
   
               24.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 379/13
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 2229/2004 DA COMISSÃO
   
   de 3 de Dezembro de 2004
   que estabelece normas de execução suplementares para a quarta fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1), nomeadamente o n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 91/414/CEE prevê que a Comissão execute um programa de trabalho, ao longo de um período de 12 anos («o programa de trabalho»), na sequência da notificação dessa directiva, tendo em vista o exame progressivo das substâncias activas existentes no mercado dois anos após a data de notificação da directiva.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 3600/92 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1992, que estabelece normas de execução para a primeira fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (2), prevê a primeira fase do programa de trabalho, encontrando-se ainda em curso.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 451/2000 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2000, que estabelece as normas de execução da segunda e terceira fases do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho (3), prevê a segunda fase do programa de trabalho, encontrando-se também em curso.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 451/2000 prevê igualmente uma terceira fase do programa de trabalho destinada a um número suplementar de substâncias activas não abrangidas pelas primeira e segunda fases do programa. O Regulamento (CE) n.o 1490/2002 da Comissão, de 14 de Agosto de 2002, que estabelece normas de execução suplementares para a terceira fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho e altera o Regulamento (CE) n.o 451/2002 (4), prevê igualmente a terceira fase do programa de trabalho. A terceira fase encontra-se também em curso.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1112/2002 da Comissão, de 20 de Junho de 2002, que estabelece as normas de execução da quarta fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho (5), prevê a quarta fase do programa de trabalho, encontrando-se em curso. Os produtores que pretendem apoiar a inclusão das substâncias activas abrangidas por essa fase no anexo I da Directiva 91/414/CEE comprometeram-se a apresentar as informações necessárias.
            
         
               (6)
            
            
               Devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, é necessário que os produtores desses novos Estados-Membros tenham a possibilidade de comunicar o seu interesse em participar na quarta fase do programa de trabalho relativamente a todas as substâncias abrangidas por essa fase. Convém igualmente organizar a revisão das substâncias já presentes no mercado dos novos Estados-Membros antes de 1 de Maio de 2004 e que não estejam incluídas nas fases 1 a 4 do programa de trabalho.
            
         
               (7)
            
            
               Os procedimentos previstos no presente regulamento não invalidam que sejam desencadeados procedimentos ou acções no âmbito de outras regulamentações comunitárias, nomeadamente ao abrigo da Directiva 79/117/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1978, relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas (6), se a Comissão obtiver informações que indiciem a satisfação dos requisitos de aplicabilidade respectivos.
            
         
               (8)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (7), criou a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) com o objectivo de garantir à Comunidade o apoio científico e técnico independente, eficiente e de elevada qualidade necessário para que a legislação relativa à segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais assegure um nível elevado de protecção da saúde. Convém, pois, prever que a AESA desempenhe um papel no programa de trabalho sobre as substâncias activas.
            
         
               (9)
            
            
               Atendendo à experiência adquirida nas primeira e segunda fases do programa de trabalho, ao objectivo de separar a avaliação dos riscos da gestão dos riscos e à necessidade de organizar o trabalho da forma mais eficiente, devem ser especificadas as relações a estabelecer entre produtores, Estados-Membros, Comissão e AESA e as obrigações de cada parte no respeitante à execução do programa de trabalho.
            
         
               (10)
            
            
               Para assegurar a eficiência do programa de trabalho, é necessária a cooperação estreita de produtores, Estados-Membros, Comissão e AESA e o respeito escrupuloso dos prazos. Devem ser estabelecidos prazos estritos para todos os componentes da quarta fase desse programa para garantir a finalização do mesmo num período aceitável. No caso de determinadas substâncias activas para as quais os requisitos do processo sejam reduzidos, convém que o prazo de apresentação do processo seja curto, a fim de permitir o fornecimento de informações suplementares dentro do prazo global para a conclusão do programa de revisão.
            
         
               (11)
            
            
               Para evitar a duplicação de trabalho e, em especial, a realização de experiências com vertebrados, os produtores devem ser incentivados a apresentar processos colectivos.
            
         
               (12)
            
            
               É necessário definir as obrigações dos produtores em matéria de modelos a seguir, prazos aplicáveis, autoridades nacionais e AESA, no respeitante às informações a apresentar. Muitas substâncias activas abrangidas pela quarta fase do programa de trabalho são produzidas em pequenas quantidades para fins especializados. Algumas são importantes na agricultura biológica ou em outros sistemas com poucos factores de produção, sendo provável que constituam um baixo risco em termos de protecção do homem e do ambiente.
            
         
               (13)
            
            
               No relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre avaliação das substâncias activas dos produtos fitofarmacêuticos (apresentado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado) (8), a Comissão identificou a necessidade de se adoptarem medidas especiais relativas aos compostos de baixo risco.
            
         
               (14)
            
            
               É necessária uma abordagem diferente para esta fase do programa de trabalho, a fim de reduzir o risco de serem retirados elevados números de substâncias activas unicamente por motivos de ordem económica. Em relação a determinados grupos de substâncias activas, convém, pois, que o modelo e os requisitos respeitantes às informações a apresentar sejam diferentes dos elaborados para substâncias activas nas três anteriores fases do programa de trabalho.
            
         
               (15)
            
            
               Por razões de coerência da legislação comunitária, é necessário garantir que as medidas previstas no presente regulamento estejam em consonância com as medidas adoptadas no âmbito da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (9).
            
         
               (16)
            
            
               A comunicação e a apresentação de um processo não devem constituir pré-requisito para a possibilidade de, uma vez a substância activa incluída no anexo I da Directiva 91/414/CEE, colocar produtos fitofarmacêuticos no mercado ao abrigo do disposto no artigo 13.o da mesma. As pessoas que não tenham efectuado comunicações devem, portanto, poder manter-se informadas, em todas as fases do processo da avaliação, dos novos requisitos de que eventualmente passe a depender a continuação da comercialização de produtos fitofarmacêuticos que contenham a substância activa em avaliação.
            
         
               (17)
            
            
               Para garantir que são tidas em conta todas as informações pertinentes sobre os efeitos potencialmente perigosos de uma substância activa ou dos seus resíduos, também devem ser tidas em conta nas avaliações as informações técnicas ou científicas que qualquer pessoa possa apresentar dentro dos prazos.
            
         
               (18)
            
            
               Quando termina a cooperação com os transmitentes, torna-se impossível prosseguir a avaliação de uma forma eficiente, pelo que a mesma deve terminar, a menos que um Estado-Membro assuma a sua prossecução.
            
         
               (19)
            
            
               Os trabalhos de avaliação devem ser distribuídos pelas autoridades competentes dos Estados-Membros. Deve, portanto, ser designado um Estado-Membro relator para cada substância activa. Quando adequado, o Estado-Membro relator deve apreciar a lista de verificação de completitude fornecida pelo transmitente e examinar e avaliar as informações apresentadas. Esse Estado-Membro apresentará os resultados da avaliação à AESA e transmitirá uma recomendação à Comissão sobre a decisão a tomar em relação à substância activa em causa. Relativamente a determinados grupos de substâncias activas, convém que os Estados-Membros relatores trabalhem em estreita colaboração com outros Estados-Membros relatores desse grupo. É conveniente identificar um relator principal para cada grupo que coordenará essa colaboração.
            
         
               (20)
            
            
               Os Estados-Membros relatores enviarão à AESA projectos de relatórios de avaliação das suas avaliações de substâncias activas. Os projectos de relatórios de avaliação serão revistos por peritos avaliadores da AESA antes de serem apresentados à Comissão.
            
         
               (21)
            
            
               Caso se torne evidente que existe um desequilíbrio entre as responsabilidades de avaliação ou apreciação atribuídas aos Estados-Membros enquanto relatores, o Estado-Membro originalmente designado relator de uma determinada substância activa deve poder ser substituído por outro Estado-Membro.
            
         
               (22)
            
            
               Para assegurar um financiamento adequado desta fase do programa de trabalho, deve ser paga aos Estados-Membros uma taxa pelo tratamento e avaliação dos processos e dos projectos dos relatórios de avaliação.
            
         
               (23)
            
            
               A AESA foi consultada sobre as medidas propostas.
            
         
               (24)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   CAPÍTULO I
   OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO, DEFINIÇÕES E AUTORIDADE DESIGNADA DOS ESTADOS-MEMBROS
   Artigo 1.o
   
   Objecto e âmbito de aplicação
   1.   O presente regulamento estabelece:
   
               a)
            
            
               Normas de execução suplementares para a quarta fase do programa de trabalho referido no n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE («o programa de trabalho»), no respeitante ao prosseguimento da avaliação das substâncias activas comunicadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1112/2002;
            
         
               b)
            
            
               Normas que abrangem as substâncias activas existentes no mercado antes de 1 de Maio de 2004 na República Checa, na Estónia, em Chipre, na Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na Eslováquia que não estão incluídas nas fases 1 a 3 do programa de trabalho e que não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1112/2002.
            
         2.   Os n.os 2 e 3 e o n.o 4, segundo parágrafo, do artigo 6.o da Directiva 91/414/CEE não são aplicáveis às substâncias activas enumeradas no anexo I do presente regulamento, enquanto não tiverem sido concluídos os procedimentos previstos no presente regulamento no respeitante a essas substâncias.
   3.   O presente regulamento aplica-se sem prejuízo:
   
               a)
            
            
               De iniciativas de revisão, por parte dos Estados-Membros, de substâncias activas enumeradas no anexo I do presente regulamento, em particular no âmbito da renovação de autorizações em conformidade com o n.o 4 do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE;
            
         
               b)
            
            
               De iniciativas de revisão, por parte da Comissão, em conformidade com o n.o 5 do artigo 5.o da Directiva 91/414/CEE;
            
         
               c)
            
            
               Da realização de apreciações ao abrigo da Directiva 79/117/CEE.
            
         Artigo 2.o
   
   Definições
   Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições que constam do artigo 2.o da Directiva 91/414/CEE e do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1112/2002.
   São igualmente aplicáveis as seguintes definições:
   
               a)
            
            
               Entende-se por «transmitente» a pessoa singular ou colectiva que tenha efectuado uma comunicação em conformidade com:
               
                           i)
                        
                        
                           o Regulamento (CE) n.o 1112/2002, conforme consta do anexo II do presente regulamento, ou
                        
                     
                           ii)
                        
                        
                           o artigo 4.o do presente regulamento;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Entende-se por «Estado-Membro relator» o Estado-Membro relator para a substância activa, conforme consta do anexo I;
            
         
               c)
            
            
               Entende-se por «processo sucinto» um processo que contenha as informações necessárias nos termos do n.o 2 do artigo 10.o, no qual são apresentados os resumos dos resultados dos ensaios e estudos referidos nesse número;
            
         
               d)
            
            
               Entende-se por «processo completo» um processo que contenha as informações necessárias nos termos do n.o 3 do artigo 10.o, no qual são apresentados os resultados integrais dos relatórios dos ensaios e dos estudos referidos no processo sucinto.
            
         Artigo 3.o
   
   Autoridade designada dos Estados-Membros
   1.   Cada Estado-Membro designará uma autoridade ou autoridades para a realização das obrigações dos Estados-Membros definidas no presente regulamento.
   2.   As autoridades nacionais enumeradas no anexo III procederão à coordenação e à concretização de todos os contactos necessários com os transmitentes, os outros Estados-Membros, a Comissão e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) em conformidade com o presente regulamento.
   Cada Estado-Membro comunicará os dados da autoridade coordenadora nacional designada, bem como qualquer alteração dos mesmos, à Comissão, à AESA e à autoridade coordenadora nacional designada de todos os outros Estados-Membros.
   CAPÍTULO II
   COMUNICAÇÕES DE SUBSTÂNCIAS ACTIVAS POR PRODUTORES DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS
   Artigo 4.o
   
   Comunicações por produtores dos novos Estados-Membros
   1.   Os produtores de qualquer um dos novos Estados-Membros referidos no n.o 1, alínea b), do artigo 1.o do presente regulamento que pretendam assegurar a inclusão, no anexo I da Directiva 91/414/CEE, de uma substância activa enumerada no anexo I do presente regulamento comunicarão os pormenores definidos no anexo V do presente regulamento à Comissão, a outros transmitentes dessa substância e ao Estado-Membro relator, o mais tardar, três meses após a data de entrada em vigor do presente regulamento.
   2.   Os produtores que procedam a uma comunicação nos termos do n.o 1 deverão cumprir as obrigações dos produtores ou transmitentes definidas no presente regulamento no respeitante à substância activa comunicada.
   3.   Se um produtor de um novo Estado-Membro não tiver apresentado uma comunicação respeitante a uma substância activa enumerada no anexo I do presente regulamento, em conformidade com o n.o 1, só poderá participar no programa de trabalho colectivamente com um ou mais transmitentes da substância activa, incluindo um Estado-Membro que tenha procedido à comunicação em conformidade com o n.o 4 do presente artigo.
   4.   Se não tiver sido recebida nenhuma comunicação respeitante a uma substância activa enumerada no anexo I do presente regulamento, um novo Estado-Membro pode manifestar o seu interesse em apoiar a inclusão dessa substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, comunicando esse facto à Comissão e ao Estado-Membro relator.
   Essa comunicação deve ser apresentada o mais rapidamente possível, no prazo máximo de três meses a contar da data em que a Comissão tiver informado os Estados-Membros de que não foi apresentada nenhuma comunicação respeitante a essa substância activa.
   Um Estado-Membro que apresente essa comunicação será tratado subsequentemente como um produtor, para efeitos da avaliação da substância activa.
   5.   A Comissão decidirá, em conformidade com o n.o 2, quarto parágrafo, do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE, pela não inclusão, no anexo I da mesma, das substâncias activas referidas no anexo I do presente regulamento que não tenham sido objecto de uma comunicação em conformidade com os n.os 1 ou 4 do presente artigo. A decisão indicará as razões da não inclusão.
   Os Estados-Membros retirarão, dentro do prazo fixado na decisão, as autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essas substâncias activas.
   CAPÍTULO III
   CONDIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO DE PROCESSOS DE SUBSTÂNCIAS ACTIVAS E APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
   Artigo 5.o
   
   Apresentação de processos por mais de um transmitente
   1.   Se, em relação a qualquer substância activa enumerada no anexo I, houver mais de um transmitente, os transmitentes em causa desenvolverão todos os esforços razoáveis com vista à apresentação colectiva do processo dessa substância.
   Se o processo não for apresentado por todos os transmitentes, deverá conter pormenores dos esforços envidados e dos motivos pelos quais determinados transmitentes não participaram na apresentação do processo.
   2.   Se uma substância activa tiver sido comunicada por mais de um transmitente, os transmitentes em causa especificarão, relativamente a cada estudo com vertebrados, as tentativas feitas para evitar duplicações de ensaios e, se for o caso, indicarão as razões que motivaram a duplicação dos estudos.
   Artigo 6.o
   
   Apresentação de processos ao Estado-Membro relator
   1.   O transmitente apresentará o processo da substância activa («o processo») ao Estado-Membro relator.
   2.   O processo incluirá os seguintes elementos:
   
               a)
            
            
               Uma cópia da comunicação; caso se trate de uma comunicação colectiva apresentada por mais de um produtor, conforme referido no n.o 1 do artigo 5.o, aquela incluirá:
               
                           i)
                        
                        
                           uma cópia das comunicações efectuadas nos termos dos artigos 4.o ou 5.o do Regulamento (CE) n.o 1112/2002 ou do artigo 4.o do presente regulamento,
                        
                     
                           ii)
                        
                        
                           o nome da pessoa designada pelos produtores em causa como sendo a pessoa responsável pela comunicação colectiva que actuará como ponto de contacto durante o procedimento;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Uma gama limitada de utilizações representativas da substância activa, relativamente às quais os dados incluídos pelo transmitente no processo apresentado terão de demonstrar a satisfação, por parte de uma ou mais preparações, dos requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/414/CEE para a inclusão da substância activa no anexo I da mesma.
            
         3.   Quando, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o, o Estado-Membro relator solicitar ao transmitente que distribua o processo sucinto actualizado ou, quando pertinente, o processo completo actualizado ou partes dele, o transmitente deverá fazê-lo, o mais tardar, um mês após a data de recepção desse pedido.
   Artigo 7.o
   
   Processos respeitantes a substâncias activas apresentados ao abrigo da Directiva 98/8/CE
   Quando uma substância activa tiver sido comunicada ao abrigo da Directiva 98/8/CE, o transmitente pode apresentar, em derrogação aos artigos 5.o e 6.o:
   
               a)
            
            
               Uma cópia do processo apresentado ao abrigo da Directiva 98/8/CE;
            
         
               b)
            
            
               Quaisquer informações suplementares, referidas nos anexos II e III da Directiva 91/414/CEE, necessárias para justificar a inclusão da substância activa no anexo I dessa directiva com referência a utilizações abrangidas pelo âmbito de aplicação da mesma.
            
         Artigo 8.o
   
   Processos respeitantes a substâncias activas apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1490/2002
   Se um processo tiver sido apresentado ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1490/2002, a pessoa que apresentou esse processo pode apresentar, juntamente com o processo suplementar apresentado ao abrigo do presente regulamento:
   
               a)
            
            
               Uma referência ao processo apresentado ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1490/2002;
            
         
               b)
            
            
               Quaisquer informações suplementares, referidas nos anexos II e III da Directiva 91/414/CEE, necessárias para justificar a inclusão da substância activa no anexo I dessa directiva com referência a utilizações abrangidas pelo âmbito de aplicação do presente regulamento.
            
         Artigo 9.o
   
   Condições específicas para a apresentação de processos respeitantes a substâncias activas enumeradas na parte A do anexo I
   1.   Se o processo se referir a uma substância activa enumerada na parte A do anexo I, para além das informações exigidas no artigo 5.o e no n.o 2 do artigo 6.o, o transmitente apresentará as seguintes informações relativas à substância activa e ao produto fitofarmacêutico (se for caso disso):
   
               a)
            
            
               Todas as informações disponíveis sobre eventuais riscos para a saúde humana e animal e para o ambiente, incluindo as obtidas na bibliografia e identificando as bases de dados consultadas e os termos de pesquisa utilizados;
            
         
               b)
            
            
               Relatórios de avaliação disponíveis de qualquer país da OCDE;
            
         
               c)
            
            
               Relativamente a ensaios em curso e a estudos ainda não totalmente concluídos, informações sobre esses ensaios e estudos e a data prevista para a sua conclusão.
            
         2.   O processo incluirá, em concreto, os relatórios dos ensaios e estudos efectuados, contendo todas as informações previstas no n.o 1.
   3.   Cada Estado-Membro especificará o número de exemplares do processo a apresentar pelo transmitente quando actuar na qualidade de relator e quando receber exemplares ao abrigo do n.o 2 do artigo 20.o
   
   O modelo do processo deverá ter em conta as recomendações efectuadas em conformidade com o procedimento previsto no artigo 19.o da Directiva 91/414/CEE.
   Artigo 10.o
   
   Condições específicas para a apresentação de processos respeitantes a substâncias activas enumeradas nas partes B a G do anexo I
   1.   Se o processo se referir a uma substância activa enumerada nas partes B a G do anexo I, o transmitente apresentará um processo e um processo sucinto.
   2.   Os transmitentes incluirão no processo sucinto os seguintes elementos:
   
               a)
            
            
               As informações exigidas nos termos do artigo 5.o e do n.o 2 do artigo 6.o do presente regulamento;
            
         
               b)
            
            
               Relativamente a cada ponto do anexo II (parte A ou parte B, consoante o caso) da Directiva 91/414/CEE e a cada ponto do anexo III (parte A ou parte B, consoante o caso) da mesma directiva, os resumos e resultados de ensaios e estudos e o nome da pessoa ou instituição que executou estes últimos;
            
         
               c)
            
            
               Uma lista de verificação, a preencher pelo transmitente, comprovativa da completitude do processo, em conformidade com o artigo 18.o do presente regulamento.
            
         Os ensaios e estudos referidos na alínea b) do n.o 2 do presente artigo serão as relevantes para a apreciação dos critérios referidos no artigo 5.o da Directiva 91/414/CEE em relação a uma ou mais preparações destinadas às utilizações, tendo em conta o facto de que qualquer lacuna de dados no processo relativamente às informações exigidas pelo anexo II da Directiva 91/414/CEE, resultante da gama limitada proposta de utilizações representativas da substância activa, pode constituir motivo da aplicação de restrições à inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE.
   3.   O processo completo deve conter, em concreto, os relatórios dos estudos e ensaios correspondentes a todas as informações referidas na alínea b) e no segundo parágrafo do n.o 2.
   4.   Cada Estado-Membro especificará o número de exemplares e o modelo dos processos sucinto e completo a apresentar pelos transmitentes.
   Na definição do modelo dos processos completo e sucinto, os Estados-Membros terão em conta as recomendações efectuadas em conformidade com o procedimento referido no artigo 19.o da Directiva 91/414/CEE.
   Artigo 11.o
   
   Apresentação de informações por terceiros
   As pessoas singulares ou colectivas que pretendam apresentar informações pertinentes, susceptíveis de contribuir para a avaliação de uma substância activa enumerada no anexo I, nomeadamente no tocante aos efeitos potencialmente perigosos dessa substância ou dos seus resíduos para a saúde humana e animal e para o ambiente, devem fazê-lo dentro do prazo estabelecido no artigo 12.o
   
   Essas informações serão apresentadas ao Estado-Membro relator e à AESA. O Estado-Membro relator poderá solicitar a essas pessoas que apresentem também essas informações aos restantes Estados-Membros dentro de um prazo máximo de um mês a contar da data de recepção do pedido.
   Artigo 12.o
   
   Prazos para apresentação de processos
   Os transmitentes apresentarão o processo ao Estado-Membro relator pertinente:
   
               a)
            
            
               O mais tardar, até 30 de Junho de 2005, no que respeita às substâncias activas enumeradas na parte A do anexo I;
            
         
               b)
            
            
               O mais tardar, até 30 de Novembro de 2005, no que respeita às substâncias activas enumeradas nas partes B a G do anexo I.
            
         Artigo 13.o
   
   Não apresentação de processos
   1.   Se o transmitente não apresentar o processo ou qualquer parte do mesmo dentro do prazo estabelecido no artigo 12.o, o Estado-Membro relator informará a Comissão e a AESA nos dois meses subsequentes à data de expiração do prazo, indicando as razões do atraso invocadas pelos transmitentes.
   2.   Com base nas informações apresentadas pelo Estado-Membro relator em conformidade com o n.o 1, a Comissão determinará se o transmitente demonstrou que o atraso na apresentação do processo foi devido a razões de força maior.
   Se assim for, estabelecerá um novo prazo para a apresentação de um processo que satisfaça os requisitos relevantes constantes dos artigos 5.o, 6.o, 9.o e 10.o do presente regulamento, de acordo com o procedimento referido no artigo 19.o da Directiva 91/414/CEE.
   3.   A Comissão decidirá, em conformidade com o n.o 2, quarto parágrafo, do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE, pela não inclusão, no anexo I da mesma, das substâncias activas que não tenham sido objecto de apresentação de um processo dentro do prazo estabelecido no artigo 12.o do presente regulamento ou no n.o 2, segundo parágrafo, do presente artigo. A decisão indicará as razões da não inclusão.
   Os Estados-Membros retirarão, dentro do prazo fixado na decisão, as autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essas substâncias activas.
   Artigo 14.o
   
   Substituição ou retirada do transmitente
   1.   Se um transmitente decidir pôr termo à sua participação no programa de trabalho relativamente a uma substância activa, informará imediatamente do facto o Estado-Membro relator, a Comissão, a AESA e todos os outros transmitentes da substância activa em causa, mencionando as razões de tal decisão.
   Se um transmitente puser termo à sua participação ou não cumprir as suas obrigações ao abrigo do presente regulamento, serão encerrados os procedimentos previstos nos artigos 15.o a 24.o relativamente ao processo respectivo.
   2.   Se um transmitente acordar com outro produtor a sua substituição no que respeita ao prosseguimento da participação do primeiro no programa de trabalho ao abrigo do presente regulamento, o transmitente e o produtor em causa informarão o Estado-Membro relator, a Comissão e a AESA por meio de uma declaração comum, na qual se mostrarão de acordo quanto à substituição do primeiro pelo segundo no cumprimento das obrigações do transmitente em conformidade com as disposições relevantes dos artigos 4.o, 5.o, 6.o, 9.o, 10.o, 12.o e 24.o O transmitente e o produtor em questão assegurarão que os restantes transmitentes da substância sejam informados em simultâneo.
   Esse outro produtor será, nesse caso, solidariamente responsável, com o transmitente original, pelo pagamento das taxas que ainda devam ser pagas pelo pedido do transmitente no âmbito do regime estabelecido pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 30.o
   
   3.   Caso todos os transmitentes de uma substância activa ponham termo à sua participação no programa de trabalho, um Estado-Membro pode decidir actuar como transmitente para prosseguir a sua participação no programa de trabalho.
   Caso um Estado-Membro pretenda actuar como transmitente, informará desse facto o Estado-Membro relator, a Comissão e a AESA, no prazo máximo de um mês a partir da data em que foi informado de que todos os transmitentes decidiram pôr termo à sua participação, e substituirá o transmitente original no cumprimento das suas obrigações em conformidade com as disposições relevantes dos artigos 4.o, 5.o, 6.o, 9.o, 10.o, 12.o e 24.o
   
   4.   Todas as informações apresentadas devem ser mantidas à disposição dos Estados-Membros relatores, da Comissão e da AESA.
   CAPÍTULO IV
   AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS
   Artigo 15.o
   
   Condições gerais para a avaliação dos processos
   1.   Sem prejuízo do artigo 18.o, o Estado-Membro relator avaliará todos os processos que lhe forem apresentados.
   2.   Sem prejuízo do artigo 7.o da Directiva 91/414/CEE, o Estado-Membro relator rejeitará a apresentação de novos estudos durante a avaliação, excepto nas situações referidas no n.o 1, alínea c), do artigo 9.o do presente regulamento.
   O Estado-Membro relator pode, todavia, solicitar ao transmitente a apresentação de novos dados necessários à clarificação do processo. Nessas circunstâncias, o Estado-Membro relator fixará um prazo para o fornecimento das informações em causa. O prazo não afectará o prazo respeitante à apresentação do projecto de relatório de avaliação pelo Estado-Membro relator à AESA, conforme previsto no n.o 1 do artigo 21.o e no n.o 1 do artigo 22.o
   
   3.   O Estado-Membro relator pode, desde o início da avaliação do processo:
   
               a)
            
            
               Consultar peritos da AESA;
            
         
               b)
            
            
               Solicitar a outros Estados Membros informações técnicas ou científicas suplementares de apoio à sua avaliação.
            
         4.   Os transmitentes podem solicitar pareceres específicos ao Estado-Membro relator.
   Artigo 16.o
   
   Colaboração entre Estados-Membros
   1.   Os Estados-Membros relatores colaborarão na avaliação no âmbito de cada grupo estabelecido no anexo I e organizarão essa colaboração da forma mais eficaz e eficiente.
   2.   O Estado-Membro relator identificado no âmbito de cada grupo do anexo I como «relator principal» liderará a organização dessa colaboração e da formulação de pareceres aos transmitentes, quando se tratar de assuntos que sejam do interesse geral dos outros Estados-Membros interessados.
   Artigo 17.o
   
   Condições específicas para a avaliação de substâncias activas enumeradas na parte A do anexo I
   Sempre que possível e quando tal não afectar o prazo para a apresentação do projecto de relatório de avaliação, conforme previsto no n.o 1 do artigo 21.o, o Estado-Membro relator avaliará as informações suplementares identificadas no n.o 1, alínea c), do artigo 9.o subsequentemente fornecidas pelo transmitente.
   Artigo 18.o
   
   Verificação da completitude de processos respeitantes a substâncias enumeradas nas partes B a G do anexo I
   1.   O Estado-Membro relator apreciará as listas de verificação fornecidas pelos transmitentes em conformidade com o n.o 2, alínea c), do artigo 10.o
   
   2.   No prazo máximo de três meses a contar da data de recepção de todos os processos referentes a uma substância activa, o Estado-Membro relator transmitirá à Comissão um relatório sobre a completitude dos processos.
   3.   O Estado-Membro relator efectuará a avaliação referida nos artigo 15.o e 19.o em relação a todas as substâncias activas relativamente às quais um ou mais processos sejam considerados completos, salvo se a Comissão informar o Estado Membro relator, no prazo de dois meses a contar da data de recepção do relatório de completitude do Estado-Membro relator, de que não considera o processo completo.
   4.   Se um Estado-Membro relator ou a Comissão considerarem que o processo de uma substância activa não se encontra completo, na acepção dos artigos 5.o, 6.o e 10.o, a Comissão submeterá o relatório do Estado-Membro relator sobre a completitude à apreciação do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, no prazo de três meses a contar da data de recepção do mesmo.
   Para decidir se um processo deve ser considerado completo, na acepção dos artigos 5.o, 6.o e 10.o, proceder-se-á conforme previsto no artigo 19.o da Directiva 91/414/CEE.
   5.   A Comissão decidirá, em conformidade com o n.o 2, quarto parágrafo, do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE, pela não inclusão, no anexo I da mesma, das substâncias activas que não tenham sido objecto de apresentação de um processo completo dentro do prazo estabelecido no artigo 12.o do presente regulamento ou no n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 13.o
   
   Artigo 19.o
   
   Condições específicas para a avaliação de processos respeitantes a substâncias enumeradas nas partes B a G do anexo I
   1.   Se as substâncias activas enumeradas na parte D do anexo I do presente regulamento tiverem sido avaliadas nos termos da Directiva 98/8/CE, essas avaliações serão tidas em conta, se pertinente, para efeitos do presente regulamento.
   2.   Se as substâncias activas tiverem sido avaliadas ao abrigo de uma fase anterior do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE, essas avaliações serão tidas em conta, se pertinente, para efeitos do presente regulamento.
   3.   O Estado-Membro relator avaliará e elaborará um relatório apenas em relação às substâncias activas relativamente às quais pelo menos um processo tenha sido considerado completo em conformidade com os artigos 5.o, 6o e 10.o Em relação à mesma substância activa cujos processos não forem considerados completos, verificará se a identidade e as impurezas da substância activa desses processos são comparáveis à identidade e às impurezas da substância activa dos processos considerados completos. Registará os seus pontos de vista no projecto de relatório de avaliação.
   O Estado-Membro relator terá em conta as informações disponíveis sobre efeitos potencialmente perigosos constantes dos outros processos apresentados por transmitentes ou terceiros em conformidade com o artigo 11.o
   
   Artigo 20.o
   
   Condições gerais para os projectos de relatórios de avaliação
   1.   O projecto de relatório de avaliação será apresentado, na medida do possível, de acordo com o modelo recomendado, com base no procedimento referido no artigo 19.o da Directiva 91/414/CEE.
   2.   O Estado-Membro relator solicitará aos transmitentes que apresentem um processo sucinto actualizado à AESA, aos outros Estados-Membros e, se solicitado, à Comissão em simultâneo com o envio à AESA do projecto de relatório de avaliação do relator.
   Os Estados-Membros, a Comissão e a AESA podem solicitar, através do Estado-Membro relator, que os transmitentes lhes enviem igualmente um processo completo actualizado, ou partes do mesmo. O transmitente fornecerá esse processo actualizado até à data especificada no pedido.
   Artigo 21.o
   
   Condições específicas para os projectos de relatórios de avaliação e recomendações à Comissão respeitantes às substâncias activas enumeradas na parte A do anexo I
   1.   O Estado-Membro relator enviará o projecto de relatório de avaliação à AESA o mais rapidamente possível, o mais tardar, 12 meses após a data de expiração do prazo previsto na alínea a) do artigo 12.o
   
   2.   O Estado-Membro relator incluirá no projecto de relatório de avaliação uma referência a todos os ensaios e estudos correspondentes a cada ponto do anexo II (parte A ou parte B, consoante o caso) da Directiva 91/414/CEE e a cada ponto do anexo III (parte A ou parte B, consoante o caso) da mesma directiva, com base nos quais tenha sido efectuada a apreciação.
   Essa referência assumirá a forma de uma lista de relatórios de estudos e ensaios, que integrará o título, os autores e a data do relatório do estudo ou ensaio e de publicação do mesmo, a norma seguida no estudo ou ensaio, o nome do detentor e, se for o caso, a alegação do detentor ou transmitente em matéria de protecção de dados.
   3.   O Estado-Membro relator enviará o seu relatório de avaliação à AESA, conforme previsto no n.o 1, e simultaneamente formulará uma recomendação à Comissão:
   
               a)
            
            
               Quer no sentido da inclusão da substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, mencionando, quando necessário, as condições de inclusão propostas; essas condições:
               
                           i)
                        
                        
                           podem incluir o prazo para a inclusão,
                        
                     
                           ii)
                        
                        
                           indicarão se são necessárias quaisquer informações, se essas informações adicionais estão inlcuídas nos ensaios e estudos referidos no n.o 1, alínea c), do artigo 9.o do presente regulamento e, em caso afirmativo, o calendário provável para a prestação dessas informações; ou
                        
                     
         
               b)
            
            
               No sentido da não inclusão da substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, mencionando as razões propostas para a não inclusão.
            
         4.   Para além das condições de inclusão propostas no n.o 2, alínea a), do presente artigo, o Estado-Membro relator pode indicar se identificou, em relação à gama limitada proposta de utilizações representativas mencionada no processo, as informações ausentes do processo que podem ser solicitadas pelos Estados-Membros enquanto informações confirmatórias quando decidirem conceder autorizações ao abrigo do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE destinadas a produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância activa.
   Artigo 22.o
   
   Condições específicas para os projectos de relatórios de avaliação e recomendações à Comissão respeitantes às substâncias activas enumeradas nas partes B a G do anexo I
   1.   O Estado-Membro relator enviará à AESA um projecto de relatório de avaliação, o mais rapidamente possível, o mais tardar, 12 meses após a data em que o processo tiver sido considerado completo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 18.o
   
   2.   O Estado-Membro relator incluirá no projecto de relatório de avaliação uma referência a todos os ensaios e estudos correspondentes a cada ponto do anexo II (parte A ou parte B, consoante o caso) da Directiva 91/414/CEE e a cada ponto do anexo III (parte A ou parte B, consoante o caso) da mesma directiva, com base nos quais tenha sido efectuada a apreciação.
   Essa referência assumirá a forma de uma lista de relatórios de estudos e ensaios, que integrará o título, os autores e a data do relatório do estudo ou ensaio e de publicação do mesmo, a norma seguida no estudo ou ensaio, o nome do detentor da autorização e, se for o caso, a alegação do detentor ou transmitente em matéria de protecção de dados.
   3.   O Estado-Membro relator enviará o seu relatório de avaliação à AESA, conforme previsto no n.o 1, e simultaneamente formulará uma recomendação à Comissão:
   
               a)
            
            
               Quer no sentido da inclusão da substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, mencionando as razões da inclusão;
            
         
               b)
            
            
               Quer no sentido da não inclusão da substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, mencionando as razões da não inclusão.
            
         Artigo 23.o
   
   Substituição do Estado-Membro relator
   1.   Se um Estado-Membro relator verificar que não pode cumprir os prazos estabelecidos no n.o 1 do artigo 21.o e no n.o 1 do artigo 22.o para a apresentação do projecto de relatório de avaliação à AESA, informará de imediato a Comissão e essa autoridade, indicando os motivos do atraso.
   2.   Pode decidir-se substituir um Estado-Membro relator para uma determinada substância específica por outro Estado-Membro quando:
   
               a)
            
            
               Se tornar evidente que, durante a apreciação e a avaliação previstas nos artigos 15.o, 16.o, 17.o e 19.o, existe um desequilíbrio entre as responsabilidades assumidas e o trabalho a efectuar ou a ser efectivamente efectuado pelos Estados-Membros enquanto relatores; ou
            
         
               b)
            
            
               For evidente que um Estado-Membro não pode cumprir as suas obrigações nos termos do presente regulamento.
            
         Essa substituição será decidida de acordo com o procedimento previsto no artigo 19.o da Directiva 91/414/CEE.
   3.   Quando se tiver decidido substituir um Estado-Membro relator, o Estado-Membro relator original informará, imediatamente após a adopção dessa decisão, os transmitentes interessados e transferirá para o novo Estado-Membro relator designado toda a correspondência e informações que tiver recebido enquanto Estado-Membro relator para a substância activa em causa.
   O Estado-Membro original devolverá ao transmitente a parte da taxa referida no artigo 30.o que não tiver sido utilizada. O novo Estado-Membro relator designado pode solicitar o pagamento de outra taxa em conformidade com o artigo 30.o
   
   Artigo 24.o
   
   Avaliação pela AESA
   1.   No prazo de 30 dias após a data de recepção do projecto de relatório de avaliação e tal como previsto no n.o 1 do artigo 21.o e no n.o 1 do artigo 22.o do presente regulamento, a AESA verificará se cumpre claramente o modelo recomendado em conformidade com o procedimento referido no artigo 19.o da Directiva 91/414/CEE.
   Em casos excepcionais, em que o projecto de relatório de avaliação claramente não cumpra esses requisitos, a Comissão acordará com a AESA e o Estado-Membro relator um período para a nova apresentação de um relatório corrigido que não será superior a três meses.
   2.   A AESA enviará o projecto de relatório de avaliação aos restantes Estados-Membros e à Comissão, podendo organizar uma consulta de peritos, incluindo o Estado-Membro relator.
   3.   A AESA pode consultar alguns ou a totalidade dos transmitentes de substâncias activas referidos no anexo I sobre o projecto de relatório de avaliação referente às substâncias activas em causa, ou partes do mesmo.
   4.   Sem prejuízo do artigo 7.o da Directiva 91/414/CEE, a AESA rejeitará a apresentação de novos estudos após recepção do projecto de relatório de avaliação referido no n.o 1 do presente artigo.
   No entanto, com o acordo da AESA, o Estado-Membro relator pode solicitar aos transmitentes a apresentação, dentro de prazos estabelecidos, de novos dados que o Estado-Membro relator ou a AESA considerarem necessários à clarificação do processo.
   5.   A AESA facultará, mediante pedido específico nesse sentido, ou manterá à disposição de qualquer pessoa para consulta:
   
               a)
            
            
               O projecto de relatório de avaliação, com excepção dos elementos que tenham sido considerados confidenciais em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 91/414/CEE;
            
         
               b)
            
            
               A lista de todos os dados necessários à avaliação da eventual inclusão da substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, na forma finalizada pela AESA.
            
         6.   A AESA avaliará o projecto de relatório de avaliação e apresentará a sua avaliação à Comissão sobre a previsibilidade de a substância activa cumprir os requisitos constantes do n.o 1 do artigo 5.o da Directiva 91/414/CEE, no prazo máximo de um ano a contar da data em que tiver recebido o processo do transmitente, nos termos do n.o 3 do artigo 15.o do presente regulamento, e também o projecto de relatório de avaliação, depois de verificada a sua conformidade, nos termos do n.o 1 do presente artigo.
   Se for caso disso, a AESA facultará a sua avaliação das opções disponíveis consideradas necessárias para cumprir os requisitos do n.o 1 do artigo 5.o da Directiva 91/414/CEE e de todos os requisitos identificados em matéria de dados.
   Para facilitar a programação do trabalho, a Comissão e a AESA acordarão um calendário para a apresentação da avaliação. A Comissão e a AESA acordarão igualmente o modelo da avaliação.
   CAPÍTULO V
   APRESENTAÇÃO DE UM PROJECTO DE DIRECTIVA OU DE DECISÃO RELATIVA A SUBSTÂNCIAS ACTIVAS E DE UM RELATÓRIO FINAL DE REVISÃO
   Artigo 25.o
   
   Apresentação de um projecto de directiva ou de decisão
   1.   A Comissão apresentará um projecto de relatório de revisão no prazo máximo de quatro meses a contar da data de recepção da avaliação feita pela AESA prevista no n.o 6 do artigo 24.o
   
   2.   Sem prejuízo das propostas que entenda apresentar com vista à alteração do anexo da Directiva 79/117/CEE, e com base no relatório final de revisão previsto no artigo 26.o do presente regulamento, a Comissão apresentará ao Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal:
   
               a)
            
            
               Um projecto de directiva com vista à inclusão da substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, referindo, quando necessário, as condições de inclusão; essas condições podem incluir o prazo da inclusão; ou
            
         
               b)
            
            
               Um projecto de decisão, dirigido aos Estados-Membros, nos termos do n.o 2, quarto parágrafo, do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE, relativa à não inclusão da substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, indicando as razões da não inclusão e solicitando aos Estados-Membros que retirem as autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham a substância activa.
            
         Essa directiva ou decisão será adoptada com base no procedimento referido no artigo 19.o da Directiva 91/414/CEE.
   3.   Para além das condições respeitantes à inclusão proposta nos termos da alínea a) do n.o 2, a Comissão pode indicar se identificou informações ausentes do processo que podem ser solicitadas pelos Estados-Membros quando decidirem conceder autorizações ao abrigo do artigo 4.o da Directiva 91/414/CEE.
   Artigo 26.o
   
   Relatório final de revisão
   Com excepção das partes que se refiram a informações confidenciais constantes dos processos e assim consideradas em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 91/414/CEE, as conclusões do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal serão colocadas à disposição do público.
   CAPÍTULO VI
   SUSPENSÃO DOS PRAZOS, MEDIDAS A TOMAR PELOS ESTADOS-MEMBROS E RELATÓRIOS INTERCALARES
   Artigo 27.o
   
   Suspensão dos prazos
   Se a Comissão apresentar uma proposta com vista à proibição total de uma substância activa enumerada no anexo I do presente regulamento, sob a forma de um projecto de acto do Conselho com base no n.o 3 do artigo 6.o da Directiva 79/117/CEE, os prazos previstos no presente regulamento serão suspensos enquanto o Conselho estiver a analisar a proposta.
   Se o Conselho aprovar uma alteração do anexo da Directiva 79/117/CEE exigindo a proibição total da referida substância activa, será encerrado o procedimento relativo a essa substância activa nos termos do presente regulamento.
   Artigo 28.o
   
   Medidas tomadas pelos Estados-Membros
   Os Estados-Membros que, com base nas informações constantes dos processos referidos nos artigos 5.o a 10.o ou no projecto de relatório de avaliação respeitante a uma substância activa referido nos artigos 19.o a 22.o, pretenderem tomar providências com vista a retirar essa substância activa do mercado ou a restringir drasticamente a utilização de um produto fitofarmacêutico que contenha essa substância activa informarão o mais rapidamente possível a Comissão, a AESA, os outros Estados-Membros e os transmitentes das razões de tal medida.
   Artigo 29.o
   
   Relatório intercalar
   Cada Estado-Membro apresentará à Comissão e à AESA um relatório sobre o evoluir da avaliação das substâncias activas de que for relator. Esse relatório será apresentado até:
   
               a)
            
            
               30 de Novembro de 2005, no que respeita às substâncias activas enumeradas na parte A do anexo I;
            
         
               b)
            
            
               30 de Novembro de 2006, no que respeita às substâncias activas enumeradas nas partes B a G do anexo I.
            
         CAPÍTULO VII
   TAXAS E OUTROS ENCARGOS
   Artigo 30.o
   
   Taxas
   1.   Em relação às substâncias activas enumeradas no anexo I, os Estados-Membros podem estabelecer um regime obrigatório de pagamento, pelos transmitentes, de uma taxa ou um encargo pelo tratamento administrativo e avaliação dos processos.
   As receitas provenientes das taxas ou dos encargos serão exclusivamente utilizadas no financiamento das despesas efectivamente realizadas pelo Estado-Membro relator ou no financiamento de actividades gerais dos Estados-Membros resultantes das suas obrigações ao abrigo dos artigos 15.o a 24.o
   
   2.   Os Estados-Membros estabelecerão o montante da taxa ou do encargo referidos no n.o 1 de modo transparente e de forma a que não ultrapasse o custo efectivo do exame e do tratamento administrativo de um processo ou das actividades gerais dos Estados-Membros resultantes das suas obrigações ao abrigo dos artigos 15.o a 24.o
   
   Tal não invalida, porém, a possibilidade de os Estados-Membros estabelecerem uma escala de encargos fixos baseada nos custos médios para o cálculo do montante total da taxa.
   3.   A taxa ou encargo serão pagos em conformidade com o procedimento a estabelecer pelas autoridades de cada Estado-Membro enumeradas no anexo IV.
   Artigo 31.o
   
   Outros encargos, impostos, contribuições ou taxas
   O artigo 30.o não invalidará o direito de os Estados-Membros manterem ou introduzirem, na observância do direito comunitário, encargos, impostos, contribuições ou taxas aplicáveis no que se refere à autorização, colocação no mercado, utilização ou ao controlo de substâncias activas e produtos fitofarmacêuticos, diversos da taxa ou do encargo previstos nesse mesmo artigo.
   CAPÍTULO VIII
   MEDIDAS TEMPORÁRIAS E FINAIS
   Artigo 32.o
   
   Medidas temporárias
   Se necessário, e caso a caso, a Comissão pode tomar medidas temporárias apropriadas, em conformidade com o n.o 2, terceiro parágrafo, do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE, em relação a utilizações para as quais tenham sido apresentados dados técnicos suplementares comprovativos da indispensabilidade da continuação da utilização da substância activa em causa e da inexistência de alternativas eficazes.
   Artigo 33.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 3 de Dezembro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/99/CE da Comissão (JO L 309 de 6.10.2004, p. 6).
   
      (2)  JO L 366 de 15.12.1992, p. 10. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2266/2000 (JO L 259 de 13.10.2000, p. 27).
   
      (3)  JO L 55 de 29.2.2000, p. 25. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1044/2003 (JO L 151 de 19.6.2003, p. 32).
   
      (4)  JO L 224 de 21.8.2002, p. 23. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1744/2004 (JO L 311 de 8.10.2004, p. 23).
   
      (5)  JO L 168 de 27.6.2002, p. 14.
   
      (6)  JO L 33 de 8.2.1979, p. 36. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 850/2004 (JO L 158 de 30.4.2004, p. 7).
   
      (7)  JO L 31 de 1.2.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1642/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 4).
   
      (8)  COM(2001) 444 final.
   
      (9)  JO L 123 de 24.4.1998, p. 1. Directiva alterada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      ANEXO I
      Lista das substâncias activas (coluna A), dos Estados-Membros relatores (coluna B) e dos produtores transmitentes (código de identificação) (coluna C) (1)
      
      PARTE A
      GRUPO 1
      RELATOR PRINCIPAL: IRLANDA
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  Ácido acético
               
               
                  Alemanha
               
               
                  PAB-SE
                  PUN-DK
                  TEM-DE
               
            
                  Aminoácidos/Ácido gama-aminobutírico
               
               
                  Alemanha
               
               
                  AGR-ES
               
            
                  Aminoácidos/Ácido L-glutâmico
               
               
                  Alemanha
               
               
                  AGR-ES
               
            
                  Aminoácidos/L-triptofano
               
               
                  Alemanha
               
               
                  VAL-IT
               
            
                  Carbonato de amónio
               
               
                  Irlanda
               
               
                  ABC-GB
               
            
                  Hidrogenocarbonato de potássio
               
               
                  Irlanda
               
               
                  PPP-FR
               
            
                  Hidrogenocarbonato de sódio
               
               
                  Irlanda
               
               
                  CLM-NL
                  SLY-FR
               
            
                  Caseína
               
               
                  República Checa
               
               
                   
               
            
                  3-Fenil-2-propenal (Cinamaldeído)
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Etoxiquina
               
               
                  Alemanha
               
               
                  XED-FR
               
            
                  Ácidos gordos/Ácido decanóico
               
               
                  Irlanda
               
               
                  PBI-GB
               
            
                  Ácidos gordos/Éster metílico de ácidos gordos (CAS 85566-26-3)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  OLE-BE
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico de ácidos gordos
               
               
                  Irlanda
               
               
                  FBL-DE
                  IAB-ES
                  NEU-DE
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico de ácidos gordos (CAS 7740-09-7)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  DKI-NL
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico de ácidos gordos (CAS 10124-65-9)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  ERO-IT
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico de ácidos gordos (CAS 13429-27-1, 2624-31-9, 593-29-3, 143-18-0, 3414-89-9, 38660-45-6, 18080-76-7)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  DXN-DK
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico de ácidos gordos (CAS 18175-44-5, 143-18-0, 3414-89-9)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  DXN-DK
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico de ácidos gordos (CAS 61788-65-6)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  TBE-ES
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico de ácidos gordos (CAS 61790-44-1)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  VAL-IT
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico de ácidos gordos (CAS 61790-44-1, 70969-43-6)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  STG-GB
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico de ácidos gordos (CAS 67701-09-1)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  CRU-IT
               
            
                  Ácidos gordos/Ácido heptanóico
               
               
                  Irlanda
               
               
                  DKI-NL
               
            
                  Ácidos gordos/Ácido octanóico
               
               
                  Irlanda
               
               
                  PBI-GB
               
            
                  Ácidos gordos/Ácido oleico
               
               
                  Irlanda
               
               
                  ALF-ES
               
            
                  Ácidos gordos/Ácido pelargónico
               
               
                  Irlanda
               
               
                  ERO-IT
                  NEU-DE
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico — ácido decanóico (CAS 334-48-5)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  NSC-GB
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico — ácido caprílico (CAS 124-07-2)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  ADC-DE
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico — ácido láurico (CAS 143-07-7)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  NSC-GB
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico — ácido oleico (CAS 112-80-1)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  NSC-GB
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico — ácido oleico (CAS 112-80-1, 1310-58-3)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  BCS-DE
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico — ácido oleico (CAS 142-18-0)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  SBS-IT
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico — ácido oleico (CAS 143-18-0)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  VIO-GR
                  STG-GB
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico — ácido pelargónico (CAS 112-05-0)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  NSC-GB
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico — ácido gordo de tall oil (CAS 61790-12-3)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  ADC-DE
               
            
                  Ácidos gordos/Ácidos gordos de tall oil (CAS 61790-12-3)
               
               
                  Irlanda
               
               
                  ACP-FR
               
            
                  Ácidos gordos/Ácido isobutírico
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Ácidos gordos/Ácido isovalérico
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Ácidos gordos/Ácido láurico
               
               
                  Irlanda
               
               
                   
               
            
                  Ácidos gordos/Ácido valérico
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Ácidos gordos/Sal potássico de ácidos gordos naturais
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Ácido fórmico
               
               
                  Alemanha
               
               
                  KIR-NL
               
            
                  Pirofostato de ferro
               
               
                  Eslovénia
               
               
                   
               
            
                  Maltodextrina
               
               
                  Alemanha
               
               
                  BCP-GB
               
            
                  Lactalbumina
               
               
                  República Checa
               
               
                   
               
            
                  Resinas
               
               
                  República Checa
               
               
                   
               
            
                  Metabissulfito de sódio
               
               
                  Alemanha
               
               
                  ESS-IT
                  FRB-BE
               
            
                  Ureia
                  (ver também grupo 6.2)
               
               
                  Grécia
               
               
                  FOC-GB
                  OMX-GB
               
            
                  Glúten de trigo
               
               
                  Finlândia
               
               
                  ESA-NL
               
            
                  Própolis
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            GRUPO 2
      Grupo 2.1.
      RELATOR PRINCIPAL: FRANÇA
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  1-Naftilacetamida
               
               
                  França
               
               
                  ALF-ES
                  AMV-GB
                  CFP-FR
                  GLO-BE
                  GOB-IT
                  HOC-GB
                  HRM-BE
                  LUX-NL
                  PRO-ES
                  SHC-FR
                  SPU-DE
               
            
                  Ácido 1 naftilacético
               
               
                  França
               
               
                  AIF-IT
                  ALF-ES
                  AMV-GB
                  CFP-FR
                  FIN-GB
                  GLO-BE
                  GOB-IT
                  HOC-GB
                  HRM-BE
                  LUX-NL
                  PRO-ES
                  RHZ-NL
                  SHC-FR
                  VAL-IT
               
            
                  2-Naftiloxiacetamida
               
               
                  França
               
               
                  BCS-FR
               
            
                  Ácido 2-naftiloxiacético
               
               
                  França
               
               
                  AIF-IT
                  ASP-NL
                  HAS-GR
                  HOC-GB
                  SHC-FR
               
            
                  6 Benziladenina
               
               
                  França
               
               
                  ALF-ES
                  CAL-FR
                  FIN-GB
                  GLO-BE
                  GOB-IT
                  HOC-GB
                  HRM-BE
                  NLI-AT
                  SUM-FR
                  VAL-IT
               
            
                  Azadiractina
               
               
                  Alemanha
               
               
                  AGI-IT
                  ALF-ES
                  CAP-FR
                  CRU-IT
                  FBL-DE
                  IAB-ES
                  MAS-BE
                  NDC-SE
                  PBC-ES
                  PRO-ES
                  SIP-IT
                  TRF-DE
                  VAL-IT
               
            
                  Cis-Zeatina
               
               
                  Itália
               
               
                  VAL-IT
               
            
                  Ácido fólico
               
               
                  França
               
               
                  AMI-IT
                  CHE-DK
                  ISA-IT
               
            
                  Ácido indolilacético
               
               
                  França
               
               
                  ALF-ES
                  GOB-IT
                  RHZ-NL
               
            
                  Ácido indolilbutírico
               
               
                  França
               
               
                  ALF-ES
                  BCS-FR
                  CRT-GB
                  GOB-IT
                  GTL-GB
                  HOC-GB
                  RHZ-NL
               
            
                  Ácido giberélico
               
               
                  Hungria
               
               
                  AIF-IT
                  ALF-ES
                  ALT-FR
                  CEQ-ES
                  FIN-GB
                  GLO-BE
                  HRM-BE
                  NLI-AT
                  PRO-ES
                  SUM-FR
                  VAL-IT
               
            
                  Giberelina
               
               
                  Hungria
               
               
                  ALF-ES
                  FIN-GB
                  GLO-BE
                  GOB-IT
                  HRM-BE
                  NLI-AT
                  SUM-FR
               
            
                  Nicotina
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  JAH-GB
                  PBC-ES
                  UPL-GB
               
            
                  Piretrinas
               
               
                  Itália
               
               
                  ALF-ES
                  BRA-GB
                  CAP-FR
                  FBL-DE
                  MGK-GB
                  ORI-GB
                  PBC-ES
                  PBK-AT
                  PYC-FR
                  SAM-FR
                  SBS-IT
               
            
                  Rotenona
               
               
                  França
               
               
                  FBL-DE
                  IBT-IT
                  SAP-FR
                  SBS-IT
                  SFS-FR
               
            Grupo 2.2.
      RELATOR PRINCIPAL: REINO UNIDO
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  Citronelol
                  (ver também grupo 6.1)
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  ACP-FR
               
            
                  Extracto cítrico comunicado como bactericida
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  ALF-ES
               
            
                  Extracto cítrico/Extracto de toranja
               
               
                  Reino Unido
               
               
                   
               
            
                  Extracto cítrico/Extracto de sementes de toranja
                  Comunicado como desinfectante
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  BOB-DK
               
            
                  Pó de agulha de coníferas
               
               
                  Letónia
               
               
                   
               
            
                  Extracto de alho
                  Comunicado como repulsivo
               
               
                  Polónia
               
               
                  ALF-ES-016
                  CRU-IT-005
                  ECY-GB-001
                  IAB-ES-001
                  PBC-ES-004
                  SBS-IT-003
                  SIP-IT-002
                  TRD-FR-001
                  VAL-IT-011
               
            
                  Polpa de alho
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Extracto de Equisetum
               
               
                  Letónia
               
               
                   
               
            
                  Lecitina
               
               
                  Itália
               
               
                  DUS-DE
                  FBL-DE
                  PBC-ES
               
            
                  Extracto de maravilha
               
               
                  Espanha
               
               
                  ALF-ES
               
            
                  Extracto de mimosa tenuiflora
               
               
                  Espanha
               
               
                  ALF-ES
               
            
                  Pó de mostarda
               
               
                  Letónia
               
               
                   
               
            
                  Pimenta
                  Comunicada como repulsivo
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  BOO-GB
                  PBI-GB
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de botões de groselheira preta
                  Comunicado como repulsivo
               
               
                  Suécia
               
               
                  IAS-SE
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de citronela
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  BAR-GB
                  PBI-GB
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de cravo-da-índia
                  Comunicado como repulsivo
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  IAS-SE
                  XED-FR
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo essencial (Eugenol)
                  Comunicado como repulsivo
               
               
                  Suécia
               
               
                  DEN-NL
                  DKI-NL
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de eucalipto
               
               
                  Suécia
               
               
                  CFP-FR
                  SIP-IT
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de lenho de guaiaco
               
               
                  Espanha
               
               
                  IAS-SE
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de alho
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  DEN-NL
                  GSO-GB
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de erva-limão
                  Comunicado como repulsivo
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  IAS-SE
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de manjerona
                  Comunicado como repulsivo
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  DEN-NL
               
            
                  Óleos vegetais/Azeite
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  DKI-NL
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de laranja
                  Comunicado como repulsivo
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  GSO-GB
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de Pinus
                  
               
               
                  Suécia
               
               
                  ACP-FR
                  DKI-NL
                  IBT-IT
                  MIB-NL
                  SPU-DE
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de colza
               
               
                  Espanha
               
               
                  CEL-DE
                  CRU-IT
                  DKI-NL
                  FBL-DE
                  NEU-DE
                  NOV-FR
                  PBI-GB
                  VIT-GB
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de soja
                  Comunicado como repulsivo
               
               
                  Suécia
               
               
                  DEN-NL
                  DKI-NL
                  PBC-ES
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de hortelã
               
               
                  Suécia
               
               
                  XED-FR
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de girassol
               
               
                  Espanha
               
               
                  DKI-NL
                  PBI-GB
                  TRD-FR
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de tomilho
                  Comunicado como repulsivo
               
               
                  Suécia
               
               
                  DEN-NL
               
            
                  Óleos vegetais/Óleo de Ylang-Ylang
                  Comunicado como repulsivo
               
               
                  Suécia
               
               
                  IAS-SE
               
            
                  Quássia
               
               
                  Itália
               
               
                  AGE-IT
                  CAP-FR
                  FBL-DE
                  TRF-DE
                  ALF-ES
               
            
                  Extracto de algas marinhas
               
               
                  Itália
               
               
                  ASU-DE
                  LGO-FR
                  OGT-IE
                  VAL-IT
               
            
                  Algas marinhas
               
               
                  Itália
               
               
                  ASF-IT
                  OGT-IE
                  VAL-IT
                  ALF-ES
                  ESA-NL
                  BAL-IE
                  AGC-FR
               
            
                  Extractos vegetais de carvalho-vermelho, de figueira-da-índia, de Rhus aromatica ou de mangue-vermelho
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Extracto de Menta piperata
                  
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Extracto de Melaleuca alternifolia
                  
               
               
                  Letónia
               
               
                   
               
            GRUPO 3
      RELATOR PRINCIPAL: DINAMARCA
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  Quitosano
               
               
                  Dinamarca
               
               
                  ALF-ES
                  CLM-NL
                  IDB-ES
               
            
                  Gelatina
               
               
                  Dinamarca
               
               
                  MIB-NL
               
            
                  Proteínas hidrolisadas
                  (ver também grupo 6.2)
               
               
                  Grécia
               
               
                  SIC-IT
               
            GRUPO 4
      RELATOR PRINCIPAL: REINO UNIDO
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  1-Decanol
               
               
                  Itália
               
               
                  CRO-GB
                  OLE-BE
                  JSC-GB
               
            
                  Sulfato de alumínio
               
               
                  Espanha
               
               
                  FER-GB
                  GSO-GB
               
            
                  Cloreto de cálcio
               
               
                  Espanha
               
               
                  FBL-DE
               
            
                  Hidróxido de cálcio
               
               
                  Espanha
               
               
                  PZD-NL
               
            
                  Monóxido de carbono
               
               
                  Reino Unido
               
               
                   
               
            
                  Dióxido de carbono
                  Comunicado como insecticida/desinfectante
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  FBL-DE
               
            
                  EDTA e respectivos sais
               
               
                  Hungria
               
               
                  DKI-NL
               
            
                  Álcoois gordos/Álcoois alifáticos
               
               
                  Itália
               
               
                  JSC-GB
               
            
                  Sulfato de ferro
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  BNG-IE
                  HTO-GB
                  KRO-DE
                  MEL-NL
               
            
                  Terra de diatomáceas (Kieselgur)
               
               
                  Grécia
               
               
                  ABP-DE
                  AGL-GB
                  AMU-DE
                  DKI-NL
                  FBL-DE
               
            
                  Calda sulfo-cálcica (polissulfureto de cálcio)
               
               
                  Espanha
               
               
                  FBL-DE
                  PLS-IT
                  STI-IT
               
            
                  Óleo de parafina
               
               
                  Grécia
               
               
                  FBL-DE
               
            
                  Óleo de parafina/(CAS 64741-88-4)
               
               
                  Grécia
               
               
                  BPO-GB
                  SUN-BE
               
            
                  Óleo de parafina/(CAS 64741-89-5)
               
               
                  Grécia
               
               
                  BPO-GB
                  PET-PT
                  SUN-BE
                  SUN-BE
                  XOM-FR
               
            
                  Óleo de parafina/(CAS 64741-97-5)
               
               
                  Grécia
               
               
                  BPO-GB
               
            
                  Óleo de parafina/(CAS 64742-46-7)
               
               
                  Grécia
               
               
                  TOT-FR
                  TOT-FR
                  TOT-FR
               
            
                  Óleo de parafina/(CAS 64742-54-7)
               
               
                  Grécia
               
               
                  CVX-BE
               
            
                  Óleo de parafina/(CAS 64742-55-8/64742-54-7)
               
               
                  Grécia
               
               
                  SAG-FR
               
            
                  Óleo de parafina/(CAS 64742-55-8)
               
               
                  Grécia
               
               
                  CPS-ES
                  CVX-BE
                  XOM-FR
               
            
                  Óleo de parafina/(CAS 64742-65-0)
               
               
                  Grécia
               
               
                  XOM-FR
               
            
                  Óleo de parafina/(CAS 72623-86-0)
               
               
                  Grécia
               
               
                  TOT-FR
               
            
                  Óleo de parafina/(CAS 8012-95-1)
               
               
                  Grécia
               
               
                  AVA-AT
               
            
                  Óleo de parafina/(CAS 8042-47-5)
               
               
                  Grécia
               
               
                  ASU-DE
                  ECP-DE
                  NEU-DE
               
            
                  Óleo de parafina/(CAS 97862-82-3)
               
               
                  Grécia
               
               
                  TOT-FR
                  TOT-FR
               
            
                  Óleos derivados do petróleo
               
               
                  Espanha
               
               
                  FBL-DE
               
            
                  Óleos derivados do petróleo/(CAS 64742-55-8/64742-57-7)
               
               
                  Espanha
               
               
                  GER-FR
               
            
                  Óleos derivados do petróleo/(CAS 74869-22-0)
               
               
                  Espanha
               
               
                  CVX-BE
                  RLE-ES
               
            
                  Óleos derivados do petróleo/(CAS 92062-35-6)
               
               
                  Espanha
               
               
                  RML-IT
               
            
                  Permanganato de potássio
               
               
                  Espanha
               
               
                  CNA-ES
                  FBL-DE
                  VAL-IT
               
            
                  Silicato de alumínio (caulino)
               
               
                  Hungria
               
               
                  PPP-FR
               
            
                  Silicato de alumínio e sódio
                  Comunicado como repulsivo
               
               
                  Hungria
               
               
                  FLU-DE
               
            
                  Enxofre
               
               
                  França
               
               
                  ACI-BE
                  AGN-IT
                  BAS-DE
                  CER-FR
                  CPS-ES
                  FBL-DE
                  GOM-ES
                  HLA-GB
                  JCA-ES
                  NSC-GB
                  PET-PT
                  RAG-DE
                  RLE-ES
                  SAA-PT
                  SML-GB
                  STI-IT
                  SYN-GB
                  UPL-GB
                  ZOL-IT
               
            
                  Ácido sulfúrico
               
               
                  França
               
               
                  NSA-GB
               
            
                  Carbonato de cálcio
               
               
                  Espanha
               
               
                   
               
            GRUPO 5
      RELATOR PRINCIPAL: ESPANHA
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  2 Fenilfenol
               
               
                  Espanha
               
               
                  BCH-DE
               
            
                  Etanol
               
               
                  França
               
               
                  CGL-GB
               
            
                  Etileno
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  BRM-GB
                  COL-FR
               
            GRUPO 6
      Grupo 6.1.
      RELATOR PRINCIPAL: BÉLGICA
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  Sulfato de alumínio e amónio
               
               
                  Portugal
               
               
                  SPL-GB
               
            
                  Acetato de amónio
               
               
                  Portugal
               
               
                  LLC-AT
               
            
                  Antraquinona
               
               
                  Bélgica
               
               
                  TOM-FR
               
            
                  Óleo de ossos
                  Comunicado como repulsivo
               
               
                  Bélgica
               
               
                  BRI-GB
                  FLU-DE
                  IOI-DE
                  ASU-DE
               
            
                  Carboneto de cálcio
               
               
                  Portugal
               
               
                  CFW-DE
               
            
                  Citronelol
                  Comunicado como repulsivo (ver também grupo 2.2)
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  ASU-DE
                  CAL-FR
               
            
                  Benzoato de denatónio
               
               
                  Portugal
               
               
                  ASU-DE
                  MFS-GB
               
            
                  Álcool dodecílico
               
               
                  Portugal
               
               
                  SEI-NL
               
            
                  Lanolina
               
               
                  Eslováquia
               
               
                   
               
            
                  Metilnonilcetona
               
               
                  Bélgica
               
               
                  PGM-GB
               
            
                  Polímero de estireno e acrilamida
               
               
                  Eslováquia
               
               
                   
               
            
                  Acetato de polivinilo
               
               
                  Eslováquia
               
               
                   
               
            
                  Repulsivos (olfactivos) de origem animal ou vegetal/Farinha de sangue
               
               
                  Bélgica
               
               
                  GYL-SE
               
            
                  Repulsivos (olfactivos) de origem animal ou vegetal/Óleos essenciais
               
               
                  Bélgica
               
               
                  BAR-GB
               
            
                  Cloridrato de trimetilamina
               
               
                  Bélgica
               
               
                  LLC-AT
               
            
                  Repulsivo (gustativo) de origem animal e vegetal/Extracto de qualidade alimentar/Ácido fosfórico e farinha de peixe
               
               
                  Bélgica
               
               
                   
               
            
                  Sulfureto de 2 hidroxietil butilo
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Asfaltos
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            Grupo 6.2.
      RELATOR PRINCIPAL: GRÉCIA
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  Bituminossulfonato de amónio
               
               
                  Hungria
               
               
                   
               
            
                  Óleo de Daphne
               
               
                  Eslovénia
               
               
                  FLU-DE
               
            
                  Proteínas hidrolisadas
                  Comunicadas como atractivas (ver também grupo 3)
               
               
                  Grécia
               
               
                  BIB-ES
                  PHY-GR
                  SIC-IT
               
            
                  Calcário pulverizado
               
               
                  Áustria
               
               
                   
               
            
                  Oleína
               
               
                  Hungria
               
               
                   
               
            
                  Areia quartzítica
               
               
                  Áustria
               
               
                  ASU-DE
                  AVA-AT
                  DKI-NL
                  FLU-DE
               
            
                  Repulsivos (olfactivos) de origem animal ou vegetal/Ácidos gordos, óleo de peixe
               
               
                  Grécia
               
               
                  ASU-DE
               
            
                  Repulsivos (olfactivos) de origem animal ou vegetal/Óleo de peixe
               
               
                  Grécia
               
               
                  FLU-DE
               
            
                  Repulsivos (olfactivos) de origem animal ou vegetal/Gordura de ovino
               
               
                  Grécia
               
               
                  KWZ-AT
               
            
                  Repulsivos (olfactivos) de origem animal ou vegetal/Tall oil (CAS 8016-81-7)
               
               
                  Grécia
               
               
                  FLU-DE
               
            
                  Repulsivos (olfactivos) de origem animal ou vegetal/Tall oil bruto (CAS 93571-80-3)
               
               
                  Grécia
               
               
                  ASU-DE
               
            
                  Repulsivos (olfactivos) de origem animal ou vegetal/Tall oil
                  
               
               
                  Grécia
               
               
                   
               
            
                  Ureia
                  (ver também grupo 1)
               
               
                  Grécia
               
               
                  PHY-GR
               
            
                  Cloridrato de quinino
               
               
                  Hungria
               
               
                   
               
            PARTE B
      RELATOR PRINCIPAL: ÁUSTRIA
      RELATOR: ÁUSTRIA
      (A República Checa, a Polónia e a Itália serão considerados os Estados-Membros relatores na acepção da obrigação de colaborarem com a Áustria na avaliação, em conformidade com o disposto no artigo 16.o)
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  Acetato de (2E,13Z)-octadecadien-1-ilo
               
               
                   
               
               
                  SEI-NL
                  SEI-NL
                  SEI-NL
               
            
                  Acetato de (7E,9Z)-dodecadienilo
               
               
                   
               
               
                  BAS-DE
                  CAL-FR
                  ISA-IT
                  LLC-AT
                  RUS-GB
                  SDQ-ES
                  SEI-NL
               
            
                  Acetato de (7E,9Z)-dodecadienilo; Acetato de (7E,9E)-dodecadienilo
               
               
                   
               
               
                  SHC-FR
               
            
                  Acetato de (7Z,11E)-hexadecadien-1-ilo
               
               
                   
               
               
                  SEI-NL
                  SEI-NL
               
            
                  Acetato de (7Z,11Z)-hexadecadien-1-ilo; Acetato de (7Z,11E)-hexadecadien-1-ilo
               
               
                   
               
               
                  ABC-GB
                  LLC-AT
               
            
                  Acetato de (9Z,12E)-tetradecadien-1-ilo
               
               
                   
               
               
                  RUS-GB
               
            
                  Acetato de (E)-11-tetradecenilo
               
               
                   
               
               
                  SEI-NL
               
            
                  Acetato de (E)-8-dodecenilo
               
               
                   
               
               
                  CAL-FR
                  SEI-NL
               
            
                  (E,E)-8,10-Dodecadien-1-ol
               
               
                   
               
               
                  BAS-DE
                  CAL-FR
                  ISA-IT
                  LLC-AT
                  RUS-GB
                  SDQ-ES
                  SEI-NL
                  SHC-FR
                  VIO-GR
                  MAS-BE
               
            
                  Acetato de (E/Z)-8-dodecenilo
               
               
                   
               
               
                  BAS-DE
                  CAL-FR
               
            
                  Acetato de (E/Z)-8-dodecenilo; (Z)-8-Dodecenol
               
               
                   
               
               
                  ISA-IT
                  LLC-AT
                  SDQ-ES
               
            
                  Acetato de (E/Z)-9-dodecenilo; (E/Z)-9-Dodecen-1-ol; Acetato de (Z)-11-tetradecen-1-ilo
               
               
                   
               
               
                  TRF-DE
               
            
                  (Z)-11-Hexadecen-1-ol
               
               
                   
               
               
                  SEI-NL
               
            
                  Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo
               
               
                   
               
               
                  SEI-NL
               
            
                  (Z)-11-Hexadecenal
               
               
                   
               
               
                  SEI-NL
               
            
                  (Z)-11-Hexadecenal; Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo
               
               
                   
               
               
                  LLC-AT
               
            
                  Acetato de (Z)-11-tetradecen-1-ilo
               
               
                   
               
               
                  BAS-DE
                  SEI-NL
               
            
                  Acetato de (Z)-13-hexadecen-11-inilo
               
               
                   
               
               
                  SDQ-ES
               
            
                  (Z)-13-Octadecenal
               
               
                   
               
               
                  SEI-NL
               
            
                  (Z)-7-Tetradecenal
               
               
                   
               
               
                  SEI-NL
               
            
                  (Z)-8-Dodecenol
               
               
                   
               
               
                  SEI-NL
               
            
                  Acetato de (Z)-8-dodecenilo
               
               
                   
               
               
                  CAL-FR
                  SDQ-ES
                  SEI-NL
               
            
                  Acetato de (Z)-8-dodecenilo; Acetato de dodecan-1-ilo
               
               
                   
               
               
                  ISA-IT
               
            
                  Acetato de (Z)-9-dodecenilo
               
               
                   
               
               
                  BAS-DE
                  LLC-AT
                  SDQ-ES
                  SEI-NL
                  SHC-FR
               
            
                  Acetato de (Z)-9-dodecenilo; Acetato de dodecan-1-ilo
               
               
                   
               
               
                  ISA-IT
               
            
                  (Z)-9-Hexadecenal
               
               
                   
               
               
                  SEI-NL
               
            
                  (Z)-9-Hexadecenal; (Z)-11-hexadecenal; (Z)-13-Octadecenal
               
               
                   
               
               
                  RUS-GB
                  SDQ-ES
               
            
                  Acetato de (Z)-9-tetradecenilo
               
               
                   
               
               
                  SEI-NL
               
            
                  (Z,E)-3,7,11-trimetil-2,6,10-dodecatrien-1-ol (Farnesol)
               
               
                   
               
               
                  CAL-FR
               
            
                  Isobutirato de (Z,Z,Z,Z)-7,13,16,19-docosatetraen-1-ilo
               
               
                   
               
               
                  SHC-FR
               
            
                  1,4-Diaminobutano (Putrescina)
               
               
                  Áustria
               
               
                  LLC-AT
               
            
                  1,7-Dioxaespiro-5,5-undecano
               
               
                   
               
               
                  VIO-GR
               
            
                  1-Tetradecanol
               
               
                   
               
               
                  SEI-NL
               
            
                  2,6,6-Trimetilbiciclo[3.1.1]hept-2-eno (alfa-pineno)
               
               
                   
               
               
                  SHC-FR
               
            
                  3,7,7-Trimetilbiciclo[4.1.0]hept-3-eno (3-Careno)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3,7,11-Trimetil-1,6,10-dodecatrien-3-ol (Nerolidol)
               
               
                   
               
               
                  CAL-FR
               
            
                  3,7-Dimetil-2,6-octadien-1-ol (Geraniol)
               
               
                   
               
               
                  CAL-FR
               
            
                  5-Decen-1-ol
               
               
                   
               
               
                  BAS-DE
                  SEI-NL
               
            
                  Acetato de 5-decen-1-ilo
               
               
                   
               
               
                  BAS-DE
                  SEI-NL
               
            
                  Acetato de 5-decen-1-ilo; 5-Decen-1-ol
               
               
                   
               
               
                  LLC-AT
                  ISA-IT
               
            
                  Acetato de (8E,10E)-8,10-dodecadien-1-ilo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Acetato de dodecan-1-ilo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Acetato de (E)-9-dodecen-1-ilo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Acetato de (E)-8-dodecen-1-ilo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2-Metil-6-metileno-2,7-octadien-4-ol (ipsdienol)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4,6,6-trimetilbiciclo[3.1.1]hept-3-en-ol,((S)-cis-verbenol)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2-Etil-1,6-dioxaspiro (4,4) nonano (chalcograna)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  (1R)-1,3,3-Trimetil-4,6-dioxatriciclo[3.3.1.02,7]nonano (lineatina)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  (E,Z)-8,10-Tetradecadienilo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2-Etil-1,6-dioxaspiro (4,4) nonano
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2-Metoxipropan-1-ol
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2-Metoxipropan-2-ol
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2-Metil-3-buten-2-ol
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  (E)-2-Metil-6-metileno-2,7-octadien-1-ol (mircenol)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  (E)-2-Metil-6-metileno-3,7-octadien-2-ol (isomircenol)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2-Metil-6-metileno-7-octen-4-ol (ipsenol)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3-Metil-3-buten-1-ol
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2,4-Decadienoato de etilo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  p-Hidroxibenzoato de metilo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Ácido p-hidroxibenzóico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1-Metoxi-4-propenilbenceno (anetol)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1-Metil-4-isopropilidenociclohex-1-eno (terpinoleno)
               
               
                   
               
               
                   
               
            PARTE C
      RELATORES PRINCIPAIS: PAÍSES BAIXOS, SUÉCIA
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  
                     Agrobacterium radiobacter K 84
               
               
                  Dinamarca
               
               
                   
               
            
                  
                     Bacillus sphaericus
                  
               
               
                  França
               
               
                  SUM-FR
               
            
                  
                     Bacillus subtilis estirpe IBE 711
               
               
                  Alemanha
               
               
                   
               
            
                  
                     Bacillus thuringiensis aizawai
                  
               
               
                  Itália
               
               
                  ISA-IT
                  MAS-BE
                  SIP-IT
                  SUM-FR
               
            
                  
                     Bacillus thuringiensis israelensis
                  
               
               
                  Itália
               
               
                  SIP-IT
                  SUM-FR
               
            
                  
                     Bacillus thuringiensis kurstaki
                  
               
               
                  Dinamarca
               
               
                  ALF-ES
                  ASU-DE
                  IAB-ES
                  MAS-BE
                  PRO-ES
                  SIP-IT
                  SUM-FR
                  IBT-IT
                  ISA-IT
               
            
                  
                     Bacillus thuringiensis tenebrionis
                  
               
               
                  Itália
               
               
                  SUM-FR
               
            
                  
                     Baculovirus VG
               
               
                  Alemanha
               
               
                   
               
            
                  
                     Beauveria bassiana
                  
               
               
                  Alemanha
               
               
                  AGI-IT
                  AGR-ES
                  CAL-FR
                  MEU-GB
               
            
                  
                     Beauveria brongniartii
                  
               
               
                  Alemanha
               
               
                  CAL-FR
               
            
                  Vírus da granulose de Cydia pomonella
                  
               
               
                  Alemanha
               
               
                  MAS-BE
                  CAL-FR
                  PKA-DE
                  SIP-IT
               
            
                  
                     Metarhizium anisopliae
                  
               
               
                  Países Baixos
               
               
                  AGF-IT
                  IBT-IT
                  TAE-DE
               
            
                  Vírus da poliedrose nuclear de Neodiprion sertifer
                  
               
               
                  Finlândia
               
               
                  VRA-FI
               
            
                  
                     Phlebiopsis gigantea
                  
               
               
                  Estónia
               
               
                  FOC-GB
                  VRA-FI
               
            
                  
                     Pythium oligandrum
                  
               
               
                  Suécia
               
               
                   
               
            
                  
                     Streptomyces griseoviridis
                  
               
               
                  Estónia
               
               
                  VRA-FI
               
            
                  
                     Trichoderma harzianum
                  
               
               
                  Suécia
               
               
                  BBI-SE
                  IAB-ES
                  IBT-IT
                  ISA-IT
                  AGF-IT
                  BOB-DK
                  KBS-NL
               
            
                  
                     Trichoderma polysporum
                  
               
               
                  Suécia
               
               
                  BBI-SE
               
            
                  
                     Trichoderma viride
                  
               
               
                  França
               
               
                  AGB-IT
                  ISA-IT
               
            
                  
                     Verticillium dahliae
                  
               
               
                  Países Baixos
               
               
                  ARC-NL
               
            
                  
                     Verticillium lecanii
                  
               
               
                  Países Baixos
               
               
                  KBS-NL
               
            PARTE D
      RELATOR PRINCIPAL: ALEMANHA
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  Fosforeto de alumínio
               
               
                  Alemanha
               
               
                  CAT-PT
                  DET-DE
               
            
                  Brodifacume
               
               
                  Itália
               
               
                  PEL-GB
               
            
                  Bromadiolona
               
               
                  Suécia
               
               
                  ABB-GB
                  CAL-FR
                  LIP-FR
               
            
                  Cloralose
               
               
                  Portugal
               
               
                  PHS-FR
               
            
                  Clorofacinona
               
               
                  Espanha
               
               
                  CAL-FR
                  CFW-DE
                  FRU-DE
                  LIP-FR
               
            
                  Difenacume
               
               
                  Finlândia
               
               
                  APT-GB
                  CAL-FR
                  SOX-GB
               
            
                  Fosforeto de magnésio
               
               
                  Alemanha
               
               
                  DET-DE
               
            
                  Fosfato tricálcico
               
               
                  Alemanha
               
               
                  CHM-FR
               
            
                  Fosforeto de zinco
               
               
                  Alemanha
               
               
                  CFW-DE
               
            
                  Monóxido de carbono
               
               
                  Itália
               
               
                   
               
            PARTE E
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  Fosforeto de alumínio
               
               
                  Alemanha
               
               
                  DET-DE
                  UPL-GB
               
            
                  Fosforeto de magnésio
               
               
                  Alemanha
               
               
                  DET-DE
                  UPL-GB
               
            PARTE F
      RELATOR PRINCIPAL: PAÍSES BAIXOS
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  Cloreto de didecildimetilamónio
               
               
                  Países Baixos
               
               
                  LON-DE
               
            
                  Formaldeído
                  Notificado como desinfectante
               
               
                  Países Baixos
               
               
                  PSD-GB
               
            
                  Glutaraldeído
               
               
                  Bélgica
               
               
                  BAS-DE
               
            
                  HBTA (ácido de alcatrão com elevado ponto de ebulição)
                  Notificado como desinfectante
               
               
                  Irlanda
               
               
                  JEY-GB
               
            
                  Água oxigenada
               
               
                  Finlândia
               
               
                  FBL-DE
                  KIR-NL
                  SPU-DE
               
            
                  Ácido peracético
               
               
                  Países Baixos
               
               
                  SOL-GB
               
            
                  Foxim
               
               
                  Finlândia
               
               
                  BCS-DE
               
            
                  Hipoclorito de sódio
               
               
                  Países Baixos
               
               
                  SPU-DE
               
            
                  Laurilsulfato de sódio
               
               
                  Países Baixos
               
               
                  ADC-DE
               
            
                  p-Toluenossulfonocloramida de sódio
               
               
                  Países Baixos
               
               
                  PNP-NL
               
            PARTE G
      RELATOR PRINCIPAL: POLÓNIA
      
                  Substância activa
               
               
                  Estado-Membro relator
               
               
                  Transmitente
               
            
                  (A)
               
               
                  (B)
               
               
                  (C)
               
            
                  Sal sódico do 2-metoxi-5-nitrofenol
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  3(3-Benziloxicarbonil-metil)-2-benzotiazolinona
               
               
                  Eslováquia
               
               
                   
               
            
                  Cumilfenol
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Resíduos de destilação de gorduras
               
               
                  República Checa
               
               
                   
               
            
                  Flufenzina
               
               
                  Hungria
               
               
                   
               
            
                  Flumetsulame
               
               
                  Eslováquia
               
               
                   
               
            
                  Etanodial (glioxal)
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Hexametileno tetramina (urotropina)
               
               
                  Eslováquia
               
               
                   
               
            
                  Lactofena
               
               
                  República Checa
               
               
                   
               
            
                  Propisocloro
               
               
                  Hungria
               
               
                   
               
            
                  2-Mercaptobenzotiazol
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Biohumus
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Di-1-p-menteno
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  Ácido jasmónico
               
               
                  Hungria
               
               
                   
               
            
                  Ácido N-fenilftalâmico
               
               
                  Hungria
               
               
                   
               
            
                  Complexo de cobre: 8-hidroxiquinolina com ácido salicílico
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  1,3,5-tir-(2-Hidroxietil)-hexa-hidro-s-triazina
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
         (1)  As substâncias activas para as quais não é identificado nenhum transmitente na coluna C são substâncias activas na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 1.o do presente regulamento.
   
   
      ANEXO II
      Lista dos códigos de identificação, denominações e endereços dos transmitentes
      
                  Código de identificação
               
               
                  Designação
               
               
                  Endereço
               
            
                  ABB-GB
               
               
                  Activa/Babolna Bromadiolone Task Force
               
               
                  
                              8 Cabbage Moor
                           
                        
                              Great Shelford
                           
                        
                              Cambridge CB2 5NB
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1223) 84 04 89
                           
                        
                              Fax (44-1223) 84 04 89
                           
                        
                              hancock@chemregservs.co.uk
                           
                        
            
                  ABC-GB
               
               
                  AgriSense-BCS Ltd
               
               
                  
                              Treforest Industrial Estate
                           
                        
                              Pontypridd
                           
                        
                              Mid Glamorgan CF37 5SU
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1443) 84 11 55
                           
                        
                              Fax (44-1443) 84 11 52
                           
                        
                              mail@agrisense.demon.co.uk
                           
                        
            
                  ABP-DE
               
               
                  Agrinova GmbH
               
               
                  
                              Hauptstraße 13
                           
                        
                              D-67283 Obrigheim/Mühlheim
                           
                        
                              Tel.: (49) 6359 32 14
                           
                        
                              Fax: (49) 6359 32 14
                           
                        
                              agrinova@t-online.de
                           
                        
            
                  ACI-BE
               
               
                  Agriculture Chimie Industrie International
               
               
                  
                              Avenue Albert 233
                           
                        
                              B-1190 Bruxelles
                           
                        
                              Téléphone (32-2) 508 10 93
                           
                        
                              Télécopieur (32-2) 514 06 32
                           
                        
                              roland.levy@swing.be
                           
                        
            
                  ACP-FR
               
               
                  Action Pin
               
               
                  
                              ZI de Cazalieu
                           
                        
                              BP 30
                           
                        
                              F-40260 Castets des Landes
                           
                        
                              Téléphone (33) 558 55 07 00
                           
                        
                              Télécopieur (33) 558 55 07 07
                           
                        
                              actionpin@action-pin.fr
                           
                        
            
                  ADC-DE
               
               
                  ADC Agricultural Development Consulting
               
               
                  
                              Am Vilser Holz 17
                           
                        
                              D-27305 Bruchhausen-Vilsen
                           
                        
                              Tel.: (49) 4252-27 81
                           
                        
                              Fax: (49) 4252-35 98
                           
                        
                              stratmannb@adc-eu.com
                           
                        
            
                  AGB-IT
               
               
                  Agribiotec srl
               
               
                  
                              Via San Bernardo, 22
                           
                        
                              I-26100 Cremona
                           
                        
                              Tel. (39) 0535 467 02
                           
                        
                              Fax (39) 0535 591 95
                           
                        
                              paolo.lameri@agribiotec.com
                           
                        
            
                  AGC-FR
               
               
                  Agrimer
               
               
                  
                              BP 29
                           
                        
                              Prat Menan
                           
                        
                              F-29880 Plouguerneau
                           
                        
                              Téléphone (33) 298 04 54 11
                           
                        
                              Télécopieur (33) 298 04 55 15
                           
                        
                              fnicolas@agrimer.com
                           
                        
            
                  AGE-IT
               
               
                  Agrivet S.a.s. di Martinelli Maurizio & C.
               
               
                  
                              Via S. Giovanni, 6050
                           
                        
                              I-40024 Castel San Pietro (BO)
                           
                        
                              Tel. (39) 051 94 91 19
                           
                        
                              Fax (39) 051 615 31 85
                           
                        
                              r.martinelli@bo.nettuno.it
                           
                        
            
                  AGF-IT
               
               
                  Agrifutur srl
               
               
                  
                              Agrifutur srl
                           
                        
                              Via Campagnole, 8
                           
                        
                              I-25020 Alfianello (Brescia)
                           
                        
                              Tel. (39) 030 993 47 76
                           
                        
                              Fax (39) 030 993 47 77
                           
                        
                              rkm@numerica.it
                           
                        
            
                  AGI-IT
               
               
                  Agrimix s.r.l.
               
               
                  
                              Viale Città d'Europa 681
                           
                        
                              I-00144 Roma
                           
                        
                              Tel. (39) 06 529 62 21
                           
                        
                              Fax (39) 06 529 14 22
                           
                        
                              info@agrimix.com
                           
                        
            
                  AGL-GB
               
               
                  Agil Ltd
               
               
                  
                              Hercules 2, Calleva Park
                           
                        
                              Aldermaston
                           
                        
                              Reading RG7 8DN
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-118) 981 33 33
                           
                        
                              Fax (44-118) 981 09 09
                           
                        
                              murray@agil.com
                           
                        
            
                  AGN-IT
               
               
                  Zolfindustria Srl
               
               
                  
                              Via Cantarana, 17
                           
                        
                              I-27043 San Cipriano Po (PV)
                           
                        
                              Tel. (39) 0385 24 17 00
                           
                        
                              Fax (39) 0385 24 17 05
                           
                        
                              agrindustria.srl@tin.it
                           
                        
            
                  AGR-ES
               
               
                  Agrichem, SA
               
               
                  
                              Plaza de Castilla, 3, 14A
                           
                        
                              E-28046 Madrid
                           
                        
                              Tel. (34) 913 14 98 88
                           
                        
                              Fax (34) 913 14 98 87
                           
                        
                              info@agrichembio.com
                           
                        
            
                  AIF-IT
               
               
                  Aifar Agricola SRL
               
               
                  
                              Registration Department
                           
                        
                              Via Bazzano 12
                           
                        
                              I-16019 Ronco Scrivia (GE)
                           
                        
                              Tel. (39) 010 935 02 67
                           
                        
                              Fax (39) 010 935 05 32
                           
                        
                              posta@aifar.it
                           
                        
            
                  ALF-ES
               
               
                  Alfarin Química SA
               
               
                  
                              Ibiza 35, 5oC
                           
                        
                              E-28009 Madrid
                           
                        
                              Tel. (34) 915 74 87 07
                           
                        
                              Fax (34) 915 04 31 59
                           
                        
                              alfarin@asertel.es
                           
                        
            
                  ALT-FR
               
               
                  Alltech France
               
               
                  
                              EU Regulatory Affairs Department
                           
                        
                              2-4 avenue du 6 juin 1944
                           
                        
                              F-95190 Goussainville
                           
                        
                              Téléphone (33) 134 38 98 98
                           
                        
                              Télécopieur (33) 134 38 98 99
                           
                        
                              gbertin@alltech.com
                           
                        
            
                  AMI-IT
               
               
                  Aminco Srl
               
               
                  
                              Via Mandilli 14
                           
                        
                              I-12071 Bagnasco (Cn)
                           
                        
                              Tel. (39) 0174 71 66 06
                           
                        
                              Fax (39) 0174 71 39 63
                           
                        
                              aminco@isiline.it
                           
                        
            
                  AMU-DE
               
               
                  Amu-Systeme
               
               
                  
                              Büschem 13
                           
                        
                              D-53940 Hellenthal
                           
                        
                              Tel.: (49) 2482 10 24
                           
                        
                              Fax: (49) 2482 70 89
                           
                        
                              amu-hellenthal@t-online.de
                           
                        
            
                  AMV-GB
               
               
                  Amvac Chemical UK LTD
               
               
                  
                              Surrey Technology Centre
                           
                        
                              40 Occam Rd
                           
                        
                              The Surrey Research Park
                           
                        
                              Guildford GU2 7YG
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1483) 29 57 80
                           
                        
                              Fax (44-1483) 28 57 81
                           
                        
                              amvacat@easynet.co.uk
                           
                        
            
                  APT-GB
               
               
                  Activa/PelGar Brodifacoum and Difenacoum task Force
               
               
                  
                              8 Cabbage Moor
                           
                        
                              Great Shelford
                           
                        
                              Cambridge CB2 5NB
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1223) 84 04 89
                           
                        
                              Fax (44-1223) 84 04 89
                           
                        
                              hancock@chemregservs.co.uk
                           
                        
            
                  ARC-NL
               
               
                  Arcadis PlanRealisatie B.V.
               
               
                  
                              Tree Services
                           
                        
                              Marowijne 80
                           
                        
                              NL-7333 PJ Apeldoorn
                           
                        
                              Tel.: (31-55) 599 94 44
                           
                        
                              Fax: (31-55) 533 88 44
                           
                        
                              r.valk@arcadis.nl
                           
                        
            
                  ASF-IT
               
               
                  Asfaleia SRL.
               
               
                  
                              Via Mameli, 6
                           
                        
                              I-06124 Perugia
                           
                        
                              Tel. (39) 075 573 49 35
                           
                        
                              Fax (39) 017 82 25 26 32
                           
                        
                              postmaster@asfaleia.it
                           
                        
            
                  ASP-NL
               
               
                  Asepta B.V.
               
               
                  
                              PO Box 33
                           
                        
                              Cyclotronweg 1
                           
                        
                              NL-2600 AA Delft
                           
                        
                              Tel.: (31-15) 256 92 10
                           
                        
                              Fax: (31-15) 257 19 01
                           
                        
                              a.vandenende@asepta.nl
                           
                        
            
                  ASU-DE
               
               
                  Stähler Agrochemie GmbH & Co. KG
               
               
                  
                              Stader Elbstraße
                           
                        
                              D-21683 Stade
                           
                        
                              Tel.: (49) 4141 92 040
                           
                        
                              Fax: (49) 4141 92 0410
                           
                        
                              staehler-agro@staehler.com
                           
                        
            
                  AVA-AT
               
               
                  Avenarius-Agro GmbH
               
               
                  
                              Industriestraße 51
                           
                        
                              A-4600 Wels
                           
                        
                              Tel.: (43) 7242-489-0
                           
                        
                              Fax: (43) 7242-489-5
                           
                        
                              d.stroh@avenarius-agro.at
                           
                        
            
                  BAR-GB
               
               
                  Barrier Biotech Limited
               
               
                  
                              36 Haverscroft Ind. Est.
                           
                        
                              New Road
                           
                        
                              Attleborough Norfolk NR17 1YE
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1953) 45 63 63
                           
                        
                              Fax (44-1953) 45 55 94
                           
                        
                              nigelb@barrier-biotech.com
                           
                        
            
                  BAS-DE
               
               
                  BASF Aktiengesellschaft
               
               
                  
                              APT/EQM — V 005
                           
                        
                              D-67056 Ludwigshafen
                           
                        
                              Tel.: (49) 621 607 90 26
                           
                        
                              Fax: (49) 621 605 20 40
                           
                        
                              siegfried.kersten@basf-ag.de
                           
                        
            
                  BBI-SE
               
               
                  Binab Bio-Innovation AB
               
               
                  
                              Florettgatan 5
                           
                        
                              S-254 67 Helsingborg
                           
                        
                              Tfn (46-42) 16 37 04
                           
                        
                              Fax (46-42) 16 24 97
                           
                        
                              info@binab.se
                           
                        
            
                  BCH-DE
               
               
                  Bayer/Dow Task Force via Bayer AG, Bayer Chemicals
               
               
                  
                              D-51368 Leverkusen
                           
                        
                              Tel.: (49) 214 306 22 68
                           
                        
                              Fax: (49) 214 307 23 39
                           
                        
                              klaus.stroech.ks@bayerchemicals.com
                           
                        
            
                  BAL-IE
               
               
                  BioAtlantis Ltd
               
               
                  
                              Baylands, Ballyard
                           
                        
                              Tralee
                           
                        
                              County Kerry
                           
                        
                              Ireland
                           
                        
                              Tel. (353-66) 71-28592
                           
                        
                              Fax (353-66) 711 98 02
                           
                        
                              jtostralee@eircom.net
                           
                        
            
                  BCP-GB
               
               
                  Biological Crop Protection Ltd
               
               
                  
                              Occupation Road, Wye
                           
                        
                              Ashford TN25 5EN
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1233) 81 32 40
                           
                        
                              Fax (44-1233) 81 33 83
                           
                        
                              richardc@biological-crop-protection.co.uk
                           
                        
            
                  BCS-DE
               
               
                  Bayer CropScience AG
               
               
                  
                              Alfred-Nobel-Straße 50
                           
                        
                              D-40789 Monheim am Rhein
                           
                        
                              Tel.: (49) 2173 38 33 63
                           
                        
                              Fax: (49) 2173 38 49 27
                           
                        
                              norbert.hesse@bayercropscience.com
                           
                        
            
                  BCS-FR
               
               
                  Bayer CropScience SA
               
               
                  
                              14-20 rue Pierre Baizet
                           
                        
                              BP 9163
                           
                        
                              F-69263 Lyon Cedex 09
                           
                        
                              Téléphone (33) 472 85 25 25
                           
                        
                              Télécopieur (33) 472 85 30 82
                           
                        
                              martyn.griffiths@bayercropscience.com
                           
                        
            
                  BIB-ES
               
               
                  Bioibérica, SA
               
               
                  
                              Polígono Industrial Mas Puigvert
                           
                        
                              Ctra. N-II Km. 680,6
                           
                        
                              E-08389 Palafolls, Barcelona
                           
                        
                              Tel. (34) 937 65 03 90
                           
                        
                              Fax (34) 937 65 01 02
                           
                        
                              ibartoli@bioiberica.com
                           
                        
            
                  BNG-IE
               
               
                  Brown & Gillmer LTD.
               
               
                  
                              Florence Lodge
                           
                        
                              199 Strand Road, Merrion
                           
                        
                              Dublin 4
                           
                        
                              Ireland
                           
                        
                              Tel. (353-1) 283 82 16
                           
                        
                              Fax (353-1) 269 58 62
                           
                        
                              bgfeeds@indigo.ie
                           
                        
            
                  BOB-DK
               
               
                  Borregaard BioPlant ApS
               
               
                  
                              Helsingforsgade 27 B
                           
                        
                              DK-8200 Århus N
                           
                        
                              Tlf. (45) 86 78 69 88
                           
                        
                              Fax (45) 86 78 69 22
                           
                        
                              borregaard@bioplant.dk
                           
                        
            
                  BOO-GB
               
               
                  Bootman Chemical Safety Ltd.
               
               
                  
                              Diss Business Centre
                           
                        
                              Diss IP21 4HD
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1379) 64 05 34
                           
                        
                              Fax (44-1379) 64 08 35
                           
                        
                              info@bootmanchem.com
                           
                        
            
                  BPO-GB
               
               
                  BP Global Special Products Ltd
               
               
                  
                              Witan Gate House
                           
                        
                              500-600 Witan Gate
                           
                        
                              Milton Keynes MK9 1ES
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1908) 85 33 44
                           
                        
                              Fax (44-1908) 85 38 96
                           
                        
                              gspinfo@bp.com
                           
                        
            
                  BRA-GB
               
               
                  BRA-Europe
               
               
                  
                              33 Khattoun Road
                           
                        
                              Tooting Broadway
                           
                        
                              London SW17 OJA
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-208) 378 05 17
                           
                        
                              Fax (44-208) 378 05 17
                           
                        
                              braeurope@aol.com
                           
                        
            
                  BRI-GB
               
               
                  Brimac Carbon Services
               
               
                  
                              21 Dellingburn Street
                           
                        
                              Greenock PA15 4TP
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1475) 72 02 73
                           
                        
                              Fax (44-1475) 72 00 16
                           
                        
                              info@brimacservices.com
                           
                        
            
                  BRM-GB
               
               
                  BRM Agencies
               
               
                  
                              Cheshire House
                           
                        
                              164 Main Road
                           
                        
                              Goostrey CW4 8JP
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1477) 54 40 52
                           
                        
                              Fax (44-1477) 53 71 70
                           
                        
                              brianmartin@cheshirehouse.co.uk
                           
                        
            
                  CAL-FR
               
               
                  Calliope SAS
               
               
                  
                              Route d'Artix
                           
                        
                              BP 80
                           
                        
                              F-64150 Noguères
                           
                        
                              Téléphone (33) 559 60 92 92
                           
                        
                              Télécopieur (33) 559 60 92 19
                           
                        
                              fleconte@calliope-sa.com
                           
                        
            
                  CAP-FR
               
               
                  Capiscol
               
               
                  
                              160 route de la Valentine
                           
                        
                              F-13011 Marseille
                           
                        
                              Téléphone (33) 491 24 45 45
                           
                        
                              Télécopieur (33) 491 24 46 11
                           
                        
                              anne.coutelle@capiscol.com
                           
                        
            
                  CAT-PT
               
               
                  Cafum
               
               
                  
                              Centro Agro Técnico de Fumigações Lda.
                           
                        
                              Rua de Moçambique 159 A2
                           
                        
                              PT-3000 Coimbra
                           
                        
                              Tel.: (351-239) 40 10 60 ou (351-239) 40 59 70
                           
                        
                              Fax: (351-239) 70 43 76
                           
                        
                              cafum@cafum.pt
                           
                        
            
                  CEL-DE
               
               
                  Scotts Celaflor GmbH
               
               
                  
                              Konrad-Adenauer-Straße 30
                           
                        
                              D-55218 Ingelheim
                           
                        
                              Tel.: (49) 6132 78 03-0
                           
                        
                              Fax: (49) 6132 20 67
                           
                        
                              otto.schweinsberg@scotts.com
                           
                        
            
                  CEQ-ES
               
               
                  Cequisa
               
               
                  
                              Muntaner, 322, 1o
                              
                           
                        
                              E-08021 Barcelona
                           
                        
                              Tel. (34) 932 40 29 10
                           
                        
                              Fax (34) 932 00 56 48
                           
                        
                              xavier@cequisa.com
                           
                        
            
                  CER-FR
               
               
                  Cerexagri SA
               
               
                  
                              1 rue des Frères Lumière
                           
                        
                              F-78373 Plaisir
                           
                        
                              Téléphone (33) 130 81 73 00
                           
                        
                              Télecopieur (33) 130 81 72 50
                           
                        
                              mark.egsmose@cerexagri.com
                           
                        
            
                  CFP-FR
               
               
                  Nufarm SA
               
               
                  
                              Département «Homologations et Règlementation»
                           
                        
                              28 boulevard Camélinat
                           
                        
                              F-92230 Gennevilliers
                           
                        
                              Téléphone (33) 140 85 50 20
                           
                        
                              Télecopieur (33) 140 85 51 56
                           
                        
                              claude.chelle@fr.nufarm.com
                           
                        
            
                  CFW-DE
               
               
                  Chemische Fabrik Wülfel GmbH & Co. KG
               
               
                  
                              Hildesheimer Straße 305
                           
                        
                              D-30519 Hannover
                           
                        
                              Tel.: (49) 511 984 96-0
                           
                        
                              Fax: (49) 511 984 96-40
                           
                        
                              cfw@wuelfel.de
                           
                        
            
                  CGL-GB
               
               
                  Catalytic Generators UK Limited
               
               
                  
                              Mariel T Monk
                           
                        
                              2 Priory Court Pilgrim Street
                           
                        
                              London
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-207) 236 14 14
                           
                        
                              Fax (44-207) 329 87 87
                           
                        
                              london@merricks.co.uk
                           
                        
            
                  CHE-DK
               
               
                  Cheminova A/S
               
               
                  
                              Registration Department
                           
                        
                              P.O. Box 9
                           
                        
                              DK-7620 Lemvig
                           
                        
                              Tel. (45) 96 90 96 90
                           
                        
                              Fax (45) 96 90 96 91
                           
                        
                              info@cheminova.dk
                           
                        
            
                  CHM-FR
               
               
                  Chemimpex SA/Mauer
               
               
                  
                              1817 Route de Tutegny
                           
                        
                              F-01170 Cessy
                           
                        
                              Téléphone (33) 450 41 48 60
                           
                        
                              amselian@aol.com
                           
                        
            
                  CLM-NL
               
               
                  CLM research and advice Plc
               
               
                  
                              PO Box 10015
                           
                        
                              Amsterdamsestraatweg 877
                           
                        
                              NL-3505 AA Utrecht
                           
                        
                              Tel.: (31-30) 244 13 01
                           
                        
                              Fax: (31-30) 244 13 18
                           
                        
                              clm@clm.nl
                           
                        
            
                  CNA-ES
               
               
                  Carus Nalon SL
               
               
                  
                              Barrio Nalon s/n
                           
                        
                              E-33100 Trubia/Oviedo
                           
                        
                              Tel. (34) 985 78 55 13
                           
                        
                              Fax (34) 985 78 55 10
                           
                        
                              carus@carusnalon.com
                           
                        
            
                  COL-FR
               
               
                  Coleacp
               
               
                  
                              5 rue de la Corderie
                           
                        
                              CENTRA 342
                           
                        
                              F-94586 Rungis Cedex
                           
                        
                              Téléphone (33) 141 80 02 10
                           
                        
                              Télécopieur (33) 141 80 02 19
                           
                        
                              coleacp@coleacp.org
                           
                        
            
                  CPS-ES
               
               
                  Cepsa
               
               
                  
                              Av. Partenón, 12
                           
                        
                              Campo de las Naciones
                           
                        
                              E-28042 Madrid
                           
                        
                              Tel. (34) 913 37 96 69
                           
                        
                              Fax (34) 913 37 96 09
                           
                        
                              aranzazu.guzman@madrid.cepsa.es
                           
                        
            
                  CRO-GB
               
               
                  Crompton Europe Limited
               
               
                  
                              Kennet House
                           
                        
                              4 Langley Quay, Langley
                           
                        
                              Slough SL3 6EH
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1753) 60 30 48
                           
                        
                              Fax (44-1753) 60 30 77
                           
                        
                              phil.pritchard@cromptoncorp.com
                           
                        
            
                  CRT-GB
               
               
                  Certis
               
               
                  
                              1b Mills Way
                           
                        
                              Boscombe Bown Business Park
                           
                        
                              Amesbury SP4 7RX
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1980) 67 65 00
                           
                        
                              Fax (44-1980) 62 65 55
                           
                        
                              certis@certiseurope.co.uk
                           
                        
            
                  CRU-IT
               
               
                  Cerrus sas
               
               
                  
                              Via Papa Giovanni XXIII, 84
                           
                        
                              I-21040 Uboldo (VA)
                           
                        
                              Tel. (39) 02 96 78 21 08
                           
                        
                              Fax (39) 02 96 78 29 01
                           
                        
                              cerrus@tiscalinet.it
                           
                        
            
                  PZD-NL
               
               
                  Plantenziektenkundige Dienst
               
               
                  
                              PO Box 9102
                           
                        
                              NL-6700 HC Wageningen
                           
                        
                              Tel.: (31-31) 749 69 11
                           
                        
                              Fax: (31-31) 742 17 01
                           
                        
                              p.jellema@pd.agro.nl
                           
                        
            
                  CVX-BE
               
               
                  ChevronTexaco Technology Ghent
               
               
                  
                              Technologiepark — Zwijnaarde 2
                           
                        
                              B-9052 Gent/Zwijnaarde
                           
                        
                              Tel. (32) 9 240 71 11
                           
                        
                              Fax (32) 9 240 72 22
                           
                        
                              arickjl@chevrontexaco.com
                           
                        
            
                  DEN-NL
               
               
                  DeruNed bv
               
               
                  
                              Marconistraat 10
                           
                        
                              NL-2665 JE Bleiswijk
                           
                        
                              Tel.: (31-10) 522 15 14
                           
                        
                              Fax: (31-10) 522 02 50
                           
                        
                              deruned@deruned.nl
                           
                        
            
                  DET-DE
               
               
                  Detia Freyberg GmbH
               
               
                  
                              Dr.-Werner-Freyberg-Straße 11
                           
                        
                              D-69514 Laudenbach
                           
                        
                              Tel.: (49) 6201 708-0
                           
                        
                              Fax: (49) 6201 708-427
                           
                        
                              zulassung@detia-degesch.de
                           
                        
            
                  DKI-NL
               
               
                  Denka International B.V.
               
               
                  
                              Hanzeweg 1
                           
                        
                              NL-3771 NG Barneveld
                           
                        
                              Tel.: (31-34) 245 54 55
                           
                        
                              Fax: (31-34) 249 05 87
                           
                        
                              info@denka.nl
                           
                        
            
                  DUS-DE
               
               
                  Degussa Texturant Systems Deutschland GmbH & Co. KG
               
               
                  
                              Ausschläger Elbdeich 62
                           
                        
                              D-20539 Hamburg
                           
                        
                              Tel.: (49) 40 789 55-0
                           
                        
                              Fax: (49) 40 789 55 83 29
                           
                        
                              reception.hamburg@degussa.com
                           
                        
            
                  DXN-DK
               
               
                  Duxon ApS
               
               
                  
                              Skovgaardsvænget 628
                           
                        
                              DK-8310 Tranbjerg J
                           
                        
                              Tlf. (45) 96 23 91 00
                           
                        
                              Fax (45) 96 23 91 02
                           
                        
                              duxon@mail.tele.dk
                           
                        
            
                  ECP-DE
               
               
                  Elefant Chemische Produkte GmbH
               
               
                  
                              Ringstraße 35—37
                           
                        
                              D-70736 Fellbach
                           
                        
                              Tel.: (49) 711 58 00 33
                           
                        
                              Fax: (49) 711 58 00 35
                           
                        
                              elefant-gmbh@web.de
                           
                        
            
                  ECY-GB
               
               
                  ECOspray Ltd
               
               
                  
                              Grange Farm
                           
                        
                              Cockley Cley Road
                           
                        
                              Hilborough Thetford
                           
                        
                              IP26 5BT
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-176) 75 61 00
                           
                        
                              Fax (44-176) 75 63 13
                           
                        
                              enquiries@ecospray.com
                           
                        
            
                  ERO-IT
               
               
                  Euroagro s.r.l.
               
               
                  
                              via Lazzaretti 5/A
                           
                        
                              I-42100 Reggio Emilia
                           
                        
                              Tel. (39) 0522 51 86 86
                           
                        
                              Fax (39) 0522 51 49 91
                           
                        
                              euroagro_italia@libero.it
                           
                        
            
                  ESA-NL
               
               
                  ECOstyle BV
               
               
                  
                              Vaart Noordzijde 2a
                           
                        
                              NL-8426 AN Appelscha
                           
                        
                              Tel.: (31-51) 643 21 22
                           
                        
                              Fax: (31-51) 643 31 13
                           
                        
                              info@ecostyle.nl
                           
                        
            
                  ESS-IT
               
               
                  Esseco SpA
               
               
                  
                              Via San Cassiano 99
                           
                        
                              I-28069 Trecate (Novara)
                           
                        
                              Tel. (39) 0321 790-1
                           
                        
                              Fax (39) 0321 790-215
                           
                        
                              chemsupport@esseco.it
                           
                        
            
                  FBL-DE
               
               
                  FiBL Berlin e.V.
               
               
                  
                              Dr. K. Wilbois
                           
                        
                              Rungestraße 29
                           
                        
                              D-10179 Berlin
                           
                        
                              Tel.: (49) 6257 50 54 89
                           
                        
                              Fax: (49) 6257 50 54 98
                           
                        
                              klaus-peter.wilbois@fibl.de
                           
                        
            
                  FER-GB
               
               
                  Feralco (UK) Limited
               
               
                  
                              Ditton Road
                           
                        
                              Widnes WA8 0PH
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-151) 802 29 10
                           
                        
                              Fax (44-151) 802 29 99
                           
                        
                              barry.lilley@feralco.com
                           
                        
            
                  FIN-GB
               
               
                  Fine Agrochemicals Ltd
               
               
                  
                              Hill End House
                           
                        
                              Whittington
                           
                        
                              Worcester WR5 2RQ
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1905) 36 18 00
                           
                        
                              Fax (44-1905) 36 18 10
                           
                        
                              enquire@fine-agrochemicals.com
                           
                        
            
                  FLU-DE
               
               
                  Flügel GmbH
               
               
                  
                              Westerhöfer Straße 45
                           
                        
                              D-37520 Osterode/Harz
                           
                        
                              Tel.: (49) 5522 823 60
                           
                        
                              Fax: (49) 5522 843 26
                           
                        
                              info@fluegel-gmbh.de
                           
                        
            
                  FOC-GB
               
               
                  Forestry Commission
               
               
                  
                              Forestry Commission Silvan House
                           
                        
                              231 Corstorphine Road
                           
                        
                              Edinburgh EH12 7AT
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-131) 334 03 03
                           
                        
                              Fax (44-131) 334 30 47
                           
                        
                              james.dewar@forestry.gsi.gov.uk
                           
                        
            
                  FRB-BE
               
               
                  Mr. John Ivey
               
               
                  
                              Les Clos des Coulerins
                           
                        
                              F-74580 Viry
                           
                        
                              Téléphone (33) 450 04 76 01
                           
                        
                              Télécopieur (33) 450 04 76 01
                           
                        
                              JIvey94819@aol.com
                           
                        
            
                  FRU-DE
               
               
                  Frunol Delizia GmbH
               
               
                  
                              Dübener Straße 145
                           
                        
                              D-04509 Delitzsch
                           
                        
                              Tel.: (49) 34202 65 30-0
                           
                        
                              Fax: (49) 34202 65 30-9
                           
                        
                              info@frunol-delicia.de
                           
                        
            
                  GER-FR
               
               
                  Germicopa SAS
               
               
                  
                              1 allée Loeiz-Herrieu
                           
                        
                              F-29334 Quimper Cedex
                           
                        
                              Téléphone (33) 298 10 01 00
                           
                        
                              Télécopieur (33) 298 10 01 42
                           
                        
                              jeanyves.abgrall@germicopa.fr
                           
                        
            
                  GLO-BE
               
               
                  Globachem NV
               
               
                  
                              Leeuwerweg 138
                           
                        
                              B-3803 Sint-Truiden
                           
                        
                              Tel. (32-1) 178 57 17
                           
                        
                              Fax (32-1) 168 15 65
                           
                        
                              globachem@globachem.com
                           
                        
            
                  GOB-IT
               
               
                  L. Gobbi s.r.l.
               
               
                  
                              Registration Department
                           
                        
                              Via Vallecalda 33
                           
                        
                              I-16013 Campo Ligure (GE)
                           
                        
                              Tel. (39) 010 92 03 95
                           
                        
                              Fax (39) 010 92 14 00
                           
                        
                              info@lgobbi.it
                           
                        
            
                  GOM-ES
               
               
                  Gomensoro Química SA
               
               
                  
                              Torneros, 14
                           
                        
                              Polígono Industrial Los Ángeles
                           
                        
                              E-28906 Getafe, Madrid
                           
                        
                              Tel. (34) 916 95 24 00
                           
                        
                              Fax (34) 916 82 36 99
                           
                        
                              gomenki@arrakis.es
                           
                        
            
                  GSO-GB
               
               
                  Growing Success Organics Limited
               
               
                  
                              Hill Top Business Park
                           
                        
                              Devizes Road
                           
                        
                              Salisbury SP3 4UF
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1722) 33 77 44
                           
                        
                              Fax (44-1722) 33 31 77
                           
                        
                              info@growingsucess.org.uk
                           
                        
            
                  GTL-GB
               
               
                  Growth Technology Ltd
               
               
                  
                              Unit 66, Taunton Trading Estate
                           
                        
                              Taunton TA2 6RX
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1823) 32 52 91
                           
                        
                              Fax (44-1823) 32 54 87
                           
                        
                              info@growthtechnology.com
                           
                        
            
                  GYL-SE
               
               
                  Gyllebo Gödning AB
               
               
                  
                              Vessmantorpsvägen 16
                           
                        
                              S-260 70 Ljungbyhed
                           
                        
                              Tfn (46-435) 44 10 40
                           
                        
                              Fax (46-435) 44 10 40
                           
                        
                              gyllebo.plantskydd@telia.com
                           
                        
            
                  HAS-GR
               
               
                  House of Agriculture Spirou Aebe
               
               
                  
                              Dr Dinos Chassapis, Assistant
                           
                        
                              Professor in Chemistry
                           
                        
                              5, Markoni Str.
                           
                        
                              GR-122 42 Athens
                           
                        
                              Τηλ.: (30) 210-349 75 00
                           
                        
                              Φαξ: (30) 210-342 85 01
                           
                        
                              agrospir@spirou.gr
                           
                        
            
                  HLA-GB
               
               
                  Headland Agrochemicals Ltd
               
               
                  
                              Norfolk House
                           
                        
                              Great Chesterford CB10 1PF
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1799) 53 01 46
                           
                        
                              Fax (44-1799) 53 02 29
                           
                        
                              stephen.foote@headlandgroup.com
                           
                        
            
                  HOC-GB
               
               
                  Hockley International Limited
               
               
                  
                              Hockley House
                           
                        
                              354 Park Lane
                           
                        
                              Poynton Stockport SK12 1RL
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1625) 87 85 90
                           
                        
                              Fax (44-1625) 87 72 85
                           
                        
                              mail@hockley.co.uk
                           
                        
            
                  HRM-BE
               
               
                  Hermoo Belgium NV
               
               
                  
                              Zepperenweg 257
                           
                        
                              B-3800 Sint-Truiden
                           
                        
                              Tel. (32-1) 168 68 66
                           
                        
                              Fax (32-1) 170 74 84
                           
                        
                              hermoo@hermoo.be
                           
                        
            
                  HTO-GB
               
               
                  Tioxide Europe Ltd
               
               
                  
                              Haverton Hill Road
                           
                        
                              Billingham TS23 1PS
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1642) 37 03 00
                           
                        
                              Fax (44-1642) 37 02 90
                           
                        
                              greg_s_mcnulty@huntsman.com
                           
                        
            
                  IAB-ES
               
               
                  IAB, SL (Investigaciones y Aplicaciones Biotecnológicas, SL)
               
               
                  
                              Ctra. Moncada-Náquera, km 1,7
                           
                        
                              E-46113 Moncada (Valencia)
                           
                        
                              Tel. (34) 961 30 90 24
                           
                        
                              Fax (34) 961 30 92 42
                           
                        
                              iab@iabiotec.com
                           
                        
            
                  IAS-SE
               
               
                  Interagro Skog AB
               
               
                  
                              Eliselund
                           
                        
                              S-247 92 Södra Sandby
                           
                        
                              Tfn (46-46) 532 00
                           
                        
                              Fax (46-46) 532 08
                           
                        
                              walde@interagroskog.se
                           
                        
            
                  IBT-IT
               
               
                  Intrachem Bio Italia Spa
               
               
                  
                              Via XXV Aprile 44
                           
                        
                              I-24050 Grassobbio Bergamo
                           
                        
                              Tel. (39) 035 33 53 13
                           
                        
                              Fax (39) 035 33 53 34
                           
                        
                              info@intrachem.it
                           
                        
            
                  IDB-ES
               
               
                  Idebio SL
               
               
                  
                              Bell, 3 — Polígono El Montalvo
                           
                        
                              E-37188 Carbajosa De La Sagrada
                           
                        
                              Salamanca
                           
                        
                              Tel. (34) 92 31 92 40
                           
                        
                              Fax (34) 92 31 92 39
                           
                        
                              idebio@helcom.es
                           
                        
            
                  IOI-DE
               
               
                  Imperial-Oel-Import Handelsgesellschaft mbH
               
               
                  
                              Bergstraße 11
                           
                        
                              D-20095 Hamburg
                           
                        
                              Tel.: (49) 4033 85 33-0
                           
                        
                              Fax: (49) 4033 85 33 85
                           
                        
                              info@imperial-oel-import.de
                           
                        
            
                  ISA-IT
               
               
                  Isagro S.p.A.
               
               
                  
                              Via Caldera 21
                           
                        
                              20153 Milano
                           
                        
                              Tel. (39) 0240 90 11
                           
                        
                              Fax (39) 0240 90 12 87
                           
                        
                              agiambelli@isagro.it
                           
                        
            
                  JAH-GB
               
               
                  J A Humphrey Agriculture
               
               
                  
                              189 Castleroe Road
                           
                        
                              Coleraine BT51 3QT
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-28) 70 86 87 33
                           
                        
                              Fax (44-28) 70 86 87 35
                           
                        
                              rhumphrey@nicobrand.com
                           
                        
            
                  JCA-ES
               
               
                  Julio Cabrero y Cía, SL
               
               
                  
                              Puerto De Requejada
                           
                        
                              E-39312-Requejada (Cantabria)
                           
                        
                              Tel. (34) 942 82 40 89
                           
                        
                              Fax (34) 942 82 50 57
                           
                        
                              julio.cabrero@juliocabrero.com
                           
                        
            
                  JEY-GB
               
               
                  Jeyes Ltd
               
               
                  
                              Brunel Way
                           
                        
                              Thetford IP24 1HF
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1842) 75 45 67
                           
                        
                              Fax (44-1842) 75 76 83
                           
                        
                              nigel.cooper@jeyes.co.uk
                           
                        
            
                  JSC-GB
               
               
                  JSC International Ltd
               
               
                  
                              Osborne House
                           
                        
                              20 Victoria Avenue
                           
                        
                              Harrogate HG1 5QY
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1423) 52 02 45
                           
                        
                              Fax (44-1423) 52 02 97
                           
                        
                              terry.tooby@jsci.co.uk
                           
                        
            
                  KBS-NL
               
               
                  Koppert Beheer BV
               
               
                  
                              Department R&D Microbials and Regulatory Affairs
                           
                        
                              Veilingweg 17/PO Box 155
                           
                        
                              NL-2650 AD Berkel en Rodenrijs
                           
                        
                              Tel.: (31-10) 514 04 44
                           
                        
                              Fax: (31-10) 511 52 03
                           
                        
                              info@koppert.nl
                           
                        
            
                  KIR-NL
               
               
                  Kemira Chemicals B.V.
               
               
                  
                              PO Box 1015
                           
                        
                              NL-3180 AA Rozenburg
                           
                        
                              Tel.: (31-18) 128 25 40
                           
                        
                              Fax: (31-18) 128 25 36
                           
                        
                              dees_van.kruyssen@kemira.com
                           
                        
            
                  KRO-DE
               
               
                  Kronos International, INC.
               
               
                  
                              Peschstraße 5
                           
                        
                              D-51373 Leverkusen
                           
                        
                              Tel.: (49) 214 356-0
                           
                        
                              Fax: (49) 214 421 50
                           
                        
                              kronos.leverkusen@nli-usa.com
                           
                        
            
                  KWZ-AT
               
               
                  F. Joh. Kwizda GmbH
               
               
                  
                              Sarea Saatguttechnik
                           
                        
                              Freilingerstraße 44
                           
                        
                              A-4614 Marchtrenk
                           
                        
                              Tel.: (43) 7243 535 26-0
                           
                        
                              Fax: (43) 7243 535 26-12
                           
                        
                              office@sarea.at
                           
                        
            
                  LGO-FR
               
               
                  Laboratoires GOËMAR SA
               
               
                  
                              ZAC La Madeleine
                           
                        
                              Avenue Général-Patton
                           
                        
                              F-35400 Saint-Malo
                           
                        
                              Téléphone (33) 299 21 53 70
                           
                        
                              Télécopieur (33) 299 82 56 17
                           
                        
                              labo@goemar.com
                           
                        
            
                  LIP-FR
               
               
                  LiphaTech SA
               
               
                  
                              201 rue Carnot
                           
                        
                              F-94126 Fontenay-sous-Bois
                           
                        
                              Téléphone (33) 143 94 55 50
                           
                        
                              Télécopieur (33) 148 77 44 31
                           
                        
                              ahoussin@merck.fr
                           
                        
            
                  LLC-AT
               
               
                  Consep GmbH
               
               
                  
                              Furth 27
                           
                        
                              A-2013 Gollersdorf
                           
                        
                              Tel.: (43) 2954 30244
                           
                        
                              Fax: (43) 2954 30245
                           
                        
                              wmaxwald@lander.es
                           
                        
            
                  LON-DE
               
               
                  Lonza GmbH
               
               
                  
                              Morianstraße 32
                           
                        
                              D-42103 Wuppertal
                           
                        
                              Tel.: (49) 202 245 38 33
                           
                        
                              Fax: (49) 202 245 38 30
                           
                        
                              gisbert.mehring@lonzagroup.com
                           
                        
            
                  LUX-NL
               
               
                  Luxan B.V.
               
               
                  
                              Industrieweg 2
                           
                        
                              NL-6662 PA Elst
                           
                        
                              Tel.: (31-48) 136 08 11
                           
                        
                              Fax: (31-48) 137 67 34
                           
                        
                              luxan@luxan.nl
                           
                        
            
                  MAK-BE
               
               
                  Makhteshim-Agan International Coordination Centre (MAICC)
               
               
                  
                              Avenue Louise 283
                           
                        
                              B-1050 Bruxelles
                           
                        
                              Téléphone (32-2) 646 86 06
                           
                        
                              Télécopieur (32-2) 646 91 52
                           
                        
                              steve.kozlen@maicc.be
                           
                        
            
                  MAS-BE
               
               
                  Mitsui AgriScience International SA/BV
               
               
                  
                              Boulevard de la Woluwe 60
                           
                        
                              Woluwedal 60
                           
                        
                              B-1200 Brussel
                           
                        
                              Tel.: (32-2) 331 38 94
                           
                        
                              Fax: (31-2) 331 38 60
                           
                        
                              thorez@certiseurope.fr
                           
                        
            
                  MEL-NL
               
               
                  Melchemie Holland B.V.
               
               
                  
                              Postbus 143
                           
                        
                              NL-6800 AC Arnhem
                           
                        
                              Tel.: (31-26) 445 12 51
                           
                        
                              Fax: (31-26) 442 50 93
                           
                        
                              info@melchemie.com
                           
                        
            
                  MEU-GB
               
               
                  Mycotech Europe LTD.
               
               
                  
                              12 Lonsdale Gardens
                           
                        
                              Tunbridge Wells TN1 1PA
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1580) 88 20 59
                           
                        
                              Fax (44-1580) 88 20 57
                           
                        
                              fjr@agrilexuk.com
                           
                        
            
                  MFS-GB
               
               
                  Macfarlan Smith Limited
               
               
                  
                              Wheatfield Road
                           
                        
                              Edinburgh EH11 2QA
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-131) 337 24 34
                           
                        
                              Fax (44-131) 337 98 13
                           
                        
                              melanie.jackson@macsmith.com
                           
                        
            
                  MGK-GB
               
               
                  MGK Europe Limited
               
               
                  
                              21 Wilson Street
                           
                        
                              London EC2M 2TD
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-207) 588 08 00
                           
                        
                              Fax (44-207) 588 05 55
                           
                        
                              glazer.barry@dorseylaw.com
                           
                        
            
                  MIB-NL
               
               
                  Micro Biomentor BV
               
               
                  
                              PO Box 50
                           
                        
                              Middelbroekweg 67
                           
                        
                              2675 ZH Honselersdijk
                           
                        
                              Tel.: (31-17) 462 67 63
                           
                        
                              Fax: (31-17) 461 40 76
                           
                        
                              info@microbiomentor.nl
                           
                        
            
                  NDC-SE
               
               
                  NIM Distribution Center AB
               
               
                  
                              Stigbergsvägen 4
                           
                        
                              S-141 32 Huddinge
                           
                        
                              Tfn (46-8) 740 26 30
                           
                        
                              Fax (46-8) 740 2618
                           
                        
                              info@bionim.com
                           
                        
            
                  NEU-DE
               
               
                  W. Neudorff GmbH KG
               
               
                  
                              An der Mühle 3
                           
                        
                              D-31860 Emmerthal
                           
                        
                              Tel.: (49) 5155 624-126
                           
                        
                              Fax: (49) 5155 60 10
                           
                        
                              wilhelmy@neudorff.de
                           
                        
            
                  NLI-AT
               
               
                  Nufarm GmbH & Co KG
               
               
                  
                              Registration Department
                           
                        
                              St.-Peter-Straße 25
                           
                        
                              A-4021 Linz
                           
                        
                              Tel.: (43) 732 69 18-0
                           
                        
                              Fax: (43) 732 69 18-2004
                           
                        
                              eric.gibert@at.nufarm.com
                           
                        
            
                  NOV-FR
               
               
                  Novance SA
               
               
                  
                              Venette
                           
                        
                              BP 20609
                           
                        
                              F-60206 Compiègne
                           
                        
                              Téléphone (33) 344 90 70 96
                           
                        
                              Télécopieur (33) 344 90 70 70
                           
                        
                              p.ravier@novance.com
                           
                        
            
                  NSA-GB
               
               
                  National Sulphuric Acid Association Limited
               
               
                  
                              19 Newgate Street
                           
                        
                              Chester CH1 1DE
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1244) 32 22 00
                           
                        
                              Fax (44-1244) 34 51 55
                           
                        
                              tomfleet@nsaa.org.uk or pamlatham@nsaa.org.uk
                           
                        
            
                  NSC-GB
               
               
                  Novigen Sciences Ltd
               
               
                  
                              2D Hornbeam Park Oval
                           
                        
                              Harrogate HG2 8RB
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1423) 85 32 00
                           
                        
                              Fax (44-1423) 81 04 31
                           
                        
                              charris@novigensci.co.uk
                           
                        
            
                  OGT-IE
               
               
                  Oilean Glas Teoranta
               
               
                  
                              Meenmore
                           
                        
                              Dungloe
                           
                        
                              County Donegal
                           
                        
                              Ireland
                           
                        
                              Tel. (353-75) 213 19
                           
                        
                              Fax (353-75) 218 07
                           
                        
                              smgo11@gofree.indigo.ie
                           
                        
            
                  OLE-BE
               
               
                  Oleon nv
               
               
                  
                              Assenedestraat 2
                           
                        
                              B-9940 Ertvelde
                           
                        
                              Tel.: (32-9) 341 10 11
                           
                        
                              Fax: (32-9) 341 10 00
                           
                        
                              info@oleon.com
                           
                        
            
                  OMX-GB
               
               
                  Omex Agriculture Ltd
               
               
                  
                              Bardney Airfield
                           
                        
                              Tupholme
                           
                        
                              Lincoln LN3 5TP
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1526) 39 60 00
                           
                        
                              Fax (44-1526) 39 60 01
                           
                        
                              enquire@omex.com
                           
                        
            
                  ORI-GB
               
               
                  Organic Insecticides
               
               
                  
                              Parkwood, Maltmans Lane
                           
                        
                              Gerrards Cross SL9 8RB
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1494) 81 65 75
                           
                        
                              Fax (44-1494) 81 65 78
                           
                        
            
                  OSK-ES
               
               
                  Osku España, SL
               
               
                  
                              Polígono Industrial El Zurdo, nave 13
                           
                        
                              Ctra. de la Estación
                           
                        
                              E-Abarán, Murcia
                           
                        
                              Tel. (34) 968 77 06 23
                           
                        
                              Fax (34) 968 77 06 12
                           
                        
                              oskuesp@oskuesp.e.telefonica.net
                           
                        
            
                  PAB-SE
               
               
                  Perstorp Specialty Chemicals AB
               
               
                  
                              S-284 80 Perstorp
                           
                        
                              Tfn (46-435) 380 00
                           
                        
                              Fax (46-435) 381 00
                           
                        
                              perstorp@perstorp.com
                           
                        
            
                  PBC-ES
               
               
                  Procesos Bioquímicos Claramunt-Forner, SL
               
               
                  
                              Senda de les Deu, 11
                           
                        
                              E-46138 Rafelbunol, Valencia
                           
                        
                              Tel. (34) 961 40 21 69
                           
                        
                              Fax (34) 961 40 21 69
                           
                        
                              ana.perez@acgbioconsulting.com
                           
                        
            
                  PBI-GB
               
               
                  pbi Home & Garden Ltd
               
               
                  
                              Durhan House
                           
                        
                              214-224 High Street
                           
                        
                              Waltham Cross EN8 7DP
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1992) 78 42 00
                           
                        
                              Fax (44-1992) 78 49 50
                           
                        
                              teresa.jones@pbi.co.uk
                           
                        
            
                  PBK-AT
               
               
                  Manfred Pfersich, Kenya Pyrethrum Information Centre
               
               
                  
                              Kenya Pyrethrum Information Centre
                           
                        
                              Haslaustraße 807
                           
                        
                              A-5411 Oberalm
                           
                        
                              Tel.: (43) 6245 83 38 10
                           
                        
                              Fax: (43) 6245 823 56
                           
                        
                              manfred.pfersich@kenya-pyrethrum.com
                           
                        
            
                  PEL-GB
               
               
                  PelGar International Ltd.
               
               
                  
                              Index House, Peak Centre
                           
                        
                              Midhurst Rd
                           
                        
                              Liphook GU30 7TN
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1428) 72 22 50
                           
                        
                              Fax (44-1428) 72 28 11
                           
                        
                              info@pelgar.demon.co.uk
                           
                        
            
                  PET-PT
               
               
                  Petrogal, S.A.
               
               
                  
                              Rua Tomás da Fonseca, Torre C
                           
                        
                              PT-1600-209 Lisboa
                           
                        
                              Tel.: (351-21) 724 26 08
                           
                        
                              Fax: (351-21) 724 29 53
                           
                        
                              luis.brito.soares@galpenergia.com
                           
                        
            
                  PGM-GB
               
               
                  Pet and Garden Manufacturing plc
               
               
                  
                              Queens Rd.
                           
                        
                              Sanquhar DG4 6DN
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1223) 84 04 89
                           
                        
                              Fax (44-1223) 84 04 89
                           
                        
                              hancock@chemregservs.co.uk
                           
                        
            
                  PHS-FR
               
               
                  Physalys
               
               
                  
                              3 rue de l'Arrivée — BP 215
                           
                        
                              F-75749 Paris Cedex 15
                           
                        
                              Téléphone (33) 143 21 70 62
                           
                        
                              Télécopieur (33) 143 21 70 63
                           
                        
                              ybassat@physalys.com
                           
                        
            
                  PHY-GR
               
               
                  Phytophyl N·G· Stavrakis
               
               
                  
                              Averof 16
                           
                        
                              GR-104 33 Athens
                           
                        
                              Τηλ.: (30) 22620 586 70
                           
                        
                              Φαξ: (30) 22620 587 35
                           
                        
                              nista@otenet.gr
                           
                        
            
                  PKA-DE
               
               
                  Probis GmbH & Andermatt Biocontrol Taskforce
               
               
                  
                              Daimlerstraße 16/1
                           
                        
                              D-75446 Wiernheim
                           
                        
                              Tel.: (49) 7044 91 42 21
                           
                        
                              Fax: (49) 7044 91 42 25
                           
                        
                              probis.knoch@t-online.de
                           
                        
            
                  PLS-IT
               
               
                  Polisenio srl.
               
               
                  
                              Via S. Andrea 10
                           
                        
                              I-48022 Lugo (RA)
                           
                        
                              Tel. (39) 0545 245 60
                           
                        
                              Fax (39) 0545 245 87
                           
                        
                              polisenio@lamiarete.com
                           
                        
            
                  PNP-NL
               
               
                  PNP Holding bv
               
               
                  
                              Nijverheidsplein 21 G
                           
                        
                              NL-3771 MR Barneveld
                           
                        
                              Tel.: (31-34) 240 47 60
                           
                        
                              Fax: (31-34) 240 47 67
                           
                        
                              info@axcentive.com
                           
                        
            
                  PPP-FR
               
               
                  Plant Protection Projects
               
               
                  
                              Le Pont Neuf
                           
                        
                              Route de Gordes
                           
                        
                              F-84220 Cabriéres d'Avignon
                           
                        
                              Téléphone (33) 432 52 17 51
                           
                        
                              Télécopieur (33) 490 76 80 71
                           
                        
                              stephen.shires@wanadoo.fr
                           
                        
            
                  PRO-ES
               
               
                  Probelte, SA
               
               
                  
                              Ctra. Madrid, km. 384,6 Polígono Industrial
                           
                        
                              El Tiro
                           
                        
                              E-30100 Espinardo (Murcia)
                           
                        
                              Tel. (34) 968 30 72 50
                           
                        
                              Fax (34) 968 30 54 32
                           
                        
                              probelte@probelte.es
                           
                        
            
                  PSD-GB
               
               
                  Pesticides Safety Directorate
               
               
                  
                              Mallard House, Kings Pool
                           
                        
                              3 Peasholme Green
                           
                        
                              York YO1 7PX
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1904) 64 05 00
                           
                        
                              Fax (44-1904) 45 57 33
                           
                        
                              Information@psd.defra.gsi.gov.uk
                           
                        
            
                  PUN-DK
               
               
                  Punya Innovations
               
               
                  
                              Almevej 180
                           
                        
                              DK-3250 Gilleleje
                           
                        
                              Tlf (45) 48 30 17 27
                           
                        
                              Fax (45) 48 30 22 27
                           
                        
                              punya@worldonline.dk
                           
                        
            
                  PYC-FR
               
               
                  Pyco SA
               
               
                  
                              Route de Saint-Sever — Haut-Mauco
                           
                        
                              BP 27
                           
                        
                              F-40001 Mont-de-Marsan Cedex
                           
                        
                              Téléphone (33) 558 05 89 37
                           
                        
                              Télécopieur (33) 558 05 89 36
                           
                        
                              alain.dini@bayercropscience.com
                           
                        
            
                  RAG-DE
               
               
                  agrostulln GmbH
               
               
                  
                              Werksweg 2
                           
                        
                              D-92551 Stulln
                           
                        
                              Tel.: (49) 9435 39 32 27
                           
                        
                              Fax: (49) 9435 39 32 28
                           
                        
                              m.meier@agrostulln.de
                           
                        
            
                  RHZ-NL
               
               
                  Rhizopon B.V.
               
               
                  
                              PO Box 110
                           
                        
                              NL-2394 ZG Hazerswoude
                           
                        
                              Tel.: (31-71) 341 51 46
                           
                        
                              Fax: (31-71) 341 58 29
                           
                        
                              info@rhizopon.com
                           
                        
            
                  RLE-ES
               
               
                  Repsolypf Lubricantes y Especialidades
               
               
                  
                              Orense, 34
                           
                        
                              E-28020 Madrid
                           
                        
                              Tel. (34) 913 48 78 00
                           
                        
                              Fax (34) 913 23 70 32
                           
                        
                              msalinasg@repsolypf.com
                           
                        
            
                  RML-IT
               
               
                  R.A.M.OIL S.p.A.
               
               
                  
                              Via Filichito 16/A
                           
                        
                              Tavernanova di Casalnuovo
                           
                        
                              I-80013 Napoli
                           
                        
                              Tel. (39) 081 519 51 11
                           
                        
                              Fax (39) 081 842 10 79
                           
                        
                              info@ramoil.it
                           
                        
            
                  RUS-GB
               
               
                  Russell Fine Chemicals Ltd
               
               
                  
                              68 Third Avenue
                           
                        
                              Deeside Industrial Park
                           
                        
                              Deeside CH5 2LA
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1244) 28 13 33
                           
                        
                              Fax (44-1244) 28 18 78
                           
                        
                              alzaidi@Russellipm.com
                           
                        
            
                  SAA-PT
               
               
                  Sapec Agro, S.A.
               
               
                  
                              Rua Victor Cordon, 19
                           
                        
                              PT-1200-482 Lisboa
                           
                        
                              Tel.: (351-21) 322 27 49
                           
                        
                              Fax: (351-21) 322 27 35
                           
                        
                              cesmeraldo@agro.sapec.pt
                           
                        
            
                  SAG-FR
               
               
                  JP Industrie
               
               
                  
                              16 avenue des Chateaupieds
                           
                        
                              F-92565 Rueil-Malmaison
                           
                        
                              Téléphone (33) 155 47 96 60
                           
                        
                              Télécopieur (33) 155 47 96 69
                           
                        
                              service.client@jp-industrie.com
                           
                        
            
                  SAM-FR
               
               
                  Samabiol SA
               
               
                  
                              La Grande Marine
                           
                        
                              F-84800 Isle-sur-la-Sorgue
                           
                        
                              Téléphone (33) 490 21 44 44
                           
                        
                              Télécopieur (33) 490 38 10 55
                           
                        
                              samabiol@samabiol.com
                           
                        
            
                  SAP-FR
               
               
                  Saphyr
               
               
                  
                              ZI des Terriers
                           
                        
                              F-06600 Antibes
                           
                        
                              Téléphone (33) 493 74 73 13
                           
                        
                              Télécopieur (33) 493 74 82 30
                           
                        
                              saphyr@rotenone.com
                           
                        
            
                  SBS-IT
               
               
                  Serbios S.r.l.
               
               
                  
                              VIA E.FERMI, 112
                           
                        
                              I-45021 Badia Polesine (RO)
                           
                        
                              Tel. (39) 0425 59 06 22
                           
                        
                              Fax (39) 0425 59 08 76
                           
                        
                              info@serbios.it
                           
                        
            
                  SDQ-ES
               
               
                  Sociedad Española de Desarrollos Químicos, SA (SEDQ)
               
               
                  
                              Avenida Diagonal, 352, entresuelo
                           
                        
                              E-08013 Barcelona
                           
                        
                              Tel. (34) 934 58 40 00
                           
                        
                              Fax (34) 934 58 40 07
                           
                        
                              jcastella@sedq.es
                           
                        
            
                  SEI-NL
               
               
                  Shin-Etsu International Europe B V
               
               
                  
                              World Trade Center Amsterdam
                           
                        
                              Strawinskylaan B-827
                           
                        
                              NL-1077 XX Amsterdam
                           
                        
                              Tel.: (31-20) 662 13 59
                           
                        
                              Fax: (31-20) 664 90 00
                           
                        
                              shinint@attglobal.net
                           
                        
            
                  SFS-FR
               
               
                  Scotts France SAS
               
               
                  
                              21 chemin de la Sauvegarde
                           
                        
                              BP 92
                           
                        
                              F-69136 Écully Cedex
                           
                        
                              Téléphone (33) 472 86 67 00
                           
                        
                              Télécopieur (33) 472 86 67 86
                           
                        
                              nicolas.le-brun-keris@scottsco.com
                           
                        
            
                  SHC-FR
               
               
                  SiberHegner & Cie. (France) S.A.
               
               
                  
                              1475 quai du Rhône — BP 266
                           
                        
                              F-01702 Miribel Cedex
                           
                        
                              Téléphone (33) 478 55 78 73
                           
                        
                              Télécopieur (33) 478 55 78 87
                           
                        
                              thomas.steinmann@SiberHegner.com
                           
                        
            
                  SIC-IT
               
               
                  SICIT 2000 S.p.A.
               
               
                  
                              Via Arzignano 80
                           
                        
                              I-36072 Chiampo (VI)
                           
                        
                              Tel. (39) 0444 62 31 32
                           
                        
                              Fax (39) 0444 62 59 03
                           
                        
                              sicitspa@tin.it
                           
                        
            
                  SIP-IT
               
               
                  Sipcam SpA
               
               
                  
                              Via Sempione 195
                           
                        
                              I-20016 Pero (Milano)
                           
                        
                              Tel. (39) 02 35 37 84 00
                           
                        
                              Fax (39) 02 339 02 75
                           
                        
                              sipcam@sipcam.it
                           
                        
            
                  SLY-FR
               
               
                  Solvay SA
               
               
                  
                              12 cours Albert 1er
                              
                           
                        
                              F-75383 Paris cedex 08
                           
                        
                              Téléphone (33) 140 75 80 00
                           
                        
                              Télécopieur (33) 142 89 12 57
                           
                        
                              frederik.degraeve@Solvay.com
                           
                        
            
                  SML-GB
               
               
                  M/s Sulphur Mills Limited
               
               
                  
                              C/o Unity Garments Ltd
                           
                        
                              Unity House, Fletcher Street
                           
                        
                              Bolton BL36 N3
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1204) 49 73 78
                           
                        
                              Fax (44-1204) 49 73 78
                           
                        
                              sml@sulphurmills.com
                           
                        
            
                  SOL-GB
               
               
                  Solvay Interox Ltd
               
               
                  
                              PO Box 7
                           
                        
                              Warrington WA4 6HB
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1925) 64 35 12
                           
                        
                              Fax (44-1925) 65 58 56
                           
                        
                              tom.candy@solvay.com
                           
                        
            
                  SOX-GB
               
               
                  Sorex Limited
               
               
                  
                              St Michael's Industrial Estate
                           
                        
                              Widnes WA8 8TJ
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-151) 420-7151
                           
                        
                              Fax (44-151) 495-1163
                           
                        
                              rogers@sorex.com
                           
                        
            
                  SPL-GB
               
               
                  Sphere Laboratories (London) Ltd
               
               
                  
                              The Yews
                           
                        
                              Main Street
                           
                        
                              Chilton OX11 0RZ
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1235) 83 18 02
                           
                        
                              Fax (44-1235) 83 38 96
                           
                        
                              bobn@jrfint.demon.co.uk
                           
                        
            
                  SPU-DE
               
               
                  Spiess-Urania Chemicals GmbH
               
               
                  
                              Heidenkampsweg 77
                           
                        
                              D-20097 Hamburg
                           
                        
                              Tel.: (49) 4023 65 20
                           
                        
                              Fax: (49) 4023 65 22 80
                           
                        
                              mail@spiess-urania.com
                           
                        
            
                  STG-GB
               
               
                  Stephenson Group Limited
               
               
                  
                              PO Box 305
                           
                        
                              Listerhills Road
                           
                        
                              Bradford BD7 1HY
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1274) 72 38 11
                           
                        
                              Fax (44-1274) 37 01 08
                           
                        
                              ssc@stephensongroup.co.uk
                           
                        
            
                  STI-IT
               
               
                  S.T.I. — Solfotecnica Italiana S.p.A.
               
               
                  
                              Via Evangelista Torricelli, 2
                           
                        
                              I-48010 Cotignola (RA)
                           
                        
                              Tel. (39) 0545 99 24 55
                           
                        
                              Fax (39) 0545 90 82 87
                           
                        
                              aamenta@solfotecnica.com
                           
                        
            
                  SUM-FR
               
               
                  Valent BioSciences
               
               
                  
                              Parc d'affaires de Crécy
                           
                        
                              2 rue Claude-Chappe
                           
                        
                              F-69370 Saint-Didier-au-Mont-d'Or
                           
                        
                              Téléphone (33) 478 64 32 60
                           
                        
                              Télécopieur (33) 478 47 70 05
                           
                        
                              denise.munday@valentbiosciences.ch
                           
                        
            
                  SUN-BE
               
               
                  Sun Oil Company Belgium NV
               
               
                  
                              Ingberthoeveweg 4
                           
                        
                              B-2630 Aartselaar
                           
                        
                              Tel.: (32-3) 458 12 30
                           
                        
                              Fax: (31-3) 458 14 78
                           
                        
                              info@sunoco.be
                           
                        
            
                  SYN-GB
               
               
                  Syngenta
               
               
                  
                              European Regional Centre
                           
                        
                              Surrey Research Park, Priestley Road
                           
                        
                              Guildford GU2 7YH
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1483) 26 02 40
                           
                        
                              Fax (44-1483) 26 00 19
                           
                        
                              simon.baker@syngenta.com
                           
                        
            
                  TAE-DE
               
               
                  Earth BioScience, Inc. (formerly Taensa, Inc.)
               
               
                  
                              c/o Bayer AG
                           
                        
                              Agricultural Centre Monheim
                           
                        
                              D-51368 Leverkusen
                           
                        
                              dhd@dhd-consulting.de
                           
                        
            
                  TBE-ES
               
               
                  Tratamientos Bio-Ecológicos, SA
               
               
                  
                              Polígono Industrial Los Urreas, 31
                           
                        
                              E-30730 San Javier (Murcia)
                           
                        
                              Tel. (34) 968 57 20 04
                           
                        
                              Fax (34) 968 19 22 51
                           
                        
                              trabe1@telefonica.net
                           
                        
            
                  TEM-DE
               
               
                  Temmen GmbH
               
               
                  
                              Ankerstraße 74
                           
                        
                              D-65795 Hattersheim
                           
                        
                              Tel.: (49) 6145 99 19-0
                           
                        
                              Fax: (49) 6145 99 19-19
                           
                        
                              temmen@aol.com
                           
                        
            
                  TOM-FR
               
               
                  Arysta Paris SAS
               
               
                  
                              18 avenue de l'Opéra
                           
                        
                              F-75001 Paris
                           
                        
                              Téléphone (33) 142 96 14 56
                           
                        
                              Télécopieur (33) 142 97 52 91
                           
                        
                              oudar@par.tomen.co.uk
                           
                        
            
                  TOT-FR
               
               
                  Total Solvants
               
               
                  
                              51 esplanade du Général-de-Gaulle
                           
                        
                              La Défense 10
                           
                        
                              F-92069 Paris-La Défense
                           
                        
                              Téléphone (33) 141 35 59 83
                           
                        
                              Télécopieur (33) 141 35 51 34
                           
                        
                              christian.varescon@totalfinaelf.com
                           
                        
            
                  TRD-FR
               
               
                  La Toulousaine de Recherche et de Développement
               
               
                  
                              Zone industrielle de Pompignal
                           
                        
                              F-31190 Miremont
                           
                        
                              Téléphone (33) 561 50 61 58
                           
                        
                              Télécopieur (33) 561 50 84 42
                           
                        
                              anne.paulhe@latoulousaine.fr
                           
                        
            
                  TRF-DE
               
               
                  Trifolio-M GmbH
               
               
                  
                              Sonnenstraße 22
                           
                        
                              D-35633 Lahnau
                           
                        
                              Tel.: (49) 6441 631 14
                           
                        
                              Fax: (49) 6441 646 50
                           
                        
                              info@trifolio-m.de
                           
                        
            
                  UPL-GB
               
               
                  United Phosphorus Ltd
               
               
                  
                              Chadwick House
                           
                        
                              Birchwood Park
                           
                        
                              Warrington XWA3 6AE
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-1925) 85 90 09
                           
                        
                              Fax (44-1925) 85 19 51
                           
                        
                              julie@uplukreg.demon.co.uk
                           
                        
            
                  VAL-IT
               
               
                  Valagro S.p.A.
               
               
                  
                              Zona Industriale
                           
                        
                              I-66040 Piazzano di Atessa — Chieti
                           
                        
                              Tel. (39) 0872 88 11
                           
                        
                              Fax (39) 0872 88 13 95
                           
                        
                              o.larocca@valagro.com
                           
                        
            
                  VIO-GR
               
               
                  Vioryl S.A.
               
               
                  
                              36 Viltaniotis St.
                           
                        
                              Kato Kifissia
                           
                        
                              GR-145 64 Athens
                           
                        
                              Τηλ.: (30) 210-807 46 03
                           
                        
                              Φαξ: (30) 210-807 46 81
                           
                        
                              vioryl@vioryl.gr
                           
                        
            
                  VIT-GB
               
               
                  Vitax Ltd
               
               
                  
                              Owen Street
                           
                        
                              Coalville LE67 3DE
                           
                        
                              United Kingdom
                           
                        
                              Tel. (44-530) 51 00 60
                           
                        
                              Fax (44-530) 51 02 99
                           
                        
                              tech@vitax.co.uk
                           
                        
            
                  VRA-FI
               
               
                  Verdera Oy
               
               
                  
                              P.O. Box 330
                           
                        
                              Porkkalankatu 3
                           
                        
                              FI-00101 Helsinki
                           
                        
                              Tel. (358) 10 86 15 11
                           
                        
                              Fax (358) 108 62 11 26
                           
                        
                              maiju.heith@kemira.com
                           
                        
            
                  XED-FR
               
               
                  Xeda International SA
               
               
                  
                              2 ZA de la Crau
                           
                        
                              F-13670 Saint-Andiol
                           
                        
                              Téléphone (33) 490 90 23 23
                           
                        
                              Télécopieur (33) 490 90 23 20
                           
                        
                              xeda.int@wanadoo.fr
                           
                        
            
                  XOM-FR
               
               
                  ExxonMobil
               
               
                  
                              2 rue des Martinets
                           
                        
                              F-92500 Rueil-Malmaison
                           
                        
                              Téléphone (33) 147 10 60 00
                           
                        
                              Télécopieur (33) 147 10 66 03
                           
                        
                              olivier.traversaz@exxonmobil.com
                           
                        
            
                  ZOL-IT
               
               
                  Zolfital SpA
               
               
                  
                              Via di S. Teresa 23
                           
                        
                              I-00198 Roma RM
                           
                        
                              Tel. (39) 06 854 10 96
                           
                        
                              Fax (39) 06 854 31 49
                           
                        
                              zolfital@tin.it
                           
                        
            
   
      ANEXO III
      Autoridade coordenadora nos Estados-Membros (mais elementos em: http://www.europa.eu.int/comm/food/fs/ph_ps/pro/index_en.htm)
      
                   
               
               
                  ÁUSTRIA
                  
                              Bundesamt für Ernährungssicherheit
                           
                        
                              Landwirtschaftliche Untersuchungen und Forschung Wien
                           
                        
                              Spargelfeldstraße 191
                           
                        
                              A-1220 Wien
                           
                        
            
                   
               
               
                  BÉLGICA
                  
                              Service public fédéral Santé publique, Sécurité de la Chaîne alimentaire et Alimentation
                           
                        
                              Direction-générale Animaux, Végétaux et Alimentation
                           
                        
                              Centre administratif de l'État, bâtiment Arcades
                           
                        
                              B-1010 Bruxelles
                           
                        
            
                   
               
               
                  CHIPRE
                  
                              Ministry of Agriculture,
                           
                        
                              Natural resources and Environment
                           
                        
                              Department of Agriculture
                           
                        
                              Loukis Akritas Ave.
                           
                        
                              1412 Lefkosia
                           
                        
            
                   
               
               
                  REPÚBLICA CHECA
                  
                              State Phytosanitary Administration,
                           
                        
                              PPP Division
                           
                        
                              Zemědělská 1A
                           
                        
                              61300 Brno
                           
                        
            
                   
               
               
                  DINAMARCA
                  
                              Ministry of Environment and Energy
                           
                        
                              Danish Environmental Protection Agency
                           
                        
                              Pesticide Division
                           
                        
                              Strandgade 29
                           
                        
                              DK-1401 Copenhagen K
                           
                        
            
                   
               
               
                  ESTÓNIA
                  
                              Estonian Plant Production Inspectorate
                           
                        
                              Plant Protection Department
                           
                        
                              Teaduse 2
                           
                        
                              75501 Saku
                           
                        
                              Harju Country
                           
                        
                              Estonia
                           
                        
            
                   
               
               
                  FINLÂNDIA
                  
                              Plant Production Inspection Centre
                           
                        
                              Pesticide Division
                           
                        
                              P.O. BOX 42
                           
                        
                              FI-00501 Helsinki
                           
                        
            
                   
               
               
                  FRANÇA
                  
                              Ministère de l’agriculture, de l’alimentation, de la pêche et des affaires rurales
                           
                        
                              Sous direction de la qualité et de la protection des végétaux
                           
                        
                              Bureau de la réglementation et de la mise sur le marché des intrans
                           
                        
                              251, rue de Vaugirard
                           
                        
                              F-75732 Paris Cedex 15
                           
                        
            
                   
               
               
                  ALEMANHA
                  
                              Bundesamt für Verbraucherschutz und Lebensmittelsicherheit (BVL)
                           
                        
                              Abteilung 2, Pflanzenschutzmittel
                           
                        
                              Dienststelle Braunschweig
                           
                        
                              Messeweg 11—12
                           
                        
                              D-38104 Braunschweig
                           
                        
            
                   
               
               
                  GRÉCIA
                  
                              Hellenic Republic
                           
                        
                              Ministry of Agriculture
                           
                        
                              General Directorate of Plant Produce
                           
                        
                              Directorate of Plant Produce Protection
                           
                        
                              Department of Pesticides
                           
                        
                              3-4 Hippokratous Street
                           
                        
                              GR-10164 Athens
                           
                        
            
                   
               
               
                  HUNGRIA
                  
                              Central Service for Plant Protection and Soil conservation
                           
                        
                              Budaörsi út 141–145.
                           
                        
                              1118 Budapest
                           
                        
            
                   
               
               
                  IRLANDA
                  
                              Pesticide Control Service
                           
                        
                              Department of Agriculture and Food
                           
                        
                              Abbotstown Laboratory Complex
                           
                        
                              Abbotstown, Castleknock
                           
                        
                              IRL-Dublin 15
                           
                        
            
                   
               
               
                  ITÁLIA
                  
                              Ministero della Salute
                           
                        
                              Direzione Generale della Sanità Pubblica Veterinaria, degli Alimenti e della Nutrizione
                           
                        
                              Piazza G. Marconi, 25
                           
                        
                              I-00144 Roma
                           
                        
            
                   
               
               
                  LETÓNIA
                  
                              State Plant Protection Service
                           
                        
                              Plant Protection Department
                           
                        
                              Republikas laukums 2,
                           
                        
                              Riga, LV-1981
                           
                        
                              Latvia
                           
                        
            
                   
               
               
                  LITUÂNIA
                  
                              State Plant Protection Service
                           
                        
                              Kalvarijų 62
                           
                        
                              09304 Vilnius
                           
                        
                              Lithuania
                           
                        
            
                   
               
               
                  LUXEMBURGO
                  
                              Administration des Services Techniques de l’Agriculture
                           
                        
                              Service de la protection des Végétaux
                           
                        
                              Boîte postale 1904
                           
                        
                              16, route d’Esch
                           
                        
                              L-1019 Luxembourg
                           
                        
            
                   
               
               
                  MALTA
                  
                              Ministry for rural Affairs & The Environment
                           
                        
                              Plant Health Department
                           
                        
                              Plant Biotechnology Centre
                           
                        
                              Annibale Preca Street
                           
                        
            
                   
               
               
                  PAÍSES BAIXOS
                  
                              College voor de Toelating van Bestrijdingsmiddelen
                           
                        
                              PO Box 217
                           
                        
                              NL-6700 AE Wageningen
                           
                        
            
                   
               
               
                  POLÓNIA
                  
                              Ministerstwo Rolnictwa i Rozwoju Wsi
                           
                        
                              Departament Hodowli i Ochrony Roślin
                           
                        
                              ul. Wspólna 30
                           
                        
                              00-930 Warszawa
                           
                        
            
                   
               
               
                  PORTUGAL
                  
                              Direcção-Geral de Protecção das Culturas,
                           
                        
                              Quinta do Marquês
                           
                        
                              P-2780 Oeiras
                           
                        
            
                   
               
               
                  ESLOVÁQUIA
                  
                              Ministry of Agriculture of the Slovak Republic,
                           
                        
                              Plant Commodities Department
                           
                        
                              Dobrovičova 12
                           
                        
                              81266 Bratislava
                           
                        
            
                   
               
               
                  ESLOVÉNIA
                  
                              Ministry of Agriculture, Forestry and Food,
                           
                        
                              Phytosanitary Administration Republic of Slovenia
                           
                        
                              6 Einspielerjeva,
                           
                        
                              SI-1000 Ljubljana
                           
                        
            
                   
               
               
                  ESPANHA
                  
                              Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación
                           
                        
                              Dirección General de Agricultura
                           
                        
                              Subdirección General de Medios de Producción Agrícolas
                           
                        
                              Avda. Alfonso XII, 62
                           
                        
                              E-28014 Madrid
                           
                        
            
                   
               
               
                  SUÉCIA
                  
                              The Swedish Chemicals Inspectorate, KemI
                           
                        
                              P.O. Box 2
                           
                        
                              SE-172 13 Sundbyberg
                           
                        
            
                   
               
               
                  REINO UNIDO
                  
                              Pesticides Safety Directorate
                           
                        
                              Department for Environment, Food and Rural Affairs
                           
                        
                              Mallard House,
                           
                        
                              Kings Pool,
                           
                        
                              3 Peasholme Green,
                           
                        
                              York, YO1 7PX
                           
                        
            
   
      ANEXO IV
      Organizações dos Estados-Membros a contactar para mais informações sobre o pagamento das taxas referidas no artigo 30.o e às quais essas mesmas taxas devem ser pagas
      
                   
               
               
                  ÁUSTRIA
                  
                              Bundesamt für Ernährungssicherheit
                           
                        
                              Landwirtschaftliche Untersuchungen und Forschung Wien
                           
                        
                              Spargelfeldstraße 191
                           
                        
                              A-1220 Wien
                           
                        
            
                   
               
               
                  BÉLGICA
                  
                              Fonds budgétaire des matières premières et des produits
                           
                        
                              Service public fédéral Santé publique, Sécurité de la Chaîne alimentaire et Alimentation
                           
                        
                              Direction-générale Animaux, Végétaux et Alimentation
                           
                        
                              Centre administratif de l'État, bâtiment Arcades
                           
                        
                              B-1010 Bruxelles
                           
                        
            
                   
               
               
                  CHIPRE
                  
                              Ministry of Agriculture,
                           
                        
                              Natural resources and Environment
                           
                        
                              Department of Agriculture
                           
                        
                              Loukis Akritas Ave.
                           
                        
                              1412 Lefkosia
                           
                        
            
                   
               
               
                  REPÚBLICA CHECA
                  
                              State Phytosanitary Administration,
                           
                        
                              PPP Division
                           
                        
                              Zemědělská 1A
                           
                        
                              61300 Brno
                           
                        
            
                   
               
               
                  DINAMARCA
                  
                              Ministry of Environment and Energy
                           
                        
                              Danish Environmental Protection Agency
                           
                        
                              Strandgade 29
                           
                        
                              DK-1401 Copenhagen K
                           
                        
            
                   
               
               
                  ESTÓNIA
                  
                              Estonian Plant Production Inspectorate
                           
                        
                              Plant Protection Department
                           
                        
                              Teaduse 2
                           
                        
                              75501 Saku
                           
                        
                              Harju Country
                           
                        
                              Estonia
                           
                        
            
                   
               
               
                  FINLÂNDIA
                  
                              Plant Production Inspection Centre
                           
                        
                              Pesticide Division
                           
                        
                              PO BOX 42
                           
                        
                              FI-00501 Helsinki
                           
                        
                              Bank and account:
                           
                        
                              Nordea Bank
                           
                        
                              Account: 166030-101330
                           
                        
                              IBAN: FI3716603000101330
                           
                        
                              SWIFT: NDEAFIHH
                           
                        
                              FI-00501 Helsinki
                           
                        
            
                   
               
               
                  FRANÇA
                  
                              Ministère de l’Agriculture et de la Pêche
                           
                        
                              Bureau de la Réglementation des Produits antiparasitaires — 251 rue de Vaugirard
                           
                        
                              F-75732 Paris Cedex 15
                           
                        
            
                   
               
               
                  ALEMANHA
                  
                              Bundesamt für Verbraucherschutz und Lebensmittelsicherheit (BVL)
                           
                        
                              Abteilung 2, Pflanzenschutzmittel
                           
                        
                              Dienststelle Braunschweig
                           
                        
                              Messeweg 11—12
                           
                        
                              D-38104 Braunschweig
                           
                        
            
                   
               
               
                  GRÉCIA
                  
                              Hellenic Republic
                           
                        
                              Ministry of Agriculture
                           
                        
                              General Directorate of Plant Produce
                           
                        
                              Directorate of Plant Produce Protection
                           
                        
                              Department of Pesticides
                           
                        
                              3-4 Hippokratous Street
                           
                        
                              GR-10164 Athens
                           
                        
            
                   
               
               
                  HUNGRIA
                  
                              Central Service for Plant Protection and Soil conservation
                           
                        
                              Budaörsi út 141–145.
                           
                        
                              1118 Budapest
                           
                        
            
                   
               
               
                  IRLANDA
                  
                              Pesticide Control Service
                           
                        
                              Department of Agriculture, Food and Rural Development
                           
                        
                              Abbotstown Laboratory Complex
                           
                        
                              Abbotstown, Castleknock
                           
                        
                              IRL-Dublin 15
                           
                        
            
                   
               
               
                  ITÁLIA
                  
                              Tesoreria Provinciale dello Stato di Viterbo
                           
                        
                              N. di conto corrente postale n. 52744570
                           
                        
                              IBAN: IT 43
                           
                        
                              CIN: E
                           
                        
                              BIC: BPPIITRRXXX
                           
                        
                              ABI: 7601
                           
                        
                              CAB: 14500
                           
                        
            
                   
               
               
                  LETÓNIA
                  
                              State Plant Protection Service
                           
                        
                              Plant Protection Department
                           
                        
                              Republikas laukums 2,
                           
                        
                              Riga, LV-1981
                           
                        
                              Latvia
                           
                        
            
                   
               
               
                  LITUÂNIA
                  
                              State Plant Protection Service
                           
                        
                              Kalvarijų 62
                           
                        
                              09304 Vilnius
                           
                        
                              Lithuania
                           
                        
            
                   
               
               
                  LUXEMBURGO
                  
                              Administration des Services Techniques de l’Agriculture
                           
                        
                              Boîte postale 1904
                           
                        
                              L-1019 Luxembourg
                           
                        
            
                   
               
               
                  MALTA
                  
                              Ministry for rural Affairs & The Environment
                           
                        
                              Plant Health Department
                           
                        
                              Plant Biotechnology Centre
                           
                        
                              Annibale Preca Street
                           
                        
            
                   
               
               
                  PAÍSES BAIXOS
                  
                              College voor de Toelating van Bestrijdingsmiddelen
                           
                        
                              PO Box 217
                           
                        
                              NL-6700 AE Wageningen
                           
                        
            
                   
               
               
                  POLÓNIA
                  
                              Ministerstwo Rolnictwa i Rozwoju Wsi
                           
                        
                              Departament Hodowli i Ochrony Roślin
                           
                        
                              ul. Wspólna 30
                           
                        
                              00-930 Warszawa
                           
                        
            
                   
               
               
                  PORTUGAL
                  
                              Direcção-Geral de Protecção das Culturas,
                           
                        
                              Quinta do Marquês,
                           
                        
                              P-2780 OEIRAS
                           
                        
                              Número de conta: 003505840003800793097
                           
                        
                              Banco: Caixa Geral de Depósitos
                           
                        
            
                   
               
               
                  ESLOVÁQUIA
                  
                              Ministry of Agriculture of the Slovak Republic,
                           
                        
                              Plant Commodities Department
                           
                        
                              Dobrovičova 12
                           
                        
                              81266 Bratislava
                           
                        
            
                   
               
               
                  ESLOVÉNIA
                  
                              Ministry of Agriculture, Forestry and Food,
                           
                        
                              Phytosanitary Administration Republic of Slovenia
                           
                        
                              6 Einspielerjeva,
                           
                        
                              SI-1000 Ljubljana
                           
                        
            
                   
               
               
                  ESPANHA
                  
                              Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación
                           
                        
                              Dirección General de Agricultura
                           
                        
                              Subdirección General de Medios de Producción Agrícolas
                           
                        
                              Avda. Alfonso XII, 62
                           
                        
                              E-28014 Madrid
                           
                        
            
                   
               
               
                  SUÉCIA
                  
                              The Swedish Chemicals Inspectorate, KemI
                           
                        
                              P.O. Box 2
                           
                        
                              SE-172 13 Sundbyberg
                           
                        
                              National Giro Account: 4465054 – 7
                           
                        
            
                   
               
               
                  REINO UNIDO
                  
                              Pesticides Safety Directorate
                           
                        
                              Department for Environment, Food and Rural Affairs
                           
                        
                              Mallard House,
                           
                        
                              Kings Pool,
                           
                        
                              3 Peasholme Green,
                           
                        
                              York, YO1 7PX
                           
                        
            
   
      ANEXO V
      Elementos a comunicar pelos produtores dos novos Estados-Membros
      A comunicação deve ser efectuada em suporte de papel e por correio electrónico.
      A comunicação deve integrar as seguintes informações:
      
                  1.
               
               
                  IDENTIFICAÇÃO DO TRANSMITENTE
                  
                              1.1.
                           
                           
                              Fabricante da substância activa, conforme definido na alínea b) do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1112/2002 (designação, endereço, incluindo localização da fábrica):
                           
                        
                              1.2.
                           
                           
                              Designação e endereço do produtor, conforme definido na alínea a) do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1112/2002, incluindo o nome da pessoa (singular) responsável pela comunicação e outros compromissos resultantes do presente regulamento.
                              
                                          1.2.1.
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Telefone:
                                                   
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Fax:
                                                   
                                                
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Endereço de correio electrónico:
                                                   
                                                
                                    
                                          1.2.2.
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Contacto:
                                                   
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Contacto alternativo:
                                                   
                                                
                                    
                        
            
                  2.
               
               
                  INFORMAÇÕES DESTINADAS A FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO
                  
                              2.1.
                           
                           
                              Nome vulgar (proposto ou aceite pela ISO, consoante o caso), com especificação das eventuais variantes como sais, ésteres ou aminas produzidas pelo fabricante. No caso dos microrganismos, indicar a espécie e, se necessário, a subespécie.
                           
                        
                              2.2.
                           
                           
                              Designação química (nomenclatura IUPAC ou CAS) (consoante o caso).
                           
                        
                              2.3.
                           
                           
                              Números CAS, CIPAC ou CEE (caso existam).
                           
                        
                              2.4.
                           
                           
                              Fórmulas empírica e estrutural, massa molecular (consoante o caso).
                           
                        
                              2.5.
                           
                           
                              Outras informações consideradas necessárias para facilitar a identificação por exemplo, método de fabrico ou extracção ou origem das matérias utilizadas no fabrico da substância.
                           
                        
                              2.6.
                           
                           
                              Especificação do grau de pureza da substância activa, em g/kg ou g/l, consoante o caso.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  OUTRAS INFORMAÇÕES
                  
                              3.1.
                           
                           
                              Lista das culturas/utilizações nas quais são actualmente autorizados ou utilizados produtos fitofarmacêuticos que contenham a substância activa, por Estado-Membro.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  COMPROMISSOS
                  O transmitente compromete-se a apresentar os processos à autoridade coordenadora designada do Estado-Membro relator dentro dos prazos previstos no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 2229/2004.
                  O transmitente declara ter conhecimento de que lhe será cobrada uma taxa pelos Estados-Membros aquando da apresentação do processo completo.
                  O transmitente confirma a honestidade e correcção das informações prestadas.
                  Se for caso disso, o transmitente declara que figura em anexo uma autorização do fabricante para agir como seu único representante para dar cumprimento ao presente regulamento.
                  Assinatura (da pessoa competente, em representação do fabricante mencionado em 1.1).
               
            
   