
   
               9.9.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 288/4
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1576/2004 DA COMISSÃO
   
   de 7 de Setembro de 2004
   que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1),
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (2), e nomeadamente o n.o 1 do artigo 173,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os artigos 173.o a 177.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               A aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os valores unitários referidos no n.o 1 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor em 10 de Setembro de 2004.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 7 de Setembro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         Olli REHN
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2700/2000 (JO L 311 de 12.12.2000, p. 17).
   
      (2)  JO L 253 de 11.10.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2286/2003 (JO L 343 de 31.12.2003, p. 1).
   
      ANEXO
      
                  Rubrica
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido
               
            
                  Espécies, variedades, código NC
               
               
                  EUR
                  LTL
                  SEK
               
               
                  CYP
                  LVL
                  GBP
               
               
                  CZK
                  MTL
               
               
                  DKK
                  PLN
               
               
                  EEK
                  SIT
               
               
                  HUF
                  SKK
               
            
                  1.10
               
               
                  Batatas temporãs
                  0701 90 50
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.30
               
               
                  Cebolas (excepto cebolas de semente)
                  0703 10 19
               
               
                  38,49
               
               
                  22,22
               
               
                  1 218,40
               
               
                  286,25
               
               
                  602,24
               
               
                  9 533,97
               
            
                  132,90
               
               
                  25,36
               
               
                  16,45
               
               
                  170,58
               
               
                  9 237,22
               
               
                  1 544,41
               
            
                  351,68
               
               
                  26,17
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.40
               
               
                  Alhos
                  0703 20 00
               
               
                  100,69
               
               
                  58,13
               
               
                  3 187,19
               
               
                  748,79
               
               
                  1 575,38
               
               
                  24 939,72
               
            
                  347,65
               
               
                  66,35
               
               
                  43,04
               
               
                  446,23
               
               
                  24 163,44
               
               
                  4 039,99
               
            
                  919,96
               
               
                  68,46
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.50
               
               
                  Alho francês
                  ex 0703 90 00
               
               
                  45,21
               
               
                  26,10
               
               
                  1 431,12
               
               
                  336,22
               
               
                  707,38
               
               
                  11 198,52
               
            
                  156,10
               
               
                  29,79
               
               
                  19,33
               
               
                  200,37
               
               
                  10 849,95
               
               
                  1 814,05
               
            
                  413,08
               
               
                  30,74
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.60
               
               
                  Couve-flor
                  0704 10 00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1.80
               
               
                  Couve branca e couve roxa
                  0704 90 10
               
               
                  32,61
               
               
                  18,83
               
               
                  1 032,27
               
               
                  242,52
               
               
                  510,24
               
               
                  8 077,50
               
            
                  112,60
               
               
                  21,49
               
               
                  13,94
               
               
                  144,52
               
               
                  7 826,07
               
               
                  1 308,48
               
            
                  297,96
               
               
                  22,17
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.90
               
               
                  Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef var. italica Plenck]
                  ex 0704 90 90
               
               
                  61,43
               
               
                  35,46
               
               
                  1 944,57
               
               
                  456,85
               
               
                  961,17
               
               
                  15 216,21
               
            
                  212,11
               
               
                  40,48
               
               
                  26,26
               
               
                  272,25
               
               
                  14 742,59
               
               
                  2 464,88
               
            
                  561,29
               
               
                  41,77
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.100
               
               
                  Couve-da-china
                  ex 0704 90 90
               
               
                  75,36
               
               
                  43,51
               
               
                  2 385,52
               
               
                  560,44
               
               
                  1 179,13
               
               
                  18 666,67
               
            
                  260,20
               
               
                  49,66
               
               
                  32,22
               
               
                  333,99
               
               
                  18 085,65
               
               
                  3 023,82
               
            
                  688,56
               
               
                  51,24
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.110
               
               
                  Alfaces repolhudas
                  0705 10 00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1.130
               
               
                  Cenouras
                  ex 0706 10 00
               
               
                  26,74
               
               
                  15,44
               
               
                  846,45
               
               
                  198,86
               
               
                  418,39
               
               
                  6 623,50
               
            
                  92,33
               
               
                  17,62
               
               
                  11,43
               
               
                  118,51
               
               
                  6 417,33
               
               
                  1 072,94
               
            
                  244,32
               
               
                  18,18
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.140
               
               
                  Rabanetes
                  ex 0706 90 90
               
               
                  44,01
               
               
                  25,41
               
               
                  1 393,14
               
               
                  327,30
               
               
                  688,61
               
               
                  10 901,28
               
            
                  151,96
               
               
                  29,00
               
               
                  18,81
               
               
                  195,05
               
               
                  10 561,96
               
               
                  1 765,90
               
            
                  402,12
               
               
                  29,92
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.160
               
               
                  Ervilhas (Pisum sativum)
                  0708 10 00
               
               
                  351,23
               
               
                  202,77
               
               
                  11 118,31
               
               
                  2 612,09
               
               
                  5 495,61
               
               
                  87 000,61
               
            
                  1 212,74
               
               
                  231,46
               
               
                  150,15
               
               
                  1 556,63
               
               
                  84 292,60
               
               
                  14 093,26
               
            
                  3 209,22
               
               
                  238,80
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.170
               
               
                  Feijões:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.170.1
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
                              ex 0708 20 00
                           
                        
               
                  80,46
               
               
                  46,45
               
               
                  2 546,96
               
               
                  598,37
               
               
                  1 258,93
               
               
                  19 929,94
               
            
                  277,81
               
               
                  53,02
               
               
                  34,40
               
               
                  356,59
               
               
                  19 309,60
               
               
                  3 228,46
               
            
                  735,16
               
               
                  54,70
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.170.2
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Feijões (Phaseolus ssp. vulgaris var. Compressus Savi)
                              ex 0708 20 00
                           
                        
               
                  128,20
               
               
                  74,01
               
               
                  4 058,17
               
               
                  953,41
               
               
                  2 005,89
               
               
                  31 755,14
               
            
                  442,65
               
               
                  84,48
               
               
                  54,81
               
               
                  568,17
               
               
                  30 766,72
               
               
                  5 144,02
               
            
                  1 171,36
               
               
                  87,16
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.180
               
               
                  Favas
                  ex 0708 90 00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1.190
               
               
                  Alcachofras
                  0709 10 00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1.200
               
               
                  Espargos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.200.1
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Verdes
                              ex 0709 20 00
                           
                        
               
                  375,55
               
               
                  216,80
               
               
                  11 887,96
               
               
                  2 792,91
               
               
                  5 876,04
               
               
                  93 023,17
               
            
                  1 296,69
               
               
                  247,49
               
               
                  160,55
               
               
                  1 664,39
               
               
                  90 127,69
               
               
                  15 068,85
               
            
                  3 431,38
               
               
                  255,33
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.200.2
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Outros
                              ex 0709 20 00
                           
                        
               
                  455,13
               
               
                  262,75
               
               
                  14 407,14
               
               
                  3 384,76
               
               
                  7 121,24
               
               
                  112 735,70
               
            
                  1 571,47
               
               
                  299,93
               
               
                  194,57
               
               
                  2 017,09
               
               
                  109 226,65
               
               
                  18 262,09
               
            
                  4 158,52
               
               
                  309,44
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.210
               
               
                  Beringelas
                  0709 30 00
               
               
                  95,26
               
               
                  54,99
               
               
                  3 015,37
               
               
                  708,42
               
               
                  1 490,45
               
               
                  23 595,23
               
            
                  328,90
               
               
                  62,77
               
               
                  40,72
               
               
                  422,17
               
               
                  22 860,80
               
               
                  3 822,20
               
            
                  870,37
               
               
                  64,77
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.220
               
               
                  Aipo de folhas [Apium graveolens L., var. dulce (Mill.) Pers.]
                  ex 0709 40 00
               
               
                  83,53
               
               
                  48,22
               
               
                  2 644,14
               
               
                  621,20
               
               
                  1 306,96
               
               
                  20 690,38
               
            
                  288,41
               
               
                  55,05
               
               
                  35,71
               
               
                  370,20
               
               
                  20 046,36
               
               
                  3 351,64
               
            
                  763,21
               
               
                  56,79
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.230
               
               
                  Cantarelos
                  0709 59 10
               
               
                  553,21
               
               
                  319,37
               
               
                  17 511,86
               
               
                  4 114,17
               
               
                  8 655,86
               
               
                  137 030,12
               
            
                  1 910,12
               
               
                  364,57
               
               
                  236,50
               
               
                  2 451,77
               
               
                  132 764,87
               
               
                  22 197,55
               
            
                  5 054,68
               
               
                  376,13
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.240
               
               
                  Pimentos doces ou pimentões
                  0709 60 10
               
               
                  112,84
               
               
                  65,14
               
               
                  3 571,90
               
               
                  839,17
               
               
                  1 765,54
               
               
                  27 950,05
               
            
                  389,61
               
               
                  74,36
               
               
                  48,24
               
               
                  500,09
               
               
                  27 080,06
               
               
                  4 527,64
               
            
                  1 031,00
               
               
                  76,72
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1.250
               
               
                  Funcho
                  0709 90 50
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  1.270
               
               
                  Batatas dores, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)
                  0714 20 10
               
               
                  103,72
               
               
                  59,87
               
               
                  3 283,10
               
               
                  771,32
               
               
                  1 622,79
               
               
                  25 690,21
               
            
                  358,11
               
               
                  68,35
               
               
                  44,34
               
               
                  459,65
               
               
                  24 890,56
               
               
                  4 161,56
               
            
                  947,64
               
               
                  70,52
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.10
               
               
                  Castanhas (Castanea spp.), frescas
                  ex 0802 40 00
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  2.30
               
               
                  Ananases, frescos
                  ex 0804 30 00
               
               
                  105,88
               
               
                  61,12
               
               
                  3 351,57
               
               
                  787,40
               
               
                  1 656,63
               
               
                  26 226,01
               
            
                  365,58
               
               
                  69,77
               
               
                  45,26
               
               
                  469,24
               
               
                  25 409,69
               
               
                  4 248,36
               
            
                  967,41
               
               
                  71,99
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.40
               
               
                  Abacates, frescos
                  ex 0804 40 00
               
               
                  218,00
               
               
                  125,85
               
               
                  6 900,81
               
               
                  1 621,25
               
               
                  3 410,97
               
               
                  53 998,77
               
            
                  752,71
               
               
                  143,66
               
               
                  93,20
               
               
                  966,16
               
               
                  52 317,99
               
               
                  8 747,28
               
            
                  1 991,87
               
               
                  148,22
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.50
               
               
                  Goiabas e mangas, frescas
                  ex 0804 50
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  2.60
               
               
                  Laranjas doces, frescas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.60.1
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Sanguíneas e semi-sanguíneas
                              0805 10 10
                           
                        
               
                  52,21
               
               
                  30,14
               
               
                  1 652,71
               
               
                  388,28
               
               
                  816,91
               
               
                  12 932,42
               
            
                  180,27
               
               
                  34,41
               
               
                  22,32
               
               
                  231,39
               
               
                  12 529,88
               
               
                  2 094,93
               
            
                  477,04
               
               
                  35,50
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.60.2
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins
                              0805 10 30
                           
                        
               
                  55,09
               
               
                  31,80
               
               
                  1 743,78
               
               
                  409,68
               
               
                  861,92
               
               
                  13 645,03
               
            
                  190,20
               
               
                  36,30
               
               
                  23,55
               
               
                  244,14
               
               
                  13 220,31
               
               
                  2 210,36
               
            
                  503,33
               
               
                  37,45
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.60.3
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Outras
                              0805 10 50
                           
                        
               
                  56,35
               
               
                  32,53
               
               
                  1 783,76
               
               
                  419,07
               
               
                  881,69
               
               
                  13 957,90
               
            
                  194,57
               
               
                  37,13
               
               
                  24,09
               
               
                  249,74
               
               
                  13 523,44
               
               
                  2 261,04
               
            
                  514,87
               
               
                  38,31
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.70
               
               
                  Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.70.1
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Clementinas
                              ex 0805 20 10
                           
                        
               
                  76,19
               
               
                  43,99
               
               
                  2 411,93
               
               
                  566,65
               
               
                  1 192,18
               
               
                  18 873,35
               
            
                  263,08
               
               
                  50,21
               
               
                  32,57
               
               
                  337,69
               
               
                  18 285,89
               
               
                  3 057,30
               
            
                  696,19
               
               
                  51,80
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.70.2
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Monréales e satsumas
                              ex 0805 20 30
                           
                        
               
                  71,72
               
               
                  41,40
               
               
                  2 270,18
               
               
                  533,35
               
               
                  1 122,12
               
               
                  17 764,15
               
            
                  247,62
               
               
                  47,26
               
               
                  30,66
               
               
                  317,84
               
               
                  17 211,22
               
               
                  2 877,62
               
            
                  655,27
               
               
                  48,76
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.70.3
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Mandarinas e wilkings
                              
                              ex 0805 20 50
                           
                        
               
                  81,26
               
               
                  46,91
               
               
                  2 572,29
               
               
                  604,32
               
               
                  1 271,45
               
               
                  20 128,18
               
            
                  280,58
               
               
                  53,55
               
               
                  34,74
               
               
                  360,14
               
               
                  19 501,66
               
               
                  3 260,57
               
            
                  742,48
               
               
                  55,25
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.70.4
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Tangerinas e outras
                              ex 0805 20 70
                              ex 0805 20 90
                           
                        
               
                  76,44
               
               
                  44,13
               
               
                  2 419,57
               
               
                  568,44
               
               
                  1 195,96
               
               
                  18 933,07
               
            
                  263,92
               
               
                  50,37
               
               
                  32,68
               
               
                  338,75
               
               
                  18 343,76
               
               
                  3 066,97
               
            
                  698,39
               
               
                  51,97
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.85
               
               
                  Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas
                  0805 50 90
               
               
                  124,84
               
               
                  72,07
               
               
                  3 951,69
               
               
                  928,39
               
               
                  1 953,26
               
               
                  30 921,90
               
            
                  431,03
               
               
                  82,27
               
               
                  53,37
               
               
                  553,26
               
               
                  29 959,42
               
               
                  5 009,05
               
            
                  1 140,63
               
               
                  84,88
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.90
               
               
                  Toranjas e pomelos, frescos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.90.1
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Brancos
                              ex 0805 40 00
                           
                        
               
                  38,59
               
               
                  22,28
               
               
                  1 221,60
               
               
                  287,00
               
               
                  603,82
               
               
                  9 558,99
               
            
                  133,25
               
               
                  25,43
               
               
                  16,50
               
               
                  171,03
               
               
                  9 261,45
               
               
                  1 548,46
               
            
                  352,61
               
               
                  26,24
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.90.2
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Rosa
                              ex 0805 40 00
                           
                        
               
                  58,38
               
               
                  33,71
               
               
                  1 848,15
               
               
                  434,20
               
               
                  913,51
               
               
                  14 461,74
               
            
                  201,59
               
               
                  38,48
               
               
                  24,96
               
               
                  258,75
               
               
                  14 011,60
               
               
                  2 342,66
               
            
                  533,46
               
               
                  39,70
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.100
               
               
                  Uvas de mesa
                  0806 10 10
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.110
               
               
                  Melancias
                  0807 11 00
               
               
                  21,79
               
               
                  12,58
               
               
                  689,76
               
               
                  162,05
               
               
                  340,94
               
               
                  5 397,38
               
            
                  75,24
               
               
                  14,36
               
               
                  9,32
               
               
                  96,57
               
               
                  5 229,38
               
               
                  874,32
               
            
                  199,10
               
               
                  14,82
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.120
               
               
                  Melões:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.120.1
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro
                              ex 0807 19 00
                           
                        
               
                  54,42
               
               
                  31,42
               
               
                  1 722,67
               
               
                  404,72
               
               
                  851,49
               
               
                  13 479,83
               
            
                  187,90
               
               
                  35,86
               
               
                  23,26
               
               
                  241,18
               
               
                  13 060,26
               
               
                  2 183,60
               
            
                  497,24
               
               
                  37,00
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.120.2
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Outros
                              ex 0807 19 00
                           
                        
               
                  79,28
               
               
                  45,77
               
               
                  2 509,74
               
               
                  589,63
               
               
                  1 240,53
               
               
                  19 638,65
               
            
                  273,75
               
               
                  52,25
               
               
                  33,89
               
               
                  351,38
               
               
                  19 027,37
               
               
                  3 181,27
               
            
                  724,42
               
               
                  53,91
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.140
               
               
                  Peras:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.140.1
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Peras-Nashi (Pyrus pyrifolia),
                              Peras-Ya (Pyrus bretscheideri)
                              ex 0808 20 50
                           
                        
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.140.2
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Outras
                              ex 0808 20 50
                           
                        
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.150
               
               
                  Damascos
                  0809 10 00
               
               
                  149,76
               
               
                  86,45
               
               
                  4 740,51
               
               
                  1 113,72
               
               
                  2 343,16
               
               
                  37 094,44
               
            
                  517,08
               
               
                  98,69
               
               
                  64,02
               
               
                  663,70
               
               
                  35 939,82
               
               
                  6 008,94
               
            
                  1 368,32
               
               
                  101,82
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.160
               
               
                  Cerejas
                  0809 20 95
                  0809 20 05
               
               
                  502,98
               
               
                  290,37
               
               
                  15 921,98
               
               
                  3 740,65
               
               
                  7 870,00
               
               
                  124 589,29
               
            
                  1 736,71
               
               
                  331,47
               
               
                  215,03
               
               
                  2 229,18
               
               
                  120 711,27
               
               
                  20 182,26
               
            
                  4 595,77
               
               
                  341,98
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.170
               
               
                  Pêssegos
                  0809 30 90
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.180
               
               
                  Nectarinas
                  ex 0809 30 10
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.190
               
               
                  Ameixas
                  0809 40 05
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.200
               
               
                  Morangos
                  0810 10 00
               
               
                  112,40
               
               
                  64,89
               
               
                  3 558,02
               
               
                  835,91
               
               
                  1 758,68
               
               
                  27 841,48
               
            
                  388,09
               
               
                  74,07
               
               
                  48,05
               
               
                  498,15
               
               
                  26 974,88
               
               
                  4 510,05
               
            
                  1 027,00
               
               
                  76,42
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.205
               
               
                  Framboesas
                  0810 20 10
               
               
                  304,95
               
               
                  176,05
               
               
                  9 653,19
               
               
                  2 267,88
               
               
                  4 771,43
               
               
                  75 536,11
               
            
                  1 052,93
               
               
                  200,96
               
               
                  130,37
               
               
                  1 351,51
               
               
                  73 184,95
               
               
                  12 236,12
               
            
                  2 786,33
               
               
                  207,34
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.210
               
               
                  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
                  0810 40 30
               
               
                  1 605,61
               
               
                  926,92
               
               
                  50 825,58
               
               
                  11 940,76
               
               
                  25 122,34
               
               
                  397 709,60
               
            
                  5 543,85
               
               
                  1 058,10
               
               
                  686,40
               
               
                  7 115,90
               
               
                  385 330,34
               
               
                  64 425,10
               
            
                  14 670,46
               
               
                  1 091,65
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.220
               
               
                  Kiwis (Actinidia chinensis Planch.)
                  0810 50 00
               
               
                  146,91
               
               
                  84,81
               
               
                  4 650,38
               
               
                  1 092,54
               
               
                  2 298,61
               
               
                  36 389,14
               
            
                  507,24
               
               
                  96,81
               
               
                  62,80
               
               
                  651,08
               
               
                  35 256,47
               
               
                  5 894,69
               
            
                  1 342,30
               
               
                  99,88
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.230
               
               
                  Romãs
                  ex 0810 90 95
               
               
                  233,38
               
               
                  134,73
               
               
                  7 387,64
               
               
                  1 735,62
               
               
                  3 651,60
               
               
                  57 808,23
               
            
                  805,81
               
               
                  153,80
               
               
                  99,77
               
               
                  1 034,32
               
               
                  56 008,87
               
               
                  9 364,37
               
            
                  2 132,39
               
               
                  158,68
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.240
               
               
                  Dióspiros (compreendendo Sharon)
                  ex 0810 90 95
               
               
                  293,49
               
               
                  169,43
               
               
                  9 290,40
               
               
                  2 182,65
               
               
                  4 592,11
               
               
                  72 697,30
               
            
                  1 013,36
               
               
                  193,41
               
               
                  125,47
               
               
                  1 300,72
               
               
                  70 434,50
               
               
                  11 776,26
               
            
                  2 681,61
               
               
                  199,54
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2.250
               
               
                  Lechias
                  ex 0810 90
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
   