




Avis juridique important



|



31992R1627

REGULAMENTO (CEE) No 1627/92 DO CONSELHO de 5 de Junho de 1992 que suspende temporariamente os direitos autónomos de Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (química e sectores conexos)  -   

Jornal Oficial nº L 178 de 01/07/1992 p. 0111 - 0138



ao Regulamento (CEE) no 1627/92 do Conselho, de 5 de Junho de 1992, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (química e sectores conexos) (« Jornal Oficial das  Comunidades Europeias » no L 178 de 1 de Julho de 1992)Na página 114, no código NC ex 3919 90 31 *:  em vez de: « ex 3919 90 31 * 40 * 13 * 30 * 30 »,        deve-se ler: « ex 3919 90 31 * 40  ex 3920 62 00 * 13  ex 3920 63 00 * 30  ex 3920 69 00 * 30 ».  Na página 122, no código NC ex 2934 90 99, Taric * 6, designação:  em vez de: « tial-azabiciclo . . . »,  deve ler-se: « tia-1-azabiciclo . . . ».  Na página 123, no décimo sétimo produto:  em vez de: « ex 2941 10 00 * 10 »,   ex 3004 10 10   * 20        deve-se ler: « ex 2941 10 00 * 20  ex 3004 10 10 * 10 »,  5004 00 10 ex 5004 00 90 10 10 Fios inteiramente de seda, não acondicionados para venda a retalho2,5ex 5005 00 10 ex 5005 00 90 10 10 Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondicionados para venda a retalho0ex 5306 10 11 ex 5306 10 31 10 10 Fios de linho cru (com exclusão dos fios de estopa) com título de 333,3 decitex ou mais (não excedendo 30 números métricos), destinados ao fabrico de fios retorcidos ou encordoados, para a indústria de calçado e para ligação de cabos  (a)1,8ex 5402  39 1010Fios texturizados de polipropileno, impregnados de repelente de água à base de silicone0ex 5402 41 1010Fios de fibras de duas componentes, encolhíveis, constituídas por poli(hexametileno adipamida) e uma copoliamida, não texturizados, sem torção  ou com torção não superior a 22 voltas por metro, destinados ao fabrico de -meias até ao joelho das subposições 6115 20 11 e 6115 93 30,  -meias para senhora das subposições 6115 20 19 e 6115 93 91  ou  -meias-calças da subposição 6115 11 00  (a)0ex 5402 41 30 ex 5402 41 90 10 10 Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico0ex 5402 49 99 ex 5402 69 90 10 20 Fios de politetrafluoroetileno0ex 5402 49 9930Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas  (a)0ex 5402 49 99 ex 5402 59 90 ex 5402 69 90 50 20 40 Fios de álcool polivinílico, não texturizados, destinados ao fabrico de mangas para cilindros de impressão  (a)0ex 5402 49 99 ex 5402 69 90 60 10 Fios integralmente de ácido poliglicólico0ex 5402 49 9970Fios de filamentos sintéticos, não retorcidos, contendo, em peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não mais de 25 000  filamentos contínuos, de peso por metro igual ou superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e de comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao fabrico de fios de fibras de carbono  (a)0ex 5404 10 9010Monofilamentos de politetrafluoretileno0ex  5404 10 9020Monofilamentos de poli(1,4-dioxanona)0ex 5404 10 9030Monofilamentos constituídos por um copolímero de 1,3-dioxano-2-ona e de 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas  (a)0ex 5404 90 9010Lâminas de  politetrafluoroetileno com uma extensão de ruptura não superior a 25 %0ex 5407 71 0010Tecidos de fibras de álcool polivinílico para bordadura mecânica0ex 5407 71 00 ex 5903 90 99 20 10 Tecidos de politetrafluoroetileno coberto numa face por um copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido sulfónico presentes sob a forma de sal de potássio ou de  sódio, cobertos ou não na mesma face por um composto metálico inorgânico0ex 5503 10 1910Fibras têxteis integralmente de poliamida aromática obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico, destinada a qualquer outra utilização que  não o fabrico de artigos incluídos nos Capítulos 60 a 65 ou de produtos utilizados no fabrico desses artigos  (a)0ex 5503 10 1930Fibras têxteis contendo,em peso -1 % ou mais, mas não mais de 15 % de fibras de poli(p-fenilenotereftalamida)  e  -85 % ou mais de fibras de poliamida aromática obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico5ex 5503 90 10 ex 5503 90 90 10 30 Fibras têxteis multicompostas, acetalizadas, com uma estrutura de matriz fibrilosa, constituídas por policloreto de vinilo e álcool polivinílico polimerizadas por emulsão0ex 5503 90 9010Fibras têxteis de politetrafluoroetileno0ex 5503 90 90 ex 5601 30 00 20 10 Fibras de álcool polivinílico, mesmo acetalizadas0ex 5503 90 9040Fibras integralmente constituídas por poli(tio-1,4-fenileno)0ex 5504 10 0010Fibras integralmente em modal (ISO)0ex 5603 00 10 ex 5603 00 91 ex 5603 00 93 10 10 10 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, de fibras de álcool polivinílico -de espessura igual ou superior a 200 micrómetros mas não superior a 280 micrómetros  e  -de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m20ex 5603 00 10 ex 5603 00 93 ex 5603 00 95 ex 5603 00 99 20 30 30 10 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico0ex 5603 00 93 ex 5603 00 95 40 10 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, constituídos por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização do polímero fundido, selada a quente em cada face com uma camada de fibra de  polipropileno obtida por fiação directa, de espessura não superior a 550 micrómetros e de peso não superior a 80 g/m2, não impregnados0ex 5903 10 90 ex 5903 20 90 ex 5903 90 99 10 10 20 Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas0ex 5907 00 0010Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas  de diâmetro não superior a 75 micrómetros, de peso não superior a 550 g/m20ex 5911 10 0010Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas, não contendo poliésteres, revestida ou coberta num lado por um filme de  politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtração  (a)0ex 5911 90 9010Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno, impregnados, mesmo oleados ou com adição de grafite06305 10 10Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de  juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53030ex 6305 90 00 10 91 93 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de linho ou de sisal0ex 6815 99 9010Microesferas -de diâmetro inferior a 100 micrómetros,  -com um índice de refracção igual ou superior a 2,1 mas não superior a 2,4  e  -contendo, em peso, mais de 90 % de bário e de titânio, expressos em óxido de bário e em dióxido de titânio0ex 6903 20 9010Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos, cada filamento dos quais contém, em peso -12 % ou mais de trióxido de diboro,  -26 % ou menos de dióxido de silício  e  -60 % ou mais de trióxido de dialumínio0ex 6909 19 0020Placas constituídas por uma mistura de trióxido de dialumínio e de carboneto de titânio, de dimensões não superiores a 48×48 mm, ou de diâmetro não superior a 125 mm, destinadas ao fabrico de  cabeças magnéticas  (a)0ex 6909 19 0030Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um volume total não superior a 65 000 ml, possuindo, pelo menos, um canal que pode ser aberto nas duas  extremidades ou fechado numa delas, por cada 100 mm2 da área de secção do elemento0ex 7011 20 0010Ampolas de vidro para tubos de raios catódicos monocromáticos -com um diagonal de visor igual ou superior a 3,8 cm mas não superior a 51 cm e  -com um diâmetro nominal do pescoço de 13 mm, 20 mm, 29 mm ou 37 mm0ex 7019 10 5910Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33, ±7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 3,5 micrómetros ou de 4,5 micrómetros, nas  quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 3 micrómetros mas não superior a 5,2 micrómetros, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros0ex 7019 10 5930Fios de 22 tex ±7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis  de diâmetro nominal 5 micrómetros, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 4,2 micrómetros mas não superior a 5,8 micrómetros0ex 7019 10 5940Fios de 33, 34 ou 51 tex ou de um dos seus múltiplos, ±7,5 %, obtidos a partir de fibras de  vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 6 micrómetros, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 5,1 micrómetros mas não superior a 6,9 micrómetros0ex 7019 32 00 ex 7019 39 00 10 10 Produtos não tecidos de fibras de vidro não têxteis, destinados ao fabrico de filtros de ar ou de produtos para filtrar o ar  (a)07602 00 19Outros desperdícios de alumínio (incluídos os refugos de fabricação)0ex 8103 90 1010Fios de tântalo não  ligado, de diâmetro igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a 0,5 mm, destinados ao fabrico de condensadores  (a)0ex 8103 90 9010Tubo apenas de tântalo, ou apenas de ligas de tântalo e tungsténio contendo, em peso, 2,5 % ou menos de tungsténio0ex  8104 90 1010Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não superiores a 1 500×2 000 mm, revestidas numa face de resina epóxida insensível à luz0ex 8108 10 1010Titânio esponjoso08108 10 90Desperdícios, resíduos e sucata de titânio0ex 8111 00  1110Manganés electrolítico de pureza, em peso, igual ou superior a 99,7 %, destinado à industria química  (a)0ex 8419 89 8010Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de matéria plástica, unidos em ambas as extremidades por uma estrutura em  forma de ninho de abelhas envolta por um anel de ligação0ex 8421 99 0091Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inverso, constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a  um elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro0ex 8421 99 00 ex 5911 90 90 92 30 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas essencialmente por membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro  cilíndrico de plástico cuja parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura igual ou superior a 5 mm0ex 8421 99 0093Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas  gasosas, compostas por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, de comprimento total igual ou superior a 300 mm mas não superior a 3 700 mm, e de diâmetro não superior a 500 mm0ex 8439 99 10 ex 8439 99 90 10 10 Rolos aspiradores de liga de aço, não perfurados, de comprimento igual ou superior a 5 207 mm e de diâmetro exterior igual ou superior a 754 mm, destinados a ser utilizados em máquinas para o fabrico de papel e cartão  (a)0(a) O controlo desta  utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria.           


