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31991R3517

REGULAMENTO (CEE) No 3517/91 DA COMISSÃO de 3 de Dezembro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 334 de 05/12/1991 p. 0006 - 0009



REGULAMENTO (CEE) No 3517/91 DA COMISSÃO  de 3 de Dezembro de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 6 de Dezembro de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 3 de Dezembro de 1991. Pela Comissão  Karel VAN MIERT  Membro da Comissão   (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO     Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  56,54  2 391  448,47  116,16  393,69  12 706  43,41  86 438  130,84  39,51  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  72,93  3 064  578,34  148,81  508,08  16 919  55,81  112 060  167,71  51,77  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  16,98  713  134,70  34,66  118,33  3 940  13,00  26 100  39,06  12,05  1.40  0703 20 00    Alhos  166,70  7 004  1 321,92  340,14  1 161,33  38 673  127,58  256 137  383,34  118,34  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  31,69  1 342  249,61  65,25  221,05  7 103  24,39  48 368  73,54  22,07  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  111,88  4 727  881,91  229,55  781,19  24 749  86,13  171 354  258,72  78,54  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve  branca e couve roxa  23,05  975  182,88  47,36  160,54  5 181  17,70  35 248  53,35  16,11  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  90,45  3 800  717,28  184,56  630,14  20 984  69,22  138 981  208,00  64,21  1.100  ex 0704 90  90   Couve-da-china  48,42  2 050  382,57  99,63  337,79  10 913  37,24  73 939  112,24  33,73  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  107,54  4 518  852,78  219,42  749,18  24 948  82,30  165 234  247,29  76,34  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  45,32  1 923  357,88  93,59  315,84  10 133  34,99  69 174  105,45  31,22  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras   32,74  1 384  259,75  67,27  228,02  7 359  25,14  50 064  75,78  22,88  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  102,33  4 299  811,51  208,80  712,92  23 741  78,32  157 238  235,32  72,65  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  64,32  2 702  510,07  131,24  448,10  14 922  49,22  98 831  147,91  45,66  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  294,58  12 377  2 335,97  601,06  2 052,18  68 340  225,45  452 617  677,39  209,13  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  106,06  4 456  841,09  216,41  738,91  24 606  81,17  162 969  243,90  75,30  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  156,72  6 585  1 242,80  319,78  1 091,82  36 358  119,94  240 805  360,39  111,26  1.180  ex 0708 90 00   Favas  40,17  1 701  317,44  82,67  280,28  9 055  30,90  61 351  93,13   27,99  1.190  0709 10 00   Alcachofras  105,85  4 447  839,42  215,99  737,44  24 557  81,01  162 647  243,42  75,15  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  365,97  15 376  2 902,06  746,72  2 549,51  84 901  280,08  562 304   841,55  259,81  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  532,18  22 360  4 220,06  1 085,85  3 707,39  123 459  407,29  817 679  1 223,75  377,80  1.210  0709 30 00   Beringelas  61,98  2 604  491,50  126,46  431,79  14 379  47,43  95 233  142,52  44,00   1.220  ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  71,35  2 998  565,85  145,59  497,11  16 554  54,61  109 640  164,09  50,65  1.230  0709 51 30   Cantarelos  713,23  30 060  5 626,73  1 460,68  4 977,83  162 425  546,18  1 092 598   1 645,94  501,92  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  87,01  3 655  689,97  177,53  606,15  20 185  66,59  133 689  200,08  61,77  1.250  0709 90 50   Funcho  151,15  6 399  1 194,24  311,01  1 054,46  34 069  116,26  230 809  350,38   105,31  1.260  0709 90 70   Cabaças  43,05  1 809  341,44  87,85  299,96  9 989  32,95  66 157  99,01  30,56  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  98,95  4 174  781,50  202,59  690,51  22 594  75,77   151 536  228,30  69,55  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  133,25  5 599  1 056,69  271,89  928,32  30 914  101,98  204 745  306,42  94,60  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  43,72  1 837  346,69  89,20   304,57  10 142  33,46  67 176  100,53  31,03  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  46,69  1 961  370,25  95,27  325,27  10 832  35,73  71 741  107,36  33,14  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  91,30  3 836  723,99  186,28  636,04  21 180  69,87  140 282  209,94  64,81  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  154,74  6 501  1 227,08  315,73  1 078,00  35 898  118,42  237 759  355,83  109,85  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  34,48  1 454  272,35  70,60  240,64  7 874  26,40  52 809  79,56  24,23  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  46,70  1 962  370,37  95,29  325,37  10 835  35,74  71 763  107,40  33,15  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  24,07  1 011  190,90  49,12  167,71  5 585  18,42  36 989  55,36  17,09  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  68,75  2 888  545,17  140,27  478,94  15 949  52,61  105 633  158,09  48,80  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  41,49  1 743  329,06  84,67  289,08  9 626  31,75  63 759  95,42  29,46   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  65,95  2 782  520,88  135,03  460,23  15 059  50,50  101 001  152,17  46,36  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  143,49  6 028  1 137,84  292,77  999,61  33 288  109,81  220 469  329,95  101,86  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  43,16  1 813  342,31  88,07  300,72  10 014  33,03  66 326   99,26  30,64  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  100,37  4 217  795,98  204,81  699,28  23 286  76,82  154 229  230,82  71,26  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  40,83  1 715   323,84  83,32  284,50  9 474  31,25  62 748  93,91  28,99  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  55,15  2 317  437,38  112,54  384,24  12 795  42,21  84 747  126,83  39,15  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  97,03  4 077  769,45  197,98  675,98  22 510  74,26  149 090  223,13  68,88  2.110  0807 10 10   Melancias  10,32  435  81,50  21,12  72,01  2 356  7,90  15 803  23,81  7,25  2.120    Melões:            2.120.1  ex 0807 10  90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  53,58  2 251  424,92  109,33  373,29  12 431  41,01  82 332  123,22  38,04  2.120.2  ex 0807 10 90   - Outros   112,29  4 718  890,45  229,12  782,28  26 050  85,94  172 535  258,22  79,72  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  68,05  2 859  539,65  138,85  474,09  15 787  52,08  104 563  156,49  48,31  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  251,33  10 560  1 993,01  512,81  1 750,89  58 306  192,35  386 165  577,94  178,42  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  76,46  3 212  606,31  156,00  532,65  17 738  58,51  117 479  175,82  54,28  2.150  0809 10 00   Damascos  25,50  1 078  202,14  52,37  177,93  5 786  19,58  39 065  58,99  17,80  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  90,53  3 825  718,45  185,77  632,16  20 401  69,52  138 679  209,44  63,20  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  280,58  11 789  2 224,99  572,50  1 954,69  65 093  214,74  431 115  645,21  199,19  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas   82,65  3 490  653,93  169,38  577,04  18 814  63,39  126 770  190,90  57,88  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  163,70  6 878  1 298,13  334,01  1 140,42  37 977  125,28  251 525  376,44  116,21  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  372,66  15 658  2 955,15  760,38  2 596,15  86 454  285,21  572 590  856,95  264,56  2.205  0810 20 10   Framboesas  1 091,5  45 862  8 655,59  2 227,14  7 604,08  253 223  835,37  1 677 108  2 510,00  774,90  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  136,31  5 755  1 079,64  279,74  950,71  30 917  104,59  209 154  315,16  95,45  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  115,82  4 866  918,43  236,31  806,86  26 869  88,64  177 956  266,33   82,22  2.230  ex 0810 90 80   Romas  72,24  3 035  572,88  147,40  503,29  16 760  55,29  111 002  166,12  51,28  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  105,66  4 439  837,90  215,59  736,11  24 513  80,86  162 351  242,97  75,01   2.250  ex 0810 90 30   Lichias  411,65  17 296  3 264,29  839,92  2 867,73  95 498  315,04  632 489  946,60  292,24                  


