
   
               18.12.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 363/10
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1341/2014 DO CONSELHO
   de 15 de dezembro de 2014
   que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               É do interesse da União suspender totalmente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para 135 produtos atualmente não enumerados no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013 do Conselho (1). Esses produtos deverão, por conseguinte, ser inseridos no referido anexo.
            
         
               (2)
            
            
               Deixou de ser do interesse da União manter a suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para 52 produtos atualmente enumerados no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013. Por conseguinte, estes produtos deverão ser suprimidos do referido anexo.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário alterar as designações de produto de 29 suspensões no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013, a fim de tomar em consideração a evolução técnica dos produtos, as tendências económicas do mercado ou para proceder a adaptações linguísticas. Além disso, na sequência das próximas alterações na Nomenclatura Combinada, a partir de 1 de janeiro de 2015, os códigos TARIC relativos a 95 produtos adicionais deverão ser alterados. Além disso, relativamente a um produto, deixou de ser necessária classificação múltipla. As suspensões relativamente às quais as alterações são necessárias deverão ser suprimidas da lista de suspensões constante do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013 e as suspensões alteradas deverão ser reinseridas nessa lista.
            
         
               (4)
            
            
               As suspensões pautais deverão ser objeto de exame periódico e podem ser suprimidas a pedido de uma parte interessada. Quando o interesse da União o justificar, a suspensão pautal é prorrogada e é fixada uma nova data de exame.
            
         
               (5)
            
            
               Relativamente a 184 produtos, é necessário, no interesse da União, alterar a data para o seu exame obrigatório, a fim de permitir as importações com isenção de direitos aduaneiros para além dessa data. Esses produtos foram objeto de exame e foram definidas datas revistas para o seu próximo exame obrigatório. Deverão, portanto, ser suprimidos da lista de suspensões constante do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013 e as suspensões alteradas deverão ser reintroduzidas na lista.
            
         
               (6)
            
            
               É necessário, no interesse da União, encurtar o período de exame obrigatório relativamente a quatro produtos. As suspensões relativas a esses produtos deverão, por conseguinte, ser suprimidas da lista de suspensões constante do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013 e as suspensões alteradas deverão ser reinseridas nessa lista. A fim de garantir de forma adequada a aplicabilidade contínua da suspensão (sem qualquer hiato), a suspensão relativa aos produtos com os códigos TARIC ex 8501320050 e ex 8501330055 deverá ser aplicável desde 1 de janeiro de 2014.
            
         
               (7)
            
            
               Por razões de clareza, as entradas alteradas deverão ser marcadas com um asterisco.
            
         
               (8)
            
            
               A fim de permitir um acompanhamento estatístico adequado, o anexo II do Regulamento (UE) n.o 1387/2013 deverá ser completado com unidades suplementares para alguns dos novos produtos relativamente aos quais são concedidas suspensões. Por razões de coerência, as unidades suplementares atribuídas aos produtos suprimidos do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013 deverão igualmente ser suprimidas do anexo II do referido regulamento.
            
         
               (9)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1387/2013 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (10)
            
            
               Dado que as alterações por força do presente regulamento deverão produzir efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015, o presente regulamento deverá ser aplicado a partir dessa data e entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (UE) n.o 1387/2013 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               No anexo I, o quadro é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           Entre o título e o quadro, é inserida a seguinte nota:
                           
                                       «(*)
                                    
                                    
                                       Suspensão respeitante a um produto constante do presente anexo relativamente ao qual o código NC ou TARIC ou a designação do produto ou a data de exame obrigatório foi alterado pelo Regulamento (UE) n.o 722/2014 do Conselho, de 24 de junho de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais, (JO L 192 de 1.7.2014, p. 9) ou pelo Regulamento (UE) n.o 1341/2014 do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais (JO L 363 de 18.12.2014, p. 10)»
                                    
                                 ;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Entre o título e o quadro, é suprimida a seguinte nota:
                           
                                       «(*)
                                    
                                    
                                       Suspensão respeitante a um produto constante do presente anexo relativamente ao qual o código NC ou TARIC ou a designação do produto ou a data de exame obrigatório foi alterado pelo Regulamento (UE) n.o 722/2014 do Conselho, de 24 de junho de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais (JO L 192 de 1.7.2014, p. 9)»
                                    
                                 ;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           As linhas relativas aos produtos enumerados no anexo I do presente regulamento são aditadas de acordo com a ordem dos códigos NC indicados na primeira coluna do quadro constante do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1387/2013;
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           São suprimidas as linhas relativas aos produtos cujos códigos NC e TARIC são enumerados no anexo II do presente regulamento.
                        
                     
         
               2)
            
            
               O anexo II é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           São inseridas as linhas relativas às unidades suplementares cujos códigos NC e TARIC são enumerados no anexo III do presente regulamento;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           São suprimidas as linhas relativas às unidades suplementares cujos códigos NC e TARIC são enumerados no anexo IV do presente regulamento.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2015.
   Contudo, no que diz respeito aos produtos com os códigos TARIC ex 8501320050 e ex 8501330055, o presente regulamento é aplicável com efeitos desde 1 de janeiro de 2014.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 15 de dezembro de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. MARTINA
      
   
   
      (1)  Regulamento (UE) n.o 1387/2013 do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos agrícolas e industriais e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1344/2011 (JO L 354 de 28.12.2013, p. 201).
   
      ANEXO I
      Suspensões pautais referidas no artigo 1.o, ponto 1, alínea c):
      
                  Código NC
               
               
                  TARIC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxa do direito autónomo
               
               
                  Data prevista para a revisão obrigatória
               
            
                  *ex 1511 90 19
                  ex 1511 90 91
                  ex 1513 11 10
                  ex 1513 19 30
                  ex 1513 21 10
                  ex 1513 29 30
               
               
                  10
                  10
                  10
                  10
                  10
                  10
               
               
                  Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de amêndoa de palma (palmiste), destinados ao fabrico de:
                  
                              —
                           
                           
                              ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              álcoois gordos das posições 2905 17, 2905 19 e 3823 70, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              álcoois gordos da posição 2905 16, puros ou em misturas, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ácido esteárico da subposição 3823 11 00,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              produtos da posição 3401, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ácidos gordos de elevada pureza da posição 2915, destinados ao fabrico de produtos químicos, exceto os produtos da posição 3826 (1)
                              
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 1516 20 96
               
               
                  20
               
               
                  Óleo de jojoba, hidrogenado e interesterificado, sem outra modificação química e não sujeito a qualquer processo de texturização
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 1517 90 99
               
               
                  10
               
               
                  Óleo vegetal, refinado, com teor ponderal de ácido araquidónico não inferior a 25 % e não superior a 50 % ou um teor de ácido docosa-hexanóico não inferior a 12 % e não superior a 65 %, estandardizado com óleo de girassol de alto teor de ácido oleico (HOSO)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 2008 99 49
                  ex 2008 99 99
               
               
                  30
                  40
               
               
                  Puré de sorveira isento de sementes, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2009 49 30
               
               
                  91
               
               
                  Sumo (suco) de ananás (abacaxi), exceto em pó:
                  
                              —
                           
                           
                              com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com açúcares de adição
                           
                        utilizado no fabrico de produtos da indústria alimentar ou de bebida (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2009 81 31
               
               
                  10
               
               
                  Concentrado de sumo (suco) de airela:
                  
                              —
                           
                           
                              com valor Brix igual ou superior a 40 mas não superior a 66,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              em embalagens imediatas de conteúdo de 50 litros ou mais
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2009 89 73
                  ex 2009 89 73
               
               
                  11
                  13
               
               
                  Sumo de maracujá e concentrado de sumo de maracujá, mesmo congelado:
                  
                              —
                           
                           
                              com valor Brix não inferior a 13,7 mas não superior a 55,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              em embalagens imediatas de conteúdo igual ou superior a 50 litros, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com açúcares de adição
                           
                        para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2009 89 97
                  ex 2009 89 97
               
               
                  21
                  29
               
               
                  Sumo de maracujá e concentrado de sumo de maracujá, mesmo congelado:
                  
                              —
                           
                           
                              com valor Brix não inferior a 10 mas não superior a 13,7,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              em embalagens imediatas de conteúdo igual ou superior a 50 litros, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              sem açúcares de adição
                           
                        para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2207 20 00
                  ex 2207 20 00
                  ex 3820 00 00
               
               
                  20
                  80
                  20
               
               
                  Matéria-prima constituída, em peso, por:
                  
                              —
                           
                           
                              88 % ou mais, mas não mais de 92 %, de etanol,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2,2 % ou mais, mas não mais de 2,7 %, de monoetilenoglicol,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              1,0 % ou mais, mas não mais de 1,3 %, de metiletilcetona,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,36 % ou mais, mas não mais de 0,40 %, de um tensioativo aniónico (com cerca de 30 % de atividade),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,0293 % ou mais, mas não mais de 0,0396 %, de metilisopropilcetona,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,0195 % ou mais, mas não mais de 0,0264 %, de 5 metil-3-heptanona,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              10 ppm ou mais, mas não mais de 12 ppm, de benzoato de denatónio (Bitrex),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 0,01 % de perfume,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              6,5 % ou mais, mas não mais de 8,0 %, de água,
                           
                        para utilização no fabrico de concentrado para a lavagem de para-brisas, e outras preparações antigelo (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  ex 2707 50 00
                  ex 2707 99 80
               
               
                  20
                  10
               
               
                  Mistura de isómeros de xilenol e de etilfenol, com teor total de xilenol, em peso, de 62 % ou mais, mas menos de 95 %
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2811 22 00
               
               
                  50
               
               
                  Pó de dióxido de silíciocalcinado amorfo com granulometria não superior a 12 μm, do tipo utilizado na produção de catalisadores de polimerização para o fabrico de polietileno
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2818 20 00
               
               
                  10
               
               
                  Alumina ativada com área específica de pelo menos 350 m2/g
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2841 70 00
               
               
                  20
               
               
                  Tridecaoxotetramolibdato(2-) de diamónio (CAS RN 12207-64-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2842 10 00
               
               
                  20
               
               
                  Pó de zeolito sintético de tipo chabazite
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2842 90 10
               
               
                  10
               
               
                  Selenato de sódio (CAS RN 13410-01-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2846 10 00
                  ex 3824 90 96
               
               
                  10
                  53
               
               
                  Concentrado de terras raras que contenha, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 2846 10 00
               
               
                  40
               
               
                  Carbonato de cerio, lantano, neodimio e praseodimio, mesmo hidratado
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  ex 2903 39 90
               
               
                  70
               
               
                  1,1,1,2-Tetrafluoroetano como matéria-prima para a produção de produtos com qualidade farmacêutica conformes com as seguintes especificações:
                  
                              —
                           
                           
                              não mais de 600 ppm em peso de R134 (1,1,2,2-Tetrafluoroetano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 5 ppm em peso de R143a (1,1,1-Trifluoroetano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 2 ppm em peso de R125 (Pentafluoroetano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 100 ppm em peso de R124 (1-Cloro-1,2,2,2-tetrafluoroetano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 30 ppm em peso de R114 (1,2-Diclorotetrafluoroetano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 50 ppm em peso de R114a (1,1-Diclorotetrafluoroetano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 250 ppm em peso de R133a (1-Cloro-2,2,2-trifluoroetano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 2 ppm em peso de R22 (Clorodifluorometano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 2 ppm em peso de R115 (Cloropentafluorometano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 2 ppm em peso de R12(Diclorodifluorometano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 20 ppm em peso de R40 (Cloreto de metilo),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 20 ppm em peso de R245cb (1,1,1,2,2-Pentafluoropropano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 20 ppm em peso de R12B1 (Clorodifluorobromometano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 20 ppm em peso de R32 (Difluorometano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 15 ppm em peso de R31 (Clorofluorometano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 10 ppm em peso de R152a (1,1-Difluoroetano),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 20 ppm em peso de 1131 (1-Cloro-2-fluoroetileno),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 20 ppm em peso de 1122 (1-Cloro-2,2-difluoroetileno),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 3 ppm em peso de 1234yf (2,3,3,3-Tetrafluoropropeno),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 3 ppm em peso de 1234zf (3,3,3-Trifluoropropeno),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 3 ppm em peso de 1122a (1-Cloro-1,2-difluoroetileno),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 4, 5 ppm em peso de 1234yf + 1122a + 1243zf (2,3,3,3-Tetrafluoropropeno, +1-Cloro-1,2-Difluoroetileno+3,3,3-Trifluoropropeno)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 3 ppm em peso de qualquer substância química individual não especificada/desconhecida,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 10 ppm em peso de qualquer combinação de substâncias químicas não especificadas/desconhecidas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 10 ppm em peso de água,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um teor de acidez não superior a 0,1 ppm em peso,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              sem Halogenetos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 0,01 %, em volume, de substâncias com elevado ponto de ebulição,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              sem qualquer cheiro (ausência de cheiro desagradável)
                           
                        Para uma maior purificação a fim de obter HFC 134a de qualidade própria para inalação produzido sob BPF (Boas Práticas de Fabrico) para utilização no fabrico de um propulsor para aerossóis médicos administrados nas cavidades oral ou nasal e/ou nas vias respiratórias (CAS RN 811-97-2) (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2903 99 90
               
               
                  75
               
               
                  3-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluorotolueno (CAS RN 98-15-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2904 10 00
               
               
                  30
               
               
                  
                     p-Estirenossulfonato de sódio (CAS RN 2695-37-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2904 10 00
               
               
                  50
               
               
                  2-Metilprop-2-eno-1-sulfonato de sódio (CAS RN 1561-92-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2904 20 00
               
               
                  40
               
               
                  2-Nitropropano (CAS RN 79-46-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2904 90 40
               
               
                  10
               
               
                  Tricloronitrometano, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 92 (CAS RN 76-06-2) (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2904 90 95
               
               
                  20
               
               
                  1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno (CAS RN 97-00-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2904 90 95
               
               
                  30
               
               
                  Cloreto de tosilo (CAS RN 98-59-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2904 90 95
               
               
                  60
               
               
                  Ácido 4,4′-dinitroestilbeno-2,2′-dissulfónico (CAS RN 128-42-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2904 90 95
               
               
                  70
               
               
                  1-Cloro-4-nitrobenzeno (CAS RN 100-00-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2905 19 00
               
               
                  40
               
               
                  2,6-Dimetil-heptan-2-ol (CAS RN 13254-34-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2905 29 90
               
               
                  10
               
               
                  3,5-Dimetilhex-1-ino-3-ol (CAS RN 107-54-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 2905 59 98
               
               
                  20
               
               
                  2,2,2-Trifluoroetanol (CAS RN 75-89-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2906 19 00
               
               
                  50
               
               
                  4-terc-Butilciclohexanol (CAS RN 98-52-2)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2907 12 00
               
               
                  20
               
               
                  Mistura de meta-cresol (CAS RN 108-39-4) e para-cresol (CAS RN 106-44-5) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2907 19 10
               
               
                  10
               
               
                  2,6-Xilenol (CAS RN 576-26-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2908 19 00
               
               
                  30
               
               
                  4-Clorofenol (CAS RN 106-48-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2909 30 90
               
               
                  10
               
               
                  2-(Fenilmetoxi)naftaleno (CAS RN 613-62-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2909 30 90
               
               
                  20
               
               
                  1,2-Bis(3-metilfenoxi)etano (CAS RN 54914-85-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2909 50 00
               
               
                  30
               
               
                  2-terc-Butil-4-hidroxianisole e 3-terc-butil-4-hidroxianisole, mistura de isómeros (CAS RN 25013-16-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2914 39 00
               
               
                  15
               
               
                  2,6-Dimetil-1-indanona (CAS RN 66309-83-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2914 39 00
               
               
                  25
               
               
                  1,3-Difenilpropano-1,3-diona (CAS RN 120-46-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2914 69 90
               
               
                  20
               
               
                  2-Pentilantraquinona (CAS RN 13936-21-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2915 39 00
               
               
                  50
               
               
                  Acetato de 3-acetilfenilo (CAS RN 2454-35-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2915 90 70
               
               
                  45
               
               
                  Ortoformato de trimetilo (CAS RN 149-73-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2915 90 70
               
               
                  50
               
               
                  Heptanoato de alilo (CAS RN 142-19-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2916 13 00
               
               
                  10
               
               
                  Metacrilato de hidroxizinco, em forma de pó (CAS RN 63451-47-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  ex 2916 19 95
               
               
                  50
               
               
                  2-Fluoroacrilato de metilo (CAS RN 2343-89-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2916 39 90
               
               
                  13
               
               
                  Ácido 3,5-dinitrobenzóico (CAS RN 99-34-3)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2917 11 00
               
               
                  30
               
               
                  Oxalato de cobalto (CAS RN 814-89-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2917 19 10
               
               
                  10
               
               
                  Malonato de dimetilo (CAS RN 108-59-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2917 19 90
               
               
                  30
               
               
                  Brassilato de etileno (CAS RN 105-95-3)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2918 19 30
               
               
                  10
               
               
                  Ácido cólico (CAS RN 81-25-4)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2918 19 30
               
               
                  20
               
               
                  Ácido 3α,12α-diidroxi-5β-colan-24-oico (ácido desoxicólico) (CAS RN 83-44-3)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2918 30 00
               
               
                  60
               
               
                  Ácido 4-oxovalérico (CAS RN 123-76-2)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2918 99 90
               
               
                  20
               
               
                  3-Metoxiacrilato de metilo (CAS RN 5788-17-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2918 99 90
               
               
                  35
               
               
                  Ácido p-anísico (CAS RN 100-09-4)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2918 99 90
               
               
                  45
               
               
                  Dimetilacetato de 4-metilcatecol (CAS RN 52589-39-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2918 99 90
               
               
                  70
               
               
                  (3-Metilbutoxi)acetato de alilo (CAS RN 67634-00-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2919 90 00
               
               
                  70
               
               
                  Fosfato de tris(2-butoxietilo) (CAS RN 78-51-3)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2921 19 50
                  ex 2929 90 00
               
               
                  10
                  20
               
               
                  Dietilamino-trietoxissilano (CAS RN 35077-00-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2921 19 99
               
               
                  80
               
               
                  Taurina (CAS RN 107-35-7), adicionada de 0,5 % do agente antiaglomerante dióxido de silício (CAS RN 112926-00-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2921 42 00
               
               
                  70
               
               
                  Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico (CAS RN 98-44-2)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2921 45 00
               
               
                  10
               
               
                  Hidrogéno-3-aminonaftaleno-1,5-dissulfonato de sódio (CAS RN 4681-22-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 2921 51 19
               
               
                  20
               
               
                  Toluenodiamina (TDA) que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              72 % ou mais, mas não mais de 82 %, de 4-metil-m-fenilenodiamina, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              17 % ou mais, mas não mais de 22 %, de 2-metil-m-fenilenodiamina, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 0,23 % de resíduos de alcatrão
                           
                        mesmo que contenha 7 % ou menos de água
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 2921 51 19
               
               
                  50
               
               
                  Derivados mono e diclorados de p-fenilenodiamina e p-diaminotolueno
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2922 19 85
               
               
                  80
               
               
                  
                     N-[2-[2-(Dimetilamino)etoxi]etil]-N-metil-1,3-propanodiamina (CAS RN 189253-72-3)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2922 21 00
               
               
                  30
               
               
                  Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico (CAS RN 90-51-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2922 21 00
               
               
                  50
               
               
                  Hidrogéno-4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2922 29 00
               
               
                  65
               
               
                  4-Trifluorometoxianilina (CAS RN 461-82-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2922 49 85
               
               
                  15
               
               
                  Ácido DL-aspártico utilizado para o fabrico de complementos alimentares (CAS RN 617-45-8) (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2922 49 85
               
               
                  25
               
               
                  2-Aminobenzeno-1,4-dicarboxilato de dimetilo (CAS RN 5372-81-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2922 49 85
               
               
                  50
               
               
                  D-(-)-Dihidrofenilglicina (CAS RN 26774-88-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2922 50 00
               
               
                  20
               
               
                  Cloridrato de 1-[2-amino-1-(4-metoxifenil)-etil]ciclo-hexanol (CAS RN 130198-05-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2923 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Cloreto cálcico de fosforilcolina tetra-hidratado (CAS RN 72556-74-2)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2923 90 00
               
               
                  85
               
               
                  Cloreto de N,N,N-trimetilanilínio (CAS RN 138-24-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2924 19 00
               
               
                  15
               
               
                  Cloreto de N-etil-N-metilcarbamoílo (CAS RN 42252-34-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2924 29 98
               
               
                  17
               
               
                  2-(Trifluorometil)benzamida (CAS RN 360-64-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2924 29 98
               
               
                  19
               
               
                  Ácido 2-[[2-(benziloxicarbonilamino)acetil]amino]propiónico (CAS RN 3079-63-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  20
               
               
                  2-Cloro-N-(2-etil-6-metilfenil)-N-(propan-2-iloximetil)acetamida (CAS RN 86763-47-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  92
               
               
                  3-Hidroxi-2-naftanilida (CAS RN 92-77-3)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2926 90 95
               
               
                  12
               
               
                  Ciflutrina (ISO) (CAS RN 68359-37-5) com pureza igual ou superior a 95 %, em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2926 90 95
               
               
                  16
               
               
                  Éster metílico do ácido 4-ciano-2-nitrobenzoico (CAS RN 52449-76-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  20
               
               
                  2-(m-Benzoilfenil)própiononitrilo (CAS RN 42872-30-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  63
               
               
                  1-(Cianoacetil)-3-etilureia (CAS RN 41078-06-2)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  64
               
               
                  Esfenvalerato de pureza, em peso, igual ou superior a 83 %, em mistura dos seus isómeros (CAS RN 66230-04-4)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  70
               
               
                  Metacrilonitrilo (CAS RN 126-98-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  74
               
               
                  Clorotalonil (ISO) (CAS RN 1897-45-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  75
               
               
                  2-Ciano-2-etil-3-metilhexanoato de etilo (CAS RN 100453-11-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2927 00 00
               
               
                  15
               
               
                  C.C′-Azodi(formamida) (CAS RN 123-77-2) em forma de pó amarelo com uma temperatura de decomposição igual ou superior a 180 °C, mas não superior a 220 °C, utilizado como agente espumante na produção de resinas termoplásticas, elastómeros e espuma de polietileno reticulado
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2928 00 90
               
               
                  65
               
               
                  2-Amino-3-(4-hidroxifenil) semicarbazona cloridrato propanal
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2929 10 00
               
               
                  15
               
               
                  Diisocianato de 3,3′-dimetilbifenil-4,4′-diilo (CAS RN 91-97-4)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2930 90 99
               
               
                  64
               
               
                  3-Cloro-2 metilfenil-metilsulfuretol (CAS RN 82961-52-2)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2930 90 99
               
               
                  81
               
               
                  1,6-Bistiossulfato de hexametileno dissódico di-hidratado (CAS RN 5719-73-3)
               
               
                  3 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  03
               
               
                  Butiletilmagnésio (CAS RN 62202-86-2), em forma de solução em heptano
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  05
               
               
                  Dietilmetoxiborano (CAS RN 7397-46-8), presente ou não na forma de uma solução em tetrahidrofurano, segundo a Nota 1e) do Capítulo 29 da NC
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  08
               
               
                  Diisobutilditiofosfinato de sódio (CAS RN 13360-78-6) em solução aquosa
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  10
               
               
                  Trietilborano (CAS RN 97-94-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  13
               
               
                  Óxido de trioctilfosfina (CAS RN 78-50-2)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  15
               
               
                  Metilciclopentadienil tricarbonil manganés de teor não superior a 4,9 % em peso de ciclopentadienil tricarbonil manganés (CAS RN 12108-13-3)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  18
               
               
                  Metil-tris(2-pentanonaoxima)silano (CAS RN 37859-55-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  20
               
               
                  Isopropóxido de dietilborano (CAS RN 74953-03-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  23
               
               
                  Di-terc-butilfosfano (CAS RN 819-19-2)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  25
               
               
                  Ácido (Z)-prop-1-en-1-ilfosfónico (CAS RN 25383-06-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  28
               
               
                  Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético (CAS RN 5994-61-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  30
               
               
                  Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico (CAS RN 83411-71-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  33
               
               
                  Dimetil[dimetilsilildiindenil]hafnio (CAS RN 220492-55-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  35
               
               
                  Tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio (CAS RN 118612-00-3)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  38
               
               
                  Dicloreto fenilfosfónico (CAS RN 824-72-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  40
               
               
                  Cloreto de tetraquis(hidroximetil)fosfónio (CAS RN 124-64-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  43
               
               
                  Mistura dos isómeros 9-icosil-9-fosfabiciclo[3.3.1]nonano e 9-icosil-9-fosfabiciclo[4.2.1]nonano
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  45
               
               
                  Tris(4-metilpentano-2-oximino)metilsilano (CAS RN 37859-57-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  48
               
               
                  Acetato de tetrabutilfosfónio, sob a forma de solução aquosa (CAS RN 30345-49-4)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  50
               
               
                  Trimetilsilano (CAS RN 993-07-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  53
               
               
                  Trimetilborano (CAS RN 593-90-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2931 90 80
               
               
                  55
               
               
                  Ácido propiónico de 3-(hidroxifenilfosfinoil) (CAS RN 14657-64-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 2932 19 00
               
               
                  40
               
               
                  Furano (CAS RN 110-00-9), de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2932 19 00
               
               
                  41
               
               
                  2,2 Di(tetra-hidrofuril)propano (CAS RN 89686-69-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2932 19 00
               
               
                  45
               
               
                  1,6-Dicloro-1,6-didesoxi-β-D-fructofuranosil-4-cloro-4 desoxi-α-D-galactopiranósido (CAS RN 56038-13-2)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2932 19 00
               
               
                  70
               
               
                  Furfurilamina (CAS RN 617-89-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2932 99 00
               
               
                  43
               
               
                  Etofumesato (ISO) (CAS RN 26225-79-6) com pureza igual ou superior a 97 %, em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2933 19 90
               
               
                  15
               
               
                  Pirassulfotol (ISO) (CAS RN 365400-11-9) com pureza igual ou superior a 96 %, em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2933 19 90
               
               
                  25
               
               
                  Ácido 3-difluorometil-1-metil-1H-pirazole-4-carboxílico (CAS RN 176969-34-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 19 90
               
               
                  50
               
               
                  Fenepiroximato (ISO) (CAS RN 134098-61-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 19 90
               
               
                  60
               
               
                  Piraflufena-etilo (ISO) (CAS RN 129630-19-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 29 90
               
               
                  40
               
               
                  Triflumizole (ISO) (CAS RN 68694-11-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2933 29 90
               
               
                  55
               
               
                  Fenamidona (ISO) (CAS RN 161326-34-7) com pureza igual ou superior a 97 %, em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  2933 39 50
               
               
                   
               
               
                  Éster metílico de fluroxipir (ISO) (CAS RN 69184-17-4)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  20
               
               
                  Piritiona-cobre em pó (CAS RN 14915-37-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  ex 2933 39 99
               
               
                  22
               
               
                  Ácido isonicotínico (CAS RN 55-22-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  24
               
               
                  Cloridrato de 2-clorometil-4-metoxi-3,5-dimetilpiridina (CAS RN 86604-75-3)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2933 39 99
               
               
                  28
               
               
                  3-[(3-Amino-4-metilamino-benzoíl)-piridin-2-il-amino]-propionato de etilo (CAS RN 212322-56-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  30
               
               
                  Fluaziname (ISO) (CAS RN 79622-59-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2933 39 99
               
               
                  34
               
               
                  3-Cloro-(5-trifluorometil)-2-piridina-acetonitrilo (CAS RN 157764-10-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  45
               
               
                  5-Difluorometoxi-2-[[(3,4-dimetoxi-2-piridil)metil]tio]-1H-benzimidazole (CAS RN 102625-64-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  47
               
               
                  (-)-trans-4-(4′-Fluorofenil)-3-hidroximetil-N-metilpiperidina (CAS RN 105812-81-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  48
               
               
                  Flonicamide (ISO) (CAS RN 158062-67-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  55
               
               
                  Piriproxifena (ISO) (CAS RN 95737-68-1) de pureza, em peso, igual ou superior a 97 %
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2933 49 10
               
               
                  40
               
               
                  4,7-Dicloroquinolina (CAS RN 86-98-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2933 59 95
               
               
                  33
               
               
                  4,6-Dicloro-5-fluoropirimidina (CAS RN 213265-83-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2933 59 95
               
               
                  37
               
               
                  6-Iodo-3-propil-2-tioxo-2,3-di-hidroquinazolin-4(1H)-ona (CAS RN 200938-58-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2933 59 95
               
               
                  43
               
               
                  Ácido 2-(4-(2-hidroxietil)piperazina-1-il)etanossulfónico (CAS RN 7365-45-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 59 95
               
               
                  45
               
               
                  1-[3-(Hidroximetil)piridin-2-il]-4-metil-2-fenilpiperazina (CAS RN 61337-89-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 59 95
               
               
                  50
               
               
                  2-(2-Piperazin-1-iletoxi)etanol (CAS RN 13349-82-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 59 95
               
               
                  65
               
               
                  Bis(tetrafluoroborato) de 1-clorometil-4-fluoro-1,4-diazoniabiciclo[2.2.2]octano (CAS RN 140681-55-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 59 95
               
               
                  75
               
               
                  Cloridrato de (2R,3S/2S,3R)-3-(6-cloro-5-fluoropirimidin-4-il)-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol, (CAS RN 188416-20-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 79 00
               
               
                  60
               
               
                  3,3-Pentametileno-4-butirolactama (CAS RN 64744-50-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2933 99 80
               
               
                  23
               
               
                  Tebuconazol (ISO) (CAS RN 107534-96-3) com pureza igual ou superior a 95 %, em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2933 99 80
               
               
                  27
               
               
                  5,6-Dimetilbenzimidazole (CAS RN 582-60-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2933 99 80
               
               
                  33
               
               
                  Penconazol (ISO) (CAS RN 66246-88-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  37
               
               
                  8-Cloro-5,10-di-hidro-11H-dibenzo [b,e] [1,4]diazepin-11-ona (CAS RN 50892-62-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  55
               
               
                  Piridabena (ISO) (CAS RN 96489-71-3)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2934 10 00
               
               
                  45
               
               
                  2-Cianimino-1,3-tiazolidina (CAS RN 26364-65-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2934 10 00
               
               
                  60
               
               
                  Fostiazato (ISO) (CAS RN 98886-44-3)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  20
               
               
                  Tiofen (CAS RN 110-02-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  24
               
               
                  Flufenacete (ISO) (CAS RN 142459-58-3) com pureza igual ou superior a 95 %, em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  26
               
               
                  4-Óxido de 4-metilmorfolina em solução aquosa (CAS RN 7529-22-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  27
               
               
                  2-(4-Hidroxifenil)-1-benzotiofen-6-ol (CAS RN 63676-22-2)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  29
               
               
                  2,2′-Oxi-bis(5,5-dimetil-1,3,2-dioxafosforinano)-2,2′-dissulfureto (CAS RN 4090-51-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  30
               
               
                  Dibenzo[b,f][1,4]tiazepin-11(10H)-ona (CAS RN 3159-07-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  83
               
               
                  Flumioxazina (ISO) (CAS RN 103361-09-7) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 %
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  84
               
               
                  Etoxazol (ISO) (CAS RN 153233-91-1) de pureza, em peso, igual ou superior a 94,8 %
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  30
               
               
                  Mistura de isómeros constituída por N-etiltolueno-2-sulfonamida e N-etiltolueno-4-sulfonamida
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  ex 2935 00 90
               
               
                  43
               
               
                  Orizalin (ISO) (CAS RN 19044-88-3)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 2935 00 90
               
               
                  47
               
               
                  Halossulfurão-metilo (ISO) (CAS RN 100784-20-1) com pureza igual ou superior a 98 %, em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  53
               
               
                  Ácido 2,4-dicloro-5-sulfamoilbenzóico (CAS RN 2736-23-4)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  63
               
               
                  Nicossulfurão (ISO) (CAS RN 111991-09-4) de pureza, em peso, igual ou superior a 91 %
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  77
               
               
                  Éster etílico do ácido [[4-[2-[[(3-etil-2,5-di-hidro-4-metil-2-oxo-1H-pirrol-1-il)carbonil]amino] etil]fenil]sulfonil]-carbâmico, (CAS RN 318515-70-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3204 11 00
               
               
                  25
               
               
                  N-(2-Cloroetil)-4-[(2,6-dicloro-4-nitrofenil)azo]-N-etil-m-toluidina (CAS RN 63741-10-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3204 16 00
               
               
                  10
               
               
                  Corante Reactive Black 5 (CAS RN 17095-24-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante Reactive Black 5 igual ou superior a 60 %, em peso, mas não superior a 75 %
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3204 17 00
               
               
                  12
               
               
                  Corante C.I. Pigment Orange 64 (CAS RN 72102-84-2) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Orange 64 igual ou superior a 90 %, em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3204 17 00
               
               
                  17
               
               
                  Corante C.I. Pigment Red 12 (CAS RN 6410-32-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 12 igual ou superior a 35 %, em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3204 17 00
               
               
                  23
               
               
                  Corante C.I. Pigment Brown 41 (CAS RN 211502-16-8 ou CAS RN 68516-75-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3204 17 00
               
               
                  27
               
               
                  Corante C.I. Pigment Blue 15:4 (CAS RN 147-14-8) e preparações à base desse corante, com teor, em peso, igual ou superior a 95 % de corante orgânico
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3204 17 00
               
               
                  40
               
               
                  Corante C.I. Pigment Yellow 120 (CAS RN 29920-31-8) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Yellow 120 igual ou superior a 50 % em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3204 17 00
               
               
                  50
               
               
                  Corante C.I. Pigment Yellow 180 (CAS RN 77804-81-0) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Yellow 180 igual ou superior a 90 % em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  11
               
               
                  Corante fotocrómico, 3-(4-butoxifenil-6,7-dimetoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2, 1-f]cromeno-11-carbonitrilo
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  ex 3204 19 00
               
               
                  12
               
               
                  Corante C.I. Solvente Violet 49 (CAS RN 205057-15-4)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3204 19 00
               
               
                  14
               
               
                  Preparação de corante vermelho, sob a forma de pasta húmida, que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              35 % ou mais, mas não mais de 40 %, de derivados metílicos de 1-[[4-(fenilazo)fenil]azo]naftalen-2-ol (CAS RN 70879-65-1)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 3 % de 1-(fenilazo)naftalen-2-ol (CAS RN 842-07-9)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 3 % de 1-[(2-metilfenil)azo]naftalen-2-ol (CAS RN 2646-17-5)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              55 % ou mais, mas não mais de 65 %, de água
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  21
               
               
                  Corante fotocrómico, 4-(3-(4-butoxifenil)-6-metoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-11-(trifluorometil)-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-7-il)morfolina (CAS RN 1021540-64-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  31
               
               
                  Corante fotocrómico, N-hexil-6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno-11-carboxamida
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  41
               
               
                  Corante fotocrómico, 4,4′-(13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno-3,3-di-il)difenol
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  51
               
               
                  Corante fotocrómico, 4-(4-(6,11-difluoro-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-3-il)fenil)morfolina (CAS RN 1360882-72-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  ex 3206 19 00
               
               
                  20
               
               
                  Corante C.I. Pigment Blue 27 (CAS RN 14038-43-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3206 49 70
               
               
                  10
               
               
                  Dispersão não aquosa, que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              57 % ou mais, mas não mais de 63 %, de óxido de alumínio (CAS RN 1344-28-1)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              37 % ou mais, mas não mais de 42 % de dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7), e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              1 % ou mais, mas não mais de 2 % de trietoxicaprililsilano (CAS RN 2943-75-1)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  ex 3207 30 00
               
               
                  20
               
               
                  Pasta de estampagem com um teor,
                  
                              —
                           
                           
                              em peso, igual ou superior a 30 %, mas não superior a 50 % de prata e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              igual ou superior a 8 %, em peso, mas não superior a 17 % de paládio
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3208 90 19
                  ex 3824 90 92
               
               
                  45
                  63
               
               
                  Polímero constituído por um policondensado de formaldeído e naftalenodiol, quimicamente modificado por reação com um haleto de alcino, dissolvido em acetato do éter metílico de propilenoglicol
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  ex 3402 90 10
               
               
                  10
               
               
                  Mistura tensioativa de cloretos de metiltri-C8-C10-alquil-amónio
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3402 90 10
               
               
                  60
               
               
                  Preparação tensoativa, que contenha 2-etil-hexiloximetiloxirano
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3402 90 10
               
               
                  70
               
               
                  Preparação tensoativa, que contenha 2,4,7,9-tetrametil-5-decino-4,7-diol etoxilado (CAS RN 9014-85-1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3506 91 00
               
               
                  40
               
               
                  Adesivo acrílico sensível à pressão, com uma espessura não inferior a 0,076 mm e não superior a 0,127 mm, acondicionado em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm, munido de uma película amovível com um valor inicial de resistência adesiva (determinado pelo método ASTM D3330) não inferior a 15N/25 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3507 90 90
               
               
                  10
               
               
                  Preparação de protease de Achromobacter lyticus (CAS RN 123175-82-6) destinada ao fabrico de insulina humana e de produtos análogos da insulina (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3701 30 00
               
               
                  20
               
               
                  Chapa fotossensível constituída por uma camada de fotopolímero sobre uma película de poliéster de espessura total superior a 0,43 mm mas não superior a 3,18 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3705 90 90
               
               
                  10
               
               
                  Fotomáscaras para a transferência fotográfica de diagramas de circuitos para bolachas (wafers) semicondutoras
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3707 10 00
               
               
                  45
               
               
                  Emulsão fotossensível constituída por poli-isopreno ciclizado que contenha:
                  
                              —
                           
                           
                              55 % ou mais mas não mais de 75 %, em peso, de xileno, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              12 % ou mais mas não mais de 18 %, em peso, de etilbenzeno
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3707 10 00
               
               
                  50
               
               
                  Emulsão fotossensível que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              20 % ou mais mas não mais de 45 % de copolímeros de acrilatos e/ou metacrilatos e derivados de hidroxiestireno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              25 % ou mais mas não mais de 50 % de solvente orgânico que contenha, pelo menos, lactato de etilo e/ou acetato de propilenoglicolmetiléter
                           
                        
                              —
                           
                           
                              5 % ou mais mas não mais de 30 % de acrilatos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 12 % de fotoiniciador
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3707 90 90
               
               
                  40
               
               
                  Revestimento antirreflexo, sob a forma de solução aquosa, que contenha, em peso, não mais de:
                  
                              —
                           
                           
                              2 % de ácido alquil-sulfónico não halogenado, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              5 % de um polímero fluoretado
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3707 90 90
               
               
                  85
               
               
                  Rolos, que contenham:
                  
                              —
                           
                           
                              uma camada seca de resina acrílica fotossensível,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              num dos lados, uma folha protetora de poli(tereftalato de etileno), e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              no outro lado, uma folha protetora de polietileno
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3808 91 90
               
               
                  30
               
               
                  Preparação que contenha endosporos e cristais de proteínas derivados de:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis Berliner subsp. aizawai e kurstaki, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis subsp. israelensis, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis subsp. aizawai, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis subsp. tenebrionis
                              
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3808 92 90
               
               
                  50
               
               
                  Preparações à base de piritiona-cobre (CAS RN 14915-37-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3808 93 23
               
               
                  10
               
               
                  Herbicida que contenha flazassulfurão (ISO) como ingrediente ativo
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3808 93 90
               
               
                  10
               
               
                  Preparação sob a forma de grânulos que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              38,8 % ou mais, mas não mais de 41,2 % de giberelina A3; ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              9,5 % ou mais, mas não mais de 10,5 %, de giberelina A4 e A7
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3809 92 00
               
               
                  20
               
               
                  Agente antiespuma constituído por uma mistura de oxidipropanol e 2,5,8,11-tetrametildodec-6-ino-5,8-diol
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3811 19 00
               
               
                  10
               
               
                  Solução de teor, em peso, superior a 61 % mas não superior a 63 %, de metilciclopentadienil tricarbonil manganés num solvente de hidrocarbonetos aromáticos, com teor, em peso, não superior a:
                  
                              —
                           
                           
                              4,9 % de 1,2,4-trimetilbenzeno,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              4,9 % de naftaleno, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,5 % de 1,3,5-trimetilbenzeno
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3811 21 00
               
               
                  48
               
               
                  Aditivos que contenham:
                  
                              —
                           
                           
                              alquilbenzenossulfonatos (C20-C24) de magnésio sobrealcalinizados (CAS RN 231297-75-9) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um teor superior a 25 %, em peso, mas não superior a 50 % de óleos minerais,
                           
                        com um número de base total superior a 350, mas não superior a 450, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  ex 3811 21 00
               
               
                  53
               
               
                  Aditivos que contenham:
                  
                              —
                           
                           
                              sulfonato de petróleo de cálcio sobrealcalinizado (CAS 68783-96-0) com um teor de sulfonato igual ou superior a 15 %, em peso, mas não superior a 30 %, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um teor superior a 40 %, em peso, mas não superior a 60 % de óleos minerais
                           
                        com um número de base total igual ou superior a 280 mas não superior a 420, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3811 21 00
               
               
                  55
               
               
                  Aditivos que contenham:
                  
                              —
                           
                           
                              polipropilbenzenossulfonato de cálcio (CAS RN 75975-85-8) com um baixo número de base e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um teor superior a 40 %, em peso, mas não superior a 60 % de óleos minerais
                           
                        com um número de base total superior a 10 mas não superior a 25, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3811 21 00
               
               
                  57
               
               
                  Aditivos que contenham:
                  
                              —
                           
                           
                              uma mistura à base de poli-isobutileno succinimida, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              mais de 40 %, mas não mais de 50 %, em peso, de óleos minerais,
                           
                        com um número de base total superior a 40, para utilização no fabrico de óleos minerais (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3811 21 00
               
               
                  63
               
               
                  Aditivos que contenham:
                  
                              —
                           
                           
                              uma mistura sobrealcalinizada de sulfonatos de petróleo de cálcio (CAS RN 61789-86-4) e de alquilbenzenossulfonatos de cálcio de síntese (CAS RN 68584-23-6 e CAS RN 70024-69-0) com um teor total de sulfonato igual ou superior a 15 %, em peso, mas não superior a 25 % e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um teor superior a 40 %, em peso, mas não superior a 60 % de óleos minerais,
                           
                        com um número de base total igual ou superior a 280 mas não superior a 320, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3811 21 00
               
               
                  65
               
               
                  Aditivos que contenham:
                  
                              —
                           
                           
                              uma mistura à base de poli-isobutileno succinimida (CAS RN 160610-76-4), e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              mais de 35 %, mas não mais de 50 %, em peso, de óleos minerais,
                           
                        com um teor de enxofre superior a 0,7 %, mas não superior a 1,3 %, em peso, com um número de base total superior a 8, para utilização no fabrico de óleos minerais (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3811 29 00
               
               
                  15
               
               
                  Aditivos que contenham:
                  
                              —
                           
                           
                              produtos da reação de heptifenol ramificado com formaldeído, dissulfureto de carbono e hidrazina (CAS RN 93925-00-9) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um teor superior a 15 %, em peso, mas não superior a 28 % de nafta de petróleo, aromática leve,
                           
                        para utilização no fabrico de óleos lubrificantes (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3811 29 00
               
               
                  25
               
               
                  Aditivos que contenham, pelo menos, sais de aminas primárias e ácidos mono e dialquilfosfórico, para utilização no fabrico de óleos minerais (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3811 29 00
               
               
                  35
               
               
                  Aditivos constituídos por uma mistura à base de imidazolina (CAS RN 68784-17-8), para utilização no fabrico de óleos lubrificantes (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3811 29 00
               
               
                  45
               
               
                  Aditivos constituídos por uma mistura de adipatos de dialquilo (C7-C9), em que o adipato de di-iso-octilo (CAS RN 1330-86-5) está presente em teor superior a 85 %, em peso, da mistura, para utilização no fabrico de óleos lubrificantes (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3811 29 00
               
               
                  55
               
               
                  Aditivos constituídos pelos produtos da reação da difenilamina com nonenos ramificados, com:
                  
                              —
                           
                           
                              mais de 28 %, mas não mais de 35 %, em peso, de 4-monononildifenilamina, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              mais de 50 %, mas não mais de 65 %, em peso, de 4,4′-dinonildifenilamina,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma percentagem total não superior a 5 %, em peso, de 2,4-dinonildifenilamina e 2,4′-dinonildifenilamina
                           
                        para utilização no fabrico de óleos lubrificantes (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3812 30 80
               
               
                  30
               
               
                  Estabilizadores compostos que contenham, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3815 90 90
               
               
                  70
               
               
                  Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3815 90 90
               
               
                  80
               
               
                  Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  32
               
               
                  Mistura de isómeros de divinilbenzeno e isómeros de etilvinilbenzeno, que contenha, em peso, 56 % ou mais, mas não mais de 85 % de divinilbenzeno (CAS RN 1321-74-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 92
                  ex 3824 90 93
               
               
                  33
                  40
               
               
                  Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer:
                  
                              —
                           
                           
                              num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer
                           
                        
                              —
                           
                           
                              em forma de solução em solventes orgânicos
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  34
               
               
                  Oligómero de tetrafluoroetileno, com um grupo terminal iodoetil
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  35
               
               
                  Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4->bis-O-(4-metilbenzilideno)-D-glucitol não inferior a 92 % e não superior a 96,5 % que contenham também derivados de ácidos carboxílicos e um alquilsulfato
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  36
               
               
                  Fosfonato-fenato de cálcio, dissolvido em óleo mineral
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  37
               
               
                  Mistura de acetatos de 3-butileno-1,2-diol, com teor, em peso, igual ou superior a 65 % mas não superior a 90 %
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  39
               
               
                  Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4-bis-O-benzilideno-D-glucitol não inferior a 47 %
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  40
               
               
                  Mistura que contenha dois ou três dos seguintes acrilatos:
                  
                              —
                           
                           
                              acrilatos de uretano,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              glicoldiacrilato de tripropileno,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              acrilato de bisfenol A etoxilado e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              diacrilato de poli(etilenoglicol) 400
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  41
               
               
                  Solução de (clorometil)bis(4-fluorofenil)metilsilano com uma concentração nominal de 65 % em tolueno
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  42
               
               
                  Preparação de ácido tetra-hidro-α-(1-naftilmetil)furano-2-propiónico (CAS RN 25379-26-4) em tolueno
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  43
               
               
                  Preparação, constituída por uma mistura de 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol e propan-2-ol
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  44
               
               
                  Preparação que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              85 % ou mais, mas não mais de 95 % de α-4-(2-ciano-2-butoxicarbonil)vinil-2-metoxi-fenil-ω-hidroxi-hexa(oxietileno), e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              5 % ou mais, mas não mais de 15 % de monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  45
               
               
                  Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores eletrolíticos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  46
               
               
                  Dietilmetoxiborano (CAS RN 7397-46-8) na forma de uma solução em tetrahidrofurano
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  47
               
               
                  Preparação que contenha:
                  
                              —
                           
                           
                              óxido de trioctilfosfina (CAS RN 78-50-2),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              óxido de dioctil-hexilfosfina (CAS RN 31160-66-4),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              óxido de octil-di-hexilfosfina (CAS RN 31160-64-2) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              óxido de tri-hexilfosfina (CAS RN 3084-48-8)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  48
               
               
                  Mistura de:
                  
                              —
                           
                           
                              3,3-bis(2-metil-1-octil-1H-indol-3-il)ftalida (CAS RN 50292-95-0) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              etil-6′-(dietilamino)-3-oxo-espiro-[isobenzofuran-1(3H),9′-[9H]xanteno]-2′-carboxilato (CAS RN 154306-60-2)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  49
               
               
                  Preparação à base de etoxilato de 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol (CAS RN 169117-72-0)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  50
               
               
                  Preparação à base de carbonato de alquilo que contém também um absorvente UV, utilizada no fabrico de lentes para óculos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  51
               
               
                  Mistura que contenha, em peso, 40 % ou mais mas não mais de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  52
               
               
                  Preparação constituída por:
                  
                              —
                           
                           
                              dipropilenoglicol
                           
                        
                              —
                           
                           
                              tripropilenoglicol
                           
                        
                              —
                           
                           
                              tetrapropilenoglicol e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              pentapropilenoglicol
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  53
               
               
                  Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e:
                  
                              —
                           
                           
                              quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer de N,N-dimetilformamida,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer de γ-butirolactona,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer de óxido de silício,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer de hidrogénoazelato de amónio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio,
                           
                        destinado ao fabrico de condensadores eletrolíticos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  54
               
               
                  Bis[(9-oxo-9H-tioxanten-1-iloxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas (CAS RN 813452-37-8)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  55
               
               
                  Aditivos para tintas e revestimentos que contenham:
                  
                              —
                           
                           
                              uma mistura de ésteres de ácido fosfórico obtidos por reação de anidrido fosfórico com 4-(1,1-dimetilpropil)fenol e copolímeros de estireno-álcool alílico (CAS RN 84605-27-6), e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              30 % ou mais mas não mais de 35 % em peso de álcool isobutílico
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  56
               
               
                  Bis[(2-benzoilfenoxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  57
               
               
                  Bis(p-dimetil)aminobenzoato de poli(etilenoglicol) com um comprimento médio da cadeia polimérica inferior a 5 unidades monoméricas
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  58
               
               
                  2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-dimetilformamida, que contenha, em peso 45 % ou mais, mas não mais de 55 % de 2-hidroxibenzonitrilo
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  59
               
               
                  tert-Butanolato de potássio (CAS RN 865-47-4), em forma de uma solução em tetrahidrofurano
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  60
               
               
                  Anidrido de N2-[1-(S)-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N6-trifluoroacetil-L-lisil-N2-carboxílico numa solução de diclorometano a 37 %
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  61
               
               
                  3′,4′,5′-Trifluorobifenil-2-amina, sob a forma de solução em tolueno que contenha, em peso, 80 % ou mais, mas não mais de 90 %, de 3′,4′,5′-trifluorobifenil-2-amina
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  62
               
               
                  
                     α-Fenoxicarbonil-ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno) isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil]
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  64
               
               
                  Preparação que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              89 % ou mais, mas não mais de 98,9 % de 1,2,3-Tridesoxi-4,6:5,7-bis-O-[(4-propilfenil)metileno]-nonitol
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,1 % ou mais, mas não mais de 1 % de corantes
                           
                        
                              —
                           
                           
                              1 % ou mais, mas não mais de 10 % de fluoropolímeros
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  65
               
               
                  Mistura de terc-alquilaminas primárias
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  70
               
               
                  Mistura de 80 % (±10 %) de 1-[2-(2-aminobutoxi)etoxi]but-2-ilamina e 20 % (± 10 %) de 1-({[2-(2-aminobutoxi)etoxi]metil} propoxi)but-2-ilamina
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  71
               
               
                  Preparação constituída por:
                  
                              —
                           
                           
                              80 % ou mais, mas não mais de 90 %, em peso, de (S)-α-hidroxi-3-fenoxibenzenoacetonitrilo (CAS RN 61826-76-4) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              10 % ou mais, mas não mais de 20 %, em peso, de tolueno (CAS RN 108-88-3)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  72
               
               
                  Derivados de N-(2-feniletil) 1,3-benzenodimetanamina, (CAS RN 404362-22-7)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  73
               
               
                  α-(2,4,6-Tribromofenil)-ω-(2,4,6-tribromofenoxi)poli[oxi(2,6-dibrom-1,4-fenileno)izopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonilo]
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  74
               
               
                  Ésteres de ácidos gordos insaturados C6-24 e C16-18 com sacarose (sucrose polysoyate) (CAS RN 93571-82-5)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
                  ex 3906 90 90
               
               
                  75
                  87
               
               
                  Solução aquosa de polímeros e amoníaco composta por:
                  
                              —
                           
                           
                              0,1 % ou mais, mas não mais de 0,5 %, em peso, de amoníaco (CAS RN 1336-21-6) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,3 % ou mais, mas não mais de 10 %, em peso, de policarboxilato (polímeros lineares do ácido acrílico)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  78
               
               
                  Preparação que contenha, em peso, quer 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de fluorofosfato de lítio, quer 5 % ou mais, mas não mais de 10 % de perclorato de lítio em misturas de solventes orgânicos
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  80
               
               
                  Complexos de dietilenoglicol, propilenoglicol e titanato de trietanolamina (CAS RN 68784-48-5) dissolvidos em dietilenoglicol (CAS RN 111-46-6)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3824 90 92
               
               
                  81
               
               
                  Preparação constituída por:
                  
                              —
                           
                           
                              50 % (±2 %) em peso de quelatos de alumínio e acetoacetato de etilo bis-alcoxilados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              num solvente de óleo para tintas (mineral branco)
                           
                        com um ponto de ebulição de 160 °C ou superior mas não superior a 180 °C
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 92
                  ex 3824 90 93
               
               
                  86
                  57
               
               
                  Mistura de cristais líquidos para utilização no fabrico de ecrãs (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3824 90 93
               
               
                  35
               
               
                  Parafina com um nível de cloração igual ou superior a 70 %
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 93
               
               
                  42
               
               
                  Mistura de bis{4-(3-(3-fenoxicarbonilamino)tolil)ureído}fenilsulfona, difeniltolil-2,4-dicarbamato e 1-[4-(4-aminobenzenossulfonil)-fenil]-3-(3-fenoxicarbonilaminotolil)-ureia
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 93
               
               
                  45
               
               
                  Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética, mesmo que contenha, em peso, 7 % ou mais de triciclopentadieno, e:
                  
                              —
                           
                           
                              quer um composto de alumínio-alquil,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer um complexo orgânico de tungsténio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer um complexo orgânico de molibdénio
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 93
               
               
                  47
               
               
                  2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 93
               
               
                  53
               
               
                  Dimetacrilato de zinco (CAS RN 13189-00-9), que contenha no máximo 2,5 % em peso de 2,6-di-terc-butil-alfa-dimetil-amino-p-cresol (CAS RN 88-27-7), em forma de pó
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 93
               
               
                  63
               
               
                  Mistura de fitosteróis, que não se apresentem em pó, que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              75 % ou mais de esteróis e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              25 % ou menos de estanóis,
                           
                        para utilização na produção de estanóis/esteróis ou ésteres de estanol/esterol (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3824 90 93
               
               
                  65
               
               
                  Mistura de fitosteróis derivada da madeira ou de óleos da madeira (tall oil), em pó de granulometria não superior a 300 μm, que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              60 % ou mais, mas não mais de 80 %, de sitosteróis,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 15 % de campesteróis,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 5 % de estigmasteróis e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 15 % de beta-sitostanóis
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3824 90 93
               
               
                  70
               
               
                  Produto de reação oligomérica, constituído de bis(4-hidroxifenil) sulfona e 1,1′-oxibis(2-cloroetano)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 93
               
               
                  73
               
               
                  Oligómero de tetrafluoroetileno, com grupos terminais tetrafluoroiodoetil
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 93
               
               
                  75
               
               
                  Mistura de fitosteróis, em forma de flocos ou bolas, que contenha, em peso, 80 % ou mais de esteróis e 4 % ou menos de estanóis
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 93
               
               
                  77
               
               
                  Mistura em pó que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              85 % ou mais de diacrilato de zinco (CAS RN 14643-87-9)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              e, no máximo, 5 % de 2,6-di-terc-butil-alfa-dimetilamino-p-cresol (CAS RN 88-27-7)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 93
                  ex 3824 90 96
               
               
                  80
                  67
               
               
                  Filme constituído por óxidos de bário ou cálcio combinados com óxidos de titânio ou zircónio, num material ligante acrílico
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 93
                  ex 3824 90 96
               
               
                  83
                  85
               
               
                  Preparação que contenha:
                  
                              —
                           
                           
                              C,C′-azodi(formamida) (CAS RN 123-77-3),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              óxido de magnésio (CAS RN 1309-48-4) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              bis(p-toluenossulfinato) de zinco (CAS RN 24345-02-6)
                           
                        em que a formação de gás de C,C′-azodi(formamida) ocorre a 135 °C
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3824 90 93
                  ex 3824 90 96
               
               
                  85
                  57
               
               
                  Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  35
               
               
                  Bauxite calcinada (refratária)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  37
               
               
                  Fosfato de sílica-alumina estruturado
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  43
               
               
                  Dispersão aquosa que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              76 %  (± 0,5 %) de carboneto de silício (CAS RN 409-21-2)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              4,6 % (± 0,05 %) de óxido de alumínio (CAS RN 1344-28-1) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2,4 % (± 0,05 %) de óxido de ítrio (CAS RN 1314-36-9)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  45
               
               
                  Mistura de:
                  
                              —
                           
                           
                              carbonato básico de zircónio (CAS RN 57219-64-4) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              carbonato de cério (CAS RN 537-01-9)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  47
               
               
                  Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de magnésio e 15 % ou mais de titânio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de nióbio,
                           
                        destinada a ser utilizada no fabrico de películas dielétricas ou destinada a ser utilizada como material dielétrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  50
               
               
                  Hidróxido de níquel, impuridicado (doped) com 12 % ou mais, mas não mais de 18 %, em peso, de hidróxido de zinco e de hidróxido de cobalto, dos tipos utilizados para a produção de elétrodos positivos para acumuladores
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  55
               
               
                  Agente de transporte em forma de pó, constituído por:
                  
                              —
                           
                           
                              ferrite (óxido de ferro) (CAS RN 1309-37-1),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              óxido de manganês (CAS RN 1344-43-0),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              óxido de magnésio (CAS RN 1309-48-4),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              copolímero de estireno e acrilato,
                           
                        para misturar com o pó do tóner, no fabrico de garrafas ou cartuchos de tinta/tóner para aparelhos de telecópia, impressoras de computadores ou fotocopiadoras (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  60
               
               
                  Magnésia fundida que contenha, em peso, 15 % ou mais de trióxido de dicrómio
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  63
               
               
                  Catalisador, que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              52 %(± 10 %) de óxido cuproso (CAS RN 1317-39-1),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              38 %(± 10 %) de óxido cúprico (CAS RN 1317-38-0) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              10 % (± 5 %) de cobre metálico (CAS RN 7440-50-8)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  65
               
               
                  Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de diâmetro:
                  
                              —
                           
                           
                              quer igual ou superior a 1,6 mm mas não superior a 3,4 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer igual ou superior a 4 mm mas não superior a 6 mm
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  73
               
               
                  Produto de reação, que contenha, em peso,:
                  
                              —
                           
                           
                              1 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de molibdénio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              10 % ou mais, mas não mais de 50 % de óxido de níquel,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              30 % ou mais, mas não mais de 70 % de óxido de tungsténio
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  75
               
               
                  Esferas ocas de silicato de alumínio fundido que contenham 65-80 % de silicato de alumínio amorfo, com as seguintes características:
                  
                              —
                           
                           
                              ponto de fusão entre 1 600 °C e 1 800 °C
                           
                        
                              —
                           
                           
                              e densidade de 0,6 — 0,8 g/cm3,
                           
                        destinadas ao fabrico de filtros de partículas para veículos a motor (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  77
               
               
                  Preparação constituída por 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol e dióxido de silício
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  79
               
               
                  Pasta que contenha em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              um teor de cobre igual ou superior a 75 % mas não superior a 85 %,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              óxidos inorgânicos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              etilcelulose, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um solvente
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3824 90 96
               
               
                  87
               
               
                  Óxido de platina (CAS RN 12035-82-4) fixado num suporte poroso de óxido de alumínio (CAS RN 1344-28-1), que contenha em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              um teor igual ou superior a 0,1 % mas não superior a 1 % de platina, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um teor igual ou superior a 0,5 % mas não superior a 5 % de dicloreto de etilalumínio (CAS RN 563-43-9)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3901 10 10
               
               
                  10
               
               
                  Polietileno de baixa densidade linear/PEBDL (CAS RN 9002-88-4), em forma de pó, com
                  
                              —
                           
                           
                              5 % ou menos, em peso, de comonómero,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um índice de fluidez de 15 g/10 min ou superior, mas não superior a 60 g/10 min e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              densidade igual ou superior a 0,924 g/cm3, mas não superior a 0,928 g/cm3
                              
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  30.6.2015
               
            
                  ex 3901 10 10
                  ex 3901 90 90
               
               
                  20
                  50
               
               
                  Polietileno-1-buteno de baixa densidade linear e elevada fluidez/PEBDL (CAS RN 25087-34-7) sob forma pulverulenta, com:
                  
                              —
                           
                           
                              índice de fluidez (MFR 190 °C/2,16 kg) de 16 g/10 min ou superior, mas não superior a 24 g/10 min,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              densidade (ASTM D 1505) de 0,922 g/cm3 ou superior, mas não superior a 0,926 g/cm3, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              temperatura de amolecimento Vicat de 94 °C, no mínimo
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  30.6.2015
               
            
                  *ex 3901 90 90
               
               
                  30
               
               
                  Polietileno de baixa densidade linear/PEBDL (CAS RN 9002-88-4), em forma de pó, com
                  
                              —
                           
                           
                              mais de 5 %,mas não mais de 8 %, em peso, de comonómero,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um índice de fluidez de 15 g/10 min ou superior, mas não superior a 60 g/10 min e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              densidade igual ou superior a 0,924 g/cm3, mas não superior a 0,928 g/cm3
                              
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  30.6.2015
               
            
                  *ex 3901 90 90
               
               
                  40
               
               
                  Copolímero de etileno e unicamente 1-hexeno (CAS RN 25213-02-9):
                  
                              —
                           
                           
                              que contenha, em peso, mais de 5 %, mas não mais de 20 %, de 1-hexeno,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de densidade não superior a 0,93,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              fabricado com um catalisador metaloceno
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  30.6.2015
               
            
                  *ex 3902 10 00
               
               
                  40
               
               
                  Polipropileno, sem plastificantes:
                  
                              —
                           
                           
                              com resistência à tração (determinada pelo método ASTM D638) de 32-60MPa;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com resistência à flexão (determinada pelo método ASTM D790) de 50-90MPa;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com índice de fluideza 230 °C/ 2,16kg (determinado pelo método ASTM D1238) de 5-15g/10min;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com teor ponderal de polipropileno não inferior a 40 % e não superior a 80 %,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior a 30 %,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com teor ponderal de mica não inferior a 10 % e não superior a 30 %
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3902 90 90
               
               
                  60
               
               
                  Resina 100 % alifática não-hidrogenada (polímero), com as seguintes características:
                  
                              —
                           
                           
                              líquida à temperatura ambiente
                           
                        
                              —
                           
                           
                              obtida por polimerização catiónica de monómeros de alcenos em C-5
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de peso molecular médio em número (Mn) igual a 370 (± 50)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de peso molecular médio em massa (Mw) igual a 500 (± 100)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3903 19 00
               
               
                  30
               
               
                  Poliestireno cristalino com ponto de fusão igual ou superior a 268 °C mas não superior a 272 °C e ponto de coagulação igual ou superior a 232 °C mas não superior a 242 °C, que contenha ou não aditivos e material de enchimento
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 3903 90 90
               
               
                  15
               
               
                  Copolímero sob a forma de grânulos que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              78 ± 4 % de estireno,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              9 ± 2 % de acrilato de n-butilo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              11 ± 3 % de metacrilato de n-butilo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              1.5 ± 0,7 % de ácido metacrílico e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % ou mais, mas não mais de 2,5 %, de cera poliolefínica
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 3903 90 90
               
               
                  20
               
               
                  Copolímero sob a forma de grânulos que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              83 ± 3 % de estireno,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              7 ± 2 % de acrilato de n-butilo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              9 ± 2 % de metacrilato de n-butilo, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % ou mais, mas não mais de 1 %, de cera poliolefínica
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 3903 90 90
               
               
                  25
               
               
                  Copolímero sob a forma de grânulos que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              82 ± 6 % de estireno,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              13,5 ± 3 % de acrilato de n-butilo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              1 ± 0,5 % de ácido metacrílico e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,01 % ou mais, mas não mais de 8,5 %, de cera poliolefínica
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 3904 10 00
               
               
                  20
               
               
                  Poli(cloreto de vinilo) em pó, não misturado com outras substâncias ou que contenha monómeros de acetato de vinilo, com:
                  
                              —
                           
                           
                              grau de polimerização de 1 000 (± 300) unidades de monómero,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              coeficiente de transmissão de calor (índice K) igual ou superior a 60, mas não superior a 70,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              teor de matérias voláteis inferior a 2,00 %, em peso,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              fração de granulometria superior a 120 μm não superior a 1 %, em peso,
                           
                        para utilização no fabrico de separadores de baterias (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3904 50 90
               
               
                  92
               
               
                  Copolímero de cloreto de vinilideno — metracrilato para utilização no fabrico de monofilamentos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3906 90 90
               
               
                  41
               
               
                  Poli(acrilato de alquilo) com uma cadeia de éster de alquilo de C10-C30
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3906 90 90
               
               
                  73
               
               
                  Preparação que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              33 % ou mais, mas não mais de 37 % de copolímero de metacrilato de butilo e de ácido metacrílico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              24 % ou mais, mas não mais de 28 % de propilenoglicole
                           
                        
                              —
                           
                           
                              37 % ou mais, mas não mais de 41 % de água
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3907 20 20
                  ex 3907 20 99
               
               
                  50
                  75
               
               
                  Poli(óxido de p-fenileno) em pó:
                  
                              —
                           
                           
                              com uma temperatura de transição vítrea de 210 °C
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um peso molecular médio em massa (Mw) igual ou superior a 35 000 mas não superior a 80 000
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma viscosidade inerente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 0,6 dl/grama
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3907 20 99
               
               
                  70
               
               
                  α-[3-(3-Maleimido-1-oxopropil)amino]propil-ω-metoxi, polioxietileno (CAS RN 883993-35-9)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3907 40 00
               
               
                  70
               
               
                  Policarbonato de fosgénio e bisfenol A:
                  
                              —
                           
                           
                              que contenha, em peso, 12 % ou mais, mas não mais de 26 %, de um copolímero de cloreto de isoftaloílo, cloreto de tereftaloílo e resorcinol,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com terminações de p-cumilfenol, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um peso molecular médio em massa (Mw) igual ou superior a 29 900 mas não superior a 31 900
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3907 40 00
               
               
                  80
               
               
                  Policarbonato de dicloreto carbónico, 4,4′-(1-metiletilideno)bis[2,6-dibromofenol] e 4,4′-(1-metiletilideno)bis[fenol] com terminações 4-(1-metil-1-feniletil)fenol
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3907 91 90
               
               
                  10
               
               
                  Pré-polímero de ftalato de dialilo, em forma de pó
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3907 99 90
               
               
                  40
               
               
                  Policarbonato de fosgénio, bisfenol A, resorcinol, cloreto de isoftaloílo, cloreto de tereftaloílo e polissiloxano, com terminações de p-cumilfenol e peso molecular médio em massa (Mw) igual ou superior a 24 100 mas não superior a 25 900
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3907 99 90
               
               
                  70
               
               
                  Copolímero de poli(tereftalato de etileno) e ciclo-hexanodimetanol, que contenha, em peso, mais de 10 % de ciclo-hexanodimetanol
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3909 50 90
               
               
                  10
               
               
                  Fotopolímero líquido endurecível por UV hidrossolúvel constituído por uma mistura que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              60 % ou mais de oligómeros de poliuretano acrilado bifuncionais, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              30 % (± 8 %) de (meta)acrilatos monofuncionais e trifuncionais, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              10 % (± 3 %) de (meta)acrilatos monofuncionais com função hidroxilo
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3909 50 90
               
               
                  20
               
               
                  Preparação que contenha em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              14 % ou mais, mas não mais de 18 %, de poliuretano etoxilado modificado com grupos hidrofóbicos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              3 % ou mais, mas não mais de 5 %, de amido enzimaticamente modificado, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              77 % ou mais, mas não mais de 83 %, de água
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3909 50 90
               
               
                  30
               
               
                  Preparação que contenha em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              16 % ou mais, mas não mais de 20 %, de poliuretano etoxilado modificado com grupos hidrofóbicos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              19 % ou mais, mas não mais de 23 %, de éter butílico de dietilenoglicol, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              60 % ou mais, mas não mais de 64 %, de água
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3909 50 90
               
               
                  40
               
               
                  Preparação que contenha em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              34 % ou mais, mas não mais de 36 %, de poliuretano etoxilado modificado com grupos hidrofóbicos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              37 % ou mais, mas não mais de 39 %, de propilenoglicol, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              26 % ou mais, mas não mais de 28 %, de água
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3910 00 00
               
               
                  60
               
               
                  Polidimetilsiloxano, mesmo substituído com polietilenoglicol e trifluoropropil, com grupos terminais metacrilato
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3910 00 00
               
               
                  80
               
               
                  Poli(dimetilsiloxano) com terminação de monometacriloxipropilo
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3911 90 19
               
               
                  50
               
               
                  Sal de sódio de policarboxilato de 2,5-furanodiona e 2,4,4-trimetilpenteno em pó
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3911 90 99
               
               
                  31
               
               
                  Co-polímeros de butadieno e ácido maleico, mesmo com os respetivos sais de amónio
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3916 20 00
               
               
                  91
               
               
                  Perfis de poli(cloreto de vinilo) do tipo utilizado no fabrico de estacas-pranchas e revestimentos, que contenha os seguintes aditivos:
                  
                              —
                           
                           
                              dióxido de titânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              poli(metacrilato de metilo)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              carbonato de cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              aglomerantes
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3917 40 00
               
               
                  91
               
               
                  Conectores de plástico que contenha anel vedante, uma mola de fixação e um sistema de libertação para inserção em mangueiras de combustível para automóveis
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3919 10 80
               
               
                  23
               
               
                  Folha refletora constituída por diversas camadas incluindo:
                  
                              —
                           
                           
                              poli(cloreto de vinilo);
                           
                        
                              —
                           
                           
                              poliuretano com marcas de segurança contra a contrafação, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, numa face, e uma camada de microesferas de vidro engastadas, na outra face;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma camada que incorpora uma marca de segurança e/ou oficial que modifica o aspeto consoante o ângulo de visão;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              alumínio metalizado;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              e uma camada adesiva, coberta numa face por uma película amovível
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3919 10 80
                  ex 3919 90 00
               
               
                  27
                  20
               
               
                  Película de poliéster:
                  
                              —
                           
                           
                              revestida de um dos lados por um adesivo acrílico de libertação pelo calor que se descola a temperaturas de 90 °C ou superiores, mas não superiores a 200 °C, e uma guarnição de poliéster, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              do outro lado, não revestida ou revestida por um adesivo acrílico sensível à pressão ou por um adesivo acrílico de libertação pelo calor que se descola a temperaturas de 90 °C ou superiores, mas não superiores a 200 °C, e uma guarnição de poliéster
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3919 10 80
               
               
                  32
               
               
                  Película de politetrafluoroetileno:
                  
                              —
                           
                           
                              de espessura igual ou superior a 110 μm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma resistência superficial entre 102-1014 ohms, determinada pelo método ASTM D 257,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              revestida de um dos lados por um adesivo acrílico sensível à pressão
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3919 10 80
               
               
                  37
               
               
                  Película de politetrafluoroetileno:
                  
                              —
                           
                           
                              de espessura igual ou superior a 100μm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um alongamento à rotura não superior a 100 %,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              revestida de um dos lados por um adesivo de silício sensível à pressão
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3919 10 80
                  ex 3919 90 00
               
               
                  43
                  26
               
               
                  Película de etileno e acetato de vinilo:
                  
                              —
                           
                           
                              de espessura igual ou superior a 100 μm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              revestida de um dos lados por um adesivo de acrílico sensível à pressão ou uma camada adesiva acrílica sensível aos UV e uma guarnição de poliéster ou prolipropileno
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  *ex 3919 10 80
                  ex 3919 90 00
               
               
                  85
                  28
               
               
                  Folha de poli(cloreto de vinilo) ou polietileno ou qualquer outra poliolefina:
                  
                              —
                           
                           
                              de espessura igual ou superior a 65 μm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              coberta numa das faces com uma camada adesiva acrílica sensível aos UV e uma guarnição de poliéster
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3919 90 00
               
               
                  24
               
               
                  Folha estratificada refletora:
                  
                              —
                           
                           
                              constituída por uma película de epoxi-acrilato gravada numa das faces com um padrão regular,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              coberta em ambos os lados por uma ou mais camadas de matéria plástica, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              coberta de um dos lados por uma camada adesiva e uma película amovível
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3919 90 00
               
               
                  29
               
               
                  Película de poliéster revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico e/ou de borracha sensível à pressão, acondicionada em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm (munida de uma película amovível)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3919 90 00
               
               
                  33
               
               
                  Película transparente auto adesiva de polietileno, isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão, de espessura não inferior a 60 μm e não superior a 70 μm, e largura superior a 1 245 mm mas não superior a 1 255 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 3919 90 00
               
               
                  37
               
               
                  Folha de poli(cloreto de vinilo) absorvente dos UV:
                  
                              —
                           
                           
                              de espessura igual ou superior a 78 μm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              coberta numa das faces com uma camada adesiva e com uma película amovível,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma força adesiva de 1 764 mN/25 mm ou superior
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3919 90 00
                  ex 3921 90 60
               
               
                  44
                  95
               
               
                  Folha estratificada impressa
                  
                              —
                           
                           
                              com uma camada central de fibra de vidro, revestida em ambos os lados com uma camada de poli(cloreto de vinilo),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              coberta num dos lados por uma camada poli(fluoreto de vinilo),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              apresentando ou não uma camada adesiva sensível à pressão e uma película protetora amovível no outro lado,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma toxicidade (determinada pelo método de ensaio ABD 0031) não superior a 50 ppm para o fluoreto de hidrogénio, não superior a 85 ppm para o cloreto de hidrogénio, não superior a 10 ppm para o cianeto de hidrogénio, não superior a 10 ppm para os óxidos de azoto, não superior a 300 ppm para o monóxido de carbono e não superior a 10 ppm para o sulfureto de di-hidrogénio e o dióxido de enxofre considerados conjuntamente,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma inflamabilidade em 60 segundos não superior a 110 mm, determinada pelo método de ensaio FAR 25 App.F Pt. I Amdt.83, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um peso (sem película protetora amovível) de 490 g/m2 (± 45 g/m2) sem camada adesiva ou de 580 g/m2 (± 50 g/m2) com camada sensível à pressão
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3920 20 29
               
               
                  93
               
               
                  Folhas de orientação monoaxial, com três camadas, cada uma das quais constituída por uma mistura de polipropileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo, caracterizadas por:
                  
                              —
                           
                           
                              uma espessura igual ou superior a 55 μm mas não superior a 97 μm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um módulo de elasticidade no sentido máquina igual ou superior a 0,75 GPa mas não superior a 1,45 GPa e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um módulo de elasticidade no sentido transversal igual ou superior a 0,20 GPa mas não superior a 0,55 GPa
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3920 62 19
               
               
                  81
               
               
                  Película de poli(tereftalato de etileno):
                  
                              —
                           
                           
                              de espessura não superior a 20 μm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              revestida pelo menos numa das faces com uma camada impermeável a gases constituída por:
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 μm, na qual se encontra dispersa sílica ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma camada de sílica depositada mediante a deposição em fase vapor e de espessura não superior a 1 μm
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 3920 91 00
               
               
                  51
               
               
                  Película de polivinilbutiral que contenha, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 28 % de fosfato de tri-isobutilo como plastificante
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3920 91 00
               
               
                  52
               
               
                  Folha de poli(butiral de vinilo):
                  
                              —
                           
                           
                              que contenha, como plastificante, bis(2-etil-hexanoato) de trietilenoglicol de teor, em peso, igual ou superior a 26 % mas não superior a 30 %,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com espessura de 0,73 mm ou mais, mas não mais de 1,50 mm
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3920 91 00
               
               
                  93
               
               
                  Película de poli(tereftalato de etileno), mesmo metalizada numa ou ambas as faces, ou película estratificada de películas de poli(tereftalato de etileno), metalizada apenas nas faces externas, com as seguintes características:
                  
                              —
                           
                           
                              transmissão de luz visível igual ou superior a 50 %,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              revestida numa ou em ambas as faces com uma camada de polivinilbutiral mas não revestida com adesivo ou com outros materiais diferentes do polivinilbutiral,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              espessura total não superior a 0,2 mm sem contar com a presença da camada de polivinilbutiral e espessura da camada de polivinilbutiral superior a 0,2 mm
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3921 90 55
                  ex 7019 40 00
                  ex 7019 40 00
               
               
                  25
                  21
                  29
               
               
                  Folhas ou rolos pré-impregnados que contenham resina de poliamida
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 3921 90 55
               
               
                  30
               
               
                  Folhas ou rolos pré-impregnados, que contenham resina epóxida bromada, reforçados com fibra de vidro, com
                  
                              —
                           
                           
                              fluxo não superior a 3,6 mm (determinada pelo método IPC-TM 650.2.3.17.2), e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              temperatura de transição vítrea (Tg) superior a 170 °C (determinada pelo método IPC-TM 650.2.4.25)
                           
                        para utilização no fabrico de placas de circuitos impressos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2015
               
            
                  ex 3926 90 97
                  ex 8543 90 00
               
               
                  31
                  60
               
               
                  Caixas, partes de caixas, cilindros, rodinhas de regulação, armações, tampas e outras partes de acrilonitrilo-butadieno-estireno para utilização no fabrico de comandos à distância (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 3926 90 97
                  ex 8538 90 99
               
               
                  37
                  40
               
               
                  Botões de interfaces de controlo para blocos de comando de volantes, de policarbonato, revestidos exteriormente com uma tinta resistente à raspagem
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 4408 39 30
               
               
                  10
               
               
                  Lâminas folheadas de Okoumé
                  
                              —
                           
                           
                              com um comprimento de 1 270 mm ou mais, mas não superior a 3 200 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma largura de 150 mm ou mais, mas não superior a 2 000 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma espessura de 0,5 mm ou mais, mas não superior a 4 mm
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não polidas e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não aplainadas
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  ex 5503 90 00
               
               
                  30
               
               
                  Fibras trilobais de poli(tio-1,4-fenileno)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 5607 50 90
               
               
                  10
               
               
                  Cordéis, não-esterilizados, de poli(ácido glicólico) ou de poli(ácido glicólico) e seus copolímeros de ácido láctico, entrançados, embainhados, destinados ao fabrico de suturas cirúrgicas (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 5911 90 90
               
               
                  40
               
               
                  Almofadas para dar brilho, multicamadas, em falsos tecidos de poliéster, impregnadas com poliuretano
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 6814 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Mica aglomerada com uma espessura não superior a 0,15 mm, em rolos, apresentando-se ou não calcinada ou reforçada com fibras de aramida
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  ex 7006 00 90
               
               
                  25
               
               
                  Disco de vidro feito de vidro flotado de borossilicato
                  
                              —
                           
                           
                              com uma variação total de espessura de 1 μm ou menos, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              gravado a laser
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 7009 10 00
               
               
                  20
               
               
                  Vidro em camadas com regulação mecânica da intensidade luminosa através de diferentes ângulos, incluindo:
                  
                              —
                           
                           
                              uma camada de crómio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma fita adesiva resistente à quebra ou adesivo termoplástico, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma película amovível colocada na frente e papel protetor no verso,
                           
                        dos tipos utilizados para os espelhos retrovisores interiores dos veículos
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 7019 19 10
               
               
                  30
               
               
                  Fios de 22 tex (± 1,6 tex), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal 7 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 6,35 μm mas não superior a 7,61 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 7019 19 10
               
               
                  55
               
               
                  Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de filamentos de vidro K ou U, compostos por:
                  
                              —
                           
                           
                              9 % ou mais, mas não mais de 16 %, de óxido de magnésio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              19 % ou mais, mas não mais de 25 %, de óxido de alumínio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0 % ou mais, mas não mais de 2 %, de óxido de boro,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              sem óxido de cálcio,
                           
                        revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído e polietileno clorossulfonado
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 7325 99 10
               
               
                  20
               
               
                  Cabeça de âncora de ferro fundido dúctil galvanizado a quente do tipo utilizado na produção de âncoras terrestres
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 7326 20 00
               
               
                  20
               
               
                  Feltro metálico composto por fios de aço inoxidável com diâmetro entre 0,001 mm e 0,070 mm, compactados por sinterização e laminagem
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  ex 7604 29 10
               
               
                  40
               
               
                  Barras de ligas de alumínio que contenham em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              0,25 % ou mais mas não mais do que 7 % de zinco, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              1 % ou mais mas não mais do que 3 % de magnésio, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              1 % ou mais mas não mais do que 5 % de cobre, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais do que 1 % de manganês
                           
                        conformes com as especificações dos materiais AMS QQ-A-225, do tipo utilizado na indústria aeroespacial (nomeadamente, em conformidade com as NADCAP e AS9100) e obtidas por um processo de laminagem
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 7605 29 00
               
               
                  10
               
               
                  Fios de ligas de alumínio que contenham em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              0,10 % ou mais mas não mais do que 5 % de cobre, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,2 % ou mais mas não mais do que 6 % de magnésio, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,10 % ou mais mas não mais do que 7 % de zinco, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais do que 1 % de manganês
                           
                        conformes com as especificações dos materiais AMS QQ-A-430, do tipo utilizado na indústria aeroespacial (nomeadamente, em conformidade com as NADCAP e AS9100) e obtidos por um processo de laminagem
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8103 90 90
               
               
                  10
               
               
                  Alvo de pulverização catódica em tântalo com:
                  
                              —
                           
                           
                              uma placa de suporte de liga de cobre e crómio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              312 mm de diâmetro, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              6,3 mm de espessura
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8108 90 30
               
               
                  10
               
               
                  Barras de liga de titânio conformes com as normas EN 2002-1, EN 4267 ou DIN 65040
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8108 90 50
               
               
                  15
               
               
                  Liga de titânio, cobre, estanho, silício e nióbio com teor, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              igual ou superior a 0,8 %, mas não superior a 1,2 % de cobre,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              igual ou superior a 0,9 %, mas não superior a 1,15 % de estanho,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              igual ou superior a 0,25 %, mas não superior a 0,45 % de silício e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              igual ou superior a 0,2 %, mas não superior a 0,35 % de nióbio,
                           
                        em folhas, chapas, tiras ou película
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8207 19 10
               
               
                  10
               
               
                  Inclusões para ferramentas de furar com parte operante de aglomerados de diamante
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8401 40 00
               
               
                  10
               
               
                  Barras de controlo absorventes, de aço inoxidável, compostas por elementos químicos de absorção de neutrões
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8405 90 00
                  ex 8708 21 10
                  ex 8708 21 90
               
               
                  10
                  10
                  10
               
               
                  Invólucros metálicos para os geradores de gás dos pré-tensores dos cintos de segurança de automóveis
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8409 91 00
                  ex 8409 99 00
               
               
                  10
                  20
               
               
                  Coletor de escape conforme à norma DIN EN 13835, mesmo com encaixe da turbina, com quatro orifícios de admissão, para utilização no fabrico de coletores de escape que sejam torneados, fresados, furados e/ou transformados por outros meios (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 8411 99 00
               
               
                  50
               
               
                  Atuador para turbocompressor monocelular:
                  
                              —
                           
                           
                              com válvula e manga de ligação integradas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de uma liga de aço inoxidável,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              mesmo com válvulas de ligação com uma distância operacional igual ou superior a 20 mm, mas não superior a 40 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um comprimento não superior a 350 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um diâmetro não superior a 75 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma altura não superior a 110 mm
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  ex 8413 91 00
               
               
                  30
               
               
                  Tampa de bomba de combustível:
                  
                              —
                           
                           
                              constituída por ligas de alumínio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um diâmetro de 38 mm ou 50 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com dois sulcos anulares e concêntricos gravados na sua superfície,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              anodizada,
                           
                        do tipo utilizado em veículos automóveis com motores a gasolina
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8414 30 81
               
               
                  50
               
               
                  Compressores elétricos herméticos ou semi-herméticos de espiral e de velocidade variável, de potência nominal de 0,5 kW ou mais, mas não mais de 10 kW, de cilindrada não superior a 35 cm3, dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8414 90 00
               
               
                  20
               
               
                  Pistões de alumínio, destinados a ser incorporados em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8418 99 10
               
               
                  50
               
               
                  Evaporador composto de alhetas de alumínio e uma bobina de cobre, do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8418 99 10
               
               
                  60
               
               
                  Condensador composto de dois tubos concêntricos de cobre, do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8421 21 00
               
               
                  20
               
               
                  Sistema de pré-tratamento da água que inclui um ou mais dos elementos a seguir descriminados, mesmo incorporando módulos de esterilização e saneamento destes elementos:
                  
                              —
                           
                           
                              Sistema de ultrafiltração
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sistema de filtração de carvão
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sistema amaciador de água
                           
                        para utilização num laboratório biofarmacêutico
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8467 99 00
                  ex 8536 50 11
               
               
                  10
                  35
               
               
                  Interruptores mecânicos para a conexão de circuitos eléctricos, com:
                  
                              —
                           
                           
                              tensão não inferior a 14,4 V e não superior a 42 V,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              intensidade de corrente não inferior a 10 A e não superior a 42 A,
                           
                        para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8479 89 97
               
               
                  60
               
               
                  Biorreator para cultura de células biofarmacêuticas (com superfícies internas de tipo aço inoxidável austenítico 316L) com uma capacidade de processo de 50 litros, 500 litros, 3 000 litros ou 10 000 litros, mesmo combinado com um sistema de limpeza automática («clean-in-process»)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8481 30 91
               
               
                  91
               
               
                  Válvulas de retenção (antirretorno) de aço, com:
                  
                              —
                           
                           
                              pressão de abertura não superior a 800 kPa
                           
                        
                              —
                           
                           
                              diâmetro externo não superior a 37 mm
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8482 10 10
                  ex 8482 10 90
                  ex 8482 50 00
               
               
                  10
                  10
                  10
               
               
                  Rolamentos esféricos e cilíndricos:
                  
                              —
                           
                           
                              de diâmetro externo igual ou superior a 28 mm, mas não superior a 140 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um esforço térmico operacional superior a 150 °C a uma pressão de trabalho não superior a 14 MPa,
                           
                        para o fabrico de máquinas de proteção e controlo de reatores nucleares em centrais nucleares (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8482 10 10
               
               
                  20
               
               
                  Rolamentos de esferas:
                  
                              —
                           
                           
                              com um diâmetro interno igual ou superior a 10 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um diâmetro externo não superior a 30 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de largura não superior a 10 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              mesmo equipados com proteção antipoeiras,
                           
                        para utilização no fabrico de sistemas de direção de transmissão por correia de motores (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8501 10 99
               
               
                  82
               
               
                  Motor de corrente contínua, sem escovas, com um diâmetro exterior não superior a 29 mm, velocidade nominal de 1 500 (±15 %) ou 6 800 (±15 %) rpm, e uma tensão nominal de alimentação de 2 V ou de 8 V
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8501 31 00
               
               
                  40
               
               
                  Motor de corrente contínua de excitação permanente com
                  
                              —
                           
                           
                              enrolamento multifásico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              diâmetro externo não inferior a 30 mm, mas não superior a 80 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              velocidade nominal não superior a 15 000 rpm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              potência de 45 W ou superior, mas não superior a 300 W e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              tensão de alimentação não inferior a 9 V, mas não superior a 25 V
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8501 31 00
                  ex 8501 32 00
                  ex 8501 33 00
               
               
                  65
                  50
                  55
               
               
                  Módulo de pilha de combustível constituído, no mínimo, por células de membrana eletrolítica polimérica mesmo no interior de um invólucro, com um sistema de refrigeração integrado, para o fabrico de sistemas de propulsão para veículos a motor (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 8501 31 00
               
               
                  70
               
               
                  Motores de corrente contínua sem escovas, com:
                  
                              —
                           
                           
                              um diâmetro exterior igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 100 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma tensão de alimentação de 12 V,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma potência a 20 °C igual ou superior a 300 W, mas não superior a 650 W,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um binário a 20 °C igual ou superior a 2,00 Nm, mas não superior a 5,30 Nm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma velocidade nominal a 20 °C igual ou superior a 600 rpm, mas não superior a 3 100 rpm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              equipado com sensores do ângulo da posição do rotor de tipo transmissor ou de tipo efeito «Hall»,
                           
                        do tipo utilizado nas colunas de direção destinadas a veículos automóveis
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 8503 00 99
               
               
                  35
               
               
                  Transformador rotativo (resolver) para motores sem escovas de direção assistida elétrica
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8503 00 99
               
               
                  60
               
               
                  Cobertura para motor de sistema de direção de transmissão por correia eletrónico, em aço galvanizado, de espessura não superior a 2,5 mm (± 0,25 mm)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8504 50 95
               
               
                  60
               
               
                  Mecanismo de bobina de voz, de fios lacados de cobre ou alumínio, para bobinar em torno do corpo da bobina, provida de fios condutores elétricos de chumbo, do tipo utilizado em altifalantes para automóveis
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8504 90 11
               
               
                  20
               
               
                  Núcleos de reator para utilização em conversor de tirístor de uma corrente contínua de alta tensão
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8504 90 99
               
               
                  20
               
               
                  Tirístor SGCT (Symmetric Gate-Commutated Thyristor) simétrico com comutação por porta:
                  
                              —
                           
                           
                              sendo um circuito eletrónico de potência montado numa placa de circuitos impressos, equipado com um tirístor SGCT e componentes elétricos e eletrónicos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com capacidade para bloquear a tensão — 6 500 V — em ambos os sentidos (sentido de condução e sentido inverso)
                           
                        do tipo utilizado em conversores estáticos de média tensão (retificadores e inversores)
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8505 11 00
               
               
                  33
               
               
                  Ímanes permanentes compostos por uma liga à base de neodímio, ferro e boro, quer sob a forma de um retângulo de ângulos arredondados, com
                  
                              —
                           
                           
                              comprimento não superior a 90 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              largura não superior a 90 mm e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              altura não superior a 55 mm,
                           
                        quer sob a forma de um disco, com diâmetro não superior a 90 mm, mesmo com um orifício no centro
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  ex 8505 11 00
               
               
                  45
               
               
                  Artigo em forma de um quarto de manga, destinado a tornar-se íman permanente após magnetização,
                  
                              —
                           
                           
                              constituído por, pelo menos, neodímio, praseodímio, ferro, boro, disprósio, alumínio e cobalto,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma largura de 9,2 mm (– 0,1),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um comprimento de 20 mm (+ 0,1) ou 30 mm (+ 0,1),
                           
                        dos tipos utilizados em rotores para o fabrico de bombas de combustível
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8505 11 00
               
               
                  70
               
               
                  Disco composto por uma liga à base de neodímio, ferro e boro, recoberto de níquel ou zinco, que após magnetização se destina a tornar-se íman permanente
                  
                              —
                           
                           
                              mesmo com um orifício no centro,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com diâmetro não superior a 90 mm,
                           
                        do tipo utilizado em altifalantes para automóveis
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 8505 11 00
               
               
                  80
               
               
                  Artigos em forma de triângulo, quadrado ou retângulo, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, que contenham neodímio, ferro e boro, com as seguintes dimensões:
                  
                              —
                           
                           
                              comprimento igual ou superior a 9 mm, mas não superior a 105 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              largura igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 105 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              altura igual ou superior a 2 mm, mas não superior a 55 mm
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 8505 19 90
               
               
                  30
               
               
                  Artigos de ferrite aglomerada sob a forma de um disco, com diâmetro não superior a 120 mm, com um orifício no centro, destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, com uma remanência entre 245 mT e 470 mT
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 8507 60 00
               
               
                  30
               
               
                  Acumulador ou módulo de iões de lítio, de forma cilíndrica, com um comprimento de 63 mm ou mais e um diâmetro de 17,2 mm ou mais, com uma capacidade nominal de 1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias recarregáveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8507 60 00
                  ex 8507 80 00
               
               
                  45
                  20
               
               
                  Bateria de polímeros de iões de lítio recarregável, com:
                  
                              —
                           
                           
                              uma capacidade nominal de 1 060 mAh,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma tensão nominal de 7,4 V (tensão média a uma descarga de 0,2 C),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma tensão de carga de 8,4 V (± 0,05),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um comprimento de 86,4 mm (± 0,1),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma largura de 45 mm (± 0,1),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma altura de 11 mm (± 0,1),
                           
                        para utilização no fabrico de caixas registadoras (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8511 30 00
               
               
                  20
               
               
                  Conjunto de bobinas com ignição integrada com:
                  
                              —
                           
                           
                              uma ignição,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um conjunto de bobina sobre vela com um suporte de montagem integrado,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma caixa,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um comprimento igual ou superior a 140 mm, mas não superior a 200 mm (+/– 5 mm),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma temperatura de funcionamento igual ou superior a –40 °C, mas não superior a +130 °C,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma tensão de 14 (+/– 0,1) V
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8516 90 00
               
               
                  60
               
               
                  Subconjunto de ventilação de uma fritadeira elétrica
                  
                              —
                           
                           
                              equipado com um motor de potência de 8 W a 4 600 rpm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              comandado por um circuito eletrónico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              funcionando a temperaturas ambientes de 110 °C ou mais,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              equipado com um termóstato
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8518 21 00
               
               
                  20
               
               
                  Altifalante com:
                  
                              —
                           
                           
                              uma impedância igual ou superior a 4 Ohm, mas não superior a 16 Ohm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma potência nominal igual ou superior a 2 W, mas não superior a 20 W,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com ou sem elemento de fixação em plástico, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com cabo elétrico, provido de conector, ou sem fios,
                           
                        montado numa caixa, para utilização no fabrico de aparelhos de televisão e monitores de vídeo (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8518 40 80
               
               
                  91
               
               
                  Subconjunto de placa de circuitos, constituído por um descodificador de sinais áudio digitais, um processador de sinais áudio e um amplificador dual e/ou multicanais
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8518 90 00
               
               
                  30
               
               
                  Sistema magnético constituído por:
                  
                              —
                           
                           
                              placa-núcleo de aço, sob a forma de um disco provido, num dos lados, de um cilindro
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um íman de neodímio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma placa superior
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma placa inferior
                           
                        do tipo utilizado em altifalantes para automóveis
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8518 90 00
               
               
                  40
               
               
                  Cone de altifalante, feito de pasta de papel ou de polipropileno, com as respetivas tampas antipoeiras, do tipo utilizado em altifalantes para automóveis
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8518 90 00
               
               
                  50
               
               
                  Diafragma do altifalante eletrodinâmico com
                  
                              —
                           
                           
                              diâmetro exterior igual ou superior a 25 mm, mas não superior a 250 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              frequência de ressonância igual ou superior a 20 Hz, mas não superior a 150 Hz,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              altura total igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 50 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              espessura do bordo igual ou superior a 0,1 mm, mas não superior a 3 mm
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8521 90 00
               
               
                  20
               
               
                  Gravador de vídeo digital:
                  
                              —
                           
                           
                              sem unidade de disco rígido,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com ou sem DVD-RW,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com deteção de movimento ou capacidade de deteção de movimento através de uma conectividade IP com uma ligação LAN
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com ou sem uma porta USB de série,
                           
                        para utilização no fabrico de sistemas de vigilância de televisão em circuito fechado (CCTV) (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8522 90 49
                  ex 8527 99 00
                  ex 8529 90 65
               
               
                  60
                  10
                  25
               
               
                  Conjunto de placas de circuitos impressos incluindo:
                  
                              —
                           
                           
                              um sintonizador de rádio (capaz de receber e descodificar sinais de rádio e de transmitir esses sinais no âmbito do conjunto) sem capacidades de processamento de sinais,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um microprocessador capaz de receber mensagens de controlo remoto e de controlar o circuito integrado do sintonizador,
                           
                        para utilização no fabrico de sistemas de entretenimento para a casa (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8522 90 49
                  ex 8527 99 00
                  ex 8529 90 65
               
               
                  65
                  20
                  40
               
               
                  Subconjunto de placas de circuitos impressos incluindo:
                  
                              —
                           
                           
                              um sintonizador de rádio, capaz de receber e descodificar sinais de rádio e de transmitir esses sinais no âmbito do subconjunto, com descodificador de sinal,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um recetor de controlo remoto de radiofrequências (RF),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um transmissor de sinais de um telecomando de infravermelhos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um gerador de sinais SCART,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um sensor de estado de TV,
                           
                        para utilização no fabrico de sistemas de entretenimento para a casa (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8525 80 19
               
               
                  25
               
               
                  Câmara de infravermelhos de comprimento de onda longo (de acordo com a norma ISO/TS 16949), com:
                  
                              —
                           
                           
                              uma sensibilidade na área de comprimento de onda igual ou superior a 8 μm ou mais, mas não superior a 14 μm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              resolução de 324 × 256 pixels,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              peso não superior a 400 g,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              dimensões não superiores a 70 mm × 67 mm × 75 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma caixa impermeável e uma tomada qualificada para veículos a motor e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um desvio do sinal de saída em toda a gama de temperatura de funcionamento não superior a 20 %
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8525 80 19
                  ex 8525 80 91
               
               
                  31
                  10
               
               
                  Câmara:
                  
                              —
                           
                           
                              com um peso não superior a 5,9 kg,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              sem caixa,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com dimensões não superiores a 405 mm × 315 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um único dispositivo de acoplamento por carga (CCD) ou sensor complementar semicondutor de óxidos metálicos (CMOS),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com não mais de 5 megapíxeis efetivos,
                           
                        para utilização em sistemas de vigilância de televisão em circuito fechado (CCTV) ou em aparelhos para exames aos olhos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 8525 80 19
               
               
                  35
               
               
                  Câmaras de varrimento de imagem, utilizando:
                  
                              —
                           
                           
                              um sistema «Dynamic overlay lines»,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um sinal de saída vídeo NTSC,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma tensão de 6,5 V e,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma iluminância de 0,5 lux ou superior
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8525 80 19
               
               
                  50
               
               
                  Cabeça de câmara remota, mesmo numa caixa
                  
                              —
                           
                           
                              de dimensões (sem cabo de tomada) não superiores a 27 × 30 × 38,5 mm (largura × altura × comprimento),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com três sensores de imagem MOS com dois ou mais megapíxeis eficazes por sensor e um prisma de distribuição do espetro de cores RGB aos três sensores,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma armação da objetiva de tipo C,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com um peso não superior a 70 gramas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma saída vídeo digital de tecnologia LVDS,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma memória permanente EEPROM para a armazenagem local de dados de calibragem, a restituição de cores e a correção de píxeis,
                           
                        para utilização no fabrico de sistemas de câmara industrial miniaturizados (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  ex 8527 21 59
                  ex 8527 29 00
               
               
                  10
                  20
               
               
                  Conjunto constituído, no mínimo, por:
                  
                              —
                           
                           
                              uma placa de circuito impresso,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um sintonizador,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um amplificador de frequências audio,
                           
                        para incorporação em sistemas de entretenimento para veículos automóveis
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8527 29 00
                  ex 8543 70 90
               
               
                  30
                  13
               
               
                  Unidade central áudio integrada com uma saída de vídeo digital para conexão a um monitor LCD com ecrã tátil, em interface com a unidade de comando Controller Area Network (CAN) e que funciona por meio de um bus de protocolo CAN de média e alta velocidade, com ou sem
                  
                              —
                           
                           
                              uma placa de circuitos impressos (PCB), com um recetor de sistema global de determinação da posição (GPS), um giroscópio e um sintonizador para o canal de mensagens de tráfego (Traffic Message Channel — TMC),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma unidade de disco duro capaz de suportar vários mapas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Memória-flash,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um rádio de alta definição digital (DAB),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              tecnologia de acesso à Internet sem fios (zona Wi-Fi),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um sistema de reconhecimento vocal,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              tecnologia de leitura de texto SMS
                              e incluindo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              conectividade para Bluetooth, MP3 e USB,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              tensão não inferior a 10 V e não superior a 16 V,
                           
                        para utilização no fabrico de veículos do Capítulo 87 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  30.6.2015
               
            
                  *ex 8527 91 99
                  ex 8529 90 65
               
               
                  10
                  35
               
               
                  Conjunto constituído, no mínimo, por:
                  
                              —
                           
                           
                              uma unidade de amplificação de frequências áudio, constituída, no mínimo, por um amplificador de frequências áudio e um gerador de sons,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um transformador e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um recetor de radiodifusão
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8528 59 70
               
               
                  20
               
               
                  Conjunto de monitores vídeo a cores com ecrã de cristais líquidos (LCD) montados num quadro,
                  
                              —
                           
                           
                              exceto os que sejam combinados com outros aparelhos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              compostos de ecrãs táteis e uma placa de circuito impresso com circuitos de comando e de alimentação,
                           
                        utilizados para incorporação permanente ou montagem permanente em sistemas de entretenimento para veículos automóveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8529 90 65
               
               
                  45
               
               
                  Módulo recetor de rádio por satélite que transforma os sinais de alta frequência do satélite em sinais áudio digitais codificados, para o fabrico de produtos da posição 8527 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8529 90 92
               
               
                  47
               
               
                  Sensor de imagem matricial (sensor CCD com transferência de carga em interlinha de varrimento progressivo ou sensor CMOS) para câmaras de vídeo digitais, sob a forma de um circuito integrado monolítico analógico ou digital, com píxeis de superfície não superior a 12 μm × 12 μm na versão monocromática com microlentes aplicadas em cada píxel (rede de microlentes) ou em versão policromática com um filtro de cor, também com uma rede de microlentes, cada uma das quais montada num píxel
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8529 90 92
                  ex 8536 69 90
               
               
                  49
                  83
               
               
                  Tomada de CA com filtro de ruído, constituída por:
                  
                              —
                           
                           
                              uma tomada de CA de 230 V, para ligação de um cabo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um filtro de ruído integrado constituído por condensadores e indutores,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um conector de cabo para a ligação da tomada de CA à fonte de alimentação de um ecrã de plasma,
                           
                        equipada ou não com um suporte metálico, que estabelece a ligação com um televisor de ecrã de plasma
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8529 90 92
               
               
                  55
               
               
                  Módulos OLED, constituídos por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico, que contêm materiais orgânicos, não combinados com um ecrã tátil e uma ou mais placas de circuitos impressos com controlo eletrónico para endereçamento de píxeis, do tipo utilizado no fabrico de monitores ou aparelhos recetores de televisão
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8529 90 92
               
               
                  65
               
               
                  Ecrã OLED constituído por:
                  
                              —
                           
                           
                              uma camada orgânica com LED orgânicos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              duas camadas condutoras de transferência e captação de eletrões,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              camadas de transístores (TFT) com uma resolução de 1 920 × 1 080,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ânodo e cátodo para fornecimento de corrente aos díodos orgânicos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              filtro RGB,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              camada protetora de vidro ou plástico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              sem a eletrónica para o endereçamento de píxeis,
                           
                        para utilização no fabrico de produtos da posição 8528 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8529 90 92
               
               
                  70
               
               
                  Quadro de fixação e cobertura de forma retangular:
                  
                              —
                           
                           
                              de uma liga de alumínio que contém silício e magnésio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de comprimento igual ou superior a 500 mm mas não superior a 2 200 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de largura igual ou superior a 300 mm mas não superior a 1 500 mm,
                           
                        do tipo utilizado no fabrico de aparelhos de televisão
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  *ex 8536 50 80
               
               
                  81
               
               
                  Interruptores mecânicos reguladores de velocidade para a conexão de circuitos elétricos, com:
                  
                              —
                           
                           
                              tensão não inferior a 240 V e não superior a 250 V,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              intensidade de corrente não inferior a 4 A e não superior a 6 A,
                           
                        para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8536 50 80
               
               
                  82
               
               
                  Interruptores mecânicos para a conexão de circuitos elétricos, com:
                  
                              —
                           
                           
                              tensão não inferior a 240 V e não superior a 300 V,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              intensidade de corrente não inferior a 3 A e não superior a 15 A,
                           
                        para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8536 69 90
               
               
                  82
               
               
                  Tomada ou ficha modular para redes locais, mesmo combinada com outras tomadas, constituída, no mínimo, por:
                  
                              —
                           
                           
                              um transformador de impulsos, incluindo um núcleo de ferrite de banda larga,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma bobina de modo comum,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma resistência,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um condensador,
                           
                        para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8536 69 90
               
               
                  85
               
               
                  Tomada ou ficha, embutida num invólucro de plástico ou de metal, com não mais de 96 pinos, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 ou 8528 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2016
               
            
                  *ex 8536 69 90
               
               
                  88
               
               
                  Conectores fêmea e interfaces para placas e cartões Secure Digital (SD), CompactFlash, cartões inteligentes «Smart Card» e «Common interface modules (cards)», dos tipos utilizados para soldar a placas de circuito impresso, para ligar aparelhos e circuitos elétricos e ligar/desligar ou proteger circuitos elétricos com uma tensão não superior a 1 000 V
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2017
               
            
                  ex 8538 90 99
                  ex 8547 20 00
               
               
                  30
                  10
               
               
                  Tampas e caixas de blocos de comando de volantes, de policarbonato ou acrilonitrilo butadieno estireno, mesmo revestidas exteriormente com uma tinta resistente à raspagem
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8538 90 99
               
               
                  95
               
               
                  Placa de base em cobre, do tipo utilizado como dissipador térmico [no fabrico] de módulos IGBT, que contenha outros componentes além de chips e díodos IGBT, com uma tensão igual ou superior a 650 V mas não superior a 1 200 V (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 8543 90 00
               
               
                  20
               
               
                  Cátodo de aço inoxidável em forma de placa com uma barra de suspensão, mesmo com fitas laterais de matéria plástica
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8544 20 00
                  ex 8544 42 90
                  ex 8544 49 93
               
               
                  10
                  20
                  20
               
               
                  Cabo flexível isolado com PET/PVC, com as seguintes características:
                  
                              —
                           
                           
                              tensão não superior a 60 V,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              corrente não superior a 1 A,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              resistência térmica não superior a 105 °C,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              fios individuais de espessura não superior a 0,1 mm (± 0,01 mm) e de largura não superior a 0,8 mm (± 0,03 mm),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              distância entre condutores não superior a 0,5 mm e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              «pitch» (distância entre eixos de condutores adjacentes) não superior a 1,25 mm
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  ex 8544 30 00
                  ex 8544 42 90
               
               
                  40
                  40
               
               
                  Feixe de fios do sistema de direção que funciona com uma tensão de 12 V, equipado com conectores em ambas as faces, com pelo menos 3 atilhos de amarração plásticos para a montagem da caixa de direção do veículo a motor
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 8544 30 00
               
               
                  50
               
               
                  Feixe de fios, de medidas variáveis:
                  
                              —
                           
                           
                              de uma tensão igual ou superior a 5 V, mas não superior a 90 V,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              podendo transmitir informações através do Protocolo CAN,
                           
                        destinado ao fabrico de veículos da posição 8711 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 8714 91 10
                  ex 8714 91 10
                  ex 8714 91 10
               
               
                  23
                  33
                  70
               
               
                  Quadros, construídos de alumínio ou de alumínio e fibras de carbono, para utilização no fabrico de bicicletas (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  *ex 8714 91 30
                  ex 8714 91 30
                  ex 8714 91 30
               
               
                  23
                  33
                  70
               
               
                  Garfos frontais de alumínio para utilização no fabrico de bicicletas (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  ex 9001 50 41
                  ex 9001 50 49
               
               
                  10
                  10
               
               
                  Lentes corretoras não cortadas, orgânicas, totalmente trabalhadas nas duas faces, de forma redonda:
                  
                              —
                           
                           
                              com um diâmetro igual ou superior a 4,9 cm mas não superior a 8,2 cm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma espessura total igual ou superior a 0,5 cm mas não superior a 1,2 cm,
                           
                        do tipo utilizado para ser transformado, a fim de ser adaptado a um par de óculos
               
               
                  1.45 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 9001 50 80
               
               
                  10
               
               
                  Lentes corretoras não cortadas, orgânicas, totalmente trabalhadas apenas numa face, de forma redonda:
                  
                              —
                           
                           
                              com um diâmetro igual ou superior a 5,9 cm mas não superior a 8,5 cm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma espessura total igual ou superior a 1,2 cm mas não superior a 2,7 cm,
                           
                        do tipo utilizado para ser transformado, a fim de ser adaptado a um par de óculos
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 9001 90 00
               
               
                  65
               
               
                  Película ótica constituída, no mínimo, por 5 estruturas multicamadas, incluindo um refletor dorsal, um revestimento frontal e um filtro de contraste com passo não superior a 0,65 μm, utilizada no fabrico de ecrãs de projeção frontal (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 9013 80 90
               
               
                  10
               
               
                  Microespelho semicondutor eletrónico numa caixa adequada para a montagem totalmente automatizada de circuitos impressos, constituído principalmente por uma combinação de:
                  
                              —
                           
                           
                              um ou mais circuitos integrados monolíticos para aplicações específicas (ASIC),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um ou mais elementos de sensor microeletromecânicos (MEMS) fabricados com tecnologia de semicondutores, com componentes mecânicos dispostos em estruturas tridimensionais no material semicondutor,
                           
                        do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 9025 80 40
               
               
                  40
               
               
                  Sensor eletrónico de temperatura, pressão atmosférica e humidade (sensor ambiental) numa caixa adequada para a montagem totalmente automatizada de circuitos impressos, constituído principalmente por uma combinação de:
                  
                              —
                           
                           
                              um ou mais circuitos integrados monolíticos para aplicações específicas (ASIC),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um ou mais elementos de sensor microeletromecânicos (MEMS) fabricados com tecnologia de semicondutores, com componentes mecânicos dispostos em estruturas tridimensionais no material semicondutor,
                           
                        do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 9031 80 34
               
               
                  40
               
               
                  Sensor semicondutor de posição da árvore de cames, com:
                  
                              —
                           
                           
                              uma caixa exterior de plástico moldado,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma tensão operacional da unidade de controlo igual ou superior a 4,5 mas não superior a 7 VCC,
                           
                        para utilização no fabrico de veículos do Capítulo 87 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  *ex 9031 80 38
               
               
                  20
               
               
                  Acelerómetro semicondutor eletrónico numa caixa, constituído principalmente por:
                  
                              —
                           
                           
                              uma combinação de um ou mais circuitos integrados monolíticos para aplicações específicas (ASIC) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um ou mais elementos de sensor microeletromecânicos (MEMS), componentes mecânicos dispostos em estruturas tridimensionais no material semicondutor, fabricados com tecnologia de semicondutores,
                           
                        do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2018
               
            
                  ex 9031 80 38
               
               
                  30
               
               
                  Acelerómetro e sensor de campo magnético combinado eletrónico numa caixa adequada para a montagem totalmente automatizada de circuitos impressos, constituído principalmente por uma combinação de:
                  
                              —
                           
                           
                              um ou mais circuitos integrados monolíticos para aplicações específicas (ASIC),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um ou mais elementos de sensor microeletromecânicos (MEMS) fabricados com tecnologia de semicondutores, com componentes mecânicos dispostos em estruturas tridimensionais no material semicondutor,
                           
                        do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
                  ex 9031 80 38
               
               
                  40
               
               
                  Acelerómetro, sensor de campo magnético e sensor de velocidade angular (sensor de orientação) eletrónico numa caixa adequada para a montagem totalmente automatizada de circuitos impressos, como combinação indissociável, constituído principalmente por:
                  
                              —
                           
                           
                              um ou mais circuitos integrados monolíticos para aplicações específicas (ASIC),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um ou mais elementos de sensor microeletromecânicos (MEMS) fabricados com tecnologia de semicondutores, com componentes mecânicos dispostos em estruturas tridimensionais no material semicondutor,
                           
                        do tipo utilizado para incorporação em produtos dos Capítulos 84 a 90 e 95
               
               
                  0 %
               
               
                  31.12.2019
               
            
         (1)  A suspensão dos direitos está sujeita ao disposto nos artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão, de 2 de julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
   
   
      ANEXO II
      Suspensões pautais referidas no artigo 1.o, ponto 1, alínea d):
      
                  Código NC
               
               
                  TARIC
               
            
                  ex 1511 90 19
               
               
                  10
               
            
                  ex 1511 90 91
               
               
                  10
               
            
                  ex 1513 11 10
               
               
                  10
               
            
                  ex 1513 19 30
               
               
                  10
               
            
                  ex 1513 21 10
               
               
                  10
               
            
                  ex 1513 29 30
               
               
                  10
               
            
                  ex 1516 20 96
               
               
                  20
               
            
                  ex 1517 90 99
               
               
                  10
               
            
                  ex 2008 99 49
               
               
                  30
               
            
                  ex 2008 99 99
               
               
                  40
               
            
                  ex 2009 49 30
               
               
                  91
               
            
                  ex 2009 81 31
               
               
                  10
               
            
                  ex 2207 20 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 2207 20 00
               
               
                  80
               
            
                  ex 2818 20 00
               
               
                  10
               
            
                  2819 10 00
               
               
                   
               
            
                  ex 2827 39 85
               
               
                  30
               
            
                  ex 2842 10 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 2842 90 10
               
               
                  10
               
            
                  ex 2846 10 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 2846 10 00
               
               
                  40
               
            
                  ex 2904 10 00
               
               
                  30
               
            
                  ex 2904 10 00
               
               
                  50
               
            
                  ex 2904 20 00
               
               
                  40
               
            
                  ex 2904 90 40
               
               
                  10
               
            
                  ex 2904 90 95
               
               
                  20
               
            
                  ex 2904 90 95
               
               
                  30
               
            
                  ex 2905 19 00
               
               
                  40
               
            
                  ex 2905 29 90
               
               
                  10
               
            
                  ex 2905 29 90
               
               
                  20
               
            
                  ex 2905 49 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 2905 59 98
               
               
                  20
               
            
                  ex 2906 29 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 2907 19 90
               
               
                  10
               
            
                  ex 2909 30 90
               
               
                  10
               
            
                  ex 2909 30 90
               
               
                  20
               
            
                  ex 2914 69 90
               
               
                  20
               
            
                  ex 2915 39 00
               
               
                  50
               
            
                  ex 2915 90 70
               
               
                  50
               
            
                  ex 2916 13 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 2917 11 00
               
               
                  30
               
            
                  ex 2917 19 10
               
               
                  10
               
            
                  ex 2917 19 90
               
               
                  25
               
            
                  ex 2917 19 90
               
               
                  30
               
            
                  ex 2918 99 90
               
               
                  20
               
            
                  ex 2918 99 90
               
               
                  70
               
            
                  ex 2921 19 50
               
               
                  10
               
            
                  ex 2921 42 00
               
               
                  70
               
            
                  ex 2921 45 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 2921 45 00
               
               
                  40
               
            
                  ex 2921 49 00
               
               
                  60
               
            
                  ex 2921 51 19
               
               
                  20
               
            
                  ex 2921 51 19
               
               
                  50
               
            
                  ex 2921 59 90
               
               
                  50
               
            
                  ex 2922 19 85
               
               
                  40
               
            
                  ex 2922 19 85
               
               
                  80
               
            
                  ex 2922 21 00
               
               
                  30
               
            
                  ex 2922 21 00
               
               
                  50
               
            
                  ex 2922 29 00
               
               
                  55
               
            
                  ex 2922 29 00
               
               
                  65
               
            
                  ex 2922 49 85
               
               
                  15
               
            
                  ex 2922 49 85
               
               
                  50
               
            
                  ex 2922 50 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 2923 90 00
               
               
                  45
               
            
                  ex 2924 29 98
               
               
                  20
               
            
                  ex 2924 29 98
               
               
                  92
               
            
                  ex 2926 90 95
               
               
                  20
               
            
                  ex 2926 90 95
               
               
                  60
               
            
                  ex 2926 90 95
               
               
                  63
               
            
                  ex 2926 90 95
               
               
                  64
               
            
                  ex 2926 90 95
               
               
                  70
               
            
                  ex 2926 90 95
               
               
                  74
               
            
                  ex 2926 90 95
               
               
                  75
               
            
                  ex 2927 00 00
               
               
                  70
               
            
                  ex 2929 10 00
               
               
                  15
               
            
                  ex 2929 90 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 2930 90 99
               
               
                  62
               
            
                  ex 2930 90 99
               
               
                  64
               
            
                  ex 2930 90 99
               
               
                  81
               
            
                  ex 2930 90 99
               
               
                  84
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  05
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  10
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  14
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  15
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  18
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  20
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  24
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  30
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  33
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  35
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  40
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  50
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  55
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  70
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  72
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  75
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  86
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  87
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  89
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  91
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  92
               
            
                  ex 2931 90 90
               
               
                  96
               
            
                  ex 2932 19 00
               
               
                  40
               
            
                  ex 2932 19 00
               
               
                  41
               
            
                  ex 2932 19 00
               
               
                  45
               
            
                  ex 2932 19 00
               
               
                  70
               
            
                  ex 2932 99 00
               
               
                  40
               
            
                  ex 2933 19 90
               
               
                  50
               
            
                  ex 2933 19 90
               
               
                  60
               
            
                  ex 2933 29 90
               
               
                  40
               
            
                  ex 2933 39 99
               
               
                  20
               
            
                  ex 2933 39 99
               
               
                  24
               
            
                  ex 2933 39 99
               
               
                  30
               
            
                  ex 2933 39 99
               
               
                  45
               
            
                  ex 2933 39 99
               
               
                  47
               
            
                  ex 2933 39 99
               
               
                  48
               
            
                  ex 2933 39 99
               
               
                  55
               
            
                  ex 2933 49 90
               
               
                  60
               
            
                  ex 2933 59 95
               
               
                  45
               
            
                  ex 2933 59 95
               
               
                  50
               
            
                  ex 2933 59 95
               
               
                  55
               
            
                  ex 2933 59 95
               
               
                  65
               
            
                  ex 2933 59 95
               
               
                  75
               
            
                  ex 2933 79 00
               
               
                  60
               
            
                  ex 2933 99 80
               
               
                  32
               
            
                  ex 2933 99 80
               
               
                  35
               
            
                  ex 2933 99 80
               
               
                  37
               
            
                  ex 2933 99 80
               
               
                  55
               
            
                  ex 2933 99 80
               
               
                  76
               
            
                  ex 2933 99 80
               
               
                  88
               
            
                  ex 2934 10 00
               
               
                  60
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  20
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  30
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  83
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  84
               
            
                  ex 2935 00 90
               
               
                  30
               
            
                  ex 2935 00 90
               
               
                  53
               
            
                  ex 2935 00 90
               
               
                  63
               
            
                  ex 2935 00 90
               
               
                  77
               
            
                  ex 2935 00 90
               
               
                  82
               
            
                  ex 3204 17 00
               
               
                  40
               
            
                  ex 3204 17 00
               
               
                  50
               
            
                  ex 3204 19 00
               
               
                  11
               
            
                  ex 3204 19 00
               
               
                  21
               
            
                  ex 3204 19 00
               
               
                  31
               
            
                  ex 3204 19 00
               
               
                  41
               
            
                  ex 3204 19 00
               
               
                  51
               
            
                  ex 3204 19 00
               
               
                  61
               
            
                  ex 3204 20 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 3206 49 70
               
               
                  10
               
            
                  ex 3208 90 19
               
               
                  45
               
            
                  ex 3402 90 10
               
               
                  60
               
            
                  ex 3402 90 10
               
               
                  70
               
            
                  ex 3504 00 90
               
               
                  10
               
            
                  ex 3506 91 00
               
               
                  40
               
            
                  ex 3701 30 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 3705 90 90
               
               
                  10
               
            
                  ex 3707 10 00
               
               
                  45
               
            
                  ex 3707 10 00
               
               
                  50
               
            
                  ex 3707 90 90
               
               
                  40
               
            
                  ex 3707 90 90
               
               
                  85
               
            
                  ex 3808 91 90
               
               
                  30
               
            
                  ex 3808 92 90
               
               
                  50
               
            
                  ex 3808 93 23
               
               
                  10
               
            
                  ex 3808 93 90
               
               
                  10
               
            
                  ex 3809 92 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 3811 19 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 3812 30 80
               
               
                  30
               
            
                  ex 3815 19 90
               
               
                  60
               
            
                  ex 3815 90 90
               
               
                  70
               
            
                  ex 3815 90 90
               
               
                  80
               
            
                  ex 3820 00 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  05
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  06
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  07
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  08
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  09
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  10
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  11
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  12
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  13
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  14
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  15
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  16
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  17
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  18
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  20
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  21
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  22
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  23
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  24
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  25
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  26
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  27
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  28
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  29
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  30
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  31
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  32
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  33
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  34
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  35
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  36
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  37
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  38
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  39
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  40
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  41
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  42
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  43
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  44
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  45
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  46
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  47
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  48
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  49
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  50
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  51
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  52
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  53
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  54
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  55
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  56
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  57
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  58
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  59
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  60
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  61
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  62
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  63
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  64
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  65
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  66
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  78
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  79
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  80
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  81
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  82
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  83
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  84
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  85
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  87
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  88
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  89
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  90
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  92
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  94
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  95
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  97
               
            
                  ex 3901 10 10
               
               
                  10
               
            
                  ex 3901 90 90
               
               
                  30
               
            
                  ex 3901 90 90
               
               
                  40
               
            
                  ex 3902 10 00
               
               
                  40
               
            
                  ex 3902 90 90
               
               
                  60
               
            
                  ex 3902 90 90
               
               
                  93
               
            
                  ex 3903 19 00
               
               
                  30
               
            
                  ex 3903 90 90
               
               
                  15
               
            
                  ex 3903 90 90
               
               
                  20
               
            
                  ex 3903 90 90
               
               
                  25
               
            
                  ex 3903 90 90
               
               
                  75
               
            
                  ex 3904 10 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 3904 30 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 3904 50 90
               
               
                  92
               
            
                  ex 3906 90 90
               
               
                  41
               
            
                  ex 3906 90 90
               
               
                  85
               
            
                  ex 3906 90 90
               
               
                  87
               
            
                  ex 3907 40 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 3907 40 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 3907 40 00
               
               
                  30
               
            
                  ex 3907 40 00
               
               
                  40
               
            
                  ex 3907 40 00
               
               
                  50
               
            
                  ex 3907 40 00
               
               
                  60
               
            
                  ex 3907 60 80
               
               
                  30
               
            
                  ex 3907 91 90
               
               
                  10
               
            
                  ex 3907 99 90
               
               
                  70
               
            
                  ex 3908 90 00
               
               
                  50
               
            
                  ex 3909 50 90
               
               
                  10
               
            
                  ex 3910 00 00
               
               
                  60
               
            
                  ex 3911 90 99
               
               
                  31
               
            
                  ex 3916 20 00
               
               
                  91
               
            
                  ex 3917 40 00
               
               
                  91
               
            
                  ex 3919 10 80
               
               
                  23
               
            
                  ex 3919 10 80
               
               
                  27
               
            
                  ex 3919 10 80
               
               
                  32
               
            
                  ex 3919 10 80
               
               
                  37
               
            
                  ex 3919 10 80
               
               
                  43
               
            
                  ex 3919 10 80
               
               
                  85
               
            
                  ex 3919 90 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 3919 90 00
               
               
                  22
               
            
                  ex 3919 90 00
               
               
                  24
               
            
                  ex 3919 90 00
               
               
                  26
               
            
                  ex 3919 90 00
               
               
                  28
               
            
                  ex 3919 90 00
               
               
                  29
               
            
                  ex 3919 90 00
               
               
                  33
               
            
                  ex 3919 90 00
               
               
                  37
               
            
                  ex 3919 90 00
               
               
                  44
               
            
                  ex 3920 20 29
               
               
                  93
               
            
                  ex 3920 59 90
               
               
                  20
               
            
                  ex 3920 62 19
               
               
                  25
               
            
                  ex 3920 62 19
               
               
                  81
               
            
                  ex 3920 91 00
               
               
                  51
               
            
                  ex 3920 91 00
               
               
                  52
               
            
                  ex 3920 91 00
               
               
                  92
               
            
                  ex 3920 91 00
               
               
                  93
               
            
                  ex 3921 90 55
               
               
                  25
               
            
                  ex 3921 90 55
               
               
                  30
               
            
                  ex 3921 90 60
               
               
                  95
               
            
                  ex 4408 39 30
               
               
                  10
               
            
                  ex 5404 19 00
               
               
                  30
               
            
                  ex 5607 50 90
               
               
                  10
               
            
                  ex 5911 90 90
               
               
                  40
               
            
                  ex 6814 10 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 7019 19 10
               
               
                  30
               
            
                  ex 7019 19 10
               
               
                  55
               
            
                  ex 7019 40 00
               
               
                  21
               
            
                  ex 7019 40 00
               
               
                  29
               
            
                  ex 7325 99 10
               
               
                  20
               
            
                  ex 7326 20 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 8108 90 30
               
               
                  10
               
            
                  ex 8405 90 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 8409 91 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 8409 99 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 8411 99 00
               
               
                  50
               
            
                  ex 8414 30 81
               
               
                  50
               
            
                  ex 8414 90 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 8418 99 10
               
               
                  50
               
            
                  ex 8418 99 10
               
               
                  60
               
            
                  ex 8467 99 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 8479 89 97
               
               
                  40
               
            
                  ex 8481 30 91
               
               
                  91
               
            
                  ex 8501 10 99
               
               
                  82
               
            
                  ex 8501 31 00
               
               
                  40
               
            
                  ex 8501 31 00
               
               
                  65
               
            
                  ex 8501 31 00
               
               
                  70
               
            
                  ex 8503 00 99
               
               
                  35
               
            
                  ex 8504 40 82
               
               
                  50
               
            
                  ex 8505 11 00
               
               
                  33
               
            
                  ex 8505 11 00
               
               
                  70
               
            
                  ex 8505 11 00
               
               
                  80
               
            
                  ex 8505 19 90
               
               
                  30
               
            
                  ex 8507 60 00
               
               
                  30
               
            
                  ex 8516 90 00
               
               
                  60
               
            
                  ex 8518 40 80
               
               
                  91
               
            
                  ex 8521 90 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 8522 90 49
               
               
                  60
               
            
                  ex 8522 90 49
               
               
                  65
               
            
                  ex 8525 80 19
               
               
                  25
               
            
                  ex 8525 80 19
               
               
                  31
               
            
                  ex 8525 80 19
               
               
                  35
               
            
                  ex 8525 80 19
               
               
                  50
               
            
                  ex 8525 80 91
               
               
                  10
               
            
                  ex 8527 91 99
               
               
                  10
               
            
                  ex 8527 99 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 8527 99 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 8529 90 65
               
               
                  25
               
            
                  ex 8529 90 65
               
               
                  35
               
            
                  ex 8529 90 65
               
               
                  40
               
            
                  ex 8529 90 65
               
               
                  45
               
            
                  ex 8529 90 92
               
               
                  47
               
            
                  ex 8529 90 92
               
               
                  49
               
            
                  ex 8529 90 92
               
               
                  70
               
            
                  ex 8536 50 11
               
               
                  35
               
            
                  ex 8536 50 80
               
               
                  81
               
            
                  ex 8536 50 80
               
               
                  82
               
            
                  ex 8536 69 90
               
               
                  82
               
            
                  ex 8536 69 90
               
               
                  83
               
            
                  ex 8536 69 90
               
               
                  85
               
            
                  ex 8536 69 90
               
               
                  88
               
            
                  ex 8538 90 99
               
               
                  95
               
            
                  ex 8543 90 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 8544 20 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 8544 42 90
               
               
                  20
               
            
                  ex 8544 49 93
               
               
                  20
               
            
                  ex 8544 49 95
               
               
                  10
               
            
                  ex 8708 21 10
               
               
                  10
               
            
                  ex 8708 21 90
               
               
                  10
               
            
                  ex 8714 91 10
               
               
                  23
               
            
                  ex 8714 91 10
               
               
                  33
               
            
                  ex 8714 91 10
               
               
                  70
               
            
                  ex 8714 91 30
               
               
                  23
               
            
                  ex 8714 91 30
               
               
                  33
               
            
                  ex 8714 91 30
               
               
                  70
               
            
                  ex 9001 90 00
               
               
                  21
               
            
                  ex 9001 90 00
               
               
                  65
               
            
                  ex 9031 80 38
               
               
                  20
               
            
   
      ANEXO III
      Unidades suplementares referidas no artigo 1.o, ponto 2, alínea a):
      
                  NC
               
               
                  TARIC
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  3926 90 97
               
               
                  31
               
               
                  p/st
               
            
                  3926 90 97
               
               
                  37
               
               
                  p/st
               
            
                  7006 00 90
               
               
                  25
               
               
                  p/st
               
            
                  7009 10 00
               
               
                  20
               
               
                  p/st
               
            
                  8103 90 90
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8207 19 10
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8401 40 00
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 91 00
               
               
                  30
               
               
                  p/st
               
            
                  8421 21 00
               
               
                  20
               
               
                  p/st
               
            
                  8479 89 97
               
               
                  60
               
               
                  p/st
               
            
                  8482 10 10
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8482 10 10
               
               
                  20
               
               
                  p/st
               
            
                  8482 10 90
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8482 50 00
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8503 00 99
               
               
                  60
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 50 95
               
               
                  60
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 90 11
               
               
                  20
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 90 99
               
               
                  20
               
               
                  p/st
               
            
                  8505 11 00
               
               
                  45
               
               
                  p/st
               
            
                  8511 30 00
               
               
                  20
               
               
                  p/st
               
            
                  8518 90 00
               
               
                  30
               
               
                  p/st
               
            
                  8518 90 00
               
               
                  40
               
               
                  p/st
               
            
                  8518 90 00
               
               
                  50
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 29 00
               
               
                  30
               
               
                  p/st
               
            
                  8529 90 92
               
               
                  55
               
               
                  p/st
               
            
                  8529 90 92
               
               
                  65
               
               
                  p/st
               
            
                  8538 90 99
               
               
                  30
               
               
                  p/st
               
            
                  8538 90 99
               
               
                  40
               
               
                  p/st
               
            
                  8543 70 90
               
               
                  13
               
               
                  p/st
               
            
                  8543 90 00
               
               
                  60
               
               
                  p/st
               
            
                  8544 30 00
               
               
                  40
               
               
                  p/st
               
            
                  8544 30 00
               
               
                  50
               
               
                  p/st
               
            
                  8544 42 90
               
               
                  40
               
               
                  p/st
               
            
                  8547 20 00
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  9013 80 90
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  9025 80 40
               
               
                  40
               
               
                  p/st
               
            
                  9031 80 34
               
               
                  40
               
               
                  p/st
               
            
                  9031 80 38
               
               
                  30
               
               
                  p/st
               
            
                  9031 80 38
               
               
                  40
               
               
                  p/st
               
            
                  3824 90 96
               
               
                  75
               
               
                  m3
               
            
                  7605 29 00
               
               
                  10
               
               
                  m
               
            
   
      ANEXO IV
      Unidades suplementares referidas no artigo 1.o, ponto 2, alínea b):
      
                  NC
               
               
                  TARIC
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  8479 89 97
               
               
                  40
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 40 82
               
               
                  50
               
               
                  p/st
               
            
                  3907 40 00
               
               
                  50
               
               
                  m3
                  
               
            
                  3907 40 00
               
               
                  60
               
               
                  m3
                  
               
            
                  3824 90 97
               
               
                  90
               
               
                  m3
                  
               
            
   