizar novas substâncias, este prazo de transposição conduz a uma demora na autorização, retardando assim a inovação. Por conseguinte, afigura-se adequado adoptar normas relativas aos materiais e objectos de matéria plástica sob a forma de um regulamento, que é directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            
         
               (5)
            
            
               A Directiva 2002/72/CE aplica-se aos materiais e objectos constituídos exclusivamente de matéria plástica e às juntas de plástico para tampas. No passado, eram estas as principais utilizações dos plásticos no mercado. No entanto, ao longo dos últimos anos, além de materiais e objectos exclusivamente em plástico, usam-se também plásticos em combinação com outros materiais, nos denominados multimateriais multicamadas. As regras relativas à utilização do cloreto de vinilo monómero estabelecidas na Directiva 78/142/CEE do Conselho, de 30 de Janeiro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos materiais e objectos que contêm monómero de cloreto de vinilo, destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (3), já se aplicam a todos os plásticos. Assim, afigura-se adequado alargar o âmbito de aplicação do presente regulamento às camadas em matéria plástica de multicamadas multimateriais.
            
         
               (6)
            
            
               Os materiais e objectos de matéria plástica podem compor-se de diferentes camadas de plásticos unidas por adesivos. Os materiais e objectos de matéria plástica podem igualmente estar impressos ou revestidos por um revestimento orgânico ou inorgânico. Os materiais e objectos de matéria plástica impressos ou revestidos, bem como os que estão unidos por adesivos, devem estar abrangidos pelo âmbito do regulamento. Os adesivos, revestimentos e tintas de impressão não se compõem necessariamente das mesmas substâncias que os plásticos. O Regulamento (CE) n.o 1935/2004 prevê que podem ser adoptadas medidas específicas para os adesivos, os revestimentos e as tintas de impressão. Por conseguinte, deve permitir-se que os materiais e objectos de matéria plástica que são impressos, revestidos ou unidos por adesivos contenham na impressão, no revestimento ou na camada adesiva substâncias diferentes das que estão autorizadas a nível da UE para os plásticos. Essas camadas podem estar sujeitas a outras regras da UE ou a regras nacionais.
            
         
               (7)
            
            
               Os plásticos, assim como as resinas de permuta iónica, as borrachas e os silicones são substâncias macromoleculares obtidas por processos de polimerização. O Regulamento (CE) n.o 1935/2004 prevê que podem ser adoptadas medidas específicas para as resinas de permuta iónica, as borrachas e os silicones. Uma vez que esses materiais se compõem de substâncias que não são plásticos e têm propriedades físico-químicas diferentes, devem aplicar-se-lhes regras específicas e deve ficar claro que não são abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento.
            
         
               (8)
            
            
               Os plásticos compõem-se de monómeros e de outras substâncias iniciadoras que reagem quimicamente para formar uma estrutura macromolecular, o polímero, que constitui o principal componente estrutural dos plásticos. Ao polímero são acrescentados aditivos para alcançar efeitos tecnológicos específicos. O polímero enquanto tal é uma estrutura inerte de elevado peso molecular. Dado que as substâncias de peso molecular superior a 1 000 Da não podem geralmente ser absorvidas pelo organismo, o potencial risco para a saúde decorrente do próprio polímero é mínimo. Os potenciais riscos para a saúde podem advir dos monómeros ou das substâncias iniciadoras que não reagiram ou que reagiram incompletamente ou de aditivos de baixo peso molecular que são transferidos para os alimentos por migração a partir do material plástico em contacto com os alimentos. Por conseguinte, os monómeros, as outras substâncias iniciadoras e os aditivos devem ser submetidos a uma avaliação dos riscos e ser autorizados antes da sua utilização no fabrico dos materiais e objectos de matéria plástica.
            
         
               (9)
            
            
               A avaliação dos riscos de uma substância, a realizar pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir «a Autoridade»), deve abranger a própria substância, as impurezas que sejam relevantes e os produtos previsíveis de reacção e degradação nas utilizações pretendidas. A avaliação dos riscos deve cobrir a migração potencial nas condições de utilização previsíveis mais desfavoráveis, bem como a toxicidade. Com base na avaliação dos riscos, a autorização deve, se necessário, estabelecer especificações para a substância e restrições de utilização, restrições quantitativas ou limites de migração a fim de assegurar a segurança do material ou objecto final.
            
         
               (10)
            
            
               Ainda não foram definidas normas a nível da UE para a avaliação dos riscos e a utilização de corantes em plásticos. Por conseguinte, a sua utilização deve permanecer sujeita à legislação nacional. Esta situação deve ser reavaliada em fase posterior.
            
         
               (11)
            
            
               Supõe-se que os solventes utilizados no fabrico de plásticos para criar um ambiente de reacção adequado sejam removidos durante o processo de fabrico dado que, geralmente, se trata de substâncias voláteis. Ainda não foram definidas normas a nível da UE para a avaliação dos riscos e a utilização de solventes no fabrico de plásticos. Por conseguinte, a sua utilização deve permanecer sujeita à legislação nacional. Esta situação deve ser reavaliada em fase posterior.
            
         
               (12)
            
            
               Os plásticos podem igualmente ser fabricados a partir da reacção química entre estruturas macromoleculares naturais ou sintéticas e outras substâncias iniciadoras, criando uma macromolécula modificada. As macromoléculas sintéticas utilizadas são frequentemente estruturas intermédias que não polimerizaram completamente. A migração de outras substâncias iniciadoras utilizadas para modificar a macromolécula que não reagiram ou que reagiram incompletamente, ou ainda de uma macromolécula que não reagiu completamente, pode dar origem a potenciais riscos para a saúde. Por conseguinte, deveriam avaliar-se os riscos das demais substâncias iniciadoras assim como das macromoléculas utilizadas no fabrico de macromoléculas modificadas e esses produtos deveriam ser autorizados antes da sua utilização no fabrico de materiais e objectos de matéria plástica.
            
         
               (13)
            
            
               Os plásticos podem também ser produzidos por microrganismos que criam estruturas macromoleculares a partir de substâncias iniciadoras através de processos de fermentação. A macromolécula é então libertada para um meio ou extraída. Podem surgir potenciais riscos para a saúde com a migração de substâncias iniciadoras que não reagiram ou reagiram incompletamente, produtos intermédios ou subprodutos do processo de fermentação. Neste caso, o produto final deve ser submetido a uma avaliação dos riscos e ser autorizado antes da sua utilização no fabrico dos materiais e objectos de matéria plástica.
            
         
               (14)
            
            
               A Directiva 2002/72/CE comporta diferentes listas de monómeros e outras substâncias iniciadoras assim como de aditivos autorizados no fabrico de materiais e objectos de matéria plástica. No respeitante aos monómeros, outras substâncias iniciadoras e aditivos, a lista da União está agora completa, o que significa que apenas se podem usar as substâncias autorizadas ao nível da UE. Por conseguinte, deixou de ser necessária a separação dos monómeros e outras substâncias iniciadoras e dos aditivos em listas distintas em função do seu estatuto de autorização. Uma vez que certas substâncias podem ser utilizadas como monómeros, substâncias iniciadoras ou aditivos, por razões de clareza deveriam ser publicadas numa única lista de substâncias autorizadas, indicando a função permitida.
            
         
               (15)
            
            
               Os polímeros podem não só ser utilizados como principais componentes estruturais dos plásticos mas também como aditivos para alcançar efeitos tecnológicos definidos no plástico. Se um aditivo polimérico deste tipo for idêntico a um polímero que pode constituir o principal componente estrutural de um material plástico, o risco do aditivo polimérico pode ser considerado avaliado se os monómeros já tiverem sido avaliados e autorizados. Em tal caso, não deveria ser necessário autorizar o aditivo polimérico, que podia ser usado com base na autorização dos seus monómeros e outras substâncias iniciadoras. Se um aditivo polimérico deste tipo não for idêntico a um polímero que pode constituir o principal componente estrutural de um material plástico, o risco do aditivo polimérico não pode ser considerado avaliado através da avaliação dos monómeros. Neste caso, devem avaliar-se os riscos do aditivo polimérico no que respeita à sua fracção de peso molecular inferior a 1 000 Da e o aditivo deve ser autorizado antes da sua utilização no fabrico de materiais e objectos de matéria plástica.
            
         
               (16)
            
            
               No passado, não se fez uma diferenciação clara entre os aditivos que têm uma função no polímero final e os adjuvantes de polimerização (polymerisation production aids — PPA) que apenas exercem uma função no processo de fabrico e cuja presença no produto final não é pretendida. Algumas substâncias que actuam como PPA foram já incluídas na lista incompleta de aditivos. Estes PPA devem permanecer na lista da União de substâncias autorizadas. Todavia, deve ficar claro que continua a ser possível a utilização de outros PPA, sujeita à legislação nacional. Esta situação deve ser reavaliada em fase posterior.
            
         
               (17)
            
            
               A lista da União contém substâncias autorizadas para utilização no fabrico de plásticos. Substâncias como ácidos, álcoois e fenóis podem igualmente ocorrer sob a forma de sais. Uma vez que, regra geral, os sais são transformados no estômago em ácidos, álcoois ou fenóis, a utilização de sais com catiões que foram submetidos a uma avaliação de segurança deveria, em princípio, ser autorizada juntamente com os respectivos ácidos, álcoois ou fenóis. Em determinados casos, quando a avaliação de segurança revelar a existência de uma preocupação na utilização dos ácidos livres, apenas os sais devem ser autorizados mediante a indicação, na lista, do nome como «ácido(s)…, sais».
            
         
               (18)
            
            
               As substâncias utilizadas no fabrico dos materiais e objectos de matéria plástica podem conter impurezas decorrentes do seu processo de fabrico ou de extracção. Estas impurezas são adicionadas não intencionalmente, juntamente com a substância, no fabrico do material plástico (substância não intencionalmente adicionada – SNIA). Na medida em que forem relevantes para a avaliação dos riscos, as principais impurezas de uma substância devem ser tidas em conta e, se necessário, incluídas nas especificações de uma substância. Contudo, na autorização, não é possível enumerar e levar em linha de conta todas as impurezas. Por conseguinte, podem estar presentes no material ou objecto mas não constar da lista da União.
            
         
               (19)
            
            
               No fabrico de polímeros, são usadas substâncias para iniciar a reacção de polimerização, por exemplo catalisadores, e para controlar a reacção de polimerização, tal como reagentes para a transferência de cadeias, o alargamento de cadeias ou a interrupção de cadeias. Estes auxiliares de polimerização são utilizados em quantidades ínfimas e não se pretende que permaneçam no polímero final. Assim, nesta fase, não deveriam ficar sujeitos ao procedimento de autorização a nível da UE. Qualquer potencial risco para a saúde do material ou objecto final que decorra da sua utilização deve ser avaliado pelo fabricante em conformidade com princípios científicos reconhecidos internacionalmente em matéria de avaliação dos riscos.
            
         
               (20)
            
            
               No decurso do fabrico e da utilização dos materiais e objectos de matéria plástica, podem formar-se produtos de reacção e degradação. A presença destes produtos de reacção e degradação no material plástico é não intencional (SNIA). Na medida em que sejam relevantes para a avaliação dos riscos, os principais produtos de reacção e degradação da aplicação pretendida de uma substância devem ser considerados e incluídos nas restrições da substância. Contudo, na autorização, não é possível enumerar e considerar todos os produtos de reacção e degradação. Por conseguinte, não devem constar como entradas individuais na lista da União. Qualquer potencial risco para a saúde do material ou objecto final que decorra dos produtos de reacção e degradação deve ser avaliado pelo fabricante em conformidade com princípios científicos reconhecidos internacionalmente em matéria de avaliação dos riscos.
            
         
               (21)
            
            
               Antes do estabelecimento da lista de aditivos da União, podiam usar-se no fabrico de plásticos outros aditivos além dos autorizados a nível da UE. No que diz respeito aos aditivos que eram permitidos nos Estados-Membros, o prazo para a apresentação dos dados necessários para que a Autoridade pudesse realizar a avaliação da segurança com vista à sua inclusão na lista da União expirou em 31 de Dezembro de 2006. Os aditivos para os quais foi apresentado um pedido válido dentro deste prazo foram incluídos numa lista provisória. Relativamente a certos aditivos na lista provisória, ainda não se tomou uma decisão quanto à sua autorização a nível da UE. No tocante a esses aditivos, deve ser possível a continuação da sua utilização ao abrigo da legislação nacional, até que esteja concluída a respectiva avaliação e se decida quanto à sua inclusão na lista da União.
            
         
               (22)
            
            
               Sempre que um aditivo incluído na lista provisória seja inserido na lista da União ou sempre que se decida não o incluir nessa lista, o aditivo deve ser retirado da lista provisória.
            
         
               (23)
            
            
               As novas tecnologias permitem a manipulação das substâncias originando dimensões de partículas que apresentam propriedades químicas e físicas significativamente diferentes das partículas de maior granulometria, como é o caso das nanopartículas. Esta diferença nas propriedades pode resultar em propriedades toxicológicas diferentes, pelo que estas substâncias devem ser avaliadas caso a caso pela Autoridade no que respeita aos riscos, até que se obtenham mais informações acerca da nova tecnologia. Assim, deve ficar claro que as autorizações que têm por base a avaliação dos riscos de uma substância com uma granulometria convencional não abrangem as nanopartículas.
            
         
               (24)
            
            
               Com base na avaliação dos riscos, a autorização deve, se necessário, estabelecer limites de migração específicos para assegurar a segurança do material ou objecto final. Se um aditivo que está autorizado para o fabrico dos materiais e objectos de matéria plástica estiver em simultâneo autorizado como aditivo alimentar ou substância aromatizante, deve assegurar-se que a libertação da substância não modifica a composição do alimento de uma forma inaceitável. Por conseguinte, a libertação de um aditivo ou aromatizante de utilização dupla desse tipo não deveria exercer uma função tecnológica no alimento a menos que tal função seja pretendida e o material em contacto com os alimentos obedeça aos requisitos aplicáveis aos materiais e objectos activos que entram em contacto com os alimentos previstos no Regulamento (CE) n.o 1935/2004 e no Regulamento (CE) n.o 450/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, relativo aos materiais e objectos activos e inteligentes destinados a entrar em contacto com os alimentos (4). Devem respeitar-se, quando aplicáveis, os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (5) e do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 2232/96 e (CE) n.o 110/2008 a Directiva 2000/13/CE (6).
            
         
               (25)
            
            
               Nos termos do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1935/2004, a libertação de substâncias a partir de materiais e objectos em contacto com os alimentos não deve provocar uma alteração inaceitável da composição dos alimentos. Seguindo boas práticas de fabrico, é possível fabricar materiais plásticos que não libertem mais de 10 mg de substâncias por 1 dm2 de área superficial do material plástico. Se a avaliação dos riscos de uma determinada substância não indicar um nível inferior, este nível deve ser fixado como um limite genérico para a inércia de um material plástico, o limite de migração global. A fim de obter resultados comparáveis na verificação do cumprimento do limite de migração global, os ensaios devem ser realizados em condições normalizadas, incluindo o tempo de ensaio, a temperatura e o meio de ensaio (simulador alimentar) que representem as condições de utilização previsíveis mais desfavoráveis do material ou objecto de matéria plástica.
            
         
               (26)
            
            
               Para uma embalagem cúbica contendo 1 kg de alimento, o limite de migração global de 10 mg por 1 dm2 resulta numa migração de 60 mg por quilograma de alimento. No caso de embalagens pequenas em que o rácio superfície/volume é maior, a migração resultante para os alimentos é mais elevada. Devem ser estabelecidas disposições especiais no tocante aos lactentes e às crianças jovens, dado que o seu consumo de alimentos por quilograma de peso corporal é superior ao dos adultos e a sua alimentação não é muito diversificada, a fim de limitar a ingestão de substâncias que migram a partir dos materiais em contacto com os alimentos. A fim de conferir a mesma protecção às embalagens de pequeno e de grande volume, o limite de migração global para os materiais em contacto com os alimentos destinados a embalar alimentos para lactentes e crianças jovens deveria estar ligado ao limite nos alimentos e não à superfície da embalagem.
            
         
               (27)
            
            
               Ao longo dos últimos anos, têm vindo a ser desenvolvidos materiais de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos que não são constituídos de um só material mas que combinam até 15 camadas de plásticos diferentes a fim de optimizar a funcionalidade e a protecção dos alimentos, reduzindo em simultâneo os resíduos de embalagens. Neste tipo de materiais e objectos de matéria plástica multicamadas, as camadas podem estar separadas do alimento por uma barreira funcional. Esta barreira é uma camada dos materiais e objectos em contacto com os alimentos, impedindo a migração para os alimentos das substâncias que se encontram por detrás da barreira. Podem utilizar-se substâncias não autorizadas atrás de uma barreira funcional, desde que cumpram certos critérios e a sua migração permaneça abaixo de um determinado limite de detecção. Tendo em conta os alimentos para lactentes e para outras pessoas particularmente susceptíveis, bem como a ampla tolerância analítica da análise da migração, deve estabelecer-se um nível máximo de 0,01 mg/kg nos alimentos para a migração de uma substância não autorizada através de uma barreira funcional. As substâncias mutagénicas, cancerígenas ou tóxicas para a reprodução não devem ser usadas nos materiais ou objectos em contacto com os alimentos sem estarem previamente autorizadas e, por conseguinte, não devem ser abrangidas pelo conceito de barreira funcional. As novas tecnologias que produzem substâncias com uma dimensão de partículas cujas propriedades químicas e físicas diferem significativamente das apresentadas pelas partículas de maior dimensão, por exemplo as nanopartículas, devem ser avaliadas caso a caso no que se refere ao seu risco até que haja mais informações sobre estas novas tecnologias. Por conseguinte, não devem ser abrangidas pelo conceito de barreira funcional.
            
         
               (28)
            
            
               Ao longo dos últimos anos, têm sido desenvolvidos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos que consistem numa combinação de diversos materiais a fim de optimizar a funcionalidade e a protecção dos alimentos, reduzindo em simultâneo os resíduos de embalagens. Nestes materiais e objectos multimateriais multicamadas, as camadas de plástico devem obedecer aos mesmos requisitos de composição que as camadas de plástico que não se encontram combinadas com outros materiais. No que se refere às camadas de plástico num multimaterial multicamadas que estão separadas dos alimentos por uma barreira funcional, deve aplicar-se o conceito de barreira funcional. Dado que, com estas camadas de plástico, estão combinados outros materiais para os quais ainda não foram adoptadas ao nível da UE medidas específicas, não é ainda possível estabelecer requisitos para os materiais e objectos multimateriais multicamadas finais. Assim, não se devem aplicar limites de migração específicos nem um limite de migração global, excepto no que se refere ao cloreto de vinilo monómero, para o qual já se encontra em vigor uma restrição deste tipo. Na ausência de uma medida específica a nível da UE que abranja a totalidade do material ou objecto multimateriais multicamadas, os Estados-Membros podem manter ou adoptar disposições nacionais para estes materiais e objectos, desde que cumpram as regras do Tratado.
            
         
               (29)
            
            
               O artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 determina que os materiais e objectos abrangidos por medidas específicas devem ser acompanhados por uma declaração escrita que certifique a sua conformidade com as regras que lhes são aplicáveis. A fim de reforçar a coordenação e a responsabilidade dos fornecedores, em cada fase de fabrico, incluindo o das substâncias iniciadoras, as pessoas responsáveis devem documentar a observância das normas relevantes numa declaração de conformidade que é disponibilizada aos seus clientes.
            
         
               (30)
            
            
               Os revestimentos, as tintas de impressão e os adesivos ainda não se encontram abrangidos por legislação específica da UE, não estando, por conseguinte, sujeitos ao requisito de uma declaração de conformidade. Todavia, no que se refere aos revestimentos, tintas de impressão e adesivos a utilizar nos materiais e objectos de matéria plástica, o fabricante do objecto em plástico final deve receber informação adequada que lhe permita garantir a conformidade das substâncias para as quais o presente regulamento estabelece limites de migração.
            
         
               (31)
            
            
               O artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (7), determina que os operadores das empresas do sector alimentar devem assegurar que os géneros alimentícios cumprem os requisitos que lhes são aplicáveis. Para este efeito, e no respeito das condições de confidencialidade, os operadores das empresas do sector alimentar devem ter acesso às informações pertinentes que lhes permitam garantir que a migração para os alimentos a partir dos materiais e objectos cumpre as especificações e restrições estabelecidas na legislação aplicável aos géneros alimentícios.
            
         
               (32)
            
            
               Em cada fase de fabrico deve ser disponibilizada às autoridades competentes documentação de apoio que confirme a declaração de conformidade. Essa demonstração de conformidade pode basear-se no ensaio de migração. Uma vez que os ensaios de migração são complexos, onerosos e demorados, convém admitir a demonstração da conformidade através de cálculos, incluindo a modelização, outras análises, bem como provas ou fundamentações científicas se os respectivos resultados forem pelo menos tão severos quanto o ensaio de migração. Os resultados dos ensaios devem ser considerados válidos enquanto as formulações e as condições de transformação permanecerem constantes, como elementos do sistema de garantia da qualidade.
            
         
               (33)
            
            
               Ao efectuar ensaios em objectos que ainda não se encontram em contacto com os alimentos, relativamente a determinados objectos, como películas ou tampas, por vezes não é possível determinar a área superficial que está em contacto com um volume definido de alimentos. Devem estabelecer-se regras específicas para a verificação da conformidade destes objectos.
            
         
               (34)
            
            
               A fixação de limites de migração parte de um pressuposto convencional segundo o qual uma pessoa com um peso corporal de 60 kg consome diariamente 1 kg de alimentos e que esses alimentos estão embalados num recipiente cúbico com 6 dm2 de área superficial que liberta a substância. Para recipientes muito pequenos ou muito grandes, a razão real entre a área superficial e o volume de alimentos embalados diverge muito do pressuposto convencional. Assim, a respectiva área superficial deve ser normalizada antes de comparar os resultados dos ensaios com os limites de migração. Estas normas devem ser revistas quando estiverem disponíveis novos dados sobre as utilizações de embalagens para alimentos.
            
         
               (35)
            
            
               O limite de migração específica é uma quantidade máxima permitida de uma substância nos alimentos que deve assegurar que o material em contacto com os alimentos não constitui um risco para saúde. O fabricante deve assegurar que os materiais e objectos que ainda não se encontram em contacto com os alimentos respeitarão estes limites quando postos em contacto com os alimentos nas condições de contacto previsíveis mais desfavoráveis. Consequentemente, deve avaliar-se a conformidade dos materiais e objectos que ainda não estão em contacto com os alimentos e devem estabelecer-se as regras aplicáveis a estes ensaios.
            
         
               (36)
            
            
               Os alimentos são constituídos por uma matriz complexa e a análise das substâncias que migram para os alimentos pode colocar dificuldades analíticas. Assim, devem determinar-se meios de ensaio que simulem a transferência de substâncias do material de plástico para os alimentos. Estes meios devem representar as principais propriedades físico-químicas dos alimentos. Ao usar simuladores alimentares, as condições de ensaio padrão, no que se refere ao tempo e à temperatura de ensaio, devem reproduzir, na medida do possível, a migração que poderá ocorrer entre o objecto e o alimento.
            
         
               (37)
            
            
               Para determinar o simulador alimentar adequado para um determinado alimento, devem ter-se em conta a composição química e as propriedades físicas desse alimento. Estão disponíveis resultados de investigação para certos alimentos representativos, comparando a migração para os alimentos com a migração para os simuladores alimentares. Os simuladores alimentares devem ser determinados com base nos resultados. Em especial, para os alimentos que contêm gordura, o resultado obtido com o simulador alimentar pode, nalguns casos, sobrestimar significativamente a migração para os alimentos. Nestas situações, deve prever-se a correcção do resultado no simulador alimentar mediante a aplicação de um factor de redução.
            
         
               (38)
            
            
               A exposição a substâncias que migram a partir dos materiais em contacto com os alimentos baseia-se no pressuposto convencional de que uma pessoa consome diariamente 1 kg de alimentos. No entanto, cada pessoa ingere no máximo 200 gramas de gordura por dia. Este facto deve ser tomado em consideração no que se refere às substâncias lipofílicas, que apenas migram para a gordura. Assim, deve prever-se a correcção da migração específica por um factor de correcção aplicável às substâncias lipofílicas, em conformidade com os pareceres do Comité Científico da Alimentação Humana (CCAH) (8) e da Autoridade (9).
            
         
               (39)
            
            
               As regras em matéria de controlo oficial devem prever estratégias de ensaio que permitam às autoridades responsáveis pelo controlo do cumprimento a realização dos controlos com eficácia, utilizando da melhor forma os recursos disponíveis. Por conseguinte, deve ser permitido o recurso a métodos de determinação por aproximação para efectuar a verificação da conformidade em determinadas condições. A não conformidade de um material ou objecto deve ser confirmada por um método de verificação.
            
         
               (40)
            
            
               O presente regulamento deve estabelecer as regras de base para o ensaio de migração. Dado que o ensaio de migração constitui uma questão muito complexa, estas regras de base não podem, todavia, cobrir todos os casos previsíveis nem todos os pormenores necessários para a realização do ensaio. Por conseguinte, deve elaborar-se um documento de orientação da UE, onde se tratem os aspectos mais detalhados da aplicação das regras de base para o ensaio de migração.
            
         
               (41)
            
            
               As regras actualizadas relativas aos simuladores alimentares e aos ensaios de migração previstas no presente regulamento substituirão as da Directiva 78/142/CEE e do anexo da Directiva 82/711/CEE do Conselho, de 18 de Outubro de 1982, que estabelece as regras de base necessárias à verificação da migração dos constituintes dos materiais e objectos em matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (10).
            
         
               (42)
            
            
               As substâncias presentes em plásticos mas que não constem do anexo I do presente regulamento não foram necessariamente submetidas a uma avaliação dos riscos, dado que não estão sujeitas a um procedimento de autorização. Para essas substâncias, o operador da empresa relevante deve avaliar o cumprimento do disposto no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004, em conformidade com princípios científicos reconhecidos internacionalmente, tendo em conta a exposição decorrente dos materiais em contacto com os alimentos assim como de outras fontes.
            
         
               (43)
            
            
               A Autoridade emitiu recentemente pareceres científicos favoráveis acerca de novos monómeros, outras substâncias iniciadoras e aditivos, que devem agora ser acrescentados à lista da União.
            
         
               (44)
            
            
               Uma vez que são aditadas novas substâncias à referida lista, o regulamento deve ser aplicável o mais depressa possível a fim de permitir que os fabricantes se adaptem ao progresso técnico e de favorecer a inovação.
            
         
               (45)
            
            
               Determinadas regras para os ensaios de migração devem ser actualizadas em virtude dos novos conhecimentos científicos. As autoridades responsáveis pelo controlo do cumprimento e a indústria precisam de adaptar o seu actual regime de ensaios a estas regras actualizadas. A fim de permitir esta adaptação, afigura-se adequado que as regras actualizadas só se apliquem decorridos dois anos após a adopção do regulamento.
            
         
               (46)
            
            
               Actualmente, os operadores das empresas baseiam a sua declaração de conformidade na documentação de apoio que segue os requisitos previstos na Directiva 2002/72/CE. Em princípio, a declaração de conformidade só deve ser actualizada quando se verifiquem alterações substanciais na produção que provoquem uma modificação da migração ou quando estejam disponíveis novos dados científicos. A fim de limitar os encargos que recaem sobre os operadores das empresas, os materiais que tenham sido colocados no mercado legalmente com base nos requisitos da Directiva 2002/72/CE devem poder ser colocados no mercado mediante uma declaração de conformidade baseada na documentação de apoio conforme à referida directiva durante um período que finda decorridos cinco anos da adopção do presente regulamento.
            
         
               (47)
            
            
               Estão ultrapassados os métodos analíticos para o ensaio de migração e de teor residual de cloreto de vinilo monómero, tal como descritos nas Directivas 80/766/CEE da Comissão, de 8 de Julho de 1980, que estabelece o método comunitário de análise para o controlo do teor de monómero de cloreto de vinilo nos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (11) e 81/432/CEE da Comissão, de 29 de Abril de 1981, que estabelece o método comunitário de análise para o controlo oficial do cloreto de vinilo cedido pelos materiais e objectos aos géneros alimentícios (12). Os métodos analíticos devem cumprir os critérios previstos no artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (13), relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais. Por conseguinte, as Directivas 80/766/CEE e 81/432/CEE devem ser revogadas.
            
         
               (48)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   CAPÍTULO I
   DISPOSIÇÕES GERAIS
   Artigo 1.o
   
   Objecto
   1.   O presente regulamento constitui uma medida específica, na acepção do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004.
   2.   O presente regulamento estabelece requisitos específicos aplicáveis ao fabrico e à comercialização de materiais e objectos de matéria plástica:
   
               a)
            
            
               Destinados a entrar em contacto com os alimentos, ou
            
         
               b)
            
            
               Que já estão em contacto com os alimentos, ou
            
         
               c)
            
            
               Que se pode razoavelmente esperar que entrem em contacto com os alimentos.
            
         Artigo 2.o
   
   Âmbito de aplicação
   1.   O presente regulamento aplica-se aos materiais e objectos que são colocados no mercado da UE, abrangidos pelas seguintes categorias:
   
               a)
            
            
               Materiais e objectos, bem como as suas partes, constituídos exclusivamente de matéria plástica;
            
         
               b)
            
            
               Materiais e objectos com várias camadas de plástico (multicamadas) unidas por adesivos ou por outros meios;
            
         
               c)
            
            
               Materiais e objectos referidos na alínea a) ou b) impressos e/ou cobertos por um revestimento;
            
         
               d)
            
            
               Camadas ou revestimentos de plástico, formando juntas em tampas ou rolhas que, em conjunto com essas tampas ou rolhas, constituem um conjunto de duas ou mais camadas de diferentes tipos de materiais;
            
         
               e)
            
            
               Camadas de plástico em materiais e objectos multimateriais multicamadas.
            
         2.   O presente regulamento não é aplicável aos seguintes materiais e objectos colocados no mercado da UE e que se destinam a ser abrangidos por outras medidas específicas:
   
               a)
            
            
               Resinas de permuta iónica;
            
         
               b)
            
            
               Borracha;
            
         
               c)
            
            
               Silicones.
            
         3.   O presente regulamento é aplicável sem prejuízo das disposições da UE ou nacionais aplicáveis às tintas de impressão, aos adesivos ou aos revestimentos.
   Artigo 3.o
   
   Definições
   Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
   
               1.
            
            
               «Materiais e objectos de matéria plástica»:
               
                           a)
                        
                        
                           Os materiais e objectos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alíneas a), b) e c); e
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           As camadas de plástico referidas no artigo 2.o, n.o 1, alíneas d) e e);
                        
                     
         
               2.
            
            
               «Plástico» ou «matéria plástica», polímero ao qual podem ter sido adicionados aditivos ou outras substâncias, que pode constituir o componente estrutural principal de materiais e objectos finais;
            
         
               3.
            
            
               «Polímero», qualquer substância macromolecular obtida através de:
               
                           a)
                        
                        
                           Um processo de polimerização, como a poliadição, a policondensação ou qualquer outra transformação semelhante de monómeros e de outras substâncias iniciadoras; ou
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Modificação química de macromoléculas naturais ou sintéticas; ou
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           Fermentação microbiana;
                        
                     
         
               4.
            
            
               «Matéria plástica multicamadas», um material ou objecto composto por duas ou mais camadas de plástico;
            
         
               5.
            
            
               «Multimaterial multicamadas», um material ou objecto composto por duas ou mais camadas de diferentes tipos de materiais, sendo pelo menos um deles uma camada de plástico;
            
         
               6.
            
            
               «Monómero ou outra substância iniciadora»:
               
                           a)
                        
                        
                           Uma substância submetida a qualquer tipo de processo de polimerização para a fabricação de polímeros; ou
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Uma substância macromolecular natural ou sintética utilizada no fabrico de macromoléculas modificadas; ou
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           Uma substância utilizada para modificar macromoléculas existentes, naturais ou sintéticas;
                        
                     
         
               7.
            
            
               «Aditivo», uma substância que é intencionalmente adicionada aos plásticos para atingir um efeito físico ou químico durante a transformação do plástico ou no material ou objecto final; destina-se a estar presente no material ou objecto final;
            
         
               8.
            
            
               «Adjuvante de polimerização», qualquer substância utilizada para proporcionar um meio adequado para o fabrico de polímeros ou de plásticos; pode estar presente no material ou objecto final mas não se destina nem a estar presente nem a exercer qualquer efeito físico ou químico nesse material ou objecto;
            
         
               9.
            
            
               «Substância não intencionalmente adicionada», uma impureza presente nas substâncias utilizadas ou um produto intermédio de reacção formado durante o processo de produção ou um produto de decomposição ou de reacção;
            
         
               10.
            
            
               «Auxiliar de polimerização», uma substância que inicia a polimerização e/ou controla a formação da estrutura macromolecular;
            
         
               11.
            
            
               «Limite de migração global» (LMG), a quantidade máxima permitida de substâncias não voláteis libertadas de um material ou objecto para os simuladores alimentares;
            
         
               12.
            
            
               «Simulador alimentar», um meio de ensaio que representa os alimentos; no seu comportamento, o simulador alimentar reproduz a migração a partir dos materiais em contacto com os alimentos;
            
         
               13.
            
            
               «Limite de migração específica» (LME), a quantidade máxima permitida de uma determinada substância libertada de um material ou objecto para os alimentos ou os simuladores alimentares;
            
         
               14.
            
            
               «Limite de migração específica total» (LME(T)), o valor máximo permitido para a soma de determinadas substâncias libertadas para os alimentos ou os simuladores alimentares, expresso como total do grupo de substâncias indicadas;
            
         
               15.
            
            
               «Barreira funcional», uma barreira constituída por uma ou mais camadas de qualquer tipo de material que garanta que o material ou objecto final cumpre o disposto no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 e no presente regulamento;
            
         
               16.
            
            
               «Alimento não gordo», um alimento relativamente ao qual, para os ensaios de migração, só estejam previstos, no quadro 2 do anexo V, simuladores alimentares que não os simuladores D1 ou D2;
            
         
               17.
            
            
               «Restrição», limitação da utilização de uma substância, imposição de um limite de migração ou de um teor limite da substância no material ou no objecto;
            
         
               18.
            
            
               «Especificação», composição de uma substância, critérios de pureza que se lhe aplicam, características físico-químicas da substância, pormenores relativos ao seu processo de fabrico ou informações complementares sobre a expressão dos limites de migração.
            
         Artigo 4.o
   
   Colocação no mercado dos materiais e objectos de matéria plástica
   Os materiais e objectos de matéria plástica só podem ser colocados no mercado se:
   
               a)
            
            
               Cumprirem os requisitos relevantes previstos no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004, nas condições de utilização pretendidas e previsíveis; e
            
         
               b)
            
            
               Cumprirem os requisitos de rotulagem previstos no artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004; e
            
         
               c)
            
            
               Cumprirem os requisitos de rastreabilidade previstos no artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004; e
            
         
               d)
            
            
               Forem fabricados de acordo com boas práticas de fabrico, tal como estabelecido no Regulamento (CE) n.o 2023/2006 da Comissão (14); e
            
         
               e)
            
            
               Cumprirem os requisitos de composição e declaração previstos nos capítulos II, III e IV.
            
         CAPÍTULO II
   REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO
   SECÇÃO 1
   Substâncias autorizadas
   Artigo 5.o
   
   Lista da União de substâncias autorizadas
   1.   No fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica, só podem ser usadas intencionalmente as substâncias constantes da lista da União de substâncias autorizadas (doravante «lista da União») constante do anexo I.
   2.   A lista da União deve conter:
   
               a)
            
            
               Monómeros e outras substâncias iniciadoras;
            
         
               b)
            
            
               Aditivos com exclusão dos corantes;
            
         
               c)
            
            
               Adjuvantes de polimerização com exclusão dos solventes;
            
         
               d)
            
            
               Macromoléculas obtidas por fermentação microbiana.
            
         3.   A lista da União pode ser alterada em conformidade com o procedimento previsto nos artigos 8.o a 12.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004.
   Artigo 6.o
   
   Derrogações para substâncias não incluídas na lista da União
   1.   Em derrogação ao disposto no artigo 5.o, podem usar-se como adjuvantes de polimerização substâncias que não constem da lista da União no fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica, nos termos das legislações nacionais.
   2.   Em derrogação ao disposto no artigo 5.o, podem usar-se corantes e solventes no fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica, nos termos das legislações nacionais.
   3.   As substâncias indicadas a seguir, não incluídas na lista da União, estão autorizadas, sob reserva das normas previstas nos artigos 8.o, 9.o, 10.o, 11.o e 12.o:
   
               a)
            
            
               Sais (incluindo sais duplos e sais ácidos) de alumínio, amónio, bário, cálcio, cobalto, cobre, ferro, lítio, magnésio, manganês, potássio, sódio e zinco de ácidos, fenóis ou álcoois autorizados;
            
         
               b)
            
            
               Misturas de substâncias autorizadas em que os componentes não tenham reagido quimicamente entre si;
            
         
               c)
            
            
               Quando utilizadas como aditivos, substâncias poliméricas naturais ou sintéticas de peso molecular superior a 1 000 Da, excepto macromoléculas obtidas por fermentação microbiana, que cumpram os requisitos do presente regulamento, se puderem constituir o componente estrutural principal de materiais e objectos finais;
            
         
               d)
            
            
               Quando utilizados como monómeros ou outras substâncias iniciadoras, pré-polímeros e substâncias macromoleculares naturais ou sintéticas, assim como as suas misturas, excepto macromoléculas obtidas por fermentação microbiana, se os monómeros ou as substâncias iniciadoras necessários para a sua síntese constarem da lista da União.
            
         4.   As substâncias indicadas a seguir, não incluídas na lista da União, podem estar presentes nas camadas de plástico dos materiais e objectos de matéria plástica:
   
               a)
            
            
               Substâncias não intencionalmente adicionadas;
            
         
               b)
            
            
               Auxiliares de polimerização.
            
         5.   Em derrogação ao disposto no artigo 5.o, os aditivos não incluídos na lista da União podem continuar a ser usados, nos termos das legislações nacionais, após 1 de Janeiro de 2010, até que seja tomada uma decisão para os incluir, ou não, na lista da União, desde que constem da lista provisória referida no artigo 7.o.
   Artigo 7.o
   
   Elaboração e gestão da lista provisória
   1.   A lista provisória de aditivos que se encontram em curso de avaliação pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (doravante «a Autoridade»), publicada pela Comissão em 2008, deve ser regularmente actualizada.
   2.   Um aditivo será retirado da lista provisória:
   
               a)
            
            
               Quando for incluído na lista da União constante do anexo I; ou
            
         
               b)
            
            
               Quando a Comissão tomar a decisão de não o incluir na lista da União; ou
            
         
               c)
            
            
               Se, durante o exame dos dados, a Autoridade solicitar informações suplementares e essas informações não forem apresentadas nos prazos especificados pela Autoridade.
            
         SECÇÃO 2
   Requisitos gerais, restrições e especificações
   Artigo 8.o
   
   Requisitos gerais aplicáveis às substâncias
   As substâncias utilizadas no fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica devem ser de qualidade técnica e de grau de pureza adequados para a utilização pretendida e previsível dos materiais e objectos. O fabricante da substância deve conhecer a sua composição e disponibilizá-la às autoridades competentes, a pedido destas.
   Artigo 9.o
   
   Requisitos específicos aplicáveis às substâncias
   1.   As substâncias utilizadas no fabrico de camadas de plástico em materiais e objectos de matéria plástica estão sujeitas às seguintes restrições e especificações:
   
               a)
            
            
               Os limites de migração específica previstos no artigo 11.o;
            
         
               b)
            
            
               Os limites de migração global previstos no artigo 12.o;
            
         
               c)
            
            
               As restrições e especificações constantes do ponto 1, quadro 1, coluna 10, do anexo I;
            
         
               d)
            
            
               As especificações pormenorizadas constantes do ponto 4 do anexo I.
            
         2.   As substâncias em nanoformas só podem ser usadas se tiverem sido expressamente autorizadas e tal for mencionado nas especificações no anexo I.
   Artigo 10.o
   
   Restrições gerais aplicáveis aos materiais e objectos de matéria plástica
   Do anexo II constam as restrições gerais aplicáveis aos materiais e objectos de matéria plástica.
   Artigo 11.o
   
   Limites de migração específica
   1.   Os materiais e objectos de matéria plástica não devem transferir os seus constituintes para os alimentos em quantidades que ultrapassem os limites de migração específica (LME) constantes do anexo I. Esses limites de migração específica são expressos em miligramas de substância por quilograma de alimento (mg/kg).
   2.   Relativamente às substâncias para as quais o anexo I não determina qualquer limite de migração específica nem outras restrições, é aplicável um limite de migração específica genérico de 60 mg/kg.
   3.   Em derrogação ao disposto nos n.os 1 e 2, os aditivos que também estiverem autorizados como aditivos alimentares pelo Regulamento (CE) n.o 1333/2008 ou como aromas pelo Regulamento (CE) n.o 1334/2008 não devem migrar para os alimentos em quantidades que provoquem um efeito técnico no alimento final e não devem:
   
               a)
            
            
               Exceder as restrições previstas no Regulamento (CE) n.o 1333/2008, no Regulamento (CE) n.o 1334/2008 ou no anexo I do presente regulamento nos alimentos para os quais estiverem autorizados como aditivo alimentar ou substância aromatizante; ou
            
         
               b)
            
            
               Exceder as restrições previstas no anexo I do presente regulamento nos alimentos para os quais não estiverem autorizados como aditivo alimentar ou substância aromatizante.
            
         Artigo 12.o
   
   Limite de migração global
   1.   Os materiais e objectos de matéria plástica não devem ceder os seus constituintes aos simuladores alimentares em quantidades superiores a 10 miligramas de constituintes totais por dm2 de área superficial em contacto com os alimentos (mg/dm2).
   2.   Em derrogação ao disposto no n.o 1, os materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com alimentos para lactentes e crianças jovens, como definidos nas Directivas 2006/141/CE (15) e 2006/125/CE (16) da Comissão, não devem ceder os seus constituintes aos simuladores alimentares em quantidades superiores a 60 miligramas de constituintes totais por quilograma de simulador alimentar.
   CAPÍTULO III
   DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS APLICÁVEIS A DETERMINADOS MATERIAIS E OBJECTOS
   Artigo 13.o
   
   Materiais e objectos de matéria plástica multicamadas
   1.   Num material ou objecto de matéria plástica multicamadas, a composição de cada camada de matéria plástica deve estar em conformidade com o disposto no presente regulamento.
   2.   Em derrogação ao disposto no n.o 1, uma camada de plástico que não se encontre em contacto directo com os alimentos e esteja separada dos mesmos por uma barreira funcional pode:
   
               a)
            
            
               Não respeitar as restrições e especificações previstas no presente regulamento, excepto no que se refere ao cloreto de vinilo monómero, tal como estabelecido no anexo I; e/ou
            
         
               b)
            
            
               Ser fabricada com substâncias que não constem da lista da União nem da lista provisória.
            
         3.   A migração das substâncias referidas na alínea b) do n.o 2 para os alimentos ou os simuladores alimentares não deve ser detectável quando determinada com certeza estatística por um método de análise tal como estabelecido no artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004, com um limite de detecção de 0,01 mg/kg. Esse limite deve ser sempre expresso como uma concentração nos alimentos ou nos simuladores alimentares. Aplicar-se-á a um grupo de compostos, desde que estejam estrutural e toxicologicamente relacionados, em especial isómeros ou compostos com o mesmo grupo funcional relevante, e incluirá a eventual transferência proveniente das tintas de impressão ou dos revestimentos externos.
   4.   As substâncias que não constam da lista da União nem da lista provisória referidas na alínea b) do n.o 2 não devem pertencer a nenhuma das seguintes categorias:
   
               a)
            
            
               Substâncias classificadas como «mutagénicas», «cancerígenas» ou «tóxicas para a reprodução», em conformidade com os critérios previstos nas secções 3.5, 3.6 e 3.7 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (17);
            
         
               b)
            
            
               Substâncias em nanoformas.
            
         5.   O material ou objecto final de matéria plástica multicamadas deve cumprir os limites de migração específica estabelecidos no artigo 11.o bem como o limite de migração global estabelecido no artigo 12.o.
   Artigo 14.o
   
   Materiais e objectos multimateriais multicamadas
   1.   Num material ou objecto multimateriais multicamadas, a composição de cada camada de matéria plástica deve estar em conformidade com o disposto no presente regulamento.
   2.   Em derrogação ao disposto no n.o 1, num material ou objecto multimateriais multicamadas, uma camada de plástico que não se encontre em contacto directo com os alimentos e esteja separada dos mesmos por uma barreira funcional pode ser fabricada com substâncias que não constem da lista da União nem da lista provisória.
   3.   As substâncias que não constam da lista da União nem da lista provisória referidas no n.o 2 não devem pertencer a nenhuma das seguintes categorias:
   
               a)
            
            
               Substâncias classificadas como «mutagénicas», «cancerígenas» ou «tóxicas para a reprodução», em conformidade com os critérios previstos nas secções 3.5, 3.6 e 3.7 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008;
            
         
               b)
            
            
               Substâncias em nanoformas.
            
         4.   Em derrogação ao disposto no n.o 1, os artigos 11.o e 12.o não se aplicam às camadas de plástico nos materiais e objectos multimateriais multicamadas.
   5.   As camadas de plástico nos materiais e objectos multimateriais multicamadas devem cumprir sempre as restrições aplicáveis ao cloreto de vinilo monómero estabelecidas no anexo I.
   6.   As legislações nacionais podem determinar limites de migração específica e global aplicáveis aos materiais ou objectos multimateriais multicamadas finais assim como às camadas de plástico que os constituem.
   CAPÍTULO IV
   DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E DOCUMENTAÇÃO
   Artigo 15.o
   
   Declaração de conformidade
   1.   Nas fases de comercialização que não a da venda a retalho, deve estar disponível uma declaração escrita conforme ao disposto no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 relativa aos materiais e objectos de matéria plástica, aos produtos das fases intermédias do seu fabrico assim como às substâncias destinadas ao fabrico desses materiais e objectos.
   2.   A declaração escrita referida no n.o 1 deve ser emitida pelo operador da empresa e deve conter as informações previstas no anexo IV.
   3.   A declaração escrita deve permitir a fácil identificação dos materiais, objectos, produtos das fases intermédias de fabrico ou substâncias a que se refere. Deve ser renovada sempre que ocorram alterações substanciais na composição ou na produção que provoquem uma modificação da migração a partir dos materiais ou objectos ou quando estejam disponíveis novos dados científicos.
   Artigo 16.o
   
   Documentos comprovativos
   1.   O operador da empresa deve apresentar às autoridades nacionais competentes, a pedido destas, a documentação adequada para demonstrar que os materiais e objectos, os produtos das fases intermédias do seu fabrico assim como as substâncias destinadas ao fabrico desses materiais e objectos obedecem aos requisitos do presente regulamento.
   2.   Essa documentação deve incluir as condições e os resultados dos ensaios, cálculos, incluindo modelizações, outras análises e provas respeitantes à segurança, ou a fundamentação que demonstre a conformidade. As regras para a demonstração experimental da conformidade são estabelecidas no capítulo V.
   CAPÍTULO V
   CONFORMIDADE
   Artigo 17.o
   
   Expressão dos resultados do ensaio de migração
   1.   Para verificar a conformidade, os valores da migração específica são expressos em mg/kg, aplicando o rácio superfície/volume real na situação de utilização real ou previsível.
   2.   Em derrogação ao disposto no n.o 1, em relação a:
   
               a)
            
            
               Recipientes e outros objectos, que contenham ou se destinem a conter menos de 500 mililitros ou 500 gramas ou mais de 10 litros;
            
         
               b)
            
            
               Materiais e objectos para os quais, em virtude da sua forma, é impraticável estimar a relação entre a respectiva área superficial e a quantidade de alimentos que está em contacto com essa superfície;
            
         
               c)
            
            
               Folhas e películas que ainda não se encontram em contacto com os alimentos;
            
         
               d)
            
            
               Folhas e películas que contenham menos de 500 mililitros ou 500 gramas ou mais de 10 litros,
            
         o valor da migração deve ser expresso em mg/kg aplicando-se um rácio superfície/volume correspondente a 6 dm2 por quilograma de alimentos.
   O presente número não se aplica aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto ou que já estão em contacto com alimentos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos nas Directivas 2006/141/CE e 2006/125/CE.
   3.   Em derrogação ao disposto no n.o 1, no que se refere às tampas, juntas, rolhas e objectos similares de vedação, o limite de migração específica é expresso em:
   
               a)
            
            
               mg/kg, usando o conteúdo real do recipiente a que se destina o vedante ou em mg/dm2, aplicando a superfície total de contacto do objecto vedante e do recipiente vedado, se for conhecida a utilização pretendida para o objecto, tendo em conta o disposto no n.o 2;
            
         
               b)
            
            
               mg/objecto, se não for conhecida a utilização pretendida para o objecto.
            
         4.   No que se refere às tampas, juntas, rolhas e objectos similares de vedação, o limite de migração global é expresso em:
   
               a)
            
            
               mg/dm2, aplicando a superfície total de contacto do objecto vedante e do recipiente vedado, se for conhecida a utilização pretendida para o objecto;
            
         
               b)
            
            
               mg/objecto, se não for conhecida a utilização pretendida para o objecto.
            
         Artigo 18.o
   
   Regras para avaliar a conformidade com os limites de migração
   1.   No caso dos materiais e objectos que já se encontram em contacto com os alimentos, a verificação da conformidade com os limites de migração específica deve efectuar-se de acordo com as normas estabelecidas no capítulo 1 do anexo V.
   2.   No caso dos materiais e objectos que ainda não estão em contacto com os alimentos, a verificação da conformidade com os limites de migração específica deve efectuar-se nos alimentos ou nos simuladores alimentares enumerados no anexo III de acordo com as normas estabelecidas no ponto 2.1 do anexo V.
   3.   No caso dos materiais e objectos que ainda não se encontram em contacto com os alimentos, a conformidade com os limites de migração específica pode ser determinada por aproximação recorrendo às abordagens especificadas no ponto 2.2 do anexo V. Se a abordagem de determinação por aproximação revelar que um material ou objecto não respeita os limites de migração, a conclusão de não conformidade tem de ser confirmada através da verificação da conformidade efectuada de acordo com o disposto no n.o 2.
   4.   Para os materiais e objectos que ainda não estão em contacto com os alimentos, a verificação da conformidade com os limites de migração global deve efectuar-se nos simuladores alimentares A, B, C, D1 e D2 enumerados no anexo III de acordo com as normas estabelecidas no ponto 3.1 do anexo V.
   5.   No caso dos materiais e objectos que ainda não se encontram em contacto com os alimentos, a conformidade com os limites de migração global pode ser determinada por aproximação recorrendo às abordagens especificadas no ponto 3.4 do anexo V. Se a abordagem de determinação por aproximação revelar que um material ou objecto não respeita o limite de migração, a conclusão de não conformidade tem de ser confirmada através da verificação da conformidade efectuada de acordo com o disposto no n.o 4.
   6.   Os resultados dos ensaios da migração específica obtidos em alimentos prevalecem sobre os resultados obtidos em simuladores alimentares. Os resultados dos ensaios da migração específica obtidos em simuladores alimentares prevalecem sobre os resultados obtidos com as abordagens de determinação por aproximação.
   7.   Antes de se proceder à comparação dos resultados dos ensaios de migração específica e global com os limites de migração, devem aplicar-se os factores de correcção constantes do capítulo 4 do anexo V, em conformidade com as normas aí definidas.
   Artigo 19.o
   
   Avaliação das substâncias não incluídas na lista da União
   A avaliação do cumprimento do disposto no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 relativamente às substâncias referidas no artigo 6.o, n.os 1, 2, 4 e 5 e no artigo 14.o, n.o 2, do presente regulamento que não estejam abrangidas por uma inclusão no anexo I deve efectuar-se em conformidade com princípios científicos internacionalmente reconhecidos em matéria de avaliação dos riscos.
   CAPÍTULO VI
   DISPOSIÇÕES FINAIS
   Artigo 20.o
   
   Alteração de actos legislativos da UE
   O anexo da Directiva 85/572/CEE do Conselho (18) passa a ter a seguinte redacção:
   «Os simuladores alimentares a usar nos ensaios de migração dos constituintes dos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com um único alimento ou com um grupo de alimentos específico constam do ponto 3 do anexo III do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão.»
   Artigo 21.o
   
   Revogação de actos legislativos da UE
   São revogadas as Directivas 80/766/CEE, 81/432/CEE e 2002/72/CE com efeitos a partir de 1 de Maio de 2011.
   As referências às directivas revogadas devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e devem ser lidas de acordo com os quadros de correspondência constantes do anexo VI.
   Artigo 22.o
   
   Disposições transitórias
   1.   Até 31 de Dezembro de 2012, os documentos comprovativos referidos no artigo 16.o devem basear-se nas regras básicas dos ensaios de migração global e específica estabelecidas no anexo da Directiva 82/711/CEE.
   2.   A partir de 1 de Janeiro de 2013, os documentos comprovativos referidos no artigo 16.o para os materiais, objectos e substâncias colocados no mercado até 31 de Dezembro de 2015 podem basear-se:
   
               a)
            
            
               Nas regras relativas aos ensaios de migração previstas no artigo 18.o; ou
            
         
               b)
            
            
               Nas regras básicas dos ensaios de migração global e específica estabelecidas no anexo da Directiva 82/711/CEE.
            
         3.   A partir de 1 de Janeiro de 2016, os documentos comprovativos referidos no artigo 16.o devem basear-se nas regras relativas aos ensaios de migração previstas no artigo 18.o, sem prejuízo do disposto no n.o 2 supra.
   4.   Até 31 de Dezembro de 2015, os aditivos utilizados na engomagem da fibra de vidro para plásticos reforçados com fibra de vidro que não constam do anexo I têm de cumprir as disposições relativas à avaliação dos riscos previstas no artigo 19.o.
   5.   Os materiais e objectos legalmente colocados no mercado antes de 1 de Maio de 2011 podem ser colocados no mercado até 31 de Dezembro de 2012.
   Artigo 23.o
   
   Entrada em vigor e aplicação
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Maio de 2011.
   A disposição do artigo 5.o no que se refere à utilização dos aditivos, com excepção dos plastificantes, é aplicável às camadas de matéria plástica ou revestimentos de plástico em tampas, tal como referido no artigo 2.o, n.o 1, alínea d), a partir de 31 de Dezembro de 2015.
   A disposição do artigo 5.o no que se refere à utilização de aditivos na engomagem da fibra de vidro para plásticos reforçados com fibra de vidro é aplicável a partir de 31 de Dezembro de 2015.
   As disposições do artigo 18.o, n.os 2 e 4, e do artigo 20.o são aplicáveis a partir de 31 de Dezembro de 2012.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados-Membros em conformidade com os Tratados.
      Feito em Bruxelas, em 14 de Janeiro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 338 de 13.11.2004, p. 4.
   
      (2)  JO L 220 de 15.8.2002, p. 18.
   
      (3)  JO L 44 de 15.2.1978, p. 15.
   
      (4)  JO L 135 de 30.5.2009, p. 3.
   
      (5)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.
   
      (6)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 34.
   
      (7)  JO L 31 de 1.2.2002, p. 1.
   
      (8)  Parecer do CCAH de 4 de Dezembro de 2002 sobre a introdução de um Coeficiente de redução para (o consumo de) gorduras (CRG) na estimativa da exposição a um migrante proveniente de materiais em contacto com os alimentos.
   http://ec.europa.eu/food/fs/sc/scf/out149_en.pdf
   
      (9)  Parecer do Painel Científico dos aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios, a pedido da Comissão, relativo à introdução de um coeficiente de redução para (o consumo de) gorduras para lactentes e crianças, The EFSA Journal (2004) 103, 1-8.
   
      (10)  JO L 297 de 23.10.1982, p. 26.
   
      (11)  JO L 213 de 16.8.1980, p. 42.
   
      (12)  JO L 167 de 24.6.1981, p. 6.
   
      (13)  JO L 165 de 30.4.2004, p. 1.
   
      (14)  JO L 384 de 29.12.2006, p. 75.
   
      (15)  JO L 401 de 30.12.2006, p. 1.
   
      (16)  JO L 339 de 6.12.2006, p. 16.
   
      (17)  JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.
   
      (18)  JO L 372 de 31.12.1985, p. 14.
   
      ANEXO I
      Substâncias
      1.   Lista de monómeros, outras substâncias iniciadoras, macromoléculas obtidas por fermentação microbiana, aditivos e adjuvantes de polimerização autorizados na União Europeia
      O quadro 1 contém as seguintes informações:
      Coluna 1 (Substância MCA n.o): número de identificação único da substância
      Coluna 2 (N.o Ref.): número de referência CEE do material de embalagem
      Coluna 3 (N.o CAS): número de registo CAS (Chemical Abstracts Service)
      Coluna 4 (Designação da substância): denominação química
      Coluna 5 [Utilização como aditivo ou como adjuvante de polimerização (PPA) (sim/não)]: indicação sobre se a substância está autorizada a ser utilizada como aditivo ou adjuvante de polimerização (sim) ou não está autorizada a ser utilizada como aditivo nem adjuvante de polimerização (não). Se a substância estiver apenas autorizada como PPA, indica-se «sim» e nas especificações restringe-se a utilização a PPA.
      Coluna 6 [Utilização como monómero ou outra substância iniciadora ou como macromolécula obtida por fermentação microbiana (sim/não)]: indicação sobre se a substância está autorizada a ser utilizada como monómero ou outra substância iniciadora ou como macromolécula obtida por fermentação microbiana (sim) ou não está autorizada a ser utilizada como monómero ou outra substância iniciadora ou como macromolécula obtida por fermentação microbiana (não). Se a substância estiver autorizada como macromolécula obtida por fermentação microbiana, indica-se «sim» e nas especificações refere-se que a substância é uma macromolécula obtida por fermentação microbiana.
      Coluna 7 [FRG aplicável (sim/não)]: indicação sobre se, para a substância, os resultados da migração podem ser corrigidos pelo factor de redução de gorduras (FRG) (sim) ou não podem ser corrigidos pelo FRG (não).
      Coluna 8 [LME [mg/kg)]: limite de migração específica aplicável à substância. Exprime-se em mg de substância por kg de alimento. Se a substância não puder migrar em quantidades detectáveis, tal é indicado pela menção «ND».
      Coluna 9 [LME(T) (mg/kg) (N.o da restrição de grupo)]: número de identificação do grupo de substâncias ao qual se aplica a restrição, constante da coluna 1 do quadro 2.
      Coluna 10 (Restrições e especificações): outras restrições para além do limite de migração específica mencionado e especificações relacionadas com a substância. Se estiverem previstas especificações pormenorizadas, inclui-se uma referência ao quadro 4.
      Coluna 11 (Notas sobre a verificação da conformidade): números das notas que remetem para as normas pormenorizadas aplicáveis à verificação da conformidade para a substância em causa constantes da coluna 1 do quadro 3.
      Se uma substância referida na lista como composto individual for igualmente abrangida por uma denominação genérica, as restrições aplicáveis a essa substância serão as indicadas para o composto individual.
      Se, na coluna 8, o limite de migração específica estiver indicado como não detectável (ND), aplica-se um limite de detecção de 0,01 mg de substância por kg de alimento, salvo indicação em contrário relativamente a uma substância individual.
      Quadro 1
      
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
               
                  (6)
               
               
                  (7)
               
               
                  (8)
               
               
                  (9)
               
               
                  (10)
               
               
                  (11)
               
            
                  Substância MCA n.o
                  
               
               
                  N.o Ref.
               
               
                  N.o CAS
               
               
                  Designação da substância
               
               
                  Utilização como aditivo ou como adjuvante de polimerização (PPA)
                  (sim/não)
               
               
                  Utilização como monómero ou outra substância iniciadora ou como macromolécula obtida por fermentação microbiana
                  (sim/não)
               
               
                  FRG aplicável
                  (sim/não)
               
               
                  LME
                  [mg/kg]
               
               
                  LME(T)
                  [mg/kg]
                  (n.o da restrição de grupo)
               
               
                  Restrições e especificações
               
               
                  Notas sobre a verificação da conformidade
               
            
                  1
               
               
                  12310
               
               
                  0266309-43-7
               
               
                  Albumina
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  12340
               
               
                  —
               
               
                  Albumina coagulada por formaldeído
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  12375
               
               
                  —
               
               
                  Monoálcoois alifáticos saturados, lineares, primários (C4-C22)
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  22332
               
               
                  —
               
               
                  Mistura de (40 % p/p) 1,6-di-isocianato de 2,2,4-trimetil-hexano e (60 % p/p) 1,6-di-isocianato de 2,2,4-trimetil-hexano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  5
               
               
                  25360
               
               
                  —
               
               
                  Trialquil(C5-C15)acetato de 2,3-epoxipropilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo epoxi.
                  O peso molecular é de 43 Da
               
               
                   
               
            
                  6
               
               
                  25380
               
               
                  —
               
               
                  Trialquil(C7-C17)acetato de vinilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  7
               
               
                  30370
               
               
                  —
               
               
                  Ácido acetilacético, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  30401
               
               
                  —
               
               
                  Mono- e diglicéridos acetilados de ácidos gordos
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (32)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9
               
               
                  30610
               
               
                  —
               
               
                  Ácidos, C2-C24, alifáticos, lineares, monocarboxílicos, obtidos a partir de gorduras e óleos naturais, e o seus mono, di e triésteres de glicerol (estão incluídos os ácidos gordos de cadeia ramificada nas quantidades em que ocorrem naturalmente)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                  30612
               
               
                  —
               
               
                  Ácidos, C2-C24, alifáticos, lineares, monocarboxílicos, sintéticos e os seus mono, di e triésteres de glicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  11
               
               
                  30960
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres dos ácidos alifáticos, monocarboxílicos (C6-C22) com poliglicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  12
               
               
                  31328
               
               
                  —
               
               
                  Ácidos gordos obtidos a partir de gorduras e óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13
               
               
                  33120
               
               
                  —
               
               
                  Monoálcoois alifáticos, saturados, lineares, primários (C4-C24)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  14
               
               
                  33801
               
               
                  —
               
               
                  Ácido n-alquil(C10-C13) benzenossulfónico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  15
               
               
                  34130
               
               
                  —
               
               
                  Dimetilaminas alquílicas lineares com número par de átomos de carbono (C12-C20)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  16
               
               
                  34230
               
               
                  —
               
               
                  Ácidos alquil(C8-C22)sulfónicos
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  17
               
               
                  34281
               
               
                  —
               
               
                  Ácidos alquil(C8-C22)sulfúricos lineares, primários, com número par de átomos de carbono
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  18
               
               
                  34475
               
               
                  —
               
               
                  Hidroxifosfito de alumínio e de cálcio, hidrato
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  19
               
               
                  39090
               
               
                  —
               
               
                  N,N-Bis(2-hidroxietil)alquil(C8-C18)amina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (7)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  20
               
               
                  39120
               
               
                  —
               
               
                  Cloridratos de N,N-bis(2-hidroxietil)-alquil(C8-C18)amina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (7)
               
               
                  LME(T) expresso excluindo HCl
               
               
                   
               
            
                  21
               
               
                  42500
               
               
                  —
               
               
                  Ácido carbónico, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  22
               
               
                  43200
               
               
                  —
               
               
                  Mono e diglicéridos de óleo de rícino
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  23
               
               
                  43515
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres dos ácidos gordos de óleo de coco com cloreto de colina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,9
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  24
               
               
                  45280
               
               
                  —
               
               
                  Fibras de algodão
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  25
               
               
                  45440
               
               
                  —
               
               
                  Cresóis, butilados, estirenados
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  12
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  26
               
               
                  46700
               
               
                  —
               
               
                  5,7-Di-terc-butil-3-(3,4- e 2,3-dimetilfenil)-3H-benzofuran-2-ona contendo: a) 5,7-di-terc-butil-3-(3,4-dimetilfenil)-3H-benzofuran-2-ona (80 a 100 % p/p) e b) 5,7-di-terc-butil-3-(2,3-dimetilfenil)-3H-benzofuran-2-ona (0 a 20 % p/p)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  27
               
               
                  48960
               
               
                  —
               
               
                  Ácido 9,10-di-hidroxiesteárico e seus oligómeros
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  28
               
               
                  50160
               
               
                  —
               
               
                  Bis(n-alquil(C10-C16)mercaptoacetato) de di-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  29
               
               
                  50360
               
               
                  —
               
               
                  Bis(etilo maleato) de di-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  30
               
               
                  50560
               
               
                  —
               
               
                  1,4-Butanodiol bis(mercaptoacetato) de di-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  31
               
               
                  50800
               
               
                  —
               
               
                  Dimaleato de di-n-octilestanho esterificado
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  32
               
               
                  50880
               
               
                  —
               
               
                  Dimaleato de di-n-octilestanho, polímeros (n = 2-4)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  33
               
               
                  51120
               
               
                  —
               
               
                  (Tiobenzoato)(2-etil-hexilo mercaptoacetato) de di-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  34
               
               
                  54270
               
               
                  —
               
               
                  Etil-hidroximetilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  35
               
               
                  54280
               
               
                  —
               
               
                  Etil-hidroxipropilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  36
               
               
                  54450
               
               
                  —
               
               
                  Gorduras e óleos de origem alimentar, animal ou vegetal
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  37
               
               
                  54480
               
               
                  —
               
               
                  Gorduras e óleos hidrogenados de origem alimentar, animal ou vegetal
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  38
               
               
                  55520
               
               
                  —
               
               
                  Fibras de vidro
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  39
               
               
                  55600
               
               
                  —
               
               
                  Microesferas de vidro
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  40
               
               
                  56360
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido acético
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  41
               
               
                  56486
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácidos alifáticos, saturados, lineares, com número par de átomos de carbono (C14-C18) e com ácidos alifáticos, insaturados, lineares com número par de átomos de carbono (C16-C18)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  42
               
               
                  56487
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido butírico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  43
               
               
                  56490
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido erúcico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  44
               
               
                  56495
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido 12-hidroxiesteárico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  45
               
               
                  56500
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido láurico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  46
               
               
                  56510
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido linoleico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  47
               
               
                  56520
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido mirístico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48
               
               
                  56535
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido nonanóico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  49
               
               
                  56540
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido oleico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  50
               
               
                  56550
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido palmítico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  51
               
               
                  56570
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido propiónico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  52
               
               
                  56580
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido ricinoleico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  53
               
               
                  56585
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de glicerol com ácido esteárico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  54
               
               
                  57040
               
               
                  —
               
               
                  Mono-oleato de glicerol, éster com ácido ascórbico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  55
               
               
                  57120
               
               
                  —
               
               
                  Mono-oleato de glicerol, éster com ácido cítrico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  56
               
               
                  57200
               
               
                  —
               
               
                  Monopalmitato de glicerol, éster com ácido ascórbico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  57
               
               
                  57280
               
               
                  —
               
               
                  Monopalmitato de glicerol, éster com ácido cítrico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  58
               
               
                  57600
               
               
                  —
               
               
                  Monoestearato de glicerol, éster com ácido ascórbico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  59
               
               
                  57680
               
               
                  —
               
               
                  Monoestearato de glicerol, éster com ácido cítrico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  60
               
               
                  58300
               
               
                  —
               
               
                  Glicina, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  62
               
               
                  64500
               
               
                  —
               
               
                  Lisina, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  63
               
               
                  65440
               
               
                  —
               
               
                  Pirofosfito de manganês
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  64
               
               
                  66695
               
               
                  —
               
               
                  Metil-hidroximetilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  65
               
               
                  67155
               
               
                  —
               
               
                  Mistura de 4-(2-benzoxazolil)-4′-(5-metil-2-benzoxazolil)estilbeno, 4,4′-bis(2-benzoxazolil)estilbeno e 4,4′-bis(5-metil-2-benzoxazolil)estilbeno
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Não superior a 0,05 % (p/p) (quantidade de substância utilizada/quantidade da formulação).
                  Mistura obtida pelo processo de fabrico na proporção habitual de (58-62 %):(23-27 %):(13-17 %).
               
               
                   
               
            
                  66
               
               
                  67600
               
               
                  —
               
               
                  Tris[alquilo(C10-C16)mercaptoacetato] de mono-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (11)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  67
               
               
                  67840
               
               
                  —
               
               
                  Ácidos montânicos e/ou os seus ésteres com etilenoglicol e/ou 1,3-butanodiol e/ou glicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  68
               
               
                  73160
               
               
                  —
               
               
                  Fosfatos de mono e di-n-alquilo (C16 e C18)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  69
               
               
                  74400
               
               
                  —
               
               
                  Fosfito de tris(nonil e/ou dinonilfenilo)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  70
               
               
                  76463
               
               
                  —
               
               
                  Ácido poliacrílico, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  71
               
               
                  76730
               
               
                  —
               
               
                  Polidimetilsiloxano γ-hidroxipropilado
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  72
               
               
                  76815
               
               
                  —
               
               
                  Poliéster de ácido adípico com glicerol ou pentaeritritol, ésteres com ácidos gordos (C12-C22) lineares com número par de átomos de carbono
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (32)
               
               
                  A fracção com peso molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 5 % (p/p)
               
               
                   
               
            
                  73
               
               
                  76866
               
               
                  —
               
               
                  Poliésteres de 1,2-propanodiol e/ou 1,3- e/ou 1,4-butanodiol e/ou polipropilenoglicol com ácido adípico, que podem ter agrupamentos terminais com ácido acético ou ácidos gordos C12-C18 ou n-octanol e/ou n-decanol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (31)
                  (32)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  74
               
               
                  77440
               
               
                  —
               
               
                  Diricinoleato de polietilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  42
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  75
               
               
                  77702
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres de polietilenoglicol com ácidos alifáticos monocarboxílicos (C6-C22) e os seus sulfatos de amónio e de sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  76
               
               
                  77732
               
               
                  —
               
               
                  Polietilenoglicol (OE = 1-30, tipicamente 5), éter de butil-2-ciano-(4-hidroxi-3-metoxifenil) acrilato
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em PET
               
               
                   
               
            
                  77
               
               
                  77733
               
               
                  —
               
               
                  Polietilenoglicol (OE = 1-30, tipicamente 5), éter de butil-2-ciano-3-(4-hidroxifenil) acrilato
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em PET
               
               
                   
               
            
                  78
               
               
                  77897
               
               
                  —
               
               
                  Polietilenoglicol (OE = 1-50), éteres monoalquílicos (lineares e ramificados, C8-C20) sulfato, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  79
               
               
                  80640
               
               
                  —
               
               
                  Polioxialquil(C2-C4)dimetilpolissiloxano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  80
               
               
                  81760
               
               
                  —
               
               
                  Pós, palhetas e fibras de latão, bronze, cobre, aço inoxidável, estanho e ligas de cobre, estanho e ferro
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  81
               
               
                  83320
               
               
                  —
               
               
                  Propil-hidroxietilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  82
               
               
                  83325
               
               
                  —
               
               
                  Propil-hidroximetilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  83
               
               
                  83330
               
               
                  —
               
               
                  Propil-hidroxipropilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  84
               
               
                  85601
               
               
                  —
               
               
                  Silicatos naturais (com excepção do amianto)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  85
               
               
                  85610
               
               
                  —
               
               
                  Silicatos naturais sililados (com excepção do amianto)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  86
               
               
                  86000
               
               
                  —
               
               
                  Ácido silícico sililado
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  87
               
               
                  86285
               
               
                  —
               
               
                  Dióxido de silício sililado
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  88
               
               
                  86880
               
               
                  —
               
               
                  Dialquilfenoxibenzenodissulfonato de monoalquilo, sal de sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  9
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  89
               
               
                  89440
               
               
                  —
               
               
                  Ésteres do ácido esteárico com etilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (2)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  90
               
               
                  92195
               
               
                  —
               
               
                  Taurina, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  91
               
               
                  92320
               
               
                  —
               
               
                  Éter de tetradecilpolietilenoglicol (OE = 3-8) do ácido glicólico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  15
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  92
               
               
                  93970
               
               
                  —
               
               
                  Bis(hexahidroftalato) de triciclodecanodimetanol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  93
               
               
                  95858
               
               
                  —
               
               
                  Ceras, parafínicas, refinadas, derivadas de hidrocarbonetos petrolíferos ou sintéticos, viscosidade baixa
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o simulador D.
                  Peso molecular médio não inferior a 350 Da.
                  Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 2,5 cSt (2,5 × 10-6 m2/s).
                  Teor de hidrocarbonetos com número de átomos de carbono inferior a 25: não superior a 40 % (p/p).
               
               
                   
               
            
                  94
               
               
                  95859
               
               
                  —
               
               
                  Ceras, refinadas, derivadas de hidrocarbonetos petrolíferos ou sintéticos, viscosidade elevada
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Peso molecular médio não inferior a 500 Da.
                  Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 11 cSt (11 × 10-6 m2/s).
                  Teor de hidrocarbonetos minerais com número de átomos de carbono inferior a 25: não superior a 5 % (p/p).
               
               
                   
               
            
                  95
               
               
                  95883
               
               
                  —
               
               
                  Óleos minerais brancos, parafínicos, derivados de hidrocarbonetos petrolíferos
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Peso molecular médio não inferior a 480 Da.
                  Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 8,5 cSt (8,5 × 10-6 m2/s).
                  Teor de hidrocarbonetos minerais com número de átomos de carbono inferior a 25: não superior a 5 % (p/p).
               
               
                   
               
            
                  96
               
               
                  95920
               
               
                  —
               
               
                  Serradura e fibras de madeira, não tratadas
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  97
               
               
                  72081/10
               
               
                  —
               
               
                  Resinas de hidrocarbonetos de petróleo (hidrogenadas)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  As resinas hidrogenadas de hidrocarbonetos de petróleo são produzidas pela polimerização catalítica ou térmica de dienos e olefinas de tipo alifático, alicíclico e/ou arilalcenos monobenzénicos a partir de destilados do cracking de petróleo com um intervalo de ebulição não superior a 220 °C, bem como dos monómeros puros encontrados nestes fluxos de destilação, seguida de destilação, hidrogenação e transformação adicional.
                  Propriedades:
                  
                              —
                           
                           
                              Viscosidade: > 3 Pa.s a 120 °C.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Ponto de amolecimento: > 95 °C determinado pelo método ASTM E 28-67.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Índice de bromo: < 40 (ASTM D1159).
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cor de uma solução a 50 % em tolueno: < 11 na escala de Gardner.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Monómero aromático residual ≤ 50 ppm.
                           
                        
               
                   
               
            
                  98
               
               
                  17260
               
               
                  0000050-00-0
               
               
                  Formaldeído
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (15)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  54880
               
            
                  99
               
               
                  19460
               
               
                  0000050-21-5
               
               
                  Ácido láctico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  62960
               
            
                  100
               
               
                  24490
               
               
                  0000050-70-4
               
               
                  Sorbitol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  88320
               
            
                  101
               
               
                  36000
               
               
                  0000050-81-7
               
               
                  Ácido ascórbico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  102
               
               
                  17530
               
               
                  0000050-99-7
               
               
                  Glicose
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  103
               
               
                  18100
               
               
                  0000056-81-5
               
               
                  Glicerol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  55920
               
            
                  104
               
               
                  58960
               
               
                  0000057-09-0
               
               
                  Brometo de hexadeciltrimetilamónio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  105
               
               
                  22780
               
               
                  0000057-10-3
               
               
                  Ácido palmítico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  70400
               
            
                  106
               
               
                  24550
               
               
                  0000057-11-4
               
               
                  Ácido esteárico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  89040
               
            
                  107
               
               
                  25960
               
               
                  0000057-13-6
               
               
                  Ureia
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  108
               
               
                  24880
               
               
                  0000057-50-1
               
               
                  Sacarose
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  109
               
               
                  23740
               
               
                  0000057-55-6
               
               
                  1,2-Propanodiol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  81840
               
            
                  110
               
               
                  93520
               
               
                  0000059-02-9
                  0010191-41-0
               
               
                  α-Tocoferol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  111
               
               
                  53600
               
               
                  0000060-00-4
               
               
                  Ácido etilenodiaminotetracético
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  112
               
               
                  64015
               
               
                  0000060-33-3
               
               
                  Ácido linoleico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  113
               
               
                  16780
               
               
                  0000064-17-5
               
               
                  Etanol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  52800
               
            
                  114
               
               
                  55040
               
               
                  0000064-18-6
               
               
                  Ácido fórmico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  115
               
               
                  10090
               
               
                  0000064-19-7
               
               
                  Ácido acético
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  30000
               
            
                  116
               
               
                  13090
               
               
                  0000065-85-0
               
               
                  Ácido benzóico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  37600
               
            
                  117
               
               
                  21550
               
               
                  0000067-56-1
               
               
                  Metanol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  118
               
               
                  23830
               
               
                  0000067-63-0
               
               
                  2-Propanol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  81882
               
            
                  119
               
               
                  30295
               
               
                  0000067-64-1
               
               
                  Acetona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  120
               
               
                  49540
               
               
                  0000067-68-5
               
               
                  Sulfóxido de dimetilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  121
               
               
                  24270
               
               
                  0000069-72-7
               
               
                  Ácido salicílico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  84640
               
            
                  122
               
               
                  23800
               
               
                  0000071-23-8
               
               
                  1-Propanol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  123
               
               
                  13840
               
               
                  0000071-36-3
               
               
                  1-Butanol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  124
               
               
                  22870
               
               
                  0000071-41-0
               
               
                  1-Pentanol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  125
               
               
                  16950
               
               
                  0000074-85-1
               
               
                  Etileno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  126
               
               
                  10210
               
               
                  0000074-86-2
               
               
                  Acetileno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  127
               
               
                  26050
               
               
                  0000075-01-4
               
               
                  Cloreto de vinilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  1 mg/kg no produto final
               
               
                   
               
            
                  128
               
               
                  10060
               
               
                  0000075-07-0
               
               
                  Acetaldeído
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  129
               
               
                  17020
               
               
                  0000075-21-8
               
               
                  Óxido de etileno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  1 mg/kg no produto final
               
               
                  (10)
               
            
                  130
               
               
                  26110
               
               
                  0000075-35-4
               
               
                  Cloreto de vinilideno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  131
               
               
                  48460
               
               
                  0000075-37-6
               
               
                  1,1-Difluoroetano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  132
               
               
                  26140
               
               
                  0000075-38-7
               
               
                  Fluoreto de vinilideno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  133
               
               
                  14380
               
               
                  0000075-44-5
               
               
                  Cloreto de carbonilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  1 mg/kg no produto final
               
               
                  (10)
               
            
                  23155
               
            
                  134
               
               
                  43680
               
               
                  0000075-45-6
               
               
                  Clorodifluorometano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                  Teor em clorofluorometano inferior a 1 mg/kg de substância
               
               
                   
               
            
                  135
               
               
                  24010
               
               
                  0000075-56-9
               
               
                  Óxido de propileno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  1 mg/kg no produto final
               
               
                   
               
            
                  136
               
               
                  41680
               
               
                  0000076-22-2
               
               
                  Cânfora
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (3)
               
            
                  137
               
               
                  66580
               
               
                  0000077-62-3
               
               
                  2,2′-Metileno-bis[4-metil-6-(1-metilciclo-hexil)fenol]
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (5)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  138
               
               
                  93760
               
               
                  0000077-90-7
               
               
                  Acetilcitrato de tri-n-butilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (32)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  139
               
               
                  14680
               
               
                  0000077-92-9
               
               
                  Ácido cítrico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  44160
               
            
                  140
               
               
                  44640
               
               
                  0000077-93-0
               
               
                  Citrato de trietilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (32)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  141
               
               
                  13380
               
               
                  0000077-99-6
               
               
                  1,1,1-Trimetilolpropano
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  25600
               
            
                  94960
               
            
                  142
               
               
                  26305
               
               
                  0000078-08-0
               
               
                  Viniltrietoxissilano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  A utilizar unicamente como agente de tratamento de superfície
               
               
                  (1)
               
            
                  143
               
               
                  62450
               
               
                  0000078-78-4
               
               
                  Isopentano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  144
               
               
                  19243
               
               
                  0000078-79-5
               
               
                  2-Metil-1,3-butadieno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  1 mg/kg no produto final
               
               
                   
               
            
                  21640
               
            
                  145
               
               
                  10630
               
               
                  0000079-06-1
               
               
                  Acrilamida
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  146
               
               
                  23890
               
               
                  0000079-09-4
               
               
                  Ácido propiónico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  82000
               
            
                  147
               
               
                  10690
               
               
                  0000079-10-7
               
               
                  Ácido acrílico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  148
               
               
                  14650
               
               
                  0000079-38-9
               
               
                  Clorotrifluoroetileno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  149
               
               
                  19990
               
               
                  0000079-39-0
               
               
                  Metacrilamida
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  150
               
               
                  20020
               
               
                  0000079-41-4
               
               
                  Ácido metacrílico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  151
               
               
                  13480
               
               
                  0000080-05-7
               
               
                  2,2-Bis(4-hidroxifenil)propano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13607
               
            
                  152
               
               
                  15610
               
               
                  0000080-07-9
               
               
                  4,4′-Diclorodifenilsulfona
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  153
               
               
                  15267
               
               
                  0000080-08-0
               
               
                  4,4′-Diaminodifenilsulfona
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  154
               
               
                  13617
               
               
                  0000080-09-1
               
               
                  4,4′-Di-hidroxidifenilsulfona
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  16090
               
            
                  155
               
               
                  23470
               
               
                  0000080-56-8
               
               
                  α-Pineno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  156
               
               
                  21130
               
               
                  0000080-62-6
               
               
                  Metacrilato de metilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  157
               
               
                  74880
               
               
                  0000084-74-2
               
               
                  Ftalato de dibutilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,3
               
               
                  (32)
               
               
                  A utilizar apenas como:
                  
                              a)
                           
                           
                              Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis que estejam em contacto com alimentos não gordos;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Adjuvante tecnológico em poliolefinas em concentrações até 0,05 % no produto final
                           
                        
               
                  (7)
               
            
                  158
               
               
                  23380
               
               
                  0000085-44-9
               
               
                  Anidrido ftálico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  76320
               
            
                  159
               
               
                  74560
               
               
                  0000085-68-7
               
               
                  Ftalato de benzilbutilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  30
               
               
                  (32)
               
               
                  A utilizar apenas como:
                  
                              a)
                           
                           
                              Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Plastificante em materiais e objectos de uso único que estejam em contacto com alimentos não gordos, exceptuando fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, como definidas na Directiva 2006/141/CE, ou alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, como definidos na Directiva 2006/125/CE;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Adjuvante tecnológico em concentrações até 0,1 % no produto final.
                           
                        
               
                  (7)
               
            
                  160
               
               
                  84800
               
               
                  0000087-18-3
               
               
                  Salicilato de 4-terc-butilfenilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  12
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  161
               
               
                  92160
               
               
                  0000087-69-4
               
               
                  Ácido tartárico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  162
               
               
                  65520
               
               
                  0000087-78-5
               
               
                  Manitol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  163
               
               
                  66400
               
               
                  0000088-24-4
               
               
                  2,2′-Metileno-bis(4-etil-6-terc-butilfenol)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (13)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  164
               
               
                  34895
               
               
                  0000088-68-6
               
               
                  2-Aminobenzamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em PET para água e bebidas
               
               
                   
               
            
                  165
               
               
                  23200
               
               
                  0000088-99-3
               
               
                  
                     Ácido o-ftálico
                  
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  74480
               
            
                  166
               
               
                  24057
               
               
                  0000089-32-7
               
               
                  Anidrido piromelítico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  167
               
               
                  25240
               
               
                  0000091-08-7
               
               
                  2,6-Di-isocianato de tolueno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  168
               
               
                  13075
               
               
                  0000091-76-9
               
               
                  2,4-Diamino-6-fenil-1,3,5-triazina
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  15310
               
            
                  169
               
               
                  16240
               
               
                  0000091-97-4
               
               
                  4,4′-Di-isocianato de 3,3′-dimetildifenilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  170
               
               
                  16000
               
               
                  0000092-88-6
               
               
                  4,4′-Di-hidroxibifenilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  171
               
               
                  38080
               
               
                  0000093-58-3
               
               
                  Benzoato de metilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  172
               
               
                  37840
               
               
                  0000093-89-0
               
               
                  Benzoato de etilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  173
               
               
                  60240
               
               
                  0000094-13-3
               
               
                  4-Hidroxibenzoato de propilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  174
               
               
                  14740
               
               
                  0000095-48-7
               
               
                  
                     o-Cresol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  175
               
               
                  20050
               
               
                  0000096-05-9
               
               
                  Metacrilato de alilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  176
               
               
                  11710
               
               
                  0000096-33-3
               
               
                  Acrilato de metilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  177
               
               
                  16955
               
               
                  0000096-49-1
               
               
                  Carbonato de etileno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como etilenoglicol.
                  Teor residual de 5 mg de carbonato de etileno por kg de hidrogel à razão máxima de 10 g de hidrogel em contacto com 1 kg de alimento.
               
               
                   
               
            
                  178
               
               
                  92800
               
               
                  0000096-69-5
               
               
                  4,4′-Tio-bis(6-terc-butil-3-metilfenol)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,48
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  179
               
               
                  48800
               
               
                  0000097-23-4
               
               
                  2,2′-Di-hidroxi-5,5′-diclorodifenilmetano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  12
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  180
               
               
                  17160
               
               
                  0000097-53-0
               
               
                  Eugenol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  181
               
               
                  20890
               
               
                  0000097-63-2
               
               
                  Metacrilato de etilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  182
               
               
                  19270
               
               
                  0000097-65-4
               
               
                  Ácido itacónico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  183
               
               
                  21010
               
               
                  0000097-86-9
               
               
                  Metacrilato de isobutilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  184
               
               
                  20110
               
               
                  0000097-88-1
               
               
                  Metacrilato de butilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  185
               
               
                  20440
               
               
                  0000097-90-5
               
               
                  Dimetacrilato de etilenoglicol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  186
               
               
                  14020
               
               
                  0000098-54-4
               
               
                  4-terc-Butilfenol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  187
               
               
                  22210
               
               
                  0000098-83-9
               
               
                  α-Metilestireno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  188
               
               
                  19180
               
               
                  0000099-63-8
               
               
                  Dicloreto do ácido isoftálico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (27)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  189
               
               
                  60200
               
               
                  0000099-76-3
               
               
                  4-Hidroxibenzoato de metilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  190
               
               
                  18880
               
               
                  0000099-96-7
               
               
                  Ácido p-hidroxibenzóico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  191
               
               
                  24940
               
               
                  0000100-20-9
               
               
                  Dicloreto do ácido tereftálico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (28)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  192
               
               
                  23187
               
               
                  —
               
               
                  Ácido ftálico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (28)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  193
               
               
                  24610
               
               
                  0000100-42-5
               
               
                  Estireno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  194
               
               
                  13150
               
               
                  0000100-51-6
               
               
                  Álcool benzílico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  195
               
               
                  37360
               
               
                  0000100-52-7
               
               
                  Benzaldeído
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (3)
               
            
                  196
               
               
                  18670
               
               
                  0000100-97-0
               
               
                  Hexametilenotetramina
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (15)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  59280
               
            
                  197
               
               
                  20260
               
               
                  0000101-43-9
               
               
                  Metacrilato de ciclo-hexilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  198
               
               
                  16630
               
               
                  0000101-68-8
               
               
                  4,4′-Di-isocianato de difenilmetano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  199
               
               
                  24073
               
               
                  0000101-90-6
               
               
                  Éter diglicidílico do resorcinol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o simulador D.
                  Apenas para contacto indirecto com os alimentos, por detrás de uma camada PET.
               
               
                  (8)
               
            
                  200
               
               
                  51680
               
               
                  0000102-08-9
               
               
                  N,N′-Difeniltioureia
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  201
               
               
                  16540
               
               
                  0000102-09-0
               
               
                  Carbonato de difenilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  202
               
               
                  23070
               
               
                  0000102-39-6
               
               
                  Ácido (1,3-fenilenodioxi)diacético
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  203
               
               
                  13323
               
               
                  0000102-40-9
               
               
                  1,3-Bis(2-hidroxietoxi)benzeno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  204
               
               
                  25180
               
               
                  0000102-60-3
               
               
                  N,N,N′,N′-Tetrakis(2-hidroxipropil)etilenodiamina
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  92640
               
            
                  205
               
               
                  25385
               
               
                  0000102-70-5
               
               
                  Trialilamina
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  40 mg/kg de hidrogel à razão máxima de 1,5 g de hidrogel para 1 kg de alimento.
                  A utilizar unicamente em hidrogéis que não entrem em contacto directo com os alimentos.
               
               
                   
               
            
                  206
               
               
                  11500
               
               
                  0000103-11-7
               
               
                  Acrilato de 2-etil-hexilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  207
               
               
                  31920
               
               
                  0000103-23-1
               
               
                  Adipato de bis(2-etil-hexilo)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  18
               
               
                  (32)
               
               
                   
               
               
                  (2)
               
            
                  208
               
               
                  18898
               
               
                  0000103-90-2
               
               
                  N-(4-Hidroxifenil)acetamida
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  209
               
               
                  17050
               
               
                  0000104-76-7
               
               
                  2-Etil-1-hexanol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  210
               
               
                  13390
               
               
                  0000105-08-8
               
               
                  1,4-Bis(hidroximetil)ciclo-hexano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  14880
               
            
                  211
               
               
                  23920
               
               
                  0000105-38-4
               
               
                  Propionato de vinilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  212
               
               
                  14200
               
               
                  0000105-60-2
               
               
                  Caprolactama
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (4)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  41840
               
            
                  213
               
               
                  82400
               
               
                  0000105-62-4
               
               
                  Dioleato de 1,2-propilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  214
               
               
                  61840
               
               
                  0000106-14-9
               
               
                  Ácido 12-hidroxiesteárico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  215
               
               
                  14170
               
               
                  0000106-31-0
               
               
                  Anidrido butírico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  216
               
               
                  14770
               
               
                  0000106-44-5
               
               
                  
                     p-Cresol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  217
               
               
                  15565
               
               
                  0000106-46-7
               
               
                  1,4-Diclorobenzeno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  12
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  218
               
               
                  11590
               
               
                  0000106-63-8
               
               
                  Acrilato de isobutilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  219
               
               
                  14570
               
               
                  0000106-89-8
               
               
                  Epicloridrina
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  1 mg/kg no produto final
               
               
                  (10)
               
            
                  16750
               
            
                  220
               
               
                  20590
               
               
                  0000106-91-2
               
               
                  Metacrilato de 2,3-epoxipropilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,02
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
            
                  221
               
               
                  40570
               
               
                  0000106-97-8
               
               
                  Butano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  222
               
               
                  13870
               
               
                  0000106-98-9
               
               
                  1-Buteno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  223
               
               
                  13630
               
               
                  0000106-99-0
               
               
                  Butadieno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  1 mg/kg no produto final
               
               
                   
               
            
                  224
               
               
                  13900
               
               
                  0000107-01-7
               
               
                  2-Buteno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  225
               
               
                  12100
               
               
                  0000107-13-1
               
               
                  Acrilonitrilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  226
               
               
                  15272
               
               
                  0000107-15-3
               
               
                  Etilenodiamina
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  12
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  16960
               
            
                  227
               
               
                  16990
               
               
                  0000107-21-1
               
               
                  Etilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (2)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  53650
               
            
                  228
               
               
                  13690
               
               
                  0000107-88-0
               
               
                  1,3-Butanodiol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  229
               
               
                  14140
               
               
                  0000107-92-6
               
               
                  Ácido butírico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  230
               
               
                  16150
               
               
                  0000108-01-0
               
               
                  Dimetilaminoetanol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  18
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  231
               
               
                  10120
               
               
                  0000108-05-4
               
               
                  Acetato de vinilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  12
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  232
               
               
                  10150
               
               
                  0000108-24-7
               
               
                  Anidrido acético
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  30280
               
            
                  233
               
               
                  24850
               
               
                  0000108-30-5
               
               
                  Anidrido succínico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  234
               
               
                  19960
               
               
                  0000108-31-6
               
               
                  Anidrido maleico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (3)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  235
               
               
                  14710
               
               
                  0000108-39-4
               
               
                  
                     m-Cresol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  236
               
               
                  23050
               
               
                  0000108-45-2
               
               
                  1,3-Fenilenodiamina
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  237
               
               
                  15910
               
               
                  0000108-46-3
               
               
                  1,3-Di-hidroxibenzeno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  2,4
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  24072
               
            
                  238
               
               
                  18070
               
               
                  0000108-55-4
               
               
                  Anidrido glutárico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  239
               
               
                  19975
               
               
                  0000108-78-1
               
               
                  2,4,6-Triamino-1,3,5-triazina
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  25420
               
            
                  93720
               
            
                  240
               
               
                  45760
               
               
                  0000108-91-8
               
               
                  Ciclo-hexilamina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  241
               
               
                  22960
               
               
                  0000108-95-2
               
               
                  Fenol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  242
               
               
                  85360
               
               
                  0000109-43-3
               
               
                  Sebaçato de dibutilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (32)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  243
               
               
                  19060
               
               
                  0000109-53-5
               
               
                  Éter isobutilvinílico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
            
                  244
               
               
                  71720
               
               
                  0000109-66-0
               
               
                  Pentano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  245
               
               
                  22900
               
               
                  0000109-67-1
               
               
                  1-Penteno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  246
               
               
                  25150
               
               
                  0000109-99-9
               
               
                  Tetra-hidrofurano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  247
               
               
                  24820
               
               
                  0000110-15-6
               
               
                  Ácido succínico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  90960
               
            
                  248
               
               
                  19540
               
               
                  0000110-16-7
               
               
                  Ácido maleico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (3)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  64800
               
            
                  249
               
               
                  17290
               
               
                  0000110-17-8
               
               
                  Ácido fumárico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  55120
               
            
                  250
               
               
                  53520
               
               
                  0000110-30-5
               
               
                  N,N′-Etileno-bis-estearamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  251
               
               
                  53360
               
               
                  0000110-31-6
               
               
                  N,N′-Etileno-bis-oleamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  252
               
               
                  87200
               
               
                  0000110-44-1
               
               
                  Ácido sórbico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  253
               
               
                  15250
               
               
                  0000110-60-1
               
               
                  1,4-Diaminobutano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  254
               
               
                  13720
               
               
                  0000110-63-4
               
               
                  1,4-Butanodiol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (30)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  40580
               
            
                  255
               
               
                  25900
               
               
                  0000110-88-3
               
               
                  Trioxano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  256
               
               
                  18010
               
               
                  0000110-94-1
               
               
                  Ácido glutárico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  55680
               
            
                  257
               
               
                  13550
               
               
                  0000110-98-5
               
               
                  Dipropilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  16660
               
            
                  51760
               
            
                  258
               
               
                  70480
               
               
                  0000111-06-8
               
               
                  Palmitato de butilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  259
               
               
                  58720
               
               
                  0000111-14-8
               
               
                  Ácido heptanóico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  260
               
               
                  24280
               
               
                  0000111-20-6
               
               
                  Ácido sebácico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  261
               
               
                  15790
               
               
                  0000111-40-0
               
               
                  Dietilenotriamina
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  262
               
               
                  35284
               
               
                  0000111-41-1
               
               
                  N-(2-Aminoetil)etanolamina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o simulador D.
                  Apenas para contacto indirecto com os alimentos, por detrás de uma camada PET
               
               
                   
               
            
                  263
               
               
                  13326
               
               
                  0000111-46-6
               
               
                  Dietilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (2)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  15760
               
            
                  47680
               
            
                  264
               
               
                  22660
               
               
                  0000111-66-0
               
               
                  1-Octeno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  15
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  265
               
               
                  22600
               
               
                  0000111-87-5
               
               
                  1-Octanol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  266
               
               
                  25510
               
               
                  0000112-27-6
               
               
                  Trietilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  94320
               
            
                  267
               
               
                  15100
               
               
                  0000112-30-1
               
               
                  1-Decanol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  268
               
               
                  16704
               
               
                  0000112-41-4
               
               
                  1-Dodeceno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  269
               
               
                  25090
               
               
                  0000112-60-7
               
               
                  Tetraetilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  92350
               
            
                  270
               
               
                  22763
               
               
                  0000112-80-1
               
               
                  Ácido oleico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  69040
               
            
                  271
               
               
                  52720
               
               
                  0000112-84-5
               
               
                  Erucamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  272
               
               
                  37040
               
               
                  0000112-85-6
               
               
                  Ácido beénico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  273
               
               
                  52730
               
               
                  0000112-86-7
               
               
                  Ácido erúcico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  274
               
               
                  22570
               
               
                  0000112-96-9
               
               
                  Isocianato de octadecilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  275
               
               
                  23980
               
               
                  0000115-07-1
               
               
                  Propileno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  276
               
               
                  19000
               
               
                  0000115-11-7
               
               
                  Isobuteno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  277
               
               
                  18280
               
               
                  0000115-27-5
               
               
                  Anidrido hexacloroendometilenotetra-hidroftálico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  278
               
               
                  18250
               
               
                  0000115-28-6
               
               
                  Ácido hexacloroendometilenotetra-hidroftálico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  279
               
               
                  22840
               
               
                  0000115-77-5
               
               
                  Pentaeritritol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  71600
               
            
                  280
               
               
                  73720
               
               
                  0000115-96-8
               
               
                  Fosfato de tricloroetilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  281
               
               
                  25120
               
               
                  0000116-14-3
               
               
                  Tetrafluoroetileno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  282
               
               
                  18430
               
               
                  0000116-15-4
               
               
                  Hexafluoropropileno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  283
               
               
                  74640
               
               
                  0000117-81-7
               
               
                  Ftalato de bis(2-etil-hexilo)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  1,5
               
               
                  (32)
               
               
                  A utilizar apenas como:
                  
                              a)
                           
                           
                              Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis que estejam em contacto com alimentos não gordos;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Adjuvante tecnológico em concentrações até 0,1 % no produto final.
                           
                        
               
                  (7)
               
            
                  284
               
               
                  84880
               
               
                  0000119-36-8
               
               
                  Salicilato de metilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  285
               
               
                  66480
               
               
                  0000119-47-1
               
               
                  2,2′-Metileno-bis(4-metil-6-terc-butilfenol)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (13)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  286
               
               
                  38240
               
               
                  0000119-61-9
               
               
                  Benzofenona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  287
               
               
                  60160
               
               
                  0000120-47-8
               
               
                  4-Hidroxibenzoato de etilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  288
               
               
                  24970
               
               
                  0000120-61-6
               
               
                  Tereftalato de dimetilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  289
               
               
                  15880
               
               
                  0000120-80-9
               
               
                  1,2-Di-hidroxibenzeno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  24051
               
            
                  290
               
               
                  55360
               
               
                  0000121-79-9
               
               
                  Galato de propilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (20)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  291
               
               
                  19150
               
               
                  0000121-91-5
               
               
                  Ácido isoftálico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (27)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  292
               
               
                  94560
               
               
                  0000122-20-3
               
               
                  Tri-isopropanolamina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  293
               
               
                  23175
               
               
                  0000122-52-1
               
               
                  Fosfito de trietilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  1 mg/kg no produto final
               
               
                  (1)
               
            
                  294
               
               
                  93120
               
               
                  0000123-28-4
               
               
                  Tiodipropionato de didodecilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (14)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  295
               
               
                  15940
               
               
                  0000123-31-9
               
               
                  1,4-Di-hidroxibenzeno
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  18867
               
            
                  48620
               
            
                  296
               
               
                  23860
               
               
                  0000123-38-6
               
               
                  Propionaldeído
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  297
               
               
                  23950
               
               
                  0000123-62-6
               
               
                  Anidrido propiónico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  298
               
               
                  14110
               
               
                  0000123-72-8
               
               
                  Butiraldeído
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  299
               
               
                  63840
               
               
                  0000123-76-2
               
               
                  Ácido levulínico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  300
               
               
                  30045
               
               
                  0000123-86-4
               
               
                  Acetato de butilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  301
               
               
                  89120
               
               
                  0000123-95-5
               
               
                  Estearato de butilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  302
               
               
                  12820
               
               
                  0000123-99-9
               
               
                  Ácido azelaico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  303
               
               
                  12130
               
               
                  0000124-04-9
               
               
                  Ácido adípico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  31730
               
            
                  304
               
               
                  14320
               
               
                  0000124-07-2
               
               
                  Ácido caprílico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  41960
               
            
                  305
               
               
                  15274
               
               
                  0000124-09-4
               
               
                  Hexametilenodiamina
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  2,4
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  18460
               
            
                  306
               
               
                  88960
               
               
                  0000124-26-5
               
               
                  Estearamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  307
               
               
                  42160
               
               
                  0000124-38-9
               
               
                  Dióxido de carbono
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  308
               
               
                  91200
               
               
                  0000126-13-6
               
               
                  Acetoisobutirato de sacarose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  309
               
               
                  91360
               
               
                  0000126-14-7
               
               
                  Octa-acetato de sacarose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  310
               
               
                  16390
               
               
                  0000126-30-7
               
               
                  2,2-Dimetil-1,3-propanodiol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  22437
               
            
                  311
               
               
                  16480
               
               
                  0000126-58-9
               
               
                  Dipentaeritritol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  51200
               
            
                  312
               
               
                  21490
               
               
                  0000126-98-7
               
               
                  Metacrilonitrilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  313
               
               
                  16650
               
               
                  0000127-63-9
               
               
                  Difenilsulfona
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  51570
               
            
                  314
               
               
                  23500
               
               
                  0000127-91-3
               
               
                  β -Pineno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  315
               
               
                  46640
               
               
                  0000128-37-0
               
               
                  2,6-Di-terc-butil-p-cresol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  316
               
               
                  23230
               
               
                  0000131-17-9
               
               
                  Ftalato de dialilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  317
               
               
                  48880
               
               
                  0000131-53-3
               
               
                  2,2′-Di-hidroxi-4-metoxibenzofenona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (8)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  318
               
               
                  48640
               
               
                  0000131-56-6
               
               
                  2,4-Di-hidroxibenzofenona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (8)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  319
               
               
                  61360
               
               
                  0000131-57-7
               
               
                  2-Hidroxi-4-metoxibenzofenona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (8)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  320
               
               
                  37680
               
               
                  0000136-60-7
               
               
                  Benzoato de butilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  321
               
               
                  36080
               
               
                  0000137-66-6
               
               
                  Palmitato de ascorbilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  322
               
               
                  63040
               
               
                  0000138-22-7
               
               
                  Lactato de butilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  323
               
               
                  11470
               
               
                  0000140-88-5
               
               
                  Acrilato de etilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  324
               
               
                  83700
               
               
                  0000141-22-0
               
               
                  Ácido ricinoleico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  42
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  325
               
               
                  10780
               
               
                  0000141-32-2
               
               
                  Acrilato de n-butilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  326
               
               
                  12763
               
               
                  0000141-43-5
               
               
                  2-Aminoetanol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o simulador D.
                  Apenas para contacto indirecto com os alimentos, por detrás de uma camada PET
               
               
                   
               
            
                  35170
               
            
                  327
               
               
                  30140
               
               
                  0000141-78-6
               
               
                  Acetato de etilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  328
               
               
                  65040
               
               
                  0000141-82-2
               
               
                  Ácido malónico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  329
               
               
                  59360
               
               
                  0000142-62-1
               
               
                  Ácido hexanóico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  330
               
               
                  19470
               
               
                  0000143-07-7
               
               
                  Ácido láurico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  63280
               
            
                  331
               
               
                  22480
               
               
                  0000143-08-8
               
               
                  1-Nonanol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  332
               
               
                  69760
               
               
                  0000143-28-2
               
               
                  Álcool oleílico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  333
               
               
                  22775
               
               
                  0000144-62-7
               
               
                  Ácido oxálico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  69920
               
            
                  334
               
               
                  17005
               
               
                  0000151-56-4
               
               
                  Etilenoimina
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  335
               
               
                  68960
               
               
                  0000301-02-0
               
               
                  Oleamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  336
               
               
                  15095
               
               
                  0000334-48-5
               
               
                  Ácido n-decanóico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  45940
               
            
                  337
               
               
                  15820
               
               
                  0000345-92-6
               
               
                  4,4′-Difluorobenzofenona
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  338
               
               
                  71020
               
               
                  0000373-49-9
               
               
                  Ácido palmitoleico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  339
               
               
                  86160
               
               
                  0000409-21-2
               
               
                  Carboneto de silício
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  340
               
               
                  47440
               
               
                  0000461-58-5
               
               
                  Dicianodiamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  341
               
               
                  13180
               
               
                  0000498-66-8
               
               
                  Biciclo[2.2.1]hept-2-eno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  22550
               
            
                  342
               
               
                  14260
               
               
                  0000502-44-3
               
               
                  Caprolactona
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (29)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  343
               
               
                  23770
               
               
                  0000504-63-2
               
               
                  1,3-Propanodiol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  344
               
               
                  13810
               
               
                  0000505-65-7
               
               
                  1,4-Butanodiolformal
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
            
                  21821
               
            
                  345
               
               
                  35840
               
               
                  0000506-30-9
               
               
                  Ácido araquídico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  346
               
               
                  10030
               
               
                  0000514-10-3
               
               
                  Ácido abiético
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  347
               
               
                  13050
               
               
                  0000528-44-9
               
               
                  Ácido trimelítico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (21)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  25540
               
            
                  348
               
               
                  22350
               
               
                  0000544-63-8
               
               
                  Ácido mirístico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  67891
               
            
                  349
               
               
                  25550
               
               
                  0000552-30-7
               
               
                  Anidrido trimelítico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (21)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  350
               
               
                  63920
               
               
                  0000557-59-5
               
               
                  Ácido lignocérico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  351
               
               
                  21730
               
               
                  0000563-45-1
               
               
                  3-Metil-1-buteno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em polipropileno
               
               
                  (1)
               
            
                  352
               
               
                  16360
               
               
                  0000576-26-1
               
               
                  2,6-Dimetilfenol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  353
               
               
                  42480
               
               
                  0000584-09-8
               
               
                  Carbonato de rubídio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  12
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  354
               
               
                  25210
               
               
                  0000584-84-9
               
               
                  2,4-Di-isocianato de tolueno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  355
               
               
                  20170
               
               
                  0000585-07-9
               
               
                  Metacrilato de terc-butilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  356
               
               
                  18820
               
               
                  0000592-41-6
               
               
                  1-Hexeno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  357
               
               
                  13932
               
               
                  0000598-32-3
               
               
                  3-Buten-2-ol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas como co-monómero na preparação de aditivos poliméricos
               
               
                  (1)
               
            
                  358
               
               
                  14841
               
               
                  0000599-64-4
               
               
                  4-Cumilfenol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  359
               
               
                  15970
               
               
                  0000611-99-4
               
               
                  4,4′-Di-hidroxibenzofenona
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (8)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  48720
               
            
                  360
               
               
                  57920
               
               
                  0000620-67-7
               
               
                  Tri-heptanoato de glicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  361
               
               
                  18700
               
               
                  0000629-11-8
               
               
                  1,6-Hexanodiol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  362
               
               
                  14350
               
               
                  0000630-08-0
               
               
                  Monóxido de carbono
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  363
               
               
                  16450
               
               
                  0000646-06-0
               
               
                  1,3-Dioxolano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  364
               
               
                  15404
               
               
                  0000652-67-5
               
               
                  1,4:3,6-Dianidrossorbitol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas como co-monómero em poli(etileno-co-isosorbida tereftalato)
               
               
                   
               
            
                  365
               
               
                  11680
               
               
                  0000689-12-3
               
               
                  Acrilato de isopropilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  366
               
               
                  22150
               
               
                  0000691-37-2
               
               
                  4-Metil-1-penteno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  367
               
               
                  16697
               
               
                  0000693-23-2
               
               
                  Ácido n-dodecanodióico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  368
               
               
                  93280
               
               
                  0000693-36-7
               
               
                  Tiodipropionato de dioctadecilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (14)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  369
               
               
                  12761
               
               
                  0000693-57-2
               
               
                  Ácido 12-aminododecanóico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  370
               
               
                  21460
               
               
                  0000760-93-0
               
               
                  Anidrido metacrílico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  371
               
               
                  11510
               
               
                  0000818-61-1
               
               
                  Monoacrilato de etilenoglicol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  11830
               
            
                  372
               
               
                  18640
               
               
                  0000822-06-0
               
               
                  Di-isocianato de hexametileno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  373
               
               
                  22390
               
               
                  0000840-65-3
               
               
                  2,6-Naftalenodicarboxilato de dimetilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  374
               
               
                  21190
               
               
                  0000868-77-9
               
               
                  Monometacrilato de etilenoglicol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  375
               
               
                  15130
               
               
                  0000872-05-9
               
               
                  1-Deceno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  376
               
               
                  66905
               
               
                  0000872-50-4
               
               
                  N-metilpirrolidona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  377
               
               
                  12786
               
               
                  0000919-30-2
               
               
                  3-Aminopropiltrietoxissilano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  Teor residual extraível de 3-aminopropiltrietoxissilano deve ser inferior a 3 mg/kg de carga, quando utilizado para o tratamento reactivo da superfície de cargas inorgânicas.
                  LME = 0,05 mg/kg quando utilizado para o tratamento da superfície de materiais e objectos.
               
               
                   
               
            
                  378
               
               
                  21970
               
               
                  0000923-02-4
               
               
                  N-Metilolmetacrilamida
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  379
               
               
                  21940
               
               
                  0000924-42-5
               
               
                  N-Metilolacrilamida
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  380
               
               
                  11980
               
               
                  0000925-60-0
               
               
                  Acrilato de propilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  381
               
               
                  15030
               
               
                  0000931-88-4
               
               
                  Ciclo-octeno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  Para utilização apenas em polímeros em contacto com alimentos para os quais é indicado o simulador A
               
               
                   
               
            
                  382
               
               
                  19490
               
               
                  0000947-04-6
               
               
                  Laurolactama
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  383
               
               
                  72160
               
               
                  0000948-65-2
               
               
                  2-Fenilindole
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  15
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  384
               
               
                  40000
               
               
                  0000991-84-4
               
               
                  2,4-Bis(octiltio)-6-(4-hidroxi-3,5-di-terc-butilanilino)-1,3,5-triazina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  385
               
               
                  11530
               
               
                  0000999-61-1
               
               
                  Acrilato de 2-hidroxipropilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como a soma do acrilato de 2-hidroxipropilo e do acrilato de 2-hidroxi-isopropilo.
                  Poderá conter até 25 % (m/m) de acrilato de 2-hidroxi-isopropilo (n.o CAS 002918-23-2)
               
               
                  (1)
               
            
                  386
               
               
                  55280
               
               
                  0001034-01-1
               
               
                  Galato de octilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (20)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  387
               
               
                  26155
               
               
                  0001072-63-5
               
               
                  1-Vinilimidazole
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  388
               
               
                  25080
               
               
                  0001120-36-1
               
               
                  1-Tetradeceno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  389
               
               
                  22360
               
               
                  0001141-38-4
               
               
                  Ácido 2,6-naftalenodicarboxílico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  390
               
               
                  55200
               
               
                  0001166-52-5
               
               
                  Galato de dodecilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (20)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  391
               
               
                  22932
               
               
                  0001187-93-5
               
               
                  Éter perfluorometilperfluorovinílico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em revestimentos anti-aderentes
               
               
                   
               
            
                  392
               
               
                  72800
               
               
                  0001241-94-7
               
               
                  Fosfato de difenil-2-etil-hexilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  2,4
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  393
               
               
                  37280
               
               
                  0001302-78-9
               
               
                  Bentonite
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  394
               
               
                  41280
               
               
                  0001305-62-0
               
               
                  Hidróxido de cálcio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  395
               
               
                  41520
               
               
                  0001305-78-8
               
               
                  Óxido de cálcio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  396
               
               
                  64640
               
               
                  0001309-42-8
               
               
                  Hidróxido de magnésio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  397
               
               
                  64720
               
               
                  0001309-48-4
               
               
                  Óxido de magnésio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  398
               
               
                  35760
               
               
                  0001309-64-4
               
               
                  Trióxido de antimónio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,04
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como antimónio
               
               
                  (6)
               
            
                  399
               
               
                  81600
               
               
                  0001310-58-3
               
               
                  Hidróxido de potássio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  400
               
               
                  86720
               
               
                  0001310-73-2
               
               
                  Hidróxido de sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  401
               
               
                  24475
               
               
                  0001313-82-2
               
               
                  Sulfureto de sódio
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  402
               
               
                  96240
               
               
                  0001314-13-2
               
               
                  Óxido de zinco
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  403
               
               
                  96320
               
               
                  0001314-98-3
               
               
                  Sulfureto de zinco
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  404
               
               
                  67200
               
               
                  0001317-33-5
               
               
                  Dissulfureto de molibdénio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  405
               
               
                  16690
               
               
                  0001321-74-0
               
               
                  Divinilbenzeno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como a soma de divinilbenzeno e etilvinilbenzeno.
                  Poderá conter até 45 % (m/m) de etilvinilbenzeno.
               
               
                  (1)
               
            
                  406
               
               
                  83300
               
               
                  0001323-39-3
               
               
                  Monoestearato de 1,2-propilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  407
               
               
                  87040
               
               
                  0001330-43-4
               
               
                  Tetraborato de sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (16)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  408
               
               
                  82960
               
               
                  0001330-80-9
               
               
                  Mono-oleato de 1,2-propilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  409
               
               
                  62240
               
               
                  0001332-37-2
               
               
                  Óxido de ferro
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  410
               
               
                  62720
               
               
                  0001332-58-7
               
               
                  Caulino
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  411
               
               
                  42080
               
               
                  0001333-86-4
               
               
                  Negro de fumo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  As partículas primárias de 10 - 300 nm, agregadas até uma dimensão de 100 - 1 200 nm, podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 300 nm – mm.
                  Substâncias extraíveis com tolueno: 0,1 % no máximo, determinado de acordo com o método ISO 6209.
                  Absorção UV do extracto em ciclo-hexano a 386 nm: < 0,02 AU para uma célula de 1 cm ou < 0,1 AU para uma célula de 5 cm, determinado de acordo com um método de análise geralmente reconhecido.
                  Teor de benzo(a)pireno: 0,25 mg/kg de negro de fumo, no máximo.
                  Nível máximo de utilização de negro de fumo no polímero: 2,5 % p/p.
               
               
                   
               
            
                  412
               
               
                  45200
               
               
                  0001335-23-5
               
               
                  Iodeto de cobre
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (6)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  413
               
               
                  35600
               
               
                  0001336-21-6
               
               
                  Hidróxido de amónio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  414
               
               
                  87600
               
               
                  0001338-39-2
               
               
                  Monolaurato de sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  415
               
               
                  87840
               
               
                  0001338-41-6
               
               
                  Monoestearato de sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  416
               
               
                  87680
               
               
                  0001338-43-8
               
               
                  Mono-oleato de sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  417
               
               
                  85680
               
               
                  0001343-98-2
               
               
                  Ácido silícico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  418
               
               
                  34720
               
               
                  0001344-28-1
               
               
                  Óxido de alumínio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  419
               
               
                  92150
               
               
                  0001401-55-4
               
               
                  Ácido tânico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Em conformidade com as especificações do JECFA
               
               
                   
               
            
                  420
               
               
                  19210
               
               
                  0001459-93-4
               
               
                  Isoftalato de dimetilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  421
               
               
                  13000
               
               
                  0001477-55-0
               
               
                  1,3-Benzenodimetanamina
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  422
               
               
                  38515
               
               
                  0001533-45-5
               
               
                  4,4′-Bis(2-benzoxazolil)estilbeno
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (2)
               
            
                  423
               
               
                  22937
               
               
                  0001623-05-8
               
               
                  Éter perfluoropropilperfluorovinílico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  424
               
               
                  15070
               
               
                  0001647-16-1
               
               
                  1,9-Decadieno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  425
               
               
                  10840
               
               
                  0001663-39-4
               
               
                  Acrilato de terc-butilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  426
               
               
                  13510
               
               
                  0001675-54-3
               
               
                  Éter bis(2,3-epoxipropílico) de 2,2-bis(4-hidroxifenil)propano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1895/2005 (1)
                  
               
               
                   
               
            
                  13610
               
            
                  427
               
               
                  18896
               
               
                  0001679-51-2
               
               
                  4-(Hidroximetil)-1-ciclo-hexeno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  428
               
               
                  95200
               
               
                  0001709-70-2
               
               
                  1,3,5-Trimetil-2,4,6-tris(3,5-di-terc-butil-4-hidroxibenzil)benzeno
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  429
               
               
                  13210
               
               
                  0001761-71-3
               
               
                  Bis(4-aminociclo-hexil)metano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  430
               
               
                  95600
               
               
                  0001843-03-4
               
               
                  1,1,3-Tris(2-metil-4-hidroxi-5-terc-butilfenil)butano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  431
               
               
                  61600
               
               
                  0001843-05-6
               
               
                  2-Hidroxi-4-n-octiloxibenzofenona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (8)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  432
               
               
                  12280
               
               
                  0002035-75-8
               
               
                  Anidrido adípico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  433
               
               
                  68320
               
               
                  0002082-79-3
               
               
                  3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  434
               
               
                  20410
               
               
                  0002082-81-7
               
               
                  Dimetacrilato de 1,4-butanodiol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  435
               
               
                  14230
               
               
                  0002123-24-2
               
               
                  Caprolactama, sal de sódio
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (4)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  436
               
               
                  19480
               
               
                  0002146-71-6
               
               
                  Laurato de vinilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  437
               
               
                  11245
               
               
                  0002156-97-0
               
               
                  Acrilato de dodecilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (2)
               
            
                  438
               
               
                  38875
               
               
                  0002162-74-5
               
               
                  Bis(2,6-di-isopropilfenil)carbodiimida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  Apenas para contacto indirecto com os alimentos, por detrás de uma camada PET
               
               
                   
               
            
                  439
               
               
                  21280
               
               
                  0002177-70-0
               
               
                  Metacrilato de fenilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  440
               
               
                  21340
               
               
                  0002210-28-8
               
               
                  Metacrilato de propilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  441
               
               
                  38160
               
               
                  0002315-68-6
               
               
                  Benzoato de propilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  442
               
               
                  13780
               
               
                  0002425-79-8
               
               
                  Éter bis(2,3-epoxipropílico) do 1,4-butanodiol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  Teor residual: 1 mg/kg no produto final expresso como grupo epoxi.
                  O peso molecular é de 43 Da
               
               
                  (10)
               
            
                  443
               
               
                  12788
               
               
                  0002432-99-7
               
               
                  Ácido 11-amino-undecanóico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  444
               
               
                  61440
               
               
                  0002440-22-4
               
               
                  2-(2′-Hidroxi-5′-metilfenil)benzotriazole
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (12)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  445
               
               
                  83440
               
               
                  0002466-09-3
               
               
                  Ácido pirofosfórico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  446
               
               
                  10750
               
               
                  0002495-35-4
               
               
                  Acrilato de benzilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  447
               
               
                  20080
               
               
                  0002495-37-6
               
               
                  Metacrilato de benzilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  448
               
               
                  11890
               
               
                  0002499-59-4
               
               
                  Acrilato de n-octilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  449
               
               
                  49840
               
               
                  0002500-88-1
               
               
                  Dissulfureto de dioctadecilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  450
               
               
                  24430
               
               
                  0002561-88-8
               
               
                  Anidrido sebácico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  451
               
               
                  66755
               
               
                  0002682-20-4
               
               
                  2-Metil-4-isotiazolin-3-ona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,5
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em dispersões e emulsões aquosas de polímeros
               
               
                   
               
            
                  452
               
               
                  38885
               
               
                  0002725-22-6
               
               
                  2,4-Bis(2,4-dimetilfenil)-6-(2-hidroxi-4-n-octiloxifenil)-1,3,5-triazina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas para alimentos aquosos
               
               
                   
               
            
                  453
               
               
                  26320
               
               
                  0002768-02-7
               
               
                  Trimetoxivinilsilano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
            
                  454
               
               
                  12670
               
               
                  0002855-13-2
               
               
                  1-Amino-3-aminometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  455
               
               
                  20530
               
               
                  0002867-47-2
               
               
                  Metacrilato de 2-(dimetilamino)-etilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  456
               
               
                  10810
               
               
                  0002998-08-5
               
               
                  Acrilato de sec-butilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (22)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  457
               
               
                  20140
               
               
                  0002998-18-7
               
               
                  Metacrilato de sec-butilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  458
               
               
                  36960
               
               
                  0003061-75-4
               
               
                  Beenamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  459
               
               
                  46870
               
               
                  0003135-18-0
               
               
                  3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzilfosfonato de dioctadecilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  460
               
               
                  14950
               
               
                  0003173-53-3
               
               
                  Isocianato de ciclo-hexilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  461
               
               
                  22420
               
               
                  0003173-72-6
               
               
                  1,5-Di-isocianato de naftaleno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  462
               
               
                  26170
               
               
                  0003195-78-6
               
               
                  N-Vinil-N-metilacetamida
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,02
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  463
               
               
                  25840
               
               
                  0003290-92-4
               
               
                  Trimetacrilato de 1,1,1-trimetilolpropano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  464
               
               
                  61280
               
               
                  0003293-97-8
               
               
                  2-Hidroxi-4-n-hexiloxibenzofenona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (8)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  465
               
               
                  68040
               
               
                  0003333-62-8
               
               
                  7-[2H-Nafto-(1,2-D)triazol-2-il]-3-fenilcumarina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  466
               
               
                  50640
               
               
                  0003648-18-8
               
               
                  Dilaurato de di-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  467
               
               
                  14800
               
               
                  0003724-65-0
               
               
                  Ácido crotónico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  45600
               
            
                  468
               
               
                  71960
               
               
                  0003825-26-1
               
               
                  Ácido perfluorooctanóico, sal de amónio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em objectos reutilizáveis, sinterizados a temperaturas elevadas
               
               
                   
               
            
                  469
               
               
                  60480
               
               
                  0003864-99-1
               
               
                  2-(2′-Hidroxi-3,5′-di-terc-butilfenil)-5-clorobenzotriazole
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (12)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  470
               
               
                  60400
               
               
                  0003896-11-5
               
               
                  2-(2′-Hidroxi-3′-terc-butil-5′-metilfenil)-5-clorobenzotriazole
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (12)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  471
               
               
                  24888
               
               
                  0003965-55-7
               
               
                  Sal monossódico do 5-sulfoisoftalato de dimetilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  472
               
               
                  66560
               
               
                  0004066-02-8
               
               
                  2,2′-Metileno-bis(4-metil-6-ciclo-hexilfenol)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (5)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  473
               
               
                  12265
               
               
                  0004074-90-2
               
               
                  Adipato de divinilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                  5 mg/kg no produto final.
                  Para utilização apenas como co-monómero.
               
               
                  (1)
               
            
                  474
               
               
                  43600
               
               
                  0004080-31-3
               
               
                  Cloreto de 1-(3-cloroalil)-3,5,7-triaza-1-azoniaadamantano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  475
               
               
                  19110
               
               
                  0004098-71-9
               
               
                  1-Isocianato-3-isocianatometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  476
               
               
                  16570
               
               
                  0004128-73-8
               
               
                  4,4′-Di-isocianato de éter difenílico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  477
               
               
                  46720
               
               
                  0004130-42-1
               
               
                  2,6-Di-terc-butil-4-etilfenol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  4,8
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  478
               
               
                  60180
               
               
                  0004191-73-5
               
               
                  4-Hidroxibenzoato de isopropilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  479
               
               
                  12970
               
               
                  0004196-95-6
               
               
                  Anidrido azelaico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  480
               
               
                  46790
               
               
                  0004221-80-1
               
               
                  3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzoato de 2,4-di-terc-butilfenilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  481
               
               
                  13060
               
               
                  0004422-95-1
               
               
                  Tricloreto do ácido 1,3,5-benzenotricarboxílico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como ácido 1,3,5-benzenotricarboxílico
               
               
                  (1)
               
            
                  482
               
               
                  21100
               
               
                  0004655-34-9
               
               
                  Metacrilato de isopropilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (23)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  483
               
               
                  68860
               
               
                  0004724-48-5
               
               
                  Ácido n-octilfosfónico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  484
               
               
                  13395
               
               
                  0004767-03-7
               
               
                  Ácido 2,2-Bis(hidroximetil)propiónico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  485
               
               
                  13560
               
               
                  0005124-30-1
               
               
                  4,4′-Di-isocianato de diciclo-hexilmetano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  15700
               
            
                  486
               
               
                  54005
               
               
                  0005136-44-7
               
               
                  Etileno-N-palmitamida-N′’-estearamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  487
               
               
                  45640
               
               
                  0005232-99-5
               
               
                  2-Ciano-3,3-difenilacrilato de etilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  488
               
               
                  53440
               
               
                  0005518-18-3
               
               
                  N,N′-Etileno-bis-palmitamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  489
               
               
                  41040
               
               
                  0005743-36-2
               
               
                  Butirato de cálcio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  490
               
               
                  16600
               
               
                  0005873-54-1
               
               
                  2,4′-Di-isocianato de difenilmetano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  491
               
               
                  82720
               
               
                  0006182-11-2
               
               
                  Diestearato de 1,2-propilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  492
               
               
                  45650
               
               
                  0006197-30-4
               
               
                  2-Ciano-3,3-difenilacrilato de 2-etil-hexilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  493
               
               
                  39200
               
               
                  0006200-40-4
               
               
                  Cloreto de bis(2-hidroxietil)-2-hidroxipropil-3-(dodeciloxi)metilamónio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  1,8
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  494
               
               
                  62140
               
               
                  0006303-21-5
               
               
                  Ácido hipofosforoso
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  495
               
               
                  35160
               
               
                  0006642-31-5
               
               
                  6-Amino-1,3-dimetiluracilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  496
               
               
                  71680
               
               
                  0006683-19-8
               
               
                  Tetrakis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de pentaeritritol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  497
               
               
                  95020
               
               
                  0006846-50-0
               
               
                  Di-isobutirato de 2,2,4-trimetil-1,3-pentanodiol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em luvas de uso único
               
               
                   
               
            
                  498
               
               
                  16210
               
               
                  0006864-37-5
               
               
                  3,3′-Dimetil-4,4′-diaminodiciclo-hexilmetano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em poliamidas
               
               
                  (5)
               
            
                  499
               
               
                  19965
               
               
                  0006915-15-7
               
               
                  Ácido málico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Em caso de utilização como monómero, deve usar-se unicamente como co-monómero em poliésteres alifáticos, até um limite máximo de 1 % em base molar
               
               
                   
               
            
                  65020
               
            
                  500
               
               
                  38560
               
               
                  0007128-64-5
               
               
                  2,5-Bis(5-terc-butil-2-benzoxazolil)tiofeno
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  501
               
               
                  34480
               
               
                  —
               
               
                  Alumínio (fibras, flocos, pó)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  502
               
               
                  22778
               
               
                  0007456-68-0
               
               
                  4,4′-oxi-bis(benzenossulfonilazida)
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  503
               
               
                  46080
               
               
                  0007585-39-9
               
               
                  β-Dextrina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  504
               
               
                  86240
               
               
                  0007631-86-9
               
               
                  Dióxido de silício
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Para o dióxido de silício sintético amorfo: as partículas primárias de 1 - 100 nm, agregadas até uma dimensão de 0,1 – 1 µm, podem formar aglomerados dentro da distribuição dimensional de 0,3 µm até à ordem dos mm.
               
               
                   
               
            
                  505
               
               
                  86480
               
               
                  0007631-90-5
               
               
                  Bissulfito de sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (19)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  506
               
               
                  86920
               
               
                  0007632-00-0
               
               
                  Nitrito de sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  507
               
               
                  59990
               
               
                  0007647-01-0
               
               
                  Ácido clorídico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  508
               
               
                  86560
               
               
                  0007647-15-6
               
               
                  Brometo de sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  509
               
               
                  23170
               
               
                  0007664-38-2
               
               
                  Ácido fosfórico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  72640
               
            
                  510
               
               
                  12789
               
               
                  0007664-41-7
               
               
                  Amoníaco
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  35320
               
            
                  511
               
               
                  91920
               
               
                  0007664-93-9
               
               
                  Ácido sulfúrico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  512
               
               
                  81680
               
               
                  0007681-11-0
               
               
                  Iodeto de potássio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (6)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  513
               
               
                  86800
               
               
                  0007681-82-5
               
               
                  Iodeto de sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (6)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  514
               
               
                  91840
               
               
                  0007704-34-9
               
               
                  Enxofre
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  515
               
               
                  26360
               
               
                  0007732-18-5
               
               
                  Água
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Em conformidade com a Directiva 98/83/CE (2)
                  
               
               
                   
               
            
                  95855
               
            
                  516
               
               
                  86960
               
               
                  0007757-83-7
               
               
                  Sulfito de sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (19)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  517
               
               
                  81520
               
               
                  0007758-02-3
               
               
                  Brometo de potássio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  518
               
               
                  35845
               
               
                  0007771-44-0
               
               
                  Ácido araquidónico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  519
               
               
                  87120
               
               
                  0007772-98-7
               
               
                  Tiossulfato de sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (19)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  520
               
               
                  65120
               
               
                  0007773-01-5
               
               
                  Cloreto de manganês
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  521
               
               
                  58320
               
               
                  0007782-42-5
               
               
                  Grafite
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  522
               
               
                  14530
               
               
                  0007782-50-5
               
               
                  Cloro
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  523
               
               
                  45195
               
               
                  0007787-70-4
               
               
                  Brometo de cobre
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  524
               
               
                  24520
               
               
                  0008001-22-7
               
               
                  Óleo de soja
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  525
               
               
                  62640
               
               
                  0008001-39-6
               
               
                  Cera japonesa
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  526
               
               
                  43440
               
               
                  0008001-75-0
               
               
                  Ceresina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  527
               
               
                  14411
               
               
                  0008001-79-4
               
               
                  Óleo de rícino
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  42880
               
            
                  528
               
               
                  63760
               
               
                  0008002-43-5
               
               
                  Lecitina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  529
               
               
                  67850
               
               
                  0008002-53-7
               
               
                  Cera de Montana
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  530
               
               
                  41760
               
               
                  0008006-44-8
               
               
                  Cera de candelila
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  531
               
               
                  36880
               
               
                  0008012-89-3
               
               
                  Cera de abelhas
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  532
               
               
                  88640
               
               
                  0008013-07-8
               
               
                  Óleo de soja epoxidado
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  60
                  30 (*)
               
               
                  (32)
               
               
                  
                              (*)
                           
                           
                              No caso das juntas de PVC usadas para selar frascos de vidro que contêm fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, como definidas na Directiva 2006/141/CE, ou alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, como definidos na Directiva 2006/125/CE, o LME é reduzido para 30 mg/kg.
                              Oxirano < 8 %, índice de iodo < 6.
                           
                        
               
                   
               
            
                  533
               
               
                  42720
               
               
                  0008015-86-9
               
               
                  Cera de Carnaúba
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  534
               
               
                  80720
               
               
                  0008017-16-1
               
               
                  Ácidos polifosfóricos
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  535
               
               
                  24100
               
               
                  0008050-09-7
               
               
                  Colofónia
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  24130
               
            
                  24190
               
            
                  83840
               
            
                  536
               
               
                  84320
               
               
                  0008050-15-5
               
               
                  Éster de colofónia hidrogenada com metanol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  537
               
               
                  84080
               
               
                  0008050-26-8
               
               
                  Éster de colofónia com pentaeritritol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  538
               
               
                  84000
               
               
                  0008050-31-5
               
               
                  Éster de colofónia com glicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  539
               
               
                  24160
               
               
                  0008052-10-6
               
               
                  Resina de tall-oil
                  
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  540
               
               
                  63940
               
               
                  0008062-15-5
               
               
                  Ácido lignossulfónico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,24
               
               
                   
               
               
                  A utilizar unicamente como dispersante para dispersões plásticas
               
               
                   
               
            
                  541
               
               
                  58480
               
               
                  0009000-01-5
               
               
                  Goma arábica
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  542
               
               
                  42640
               
               
                  0009000-11-7
               
               
                  Carboximetilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  543
               
               
                  45920
               
               
                  0009000-16-2
               
               
                  Dâmar
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  544
               
               
                  58400
               
               
                  0009000-30-0
               
               
                  Goma de guar
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  545
               
               
                  93680
               
               
                  0009000-65-1
               
               
                  Goma adragante
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  546
               
               
                  71440
               
               
                  0009000-69-5
               
               
                  Pectina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  547
               
               
                  55440
               
               
                  0009000-70-8
               
               
                  Gelatina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  548
               
               
                  42800
               
               
                  0009000-71-9
               
               
                  Caseína
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  549
               
               
                  80000
               
               
                  0009002-88-4
               
               
                  Cera de polietileno
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  550
               
               
                  81060
               
               
                  0009003-07-0
               
               
                  Cera de polipropileno
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  551
               
               
                  79920
               
               
                  0009003-11-6
                  0106392-12-5
               
               
                  Poli(etileno propileno) glicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  552
               
               
                  81500
               
               
                  0009003-39-8
               
               
                  Polivinilpirrolidona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A substância deve obedecer aos critérios de pureza previstos na Directiva 2008/84/CE (3)
                  
               
               
                   
               
            
                  553
               
               
                  14500
               
               
                  0009004-34-6
               
               
                  Celulose
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  43280
               
            
                  554
               
               
                  43300
               
               
                  0009004-36-8
               
               
                  Acetobutirato de celulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  555
               
               
                  53280
               
               
                  0009004-57-3
               
               
                  Etilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  556
               
               
                  54260
               
               
                  0009004-58-4
               
               
                  Etil-hidroxietilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  557
               
               
                  66640
               
               
                  0009004-59-5
               
               
                  Metiletilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  558
               
               
                  60560
               
               
                  0009004-62-0
               
               
                  Hidroxietilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  559
               
               
                  61680
               
               
                  0009004-64-2
               
               
                  Hidroxipropilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  560
               
               
                  66700
               
               
                  0009004-65-3
               
               
                  Metil-hidroxipropilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  561
               
               
                  66240
               
               
                  0009004-67-5
               
               
                  Metilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  562
               
               
                  22450
               
               
                  0009004-70-0
               
               
                  Nitrocelulose
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  563
               
               
                  78320
               
               
                  0009004-97-1
               
               
                  Monoricinoleato de polietilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  42
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  564
               
               
                  24540
               
               
                  0009005-25-8
               
               
                  Amido de qualidade alimentar
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  88800
               
            
                  565
               
               
                  61120
               
               
                  0009005-27-0
               
               
                  Hidroxietilamido
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  566
               
               
                  33350
               
               
                  0009005-32-7
               
               
                  Ácido algínico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  567
               
               
                  82080
               
               
                  0009005-37-2
               
               
                  Alginato de 1,2-propilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  568
               
               
                  79040
               
               
                  0009005-64-5
               
               
                  Monolaurato de polietilenoglicol sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  569
               
               
                  79120
               
               
                  0009005-65-6
               
               
                  Mono-oleato de polietilenoglicol sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  570
               
               
                  79200
               
               
                  0009005-66-7
               
               
                  Monopalmitato de polietilenoglicol sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  571
               
               
                  79280
               
               
                  0009005-67-8
               
               
                  Monoestearato de polietilenoglicol sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  572
               
               
                  79360
               
               
                  0009005-70-3
               
               
                  Trioleato de polietilenoglicol sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  573
               
               
                  79440
               
               
                  0009005-71-4
               
               
                  Triestearato de polietilenoglicol sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  574
               
               
                  24250
               
               
                  0009006-04-6
               
               
                  Borracha natural
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  84560
               
            
                  575
               
               
                  76721
               
               
                  0063148-62-9
               
               
                  Polidimetilsiloxano (PM > 6 800 Da)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Viscosidade a 25 °C: não inferior a 100 cSt (100 × 10-6 m2/s)
               
               
                   
               
            
                  576
               
               
                  60880
               
               
                  0009032-42-2
               
               
                  Hidroxietilmetilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  577
               
               
                  62280
               
               
                  0009044-17-1
               
               
                  Co-polímero isobutileno-buteno
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  578
               
               
                  79600
               
               
                  0009046-01-9
               
               
                  Fosfato de éter tridecílico de polietilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  Apenas para materiais e objectos destinados a entrar em contacto com alimentos aquosos.
                  Fosfato de éter tridecílico de polietilenoglicol (OE ≤ 11) (éster mono- e dialquílico) com um teor máximo de 10 % de éter tridecílico de polietilenoglicol (OE ≤ 11).
               
               
                   
               
            
                  579
               
               
                  61800
               
               
                  0009049-76-7
               
               
                  Hidroxipropilamido
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  580
               
               
                  46070
               
               
                  0010016-20-3
               
               
                  α- Dextrina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  581
               
               
                  36800
               
               
                  0010022-31-8
               
               
                  Nitrato de bário
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  582
               
               
                  50240
               
               
                  0010039-33-5
               
               
                  Bis(2-etil-hexilo maleato) de di-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  583
               
               
                  40400
               
               
                  0010043-11-5
               
               
                  Nitreto de boro
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (16)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  584
               
               
                  13620
               
               
                  0010043-35-3
               
               
                  Ácido bórico
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (16)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  40320
               
            
                  585
               
               
                  41120
               
               
                  0010043-52-4
               
               
                  Cloreto de cálcio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  586
               
               
                  65280
               
               
                  0010043-84-2
               
               
                  Hipofosfito de manganês
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  587
               
               
                  68400
               
               
                  0010094-45-8
               
               
                  Octadecilerucamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  588
               
               
                  64320
               
               
                  0010377-51-2
               
               
                  Iodeto de lítio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (6)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  589
               
               
                  52645
               
               
                  0010436-08-5
               
               
                  cis-11-Icosenamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  590
               
               
                  21370
               
               
                  0010595-80-9
               
               
                  Metacrilato de 2-sulfoetilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  ND
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  591
               
               
                  36160
               
               
                  0010605-09-1
               
               
                  Estearato de ascorbilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  592
               
               
                  34690
               
               
                  0011097-59-9
               
               
                  Hidroxicarbonato de alumínio e de magnésio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  593
               
               
                  44960
               
               
                  0011104-61-3
               
               
                  Óxido de cobalto
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  594
               
               
                  65360
               
               
                  0011129-60-5
               
               
                  Óxido de manganês
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  595
               
               
                  19510
               
               
                  0011132-73-3
               
               
                  Lignocelulose
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  596
               
               
                  95935
               
               
                  0011138-66-2
               
               
                  Goma xantana
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  597
               
               
                  67120
               
               
                  0012001-26-2
               
               
                  Mica
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  598
               
               
                  41600
               
               
                  0012004-14-7
                  0037293-22-4
               
               
                  Sulfoaluminato de cálcio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  599
               
               
                  36840
               
               
                  0012007-55-5
               
               
                  Tetraborato de bário
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (16)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  600
               
               
                  60030
               
               
                  0012072-90-1
               
               
                  Hidromagnesite
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  601
               
               
                  35440
               
               
                  0012124-97-9
               
               
                  Brometo de amónio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  602
               
               
                  70240
               
               
                  0012198-93-5
               
               
                  Ozocerite
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  603
               
               
                  83460
               
               
                  0012269-78-2
               
               
                  Pirofilite
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  604
               
               
                  60080
               
               
                  0012304-65-3
               
               
                  Hidrotalcite
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  605
               
               
                  11005
               
               
                  0012542-30-2
               
               
                  Acrilato de diciclopentenilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  606
               
               
                  65200
               
               
                  0012626-88-9
               
               
                  Hidróxido de manganês
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  607
               
               
                  62245
               
               
                  0012751-22-3
               
               
                  Fosforeto de ferro
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em polímeros e copolímeros de PET
               
               
                   
               
            
                  608
               
               
                  40800
               
               
                  0013003-12-8
               
               
                  4,4′-Butilideno-bis(6-terc-butil-3-metilfenilditridecil fosfito)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  609
               
               
                  83455
               
               
                  0013445-56-2
               
               
                  Ácido pirofosforoso
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  610
               
               
                  93440
               
               
                  0013463-67-7
               
               
                  Dióxido de titânio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  611
               
               
                  35120
               
               
                  0013560-49-1
               
               
                  Diéster do ácido 3-aminocrotónico com éter tiobis(2-hidroxietílico)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  612
               
               
                  16694
               
               
                  0013811-50-2
               
               
                  N,N′-Divinil-2-imidazolidinona
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
            
                  613
               
               
                  95905
               
               
                  0013983-17-0
               
               
                  Volastonite
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  614
               
               
                  45560
               
               
                  0014464-46-1
               
               
                  Cristobalite
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  615
               
               
                  92080
               
               
                  0014807-96-6
               
               
                  Talco
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  616
               
               
                  83470
               
               
                  0014808-60-7
               
               
                  Quartzo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  617
               
               
                  10660
               
               
                  0015214-89-8
               
               
                  Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  618
               
               
                  51040
               
               
                  0015535-79-2
               
               
                  Mercaptoacetato de di-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  619
               
               
                  50320
               
               
                  0015571-58-1
               
               
                  Bis(2-etil-hexilo mercaptoacetato) de di-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  620
               
               
                  50720
               
               
                  0015571-60-5
               
               
                  Dimaleato de di-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  621
               
               
                  17110
               
               
                  0016219-75-3
               
               
                  5-Etilidenobiciclo[2.2.1]hept-2-eno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (9)
               
            
                  622
               
               
                  69840
               
               
                  0016260-09-6
               
               
                  Oleilpalmitamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  623
               
               
                  52640
               
               
                  0016389-88-1
               
               
                  Dolomite
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  624
               
               
                  18897
               
               
                  0016712-64-4
               
               
                  Ácido 6-hidroxi-2-naftalenocarboxílico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  625
               
               
                  36720
               
               
                  0017194-00-2
               
               
                  Hidróxido de bário
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  626
               
               
                  57800
               
               
                  0018641-57-1
               
               
                  Tribeenato de glicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  627
               
               
                  59760
               
               
                  0019569-21-2
               
               
                  Huntite
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  628
               
               
                  96190
               
               
                  0020427-58-1
               
               
                  Hidróxido de zinco
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  629
               
               
                  34560
               
               
                  0021645-51-2
               
               
                  Hidróxido de aluminio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  630
               
               
                  82240
               
               
                  0022788-19-8
               
               
                  Dilaurato de 1,2-propilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  631
               
               
                  59120
               
               
                  0023128-74-7
               
               
                  1,6-Hexametileno-bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionamida]
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  45
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  632
               
               
                  52880
               
               
                  0023676-09-7
               
               
                  4-Etoxibenzoato de etilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  3,6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  633
               
               
                  53200
               
               
                  0023949-66-8
               
               
                  2-Etoxi-2′-etiloxanilida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  634
               
               
                  25910
               
               
                  0024800-44-0
               
               
                  Tripropilenoglicol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  635
               
               
                  40720
               
               
                  0025013-16-5
               
               
                  terc-Butil-4-hidroxianisolo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  636
               
               
                  31500
               
               
                  0025134-51-4
               
               
                  Copolímero ácido acrílico-acrilato de 2-etil-hexilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                  (22)
               
               
                  LME expresso como acrilato de 2-etil-hexilo
               
               
                   
               
            
                  637
               
               
                  71635
               
               
                  0025151-96-6
               
               
                  Dioleato de pentaeritritol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o simulador D
               
               
                   
               
            
                  638
               
               
                  23590
               
               
                  0025322-68-3
               
               
                  Polietilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  76960
               
            
                  639
               
               
                  23651
               
               
                  0025322-69-4
               
               
                  Polipropilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  80800
               
            
                  640
               
               
                  54930
               
               
                  0025359-91-5
               
               
                  Copolímero formaldeído-1-naftol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  641
               
               
                  22331
               
               
                  0025513-64-8
               
               
                  Mistura de 1,6-diamino-2,2,4-trimetil-hexano (35-45 % p/p) e 1,6-diamino-2,4,4-trimetil-hexano (55-65 % p/p)
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
            
                  642
               
               
                  64990
               
               
                  0025736-61-2
               
               
                  Copolímero estireno-anidrido maleico, sal de sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A fracção com peso molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 0,05 % (p/p)
               
               
                   
               
            
                  643
               
               
                  87760
               
               
                  0026266-57-9
               
               
                  Monopalmitato de sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  644
               
               
                  88080
               
               
                  0026266-58-0
               
               
                  Trioleato de sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  645
               
               
                  67760
               
               
                  0026401-86-5
               
               
                  Tris(iso-octilo mercaptoacetato) de mono-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (11)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  646
               
               
                  50480
               
               
                  0026401-97-8
               
               
                  Bis(iso-octilo mercaptoacetato) de di-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  647
               
               
                  56720
               
               
                  0026402-23-3
               
               
                  Mono-hexanoato de glicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  648
               
               
                  56880
               
               
                  0026402-26-6
               
               
                  Mono-octanoato de glicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  649
               
               
                  47210
               
               
                  0026427-07-6
               
               
                  Polímero do ácido dibutiltioestanóico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Unidade molecular = (C8H18S3Sn2)n (n = 1,5-2)
               
               
                   
               
            
                  650
               
               
                  49600
               
               
                  0026636-01-1
               
               
                  Bis(iso-octilo mercaptoacetato) de dimetilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (9)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  651
               
               
                  88240
               
               
                  0026658-19-5
               
               
                  Triestearato de sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  652
               
               
                  38820
               
               
                  0026741-53-7
               
               
                  Difosfito de bis(2,4-di-terc-butilfenil)pentaeritritol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  653
               
               
                  25270
               
               
                  0026747-90-0
               
               
                  2,4-Di-isocianato de tolueno, dímero
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (17)
               
               
                  1 mg/kg no produto final expresso como grupo isocianato (NCO)
               
               
                  (10)
               
            
                  654
               
               
                  88600
               
               
                  0026836-47-5
               
               
                  Monoestearato de sorbitol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  655
               
               
                  25450
               
               
                  0026896-48-0
               
               
                  Triciclodecanodimetanol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  656
               
               
                  24760
               
               
                  0026914-43-2
               
               
                  Ácido estirenossulfónico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  657
               
               
                  67680
               
               
                  0027107-89-7
               
               
                  Tris(2-etil-hexilo mercaptoacetato) de mono-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (11)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  658
               
               
                  52000
               
               
                  0027176-87-0
               
               
                  Ácido dodecilbenzenossulfónico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  659
               
               
                  82800
               
               
                  0027194-74-7
               
               
                  Monolaurato de 1,2-propilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  660
               
               
                  47540
               
               
                  0027458-90-8
               
               
                  Dissulfureto de di-terc-dodecilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  661
               
               
                  95360
               
               
                  0027676-62-6
               
               
                  1,3,5-Tris(3,5-di-terc-butil-4-hidroxibenzil)-1,3,5-triazina-2,4,6-(1H,3H,5H)-triona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  662
               
               
                  25927
               
               
                  0027955-94-8
               
               
                  1,1,1-Tris(4-hidroxifenol)etano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,005
               
               
                   
               
               
                  Para utilizar apenas em policarbonatos
               
               
                  (1)
               
            
                  663
               
               
                  64150
               
               
                  0028290-79-1
               
               
                  Ácido linolénico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  664
               
               
                  95000
               
               
                  0028931-67-1
               
               
                  Copolímero trimetacrilato de trimetilolpropano – metacrilato de metilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  665
               
               
                  83120
               
               
                  0029013-28-3
               
               
                  Monopalmitato de 1,2-propilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  666
               
               
                  87280
               
               
                  0029116-98-1
               
               
                  Dioleato de sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  667
               
               
                  55190
               
               
                  0029204-02-2
               
               
                  Ácido gadoleico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  668
               
               
                  80240
               
               
                  0029894-35-7
               
               
                  Ricinoleato de poliglicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  669
               
               
                  56610
               
               
                  0030233-64-8
               
               
                  Monobeenato de glicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  670
               
               
                  56800
               
               
                  0030899-62-8
               
               
                  Monolaurato diacetato de glicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (32)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  671
               
               
                  74240
               
               
                  0031570-04-4
               
               
                  Fosfito de tris(2,4-di-terc-butilfenilo)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  672
               
               
                  76845
               
               
                  0031831-53-5
               
               
                  Poliéster de 1,4-butanodiol com caprolactona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (29)
                  (30)
               
               
                  A fracção com peso molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 0,5 % (p/p)
               
               
                   
               
            
                  673
               
               
                  53670
               
               
                  0032509-66-3
               
               
                  Bis[3,3-bis(3-terc-butil-4-hidroxifenil)butirato] de etilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  674
               
               
                  46480
               
               
                  0032647-67-9
               
               
                  Dibenzilidenossorbitol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  675
               
               
                  38800
               
               
                  0032687-78-8
               
               
                  N,N′-Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionil]hidrazida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  15
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  676
               
               
                  50400
               
               
                  0033568-99-9
               
               
                  Bis(iso-octilo maleato) de di-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  677
               
               
                  82560
               
               
                  0033587-20-1
               
               
                  Dipalmitato de 1,2-propilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  678
               
               
                  59200
               
               
                  0035074-77-2
               
               
                  1,6-Hexametileno-bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato]
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  679
               
               
                  39060
               
               
                  0035958-30-6
               
               
                  1,1-Bis(2-hidroxi-3,5-di-terc-butilfenil)etano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  680
               
               
                  94400
               
               
                  0036443-68-2
               
               
                  Bis[3-(3-di-terc-butil-4-hidroxi-5-metilfenil)propionato] de trietilenoglicol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  9
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  681
               
               
                  18310
               
               
                  0036653-82-4
               
               
                  1-Hexadecanol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  682
               
               
                  53270
               
               
                  0037205-99-5
               
               
                  Etilcarboximetilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  683
               
               
                  66200
               
               
                  0037206-01-2
               
               
                  Metilcarboximetilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  684
               
               
                  68125
               
               
                  0037244-96-5
               
               
                  Nefelina-sienito
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  685
               
               
                  85950
               
               
                  0037296-97-2
               
               
                  Ácido silícico, sal de magnésio-sódio-fluoreto
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,15
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como fluoreto.
                  A utilizar unicamente em camadas de materiais multicamadas que não entrem em contacto directo com os alimentos
               
               
                   
               
            
                  686
               
               
                  61390
               
               
                  0037353-59-6
               
               
                  Hidroximetilcelulose
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  687
               
               
                  13530
               
               
                  0038103-06-9
               
               
                  Bis(anidrido ftálico) de 2,2-bis(4-hidroxifenil)propano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  13614
               
            
                  688
               
               
                  92560
               
               
                  0038613-77-3
               
               
                  Difosfonito de tetraquis(2,4-di-terc-butilfenil)-4-4′-bifenilileno
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  18
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  689
               
               
                  95280
               
               
                  0040601-76-1
               
               
                  1,3,5-Tris(4-terc-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  690
               
               
                  92880
               
               
                  0041484-35-9
               
               
                  Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de tiodietanol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  2,4
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  691
               
               
                  13600
               
               
                  0047465-97-4
               
               
                  3,3-Bis(3-metil-4-hidroxifenil)-2-indolinona
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  1,8
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  692
               
               
                  52320
               
               
                  0052047-59-3
               
               
                  2-(4-Dodecilfenil)indole
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,06
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  693
               
               
                  88160
               
               
                  0054140-20-4
               
               
                  Tripalmitato de sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  694
               
               
                  21400
               
               
                  0054276-35-6
               
               
                  Metacrilato de sulfopropilo
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  695
               
               
                  67520
               
               
                  0054849-38-6
               
               
                  Tris(iso-octilo mercaptoacetato) de monometilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (9)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  696
               
               
                  92205
               
               
                  0057569-40-1
               
               
                  Diéster do ácido tereftálico com 2,2′-metileno-bis(4-metil-6-terc-butilfenol)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  697
               
               
                  67515
               
               
                  0057583-34-3
               
               
                  Tris(etil-hexilo mercaptoacetato) de monometilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (9)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  698
               
               
                  49595
               
               
                  0057583-35-4
               
               
                  Bis(etil-hexilo mercaptoacetato) de dimetilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (9)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  699
               
               
                  90720
               
               
                  0058446-52-9
               
               
                  Estearoilbenzoilmetano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  700
               
               
                  31520
               
               
                  0061167-58-6
               
               
                  Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  701
               
               
                  40160
               
               
                  0061269-61-2
               
               
                  Copolímero N,N′-bis(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)hexametilenodiamina-1,2-dibromoetano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  2,4
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  702
               
               
                  87920
               
               
                  0061752-68-9
               
               
                  Tetraestearato de sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  703
               
               
                  17170
               
               
                  0061788-47-4
               
               
                  Ácidos gordos de óleo de coco
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  704
               
               
                  77600
               
               
                  0061788-85-0
               
               
                  Éster de polietilenoglicol com óleo de rícino hidrogenado
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  705
               
               
                  10599/90A
               
               
                  0061788-89-4
               
               
                  Dímeros não hidrogenados dos ácidos gordos insaturados (C18) destilados e não destilados
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (18)
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  10599/91
               
            
                  706
               
               
                  17230
               
               
                  0061790-12-3
               
               
                  Ácidos gordos de tall-oil
                  
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  707
               
               
                  46375
               
               
                  0061790-53-2
               
               
                  Terra de diatomáceas
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  708
               
               
                  77520
               
               
                  0061791-12-6
               
               
                  Éster de polietilenoglicol com óleo de rícino
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  42
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  709
               
               
                  87520
               
               
                  0062568-11-0
               
               
                  Monobeenato de sorbitano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  710
               
               
                  38700
               
               
                  0063397-60-4
               
               
                  Bis(iso-octilo mercaptoacetato) de bis(2-carbobutoxietil)estanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  18
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  711
               
               
                  42000
               
               
                  0063438-80-2
               
               
                  Tris(iso-octilo mercaptoacetato) de (2-carbobutoxietil)estanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  712
               
               
                  42960
               
               
                  0064147-40-6
               
               
                  Óleo de rícino desidratado
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  713
               
               
                  43480
               
               
                  0064365-11-3
               
               
                  Carvão activado
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em PET num máximo de 10 mg/kg de polímero.
                  Mesmos requisitos de pureza que para o carvão vegetal (E 153) estabelecidos pela Directiva 95/45/CE (4), à excepção do teor de cinzas que pode atingir 10 % (p/p).
               
               
                   
               
            
                  714
               
               
                  84400
               
               
                  0064365-17-9
               
               
                  Éster de colofónia hidrogenada com pentaeritritol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  715
               
               
                  46880
               
               
                  0065140-91-2
               
               
                  3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzilfosfonato de monoetilo, sal de cálcio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  716
               
               
                  60800
               
               
                  0065447-77-0
               
               
                  Copolímero 1-(2-hidroxietil)-4-hidroxi-2,2,6,6-tetrametilpiperidina-succinato de dimetilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  717
               
               
                  84210
               
               
                  0065997-06-0
               
               
                  Colofónia hidrogenada
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  718
               
               
                  84240
               
               
                  0065997-13-9
               
               
                  Éster de colofónia hidrogenada com glicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  719
               
               
                  65920
               
               
                  0066822-60-4
               
               
                  Copolímeros cloreto de N-metacriloiloxietil-N,N-dimetil-N-carboximetilamónio, sal de sódio – metacrilato de octadecilo – metacrilato de etilo – metacrilato de ciclo-hexilo – N-vinil-2-pirrolidona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  720
               
               
                  67360
               
               
                  0067649-65-4
               
               
                  Tris(iso-octil-mercaptoacetato) de mono-n-dodecilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (25)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  721
               
               
                  46800
               
               
                  0067845-93-6
               
               
                  3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibenzoato de hexadecilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  722
               
               
                  17200
               
               
                  0068308-53-2
               
               
                  Ácidos gordos de óleo de soja
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  723
               
               
                  88880
               
               
                  0068412-29-3
               
               
                  Amido hidrolisado
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  724
               
               
                  24903
               
               
                  0068425-17-2
               
               
                  Xaropes, amido hidrolisado, hidrogenados
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Em conformidade com os critérios de pureza relativos ao xarope de maltitol E 965 ii) previstos na Directiva 2008/60/CE (5)
                  
               
               
                   
               
            
                  725
               
               
                  77895
               
               
                  0068439-49-6
               
               
                  Éter monoalquílico (C16-C18) de polietilenoglicol (OE = 2-6)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  A composição desta mistura é a seguinte:
                  
                              —
                           
                           
                              éter monoalquílico (C16-C18) de polietilenoglicol (OE = 2-6) (aproximadamente 28 %)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              álcoois gordos (C16-C18) (aproximadamente 48 %)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              éter monoalquílico de etilenoglicol (C16-C18) (aproximadamente 24 %)
                           
                        
               
                   
               
            
                  726
               
               
                  83599
               
               
                  0068442-12-6
               
               
                  Produtos da reacção de oleato de 2-mercaptoetilo com diclorodimetilestanho, sulfureto de sódio e triclorometilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (9)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  727
               
               
                  43360
               
               
                  0068442-85-3
               
               
                  Celulose regenerada
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  728
               
               
                  75100
               
               
                  0068515-48-0
                  0028553-12-0
               
               
                  Diésteres do ácido ftálico com álcoois primários ramificados, saturados em C8-C10, com mais de 60 % C9
                  
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (26)
                  (32)
               
               
                  A utilizar apenas como:
                  
                              a)
                           
                           
                              Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Plastificante em materiais e objectos de uso único que estejam em contacto com alimentos não gordos, exceptuando fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, como definidas na Directiva 2006/141/CE, ou alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, como definidos na Directiva 2006/125/CE;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Adjuvante tecnológico em concentrações até 0,1 % no produto final.
                           
                        
               
                  (7)
               
            
                  729
               
               
                  75105
               
               
                  0068515-49-1
                  0026761-40-0
               
               
                  Diésteres do ácido ftálico com álcoois primários, saturados em C9-C11, com mais de 90 % C10
                  
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (26)
                  (32)
               
               
                  A utilizar apenas como:
                  
                              a)
                           
                           
                              Plastificante em materiais e objectos reutilizáveis;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Plastificante em materiais e objectos de uso único que estejam em contacto com alimentos não gordos, exceptuando fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, como definidas na Directiva 2006/141/CE, ou alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, como definidos na Directiva 2006/125/CE;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Adjuvante tecnológico em concentrações até 0,1 % no produto final.
                           
                        
               
                  (7)
               
            
                  730
               
               
                  66930
               
               
                  0068554-70-1
               
               
                  Metilsilsesquioxano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Monómero residual em metilsilsesquioxano: < 1 mg de metiltrimetoxissilano/kg de metilsilsesquioxano
               
               
                   
               
            
                  731
               
               
                  18220
               
               
                  0068564-88-5
               
               
                  Ácido N-heptilamino-undecanóico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (2)
               
            
                  732
               
               
                  45450
               
               
                  0068610-51-5
               
               
                  Copolímero p-cresol-diciclopentadieno-isobutileno
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  733
               
               
                  10599/92A
               
               
                  0068783-41-5
               
               
                  Dímeros hidrogenados dos ácidos gordos insaturados (C18) destilados e não destilados
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (18)
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  10599/93
               
            
                  734
               
               
                  46380
               
               
                  0068855-54-9
               
               
                  Terra de diatomáceas calcinada com fundente de carbonato de sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  735
               
               
                  40120
               
               
                  0068951-50-8
               
               
                  Hidroximetilfosfonato de bis(polietilenoglicol)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  736
               
               
                  50960
               
               
                  0069226-44-4
               
               
                  Etilenoglicol bis(mercaptoacetato) de di-n-octilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (10)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  737
               
               
                  77370
               
               
                  0070142-34-6
               
               
                  Dipoli-hidroxiestearato de polietilenoglicol-30
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  738
               
               
                  60320
               
               
                  0070321-86-7
               
               
                  2-[2-Hidroxi-3,5-bis(1,1-dimetilbenzil)fenil]benzotriazole
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  1,5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  739
               
               
                  70000
               
               
                  0070331-94-1
               
               
                  2,2′-Oxamido-bis[etil-3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato]
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  740
               
               
                  81200
               
               
                  0071878-19-8
               
               
                  Poli[6-[(1,1,3,3-tetrametilbutil)amino]-1,3,5-triazina-2,4-diil]-[(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)-imino]-hexametileno-[(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)imino]
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  3
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  741
               
               
                  24070
               
               
                  0073138-82-6
               
               
                  Ácidos resínicos
               
               
                  sim
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  83610
               
            
                  742
               
               
                  92700
               
               
                  0078301-43-6
               
               
                  Polímero de 2,2,4,4-tetrametil-20-(2,3-epoxipropil)-7-oxa-3,20-diazadiespiro[5.1.11.2]-henicosan-21-ona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  743
               
               
                  38950
               
               
                  0079072-96-1
               
               
                  Bis(4-etilbenzilideno)sorbitol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  744
               
               
                  18888
               
               
                  0080181-31-3
               
               
                  Copolímero dos ácidos 3-hidroxibutanóico e 3-hidroxipentanóico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A substância é utilizada como produto obtido por fermentação bacteriana. Em conformidade com as especificações estabelecidas no quadro 4 do anexo I.
               
               
                   
               
            
                  745
               
               
                  68145
               
               
                  0080410-33-9
               
               
                  2,2′,2′-Nitrilo(trietil tris(3,3′,5,5′-tetra-terc-butil-1,1′-bifenil-2,2′-diil)fosfito)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como a soma de fosfito e fosfato
               
               
                   
               
            
                  746
               
               
                  38810
               
               
                  0080693-00-1
               
               
                  Difosfito de bis(2,6-di-terc-butil-4-metilfenil)pentaeritritol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como a soma de fosfito e fosfato
               
               
                   
               
            
                  747
               
               
                  47600
               
               
                  0084030-61-5
               
               
                  Bis(iso-octil-mercaptoacetato) de di-n-dodecilestanho
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (25)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  748
               
               
                  12765
               
               
                  0084434-12-8
               
               
                  N-(2-aminoetil)-β-alaninato de sódio
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  749
               
               
                  66360
               
               
                  0085209-91-2
               
               
                  Fosfato de 2-2′-metileno-bis(4,6-di-terc-butilfenil)sódio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  750
               
               
                  66350
               
               
                  0085209-93-4
               
               
                  Fosfato de 2-2′-metileno-bis(4,6-di-terc-butilfenil)lítio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  751
               
               
                  81515
               
               
                  0087189-25-1
               
               
                  Poli(glicerolato de zinco)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  752
               
               
                  39890
               
               
                  0087826-41-30069158-41-40054686-97-40081541-12-0
               
               
                  Bis(metilbenzilideno)sorbitol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  753
               
               
                  62800
               
               
                  0092704-41-1
               
               
                  Caulino calcinado
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  754
               
               
                  56020
               
               
                  0099880-64-5
               
               
                  Dibeenato de glicerol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  755
               
               
                  21765
               
               
                  0106246-33-7
               
               
                  4-4′-Metileno-bis(3-cloro-2,6-dietilanilina)
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  756
               
               
                  40020
               
               
                  0110553-27-0
               
               
                  2,4-Bis(octiltiometil)-6-metilfenol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (24)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  757
               
               
                  95725
               
               
                  0110638-71-6
               
               
                  Vermiculite, produto da reacção com citrato de lítio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  758
               
               
                  38940
               
               
                  0110675-26-8
               
               
                  2,4-Bis(dodeciltiometil)-6-metilfenol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (24)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  759
               
               
                  54300
               
               
                  0118337-09-0
               
               
                  2,2′-Etilideno-bis(4,6-di-terc-butilfenil)fluorofosfonite
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  760
               
               
                  83595
               
               
                  0119345-01-6
               
               
                  Produto da reacção de di-terc-butilfosfonite com bifenilo, obtido por condensação de 2,4-di-terc-butilfenol com o produto da reacção de Friedel Craft de tricloreto de fósforo com bifenilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  18
               
               
                   
               
               
                  Composição:
                  
                              —
                           
                           
                              4,4′-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite] (N.o CAS 0038613-77-3) (36-46 % p/p (*))
                           
                        
                              —
                           
                           
                              4,3′-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite] (N.o CAS 0118421-00-4) (17-23 % p/p (*))
                           
                        
                              —
                           
                           
                              3,3′-Bifenileno-bis[0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite] (N.o CAS 0118421-01-5) (1-5 % p/p (*))
                           
                        
                              —
                           
                           
                              4-Bifenileno-0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite (N.o CAS 0091362-37-7) (11-19 % p/p (*))
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tris(2,4-di-terc-butilfenil)fosfito (N.o CAS 0031570-04-4) (9-18 % p/p (*))
                           
                        
                              —
                           
                           
                              4,4′-Bifenileno-0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonato-0,0-bis(2,4-di-terc-butilfenil)fosfonite (N.o CAS 0112949-97-0) (< 5 % p/p(*))
                           
                        
                              (*)
                           
                           
                              Quantidade de substância utilizada/quantidade da formulação
                           
                        Outras especificações:
                  
                              —
                           
                           
                              Teor em fósforo entre 5,4 % no mínimo e 5,9 % no máximo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acidez máxima de 10 mg KOH por grama
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Intervalo de fusão entre 85-110 °C
                           
                        
               
                   
               
            
                  761
               
               
                  92930
               
               
                  0120218-34-0
               
               
                  Tiodietileno-bis(5-metoxicarbonil-2,6-dimetil-1,4-di-hidropiridina-3-carboxilato
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  6
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  762
               
               
                  31530
               
               
                  0123968-25-2
               
               
                  Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]fenilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  763
               
               
                  39925
               
               
                  0129228-21-3
               
               
                  3,3-Bis(metoximetil)-2,5-dimetil-hexano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  764
               
               
                  13317
               
               
                  0132459-54-2
               
               
                  N,N′-Bis[4-(etoxicarbonil)fenil]-1,4,5,8-naftalenotetracarboxidiimida
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  Pureza > 98,1 % (p/p).
                  A utilizar unicamente como co-monómero para os poliésteres (PET, PBT)
               
               
                   
               
            
                  765
               
               
                  49485
               
               
                  0134701-20-5
               
               
                  2,4-Dimetil-6-(1-metilpentadecil)fenol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  1
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  766
               
               
                  38879
               
               
                  0135861-56-2
               
               
                  Bis(3,4-dimetilbenzilideno)sorbitol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  767
               
               
                  38510
               
               
                  0136504-96-6
               
               
                  1,2-Bis(3-aminopropil)etilenodiamina, polímero com N-butil-2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinamina e 2,4,6-tricloro-1,3,5-triazina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  768
               
               
                  34850
               
               
                  0143925-92-2
               
               
                  Aminas, bis(alquil de sebo hidrogenado) oxidado
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o simulador D.
                  Para utilizar apenas:
                  
                              a)
                           
                           
                              Em poliolefinas a uma concentração de 0,1 % (p/p), e
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              em PET a uma concentração de 0,25 % (p/p).
                           
                        
               
                  (1)
               
            
                  769
               
               
                  74010
               
               
                  0145650-60-8
               
               
                  Fosfito de bis(2,4-di-terc-butil-6-metilfenil)etilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como a soma de fosfito e fosfato
               
               
                   
               
            
                  770
               
               
                  51700
               
               
                  0147315-50-2
               
               
                  2-(4,6-Difenil-1,3,5-triazina-2-il)-5-(hexiloxi)fenol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  771
               
               
                  34650
               
               
                  0151841-65-5
               
               
                  Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  772
               
               
                  47500
               
               
                  0153250-52-3
               
               
                  N,N′-Diciclohexil-2,6-naftaleno dicarboxamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  773
               
               
                  38840
               
               
                  0154862-43-8
               
               
                  Difosfito de bis(2,4-dicumilfenil)pentaeritritol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como a soma da própria substância, da sua forma oxidada, fosfato de bis(2,4-dicumilfenil)pentaeritritol e do seu produto de hidrólise (2,4-dicumilfenol)
               
               
                   
               
            
                  774
               
               
                  95270
               
               
                  0161717-32-4
               
               
                  Fosfito de 2,4,6-tris(terc-butil)fenil-2-butil-2-etil-1,3-propanodiol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  2
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como a soma de fosfito, fosfato e do produto de hidrólise (TTBP)
               
               
                   
               
            
                  775
               
               
                  45705
               
               
                  0166412-78-8
               
               
                  Ácido 1,2-ciclo-hexanodicarboxílico, éster di-isononílico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (32)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  776
               
               
                  76723
               
               
                  0167883-16-1
               
               
                  Polidimetilsiloxano, com terminação 3-aminopropilo, polímero com diciclo-hexilmetano-4,4′-di-isocianato
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A fracção com peso molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 1,5 % p/p
               
               
                   
               
            
                  777
               
               
                  31542
               
               
                  0174254-23-0
               
               
                  Telómero de acrilato de metilo com os ésteres alquílicos (C16-C18) de 1-dodecanotiol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  0,5 % no produto final
               
               
                  (1)
               
            
                  778
               
               
                  71670
               
               
                  0178671-58-4
               
               
                  Tetraquis(2-ciano-3,3-difenilacrilato) de pentaeritritol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  779
               
               
                  39815
               
               
                  0182121-12-6
               
               
                  9,9-Bis(metoximetil)fluoreno
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (1)
               
            
                  780
               
               
                  81220
               
               
                  0192268-64-7
               
               
                  Poli-[[6-[N-(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)-n-butilamino]-1,3,5-triazina-2,4-diil][2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)imino]-1,6-hexanodiil[2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)imino]]-α-[N,N,N′,N′-tetrabutil-N′-(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinil)-N′-[6-(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidinilamino)-hexil][1,3,5-triazina-2,4,6-triamina]-ω- N,N,N′,N′-tetrabutil-1,3,5-triazina-2,4-diamina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  781
               
               
                  95265
               
               
                  0227099-60-7
               
               
                  1,3,5-Tris(4-benzoilfenil) benzeno
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  782
               
               
                  76725
               
               
                  0661476-41-1
               
               
                  Polidimetilsiloxano, com terminação 3-aminopropilo, polímero com 1-isocianato-3-isocianatometil-3,5,5-trimetilciclo-hexano
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A fracção com peso molecular inferior a 1 000 Da não deve exceder 1 % p/p
               
               
                   
               
            
                  783
               
               
                  55910
               
               
                  0736150-63-3
               
               
                  Acetatos de monoglicéridos de óleo de rícino hidrogenado
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (32)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  784
               
               
                  95420
               
               
                  0745070-61-5
               
               
                  1,3,5-Tris(2,2-dimetilpropanamido)benzeno
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  785
               
               
                  24910
               
               
                  0000100-21-0
               
               
                  Ácido tereftálico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                  (28)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  786
               
               
                  14627
               
               
                  0000117-21-5
               
               
                  Anidrido 3-cloroftálico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como ácido 3-cloroftálico
               
               
                   
               
            
                  787
               
               
                  14628
               
               
                  0000118-45-6
               
               
                  Anidrido 4-cloroftálico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como ácido 4-cloroftálico
               
               
                   
               
            
                  788
               
               
                  21498
               
               
                  0002530-85-0
               
               
                  [3-(Metacriloxi)propil]trimetoxissilano
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  A utilizar unicamente como agente de tratamento de superfície de material de carga inorgânico
               
               
                  (1)
                  (11)
               
            
                  789
               
               
                  60027
               
               
                  —
               
               
                  Homopolímeros e/ou copolímeros hidrogenados produzidos a partir de 1-hexeno e/ou 1-octeno e/ou 1-deceno e/ou 1-dodeceno e/ou 1-tetradeceno (PM: 440-12 000)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Peso molecular médio não inferior a 440 Da.
                  Viscosidade, a 100 °C, não inferior a 3,8 cSt (3,8 × 10-6 m2/s).
               
               
                  (2)
               
            
                  790
               
               
                  80480
               
               
                  0090751-07-8
                  0082451-48-7
               
               
                  Poli(6-morfolino-1,3,5-triazina-2,4-diil)-[(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)imino)]-hexametileno-[(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)imino)]
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  Peso molecular médio não inferior a 2 400 Da.
                  Teor residual de morfolina ≤ 30 mg/kg, de N,N′-bis(2,2,6,6-tetrametilpiperidin-4-il)hexano-1,6-diamina < 15 000 mg/kg, e de 2,4-dicloro-6-morfolino-1,3,5-triazina ≤ 20 mg/kg
               
               
                  (16)
               
            
                  791
               
               
                  92470
               
               
                  0106990-43-6
               
               
                  N,N′,N″,N″-Tetraquis(4,6-bis(N-butil-(N-metil-2,2,6,6-tetrametilpiperidin-4-il)amino)triazin-2-il)-4,7-diazadecano-1,10-diamina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  792
               
               
                  92475
               
               
                  0203255-81-6
               
               
                  3,3′,5,5′-Tetraquis(terc-butil)-2,2′-di-hidroxibifenil, éster cíclico com ácido [3-(3-terc-butil-4-hidroxi-5-metilfenil)propil]oxifosfonoso
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como a soma das formas fosfito e fosfato da substância e dos produtos de hidrólise
               
               
                   
               
            
                  793
               
               
                  94000
               
               
                  0000102-71-6
               
               
                  Trietanolamina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  LME expresso como a soma de trietanolamina e do produto de adição com cloridrato, expresso como trietanolamina
               
               
                   
               
            
                  794
               
               
                  18117
               
               
                  0000079-14-1
               
               
                  Ácido glicólico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Apenas para contacto indirecto com os alimentos, por detrás de uma camada de PET
               
               
                   
               
            
                  795
               
               
                  40155
               
               
                  0124172-53-8
               
               
                  N,N′-Bis(2,2,6,6-tetrametil-4-piperidil)-N,N′-diformil-hexametilenodiamina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (2)
                  (12)
               
            
                  796
               
               
                  72141
               
               
                  0018600-59-4
               
               
                  2,2′-(1,4-Fenileno)bis[4H-3,1-benzoxazin-4-ona]
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  O LME inclui a soma dos seus produtos de hidrólise
               
               
                   
               
            
                  797
               
               
                  76807
               
               
                  0007328-26-5
               
               
                  Poliéster de ácido adípico com 1,3-butanodiol, 1,2-propanodiol e 2-etil-1-hexanol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                   
               
               
                  (31)
                  (32)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  798
               
               
                  92200
               
               
                  0006422-86-2
               
               
                  Ácido tereftálico, éster de bis(2-etil-hexilo)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  60
               
               
                  (32)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  799
               
               
                  77708
               
               
                  —
               
               
                  Éteres de polietilenoglicol (OE = 1-50) de álcoois primários de cadeia linear e ramificada (C8-C22)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  1,8
               
               
                   
               
               
                  Em conformidade com os critérios de pureza relativos ao óxido de etileno previstos na Directiva 2008/84/CE da Comissão que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (JO L 253 de 20.9.2008, p. 1).
               
               
                   
               
            
                  800
               
               
                  94425
               
               
                  0000867-13-0
               
               
                  Fosfonoacetato de trietilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Utilizar unicamente em PET
               
               
                   
               
            
                  801
               
               
                  30607
               
               
                  —
               
               
                  Ácidos, C2-C24, alifáticos, lineares, monocarboxílicos, obtidos a partir de gorduras e óleos naturais, sais de lítio
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  802
               
               
                  33105
               
               
                  0146340-15-0
               
               
                  Álcoois, C12-C14, secundários, β-(2-hidroxietoxi), etoxilados
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (12)
               
            
                  803
               
               
                  33535
               
               
                  0152261-33-1
               
               
                  α-Alcenos (C20-C24), copolímero com o produto da reacção de anidrido maleico com 4-amino-2,2,6,6-tetrametilpiperidina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o simulador D.
                  Não utilizar em contacto com alimentos alcoólicos
               
               
                  (13)
               
            
                  804
               
               
                  80510
               
               
                  1010121-89-7
               
               
                  Poli(3-nonil-1,1-dioxo-1-tiopropano-1,3-di-il)-bloco-poli(x-oleíl-7-hidroxi-1,5-di-imino-octano-1,8-di-il), mistura de processo com x = 1 e/ou 5, neutralizada com ácido dodecilbenzenossulfónico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar unicamente como adjuvante de polimerização em polietileno (PE), polipropileno (PP) e poliestireno (PS)
               
               
                   
               
            
                  805
               
               
                  93450
               
               
                  —
               
               
                  Dióxido de titânio, revestido com um copolímero de n-octiltriclorossilano e [aminotris(ácido metilenofosfónico), sal pentassódico]
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  O teor do copolímero de tratamento de superfície do dióxido de titânio revestido é inferior a 1 % p/p
               
               
                   
               
            
                  806
               
               
                  14876
               
               
                  0001076-97-7
               
               
                  Ácido 1,4-ciclo-hexanodicarboxílico
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  A utilizar unicamente no fabrico de poliésteres
               
               
                   
               
            
                  807
               
               
                  93485
               
               
                  —
               
               
                  Nitreto de titânio, nanopartículas
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Ausência de migração de nanopartículas de nitreto de titânio.
                  A utilizar unicamente em garrafas PET até 20 mg/kg.
                  No PET, os aglomerados têm um diâmetro de 100-500 nm consistindo em nanopartículas primárias de nitreto de titânio; as partículas primárias têm um diâmetro aproximado de 20 nm.
               
               
                   
               
            
                  808
               
               
                  38550
               
               
                  0882073-43-0
               
               
                  Bis(4-propilbenzilideno)propilsorbitol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  LME inclui a soma dos seus produtos de hidrólise
               
               
                   
               
            
                  809
               
               
                  49080
               
               
                  0852282-89-4
               
               
                  N-(2,6-Di-isopropilfenil)-6-[4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenoxi]-1H-benzo[de]isoquinolino-1,3(2H)-diona
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  Utilizar unicamente em PET
               
               
                  (6)
                  (14)
                  (15)
               
            
                  810
               
               
                  68119
               
               
                   
               
               
                  Neopentilglicol, diésteres e monoésteres de com ácido benzóico e ácido 2-etil-hexanóico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                  (32)
               
               
                  Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o simulador D
               
               
                   
               
            
                  811
               
               
                  80077
               
               
                  0068441-17-8
               
               
                  Ceras de polietileno, oxidadas
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  60
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  812
               
               
                  80350
               
               
                  0124578-12-7
               
               
                  Copolímero de poli(ácido 12-hidroxiesteárico)-polietilenoimina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar unicamente em poli(tereftalato de etileno) (PET), poliestireno (PS), poliestireno de alto impacto (HIPS) e poliamida (PA) até 0,1 % p/p.
                  Produzido pela reacção de poli(ácido 12-hidroxiesteárico) com polietilenoimina.
               
               
                   
               
            
                  813
               
               
                  91530
               
               
                  —
               
               
                  Ácido sulfosuccínico, diésteres alquílicos (C4-C20) ou ciclo-hexílicos, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  814
               
               
                  91815
               
               
                  —
               
               
                  Ácido sulfosuccínico, ésteres monoalquílicos (C10-C16) de polietilenoglicol, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  2
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  815
               
               
                  94985
               
               
                  —
               
               
                  Trimetilolpropano, mistura de triésteres e diésteres com ácido benzóico e ácido 2-etil-hexanóico
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                  (32)
               
               
                  Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o simulador D
               
               
                   
               
            
                  816
               
               
                  45704
               
               
                  —
               
               
                  Ácido cis-1,2- ciclo-hexanodicarboxílico, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  817
               
               
                  38507
               
               
                  —
               
               
                  Ácido cis-endo-biciclo[2.2.1]-heptano-2,3-dicarboxílico, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  Não utilizar com polietileno em contacto com alimentos ácidos.
                  Pureza ≥ 96 %
               
               
                   
               
            
                  818
               
               
                  21530
               
               
                  —
               
               
                  Ácido metalilsulfónico, sais
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  819
               
               
                  68110
               
               
                  —
               
               
                  Ácido neodecanóico, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  Não utilizar em polímeros que estejam em contacto com alimentos gordos.
                  Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o simulador D.
                  LME expresso como ácido neodecanóico
               
               
                   
               
            
                  820
               
               
                  76420
               
               
                  —
               
               
                  Ácido pimélico, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  821
               
               
                  90810
               
               
                  —
               
               
                  Ácido estearoíl-2-láctico, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  822
               
               
                  71938
               
               
                  —
               
               
                  Ácido perclórico, sais
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  (4)
               
            
                  823
               
               
                  24889
               
               
                  —
               
               
                  Ácido 5-sulfoisoftálico, sais
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  854
               
               
                  71943
               
               
                  0329238-24-6
               
               
                  Ácido perfluoro-acético substituído na posição alfa com o copolímero de perfluoro-1,2-propileno-glicol e perfluoro-1,1-etileno-glicol tendo como terminações grupos cloro-hexafluoropropiloxi
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em concentrações até 0,5 % (p/p) na polimerização de fluoropolímeros que são processados a temperaturas iguais ou superiores a 340 °C e se destinam a ser utilizados em objectos reutilizáveis.
               
               
                   
               
            
                  860
               
               
                  71980
               
               
                  0051798-33-5
               
               
                  Ácido perfluoro[2-(poli(n-propoxi))propanóico]
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas na polimerização de fluoropolímeros que são processados a temperaturas iguais ou superiores a 265 °C e se destinam a ser utilizados em objectos reutilizáveis.
               
               
                   
               
            
                  861
               
               
                  71990
               
               
                  0013252-13-6
               
               
                  Ácido perfluoro[2-(n-propoxi)propanóico]
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas na polimerização de fluoropolímeros que são processados a temperaturas iguais ou superiores a 265 °C e se destinam a ser utilizados em objectos reutilizáveis.
               
               
                   
               
            
                  862
               
               
                  15180
               
               
                  0018085-02-4
               
               
                  3,4-Diacetoxi-1-buteno
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  LME inclui o produto de hidrólise 3,4-di-hidroxi-1-buteno.
                  Utilizar apenas como co-monómero nos copolímeros do etileno e álcool vinílico.
               
               
                   
               
            
                  864
               
               
                  46330
               
               
                  0000056-06-4
               
               
                  2,4-Diamino-6-hidroxipirimidina
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em policloreto de vinilo rígido (PVC) em contacto com alimentos aquosos não ácidos nem alcoólicos.
               
               
                   
               
            
                  865
               
               
                  40619
               
               
                  0025322-99-0
               
               
                  Copolímero de (acrilato de butilo, metacrilato de metilo, metacrilato de butilo)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em policloreto de vinilo rígido (PVC) num teor máximo de 1 %.
               
               
                   
               
            
                  866
               
               
                  40620
               
               
                  —
               
               
                  Copolímero de (acrilato de butilo, metacrilato de metilo), reticulado com metacrilato de alilo
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em policloreto de vinilo rígido (PVC) num teor máximo de 7 %.
               
               
                   
               
            
                  867
               
               
                  40815
               
               
                  0040471-03-2
               
               
                  Copolímero de (metacrilato de butilo, acrilato de etilo, metacrilato de metilo)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em policloreto de vinilo rígido (PVC) num teor máximo de 2 %.
               
               
                   
               
            
                  868
               
               
                  53245
               
               
                  0009010-88-2
               
               
                  Copolímero de (acrilato de etilo, metacrilato de metilo)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em policloreto de vinilo rígido (PVC) num teor máximo de 2 %.
               
               
                   
               
            
                  869
               
               
                  66763
               
               
                  0027136-15-8
               
               
                  Copolímero de (acrilato de butilo, metacrilato de metilo, estireno)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas em policloreto de vinilo rígido (PVC) num teor máximo de 3 %.
               
               
                   
               
            
                  870
               
               
                  95500
               
               
                  0160535-46-6
               
               
                  N,N′,N″-tris(2-metilciclo-hexil)-1,2,3-propano-tricarboxamida
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  875
               
               
                  80345
               
               
                  0058128-22-6
               
               
                  Estearato de poli(ácido 12-hidroxiesteárico)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  878
               
               
                  31335
               
               
                  —
               
               
                  Ácidos gordos (C8-C22), obtidos a partir de gorduras e óleos de origem animal ou vegetal, ésteres com álcoois ramificados, alifáticos, mono-hidratados, saturados, primários (C3-C22)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  879
               
               
                  31336
               
               
                  —
               
               
                  Ácidos gordos (C8-C22), obtidos a partir de gorduras e óleos de origem animal ou vegetal, ésteres com álcoois lineares, alifáticos, mono-hidratados, saturados, primários (C1-C22)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  880
               
               
                  31348
               
               
                  0085116-93-4
               
               
                  Ácidos gordos (C8-C22), ésteres com pentaeritritol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  881
               
               
                  25187
               
               
                  0003010-96-6
               
               
                  2,2,4,4-Tetrametilciclobutano-1,3-diol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  5
               
               
                   
               
               
                  Apenas para objectos reutilizáveis para armazenagem de longo prazo à temperatura ambiente ou inferior e para enchimento a quente.
               
               
                   
               
            
                  882
               
               
                  25872
               
               
                  0002416-94-6
               
               
                  2,3,6-Trimetilfenol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  883
               
               
                  22074
               
               
                  0004457-71-0
               
               
                  3-Metil-1,5-pentanodiol
               
               
                  não
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  A utilizar apenas para materiais em contacto com os alimentos em que a razão entre a superfície e a massa é de, no máximo, 0,5 dm2/kg.
               
               
                   
               
            
                  884
               
               
                  34240
               
               
                  0091082-17-6
               
               
                  Ácido alquil(C10-C21)sulfónico, ésteres com fenol
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                  0,05
               
               
                   
               
               
                  Não utilizar para objectos em contacto com alimentos gordos para os quais é indicado o simulador D.
               
               
                   
               
            
                  885
               
               
                  45676
               
               
                  0263244-54-8
               
               
                  Oligómeros cíclicos de (tereftalato de butileno)
               
               
                  sim
               
               
                  não
               
               
                  não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  A utilizar unicamente nos plásticos poli(tereftalato de etileno) (PET), poli(tereftalato de butileno) (PBT), policarbonato (PC), poliestireno (PS) e policloreto de vinilo rígido (PVC) em concentrações até 1 % (p/p), em contacto com alimentos aquosos, ácidos e alcoólicos, para armazenagem de longo prazo à temperatura ambiente.
               
               
                   
               
            2.   Restrições de grupo aplicáveis a substâncias
      O quadro 2 relativo às restrições de grupo contém as seguintes informações:
      Coluna 1 (N.o da restrição de grupo): número de identificação do grupo de substâncias ao qual se aplica a restrição. É o número referido na coluna 9 do quadro 1.
      Coluna 2 (Substância MCA n.o): números de identificação únicos das substâncias às quais se aplica a restrição de grupo. É o número referido na coluna 1 do quadro 1.
      Coluna 3 [LME(T) [mg/kg)]: limite de migração específica total aplicável a este grupo relativamente à soma das substâncias. Exprime-se em mg de substância por kg de alimento. Se a substância não puder migrar em quantidades detectáveis, tal é indicado pela menção «ND».
      Coluna 4 (Especificação da restrição de grupo): indicação da substância cujo peso molecular constitui a base para a expressão do resultado.
      Quadro 2
      
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  N.o da restrição de grupo
               
               
                  Substância MCA n.o
                  
               
               
                  LME(T)
                  [mg/kg]
               
               
                  Especificação de restrição de grupo
               
            
                  1
               
               
                  128
                  211
               
               
                  6
               
               
                  expresso como acetaldeído
               
            
                  2
               
               
                  89
                  227
                  263
               
               
                  30
               
               
                  expresso como etilenoglicol
               
            
                  3
               
               
                  234
                  248
               
               
                  30
               
               
                  expresso como ácido maleico
               
            
                  4
               
               
                  212
                  435
               
               
                  15
               
               
                  expresso como caprolactama
               
            
                  5
               
               
                  137
                  472
               
               
                  3
               
               
                  expresso como a soma das substâncias
               
            
                  6
               
               
                  412
                  512
                  513
                  588
               
               
                  1
               
               
                  expresso como iodo
               
            
                  7
               
               
                  19
                  20
               
               
                  1,2
               
               
                  expresso como amina terciária
               
            
                  8
               
               
                  317
                  318
                  319
                  359
                  431
                  464
               
               
                  6
               
               
                  expresso como a soma das substâncias
               
            
                  9
               
               
                  650
                  695
                  697
                  698
                  726
               
               
                  0,18
               
               
                  expresso como estanho
               
            
                  10
               
               
                  28
                  29
                  30
                  31
                  32
                  33
                  466
                  582
                  618
                  619
                  620
                  646
                  676
                  736
               
               
                  0,006
               
               
                  expresso como estanho
               
            
                  11
               
               
                  66
                  645
                  657
               
               
                  1,2
               
               
                  expresso como estanho
               
            
                  12
               
               
                  444
                  469
                  470
               
               
                  30
               
               
                  expresso como a soma das substâncias
               
            
                  13
               
               
                  163
                  285
               
               
                  1,5
               
               
                  expresso como a soma das substâncias
               
            
                  14
               
               
                  294
                  368
               
               
                  5
               
               
                  expresso como a soma das substâncias
               
            
                  15
               
               
                  98
                  196
               
               
                  15
               
               
                  expresso como formaldeído
               
            
                  16
               
               
                  407
                  583
                  584
                  599
               
               
                  6
               
               
                  expresso como boro
                  Sem prejuízo do disposto na Directiva 98/83/CE
               
            
                  17
               
               
                  4
                  167
                  169
                  198
                  274
                  354
                  372
                  460
                  461
                  475
                  476
                  485
                  490
                  653
               
               
                  ND
               
               
                  expresso como grupo isocianato
               
            
                  18
               
               
                  705
                  733
               
               
                  0,05
               
               
                  expresso como a soma das substâncias
               
            
                  19
               
               
                  505
                  516
                  519
               
               
                  10
               
               
                  expresso como SO2
                  
               
            
                  20
               
               
                  290
                  386
                  390
               
               
                  30
               
               
                  expresso como a soma das substâncias
               
            
                  21
               
               
                  347
                  349
               
               
                  5
               
               
                  expresso como ácido trimelítico
               
            
                  22
               
               
                  70
                  147
                  176
                  218
                  323
                  325
                  365
                  371
                  380
                  425
                  446
                  448
                  456
                  636
               
               
                  6
               
               
                  expresso como ácido acrílico
               
            
                  23
               
               
                  150
                  156
                  181
                  183
                  184
                  355
                  370
                  374
                  439
                  440
                  447
                  457
                  482
               
               
                  6
               
               
                  expresso como ácido metacrílico
               
            
                  24
               
               
                  756
                  758
               
               
                  5
               
               
                  expresso como a soma das substâncias
               
            
                  25
               
               
                  720
                  747
               
               
                  0,05
               
               
                  soma de tris(iso-octil-mercaptoacetato) de mono-n-dodecilestanho, bis(iso-octil-mercaptoacetato) de di-n-dodecilestanho, tricloreto de mono-dodecilestanho e dicloreto de di-dodecilestanho) expresso como a soma de cloreto de mono e di-dodecilestanho
               
            
                  26
               
               
                  728
                  729
               
               
                  9
               
               
                  expresso como a soma das substâncias
               
            
                  27
               
               
                  188
                  291
               
               
                  5
               
               
                  expresso como ácido isoftálico
               
            
                  28
               
               
                  191
                  192
                  785
               
               
                  7,5
               
               
                  expresso como ácido tereftálico
               
            
                  29
               
               
                  342
                  672
               
               
                  0,05
               
               
                  expresso como a soma de ácido 6-hidroxi-hexanóico e caprolactona
               
            
                  30
               
               
                  254
                  672
               
               
                  5
               
               
                  expresso como 1,4-butanodiol
               
            
                  31
               
               
                  73
                  797
               
               
                  30
               
               
                  expresso como a soma das substâncias
               
            
                  32
               
               
                  8
                  72
                  73
                  138
                  140
                  157
                  159
                  207
                  242
                  283
                  532
                  670
                  728
                  729
                  775
                  783
                  797
                  798
                  810
                  815
               
               
                  60
               
               
                  expresso como a soma das substâncias
               
            3.   Notas sobre a verificação da conformidade
      O quadro 3 relativo às notas sobre a verificação da conformidade contém as seguintes informações:
      Coluna 1 (Nota n.o): número de identificação da nota. É o número referido na coluna 11 do quadro 1.
      Coluna 2 (Nota sobre a verificação da conformidade): regras a respeitar ao verificar a conformidade da substância com os limites de migração específica ou com outras restrições; esta coluna pode ainda conter observações sobre situações em que haja um risco de não conformidade.
      Quadro 3
      
                  (1)
               
               
                  (2)
               
            
                  Nota n.o
                  
               
               
                  Notas sobre a verificação da conformidade
               
            
                  (1)
               
               
                  Verificação da conformidade através da quantidade residual por área superficial em contacto com o alimento (QMA) na pendência da disponibilidade de um método analítico.
               
            
                  (2)
               
               
                  Há o risco de o LME ou o LMG poderem ser ultrapassados em simuladores de alimentos gordos.
               
            
                  (3)
               
               
                  Há o risco de a migração da substância deteriorar as características organolépticas do alimento em contacto e, portanto, de o produto final não cumprir o disposto no artigo 3.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento-Quadro (CE) n.o 1935/2004.
               
            
                  (4)
               
               
                  Quando haja um contacto com gordura, a verificação da conformidade deve ser realizada utilizando simuladores de alimentos gordos saturados, como o simulador D.
               
            
                  (5)
               
               
                  Quando haja um contacto com gordura, a verificação da conformidade deve ser realizada utilizando iso-octano como substituto do simulador D2 (instável).
               
            
                  (6)
               
               
                  O limite de migração pode ser excedido a uma temperatura muito elevada.
               
            
                  (7)
               
               
                  Se se realizar um ensaio em alimentos, deve atender-se ao disposto no ponto 1.4 do anexo V.
               
            
                  (8)
               
               
                  Verificação da conformidade através da quantidade residual por área superficial em contacto com o alimento (QMA); QMA = 0,005 mg/6 dm2.
               
            
                  (9)
               
               
                  Verificação da conformidade através da quantidade residual por área superficial em contacto com o alimento (QMA) na pendência da disponibilidade de um método analítico para o ensaio da migração. O rácio superfície/quantidade de alimento deve ser inferior a 2 dm2/kg.
               
            
                  (10)
               
               
                  Verificação da conformidade através da quantidade residual por área superficial em contacto com o alimento (QMA) em caso de reacção com o alimento ou o simulador.
               
            
                  (11)
               
               
                  Apenas está disponível um método de análise para a determinação do monómero residual no material de carga tratado.
               
            
                  (12)
               
               
                  Há o risco de o LME poder ser ultrapassado em poliolefinas.
               
            
                  (13)
               
               
                  Apenas estão disponíveis um método para a determinação do teor no polímero e um método para a determinação das substâncias iniciadoras em simuladores alimentares.
               
            
                  (14)
               
               
                  Há o risco de o LME poder ser ultrapassado em plásticos que contenham mais de 0,5 % m/m da substância.
               
            
                  (15)
               
               
                  Há o risco de o LME poder ser ultrapassado quando em contacto com alimentos com um teor de álcool elevado.
               
            
                  (16)
               
               
                  Há o risco de o LME poder ser ultrapassado em polietileno de baixa densidade (PEBD) contendo mais de 0,3 % m/m da substância, quando em contacto com alimentos gordos.
               
            
                  (17)
               
               
                  Apenas está disponível um método para a determinação da quantidade residual da substância no polímero.
               
            4.   Especificações pormenorizadas das substâncias
      O quadro 4 relativo às especificações pormenorizadas das substâncias contém as seguintes informações:
      Coluna 1 (Substância MCA n.o): número de identificação único da substância, referido na coluna 1 do quadro 1, a que se aplicam as especificações.
      Coluna 2 (Especificações pormenorizadas da substância): especificações aplicáveis à substância.
      Quadro 4
      
                  (1)
               
               
                  (2)
               
            
                  Substância MCA n.o
                  
               
               
                  Especificações pormenorizadas da substância
               
            
                  744
               
               
                  Definição
               
               
                  Os co-polímeros são produzidos por fermentação controlada de Alcaligenes eutrophus, utilizando misturas de glucose e ácido propanóico como fontes de carbono. O organismo utilizado, não sujeito a modificações genéticas, foi obtido de um único organismo selvagem da estirpe H16 NCIMB 10442 de Alcaligenes eutrophus. A cultura-mãe do organismo é armazenada sob a forma de ampolas liofilizadas. Da cultura-mãe prepara-se uma cultura de trabalho, mantida em azoto líquido e utilizada na preparação de inóculos para o fermentador. Diariamente, submetem-se amostras do fermentador a um exame microscópico e também à detecção de eventuais alterações na morfologia das colónias, usando diversos ágares a diferentes temperaturas. Os co-polímeros são isolados a partir de bactérias submetidas a tratamento térmico, mediante digestão controlada dos outros componentes celulares, lavagem e secagem. Os co-polímeros apresentam-se normalmente sob a forma de grânulos fundidos, devidamente formulados, com aditivos como agentes de nucleação, plastificantes, agentes de enchimento, estabilizadores e pigmentos, todos conformes às especificações gerais e individuais
               
            
                   
               
               
                  Denominação química
               
               
                  Poli(3-D-hidroxibutanoato-co-3-D-hidroxipentanoato)
               
            
                   
               
               
                  Número CAS
               
               
                  0080181-31-3
               
            
                   
               
               
                  Fórmula estrutural
               
               
                  
                     
                  em que 0 < n/(m + n) e ≤ 0,25
               
            
                   
               
               
                  Peso molecular médio
               
               
                  Não inferior a 150 000 dalton (medição por cromatografia de filtração em gel)
               
            
                   
               
               
                  Composição
               
               
                  Não inferior a 98 % de poli(3-D-hidroxibutanoato-co-3-D-hidroxipentanoato) mediante análise pós-hidrólise da mistura dos ácidos 3-D-hidroxibutanóico e 3-D-hidroxipentanóico
               
            
                   
               
               
                  Descrição
               
               
                  Produto pulverulento branco ou esbranquiçado, depois do isolamento
               
            
                   
               
               
                  Características
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Testes de identificação:
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Solubilidade
               
               
                  Solúvel em hidrocarbonetos clorados, como clorofórmio ou diclorometano, mas praticamente insolúvel em etanol, alcanos alifáticos e água
               
            
                   
               
               
                  Restrições
               
               
                  QMA para o ácido crotónico é 0,05 mg/6 dm2
                  
               
            
                   
               
               
                  Pureza
               
               
                  Antes da granulação, o pó co-polimérico bruto deve conter:
               
            
                   
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Azoto
                           
                        
               
                  Até 2 500 mg/kg de plástico
               
            
                   
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Zinco
                           
                        
               
                  Até 100 mg/kg de plástico
               
            
                   
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Cobre
                           
                        
               
                  Até 5 mg/kg de plástico
               
            
                   
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Chumbo
                           
                        
               
                  Até 2 mg/kg de plástico
               
            
                   
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Arsénio
                           
                        
               
                  Até 1 mg/kg de plástico
               
            
                   
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Crómio
                           
                        
               
                  Até 1 mg/kg de plástico
               
            
         (1)  JO L 302 de 19.11.2005, p. 28.
      
         (2)  JO L 330 de 5.12.1998, p. 32.
      
         (3)  JO L 253 de 20.9.2008, p. 1.
      
         (4)  JO L 226 de 22.9.1995, p. 1.
      
         (5)  JO L 158 de 18.6.2008, p. 17.
   
   
      ANEXO II
      Restrições aplicáveis aos materiais e objectos
      1.   Os materiais e objectos de matéria plástica não devem libertar as seguintes substâncias em quantidades superiores aos limites de migração específica indicados:
      Bário = 1 mg/kg de alimento ou de simulador alimentar.
      Cobalto = 0,05 mg/kg de alimento ou de simulador alimentar.
      Cobre = 5 mg/kg de alimento ou de simulador alimentar.
      Ferro = 48 mg/kg de alimento ou de simulador alimentar.
      Lítio = 0,6 mg/kg de alimento ou de simulador alimentar.
      Manganês = 0,6 mg/kg de alimento ou de simulador alimentar.
      Zinco = 25 mg/kg de alimento ou de simulador alimentar.
      2.   Os materiais e objectos de matéria plástica não devem libertar aminas aromáticas primárias, excepto as que constam do quadro 1 do anexo I, numa quantidade detectável para os alimentos ou os simuladores alimentares. O limite de detecção é de 0,01 mg de substância por kg de alimento ou de simulador alimentar. O limite de detecção aplica-se à soma das aminas aromáticas primárias libertadas.
   
   
      ANEXO III
      Simuladores alimentares
      1.   Simuladores alimentares
      O quadro 1 apresenta os simuladores alimentares designados para a demonstração da conformidade dos materiais e objectos de matéria plástica que ainda não se encontram em contacto com os alimentos.
      Quadro 1
      Lista de simuladores alimentares
      
                  Simulador alimentar
               
               
                  Abreviatura
               
            
                  Etanol a 10 % (v/v)
               
               
                  Simulador alimentar A
               
            
                  Ácido acético a 3 % (m/v)
               
               
                  Simulador alimentar B
               
            
                  Etanol a 20 % (v/v)
               
               
                  Simulador alimentar C
               
            
                  Etanol a 50 % (v/v)
               
               
                  Simulador alimentar D1
               
            
                  Óleo vegetal (1)
                  
               
               
                  Simulador alimentar D2
               
            
                  Poli (óxido de 2,6-difenil-p-fenileno), granulometria 60-80 mesh, dimensão dos poros 200 nm
               
               
                  Simulador alimentar E
               
            2.   Atribuição geral de simuladores alimentares a alimentos
      Os simuladores alimentares A, B e C são atribuídos aos alimentos com carácter hidrofílico e que podem extrair substâncias hidrofílicas. O simulador alimentar B deve ser utilizado para os alimentos com pH inferior a 4,5. O simulador alimentar C substitui os alimentos alcoólicos com um teor de álcool até 20 % bem como os alimentos com um teor importante de ingredientes orgânicos que os tornam mais lipofílicos.
      Os simuladores alimentares D1 e D2 são utilizados para alimentos com carácter lipofílico e que podem extrair substâncias lipofílicas. O simulador alimentar D1 deve ser usado para alimentos alcoólicos com um teor de álcool superior a 20 % e para emulsões de óleo em água. O simulador alimentar D2 usa-se para alimentos que contêm gorduras livres à superfície.
      O simulador alimentar E destina-se aos ensaios de migração específica para alimentos secos.
      3.   Atribuição específica de simuladores alimentares a alimentos para ensaios de migração de materiais e objectos que ainda não se encontram em contacto com alimentos
      Para os ensaios de migração de materiais e objectos que ainda não se encontram em contacto com alimentos, os simuladores alimentares correspondentes a cada categoria de alimentos devem ser escolhidos em conformidade com o disposto no quadro 2 infra.
      Para os ensaios de migração global de materiais e objectos destinados a entrar em contacto com diferentes categorias de alimentos ou com uma combinação de categorias de alimentos, a atribuição do simulador alimentar é feita conforme disposto no ponto 4.
      O quadro 2 contém as seguintes informações:
      Coluna 1 (Número de referência): número de referência da categoria de alimentos.
      Coluna 2 (Descrição dos alimentos): descrição dos alimentos abrangidos pela categoria em causa.
      Coluna 3 (Simuladores alimentares): incluem-se subcolunas para cada um dos simuladores alimentares.
      No ensaio de migração para materiais e objectos que ainda não estão em contacto com alimentos, usa-se o simulador alimentar cuja subcoluna da coluna 3 contém uma cruz.
      Para as categorias de alimentos em que a cruz na subcoluna D2 é seguida de uma barra oblíqua e de um número, o resultado do ensaio de migração deve ser dividido por este número antes de o comparar com o limite de migração. Este número é o factor de correcção referido no ponto 4.2 do anexo V.
      Para a categoria de alimentos 01.04, o simulador alimentar D2 deve ser substituído por etanol a 95 %.
      Para as categorias de alimentos em que, na subcoluna B, a cruz é seguida de (*), podem ser omitidos os ensaios do simulador alimentar B se o alimento tiver um pH superior a 4,5.
      Para as categorias de alimentos em que, na subcoluna D2, a cruz é seguida de (**), o ensaio no simulador alimentar D2 pode ser omitido se se puder demonstrar por meio de um ensaio adequado que não há contacto de gordura com o material plástico em contacto com os alimentos.
      Quadro 2
      Atribuição específica de simuladores alimentares a categorias de alimentos
      
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
            
                  Número de referência
               
               
                  Descrição dos alimentos
               
               
                  Simuladores alimentares
               
            
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D1
               
               
                  D2
               
               
                  E
               
            
                  01
               
               
                  
                     Bebidas
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  01.01
               
               
                  Bebidas não alcoólicas ou bebidas alcoólicas de teor alcoólico igual ou inferior a 6 % vol:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Bebidas límpidas:
                              Água, sidras, sumos límpidos de frutas ou de produtos hortícolas de teor normal ou concentrados, néctares de frutas, limonadas, xaropes, bebidas amargas (bitters), infusões, café, chá, cervejas, refrigerantes, bebidas energéticas e semelhantes, água aromatizada, extractos líquidos de café
                           
                        
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Bebidas turvas:
                              Sumos, néctares e refrigerantes contendo polpa de fruta, mostos com polpa de fruta, chocolate líquido
                           
                        
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  01.02
               
               
                  Bebidas alcoólicas de teor alcoólico entre 6 % vol e 20 % vol
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  01.03
               
               
                  Bebidas alcoólicas de teor alcoólico superior a 20 % e todos os licores à base de natas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  01.04
               
               
                  Diversos: álcool etílico não desnaturado
               
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Substituir por etanol a 95 %
               
               
                   
               
            
                  02
               
               
                  
                     Cereais, produtos à base de cereais, produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  02.01
               
               
                  Amidos e féculas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  02.02
               
               
                  Cereais, não transformados, expandidos, em flocos (incluindo pipocas, corn flakes e semelhantes)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  02.03
               
               
                  Farinhas e sêmolas de cereais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  02.04
               
               
                  Massas alimentícias secas, por exemplo, macarrão, esparguete e produtos semelhantes, e massas alimentícias frescas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  02.05
               
               
                  Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, secos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Que apresentam matérias gordas à superfície
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  02.06
               
               
                  Produtos de padaria e pastelaria, massas, frescos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Que apresentam matérias gordas à superfície
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  03
               
               
                  
                     Chocolate, açúcar e produtos derivados
                  
                  
                     Produtos de confeitaria
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  03.01
               
               
                  Chocolates, produtos envolvidos com chocolate, sucedâneos e produtos envolvidos com sucedâneos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/3
               
               
                   
               
            
                  03.02
               
               
                  Produtos de confeitaria:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Em forma sólida:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              Que apresentam matérias gordas à superfície
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              II.
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Em forma pastosa:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              Que apresentam matérias gordas à superfície
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/2
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              II.
                           
                           
                              Húmidos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  03.03
               
               
                  Açúcar e produtos à base de açúcar:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Na forma sólida: cristalina ou em pó
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Melaço, xaropes de açúcar, mel e semelhantes
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  04
               
               
                  
                     Frutas, produtos hortícolas e seus derivados
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  04.01
               
               
                  Frutas inteiras, frescas ou refrigeradas, com casca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  04.02
               
               
                  Frutas transformadas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Frutas secas ou desidratadas, inteiras, fatiadas, ou na forma de farinha ou de pó
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Frutas sob a forma de purés, conservas, pastas ou no seu próprio sumo ou em xarope de açúcar (doces, compotas e produtos similares)
                           
                        
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              C.
                           
                           
                              Frutas conservadas em meio líquido:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              Em meio oleoso
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              II.
                           
                           
                              Em meio alcoólico
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  04.03
               
               
                  Frutas de casca rija (amendoins, castanhas, amêndoas, avelãs, nozes, pinhões e outras):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Descascadas, secas, em flocos ou em pó
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Descascadas e torradas
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                   
               
               
                  
                              C.
                           
                           
                              Em forma de pasta ou de creme
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
            
                  04.04
               
               
                  Produtos hortícolas inteiros, frescos ou refrigerados, com casca
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  04.05
               
               
                  Produtos hortícolas transformados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Produtos hortícolas secos ou desidratados, inteiros, fatiados, na forma de farinha ou de pó
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Produtos hortícolas frescos, pelados ou cortados
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              C.
                           
                           
                              Produtos hortícolas sob a forma de purés, conservas, pastas ou no seu próprio sumo (incluindo os conservados em vinagre e em salmoura)
                           
                        
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              D.
                           
                           
                              Produtos hortícolas em conserva:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              Em meio oleoso
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              II.
                           
                           
                              Em meio alcoólico
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  05
               
               
                  
                     Gorduras e óleos
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  05.01
               
               
                  Gorduras e óleos animais e vegetais, naturais ou preparados (incluindo a manteiga de cacau, a banha e a manteiga fundida)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
            
                  05.02
               
               
                  Margarina, manteiga e outras matérias gordas constituídas por emulsões de água em óleo
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/2
               
               
                   
               
            
                  06
               
               
                  
                     Produtos de origem animal e ovos
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  06.01
               
               
                  Peixes:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Frescos, refrigerados, transformados, salgados ou fumados, incluindo ovas de peixe
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/3(**)
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Conservas de peixe:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              Em meio oleoso
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              II.
                           
                           
                              Em meio aquoso
                           
                        
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  06.02
               
               
                  Crustáceos e moluscos (incluindo as ostras, os mexilhões e os caracóis)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Frescos na concha ou carapaça
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Sem concha ou carapaça, transformados, conservados ou cozinhados com concha ou carapaça
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              Em meio oleoso
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              II.
                           
                           
                              Em meio aquoso
                           
                        
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  06.03
               
               
                  Carnes de todas as espécies zoológicas (incluindo as aves de capoeira e a caça):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Frescas, refrigeradas, salgadas, fumadas
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/4(**)
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Produtos à base de carne transformados (presunto, chouriço, toucinho fumado, salsichas e outros) ou sob a forma de pastas ou cremes
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/4(**)
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              C.
                           
                           
                              Produtos à base de carne marinados em meio oleoso
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
            
                  06.04
               
               
                  Conservas de carne:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Em meio gorduroso ou oleoso
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Em meio aquoso
                           
                        
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  06.05
               
               
                  Ovos inteiros, gemas e claras de ovos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Em pó, secos ou congelados
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Líquidos e cozinhados
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  07
               
               
                  
                     Produtos lácteos
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  07.01
               
               
                  Leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Leite e bebidas lácteas, inteiros, parcialmente desidratados e desnatados ou parcialmente desnatados
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Leite em pó, incluindo as fórmulas para lactentes (à base de leite em pó inteiro)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  07.02
               
               
                  Leite fermentado, tal como o iogurte, o leitelho e produtos similares
               
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  07.03
               
               
                  Natas e natas ácidas
               
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  07.04
               
               
                  Queijos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Inteiros, com crosta não comestível
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Queijo natural, sem crosta ou com crosta comestível (Gouda, Camembert e semelhantes) e queijo para fundir
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/3(**)
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              C.
                           
                           
                              Queijo transformado (queijo de pasta mole, queijo cottage e semelhantes)
                           
                        
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              D.
                           
                           
                              Queijo em conserva:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              Em meio oleoso
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              II.
                           
                           
                              Em meio aquoso (feta, mozarela e semelhantes)
                           
                        
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  08
               
               
                  
                     Produtos diversos
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  08.01
               
               
                  Vinagre
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  08.02
               
               
                  Alimentos fritos ou assados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Batatas fritas, fritos e produtos semelhantes
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/5
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              De origem animal
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/4
               
               
                   
               
            
                  08.03
               
               
                  Preparados para sopas, caldos ou molhos, na forma líquida, sólida ou em pó (extractos, concentrados); preparados alimentares compostos homogeneizados, pratos preparados, incluindo leveduras e levedantes químicos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Em pó ou secos:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              De carácter gorduroso
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/5
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              II.
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Em qualquer outra forma que não em pó ou secos:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              De carácter gorduroso
                           
                        
               
                  X
               
               
                  X(*)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              II.
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  08.04
               
               
                  Molhos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              De carácter aquoso
                           
                        
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              De carácter gorduroso, designadamente maionese, molhos derivados de maionese, cremes para saladas e outras emulsões do tipo óleo em água, por exemplo, molhos à base de coco
                           
                        
               
                  X
               
               
                  X(*)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
            
                  08.05
               
               
                  Mostardas (com exclusão das mostardas em pó da posição 08.14)
               
               
                  X
               
               
                  X(*)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/3(**)
               
               
                   
               
            
                  08.06
               
               
                  Sandes, tostas, pizas e produtos semelhantes contendo qualquer tipo de alimento:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Que apresentam matérias gordas à superfície
                           
                        
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/5
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  08.07
               
               
                  Gelados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  08.08
               
               
                  Alimentos secos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Que apresentam matérias gordas à superfície
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/5
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  08.09
               
               
                  Alimentos congelados ou ultracongelados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  08.10
               
               
                  Extractos concentrados de teor alcoólico igual ou superior a 6 % vol
               
               
                   
               
               
                  X(*)
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  08.11
               
               
                  Cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Cacau em pó, incluindo cacau magro e cacau fortemente desengordurado
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                   
               
               
                  
                              B.
                           
                           
                              Pasta de cacau
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X/3
               
               
                   
               
            
                  08.12
               
               
                  Café, mesmo torrado ou descafeinado ou solúvel, sucedâneos de café em granulado ou em pó
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  08.13
               
               
                  Plantas aromáticas e outras plantas, tais como camomila, malva, hortelã, chá, tília e outras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  08.14
               
               
                  Especiarias e condimentos no estado natural, tais como canela, cravinho, mostarda em pó, pimenta, baunilha, açafrão, sal e outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
            
                  08.15
               
               
                  Especiarias e condimentos em meio oleoso, tais como pesto ou pasta de caril
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  X
               
               
                   
               
            4.   Atribuição de simuladores alimentares para os ensaios de migração global
      Para demonstrar a conformidade com o limite de migração global de todos os tipos de alimentos, devem realizar-se as análises com água destilada ou água de qualidade equivalente ou com o simulador alimentar A e o simulador alimentar B e o simulador alimentar D2.
      Para demonstrar a conformidade com o limite de migração global de todos os tipos de alimentos, com excepção dos alimentos ácidos, devem realizar-se as análises com água destilada ou água de qualidade equivalente ou com o simulador alimentar A e o simulador alimentar D2.
      Para demonstrar a conformidade com o limite de migração global de todos os alimentos aquosos e alcoólicos e produtos lácteos, devem realizar-se as análises com o simulador alimentar D1.
      Para demonstrar a conformidade com o limite de migração global de todos os alimentos aquosos, ácidos e alcoólicos e produtos lácteos, devem realizar-se as análises com o simulador alimentar D1 e o simulador alimentar B.
      Para demonstrar a conformidade com o limite de migração global de todos os alimentos aquosos e alcoólicos até um teor alcoólico de 20 %, devem realizar-se as análises com o simulador alimentar C.
      Para demonstrar a conformidade com o limite de migração global de todos os alimentos aquosos, ácidos e alcoólicos até um teor alcoólico de 20 %, devem realizar-se as análises com o simulador alimentar C e o simulador alimentar B.
      
         (1)  Pode ser qualquer óleo vegetal com a seguinte distribuição em ácidos gordos:
      
                  Número de átomos de carbono na cadeia do ácido gordo: grau de insaturação
               
               
                  6-12
               
               
                  14
               
               
                  16
               
               
                  18:0
               
               
                  18:1
               
               
                  18:2
               
               
                  18:3
               
            
                  Composição em ácidos gordos expressa como percentagem (m/m) de ésteres metílicos determinada por cromatografia gasosa
               
               
                  < 1
               
               
                  < 1
               
               
                  1,5 - 20
               
               
                  < 7
               
               
                  15-85
               
               
                  5-70
               
               
                  < 1,5
               
            
   
      ANEXO IV
      Declaração de conformidade
      A declaração escrita a que se refere o artigo 15.o deve incluir a seguinte informação:
      
                  1.
               
               
                  Identificação e endereço do operador da empresa que emite a declaração de conformidade;
               
            
                  2.
               
               
                  Identificação e endereço do operador da empresa que fabrica ou importa os materiais e objectos de matéria plástica, os produtos das fases intermédias do seu fabrico ou as substâncias destinadas ao fabrico desses materiais e objectos;
               
            
                  3.
               
               
                  Identificação dos materiais, dos objectos, dos produtos das fases intermédias do seu fabrico ou das substâncias destinadas ao fabrico desses materiais e objectos;
               
            
                  4.
               
               
                  Data da declaração;
               
            
                  5.
               
               
                  Confirmação de que os materiais e objectos de matéria plástica, os produtos das fases intermédias de fabrico ou as substâncias cumprem as exigências pertinentes do presente regulamento e do Regulamento (CE) n.o 1935/2004;
               
            
                  6.
               
               
                  Informações adequadas relativas às substâncias utilizadas ou aos produtos da sua degradação para os quais estejam estabelecidas restrições e/ou especificações nos anexos I e II, a fim de permitir que os operadores de empresas a jusante garantam o cumprimento dessas restrições;
               
            
                  7.
               
               
                  Informações adequadas relativas às substâncias sujeitas a uma restrição alimentar, obtidas através de dados experimentais ou de um cálculo teórico sobre o nível da sua migração específica e, se for caso disso, critérios de pureza em conformidade com as Directivas 2008/60/CE, 95/45/CE e 2008/84/CE, para permitir que o utilizador desses materiais ou objectos cumpra as disposições da UE pertinentes ou, na sua ausência, as disposições nacionais aplicáveis aos alimentos;
               
            
                  8.
               
               
                  Especificações sobre a utilização do material ou objecto, tais como:
                  
                              i)
                           
                           
                              tipo(s) de alimentos com os quais se destina a entrar em contacto,
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              duração e temperatura de tratamento e armazenagem em contacto com o alimento,
                           
                        
                              iii)
                           
                           
                              rácio entre a área superficial em contacto com o alimento e o volume utilizado para determinar a conformidade do material ou objecto;
                           
                        
            
                  9.
               
               
                  Quando for utilizada uma barreira funcional num material ou objecto multicamadas, a confirmação de que o material ou objecto cumpre as exigências previstas no artigo 13.o, n.os 2, 3 e 4, ou no artigo 14.o, n.os 2 e 3, do presente regulamento.
               
            
   
      ANEXO V
      VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
      Na verificação da conformidade da migração a partir de materiais e objectos de matéria plástica em contacto com os alimentos, aplicam-se as regras gerais indicadas infra.
      CAPÍTULO 1
      Ensaios de migração específica de materiais e objectos que já se encontram em contacto com os alimentos
      1.1.   Preparação da amostra
      O material ou objecto deve ser armazenado tal como indicado no rótulo da embalagem ou, na ausência de instruções, em condições adequadas para os alimentos embalados. Os alimentos devem ser retirados do contacto com o material ou objecto antes da sua data de validade ou de qualquer data-limite para uso do produto indicada pelo fabricante por motivos de qualidade ou segurança.
      1.2.   Condições de ensaio
      Se se destinarem a ser cozinhados dentro da embalagem, os alimentos devem ser submetidos ao tratamento indicado na embalagem. As partes dos alimentos que não se destinam a ser consumidas devem ser retiradas. O remanescente é homogeneizado e analisado para a detecção da migração. Os resultados analíticos devem ser sempre expressos com base na massa dos alimentos que se destina a ser consumida e se encontra em contacto com o material em causa.
      1.3.   Análise das substâncias que migraram
      A migração específica é analisada nos alimentos utilizando um método analítico conforme aos requisitos do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004.
      1.4.   Casos especiais
      Quando a contaminação tiver uma origem diferente dos materiais em contacto com os alimentos, tem de se atender a esta circunstância ao verificar a conformidade desses materiais, em especial no tocante aos ftalatos (substância MCA 157, 159, 283, 728, 729) constantes do anexo I.
      CAPÍTULO 2
      Ensaios de migração específica de materiais e objectos que ainda não se encontram em contacto com os alimentos
      2.1.   Método de verificação
      A verificação da conformidade da migração para os alimentos com os limites de migração deve ser efectuada nas condições mais desfavoráveis de tempo e temperatura que seja possível prever para a utilização real, tendo em conta o disposto nos pontos 1.4, 2.1.1, 2.1.6 e 2.1.7.
      A verificação da conformidade da migração para os simuladores alimentares com os limites de migração deve ser efectuada utilizando ensaios de migração convencionais de acordo com as regras previstas nos pontos 2.1.1 a 2.1.7.
      2.1.1.   Preparação da amostra
      O material ou objecto deve ser tratado tal como descrito nas instruções que o acompanham ou em disposições constantes da declaração de conformidade.
      A migração é determinada no material ou objecto ou, se tal for impraticável, numa amostra retirada do material ou objecto ou numa amostra representativa deste material ou objecto. Para cada simulador alimentar ou cada tipo de alimento, deve usar-se uma nova amostra de ensaio. Só devem ser colocadas em contacto com o simulador alimentar ou o alimento as partes da amostra que se destinam a entrar em contacto com os alimentos nas condições de utilização real.
      2.1.2.   Escolha do simulador alimentar
      Os materiais e objectos destinados a entrar em contacto com todos os tipos de alimentos devem ser submetidos aos ensaios com os simuladores alimentares A, B e D2. Todavia, se não estiverem presentes substâncias susceptíveis de reagir com simuladores alimentares ou alimentos ácidos, pode omitir-se o ensaio com o simulador alimentar B.
      Os materiais e objectos destinados unicamente a tipos específicos de alimentos devem ser sujeitos aos ensaios com os simuladores alimentares indicados no anexo III para esses tipos de alimentos.
      2.1.3.   Condições de contacto ao usar simuladores alimentares
      A amostra deve ser colocada em contacto com o simulador alimentar de uma forma que represente as condições de utilização previsíveis mais desfavoráveis no que respeita ao tempo de contacto, constante do quadro 1, e à temperatura de contacto, constante do quadro 2.
      Se se verificar que a realização dos ensaios de acordo com a combinação das condições de contacto especificadas nos quadros 1 e 2 provoca alterações físicas ou outras na amostra que não se produziram nas condições de utilização previsíveis mais desfavoráveis do material ou objecto em estudo, os ensaios de migração devem ser efectuados nas condições de utilização previsíveis mais desfavoráveis nas quais tais alterações físicas ou outras não tenham lugar.
      Quadro 1
      Tempo de contacto
      
                  Tempo de contacto nas condições de utilização previsíveis mais desfavoráveis
               
               
                  Tempo de ensaio
               
            
                  t ≤ 5 min
               
               
                  5 min
               
            
                  5 min < t ≤ 0,5 hora
               
               
                  0,5 hora
               
            
                  0,5 horas < t ≤ 1 hora
               
               
                  1 hora
               
            
                  1 hora < t ≤ 2 horas
               
               
                  2 horas
               
            
                  2 horas< t ≤ 6 horas
               
               
                  6 horas
               
            
                  6 horas< t ≤ 24 horas
               
               
                  24 horas
               
            
                  1 dia < t ≤ 3 dias
               
               
                  3 dias
               
            
                  3 dias < t ≤ 30 dias
               
               
                  10 dias
               
            
                  Mais de 30 dias
               
               
                  Ver condições específicas
               
            
         
      Quadro 2
      Temperatura de contacto
      
                  Condições de contacto nas condições de utilização previsíveis mais desfavoráveis
               
               
                  Condições de ensaio
               
            
                  Temperatura de contacto
               
               
                  Temperatura de ensaio
               
            
                  T ≤ 5 °C
               
               
                  5 °C
               
            
                  5 °C < T ≤ 20 °C
               
               
                  20 °C
               
            
                  20 °C < T ≤ 40 °C
               
               
                  40 °C
               
            
                  40 °C < T ≤ 70 °C
               
               
                  70 °C
               
            
                  70 °C < T ≤ 100 °C
               
               
                  100 °C ou temperatura de refluxo
               
            
                  100 °C < T ≤ 121 °C
               
               
                  121 °C (1)
                  
               
            
                  121 °C < T ≤ 130 °C
               
               
                  130 °C (1)
                  
               
            
                  130 °C < T ≤ 150 °C
               
               
                  150 °C (1)
                  
               
            
                  150 °C < T < 175 °C
               
               
                  175 °C (1)
                  
               
            
                  T > 175 °C
               
               
                  Ajustar a temperatura à temperatura real na interface com os alimentos (1)
                  
               
            2.1.4.   Condições específicas aplicáveis a tempos de contacto superiores a 30 dias, à temperatura ambiente ou a temperaturas inferiores
      No caso de tempos de contacto superiores a 30 dias a uma temperatura igual ou inferior à temperatura ambiente, a amostra deve ser submetida a um ensaio acelerado a temperatura elevada, durante um máximo de 10 dias a 60 °C. O tempo de ensaio e as condições de temperatura devem basear-se na seguinte fórmula.
      t2 = t1 * Exp ((-Ea/R) * (1/T1-1/T2))
      Ea é a energia de activação do caso mais desfavorável 80 kJ/mol
      R é um factor de 8,31 J/Kelvin/mol
      Exp -9627 * (1/T1-1/T2)
      t1 é o tempo de contacto
      t2 é o tempo de ensaio
      T1 é a temperatura de contacto em Kelvin. Para uma armazenagem à temperatura ambiente, é fixada em 298 K (25 °C). Para condições de refrigeração e congelação, é fixada em 278 K (5 °C).
      T2 é a temperatura de ensaio em Kelvin.
      Um ensaio de 10 dias a 20 °C cobre todos os tempos de armazenagem em condições de congelação.
      Um ensaio de 10 dias a 40 °C cobre todos os tempos de armazenagem em condições de refrigeração e congelação, incluindo o aquecimento até 70 °C durante 2 horas, no máximo, ou o aquecimento até 100 °C durante 15 minutos, no máximo.
      Um ensaio de 10 dias a 50 °C cobre todos os tempos de armazenagem em condições de refrigeração e congelação, incluindo o aquecimento até 70 °C durante 2 horas, no máximo, ou o aquecimento até 100 °C durante 15 minutos, no máximo, e os tempos de armazenagem até seis meses à temperatura ambiente.
      Um ensaio de 10 dias a 60 °C cobre a armazenagem prolongada superior a seis meses à temperatura ambiente e abaixo dessa temperatura, incluindo o aquecimento até 70 °C durante 2 horas, no máximo, ou o aquecimento até 100 °C durante 15 minutos, no máximo.
      A temperatura máxima de ensaio depende da temperatura de transição de fase do polímero. À temperatura de ensaio, a amostra de ensaio não deve sofrer quaisquer alterações físicas.
      Na armazenagem à temperatura ambiente, o tempo de ensaio pode ser reduzido para 10 dias a 40 °C se se dispuser de provas científicas de que a migração da substância em causa no polímero alcançou o equilíbrio nestas condições de ensaio.
      2.1.5.   Condições específicas para a combinação entre tempos de contacto e temperaturas
      Se um material ou objecto se destinar a diferentes aplicações que abranjam combinações distintas de tempo de contacto e temperatura, o ensaio deve limitar-se às condições de ensaio que são reconhecidas como mais desfavoráveis com base nas provas científicas.
      Se o material ou objecto se destinar a uma aplicação em contacto com alimentos em que é sucessivamente submetido a duas ou mais combinações tempo/temperatura, os ensaios de migração devem ser efectuados submetendo a amostra, sucessivamente, a todas as condições previsíveis mais desfavoráveis que lhe sejam aplicáveis, utilizando para o efeito a mesma porção do simulador alimentar.
      2.1.6.   Objectos reutilizáveis
      Se o material ou objecto se destinar a entrar em contacto com alimentos de forma repetida, o ou os ensaios de migração devem realizar-se três vezes com a mesma amostra, utilizando, de cada vez, uma nova porção de simulador alimentar. A conformidade deve ser verificada com base no nível de migração detectado no terceiro ensaio.
      Todavia, se existirem provas concludentes de que o nível de migração não aumenta no segundo e terceiro ensaios e se os limites de migração não forem excedidos no primeiro ensaio, não é necessário mais nenhum ensaio.
      O material ou objecto deve respeitar o limite de migração específica desde o primeiro ensaio no que se refere às substâncias para as quais, no quadro 1, coluna 8, ou no quadro 2, coluna 3, do anexo I, o limite de migração específica é fixado como não detectável, assim como no que se refere às substâncias não constantes da lista utilizadas atrás de uma barreira funcional de plástico abrangida pelas normas constantes do artigo 13.o, n.o 2, alínea b), que não devem migrar em quantidades detectáveis.
      2.1.7.   Análise das substâncias que migraram
      No termo do tempo de contacto prescrito, analisa-se a migração específica para o alimento ou o simulador alimentar utilizando um método analítico conforme aos requisitos do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004.
      2.1.8.   Verificação da conformidade através da quantidade residual por área superficial em contacto com o alimento (QMA)
      No caso das substâncias que são instáveis nos alimentos ou nos simuladores alimentares ou para as quais não está disponível qualquer método analítico adequado, indica-se no anexo I que a verificação da conformidade se deve efectuar mediante a verificação da quantidade residual por 6 dm2 de superfície de contacto. No caso dos materiais e objectos com capacidade entre 500 ml e 10 l aplica-se a superfície de contacto real. No caso dos materiais e objectos com capacidade inferior 500 ml ou superior a 10 l assim como dos objectos para os quais seja impraticável calcular a superfície de contacto real, assume-se que a superfície de contacto é de 6 dm2 por kg de alimento.
      2.2.   Abordagens de determinação por aproximação
      Para determinar por aproximação se um material ou objecto cumpre os limites de migração, pode recorrer-se a uma das abordagens seguintes, consideradas mais severas que o método de verificação descrito no ponto 2.1.
      2.2.1.   Substituir a migração específica pela migração global
      Para determinar por aproximação a migração específica de substâncias não voláteis, pode aplicar-se a determinação da migração global em condições de ensaio pelo menos tão severas quanto para a migração específica.
      2.2.2.   Quantidade residual
      Para determinar por aproximação a migração específica, pode calcular-se o potencial de migração com base na quantidade residual da substância no material ou objecto, assumindo uma migração completa.
      2.2.3.   Modelização da migração
      Para determinar por aproximação a migração específica, pode calcular-se o potencial de migração com base na quantidade residual da substância no material ou objecto aplicando modelos de difusão geralmente reconhecidos e baseados em provas científicas, concebidos para sobrestimar a migração real.
      2.2.4.   Substitutos de simuladores alimentares
      Para determinar por aproximação a migração específica, os simuladores alimentares podem ser substituídos por simuladores alimentares substitutos, se existirem provas científicas de que estes últimos sobrestimam a migração quando comparada com a que se obtém com os simuladores alimentares prescritos.
      CAPÍTULO 3
      Ensaios de migração global
      Os ensaios de migração global devem realizar-se em condições de ensaio normalizadas tal como previstas no presente capítulo.
      3.1.   Condições de ensaio normalizadas
      O ensaio de migração global para materiais e objectos destinados a utilização nas condições de contacto com os alimentos descritas na coluna 3 do quadro 3 deve realizar-se durante o período de tempo à temperatura definidos na coluna 2. O ensaio OM5 pode realizar-se por 2 horas a 100 °C (simulador alimentar D2) ou em condições de refluxo (simuladores alimentares A, B, C, D1) ou durante 1 hora a 121 °C. O simulador alimentar deve ser escolhido em conformidade com o anexo III.
      Se se verificar que a realização dos ensaios de acordo com as condições de contacto especificadas no quadro 3 provoca alterações físicas ou outras na amostra que não se produziram nas condições de utilização previsíveis mais desfavoráveis do material ou objecto em estudo, os ensaios de migração devem ser efectuados nas condições de utilização previsíveis mais desfavoráveis nas quais tais alterações físicas ou outras não tenham lugar.
      Quadro 3
      Condições de ensaio normalizadas
      
                  Coluna 1
               
               
                  Coluna 2
               
               
                  Coluna 3
               
            
                  Número do ensaio
               
               
                  Tempo de contacto em dias [d] ou horas [h] à temperatura de contacto em °C
               
               
                  Condições de contacto com os alimentos
               
            
                  OM1
               
               
                  10 d a 20 °C
               
               
                  Qualquer contacto com alimentos em condições de congelação ou de refrigeração.
               
            
                  OM2
               
               
                  10 d a 40 °C
               
               
                  Qualquer armazenagem prolongada à temperatura ambiente ou inferior, incluindo o aquecimento até 70 °C durante 2 horas, no máximo, ou o aquecimento até 100 °C durante 15 minutos, no máximo.
               
            
                  OM3
               
               
                  2 h a 70 °C
               
               
                  Quaisquer condições de contacto que incluam o aquecimento até 70 °C durante 2 horas, no máximo, ou até 100 °C durante 15 minutos, no máximo, mas não sejam seguidas de armazenagem de longo prazo, quer à temperatura ambiente quer sob refrigeração.
               
            
                  OM4
               
               
                  1 h a 100 °C
               
               
                  Aplicações a temperaturas elevadas para todos os simuladores alimentares a temperaturas até 100 °C.
               
            
                  OM5
               
               
                  2 h a 100 °C ou em refluxo ou alternativamente 1 h a 121 °C
               
               
                  Aplicações a temperaturas elevadas até 121 °C.
               
            
                  OM6
               
               
                  4 h a 100 °C ou em refluxo
               
               
                  Quaisquer condições de contacto alimentar com os simuladores alimentares A, B ou C, a temperaturas superiores a 40 °C.
               
            
                  OM7
               
               
                  2 h a 175 °C
               
               
                  Aplicações a temperaturas elevadas com alimentos gordos que excedem as condições para o ensaio OM5.
               
            O ensaio OM7 abrange igualmente as condições de contacto com os alimentos descritas para os ensaios OM1, OM2, OM3, OM4, OM5. Representa as condições do caso mais desfavorável para os simuladores alimentares gordos em contacto com não-poliolefinas. Se a execução do ensaio OM7 com o simulador alimentar D2 não for tecnicamente viável, o ensaio pode ser substituído tal como previsto no ponto 3.2.
      O ensaio OM6 abrange igualmente as condições de contacto com os alimentos descritas para os ensaios OM1, OM2, OM3, OM4 e OM5. Representa as condições do caso mais desfavorável para os simuladores alimentares A, B e C em contacto com não-poliolefinas.
      O ensaio OM5 abrange igualmente as condições de contacto com os alimentos descritas para os ensaios OM1, OM2, OM3, OM4. Representa as condições do caso mais desfavorável para todos os simuladores alimentares em contacto com poliolefinas.
      O ensaio OM2 abrange igualmente as condições de contacto com os alimentos descritas para os ensaios OM1 e OM3.
      3.2.   Ensaio de substituição do ensaio OM7 com o simulador alimentar D2
      Se a execução do ensaio OM7 com o simulador alimentar D2 NÃO for tecnicamente viável, o ensaio pode ser substituído pelo ensaio OM8 ou OM9. Ambas as condições de ensaio descritas para cada um dos ensaios devem ser levadas a efeito com uma nova amostra de ensaio.
      
                  Número do ensaio
               
               
                  Condições de ensaio
               
               
                  Condições de contacto com os alimentos
               
               
                  Abrange as condições de contacto com os alimentos descritas em
               
            
                  OM8
               
               
                  Simulador alimentar E durante 2 horas a 175 °C e simulador alimentar D2 durante 2 horas a 100 °C
               
               
                  Apenas aplicações a temperaturas elevadas
               
               
                  OM1, OM3, OM4, OM5 e OM6
               
            
                  OM9
               
               
                  Simulador alimentar E durante 2 horas a 175 °C e simulador alimentar D2 durante 10 dias a 40 °C
               
               
                  Aplicações a temperaturas elevadas, incluindo a armazenagem prolongada à temperatura ambiente
               
               
                  OM1, OM2, OM3, OM4, OM5 e OM6
               
            3.3.   Objectos reutilizáveis
      Sempre que um material ou um objecto se destinar a entrar em contacto com alimentos de forma repetida, o ensaio de migração deve realizar-se três vezes com a mesma amostra, utilizando, de cada vez, uma nova porção de simulador alimentar.
      A conformidade deve ser verificada com base no nível de migração detectado no terceiro ensaio. Todavia, se existirem provas concludentes de que o nível de migração não aumenta no segundo e terceiro ensaios e se o limite de migração global não for excedido no primeiro ensaio, não é necessário mais nenhum ensaio.
      3.4.   Abordagens de determinação por aproximação
      Para determinar por aproximação se um material ou objecto cumpre os limites de migração, pode recorrer-se a uma das abordagens seguintes, consideradas mais severas que o método de verificação descrito nos pontos 3.1 e 3.2.
      3.4.1.   Quantidade residual
      Para determinar por aproximação a migração global, pode calcular-se o potencial de migração com base na quantidade residual das substâncias passíveis de migração, determinadas por extracção completa do material ou objecto.
      3.4.2.   Substitutos de simuladores alimentares
      Para determinar por aproximação a migração global, os simuladores alimentares podem ser substituídos se existirem provas científicas de que os seus substitutos sobrestimam a migração quando comparada com a que se obtém com os simuladores alimentares prescritos.
      CAPÍTULO 4
      Factores de correcção aplicados na comparação dos resultados dos ensaios de migração com os limites de migração
      4.1.   Correcção da migração específica nos alimentos que contenham mais de 20 % de gordura pelo factor de redução de gorduras (FRG)
      No caso das substâncias lipofílicas para as quais se indica, na coluna 7 do anexo I, que é aplicável o FRG, a migração específica pode ser corrigida em função do FRG. O FRG é determinado de acordo com a fórmula: FRG = (g de gordura no alimento/kg de alimento)/200 = (% gordura × 5)/100.
      O FRG aplica-se de acordo com as regras seguintes:
      Os resultados do ensaio de migração são divididos pelo FRG antes de serem comparados com os limites de migração.
      A correcção com o FRG não é aplicável nos seguintes casos:
      
                  a)
               
               
                  Quando o material ou objecto está em contacto, ou se destina a entrar em contacto, com alimentos destinados a lactentes ou crianças jovens, como definidos nas Directivas 2006/141/CE e 2006/125/CE;
               
            
                  b)
               
               
                  Em materiais e objectos para os quais seja impraticável estimar a relação entre a área superficial e a quantidade de alimentos em contacto com essa área, por exemplo devido à sua forma ou utilização, e a migração seja calculada mediante a aplicação do factor de conversão convencional área/volume de 6 dm2/kg.
               
            A aplicação do FRG não deve conduzir a uma migração específica que exceda o limite de migração global.
      4.2.   Correcção da migração para o simulador alimentar D2
      Nas categorias de alimentos para as quais, na subcoluna D2 da coluna 3 do quadro 2 do anexo III, a cruz seja seguida de um número, o resultado do ensaio de migração para o simulador alimentar D2 deve ser dividido por este valor.
      Os resultados do ensaio de migração devem ser divididos pelo factor de correcção antes de serem comparados com os limites de migração.
      A correcção não se aplica à migração específica de substâncias constantes da lista da União, constante do anexo I, para as quais o limite de migração específica, na coluna 8, for indicado como «não detectável» nem às substâncias que não constam da lista utilizadas atrás de uma barreira funcional de plástico abrangida pelas normas constantes do artigo 13.o, n.o 2, alínea b), que não devem migrar em quantidades detectáveis.
      4.3.   Combinação dos factores de correcção referidos nos pontos 4.1 e 4.2
      Os factores de correcção descritos nos pontos 4.1 e 4.2 podem ser combinados, multiplicando ambos os factores, no respeitante à migração de substâncias a que se aplicam o FRG sempre que o ensaio se realizar com o simulador alimentar D2. O factor máximo aplicado não deve ser superior a 5.
      
         (1)  Esta temperatura só deve ser utilizada para os simuladores alimentares D2 e E. Para aplicações em que o material é aquecido sob pressão, pode testar-se a migração sob pressão à temperatura relevante. No caso dos simuladores alimentares A, B, C e D1, o ensaio pode ser substituído por um ensaio a 100 °C ou à temperatura de refluxo durante um período quatro vezes superior ao seleccionado de acordo com as condições constantes do quadro 1.
   
   
      ANEXO VI
      Quadro de correspondência
      
                  Directiva 2002/72/CE
               
               
                  Presente regulamento
               
            
                  Artigo 1.o, n.o 1
               
               
                  Artigo 1.o
                  
               
            
                  Artigo 1.o, n.os 2, 3 e 4
               
               
                  Artigo 2.o
                  
               
            
                  Artigo 1.oA
               
               
                  Artigo 3.o
                  
               
            
                  Artigo 3.o, n.o 1, artigo 4.o, n.o 1, e artigo 5.o
                  
               
               
                  Artigo 5.o
                  
               
            
                  Artigo 4.o, n.o 2, artigo 4.o A, n.os 1 e 4, artigo 4.o D, anexo II, pontos 2 e 3, e anexo III, pontos 2 e 3
               
               
                  Artigo 6.o
                  
               
            
                  Artigo 4.oA, n.os 3 e 6
               
               
                  Artigo 7.o
                  
               
            
                  Anexo II, ponto 4, e anexo III, ponto 4
               
               
                  Artigo 8.o
                  
               
            
                  Artigo 3.o, n.o 1, e artigo 4.o, n.o 1
               
               
                  Artigo 9.o
                  
               
            
                  Artigo 6.o
                  
               
               
                  Artigo 10.o
                  
               
            
                  Artigo 5.oA, n.o 1, e anexo I, ponto 8
               
               
                  Artigo 11.o
                  
               
            
                  Artigo 2.o
                  
               
               
                  Artigo 12.o
                  
               
            
                  Artigo 7.oA
               
               
                  Artigo 13.o
                  
               
            
                  Artigo 9.o, n.os 1 e 2
               
               
                  Artigo 15.o
                  
               
            
                  Artigo 9.o, n.o 3
               
               
                  Artigo 16.o
                  
               
            
                  Artigo 7.o e anexo I, ponto 5A
               
               
                  Artigo 17.o
                  
               
            
                  Artigo 8.o
                  
               
               
                  Artigo 18.o
                  
               
            
                  Anexo II, ponto 3, e anexo III, ponto 3
               
               
                  Artigo 19.o
                  
               
            
                  Anexo I, anexo II, anexo IV, anexo IV-A, anexo V, parte B, e anexo VI
               
               
                  Anexo I
               
            
                  Anexo II, ponto 2, anexo III, ponto 2, e anexo V, parte A
               
               
                  Anexo II
               
            
                  Artigo 8.o, n.o 5, e anexo VI-A
               
               
                  Anexo IV
               
            
                  Anexo I
               
               
                  Anexo V
               
            
         
      
                  Directiva 93/8/CEE
               
               
                  Presente regulamento
               
            
                  Artigo 1.o
                  
               
               
                  Artigo 11.o
                  
               
            
                  Artigo 1.o
                  
               
               
                  Artigo 12.o
                  
               
            
                  Artigo 1.o
                  
               
               
                  Artigo 18.o
                  
               
            
                  Anexo
               
               
                  Anexo III
               
            
                  Anexo
               
               
                  Anexo V
               
            
         
      
                  Directiva 97/48/CE
               
               
                  Presente regulamento
               
            
                  Anexo
               
               
                  Anexo III
               
            
                  Anexo
               
               
                  Anexo V
               
            
   