
      
                  30.10.2014   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 309/9
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1153/2014 DA COMISSÃO
         de 29 de outubro de 2014
         que altera o Regulamento (CE) n.o 198/2006 no que diz respeito à recolha de dados e aos requisitos em matéria de amostragem, precisão e qualidade
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 3, o artigo 8.o, n.o 2, e o artigo 9.o, n.o 4,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 1552/2005 estabelece um quadro comum para a produção de estatísticas europeias sobre a formação profissional nas empresas.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 198/2006 da Comissão (2) define os dados específicos a recolher relativamente às empresas que fazem formação e às empresas que não fazem formação e aos diferentes tipos de formação profissional, bem como os requisitos em matéria de amostragem, precisão e qualidade dos dados a recolher e a estrutura dos relatórios de qualidade.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Devem ser adotados requisitos de qualidade para a recolha e a transmissão dos dados destinados às estatísticas europeias de formação profissional nas empresas, os relatórios de qualidade, bem como todas as medidas necessárias para avaliar ou melhorar a qualidade dos dados.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Convém alterar o sistema de codificação, assim como os requisitos em matéria de amostragem, precisão e qualidade, a fim de reduzir, no futuro, os encargos de recolha de dados relativos às estatísticas de formação profissional nas empresas.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 198/2006 deve ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Os anexos I, II, III e V do Regulamento (CE) n.o 198/2006 são substituídos pelos textos que constam do anexo ao presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 29 de outubro de 2014.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               José Manuel BARROSO
            
         
         
            (1)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 1.
         
            (2)  Regulamento (CE) n.o 198/2006 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2006, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas, JO L 32 de 4.2.2006, p. 15.
      
      
         
            ANEXO
            
               1.   
               O anexo I do Regulamento (CE) n.o 198/2006 passa a ter a seguinte redação:
               
                  
                     «ANEXO I
                     Variáveis
                     
                        Nota ao quadro:
                     
                     Os valores “base” e “chave” na coluna “Grupo de variáveis” são explicados no anexo III. O valor “ID” significa que a variável é uma “variável de identificação” (não é permitido nenhum valor em falta). Na coluna “tipo de variável”, o valor “QL” refere-se a “variável qualitativa” de tipo sim/não, o valor “QM” indica uma “variável qualitativa” com categorias múltiplas como indicado no quadro e o valor “QT” refere-se a uma “variável quantitativa”. “FPC” significa “formação profissional contínua”. “FPI” significa “formação profissional inicial”. “NACE” refere-se à classificação de uma atividade económica de acordo com a NACE Rev. 2.
                     1.   Variáveis a recolher junto de todas as empresas: características da amostra
                     
                     
                                 Variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 PAÍS
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Código do país
                              
                           
                                 ENTERPR
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 ID da empresa
                              
                           
                                 REFYEAR
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Ano de referência
                              
                           
                                 WEIGHT
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Fator de ponderação. Duas casas decimais — utilizar “.” como separador decimal
                              
                           
                                 NACE_SP
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Plano de amostragem — categoria de atividade económica
                              
                           
                                 SIZE_SP
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Grupo de dimensão do plano de amostragem
                              
                           
                                 NSTRA_SP
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Plano de amostragem — número de empresas no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, ou seja, a população
                              
                           
                                 N_SP
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Plano de amostragem — número de empresas da base de amostragem incluídas na amostra, no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP
                              
                           
                                 SUB_SP
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Indicador de subamostra, mostra se a empresa pertence à subamostra
                              
                           
                                 N_RESPST
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Número das empresas que responderam no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, isto é, a população
                              
                           
                                 N_EMPREG
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Número de pessoas ao serviço, de acordo com o ficheiro
                              
                           
                                 RESPOSTA
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Indicador de resposta (tipo de unidade de amostragem)
                              
                           
                                 PROC
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Método de recolha dos dados
                              
                           
                                 IDLANGUA
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Língua utilizada para a recolha dos dados
                              
                           
                                 IDREGION
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Identificação da região — nível 1 da NUTS
                              
                           
                                 EXTRA1
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Variável extra 1 (ver anexo III)
                              
                           
                                 EXTRA2
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Variável extra 2 (ver anexo III)
                              
                           
                                 EXTRA3
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Variável extra 3 (ver anexo III)
                              
                           2.   Variáveis a recolher junto de todas as empresas: dados contextuais
                     
                     
                                 Variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 A1
                              
                              
                                 Principal
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 CÓDIGO NACE real
                              
                           
                                 A2tot
                              
                              
                                 Principal
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número total de pessoas ao serviço, em 31 de dezembro do ano de referência
                              
                           
                                 A2m
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número total de homens ao serviço, em 31 de dezembro do ano de referência
                              
                           
                                 A2f
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número total de mulheres ao serviço, em 31 de dezembro do ano de referência
                              
                           
                                 A4
                              
                              
                                 Legenda:
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número total de horas trabalhadas no ano de referência, pelas pessoas ao serviço
                              
                           
                                 A5
                              
                              
                                 Legenda:
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Custos totais de mão-de-obra (diretos + indiretos) relativos às pessoas ao serviço, no ano de referência
                              
                           3.   Variáveis a recolher junto de todas as empresas: estratégias de FPC
                     
                     
                                 Variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 A8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Pessoa ou unidade na empresa, responsável pela organização da FPC
                              
                           
                                 A9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Avaliação das competências futuras necessárias à empresa
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Sim, mas não regularmente (sobretudo ligada às mudanças de pessoal)
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Sim, faz parte do processo de planeamento geral da empresa
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Não
                                 
                              
                           
                                 A10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Resposta às necessidades futuras:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Formação profissional contínua do pessoal existente
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Recrutamento de pessoal com qualificações, aptidões e competências adequadas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Recrutamento de pessoal combinado com formação profissional específica
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Reorganização interna para otimizar a utilização das aptidões e competências existentes
                                 
                              
                           
                                 A12
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Aptidões e competências importantes nos próximos anos (3 mais importantes)
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências gerais no domínio das TI
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências profissionais no domínio das TI
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências de gestão
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em trabalho em equipa
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências na área do atendimento ao cliente
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em resolução de problemas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências administrativas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em línguas estrangeiras
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências técnicas, práticas ou especializadas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em comunicação oral ou escrita
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em numeracia e/ou literacia
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Nenhuma destas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Não sabe
                                 
                              
                           
                                 A13
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 A planificação da FPC na empresa produz um plano ou programa de formação escrito
                              
                           
                                 A14
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Orçamento anual da formação, incluindo FPC
                              
                           
                                 A15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Acordos nacionais, setoriais ou outros entre parceiros sociais relativamente à oferta de FPC
                              
                           
                                 A16a
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Representantes ou comités do pessoal que participam na gestão da FPC
                              
                           
                                 A16b
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Aspetos considerados pelos representantes ou comités do pessoal:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Definição dos objetivos da formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Definição dos critérios de seleção dos participantes ou de grupos-alvo específicos
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Forma/tipo de formação (p. ex., cursos internos/externos; outras formas como a formação orientada no posto de trabalho)
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Conteúdo da formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Orçamento da formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Seleção dos prestadores externos de formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Avaliação/aferição dos resultados da formação
                                 
                              
                           4.   Variáveis a recolher junto de todas as empresas: características da FPC
                     
                     
                                 Variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 B1a
                              
                              
                                 Principal
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Oferta de cursos internos de FPC no ano de referência
                              
                           
                                 B1b
                              
                              
                                 Principal
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Oferta de cursos externos de FPC no ano de referência
                              
                           
                                 B2a
                              
                              
                                 Principal
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Oferta de formação orientada no posto de trabalho no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Participação em formação orientada no posto de trabalho
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Menos de 10 % do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Entre 10 % e menos de 50 % do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    50 % ou mais do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                 B2b
                              
                              
                                 Principal
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Rotação de postos de trabalho, intercâmbios, destacamentos ou visitas de estudo no ano de referência
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Participação na rotação de postos de trabalho, intercâmbios, destacamentos ou visitas de estudo
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Menos de 10 % do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Entre 10 % e menos de 50 % do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    50 % ou mais do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                 B2c
                              
                              
                                 Principal
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Participação em conferências/seminários no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Participação em conferências/seminários
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Menos de 10 % do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Entre 10 % e menos de 50 % do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    50 % ou mais do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                 B2d
                              
                              
                                 Principal
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Participação em círculos de aprendizagem ou de qualidade no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Participação em círculos de aprendizagem ou de qualidade
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Menos de 10 % do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Entre 10 % e menos de 50 % do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    50 % ou mais do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                 B2e
                              
                              
                                 Principal
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Formação planeada com recurso à autoaprendizagem ou e-learning, no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Participação em formação com recurso à autoaprendizagem ou e-learning
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Menos de 10 % do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Entre 10 % e menos de 50 % do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    50 % ou mais do total de pessoas ao serviço
                                 
                              
                           
                                 B3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Oferta de cursos de FPC no ano anterior ao ano de referência
                              
                           
                                 B4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Oferta de outras formas de FPC no ano anterior ao ano de referência
                              
                           
                                 B5a
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Existência de contribuições para FPC no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Total de contribuições para FPC (em euros)
                              
                           
                                 B5b
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Existência de receitas provenientes da FPC no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Total de receitas provenientes da FPC (em euros)
                              
                           
                                 B6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Medidas de que beneficia a empresa
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Incentivos fiscais (bonificações, isenções fiscais, créditos fiscais, desagravamento fiscal, adiamentos fiscais)
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Receitas provenientes de fundos de formação (nacionais, regionais ou setoriais)
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Subvenções da UE (p. ex., do Fundo Social Europeu)
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Subvenções públicas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outras fontes
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Nenhuma destas
                                 
                              
                           As secções 5 e 6 destinam-se às empresas que realizaram cursos de FPC no ano de referência [(B1a ou B1b) = sim].
                     A secção 7 destina-se a todas as empresas de formação no ano de referência, ou seja:
                     
                                 —
                              
                              
                                 empresas que realizaram cursos de FPC em 2015 [(B1a ou B1b) = sim], ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 empresas que realizaram outras formas de FPC em 2015 [(B2a ou B2b ou B2c ou B2d ou B2e) = sim].
                              
                           A secção 8 destina-se apenas às empresas que não realizam cursos de formação profissional.
                     5.   Variáveis a recolher junto das empresas que realizaram cursos de FPC: participantes, domínios e prestadores de FPC
                     
                     
                                 Variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 C1tot
                              
                              
                                 Legenda:
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número total de participantes em todos os cursos de FPC
                              
                           
                                 C2m
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número de participantes em cursos de FPC — Homens
                              
                           
                                 C2f
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número de participantes em cursos de FPC — Mulheres
                              
                           
                                 C3tot
                              
                              
                                 Legenda:
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Tempo de trabalho remunerado (em horas) despendido em todos os cursos de FPC
                              
                           
                                 C3i
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Tempo de trabalho remunerado (em horas), despendido em cursos internos de FPC
                              
                           
                                 C3e
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Tempo de trabalho remunerado (em horas) despendido em cursos externos de FPC
                              
                           
                                 C4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Percentagem das horas de formação consagradas a cursos obrigatórios sobre a saúde e a segurança no trabalho
                              
                           
                                 C5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Domínios abrangidos (3 principais)
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências gerais no domínio das TI
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências profissionais no domínio das TI
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências de gestão
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em trabalho em equipa,
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências na área do atendimento ao cliente
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em resolução de problemas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências administrativas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em línguas estrangeiras
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências técnicas, práticas ou especializadas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em comunicação oral ou escrita
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em numeracia e/ou literacia
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Nenhuma destas
                                 
                              
                           
                                 C6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Prestadores (cursos externos de FPC) (3 principais)
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Escolas, institutos, universidades e outros estabelecimentos de ensino superior
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Entidades formadoras do setor público (financiadas ou orientadas pelo poder público; ex., centros de educação de adultos)
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Entidades formadoras privadas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Empresas privadas cuja atividade principal não é a formação profissional
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Associações patronais, câmaras de comércio, organismos setoriais
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Sindicatos
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outros prestadores de formação
                                 
                              
                           6.   Variáveis a recolher junto das empresas que realizaram cursos de FPC: custos da FPC
                     
                     
                                 Variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 C7a
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Existência de honorários ou pagamentos relativos a cursos
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 
                                    Custos dos cursos de FPC — Honorários e pagamentos relativos a cursos para as pessoas ao serviço (em euros)
                                 
                              
                           
                                 C7b
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Pagamentos relativos a deslocações ou estadias
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 
                                    Custos dos cursos de FPC — Pagamentos relativos a deslocações e estadias (em euros)
                                 
                              
                           
                                 C7c
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Custos de mão-de-obra relativos a formadores internos:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 
                                    Custos dos cursos de FPC — Custos de mão-de-obra relativos a formadores internos (em euros)
                                 
                              
                           
                                 C7d
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Custo dos centros de formação, salas ou materiais didáticos
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 
                                    Custos dos cursos de FPC — Centro de formação, salas e materiais didáticos para cursos de FPC (em euros)
                                 
                              
                           
                                 C7sub
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 “Subtotal dos custos de FPC” apenas (nenhuma subcategoria)
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Legenda:
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 
                                    Subtotal dos custos de FPC (em euros)
                                 
                              
                           
                                 PAC
                              
                              
                                 Legenda:
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Custos relativos ao tempo de trabalho despendido em formação — A calcular (PAC = C3tot × A5/A4 em euros)
                              
                           
                                 C7tot
                              
                              
                                 Legenda:
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Custo total da FPC — A calcular (C7tot = C7sub + B5a – B5b em euros)
                              
                           7.   Variáveis a recolher junto das empresas que realizaram cursos de FPC ou outras formas de FPC: qualidade, resultados e dificuldades da FPC
                     
                     
                                 Variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 D2a
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Avaliação dos resultados das ações de FPC:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Sim, para todas as ações
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Sim, para certas ações
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Não, a prova de participação é suficiente
                                 
                              
                           
                                 D2b
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Métodos de avaliação:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Certificação após realização de teste escrito ou prático
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Inquérito de satisfação junto dos participantes
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Avaliação do comportamento ou desempenho dos participantes em relação aos objetivos da formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Avaliação/aferição do impacto da formação no desempenho dos serviços relevantes ou de toda a empresa
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 D3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Fatores que limitaram a oferta de FPC no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Nenhum fator limitativo: o nível de formação foi apropriado às necessidades da empresa
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Recrutamento de pessoas com as qualificações, aptidões e competências necessárias
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Dificuldades na avaliação das necessidades da empresa em matéria de formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Falta de cursos adequados de FPC no mercado
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Custo elevado dos cursos de FPC
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    A FPI assume mais importância do que a FPC
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Realização de fortes investimentos no domínio da FPC nos anos precedentes
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Falta de tempo para a participação dos trabalhadores na FPC
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outra razão
                                 
                              
                           8.   Variáveis a recolher junto das empresas que não realizam cursos de formação profissional: razões para a falta de FPC
                     
                     
                                 Variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 E1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Razões da não realização de FPC no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    As qualificações, aptidões e competências existentes correspondiam às necessidades da empresa
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Foi dada preferência ao recrutamento de pessoas com as qualificações, aptidões e competências necessárias
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Dificuldades na avaliação das necessidades da empresa em matéria de formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Falta de cursos adequados de FPC no mercado
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Custo elevado dos cursos de FPC
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    A FPI assume mais importância do que a FPC
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Realização de fortes investimentos no domínio da FPC nos anos precedentes
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Falta de tempo para a participação dos trabalhadores na FPC
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outra razão
                                 
                              
                           9.   Variáveis a recolher junto de todas as empresas: formação profissional inicial (FPI)
                     
                     
                                 Variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 F1
                              
                              
                                 Principal
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Participantes em ações de FPI normalmente ao serviço da empresa
                              
                           
                                 F2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Razões para realizar ações de FPI (se F1 = sim):
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Qualificação de futuros trabalhadores de acordo com as necessidades da empresa
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Seleção dos melhores formandos para futura contratação após conclusão da FPI
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Evitar eventual desadequação face às necessidades da empresa em caso de recrutamento externo
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Utilização das capacidades de produção dos participantes nas ações de FPI ainda durante o período de formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outra razão»
                                 
                              
                           
               .
            
               2.   
               O anexo II do Regulamento (CE) n.o 198/2006 passa a ter a seguinte redação:
               
                  
                     «ANEXO II
                     Amostra
                     
                        1.   
                        
                           Os ficheiros de empresas referidos no Regulamento (CE) n.o 177/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) constituirão a fonte principal para a base de amostragem. Uma amostra probabilística estratificada das empresas, representativa em termos nacionais, será extraída desta base.
                        
                     
                     
                        2.   
                        A amostra será estratificada por categorias da NACE Rev. 2 e por categorias de dimensão, de acordo com as seguintes especificações mínimas:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    20 categorias da NACE Rev. 2 [B, C10-C12, C13-C15, C17-C18, C19-C23, C24-C25, C26-C28+C33, C29-C30, C16+C31-C32, D-E, F, G45, G46, G47, H, I, J, K64-K65, K66, L+M+N+R+S],
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    3 categorias de dimensão das empresas, de acordo com o número de pessoas ao serviço: (10-49) (50-249) (250 e mais) para os países com menos de 50 milhões de habitantes,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    6 categorias de dimensão das empresas, de acordo com o número de pessoas ao serviço: (10-19) (20-49) (50-249) (250-499) (500-999) (1 000 e mais) para os Estados-Membros com 50 milhões ou mais de habitantes.
                                 
                              
                     
                        3.   
                        
                           Será calculada uma dimensão de amostra que garanta que o valor máximo de metade do comprimento do intervalo de confiança de 95 % seja de 0,2 para os parâmetros estimados, sendo estes uma proporção das “empresas com formação” (uma vez deduzida a taxa de não-resposta na amostra) para cada um dos 60 elementos estratificados identificados anteriormente (120 elementos estratificados para os Estados-Membros com 50 milhões ou mais de habitantes).
                        
                     
                     
                        4.   
                        A seguinte fórmula pode ser utilizada para determinar a dimensão de amostra:
                        
                           
                        Em que:
                        
                                    rh
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    taxa de resposta antecipada no campo do estrato, h
                                 
                              
                                    c
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    comprimento máximo de metade do intervalo de confiança
                                 
                              
                                    teh
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    proporção antecipada de empresas de formação no campo do estrato, h
                                 
                              
                                    Nh
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    número total de empresas (formação e não-formação) no campo do estrato, h»
                                 
                              
                  
               
            
            
               3.   
               O anexo III do Regulamento (CE) n.o 198/2006 passa a ter a seguinte redação:
               
                  
                     «ANEXO III
                     Princípios de imputação e ponderação dos registos
                     Os Estados-Membros adotarão todas as medidas apropriadas para reduzir a não-resposta total (por unidade) e parcial (por variável). Antes da imputação, os países envidarão todos os esforços razoáveis para utilizar outras fontes de dados.
                     As variáveis de base, relativamente às quais não serão aceites valores em falta nem permitidas imputações são:
                     
                                 —
                              
                              
                                 A1, A2tot, B1a, B1b, B2a(QL), B2b(QL) B2c(QL), B2d(QL) B2e(QL), F1.
                              
                           As variáveis-chave, relativamente às quais deverão ser envidados todos os esforços no sentido de evitar valores em falta e se recomenda a imputação são:
                     
                                 —
                              
                              
                                 A4, A5, C1tot, C3tot, C7sub(QT), PAC, C7tot.
                              
                           Em caso de não-resposta parcial, a imputação será recomendada dentro dos seguintes limites gerais:
                     
                                 1.
                              
                              
                                 Quando um registo contiver menos de 50 % das variáveis apresentadas, esse registo será normalmente considerado como uma não-resposta total.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Para cada um dos campos NACE Rev. 2/dimensão, as imputações não serão permitidas se mais de 50 % das empresas respondentes tiverem dados em falta relativamente a mais de 25 % das variáveis quantitativas.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 Para cada um dos campos NACE Rev. 2/dimensão, não será efetuada qualquer imputação numa variável quantitativa se a proporção de empresas respondentes a essa mesma variável for inferior a 50 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 Para cada um dos campos NACE Rev. 2/dimensão, não será efetuada qualquer imputação numa variável qualitativa se a proporção de empresas respondentes a essa mesma variável for inferior a 80 %.
                              
                           As variáveis quantitativas e qualitativas são identificadas no anexo I.
                     Os princípios de imputação são fornecidos no manual referido no artigo 8.o
                     
                     Os Estados-Membros calcularão e transmitirão um fator de ponderação –a aplicar a cada registo de dados — juntamente com as variáveis auxiliares que possam ter sido utilizadas no cálculo desse fator de ponderação. Estas variáveis auxiliares devem ser registadas como as variáveis EXTRA1, EXTRA2, e EXTRA3, conforme necessário. A metodologia adotada para estabelecer os fatores de ponderação será pormenorizada no relatório de qualidade.»
                  
               .
            
               4.   
               O anexo V do Regulamento (CE) n.o 198/2006 passa a ter a seguinte redação:
               
                  
                     «ANEXO V
                     Relatório de qualidade
                     Os Estados-Membros devem apresentar relatórios de qualidade que serão redigidos de acordo com as orientações ESS standard for quality reports. Juntamente com o relatório de qualidade deve ser apresentada uma cópia do questionário nacional.
                     Aplicam-se os seguintes critérios de qualidade normalizados:
                     1.   RELEVÂNCIA
                     Realização do inquérito e adequação das estatísticas às necessidades atuais e potenciais dos utilizadores, incluindo uma descrição dos utilizadores e das suas necessidades individuais, bem como uma avaliação do grau de satisfação das necessidades identificadas.
                     2.   EXATIDÃO
                     2.1.   Erros de amostragem
                     
                     Incluem os seguintes aspetos:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Descrição do desenho da amostra e da amostra efetiva.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Descrição do cálculo dos fatores de ponderação finais, incluindo o modelo de tratamento das não-respostas e as variáveis auxiliares utilizadas, o estimador utilizado (por exemplo, estimador Horvitz-Thompson), a variância das estimativas de acordo com os estratos da amostra, o software de estimação da variância. Em particular, deve incluir-se uma descrição das variáveis auxiliares ou da informação utilizada, para que se possa recalcular os fatores de ponderação finais no Eurostat, uma vez que tal é necessário para estimar a variância.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Em caso de análise das não-respostas, uma descrição dos desvios na amostra e nos resultados.
                              
                           Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional):
                     
                                 —
                              
                              
                                 Número de empresas na base de amostragem.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Número de empresas na amostra inicial e na amostra efetiva.
                              
                           Quadros a fornecer em relação à amostra efetiva observada (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional):
                     
                                 —
                              
                              
                                 Coeficientes de variação (2) para as seguintes estatísticas-chave:
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Número total de pessoas ao serviço, número total de empresas que prestaram qualquer tipo de FPC, rácio entre o número total de empresas que prestaram qualquer tipo de FPC e o número total de empresas.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Número total de empresas que prestaram cursos de FPC, rácio entre o número total de empresas que prestaram cursos de FPC e o número total de empresas.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Número total de pessoas ao serviço em empresas que prestaram qualquer tipo de FPC, número total de participantes em cursos de FPC, rácio entre o número total de participantes em cursos de FPC e o número total de pessoas ao serviço, rácio entre o número total de participantes em cursos de FPC e o número total de pessoas ao serviço em empresas que prestaram FPC.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Custos totais dos cursos de FPC.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Número total de empresas que prestam FPI, rácio entre o número total de empresas que prestam FPI e o número total de empresas.
                              
                           2.2.   Erros não relacionados com a amostragem
                     
                     2.2.1.   Erros de cobertura
                     
                     Incluem os seguintes aspetos:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Descrição do registo utilizado para amostragem e da sua qualidade global, informações incluídas no ficheiro, bem como respetiva frequência de atualização.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Erros devidos às discrepâncias entre a base de amostragem e a população e subpopulações-alvo (sobrecobertura, subcobertura, erros de classificação).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Métodos utilizados para obter essa informação e notas sobre o tratamento de erros de classificação.
                              
                           Quadros a fornecer em relação à amostra efetiva observada (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional):
                     
                                 —
                              
                              
                                 Número de empresas.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Rácio entre o número de empresas relativamente às quais os estratos observados igualam os estratos de amostragem.
                              
                           2.2.2.   Erros de medição
                     
                     Quando necessário, uma avaliação dos erros ocorridos durante a fase de recolha de dados devidos a:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Conceção do questionário (resultados de testes preliminares ou métodos laboratoriais; estratégias de interrogação).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Unidade/respondente que completa o inquérito considerando o modo de recolha dos dados (p. ex., problemas e estratégias para encontrar o(s) respondente(s) apropriado(s) na empresa, problemas de memória, erros de preenchimento dos formulários, assistência dada ao respondente), incluindo uma descrição e avaliação de medidas adotadas para assegurar a qualidade elevada da informação relativa aos “participantes” e evitar a recolha de dados sobre as “ações de formação seguidas pelos participantes”.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Existência/utilização de sistemas de informação relevantes e dos registos administrativos da empresa, por exemplo correspondência entre o período de referência e disponibilidade de dados individuais.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Métodos utilizados para reduzir este tipo de erros, problemas com o questionário no seu conjunto ou com perguntas individuais.
                              
                           2.2.3.   Erros de tratamento
                     
                     Descrição do processo de verificação dos dados, incluindo o sistema e ferramentas de tratamento utilizados, os erros de codificação, edição, ponderação ou tabulação, as verificações de qualidade ao nível micro/macro e as correções e erros de edição.
                     2.2.4.   Erros de não-resposta
                     
                     Incluem uma avaliação das não-respostas totais e não-respostas parciais, e uma descrição das medidas adotadas em matéria de contactos adicionais e insistências, bem como:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Relatório sobre os procedimentos de imputação, incluindo métodos utilizados para imputação e/ou reponderação.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Notas e resultados metodológicos da análise da não-resposta ou outros métodos para avaliar os efeitos da não-resposta.
                              
                           Quadros a fornecer em relação à amostra efetiva observada (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional):
                     
                                 —
                              
                              
                                 Taxas de resposta total (3).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Taxas de resposta parcial (4) relativamente aos seguintes pontos, no que diz respeito a todos os respondentes: número total de horas trabalhadas relativamente ao total de respostas e custo total da mão-de-obra relativamente ao total de respostas.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Taxas de resposta por item relativamente aos seguintes pontos, no que diz respeito a empresas que prestam cursos de FPC:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Número total de participantes em cursos de FPC relativamente às empresas que prestam cursos de FPC.
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Número total de horas de todos os cursos de FPC relativamente às empresas que prestam cursos de FPC, número de horas em cursos de FPC geridos a nível interno e externo, relativamente às empresas que prestam cursos de FPC.
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custo total dos cursos de FPC relativamente às empresas que prestam cursos de FPC.
                                          
                                       
                           3.   ATUALIDADE E PONTUALIDADE
                     Inclui um quadro com as datas em que se iniciaram e terminaram as diferentes fases do projeto: trabalho de campo (considerando os diferentes modos de recolha dos dados), insistências e acompanhamento, verificação dos dados e edição, posterior validação e imputação, inquérito da não-resposta (conforme apropriado), estimativas, transmissão dos dados ao Eurostat e difusão dos resultados nacionais.
                     4.   ACESSIBILIDADE E CLAREZA
                     Esta informação abrange o tipo de resultados enviados às empresas, um esquema de difusão de resultados e cópia de quaisquer documentos metodológicos sobre as estatísticas apresentadas.
                     5.   COMPARABILIDADE
                     Inclui desvios ao questionário harmonizado europeu e definições fornecidos no manual referido no artigo 8.o e uma descrição das ligações com outras fontes estatísticas (utilização de certos dados disponíveis em registos, ligação eventual entre o inquérito e outro inquérito nacional).
                     6.   COERÊNCIA
                     Cobre a comparação das estatísticas relativas ao mesmo fenómeno ou variável provenientes de outros inquéritos ou fontes e uma avaliação da coerência com as estatísticas estruturais das empresas no que diz respeito ao número de pessoas ao serviço, em função da categoria da NACE Rev. 2 e da classe de dimensão.
                     Quadros a fornecer em relação à amostra efetiva observada (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional):
                     
                                 —
                              
                              
                                 Número de pessoas ao serviço segundo as estatísticas estruturais das empresas (EEE) e o número de pessoas ao serviço segundo o inquérito sobre a formação profissional contínua (IFPC).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Percentagem de diferença (EEE — IFPC)/EEE.
                              
                           7.   ENCARGOS E BENEFÍCIOS
                     Esta informação inclui uma análise dos encargos e benefícios a nível nacional tendo, por exemplo, em consideração o tempo médio para responder ao questionário, as perguntas e variáveis problemáticas, as variáveis mais/menos úteis para a descrição da FPC a nível nacional, a satisfação estimada ou real dos utilizadores de dados a nível nacional, a diferença dos encargos entre empresas de pequena e grande dimensão e os esforços envidados para reduzir os encargos.»
                  
               .
            
               (1)  Regulamento (CE) n.o 177/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de fevereiro de 2008, que estabelece um quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos (JO L 61 de 5.3.2008, p. 6).
            
               (2)  O coeficiente de variação é o rácio entre a raiz quadrada da variância do estimador e o valor esperado. Calcula-se pelo rácio entre a raiz quadrada da estimativa da variância da amostra e o valor estimado. A estimativa da variância da amostra tem de levar em conta o plano de amostragem e alterações nos estratos.
            
               (3)  A taxa de resposta total (por unidade) é o rácio entre o número de respostas incluídas no âmbito do inquérito e o número de questionários enviados à população selecionada.
            
               (4)  A taxa de resposta parcial (por variável) de uma determinada variável é o rácio entre o número de dados disponíveis e o número de dados disponíveis e em falta (igual ao número de respostas incluídas no âmbito do inquérito).
         
      
      