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32001R2150

Regulamento (CE) n.° 2150/2001 da Comissão, de 31 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.° 1901/2000 no que se refere à simplificação da menção da massa líquida  

Jornal Oficial nº L 288 de 01/11/2001 p. 0030 - 0033



Regulamento (CE) n.o 2150/2001 da Comissãode 31 de Outubro de 2001que altera o Regulamento (CE) n.o 1901/2000 no que se refere à simplificação da menção da massa líquidaA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3330/91 do Conselho, de 7 de Novembro de 1991, relativo às estatísticas das trocas de bens entre Estados-Membros(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1624/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho(2), e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 23.o,Considerando o seguinte:(1) A quantidade das mercadorias constitui um elemento de informação e de comparação necessário, fiável e estável do comércio internacional.(2) As unidades de quantidade são utilizadas para controlar a fiabilidade dos dados recolhidos e para calcular índices.(3) Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1901/2000 da Comissão(3), que fixa certas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3330/91, entre as unidades de quantidade, a massa líquida, expressa em quilogramas, é o principal indicador e deve, em princípio, ser mencionada para cada espécie de mercadoria. No que respeita a certos produtos, não constitui, no entanto, o elemento de medição mais apropriado. Consequentemente, nestes casos, é conveniente dispensar os responsáveis pelo fornecimento da informação de indicar a massa líquida.(4) O Regulamento (CE) n.o 1901/2000 já estabeleceu uma lista de produtos relativamente aos quais os responsáveis pelo fornecimento da informação estão dispensados de indicar a massa líquida. Essa lista deve ser adaptada para contemplar as alterações decorrentes da actualização anual da Nomenclatura Combinada e, na medida do possível, completada com outras mercadorias. Convém alterar o referido regulamento em consequência.(5) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Estatísticas das Trocas de Bens entre Estados-Membros,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oO anexo II do Regulamento (CE) n.o 1901/2000 é substituído pelo texto que figura como anexo ao presente regulamento.Artigo 2.oO presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia após o da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2002.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 31 de Outubro de 2001.Pela ComissãoPedro Solbes MiraMembro da Comissão(1) JO L 316 de 16.11.1991, p. 1.(2) JO L 187 de 26.7.2000, p. 1.(3) JO L 228 de 8.9.2000, p. 28.ANEXO"ANEXO IILista das subposições da Nomenclatura Combinada referida na alínea a) do artigo 23.o0105 11 110105 11 190105 11 910105 11 990105 12 000105 19 200105 19 900407 00 112202 10 002202 90 102202 90 912202 90 952202 90 992203 00 012203 00 092203 00 102204 10 112204 10 192204 10 912204 10 992204 21 102204 21 112204 21 122204 21 132204 21 172204 21 182204 21 192204 21 222204 21 242204 21 262204 21 272204 21 282204 21 322204 21 342204 21 362204 21 372204 21 382204 21 422204 21 432204 21 442204 21 462204 21 472204 21 482204 21 622204 21 662204 21 672204 21 682204 21 692204 21 712204 21 742204 21 762204 21 772204 21 782204 21 792204 21 802204 21 812204 21 822204 21 832204 21 842204 21 872204 21 882204 21 892204 21 912204 21 922204 21 932204 21 942204 21 952204 21 962204 21 972204 21 982204 21 992204 29 102204 29 122204 29 132204 29 172204 29 182204 29 422204 29 432204 29 442204 29 462204 29 472204 29 482204 29 582204 29 622204 29 642204 29 652204 29 712204 29 722204 29 752204 29 812204 29 822204 29 832204 29 842204 29 872204 29 882204 29 892204 29 912204 29 922204 29 932204 29 942204 29 952204 29 962204 29 972204 29 982204 29 992205 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Regulamento (CE) n.° 2150/2001 da Comissão, de 31 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.° 1901/2000 no que se refere à simplificação da menção da massa líquida  

Jornal Oficial nº L 288 de 01/11/2001 p. 0030 - 0033



		Regulamento (CE) n.o 2150/2001 da Comissãode 31 de Outubro de 2001que altera o Regulamento (CE) n.o 1901/2000 no que se refere à simplificação da menção da massa líquidaA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3330/91 do Conselho, de 7 de Novembro de 1991, relativo às estatísticas das trocas de bens entre Estados-Membros [1], com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1624/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [2], e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 23.o,Considerando o seguinte:(1) A quantidade das mercadorias constitui um elemento de informação e de comparação necessário, fiável e estável do comércio internacional.(2) As unidades de quantidade são utilizadas para controlar a fiabilidade dos dados recolhidos e para calcular índices.(3) Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1901/2000 da Comissão [3], que fixa certas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3330/91, entre as unidades de quantidade, a massa líquida, expressa em quilogramas, é o principal indicador e deve, em princípio, ser mencionada para cada espécie de mercadoria. No que respeita a certos produtos, não constitui, no entanto, o elemento de medição mais apropriado. Consequentemente, nestes casos, é conveniente dispensar os responsáveis pelo fornecimento da informação de indicar a massa líquida.(4) O Regulamento (CE) n.o 1901/2000 já estabeleceu uma lista de produtos relativamente aos quais os responsáveis pelo fornecimento da informação estão dispensados de indicar a massa líquida. Essa lista deve ser adaptada para contemplar as alterações decorrentes da actualização anual da Nomenclatura Combinada e, na medida do possível, completada com outras mercadorias. Convém alterar o referido regulamento em consequência.(5) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Estatísticas das Trocas de Bens entre Estados-Membros,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oO anexo II do Regulamento (CE) n.o 1901/2000 é substituído pelo texto que figura como anexo ao presente regulamento.Artigo 2.oO presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia após o da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2002.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 31 de Outubro de 2001.Pela ComissãoPedro Solbes MiraMembro da Comissão[1] JO L 316 de 16.11.1991, p. 1.[2] JO L 187 de 26.7.2000, p. 1.[3] JO L 228 de 8.9.2000, p. 28.--------------------------------------------------ANEXO"ANEXO IILista das subposições da Nomenclatura Combinada referida na alínea a) do artigo 23.o0105111101051119010511910105119901051200010519200105199004070011220210002202901022029091220290952202909922030001220300092203001022041011220410192204109122041099220421102204211122042112220421132204211722042118220421192204212222042124220421262204212722042128220421322204213422042136220421372204213822042142220421432204214422042146220421472204214822042162220421662204216722042168220421692204217122042174220421762204217722042178220421792204218022042181220421822204218322042184220421872204218822042189220421912204219222042193220421942204219522042196220421972204219822042199220429102204291222042913220429172204291822042942220429432204294422042946220429472204294822042958220429622204296422042965220429712204297222042975220429812204298222042983220429842204298722042988220429892204299122042992220429932204299422042995220429962204299722042998220429992205101022051090220590102205909022060010220600312206003922060051220600592206008122071000220720002209009927160000370251003702530037025410370254905701101057011091570110935701109957019010570190905702200057023100570232005702391057023990570241005702420057024910570249905702510057025200570259005702910057029200570299005703100057032011570320195703209157032099570330115703301957033051570330595703309157033099570390005704100057049000570500105705003057050090610110106101109061012010610120906101301061013090610190106101909061021010610210906102201061022090610230106102309061029010610290906103110061031200610319006103210061032200610323006103290061033100610332006103330061033900610341106103419061034210610342906103431061034390610349106103499161034999610411006104120061041300610419006104210061042200610423006104290061043100610432006104330061043900610441006104420061044300610444006104490061045100610452006104530061045900610461106104619061046210610462906104631061046390610469106104699161046999610510006105201061052090610590106105909061061000610620006106901061069030610690506106909061071100610712006107190061072100610722006107290061079110610791906107920061079900610811006108190061082100610822006108290061083110610831906108321161083219610832906108390061089110610891906108920061089910610899906109100061099010610990306109909061101110611011306110119061101210611012906110191061101990611020106110209161102099611030106110309161103099611090106110909061121100611212006112190061123110611231906112391061123990611241106112419061124910611249906115110061151200611519006210200062103000621111006211120062112000621132316211324162113242621133316211334162113342621142316211424162114242621143316211434162114342621210106212109062122000621230006401101064011090640191106401919064019210640192906401991064019990640212106402129064021900640220006402300064029100640299106402993164029939640299506402999164029993640299966402999864031200640319006403200064033000640340006403511164035115640351196403519164035195640351996403591164035931640359356403593964035950640359916403599564035999640391116403911364039116640391186403919164039193640391966403919864039911640399316403993364039936640399386403995064039991640399936403999664039998640411006404191064041990640420106404209064051010640510906405201064052091640520996405901064059090710110007101210071012200710391007103990071041000710420007104900071051000710590007106100071069110710691907106922071069280710811007108120071081310710813807108200071101100711019107110198071102100711029007110310071103900711041007110490071161000711620117116201971162090850410108504109185041099850421008504221085042290850423008504311085043131850431398504319085043210850432308504329085043310850433908504340085044010850440208504405085044093850450108518219085182290851829208518298085391010853910908539213085392192853921988539221085392930853929928539299885393110853931908539321085393250853932908539390085394100853949108539493085401111854011138540111585401119854011918540119985401200854020108540208085404000854050008540710085407200854079008540810085408900854221018542210585422111854221138542211585422117854221208542212585422131854221338542213585422137854221398542214585422150854221698542217185422173854221818542218385422185854221998542291085422920854229908903911089039191890391938903919989039210890392918903929989039910890399918903999990013000900140209001404190014049900140809001502090015041900150499001508090031100900319109003193090031990900653109006539092021010920210909202901092029030920290909203009092041000920420009205100092079010"--------------------------------------------------

