
   
               5.1.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 2/1
            
         REGULAMENTO (UE) 2016/1 DA COMISSÃO
   de 3 de dezembro de 2015
   que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenazato, boscalide, ciazofamida, ciromazina, dazomete, ditiocarbamatos, fluazifope-P, mepanipirime, metrafenona, piclorame, propamocarbe, piridabena, piriofenona, sulfoxaflor, tebuconazol, tebufenepirade e tirame no interior e à superfície de determinados produtos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o bifenazato, a ciazofamida, a ciromazina, o mepanipirime, a metrafenona, o propamocarbe e o tebuconazol. No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados LMR para os ditiocarbamatos e o tirame. No anexo III, parte A, do referido regulamento foram fixados LMR para o boscalide, o dazomete, o fluazifope-P, o piclorame, a piridabena, a piriofenona e o tebufenepirade. No que se refere ao sulfoxaflor, não foram definidos LMR específicos nem foi aquela substância incluída no anexo IV do referido regulamento, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg, estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b).
            
         
               (2)
            
            
               No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa bifenazato em mirtilos, airelas, groselhas espinhosas e azarolas, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração dos LMR em vigor.
            
         
               (3)
            
            
               No que se refere ao boscalide, foi introduzido um pedido semelhante para feijões e ervilhas (com vagem). No que se refere à ciazofamida, foi introduzido um pedido semelhante para beringelas. No que se refere à ciromazina, foi introduzido um pedido semelhante para «alfaces e outras saladas», «espinafres e folhas semelhantes» e «plantas aromáticas e flores comestíveis». No que se refere ao dazomete, foi introduzido um pedido semelhante para frutos do número de código 0100000, cenouras, rabanetes, frutos de hortícolas (exceto milho-doce), couves de folha, «alfaces e outras saladas» e «espinafres e folhas semelhantes». No que se refere ao fluazifope-P, foi introduzido um pedido semelhante para aipos-rábanos, tupinambos, ervilhas (sem vagem), alcachofras, feijões secos, lentilhas, tremoços, sementes de linho, sementes de papoila, sementes de cártamo, infusões de plantas (raízes secas) e especiarias (raízes e rizomas). No que diz respeito ao mepanipirime, foi introduzido um pedido semelhante para morangos, tomates, beringelas e pepinos. No que se refere à metrafenona, foi introduzido um pedido semelhante para lúpulos. No que se refere ao piclorame, foi introduzido um pedido semelhante para borragem. No que se refere ao propamocarbe, foi introduzido um pedido semelhante para alhos, cebolas e chalotas. No que se refere à piridabena, foi introduzido um pedido semelhante para cucurbitáceas de pele comestível. No que se refere à piriofenona, foi introduzido um pedido semelhante para uvas de mesa. No que se refere ao tebuconazol, foi introduzido um pedido semelhante para pepinos e aboborinhas. No que se refere ao tebufenepirade, foi introduzido um pedido semelhante para citrinos, ameixas, morangos, tomates, pimentos, beringelas, cornichões, melões e melancias.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi introduzido um pedido relativo ao tirame utilizado em abacates. O requerente alega que as utilizações autorizadas dessa substância na referida cultura na Austrália e na Nova Zelândia levaram a que os níveis de resíduos ultrapassassem o LMR constante do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que é necessário um LMR mais elevado por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessa cultura.
            
         
               (5)
            
            
               Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.
            
         
               (6)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, «Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (2). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.
            
         
               (7)
            
            
               A Autoridade concluiu, nos seus pareceres fundamentados, que, no que diz respeito à utilização da ciromazina em escarolas e à utilização do tebufenepirade em pimentos, não pode ser excluído um risco para o consumidor. Os LMR em vigor devem, portanto, permanecer inalterados.
            
         
               (8)
            
            
               No que diz respeito à utilização da ciromazina em alfaces-de-cordeiro e plantas aromáticas frescas, à utilização do dazomete em frutos e à utilização do tebufenepirade em ameixas, cornichões, melões e melancias, os dados apresentados apoiam LMR inferiores aos existentes. No entanto, uma vez que é necessário verificar se estes LMR inferiores refletem adequadamente as boas práticas agrícolas (BPA) cruciais utilizadas na UE e, dado que os LMR em vigor são seguros para o consumidor, é conveniente não reduzir os LMR em vigor no âmbito do presente regulamento, mas utilizar as informações decorrentes dos dados apresentados ao rever todos os LMR em vigor para essas substâncias.
            
         
               (9)
            
            
               Para os ditiocarbamatos, a Autoridade concluiu que deve ser fixado um novo LMR para os abacates a um nível de 7 mg/kg para abordar adequadamente a utilização do tirame nessas culturas. O LMR proposto é considerado seguro para o consumidor.
            
         
               (10)
            
            
               No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu estarem reunidos todos os requisitos em matéria de dados e que as modificações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspetiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado das culturas e produtos relevantes indicavam um risco de superação da dose diária admissível (DDA) ou da dose aguda de referência (DAR).
            
         
               (11)
            
            
               Para o sulfoxaflor, a Autoridade apresentou uma conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa sulfoxaflor (3). Neste contexto, a Autoridade recomendou a fixação de LMR que abrangem tanto as utilizações representativas de acordo com as BPA na União como os pedidos de tolerâncias de importação provenientes de vários países terceiros. A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia quanto aos limites de determinação (LD) adequados.
            
         
               (12)
            
            
               Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (13)
            
            
               Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (14)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 3 de dezembro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
   
      (2)  Os relatórios científicos da EFSA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu
   
      Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o bifenazato em mirtilos, airelas, groselhas espinhosas e azarolas (mini quivis) (Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels (MRLs) for bifenazate in blueberries, cranberries, gooseberries and azaroles (kiwiberries)). EFSA Journal 2015; 13(3): 4047 [20 pp.].
   
      Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o boscalide em feijões e ervilhas com vagem (Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels (MRLs) for boscalid in beans and peas with pods). EFSA Journal 2015; 13(3): 4045 [19 pp.].
   
      Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para a ciazofamida em beringelas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for cyazofamid in aubergines). EFSA Journal 2015; 13(1): 3993 [19 pp.].
   
      Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a ciromazina em vários produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for cyromazine in various leaf vegetables and fresh herbs). EFSA Journal 2015; 13(1): 4004 [22 pp.].
   
      EFSA Journal 2015; 13(3): 4049 [23 pp.].
   
      EFSA Journal 2015; 13(3): 4059 [28 pp.].
   
      Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o mepanipirime em tomates, beringelas, morangos e pepinos (Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels (MRLs) for mepanipyrim in tomato, aubergine, strawberry and cucumber). EFSA Journal 2015; 13(3): 4037 [24 pp.].
   
      Parecer fundamentado sobre a fixação de um novo limite máximo de resíduos (LMR) para a metrafenona em cones de lúpulo (Reasoned opinion on the setting of a new maximum residues level (MRL) for metrafenone in hop cones). EFSA Journal 2015; 13(4): 4078 [19 pp.].
   
      Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos (LMR) em vigor para o piclorame em borragem e sementes de aljofareira (Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level (MRL) for picloram in borage and corn gromwell seeds). EFSA Journal 2015; 13(3): 4062 [20 pp.].
   
      Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o propamocarbe em cebolas, alhos, chalotas e alhos-franceses (Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for propamocarb in onions, garlic, shallots and leeks). EFSA Journal 2015; 13(4): 4084 [20 pp.].
   
      Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos (LMR) em vigor para a piridabena em cucurbitáceas de pele comestível (Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level (MRL) for pyridaben in cucurbits — edible peel). EFSA Journal 2015; 13(3): 4041 [21 pp.].
   
      Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos (LMR) em vigor para a piriofenona em uvas de mesa (Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level (MRL) for pyriofenone in table grapes). EFSA Journal 2015; 13(3): 4071 [16 pp.].
   
      Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o tebuconazol em pepinos e aboborinhas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for tebuconazole in cucumbers and courgettes). EFSA Journal 2015; 13(1): 4000 [24 pp.].
   
      Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o tebufenepirade em várias culturas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for tebufenpyrad in various crops). EFSA Journal 2015; 13(4): 4091 [29 pp.].
   
      Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para o tirame em abacates (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for thiram in avocados). EFSA Journal 2015; 13(1): 4003 [21 pp.].
   
      (3)  Conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa sulfoxaflor (Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance sulfoxaflor). EFSA Journal 2014; 12(5): 3692 [170 pp.].
   
      ANEXO
      Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:
      
                  (1)
               
               
                  No anexo II, as colunas respeitantes ao bifenazato, à ciazofamida, à ciromazina, aos ditiocarbamatos, ao mepanipirime, à metrafenona, ao propamocarbe, ao tebuconazol e ao tirame passam a ter a seguinte redação:
                  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                  
                              Número de código
                           
                           
                              Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)
                              
                           
                           
                              Bifenazato (soma do bifenazato e do bifenazato-diazeno expressa em bifenazato) (F)
                           
                           
                              Ciazofamida
                           
                           
                              Ciromazina
                           
                           
                              Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame)
                           
                           
                              Mepanipirime
                           
                           
                              Metrafenona (F)
                           
                           
                              Propamocarbe (soma do propamocarbe e dos seus sais, expressa em propamocarbe) (R)
                           
                           
                              Tebuconazol (R)
                           
                           
                              Tirame (expresso em tirame)
                           
                        
                              (1)
                           
                           
                              (2)
                           
                           
                              (3)
                           
                           
                              (4)
                           
                           
                              (5)
                           
                           
                              (6)
                           
                           
                              (7)
                           
                           
                              (8)
                           
                           
                              (9)
                           
                           
                              (10)
                           
                           
                              (11)
                           
                        
                              0100000
                           
                           
                              
                                 FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0110000
                           
                           
                              
                                 Citrinos
                              
                           
                           
                              0,9
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 5 (+)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0110010
                           
                           
                              Toranjas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              5
                           
                           
                               
                           
                        
                              0110020
                           
                           
                              Laranjas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,9
                           
                           
                               
                           
                        
                              0110030
                           
                           
                              Limões
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              5
                           
                           
                               
                           
                        
                              0110040
                           
                           
                              Limas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              5
                           
                           
                               
                           
                        
                              0110050
                           
                           
                              Tangerinas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              5
                           
                           
                               
                           
                        
                              0110990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              5
                           
                           
                               
                           
                        
                              0120000
                           
                           
                              
                                 Frutos de casca rija
                              
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0120010
                           
                           
                              Amêndoas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0120020
                           
                           
                              Castanhas-do-brasil
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0120030
                           
                           
                              Castanhas-de-caju
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0120040
                           
                           
                              Castanhas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0120050
                           
                           
                              Cocos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0120060
                           
                           
                              Avelãs
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0120070
                           
                           
                              Nozes-de-macadâmia
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0120080
                           
                           
                              Nozes-pecãs
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0120090
                           
                           
                              Pinhões
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0120100
                           
                           
                              Pistácios
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0120110
                           
                           
                              Nozes comuns
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 0,1 (+)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0120990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0130000
                           
                           
                              
                                 Frutos de pomóideas
                              
                           
                           
                              0,7 (+)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 5 (+)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0130010
                           
                           
                              Maçãs
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,3
                           
                           
                              5
                           
                        
                              0130020
                           
                           
                              Peras
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,3
                           
                           
                              5
                           
                        
                              0130030
                           
                           
                              Marmelos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,5
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0130040
                           
                           
                              Nêsperas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,5
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0130050
                           
                           
                              Nêsperas-do-japão
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,5
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0130990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,5
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0140000
                           
                           
                              
                                 Frutos de prunóideas
                              
                           
                           
                              2
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0140010
                           
                           
                              Damascos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                              3
                           
                        
                              0140020
                           
                           
                              Cerejas (doces)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              1 (+)
                           
                           
                              3
                           
                        
                              0140030
                           
                           
                              Pêssegos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                              3
                           
                        
                              0140040
                           
                           
                              Ameixas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              1
                           
                           
                              2
                           
                        
                              0140990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0150000
                           
                           
                              
                                 Bagas e frutos pequenos
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0151000
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          uvas
                                       
                                    
                           
                              0,7
                           
                           
                              
                                 2
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              5 (+)
                           
                           
                              2
                           
                           
                              7
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0151010
                           
                           
                              Uvas de mesa
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,5
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0151020
                           
                           
                              Uvas para vinho
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              1 (+)
                           
                           
                              3
                           
                        
                              0152000
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          morangos
                                       
                                    
                           
                              3
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              10 (+)
                           
                           
                              
                                 3
                              
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              10
                           
                        
                              0153000
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          frutos de tutor
                                       
                                    
                           
                              7
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,5
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0153010
                           
                           
                              Amoras silvestres
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0153020
                           
                           
                              Bagas de Rubus caesius
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              (+)
                           
                           
                               
                           
                        
                              0153030
                           
                           
                              Framboesas (vermelhas e amarelas)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0153990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              (+)
                           
                           
                               
                           
                        
                              0154000
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          outras bagas e frutos pequenos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              1,5
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0154010
                           
                           
                              Mirtilos
                           
                           
                              
                                 0,7
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 5 (+)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0154020
                           
                           
                              Airelas
                           
                           
                              
                                 0,7
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 5 (+)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0154030
                           
                           
                              Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                           
                           
                              0,7
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              5 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0154040
                           
                           
                              Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                           
                           
                              
                                 0,7
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 5 (+)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0154050
                           
                           
                              Bagas de roseira-brava
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0154060
                           
                           
                              Amoras (brancas e pretas)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0154070
                           
                           
                              Azarolas
                           
                           
                              
                                 0,7
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0154080
                           
                           
                              Bagas de sabugueiro-preto
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0154990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              5
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0160000
                           
                           
                              
                                 Frutos diversos de
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0161000
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          pele comestível
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0161010
                           
                           
                              Tâmaras
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0161020
                           
                           
                              Figos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0161030
                           
                           
                              Azeitonas de mesa
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              5 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                               
                           
                        
                              0161040
                           
                           
                              Cunquatos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0161050
                           
                           
                              Carambolas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0161060
                           
                           
                              Dióspiros/caquis
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0161070
                           
                           
                              Jamelões
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0161990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0162000
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          pele não comestível, pequenos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0162010
                           
                           
                              Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0162020
                           
                           
                              Líchias
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0162030
                           
                           
                              Maracujás
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              1
                           
                           
                               
                           
                        
                              0162040
                           
                           
                              Figos-da-índia/figos-de-cato
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0162050
                           
                           
                              Cainitos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0162060
                           
                           
                              Caquis americanos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0162990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0163000
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          pele não comestível, grandes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0163010
                           
                           
                              Abacates
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 7 (+)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                 10
                              
                           
                        
                              0163020
                           
                           
                              Bananas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                              0,2
                           
                        
                              0163030
                           
                           
                              Mangas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0163040
                           
                           
                              Papaias
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              7 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0163050
                           
                           
                              Romãs
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0163060
                           
                           
                              Anonas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0163070
                           
                           
                              Goiabas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0163080
                           
                           
                              Ananases
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0163090
                           
                           
                              Fruta-pão
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0163100
                           
                           
                              Duriangos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0163110
                           
                           
                              Corações-da-índia
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0163990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0200000
                           
                           
                              
                                 PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0210000
                           
                           
                              
                                 Raízes e tubérculos
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0211000
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          batatas
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1) (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,3 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,3
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0212000
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          raízes e tubérculos tropicais
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0212010
                           
                           
                              Mandiocas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0212020
                           
                           
                              Batatas-doces
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0212030
                           
                           
                              Inhames
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0212040
                           
                           
                              Ararutas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0212990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213000
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213010
                           
                           
                              Beterrabas
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,5 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213020
                           
                           
                              Cenouras
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,4
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213030
                           
                           
                              Aipos-rábanos
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,3 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,5
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213040
                           
                           
                              Rábanos-rústicos
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,4
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213050
                           
                           
                              Tupinambos
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213060
                           
                           
                              Pastinagas
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,4
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213070
                           
                           
                              Salsa-de-raíz-grossa
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,4
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213080
                           
                           
                              Rabanetes
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              3
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213090
                           
                           
                              Salsifis
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,4 (+)
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213100
                           
                           
                              Rutabagas
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,3
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213110
                           
                           
                              Nabos
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,3
                           
                           
                               
                           
                        
                              0213990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0220000
                           
                           
                              
                                 Bolbos
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0220010
                           
                           
                              Alhos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,6 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 2
                              
                           
                           
                              0,1
                           
                           
                               
                           
                        
                              0220020
                           
                           
                              Cebolas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              1 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2
                           
                           
                              0,1
                           
                           
                               
                           
                        
                              0220030
                           
                           
                              Chalotas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              1 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 2
                              
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                               
                           
                        
                              0220040
                           
                           
                              Cebolinhas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              1 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              30
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                               
                           
                        
                              0220990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0230000
                           
                           
                              
                                 Frutos de hortícolas
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0231000
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          solanáceas
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0231010
                           
                           
                              Tomates
                           
                           
                              0,5
                           
                           
                              0,6 (+)
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                              3 (+)
                           
                           
                              
                                 1,5
                              
                           
                           
                              0,4
                           
                           
                              4
                           
                           
                              0,9
                           
                           
                               
                           
                        
                              0231020
                           
                           
                              Pimentos
                           
                           
                              3
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              1,5
                           
                           
                              5 (+)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              2
                           
                           
                              3
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                               
                           
                        
                              0231030
                           
                           
                              Beringelas
                           
                           
                              0,5
                           
                           
                              
                                 0,3
                              
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                              3 (+)
                           
                           
                              
                                 1,5
                              
                           
                           
                              0,3
                           
                           
                              4
                           
                           
                              0,4 (+)
                           
                           
                               
                           
                        
                              0231040
                           
                           
                              Quiabos
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,5 (+)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0231990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0232000
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          cucurbitáceas de pele comestível
                                       
                                    
                           
                              0,5
                           
                           
                              0,2 (+)
                           
                           
                              2
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,15
                           
                           
                              5
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0232010
                           
                           
                              Pepinos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 0,5
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 0,6
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0232020
                           
                           
                              Cornichões
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0232030
                           
                           
                              Aboborinhas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 0,6
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0232990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0233000
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          cucurbitáceas de pele não comestível
                                       
                                    
                           
                              0,5
                           
                           
                              0,15 (+)
                           
                           
                              0,4
                           
                           
                              1,5 (+)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,1
                           
                           
                              5
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0233010
                           
                           
                              Melões
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2 (+)
                           
                           
                               
                           
                        
                              0233020
                           
                           
                              Abóboras
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,15
                           
                           
                               
                           
                        
                              0233030
                           
                           
                              Melancias
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,15
                           
                           
                               
                           
                        
                              0233990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,15
                           
                           
                               
                           
                        
                              0234000
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          milho-doce
                                       
                                    
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                               
                           
                        
                              0239000
                           
                           
                              
                                          e)
                                       
                                       
                                          outros frutos de hortícolas
                                       
                                    
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0240000
                           
                           
                              
                                 Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0241000
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          couves de inflorescência
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              1 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0241010
                           
                           
                              Brócolos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              3
                           
                           
                              0,15
                           
                           
                               
                           
                        
                              0241020
                           
                           
                              Couves-flor
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              10 (+)
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                               
                           
                        
                              0241990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0242000
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          couves de cabeça
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,7
                           
                           
                               
                           
                        
                              0242010
                           
                           
                              Couves-de-bruxelas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0242020
                           
                           
                              Couves-de-repolho
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              3 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,7
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0242990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0243000
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          couves de folha
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,5 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0243010
                           
                           
                              Couves-chinesas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              20
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0243020
                           
                           
                              Couves-galegas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              20
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0243990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0244000
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          couves-rábano
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              1 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,3
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0250000
                           
                           
                              
                                 Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0251000
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          alfaces e outras saladas
                                       
                                    
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              5 (+)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,5
                           
                           
                               
                           
                        
                              0251010
                           
                           
                              Alfaces-de-cordeiro
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              15 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              20 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0251020
                           
                           
                              Alfaces
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 3
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              40
                           
                           
                               
                           
                           
                              2
                           
                        
                              0251030
                           
                           
                              Escarolas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              20 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              2
                           
                        
                              0251040
                           
                           
                              Mastruços e outros rebentos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 3
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              20 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0251050
                           
                           
                              Agriões-de-sequeiro
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 3
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              20 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0251060
                           
                           
                              Rúculas/erucas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              3 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              30
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0251070
                           
                           
                              Mostarda-castanha
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 3
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              20 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0251080
                           
                           
                              Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 3
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              20 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0251990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 3
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0252000
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          espinafres e folhas semelhantes
                                       
                                    
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              
                                 3
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0252010
                           
                           
                              Espinafres
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              40
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0252020
                           
                           
                              Beldroegas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0252030
                           
                           
                              Acelgas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0252990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0253000
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          folhas de videira e espécies similares
                                       
                                    
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0254000
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          agriões-de-água
                                       
                                    
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,3 (+)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0255000
                           
                           
                              
                                          e)
                                       
                                       
                                          endívias
                                       
                                    
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,5 (+)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              15
                           
                           
                              0,15
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0256000
                           
                           
                              
                                          f)
                                       
                                       
                                          plantas aromáticas e flores comestíveis
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              15 (+)
                           
                           
                              5 (+)
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              30 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0256010
                           
                           
                              Cerefólios
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0256020
                           
                           
                              Cebolinhos
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2
                           
                           
                               
                           
                        
                              0256030
                           
                           
                              Folhas de aipo
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0256040
                           
                           
                              Salsa
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2
                           
                           
                               
                           
                        
                              0256050
                           
                           
                              Salva
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0256060
                           
                           
                              Alecrim
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0256070
                           
                           
                              Tomilho
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0256080
                           
                           
                              Manjericão e flores comestíveis
                           
                           
                              40
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0256090
                           
                           
                              Louro
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0256100
                           
                           
                              Estragão
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0256990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0260000
                           
                           
                              
                                 Leguminosas frescas
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0260010
                           
                           
                              Feijões (com vagem)
                           
                           
                              7
                           
                           
                               
                           
                           
                              5 (+)
                           
                           
                              1 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                        
                              0260020
                           
                           
                              Feijões (sem vagem)
                           
                           
                              0,4
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                        
                              0260030
                           
                           
                              Ervilhas (com vagem)
                           
                           
                              7
                           
                           
                               
                           
                           
                              5 (+)
                           
                           
                              1 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                        
                              0260040
                           
                           
                              Ervilhas (sem vagem)
                           
                           
                              0,4
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0260050
                           
                           
                              Lentilhas
                           
                           
                              0,4
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0260990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0270000
                           
                           
                              
                                 Produtos hortícolas de caule
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0270010
                           
                           
                              Espargos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,5 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0270020
                           
                           
                              Cardos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0270030
                           
                           
                              Aipos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              3 (+)
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,5 (+)
                           
                           
                               
                           
                        
                              0270040
                           
                           
                              Funchos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0270050
                           
                           
                              Alcachofras
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                               
                           
                        
                              0270060
                           
                           
                              Alhos-franceses
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              3 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                               
                           
                        
                              0270070
                           
                           
                              Ruibarbos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,5 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0270080
                           
                           
                              Rebentos de bambu
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0270090
                           
                           
                              Palmitos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0270990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0280000
                           
                           
                              
                                 Cogumelos, musgos e líquenes
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0280010
                           
                           
                              Cogumelos de cultura
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              10
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,4
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0280020
                           
                           
                              Cogumelos silvestres
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0280990
                           
                           
                              Musgos e líquenes
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0290000
                           
                           
                              
                                 Algas e organismos procariotas
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0300000
                           
                           
                              
                                 LEGUMINOSAS SECAS
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0300010
                           
                           
                              Feijões
                           
                           
                              0,3
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,3
                           
                           
                               
                           
                        
                              0300020
                           
                           
                              Lentilhas
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              0300030
                           
                           
                              Ervilhas
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              0300040
                           
                           
                              Tremoços
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              0300990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              0400000
                           
                           
                              
                                 SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0401000
                           
                           
                              
                                 Sementes de oleaginosas
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0401010
                           
                           
                              Sementes de linho
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                               
                           
                        
                              0401020
                           
                           
                              Amendoíns
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,15
                           
                           
                               
                           
                        
                              0401030
                           
                           
                              Sementes de papoila/dormideira
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              0401040
                           
                           
                              Sementes de sésamo
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0401050
                           
                           
                              Sementes de girassol
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0401060
                           
                           
                              Sementes de colza
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,5 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,5
                           
                           
                               
                           
                        
                              0401070
                           
                           
                              Sementes de soja
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,15
                           
                           
                               
                           
                        
                              0401080
                           
                           
                              Sementes de mostarda
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,3
                           
                           
                               
                           
                        
                              0401090
                           
                           
                              Sementes de algodão
                           
                           
                              0,3
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2
                           
                           
                               
                           
                        
                              0401100
                           
                           
                              Sementes de abóbora
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0401110
                           
                           
                              Sementes de cártamo
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0401120
                           
                           
                              Sementes de borragem
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0401130
                           
                           
                              Sementes de gergelim-bastardo
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,3
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0401140
                           
                           
                              Sementes de cânhamo
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0401150
                           
                           
                              Sementes de rícino
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0401990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0402000
                           
                           
                              
                                 Frutos de oleaginosas
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              0402010
                           
                           
                              Azeitonas para a produção de azeite
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              5 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                               
                           
                        
                              0402020
                           
                           
                              Amêndoas de palmeiras
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0402030
                           
                           
                              Frutos de palmeiras
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0402040
                           
                           
                              Frutos da mafumeira
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0402990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0500000
                           
                           
                              
                                 CEREAIS
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                        
                              0500010
                           
                           
                              Cevada
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                               
                           
                           
                              2
                           
                           
                               
                           
                        
                              0500020
                           
                           
                              Trigo mourisco e outros pseudocereais
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0500030
                           
                           
                              Milho
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0500040
                           
                           
                              Milho-paínço
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0500050
                           
                           
                              Aveia
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              2 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,6
                           
                           
                               
                           
                           
                              2
                           
                           
                               
                           
                        
                              0500060
                           
                           
                              Arroz
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              1 (+)
                           
                           
                               
                           
                        
                              0500070
                           
                           
                              Centeio
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              1 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,07
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1
                           
                           
                               
                           
                        
                              0500080
                           
                           
                              Sorgo
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0500090
                           
                           
                              Trigo
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              1 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,07
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1
                           
                           
                               
                           
                        
                              0500990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0600000
                           
                           
                              
                                 CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2 (1)
                              
                           
                        
                              0610000
                           
                           
                              
                                 Chás
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              0620000
                           
                           
                              
                                 Grãos de café
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0630000
                           
                           
                              
                                 Infusões de plantas de
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0631000
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          flores
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0631010
                           
                           
                              Camomila
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0631020
                           
                           
                              Hibisco
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0631030
                           
                           
                              Rosa
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0631040
                           
                           
                              Jasmim
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0631050
                           
                           
                              Tília
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0631990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0632000
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          folhas e plantas
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0632010
                           
                           
                              Morangueiro
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0632020
                           
                           
                              Rooibos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0632030
                           
                           
                              Erva-mate
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0632990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0633000
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          raízes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0633010
                           
                           
                              Valeriana
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0633020
                           
                           
                              Ginseng
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0633990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0639000
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          quaisquer outras partes da planta
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0640000
                           
                           
                              
                                 Grãos de cacau
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0650000
                           
                           
                              
                                 Alfarrobas
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0700000
                           
                           
                              
                                 LÚPULOS
                              
                           
                           
                              20
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              25 (+)
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              80
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              40 (+)
                           
                           
                              0,2 (1)
                              
                           
                        
                              0800000
                           
                           
                              
                                 ESPECIARIAS
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0810000
                           
                           
                              
                                 Especiarias — sementes
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              1,5 (+)
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0810010
                           
                           
                              Anis
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0810020
                           
                           
                              Cominho-preto
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0810030
                           
                           
                              Aipo
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0810040
                           
                           
                              Coentro
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0810050
                           
                           
                              Cominho
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0810060
                           
                           
                              Endro/Aneto
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0810070
                           
                           
                              Funcho
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0810080
                           
                           
                              Feno-grego (fenacho)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0810090
                           
                           
                              Noz-moscada
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0810990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0820000
                           
                           
                              
                                 Especiarias — frutos
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0820010
                           
                           
                              Pimenta-da-jamaica
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0820020
                           
                           
                              Pimenta-de-sichuan
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0820030
                           
                           
                              Alcaravia
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              1,5 (+)
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0820040
                           
                           
                              Cardamomo
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0820050
                           
                           
                              Bagas de zimbro
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0820060
                           
                           
                              Pimenta (preta, verde e branca)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0820070
                           
                           
                              Baunilha
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0820080
                           
                           
                              Tamarindos
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0820990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0830000
                           
                           
                              
                                 Especiarias — casca
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0830010
                           
                           
                              Canela
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0830990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0840000
                           
                           
                              
                                 Especiarias — raízes e rizomas
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0840010
                           
                           
                              Alcaçuz
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0840020
                           
                           
                              Gengibre
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0840030
                           
                           
                              Açafrão-da-índia/curcuma
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0840040
                           
                           
                              Rábano-rústico
                           
                           
                              (+)
                           
                           
                              (+)
                           
                           
                              (+)
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              
                                 (+)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              (+)
                           
                           
                              (+)
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0840990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0850000
                           
                           
                              
                                 Especiarias — botões/rebentos florais
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0850010
                           
                           
                              Cravinho
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0850020
                           
                           
                              Alcaparra
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0850990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0860000
                           
                           
                              
                                 Especiarias — estígmas
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0860010
                           
                           
                              Açafrão
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0860990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0870000
                           
                           
                              
                                 Especiarias — arilos
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0870010
                           
                           
                              Macis
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0870990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0900000
                           
                           
                              
                                 PLANTAS AÇUCAREIRAS
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0900010
                           
                           
                              Beterraba-sacarina (raízes)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0900020
                           
                           
                              Canas-de-açúcar
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0900030
                           
                           
                              Raízes de chicória
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              0900990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1000000
                           
                           
                              
                                 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1010000
                           
                           
                              
                                 Tecidos de
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1011000
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          suínos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1011010
                           
                           
                              Músculo
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (+)
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1011020
                           
                           
                              Tecido adiposo
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (+)
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1011030
                           
                           
                              Fígado
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (+)
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              1011040
                           
                           
                              Rim
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (+)
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              1011050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              1011990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1012000
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          bovinos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1012010
                           
                           
                              Músculo
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (+)
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1012020
                           
                           
                              Tecido adiposo
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (+)
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1012030
                           
                           
                              Fígado
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2 (+)
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              1012040
                           
                           
                              Rim
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (+)
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              1012050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              1012990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1013000
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          ovinos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,3 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1013010
                           
                           
                              Músculo
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (+)
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1013020
                           
                           
                              Tecido adiposo
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (+)
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1013030
                           
                           
                              Fígado
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2 (+)
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              1013040
                           
                           
                              Rim
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (+)
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              1013050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              1013990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1014000
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          caprinos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1014010
                           
                           
                              Músculo
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (+)
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1014020
                           
                           
                              Tecido adiposo
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (+)
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1014030
                           
                           
                              Fígado
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2 (+)
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              1014040
                           
                           
                              Rim
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (+)
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              1014050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                               
                           
                        
                              1014990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1015000
                           
                           
                              
                                          e)
                                       
                                       
                                          equídeos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1015010
                           
                           
                              Músculo
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1015020
                           
                           
                              Tecido adiposo
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1015030
                           
                           
                              Fígado
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1015040
                           
                           
                              Rim
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1015050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1015990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1016000
                           
                           
                              
                                          f)
                                       
                                       
                                          aves de capoeira
                                       
                                    
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1016010
                           
                           
                              Músculo
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,02 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1016020
                           
                           
                              Tecido adiposo
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1016030
                           
                           
                              Fígado
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05 (+)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1016040
                           
                           
                              Rim
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1016050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1016990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1017000
                           
                           
                              
                                          g)
                                       
                                       
                                          outros animais de criação terrestres
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1017010
                           
                           
                              Músculo
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1017020
                           
                           
                              Tecido adiposo
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1017030
                           
                           
                              Fígado
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1017040
                           
                           
                              Rim
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1017050
                           
                           
                              Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              0,2
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1017990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1020000
                           
                           
                              
                                 Leite
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (+)
                           
                           
                              0,02 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1020010
                           
                           
                              Vaca
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1020020
                           
                           
                              Ovelha
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1020030
                           
                           
                              Cabra
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1020040
                           
                           
                              Égua
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1020990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1030000
                           
                           
                              
                                 Ovos de aves
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (+)
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              1030010
                           
                           
                              Galinha
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              1030020
                           
                           
                              Pata
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1030030
                           
                           
                              Gansa
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1030040
                           
                           
                              Codorniz
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1030990
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1040000
                           
                           
                              
                                 Mel e outros produtos apícolas
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              0,05 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1050000
                           
                           
                              
                                 Anfíbios e répteis
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1060000
                           
                           
                              
                                 Animais invertebrados terrestres
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                              1070000
                           
                           
                              
                                 Animais vertebrados terrestres selvagens
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                           
                              0,01 (1)
                              
                           
                           
                              0,1 (1)
                              
                           
                           
                              
                                  (2)
                              
                           
                        
                        
            
                  (2)
               
               
                  O anexo III é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              Na parte A, as colunas respeitantes ao boscalide, ao dazomete, ao fluazifope-P, ao piclorame, à piridabena, à piriofenona e ao tebufenepirade passam a ter a seguinte redação:
                              
                                 «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                              
                              
                                          Número de código
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (5)
                                          
                                       
                                       
                                          Boscalide (F) (R)
                                       
                                       
                                          Dazomete (isotiocianato de metilo resultante da utilização de dazomete e metame)
                                       
                                       
                                          Fluazifope-P-butilo (fluazifope ácido (livre e conjugado))
                                       
                                       
                                          Piclorame
                                       
                                       
                                          Piridabena (F)
                                       
                                       
                                          Piriofenona
                                       
                                       
                                          Tebufenepirade (F)
                                       
                                    
                                          (1)
                                       
                                       
                                          (2)
                                       
                                       
                                          (3)
                                       
                                       
                                          (4)
                                       
                                       
                                          (5)
                                       
                                       
                                          (6)
                                       
                                       
                                          (7)
                                       
                                       
                                          (8)
                                       
                                       
                                          (9)
                                       
                                    
                                          0100000
                                       
                                       
                                          
                                             FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110000
                                       
                                       
                                          
                                             Citrinos
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,6
                                          
                                       
                                    
                                          0110010
                                       
                                       
                                          Toranjas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110020
                                       
                                       
                                          Laranjas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110030
                                       
                                       
                                          Limões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110040
                                       
                                       
                                          Limas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110050
                                       
                                       
                                          Tangerinas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120000
                                       
                                       
                                          
                                             Frutos de casca rija
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0120010
                                       
                                       
                                          Amêndoas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120020
                                       
                                       
                                          Castanhas-do-brasil
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120030
                                       
                                       
                                          Castanhas-de-caju
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120040
                                       
                                       
                                          Castanhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120050
                                       
                                       
                                          Cocos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120060
                                       
                                       
                                          Avelãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120070
                                       
                                       
                                          Nozes-de-macadâmia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120080
                                       
                                       
                                          Nozes-pecãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120090
                                       
                                       
                                          Pinhões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120100
                                       
                                       
                                          Pistácios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120110
                                       
                                       
                                          Nozes comuns
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130000
                                       
                                       
                                          
                                             Frutos de pomóideas
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0130010
                                       
                                       
                                          Maçãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130020
                                       
                                       
                                          Peras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130030
                                       
                                       
                                          Marmelos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas-do-japão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140000
                                       
                                       
                                          
                                             Frutos de prunóideas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140010
                                       
                                       
                                          Damascos
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0140020
                                       
                                       
                                          Cerejas (doces)
                                       
                                       
                                          4
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2.5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0140030
                                       
                                       
                                          Pêssegos
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0140040
                                       
                                       
                                          Ameixas
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0140990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0150000
                                       
                                       
                                          
                                             Bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      uvas
                                                   
                                                
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0151010
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          
                                             0,9
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151020
                                       
                                       
                                          Uvas para vinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0152000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      morangos
                                                   
                                                
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0153000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      frutos de tutor
                                                   
                                                
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0153010
                                       
                                       
                                          Amoras silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153020
                                       
                                       
                                          Bagas de Rubus caesius
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153030
                                       
                                       
                                          Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      outras bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0154010
                                       
                                       
                                          Mirtilos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154020
                                       
                                       
                                          Airelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154030
                                       
                                       
                                          Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154040
                                       
                                       
                                          Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira-brava
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras (brancas e pretas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro-preto
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0160000
                                       
                                       
                                          
                                             Frutos diversos de
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0161000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161010
                                       
                                       
                                          Tâmaras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161020
                                       
                                       
                                          Figos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161030
                                       
                                       
                                          Azeitonas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161040
                                       
                                       
                                          Cunquatos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Dióspiros/caquis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      pele não comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162010
                                       
                                       
                                          Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162020
                                       
                                       
                                          Líchias
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162030
                                       
                                       
                                          Maracujás
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos-da-índia/figos-de-cato
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis americanos
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      pele não comestível, grandes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163010
                                       
                                       
                                          Abacates
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163020
                                       
                                       
                                          Bananas
                                       
                                       
                                          0,6
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163030
                                       
                                       
                                          Mangas
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163040
                                       
                                       
                                          Papaias
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163050
                                       
                                       
                                          Romãs
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163080
                                       
                                       
                                          Ananases
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta-pão
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações-da-índia
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0200000
                                       
                                       
                                          
                                             PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0210000
                                       
                                       
                                          
                                             Raízes e tubérculos
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0211000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      batatas
                                                   
                                                
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      raízes e tubérculos tropicais
                                                   
                                                
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212010
                                       
                                       
                                          Mandiocas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212020
                                       
                                       
                                          Batatas-doces
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212030
                                       
                                       
                                          Inhames
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213010
                                       
                                       
                                          Beterrabas
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213020
                                       
                                       
                                          Cenouras
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213030
                                       
                                       
                                          Aipos-rábanos
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213040
                                       
                                       
                                          Rábanos-rústicos
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213050
                                       
                                       
                                          Tupinambos
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213060
                                       
                                       
                                          Pastinagas
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213070
                                       
                                       
                                          Salsa-de-raíz-grossa
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213080
                                       
                                       
                                          Rabanetes
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213090
                                       
                                       
                                          Salsifis
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213100
                                       
                                       
                                          Rutabagas
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213110
                                       
                                       
                                          Nabos
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220000
                                       
                                       
                                          
                                             Bolbos
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0220010
                                       
                                       
                                          Alhos
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220020
                                       
                                       
                                          Cebolas
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220030
                                       
                                       
                                          Chalotas
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220040
                                       
                                       
                                          Cebolinhas
                                       
                                       
                                          6
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0230000
                                       
                                       
                                          
                                             Frutos de hortícolas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      solanáceas
                                                   
                                                
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231010
                                       
                                       
                                          Tomates
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                    
                                          0231020
                                       
                                       
                                          Pimentos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0231030
                                       
                                       
                                          Beringelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                    
                                          0231040
                                       
                                       
                                          Quiabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0231990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0232000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      cucurbitáceas de pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,15
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232010
                                       
                                       
                                          Pepinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0232020
                                       
                                       
                                          Cornichões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0232030
                                       
                                       
                                          Aboborinhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0232990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0233000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      cucurbitáceas de pele não comestível
                                                   
                                                
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233010
                                       
                                       
                                          Melões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0233020
                                       
                                       
                                          Abóboras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0233030
                                       
                                       
                                          Melancias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0233990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0234000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      milho-doce
                                                   
                                                
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0239000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      outros frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0240000
                                       
                                       
                                          
                                             Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0241000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      couves de inflorescência
                                                   
                                                
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241010
                                       
                                       
                                          Brócolos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241020
                                       
                                       
                                          Couves-flor
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      couves de cabeça
                                                   
                                                
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242010
                                       
                                       
                                          Couves-de-bruxelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242020
                                       
                                       
                                          Couves-de-repolho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      couves de folha
                                                   
                                                
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243010
                                       
                                       
                                          Couves-chinesas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243020
                                       
                                       
                                          Couves-galegas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0244000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      couves-rábano
                                                   
                                                
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0250000
                                       
                                       
                                          
                                             Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0251000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      alfaces e outras saladas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251010
                                       
                                       
                                          Alfaces-de-cordeiro
                                       
                                       
                                          40
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251020
                                       
                                       
                                          Alfaces
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251030
                                       
                                       
                                          Escarolas
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251040
                                       
                                       
                                          Mastruços e outros rebentos
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões-de-sequeiro
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251060
                                       
                                       
                                          Rúculas/erucas
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda-castanha
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251080
                                       
                                       
                                          Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      espinafres e folhas semelhantes
                                                   
                                                
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          
                                             0,15
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252010
                                       
                                       
                                          Espinafres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252030
                                       
                                       
                                          Acelgas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      folhas de videira e espécies similares
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0254000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      agriões-de-água
                                                   
                                                
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0255000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      endívias
                                                   
                                                
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      plantas aromáticas e flores comestíveis
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256010
                                       
                                       
                                          Cerefólios
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256020
                                       
                                       
                                          Cebolinhos
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256030
                                       
                                       
                                          Folhas de aipo
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256040
                                       
                                       
                                          Salsa
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão e flores comestíveis
                                       
                                       
                                          50
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260000
                                       
                                       
                                          
                                             Leguminosas frescas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260010
                                       
                                       
                                          Feijões (com vagem)
                                       
                                       
                                          
                                             5
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0260020
                                       
                                       
                                          Feijões (sem vagem)
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0260030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (com vagem)
                                       
                                       
                                          
                                             5
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0260040
                                       
                                       
                                          Ervilhas (sem vagem)
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             1,5
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0260050
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0260990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0270000
                                       
                                       
                                          
                                             Produtos hortícolas de caule
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0270010
                                       
                                       
                                          Espargos
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270020
                                       
                                       
                                          Cardos
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270030
                                       
                                       
                                          Aipos
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270040
                                       
                                       
                                          Funchos
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270050
                                       
                                       
                                          Alcachofras
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,9
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270060
                                       
                                       
                                          Alhos-franceses
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270070
                                       
                                       
                                          Ruibarbos
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280000
                                       
                                       
                                          
                                             Cogumelos, musgos e líquenes
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0280010
                                       
                                       
                                          Cogumelos de cultura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280020
                                       
                                       
                                          Cogumelos silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280990
                                       
                                       
                                          Musgos e líquenes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                             Algas e organismos procariotas
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0300000
                                       
                                       
                                          
                                             LEGUMINOSAS SECAS
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0300010
                                       
                                       
                                          Feijões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300020
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300030
                                       
                                       
                                          Ervilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300040
                                       
                                       
                                          Tremoços
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0400000
                                       
                                       
                                          
                                             SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401000
                                       
                                       
                                          
                                             Sementes de oleaginosas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401010
                                       
                                       
                                          Sementes de linho
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             9
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401020
                                       
                                       
                                          Amendoíns
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401030
                                       
                                       
                                          Sementes de papoila/dormideira
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             9
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401040
                                       
                                       
                                          Sementes de sésamo
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401050
                                       
                                       
                                          Sementes de girassol
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401060
                                       
                                       
                                          Sementes de colza
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                       
                                          0,03
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401070
                                       
                                       
                                          Sementes de soja
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401080
                                       
                                       
                                          Sementes de mostarda
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                       
                                          0,03
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401090
                                       
                                       
                                          Sementes de algodão
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401100
                                       
                                       
                                          Sementes de abóbora
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             9
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Sementes de borragem
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Sementes de gergelim-bastardo
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401140
                                       
                                       
                                          Sementes de cânhamo
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Sementes de rícino
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402000
                                       
                                       
                                          
                                             Frutos de oleaginosas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402010
                                       
                                       
                                          Azeitonas para a produção de azeite
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Amêndoas de palmeiras
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palmeiras
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          Frutos da mafumeira
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500000
                                       
                                       
                                          
                                             CEREAIS
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0500010
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,03
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500020
                                       
                                       
                                          Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500030
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500040
                                       
                                       
                                          Milho-paínço
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500050
                                       
                                       
                                          Aveia
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,03
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500060
                                       
                                       
                                          Arroz
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500070
                                       
                                       
                                          Centeio
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500080
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500090
                                       
                                       
                                          Trigo
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0600000
                                       
                                       
                                          
                                             CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0610000
                                       
                                       
                                          
                                             Chás
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                             Grãos de café
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                             Infusões de plantas de
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Camomila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Hibisco
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Rosa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Jasmim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      folhas e plantas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Morangueiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Rooibos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Erva-mate
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      raízes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Valeriana
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Ginseng
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      quaisquer outras partes da planta
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                             Grãos de cacau
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                             Alfarrobas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0700000
                                       
                                       
                                          
                                             LÚPULOS
                                          
                                       
                                       
                                          60
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                             ESPECIARIAS
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — sementes
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Cominho-preto
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Aipo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Coentro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Cominho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Endro/Aneto
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno-grego (fenacho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz-moscada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — frutos
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta-da-jamaica
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta-de-sichuan
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta (preta, verde e branca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Baunilha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — casca
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — raízes e rizomas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão-da-índia/curcuma
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábano-rústico
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — botões/rebentos florais
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — estígmas
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — arilos
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Macis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                             PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba-sacarina (raízes)
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Canas-de-açúcar
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1000000
                                       
                                       
                                          
                                             PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1010000
                                       
                                       
                                          
                                             Tecidos de
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      suínos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      bovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      ovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      caprinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      equídeos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      aves de capoeira
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      outros animais de criação terrestres
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020000
                                       
                                       
                                          
                                             Leite
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020010
                                       
                                       
                                          Vaca
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020020
                                       
                                       
                                          Ovelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020030
                                       
                                       
                                          Cabra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020040
                                       
                                       
                                          Égua
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030000
                                       
                                       
                                          
                                             Ovos de aves
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030010
                                       
                                       
                                          Galinha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                             Mel e outros produtos apícolas
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                             Anfíbios e répteis
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                             Animais invertebrados terrestres
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                             Animais vertebrados terrestres selvagens
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Na parte A, é aditada a seguinte coluna respeitante ao sulfoxaflor:
                              
                                 «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                              
                              
                                          Número de código
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (7)
                                          
                                       
                                       
                                          Sulfoxaflor (soma dos isómeros)
                                       
                                    
                                          (1)
                                       
                                       
                                          (2)
                                       
                                       
                                          (3)
                                       
                                    
                                          0100000
                                       
                                       
                                          
                                             FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110000
                                       
                                       
                                          
                                             Citrinos
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0110010
                                       
                                       
                                          Toranjas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110020
                                       
                                       
                                          Laranjas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110030
                                       
                                       
                                          Limões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110040
                                       
                                       
                                          Limas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110050
                                       
                                       
                                          Tangerinas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120000
                                       
                                       
                                          
                                             Frutos de casca rija
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0120010
                                       
                                       
                                          Amêndoas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120020
                                       
                                       
                                          Castanhas-do-brasil
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120030
                                       
                                       
                                          Castanhas-de-caju
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120040
                                       
                                       
                                          Castanhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120050
                                       
                                       
                                          Cocos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120060
                                       
                                       
                                          Avelãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120070
                                       
                                       
                                          Nozes-de-macadâmia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120080
                                       
                                       
                                          Nozes-pecãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120090
                                       
                                       
                                          Pinhões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120100
                                       
                                       
                                          Pistácios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120110
                                       
                                       
                                          Nozes comuns
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130000
                                       
                                       
                                          
                                             Frutos de pomóideas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130010
                                       
                                       
                                          Maçãs
                                       
                                       
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                    
                                          0130020
                                       
                                       
                                          Peras
                                       
                                       
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                    
                                          0130030
                                       
                                       
                                          Marmelos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas-do-japão
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0130990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0140000
                                       
                                       
                                          
                                             Frutos de prunóideas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140010
                                       
                                       
                                          Damascos
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                    
                                          0140020
                                       
                                       
                                          Cerejas (doces)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0140030
                                       
                                       
                                          Pêssegos
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                    
                                          0140040
                                       
                                       
                                          Ameixas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0140990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0150000
                                       
                                       
                                          
                                             Bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      uvas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151010
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa
                                       
                                       
                                          
                                             2
                                          
                                       
                                    
                                          0151020
                                       
                                       
                                          Uvas para vinho
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0152000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      morangos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                    
                                          0153000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      frutos de tutor
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0153010
                                       
                                       
                                          Amoras silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153020
                                       
                                       
                                          Bagas de Rubus caesius
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153030
                                       
                                       
                                          Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      outras bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0154010
                                       
                                       
                                          Mirtilos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154020
                                       
                                       
                                          Airelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154030
                                       
                                       
                                          Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154040
                                       
                                       
                                          Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira-brava
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras (brancas e pretas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro-preto
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0160000
                                       
                                       
                                          
                                             Frutos diversos de
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0161000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161010
                                       
                                       
                                          Tâmaras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161020
                                       
                                       
                                          Figos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161030
                                       
                                       
                                          Azeitonas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161040
                                       
                                       
                                          Cunquatos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Dióspiros/caquis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      pele não comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162010
                                       
                                       
                                          Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162020
                                       
                                       
                                          Líchias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162030
                                       
                                       
                                          Maracujás
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos-da-índia/figos-de-cato
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis americanos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      pele não comestível, grandes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163010
                                       
                                       
                                          Abacates
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163020
                                       
                                       
                                          Bananas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163030
                                       
                                       
                                          Mangas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163040
                                       
                                       
                                          Papaias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163050
                                       
                                       
                                          Romãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163080
                                       
                                       
                                          Ananases
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta-pão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações-da-índia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0200000
                                       
                                       
                                          
                                             PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0210000
                                       
                                       
                                          
                                             Raízes e tubérculos
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0211000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      batatas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      raízes e tubérculos tropicais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212010
                                       
                                       
                                          Mandiocas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212020
                                       
                                       
                                          Batatas-doces
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212030
                                       
                                       
                                          Inhames
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213010
                                       
                                       
                                          Beterrabas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213020
                                       
                                       
                                          Cenouras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213030
                                       
                                       
                                          Aipos-rábanos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213040
                                       
                                       
                                          Rábanos-rústicos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213050
                                       
                                       
                                          Tupinambos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213060
                                       
                                       
                                          Pastinagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213070
                                       
                                       
                                          Salsa-de-raíz-grossa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213080
                                       
                                       
                                          Rabanetes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213090
                                       
                                       
                                          Salsifis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213100
                                       
                                       
                                          Rutabagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213110
                                       
                                       
                                          Nabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220000
                                       
                                       
                                          
                                             Bolbos
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0220010
                                       
                                       
                                          Alhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220020
                                       
                                       
                                          Cebolas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220030
                                       
                                       
                                          Chalotas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220040
                                       
                                       
                                          Cebolinhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0230000
                                       
                                       
                                          
                                             Frutos de hortícolas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      solanáceas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231010
                                       
                                       
                                          Tomates
                                       
                                       
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                    
                                          0231020
                                       
                                       
                                          Pimentos
                                       
                                       
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                    
                                          0231030
                                       
                                       
                                          Beringelas
                                       
                                       
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                    
                                          0231040
                                       
                                       
                                          Quiabos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0231990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0232000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      cucurbitáceas de pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232010
                                       
                                       
                                          Pepinos
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                    
                                          0232020
                                       
                                       
                                          Cornichões
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0232030
                                       
                                       
                                          Aboborinhas
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                    
                                          0232990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0233000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      cucurbitáceas de pele não comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233010
                                       
                                       
                                          Melões
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                          
                                       
                                    
                                          0233020
                                       
                                       
                                          Abóboras
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0233030
                                       
                                       
                                          Melancias
                                       
                                       
                                          0,02
                                       
                                    
                                          0233990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0234000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      milho-doce
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0239000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      outros frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0240000
                                       
                                       
                                          
                                             Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      couves de inflorescência
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241010
                                       
                                       
                                          Brócolos
                                       
                                       
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                    
                                          0241020
                                       
                                       
                                          Couves-flor
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0241990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0242000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      couves de cabeça
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0242010
                                       
                                       
                                          Couves-de-bruxelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242020
                                       
                                       
                                          Couves-de-repolho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      couves de folha
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243010
                                       
                                       
                                          Couves-chinesas
                                       
                                       
                                          
                                             2
                                          
                                       
                                    
                                          0243020
                                       
                                       
                                          Couves-galegas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0243990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0244000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      couves-rábano
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0250000
                                       
                                       
                                          
                                             Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      alfaces e outras saladas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251010
                                       
                                       
                                          Alfaces-de-cordeiro
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0251020
                                       
                                       
                                          Alfaces
                                       
                                       
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                    
                                          0251030
                                       
                                       
                                          Escarolas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0251040
                                       
                                       
                                          Mastruços e outros rebentos
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões-de-sequeiro
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0251060
                                       
                                       
                                          Rúculas/erucas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda-castanha
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0251080
                                       
                                       
                                          Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0251990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0252000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      espinafres e folhas semelhantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252010
                                       
                                       
                                          Espinafres
                                       
                                       
                                          
                                             6
                                          
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0252030
                                       
                                       
                                          Acelgas
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0252990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      folhas de videira e espécies similares
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0254000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      agriões-de-água
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0255000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      endívias
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0256000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      plantas aromáticas e flores comestíveis
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256010
                                       
                                       
                                          Cerefólios
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0256020
                                       
                                       
                                          Cebolinhos
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0256030
                                       
                                       
                                          Folhas de aipo
                                       
                                       
                                          
                                             1,5
                                          
                                       
                                    
                                          0256040
                                       
                                       
                                          Salsa
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão e flores comestíveis
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0256990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0260000
                                       
                                       
                                          
                                             Leguminosas frescas
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0260010
                                       
                                       
                                          Feijões (com vagem)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260020
                                       
                                       
                                          Feijões (sem vagem)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (com vagem)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260040
                                       
                                       
                                          Ervilhas (sem vagem)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260050
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270000
                                       
                                       
                                          
                                             Produtos hortícolas de caule
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0270010
                                       
                                       
                                          Espargos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270020
                                       
                                       
                                          Cardos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270030
                                       
                                       
                                          Aipos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270040
                                       
                                       
                                          Funchos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270050
                                       
                                       
                                          Alcachofras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270060
                                       
                                       
                                          Alhos-franceses
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270070
                                       
                                       
                                          Ruibarbos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280000
                                       
                                       
                                          
                                             Cogumelos, musgos e líquenes
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0280010
                                       
                                       
                                          Cogumelos de cultura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280020
                                       
                                       
                                          Cogumelos silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280990
                                       
                                       
                                          
                                             Musgos e líquenes
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                             Algas e organismos procariotas
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0300000
                                       
                                       
                                          
                                             LEGUMINOSAS SECAS
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0300010
                                       
                                       
                                          Feijões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300020
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300030
                                       
                                       
                                          Ervilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300040
                                       
                                       
                                          Tremoços
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0400000
                                       
                                       
                                          
                                             SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401000
                                       
                                       
                                          
                                             Sementes de oleaginosas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401010
                                       
                                       
                                          Sementes de linho
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401020
                                       
                                       
                                          Amendoíns
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401030
                                       
                                       
                                          Sementes de papoila/dormideira
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401040
                                       
                                       
                                          Sementes de sésamo
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401050
                                       
                                       
                                          Sementes de girassol
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401060
                                       
                                       
                                          Sementes de colza
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                    
                                          0401070
                                       
                                       
                                          Sementes de soja
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                    
                                          0401080
                                       
                                       
                                          Sementes de mostarda
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401090
                                       
                                       
                                          Sementes de algodão
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401100
                                       
                                       
                                          Sementes de abóbora
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Sementes de borragem
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Sementes de gergelim-bastardo
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401140
                                       
                                       
                                          Sementes de cânhamo
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Sementes de rícino
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0402000
                                       
                                       
                                          
                                             Frutos de oleaginosas
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0402010
                                       
                                       
                                          Azeitonas para a produção de azeite
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Amêndoas de palmeiras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palmeiras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          Frutos da mafumeira
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500000
                                       
                                       
                                          
                                             CEREAIS
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500010
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                          
                                             0,04
                                          
                                       
                                    
                                          0500020
                                       
                                       
                                          Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0500030
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0500040
                                       
                                       
                                          Milho-paínço
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0500050
                                       
                                       
                                          Aveia
                                       
                                       
                                          
                                             0,04
                                          
                                       
                                    
                                          0500060
                                       
                                       
                                          Arroz
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0500070
                                       
                                       
                                          Centeio
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0500080
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0500090
                                       
                                       
                                          Trigo
                                       
                                       
                                          
                                             0,09
                                          
                                       
                                    
                                          0500990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0600000
                                       
                                       
                                          
                                             CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0610000
                                       
                                       
                                          
                                             Chás
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                             Grãos de café
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                             Infusões de plantas de
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Camomila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Hibisco
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Rosa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Jasmim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      folhas e plantas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Morangueiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Rooibos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Erva-mate
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      raízes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Valeriana
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Ginseng
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      quaisquer outras partes da planta
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                             Grãos de cacau
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                             Alfarrobas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0700000
                                       
                                       
                                          
                                             LÚPULOS
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                             ESPECIARIAS
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — sementes
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Cominho-preto
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Aipo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Coentro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Cominho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Endro/Aneto
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno-grego (fenacho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz-moscada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — frutos
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta-da-jamaica
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta-de-sichuan
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta (preta, verde e branca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Baunilha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — casca
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — raízes e rizomas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão-da-índia/curcuma
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábano-rústico
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — botões/rebentos florais
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — estígmas
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — arilos
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Macis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                             PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba-sacarina (raízes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Canas-de-açúcar
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1000000
                                       
                                       
                                          
                                             PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1010000
                                       
                                       
                                          
                                             Tecidos de
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      suínos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1011020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1011030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                             0,015
                                          
                                       
                                    
                                          1011040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                          
                                       
                                    
                                          1011050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1011990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1012000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      bovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                    
                                          1012020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          
                                             0,04
                                          
                                       
                                    
                                          1012030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                    
                                          1012040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                    
                                          1012050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1012990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1013000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      ovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                    
                                          1013020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          
                                             0,04
                                          
                                       
                                    
                                          1013030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                    
                                          1013040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                    
                                          1013050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1013990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1014000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      caprinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                    
                                          1014020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          
                                             0,04
                                          
                                       
                                    
                                          1014030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                    
                                          1014040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                    
                                          1014050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1014990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      equídeos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          
                                             0,04
                                          
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1016000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      aves de capoeira
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1016010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      outros animais de criação terrestres
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          
                                             0,04
                                          
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1020000
                                       
                                       
                                          
                                             Leite
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,03
                                          
                                       
                                    
                                          1020010
                                       
                                       
                                          Vaca
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020020
                                       
                                       
                                          Ovelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020030
                                       
                                       
                                          Cabra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020040
                                       
                                       
                                          Égua
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030000
                                       
                                       
                                          
                                             Ovos de aves
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1030010
                                       
                                       
                                          Galinha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                             Mel e outros produtos apícolas
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                             Anfíbios e répteis
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                             Animais invertebrados terrestres
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                             Animais vertebrados terrestres selvagens
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              Na parte B, as colunas respeitantes aos ditiocarbamatos e ao tirame passam a ter a seguinte redação:
                              «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                              
                                          Número de código
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (9)
                                          
                                       
                                       
                                          Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame)
                                       
                                       
                                          Tirame (expresso em tirame)
                                       
                                    
                                          (1)
                                       
                                       
                                          (2)
                                       
                                       
                                          (3)
                                       
                                       
                                          (4)
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas
                                       
                                       
                                          
                                             5(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas-do-japão
                                       
                                       
                                          
                                             5(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira-brava
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras (brancas e pretas)
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro-preto
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Dióspiros/caquis
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos-da-índia/figos-de-cato
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis americanos
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta-pão
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações-da-índia
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões-de-sequeiro
                                       
                                       
                                          
                                             5(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda-castanha
                                       
                                       
                                          
                                             5(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas
                                       
                                       
                                          
                                             5(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      folhas de videira e espécies similares
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva
                                       
                                       
                                          
                                             5(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                          
                                             5(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho
                                       
                                       
                                          
                                             5(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão e flores comestíveis
                                       
                                       
                                          
                                             5(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro
                                       
                                       
                                          
                                             5(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão
                                       
                                       
                                          
                                             5(+)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                             Algas e organismos procariotas
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Sementes de borragem
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Sementes de gergelim-bastardo
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Sementes de rícino
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Amêndoas de palmeiras
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palmeiras
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          Frutos da mafumeira
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                             Grãos de café
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                             Infusões de plantas de
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      flores
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Camomila
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Hibisco
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Rosa
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Jasmim
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      folhas e plantas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Morangueiro
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Rooibos
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Erva-mate
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      raízes
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Valeriana
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Ginseng
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      quaisquer outras partes da planta
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                             Grãos de cacau
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                             Alfarrobas
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                             ESPECIARIAS
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — sementes
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Cominho-preto
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Aipo
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Coentro
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Cominho
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Endro/Aneto
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno-grego (fenacho)
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz-moscada
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — frutos
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta-da-jamaica
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta-de-sichuan
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta (preta, verde e branca)
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Baunilha
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — casca
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — raízes e rizomas
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão-da-índia/curcuma
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábano-rústico
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — botões/rebentos florais
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravinho
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                          25
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — estígmas
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                             Especiarias — arilos
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Macis
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                             PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raízes)
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Canas-de-açúcar
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      equídeos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      outros animais de criação terrestres
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Tecido adiposo
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                             Mel e outros produtos apícolas
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                             Anfíbios e répteis
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                             Animais invertebrados terrestres
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                             Animais vertebrados terrestres selvagens
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                    
                        
            
         (1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         (2)  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.
      
         (3)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
                  (F)
               
               
                  =
               
               
                  Lipossolúvel.
               
            
         Bifenazato (soma do bifenazato e do bifenazato-diazeno expressa em bifenazato) (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à hidrólise. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 0130000
                              
                           
                           
                              
                                 Frutos de pomóideas
                              
                           
                        
                              
                                 0130010
                              
                           
                           
                              
                                 Maçãs
                              
                           
                        
                              
                                 0130020
                              
                           
                           
                              
                                 Peras
                              
                           
                        
                              
                                 0130030
                              
                           
                           
                              
                                 Marmelos
                              
                           
                        
                              
                                 0130040
                              
                           
                           
                              
                                 Nêsperas
                              
                           
                        
                              
                                 0130050
                              
                           
                           
                              
                                 Nêsperas-do-japão
                              
                           
                        
                              
                                 0130990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                           
                        
            
         Ciazofamida
      
      
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 0211000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          batatas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0231010
                              
                           
                           
                              
                                 Tomates
                              
                           
                        
                              
                                 0232000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          cucurbitáceas de pele comestível
                                       
                                    
                        
                              
                                 0232010
                              
                           
                           
                              
                                 Pepinos
                              
                           
                        
                              
                                 0232020
                              
                           
                           
                              
                                 Cornichões
                              
                           
                        
                              
                                 0232030
                              
                           
                           
                              
                                 Aboborinhas
                              
                           
                        
                              
                                 0232990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0233000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          cucurbitáceas de pele não comestível
                                       
                                    
                        
                              
                                 0233010
                              
                           
                           
                              
                                 Melões
                              
                           
                        
                              
                                 0233020
                              
                           
                           
                              
                                 Abóboras
                              
                           
                        
                              
                                 0233030
                              
                           
                           
                              
                                 Melancias
                              
                           
                        
                              
                                 0233990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                           
                        
            
         Ciromazina
      
      
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à formação de melamina. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 0251010
                              
                           
                           
                              
                                 Alfaces-de-cordeiro
                              
                           
                        
                              
                                 0251060
                              
                           
                           
                              
                                 Rúculas/erucas
                              
                           
                        
                              
                                 0256000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             f)
                                          
                                       
                                       
                                          plantas aromáticas e flores comestíveis
                                       
                                    
                        
                              
                                 0256010
                              
                           
                           
                              
                                 Cerefólios
                              
                           
                        
                              
                                 0256020
                              
                           
                           
                              
                                 Cebolinhos
                              
                           
                        
                              
                                 0256030
                              
                           
                           
                              
                                 Folhas de aipo
                              
                           
                        
                              
                                 0256040
                              
                           
                           
                              
                                 Salsa
                              
                           
                        
                              
                                 0256050
                              
                           
                           
                              
                                 Salva
                              
                           
                        
                              
                                 0256060
                              
                           
                           
                              
                                 Alecrim
                              
                           
                        
                              
                                 0256070
                              
                           
                           
                              
                                 Tomilho
                              
                           
                        
                              
                                 0256080
                              
                           
                           
                              
                                 Manjericão e flores comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 0256090
                              
                           
                           
                              
                                 Louro
                              
                           
                        
                              
                                 0256100
                              
                           
                           
                              
                                 Estragão
                              
                           
                        
                              
                                 0256990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 0260010
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões (com vagem)
                              
                           
                        
                              
                                 0260030
                              
                           
                           
                              
                                 Ervilhas (com vagem)
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à formação de melamina. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 0270030
                              
                           
                           
                              
                                 Aipos
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  LMR medicinais veterinários
                  
                              
                                 1013000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          ovinos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1013010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1013020
                              
                           
                           
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                           
                        
                              
                                 1013030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1013040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1013050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                           
                        
                              
                                 1013990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
         Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame)
      
      Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: zirame).
      Os LMR expressos em CS2 podem provir de diferentes ditiocarbamatos, não refletindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.
      
                  (+)
               
               
                  (mz)
                  
                              
                                 0110000
                              
                           
                           
                              
                                 Citrinos
                              
                           
                        
                              
                                 0110010
                              
                           
                           
                              
                                 Toranjas
                              
                           
                        
                              
                                 0110020
                              
                           
                           
                              
                                 Laranjas
                              
                           
                        
                              
                                 0110030
                              
                           
                           
                              
                                 Limões
                              
                           
                        
                              
                                 0110040
                              
                           
                           
                              
                                 Limas
                              
                           
                        
                              
                                 0110050
                              
                           
                           
                              
                                 Tangerinas
                              
                           
                        
                              
                                 0110990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0120110
                              
                           
                           
                              
                                 Nozes comuns
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (ma, mz, me, pr, t, z)
                  
                              
                                 0130000
                              
                           
                           
                              
                                 Frutos de pomóideas
                              
                           
                        
                              
                                 0130010
                              
                           
                           
                              
                                 Maçãs
                              
                           
                        
                              
                                 0130020
                              
                           
                           
                              
                                 Peras
                              
                           
                        
                              
                                 0130030
                              
                           
                           
                              
                                 Marmelos
                              
                           
                        
                              
                                 0130990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, t)
                  
                              
                                 0140010
                              
                           
                           
                              
                                 Damascos
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, me, pr, t, z)
                  
                              
                                 0140020
                              
                           
                           
                              
                                 Cerejas (doces)
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, t)
                  
                              
                                 0140030
                              
                           
                           
                              
                                 Pêssegos
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, me, t, z)
                  
                              
                                 0140040
                              
                           
                           
                              
                                 Ameixas
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (ma, mz, me, pr, t, z)
                  
                              
                                 0151000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          uvas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0151010
                              
                           
                           
                              
                                 Uvas de mesa
                              
                           
                        
                              
                                 0151020
                              
                           
                           
                              
                                 Uvas para vinho
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (t)
                  
                              
                                 0152000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          morangos
                                       
                                    
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz)
                  
                              
                                 0154010
                              
                           
                           
                              
                                 Mirtilos
                              
                           
                        
                              
                                 0154020
                              
                           
                           
                              
                                 Airelas
                              
                           
                        
                              
                                 0154030
                              
                           
                           
                              
                                 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                              
                           
                        
                              
                                 0154040
                              
                           
                           
                              
                                 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, pr)
                  
                              
                                 0161030
                              
                           
                           
                              
                                 Azeitonas de mesa
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (t)
                  
                              
                                 0163010
                              
                           
                           
                              
                                 Abacates
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, me, t)
                  
                              
                                 0163020
                              
                           
                           
                              
                                 Bananas
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz)
                  
                              
                                 0163030
                              
                           
                           
                              
                                 Mangas
                              
                           
                        
                              
                                 0163040
                              
                           
                           
                              
                                 Papaias
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (ma, mz, me, pr, z)
                  
                              
                                 0211000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          batatas
                                       
                                    
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz)
                  
                              
                                 0213010
                              
                           
                           
                              
                                 Beterrabas
                              
                           
                        
                              
                                 0213020
                              
                           
                           
                              
                                 Cenouras
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (ma, mz, me, pr, t, z)
                  
                              
                                 0213030
                              
                           
                           
                              
                                 Aipos-rábanos
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz)
                  
                              
                                 0213040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-rústicos
                              
                           
                        
                              
                                 0213060
                              
                           
                           
                              
                                 Pastinagas
                              
                           
                        
                              
                                 0213070
                              
                           
                           
                              
                                 Salsa-de-raíz-grossa
                              
                           
                        
                              
                                 0213080
                              
                           
                           
                              
                                 Rabanetes
                              
                           
                        
                              
                                 0213090
                              
                           
                           
                              
                                 Salsifis
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (me)
                  
                              
                                 0220010
                              
                           
                           
                              
                                 Alhos
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (ma, me, mz)
                  
                              
                                 0220020
                              
                           
                           
                              
                                 Cebolas
                              
                           
                        
                              
                                 0220030
                              
                           
                           
                              
                                 Chalotas
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (ma, mz)
                  
                              
                                 0220040
                              
                           
                           
                              
                                 Cebolinhas
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, pr)
                  
                              
                                 0231010
                              
                           
                           
                              
                                 Tomates
                              
                           
                        
                              
                                 0231020
                              
                           
                           
                              
                                 Pimentos
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (me, mz)
                  
                              
                                 0231030
                              
                           
                           
                              
                                 Beringelas
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz)
                  
                              
                                 0231040
                              
                           
                           
                              
                                 Quiabos
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, me, pr)
                  
                              
                                 0232000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          cucurbitáceas de pele comestível
                                       
                                    
                        
                              
                                 0232010
                              
                           
                           
                              
                                 Pepinos
                              
                           
                        
                              
                                 0232020
                              
                           
                           
                              
                                 Cornichões
                              
                           
                        
                              
                                 0232030
                              
                           
                           
                              
                                 Aboborinhas
                              
                           
                        
                              
                                 0232990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (me)
                  
                              
                                 0233000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          cucurbitáceas de pele não comestível
                                       
                                    
                        
                              
                                 0233010
                              
                           
                           
                              
                                 Melões
                              
                           
                        
                              
                                 0233020
                              
                           
                           
                              
                                 Abóboras
                              
                           
                        
                              
                                 0233030
                              
                           
                           
                              
                                 Melancias
                              
                           
                        
                              
                                 0233990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz)
                  
                              
                                 0241000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          couves de inflorescência
                                       
                                    
                        
                              
                                 0241010
                              
                           
                           
                              
                                 Brócolos
                              
                           
                        
                              
                                 0241020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-flor
                              
                           
                        
                              
                                 0241990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0242010
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-de-bruxelas
                              
                           
                        
                              
                                 0242020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-de-repolho
                              
                           
                        
                              
                                 0243000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          couves de folha
                                       
                                    
                        
                              
                                 0243010
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-chinesas
                              
                           
                        
                              
                                 0243020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-galegas
                              
                           
                        
                              
                                 0243990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0244000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          couves-rábano
                                       
                                    
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, me, t)
                  
                              
                                 0251000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          alfaces e outras saladas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0251010
                              
                           
                           
                              
                                 Alfaces-de-cordeiro
                              
                           
                        
                              
                                 0251020
                              
                           
                           
                              
                                 Alfaces
                              
                           
                        
                              
                                 0251030
                              
                           
                           
                              
                                 Escarolas
                              
                           
                        
                              
                                 0251040
                              
                           
                           
                              
                                 Mastruços e outros rebentos
                              
                           
                        
                              
                                 0251060
                              
                           
                           
                              
                                 Rúculas/erucas
                              
                           
                        
                              
                                 0251080
                              
                           
                           
                              
                                 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                              
                           
                        
                              
                                 0251990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz)
                  
                              
                                 0254000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          agriões-de-água
                                       
                                    
                        
                              
                                 0255000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             e)
                                          
                                       
                                       
                                          endívias
                                       
                                    
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, me)
                  
                              
                                 0256000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             f)
                                          
                                       
                                       
                                          plantas aromáticas e flores comestíveis
                                       
                                    
                        
                              
                                 0256010
                              
                           
                           
                              
                                 Cerefólios
                              
                           
                        
                              
                                 0256020
                              
                           
                           
                              
                                 Cebolinhos
                              
                           
                        
                              
                                 0256030
                              
                           
                           
                              
                                 Folhas de aipo
                              
                           
                        
                              
                                 0256040
                              
                           
                           
                              
                                 Salsa
                              
                           
                        
                              
                                 0256990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz)
                  
                              
                                 0260010
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões (com vagem)
                              
                           
                        
                              
                                 0260020
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões (sem vagem)
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (ma, mz)
                  
                              
                                 0260030
                              
                           
                           
                              
                                 Ervilhas (com vagem)
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz)
                  
                              
                                 0260040
                              
                           
                           
                              
                                 Ervilhas (sem vagem)
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (me, mz)
                  
                              
                                 0270010
                              
                           
                           
                              
                                 Espargos
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (ma, mz)
                  
                              
                                 0270060
                              
                           
                           
                              
                                 Alhos-franceses
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz)
                  
                              
                                 0270070
                              
                           
                           
                              
                                 Ruibarbos
                              
                           
                        
                              
                                 0300010
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões
                              
                           
                        
                              
                                 0300030
                              
                           
                           
                              
                                 Ervilhas
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (ma, mz)
                  
                              
                                 0401060
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de colza
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, pr)
                  
                              
                                 0402010
                              
                           
                           
                              
                                 Azeitonas para a produção de azeite
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (ma, mz)
                  
                              
                                 0500010
                              
                           
                           
                              
                                 Cevada
                              
                           
                        
                              
                                 0500050
                              
                           
                           
                              
                                 Aveia
                              
                           
                        
                              
                                 0500070
                              
                           
                           
                              
                                 Centeio
                              
                           
                        
                              
                                 0500090
                              
                           
                           
                              
                                 Trigo
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (pr)
                  
                              
                                 0700000
                              
                           
                           
                              
                                 LÚPULOS
                              
                           
                        
            
         Mepanipirime
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                           
                        
            
         Propamocarbe (soma do propamocarbe e dos seus sais, expressa em propamocarbe) (R)
      
      
                  (R)
               
               
                  =
               
               
                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: código 1000000 exceto 1016000, 1030000 e 1040000: N-óxido propamocarbe, códigos 1016000 e 1030000: N-desmetil-propamocarbe.
               
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 0241020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-flor
                              
                           
                        
                              
                                 0251010
                              
                           
                           
                              
                                 Alfaces-de-cordeiro
                              
                           
                        
                              
                                 0251030
                              
                           
                           
                              
                                 Escarolas
                              
                           
                        
                              
                                 0251040
                              
                           
                           
                              
                                 Mastruços e outros rebentos
                              
                           
                        
                              
                                 0251050
                              
                           
                           
                              
                                 Agriões-de-sequeiro
                              
                           
                        
                              
                                 0251070
                              
                           
                           
                              
                                 Mostarda-castanha
                              
                           
                        
                              
                                 0251080
                              
                           
                           
                              
                                 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                              
                           
                        
                              
                                 0256000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             f)
                                          
                                       
                                       
                                          plantas aromáticas e flores comestíveis
                                       
                                    
                        
                              
                                 0256010
                              
                           
                           
                              
                                 Cerefólios
                              
                           
                        
                              
                                 0256020
                              
                           
                           
                              
                                 Cebolinhos
                              
                           
                        
                              
                                 0256030
                              
                           
                           
                              
                                 Folhas de aipo
                              
                           
                        
                              
                                 0256040
                              
                           
                           
                              
                                 Salsa
                              
                           
                        
                              
                                 0256050
                              
                           
                           
                              
                                 Salva
                              
                           
                        
                              
                                 0256060
                              
                           
                           
                              
                                 Alecrim
                              
                           
                        
                              
                                 0256070
                              
                           
                           
                              
                                 Tomilho
                              
                           
                        
                              
                                 0256080
                              
                           
                           
                              
                                 Manjericão e flores comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 0256090
                              
                           
                           
                              
                                 Louro
                              
                           
                        
                              
                                 0256100
                              
                           
                           
                              
                                 Estragão
                              
                           
                        
                              
                                 0256990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 1011010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1011020
                              
                           
                           
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                           
                        
                              
                                 1011030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1011040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 1012010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1012020
                              
                           
                           
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                           
                        
                              
                                 1012030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1012040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1013010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1013020
                              
                           
                           
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                           
                        
                              
                                 1013030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1013040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1014010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1014020
                              
                           
                           
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                           
                        
                              
                                 1014030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1014040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação de galinhas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 1016010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1016020
                              
                           
                           
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                           
                        
                              
                                 1016030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 1020000
                              
                           
                           
                              
                                 Leite
                              
                           
                        
                              
                                 1020010
                              
                           
                           
                              
                                 Vaca
                              
                           
                        
                              
                                 1020020
                              
                           
                           
                              
                                 Ovelha
                              
                           
                        
                              
                                 1020030
                              
                           
                           
                              
                                 Cabra
                              
                           
                        
                              
                                 1020040
                              
                           
                           
                              
                                 Égua
                              
                           
                        
                              
                                 1020990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação de galinhas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 1030000
                              
                           
                           
                              
                                 Ovos de aves
                              
                           
                        
                              
                                 1030010
                              
                           
                           
                              
                                 Galinha
                              
                           
                        
                              
                                 1030020
                              
                           
                           
                              
                                 Pata
                              
                           
                        
                              
                                 1030030
                              
                           
                           
                              
                                 Gansa
                              
                           
                        
                              
                                 1030040
                              
                           
                           
                              
                                 Codorniz
                              
                           
                        
                              
                                 1030990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
         Tebuconazol (R)
      
      
                  (R)
               
               
                  =
               
               
                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
                  tebuconazol — código 1000000 exceto 1040000: soma de tebuconazol, hidroxi-tebuconazol e seus conjugados, expressa em tebuconazol.
               
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 0140020
                              
                           
                           
                              
                                 Cerejas (doces)
                              
                           
                        
                              
                                 0151020
                              
                           
                           
                              
                                 Uvas para vinho
                              
                           
                        
                              
                                 0153020
                              
                           
                           
                              
                                 Bagas de Rubus caesius
                                 
                              
                           
                        
                              
                                 0153990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0213090
                              
                           
                           
                              
                                 Salsifis
                              
                           
                        
                              
                                 0231030
                              
                           
                           
                              
                                 Beringelas
                              
                           
                        
                              
                                 0233010
                              
                           
                           
                              
                                 Melões
                              
                           
                        
                              
                                 0260010
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões (com vagem)
                              
                           
                        
                              
                                 0260020
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões (sem vagem)
                              
                           
                        
                              
                                 0260030
                              
                           
                           
                              
                                 Ervilhas (com vagem)
                              
                           
                        
                              
                                 0270030
                              
                           
                           
                              
                                 Aipos
                              
                           
                        
                              
                                 0500060
                              
                           
                           
                              
                                 Arroz
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 0700000
                              
                           
                           
                              
                                 LÚPULOS
                              
                           
                        
                              
                                 0810000
                              
                           
                           
                              
                                 Especiarias — sementes
                              
                           
                        
                              
                                 0810010
                              
                           
                           
                              
                                 Anis
                              
                           
                        
                              
                                 0810020
                              
                           
                           
                              
                                 Cominho-preto
                              
                           
                        
                              
                                 0810030
                              
                           
                           
                              
                                 Aipo
                              
                           
                        
                              
                                 0810040
                              
                           
                           
                              
                                 Coentro
                              
                           
                        
                              
                                 0810050
                              
                           
                           
                              
                                 Cominho
                              
                           
                        
                              
                                 0810060
                              
                           
                           
                              
                                 Endro/Aneto
                              
                           
                        
                              
                                 0810070
                              
                           
                           
                              
                                 Funcho
                              
                           
                        
                              
                                 0810080
                              
                           
                           
                              
                                 Feno-grego (fenacho)
                              
                           
                        
                              
                                 0810090
                              
                           
                           
                              
                                 Noz-moscada
                              
                           
                        
                              
                                 0810990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0820030
                              
                           
                           
                              
                                 Alcaravia
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                           
                        
            
         Tirame (expresso em tirame)
      
      Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo final CS2, a discriminação entre eles não é, regra geral, possível. Contudo, existem métodos próprios a cada resíduo no que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base caso a caso, sempre que for requerida a quantificação específica de propinebe, tirame e/ou zirame.»
      
         (4)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         (5)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
                  (F)
               
               
                  =
               
               
                  Lipossolúvel.
               
            
         Boscalide (F) (R)
      
      
                  (R)
               
               
                  =
               
               
                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
                  boscalide — código 1000000 exceto 1040000: soma de boscalide e do metabolito 2-cloro-N-(4′-cloro-5-hidroxibifenil-2-il)nicotinamida (M 510F01) incluindo os seus conjugados expressos em boscalide.
               
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                           
                        
            
         Dazomete (isotiocianato de metilo resultante da utilização de dazomete e metame)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                           
                        
            
         Fluazifope-P-butilo (fluazifope ácido (livre e conjugado))
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                           
                        
            
         Piclorame
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                           
                        
            
         Piridabena (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                           
                        
            
         Tebufenepirade (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico»
                              
                           
                        
            
         (6)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         (7)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         Sulfoxaflor
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico»
                              
                           
                        
            
         (8)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         (9)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame)
      
      Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: zirame).
      Os LMR expressos em CS2 podem provir de diferentes ditiocarbamatos, não refletindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.
      
                  (+)
               
               
                  (ma, mz, me, pr, t, z)
                  
                              
                                 0130040
                              
                           
                           
                              
                                 Nêsperas
                              
                           
                        
                              
                                 0130050
                              
                           
                           
                              
                                 Nêsperas-do-japão
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, me, t)
                  
                              
                                 0251050
                              
                           
                           
                              
                                 Agriões-de-sequeiro
                              
                           
                        
                              
                                 0251070
                              
                           
                           
                              
                                 Mostarda-castanha
                              
                           
                        
                              
                                 0252020
                              
                           
                           
                              
                                 Beldroegas
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  (mz, me)
                  
                              
                                 0256050
                              
                           
                           
                              
                                 Salva
                              
                           
                        
                              
                                 0256060
                              
                           
                           
                              
                                 Alecrim
                              
                           
                        
                              
                                 0256070
                              
                           
                           
                              
                                 Tomilho
                              
                           
                        
                              
                                 0256080
                              
                           
                           
                              
                                 Manjericão e flores comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 0256090
                              
                           
                           
                              
                                 Louro
                              
                           
                        
                              
                                 0256100
                              
                           
                           
                              
                                 Estragão
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                           
                        
            
         Tirame (expresso em tirame)
      
      Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo final CS2, a discriminação entre eles não é, regra geral, possível. Contudo, existem métodos próprios a cada resíduo no que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base caso a caso, sempre que for requerida a quantificação específica de propinebe, zirame e/ou tirame.
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábano-rústico»
                              
                           
                        
            
   