29 . 11 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 331 / 1
                                                                      I
                                   (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE ) N ? 3399 / 90 DA COMISSÃO
                                                        de 23 de Novembro de 1990
               que altera o anexo do Regulamento (CEE) n ? 3846 / 87 que estabelece a nomenclatura dos
                                           produtos agrícolas para as restituições à exportação
               A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
               Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia/
               Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n ? 3846 / 87 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1987,
               que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação (*),
               com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE ) n? 3236 / 90 (2 ), e,
               nomeadamente, o último parágrafo do seu artigo 3 ?,
               Considerando que o Regulamento (CEE ) n ? 3846 / 87 prevê a publicação da nomenclatura das
               restituições na sua versão completa válida em 1 de Janeiro de cada ano, tal como resulta das
               disposições estabelecidas pelos regulamentos relativos aos regimes de exportação para os
               produtos agrícolas ( 3 ),
               Considerando que é indispensável tomar em consideração as alterações da Nomenclatura
               Combinada , introduzidas pelo Regulamento ( CEE ) n? 2472 / 90 da Comissão, de 31 de Julho
               de 1990 , que altera o anexo I do Regulamento ( CEE ) n? 2658 / 87 do Conselho , relativo à
               nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (4), aplicável a partir de 1 de
               Janeiro de 1991 ,
             - í 1 ) JO n ? L 366 de 24 . 12 . 1987 , p . 1 .
               ( 2) JO n ? L 310 de 9 . 11 . 1990 , p . 16 .
               ( 3 ) São incorporadas no anexo a este regulamento as modificações que resultam da adopção das medidas
                     seguintes:
                     — Regulamento (CEE ) n ? 3670 / 89 da Comissão de 7 de Dezembro de 1989 (JO n ? L 358 de
                        8 . 12 . 1989 , p . 24 ),
                     — Regulamento ( CEE ) n? 3807 / 89 da Comissão de 18 de Dezembro de 1989 (JO n ? L 370 de
                        19 . 12. 1989 , p . 27 ),
                     — Regulamento (CEE ) n ? 88 / 90 da Comissão de 12 de Janeiro de 1990 (JO n° L 11 de
                        13 . 1 . 1990 , p . 23 ),
                     — Regulamento ( CEE ) n ? 523 / 90 da Comissão de 28 de Fevereiro de 1990 (JO n ? L 53 de
                        1 . 3 . 1990 , p . 82),
                     — Regulamento (CEE ) n ? 998 / 90 da Comissão de 20 de Abril de 1990 (JO n ? L 101 de
                        21 . 4 . 1990 , p . 10 ),
                     — Regulamento ( CEE ) n ? 2253 / 90 da Comissão de 31 de Julho de 1990 (JO n ? L 203 de
                        1 . 8 . 1990 , p . 63 ),
                     — Regulamento (CEE ) n ? 2659 / 90 da Comissão de 17 de Setembro de 1990 (JO n ? L 254 de
                        18 . 9 . 1990 , p . 5 ),
                     — Regulamento (CEE) n? 2989 / 90 da Comissão de 16 de Outubro de 1990 0O n ? L 285 de
                        17. 10. 1990 , p . 16 ),
                     — Regulamento ( CEE ) n ? 3236 / 90 da Comissão de 8 de Novembro de 1990 (JO n ? L 310 de
                        9 . 11 . 1990, p. 16),
                     — Regulamento (CEE ) n ? 3371 / 90 da Comissão de 23 de Novembro de 1990 (JO n ? L 326 de
                        24 . 11 . 1990 , p . 39).
               ( 4 ) JO n ? L 247 de 10 . 9 . 1990 , p . 1 .
 ---pagebreak--- N? L 331 / 2                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             29 . 11 . 90
             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                     Artigo 1 ?
             O anexo do Regulamento ( CEE ) n? 3846 / 87 é substituído pelo anexo do presente
             regulamento .
                                                     Artigo 2 ?
             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1991 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
             todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas, em 23 de Novembro de 1990.
                                                                                    Pela Comissão
                                                                                  Ray MAC SHARRY
                                                                                Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90   Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? L 331 / 3
                                 ANEXO
             NOMENCLATURA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS
              PARA AS RESTITUIÇÕES ÀS EXPORTAÇÕES
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 4                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias        29 . 11 . 90
                                                             CONTEÚDO
              Sectores                                                               Página
               1 . Cereais, farinhas e grumos em sêmolas de fermento ou de centeio        5
               2 . Arroz e trinca de arroz                                                7
               3 . Produtos transformados à base de cereais e de arroz                    8
               4 . Malte                                                                 13
               5 . Alimentos compostos à base de cereais para animais                    14
               6 . Carne de bovino                                                       20
               7 . Carne de suíno                                                        24
               8 . Carne de aves                                                         28
               9 . Ovos                                                                  32
              10 . Leite e produtos lácteos                                              33
              11 . Frutas e produtos hortícolas                        v                 49
              12 . Produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas         52
              13 . Sementes oleaginosas                                                  54
              14 . Azeite de oliveira                                                    55
              15 . Açúcar branco e açúcar em bruto tal qual                              56
              16 . Xaropes e outros produtos de açúcar                                   57
              17 . Vinhos                                                                58
              18 . Tabaco                                                                61
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 331 / 5
                                1 . Cereais, farinhas e grumos e sêmolas de fermento ou de centeio
                                                                                                                      Código de
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                      produtos
   0709        Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados:
ex 0709 90     — Outros :
   0709 90 60  — — Milho doce                                                                                      0709 90 60 00
   0712        Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ainda triturados ou em pó , mas sem
               qualquer outro preparo:
ex 0712 90     — Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:
               — — Milho doce (Zea mays var. saccharata):
   0712 90 19  — — — Outro                                                                                         0712 90 19 000
    1001       Trigo e mistura de trigo com centeio:
   1001 10     — Trigo duro :
    1001 10 10 — — Para sementeira                                                                                 1001 10 10 000
    1001 10 90 — — Outro                                                                                           1001 10 90 000
ex 1001 90     — Outros :
               — — Outro espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio:
    1001 90 91 — — — Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira                                    1001 90 91 000
    1001 90 99 — — — Outros                                                                                        1001 90 99 000
    1002 00 00 Centeio                                                                                             1002 00 00 000
    1003 00    Cevada :
    1003 00 10 — Para sementeira                                                                                   1003 00 10 000
    1003 00 90 — Outra                                                                                             1003 00 90 000
    1004 00    Aveia :
    1004 00 10 — Para sementeira                                                                                   1004 00 10 000
    1004 00 90 — Outra                                                                                             1004 00 90 000
    1005       Milho :
ex 1005 10     — Para sementeira :
    1005 10 90 — — Outro                                                                                           1005 10 90 000
    1005 90 00 — Outro                                                                                             1005 90 00 000
    1007 00    Sorgo de grão:
    1007 00 90 — Outro                                                                                             1007 00 90 000
ex 1008        Trigo mourisco , painço e alpista ; outros cereais:
    1008 20 00 — Painço                                                                                            1008 20 00 000
    1101 00 00 Farinhas, de trigo ou de mistura de trigo com centeio:
               — Farinha de trigo mole:
                  — Teor em cinzas de 0 a 600 mg/ 100 g                                                            1101 00 00 100
                  — Teor em cinzas de 601 a 900 mg/ 100 g                                                          1101 00 00 130
                  — Teor em cinzas de 901 a 1 100 mg / 100 g                                                       1101 00 00 150
                  — Teor em cinzas de 1 101 a 1 650 mg / 100 g                                                     1101 00 00 170
                  — Teor em cinzas de 1 651 a 1 900 mg/ 100 g                                                      1101 00 00180
                  — Teor em cinzas de mais de 1 900 mg/ 100 g                                                      1101 00 00 190
               — Outras                                                                                            1101 00 00 900
ex 1102        Farinhas de cereais , excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio:
   110210 00   — Farinha de centeio :
                  — Teor em cinzas de 2 000 mg/ 100 g                                                              1102 10 00 600
                  — Teor em cinzas de mais de 2 000 mg / 100 g                                                     110210 00 900
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 6                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                29 . 11 . 90
                                                      Designação das mercadorias                               Código de
    Código NC                                                                                                  produtos
ex 1103       Grumos , sêmolas e pellets, de cereais:
              — Grumos e sêmolas :
   1103 11    — — De trigo :
   1103 11 10 — — — De trigo duro :
                       — Teor em cinzas de 0 a 1 300 mg/ 100 g:
                         — Sêmolas de percentagem de passagem atráves de um peneiro cujas malhas tenham uma
                             abertura de 0,250 mm inferior a 10% em peso                                    1103 11 10 100
                         — Sêmolas de percentagem de passagem atráves de um peneiro cujas malhas tenham uma
                             abertura de 0,160 mm inferior a 10% em peso                                    1103 11 10 200
                         — Outros                                                                           1103 11 10 500
                             — Teor em cinzas de mais de 1 300 mg / 100 g                                   1103 11 10 900
   1103 11 90 — — — De trigo mole e de espelta :
                       — Teor em cinzas de 0 a 520 mg / 100 g                                               1103 11 90 100
                       — Teor em cinzas de mais de 520 mg / 100 g                                           1103 11 90 900
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  N ? L 331 / 7
                                                   2.  Arroz e trinca de arroz
                                                                                                  i
                                                                                                    Código de
     Código NC                                      Designação das mercadorias                       produtos
   1006        Arroz :
   1006 20     —  Arroz descascado (arroz cargo ou castanho):
               —  — Pré-cozido (parboiled):
   1006 20 11  —  - — De grãos redondos                                                          1006 20 11 000
   1006 20 13  —  — — De grãos médios                                                            1006 20 13 000
               —  — — De grãos longos:
   1006 20 15  — _ — — Com uma relação comprimento/ largura superior a 2 mas inferior a 3        1006 20 15 000
    1006 20 17 — - — — Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3                 1006 20 17 000
               — — Outro :                                    -
    1006 20 92 —  —    —  De grãos redondos                                                      1006 20 92 000
    1006 20 94 —  —    —  De grãos médios                                                        1006 20 94 000
               —  —    —  De grãos longos:
    1006 20 96 _  —    —  — Com uma relação comprimento/largura superior a 2 mas inferior a 3    1006 20 96 000
    1006 20 98 —  —    —  — Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3            1006 20 98 000
    1006 30    — Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado:
               —  —    Arroz semibranqueado :
               —  —    — Pré-cozido (parboiled):
    1006 30 21 —  —    — — De grãos redondos                                                     1006 30 21 000
    1006 30 23 —  —    — — De grãos médios                                                       1006 30 23 000
               —  —    — — De grãos longos:
    1006 30 25 —  —    — — — Com uma relação comprimento / largura superior a 2 mas inferior a 3 1006 30 25 000
    1006 30 27 —  —    — — — Com uma relação comprimento / largura igual ou superior a 3         1006 30 27 000
               — — — Outro :
    1006 30 42 — — — — De grãos redondos                                                         1006 30 42 000
    1006 30 44 — — — — De grãos médios :
                             — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos     1006 30 63 100
                             — Outro                                                             1006 30 63 900
               —  —    — — De grãos longos:
    1006 30 46 —  —    — — — Com uma relação comprimento / largura superior a 2 mas inferior a 3 1006 30 46 000
    1006 30 48 —  —    — — — Com uma relação comprimento / largura igual ou superior a 3         1006 30 48 000
               —  —    Arroz branqueado :
               —  —    — Pré-cozido (parboiled):
    1006 30 61 —  —    — — De grãos redondos                                                     1006 30 61 000
    1006 30 63 —  —    — — De grãos médios :
                             — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos     1006 30 63 100
                             — Outro                                                             1006 30 63 900
               — — — — De grãos longos:
    1006 30 65 — — — — — Com uma relação comprimento / largura superior a 2 mas inferior a 3 :
                                — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos  1006,30 65 100
                                — Outro                                                          1006 30 65 900
    1006 30 67 — — — — — Com uma relação comprimento / largura igual ou superior a 3 :
                                — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos  1006 30 67 100
                                — Outro                                                          1006 30 67 900
               — — — Outro :
    1006 30 92 — — — — De grãos redondos                                                         1006 30 92 000
    1006 30 94 — — — — De grãos médios :
                             — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos     1006 30 94 100
                             — Outro                                                             1006 30 94 900
               — — — — De grãos longos:
    1006 30 96 — — — — — Com uma relação comprimento / largura igual ou superior a 3 :
                                — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos  1006 30 96 100
                                — Outro                                                          1006 30 96 900
    1006 30 98 — — — — — Com uma relação comprimento / largura igual ou superior a 3 :
                                — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos  1006 30 98 100
                                — Outro                                                          1006 30 98 900
    1006 40 00 — Trincas de arroz                                                                1006 40 00 000
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29 . 11 . 90
                                       3 . Produtos transformados à base de cereais e de arroz
                                                                                                                             Código de
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                            produtos
   1102       Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio:
   1102 20    — Farinha de milho :
   1102 20 10 — — De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1 ,5 % , em peso:
                    — De um teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 ,3 % em peso e de
                       teor em celulose bruta , sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8% em peso (4 )               1102 2010100
                    — De um teor em matérias gordas , sobre a matéria seca , superior a 1 ,3 % mas inferior ou igual a
                       1,5 % em peso e de teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 1 % em
                       peso ( 4 )                                                                                         1102 2010 300
                    — Outro (4 )                                                                                          1102 2010 900
   1102 20 90 — — Outra :
                    — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 1,5% mas inferior ou igual a
                       1,7% em peso e de teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 1 % em
                       peso ( 4 )                                                                                         1102 20 90 100
                    — Outro (4 )                                                                                          1102 20 90 900
   1102 30 00 — Farinha de arroz                                                                                          1102 30 00 000
ex 1102 90    — Outras :
   1102 90 10 — — De cevada :
                    — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso e de teor em celulose
                       bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,9% em peso                                    1102 9010 100
                    — Outro                                                                                               1102 9010 900
   1102 90 30 — — De aveia :
                    — De teor em cinzas, sobre a matéria seca , inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em celulose
                       bruta sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 ,8 % em peso , e de teor em humidade inferior ou
                       igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva                                          1102 90 30 100
                    — Outro                                                                                               1102 90 30 900
   1103       Grumos, sêmolas e pellets, de cereais:
              — Grumos e sêmolas :
   1103 12 00 — — De aveia :
                    — De teor em cinzas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 2,3 % em peso , com um teor em
                       tegumentos inferior ou igual a 0,1 % , com um teor em humidade inferior ou igual a 1 1 % e cuja
                       peroxidase está praticamente inactiva                                                              1103 12 00100
                    — Outros                                                                                              1103 12 00 900
   1103 13    — — De milho :
              — — — De teor em matérias gordas inferior ou igual a 1 ,5 % em peso:
   1103 13 11 — — — — Destinados à indústria cervejeira :
                          — De teor em matérias gordas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,9% em peso
                               e de teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,6% em
                               peso (') { s )                                                                             1103 13 11 100
                          — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 0,9 % mas inferior ou igual
                               a 1 ,3 % em peso e com teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a
                               0,8 % em peso (*) ( 5 )                                                                    1103 13 11 300
                           — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 1 ,3 % em peso mas inferior
                               ou igual a 1 ,5 % em peso e com teor em celulose bruta, sobre a matéria seca , inferior ou
                               igual a 1 % em peso (*) ( s )                                                              1103 13 11 500
                           — Outros                                                                                       1103 13 11 900
   1103 13 19 — — — — Outros :
                           — De um teor em matérias gordas sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso
                               e com teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,6% em
                               peso OH 5 )                                                                                1103 13 19 100
                           — De um teor em matérias gordas sobre a matéria seca , superior a 0,9 % mas inferior ou
                               igual a 1,3 % em peso e com teor em celulose bruta, sobre a matéria seca , inferior ou
                               igual a 0,8 % em peso (') ( 5 )                                                            1103 13 19 300
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 331 / 9
                                                                                                                                Código de
     Código NC                                           Designação das mercadorias                                             produtos
   1103 13 19                — De teor em matérias gordas sobre a matéria seca , superior a 1 ,3 % em peso mas inferior
   (continuação)                 ou igual a 1 ,5 % em peso e com teor em celulose bruta , sobre a matéria seca, inferior ou
                                 igual a 1 % em peso (*) (5 )                                                                1103 13 19 500
                             — Outros                                                                                        1103 13 19 900
   1103 13 90    — — — Outros :
                          — De teor em matérias gordas sobre a matéria seca, superior a 1 ,5 % em peso mas inferior ou
                              igual a 1 ,7 % em peso e com teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a
                              1 % em peso ( 1 ) ( 5 )                                                                        1103 13 90 100
                          — Outros                                                                                           1103 13 90 900
    1103 14 00   — — De arroz                                                                                                1103 14 00 000
ex 1103 19       — — De outros cereais :
    1103 19 10   — — — De centeio :                                                                                          1103 19 10 000
    1103 19 30   — — — De cevada :
                          — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e com teor em
                              celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,9% em peso                       1103 19 30 100
                          — Outros                                                                                           1103 19 30 900
                 — Pellets:
    1103 21 00   — — De trigo                                                                                                1103 21 00 000
ex 1103 29       — — De outros cereais :
    1103 29 20   — — — De cevada :                                                                                           1103 29 20 000
    1103 29 30   — — — De aveia                                                                                              1103 29 30 000
    1103 29 40   — — — De milho                                                                                              1103 29 40 000
    1104         Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados , esmagados , em flocos ,
                 em pérolas, cortados, ou partidos), com excepção do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros,
                 esmagados , em flocos ou moídos :
                 — Grãos esmagados ou em flocos:
ex 1104 11       — — De cevada :
    1104 11 90   — — — Flocos :
                          — De teor em cinzas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose
                              bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso                                 1104 11 90100
                          — Outros                                                                                           110411 90 900
ex 1104 12       — — De aveia :
    1104 12 90   — — — Flocos :
                          — De teor em cinzas, sobre a matéria seca , inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em
                              tegumentos inferior ou igual a 0,1 % , com um teor em humidade inferior ou igual a 12 % e
                              cuja peroxidase está praticamente inactiva                                                     1104 12 90100
                          — De teor em cinzas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em
                              tegumentos superior a 0,1 % , mas inferior ou igual a 1,5 % com um teor em humidade
                              inferior ou igual a 12% e cuja peroxidase está praticamente inactiva                           1104 12 90 300
                          — Outros                                                                                           1104 12 90 900
ex 1104 19       — — De outros cereais :
    1104 19 10   — — — De trigo                                                                                              1104 19 10 000
    110419 50    — — — De milho :
                          — Flocos :
                              — De teor em matérias gordas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,9 % em peso e de
                                 teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,7% em peso            1104 19 50 110
                              — De teor em matérias gordas , sobre a matéria seca , superior a 0,9 % mas inferior ou igual
                                  a 1,3 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a
                                 0,8% em peso                                                                                1104 19 50 130
                              — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca , superior a 1 ,3 % em peso mas inferior
                                 ou igual a 1 ,7 % em peso e com um teor em celulose bruta sobre a matéria seca , inferior
                                 ou igual a 1 % em peso ( x ) ( 5 )                                                          1104 19 50 150
                              — Outros                                                                                       1104 19 50 190
                          — Grãos esmagados                                                                                  110419 50 900
                 — — — Outros :
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 10                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29 . 11 . 90
                                                                                                                             Código de
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                              produtos
   1104 19 91  — — — — Flocos de arroz                                                                                    1104 19 91 000
               — Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pérolas , cortados ou parti­
                 dos ):
ex 1104 21     — — De cevada :
   1104 21 10  — — — Descascados (em película ou pelados):
                        — De teor em cinzas, sobre a matéria seca , inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose
                          bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9% em peso (2 )                              1104 21 10 100
                        — Outros (2 )                                                                                     1104 21 10 900
   1104 21 30  — — — Descascados e cortados ou partidos (denominados por Griitze ou grutten):
                        — De teor em cinzas, sobre a matéria seca , inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose
                          bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,9% , em peso ( 2)                          1104 21 30 100
                        — Outros (2 )                                                                                     1104 21 30 900
   1104 21 50  — — — Em pérola:
                        — De teor em cinzas , sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (sem talco),
                           1 ? categoria ( 3 )                                                                            1104 21 50 100
                        — De teor em cinzas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 1 % em peso ( sem talco), 2?
                           categoria ( 3 )                                                                                1104 21 50 300
                        — Outros                                                                                          1104 21 50 900
ex 1104 22     — — De aveia
   1104 2210   — — — Descascados (em película ou pelados ):
                        — De teor em cinzas , sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e com teor em
                           tegumentos inferior ou igual a 0,5 % , com um teor em humidade inferior ou igual a 1 1 % e
                           cuja peroxidase está praticamente inactiva ( 2 )                                               1104 22 10 100
                        — Outros ( 2 )                                                                                    1104 22 10 900
   1104 22 30  — — — Descascados e cortados ou partidos ( denominados por Griitze ou Grutten):
                        — De teor em cinzas , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 2,3 % em peso e com um teor em
                           tegumentos inferior ou igual a 0,1 % , com um teor em humidade inferior ou igual a 1 1 % e
                           cuja peroxidase está praticamente inactiva ( 2 )                                               1104 22 30 100
                        — Outros (2 )                                                                                     1104 22 30 900
   1104 22 50  — — — Em pérola ( 3 )                                                                                      1104 22 50 000
ex 1104 23     — — De milho :
   1104 23 10  — — — Descascados (em película ou pelados ), mesmo cortados ou partidos :
                        — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,9 % em peso e com
                           um teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,6 % em peso ( ditos
                           Griitze ou Grutten) (2) (s)                                                                    1104 23 10 100
                        — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca , superior a 0,9 % mais inferior ou igual a
                           1 ,3 % em peso e com teor em celulose bruta , sobre a matéria seca , inferior ou igual a 0,8 %
                           em peso (ditos Griitze ou Grutten) (2) (5)                                                     1104 23 10 300
                        — Outros                                                                                          1104 23 10 900
   1104 29     — — De outros cereais :
               — — — Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos:
ex 1104 29 11  — — — — De trigo não cortados ou partidos (2 )                                      -      '               1104 29 11 000
   1104 29 15  — — — — De centeio                                                                                         1104 29 15 000
   1104 29 19  — — — — Outros                                                                                             1104 29 19 000
               — — — Ápenas partidos:
   1104 29 91  — — — — De trigo                                                                                           1104 29 91 000
   1104 29 95  — — — — De centeio                                                                                         1104 29 95 000
   1104 30     — Germes de cereais , inteiros , esmagados em flocos ou moídos:
   1104 30 10  — — De trigo                                                                                               1104 30 10 000
   1104 30 90  — — Outros                                                                                                 1104 30 90 000
   1107        Malte , mesmo torrado:
ex 1107 10     — Não torrado :
               — — De trigo :
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 331 / 11
                                                                                                                             Código de
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                             produtos
   1107 10 11  — — — Apresentado sob forma de farinha                                                                     1107 1011 000
               — — Outro :
   1107 10 91  — - — Apresentado sob forma de farinha                                                                     1107 10 91 000
    1108       Amidos e féculas; inulina:
               — Amido de trigo :
   1108 11 00  — — Amido de trigo :
                     — De teor em amido igual ou superior a 85% em peso                                                   1108 11 00 100
                     — Outro                                                                                              1108 11 00 900
    1108 12 00 — — Amido de milho :
                     — De teor em amido igual ou superior a 85 % em peso                                                  1108 12 00 100
                     — Outro                                                                                              1108 12 00 900
    1108 13 00 — — Fécula de batata :
                     — De teor em amido igual ou superior a 78 % em peso                                                  1108 13 00 100
                     — Outro                                                                                              1108 13 00 900
    1108 14 00 — — Fécula de mandioca :
                     — De teor em amido igual ou superior a 85 % em peso                                                  1108 14 00 100
                     — Outro                                                                                              1108 14 00 900
    1108 19    — — Outros amidos e féculas:
    1108 19 10 — — — Amido de arroz :
                        — De teor em amido igual ou superior a 85 % em peso                                               1108 19 10 100
                        — Outro                                                                                           1108 19 10 900
    1108 19 90 — — — Outros :
                        — De teor em amido igual ou superior a 85 % em peso                                               1108 19 90 100
                        — Outros                                                                                          1108 19 90 900
    1109 00 00 Glúten de trigo , mesmo seco:
               — Seco , de teor em proteínas sobre a matéria seca, igual ou superior a 82% em peso (N x 6,25 )            1109 00 00 100
               — Outro                                                                                                    1109 00 00 900
    1702       Outros açúcares, incluídos a lactose, a maltose, a glicose e a frutose (levulose), quimicamente puras , no
               estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes ou de colorantes ; sucedâneos de mel ,
               mesmo misturados com mel natural ; açúcares e melaços caramelizados:
ex 1702 30     — Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose ou que contenham em peso, no estado seco,
                  menos de 20 % de frutose :
               — — Outros :
               — — — Contendo , em peso , no estado seco , 99 % ou mais de glicose:
    1702 30 51 _ — — — Em pó branco cristalino , mesmo aglomerado                                                         1702 30 51 000
    1702 30 59 — — — — Outros                                                                                             1702 30 59 000
               — — — Outros :
    1702 30 91 — — — — Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado                                                          1702 30 91 000
    1702 30 99 — — — — Outros                                                                                             1702 30 99 000
ex 1702 40     — Glicose e xarope de glicose, que contenham em peso, no estado seco, de 20% , inclusive, a 50% ,
                  exclusive , de frutose:
    1702 40 90 — — Outros                                                                                                 1702 40 90 000
ex 1702 90     — Outros , incluído o açúcar invertido :
    1702 90 50 — — Maltodextrina e xarope de maltodextrina:
                     — Maltodextrina , em pó branco cristalino mesmo aglomerado                                           1702 90 50 100
                     — Outros                                                                                             1702 90 50 900
               — — Açúcares e melaços , caramelizados :
               — — — Outros :
 ---pagebreak--- N? L 331 / 12                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        29. 11 . 90
                                                                                                                                                  Código de
      Código NC                                                  Designação das mercadorias                                                        produtos
     1702 90 75        — — — — Em pó, mesmo aglomerado                                                                                        1702 90 75 000
     1702 90 79        — — — — Outros                                                                                                         1702 90 79 000
     2106              Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições:
ex 2106 90             — Outras:
                       — — Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes:
                       — — — Outros :
     2106 90 55        — — — — De glicose ou de maltodextrina                                                                                 2106 90 55 000
     2302              Sêmeas, farelos e outros resíduos da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de grãos de cereais
                       ou de leguminosas, mesmo em pellets:
     2302 10           — De milho :
     2302 10 10        — — De teor de amido inferior ou igual a 35 % , em peso                                                                2302 10 10 000
     2302 10 90        — — Outros:
                               — Cujo teor de amido é superior a 35 % , em peso, e não tendo tido um processo de desnaturação
                                    ou tendo sofrido esse processo e de teor em amido superior a 45 % , em peso                               2302 10 90 100
                               — Outros                                                                                                       2302 10 90 900
     2302 20           — De arroz :
     2302 20 10        — — De teor de amido inferior ou igual a 35% , em peso                                                                 2302 20 10 000
     2302 20 90        — — Outros :
                               — Cujo teor em amido é, em peso, superior a 35% e não tendo sofrido um processo de
                                    desnaturação ou tendo sofrido esse processo e cujo teor em amido é, em peso, superior a
                                    45%                                                                                                       2302 20 90 100
                               — Outros                                                                                                       2302 20 90 900
     2302 30           — De trigo :
     2302 30 10        — — De teor de amido inferior ou igual a 28 % , em peso, e em que a proporção de produto que passa
                               através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 % , em peso , ou, no caso
                               contrário , em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre
                               a matéria Seca , igual ou superior a 1,5% , em peso                                                            2302 30 10 000
     2302 30 90        — — Outros                                                                                                             2302 30 90 000
     2302 40           — De outros cereais :
     2302 40 10        — — De teor de amido inferior ou igual a 28 % , em peso, e em que a proporção de produto que passa
                               através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 % , em peso , ou , no caso
                               contrário , em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas , calculado sobre
                               a matéria seca , igual ou superior a 1,5% , em peso                                                            2302 40 10 000
     2302 40 90        — — Outros                                                                                                             2302 40 90 000
     2303              Resíduos da fabricação de amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar
                       e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das
                       destilarias, mesmo em pellets:
ex 2303 10             — Resíduos da fabricação de amido e resíduos semelhantes:
                       — — Resíduos da fabricação de amido de milho (excepto águas de maceração concentradas) de teor em
                               proteínas , calculado sobre a matéria seca:
     2303 10 11        — — — Superior a 40% , em peso :
                                    — Igual ou superior à 63% em peso (N x 6,25 )                                                             2303 10 11 100
                                    — Outros                                                                                                  2303 1011 900
(') Beneficiam da restituição à exportação os grumos e sêmolas de milho:
     — que tenham uma percentagem inferior ou igual a 30% do produto , passando através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 315
         micrones ,
     — que tenham uma percentagem inferior a 5% do produto que passe através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 150 micrones .
(2) Os grãos descascados são os que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE ) n? 821 / 68 da Comissão (JO n? L 149 de 29 . 6 . 1968 ,
     p. 46).
( 3) Os grãos em pérola são os que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento ( CEE) n? 821 / 68 .
(4) O método analítico utilizado para a determinação do teor em matéria gorda é aquele indicado no anexo I (procedimento A) da Directiva 84 /4 / CEE da Comissão
     (JO n? L 15 de 18 . 1 . 1984 , p. 28 ).
( 5) O procedimento a seguir para a determinação do teor em matéria gorda é o seguinte:
     — a amostra deve ser triturada de tal maneira que mais de 90% possa atravessar uma peneira com uma abertura de malhas de 500 micrones e 100% possam
         atravessar uma peneira com uma abertura de malhas de 1 000 micrones,
     — o método analítico a utilizar em seguida é o indicado no anexo I (procedimento A) da Directiva 84 /4 /CEE .
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias  N? L 331 / 13
                                                      4 . Malte
                                                                                Código de
    Código NC                                 Designação das mercadorias        produtos
   1107       Malte, mesmo torrado:
ex 1107 10    — Não torrado :
              — — De trigo:
   11071019   — — — Outro                                                    1107 10 19 000
              — — Outro :
   110710 99  — — — Outro                                                    110710 99 000
   1107 20 00 — Torrado                                                      1107 20 00 000
                                                            i
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 14                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 11 . 90
                                      5 . Alimentos compostos à base de cereais para animais
                                                                                                                         Código de
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                       produtos
   2309        Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:
ex 2309 10     — Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho:
               — — Contendo amido ou fécula , glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de
                     maltodextrina , classificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99 , 1702 40 90 , 1702 90 50
                     e 2106 90 55 , ou produtos lácetos:
               — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de
                        maltodextrina :
               — — — — Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso , destas matérias inferior ou igual
                           a 10% :
   2309 10 11  — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, "em peso, destes produtos inferior a
                              10% :
                              — Alimentos compostos (') com um teor em peso em produtos cerealíferos (2):
                                 — Não excedendo 5 %                                                                  2309 10 11 050
                                 — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5% ( 3 )                             2309 10 11 110
                                     — Outros                                                                         2309 10 11 190
                                 — Excedendo 10% mas não excedendo 20 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% (3) ;                            2309 10 11 210
                                     — Outros                                                                         2309 10 11 290
                                 — Excendendo 20% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                            2309 10 11 310
                                     — Outros                                                                         2309 10 11 390
                              — Outras preparações                                                                    2309 10 11 900
   2309 10 13  _____ De teor , em peso , de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% :
                              — Alimentos compostos (*) com um teor em peso em produtos cerealíferos (2):
                                 — Não excedendo 5 %                                                                  2309 10 13 050
                                 — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5% ( 3 )                             2309 10 13 110
                                     — Outros                                                                         2309 10 13 190
                                  — Excedendo 10% mas não excedendo 20% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10 % ( 3 )                           2309 10 13 210
                                     — Outros                                                                         2309 10 13 290
                                 — Excedendo 20% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                            2309 10 13 310
                                     — Outros                                                                         2309 10 13 390
                              — Outras preparações                                                                    2309 10 13 900
               — — — — De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10% e inferior ou igual a 30% :
   2309 10 31  — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a
                              10% :
                              — Alimentos compostos (') com um teor em peso em produtos cerealíferos (2):
                                  — Não excedendo 5 %                                                                 2309 10 31 050
                                  — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
                                      — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5% ( 3 )                            2309 10 31 110
                                     — Outros                                                                         2309 10 31 190
                                  — Excedendo 10% mas não excedendo 20% :
                                      — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                           2309 10 31 210
                                      — Outros                                                                        2309 10 31 290
                                  — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                            2309 10 31 310
                                      — Outros                                                                        2309 10 31 390
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 331 / 15
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                                                                                                                   Código de
     Código NC                                    Designação das mercadorias                                       produtos
   2309 10 31                   — Excedendo 30 % mas não excedendo 40 % :
   (continuação)                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30 % ( 3 )                      2309 10 31 410
                                    — Outros                                                                    2309 10 31 490
                                 — Excedendo 40 % mas não excedendo 50 % :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40% ( 3 )                       2309 10 31 510
                                    — Outros                                                                    2309 10 31 590
                                 — Excedendo 50 % :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50% ( 3 )                       2309 10 31 610
                                    — Outros                                                                    2309 10 31 690
                             — Outras preparações                                                               2309 10 31 900
   2309 10 33      — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 % :
                             — Alimentos compostos (*) com um teor em peso em produtos cerealíferos (2):
                                 — Não excedendo 5 %                                                            2309 10 33 050
                                 — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % ( 3 )                       2309 10 33 110
                                    — Outros                                                                    2309 10 33 190
                                 — Excedendo 10% mas não excedendo 20% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                       2309 10 33 210
                                    — Outros                                                                    2309 10 33 290
                                 — Excedendo 20% mas não excedendo 30% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                       2309 10 33 310
                                    — Outros                                                                    2309 10 33 390
                                 — Excedendo 30 % mas não excedendo 40 % :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30% ( 3 )                       2309 10 33 410
                                    — Outros                                                                    2309 10 33 490
                                 — Excedendo 40% mas não excedendo 50% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40% ( 3 )                       2309 10 33 510
                                    — Outros                                                                    2309 10 33 590
                                 — Excedendo 50% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50% ( 3 )                       2309 10 33 610
                                    — Outros                                                                    2309 10 33 690
                             — Outras preparações                                                               2309 10 33 900
                   — — — — De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 30 % :
    2309 10 51     — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso , destes produtos inferior a
                              10% :
                             — Alimentos compostos ( ! ) com um teor em peso em produtos cerealíferos (2):
                                 — Não excedendo 5 %                                                            2309 10 51 050
                                 — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5% ( 3 )                        2309 10 51 110
                                    — Outros                                                                    2309 10 51 190
                                 — Excedendo 10% mas não excedendo 20% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                       2309 10 51 210
                                    — Outros                                                                    2309 10 51 290
                                 — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                       2309 10 51 310
                                    — Outros                                                                    2309 10 51 390
                                 — Excedendo 30 % mas não excedendo 40 % :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30% ( 3 ) -                     2309 10 51 410
                                    — Outros                                                                    2309 10 51 490
                                 — Excedendo 40% mas não excedendo 50% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40% ( 3 )                       2309 10 51 510
                                    — Outros                                                                    2309 10 51 590
 ---pagebreak--- N? L 331 / 16                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   29 . 11 . 90
                                                                                                                   Código de
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                   produtos
   2309 10 51                    — Excedendo 50% mas não excedendo 60% :
   (continuação)                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50% ( 3 )                      2309 10 51 610
                                     — Outros                                                                   2309 10 51 690
                                 — Excedendo 60% mas não excedendo 70% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60% ( 3 )                      2309 10 51 710
                                     — Outros                                                                   2309 10 51 790
                                 — Excedendo 70% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60% ( 3 )                      2309 10 51 810
                                     — Outros                                                                   2309 10 51 890
                              — Outras preparações                                                              2309 10 51 900
   2309 10 53    — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% :
                              — Alimentos compostos ( J ) com um teor em peso em produtos cerealíferos (2):
                                 — Não excedendo 5 %                                                            2309 10 53 050
                                 — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % ( 3 )                      2309 10 53 110
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 190
                                 — Excedendo 10% mas não excedendo 20% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                      2309 10 53 210
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 290
                                 — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                      2309 10 53 310
                                     — Outros                                    t                              2309 10 53 390
                                 — Excedendo 30% mas não excedendo 40% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30% ( 3 )                      2309 10 53 410
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 490
                                 — Excedendo 40% mas não excedendo 50% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40% ( 3 )                      2309 10 53 510
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 590
                                 — Excedendo 50 % mas não excedendo 60 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50% ( 3 )                      2309 10 53 610
                                     — Outros                                                                   2309 10 .53 690
                                 — Excedendo 60% mas não excedendo 70% :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60% ( 3 )                      2309 10 53 710
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 790
                                 — Excedendo 70 % :
                                     — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60% ( 3 )                      2309 10 53 810
                                     — Outros                                                                   2309 10 53 890
                              — Outras preparações                                                              2309 10 53 900
ex 2309 90       — Outras :
                 — — Outras :
                 — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose , maltodextrina ou xarope de
                        maltodextrina , classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99 , 1702 40 90 ,
                         1702 90 50 , 2106 90 55 , ou produtos lácteos:
                 — — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina , xarope de glicose ou xarope de
                            maltodextrina :
                 — — — — — Não contendo, nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou
                              igual a 10% :
   2309 90 31    — — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso , destes produtos inferior a
                                  10% :
                                 — Alimentos compostos 0 ) com um teor em peso em produtos cerealíferos (2):
                                     — Não excedendo 5 %                                                        2309 90 31 050
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 331 / 17
                                                                                                                 Código de
     Código NC                                   Designação das mercadorias                                      produtos
   2309 90 31                   — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
   (continuação)                    — Com um conteúdo mínimo de milho excedendo 5% ( 3 )                     2309 90 31 110
                                    — Outros                                                                 2309 90 31 190
                                — Excedendo 10% mas não excedendo 20% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3)                     2309 90 31 210
                                    — Outros                                                                 2309 90.31 290
                                 — Excedendo 20 % :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                     2309 90 31 310
                                    — Outros                                                                  2309 90 31 390
                             — Outras preparações                                                             2309 90 31 900
   2309 90 33    — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a
                             50% :
                             — Alimentos compostos í 1 ) com um teor em peso em produtos cerealíferos (2):
                                 — Não excedendo 5 %                                                          2309 90 33 050
                                 — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % ( 3 )                     2309 90 33 110
                                    — Outros                                                                  2309 90 33 190
                                 — Excedendo 10% mas não excedendo 20% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                     2309 90 33 210
                                    — Outros                                                                ' 2309 90 33 290
                                 — Excedendo 20% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                     2309 90 33 310
                                    — Outros                                                                  2309 90 33 390
                             — Outras preparações                                                             2309 90 33 900
                 — — — — — De teor, em peso , de amido ou fécula superior a 10% e inferior ou igual a 30% :
    2309 90 41   — — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso , destes produtos inferior a
                              10% :
                             — Alimentos compostos (*) com um teor em peso em produtos cerealíferos (2 ):
                                 — Não excedendo 5 %                                                          2309 90 41 050
                                 — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5% ( 3 )                      2309 90 41 110
                                    — Outros                                                                  2309 90 41 190
                                 — Excedendo 10% mas não excedendo 20% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                     2309 90 41 210
                                    — Outros                                                                  2309 90 41 290
                                 — Excedendo 20% mas não excedendo 30% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                     2309 90 41 310
                                    — Outros                                                                  2309 90 41 390
                                                                             t
                                 — Excedendo 30 % mas não excedendo 40% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30% ( 3 )                     2309 90 41 410
                                    — Outros                                                                  2309 90 41 490
                                 — Excedendo 40 % mas não excedendo 50 % :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40% ( 3)                      2309 90 41 510
                                    — Outros                                                                  2309 90 41 590
                                 — Excedendo 50% :
                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50% ( 3 )                     2309 90 41 610
                                    — Outros                                                                  2309 90 41 690
                             — Outras preparações                                                             2309 90 41 900
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 18                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29 . 11 . 90
                                                                                                             Código de
    Código NC                               Designação das mercadorias                                       produtos
   2309 90 43  — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a
                           50% :
                           — Alimentos compostos ( x ) com um teor em peso em produtos cerealíferos (2 ):
                             — Não excedendo 5 %                                                          2309 90 43 050
                             — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % ( 3 )                    2309 90 43 110
                                 — Outros             (                                                   2309 90 43 190
                             — Excedendo 10% mas não excedendo 20% :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                    2309 90 43 210
                                 — Outros                                                                 2309 90 43 290
                             — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                    2309 90 43 310
                                 — Outros                                                                 2309 90 43 390
                             — Excedendo 30 % mas não excedendo 40 % :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30% ( 3 )                    2309 90 43 410
                                 — Outros                                                                 2309 90 43 490
                             — Excedendo 40% mas não excedendo 50% :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40 % ( 3 )                   2309 90 43 510
                                 — Outros                                                                 2309 90 43 590
                             — Excedendo 50% :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50% ( 3 )                    2309 90 43 610
                                 — Outros                                                                 2309 90 43 690
                           — Outras preparações                                                           2309 90 43 900
               _____ De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 30% :
   2309 90 51  ______ Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a
                           10% :
                           — Alimentos compostos (') com um teor em peso em produtos cerealíferos (2 ):
                             — Não excedendo 5% :                                                         2309 90 51 050
                             — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5% ( 3 )                     2309 90 51 110
                                 — Outros                                                                 2309 90 51 190
                             — Excedendo 10% mas não excedendo 20% :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                    2309 90 51 210
                                 — Outros                                                                 2309 90 51 290
                             — Excedendo 20% mas não excedendo 30% :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                    2309 90 51 310
                                 — Outros                                                                 2309 90 51 390
                             — Excedendo 30% mas não excedendo 40% :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30% ( 3 )                    2309 90 51 410
                                 — Outros                                                                 2309 90 51 490
                             — Excedendo 40 % mas não excedendo 50 % :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40% ( 3 )                    2309 90 51 510
                                 — Outros                                                                 2309 90 51 590
                             — Excedendo 50% mas não excedendo 60% :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50% ( 3 )                    2309 90 51 610
                                 — Outros                                                                 2309 90 51 690
                             — Excedendo 60 % mas não excedendo 70 % :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60% ( 3 )                    2309 90 51 710
                                 — Outros                                                                 2309 90 51 790
                             — Excedento 70% :
                                 — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60% ( 3 )                    2309 90 51 810
                                 — Outros                                                                 2309 90 51 890
                           — Outras preparações                                                           2309 90 51 900
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 331 / 19
                                                                                                                                                   Código de
       Código NC                                                    Designação das mercadorias                                                      produtos
      2309 90 53        — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a
                                             50% :
                                             — Alimentos compostos (*) com um teor em peso em produtos cerealíferos (2 ):
                                                 — Não excedendo 5 %                                                                            2309 90 53 050
                                                 — Excedendo 5% mas não excedendo 10% :
                                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 5 % ( 3 )                                       2309 90 53 110
                                                    — Outros                                                                                    2309 90 53 190
                                                 — Excedendo 10% mas não excedendo 20% :
                                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 10% ( 3 )                                       2309 90 53 210
                                                    — Outros                                                                                    2309 90 53 290
                                                 — Excedendo 20 % mas não excedendo 30 % :
                                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 20% ( 3 )                                       2309 90 53 310
                                                    — Outros                                                                                    2309 90 53 390
                                                 — Excedendo 30% mas não excedendo 40 % :
                                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 30% ( 3 )                                       2309 90 53 410
                                                    — Outros                                                                                    230.9 90 53 490
                                                 — Excedendo 40% mas não excedendo 50% :
                                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 40% ( 3 )                                       2309 90 53 510
                                                    — Outros                                                                                    2309 90 53 590
                                                 — Excedendo 50 % mas não excedendo 60 % :
                                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 50% ( 3 )                                       2309 90 53 610
                                                    — Outros                                                                                    2309 90 53 690
                                                 — Excedendo 60% mas não excedendo 70% :
                                                    — Com um conteúdo mínimo em milho excedendo 60% ( 3 )                                       2309 90 53 710
                                                    — Outros                                                                                    2309 90 53 790
                                                 — Excedendo 70 % :
                                                    — Com ,um conteúdo mínimo em milho excedendo 60% ( 3)                                       2309 90 53 810
                                                    — Outros                                                                                    2309 90 53 890
                                             — Outras preparações                                                                               2309 90 53 900
(') Indicado no Regulamento (CEE ) n? 2743 / 75 do Conselho (JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p. 60).
( 2) São considerados produtos cerealíferos os produtos indicados nas subposições 0709 90 60 e 0712 90 19 , capítulo 10, e nas posições 1101 , 1102, 1103 e 1104
      (excluindo a subposição 1104 30) da Nomenclatura Combinada.
( 3 ) Na medida em que este mínimo é respeitado, estas restituições, a pedido do interessado, são aplicáveis igualmente no caso onde o teor em produtos cerealíferos
      ultrapassa o teor máximo previsto na mesma linha.
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 20                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 11 . 90
                                                       6 . Carne de bovino
                                                    Designação das mercadorias                                       Código de
    Código NC                                                                                                        produtos
   0102        Animais vivos da espécie bovina:
   0102 10 00  — Reprodutores de raça pura:
                 - Fêmeas :
                    — Com peso, em vivo, inferior a 250 kg                                                        010210 00110
                    — Outras                                                                                      0102 10 00 190
                 — Machos :
                    — Com peso, em vivo, inferior a 300 kg                                                        010210 00 310
                    — Outros                                                                                      0102 10 00 390
   0102 90 .   — Outros :
               — — Das espécies domésticas:
               — — — Com peso superior a 220 kg:
   0102 90 31  — — — — Bezerras (vacas que nunca tenham parido):
                           — Com peso, em vivo, inferior a 250 kg                                                 0102 90 31 100
                           — Outras                                                                               0102 90 31 900
   0102 90 33  — — — — Vacas :
                           — Com peso, em vivo, inferior a 250 kg                                                 0102 90 33 100
                           — Outras                                                                               0102 90 33 900
   0102 90 35  — — — — Touros :
                           — Com peso, em vivo, inferior a 300 kg                                                 0102 90 35 100
                           — Outros                                                                               0102 90 35 900
   0102 90 37  — — — — Bois :
                           — Com peso, em vivo, inferior a 300 kg                                                 0102 90 37 100
                           — Outros                                                                               0102 90 37 900
   0201        Carnes de animais da espécie bovina , frescas ou refrigeradas:                 v
   0201 10     — Carcaças e meias carcaças:
   0201 10 10  — — Com um peso não superior a 1 36 kg para as carcaças e com um peso não superior a 68 kg para as
                    meias carcaças :
                    — Parte dianteira da carcaça ou da meia carcaça compreendendo todos os ossos, como o cachaço
                       e as espáduas , com um mínimo de 10 costelas                                               0201 10 10 100
                    — Outras                                                                                      0201 10 10 900
   0201 10 90  — — Com um peso superior a 136 kg para as carcaças e com um peso superior a 68 kg para as meias
                    carcaças :
                    — Parte dianteira da carcaça ou da meia carcaça compreendendo todos os ossos, como o cachaço
                       e as espáduas , com um mínimo de 10 costelas:
                       — De bovinos adultos machos (')                                                            0201 10 90 110
                       — Outras                                                                                   0201 10 90 190
                    — Outras :
                       — De bovinos adultos machos ( ] )                                                          0201 10 90 910
                       — Outros                                                                                   0201 10 90 990
   0201 20 ■   — Outros pedaços não desossados:
               — — Quartos denominados «compensados»:
   0201 20 21  — — — Com um peso não superior a 68 kg                                                             0201 20 21 000
   0201 20 29  — — — Com um peso superior a 68 kg:
                       — De bovinos adultos machos (')                                                            0201 20 29 100
                       — Outros                                                                                   0201 20 29 900
               — — Quartos dianteiros separados ou não :
   0201 20 31  — — — Com um peso não superior a 60 kg para os quartos dianteiros não separados e com um peso
                       não superior a 30 kg para os quartos dianteiros separados                                  0201 20 31 000
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 331 / 21
                                                                                                                     Código de
     Código NC                                      Designação das mercadorias                                       produtos
   0201 20 39  — — — Com um peso" superior a 60 kg para os quartos dianteiros não separados e com um peso
                       superior a 30 kg para os quartos dianteiros separados: "
                       — De bovinos adultos machos (*)                                                            0201 20 39 100
                       — Outros                                                                                   0201 20 39 900
               — — Quartos traseiros separados ou não:
   0201 20 51  — — — Com um peso não superior a 75 kg para os quartos traseiros não separados e com um peso não
                       superior a 40 kg para os quartos traseiros separados:
                       — Com um máximo de 9 costelas ou 9 pares de costelas                                       0201 20 51 100
                       — Com um mínimo de 9 costelas ou 9 pares de costelas                                       0201 20 51 900
   0201 20 59  — — — Com um peso superior a 75 kg para os quartos traseiros não separados e com um peso superior
                        a 40 kg para os quartos traseiros separados:
                       — Com um máximo de 9 costelas ou 9 pares de costelas:
                           — De bovinos adultos machos i 1 )                                                      0201 20 59 110
                           — Outros                                                                               0201 20 59 190
                        — Com um mínimo de 9 costelas ou 9 pares de costelas:
                           — De bovinos adultos machos 0 )                                                        0201 20 59 910
                           — Outros                                                                               0201 20 59 990
   0201 20 90  — — Outros :
                    — Não representando o peso dos ossos mais de um terço do peso do pedaço                       0201 20 90 700
                    — Outros , não desossados                                                                     0201 20 90 900
    0201 30 00 — Desossadas :
                 — Pedaços desossados relativamente às exportações destinadas aos Estados Unidos efectuadas nas
                    condições previstas no Regulamento (CEE) n? 2973 /79 da Comissão (4)                          0201 30 00 050
                 — Provenientes de quartos traseiros de bovinos adultos machos com um máximo de 9- costelas ou
                    9 pares de costelas (2), cada pedaço émbalado individualmente                                 0201 30 00 100
                 — Outros pedaços desossados , cada pedaço , embalado individualmente                             0201 30 00 150
                 — Outros, incluindo a carne picada com um teor de carne de bovino magra (com exclusão da
                    gordura ) igual ou superior a 78% ( 6 )                                                       0201 30 00 190
                 — Outros                                                                                         0201 30 00 900
    0202       Carnes de animais da espécie bovina , congeladas:
   0202 10 00  — Carcaças e meias carcaças:
                 — Parte dianteira da carcaça ou da meia carcaça compreendendo todos os ossos como o cachaço e as
                    espáduas, com um mínimo de 10 costelas                                                        0202 10 00 100
                 — Outras                  .                                                                      0202 10 00 900
   0202 20     — Outros pedaços não desossados:
ex 0202 20 10  — — Quartos ditos «compensados»; com exclusão dos exportados no âmbito do Regulamento (CEE )
                    n? 1682 / 90 ( 9)                                                                             0202 20 10 000
ex 0202 20 30  — — Quartos dianteiros separados ou não, com exclusão dos exportados no âmbito do Regulamento
                    ( CEE ) n ? 1682 / 90 (»)                                                                     0202 20 30 000
ex 0202 20 50  — — Quartos traseiros separados ou não :
                    — Com um máximo de 9 costelas ou 9 pares de costelas, com exclusão dos exportados no âmbito
                        do Regulamento (CEE) n? 1682 / 90 (»)                                                     0202 20 50 100
                    — Com mais de 9 costelas ou pares de costelas                                                 0202 20 50 900
   0202 20 90  — — Outros :                                                                                       0202 20 90 100
                    — Não representando o peso dos ossos mais de um terço do peso do pedaço                       0202 20 90 900
                    — Outros
 ---pagebreak--- N? L 331 / 22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 11 . 90
                                                                                                                        Código de
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                       produtos
  0202 30     — Desossadas:
  0202 30 90  — — Outras :
                    — Pedaços desossados exportados com destino aos Estados Unidos da América nas condições
                        previstas pelo Regulamento (CEE ) n ? 2973 / 79 ( 4 )                                        0202 30 90 100
                     — Pedaços desossados, com exclusão dos pedaços desossados exportados na âmbito dos
                        Regulamento ( CEE) n? 243 / 90 (7), (CEE ) n ? 676 / 90 (8 ) e ( CEE) n? 1680 / 90 da Comis­
                        são ( 10), sendo cada pedaço embalado individualmente                                        0202 30 90 400
                     — Outros, incluindo a carne picada, com um teor de carne de bovino magra (com exclusão da
                        gordura) igual ou superior a 78% (6 )                                                        0202 30 90 500
                     — Outros                                                                                        0202 30 90 900
  0206        Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina , suína, ovina, caprina, cavalar, asinina ou muar,
              frescas, refrigeradas ou congeladas:
  0206 10     — Da espécie bovina , frescas ou refrigeradas:
              — — Outras :
  0206 10 95  — — — Pilares do diafragma e diafragma                                                                 0206 10 95 000
              — Da espécie bovina , congeladas:
  0206 29     — — Outras :
              — — — Outras:
  0206 29 91  — — — — Pilares do diafragma e diafragma                                                               0206 29 91 000
  0210        Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura , secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis,
              de carnes ou de miudezas :
  0210 20     — Carnes da espécie bovina:
  0210 20 90  — — Desossadas :
                     — Salgadas e secas                                                                              0210 20 90 100
                     — Salgadas, secas e fumadas                                                                     0210 20 90 300
                     — Em salmoura ( 3 )                                                                             0210 20 90 500
                     — Outras                                                                                        0210 20 90 900
  1602        Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue:
  1602 50     — Da espécie bovina :
  1602 50 10  — — Não cozidas ; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não
                     cozidas:
              — — — Não cozidas; que não contenham carne , à excepção da de animais da espécie bovina :
              — — — — Contendo as seguintes percentagens , em peso , de carne de bovino (com exclusão das
                            miudezas e do sebo):
                            — Igual ou superior a 90%                                                                1602 50 10 120
                            — Igual ou superior a 80% e inferior a 90%                                               1602 50 10 140
                            — Igual ou superior a 60 % e inferior a 80 %                                             1602 50 10 160
                            — Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 %                                             1602 50 10 180
                            — Inferior a 40 %                                                                        1602 50 10 200
              — — — Outras :
              — — — — Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o
                            toucinho e as gorduras de qualquer espécie ou origem :                                   1602 50 10 240
              — — — — Contendo, em peso, 40% ou mais e menos de 80% de carne ou miudezas, de qualquer
                            espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer espécie ou origem                1602 50 10 260
              — — — — Contendo, em peso, menos de 40% de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o
                            toucinho e as gorduras de qualquer espécie ou origem                                     1602 50 10 280
  1602 50 90  — — Outras :
              — — — Que não contenham carne, com excepção da de animais da espécie bovina:
              — — — — Contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das
                            miudezas e do sebo):
              — — — — — Igual ou superior a 90 % :
              — — — — — — Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE)
                                    n ? 2388 / 84 da Comissão ( s )                                                  1602 50 90 120
              — — — — — — Outras                                                                                     1602 50 90 170
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 331 / 23
                                                                                                                                                 Código de
      Código NC                                                    Designação das mercadorias                                                    produtos
     1602 50 90         — — — — — Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 % :
     (cont. )           ______ para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE )
                                              n ? 2388 / 84 da Comissão ( s )                                                                1602 50 90 320
                        — — — — — — Outras                                                                                                   1602 50 90 370
                        — — — — — Igual ou superior a 60 % e inferior a 80 % :
                        — — — — — — Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE )
                                              n ? 2388 / 84 da Comissão ( 5 )                                                                1602 50 90 520
                        ______ Outras                                                                                                        1602 50 90 570
                        — — — — — Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 %                                                                 1602 50 90 610
                        — — — — — Igual ou superior a 20 % e inferior, a 40 %                                                                1602 50 90 620
                        — — — — — Inferior a 20 %                                                                                            1602 50 90 630
                        — — — Outras :
                        — — — — Contendo , em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o
                                        toucinho e as gorduras de qualquer espécie ou origem                                                 1602 50 90 700
                        — — — — Contendo, em peso, 40% ou mais e menos de 80% de carne ou miudezas, de qualquer
                                        espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer espécie ou origem                            1602 50 90 800
                        _ _ _ — Contendo , em peso , menos de 40% de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o
                                        toucinho e as gorduras de qualquer espécie ou origem                                                 1602 50 90 900
 (') A admissão nesta subposição depende da apresentação do atestado constante do anexo do Regulamento (CEE) n? 32 / 82 da Comissão (JO n? L4de8 . 1 . 1982,
      P- 11 ).
 (2 ) A admissão depende do cumprimento das condições previstas no Regulamento (CEE ) n? 1964 / 82 da Comissão (JO n? L 212 de 21 . 7. 1982, p . 48 .).
 (3 ) A restituição para a carne de bovino em salmoura é concedida sobre o peso líquido da carne, dedução feita do peso da salmoura .
 («) JO n? L 336 de 29 . 12. 1979 , p . 44 .
 H JO n ? L 221 de 18 . 8 . 1984, p. 28 .
 (6 ) O teor de carne de bovino magra com exclusão da gordura é determinado de acordo com o processo de análise que consta no anexo do Regulamento (CEE)
      n? 2429 / 86 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8 . 1986 , p. 39 ).
 (7 ) JO n? L 27 de 31 . 1 . 1990 , p. 8 .
 (8 ) JO n? L 75 de 21 . 3 . 1990 , p . 8 .
 H JO n? L 157 de 22 . 6 . 1990 , p. 26.
(>° ) JO n? L 157 de 22 . 6 . 1990, p. 18 .
NB: Por força do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 885 / 68 do Conselho (JOn ? L 156 de 4. 7. 1968 , p. 2), não será concedida nenhuma restituição na exportação
       de produtos importados de países terceiros e reexportados para países terceiros.
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 24                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29 . 11 . 90
                                                           7 . Carne de suíno
                                                                                                                            Código de
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                           produtos
   0103          Animais vivos da espécie suína:
                 — Outros :
ex 0103 91       — — De peso inferior a 50 kg:
   0103 91 10    — — — Das espécies domésticas                                                                           0103 91 1QOOO
ex 0103 92       — — De peso igual ou superior a 50 kg:
                 — — — Das espécies domésticas:
   0103 92 19    — — — Outros                                                                                            0103 92 19 000
   0203          Carnes de animais da espécie suína , frescas , refrigeradas ou congeladas :
                 — Frescas ou refrigeradas :
ex 0203 11       — — Carcaças e meias carcaças :
   0203 11 10    — — — Dos animais da espécie suína doméstica                                                            0203 11 10 000
ex 0203 12       — — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:
                 — — — Dos animais da espécie suína doméstica :
   0203 12 11  ' — — — — Pernas e pedaços de pernas                                                                      0203 12 11 000
   0203 12 19    — — — — Pás e ,pedaços de pás                                                                           0203 12 19 000
ex 0203 19       — — Outras :
                 — — — Dos animais da espécie suína doméstica:
   0203 19 11    — — — — . Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras                                              0203 19 11 000
   0203 19 13    — — — — Lombos e pedaços de lombos                                                                      0203 19 13 000
   0203 19 15    — — — — Barrigas entremeadas e seus pedaços                                                             0203 19 15 000
                 — — — — Outras :
   0203 19 55    — — — — — Desossadas:
                                — Pernas , partes dianteiras , pás ou lombos , e seus pedaços , sem pele e sem gordura ,
                                   com uma camada máxima de 3 mm de gordura , embalados em váciIO O )                    0203 19 55 120
                                — Outras pernas , partes dianteiras , pás e lombos , e seus pedaços (*)                  0203 19 55 190
                                — Peitos e seus pedaços, sem pele e sem gordura , com uma camada máxinia de 7 mm de
                                   gordura, embalados em vácuo (')                                                       0203 19 55 310
                                — Outros peitos e seus pedaços , sem pele (*)                                            0203 19 55 390
                                — Outros                                                                                 0203 19 55 900
                 — Congeladas:
ex 0203 21       — — Carcaças e meias carcaças :
   0203 21 10    — — — dos animais da espécie suína doméstica                                                            0203 21 10 000
ex 0203 22       — — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados :
                — — — Dos animais da espécie suína doméstica :
   0203 22 11    — — — — Pernas e pedaços de .pernas                                                                     0203 22 11 000
   0203 22 19    — — — — Pás e pedaços de pás                                                                            0203 22 19 000
ex 0203 29       — — Outras :
                 — — — Dos animais da espécie suína doméstica :
   0203 29 11    — — — — Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras                                                0203 29 11 000
   0203 29 13    — — — — Lombos e pedaços de lombos                                                                      0203 29 13 000
   0203 29 15    — — — — Barrigas entremeadas e seus pedaços                                                             0203 29 15 000
                 — — — — Outras :
   0203 29 55    — — — — — Desossadas :
                                — Pernas , partes dianteiras pás ou lombos, e seus pedaços , sem pele e sem gordura, com
                                   uma camada máxima de 3 mm de gordura ( 1 )                                            0203 29 55 120
                                — Outra pernas, partes dianteiras, pás ou lombos , e seus pedaços (*)                    0203 29 55 190
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 331 / 25
                                                                                                                             Código de
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                            produtos
   0203 29 55                    — Peitos e seus pedaços, sem pele e sem gordura, com uma camada máxima de 7 mm de
   (continuacão)                   gordura 0 )                                                                            0203 29 55 310.
                                 — Outros peitos e seus pedaços, sem pele ( J )                                           0203 29 55 390
                                 — Outras                                                                                 0203 29 55 900
   0210          Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis,
                 de carnes ou de miudezas:
                 — Carnes da espécie suína:
ex 0210 11       — — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:
                 — — — Da espécie suína doméstica:
                 — _ — — Salgadas ou em salmoura:
   0210 11 11    — — — — — Pernas e pedaços de pernas                                                                     0210 11 11 000
                 — — — — Secos ou fumados :
   0210 11 31    — — — — — Pernas e pedaços de pernas:
                                 — Prosciutto di Parma, Prosciutto di San Daniele ( 2 )                                   0210 11 31 100
                                 — Outras                                                                                 0210 11 31 900
ex 0210 12       — — Barrigas (entremeadas ) e seus pedaços :
                 — — — Da espécie suína doméstica:
   0210 12 11    — — — — Salgados ou em salmoura                                                                          0210 1211 000
    0210 12 19   — — — — Secos ou fumados                                                                                 0210 12 19 000
ex 0210 19       — — Outras :
                 — — — Da espécie suína doméstica:
                 — — — — Salgadas ou em salmoura:
    0210 19 40   — — — — — Lombos e pedaços de lombos                                                                     0210 19 40 000
                 — — — — — Outras :
    021019 51    — — — — — — Desossadas :
                                    — Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e seus pedaços (*)                        0210 19 51 100
                                   — Peitos , e seus pedaços , sem pele í 1 )                                             0210 19 51 300
                                    — Outras                                                                              0210 19 51 900
                 — — — — Secas ou fumadas :
                 — — — — — Outras:
    0210 19 81   — — — — — — Desossadas :
                                    — Prosciutto di Parma, Prosciutto di San Daniele e seus pedaços (2 )                  0210 19 81 100
                                    — Pernas , partes dianteiras , pás ou lombos e seus pedaços ( x )                     0210 19 81 300
                                    — Outras                                                                              0210 19 81 900
    1601 00      Enchidos e produtos semelhantes, de carne , miudezas ou sangue ; preparações alimentícias à base de tais
                 produtos:
    1601 00 10   — De fígado:
                    — Destinadas à alimentação humana ( 6 )                                                               1601 00 10 100
                    — Outros                                                                                              1601 00 10 900
                 — Outros ( 8 ):
    1601 00 91   — — Enchidos secos ou em pasta para barrar, não cozidos (4) (6 ):
                       — Destinadas à alimentação humana                                                                  1601 00 91 100
                       — Outros                                                                                           1601 00 91 900
    1601 00 99   — — Outros ( 3) (é ):
                       — Destinadas à alimentação humana                                                                  1601 00 99 100
                       — Outros                                                                                           1601 00 99 900
    1602         Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue:
    1602 10 00   — Preparações homogeneizadas                                                                             1602 10 00 000
 ---pagebreak--- N? L 331 / 26                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29. 11 . 90
                                                                                                                          Código de
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                            produtos
ex 1602 20    — De fígados de quaisquer animais:
   1602 20 90 — — Outros :
                  — Destinadas à alimentação humana                                                                    1602 20 90 100
                  — Outros                                                                                             1602 20 90 900
              — Da espécie suína :
ex 1602 41    — — Pernas e respectivos pedaços:
   1602 41 10 — — — Da espécie suína doméstica:
                      — Destinadas à alimentação humana:
                         — Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida ( 5) ( 7)                                 1602 41 10 100
                         — Outros ( 7 ):
                            — Contendo, em peso, 80% ou mais de carne e gorduras ( 8 ) ( 9)                             1602 41 10 210
                            — Outros (»)                                                                               -1602 41 10 290
                      — Outros                                                                                          1602 41 10 900
ex 1602 42    — — Pás e respectivos pedaços:
   1602 42 10 — — — Da espécie suína doméstica:
                      — Destinadas à alimentação humana :
                         — Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida ( 5) ( 7)                                 1602 42 10 100
                         — Outros (7):
                            — Contendo , em peso , 80% ou mais de carne e gorduras ( 8 ) ( 9)                           1602 42 10 210
                            — Outros ( 9 )                                                                              1602 42 10 290
                      — Outros                                                                                          1602 42 10 900
ex 1602 49    — — Outras , incluídas as misturas :
              — — — Da espécie suína doméstica :
              — — — -r Contendo , em peso , 80% ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o
                         toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem :
                                                                                                                  \
   1602 49 11 — — — — — Lombos (excepto de espinhaços) e respectivos pedaços, incluídas as misturas de lombos
                            e pernas ( 10):
                            — Destinadas à alimentação humana :
                               — Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida ( 5) ( 7)                           1602 49 11 110
                               — Outros ( 7) ( 8 )                                                                      1602 49 11 190
                            — Outros                                                                                    1602 49 11 900
   1602 49 13 — — — — — Espinhaços e respectivos pedaços, incluídas as misturas de espinhaços e pás ( 10):
                            — Destinadas à alimentação humana :
                               — Não cozidos ; misturas de carne cozida e não cozida ( 5 ) ( 7)                         1602 49 13 110
                               — Outros ( 7 ) ( 8 )                                                                     1602 49 13 190
                            — Outros                                                                                    1602 49 13 900
   1602 49 15 — — — — — Outras misturas contendo pernas , pás , lombos ou espinhaços e respectivos pe­
                            daços ( 10 ):
                            — Destinadas à alimentação humana :
                                — Não cozidos; misturas de carne cozida e não cozida ( s ) ( 7)                         1602 49 15 110
                               — Outros ( 7 ) ( 8 )                                                                     1602 49 15 190
                            — Outros                                                                                    1602 49 15 900
   1602 49 19 — — — — — Outros ( 10 ):
                            — Destinadas à alimentação humana :
                                — Não cozidos; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas
                                   não cozidas ( s ) ( 7 )                                                              1602 49 19 110
                                — Outros ( 7) ( 8 )                                                                     1602 49 19 190
                            — Outros                                                                                    1602 49 19 900
   1602 49 30 — — — - Contendo , em peso , 40% ou mais e menos de 80% , de carne ou miudezas , de qualquer
                         espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem ( 7) ( 8 ) ( 10 ):
                         — Destinadas à alimentação humana                                                              1602 49 30 100
                         — Outros                                                                                       1602 49 30 900
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 331 / 27
                                                                                                                                                          Código de
        Código NC                                                        Designação das mercadorias                                                        produtos
       1602 49 50            — — — — Contendo, em peso, menos de 40% de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluídos
                                          o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem ( 7) ( 10):
                                          — Destinadas à alimentação humana                                                                            1602 49 50 100
                                          — Outros                                                                                                     1602 49 50 900
ex 1602 90                   — Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais:
       1602 90 10            — — Preparações de sangue de quaisquer animais:
                                   — Destinadas à alimentação humana                                                                                   1602 90 10 100
                                   — Outros                                                                                                            1602 90 10 900
       1902                  Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de
                             outro modo, tais como esparguete, macarrão , aletria, lasanha, nhoque, ravióis , canelones; cuscuz,
                             mesmo preparado:
ex 1902 20                   — Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):
       1902 20 30            — — Contendo, em peso , mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes , de carnes e miudezas de
                                    qualquer espécie , incluídas as gorduras de qualquer natureza ou origem :
                                    — Destinadas à alimentação humana                                                                                  1902 20 30 100
                                    — Outros                                                                                                           1902 20 30 900
  (') Os produtos só podem ser classificados nesta subposição se as dimensões e as características do tecido muscular coerente permitirem a identificação da sua
        proveniência dos cortes primários mencionados. A expressão «seus pedaços» aplica-se aos produtos com um peso líquido unitário de , pelo menos, 100 gramas ou
        aos produtos cortados em fatias uniformes provenientes dos mesmos cortes primários embalados juntamente e na ordem natural consecutiva , com um peso
        líquido global de, pelo menos, 100 gramas.
  (2) Só são admitidos ao benefício desta restituição os produtos cuja designação seja certificada pelas autoridades competentes do Estado-membro de
        produção .
  ( 3) A restituição aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é concedida sobre o peso líquido ,
        deduzindo-se o peso desse líquido.
  (4) O peso de uma camada de parafina , de acordo com os usos comerciais, considera-se como fazendo parte do peso líquido das salsichas.
  ( 5) Consideram-se não cozidos os produtos que tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico
        insuficiente para assegurar $ coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem vestígios de um líquido rosáceo na
        superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa .
  ( 6 ) Se os preparados alimentares compósitos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados, devido à sua composição , sob a posição
        1601 , a restituição só será concedida sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas , incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou
        origem , contidos nesses preparados.
  (7) A restituição aplicável aos produtos que contenham ossos é concedida sobre o peso líquido , deduzindo-se o peso dos ossos.
  ( 8) A concessão das restituições fica dependente do respeito das condições referidas no Regulamento ( CEE) n? 171 / 78 da Comissão (JO n? L 25 de 31 . 1 . 1978 ,
        p. 21 ). Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras de exportação, o exportador em causa declarará por escrito se os produtos em causa
        correspondem a essas condições.
  ( 9) O teor em carne e gordura é determinado segundo o processo de análise constante do anexo do Regulamento (CEE ) n ? 1583 / 89 da Comissão (JO n? L 156 de
        8 . 6 . 1989 , p. 13 ).
( 10) O teor em carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem, é determinado segundo o processo de
        análise constante do Regulamento (CEE) n? 226 / 89 da Comissão (JO n ? L 29 de 31 . 1 . 1989, p. 11 ).
 ---pagebreak--- N? L 331 / 28                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  29 . 11 . 90
                                                         8 . Carne de aves
                                                                                                                 Código de
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                  produtos
ex 0105       Galos, galinhas, patos, gansos, perus , peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos:
              — De peso não superior a 185 g:
   0105 11 00 — — Galos e galinhas                                                                            0105 11 00 000
   0105 19    — — Outros :
   0105 19 10 — — — Gansos, perus e peruas                                                                    0105 19 10 000
   0105 19 90 — — — Patos e pintadas                                                                          0105 19 90 000
              — Outros :
   0105 91 00 — — Galos e galinhas                                                                            0105 91 00 000
   0207       Carnes e miudezas comestíveis , frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105 :
ex 0207 10    — Aves não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas:
              — — Galos e galinhas:
   0207 10 11 — — — Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados «frangos 83% »                     0207 10 11 000
   0207 10 15 — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela,
                       denominados «frangos 70% »                                                             0207 10 15 000
   0207 10 19 — — — Depenados, eviscerados , sem cabeça nem patas e sem pescoço , coração , fígado e moela,
                       denominados «frangos 65% », ou apresentados de outro modo:
                       — «Frangos 65 % »                                                                      0207 10 19 000
                       — Apresentados de outro modo                                                           0207 10 19 900
              — — Perus e peruas:
   0207 10 31 — — — Depenados , eviscerados , sem cabeça nem patas , com pescoço, coração , fígado e moela ,
                       denominados «perus 80% »                                                               0207 10 31 000
   0207 10 39 — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela,
                       denominados «perus 73% », ou apresentados de outro modo                                0207 10 39 000
              — — Patos :
   0207 10 51 — — — Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas , denominados
                       «patos 85% »                                                                           0207 10 51 000
   0207 10 55 — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração , fígado e moela,
                       denominados «patos 70 % »                                                              0207 10 55 000
   0207 10 59 — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço , coração , fígado e moela ,
                       denominados «patos 63% », ou apresentados de outro modo                                0207 10 59 000
              — Aves não cortadas em pedaços , congeladas :
   0207 21    — — Galos e galinhas:
   0207 21 10 — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela,
                       denominados «frangos 70% »                                                             0207 21 10 000
   0207 21 90 — — — Depenados, eviscerados , sem cabeça nem patas e sem pescoço , coração , fígado e moela ,
                       denominados «frangos 65% », ou apresentados de outro modo :
                       — «Frangos 65 % »                                                                      0207 21 90 100
                       — Apresentados de outro modo                                                           0207 21 90 900
   0207 22    — — Perus e peruas:
   Ó207 22 10 — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas , com pescoço , coração , fígado e moela ,
                       denominados «perus 80% »                                                               0207 22 10 000
   0207 22 90 — — — Depenados , eviscerados , sem cabeça nem pescoço , sem patas, coração , fígado e moela ,
                       denominados «perus 73% », ou apresentados de outro modo                                0207 22 90 000
ex 0207 23    — — Patos, gansos e pintadas:
              — — — Patos :
   0207 23 11 — — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço , coração , fígado e moela,
                          denominados «patos 70% »                                                            0207 23 11 000
   0207 23 19 — — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela,
                          denominados «patos 63% », ou apresentados de outro modo                             0207 23 19 000
              — Pedaços e miudezas de aves (incluindo os fígados), frescos ou refrigerados:
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 331 / 29
                                                                                                               Código de
     Código NC                                 Designação das mercadorias                                      produtos
ex 0207 39     Outros :
               — De galos ou de galinhas :
               — — Pedaços:
   0207 39 11  — — — Desossados :
                        — Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente:
                          — Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação
                              matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 ( x )                       D207 39 11 110
                          — Outras                                                                          3207 3911 190
                        — Outras :
                          — Uropígios                                                                       0207 39 11 910
                          — Outras                                                                          0207 3911 990
               — — — Não desossados:
   0207 39 13  — — — — Metades ou quartos                                                                   0207 39 13 000
   0207 39 15  — — — — Asas inteiras, mesmo sem a ponta                                                     0207 39 15 000
   0207 39 21  — — — — Peitos e pedaços de peitos                                                           0207 39 21 000
    0207 39 23 — — — — Coxas e pedaços de coxas                                                             0207 39 23 000
   0207 39 25  — — — — Outras :
                          — Metades ou quartos, sem os uropígios                                            0207 39 25 100
                          — Partes que incluam uma coxa inteira ou pedaço de coxa e um pedaço de dorso que
                              não exceda 25 % do peso total                                                 0207 39 25 200
                          — Partes que compreendam os dois quartos traseiros não separados, com ou sem
                              uropígio                                                                      0207 39 25 300
                          — Partes que incluam as duas asas e um pedaço de dorso que não exceda 45 % do
                              peso total                                                                    0207 39 25 400
                          — Outras                                                                          0207 39 25 900
               — De perus ou de peruas:
               — — Pedaços:
    0207 39 31 — — — Desossados:
                        — Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente :
                          — Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação
                              matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 ( 1 )                       0207 39 31 110
                          — Outras                                                                          0207 39 31 190
                        — Outras:
                          — Uropígios                                                                       0207 39 31 910
                          — Outras                                                                          0207 39 31 990
               — — — Não desossados :
    0207 39 33 — —  —   — Metades ou quartos                                                                0207 39 33 000
    0207 39 35 — —  —   — Asas inteiras, mesmo sem a ponta                                                  0207 39 35 000
    0207 39 41 — —  —   — Peitos e pedaços de peitos                                                      ' 0207 39 41 000
               — —  __  — Coxas e pedaços de coxas:
    0207 39 43 — —  —   —   ' Partes inferiores das coxas e seus pedaços                                    0207 39 43 000
    0207 39 45 — — — — — Outros                                                                             0207 39 45 000
    0207 39 47 — — — — Outros :
                          — Partes de asas de peru incluído ou o úmero ou o rádio e / ou cúbito , sem a
                              ponta                                                                         0207 39 47 100
                          — Outros                                                                          0207 39 47 900
               — De patos, de gansos ou de pintadas:
               — — Pedaços:
               — — — Desossados :
   0207 39 55  — — — — De patos ou de pintadas:
                          — Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente:
                              — Com uma relação água-proteínas inferior ou igual â 4,3 e com uma relação
                                 matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (*)                      0207 39 55 110
                              — Outras                                                                      0207 39 55 190
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 30                           Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                      29 . 11 . 90
                                                                                                                      Código de
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                       produtos
   0207 39 55                    — Outras :
   (continuação)                    — Uropígios desossados                                                         0207 39 55 910
                                    — Outras                                                                       0207 39 55 990
                 — — — — — Não desossadas :
                 — — — — — — Metades ou quartos:
   0207 39 57    — — — — — — — De patos                                                                            0207 39 57 000
   0207 39 65    ______ Asas inteiras , mesmo sem a ponta                                                          0207 39 65 000
                 — — — — — — Peitos e pedaços de peitos:
   0207 39 73    — — — — — — — De patos ou de pintadas                                                             0207 39 73 000
                 — — — — — — Coxas e pedaços de coxas:
   0207 39 77    — — — — — — — De patos ou de pintadas                                                             0207 39 77 000
                 — Pedaços e miudezas de aves , excepto fígados, congelados:
ex 0207 41       — — De galos ou de galinhas:
                 — — — Pedaços:
   0207 41 10    — — — — Desossados:
                            — Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente:
                              — Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias
                                 gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (')                                      0207 41 10 110
                              — Outras                                                                             0207 41 10 190
                            — Outras :
                              — Uropígios                                                                          0207 41 10 910
                              — Outras                                                                             0207 41 10 990
                 — — — — Não desossados :
   0207 41 11    _____        Metades ou quartos                                                                   0207 41 11 000
   0207 41 21    — — — — —    Asas inteiras , mesmo sem a ponta                                                    0207 41 21 000
   0207 41 41    — — — — —    Peitos e pedaços de peitos                                                           0207 41 41 000
   0207 41 51    — — — — —    Coxas e pedaços de coxas                                                             0207 41 51 000
   0207 41 71    — — — — — Outras :
                              — Metades ou quartos, sem os uropígios                                               0207 41 71 100
                              — Partes que incluam uma coxa interia ou pedaço de coxa e um pedaço de dorso que não
                                 exceda 25 % do peso total                                                         0207 41 71 200
                              — Partes que compreendam os dois quartos traseiros não separados , com ou sem
                                 uropígio                                                                          0207 41 71 300
                              — Partes que incluam as duas asas e um pedaço de dorso que não exceda 45 % do peso
                                 total                                                                             0207 41 71 400
                              — Outras                                                             s               0207 41 71 900
ex 0207 42       — — De perus ou de peruas:
                 — — — Pedaços:
   0207 42 10    — — — — Desossados :
                            — Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente :
                              — Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação matérias
                                 gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (*)                                      0207 4210 110
                              — Outras                                                                             0207 42 10 190
                            — Outras :
                              — Uropígios desossados                                                               0207 42 10 910
                              — Outras                                                                             0207 42 10 990
                 — — — — Não desossadas :
   0207 4211     — — — — — Metades ou quartos                                                                      0207 42 11 000
   0207 42 21    — — — — — Asas inteiras , mesmo sem a ponta                                                       0207 42 21 000
   0207 42 41    — — — — — Peitos e pedaços de peitos                                                              0207 42 41 000
                 — — — — — Coxas e pedaços de coxas:
   0207 42 51    — — — — — — Partes inferiores das coxas e seus pedaços                                            0207 42 51 000
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 331 / 31
                                                                                                                                                  Código de
      Código NC                                                      Designação das mercadorias                                                    produtos
     0207 42 59         — — — — — — Outros                                                                                                    0207 42 59 000
     0207 42 71         — — — — — Outros :
                                           — Partes de asas de peru incluído ou o úmero ou o rádio e / ou o cúbito, sem a
                                              ponta                                                                                           0207 42 71 100
                                           — Outros                                                                                           0207 42 71 900
ex 0207 43              — — De patos, gansos ou de pintadas
                        — — — Pedaços:
                        — — — — Desossados :
     0207 43 15         — — — — — De patos ou de pintadas:
                                           — Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente:
                                              — Com uma relação água-proteínas inferior ou igual a 4,3 e com uma relação
                                                   matérias gordas-proteínas inferior ou igual a 1,2 (')                                      0207 43 15 110
                                               — Outras                                                                                       0207 43 15 190
                                           — Outras :
                                               — Uropígios                                                                                    0207 43 15 910
                                              — Outras                                                                                        0207 43 15 990
                        — — — — Não desossados :
                        — — — — — Metades ou quartos:
     0207 43 21         — — — — — — De patos                                                                                                  0207 43 21 000
     0207 43 31         _____ Asas inteiras , mesmo sem a ponta                                                                               0207 43 31 000
                        — — — — — Peitos e pedaços de peitos:
     0207 43 53         — — — — — — De patos ou de pintadas                                                                                   0207 43 53 000
                        _____ Cóxas e pedaços de coxas:
     0207 43 63         ______ De patos ou de pintadas                                                                                        0207 43 63 000
     1602               Outras preparações e conservas de carne , miudezas ou de sangue:
                        — De aves da posição 0105 :
     1602 39            — — Outras :
                        — — — Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas (2):
     1602 39 11         — — — — Não cozidas :
                                        — Galos, galinhas e frangos, não cortados; partes de galos, galinhas e frangos (com a
                                           exclusão das miudezas ) descritas nas subposições 0207 39 11 e 0207 41 10 (com
                                           exclusão das carnes homogeneizadas , incluindo carnes separadas mecanicamente ),
                                           0207 39 13 , 21 e 23 e 0207 41 11 , 41 e 51                                                         1602 39 11 000
                                        — Outras                                                                                               1602 39 11 900
(') Os teores de água , de proteínas e de matérias gordas são determinados de acordo com os seguintes métodos, descritos nas normas ISO (Organização Internacional
     para a Normalização):
     Água: ISO 1442-1973 ;
     Proteínas: Multiplicar o teor de azoto , determinado de acordo com o método ISO 937-1978 , pelo coeficiente 6,25 ;
      Matérias gordas: ISO 1443-1973 .
(2 ) Para a determinação da percentagem da carne de aves de capoeira , o peso dos ossos não é tomado em consideração.
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 32                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        29 . 11 . 90
                                                                          9 . Ovos
                                                                                                                                                Código de
     Código NC                                                  Designação das mercadorias                                                       produtos
ex 0407 00             Ovos de aves , com casca , frescos , conservados ou cozidos:
                      — De aves domésticas :
                       — — Para incubação (J ):
    0407 00 11         —, — — De peruas ou de gansas :                                                                                      0407 00 11 000
    0407 00 19         — — — Outros                                                                                                         0407 00 19 000
    0407 00 30         — — Outros                                                                                                           0407 00 30 000
    0408               Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados,
                       congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcoran­
                       tes :
                       — Gemas de ovos :
ex 0408 11             — — Secas :
    0408 11 10         — — — Próprias para usos alimentares                                                                                 0408 11 10 000
ex 0408 19             — — Outras :
                       — — — Próprias para usos alimentares:
    0408 19 11         — — — — Líquidas                                                                                                     0408 19 11 000
    0408 19 19         — — — — Congeladas                                                                                                   0408 19 19 000
                       — Outros :
ex 0408 91             — — Secos :
    0408 91 10         — — — Próprios para usos alimentares                                                                                 0408 91 10 000
ex 0408 99             — — Outros :
    0408 99 10         — — — Próprios para usos alimentares                                                                                 0408 99 10 000
(*) Só são admitidos nesta subposiçâo os ovos de aves de capoeira que correspondam às condições fixadas pelas autoridades competentes das Comunidades
    Europeias nos quais é imprimido o número distintivo do estabelecimento de produção e / ou outras indicações referidas no n? 4 do artigo 5 ? do Regulamento
    (CEE ) n? 2782 / 75 do Conselho (JO n? L 282 de 1 . 11 . 1975 , p. 100).
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N ? L 331 / 33
                                                   10 . Leite e produtos lácteos
                                                                                                          Código de
     Código NC                                       Designação das mercadorias                           produtos
   0401        Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (*):
   0401 10     — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % :
   0401 10 10  — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 1                      0401 10 10 000
   0401 10 90  — — Outros                                                                              0401 10 90 000
   0401 20     — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 % mas não superior a 6% :
               — — Não superior a 3% :
   0401 20 11  — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 1:
                         — De teor, em peso , de matérias gordas, não superior a 1,5 %                 0401 20 11 100
                         — De teor, em peso , de matérias gordas, superior a 1,5%                      0401 20 11 500
   0401 20 19  — — — Outros :
                         — De teor, em peso , de matérias gordas, não superior a 1,5%                  0401 20 19 100
                         — De teor , em peso , de matérias gordas , superior a 1,5%                    0401 20 19 500
               — — Superior a 3 % :
   0401 20 91  — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 1:
                         — De teor, em peso , de matérias gordas, não superior a 4%                    0401 20 91 100
                         — De teor, em peso , de matérias gordas, superior a 4%                        0401 20 91 500
   0401 20 99  — — — Outros :
                         — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 4%                     0401 20 99 100
                         — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 4%                         0401 20 99 500
    0401 30    — De teor, em peso , de matérias gordas , superior a 6% :
               — — Não superior a 21 % :
    0401 30 11 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 1 :
                         — De teor, em peso , de matérias gordas:
                            — Não superior a 10 %                                                      0401 30 11 100
                            — Superior a 10% mas não superior a 17%                                    0401 30 11 400
                            — Superior a 17%                                                           0401 30 11 700
    0401 30 19 — — — Outros :
                         — De teor, em peso , de matérias gordas:
                            — Não superior a 10 %                                                      0401 30 19 100
                            — Superior a 10 % mas não superior a 17%                                   0401 30 19 400
                            — Superior a 17%                                                           0401 30 10 700
               — — Superior a 21 % mas não superior à 45 % :
    0401 30 31 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 1:
                         — De teor, em peso , de matérias gordas:
                            — Não superior a 35 %                                                      0401 30 31 100
                            — Superior a 35 % mas não superior a 39%                                   0401 30 31 400
                            — Superior a 39%                                                           0401 30 31 700
    0401 30 39 — — — Outros :
                         — De teor , em peso , de matérias gordas:
                            — Não superior a 35 %                                                      0401 30 39 100
                            — Superior a 35 % mas não superior a 39 %                                  0401 30 39 400
                            — Superior a 39 %                                                          0401 30 39 700
               — — Superior a 45 % :
    0401 30 91 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não excedendo 21 :
                         — De teor , em peso , de matérias gordas:
                            — Não superior a 68 %                                                      0401 30 91 100
                            — Superior a 68% mas não superior a 80%                                    0401 30 91 400
                            — Superior a 80%                                                           0401 30 91 700
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 34                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 29 . 11 . 90
                                                                                                                  Código de
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                  produtos
   0401 30 99  — — — Outros :
                        — De teor, em peso , de matérias gordas:
                             — Não superior a 68 %                                                             0401 30 99 100
                             — Superior a 68% mas não superior a 80%                                           0401 30 99 400
                             — Superior a 80%                                                                  0401 30 99 700
   0402        Leite e nata , concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
   0402 10     — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas não superior a
                  1,5% :
               — — Sem adição ou de outros edulcorantes (2 ):
   0402 10 11  — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg                         0402 10 11 000
   0402 10 19  — — — Outros                                                                                    0402 10 19 000
               — — Outros (4 ):
   0402 10 91  — — — Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido não superior a 2,5 kg                     0402 10 91 000
   0402 10 99  — — — Outros                                                                                    0402 10 99 000
               — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a
                  1,5% :
   0402 21     — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (2):
               — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27% :
   0402 21 11  _ _ _ _ Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                             — De teor, em peso, de matérias gordas:
                                — Não superior a 11 %                                                          0402 21 11 200
                                — Superior a 11 % mas não superior a 17%                        <              0402 21 11 300
                                — Superior a 17 % mas não superior a 25 %                                      0402 21 11 500
                                — Superior a 25 %                                                              0402 21 11 900
               — — — — Outros :
   0402 21 17  — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 11 %                             0402 21 17 000
   0402 21 19  _____ De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 11 % mas não superior a 27% :
                                — Não superior a 17%                                                           0402 21 19 300
                                — Superior a 17 % mas não superior a 25 %                                      0402 21 19 500
                                — Superior a 25 %                                                              0402 21 19 900
               — — — De teor, em peso , de matérias gordas, superior a 27% :
   0402 21 91  — — — — Em embalagens .imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                             — De teor , em peso , de matérias gordas :
                                — Não superior a 28 %                                                          0402 21 91 100
                                — Superior a 28 % mas não superior a 29 %                                      0402 21 91 200
                                — Superior a 29 % mas não superior a 41 %                                      0402 21 91 300
                                — Superior a 41 % mas não superior a 45 %                                      0402 21 91 400
                                — Superior a 45 % mas não superior a 59 %                                      0402 21 91 500
                                — Superior a 59 % mas não superior a 69 %                                      0402 21 91 600
                                — Superior a 69 % mas não superior a 79 %                                      0402 21 91 700
                                — Superior a 79 %                                                              0402 21 91 900
   0402 21 99  — — — — Outros :
                             — De teor, em peso , de matérias gordas:
                                — Não superior a 28 %                                                          0402 21 99 100
                                — Superior a 28 % mas não superior a 29 %                                      0402 21 99 200
                                — Superior a 29 % mas não superior a 41 %                                      0402 21 99 300
                                — Superior a 41 % mas não superior a 45 %                                      0402 21 99 400
                                — Superior a 45 % mas não superior a 59 %                                      0402 21 99 500
                                — Superior a 59 % mas não superior a 69 %                                      0402 21 99 600
                                — Superior a 69 % mas não superior a 79 %                                      0402 p 99 700
                                — Superior a 79 %                                                              0402 21 99 900
ex 0402 29     — — Outros (4 ):
               — — — De teor, em peso , de matérias gordas , não superior a 27% :
               — — — — Outros :
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N ? L 331 / 35
                                                                                                       Código de
     Código NC                                    Designação das mercadorias                           produtos
   0402 29 15  — — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                            — De teor, em peso, de matérias gordas:
                               — Não superior a 11 %                                                0402 29 15 200
                               — Superior a 11% mas não superior a 17%                              0402 29 15 300
                               — Superior a 17% mas não superior a 25 %                             0402 29 15 500
                               — Superior a 25 %                                                    0402 29 15 900
   0402 29 19  — — — — — Outros :
                            — De teor, em peso , de matérias gordas:
                               — Não superior a 11 %                                                0402 29 19 200
                               — Superior a 11 % mas não superior a 17%                             0402 29 19 300
                               — Superior a 17% mas não superior a 25 %                             0402 29 19 500
                               — Superior a 25 %                                                    0402 29 19 900
               — — — De teor, em peso , de matérias gordas, superior a 27% :
   0402 29 91  — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                          — De teor, em peso, de matérias gordas:
                            — Não superior a 41 %                                                   0402 29 91 100
                            — Superior a 41 %                                                       0402 29 91 500
   0402 29 99  — — — — Outros :
                          — De teor, em peso, de matérias gordas:
                            — Não superior a 41 %                                                   0402 29 99 100
                            — Superior a 41%                                                        0402 29 99 500
               — Outros :
    0402 91    — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (2 ):
               — — — De teor , em peso , de matérias gordas , não superior a 8 % :
    0402 91 11 _ — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                          — Com um teor em matéria seca láctea não gorda:
                            — Inferior a 15% e de teor , em peso , de matérias gordas:
                               — Não superior a 3 %                                                 0402 91 11 110
                               — Superior a 3 %                                                     0402 91 11 120
                            — Igual ou superior a 15% e de teor, em peso , de matérias gordas:
                               — Não superior a 3 %                                                 0402 91 11 310
                               — Superior a 3 % mas não superior a 7,4 %                            0402 91 11 350­
                               — Superior a 7,4%                                                    0402 91 11 370
    0402 91 19 — — — — Outros :
                          — De teor em matéria seca láctea não gorda :
                            — Inferior a 15% e de teor , em peso , de matérias gordas :
                               — Não superior a 3 %                                                 0402 91 19 110
                               — Superior a 3 %                                                     0402 91 19 120
                            — Igual ou superior a 15% e de teor, em peso , de matérias gordas:
                               — Não superior a 3 %                                                 0402 91 19 310
                               — Superior a 3% mas não superior a 7,4%                              0402 91 19 350
                               — Superior a 7,4%                                                    0402 91 19 370
               — — — De teor , em peso , de matérias gordas, superior a 8% mas não superior a 10% :
    0402 91 31 — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                          — De teor ejn matéria seca láctea não gorda:
                            — Inferior a 15% , em peso                                              0402 91 31 100
                            — Igual ou superior a 15% , em peso                                     0402 91 31 300
    0402 91 39 — — — — Outros :
                          — De teor em matéria seca láctea não gorda:
                            — Inferior a 15% , em peso                                              0402 91 39 100
                            — Igual ou superior a 1 5 % , em peso                                   0402 91 39 300
               — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10% mas não superior a 45% :
    0402 91 51 — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg            0402 91 51 000
    0402 91 59 _ — — — Outros                                                                       0402 91 59 000
               — — — De teor , em peso , de matérias gordas, superior a 45% :
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 36                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29 . 11 . 90
                                                                                                                                    Código de
    Código NC                                              Designação das mercadorias                                               produtos
   0402 91 91    _ _ _ _ £m embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg                                       0402 91 91 000
   0402 91 99    — — — — Outros                                                                                                  0402 91 99 000
   0402 99       — — Outros:                                                                   \
                 — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5% :
   0402 99 11    — — — _ Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5% :
                                — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 % , em peso, e de teor, em peso, de
                                    matérias gordas (4 ):
                                    — Não superior a 3 %                                                                         0402 99 11 110
                                    — Superior a 3 % mas não superior a 6,9%                                                     0402 99 11 130
                                    — Superior a 6,9%                                                                            0402 99 11 150
                                — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou inferior a 1 5 % , em peso, e de teor, em
                                    peso , de matérias gordas ( s ):
               J
                                    — Não superior a 3 %                                                                         0402 99 11 310
                                    — Superior a 3 % mas não superior a 6,9%                                                     0402 99 11 330
                                    — Superior a 6,9%                                                                            0402 99 11 350
   0402 9919     — — — — Outros :
                                — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 1 5 % , em peso , e de teor , em peso , de
                                    matérias gordas (4 ):
                                    — Não superior a 3 %                                                                         0402 99 19 110
                                    — Superior a 3 % mas não superior a 6,9 %                                                    0402 99 19 130
                                    — Superior a 6,9%                                                                            0402 99 19 150
                                — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou inferior a 1 5 % , em peso, e de teor, em
                                    peso, de matérias gordas ( s):
                                    — Não superior a 3 %                                                                         0402 99 19 310
                                    — Superior a 3% mas não superior a 6,9%                                                      0402 99 19 330
                                    — Superior a 6,9%                                                                            0402 99 19 350
                 — — — De teor, em peso , de matérias gordas, superior a 9,5% mas não superior a 45% :
   0402 99 31    _ — — _ Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg:
                                — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 21 % :
                                    — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 % , em peso (4 )                    0402 99 31 110
                                    — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 % , em peso ( s )          0402 99 31 150
                                — De teor , em peso, de matérias gordas superior a 21 % mas não superior a 39 % (4 )             0402 99 31 300
                                — De teor , em peso , de matérias gordas superior a 39% (4 )                                     0402 99 31 500
   0402 99 39    — — — — Outros:
                                — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 21 % :
                                    — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15% , em peso (4 )                     0402 99 39 110
                                    — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15% , em peso ( 5 )           0402 99 39 150
                                — De teor , em peso, de matérias gordas superior a 21 % mas não superior a 39 % (4 )             0402 99 39 300
                                — De teor , em peso, de matérias gordas superior a 39 % (4 )                                     0402 99 39 500
                 — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 45 % :
   0402 99 91    — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg (4)                                   0402 99 91 000
   0402 99 99    — — — — Outros (4)                                                                                              0402 99 99 000
   0403          Leitelho , leite e nata coalhados, iogurte , kefire outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo
                 concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de
                 frutas ou de cacau :
ex 0403 10       — Iogurtes :
                 — — Não aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau:
                 — — — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas:
                 _ _ — _ sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias
                                gordas ( 2):
   0403 10 02    — — — — — Não superior a 1,5%                                                                                   0403 10 02 000
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N?L 331 / 37
                                                                                                         Código de
     Código NC                                    Designação das mercadorias                             produtos
   0403 10 04  — — — — — Superior a 1 ,5 % mas não superior a 27 % :
                            — Não superior a 1 1 %                                                    0403 10 04 200
                             — Superior a 11 % mas não superior a 17%                                 0403 10 04 300
                             — Superior a 17% mas não superior a 25%                                  0403 10 04 500
                             — Superior a 25 %                                                        0403 10 04 900
   0403 10 06  _____ Superior a 27%                                                                   0403 10 06 000
               — — — — Outros, de teor, em peso, de matérias gordas (4):
   0403 1012   — — — — — Não superior a 1 ,5 %                                                        0403 10 12 000
   0403 10 14  — — — — — Superior a 1 ,5 % mas não superior a 27 % :
                             — Não superior a 11 %                                                    0403 10 14 200
                             — Superior ,a 11 % mas não superior a 17 %                               0403 10 14 300
                             — Superior a 17% mas não superior a 25 %                                 0403 10 14 500
                             — Superior a 25 %                                                        0403 10 14 900
   0403 10 16  — — — — — Superior a 27 %                                                              0403 10 16 000
               — — — Outros :
               — — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias
                          gordas ('):
   0403 10 22  — — — — — Não superior a 3 % :
                             — Não superior a 1 ,5 %                                                  0403 10 22 100
                             — Superior a 1 ,5 %                                                      0403 10 22 300
    0403 10 24 _____ Superior a 3 %. mas não superior a 6 %                                           0403 10 24 000
   0403 10 26  _____ Superior a 6 % :                                                                 0403 10 26 000
               — — — — Outros , de teor, em peso , de matérias gordas (4 ):
   0403 10 32  _____ Não superior a 3% :
                             — Não superior a 1,5%                                                    0403 10 32 100
                             — Superior a 1 ,5 %                                                      0403 10 32 300
    0403 10 34 — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 %                                        0403 10 34 000
    0403 10 36 — — — — — Superior a 6%                                                                0403 10 36 000
ex 0403 90     — Outros :
               — — Não aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau :
               — — — Em pó , grânulos ou outras formas sólidas:
               — — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias
                          gordas (2 ):
    0403 90 11 — — — — — Não superior a 1 ,5 %                                                        0403 90 11 000
    0403 90 13 _____ Superior a 1 ,5 % mas não superior a 27 % :
                             — Não superior a 1 1 %                                                   0403 90 13 200
                             — Superior a 11 % mas não superior a 17%                                 0403 90 13 300
                             — Superior a 17% mas não superior a 25%                                  0403 90 13 500
                             — Superior a 25 %                                                        0403 90 13 900
    0403 90 19 — — — — — Superior a 27 %                                                              0403 90 19 000
               — — — — Outros , de teor, em peso, de matérias gordas ( 4 ):
    0403 90 31 — — — — — .Não superior a 1 ,5 %                                                       0403 90 31 000
    0403 90 33 -r- — — — — Superior a 1 ,5 % mas não superior a 27 % :
                             — Não superior a 1 1 %                                                   0403 90 33 200
                             — Superior a 11 % mas não superior a 17 %                                0403 90 33 300
                             — Superior a 17% mas não superior a 25 %                                 0403 90 33 500
                             — Superior a 25 %                                                        0403 90 33 900
    0403 90 39 — — — — — Superior a 27 %                                                              0403 90 39 000
               — — — Outros :
               — — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias
                          gordas C 1 ):
    0403 90 51 — — — — — Não superior a 3% :
                             — Não superior a 1 ,5 %                                                  0403 90 51 100
                             — Superior a 1,5%                                                        0403 90 51 300
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 38                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29 . 11 . 90
                                                                                                                              Código de
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                              produtos
   0403 90 53  — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 %                                                             0403 90 53 000
   0403 90 59  — — — — — Superior a 6 % :
                               — Não excedendo 10%                                                                         0403 90 59 110
                               —    Superior a 10 %  mas não superior a   17 %                                             0403 90 59 140
                               —    Superior a 17 %  mas não superior a  21 %                                              0403 90 59 170
                               —    Superior a 21 %  mas não superior a  35 %                                              0403 90 59 310
                               —    Superior a 35 %  mas não superior a  39 %                                              0403 .90 59 340
                               —    Superior a 39 %  mas não superior a  45 %                                              0403 90 59 370
                               —    Superior a 45 %  mas não superior a   68 %                                             0403 90 59 510
                               —    Superior a 68 %  mas não superior a   80 %                                             0403 90 59 540
                               — Superior a 80%                                                                            0403 90 59 570
               — — — — Outros , de teor, em peso, de matérias gordas (4 ):
   0403 90 61  — — — — — Não superior a 3% :
                               — Não superior a 1 ,5 %                                                                     0403 90 61 100
                               — Superior 3 1,5 %                                                                          0403 90 61 300
   0403 90 63  — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 %                                                             0403 90 63 000
   0403 90 69  — — — — — Superior a 6%                                                                                     0403 90 69 000
ex 0404        Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos
               constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados , de açúcar ou de outros
               edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições:
   0404 90     — Outros :
               — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em
                      azoto 6,38 ):
               — — — Não superior a 42% e de teor, em peso, de matérias gordas:
   0404 90 11  — — — — Não superior a 1 ,5 % :
                            — Em pó ou em grânulos ( 2)                                                                    0404 9011 100
                            — Outros (*), de teor em matéria seca láctea não gorda:
                               — Inferior a 15% , em peso                                                                  0404 90 11 910
                               — Igual ou superior a 15% , em peso                                                         0404 90 11 950
   0404 90 13  — — — — Superior a 1 ,5 % mas não superior a 27 % :
                            — Em pó ou em grânulos ( 2 ):
                               — De teor, em peso , de matérias gordas:
                                    — Não superior a 1 1 %                                                                 0404 90 13 120
                                    — Superior a 11 % mas não superior a 17%                                               0404 90 13 130
                                    — Superior a 17% mas não superior a 25%                                                0404 90 13 140
                                    — Superior a 25 %                                                                      0404 90 13 150
                            — Outros, excepto em pó ou em grânulos ( J ):
                               — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 % , em peso, e de teor, em peso,
                                    de matérias gordas:
                                    — Não superior a 3 %                                                                   0404 9013 911
                                    —  Superior a  3 % mas não superior a 6 %                                               0404 90 13 913
                                    —  Superior  a 6% mas não superior a 10%                                                0404 90 13 915
                                    —  Superior a  10% mas não superior a 17%                                               0404 90 13 917
                                    —  Superior  a 17%                                                                      0404 90 13 919
                               — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 1 5 % , em peso , e de teor,
                                    em peso , de matérias gordas:
                                    — Não superior a 3 %                                                                    0404 90 13 931
                                    — Superior a 3 % mas não superior a 7,4 %                                               0404 90 13 933
                                    — Superior a 7,4% mas não superior a 8%                                                 0404 90 13 935
                                    — Superior a 8% mas não superior a 10%                                                  0404 90 13 937
                                    — Superior a 10%                                                                        0404 90 13 939
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 331 / 39
                                                                                                                            Código de
     Código NC                                     Designação das mercadorias                                               produtos
   0404 90 19  — — — — Superior a 27% :
                        — Em pó ou em grânulos (2), de teor, em peso , de matérias gordas:
                            — Não superior a 28 %                                                                        0404 90 19 110
                            —   Superior a 28 %  mas não  superior a 29 %                                                0404 90 19 115
                            —   Superior a 29 %  mas não  superior  a 41 %                                               0404 90 19 120
                            —   Superior a 41 %  mas não  superior a 45 %                                                0404 90 19 130
                            —   Superior a 45 %  mas não  superior  a 59 %                                               0404 90 19 135
                            —   Superior a 59 %  mas não  superior  a 69 %                                               0404 90 19 150
                            —   Superior a 69 %  mas não  superior  a 79 %                                               0404 90 19 160
                            —   Superior a 79 %                                                                          0404 90 19 180
                        — Outros (*)                                                                                     0404 90 19 900
               — — — Superior a 42% e, de teor, em peso , de matérias gordas:
   0404 90 31  — — — — Não superior a 1,5% :
                        — Em pó ou em grânulos (2 )                                                                      0404 90 31 100
                        — Outros (*), de teor em matéria seca láctea não gorda :
                            — Inferior a 15 % , em peso                                                                  0404 90 31 910
                            — Igual ou superior a 15 % , em peso                                                         0404 90 31 950
   0404 90 33  — — — — Superior a 1,5% mas não superior a 27% :
                        — Em pó ou em grânulos (2 ):
                            — De teor , em peso , de matérias gordas :
                                — Não superior a 1 1 %                                                                   0404 90 33 120
                                — Superior a 11 % mas não superior a 17%                                                 0404 90 33 130
                                — Superior a 17 % mas não superior a 25 %                                                0404 90 33 140
                                — Superior a 25 %                                                                        0404 90 33 150
                        — Outros , excepto em pó ou em grânulos (*):
                             — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 1 5 % , em peso , e de teor, em peso
                                de matérias gordas:
                                — Não superior a 3 %                                                                     0404 90 33 911
                                — Superior a 3 % mas não superior a 6 %                                                  0404 90 33 913
                                — Superior a 6% mas não superior a 10%                                                   0404 90 33 915
                                — Superior a 10% mas não superior a 17%                                                  0404 90 33 917
                                — Superior a 17%                                                                         0404 90 33 919
                             — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 1 5 % , em peso , e de teor,
                                em peso , de matérias gordas :
                                — Não superior a 3 %                                                                     0404 90 33 931
                                — Superior a 3% mas não superior a 7,4%                                                  0404 90 33 933
                                — Superior a 7,4% mas não superior 8 %                                                   0404 90 33 935
                                — Superior a 8% mas não superior a 10%                                                   0404 90 33 937
                                — Superior a 10%                                                                         0404 90 33 939
    0404 90 39 — — — — Superior a 27 % :
                        — Em pó ou em grânulos ( 2 ), de teor , em peso , de matérias gordas :
                             — Não superior a 28 %                                                                       0404 90 39 110
                             — Superior a 28 % mas não superior a 29 %                                                   0404 90 39 115
                             — Superior a 29 % mas não superior a 41 %                                                   0404 90 39 120
                             — Superior a 41 % mas não superior a 45 %                                                   0404 90 39 130
                             — Superior a 45 %                                                                           0404 90 39 150
                        — Outros (*)                                                                                 v   0404 90 39 900
               — — Outros , de teor, em peso , de proteínas (teor em azoto x 6,38 ):
               — — — Não .superior a 42% e de teor, em peso, de matérias gordas:
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 40                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29 . 11 . 90 .
                                                                                                                       Código de
    Código NC                                     Designação das mercadorias                                           produtos
   0404 90 51   — — — — Não superior a 1,5% :
                        — Em pó ou em grânulos (4) -                                                                0404 90 51 100
                        — Outros, de teor em matéria seca láctea não gorda:
                           — Inferior a 15% , em peso ( 4 )                                                         0404 90 51 910
              V
                           — Igual ou superior a 15% , em peso ( 5)                                                 0404 90 51 950
   0404 90 53   — — — — Superior a 1,5% mas não superior a 27% :
                        — Em pó ou em grânulos (4 ):
                            — De teor, em peso, de matérias gordas:
                               — Não excedendo 11 %                                                                 0404 90 53 110
                               — Superior a 11 % mas não superior a 17%                                             0404 90 53 130
                               — Superior a 17 % mas não superior a 25 %                                            0404 90 53 150
                               — Superior a 25 %                                                                    0404 90 53 170
                               — Outros , excepto em pó ou grânulos :
                                  — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 % , em peso, e de teor,
                                     em peso, de matérias gordas (4):
                                     — Não superior a 3 %                                                           0404 90 53 911
                                     -*■ Superior a 3 % mas não superior a 6 %                                      0404 90 53 913
                                     — Superior a 6% mas não superior a 10%                                         0404 90 53 915
                                     — Superior a 10% mas não superior a 17%                                        0404 90 53 917
                                     — Superior a 17 %                                                              0404 90 53 919
                                  — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 % e de teor, em
                                     peso , de matérias gordas ( 5 ):
                                     — Não superior a 3 %                                                           0404 90 53 931
                                     — Superior a 3 % mas não superior a 6,9 %                                      0404 90 53 933
                                     — Superior a 6,9% mas não superior a 9,5 %                                     0404 90 53 935
                                     — Superior a 9,5 % mas não superior a 21 %                                     0404 90 53 937
                                     — Superior a 21 %                                                              0404 90 53 939
   0404 90 59   — — — — Superior a 27% :
                        — Em pó ou em grânulos (4), de teor , em peso , de matérias gordas:
                            — Não superior a 41 %                                                                   0404 90 59 130
                            — Superior a 41 %                                                                       0404 90 59 150
                        — Outros , excepto em pó ou grânulos (4 ), de teor , em peso , de matérias gordas:
                            — Não superior a 39 %                                                                   0404 90 59 930
                            — Superior a 39 % mas não superior a 45 %                                               0404 90 59 950
                            — Superior a 45 %                                                                       0404 90 59 990
                — — — Superior a 42 % e, de teor, em peso, de matérias gordas:
   0404 90 91   — — — — Não superior a 1 ,5 % :
                        — Em pó ou em grânulos (4 )                                                                 0404 90 91 100
                        — Outros , de teor, em matérias seca láctea não gorda:
                            — Inferior a 15% , em peso (4 )                                                         0404 90 91 910
                            — Igual ou superior a 15% , em peso ( 5)                                                0404 90 91 950
   0404 90 93   — — — — Superior a 1 ,5 % mas não superior a 27 % :
                        — Em pó ou em grânulos (4 ):
                            — De teor, em peso , de matérias gordas:
                               — Não superior a 11 %                                                                0404 90 93 110
                               — Superior a 11 % mas não superior a 17%                                             0404 90 93 130
                               — Superior a 17% mas não superior a 25%                                              0404 90 93 150
                               — Superior a 25 %                                                                    0404 90 93 170
 ---pagebreak---   29 . 11 . 90   .                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 331 / 41
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                                                                                                                                   Código de
       Código NC                                           Designação das mercadorias                                              produtos
  0404 90 93                   — Outros, excepto em pó ou grânulos:
  (continuação)                   — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 % , em peso, e de teor, em peso,
                                      de matérias gordas (4 ):
                                      — Não superior a 3 %                                                                      0404 90 93 911
                                      — Superior a 3 % mas não superior a 6 %                                                   0404 90 93 913
                                      — Superior a 6% mas não superior a 10%                                                    0404 90 93 915
                                      — Superior a 10% mas não superior a 17%                                                   0404 90 93 917
                                      — Superior a 17%                                                                          0404 90 93 919
                                  — De teor, em matéria seca láctea não gorda, igual ou superior â 15 % e de teor, em
                                      peso, de matérias gordas (5 ):
                                      — Não superior a 3 %                                                       .              0404 90 93 931
                                      — Superior a 3% mas não superior a 6,9%                                                   0404 90 93 933
                                      — Superior a 6,9% mas não superior a 9,5%                                                 0404 90 93 935
                                      — Superior a 9,5 % mas não superior a 21 %                                                0404 90 93 937
                                      — Superior a 21 %                                                                         0404 90 93 939
     0404 90 99    — — — — Superior a 27 % ( 4):
                               — Em pó ou em grânulos, de teor, em peso, de matérias gordas:
                                  — Não excedendo 41 %                                                                          0404 90 99 130
                                  — Superior a 41 %                                                                             0404 90 99 150
                               — Outros, excepto em pó òu em grânulos, de teor, em peso, de matérias gordas (4):
                                  — Não superior a 39 %                                                                         0404 90 99 930
                                  — Superjpr a 39 % mas não superior a 45 %                                                     0404 90 99 950
                                  — Superior a 45 %                                                                             0404 90 99 990
      0405 00      Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite:
      0405 00 10   — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 % :
                     — Inferior a 62%                                                                                           0405 00 10 100
                     — Igual ou superior a 62% mas inferior a 78%                                                               0405 00 10 200
                     — Igual ou superior a" 78 % mas inferior a 80%                                                             0405 00 10 300
                     — Igual ou superior a 80% mas inferior a 82%                                                               0405 00 10 500
                     — Igual ou superior à 82 %                                                                                 0405 00 10 700
      0405 00 90   — Outros :
                     — De teor , em peso , de matérias gordas:
                         — Não superior a 99,5 %                                                                                0405 00 90 100
                         — Superior a 99,5%                                                                                     0405 00 90 900
                                                                                                »
      0406         Queijos e requeijão (s ) ( 7 ):
      0406 10      — Queijos frescos (incluído o queijo de soro), não fermentados , e requeijão :
      0406 10 10   — — De teor, em peso , de matérias gordas , não superior a 40%                                               0406 10 10 000
      0406 10 90   — — Outros                                                                                                   0406 10 90 000
  ex 0406 20       — Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo:
      0406 20 90   — — Outros :
                         — Queijos fabricados a partir de soro                                                                  0406 20 90 100
                         — Outros:
                            — De teor , em peso , de matérias gordas , superior a 20 % , de teor em lactose inferior a 5 % , em
                               peso , e de teor em peso de matérias secas:
                               —  Igual  ou superior a   60 % mas inferior a 80 %                                               0406 20 90 913
                               —  Igual  ou superior a   80 % mas inferior a 85 %                                               0406 20 90 915
                               —  Igual  ou superior a   85 % mas inferior a 95 %                                               0406 20 90 917
                               —  Igual  ou superior a   95 %                                                                   0406 20 90 919
                            — Outros                                                                                            0406 20 90 990
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 42                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29 . 11 . 90
                                                                                                                        Código de
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                         produtos
   0406 30     — Queijos fundidos, excepto ralados Ou em pó ( 10):
   0406 30 10  — — Em cuja fabricação apenas entrem os queijos emmental, gruyère, appenzell e, eventualmente, a
                   título adicional, Glaris com ervas (denominado « schabziger»), acondicionados para venda a
                   retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56% :
               — — - Em cuja fabricação apenas entrem os queijos emmental e gruyère, de teor de matérias gordas,
                       em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56% :
               — — — — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 36 % e de teor de matérias gordas , em
                          peso da matéria seca:
               — — — — — Não superior a 48 % :
                             — De teor, em peso da matéria seca:
                                — Inferior a 27 %                                                                    0406 30 10 100
                                — Igual ou superior a 27 % mas inferior a 33 %                                       0406 30 10 150
                                — Igual ou superior a 33% mas inferior a 38%                                         0406 30 10 200
                                — Igual ou superior a 38 % mas inferior a 43 % e de teor de matérias gordas, em peso
                                   da matéria seca :
                                   — Inferior a 20%                                                                  0406 30 10 250
                                   — Igual ou superior a 20 %                                                        0406 30 10 300
                                — Igual ou superior a 43% e de teor de matérias gordas, em peso da matéria
                                   seca :
                                   — Inferior a 20 %                                                                 0406 30 10 350
                                   — Igual ou superior a 20 % mas -inferior a 40 %                                   0406 30 10 400
                                   — Igual ou superior a 40 %                                                        0406 30 10 450
               — — — — — Superior a 48 % :
                             — De teor , em peso de matéria seca :
                                — Inferior a 33 %                                                                    0406 30 10 500
                                —  Igual   ou superior a 33 % mas inferior a    38 %                                 0406 30 10 550
                                —  Igual   ou superior a 38 % mas inferior a    43 %                                 0406 30 10 600
                                —  Igual   ou superior a 43 % mas inferior a    46 %                                 0406 30 10 650
                                —  Igual   ou superior a 46% e de teor de       matérias gordas, em peso da matéria
                                    seca :
                                    — Inferior a 55 %                                                                0406 30 10 700
                                   — Igual ou superior a 55%                                                         0406 30 10 750
               — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 %                                         0406 30 10 800
               — — — Outros                                                                                          0406 30 10 900
               — — Outros :
               — — — De teor, em peso , de matérias gordas , não superior a 36 % e de teor de matérias gordas , em
                       peso da matéria seca :
   0406 30 31  — — — — Não superior a 48% :
                          — De teor , em peso da matéria seca :
                             — Inferior a 27 %                                                                       0406 30 31 100
                             — Igual ou superior a 27 % mas inferior a 33 %                                          0406 30 31 300
                             — Igual ou superior a 33 % mas inferior a 38 %                                          0406 30 31 500
                             — Igual ou superior a 38 % mas inferior a 43 % e de teor de matérias gordas, em peso da
                                matéria seca :
                                — Inferior a 20 %                                                                    0406 30 31 710
                                — Igual ou superior a 20 %                                                           0406 30 31 730
                             — Igual ou superior a 43 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca:
                                — Inferior a 20 %                                                                    0406 30 31 910
                                — Igual ou superior a 20 % mas inferior a 40 %                                       0406 30 31 930
                                — Igual ou superior a 40 %                                                           0406 30 31 950
   0406 30 39  — — — — Superior a 48 % :
                          — De teor , em peso da matéria seca:
                             — Inferior a 33 %                                                                       0406 30 39 100
                             —  Igual  ou  superior a 33 %  mas inferior a 38 %                                      0406 30 39 300
                             —  Igual  ou  superior a 38%   mas inferior a 43%                                       0406 30 39 500
                             —  Igual  ou  superior a 43 %  mas inferior a 46 %                                      0406 30 39 700
                             —  Igual  ou  superior s 46 %  e de teor de matérias gordas , em peso da matéria seca :
                                — Inferior a 55 %                                                                    0406 30 39 930
                                — Igual ou superior a 55%                                                            0406 30 39 950
   0406 30 90  — — — De teor , em peso , de matérias gordas , superior a 36 %                                        0406 30 90 000
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 331 / 43
                                                                                                                            Código de
     Código NC                                      Designação das mercadorias                                              produtos
   0406 40 00  Queijos de pasta azul:
               — Roquefort                                                                                               0406 40 00 100
               — Outros                                                                                                  0406 40 00 900
ex 0406 90     Outros queijos:
               — Outros :
   0406 90 13  — — Emmental                                                                                              0406 "90 13 000
   0406 90 15  — — Gruyère, Sbrinz:
                      — Gruyère                                                                                          0406 90 15 100
                      - Sbrinz                                                                                           0406 90 15 900
   0406 90 17  — — Bergkãse, appenzell, fromage fribourgeois, vacherin mont d'or e tête de moine:
                      — Bergkãse                                                                                         0406 90 17 100
                      — Outros                                                                                           0406 90 17 900
   0406 90 21         Cheddar:
                      — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca:
                         — Inferior a 48 %                                                                               0406 90 21 100
                         — Igual ou superior a 48 %                                                                      0406 90 21 900
   0406 90 23  — — Edam:
                    . — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca:
                         — Inferior a 39%                                                                                0406 90 23 100
                         — Igual ou superior a 39 %                                                                      0406 90 23 900
   0406 90 25  — — Tilsit:
                      — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca:
                         — Inferior a 39%                                                                                0406 90 25 100
                         — Igual ou superior a 39 %                                                                      0406 90 25 900
   0406 90 27  — — Butterkãse:
                      — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca:
                         — Inferior a 39%                                                                                0406 90 27 100
                         — Igual ou superior á 39 %                                                                      0406 90 27 900
   0406 90 31         Feta ( 3 ):
               — — — De ovelha ou búfala , em recipientes com salmoura ou noutros , de pele de ovelha ou de
                         cabra :
                         — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha :
                              — De teor, em peso , de água na matéria não gorda , não superior a 72% :
                                  — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , inferior a 39 %               0406 90 31 111
                                  — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , igual ou superior a
                                    39%                                                                                  0406 90 31 119
                              — De teor, em peso , de água na matéria não gorda , superior a 72% :
                                  — De teor em matéria seca , igual ou superior a 40 % , em peso , e de teor em matérias
                                    gordas , em peso da matéria seca , igual ou superior a 50 %                          0406 90 31 151
                                  — Outros                                                                               0406 90 31 159
                         — Outros                                                                                        0406 90 31 900
   0406 90 33  — — — Outros :
                         — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e / ou de cabra :
                              — De teor, em peso , de água na matéria não gorda , não superior a 72% :
                                  — De teor em matérias gordas, em peso de matérias seca , inferior a 39%                0406 90 33 111
                                  — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , igual ou superior a
                                    39%                                                                                  0406 90 33 119
                              — De teor, em peso , de água na matéria não gorda , superior a 72% :
                                  — De teor em matéria seca, igual ou superior a 40 % , em peso e de teor em matérias
                                    gordas, em peso da matéria seca , igual ou superior a 50 %                           0406 90 33 151
                                  — Outros                                                                             • 0406 90 33 159
 ---pagebreak--- N? L 331 / 44                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29 . 11 . 90
                                                                                                                        Código de
   Código NC                                        Designação das mercadorias                                          produtos
  0406 90 33               — Outros :
  (continuação)              - De teor, em peso, de água na matéria não gorda , não superior a 72% :
                                — De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior a 39%                0406 90 33 911
                                — De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a
                                   39%                                                                               0406 90 33 919
                             — De teor, em peso, de água na matéria não gorda , superior a 72% :
                                — De teor em matéria seca, igual ou superior a 40 % , em peso, e de teor em matérias
                                   gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 50%                          0406 90 33 951
                                — Outros                                                                             0406 90 33 959
  0406 90 35    — — — Kefalo-Tyri:
                        — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ ou de cabra:
                           — De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior a 39 %                    0406 90 35 110
                           — De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 39 %           0406 90 35 190
                        — Outros :
                — De teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior a 39 %                               0406 90 35 910
                           — De teor em matérias gordas , em peso da matéria seca, igual ou superior a 39%           0406 90 35 990
                — — — Outros :
                — — — — Outros :
                _____ De teor, em peso de matérias gordas, não superior a 40% e de teor, em peso , de água na
                             matéria não gorda :
                — — — — — — Não superior a 47 % :
  0406 90 61    — — — — — — — Grana padano, parmigiano reggiano                                                      0406 90 61 000
  0406 90 63    — — — — — — — Fiore sardo, pecorino:
                                   — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha                            0406 90 63 100
                                   — Outros                                                                          0406 90 63 900
  0406 90 69    — — — — — — — Outros :
                                   — Queijos fabricados a partir de soro                                             0406 90 69 100
                                   — Outros:
                                       — De teor, em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior
                                          a 30%                                                                      0406 90 69 910
                                       — Outros                              -                                       0406 90 69 990
                — — — — — — Superior a 47 % mas não superior a 72 % :
  0406 90 71    — — — — — — — Queijos frescos , fermentados:
                                   — Queijos fabricados a partir de soro                                             0406 90 71 100
                                   — Outros :
                                       — De teor, em matérias gordas, em peso da matéria seca :
                                          — Inferior a 5 % e com um teor em matéria seca igual ou superior a 32 % ,
                                             em peso                                                                 0406 90 71 930
                                          — Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % e com um teor em matéria
                                             seca igual ou superior a 32 % , em peso                                 0406 90 71 950
                                          — Igual ou superior a 1 9 % mas inferior a 39 % e com um teor, em peso, de
                                             água na matéria não gorda , inferior ou igual 62 %                      0406 90 71 970
                                          — Outros , de teor, em peso, de água na matéria não gorda:
                                             — Superior a 47 % mas inferior ou igual a 52 %                          0406 90 71 991
                                             — Superior a 52% mas inferior ou igual a 62%                            0406 90 71 995
                                             — Superior a 62 %                                                       0406 90 71 999
  0406 90 73    — — — — — — — ProvoIone:
                                   — De teor, em matérias gordas , em peso da matéria seca , inferior a 39%          0406 90 73 100
                                   — De teor, em matérias gordas, em peso da matéria seca , igual ou superior a
                                       39%                                                                           0406 90 73 900
  0406 90 75    — — — — — — — Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano:
                                   — Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca , inferior a 39 %       0406 90 75 100
                                   — Comum teor em matérias gordas, em peso da matéria seca , igual ou superior
                                       a 39%                                                                         0406 90 75 900
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 331 / 45
                                                                  :        -                           —T• -
                                                                                                                Código de
    Código NC                                 Designação das mercadorias                                        produtos
   0406 90 77 — — — — — — — Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Gouda, Havarti, Maribo, Samso:
                            — Comum teòr em matérias gordas , em peso da matéria seca, inferior a 39 %       0406 90 77 100
                            — Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a
                                39 % mas inferior a 55 %                                                     0406 90 77 300
                            — Com um teor em matérias gordas , em peso da matéria seca, igual ou superior a
                                55%                                                                          0406 90 77 500
   0406 90 79 — — — — — — — Esrom, Itálico, Kernbetn, St. Nectaire, St. Faulin, Taleggio:
                            — Comum teor em matérias gordas , em peso da matéria seca, inferior a 39%        0406 90 79 100
                            — Comum teor em matérias gordas, em peso damatéria seca, igual ou superior a
                                39%                                                                          0406 90 79 900
   0406 90 81         _ _ _ Cantai, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blamey, Colby,
                            Monterey:
                            — Comum teor emmatérias gordas, em peso damatéria seca , inferior a 39 %         0406 90 81 100
                            — Comum teor emmatérias gordas, em peso damatéria seca, igual ou superior a
                                39%                                                                          0406 90 81 900
   0406 90 83 — — — — — — — Ricota, salgado:
                            — Comum teor emmatérias gordas, em peso damatéria seca, inferior a 39%           0406 90 83 100
                            — Comum teor emmatérias gordas, em peso damatéria seca , igual ou superior a
                                39% :
                                — Com um teor, em peso , de matérias gordas, inferior a 30%                  0406 90 83 910
                                — Com um teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 30 % :
                                   — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha                    0406 90 83 950
                                   — Outros                                                                  0406 90 83 990
   0406 90 85 — — — — — — — Ketalograviera, Kasseri:
                            — Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca , inferior a
                                39%                                                                          0406 90 85 100
                            — Com um teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , igual ou superior a
                                39% :
                                — Fabricados exclusivamente á partir de leite de ovelha e/ou de cabra        0406 90 85 910
                                — Outros , em peso de água na matéria não gorda:
                                   — Superior a 47% mas inferior ou igual a 52%                              0406 90 85 991
                                   — Superior a 52% mas inferior ou igual a 62%                              0406 90 85 995
                                   — Superior a 62 %                                                         0406 90 85 999
   0406 90 89 _______ Outros :
                            — Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca , inferior a
                                39% :
                                — Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca :
                                   — Inferior a 5 % e com um teor em matéria seca igual ou superior a 32 % ,
                                      em peso                                                                0406 90 89 100
                                   — Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % e com um teor em matéria
                                      seca igual ou superior a 32 % , em peso                                0406 90 89 200
                                   — Igual ou superior a 19% mas inferior a 39 %e com um teor, em peso de
                                      água na matéria não gorda, inferior ou igual a 62 %                    0406 90 89 300
                            — Com um teor em matérias gordas , em peso da matéria seca , igual ou superior a
                                39% :
                                — Queijos fabricados a partir de soro                                        0406 90 89 910
                                — Outros queijos com um teor, em peso, de água na matéria não gorda:
                                   — Superior a 47% mas não superior a 52% :
                                      — Idiasabal, Manchego, Roncai, fabricados exclusivamente a partir de
                                         leite de ovelha e / ou de cabra                                     0406 90 89 951
                                      — Outros                                                               0406 90 89 959
                                   — Superior a 52% mas não superior a 62% :
                                      — Maasdam                                                              0406 90 89 971
                                      — Manouri, com um teor em matérias gordas igual ou superior a
                                         30%                                                                 0406 90 89 972
                                      — Outros                                                               0406 90 89 979
                                   — Superior a 62%                                                          0406 90 89 990
              — — — — — — Superior a 72 % :
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 46                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29 . 11 . 90
                                                                                                                         Código de
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                        produtos
   040690 91   _______ Queijos frescos , fermentados:
                                     — Queijos fabricados a partir de soro                                            0406 9091 100
                                     — Outros :
                                         — Queijos Cottage com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca,
                                              não superior a 25 %                                                     0406 90 91 300
                                         — Queijos de nata com um teor em peso de água na matéria não gorda ,
                                              superior a 77% mas não superior a 82% e com um teor em matérias
                                              gordas, em peso da matéria seca:
                                              — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 69 %                          0406 90 91 510
                                              — Igual ou superior a 69 %                                              0406 90 91 550
                                         — Outros                                                                     0406 90 91 900
   0406 90 93  _______ Outros                                                                                         0406 90 93 000
               — — — — — Outros :
   0406 90 97  — — — — — — Queijos fescos , fermentados                                                               0406 90 97 000
   0406 90 99  — — — — — — Outros                                                                                     0406 90 99 000
   2309        Preparações dos tipos utilizados na alimentação dos animais:
   2309 10     — Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para a venda a retalho:
               — — Contendo amido ou fécula , glicose ou xarope de glicose , maltodextrina ou xarope de
                     maltodextrina , classificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99 , 1702 40 90 , 1702 90 50
                     e 2106 90 55 , ou dos produtos lácteos:
               — — — Contendo amido ou fécula , ou glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de
                        maltodextrina :
               — — — — Não contendo nem amido nem fécula ou de teor , em peso , destas matérias, inferior ou igual
                           a 10% :
   2309 10 15  — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50% e inferior a 75% :
                              — «Alimentos copipostos especiais» ( 9 )                                                2309 10 15 010
                              — Outros, com um teor , em peso , de leite em pó ou grânulos (à exclusão do
                              , soro) ( 8 ):
                                 — Inferior a 30%                                                                     2309 10 15 100
                                 — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                       2309 10 15 200
                                 — Igual ou superior a 40% mas inferior a 50%                                         2309 10 15 300
                                 — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 %                                       2309 10 15 400
                                 — Igual ou superior a 60% mas inferior a 70%                                         2309 10 15 500
                                 — Igual ou superior a 70 %                                                           2309 10 15 700
                                 — Outros                                                                             2309 10 15 900
   2309 10 19  — — — — — De teor, em peso , de produtos lácteos , igual ou superior a 75% :
                              — «Alimentos compostos especiais» ( 9 )                                                 2309 10 19 010
                                                                                                            *
                              — Outros , com um teor , em peso , de leite em pó ou grânulos (à exclusão do
                                 soro) ( 8 ):
                                 — Inferior a 30%                                                                     2309 10 19 100
                                 — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                       2309 10 19 200
                                 — Igual ou superior a 40% mas inferior a 50%                                         2309 10 19 300
                                 — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 %                                       2309 10 19 400
                                 — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                       2309 10 19 500
                                 — Igual ou superior a 70 % mas inferior a 75 %                                       2309 10 19 600
                                 — Igual ou superioria 75% mas inferior a 80%                                         23 09 10 19 700
                                 — Igual ou superior a 80 %                                                           2309 10 19 800
                              — Outros                                                                                2309 10 19 900
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 331 / 47
                                                                                                                       Código de
     Código NC                                      Designação das mercadorias                                         produtos
   2309 10 70  .— — — Não contendo nem amido ou fécula, nem glicose ou xarope de glicose, nem maltodextrina ou
                       xarope de maltodextrina , mas contendo produtos lácteos:
                       — «Alimentos compostos especiais» ( 9 )                                                      2309 10" 70 010
                       — Outros, com um teor , em peso , de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (8 ):
                           — Igual ou superior a 30% mas inferior a 40%                                             2309 10 70 100
                           — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                           2309 10 70 200
                           — Igual ou superior a 50% mas inferior a 60%                                             2309 10 70 300
                           — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                           2309 10 70 500
                           — Igual ou superior a 70% mas inferior a 80%                                             2309 10 70 600
                           — Igual ou superior a 80% mas inferior a 88%                                             2309 10 70 700
                           — Igual ou superior a 88%                                                                2309 10 70 800
                       — Outros                                                                                     2309 10 70 900
   2309 90      — Outros :
                — — Outros :
                — — — Contendo amido ou fécula , glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de
                       maltodextrina, classificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99 , 1702 40 90,
                       1702 90 50 e 2106 90 55 , ou produtos lácteos :
                — — — — Contendo amido ou fécula , glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de
                           maltodextrina :
                — — — — — Não contendo , nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias , infericir ou
                             igual a 10% :
   2309 90 35   — — — — — — De teor, em peso , de produtos lácteos, igual ou superior a 50% e inferior a
                                75% :
                                — «Alimentos compostos especiais» ( 9)                                              2309 90 35 010
                                — Outros, com um teor, em peso , de leite em pó ou grânulos (à exclusão do
                                    soro) ( 8 ):
                                   — Inferior a 30%                                                                 2309 90 35 100
                                   — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                 . 2309 90 35 200
                                   — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                   2309 90 35 300
                                   — Igual ou superior a 50% mas inferior a 60%                                     2309 90 35 400
                                   — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                   2309 90 35 500
                                   — Igual ou superior a 70%                                                        2309 90 35 700
                                — Outros                                                                            2309 90 35 900
   2309 90 39   — — — — — — De teor, em peso , de produtos lácteos ; igual ou superior a 75 % :
                                — «Alimentos compostos especiais» (')                                               2309 90 39 010
                                — Outros, com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do
                                   soro) ( 8 ):
                                   — Inferior a 30 %                                                                2309 90 39 100
                                   — Igual ou superior a 30% mas inferior a 40%                                     2309 90 39 200
                                   — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                   2309 90 39 300
                                   — Igual ou superior a 50% mas inferior a 60%                                     2309 90 39 400
                                   — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                   2309 90 39 500
                                   — Igual ou superior a 70 % mas inferior a 75 %                                   2309 90 39 600
                                   — Igual ou superior a 75% mas inferior a 80%                                     2309 90 39 700
                                   — Igual ou superior a 80%                                                        2309 90 39 800
                                — Outros                                                                            2309 90 39 900
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 48                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      29 . 11 . 90
                                                                                                                                                         Código de
        Código NC                                                           Designação das mercadorias                                                   produtos
»
       2309 90 70            — — — — Não contendo amido, fécula , glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de.
                                            maltodextrina, mas contendo produtos lácteos:
                                            — «Alimentos compostos especiais» ( 9)                                                                   2309 90 70 010
                                            — Outros , com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) ( 8):
                                               — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                                        230990 70 100
                                               — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                                        2309 90 70 200
                                               — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 %                                                        2309 90 70 300
                                               — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                                        2309 90 70 500
                                               — Igual ou superior a 70 % mas inferior a 80 %                                                        2309 90 70 600
                                               — Igual ou superior a 80% mas inferior a 88%                                                          2309 90 70 700
                                               — Igual ou superior a 88 %                                                                            2309 90 70 800
                                            — Outros                                                                                                 2309 90 70 900
   (») Não será concedida qualquer restituição, quando se tratar de um produto de mistura desta posição (subposição ) que contenha soro e /ou lactose
        adicionados .                                                                                               „
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados ao
        produto soro e / ou lactose .
   (2 ) Para o cálculo do teor, em peso , de matérias gordas , não se tomará em consideração o peso das matérias não lácteas e/ ou do soro e /ou da lactose
        adicionados .
        Quando se tratar de um produto de mistura desta subposição, que contenha soro e/ou lactose adicionados, não se tomará em consideração, para o cálculo do
        montante da restituição , a parte que represente o soro e / ou a lactose adicionados.
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados
        soro -e/ ou lactose e / ou caseinatos e , caso.o tenham sido:
        — o teor real , em peso, de soro e/ ou de lactose e/ ou caseína e / ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado, e, nomeadamente,
        — o teor . em lactose , do soro adicionado.
   (3 ) Quando este produto contiver caseína e / ou caseinatos adicionados antes ou aquando do fabrico, não será concedida nenhuma restituição.
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deve indicar, na declaração prevista para este efeito, se foram ou não adicionados caseína
        e / ou caseinatos .
   (4) Para o cálculo do teor, em peso , de matérias gordas , não se tomará em consideração o peso das matérias não lácteas e/ ou do soro e / ou da lactose
        adicionados .
        O montante da restituição em relação a 100 quilogramas de produto desta subposição será igual à soma dos seguintes elementos:
        a) O montante por quilograma indicado , multiplicado pelo peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de produto .
             Todavia , se tiverem sido adicionados ao produto soro e / ou lactose , o montante por quilograma indicado será multiplicado pelo peso da parte láctea , com
             exclusão do soro e/ ou lactose adicionados, contida em 100 quilogramas de produto;
        b) Um elemento calculado nos termos do disposto no n? 3 do artigo 2 ? do Regulamento (CEE) n? 1098 / 68 da Comissão (JO n? L 184 de 29 . 7. 1968 ,
             p.iO).
             Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito , se foram ou não adicionados
             soro e /ou lactose e/ ou caseinatos e, caso o tenham sido:
             — o teor real , em soro e / ou de lactose é/ ou caseína e/ ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
                e, nomeadamente,
             — o teor em lactose do soro adicionado .
   ( 5) O montante da restituição em relação a 100 quilogramas de produto desta subposição será igual à soma dos seguinteã elementos:
        a) O montante por 100 quilograms indicado .
             Todavia , se tiverem sido adicionados ao produto soro e / ou lactose, o montante por 100 quilogramas indicado será :
             — multiplicado pelo peso da parte láctea , com exclusão do soro e/ ou lactose adicionados, contida em 100 quilogramas de produto,
                e, em seguida,
             — dividido pelo peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de produto;
        b) Um elemento calculado nos termos do disposto no n? 3 do artigo 2 ? do Regulamento (CEE ) n? 1098 / 68 .
             Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito , se foram ou não adicionados
             soro e /ou lactose e / ou caseína e / ou caseinatos e , caso o tenham sido:
             — o teor real , em peso, de soro e/ou de lactose e/ ou caseína e/ ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado ,
                 e, nomeadamente,
             — o teor, em lactose, do soro adicionado.
   (s ) Não será concedida qualquer restituição aquando da exportação de queijo cujo preço franco-fronteira , antes da aplicação- da restituição e do montante
        compensatório monetário no Estado-membro de exportação, seja inferior a 140 ecus por 100 quilogramas. Este limite de 140 ecus por 100 quilogramas não se
        aplica aos queijos dos códigos NC 0406 90 91 e 93 .
   ( 7) A restituição aplicável aos queijos acondicionados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente líquido de conservação, nomeadamente salmoura,
        será concedida sobre o peso líquido , deduzindo-se o peso deste líquido.
   (8 ) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito:
        — o teor, em peso , de leite em pó desnatado,
        — se foram ou não adicionados soro e/ ou lactose e /ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido, por 100 quilogramas de produto acabado:
             — o teor, em peso, de soro e / ou de lactose e / ou de caseína e/ou de caseinatos, por 100 quilogramas de produto acabado,
                 assim como ,
             — o teor, em lactose, do soro adicionado por 100 quilogramas de produto acabado.
   (') Consideram-se alimentos compostos especiais, os alimentos compostos que contenham leite em pó desnatado, bem como farinha de peixe e/ ou mais de 9 gramas
        de ferro e / ou mais de 1,2 gramas de Cobre , por 100 quilogramas de produto.
  (i°) Quando o produto contiver caseína e /ou caseinatos, não se tomará em consideração, para o cálculo do montante da restituição, a parte que represente a caseína
        e/ ou os caseinatos adicionados .
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados
        caseína e / ou caseinatos e, caso o tenham sido, o teor real, em peso, de caseína e / ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado .
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 331 / 49
                                                   11 . Frutas e produtos hortícolas
                                                                                                                   Código de
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                 produtos
   0702 00     Tomates, frescos ou refrigerados:
   0702 00 10  — De 1 de Novembro a 14 de Maio:
                  — Das categorias «Extra», I e II                                                              0702 00 10 100
                  — Outros                                                                                      0702 00 10 900
   0702 00 90  — De 15 de Maio a 31 de Outubro :
                  — Das categorias «Extra», I e II                                                              0702 00 90 100
                  — Outros                                                                                      0702 00 90 900
   0802        Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas:
               — Ámêndoas :
ex 0802 12     — — Sem casca :
   080212 90   — — — Outras                                                                                     0802 12 90 000
               — Avelãs (Corylus spp):
   0802 21 00  — — Com casca                                                                                    0802 21 00 000
   0802 22 00  — — Sem casca                                                                                    0802 22 00 000
               — Nozes :
   0802 31 00  — — Com casca                                                                                    0802 31 00 000
   0805        Citrinos, frescos ou secos:
   0805 10     — Laranjas :
               — — Laranjas doces , frescas :
               — — — De 1 de Abril a 30 de Abril :
   0805 10 11  — — — — Sanguíneas e semi-sanguíneas:
                            — Da variedade Sanguigno comum, das categorias «Extra», I e II                      0805 10 11 100
                            — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                              0805 10 11 300
                            — Outras                                                                            0805 10 11 900
               — — — — Outras:
    0805 10 15 — — — — — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Ventas, Valencia lates, Maltaises, Shamou­
                               tis, Ovalis, Trovita e Hamlins:
                               — De variedade Valencia late e Ovale Calabrese das categorias «Extra», I e II    0805 10 15 100
                               — Das outras variedades das categorias «Extra », I e II                          0805 10 15 300
                               — Outras                                                                         0805 10 15 900
    0805 10 19 — — — — — Outras :
                               — Da variedade Biondo comum , das categorias «Extra», I e II                     0805 10 19 100
                               — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                           0805 10 19 300
                               — Outras                                                                         0805 10 19 900
               — — — De 1 de Maio a 15 de Maio :
    0805 10 21 — — — — Sanguíneas e semi-sanguíneas:
                            — Da variedade Sanguigno comum, das categorias «Extra», I e II                      0805 10 21 100
                            — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                              0805 10 21 300
                            — Outras                                                                            0805 10 21 900
               — — — — Outras :
    0805 10 25 — — — — — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shatnou­
                                tis, Ovalis, Trovita e Hamlins:
                               — Da variedade Valencia late e Ovale Calabrese das categorias «Extra», I e II    0805 10 25 100
                                — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                          0805 10 25 300
                               — Outras                                                                         0805 10 25 900
    0805 10 29 — — — — — Outras :
                               — Da variedade Biondo comum , das categorias «Extra », I e II                    0805 10 29 100
                                — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                          0805 10 29 300
                                — Outras                                                                        0805 10 29 900
               — — — De 16 de Maio a 15 de Outubro :
 ---pagebreak--- N? L 331 / 50                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  29.11 . 90
                                                                                                                  Código de
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                   produtos
   0805 10 31 — — — — Sanguíneas e semi-sanguíneas:
                          — Da variedade Sanguigno comum, das categorias «Extra», I e II                       0805 10 31 100
                          — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                               0805 10 31 300
                          — Outras                                                                             0805 10 31 900
              — — — — Outras :
   0805 10 35 — — — — — Navels, Navelines, Navelates, Salustiatias, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamou­
                             tis, Ovalis, Trovita e Hamlins:
                             — Da variedade Valencia late e Ovale calabrese das categorias «Extra», I e II     0805 10 35 100
                             — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                            0805 10 35 300
                             — Outras                                                                          0805 10 35 900
   0805 10 39 _____ Outras :
                             — Da variedade Biondo comum , das categorias «Extra », I e II                     0805 10 39 100
                             — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                            0805 10 39 300
                             — Outras                                                                          0805 10 39 900
              — — — De 16 Outubro a 31 de Março:
   0805 10 41 — — — — Sanguíneas e semi-sanguíneas:
                          — Da variedade Sanguigno comum, das categorias «Extra», I e II                       0805 10 41 100
                          — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                               0805 10 41 300
                          — Outras                                                                             0805 10 41 900
              — — — — Outras :
   0805 10 45 — — — — — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamou­
                             tis, Ovalis, Trovita e Hamlins:
                             — Da variedade Valencia late e Ovale calabrese das categorias «Extra», I e II     0805 10 45 100
                             — Das outras variedades das categorias «Extra», I e II                            0805 10 45 300
                             — Outras                                                                          0805 10 45 900
   0805 10 49 — — — — — Outras :
                             — Da variedade Biondo comum , das categorias «Extra », I e II                     0805 10 49 100
                             — Das outras variedades das categorias «Extra », I e II                           0805 10 49 300
                             — Outras                                                                          0805 10 49 900
ex 0805 20    — Tangerinas , mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhan­
                tes :
   0805 20 50 — — Mandarinas e wilkings:
                     — Mandarinas , frescas , das categorias «Extra », I e II                                  0805 20 50 100
                    — Outras                                                                                   0805 20 50 900
ex 0805 30    — Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia):
   0805 30 10 — — Limões (Citrus limon, Citrus limonum):
                     — Frescos , das categorias «Extra», I e II                                                0805 30 10 100
                     — Outros                                                                                  0805 30 10 900
   0806       Uvas frescas ou secas :
ex 0806 10    — Frescas :
              — — De mesa :
              — — — De 1 de Novembro a 14 de Julho:
   0806 10 11 — — — — Da variedade Imperador (Vitis vinifera c. v. ), de 1 de Dezembro a 31 de Janeiro:
                          — Produzidas ao ar livre , das categorias «Extra » e I                               0806 10 11 100
                          — Produzidas em estufa , das categorias «Extra» e I                                  0806 10 11 300
                          — Outras                                                                             0806 10 11 900
   0806 10 15 — — — — Outras :
                          — Produzidas ao ar livre , das categorias «Extra » e I                               0806 10 15 100
                          — Produzidas em estufa , das categorias «Extra» e I                                  0806 10 15 300
                          — Outras                                                                             0806 10 15 900
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    N ? L 331 / 51
                                                                                                       Código de
     Código NC                                       Designação das mercadorias                        produtos
   0806 10 19  — — — De 15 de Julho a 31 de Outubro:
                       — Produzidas ao ar livre , das categorias «Extra » e I                       0806 10 19 100
                       — Produzidas em estufa, das categorias «Extra» e I                           0806 10 19 300
                       — Outras                                                                     0806 10 19 900
   0808        Maçãs, peras e marmelos, frescos:
ex 0808 10     — Maçãs:
               — — Outras :
   0808 10 91  — — — De 1 de Agosto a 31 de Dezembro:
                       — Maçãs para cidra                                                           0808 10 91 100
                       — Outras :
                           — Das categorias «Extra», I e II                                         0808 10 91 910
                           — Outras                                                                 0808 10 91 990
   0808 10 93  — — — De 1 de Janeiro a 31 de Março :
                       — Maçãs para cidra                                                           0808 10 93 100
                       — Outras :
                           — Das categorias «Extra», I e II                                         0808 10 93 910
                           — Outras                                                                 0808 10 93 9.90
   0808 10 99  — — — De 1 de Abril a 31 de Julho:
                       — Maçãs para cidra                                                           0808 10 99 100
                       — Outras :
                           — Das categorias «Extra», I e II                                         0808 10 99 910
                           — Outras                                                                 0808 10 99 990
    0809       Damascos , cerejas, pêssegos (incluídas as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos:
    0809 30 00 — Pêssegos, incluídas as nectarinas:
                 — Pêssegos :
                    — Das categorias «Extra», I e II                                                0809 30 00 110
                    — Outras                                                                        0809 30 00 190
                 — Nectarinas                                                                       0809 30 00 900
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 52                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29 . 11 . 90
                                12 . Produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas
                                                                                                                            Código de
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                          produtos
   0806        Uvas fiescas ou secas
ex 0806 20     — Secas
               — — Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líguido inferior ou igual a 2 kg:
   0806 20 12  — — — Sultanas                                                                                            0806 20 12 000
   0806 20 18  — — — Outras                                                                                              0806 20 18 000
               — — Outras :
   0806 20 92  — — — Sultanas                                                                                            0806 20 92 000
   0806 20 98  — — — Outras                                                                                              0806 20 98 000
   0812        Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada , sulfurada ou
               adicionada de outras substâncias, destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas
               impróprias para alimentação nesse estado :
   0812 10 00  — Cerejas:
                  — Sem pedúnculos, descaroçadas, e conservadas numa solução sulfurosa líquida e com um peso
                     líquido passado por calda pelo menos igual a 50 % do peso líquido                                   0812 10 00 100
                  — Outros                                                                                               0812 10 00 900
ex 2002        Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou ém ácido acético:
   2002 10     — Tomates, inteiros ou em pedaços:
   2002 10 10  — — Pelados
               — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg                                2002 10 10 100
               — — — Outros                                                                                              2002 10 10 900
   2002 10 90  — — Outros                                                                                                2002 10 90 000
   2006 00     Frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas em açúcar (passadas por calda, glaceadas
               ou cristalizadas):
               — Outros :
               — — De teor de açúcares superior a 13% , em peso:
   2006 00 31  — — — Cerejas                                                                                             2006 00 31 000
   2006 00 90  — — Outras :                                                                                                  «
                     — Cerejas                                                                                           2006 00 90 100
                     — Outras                                                                                            2006 00 90 900
   2008        Frutas e outras partes comestíveis de plantas , preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem
               adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool , não especificadas nem compreendidas em
               outras posições:
               — Frutas de casca rija , amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
   2008 19     — — Outros, incluídas as misturas:
   2008 19 10  — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
                         — Avelãs comuns (frutos da espécie Corylus avelana), à excepção das misturas                    2008 19 10 100
                         — Outros , incluídas as misturas                                                                2008 19 10 900
   2008 19 90  — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
                         — Avelãs comuns (frutas da espécie Corylus avelana), à excepção das misturas                    2008 19 90 100
                         — Outros, incluídas as misturas                                                                 2008 19 90 900
   2009        Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição
               de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes :
               —  Sumos de laranja :
   2009 11     —  — Congelados:
               —  — — De massa volúmica superior a 1,33 g/ cm3 à temperatura de 20° C:
   2009 11 11  —  — — — De valor não superior a 30 ecus por 100 kg de peso líquido :
                            — Sumo puro , sem adição de outras substâncias                                               2009 11 11 100
                            — Outro                                                                                      2009 11 11 900
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N ? L 331 / 53
                                                                                                      Código de
     Código NC                                   Designação das mercadorias                           produtos
   2009 11 19  _____ Outros :
                         — Sumo puro, sem adição de outras substâncias                             2009 11 19 100
                         — Outro                                                                   2009 11 19 900
               — — — De massa volúmica não superior a 1,33 g/ cm3 à temperatura de 20° C:
   2009 11 99  — — — — Outros :
                         — Sumo puro, sem adição de outras substâncias e com um teor em açúcar de:
                            — 10° Brix ou mais , mas menos de 22° Brix                             2009 11 99 110
                            — 22° Brix ou mais , mas menos de 33° Brix                             2009 11 99 120
                            — 33° Brix ou mais , mas menos de 44° Brix                             2009 11 99 130
               ^            — 44° Brix ou mais , mas menos de 55° Brix                             2009 11 99 140
                            — 55° Brix ou mais                                                     2009 11 99 150
                         — Outro                                                                   2009 11 99 900
   2009 19     — — Outros :
               — — — De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20° C:
   2009 19 11  — — — — De valor não superior a 30 ecus por 100 kg de peso líquido:
                         — Sumo puro, sem adição de outras substâncias                             2009 19 11 100
                         — Outro                                                                   2009 19 11 900
   2009 19 19  — — — — Outros :
                         — Sumo puro, sem adição de outras substâncias                             2009 19 19 100
                         — Outro                                                                   2009 19 19 900
               — — — De massa volúmica não superior a 1,33 g/ cm3 à temperatura de 20° C:
    2009 19 99 — — — — Outros:
                         — Sumo puro, sem adição de outras substâncias, com um teor em açúcar de:
                            — 10° Brix ou mais, mas menos de 22° Brix                              2009 19 99 110
                            — 22° Brix ou mais, mas menos de 33° Brix                              2009 19 99 120
                            — 33° Brix ou mais , mas menos de 44° Brix                             2009 19 99 130
                            — 44° Brix ou mais, mas menos de 55° Brix                              2009 19 99 140
                            — 55° Brix ou mais                                                     2009 19 99 150
                        •— Outro                                                                   2009 19 99 900
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 54                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias     29 . 11 . 90
                                                    13 . Sementes oleaginosas
                                                                                    Código de .
    Código NC                                       Designação das mercadorias      produtos
ex 1205 00     Sementes de nabo silvestre ou de colza , mesmo trituradas :
   1205 00 90  — Outras                                                          1205 00 90 000
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 331 / 55
                                                         14 . Azeite de oliveira
                                                                                                                           Código de
     Código NC                                         Designação das mercadorias                                          produtos
   1509        Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
ex 1509 10     — Virgens:
   1509 10 10  — — Azeite virgem lampante de oliveira                                                                   1509 10 10 000
   1509 10 90  — — Outros :
                      — Em embalagens de consumo imediato de conteúdo líquido de 5 1 , ou menos                         1509 10 90 100
                      — Outros                                                                                          1509 10 90 900
    1509 90 00 — Outros :
                  — Em embalagens de consumo imediato de conteúdo líquido de 5 1, ou menos                              1509 90 00 100
                  — Outros                                                                                              1509 90 00 900
    1510 00    Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados , mas
               não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição
               1509 :
    1510 00 10 — Óleos em bruto                                                                                         1510 00 10 000
    1510 00 90 — Outros :
                  — Em embalagens de consumo imediato de conteúdo líquido de 5 1, ou menos                              1510 00 90 100
                  — Outros                                                                                              1510 00 90 900
 ---pagebreak--- N? L 331 / 56                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     29 . 11 . 90
                                       15. Açúcar branco e açúcar em bruto tal qual
                                                                                                  Código de
    Código NC                                     Designação das mercadorias                      produtos
   1701       Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido:
              — Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes:
ex 1701 11    — — De cana :
   1701 11 90 — — — Outros :
                       — Açúcares cândi                                                        1701 11 90 100
                       — Outros açúcares em bruto:
                          — Em embalagens imediatas não excedendo 5 kg líquidos de produto     1701 11 90 910
                          — Outros                                                             1701 11 90 900
ex 1701 12    — — De beterraba :
   1701 12 90 — — — Outros :
                       — Açúcares cândi                                                        1701 12 90 100
                       — Outros açúcares em bruto:
                          — Em embalagens imediatas não excedendo 5 kg líquidos de produto     1701 12 90 910
                          — Outros                                                             1701 12 90 950
              — Outros :
   1701 91 00 — — Adicionados de aromatizantes ou de corantes                                  1701 91 00 000
ex 1701 99    — — Outros :
   1701 99 10 — — — Açúcares brancos:
                       — Açúcares cândi                                                        1701 99 10 100
                       — Outros
                          — De quantidade total que não exceda 10 toneladas                    1701 99 10 910
                          — Outros                                                             1701 99 10 950
   1701 99 90 — — — Outros :
                       — Adicionados de substância que não aromatizantes e corantes            1701 99 90 100
                       — Outros                                                                1701 99 90 900
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 331 / 57
                                             16. Xaropes e outros produtos de açúcar
                                                                                                                         Código de
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                         produtos
   1702        Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no
               estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes de corantes; sucedâneos do mel , mesmo
               misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:
ex 1702 40     — Glicose e xarope de glicose , contendo em peso, no estado seco, de 20 % inclusive, a 50 % exclusive,
                  de frutose :
    1702 40 10 — — Isoglicose:
                     — Contendo, em peso, no estado seco, 41 % ou mais de frutose                                     1702 40 10 100
                     — Outros                                                                                         1702 40 10 900
    1702 60    — Outra frutose e xarope de frutose, contendo em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose:
    1702 60 10 — — Isoglicose                                                                                         1702 60 10 000
    1702 60 90 — — Outros                                                                                             1702 60 90 000
ex 1702 90     — Outros, incluído o açúcar invertido:
    1702 90 30 — — Isoglicose                                                                                         1702 90 30 000
    1702 90 60 — — Sucedâneos do mel , mesmo misturados com mel natural                                               1702 90 60 000
               — — Açúcares e melaços, caramelizados:
    1702 90 71 — — — Contendo, em peso, no estado seco, 50% ou mais de sacarose                                       1702 90 71 000
    1702 90 90 — — Outros:
                     — Sorbose                                                                                        1702 90 90 100
                     — Outros                                                                                         1702 90 90 900
    2106       Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições:
ex 2106 90     — Outras:
               — — Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes:
    2106 90 30 — — — De isoglicose                                                                                    2106 90 30 000
               — — — Outros :
    2106 90 59 — — — — Outros                                                                                         2106 90 59 000
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 58                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 11 . 90
                                                              17 . Vinhos
                                                                                                                           Código de
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                          produtos
   2009        Sumos de frutas (incluídos os mostos de uva) ou de produtos hortícolas, não fermantados , sem adição de
               álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
   2009 60     — Sumos de uva (incluídos o mostos de uva):
               — — De massa volúmica superior a 1,33 g/ cm3 à temperatura de 20 °C:
   2009 60 11  — — — De valor não superior a 22 ecus por 100 kg de peso líquido:
                         — Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do anexo I
                           do Regulamento (CEE ) n? 822 / 87 do Conselho (*)                                            2009 60 11 100
                         — Outros                                                                                       2009 60 11 900
   2009 60 19  — — — Outros :
                         — Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do anexo I
                           do Regulamento (CEE ) n? 822 / 87                                                            2009 60 19 100
                         — Outros                                                                                       2009 60 19 900
               — — De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C:
               — — — De valor superior a 18 ecus por 100 kg de peso líquido :
   2009 60 51  — — — — Concentrados :
                           — Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do
                               anexo I do Regulamento (CEE ) n ? 822 / 87                                               2009 60 51 100
                           — Outros                                                                                     2009 60 51 900
               — — — De valor não superior a 18 ecus por 100 kg de peso líquido:
               — — — — De teor de açúcares de adição superior a 30% , em peso:
   2009 60 71  — — — — — Concentrados :
                               — Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do
                                  anexo I do Regulamento ( CEE ) n ? 822 / 87                                           2009 60 71 100
                               — Outros                                                                                 2009 60 71 900
   2204        Vinhos de uvas frescas , incluídos os vinhos enriquecidos com álcool ; mostos de uvas, excluídos os do
               código NC 2009 :
               — Outros vinhos ; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de
                  álcool :
   2204 21     — — Em recipientes de capacidade não superior a 2 1:
               — — — Outros :
               — — — — De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol :
               — — — — — Outros :
   2204 21 25  — — — — — — Vinhos brancos :
                                  — Vinhos de mesa , tendo um teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5 %
                                      vol :
                                      — Os tipos A II e A III (provenientes exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner,
                                          do tipo Múller-Thurgau, ou tipo Riesling)                                     2204 21 25 110
                                      — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento (CEE ) n ? 822 / 87 , que
                                          ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, tais como as determi­
                                          nadas em aplicação do dito artigo                                             2204 21 25 130
                                      — Outros                                                                          2204 21 25 190
                                  — Outros
                                      — Vinhos de mesa dos tipos A II e A III (provenientes exclusivamente das cepas do
                                          tipo Sylvaner, do tipo Muller-Thurgau ou do tipo Riesling)                    2204 29 25 910
                                      — Outros                                                                          2204 29 25 990
   2204 21 29  ______ Outros :
                                  — Vinhos de mesa tinto ou rosé , tendo um teor alcoólico adquirido igual ou superior
                                      a 9,5 % vol :
                                      — Do tipo R III e vinho rosé proveniente das cepas do tipo Portugieser            2204 21 29 110
                                      — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento (CEE ) n ? 822 / 87 , que
                                          ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas , como as determinadas
                                          em aplicação do dito artigo                                                   2204 21 29 130
                                      — Outros                                                                          2204 21 29 190
                                  — Outros                                                                              2204 21 29 900
               — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 13% vol e não superior a 15% vol:
               — — — — — Outros :
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 331 / 59
                                                                                                                      Código de
     Código NC                                  Designação das mercadorias                                            produtos
   2204 21 35  — — — — — — Vinhos brancos :
                              — Vinhos de mesa :
                                — Dos tipos A II e A III (proveniente exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner,
                                   do tipo Miiller-Thurgau ou do tipo Riesling)                                    2204 21 35 110
                                — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento (CEE) n ? 822 / 87, que
                                   ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, como as determinadas
                                    em aplicação do dito artigo                                                    2204 21 35 130
                                — Outros                                                                           2204 21 35 190
                              — Outros                                                                             2204 21 35 900
   2204 21 39  — — — — — — Outros :
                              — Vinhos de mesa tinto ou rosé :
                                 — Do tipo R III e vinho rosé proveniente das cepas do tipo Portugieser            2204 21 39 110
                                 — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento (CEE ) n? 822 / 87 , que
                                    ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, como as determinadas
                                    em aplicação do dito artigo                                                    2204 21 39 130
                                 — Outros                                                                          2204 21 39 190
                              — Outros                                                                             2204 21 39 900
               — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 15% vol e não superior a 18% vol:
    2204 21 49 — — — — — Outros :
                            — Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas                               2204 21 49 100
                            — Outros :
                              — Vinhos licorosos                                                                   2204 21 49 910
                              — Outros                                                                             2204 21 49 990
               — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 18% vol e não superior a 22% vol:
    2204 21 59 — — — — — Outros :
                            — Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas                               2204 21 59 100
                            — Outros :
                              — Vinhos licorosos                                                                   2204 21 59 910
                              — Outros                                                                             2204 21 59 990
    2204 29    — — Outros :
               — — — Outros :
               — — — — De teor alcoólico adquirido não superior a 13% vol :
               — — — — — Outros :
    2204 29 25 ______ Vinhos brancos :
                              — Vinhos de mesa, de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 9,5% vol :
                                 — Dos tipos A II e A III (proveniente exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner,
                                    do tipo Miiller-Thurgau, ou tipo Riesling)                                     2204 29 25 110
                                 — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento (CEE ) n? 822 / 87 , que
                                    ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas , tais como as determi­
                                    nadas em aplicação do dito artigo                                              2204 29 25 130
                                 — Outros                                                                          2204 29 25 190
                              — Outros :
                                 — Vinhos de mesa dos tipos A II e A III (provenientes exclusivamente das cepas do
                                    tipo Sylvaner, do tipo Miiller-Thurgau ou do tipo Riesling)                    2204 29 25 910
                                 — Outros                                                                          2204 29 25 990
    2204 29 29 — — — — — — Outros :
                              — Vinhos de mesa tinto ou rosé, de teor alcoólico adquirido igual ou superior a
                                 9,5% vol:
                                 — Do tipo R III e vinho rosé proveniente das cepas do tipo Portugieser            2204 29 29 110
                                 — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 822 / 87 , que
                                    ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, tais como as determi­
                                    nadas em aplicação do dito artigo                                              2204 29 29 130
                                 — Outros                                                                          2204 29 29 190
                              — Outros                                                                             2204 29 29 900
               — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 13% vol não superior a 15% vol :
               _____ Outros :
 ---pagebreak--- N? L 331 / 60                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29 . 11 . 90
                                                                                                                                 Código de
     Código NC                                              Designação das mercadorias                                           produtos'
    2204 29 35                         — Vinhos brancos :
                                          — Vinhos de mesa :
                                             — Dos tipos A II e A III (proveniente exclusivamente das cepas do tipo Sylvaner,
                                               do tipo Múller-Thurgau, ou tipo Riesling)                                      2204 29 35 110
                                             — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento (CEE ) n? 822 / 87 , que
                                               ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, tais como as determi­
                                               nadas em aplicação do dito artigo                                              2204 29 35 130
                                             — Outros                                                                         2204 29 35 190
                                          — Outros                                                                            2204 29 35 900
    2204 29 39       — — — — — — Outros : .
                                          — Vinhos de mesa tinto ou rosé :
                                             — Do tipo R III e vinho rosé proveniente das cepas do tipo Portugieser           2204 29 39 110
                                             — Vinhos visados no artigo 36 ? do Regulamento ( CEE ) n? 822 / 87 , que
                                               ultrapassam as quantidades normalmente vinificadas, tais como as determi­
                                               nadas em aplicação do dito artigo                                              2204 29 39 130
                                             — Outros                                                                         2204 29 39 190
                                          — Outros                                                                            2204 29 39 900
                     — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 15% vol e não superior a 18 % vol:
    2204 29 49       _____ Outros :
                                        — Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas:                             2204 29 49 100
                                        — Outros:
                                          — Vinhos licorosos                                                                  2204 29 49 910
                                          — Outros                                                                            2204 29 49 990
                     — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 18% vol e não superior a 22% vol:
    2204 29 59       — — — — — Outros :
                                        — Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas                              2204 29 59 100
                                        — Outros :
                                          — Vinhos licorosos                                                                  2204 29 59 910
                                          — Outros                                                                            2204 29 59 990
ex 2204 30           — Outros mostos de uvas :
                     — — Outros :
    2204 30 91       — — — De massa volúmica não superior a 1 ,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico
                                adquirido de 1 % vol ou menos:
                                — Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do anexo I
                                    do Regulamento (CEE ) n ? 822 / 87                                                        2204 30 91 100
                                — Outros                                                                                      2204 30 91 900
    2204 30 99       — — — Outros :
                                — Mostos de uvas concentrados correspondendo à definição figurando no ponto 6 do anexo I
                                     do Regulamento (CEE ) n ? 822 / 87                                                       2204 30 99 100
                                — Outros                                                                                      2204 30 99 900
(') JO n? L 84 de 27. 3 . 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 331 / 61
                                                          18 . Tabaco
                                                                                                                           Código de
     Código NC                                      Designação das mercadorias                                             produtos
   2401        Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco:
ex 2401 10     — Tabaco não destalado :
               — — Tabacoflue cured do tipo Virgínia e light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley;
                    tabaco light air cured do tipo Maryland e tabacos fire cured:
   2401 10 10  — — — Tabaco flue cured do tipo Virgínia:
                       — Embalado :
                          — Virgínia D                                                                                  2401 10 10 030
                          — Virgínia EL                                                                                 2401 10 10 260
                          — Virgínia E                                                                                  2401 10 10 310
                          — Virgínia P                                                                                  2401 10 10 330
                       — Outros                                                                                         2401 10 10 900
    2401 10 20 — — — Tabaco light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley:
                       — Embalado :
                          — Badischer Burley E                                                                          2401 10 20 020
                          — Burley I                                                                                    2401 10 20 080
                          — Burley EL                                                                                   2401 10 20 250
                          — Burley E                                                                                    2401 10 20 320
                          — Burley P                                                                                    2401 10 20 340
                       — Outros                                                                                         2401 10 20 900
    2401 10 30 — — — Tabaco light air cured do tipo Maryland:
                       — Embalado                                                                                       2401 10 30 090
                       — Outros                                                                                         2401 10 30 900
               — — — Tabaco fire cured:
    2401 10 41 — — — — Do tipo Kentucky:
                          — Embalado                                                                                    2401 10 41 100
                          — Outros                                                                                      2401 10 41 900
               — — Outro :
    2401 10 60 — — — Tabaco sun cured do tipo Oriental:
                       — Embalado :
                          — Xanti-Yaka                                                                                  2401 10 60 130
                          — Perustitza                                                                                  2401 10 60 141
                          — Samsun                                                                                      2401 10 60 142
                          — Erzegovina                                                                                  2401 10 60 150
                          — Basmas                                                                                      2401 10 60 170
                          — Katerini e variedades similares                                                             2401 10 60 180
                          — Kaba Kulak clássico                                                                         2401 10 60 191
                          — Elassona                                                                                    2401 10 60 192
                          — Kaba Kulak não clássico                                                                     2401 10 60 201
                          — Myrodata Smyrne, Trapezous e Phi I                                                          2401 10 60 202
                          — Myrodata Agrinion                                                                           2401 10 60 210
                          — Zichnomyrodata                                                                              2401 10 60 220
                          — Tsebelia                                                                                    2401 10 60 230
                          — Mavra                                                                                       2401 10 60 240
                       — Outros                                                                                         2401 10 60 900
    2401 10 70 — — — Tabaco dark air cured:
                       — Embalado :
                          — Badischer Geudertheimer                                                                     2401 10 70 010
                          — Paraguay                                                                                    2401 10 70 041
                          — Dragon vert e seus híbridos, Philippin, Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appel­
                              terre                                                                                     2401 10 70 042
 ---pagebreak--- N ? L 331 / 62                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29 . 11 . 90
                                                                                                                          Código de
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                            produtos
   2401 10 70              — Nijkerk                                                                                   2401 10 70 050
   fcontinuação)           — Misionero                                                                                 2401 10 70 060
                           — Forcheimer Havana II c)                                                                   2401 10 70 111
                           — Nostrano                                                                                  2401 10 70 112
                           — Beneventano                                                                               2401 10 70 121
                           — Brasile Selvaggio                                                                         2401 10 70 122
                           — Santafé                                                                                   2401 10 70 270
                           — Burley Fermentado                                                                         2401 10 70 280
                           — Havana E                                                                                  2401 10 70 290
                        — Outros                                                                                       2401 10 70 900
   2401 10 80    — — — Tabaco flue cured:
                        — Do tipo Bright, embalado                                                                     2401 10 80 070
                        — Outros                                                                                       2401 10 80 900
   2401 10 90    — — — Outro tabaco :
                        — Embalado :
                           — Round Tip                                                                                 2401 10 90 161
                           — Scafati                                                                                   2401 10 90 162
                           — Sumatra I                                                                                 2401 10 90 163
                           — Round Scafati                                                                             2401 10 90 300
                        — Outros                                                                                       2401 10 90 900
ex 2401 20       — Tabaco total ou parcialmente destalado:
                 — — Tabacoflue cured àoúço Virgínia e lightair cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley;
                     tabaco ligbt air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured:
   2401 20 10    — — — Tabaco flue cured to tipo Virgínia:
                        — Totalmente destalado , sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm ,
                           embalado :
                           —   Virgínia D                                                                              2401 20 10 030
                           —   Virgínia EL                                                                             2401 20 10 260
                           —   Virgínia E                                                                              2401 20 10 310
                           —   Virgínia P                                                                              2401 20 10 330
                        — Outros                                                                                       2401 20 10 900
   2401 20 20    — — — Tabaco light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley:
                        — Totalmente destalado , sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm ,
                           embalado :
                           — Badischer Burley E                                                                        2401 20 20 020
                           — Burley I                                                                                  2401 20 20 080
                           — Burley EL                                                                                 2401 20 20 250
                           — Burley E                                                                                  2401 20 20 320
                           — Burley P                                                                                  2401 20 20 340
                        — Outros                                                                                       2401 20 20 900
   2401 20 30    — — — Tabaco light air cured do tipo Maryland:
                        — Totalmente destalado , sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm ,
                           embalado                                                                                    2401 20 30 090
                        — Outro                                                                                        2401 20 30 900
                 — — — Tabaco fire cured:
   2401 20 41    — — — — Do tipo Kentucky:
                           — Totalmente destalado , sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm,
                               embalado                                                                                2401 20 41 100
                           — Outros                                                                                     2401 20 41 900
                 — — Outro :
    2401 20 60   — - - Tabaco sun cured do tipo Oriental:
                        — Do tipo Tsebelia totalmente destalado, sob a forma de lâminas com um dimensão mínima
                            de 0,5 cm                                                                                   2401 20 60 230
                        — Outros                                                                                        2401 20 60 900
 ---pagebreak--- 29 . 11 . 90                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 331 / 63
                                                Designação das mercadorias                                      Código de
     Código NC                                                                                                  produtos
   2401 20 70  — — — Tabaco dark air cured:
                     — Totalmente destalado , sob a forma de lâminas com um dimensão mínima de 0,5 cm ,
                       embalado :
                       — Badischer Geudertheimer                                                             2401 20 70 010
                       — Paraguay                                                                            2401 20 70 041
                       — Dragon vert e seus híbridos , Philippin, Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appel­
                          terre                                                                              2401 20 70 042
                       — Nijkerk                                                                             2401 20 70 050
                       — Misionerõ                                                                           2401 20 70 060
                       — Forcheimer Havana II c)                                                             2401 20 70 111
                       — Nostrano                                                                            2401 20 70 112
                       — Beneventano                                                                         2401 20 70 121
                       — Brasile Selvaggio                                                                   2401 20 70 122
                       — Santafé                                                                             2401 20 70 270
                       — Burley Fermentado                                                                   2401 20 70 280
                       — Havana E                                                                            2401 20 70 290
                     — Outros                                                                                2401 20 70 900
   2401 20 80  — — — Tabaco flue cured:
                     — Do tipo Bright, totalmente destalado , sob forma de lâminas com um dimensão mínima de
                       0,5 cm , embalado                                                                     2401 20 80 070
                     — Outros                                                                                2401 20 80 900
