
   
               8.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 4/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 12/2010 DO CONSELHO
   de 22 de Dezembro de 2009
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1255/96 (1) suspende parcial ou totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativamente a determinados produtos durante certos períodos. É do interesse da União inserir 87 novos produtos na lista de suspensões estabelecida no anexo do desse regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Um número limitado de produtos que estão actualmente enumerados no anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 deverá ser retirado da lista, porque já não é do interesse da União manter a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para esses produtos.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário alterar a descrição de alguns produtos do referido anexo, a fim de tomar em consideração a evolução técnica dos produtos e as tendências económicas do mercado. Para 110 outros produtos, os códigos NC e TARIC deverão ser adaptados em consequência de alterações introduzidas na Nomenclatura Combinada, aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010. As entradas relativas a esses produtos deverão ser consideradas como retiradas da lista e ser reintroduzidas como novos produtos.
            
         
               (4)
            
            
               Para facilitar a compreensão, atendendo ao elevado número de alterações que entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 2010, o Anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 deverá ser substituído por uma versão totalmente nova com efeitos a partir dessa data. Por razões de clareza, as entradas novas e alteradas deverão ser identificadas com um asterisco na primeira coluna do anexo.
            
         
               (5)
            
            
               A experiência mostrou a necessidade de prever o termo do prazo de validade das suspensões previstas no Regulamento (CE) n.o 1255/96, de modo a ter em conta as alterações de carácter tecnológico e económico. Esta exigência não deverá excluir a cessação antecipada de algumas medidas ou a sua prorrogação para além do período de suspensão, se forem apresentadas razões económicas, de acordo com os princípios definidos na Comunicação da Comissão de 25 de Abril de 1998 sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1255/96 deverá, por conseguinte, ser alterado.
            
         
               (7)
            
            
               Uma vez que as suspensões estabelecidas no presente regulamento devem produzir efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, o presente regulamento deverá ser aplicado a partir da mesma data e entrar imediatamente em vigor,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 é substituído pelo texto do Anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   As suspensões temporárias dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para os produtos indicados no Anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96, com a redacção que lhe é dada pelo presente regulamento, aplicam-se a partir de 1 de Janeiro de 2010. As suspensões temporárias caducam nas datas constantes desse anexo.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. CARLGREN
      
   
   
      (1)  JO L 158 de 29.6.1996, p. 1.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            
                        Código NC
                     
                     
                        TARIC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxa do direito autónomo
                     
                     
                        Prazo de validade
                     
                  
                        ex 0302 69 99
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Lucianos vermelhos (Lutjanus purpureus), frescos, refrigerados, destinados à transformação (1)
                            (2)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 0302 70 00
                     
                     
                        95
                     
                     
                        Ovas de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 0303 80 90
                     
                     
                        81
                     
                  
                        ex 0305 20 00
                     
                     
                        11
                     
                     
                        Ovas de peixe, salgadas ou em salmoura
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 0305 20 00
                     
                     
                        30
                     
                  
                        ex 0710 21 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados (1)
                            (2)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 0710 80 95
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Rebentos de bambu, congelados, não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 0711 59 00
                     
                     
                        11
                     
                     
                        Cogumelos, excepto cogumelos dos géneros Agaricus, Calocybe, Clitocybe, Lepista, Leucoagaricus, Leucopaxillus, Lyophyllum e Tricholoma, conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à indústria de conservas alimentares (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 0712 32 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus, dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho (1)
                            (2)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 0712 33 00
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 0712 39 00
                     
                     
                        31
                     
                  
                        ex 0804 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tâmaras frescas ou secas, não acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 0810 40 50
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Frutos do Vaccinium macrocarpon, frescos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        0811 90 50
                     
                     
                         
                     
                     
                        Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        0811 90 70
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0811 90 95
                     
                     
                        69
                     
                  
                        ex 0811 90 95
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 0811 90 95
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Ananás (Ananas comosus), em pedaços, congelado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 0811 90 95
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 1511 90 19
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de palmiste, destinados ao fabrico de:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 1511 90 91
                     
                     
                        10
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10,
                                 
                              
                  
                        ex 1513 11 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916,
                                 
                              
                  
                        ex 1513 19 30
                     
                     
                        10
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    álcoois gordos das posições 2905 17, 2905 19 e 3823 70, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos,
                                 
                              
                  
                        ex 1513 21 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    álcoois gordos da posição 2905 16, puros ou em misturas, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos,
                                 
                              
                  
                        ex 1513 29 30
                     
                     
                        10
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    ácido esteárico da subposição 3823 11 00 ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    produtos da posição 3401
                                 
                              
                            (1)
                        
                     
                  
                        ex 1515 90 99
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Óleo vegetal, refinado, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido arquidónico ou 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido docosahexaenóico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 1517 90 99
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Óleo vegetal, refinado, com teor ponderal de ácido araquidónico não inferior a 35 % e não superior a 50 % ou um teor de ácido docosa-hexanóico não inferior a 35 % e não superior a 50 %, estandardizado com óleo de girassol de alto teor de ácido oleico (HOSO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 1518 00 99
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Óleo de jojoba hidrogenado e texturizadol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 1604 11 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp.), destinados à indústria de transformação para o fabrico de “pâté” ou pastas para barrar (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 1604 30 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ovas de peixes, lavadas, sem vísceras aderentes, simplesmente salgadas ou em salmoura, destinadas à transformação (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 1605 10 00
                     
                     
                        11
                     
                     
                        Caranguejos das espécies “King” (Paralithodes camchaticus), “Hanasaki” (Paralithodes brevipes), “Kegani” (Erimacrus isenbecki), “Queen” e “Snow” (Chionoecetes spp.), “Red” (Geryon quinquedens), “Rough stone” (Neolithodes asperrimus), Lithodes santolla, “Mud” (Scylla serrata), “Blue” (Portunus spp.), simplesmente cozidos em água, sem casca, mesmo congelados, em embalagens imediatas, de conteúdo líquido de 2 kg ou mais
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 1605 10 00
                     
                     
                        19
                     
                  
                        ex 1902 30 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Aletria transparente, cortada em pedaços, à base de feijão (Vigna radiata (L.) Wilczek), não acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 1903 00 00
                     
                     
                        20
                     
                  
                        ex 2005 91 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Rebentos de bambu, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2008 60 19
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Cerejas com adição de álcool, contendo ou não um teor de açúcares de 9 %, em peso, de diâmetro, com caroço, não superior a 19,9 mm, destinadas a produtos de chocolate (1)
                        
                     
                     
                        10 % (3)
                        
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2008 60 39
                     
                     
                        30
                     
                  
                        
                            (4)ex 2009 49 30
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Sumo (suco) de ananás (abacaxi), que não em pó:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    com valor de Brix superior a 20 mas não mais de 67,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com açúcares de adição
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2009 80 79
                     
                     
                        82
                     
                     
                        Concentrado de sumo de airela com valor Brix não inferior a 40 e não superior a 66
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2009 80 79
                     
                     
                        87
                     
                     
                        Sumo de boysenberry concentrado, com valor Brix igual ou superior a 61 mas não superior a 65, congelado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2009 80 99
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Água de coco congelada, não tratada, não acondicionada para venda a retalho
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2106 10 20
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou mais, mas não mais de 8,6 % de fosfato de cálcio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2710 11 25
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Mistura dos isómeros 2,4,4-trimetilpent-1-eno e 2,4,4-trimetilpent-2-eno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2804 50 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Telúrio, de grau de pureza igual ou superior a 99,99 %, em peso, mas não superior a 99,999 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2805 30 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2805 30 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Lantânio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2811 19 80
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ácido sulfamídico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2811 22 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Dióxido de silício em forma de pó, destinado a ser utilizado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2811 22 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Microsferas de sílica amorfa, com 5 μm (± 1 μm), destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2811 22 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Esferas de sílica branca porosa com mais de 1 μm, destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2812 90 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Trifluoreto de azoto
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2812 90 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Tetrafluoreto de silício
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2818 20 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Alumina activada com área específica de pelo menos 350 m2/g
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2818 30 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboemite
                     
                     
                        4 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        2819 10 00
                     
                     
                         
                     
                     
                        Trióxido de crómio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2823 00 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,9 %, com um tamanho médio dos grãos igual ou superior a 1,2 μm mas não superior a 1,8 μm, destinado ao fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2825 50 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Òxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2827 39 85
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % mas não mais de 99 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2827 39 85
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Pentacloreto de antimónio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2827 39 85
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Dicloreto de manganês
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2827 49 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Oxidicloreto de zircónio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2830 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tetrassulfureto de dissódio, contendo, em peso, 38 % ou menos de sódio, em produto seco
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2833 29 80
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Manganês sulfato monohidrato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2835 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Hipofosfito de sodio, monohidrato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2836 91 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes impurezas nas concentrações indicadas:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    2 mg/kg ou mais de arsénio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    200 mg/kg ou mais de cálcio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    200 mg/kg ou mais de cloretos,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    20 mg/kg ou mais de ferro,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    150 mg/kg ou mais de magnésio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    20 mg/kg ou mais de metais pesados,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    300 mg/kg ou mais de potássio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    300 mg/kg ou mais de sódio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    200 mg/kg ou mais de sulfatos,
                                 
                              medidas segundo os métodos especificados na Farmacopeia Europeia
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2836 99 17
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Carbonato básico de zircónio (IV)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2837 19 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Cianeto de cobre
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2837 20 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Hexacianoferrato (II) de tetrassódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2839 19 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Dissilicato de dissódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2839 90 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de (84,5 ± 1,5) %, em forma de pó
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2839 90 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Silicato de cálcio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        2841 30 00
                     
                     
                         
                     
                     
                        Dicromato de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2841 80 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Volframato de diamónio (paratungstato de diamónio)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2841 90 85
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Óxido de lítio e cobalto (III) com um teor de cobalto de, pelo menos, 59 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2842 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Dicromato de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2842 10 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Pó de zeolito sintético de tipo chabazite
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2842 90 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Selenato de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2843 29 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Óxido de prata isento de nitratos e carbonatos, com teor ponderal de prata de, pelo menos, 99,99 % do teor de metais, para o fabrico de pilhas de óxido de prata (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        2845 10 00
                     
                     
                         
                     
                     
                        Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        2845 90 10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2845 90 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Helio-3
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2845 90 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Água enriquecida com oxigénio-18 a 95 % ou mais
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2845 90 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Monóxido de carbono 13C
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2845 90 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Boreto de ferro enriquecido com boro-10 num teor ponderal superior a 95 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2846 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        48
                     
                  
                        ex 2846 10 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Tricarbonato de dicerio, mesmo hidratado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2846 10 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Carbonato de cerio e lantano, mesmo hidratado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2846 10 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Carbonato de cerio, lantano, neodimio e praseodimio, mesmo hidratado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        2846 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais, não incluídos na subposição 2846 10 00
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2848 00 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fosfina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2850 00 20
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Silano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2850 00 20
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Arsina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2850 00 20
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Nitreto de titânio de granulometria não superior a 250 nm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2850 00 60
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Azida de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2903 39 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2903 39 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Perfluoroetano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2903 39 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        1,1-Difluoroetano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2903 39 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        1,1,1,3,3-Pentafluoropropano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2903 39 90
                     
                     
                        70
                     
                     
                        1,1,1,2 Tetrafluoroetano, certificado como inodoro, contendo no máximo:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    600 ppm em peso de 1,1,2,2-tetrafluoroetano
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 ppm em peso de pentafluoroetano
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 ppm em peso de clorodifluorometano
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 ppm em peso de cloropentafluoroetano
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 ppm em peso de diclorodifluorometano
                                 
                              destinado ao fabrico de um propulsor de qualidade farmacêutica para inaladores de dose controlada para uso médico (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2903 39 90
                     
                     
                        75
                     
                     
                        
                           Trans-1,3,3,3-Tetrafluoroprop-1-eno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2903 39 90
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Hexafluoropropeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2903 43 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        1,1,1-Triclorotrifluoroetano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2903 59 80
                     
                     
                        10
                     
                     
                        1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo [12.2.1.16,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2903 59 80
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Octafluorociclopenteno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2903 69 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Misturas de isómeros de di– ou tetraclorotriciclo[8.2.2.24,7]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2903 69 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        1,2-Bis(pentabromofenil)etano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2903 69 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2903 69 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Fluorobenzeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2903 69 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        
                           α-Cloro(etil)toluenos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2904 10 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Tolueno-4-sulfonato de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2904 20 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        2-Nitropropano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2904 90 40
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tricloronitrometano, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 92 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2904 90 95
                     
                     
                        20
                     
                     
                        1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2904 90 95
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Cloreto de tosilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2905 19 00
                     
                     
                        11
                     
                     
                        
                           terc-Butanolato de potássio (terc-butilato de potássio), mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        56
                     
                  
                        ex 2905 19 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        2,6-Dimetilheptano-4-ol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2905 29 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        3,5-Dimetilhex-1-ino-3-ol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2905 49 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Etilidinotrimetanol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2905 59 98
                     
                     
                        20
                     
                     
                        2,2,2-Trifluoroetanol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        2906 11 00
                     
                     
                         
                     
                     
                        Mentol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2906 19 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ciclohex-1,4-ilenodimetanol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2906 19 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        4,4′-Isopropilidenodiciclohexanol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2906 29 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        2,2’-(m-Fenileno)dipropano-2-ol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2906 29 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        1-Hidroximetil-4-metil-2,3,5,6-tetrafluorobenzeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2907 19 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        2,3,5-Trimetilfenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2907 19 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Bifenilo-4-ol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2907 21 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Resorcinol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2907 29 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        4,4′-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2907 29 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        4,4′,4″-Etilidinotrifenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2907 29 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        6,6′,6″-Triciclohexil-4,4′,4″-butano-1,1,3-triiltri(m-cresol)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2907 29 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        2,2’,2″,6,6’,6″-Hexa-terc-butil-α,α’,α″-(mesitileno-2,4,6-triil)tri-p-cresol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2907 29 00
                     
                     
                        85
                     
                     
                        Floroglucinol, mesmo hidratado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2908 99 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        4-Nitrofenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2909 19 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Éter bis(2-cloroetilico)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2909 19 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Mistura de isómeros de éter nonafluorobutilo metílico ou de éter nonafluorobutilo etílico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2909 19 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        3-Etoxi-perfluoro-2-metilhexano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2909 19 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        1-Metoxi-heptafluoropropano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2909 30 38
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Éter bis(pentabromofenilico)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2909 50 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        4-(2-Metoxietil)fenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2909 60 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Bis(α,α-dimetilbenzil)peróxido
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2910 90 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2910 90 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igual ou superior a 82 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2912 29 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        α,α,3-Trimetilbenzenopropanal
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2912 49 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        3-Fenoxibenzaldeído
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2912 49 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        4-Hidroxibenzaldeído
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2914 19 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Heptano-2-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2914 19 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        3-Metilbutanona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2914 19 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Pentan-2-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        2914 21 00
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cânfora
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2914 29 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Ciclohexadec-8-enona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2914 39 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Estearoilbenzoilmetano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2914 39 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Benzofenona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2914 39 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        1,3-Difenilpropano-1,3-diona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2914 39 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        4-Fenilbenzofenona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2914 39 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        4-Metilbenzofenona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2914 50 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        2′-Hidroxiacetofenona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2914 50 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        2-Fenil-2,2-dimetoxiacetofenona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2914 50 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        16α,17α-Epoxi-3β-hidroxipregn-5-ene-20-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2914 50 00
                     
                     
                        80
                     
                     
                        2′,6′-dihidroxiacetofenona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2914 69 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        2-Etilantraquinona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2914 69 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        2-Pentilantraquinona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2914 69 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        1,4-Dihidroxiantraquinona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2914 70 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2914 70 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Perfluoro(2-metilpentano-3-ona)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2914 70 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        3′-Cloroprópiofenona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2915 29 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Triacetato de antimonio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2915 39 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Acetato de terc-butilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2915 39 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Acetato de 3-acetilfenilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2915 90 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Ácido nonanóico (acido pelargonico)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 12 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 12 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Acrilato de 2-etoxietilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 12 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Acrilato de isobutilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 12 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]fenilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2916 13 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Metacrilato de hidroxizinco, em forma de pó
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2916 13 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Dimetacrilato de zinco, em forma de pó
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 14 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Metacrilato de 2,3-epoxipropilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 19 95
                     
                     
                        20
                     
                     
                        3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 20 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        2,2-Dimetil-3-(2-metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de etilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 39 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo
                     
                     
                        3,6 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 39 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        4-terc-Butilbenzoato de vinilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 39 00
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Ácido 2-clorobenzóico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2916 39 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 39 00
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Ácido 4-terc-butilbenzóico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2916 39 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Cloreto de 4-etilbenzoilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 39 00
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Ácido 2-(4-nitrofenil)butírico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 39 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Ibuprofeno (DCI)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2916 39 00
                     
                     
                        80
                     
                     
                        2-(4-Nitrofenil)butirato de etilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2917 11 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Oxalato de bis(p-metilbenzilo)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2917 19 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2917 19 90
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Ácido itacónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2917 20 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboxilico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2917 20 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Anhídrido 3-metil-1,2,3,6-tetrahidroftálico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2917 34 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ftalato de dialilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2917 39 95
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Bis(2-etil-hexil)-1,4-benzenodicarboxilato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2918 19 98
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Ácido L-málico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2918 29 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ácidos monohidroxinaftóicos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2918 29 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)própionato d’octadecilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2918 29 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexametileno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2918 30 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        2-benzoilbenzoato de metilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2918 30 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Ácido ftalaldeidico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2918 99 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexilmetilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2918 99 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        2-(4-Hidroxifenoxi)própionato de metilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2918 99 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2918 99 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        3,4,5-Trimetoxibenzoato de metilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2918 99 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Ácido 3,4,5-trimetoxibenzóico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2919 90 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Sal de monossódio de fosfato de 2,2’-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2919 90 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2919 90 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Tri-n-hexilfosfato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2920 19 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fenitrotione (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2920 19 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Tolclofos-metil (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2920 90 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Sulfato de dietilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2920 90 10
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Dicarbonato de dialilo e 2,2′-oxidietilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2920 90 10
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Dimetilcarbonato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2920 90 10
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Dicarbonato de di-terc-butilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        2920 90 30
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fosfito de trimetilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        2920 90 40
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fosfito de trietilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2920 90 85
                     
                     
                        10
                     
                     
                        
                           O,O’-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2921 19 99
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Etil(2-metilalil)amina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2921 19 99
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Alilamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2921 19 99
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Tris(dietilamido)terc-butilimido-tântalo (V)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2921 19 99
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Tetraquis(etilmetilamino)háfnio (IV)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2921 19 99
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Tetraquis(etilmetilamino)zircónio (IV)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 29 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        
                           N,N,N′,N′-Tetrabutilexametilenodiamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 29 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Tris[3-(dimetilamino)propil]amina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 29 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 30 99
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Diciclohexil(metil)amina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 30 99
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Ciclohex-1,3-ilenobis(metilamina), destinada ao fabrico de produtos para lavar louça (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 42 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        2,6-Dicloro-4-nitroanilina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 42 00
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Ácido 4-amino-3-nitrobenzenossulfónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 42 00
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Hidrogéno-2-aminobenzeno-1,4-dissulfonato de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 42 00
                     
                     
                        35
                     
                     
                        2-Nitroanilina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 42 00
                     
                     
                        45
                     
                     
                        2,4,5-Tricloroanilina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 42 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Ácido 3-aminobenzenossulfónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 42 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 42 00
                     
                     
                        80
                     
                     
                        4-Cloro-2-nitroanilina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 42 00
                     
                     
                        85
                     
                     
                        3,5-Dicloroanilina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 43 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 43 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 43 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        3-Nitro-p-toluídina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 43 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Ácido 4-aminotolueno-3-sulfónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 44 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Difenilamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 45 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Hidrogéno-3-aminonaftaleno-1,5-dissulfonato de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 45 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 45 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        1-Naftilamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 49 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Pendimetalina (ISO)
                     
                     
                        3,5 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 49 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        
                           N-1-Naftilanilina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2921 49 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        
                           N-Benzil-N-etilanilina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2921 51 19
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Toluenodiamina (TDA) contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de 4-metil-m-fenilenodiamina e 18 % ou mais, mas não mais de 22 % de 2-metil-m-fenilenodiamina, com um teor residual de alcatrão não superior a 0,23 %, em peso
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 51 19
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Sulfato de 2-metil-p-fenilenodiamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 51 19
                     
                     
                        40
                     
                     
                        
                           p-Fenilenodiamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2921 51 19
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Derivados mono e diclorados de p-fenilenodiamina e p-diaminotolueno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 59 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2921 59 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        3,3’-diclorobenzidina, dicloridrato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2921 59 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Ácido 4,4′-diaminoestilbeno-2,2′-dissulfónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2921 59 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        
                           N-Etil-N’,N’-dimetil-N-fenil-etileno-1,2-diamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2922 19 85
                     
                     
                        30
                     
                     
                        
                           N,N,N′,N′-Tetrametil-2,2′-oxibis(etilamina)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2922 19 85
                     
                     
                        50
                     
                     
                        2-(2-Metoxifenoxi)etilamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2922 19 85
                     
                     
                        60
                     
                     
                        
                           N,N,N’-trimetil-N’-(2-hidroxi-etil)2,2’-oxibis(etilamina)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2922 19 85
                     
                     
                        70
                     
                     
                        D-(-)-treo-2-amino-1-(p-nitrofenil)propano-1,3-diol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 2922 19 85
                     
                     
                        80
                     
                     
                        
                           N-[2-[2-(Dimetilamino)etoxi]etil]-N-metil-1,3-propanodiamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2922 21 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 21 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 21 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 21 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Hidrogéno-4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 29 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        2-Metil-N-fenil-p-anisidina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 29 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        3-Aminofenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 29 00
                     
                     
                        25
                     
                     
                        5-Amino-o-cresol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 29 00
                     
                     
                        35
                     
                     
                        2-Amino-4,6-dinitrofenolato de sódio, com um teor mínimo de água de 20 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2922 29 00
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Anisidinas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 29 00
                     
                     
                        46
                     
                     
                        Ácido p-anisidino-3-sulfónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 29 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        6-Metoxi-m-toluídina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2922 29 00
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Ácido 3-amino-4-hidroxibenzenossulfónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2922 29 00
                     
                     
                        65
                     
                     
                        4-Trifluorometoxianilina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2922 29 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        4-Nitro-o-anisidina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 29 00
                     
                     
                        80
                     
                     
                        3-Dietilaminofenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 39 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico e seus sais
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 39 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        
                           p-[(2-Cloroetil)etilamino]benzaldeído
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2922 43 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ácido antranílico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 49 85
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Aspartato de ornitina (DCIM)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 49 85
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Norvalina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 49 85
                     
                     
                        50
                     
                     
                        D-(-)-Dihidrofenilglicina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 49 85
                     
                     
                        60
                     
                     
                        4-Dimetilaminobenzoato de etilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2922 49 85
                     
                     
                        70
                     
                     
                        4-dimetilaminobenzoato de 2-etilhexilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2922 50 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        4,4-Dimetóxibutilamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2922 50 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Acetato de 2-(1-hidroxiciclohexil)-2-(4-metoxifenil)etilamónio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2923 90 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    (25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametilamónio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    500 mg/kg ou menos de carbonato,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    200 mg/kg ou menos de cloreto e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    5 mg/kg ou menos de potássio
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2923 90 00
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Molibdato de tetraquis(dimetilditetradecilamónio)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2923 90 00
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Tetrabutilamónio fluoreto trihidrato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 2923 90 00
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Hidróxido de tetrabutilamónio sob a forma de solução aquosa contendo 55 % (± 1 %), em peso, de hidróxido de tetrabutilamónio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2923 90 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Hidróxido de tetrapropilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    (40 ± 2) % em peso de hidróxido de tetrapropilamónio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    0,3 % em peso ou menos de carbonato,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    0,1 % em peso ou menos de tripropilamina,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    500 mg/kg ou menos de brometo e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    25 mg/kg ou menos de potássio e de sódio em conjunto
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2923 90 00
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Cloreto de dialildimetilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo, em peso, 63 % ou mais, mas não mais de 67 % de cloreto de dialildimetilamónio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 19 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico e seus sais de sódio ou de amónio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 19 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        2-Acetamido-3-cloroprópionato de metilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 19 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        
                           N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 19 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Acrilamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 19 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        
                           N,N-Dimetilacrilamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2924 19 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Carbamato de metilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 21 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ácido 4,4’-dihidroxi-7,7’-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico) e seus sais de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Alaclor (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Acetocloro (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        25
                     
                     
                        3′-Dietilaminoacetanilida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Propaclor (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        65
                     
                     
                        2-(4-Hidroxifenil)acetamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        75
                     
                     
                        3-Amino-p-anisanilida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        80
                     
                     
                        5’-Cloro-3-hidroxi-2’,4’-dimetoxi-2-naftanilida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        85
                     
                     
                        
                           p-Aminobenzamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        86
                     
                     
                        Antranilamida, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        87
                     
                     
                        Paracetamol (INN)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        88
                     
                     
                        5’-Cloro-3-hidroxi-2’-metil-2-naftanilida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        89
                     
                     
                        Flutolanil (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        91
                     
                     
                        3-Hidroxi-2′-metoxi-2-naftanilida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        92
                     
                     
                        3-Hidroxi-2-naftanilida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        93
                     
                     
                        3-Hidroxi-2′-metil-2-naftanilida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        94
                     
                     
                        2′-etoxi-3-hidroxi-2-naftanilida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        96
                     
                     
                        4′-Cloro-3-hidroxi-2′,5′-dimetoxi-2-naftanilida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2924 29 98
                     
                     
                        97
                     
                     
                        1,1-Ciclohexanodiacético ácido monoamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2925 11 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Sacarina e seu sal de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2925 19 95
                     
                     
                        10
                     
                     
                        
                           N-Fenilmaleimida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2925 29 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Diciclohexilcarbodiimida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        20
                     
                     
                        2-(m-Benzoilfenil)própiononitrilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        35
                     
                     
                        2-Bromo-2(bromometil)pentanodinitrilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        45
                     
                     
                        2-Cianocetamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Ésters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Metil-2-ciano-2-fenilbutirato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Ácido cianoacético na forma cristalina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        61
                     
                     
                        Ácido m-(1-cianoetil)benzóico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 2926 90 95
                     
                     
                        63
                     
                     
                        1-(Cianoacetil)-3-etilureia
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2926 90 95
                     
                     
                        64
                     
                     
                        Esfenvalerato de pureza, em peso, igual ou superior a 83 %, em mistura dos seus isómeros
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Malononitrilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2926 90 95
                     
                     
                        74
                     
                     
                        Clorotalonil (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        80
                     
                     
                        2-Ciano-2-fenilbutirato de etilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        81
                     
                     
                        4-aminobenzonitrilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        86
                     
                     
                        Etilenodiaminatetraacetonitrilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        87
                     
                     
                        Nitrilotriacetonitrilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        88
                     
                     
                        1,3-Propilenodiaminatetraacetonitrilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2926 90 95
                     
                     
                        89
                     
                     
                        Butironitrilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2927 00 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Dicloridrato de 2,2′-dimetil-2,2′-azodipropionamidina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2927 00 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2927 00 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Ácido 4’-aminoazobenzeno-4-sulfónico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2927 00 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        2-Hidroxinaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2927 00 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        2-Hidroxi-6-nitronaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2927 00 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Ácido 4,4′-diciano-4,4′-azodivalérico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2927 00 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        3,3’-[Azoxibis[(2-metoxi-4,1-fenileno)azo]]bis[4,5-di-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato] de tetrassódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2928 00 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        3,3'-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-N,N'-bipropionamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2928 00 90
                     
                     
                        15
                     
                     
                        1,1′-(Hidroxiimino)bis(2-propanol)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2928 00 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        2,4,6-Triclorofenilidrazina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2928 00 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        
                           O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2928 00 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Adipohidrazida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2928 00 90
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Butanona-oxima
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2928 00 90
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Cyflufenamid (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2929 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Diisocianatos de metilenodiciclohexilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2929 10 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Isocianato de m-isopropenil-α,α-dimetilbenzilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2929 10 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2929 10 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexametileno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2929 10 00
                     
                     
                        80
                     
                     
                        1,3-Bis(isocianatometil)benzeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2930 20 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Prosulfocarb (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Etoprofós (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Tiofanato-metilo (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        30
                     
                     
                        4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Glutationa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        40
                     
                     
                        3,3′-Tiodi(ácido propiónico)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Hidrogénossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Sulfureto de fenilo e metilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        62
                     
                     
                        Bis(benzenossulfinato) de zinco
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        64
                     
                     
                        3-Cloro-2 metilfenil-metilsulfuretol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        66
                     
                     
                        Sulfureto de difenilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        67
                     
                     
                        Ácido 3-bromometil-2-cloro-4-metilsulfonilbenzóico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        68
                     
                     
                        Clethodim (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        69
                     
                     
                        2-Amino-4-metilsulfonil-N-metilanilina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        71
                     
                     
                        Cloreto de trifenilsulfónio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        76
                     
                     
                        Ácido 2,2′-ditiodibenzóico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        77
                     
                     
                        4-[4-(2-Propeniloxi)fenilsulfonil]fenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        78
                     
                     
                        4-Mercaptometil-3,6-ditia-1,8-octaneditiol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Captano (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        82
                     
                     
                        Tolueno-4-sulfinato de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        83
                     
                     
                        Metil-p-tolilsulfona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        86
                     
                     
                        4-Hidroxibenzenotiol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        87
                     
                     
                        Ácido 3-sulfinobenzóico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2930 90 99
                     
                     
                        89
                     
                     
                        Sal potássico ou sódico de ditiocarbonato de O-etilo, O-isopropilo, O-butilo, O-isobutilo ou O-pentilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        2931 00 10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Metilfosfonato de dimetilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        05
                     
                     
                        Butiletilmagnésio, em forma de solução em heptano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Metilciclopentadienil tricarbonil manganés de teor não superior a 4,9 % em peso de ciclopentadienil tricarbonil manganés
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        24
                     
                     
                        Metil-tris(2-pentanonaoxima)silano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Dimetil[dimetilsilildiindenil]hafnio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        85
                     
                     
                        Cloreto de tributil(tetradecil)fosfónio, mesmo sob a forma de solução aquosa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        86
                     
                     
                        Mistura dos isómeros 9-icosil-9-fosfabiciclo[3.3.1]nonano e 9-icosil-9-fosfabiciclo[4.2.1]nonano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        87
                     
                     
                        Tris(4-metilpentano-2-oximino)metilsilano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        89
                     
                     
                        Acetato de tetrabutilfosfónio, sob a forma de solução aquosa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Trimetilsilano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        96
                     
                     
                        Ácido propiónico de 3-(hidroxifenilfosfinoil)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2931 00 99
                     
                     
                        97
                     
                     
                        4-Tolilfosfinato de potássio, em solução aquosa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 13 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Álcool tetraidrofurfurílico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 19 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Furano, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 19 00
                     
                     
                        41
                     
                     
                        2,2 Di(tetra-hidrofuril)propano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2932 19 00
                     
                     
                        45
                     
                     
                        1,6-Dicloro-1,6-didesoxi-β-D-fructofuranosil-4-cloro-4 desoxi-α-D-galactopiranósido
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2932 19 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Furfurilamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 19 00
                     
                     
                        75
                     
                     
                        Tetrahidro-2-metilfurano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 29 85
                     
                     
                        10
                     
                     
                        2′-Anilino-6′-[etil(isopentil)amino]-3′-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 29 85
                     
                     
                        35
                     
                     
                        6′-Dietilamino-3′-metil-2′-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 29 85
                     
                     
                        55
                     
                     
                        6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 29 85
                     
                     
                        60
                     
                     
                        6’-(Dibutilamino)-3’-metil-2’(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2932 29 85
                     
                     
                        70
                     
                     
                        3′,6′-Bis(etilamino)-2′,7′-dimetilespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-[9H]-xanteno]-3-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 29 85
                     
                     
                        71
                     
                     
                        6′-(Dietilamino)-3′-metil-2′(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9′-[9H]xanteno]-3-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2932 29 85
                     
                     
                        72
                     
                     
                        2’-[Bis(fenilmetil)amino]6’-(dietilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2932 29 85
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Ácido giberélico com pureza mínima, em peso, de 88 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 29 85
                     
                     
                        84
                     
                     
                        Deca-hidro-3a,6,6,9a-tetrametilnaft [2,1-b] furano-2 (1H)-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 29 85
                     
                     
                        85
                     
                     
                        Hexano-4-olida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 99 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Bendiocarba (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 99 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Carbofuran (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 99 00
                     
                     
                        35
                     
                     
                        1,2,3-Tridesoxi-4,6:5,7-bis-O-[(4-propilfenil)metileno]-nonitol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 99 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        1,3:2,4-bis-O-(3,4-dimetilbenzilideno)-D-glucitol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2932 99 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        1,3:2,4-bis-O-Benzilideno-D-glucitol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2932 99 00
                     
                     
                        75
                     
                     
                        3-(3,4-Metilenodioxifenil)-2-metilpropanal
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2932 99 00
                     
                     
                        80
                     
                     
                        1,3:2,4-bis-O-(4-Metilbenzilideno)-D-glucitol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2933 19 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        3-Metil-1-p-tolil-5-pirazolona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 19 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Edaravona (INN)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 19 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Fenepiroximato (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 19 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Piraflufena-etilo (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 19 90
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Sulfato de 4,5-diamino-1-(2-hidroxietil)-pirazole
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 21 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Hidantoína
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 21 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        1-Bromo-3-cloro-5,5-dimetil-hidantoína
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2933 21 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        DL-p-Hidroxifenil-hidantoína
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2933 21 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        
                           α-(4-Metoxibenzoílo)-α-(1-benzil-5-etoxi-3-hidantoinilo)-2-cloro-5-dodeciloxicarbonilacetanilida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2933 29 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Triflumizole (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 29 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        1,3-Dimetilimidazolidina-2-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 39 99
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Ácido piridina-2,3-dicarboxílico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2933 39 99
                     
                     
                        24
                     
                     
                        Cloridrato de 2-clorometil-4-metoxi-3,5-dimetilpiridina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2933 39 99
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Imazethapyr (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 39 99
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Aminopyralid (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 39 99
                     
                     
                        40
                     
                     
                        2-Cloropiridina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 39 99
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Tetrafluoroborato de N-fluoro-2,6-dicloropiridínio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 2933 39 99
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Piriproxifena (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 97 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2933 39 99
                     
                     
                        60
                     
                     
                        2-Fluoro-6-(trifluorometil)piridina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 39 99
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Acetamiprid (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 39 99
                     
                     
                        75
                     
                     
                        Picolinafen (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 49 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Quinmerac (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 49 10
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Ácido 3-hidroxi-2-metilquinolina-4-carboxílico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 49 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-Cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil] benzoato de metilo monohidrato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 49 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        5,6,7,8-Tetrahidroquinolina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 49 90
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Quinolina-8-ol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 52 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Malonilureia (ácido barbitúrico)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2933 59 95
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6-dihidro[1,2,4]triazolo[4,3-a] pirazina-7(8H)-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butil-2-amónio, mono-hidratado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 59 95
                     
                     
                        20
                     
                     
                        2,4-Diamino-6-cloropirimidina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 59 95
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Monoclorhidrato, monohidrato de 2,5-diamino-4,6-dihidroxipirimidina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 59 95
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Mepanipyrim (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 59 95
                     
                     
                        35
                     
                     
                        4-Amino-2,6-dicloropirimidina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2933 59 95
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Guanina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 59 95
                     
                     
                        60
                     
                     
                        2,6-Dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 59 95
                     
                     
                        70
                     
                     
                        
                           N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-fenilglicina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 69 80
                     
                     
                        20
                     
                     
                        1,3,5-Tris[(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2933 69 80
                     
                     
                        30
                     
                     
                        1,3,5-Tris[3-(dimetilamino)propil]hexa-hidro-1,3,5-triazina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2933 69 80
                     
                     
                        50
                     
                     
                        1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 69 80
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Tris(2-hidroxietil)-1,3,5-triazinatriona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 79 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ezetimiba (DCI)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 79 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        5-Vinil-2-pirrolidona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2933 79 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        3,3-Pentametileno-4-butirolactama
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 79 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        6-Bromo-3-metil-3H-dibenzo(f,ij)isoquinolil-2,7-diona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        10
                     
                     
                        2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        15
                     
                     
                        2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        20
                     
                     
                        2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        25
                     
                     
                        6,6′-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4′-bis(1,1,3,3-tetrametilbutil)-2,2′-metilenodifenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Quizalofop-P-etilo (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2933 99 80
                     
                     
                        35
                     
                     
                        1,3,3-Trimetil-2-metilenoindolina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        40
                     
                     
                        
                           trans-4-Hidroxi-L-prolina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Hidrazida maleica (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Metconazole (ISO)
                     
                     
                        3,2 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2933 99 80
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Piridabena (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        60
                     
                     
                        1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona (dímero de diisocianato de 2,4-tolueno)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Candesartano cilexetilo (DCIM)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        69
                     
                     
                        Ácido [(3R)-4-(4-clorobenzil)-7-fluoro-5-(metilsulfonil)-1,2,3,4-tetra-hidrociclopenta[b]indol-3-il]acético
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        70
                     
                     
                        6,7-Dihidro-5H-ciclopenta[b]piridina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        71
                     
                     
                        10-metoxiiminoestilbeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        72
                     
                     
                        1,4,7-Trimetil-1,4,7-triazaciclononano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        73
                     
                     
                        5-(Acetoacetilamino)benzimidazolona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        74
                     
                     
                        Cloridrato de imidazo [1,2-b] piridazina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        76
                     
                     
                        Acetato (1:2) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        77
                     
                     
                        Sulfato (1:1) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        78
                     
                     
                        Cloridrato de 3-amino-3-azabicilo (3.3.0) octano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        81
                     
                     
                        1,2,3-Benzotriazole
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        82
                     
                     
                        Toliltriazol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        88
                     
                     
                        2,6-Dicloroquinoxalina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2933 99 80
                     
                     
                        89
                     
                     
                        Carbendazina (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Hexitiazox (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 10 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 10 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Ácido (Z)-2-(2-terc-butoxicarbonilaminotiazol-4-il)-2-pentenóico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 10 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Ácido 2-(2-formilaminotiazol-4-il)acético
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 20 80
                     
                     
                        10
                     
                     
                        4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3H)-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 20 80
                     
                     
                        40
                     
                     
                        1,2-Benzisotiazole-3(2H)-ona (Benziothiazolinon (BIT))
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2934 20 80
                     
                     
                        50
                     
                     
                        (Z)-2-(2-Aminotiazole-4-il)-2-(acetiloxiimino)tioacetato de S-(1,3-benzotiazol-2-ilo)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Carboxina (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Dimetenamida (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Olmesartano medoxomil (DCI)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Cloridrato de DL-homocisteína tiolactona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        65
                     
                     
                        3-Aminotiofeno-2-carboxilato de metilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        66
                     
                     
                        1,1-Dióxido de tetrahidrotiofeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        72
                     
                     
                        1-[3-(5-Nitro-2-furil)alilidenoamino]imidazolidina-2,4-diona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        74
                     
                     
                        2-Isopropiltioxantona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        75
                     
                     
                        4-Acetato de (4R-cis)-1,1-Dimetiletil-6-[2[2-(4-fluorofenil)-5-(1-isopropil)-3-fenil-4-[(fenilamino)carbonil]-1H-pirrol-1-il]etil]-2,2-dimetil-1,3-dioxano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        76
                     
                     
                        2,5-Tiofenodiilbis(5-terc-butil-1,3-benzoxazole)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3204 20 00
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        77
                     
                     
                        Potássio5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        78
                     
                     
                        Éster 5-[(etoxicarbonil)amino]metílico do ácido 1,2,4-tiadiazole-3-acético
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        79
                     
                     
                        Tiofeno-2-etanol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        81
                     
                     
                        Ácido 2-(5-amino-1,2,4-tiazol-3-il)-(Z)-2-metoxiiminoacético
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2934 99 90
                     
                     
                        82
                     
                     
                        2-Metil-1-[4-(metiltio)fenil]-2-morfolinopropan-1-ona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2934 99 90
                     
                     
                        83
                     
                     
                        Flumioxazina (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 96 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 2934 99 90
                     
                     
                        84
                     
                     
                        Etoxazol (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 94,8 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Flupyrsulfuron-metilo-sódio (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Toluenossulfonamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Triflusulfuron-metilo (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2935 00 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Mistura de isómeros constituída por N-etiltolueno-2-sulfonamida e N-etiltolueno-4-sulfonamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Chlorsulfuron (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Rimsulfuron (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        4,4′-Oxidi(benzenossulfonohidrazida)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2935 00 90
                     
                     
                        53
                     
                     
                        Ácido 2,4-dicloro-5-sulfamoilbenzóico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Thifensulfuron-metilo (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 2935 00 90
                     
                     
                        63
                     
                     
                        Nicossulfurão (ISO) de pureza, em peso, igual ou superior a 91 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Tribenuron-metilo (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        75
                     
                     
                        Metsulfuron-metilo (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        76
                     
                     
                        Mocznik 4-toluenosulfonowy
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        81
                     
                     
                        4-Amino-N-(4-aminofenil)benzenossulfonamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        82
                     
                     
                        
                           N-(5,7-Dimetoxi[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-il)-2-metoxi-4-(trifluorometil)piridina-3-sulfonamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        83
                     
                     
                        3-amino-N,N-dietil-4-metoxibenzenossulfonamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        85
                     
                     
                        Cloridrato de N-[4-(isopropilaminoacetil)fenil]metanossulfonamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        86
                     
                     
                        4-(m-Tolilamino)piridina-3-sulfonamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        88
                     
                     
                        N-(2-(4-Amino-N-etil-m-toluidino)etil)metanosulfonamida sesquisulfato monohidrato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 2935 00 90
                     
                     
                        89
                     
                     
                        3-(3-Bromo-6-fluoro-2-metilindol-1-ilsulfonil)-N,N-dimetil-1,2,4-triazol-1-sulfonamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 2938 90 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Hesperidina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        3201 20 00
                     
                     
                         
                     
                     
                        Extracto de mimosa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3201 90 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3204 13 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Corante C.I. Basic Red 1
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3204 15 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Corante C.I. Vat Orange 7 (C.I. Pigment Orange 43)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3204 15 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Corante C.I. Vat Blue 4
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3204 17 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Corante C.I. Pigment Yellow 81
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3204 17 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Corante C.I. Pigment Yellow 97
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 3204 17 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Corante C.I. pigment yellow 120
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3204 17 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Corante C.I. pigment yellow 180
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3204 19 00
                     
                     
                        11
                     
                     
                        Corante fotocrómico, 3-(4-butoxifenil-6,7-dimetoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2, 1-f]cromeno-11-carbonitrilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3204 19 00
                     
                     
                        15
                     
                     
                        4-{4-[3-(4-Metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3204 19 00
                     
                     
                        21
                     
                     
                        Corante fotocrómico, 4-(3-(4-butoxifenil)-6-metoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-11-(trifluorometil)-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-7-il)morfolina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3204 19 00
                     
                     
                        25
                     
                     
                        8-Metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3204 19 00
                     
                     
                        31
                     
                     
                        Corante fotocrómico, N-hexil-6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno-11-carboxamida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3204 19 00
                     
                     
                        41
                     
                     
                        Corante fotocrómico, 4,4’-(13,13-dimetil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno-3,3-di-il)difenol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3204 19 00
                     
                     
                        51
                     
                     
                        Corante fotocrómico, 4-(4-(6,11-difluoro-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromen-3-il)fenil)morfolina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3204 19 00
                     
                     
                        61
                     
                     
                        Corante fotocrómico, 3-(4-butoxifenil)-6,7-dimetoxi-3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-11-(trifluorometil)-3,13-di-hidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3204 19 00
                     
                     
                        65
                     
                     
                        6-Metoxi-7-morfolino-13-etil-13-metoxi-3,3-bis-(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3204 19 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Corante C.I. Solvent Red 49
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3204 19 00
                     
                     
                        75
                     
                     
                        6,7-Dimetoksy-13-etylo-13-metoksy-3,3-bis-(4-metoksyfenylo)-3,13-dihydrobenzo[h]indeno[2,1-f]chromen
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3204 19 00
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Isómeros (R) e (S) de 6,7-Dimetoxi-13-etil-13-[2-(2-metoxietoxi)-etoxi]-3-(4-metoxifenil)-3-(4-fluorofenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3204 19 00
                     
                     
                        81
                     
                     
                        6,11-Difluoro-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3204 19 00
                     
                     
                        82
                     
                     
                        3-(4-Fluorofenil)-3-(4-piperidinofenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3204 19 00
                     
                     
                        83
                     
                     
                        6,7-Dimetoxi-11-ciano-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3205 00 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Lacas de alumínio preparadas a partir de corantes, para utilização na fabricação de pigmentos destinados à indústria farmacêutica (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3206 11 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Dióxido de titânio revestido de triisostearato de isopropoxititanio, contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de triisostearato de isopropoxititanio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3206 42 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Litofona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        3206 50 00
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3207 30 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Preparação contendo:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    não mais de 85 %, em peso, de prata,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não menos de 2 %, em peso, de paládio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    titanato de bário,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    terpineol, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    etilcelulose,
                                 
                              utilizada para impressão serigráfica no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3207 40 85
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Palhetas de vidro revestidas de prata, de diâmetro médio de 40 (± 10) μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3207 40 85
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Fritas de vidro, destinadas a ser utilizadas no fabrico de tubos catódicos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3208 10 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero à base de ésteres modificado com um grupo cromóforo, sob a forma de solução de 2-metoxi-1-propanol, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou 2-hidroxi-isobutirato de metilo, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3707 90 90
                     
                     
                        60
                     
                  
                        ex 3208 20 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas não mais de 40 % de copolímero
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3208 20 10
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Solução de acabamento por imersão, com teor, em peso, igual ou superior a 2 % mas não superior a 15 %, de copolímeros de acrilato-metacrilato-alcenossulfonato com cadeias laterais fluoradas, em solução de n-butanol e/ou 4-metil-2-pentanol e/ou éter di-isoamílico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3208 20 10
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Poli(1H,1H-metacrilato de heptafluorobutilo) dissolvido numa mistura de éter metilperfluorobutílico e éter metilperfluoroisobutílico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3208 90 19
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e butanol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3208 90 19
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Poliolefinas modificadas, cloradas, mesmo numa solução ou dispersão
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3902 90 90
                     
                     
                        94
                     
                  
                        ex 3208 90 19
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Polímero de metilsiloxano, em forma de solução numa mistura de acetona, butanol, etanol e isopropanol, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 11 % de polímero de metilsiloxano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3208 90 19
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Solução contendo, em peso,:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    (65 ± 10) % de γ-butirolactona,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    (30 ± 10) % de resina de poliamida,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    (3,5 ± 1,5) % de derivado éster de naftoquinona e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    (1,5 ± 0,5) % de ácido arilsilicico
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3208 90 19
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Copolímero de hidroxiestireno e estireno ou alcoxiestireno (ou ambos), dissolvido em lactato de etilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3208 90 19
                     
                     
                        75
                     
                     
                        Copolímero de acenaftaleno em solução de lactato de etilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3208 90 19
                     
                     
                        85
                     
                     
                        Mistura contendo, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    30~45 % de resina poliamida;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2~10 % de diazonaftoquinona;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    50~65 % de γ-butirolactona
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3208 90 91
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Preparação à base de poli-hidroxiamida contendo, pelo menos, um éster ou tosilato de naftoquinona dissolvido em γ-butirolactona e/ou acetato de 2-metoxi-1-metiletilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3208 90 99
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    8’-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole-2,3’-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9’-carboxilato de metilo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3208 90 99
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    4-[4-(13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il)fenil]morfolina,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    4-{4-[3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    6-acetoxi-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2-pentil-7,7-difenilbenzo[h]cromeno[6,5-d]-1,3-dioxin-4(7H)-ona,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    13-butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3215 11 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tinta de impressão, líquida, constituída por uma dispersão de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes em isoparafinas, contendo, em peso, não mais de 13 % de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3215 19 00
                     
                     
                        10
                     
                  
                        
                            (4)ex 3215 90 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cartuchos de jacto de tinta (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3215 90 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Tinta termosensível fixada numa folha de plástico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3215 90 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Tintas, com teor, em peso, igual ou superior a 5 % mas não superior a 10 %, de dióxido de silício amorfo, em cartuchos descartáveis, para utilização na marcação de circuitos integrados (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        3301 12 10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3402 13 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Agente de superfície à base de um copolímero de vinilo e polipropilenoglicol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3402 13 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Tensioactivo contendo éter 1,4-dimetil-1,4-bis(2-metilpropil)-2-butino-1,4-diílico polimerizado com oxirano, com metilo terminal
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3402 90 10
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3402 90 10
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Tensioactivo anfotérico fluorado numa mistura de água e etanol, contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 30 % de tensioactivo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3402 90 10
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Preparação tensoactiva, contendo 2-etil-hexiloximetiloxirano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3402 90 10
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Preparação tensoactiva, contendo 2,4,7,9-tetrametil-5-decino-4,7-diol etoxilado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3403 99 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fluido de corte à base de uma solução aquosa de polipéptidos sintéticos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3504 00 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Avidina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3505 10 50
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho hidrolisado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3506 91 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3506 91 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Adesivo epoxídico microencapsulado, com dois componentes, disperso num solvente
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3506 91 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Adesivo acrílico sensível à pressão, com uma espessura não inferior a 0,076 mm e não superior a 0,127 mm, acondicionado em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm, munido de uma película amovível com um valor inicial de resistência adesiva (determinado pelo método ASTM D3330) não inferior a 15N/25 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3701 30 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para impressão sobre papel de jornal, constituída por um suporte metálico revestido por uma camada de fotopolímero de espessura igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a 0,8 mm, não coberta com uma película de protecção amovível, de espessura total não superior a 1 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3701 99 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película de crómio e revestida por uma camada de resina fotosensível ou sensível aos electrões, destinada ao fabrico de máscaras para aos produtos das posições 8541 e 8542 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3705 90 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fotomáscaras para a transferência fotográfica de diagramas de circuitos para bolachas semicondutoras
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3707 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Emulsão fotossensível destinada à sensibilização de discos de silício (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3707 10 00
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Emulsão para a sensibilização de superfícies, constituída por um éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico e resinas fenólicas, contendo, em peso, não mais de 12 % de éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico, em acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou em lactato de etilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3707 10 00
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Emulsão para a sensibilização de superfícies contendo:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    resinas fenólicas ou acrílicas
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no máximo 2 %, em peso, de precursor ácido fotossensível,
                                 
                              numa solução contendo acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou lactato de etilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3707 10 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Preparação à base de um polímero acrílico fotossensível, contendo pigmentos corantes, acetato de 1-metil-2-metoxietilo e ciclohexanona, mesmo contendo etil-3-etoxipropionato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3707 10 00
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Emulsão sensibilizante constituída por polímeros de acrilato e/ou metacrilato, com teor ponderal não superior a 7 % de precursores ácidos fotossensíveis dissolvidos num solvente orgânico que contenha, pelo menos, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3707 10 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Emulsão fotossensibilizante, com teor ponderal não superior a
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    10 % de ésteres de naftoquinonediazida,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    igual ou superior a 2 % mas não superior a 20 % de copolímeros de hidroxiestireno e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não superior a 7 % de derivados epoxídicos,
                                 
                              dissolvida em 1-etoxi-2-propilacetato e/ou lactato de etilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 3707 10 00
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Emulsão fotossensível constituída por poli-isopreno ciclizado contendo:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    55 % ou mais mas não mais de 75 %, em peso, de xileno, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    12 % ou mais mas não mais de 18 %, em peso, de etilbenzeno
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3707 10 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Emulsão fotossensível contendo, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    20 % ou mais mas não mais de 45 % de co-polímeros de acrilatos e/ou metacrilatos e derivados de hidroxiestireno
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    25 % ou mais mas não mais de 50 % de solvente orgânico que contenha, pelo menos, lactato de etilo e/ou acetato de propilenoglicolmetiléter
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    5 % ou mais mas não mais de 30 % de acrilatos
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não mais de 12 % de fotoiniciador
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3707 90 20
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Toner, sob a forma de pó, constituída de um copolímero de estireno e de acrilato de butilo e quer de magnetite quer de negro de carbono, destinado a ser utilizada como reveladores no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia ou impressoras para informática (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3707 90 20
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Toner, à base de resina de poliol, sob a forma de pó
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3707 90 20
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Toner à base de resina de poliéster, obtido por polimerização, destinado a ser utilizado como revelador no fabrico de cartuchos para impressoras de computadores e fotocopiadoras (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3707 90 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero metacrílico modificado, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo e 1-metoxipropano-2-ol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3707 90 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Revestimento anti-reflexo, sob a forma de solução aquosa, contendo, em peso,:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        91
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    não mais de 2 % de derivados peralogenados de ácido sulfónico,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não mais de 1 % de polímero vinílico
                                 
                              
                  
                        ex 3801 20 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Grafite coloidal em suspensão aquosa, destinada a ser utilizada como revestimento interno em tubos catódicos a cores (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        3805 90 10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Óleo de pinho
                     
                     
                        1,7 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3808 91 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero (R), fixados num suporte de dióxido de silício
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3808 91 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Preparação contendo endosporos e cristais de proteínas derivados de:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Bacillus thuringiensis Berliner subsp. aizawai e kurstaki, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Bacillus thuringiensis subsp. israelensis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Bacillus thuringiensis subsp. aizawai, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Bacillus thuringiensis subsp. tenebrionis
                                    
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3808 91 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Spinosad (ISO)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3808 91 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Vírus da poliedrose nuclear da Spodoptera exigua (VPNSe) em suspensão aquosa de glicerol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3808 92 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3808 92 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Preparação constituído por uma suspensão de piritiona zincica (DCI) em água, contendo, em peso, 24 % ou mais, mas não mais de 26 % de piritiona zincica (DCI)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3808 93 15
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Preparação à base de um concentrado contendo 45 % ou mais, mas não mais de 55 %, em peso, do ingrediente activo herbicida penoxsulame em suspensão aquosa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3808 93 27
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Solução orgânica de cletodime (ISO), com um teor ponderal de cletodime de 37 % (± 2 %) ou 70 % (± 2 %)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3809 91 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ
                           5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ
                           5-dioxafosforano-5-ilmetilo)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3809 92 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma mistura de trisilicato de magnésio e de sal de monossódio de fosfato de 2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3809 92 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Agente anti-espuma constituído por uma mistura de oxidipropanol e 2,5,8,11-tetrametildodec-6-ino-5,8-diol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3810 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Massa de soldadura constituída por uma mistura de metais e resina, com um teor ponderal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 70 % e não superior a 90 % de estanho
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não superior a 10 % de um ou mais dos metais prata, cobre, bismuto, zinco ou índio
                                 
                              para utilização na indústria electrotécnica (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3811 19 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Solução de teor, em peso, superior a 61 % mas não superior a 63 %, de metilciclopentadienil tricarbonil manganés num solvente de hidrocarbonetos aromáticos, com teor, em peso, não superior a:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    4,9 % de 1,2,4-trimetilbenzeno,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    4,9 % de naftaleno, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    0,5 % de 1,3,5-trimetilbenzeno
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3811 21 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3811 21 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de solução em óleo mineral
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3811 90 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, sob a forma de solução em óleo mineral
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3811 90 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Inibidor da corrosão contendo produtos de reacção de ácidos gordos e tall oil com formaldeído e (Z)-N-9-octadecenil-1,3-propanodiamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3812 30 80
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Mistura que contém essencialmente sebacato de bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3812 30 80
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3814 00 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Mistura contendo, em peso,:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    69 % ou mais, mas não mais de 71 % de 1-metoxipropano-2-ol,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    29 % ou mais, mas não mais de 31 % de acetato de 1-metil-2-metoxietilo
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3814 00 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Misturas azeotrópicas contendo isómeros de éter nonafluorobutilo metílico e/ou éter nonafluorobutilo etílico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 12 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais de 40 % de prata
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com um volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de 40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilonitrilo (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de molibdénio, de vanádio e de cobre, fixada num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        41
                     
                     
                        Catalisadores em pastilhas, constituídos por 60 % (± 2 %), em peso, de óxido de cobre num suporte de óxido de alumínio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofurano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte de óxido de alumínio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimicamente a um suporte de dióxido de silício
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de silício
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        75
                     
                     
                        Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        85
                     
                     
                        Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio, de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 19 90
                     
                     
                        86
                     
                     
                        Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de poliolefinas (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        16
                     
                     
                        Iniciador à base de dimetilaminopropil ureia
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        71
                     
                     
                        Catalisador constituído por N-(2-hidroxipropilamónio) diazabiciclo (2,2,2) octano-2-etilexanoato, dissolvido em etano-1,2-diol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        77
                     
                     
                        Pó catalisador em suspensão aquosa, com teor ponderal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 1 % e não superior a 3 % de paládio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 0,25 % e não superior a 3 % de chumbo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 0,25 % e não superior a 0,5 % de hidróxido de chumbo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 5,5 % e não superior a 10 % de alumínio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 4 % e não superior a 10 % de magnésio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 30 % e não superior a 50 % de dióxido de silício
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        81
                     
                     
                        Catalisador, contendo, em peso, 69 % ou mais, mas não mais de 79 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        84
                     
                     
                        Catalisador em pó contendo, em peso, pelo menos 96 % de óxidos de cobre, crómio e ferro
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        85
                     
                     
                        Catalisador à base de aluminossilicatos (zeólitos), destinado à alquilação de hidrocarbonetos aromáticos, à transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou à oligomerização de olefinas (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        86
                     
                     
                        Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio (zeólito), contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de óxidos de metais das terras raras e menos de 1 % de óxido de dissódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        87
                     
                     
                        Iniciador de reacção, constituído por peroxidicarbonato de diisopropilo, sob a forma de solução em dicarbonato de dialilo e 2,2′-oxidietilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        88
                     
                     
                        Catalisador, constituído por tetracloreto de titânio e cloreto de magnésio, contendo, em peso, numa mistura sem óleo e sem hexano:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    4 % ou mais, mas não mais de 10 % de titânio e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    10 % ou mais, mas não mais de 20 % de magnésio
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3815 90 90
                     
                     
                        89
                     
                     
                        Bactérias J1 Rhodococcus rhodocrous, contendo enzimas, suspensas num gel de poliacrilamida ou em água, para utilização como catalisador na produção de acrilamida por hidratação de acrilonitrilo (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3817 00 50
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Mistura de alquilbenzenos (C14-26) com teor ponderal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 35 % e não superior a 60 % de eicosilbenzeno,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 25 % e não superior a 50 % de docosilbenzeno,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 5 % e não superior a 25 % de tetracosilbenzeno
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3817 00 80
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Mistura de alquilnaftalenos, com um teor ponderal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    compreendido entre 88 % e 98 %, inclusive, de hexadecilnaftaleno
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    compreendido entre 2 % e 12 %, inclusive, de dihexadecilnaftaleno
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3817 00 80
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Mistura de alquilbenzenos ramificados, contendo principalmente dodecilbenzenos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3819 00 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Fluido hidráulico resistente ao fogo à base de éster fosfórico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 15
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3824 90 97
                     
                     
                        07
                     
                     
                        Filme constituído por óxidos de bário ou cálcio combinados com óxidos de titânio ou zircónio, num material ligante acrílico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        09
                     
                     
                        Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    em forma de solução em solventes orgânicos
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Bauxite calcinada (refractária)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        12
                     
                     
                        Oligómero de tetrafluoroetileno, com um grupo terminal iodoetil
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        13
                     
                     
                        Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4->bis-O-(4-metilbenzilideno)-D-glucitol não inferior a 92 % e não superior a 96,5 % que contenham também derivados de ácidos carboxílicos e um alquilsulfato
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        14
                     
                     
                        Fosfonato-fenato de cálcio, dissolvido em óleo mineral
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Fosfato de sílica-alumina estruturado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        16
                     
                     
                        Mistura de bis{4-(3-(3-fenoxicarbonilamino)tolil)ureído}fenilsulfona, difeniltolil-2,4-dicarbamato e 1-[4-(4-aminobenzenossulfonil)-fenil]-3-(3-fenoxicarbonilaminotolil)-ureia
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        17
                     
                     
                        Mistura de acetatos de 3-butileno-1,2-diol, com teor, em peso, igual ou superior a 65 % mas não superior a 90 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        18
                     
                     
                        Ácido 4-metilmandélico em bruto
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética, mesmo contendo, em peso, 7 % ou mais de triciclopentadieno, e:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    quer um composto de alumínio-alquil,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    quer um complexo orgânico de tungsténio
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    quer um complexo orgânico de molibdénio
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        22
                     
                     
                        Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4-bis-O-benzilideno-D-glucitol não inferior a 47 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Fatias de tantalato de lítio não impurificado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        29
                     
                     
                        Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        30
                     
                     
                        2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        34
                     
                     
                        Mistura de fitosteróis, sob a forma de pó ceroso cristalino, contendo, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    36 % ou mais, mas não mais de 79 % de sitosteróis,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    15 % ou mais, mas não mais de 34 % de sitostanóis,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    4 % ou mais, mas não mais de 25 % de campesteróis e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    0 % ou mais, mas não mais de 14 % de campestanóis
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        36
                     
                     
                        Preparação à base de etoxilato de 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        37
                     
                     
                        Mistura de cristais líquidos para utilização no fabrico de ecrãs (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        38
                     
                     
                        Preparação à base de carbonato de alquilo que contém também um absorvente UV, utilizada no fabrico de lentes para óculos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        39
                     
                     
                        Mistura contendo, em peso, 40 % ou mais mas não mais de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % mas não mais de 85 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        42
                     
                     
                        Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de magnésio e 15 % ou mais de titânio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de niobio,
                                 
                              destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas ou destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        44
                     
                     
                        Mistura de fitosteróis, numa forma não-pulverulenta, contendo, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    75 % ou mais de esteróis e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    25 % ou menos de estanóis,
                                 
                              para utilização na produção de estanol/ésteres de estanol (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    quer de N,N-dimetilformamida,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    quer de γ-butirolactona,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    quer de óxido de silício,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    quer de hidrogénoazelato de amónio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio,
                                 
                              destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        46
                     
                     
                        Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a 25 °C igual ou superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,18 g/cm3
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        47
                     
                     
                        4-Metoxisalicilaldeído dissolvido em N-metilpirrolidona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        52
                     
                     
                        Bis[(2-benzoilfenoxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        53
                     
                     
                        Bis(p-dimetil)aminobenzoato de poli(etilenoglicol) com um comprimento médio da cadeia polimérica inferior a 5 unidades monoméricas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        54
                     
                     
                        2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-dimetilformamida, contendo, em peso 45 % ou mais, mas não mais de 55 % de 2-hidroxibenzonitrilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        60
                     
                     
                        
                           α-Fenoxicarbonil-ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno) isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil]
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        63
                     
                     
                        Trietilborano, em forma de solução em tetrahidrofurano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        64
                     
                     
                        Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de diâmetro:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    quer igual ou superior a 1,6 mm mas não superior a 3,4 mm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    quer igual ou superior a 4 mm mas não superior a 6 mm
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Pasta contendo 75 % ou mais, mas não mais de 85 %, em peso, de cobre e ainda óxidos inorgânicos, etilcelulose e um solvente
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        72
                     
                     
                        Solução contendo, em peso, 80 % ou mais de 2,4,6-trimetilbenzaldeído em acetona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        73
                     
                     
                        Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        75
                     
                     
                        Bis[(9-oxo-9H-tioxanten-1-iloxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        77
                     
                     
                        Dietilmetoxiborano, sob a forma de solução em tetrahidrofurano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        78
                     
                     
                        Mistura de fitosteróis derivada da madeira ou de óleos da madeira (tall oil), em pó de granulometria não superior a 300 μm, contendo, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    60 % ou mais, mas não mais de 80 %, de sitosteróis,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não mais de 15 % de campesteróis,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não mais de 5 % de estigmasteróis e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não mais de 15 % de beta-sitostanóis
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        79
                     
                     
                        Mistura de 80 % (±10 %) de 1-[2-(2-aminobutoxi)etoxi]but-2-ilamina e 20 % (± 10 %) de 1-({[2-(2-aminobutoxi)etoxi]metil} propoxi)but-2-ilamina
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        82
                     
                     
                        α-(2,4,6-Tribromofenil)-ω-(2,4,6-tribromofenoxi)poli[oxi(2,6-dibrom-1,4-fenileno)izopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonilo]
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        84
                     
                     
                        Produto de reacção, contendo, em peso,:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de molibdénio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    10 % ou mais, mas não mais de 50 % de óxido de níquel,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    30 % ou mais, mas não mais de 70 % de óxido de tungsténio
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        89
                     
                     
                        Oligómero de tetrafluoroetileno, com grupos terminais tetrafluoroiodoetil
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        90
                     
                     
                        Esferas ocas de silicato de alumínio fundido contendo 65-80 % de silicato de alumínio amorfo, com as seguintes características:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    ponto de fusão entre 1 600 °C e 1 800 °C
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    e densidade de 0,6 – 0,8 g/cm3,
                                 
                              destinadas ao fabrico de filtros de partículas para veículos a motor (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3824 90 97
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Preparação constituída por 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol e dióxido de silício
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3824 90 97
                     
                     
                        95
                     
                     
                        Mistura de fitosteróis, sob a forma de flocos, contendo, em peso, 80 % ou mais de esteróis e 4 % ou menos de estanóis
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3824 90 97
                     
                     
                        97
                     
                     
                        Preparação contendo, em peso, quer 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de fluorofosfato de lítio, quer 5 % ou mais, mas não mais de 10 % de perclorato de lítio em misturas de solventes orgânicos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3901 10 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Polietileno, sob a forma de grânulos, de densidade de 0,925 (± 0,0015), de índice de fluxo de material fundido (melt flow index) de 0,3 g/10 min (± 0,05 g/10 min), destinado ao fabrico de folhas sopradas de valor Haze não superior a 6 % e de elongação de rotura (MD/TD) de 210/340 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3901 20 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3901 20 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de mica
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3901 90 90
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico
                     
                     
                        4 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3901 90 90
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Polietileno clorossulfonado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3901 90 90
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de membranas de impermeabilização de coberturas (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3901 90 90
                     
                     
                        94
                     
                     
                        Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliestireno e de um copolímero de etileno-butileno, e de copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3901 90 90
                     
                     
                        97
                     
                     
                        Polietileno clorado, sob a forma de pó
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3902 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Polipropileno sem plastificante e contendo:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    7 mg/kg ou menos de alumínio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 mg/kg ou menos de ferro,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1 mg/kg ou menos de magnésio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    8 mg/kg ou menos de cloreto
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3902 10 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Polipropileno, sem plastificante,
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    de ponto de fusão superior a 150 °C (segundo o método ASTM D 3417),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não superior a 70 J/g,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 % (segundo o método ASTM D 638),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou superior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o método ASTM D 638),
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3902 10 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Polipropileno contendo no mais de 1 mg/kg de alumínio, 0,05 mg/kg de ferro, 1 mg/kg de magnésio e 1 mg/kg de cloretos, destinado a ser utilizado no fabrico de embalagens para lentes de contacto descartáveis (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3902 10 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Polipropileno, sem plastificantes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    com resistência à tracção (determinada pelo método ASTM D638) de 32-44 MPa;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com resistência à flexão (determinada pelo método ASTM D790) de 50-66 MPa;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com índice de fluidez a 230 °C/ 2,16 kg (determinado pelo método ASTM D1238) de 5-15 g/10 min;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com teor ponderal de polipropileno não inferior a 40 % e não superior a 80 %,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior a 30 %,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com teor ponderal de mica não inferior a 10 % e não superior a 30 %
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3902 20 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Poliisobutileno, de massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 700 mas não superior a 800
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3902 20 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3902 30 00
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3902 90 90
                     
                     
                        52
                     
                     
                        Mistura amorfa do copolímero poli-alfa-olefínico poli(propileno-co-1-buteno) e resina de hidrocarboneto de petróleo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3902 90 90
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Elastómero termoplástico, com uma estrutura de copolímero de bloco A-B-A de poliestireno, poli-isobutileno e poliestireno, com teor, em peso, igual ou superior a 10 % mas não superior a 35 % de poliestireno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3902 90 90
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Polímero de 4-metilpent-1-eno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3902 90 90
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Poli-alfa-olefina sintética com uma viscosidade mínima de 38 x 10-6m2 s-1 (38 centistokes) a 100 °C, segundo o método ASTM D 445
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3902 90 90
                     
                     
                        98
                     
                     
                        Poli-alfa-olefinas sintéticas com viscosidade a 100 °C (determinada pelo método ASTM D-445) compreendida entre 3 e 9 centistokes, obtidas por polimerização de uma mistura de dodeceno e tetradeceno, com um conteúdo máximo de 40 % de tetradeceno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3903 11 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Esferas de poliestireno branco expansível, com condutividade térmica não superior a 0,034 W/mK à densidade de 14,0 kg/m3 (± 1,5 kg/m3), contendo 50 % de material reciclado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3903 19 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Poliestireno cristalino com ponto de fusão igual ou superior a 268 °C mas não superior a 272 °C e ponto de coagulação igual ou superior a 232 °C mas não superior a 242 °C, contendo ou não aditivos e material de enchimento
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3903 90 90
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto de amolecimento superior a 113 °C
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3903 90 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Copolímero de estireno, de α-metilestireno e de ácido acrílico, com massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3911 90 99
                     
                     
                        50
                     
                  
                        ex 3903 90 90
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de metacrilato de butilo, de metacrilato de metilo e de ácido acrílico, em forma de pó, contendo, em peso, (81 ± 1) % de estireno, (6 ± 1) % de acrilato de butilo, (5 ± 1) % de metacrilato de butilo, (7 ± 1) % de metacrilato de metilo e (1 ± 0,5) % de ácido acrílico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3903 90 90
                     
                     
                        75
                     
                     
                        Copolímero de estireno e de pirrolidona de vinilo, contendo, em peso, não mais de 1 % de sulfato de sódio e dodecilo, em forma de emulsão aquosa, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3305 20 00 ou de tinta para o cabelo da subposição 3305 90 90 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3903 90 90
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Grânulos de copolímero de estireno e divinilbenzeno, com diâmetro mínimo de 150 μm e máximo de 800 μm, contendo, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    65 %, no mínimo, de estireno,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    25 %, no máximo, de divinilbenzeno
                                 
                              destinados ao fabrico de resinas permutadoras de iões (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3903 90 90
                     
                     
                        86
                     
                     
                        Mistura com teor ponderal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    superior a 45 % mas não superior a 65 % de polímeros de estireno
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    superior a 35 % mas não superior a 45 % de éter poli(fenilénico)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não superior a 10 % de outros aditivos
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3904 10 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Poli(cloreto de vinilo) em pó, não misturado com outras substâncias ou contendo monómeros de acetato de vinilo, com:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    grau de polimerização de 1 000 (± 300) unidades de monómero,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    coeficiente de transmissão de calor (índice K) igual ou superior a 60, mas não superior a 70,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    teor de matérias voláteis inferior a 2,00 %, em peso,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fracção de granulometria superior a 120 μm não superior a 1 %, em peso,
                                 
                              para utilização no fabrico de separadores de baterias
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3904 30 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de ácido maleico, contendo, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    80,5 % ou mais, mas não mais de 81,5 % de cloreto de vinilo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    16,5 % ou mais, mas não mais de 17,5 % de acetato de vinilo e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de acido maleico,
                                 
                              destinado a ser utilizado no revestimento termoadesivo de matérias plásticas em substrato de aço para utilização industrial (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3904 40 00
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, contendo, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de vinilo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico,
                                 
                              em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e bebidas (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3904 40 00
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Copolímero de cloreto de vinilo e de acrilato de metilo, contendo, em peso, (80 ± 1) % de cloreto de vinilo e (20 ± 1) % de acrilato de metilo, em forma de emulsão aquosa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3904 50 90
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Co-polímero de cloreto de vinilideno – metracrilato para utilização no fabrico de monofilamentos
                        
                            (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3904 61 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Mistura de politetrafluoroetileno e de mica, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3904 61 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3904 61 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Politetrafluoroetileno, sob a forma de pó, de superfície específica igual ou superior a 8 m2/g mas não superior a 12 m2/g, de distribuição de dimensão de partículas de 10 % inferior a 10 μm e de 90 % inferior a 35 μm e de dimensão média das partículas de 20 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3904 69 90
                     
                     
                        81
                     
                     
                        Polifluoreto de vinilideno em pó ou em suspensão aquosa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3904 69 90
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3904 69 90
                     
                     
                        94
                     
                     
                        Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3904 69 90
                     
                     
                        96
                     
                     
                        Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3904 69 90
                     
                     
                        97
                     
                     
                        Copolímero de clorotrifluoretileno e de difluoreto de vinilideno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3905 99 90
                     
                     
                        94
                     
                     
                        Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, contendo, em peso, 97 % o mais, mas não mais de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em água
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3905 99 90
                     
                     
                        95
                     
                     
                        Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3905 99 90
                     
                     
                        96
                     
                     
                        Polímero de formal de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso molecular ponderal médio (Mw) igual ou superior a 25 000 mas não superior a 150 000 e contendo, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3905 99 90
                     
                     
                        97
                     
                     
                        Povidona (DCI)-iodo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3905 99 90
                     
                     
                        98
                     
                     
                        Poli(pirrolidona de vinilo), substituída parcialmente por grupos triacontilo, contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de grupos triacontilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        3906 90 60
                     
                     
                         
                     
                     
                        Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3906 90 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3906 90 90
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Resina fotossensível constituída por acrilato modificado, monómero acrílico, catalisador (fotoiniciador) e estabilizador
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3906 90 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado a ser utilizado como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (1)
                        
                     
                     
                        6 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3906 90 90
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Líquido transparente, imiscível em água, com um teor ponderal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 50 %, mas não superior a 51 % de copolímero de poli(metacrilato de metilo)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 37 %, mas não superior a 39 % de xileno
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 11 %, mas não superior a 13 % de acetato de n-butilo
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3906 90 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato de 2-etilhexilo, com massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3906 90 90
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Pó branco de copolímero de dimetacrilato de 1,2-etanodiol-metacrilato de metilo, de granulometria não superior a 18 μm, insolúvel em água
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3906 90 90
                     
                     
                        41
                     
                     
                        Poli(acrilato de alquilo) com uma cadeia de éster de alquilo de C10-C30
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3906 90 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Polimeros de ésteres do ácido acrílico contendo, na cadeia, um ou mais dos seguintes monomeros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    éter clorometilo vinílico,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    éter cloroetilo vinílico,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    clorometilestireno,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    cloroacetato de vinilo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    ácido metacrílico,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    ester monobutilico de ácido butenodioíco,
                                 
                              contendo, em peso, não mais de 5 % de cada uma das unidades monoméricas, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3906 90 90
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Poliacrilato de alquilo, quimicamente modificado com cobalto, com ponto de fusão (pf) de 65 °C (± 5 °C), determinado por calorimetria diferencial de varrimento (DSC)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3906 90 90
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Polidimetilsiloxano-graft-(poliacrilatos; polimetacrilatos)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3906 90 90
                     
                     
                        85
                     
                     
                        Dispersão não aquosa de polímeros de ésteres de ácido acrílico contendo um grupo silil hidrolisável num ou em ambos os terminais dos polímeros
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3907 20 11
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Poli(óxido de etileno) de massa molecular numérica media (Mn) igual ou superior a 100 000
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3907 20 11
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)]-maleimidopropionamida, quimicamente modificada por lisina, de massa molecular numérica media (Mn) 40 000
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3907 20 11
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)] quimicamente modificado por lisina, com um grupo terminal bismaleimida, de massa molecular numérica media (Mn) 40 000
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3907 20 20
                     
                     
                        11
                     
                     
                        Mistura, com um teor ponderal compreendido entre 70 % e 80 %, inclusive, de um polímero de glicerol e de 1,2-epoxipropano e com um teor ponderal compreendido entre 20 % e 30 %, inclusive, de um copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3907 20 20
                     
                     
                        12
                     
                     
                        Copolímero de tetrahidrofurano e tetrahidro-3-metilfurano com massa molecular numérica media (Mn) de 3 500 (± 100)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3907 20 20
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Produtos contendo co-polímeros de dextrose, sorbitol e ácido cítrico ou fosfórico, com teor ponderal de copolímeros não inferior a 90 % em relação à matéria anidra isenta de cinzas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3907 20 99
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3907 20 99
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3907 20 99
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Polietilenoglicol quimicamente modificado com um grupo isocianato contendo um grupo carbodiimida, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3907 20 99
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Copolímero de óxido de etileno e óxido de propileno, com grupos terminais aminopropil e metoxi
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3907 20 99
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Polímero de perfluoropoliéter com terminação vinil-sililo ou conjunto de dois componentes que tenha por principal ingrediente o mesmo tipo de polímero de perfluoropoliéter com terminação vinil-sililo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3907 20 99
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Éster succinimidíl do ácido metoxipoli(etilenoglicol)propiónico, com uma massa molecular numérica media (Mn) de 5 000
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3907 30 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou 8548 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3926 90 97
                     
                     
                        70
                     
                  
                        ex 3907 30 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Resina epoxídica líquida de copolímero de 2-propenonitrilo/epóxido de 1,3-butadieno, sem qualquer solvente, com
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    teor de borato de zinco hidratado não superior a 40 %, em peso,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    e teor de trióxido de diantimónio não superior a 5 %, em peso
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3907 60 80
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Copolímero de ácido tereftálico e de ácido isoftalico com etilenoglicol, butano-1,4-diol e hexano-1,6-diol
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3907 60 80
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Concentrado oxigenófilo constiuído por uma mistura de:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos
                                 
                              em que predomina o primeiro copolímero
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        3907 70 00
                     
                     
                         
                     
                     
                        Poli(ácido lactico)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3907 99 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3907 99 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Copoliester na forma de cristal líquido com um ponto de fusão não inferior a 270 °C, quer contenha ou não cargas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3907 99 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Resina polimérica semi-cristalina de poli(tereftalato de ciclo-hexilenodimetileno), com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior na 40 %, na forma de grânulos ou peletes
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 3907 99 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Copolímero de ácido tereftálico e ácido isoftálico com bisfenol A
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3908 90 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3908 90 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Copolímero constituído de hexametilenodiamina, de ácido isoftalico e de ácido tereftálico, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3908 90 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Produto de reacção de misturas de ácidos octadecanocarboxílicos polimerizados com uma polieterdiamina alifática
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3908 90 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Concentrado oxigenófilo constiuído por uma mistura de:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos
                                 
                              em que predomina o segundo copolímero
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3909 40 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Produto de policondensação de fenol e de formaldeído, em forma de esferas ocas de diâmetro inferior a 150 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3909 50 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fotopolímero líquido endurecível por UV constituído por uma mistura contendo, em peso, 60 % ou mais de poliuretanos e 30 % (± 8 %) de acrilatos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3910 00 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsiloxano) e de poli[metil(vinil)siloxano]
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3910 00 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Silicones biocompatíveis, para o fabrico de implantes cirúrgicos de longa duração (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3910 00 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Adesivo sensível à pressão, à base de silicone, num solvente contendo goma de copoli(dimetilsiloxano/difenilsiloxano)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3911 10 00
                     
                     
                        81
                     
                     
                        Resina de hidrocarbonetos não-hidrogenada, obtida por polimerização de alcenos C-5 a C-10, ciclopentadieno e diciclopentadieno, com uma cor Gardner (determinada pelo método ASTM D6166) superior a 10, no caso do produto puro, ou superior a 8, no caso de uma solução a 50 % (v/v) em tolueno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3911 90 19
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-4,4′-bifenileno)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3911 90 19
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Copolímero de etilenoimina e ditiocarbamato de etilenoimina, numa solução aquosa de hiodróxido de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3911 90 99
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Copolímero de viniltolueno e de α-metilestireno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3911 90 99
                     
                     
                        31
                     
                     
                        Co-polímeros de butadieno e ácido maleico, mesmo com os respectivos sais de amónio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 3911 90 99
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 % em peso
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3911 90 99
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3911 90 99
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Sal de cálcio e zinco de um copolímero de ácido maleico e éter metilo vinílico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3911 90 99
                     
                     
                        86
                     
                     
                        Copolímero de éter metilvinílico e anidrido maleico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 3912 39 85
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Etilcelulose não plastificada
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3912 39 85
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Etilcelulose, em forma de dispersão aquosa contendo hexadecano-1-ol e sulfato de sódio e dodedilo, contendo, em peso, (27 ± 3) % de etilcelulose
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3912 39 85
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil são de 3 átomos de carbono ou mais
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3912 90 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Acetato propionato de celulose, não plastificado, sob a forma de pó:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    contendo, em peso 25 % ou mais de propionilo (segundo o método ASTM D 817-72) e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o método ASTM D 817-72),
                                 
                              destinado ao fabrico de tintas de impressão, tintas, vernizes e outros revestimentos, e de revestimentos utilizados em reprografia (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3912 90 10
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Ftalato de hidroxipropil metilcelulose
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3913 90 00
                     
                     
                        81
                     
                     
                        Mistura de cianoetilpululano e álcool cianoetilpolivinílico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3913 90 00
                     
                     
                        85
                     
                     
                        Hialuronato de sódio estéril
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3913 90 00
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Proteína, modificada quimicamente por carboxilação e/ou adição de ácido ftálico, com peso molecular ponderal médio (Mw) de 100 000 a 300 000
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3913 90 00
                     
                     
                        94
                     
                     
                        Grânulos com teor ponderal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 35 % mas inferior a 75 % de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 5 % mas inferior a 16 % de álcool polivinílico,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 10 % mas inferior a 46 % de plastificantes à base de polióis,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 0,25 % mas inferior a 3 % de ácido esteárico,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    contendo ou não 30 % (± 10 %) de resina de poliéster biodegradável, mas num teor não superior ao teor do biopolímero de amilose de elevada massa molecular
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3913 90 00
                     
                     
                        95
                     
                     
                        Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3913 90 00
                     
                     
                        96
                     
                     
                        Produto pulverulento constituído por 90 % (± 5 %), em massa, de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho, 10 % (± 5 %), em massa, de um polímero sintético e 0,5 % (± 0,25 %) de ácido esteárico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 3917 32 00
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Tubo constituído por um copolímero em bloco de politetrafluoroetileno e de poliperfluoroalcoxitrifluoroetileno, de comprimento não superior a 600 mm, de diâmetro não superior a 85 mm e de espessura de parede igual ou superior a 30 μm mas não superior a 110 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3917 40 00
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Conectores de plástico contendo anel vedante, uma mola de fixação e um sistema de libertação para inserção em mangueiras de combustível para automóveis
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 10 19
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Folha reflectora constituída por uma camada de poliuretano com marcas de segurança e esférulas de vidro engastadas numa face e uma camada adesiva na outra face, recoberta numa face ou em ambas as faces por uma película de protecção amovível
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3919 10 80
                     
                     
                        25
                     
                  
                        ex 3919 90 00
                     
                     
                        31
                     
                  
                        ex 3919 10 19
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Rolos de fita adesiva em ambas as faces:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    revestida com borracha não vulcanizada, natural ou sintética
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de largura não inferior a 20 mm e não superior a 40 mm
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    contendo silicone, hidróxido de alumínio, acrilo e uretano
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 10 80
                     
                     
                        21
                     
                     
                        Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de policarbonato totalmente embutida numa face de forma regular, recoberta em ambas as faces de uma ou várias camadas de matéria plástica e numa face de uma camada adesiva e de uma película de protecção amovível
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3919 90 00
                     
                     
                        21
                     
                  
                        ex 3920 61 00
                     
                     
                        20
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 10 80
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Folha de resina epóxi modificada, autoadesiva nas duas faces, em rolos com 10-20 cm de largura, 10-210 m de comprimento e espessura total de 10-50 μm, não destinada à venda a retalho
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 10 80
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Folha reflectora, constituída por uma camada de poli(cloreto de vinilo), uma camada de poliéster alquídico apresentando, numa das faces, marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada, visível unicamente através de iluminação retrorreflectora, e esférulas de vidro encastradas e, na outra face, uma camada adesiva, recoberta numa ou em ambas as faces por uma folha de protecção amovível
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 10 80
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Película de policloreto de vinilo negro, de alto brilho (superior a 90 graus), determinado pelo método ASTM D 2457, revestida num dos lados com uma película protectora de poli(tereftalato de etileno) e, no outro lado, com um adesivo sensível à pressão, com canais, e uma película amovível de poli(tereftalato de etileno)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3919 90 00
                     
                     
                        43
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 10 80
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Fita de espuma de polietileno reforçada, revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico microcanelado sensível à pressão e, numa das faces, com uma camada de espessura de aplicação não inferior a 0,38 mm e não superior a 1,53 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3919 90 00
                     
                     
                        45
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 10 80
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Película adesiva constituída por uma base em copolímero de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou superior a 70 μm e por uma parte adesiva de tipo acrílico de espessura igual ou superior a 5 μm, destinada à protecção da superfície de discos de silício (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3919 90 00
                     
                     
                        41
                     
                  
                        ex 3920 10 89
                     
                     
                        25
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 10 80
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Tiras de espuma acrílica, revestidas, numa face, de um adesivo activável pelo calor ou de um adesivo acrílico sensível à pressão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão e de uma folha de protecção amovível, com uma adesividade (peel adhesion) a um ângulo de 90 ° superior a 25 N/cm (segundo o método ASTM D 3330)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3919 90 00
                     
                     
                        53
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 10 80
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Folha reflectora laminada de forma regular, constituída por uma folha de poli(metacrilato de metilo), uma camada de polímero acrílico contendo microprismas, um filme de poli(metacrilato de metilo), uma camada adesiva e uma película de protecção amovível
                     
                     
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                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 10 80
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Folha estratificada reflectora autocolante com padrão regular, constituída por uma folha de polímero acrílico seguida de uma camada de poli(metacrilato de metilo) com microprismas, contendo ou não uma camada adicional de poliéster, uma camada adesiva e uma película de protecção amovível
                     
                     
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                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3919 90 00
                     
                     
                        57
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        19
                     
                     
                        Película auto-adesiva transparente de poli(tereftalato de etileno), isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora, e, na outra face, com uma camada anti-estática do composto orgânico iónico colina e uma camada antipoeiras para impressão de um composto orgânico de cadeia alquílica longa modificada, com uma espessura total, sem a camada protectora, não inferior a 54 μm e não superior a 64 μm, e largura superior a 1 295 mm mas não superior a 1 305 mm
                     
                     
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                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        23
                     
                     
                        Folha constituída por 1 a 3 camadas estratificadas de poli(tereftalato de etileno) e um copolímero de ácido tereftálico, de ácido sebácico e de etilenoglicol, revestida, numa face, de um induto acrílico resistente à abrasão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão, de um induto de metilcelulose solúvel na água e de uma folha de protecção em poli(tereftalato de etileno)
                     
                     
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                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Película constituída por várias camadas de poli(tereftalato de etileno) e copolímero de acrilato de butilo e metacrilato de metilo, revestida, numa das faces, com um revestimento acrílico resistente à abrasão contendo nanopartículas de óxido de estanho e antimónio e negro de carbono e, na outra face, com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora de poli(tereftalato de etileno) revestida com silicone
                     
                     
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                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        27
                     
                     
                        Película de poli(tereftalato de etileno), com uma força adesiva não superior a 0,147N/25 mm e uma descarga electrostática não superior a 500 V
                     
                     
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                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        29
                     
                     
                        Película de poliéster revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico e/ou de borracha sensível à pressão, acondicionada em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm (munida de uma película amovível)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        33
                     
                     
                        Película transparente auto adesiva de polietileno, isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão, de espessura não inferior a 60 μm e não superior a 70 μm, e largura superior a 1 245 mm mas não superior a 1 255 mm
                     
                     
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                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Folha reflectora em rolos, de largura superior a 20 cm, com um padrão gravado regular, constituída por uma película de poli(cloreto de vinilo) revestida numa das faces com uma camada à base de polímeros acrílicos e, na outra face, com:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    uma camada de poliuretano com microesferas de vidro,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    uma camada adesiva, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    uma película amovível
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        37
                     
                     
                        Folhas de poli(cloreto de vinilo) sensíveis aos UV:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    de espessura igual ou superior a 78 μm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    cobertas numa das faces com uma camada adesiva acrílica de espessura igual ou superior a 8 μm e com uma película de protecção amovível,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com uma força de adesão de 1 764 mN/25 mm ou superior,
                                 
                              para utilização no corte de silício (1)
                        
                     
                     
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                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        39
                     
                     
                        Folha de poli(cloreto de vinilo), de espessura inferior a 1 mm, revestida por uma substância adesiva, a qual incorpora esferas de vidro de diâmetro não superior a 100 μm
                     
                     
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                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        47
                     
                     
                        Película polarizadora, em rolos, constituída por uma folha multicamadas de álcool polivinílico, suportada em ambas as faces por uma película de triacetilcelulose, com um adesivo sensível à pressão e uma película de protecção amovível numa das faces
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 9001 20 00
                     
                     
                        40
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        49
                     
                     
                        Folha reflectora multicamadas constituída por uma película de poli(metacrilato de metilo) gravada numa das faces com um padrão regular, uma película polimérica contendo microesferas de vidro, uma camada adesiva e uma película amovível
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        51
                     
                     
                        Folha de orientação biaxial de poli(metacrilato de metilo), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 90 μm, mesmo recoberta numa face de uma camada adesiva e de uma película de protecção amovível
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 51 00
                     
                     
                        30
                     
                  
                        
                            (4)ex 3919 90 00
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Rolos de película de polipropileno de orientação biaxial, com:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    um revestimento autoadesivo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    largura igual ou superior a 363 mm, mas não superior a 507 mm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    espessura total de filme igual ou superior a 10 μm, mas não superior a 100 μm,
                                 
                              destinada a ser utilizada na protecção de visores LCD durante o fabrico de módulos LCD (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 3920 10 25
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma mistura de polietileno e um copolímero de etileno e octeno-1, que apresentam impressões em forma de losango, destinada a revestir as duas faces de uma película de borracha não vulcanizada (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 10 89
                     
                     
                        20
                     
                  
                        
                            (4)ex 3920 10 25
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Folha de polietileno, do tipo utilizado para fitas para máquinas de escrever
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 10 28
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Película de polietileno de 19 μm (± 1) de espessura, com um desenho impresso constituído por oito cores diferentes, numa das faces, e uma só cor, na outra face; o desenho tem ainda as seguintes características:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    é repetitivo e encontra se uniformemente espaçado ao longo da película
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    encontra se alinhado de modo uniforme e é visível quando observado de ambas as faces da película
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 10 89
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Folha compósita contendo um revestimento acrílico e estratificada numa camada de polietileno de alta densidade, de uma espessura total de 0,8 mm ou mais, mas não superior a 1,2 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3920 20 21
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Folha de polipropileno orientado biaxialmente, com uma camada co-extrudida de polietileno numa das faces e uma espessura total de 11,5 μm ou mais, mas não mais de 13,5 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 20 29
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Película com orientação mono-axial, de espessura total não superior a 75 μm, constituída por duas ou três camadas, cada uma das quais contendo uma mistura de polipropileno e polietileno, com uma camada intermédia que pode ou não conter dióxido de titânio, com:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    resistência à ruptura por tracção no sentido longitudinal não inferior a 175 MPa e não superior a 270 MPa e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    resistência à ruptura por tracção no sentido transversal não inferior a 20 MPa e não superior a 40 MPa,
                                 
                              determinadas pelos métodos ASTM D882/ISO 527-3
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3920 20 29
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Folhas de orientação monoaxial, com três camadas, cada uma das quais constituída por uma mistura de polipropileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo, caracterizadas por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    uma espessura igual ou superior a 55 μm mas não superior a 97 μm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um módulo de elasticidade no sentido máquina igual ou superior a 0,75 GPa mas não superior a 1,45 GPa e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um módulo de elasticidade no sentido transversal igual ou superior a 0,20 GPa mas não superior a 0,55 GPa
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 3920 20 80
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Folha ou fita estratificada, constituída por uma folha de espessura igual ou superior a 181 μm mas não superior a 223 μm de uma mistura de um copolímero de propileno e etileno e de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) coberta numa face por uma camada de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) e por uma camada de poliéster
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 43 10
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Folha de poli(cloreto de vinilo), estabilizada contra os raios ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de espessura igual ou superior a 60 μm mas não superior a 80 μm, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de 40 partes de plastificante para 100 partes de poli(cloreto de vinilo)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 43 10
                     
                     
                        94
                     
                     
                        Folha com um brilho especular igual ou superior a 70, medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma ou duas camadas de poli(cloreto de vinilo) revestidas de ambos os lados de uma camada de matéria plástica, de espessura igual ou superior a 0,26 mm mas não superior a 1,0 mm, recoberta do lado brilhante com uma folha de protecção em polietileno, em rolos de largura igual ou superior a 1 000 mm mas não superior a 1 450 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 49 10
                     
                     
                        93
                     
                  
                        ex 3920 43 10
                     
                     
                        95
                     
                     
                        Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de poli(cloreto de vinilo) e por uma folha de outra matéria plástica totalmente embutida num padrão regular piramidal, recoberta numa face de uma película de protecção amovível
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 43 10
                     
                     
                        96
                     
                     
                        Folha, com um brilho especular igual ou superior a 70 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para uso doméstico (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 43 10
                     
                     
                        97
                     
                     
                        Folha gofrada até a uma profundidade de 12 μm ou menos, com um brilho especular igual ou superior a 7 mas não superior a 17, medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por, pelo menos, duas camadas de poli(cloreto de vinilo), de espessura total não superior a 0,5 mm, recoberta do lado em relevo com uma folha de protecção, em rolos de largura igual ou superior a 1 400 mm mas não superior a 1 420 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 51 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Placa de poli(metacrilato de metilo), com revestimento antiestático, de dimensões de 738 × 972 mm (± 1,5 mm)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 51 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Placa de poli(metacrilato de metilo) contendo trihidróxido de alumínio, de espessura igual ou superior a 3,5 mm mas não superior a 19 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 51 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Folhas de poli(metacrilato de metilo) conformes com as normas EN 4364 (MIL-P-5425E), EN 4365 (MIL-P-8184) e EN 4366 (MIL-PRF-25690)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 59 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Folha não-celular e não-laminada de copolímero modificado de acrilonitrilo-metil acrilato com espessura igual ou superior a 1,0 mm mas não superior a 1,3 mm, em rolos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        01
                     
                     
                        Folha opaca co-extrudida de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 350 μm, constituída, em especial, por uma camada contendo negro de fumo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        03
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        07
                     
                     
                        Película de poli(tereftalato de etileno), não revestida de camada adesiva, de espessura não superior a 25 μm:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        09
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    quer unicamente tingida na massa,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    quer tingida na massa e metalizada numa face
                                 
                              
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        11
                     
                     
                        Folha de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        13
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        14
                     
                     
                        Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 20 μm mas não superior a 150 μm, revestida, numa das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no fabrico de folhas para janelas (1)
                        
                     
                     
                        3 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        16
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        17
                     
                     
                        Folha estratificada de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        19
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões em forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-colantes e etiquetas de segurança, de vestuário de segurança e seus acessórios, ou de pastas escolares, sacos ou contentores semelhantes (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        21
                     
                     
                        Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta numa face ou nas duas faces por uma camada de poliéster modificado, de espessura total igual ou superior a 7 μm mas não superior a 11 μm, destinada ao fabrico de fitas vídeo com uma camada magnética de pigmentos metálicos e de largura 8 mm ou 12,7 mm (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        23
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        37
                     
                     
                        Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura não superior a 12 μm, revestida numa das faces com uma camada de óxido de alumínio de espessura não superior a 35 nm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        39
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        41
                     
                     
                        Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 18 μm mas não superior a 25 μm, caracterizada por:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        43
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    um retracção de (3,4 ± 0,1) % no sentido máquina (segundo o método ASTM D 1204) e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um retracção de (0,3 ± 0,2) % no sentido transversal (segundo o método ASTM D 1204)
                                 
                              
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        51
                     
                     
                        Folha de poli(tereftalato de etileno), de poli(naftalato de etileno) ou de um poliéster semelhante, coberta numa face por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso, menos de 0,1 % de aluminio, de espessura igual ou inferior a 300 μm e de resistividade superficial igual ou inferior a 10 000 ohm (por quadrado) (segundo o método ASTM D 257-99)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        53
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        54
                     
                     
                        Folha mate de poli(tereftalato de etileno), com um brilho especular de 15 medido a um ângulo de 45 ° e de 18 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000) e de largura igual ou superior a 1 600 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        56
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        57
                     
                     
                        Folha de poli(tereftalato de etileno) branco, tingida na massa, de espessura igual ou superior a 185 μm mas não superior a 253 μm, coberta nas duas faces por uma camada antiestática
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        59
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        73
                     
                     
                        Película iridescente de poliéster e poli(metacrilato de metilo)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 69 00
                     
                     
                        40
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        75
                     
                     
                        Folha transparente de poli(tereftalato de etileno), revestida em ambas as faces com camadas finas, de 7-80 nm cada, de substâncias orgânicas acrílicas, com boa adesividade, tensão superficial 37 dyn/cm, transmissão luminosa superior a 93 %, índice de turbidez inferior a 1,3 %, espessura total 125 μm ou 188 μm, largura não inferior a 850 mm e não superior a 1 600 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        77
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Película de poli(tereftalato de etileno) de espessura não superior a 20 μm, revestida de ambos os lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 μm, na qual se encontra dispersa sílica
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        82
                     
                  
                        ex 3920 62 19
                     
                     
                        88
                     
                     
                        Folha estratificada, constituída por uma película de poli(tereftalato de etileno) orientada biaxialmente, recoberta de um lado ou dos dois por uma camada de poli(tereftalato de etileno), destinada a ser utilizada no fabrico de bilhete de identidade, cartões de crédito e artigos semelhantes (incluindo os “cartões inteligentes”) (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 69 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Folha de poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 79 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Película de acetilbutirato de celulose, com ou sem uma camada de policarbonato, de espessura não superior a 0,81 mm, munida de microlamelas com um ângulo de visão característico de 30 graus, medido para cada lado da perpendicular à superfície
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3920 91 00
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Folha de poli(butiral de vinilo) com uma faixa gradualmente colorida
                     
                     
                        3 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 91 00
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Folha plastificada de butiral de polivinilo, contendo, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    quer 14,5 % ou mais mas não mais de 17,5 % de adipato de dihexilo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    quer 14,5 % ou mais mas não mais de 28,5 % de sebacato de dibutilo
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 91 00
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Folha de poli(tereftalato de etileno), mesmo metalizada em uma ou ambas as faces, ou folha estratificada de folhas de poli(tereftalato de etileno), metalizada apenas nas faces externas, com as seguintes características:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    transmissão de luz visível igual ou superior a 50 %,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    recoberta numa ou em ambas as faces de uma camada de poli(butiral de vinilo) mas não revestida de adesivo ou de outros materiais diferentes do poli(butiral de vinilo),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    espessura total não superior a 0,2 mm sem contar com a presença de camadas de poli(butiral de vinilo),
                                 
                              destinada a ser utilizada no fabrico de vidro estratificado termo-reflector ou decorativo (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 91 00
                     
                     
                        95
                     
                     
                        Folhas de poli(butiral de vinilo) tricamada co-extrudidas com uma banda colorida graduada contendo, como plastificante, bis(2-etil-hexanoato) de 2,2′-etilenodioxidietilo em teor, em peso, igual ou superior a 29 % mas não superior a 31 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 92 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Película de poliamida de espessura não superior a 20 μm, revestida de ambos os lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 μm, na qual se encontra dispersa sílica
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 3920 99 28
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Folha de polímeros contendo os seguintes monómeros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    poli(tetrametileno-éter-glicol),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bis(4-isocianatociclohexil)metano,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1,4-butanodiol ou 1,3-butanodiol,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com espessura de 0,25 mm ou mais, mas não mais de 5,0 mm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    embutida com um padrão regular numa das faces,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    e revestida por uma película de protecção amovível
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 99 28
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Película termoplástica de poliuretano com espessura igual ou superior a 250 μm mas não superior a 350 μm, coberta numa das faces com película protectora removível
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 3920 99 59
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Película de poli(1-clorotrifluoroetileno)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 99 59
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em forma de rolos, de espessura igual ou superior a 0,019 mm mas não superior a 0,14 mm, impermeável ao vapor de água
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 99 59
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Membranas permutadoras de iões, de matéria plástica fluorada
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 99 59
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Folha de um copolímero de álcool vinílico solúvel em água fria, de espessura igual ou superior a 34 μm mas não superior a 90 μm, de resistência à ruptura por tracção de 20 MPa ou mais, mas não superior a 45 Mpa e de extensão na ruptura de 250 % ou mais, mas não superior a 900 %
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3920 99 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Película condutora anisotrópica, em rolos, com uma largura não inferior a 1,5 mm e não superior a 3.15 mm e um comprimento máximo de 300 m, utilizada para ligar componentes electrónicos na produção de ecrãs de LCD ou plasma
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3921 13 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Folha de espuma de poliuretano, com espessura de 3 mm (± 15 %) e com uma densidade compreendida entre 0,09435 e 0,10092
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3921 19 00
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Folha de polipropileno microporosa de espessura não superior a 100 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3921 19 00
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Banda em politetrafluoroetileno microporoso sobre um suporte de falso tecido, destinada a ser utilizada no fabrico de filtros para equipamento de diálise renal (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3921 19 00
                     
                     
                        95
                     
                     
                        Folha de polietersulfona, de espessura não superior a 200 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3921 19 00
                     
                     
                        96
                     
                     
                        Folha alveolar, constituída por uma camada de polietileno de espessura igual ou superior a 90 μm mas não superior a 140 μm e por uma camada de celulose regenerada de espessura igual ou superior a 10 μm mas não superior a 40 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3921 90 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Placa compósita de poli(tereftalato de etileno) ou de poli(tereftalato de butileno), reforçada com fibras de vidro
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 3921 90 10
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Película de poli(tereftalato de etileno) revestida numa ou em ambas as faces com uma camada de fibras unidireccionais de poli(tereftalato de etileno) e impregnada de poliuretano ou resina epoxídica
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3921 90 55
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Fibra de vidro reforçada pré-impregnada, contendo resina de éster de cianato ou resina de bismaleimida (B) triazina (T) misturada com resida epoxídica, com as seguintes dimensões:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    469,9 mm (±2 mm) x 622,3 mm (±2 mm), ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    469,9 mm (±2 mm) x 414,2 mm (±2 mm), ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    546,1 mm (±2 mm) x 622,3 mm (±2 mm)
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3921 90 60
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Tecidos de politetrafluoroetileno, revestidos ou cobertos por um copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido sulfónico, mesmo sob a forma de sal de potássio ou de sódio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5407 71 00
                     
                     
                        20
                     
                  
                        ex 5903 90 99
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 3921 90 60
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Folha, com um brilho especular igual ou superior a 30 mas não superior a 60 medido a um ângulo de 60 ° com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, unidas por intermédio de um revestimento adesivo metalizado, destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para uso doméstico (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3923 30 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Recipiente de polietileno, para hidrogénio comprimido:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    com reforços de alumínio em ambas as extremidades,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    totalmente envolto num invólucro de fibras de carbono impregnadas com resina epoxídica,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de diâmetro não inferior a 213 mm mas não superior a 368 mm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    comprimento não inferior a 860 mm mas não superior a 1 260 mm e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    capacidade não inferior a 18 litros mas não superior a 50 litros
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3926 90 92
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de poli(cloreto de vinilo) apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de matéria plástica num dos lados
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3926 90 97
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Microesferas de polímero de divinilbenzeno, de diâmetro igual ou superior a 4,5 μm mas não superior a 80 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3926 90 97
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Mola de lâmina transversal em plástico reforçado com fibra de vidro, para utilização na fabricação de sistemas de suspensão de veículos a motor (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3926 90 97
                     
                     
                        25
                     
                     
                        Microesferas não expansíveis de copolímero de acrilonitrilo, metacrilonitrilo e metacrilato de isobornilo, de diâmetro igual ou superior a 3 μm mas não superior a 4,6 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 3926 90 97
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Produto achatado em polietileno perfurado em direcções opostas, de espessura igual ou superior a 600 μm mas não superior a 1 200 μm e de peso igual ou superior a 21 g/m2 mas não superior a 42 g/m2
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 4007 00 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fios e cordas, de borracha vulcanizada siliconada
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 4016 99 97
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Bujão vedante em borracha macia destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        4105 10 10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto da posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        4105 10 90
                     
                  
                        4105 30 91
                     
                  
                        4105 30 99
                     
                  
                        4106 21 10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto da posição 4114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        4106 22 90
                     
                  
                        4106 31 10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, preparadas, excepto da posição 4114, simplesmente curtidas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        4106 32 90
                     
                  
                        4106 40 90
                     
                  
                        4106 92 00
                     
                  
                        ex 5004 00 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fios de seda (com excepção dos fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho, crus, decruados ou branqueados, inteiramente de seda
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 5004 00 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fios inteiramente de seda, não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        2,5 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 5005 00 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5005 00 90
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 5205 31 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fios retorcidos de seis pontas, de algodão branqueado, com 925 decitex ou mais, mas não mais de 989 decitex por fio simples, destinados ao fabrico de tampões (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        5208 11 10
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gaze para pensos
                     
                     
                        5,2 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5402 45 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5402 47 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fio de filamentos sintéticos bicompostos, texturizados, sem torsão, com 1 650 decitex ou mais, mas não mais de 1 800 decitex, constituido por 110 filamentos ou mais, mas não mais de 120 filamentos, cada filamento de uma alma de poli(tereftalato de etileno) e de um revestimento de poliamida-6, contendo, em peso, 75 % ou mais, mas não mais de 77 % de poli(tereftalato de etileno), destinado a ser utilizado no fabrico de artigos de revestimento denominados roofings (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 5402 49 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5402 49 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Fios de poli(álcool vinílico), não texturizados
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5402 49 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Fios de filamentos sintéticos, não retorcidos, contendo, em peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não mais de 25 000 filamentos contínuos, de peso por metro igual ou superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e de comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao fabrico de fios de fibras de carbono (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5404 19 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Monofilamentos de poli(1,4-dioxanona)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 5404 19 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Monofilamentos, não-esterilizados, de um copolímero de 1,3-dioxano-2-ona e 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao fabrico de suturas cirúrgicas (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 5404 19 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Monofilamentos de poliéster ou poli(tereftalato de butileno), com dimensão da secção transversal de 0,5 mm ou mais mas inferior ou igual a 1 mm, destinados a ser utilizados no fabrico de fecho de correr (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5404 90 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Lâmina de poliimida
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5407 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tecido constituído por fios de filamentos de teia de poliamida-6,6 e fios de filamentos de trama de poliamida-6,6, poliuretano e um copolímero de ácido tereftálico, p-fenilenodiamina e 3,4′-oxibis(fenilenoamina)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 5503 11 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fibras sintéticas descontínuas de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4′-oxibis(fenilenoamina), de comprimento não superior a 7 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5601 30 00
                     
                     
                        40
                     
                  
                        ex 5503 90 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Fibras de poli(álcool vinílico), mesmo acetalizadas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5506 90 00
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 5601 30 00
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 5603 11 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Falsos tecidos de poli(álcool vinílico), em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5603 11 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    de espessura igual ou superior a 200 μm mas não superior a 280 μm e
                                 
                              
                  
                        ex 5603 12 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m2
                                    
                                 
                              
                  
                        ex 5603 12 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 5603 91 10
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 5603 91 90
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 5603 92 10
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 5603 92 90
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 5603 11 10
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Falsos tecidos, de peso não superior a 20 g/m2, constituídos por fibras de filamentos obtidos por extrusão, ensanduichados entre duas camadas constituídas por filamentos sem fim (de diâmetro superior 10 μm, mas não superior 20 μm), sendo a camada interior constituída por filamentos sem fim superfinos (de diâmetro superior a 1 μm, mas não superior a 5 μm), destinados ao fabrico de fraldas para bebés e de artigos higiénicos semelhantes (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 5603 11 90
                     
                     
                        20
                     
                  
                        ex 5603 12 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5603 13 90
                     
                     
                        30
                     
                  
                        ex 5603 14 90
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 5603 92 90
                     
                     
                        60
                     
                  
                        ex 5603 93 90
                     
                     
                        40
                     
                  
                        ex 5603 94 90
                     
                     
                        30
                     
                  
                        ex 5603 12 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Falsos tecidos:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    De peso igual ou superior a 30 g/m2 mas não superior a 60 g/m2
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Contendo fibras de polipropileno ou de polipropileno e polietileno
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Mesmo estampados, em que:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                num dos lados, 65 % da superfície total apresenta borbotos circulares de 4 mm de diâmetro, constituídos por fibras encrespadas salientes e enraizadas, não-ligadas, adequadas para a fixação de materiais extrudidos de preensão, e os restantes 35 % da superfície apresentam-se ligados
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o outro lado é constituído por uma superfície não-texturizada macia
                                             
                                          
                              destinados a ser utilizados no fabrico de fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 5603 12 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Falsos tecidos de fibras obtidos por fiação directa de polietileno, de peso superior a 60 g/m2 mas não superior a 80 g/m2 e de resistência ao ar (Gurley) igual ou superior a 8 s mas não superior a 36 s (segundo o método ISO 5636/5)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5603 13 90
                     
                     
                        60
                     
                  
                        ex 5603 12 90
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Falsos tecidos de polipropileno, constituídos por uma camada de fibras obtida por pulverização do polímero fundido, selada a quente em cada face com uma camada de filamentos de polipropileno obtida por fiação directa, de espessura não superior a 550 μm e de peso não superior a 80 g/m2, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, não impregnados
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5603 13 90
                     
                     
                        70
                     
                  
                        ex 5603 92 90
                     
                     
                        40
                     
                  
                        ex 5603 93 90
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 5603 13 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Falsos tecidos não condutores eléctricos, constituídos por uma folha central de poli(tereftalato de etileno) laminada em ambas as faces com fibras de poli(tereftalato de etileno) de alinhamento unidireccional, revestida em ambas as faces com uma resina termorresistente não condutora eléctrica, de grau de pureza superior, com gramagem não inferior a 147 g/m2 e não superior a 265 g/m2 e resistência à rotura por tracção em ambas as direcções, para utilização como material isolante eléctrico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5603 14 10
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 5603 14 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Falsos tecidos, constituídos por uma folha central de elastómero revestida, em cada face, de uma camada de filamentos de polipropileno obtidos por fiação directa, com um peso compreendido entre 200 g/m2 e 300 g/m2
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5603 92 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Falsos tecidos constituídos por uma camada central obtida por pulverização de um elastómero termoplástico fundido, revestida em cada face por uma camada de filamentos de polipropileno termoligada
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5603 93 90
                     
                     
                        20
                     
                  
                        ex 5603 92 90
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Falsos tecidos, constituídos por camadas múltiplas de uma mistura de fibras obtidas por pulverização do polímero fundido e de fibras descontínuas de polipropileno e de poliéster, mesmo estratificados numa ou nas duas faces com filamentos de polipropileno obtidos por fiação directa, de espessura total não superior a 50 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5603 94 90
                     
                     
                        40
                     
                  
                        ex 5603 94 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Varetas de fibras acrílicas, de comprimento não superior a 50 cm, destinada ao fabrico de pontas para marcadores (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 5607 50 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Cordéis, não-esterilizados, de poli(ácido glicólico) ou de poli(ácido glicólico) e seus copolímeros de ácido láctico, entrançados, embainhados, destinados ao fabrico de suturas cirúrgicas (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 5803 00 10
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Tecido em ponto de gaze de algodão, de largura inferior a 1 500 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5903 10 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5903 20 90
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 5903 90 99
                     
                     
                        20
                     
                  
                        ex 5906 99 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tecido com borracha, constituído por fios de urdidura de poliamida-6,6 e fios de trama de poliamida-6,6, de poliuretano e de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4′-oxibis(fenilenoamina)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5907 00 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não superior a 150 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 5911 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Feltro de agulha de fibras sintéticas, não contendo poliésteres, mesmo contendo partículas catalíticas ocluídas em fibras sintéticas, revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtração (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 5911 90 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas essencialmente por membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura igual ou superior a 5 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8421 99 00
                     
                     
                        92
                     
                  
                        
                            (4)ex 5911 90 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Almofadas de polimento de poliéster, não tecido, multicamadas, impregnadas com poliuretano
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 6805 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Abrasivo constituído por partículas de forma idêntica, num suporte
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 6805 20 00
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 6805 30 80
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 6813 89 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Guarnições de fricção, de espessura inferior a 20 mm, não montadas, destinadas ao fabrico de componentes de fricção dos tipos utilizados nas transmissões e nas embraiagens automáticas (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 6903 90 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Tubos e suportes de reactores de carboneto de silício, do tipo utilizado para equipar fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 6909 19 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um volume total não superior a 65 l, possuindo, pelo menos, um canal que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas, por cada cm2 da área de secção do elemento
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 6909 19 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Obras de cerâmica feitas de filamentos contínuos de óxidos cerâmicos, contendo, em peso:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 6914 90 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    2 % ou mais de trióxido de diboro,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    28 % ou menos de dióxido de silício e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    60 % ou mais de trióxido de dialumínio
                                 
                              
                  
                        ex 6909 19 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Suportes para catalisadores, constituídos por elementos cerâmicos porosos, de uma mistura de carboneto de silício e de silício, com dureza inferior a 9 na escala de Mohs, com um volume total não superior a 65 litros, possuindo um ou mais canais fechados na extremidade posterior, por cada cm2 da área de secção do elemento
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 6914 90 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Microesferas de cerâmica, transparentes, obtidas a partir de dióxido de silício e dióxido de zircónio, de diâmetro superior a 125 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7002 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Esférulas de vidro tipo E, de diâmetro compreendido entre 18,5 mm e 26 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7005 10 25
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Vidro “flotado” (float-glass):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    com 2,0 mm ou mais, mas não mais de 2,4 mm, de espessura,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    revestido numa das faces por SnO2 impurificado (dopé) com flúor, como camada reflectora
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 7005 10 30
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Vidro “flotado” (float-glass):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    com 4,0 mm ou mais, mas não mais de 4,2 mm, de espessura,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com transmissão da luz de 91 % ou mais, medida por uma fonte luminosa de tipo D,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    revestido numa das faces por SnO2 impurificado (dopé) com flúor, como camada reflectora
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 7006 00 90
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Placa de vidro com diagonal não inferior a 81 cm e não superior a 186 cm, munida de uma película em rede ou de uma camada condutora pulverizada, para protecção CEM, bem como de uma película absorvente dos infra vermelhos próximos, com camadas suplementares opcionais anti-reflexo ou de reforço da cor numa ou em ambas as faces
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7006 00 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Placas de vidro sodo-cálcico com:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8529 90 92
                     
                     
                        46
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    ponto de ruptura superior a 570 °C
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    espessura de 1,7 mm a 2,9 mm
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dimensões de 1 144 mm (± 0,5 mm) × 670 mm (± 0,5 mm) ou 1 164 mm (± 0,5 mm) × 649 mm (± 0,5 mm)
                                    e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com ou sem:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                camada de óxido de estanho e índio ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                grelha de eléctrodos em pasta de prata coberta por uma camada de material dieléctrico
                                             
                                          
                              
                  
                        ex 7007 19 20
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Placa de vidro com uma dimensão, medida diagonalmente, de 81,28cm (± 1,5cm) ou mais, mas não mais de 185,42 cm (± 1,5 cm), constituída por vidro temperado, com uma película de rede e uma película de absorção dos infravermelhos próximos ou com um revestimento condutor aplicado por pulverização catódica, eventualmente revestida de uma camada anti-reflectora numa ou em ambas as faces, para utilização no fabrico de produtos classificados na posição 8528 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7007 19 20
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Placa de vidro temperado ou semi-temperado com diagonal de 81 cm ou mais mas não superior a 186 cm, com uma ou mais camadas de polímero, pintada ou não ou com cerâmica colorida ou negra em torno das arestas, para utilização no fabrico de mercadorias da posição 8528 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 7007 29 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Placa de vidro com uma dimensão, medida diagonalmente, de 81,28 cm (± 1,5 cm) ou mais, mas não mais de 185,42 cm (± 1,5 cm), constituída por 2 placas de vidro estratificadas, com uma película de rede e uma película de absorção dos infravermelhos próximos ou com um revestimento condutor aplicado por pulverização catódica, eventualmente revestida de uma camada anti-reflectora numa ou em ambas as faces
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7011 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Lentes de vidro com pontos de refracção ou elementos prismáticos, com um diâmetro exterior superior a 121 mm mas não superior a 125 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        7011 20 00
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para tubos catódicos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7014 00 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente, excepto artefactos de vidro para sinalização
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7019 12 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual ou superior a 2 600 tex mas não superior a 3 300 tex e de perda por ignição igual ou superior a 4 % mas não superior a 8 % em peso (segundo o método ASTM D 2584-94)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7019 12 00
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 650 tex ou mais, mas não mais de 2 500 tex, revestidas de uma camada de poliuretano mesmo misturado com outras matérias
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7019 12 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 392 tex ou mais, mas não mais de 2 884 tex, revestidas de uma camada de um copolímero acrílico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7019 12 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 417 tex ou mais, mas não mais de 3 180 tex, revestidas de uma camada de poli(acrilato de sódio) e de poli(ácido acrílico)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7019 19 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (± 7,5 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 3,5 μm ou de 4,5 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 3 μm mas não superior a 5,2 μm, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7019 19 10
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Fios de 22 tex (± 1,6 tex), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal 7 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 6,35 μm mas não superior a 7,61 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7019 19 10
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Corda de vidro de alto módulo (K) impregnada de borracha, obtida a partir de fios de filamentos de vidro de alto módulo torcidos, revestida de um látex constituído por uma resina de resorcinol-formaldeído com ou sem vinilpiridina e/ou uma borracha de acrilonitrilo-butadieno hidrogenada (HNBR)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7019 90 99
                     
                     
                        30
                     
                  
                        ex 7019 19 10
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído-vinilpiridina e um borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7019 90 99
                     
                     
                        20
                     
                  
                        ex 7019 19 10
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído e polietileno clorossulfonado
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7019 90 99
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 7019 39 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Produto não tecido de fibras de vidro não-têxeis, destinado ao fabrico de filtros de ar (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 7019 40 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tecido de mechas impregnado de resina epoxídica, com um coeficiente de dilatação térmica entre 30 °C e 120 °C (determinado pelo método IPC-TM-650) não inferior a
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    10 ppm por °C, sem exceder 12 ppm por °C, em comprimento e em largura, e não inferior a
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    20 ppm por °C, sem exceder 30 ppm por °C, em espessura, bem como uma temperatura de transição vítrea (determinada pelo método IPC-TM-650) não inferior a 152 °C mas não superior a 153 °C
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7019 90 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras de diâmetro de menos de 4,6 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7201 10 11
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, com 150 mm de largura e uma altura não superior a 150 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 7201 10 30
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, largura não superior a 150 mm, altura não superior a 150 mm e contendo, em peso, 1 % de silício no máximo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        7202 50 00
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ferro-silício-crómio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7320 90 10
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Mola plana em espiral, de aço temperado:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    de espessura não inferior a 2,67 mm e não superior a 4,11 mm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de largura não inferior a 12,57 mm e não superior a 16,01 mm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com um momento de torção não inferior a 18,05 Nm e não superior a 73,5 Nm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com um ângulo entre a posição livre e a posição nominal de serviço não inferior a 76 ° e não superior a 218 °,
                                 
                              utilizada no fabrico de tensores de correias de transmissão para motores de combustão interna (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7326 20 80
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Feltro metálico composto por fios de aço inoxidável com diâmetro entre 0,022 mm e 0,070 mm, compactados por sinterização e laminagem
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 7410 11 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Folhas de cobre de espessura não superior a 0,15 mm, revestidas de resina, isentas de halogéneos, com:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7410 21 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    uma temperatura de decomposição (determinada pelo método ASTM D 3850) não inferior a 350 °C e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um tempo de deslaminação (determinado pelo método IPC-TM-650) superior a 40 minutos, a 260 °C, e superior a 5 minutos, a 288 °C
                                 
                              
                  
                        ex 7410 21 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Folha ou placa de politetrafluoroetileno, contendo óxido de alumínio ou dióxido de titânio como carga ou reforçada com um tecido de fibras de vidro, coberta nas duas faces com uma película de cobre
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7410 21 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Folha de poliimida, não contendo resina epoxídica e/ou fibras de vidro, revestida de folha de cobre numa ou em ambas as faces
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7410 21 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Folhas ou placas
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    constituídas, no mínimo, por uma camada central de papel ou uma folha central de qualquer tipo de fibra não-tecida, revestidas em cada face com tecido de fibra de vidro e impregnadas de resina epoxídica, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    constituídas por várias camadas de papel, impregnadas de resina fenólica,
                                 
                              revestidas numa ou em ambas as faces por uma película de cobre com espessura máxima de 0,15 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7410 21 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Lâminas
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    constituídas por, pelo menos, uma camada de tecido de fibra de vidro impregnado com resina epoxídica,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    revestidas numa ou em ambas as faces com película de cobre de espessura não superior a 0,15 mm e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com uma constante dieléctrica inferior a 3,9 e um factor de perdas inferior a 0,015, determinado a uma frequência de 10 GHz, de acordo com o método IPC-TM-650
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7419 99 90
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Disco com material de deposição, constituído por silicieto de molibdénio:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7616 99 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    contendo 1 mg/kg ou menos de sódio e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    montado num suporte de cobre ou de alumínio
                                 
                              
                  
                        ex 7601 20 99
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Folhas e biletes de liga de alumínio secundária contendo lítio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 7604 21 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Perfis de folha de alumínio EN AW-6063 T5
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7604 29 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    anodizados
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    envernizados ou não
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com espessura não inferior a 0,5mm (±1,2 %) e não superior a 0,8mm (±1,2 %)
                                 
                              para utilização no fabrico de produtos da subposição 8302 (1)
                        
                     
                  
                        ex 7605 19 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fio de alumínio não ligado, de diâmetro igual ou superior a 2 mm mas não superior a 6 mm, recoberto de uma camada de cobre de espessura igual ou superior a 0,032 mm mas não superior a 0,117 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7606 12 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tira de liga de alumínio e magnésio, contendo em peso:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 7607 11 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    pelo menos 93,3 % de alumínio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    pelo menos 2,2 % mas não mais de 5 % de magnésio e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não mais de 1,8 % de outros elementos,
                                 
                              em rolos, com espessura mínima de 0,14 mm mas não superior a 0,40 mm, largura mínima de 12,5 mm mas não superior a 89 mm, resistência mínima à tracção de 285 N/mm2 e alongamento mínimo à ruptura de 1,0 %
                     
                  
                        ex 7607 11 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Folhas e tiras delgadas de alumínio, com os seguintes parâmetros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    teor de alumínio igual ou superior a 99,98 %
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    espessura igual ou superior a 0,070 mm, mas inferior ou igual a 0,115 mm
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    com uma textura cúbica
                                 
                              do tipo utilizado para gravação a alta voltagem (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 7607 20 99
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Película laminada de alumínio com espessura total de 0,123 mm, constituída por uma camada de alumínio com espessura máxima de 0,040 mm, películas de base de poliamida e polipropileno e um revestimento de protecção contra a corrosão por ácido fluorídrico, para utilização no fabrico de acumuladores de lítio-polímero (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 7613 00 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Botija de alumínio, sem costura, para gás natural comprimido ou hidrogénio comprimido, inteiramente contida num revestimento de compósito epóxi-fibras de carbono, de capacidade de 172 l (± 10 %) e de tara não superior a 64 kg
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 7616 99 90
                     
                     
                        15
                     
                     
                        Blocos de alumínio de estrutura alveolar, do tipo utilizado no fabrico de peças de aviões
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        8104 11 00
                     
                     
                         
                     
                     
                        Magnésio em formas brutas, contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8104 90 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não superiores a 1 500 × 2 000 mm, revestidas numa face de resina epóxida insensível à luz
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8108 20 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Titânio esponjoso
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8108 20 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Lingotes de liga de titânio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8108 20 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Titânio em pó com fracção passada em peneiro com abertura de malha de 0,224 mm não inferior a 90 % em peso
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8108 30 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Desperdícios, resíduos e sucata de titânio e de ligas de titânio, excepto as que contém, em peso, entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 8108 90 30
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Barras de liga de titânio conformes com as normas EN 2002-1, EN 4267 ou DIN 65040
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8108 90 30
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Barras, varetas e fios de liga de titânio e alumínio, contendo em peso 1 % ou mais mas não mais de 2 % de alumínio, para utilização no fabrico de silenciosos e tubos de escape das subposições 8708 92 ou 8714 19 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8108 90 50
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Liga de titânio e alumínio, com um teor ponderal compreendido entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio, em folhas ou em rolos, com espessura compreendida entre 0,49 mm e 3,1 mm, inclusive, e largura compreendida entre 1 000 mm e 1 254 mm, inclusive, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 19 00 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8108 90 50
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Liga de titânio, alumínio e vanádio, com um teor ponderal de alumínio compreendido entre 2,5 % e 3,5 %, inclusive, e com um teor ponderal de vanádio compreendido entre 2,0 % e 3,0 %, inclusive, em folhas ou rolos, com espessura compreendida entre 0,6 mm e 0,9 mm, e largura não superior a 1 000 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 19 00 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8108 90 50
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Liga de titânio e silício, contendo em peso pelo menos 0,15 % mas não mais de 0,60 % de silício, em placas ou rolos, destinada à fabricação de:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    sistemas de escape para motores de combustão interna ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    tubos da subposição 8108 90 60 (1)
                                    
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8108 90 50
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Folhas de liga de titânio para fabrico de peças estruturais de aeronaves (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8108 90 50
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Chapas, placas, tiras e folhas de liga de titânio, cobre e nióbio, contendo em peso 0,8 % ou mais, mas não mais de 1,2 %, de cobre e 0,4 % ou mais, mas não mais de 0,6 %, de nióbio
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8108 90 50
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Placas, chapas, folhas e tiras de uma liga de titânio, alumínio, silício e nióbio com um teor ponderal:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 0,4 % mas não superior a 0,6 % de alumínio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 0,35 % mas não superior a 0,55 % de silício e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não inferior a 0,1 % mas não superior a 0,3 % de nióbio
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8109 20 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Zircónio não ligado, sob a forma de lingotes, contendo, em peso, mais de 0,01 % de hafnio, destinado a ser utilizada no fabrico de tubos para a indústria química (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8110 10 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Antimónio sob a forma de lingotes
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8112 99 30
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8113 00 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Placa portadora de carboneto de alumínio e silício (AlSiC-9) para circuitos electrónicos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8305 20 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Grampos com 12 mm (± 1 mm) de largura e 8 mm (± 1 mm) de profundidade, destinados a fotocopiadoras e impressoras (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8309 90 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tampas para latas de alumínio com sistema de abertura total por puxão de uma anilha, com um diâmetro de 136,5 mm (± 1 mm)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8401 30 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Cartuchos de combustível hexagonais não irradiados para reactores nucleares (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 8405 90 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Invólucros metálicos para os geradores de gás dos pré-tensores dos cintos de segurança de automóveis
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8708 21 10
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 8708 21 90
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 8407 31 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Motor de combustão interna a dois tempos, de cilindrada não superior a 30 cm3, destinado ao fabrico de trotinetas com motor portáteis da subposição 8711 10 00 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 8407 33 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca, de cilindrada não inferior a 300 cm3 e potência não inferior a 6 kW mas não superior a 20,0 kW, destinados ao fabrico de:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8407 90 80
                     
                     
                        10
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Cortadores de relva autopropulsados equipados com assento (máquinas de aparar a relva automotrizes), da subposição 8433 11 51
                                 
                              
                  
                        ex 8407 90 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Tractores da subposição 8701 90 11, cuja principal função é a de cortador de relva
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Cortadores de relva dotados de 4 pistões com um motor de cilindrada não inferior a 300 cm3, da subposição 8433 20 10 ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20 (1)
                                    
                                 
                              
                  
                        ex 8407 90 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Motores a gasolina a quatro tempos, de cilindrada não superior a 250 cm3, destinados ao fabrico de cortadores de relva da subposição 8433 11, motoceifeiras da subposição 8433 20 10, motocavadores da subposição 8432 29 50, retalhadoras-estilhaçadoras da subposição 8436 80 90 ou escarificadores da subposição 8432 29 10 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8407 90 10
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Motores de combustão interna de dois tempos, de cilindrada não superior a 125 cm3, para a fabricação de máquinas de cortar relva da posição 8433 11 ou limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8408 90 41
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Motores diesel, de potência não superior a 15 kW, com 2 ou 3 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8408 90 43
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Motores diesel, de potência não superior a 30 kW, com 4 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8413 91 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Placas oscilantes de manganês-silício-bronze, com teor ponderal de cobre igual ou superior a 58 % mas não superior a 63 %, para incorporação nas bombas de refrigeração dos aparelhos de ar condicionado dos automóveis
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8414 30 89
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Componente do sistema de ar condicionado dos veículos que consiste num compressor alternativo de pistões de potência superior a 0,4 kW mas não superior a 10 kW
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8414 59 20
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Ventilador axial:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    com motor eléctrico
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de potência de saída não superior a 125 W
                                 
                              para utilização no fabrico de computadores (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 8414 90 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Pistões de alumínio, destinados a ser incorporados em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8414 90 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Sistema de regulação da pressão, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8414 90 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Elemento de transmissão, destinado a compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8414 90 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Ventilador tangencial, com um diâmetro de 97,4 mm (± 0,2 mm) e 645 mm (± 1 mm) ou 873 mm (+0,5/-1 mm) de altura, fabricado de plástico reforçado com fibra de vidro anti-estático, anti-bacteriano e resistente ao calor, com uma resistência mínima de 70 °C, para uso em unidades interiores de ar condicionado (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8415 90 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Evaporador de alumínio para uso na fabricação de aparelhos de ar condicionado para veículos automóveis (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8419 89 98
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Aparelho para a deposição de parileno com vapor, para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8419 89 98
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Dispositivo de preparação de soluções para o tratamento de materiais por um processo que envolva uma alteração de temperatura, para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8421 99 00
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8421 99 00
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas, compostas por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, de comprimento total igual ou superior a 300 mm mas não superior a 3 700 mm, e de diâmetro não superior a 500 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8422 30 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos, com excepção das máquinas de moldar por injecção, destinadas ao fabrico de cartuchos para impressoras de jacto a tinta (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8479 89 97
                     
                     
                        30
                     
                  
                        ex 8439 99 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Rolos aspiradores de liga de aço, moldados por centrifugação, não perfurados, de comprimento igual ou superior a 3 000 mm e de diâmetro exterior igual ou superior a 550 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8439 99 90
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 8462 21 80
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Equipamento de fixação de endopróteses com comando numérico, constituída por uma base, uma cabeça de fixação pneumática e um mecanismo motorizado de posicionamento do produto (V-block), para fixar uma endoprótese no balão de uma sonda por pressão radial, no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 8467 99 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Interruptores mecânicos para a conexão de circuitos eléctricos, com:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8536 50 11
                     
                     
                        35
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    tensão não inferior a 14,4 V e não superior a 42 V,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    intensidade de corrente não inferior a 10 A e não superior a 42 A,
                                 
                              para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1)
                        
                     
                  
                        ex 8477 59 80
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Máquinas para trabalhar borracha ou plástico para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8477 80 99
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Máquinas para moldagem ou tratamento de superfícies de membranas plásticas da posição 3921
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 8479 89 97
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Permutador de pressão isobárico com caudal não superior a 50 m3/h, munido ou não de uma bomba de reforço
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 8481 30 91
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Vávulas de retenção (anti-retorno) de aço, com:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    pressão de abertura não superior a 800 kPa
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    diâmetro externo não superior a 37 mm
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8481 80 59
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Válvula de regulação de ar, constituída por um motor passo a passo e um “pintle” de válvula, para a regulação de ralento de motores de injecção de combustível
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8481 80 79
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Dispositivo com válvula solenóide, capaz de suportar uma pressão de 875 bar
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8481 80 99
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Válvula de serviço que consiste numa combinação de uma válvula de duas vias na conduta líquida e uma válvula de três vias na conduta de gás com:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    uma pressão de fecho mínima de 30 kgf/cm2,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    uma pressão de resistência mínima de 45 kgf/cm2,
                                 
                              para uso na fabricação de unidades exteriores de ar condicionado (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8481 80 99
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Válvula de quatro vias composta por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    um núcleo móvel,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um êmbolo obturador,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um solenóide 220V-240V AC 50/60,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    uma pressão de serviço menor ou igual a 4,3 Mpa,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um corpo da válvula
                                 
                              para direccionar o fluxo do fluido refrigerante, para uso na fabricação de unidades exteriores de ar condicionado (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8483 40 51
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Caixa de transmissão de velocidade, com um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8483 40 59
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Sistema de mudança de velocidades hidrostático, dotada de uma bomba hidráulica e de um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8501 10 93
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Motor de corrente alternada monofásico de 50 Hz, accionado por condensador permanente único e com potência de saída inferior a 37 W, para uso na fabricação de unidades interiores de ar condicionado “split” (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8501 10 99
                     
                     
                        54
                     
                     
                        Motor de corrente contínua sem escovas, com um diâmetro exterior inferior ou igual a 25,4 mm, uma velocidade nominal de 2 260 (±15 %) ou 5 420 (±15 %) rotações/minuto e uma tensão de alimentação de 1,5 V ou 3 V
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8501 10 99
                     
                     
                        79
                     
                     
                        Motor de corrente contínua com escovas e um rotor interno dotado de um enrolamento trifásico, com um intervalo térmico especificado abrangendo pelo menos – 20 °C a + 70 °C
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8501 10 99
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Motor de passo de corrente contínua, com
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    um ângulo de passo de 7,5 ° (± 0,5 °),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um binário máximo, a 25 °C, de 25 mNm ou superior,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    uma frequência de impulso de 1 960 impulsos por segundo ou superior,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um enrolamento bifásico e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    uma tensão nominal não inferior a 10,5 V nem superior a 16,0 V
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8501 10 99
                     
                     
                        81
                     
                     
                        Motor passo a passo de corrente contínua, com um ângulo de passo igual ou superior a 18 °, um binário de manutenção (holding torque) igual ou superior a 0,5 mNm, um suporte de acoplamento cujas dimensões exteriores não ultrapassam 22 × 68 mm, um enrolamento bifásico e uma potência não superior a 5 W
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8501 10 99
                     
                     
                        82
                     
                     
                        Motor de corrente contínua, sem escovas, com um diâmetro exterior não superior a 29 mm, velocidade nominal de 1 500 (±15 %) ou 6 800 (±15 %) rpm, e uma tensão nominal de alimentação de 2 V ou de 8 V
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8501 31 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Motor de corrente contínua, sem escovas, com enrolamento de três fases, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm mas não superior a 115 mm, binário nominal de 2,23 Nm (± 1,0 Nm), potência útil superior a 120 W mas não superior a 520 W, calculada a 1 550 rotações/minuto (± 350 rotações/minuto), tensão de alimentação de 12 V, equipado com um circuito electrónico munido de sensores de efeito Hall e destinado a utilização com um módulo de controlo de direcção assistida eléctrica (motor para direcção assistida) (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8503 00 91
                     
                     
                        31
                     
                     
                        Rotor, munido no interior de 1 ou 2 anéis magnéticos incorporados ou não num anel de aço
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8503 00 99
                     
                     
                        32
                     
                  
                        ex 8503 00 99
                     
                     
                        31
                     
                     
                        Colector estampado de um motor eléctrico, com um diâmetro exterior que não excede 16 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 8503 00 99
                     
                     
                        33
                     
                     
                        Estator para motor sem escovas de direcção assistida eléctrica, com tolerância à ovalização de 50 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 8503 00 99
                     
                     
                        34
                     
                     
                        Rotor para motor sem escovas de direcção assistida eléctrica, com tolerância à ovalização de 50 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 8503 00 99
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Transformador rotativo (resolver) para motores sem escovas de direcção assistida eléctrica
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8504 31 80
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Transformador para utilização no fabrico de inversores em módulos de LCD (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8504 31 80
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Transformadores com comutação, de potência nominal não superior a 1 kVA, para utilização no fabrico de conversores estáticos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8504 40 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Conversor de corrente contínua em corrente contínua
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8504 40 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Conversor estático que inclui um circuito de comutação de potência com transistores bipolares de grelha isolada (IGBTs), contido num invólucro, destinado ao fabrico de fornos de microondas da subposição 8516 50 00 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8504 40 90
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Conversores estáticos destinados ao fabrico de módulos de comando de motores monofásicos com uma potência não superior a 3 kW (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8504 50 95
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Bobina de reactância com uma reactância não superior a 62 mH
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8504 50 95
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Bobina de reactância monolítica por várias camadas, encerrada numa caixa do tipo SMD (Surface Mounted Device) cujas dimensões exteriores não excedam 1,8 x 3,4 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8517 11 00, 8517 12 00 ou 8517 69 31 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8504 90 11
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Núcleos de ferrite, com excepção de bobinas de deflexão
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8504 90 18
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Bobinas de transformador para corrente contínua e que isolam alta e baixa voltagem, para uso na fabricação de produtos da posição 8504 31 80 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8505 11 00
                     
                     
                        31
                     
                     
                        Íman de ferrite com uma remanência de 455 mT (±15 mT)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8505 11 00
                     
                     
                        33
                     
                     
                        Ímanes compostos por uma liga à base de neodímio, ferro e boro, quer sob a forma de um rectângulo de ângulos arredondados, cujas dimensões não são superiores a 15 x 10 x 2 mm, quer sob a forma de um disco, com diâmetro não superior a 90 mm, mesmo com um orifício no centro
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8505 19 90
                     
                     
                        31
                     
                     
                        Anel de neodímio-ferro, com um diâmetro externo não superior a 13 mm, um diâmetro interno não superior a 9 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8505 20 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Embraiagem electromagnética, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8505 90 10
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Solenóide com êmbolo com uma tensão de alimentação nominal de 24 V com uma corrente contínua nominal de 0,08 A, destinado ao fabrico de produtos da posição 8517 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8506 50 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 9 × 23 × 45 mm, com uma tensão não superior a 2,8 V
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8506 50 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Unidade composta por um máximo de 2 pilhas de lítio, encerrada numa base de circuitos integrados com não mais de 32 ligações e incorporando um circuito de controlo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8506 50 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 28 x 45 x 15 mm, com uma capacidade igual ou superior a 1,05 Ah
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8507 30 20
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Acumulador de níquel-cádmio, de forma cilíndrica, com um comprimento de 65,3 mm (±1,5 mm) e um diâmetro de 14,5 mm (±1 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 1 000 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8507 80 20
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Acumulador de forma rectangular, com um comprimento que não exceda 69 mm, uma largura que não exceda 36 mm e uma espessura que não exceda 12 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8507 80 30
                     
                     
                        20
                     
                  
                        ex 8507 80 20
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, de diâmetro inferior ou igual a 14,5 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 8507 80 30
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Acumulador de lítio-ion, de forma cilíndrica, com um comprimento de 63 mm ou mais e um diâmetro de 17,2 mm ou mais, com uma capacidade nominal de 1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias recarregáveis (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8507 80 30
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Acumulador lítio-iões de forma rectangular, com
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    comprimento igual ou superior a 80 mm mas não superior a 1 000 mm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    largura igual ou superior a 25 mm mas não superior a 150 mm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    altura igual ou superior a 100 mm mas não superior a 500 mm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    peso igual ou superior a 0,5 kg mas não superior a 30 kg,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    capacidade igual ou superior a 20 Ah mas não superior a 1 000 Ah,
                                 
                              destinado ao fabrico de unidades de alimentação recarregáveis, para incorporação nas mercadorias da posição 8903 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8507 80 30
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Acumulador de iões lítio com uma distância entre os polos não inferior a 55 mm, para utilização no fabrico de fontes de alimentação recarregáveis a instalar em motociclos eléctricos da subposição 8711 90 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8518 30 95
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Auscultador para aparelhos auditivos contido numa caixa cujas dimensões exteriores, medidas sem ter em conta os pontos de conexão, não excedam 5 × 6 × 8 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 8518 40 89
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Subconjunto de placa de circuitos, constituído por um descodificador de sinais áudio digitais, um processador de sinais áudio e um amplificador dual e/ou multicanais
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8518 90 00
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Placa-núcleo numa só peça, de aço recalcado a frio, sob a forma de um disco provido num lado de um cilindro, destinado ao fabrico de altifalantes (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8519 81 35
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Conjunto desmontado ou incompletamente montado, constituído, no mínimo, por uma unidade óptica, motores de CC e um circuito de comando operacional, com conversor digital/analógico, para utilização no fabrico de leitores de CD, de receptores de rádio de um tipo utilizado em veículos a motor ou de aparelhos de radionavegação (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8522 90 49
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Conjunto electrónico para uma cabeça de leitura por laser de um leitor de discos compactos, constituído por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    um circuito impresso,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um fotodetector, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não mais de 3 ligações,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não mais de um transístor,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não mais de 3 resistências variáveis e 4 resistências fixas,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    não mais de 5 condensadores,
                                 
                              tudo montado num suporte
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8522 90 49
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Conjunto de componentes, incluindo pelo menos um circuito impresso flexível, um circuito integrado accionador laser e um circuito integrado conversor de sinal
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8522 90 80
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Conjunto para discos ópticos, constituídos, pelo menos, por uma unidade óptica e motores de corrente contínua, capazes ou não de gravação em duas camadas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8522 90 80
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Conjunto de componentes de gravação e de leitura de cassetes vídeo, incluindo pelo menos um motor e uma placa de circuitos impressos contendo circuitos integrados com funções de accionamento ou controlo, mesmo integrados num transformador, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8521 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8522 90 80
                     
                     
                        75
                     
                     
                        Cabeça de leitura óptica destinada a um leitor de CD, composta por um díodo laser, um circuito integrado fotodetector e um separador de feixes
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8522 90 80
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Conjunto de componentes de unidade accionadora óptica laser (a designada “mecha unit” – unidade mecânica) para a gravação e/ou leitura de sinais vídeo e/ou audio digitais, compreendendo, no mínimo, uma unidade de leitura e/ou registo óptica, um ou mais motores de corrente contínua e sem placa de circuito impresso ou com uma placa de circuito impresso incapaz de processar sinais de som e imagem, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8519, 8521, 8526, 8527, 8528 ou 8543 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8522 90 80
                     
                     
                        81
                     
                     
                        Unidade óptica laser para a reprodução de sinais ópticos de CD ou DVD, bem como para a gravação de sinais ópticos em DVD, incluindo, no mínimo,
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    um díodo laser,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um circuito integrado de controlo do laser,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um circuito integrado fotodetector,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um circuito integrado e um actuador do monitor frontal,
                                 
                              para utilização no fabrico de produtos da posição 8521 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 8522 90 80
                     
                     
                        83
                     
                     
                        Unidade de leitura óptica Blu-ray, com ou sem capacidade de gravação, para utilização com discos Blu-ray, DVD e CD, constituída, no mínimo, por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    díodos laser que funcionam com três comprimentos de onda diferentes,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um circuito integrado de fotodetecção,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um circuito integrado de monitorização (detecção)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um actuador,
                                 
                              para o fabrico de produtos da posição 8521 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 8522 90 80
                     
                     
                        84
                     
                     
                        Mecanismo de unidade Blu-ray, com ou sem capacidade de gravação, para utilização com discos Blu-ray, DVD e CD, constituída, no mínimo, por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    uma unidade de leitura óptica de díodos laser que funcionam com três comprimentos de onda diferentes,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um motor de accionamento do disco (spindle motor),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um motor passo a passo,
                                 
                              para o fabrico de produtos da posição 8521 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8522 90 80
                     
                     
                        85
                     
                     
                        Tambor de cabeça de vídeo, com cabeças de vídeo ou cabeças de vídeo e audio e um motor eléctrico, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos do código 8521 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8522 90 80
                     
                     
                        95
                     
                     
                        Unidade de tracção para registo de sinais magnetoscópicos e para a reprodução de sinais ópticos compreendendo pelo menos um dispositivo óptico, motores de corrente contínua e um circuito impresso no qual estão montados circuitos integrados de direcção e de processamento de sinais para a leitura de discos ópticos com um diâmetro exterior não superior a 70 mm, não incluindo circuitos com funções de amplficação ou de controlo de tensão de alimentação
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8522 90 80
                     
                     
                        96
                     
                     
                        Unidade de disco rígido destinada a ser incorporada em produtos da posição 8521 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8522 90 80
                     
                     
                        97
                     
                     
                        Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8529 90 65
                     
                     
                        50
                     
                  
                        ex 8525 80 19
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Módulo para câmaras de televisão, de dimensões não superiores a 10 × 15 × 18 mm, incluindo um sensor de imagem, uma objectiva e um processador de cor, com uma resolução de imagem não superior a 1 024 × 1 280 pixéis, mesmo com cabo e/ou invólucro, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8517 12 00 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8525 80 19
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV) de quadro compacto, de peso não superior a 250 g, com ou sem um invólucro de dimensões não superiores a 50 mm × 60 mm × 89,5 mm, munidas de um único sensor constituído por um dispositivo de acoplamento por carga (CCD), com um número de pixéis efectivos não superior a 440 000, destinadas a serem utilizadas em sistemas de vigilância CCTV (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8525 80 19
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Módulo para câmaras utilizadas em computadores portáteis de dimensões não superiores a 15 x 25 x 25 mm, constituído por um sensor de imagem, uma objectiva e um processador cromático, com uma definição de imagem não superior a 1 600 x 1 200 pixéis, equipado ou não com cabo e/ou estojo, montado ou não sobre uma base e que inclui um circuito integrado com LED (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        
                            (4)ex 8527 91 99
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Conjunto constituído, no mínimo, por:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8529 90 65
                     
                     
                        35
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    uma unidade de amplificação de frequências áudio, constituída, no mínimo, por um amplificador de frequências áudio e um gerador de sons,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um transformador e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um receptor de radiodifusão
                                 
                              
                  
                        ex 8528 49 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Monitor vídeo constituído por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    um tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma diagonal do ecrã não superior a 110 mm, munido de uma bobine de deflexão e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um circuito impresso no qual estão montados uma unidade de deflexão, um amplificador vídeo e um transformador,
                                 
                              tudo montado ou não num suporte e destinado ao fabrico de intercomunicadores vídeo, telefones vídeo ou aparelhos de vigilância (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8528 59 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Monitores vídeo a cores com ecrã de cristais líquidos (LCD), com uma tensão de funcionamento em corrente contínua igual ou superior a 7 V mas não superior a 30 V, com uma diagonal de ecrã não superior a 33,2 cm, adequados para utilização em produtos dos capítulos 84 a 90 e 94
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8529 10 80
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Conjunto de filtros cerâmicos composto de 2 filtros cerâmicos e de um vibrador cerâmico para uma frequência de 10,7 MHz (±30 kHz), encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8529 10 80
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz ou mais, mas não superior a 470 kHz, com uma amplitude de banda não superior a 13 kHz a 3 dB, encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8529 10 80
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz (±1,5 kHz) ou 455 kHz (±1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 30 kHz a 6 dB e não superior a 70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8529 10 80
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Filtro, com excepção dos filtros de ondas acústicas de superfície, para uma frequência central de 485 MHz ou mais, mas não superior a 1 990 MHz, com uma perda de inserção não superior a 3,5 dB, encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8529 90 65
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Peças de aparelhos de televisão, com funções de micro-processador e processadores vídeo, incluindo pelo menos uma micro-unidade de comando e um processador vídeo, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8548 90 90
                     
                     
                        44
                     
                  
                        
                            (4)ex 8529 90 65
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Módulo receptor de rádio por satélite que transforma os sinais de alta frequência do satélite em sinais áudio digitais codificados, para o fabrico de produtos da posição 8527 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8529 90 65
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, utilizado no fabrico de descodificadores (set-top boxes) para receptores de televisão terrestre ou via satélite (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8529 90 65
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Circuito (driver) de unidade constituído por um circuito integrado electrónico e um circuito impresso flexível, para o fabrico de módulos LCD (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8529 90 65
                     
                     
                        75
                     
                     
                        Módulos de controlo do endereçamento dos pixéis, constituídos, no mínimo, por pastilhas semicondutoras
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8529 90 65
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Placas de circuitos de controlo da geração de impulsos eléctricos para o varrimento de certos eléctrodos num painel de vidro, constituídas, no mínimo, por pastilhas semicondutoras
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8529 90 92
                     
                     
                        32
                     
                     
                        Unidade óptica para projecção vídeo, com um sistema de separação das cores, um mecanismo de alinhamento e lentes, destinada ao fabrico de produtos da posição 8528 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8529 90 92
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Módulos contendo prismas, pastilhas com dispositivos digitais de micro-espelhos (DMD) e circuitos de comando electrónico, destinado ao fabrico de projectores de televisão ou de vídeoprojectores (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8529 90 92
                     
                     
                        41
                     
                     
                        Dispositivos digitais de micro-espelhos (DMD – “digital micromirror device”), destinados ao fabrico de vídeoprojectores (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8529 90 92
                     
                     
                        42
                     
                     
                        Dissipadores de calor e radiadores de alumínio, destinados a manter a temperatura de funcionamento dos transístores e circuitos integrados em aparelhos de televisão (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8529 90 92
                     
                     
                        43
                     
                     
                        Módulo de ecrã de plasma equipado apenas com eléctrodos de endereçamento e visualização, com ou sem electrónica de accionamento e/ou controlo apenas para endereçamento de pixéis e com ou sem alimentação eléctrica
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8529 90 92
                     
                     
                        44
                     
                     
                        Módulo LCD, constituído unicamente por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico e não combinado com um ecrã táctil, com ou sem unidade de iluminação na retaguarda, com ou sem rectificador e uma ou mais placas de circuito impresso com controle electrónico para o manuseamento de pixels
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8529 90 92
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Módulo constituído por circuitos integrados com funcionalidade de recepção de TV que contém um chip descodificador de canal, um chip sintonizador, um chip de controlo de energia, filtros GSM e elementos de circuito passivos discretos e incorporados para a recepção de sinais vídeo digitais emitidos nos formatos DVB-T e DVB-H
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 8529 90 92
                     
                     
                        47
                     
                     
                        Sensor de imagem matricial (sensor CCD com transferência de carga em interlinha de varrimento progressivo) para câmaras de vídeo digitais, na forma de um circuito integrado monolítico analógico, com pixéis de superfície inferior a 10 μm × 10 μm e um visor, mono ou policromático, com uma rede de microlentes, cada uma das quais montada num pixel
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 8529 90 92
                     
                     
                        48
                     
                     
                        Dissipador térmico de alumínio fundido, para a manutenção da temperatura de funcionamento de transístores e circuitos integrados, para utilização no fabrico de produtos da posição 8527 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 8529 90 92
                     
                     
                        49
                     
                     
                        Tomada de CA com filtro de ruído, constituída por:
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8536 69 90
                     
                     
                        83
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    uma tomada de CA de 230 V, para ligação de um cabo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um filtro de ruído integrado constituído por condensadores e indutores,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um conector de cabo para a ligação da tomada de CA à fonte de alimentação de um ecrã de plasma,
                                 
                              equipada ou não com um suporte metálico, que estabelece a ligação com um televisor de ecrã de plasma
                     
                  
                        ex 8529 90 97
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Quadro para utilização no fabrico de sintonizadores de alta frequência (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8531 80 95
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Transdutor electro-acústico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8535 90 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Placa de circuitos impressos constituída por camadas de um material isolante com ligações eléctricas e pontos de soldadura, para utilização no fabrico de unidades de retroiluminação para módulos de LCD (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8536 30 30
                     
                     
                        11
                     
                     
                        Interruptor termoeléctrico com uma corrente de descanso não inferior a 50 A, compreendendo um interruptor electromecânico de disparo, para montagem directa no enrolamento de um motor eléctrico, encerrado numa caixa hermeticamente fechada
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8536 49 00
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de altura não superior a 35 mm, excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio de 10-6 cm3 por segundo a 1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 °C, destinado a ser incorporado em compressores para grupos frigoríficos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8536 50 11
                     
                     
                        31
                     
                     
                        Comutador para montagem num circuito impresso, que opera com uma força de 4,9 N (±0,9 N), encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8536 50 11
                     
                     
                        32
                     
                     
                        Interruptor táctil para ligar circuitos electrónicos, funcionando a uma tensão não superior a 60 V e a uma intensidade de corrente não superior a 50 mA, destinado a ser utilizado no fabrico de aparelhos de televisão (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8536 50 19
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Comutador de efeito “Hall”, compreendendo um íman, um sensor de efeito “Hall” e dois condensadores, encerrado numa caixa provida de 3 ligações
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8536 50 19
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Unidade com funções reguláveis de comando e de ligação, incluindo um ou diversos circuitos integrados monolíticos associados ou não a elementos semiconductores, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8536 50 80
                     
                     
                        97
                     
                  
                        
                            (4)ex 8536 50 80
                     
                     
                        81
                     
                     
                        Interruptores mecânicos reguladores de velocidade para a conexão de circuitos eléctricos, com:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    tensão não inferior a 240 V e não superior a 250 V,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    intensidade de corrente não inferior a 4 A e não superior a 6 A,
                                 
                              para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        
                            (4)ex 8536 50 80
                     
                     
                        82
                     
                     
                        Interruptores mecânicos para a conexão de circuitos eléctricos, com:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    tensão não inferior a 240 V e não superior a 300 V,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    intensidade de corrente não inferior a 3 A e não superior a 15 A,
                                 
                              para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8536 50 80
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Unidade de comutação para cabo coaxial, compreendendo 3 comutadores electro-magnéticos, com um tempo de comutação não superior a 50 ms e uma corrente de accionamento não superior a 500 mA com uma tensão de 12 V
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8536 50 80
                     
                     
                        95
                     
                     
                        Interruptor de lâminas (Reed), com uma potência de interrupção não inferior a 20 W numa gama de 17 a 43 A.rotações, constituído por uma cápsula de vidro sem mercúrio, cujas dimensões não excedam 3 × 21 mm, destinado ao fabrico de sensores de choque para sacos de ar de protecção em automovéis (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8536 50 80
                     
                     
                        98
                     
                     
                        Interruptor de botão para ligar circuitos electrónicos, funcionando a uma tensão igual ou superior a 220 V mas não superior a 250 V e a uma intensidade de corrente não superior a 5 A, destinado a ser utilizado no fabrico de aparelhos de televisão (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 8536 69 90
                     
                     
                        81
                     
                     
                        Conector de passo para utilização no fabrico de televisores com painéis de cristais líquidos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        
                            (4)ex 8536 69 90
                     
                     
                        82
                     
                     
                        Conector modular para redes locais, constituído, no mínimo, por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    um transformador de impulsos, incluindo um núcleo de ferrite de banda larga,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    uma bobina de modo comum,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    uma resistência,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um condensador,
                                 
                              para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 8536 90 85
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Banda metálica embutida, com ligações
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8536 90 85
                     
                     
                        94
                     
                     
                        Elementos de contacto de elastómero, em borracha ou silicone, com um ou mais elementos condutores
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8544 49 93
                     
                     
                        10
                     
                  
                        ex 8537 10 99
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Ecrã táctil, constituído por uma grelha condutora inserida entre duas folhas ou placas de plástico ou de vidro, munido de condutores e de elementos de contacto eléctricos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8537 10 99
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Unidade electrónica de comando para uma tensão de 12 V, destinado a ser utilizado no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8537 10 99
                     
                     
                        94
                     
                     
                        Unidade composta por dois transístores de efeito de campo de junção encerrados num invólucro com duplo quadro de ligações (dual lead frame)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 70 90
                     
                     
                        20
                     
                  
                        ex 8537 10 99
                     
                     
                        95
                     
                     
                        Unidade composta por dois transístores de efeito de campo de semicondutor metal óxido encerrados num invólucro com duplo quadro de ligações (dual lead frame)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 70 90
                     
                     
                        25
                     
                  
                        ex 8538 90 99
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Parte de um corta-circuitos electrotérmico, constituído por um fio de cobre revestido de estanho, ligada a uma caixa cilíndrica cujas dimensões exteriores não excedam 5 × 48 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8539 39 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Lâmpadas fluorescentes de cátodo frio (CCFL) ou de eléctrodo externo (EEFL), de diâmetro não superior a 5 mm e de comprimento superior a 120 mm mas não superior a 1 570 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8540 11 11
                     
                     
                        95
                     
                     
                        Tubo catódico a cores com máscara de fendas, equipado com um canhão de electrões, bobinas de deflexão e um ecrã de formato 4/3 (largura/altura) com uma diagonal não exceda 42 cm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8540 11 15
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Tubo catódico a cores de ecrã rectangular abaulado, equipado com um canhão de electrões, bobinas de deflexão e ecrã de formato 4/3 (largura/altura) com uma diagonal de 68 cm (± 2 mm)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8540 11 19
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line) e com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 79 cm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8540 11 19
                     
                     
                        93
                     
                     
                        Tubo de raios catódicos a cores, equipado com um canhão de electrões e uma bobina de deflecção, com uma relação largura/altura do ecrã de 4/3 e uma diagonal do ecrã superior a 72 cm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8540 11 91
                     
                     
                        31
                     
                     
                        Tubo catódico a cores, com uma relação largura/altura do ecrã de 16/9 e uma diagonal do ecrã de 39,8 cm (± 0,3 cm)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8540 20 80
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Fotomultiplicador constituído por um tubo de fotocátodo com 9 ou 10 díodos, sensível à luz com um comprimento de onda igual ou superior a 160 nanómetros mas não superior a 930 nanómetros, com um diâmetro inferior ou igual a 14 mm e uma altura inferior ou igual a 94 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8540 71 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Magnetrão de efeito contínuo com frequência fixa de 2 460 MHz, íman incorporado, saída por sonda, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8516 50 00 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8540 89 00
                     
                     
                        91
                     
                     
                        Indicadores, sob a forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base cujas dimensões não excedam 300 mm × 350 mm, excluindo os cabos. O tubo contém uma ou várias filas de caracteres ou linhas dispostas em filas. Cada carácter ou linha é composto por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando submetidos a bombardeamentos de electrões
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8540 89 00
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Tubo de visualização de vácuo, fluorescente
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8540 91 00
                     
                     
                        32
                     
                     
                        Canhão de electrões de tubos catódicos a cores com uma tensão de focalização de 27,5 kV ou mais, mas não superior a 36 kV
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8540 91 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Bobina de deflexão de tubos catódicos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8540 91 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Botão de ânodo metálico destinado a permitir o contacto eléctrico com o ânodo situado no interior do cinescópio a cores
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8540 91 00
                     
                     
                        92
                     
                     
                        Máscara de fendas (slit ou slot mask), com excepção de máscaras com fendas verticais contínuas, com uma diagonal em comprimento não superior a 69 cm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 8540 91 00
                     
                     
                        95
                     
                     
                        Máscaras perfuradas (“shadow mask”), com excepção das máscaras munidas de fendas verticais contínuas, com diagonal não inferior a 697,5 mm e não superior a 782,9 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8540 91 00
                     
                     
                        96
                     
                     
                        Conjunto para tubos catódicos, com regulação de precisão e/ou de convergência, com 2 ou mais mas não superior a 6 bobinas, um suporte de plástico e um anel de fixação em metal
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 70 90
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Amplificador, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 70 90
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Modulador de frequências rádio (RF), com uma gama de frequências de 43 MHz a 870 MHz, permitindo a comutação de sinais VHF e UHF, constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 70 90
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Oscilador de cristal piezoeléctrico, com frequência fixa, numa banda de frequência de 1,8 MHz a 67 MHz, encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 70 90
                     
                     
                        55
                     
                     
                        Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais díodos emissores de luz, mesmo equipado com um circuito de ataque integrado, e um fotodíodo com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou um ou mais díodos emissores de luz e vários fotodíodos com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou outros circuitos integrados, encerrado numa caixa de matéria plástica
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 70 90
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Oscilador, com uma frequência central de 20 GHz ou mais, mas não superior a 42 GHz, constituído por elementos activos e passivos não montados num suporte, encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 70 90
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Circuito para a gravação e a reprodução áudio, permitindo a memorização de dados áudio seres, permitindo o registo e a reprodução simultâneos, compreendendo 2 ou 3 circuitos integrados monolíticos fixados num circuito impresso ou num quadro condutor (lead frame), encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 70 90
                     
                     
                        80
                     
                     
                        Oscilador de compensação térmica compreendendo um circuito impresso no qual estão montados, pelo menos, um cristal piezoeléctrico e um condensador ajustável, encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 70 90
                     
                     
                        85
                     
                     
                        Oscilador controlado por tensão (VCO), excepto osciladores com compensação térmica, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 70 90
                     
                     
                        90
                     
                     
                        Módulo de pilha de combustível constituído, no mínimo, por células de membrana electrolítica polimérica no interior de um invólucro, com um sistema de refrigeração integrado, para o fabrico de sistemas de propulsão para veículos a motor (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 90 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Cátodo de aço inoxidável em forma de placa com uma barra de suspensão, mesmo com fitas laterais de matéria plástica
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 90 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Conjunto de produtos da posição 8541 ou 8542 fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8543 90 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Parte de um dispositivo de electrólise, constituído por um recipiente de níquel munido de uma rede de níquel, com fixações de níquel, e um recipiente de titânio munido de uma rede de titânio, com fixações de titânio, sendo ambos os recipientes montados dorso a dorso
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8544 42 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Cabo de transmissão de dados com débito não inferior a 600 Mbit/s, com:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    tensão de 1,25 V (± 0,25 V)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    conectores em ambas as extremidades, tendo, no mínimo, um deles pinos com um passo de 0,5 mm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    blindagem externa,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um par de fios de cobre entrançados, com uma impedância de 100 Ω e passo não superior a 8 mm
                                 
                              utilizado exclusivamente para comunicação entre ecrãs LCD e circuitos electrónicos de processamento de vídeo
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8544 49 93
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Cabo flexível isolado com PET/PVC, com as seguintes características:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    tensão não superior a 60 V,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    corrente não superior a 1 A
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    resistência térmica não superior a 105 °C,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    cabos individuais de espessura 0,05 mm (± 0,01 mm), comprimento não superior a 0,65 mm (± 0,03 mm),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    distância entre condutores não superior a 0,5 mm e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    passo (distância entre eixos de condutores adjacentes) não superior a 1,08 mm
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8545 19 90
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Eléctrodos de carvão para o fabrico de baterias de zinco-carvão (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8547 10 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Peça isoladora de cerâmica, contendo, em peso, 90 % ou mais de óxido de alumínio, metalizada, sob a forma de um corpo cilíndrico oco de diâmetro exterior igual ou superior a 20 mm mas não superior a 250 mm, destinada ao fabrico de interruptores de vácuo (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8548 90 90
                     
                     
                        41
                     
                     
                        Unidade, constituída por um vibrador com uma gama de frequências de 1,8 MHz a 40 MHz e um condensador, encerrada numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8548 90 90
                     
                     
                        43
                     
                     
                        Receptor de imagem por contacto
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8548 90 90
                     
                     
                        47
                     
                     
                        Unidade composta por dois ou mais circuitos integrados com díodos electroluminescentes que funcionam normalmente com comprimentos de onda compreendidos entre 440 nm e 660 nm, encerrados num invólucro com quadro de ligações (lead frame) cujas dimensões exteriores – excluindo os terminais de ligação – não excedem 12 x 12 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8548 90 90
                     
                     
                        48
                     
                     
                        Unidade óptica formada por, no mínimo, um díodo laser e um fotodíodo, funcionando com um comprimento de onda compreendido entre 635 nm e 815 nm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8548 90 90
                     
                     
                        49
                     
                     
                        Módulo LCD, constituído unicamente por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico e combinado com um ecrã táctil, com ou sem unidade de iluminação na retaguarda, com ou sem rectificador e uma ou mais placas de circuito impresso com controle electrónico para o manuseamento de pixels
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 8704 23 91
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Quadro com motor de ignição por compressão (diesel) de, pelo menos, 8 500 cm3 de cilindrada, equipado com cabina e tendo 3, 4 ou 5 rodas, com uma distância entre eixos de, pelo menos 480 cm, não possuindo alfaias, destinado a ser instalado em veículos a motor para fins especiais com uma largura de, pelo menos, 300 cm, para espalhar adubos (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 8708 99 97
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Cápsulas metálicas montadas nas hastes de equilíbrio ou nos rolamentos esféricos da suspensão dianteira de veículos a motor (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 9001 10 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9001 20 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Produto constituído por uma película polarizante, em rolos ou não, reforçada de um ou dos dois lados com material transparente
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 9001 20 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Folhas ópticas, difusoras, reflectoras ou prismáticas, placas difusoras não impressas, com ou sem propriedades polarizantes, especificamente cortadas
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9001 90 00
                     
                     
                        55
                     
                  
                        
                            (4)ex 9001 90 00
                     
                     
                        21
                     
                     
                        Película MOP (percursos ópticos múltiplos), em rolos, de um material à base de poli(tereftalato de etileno) (PET), com:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    espessura total não inferior a 100 μm e não superior a 240 μm,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    transmitância total superior a 55 % mas não superior a 65 %, determinada pelo método normalizado JIS K7105, relacionado com o método ASTM D1003, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    visibilidade superior a 70 % mas não superior a 80 %, determinada pelo método normalizado JIS K7105, relacionado com o método ASTM D1003
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 9001 90 00
                     
                     
                        35
                     
                     
                        Ecrã de retroprojecção equipado com uma placa lenticular de matéria plástica
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9001 90 00
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Barra de YAG (granada ítrio-alumínio) dopado com neodímio, polida nas duas extremidades
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9001 90 00
                     
                     
                        60
                     
                     
                        Folhas reflectoras ou difusoras, em rolos
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 9001 90 00
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Película óptica constituída, no mínimo, por 5 estruturas multicamadas, incluindo um reflector dorsal, um revestimento frontal e um filtro de contraste com passo não superior a 0,65 μm, utilizada no fabrico de ecrãs de projecção frontal (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 9001 90 00
                     
                     
                        70
                     
                     
                        Película de poli(tereftalato de etileno) com espessura inferior a 300 μm, conforme à norma ASTM D2103, com prismas de resina acrílica numa das faces, sendo o ângulo de prisma de 90 ° e o passo de 50 μm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 9001 90 00
                     
                     
                        75
                     
                     
                        Filtro frontal constituído por lâminas de vidro com impressão especial e película de revestimento, para utilização no fabrico de módulos de ecrãs de plasma (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 9001 90 00
                     
                     
                        76
                     
                     
                        Filtro para ecrã de plasma (PDP)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9002 11 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Objectiva regulável com uma distância focal igual ou superior a 90 mm mas não superior a 180 mm, constituída por 4 a 8 lentes de vidro ou de metacrilato, com um diâmetro igual ou superior a 120 mm mas não superior a 180 mm, cada uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma camada de fluoreto de magnésio, destinada ao fabrico de projectores vídeo (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9002 11 00
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Objectiva com uma distância focal de 25 mm ou mais mas não superior a 150 mm, constituída por lentes de vidro ou de matéria plástica, com um diâmetro de 60 mm ou mais mas não superior a 190 mm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9002 20 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Filtro, constituído por uma membrana polarizante de matéria plástica, uma placa de vidro e uma película de protecção transparente, montado num quadro metálico, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9002 90 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm (±0,19 mm) ou de 8 mm (±0,4 mm), com uma abertura relativa de F2.0 e um diâmetro não superior a 33 mm, destinada ao fabrico de câmaras com transferência de carga em interlinha (CCD) (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9002 90 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes com um diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a 1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9013 20 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Laser de dióxido de carbono, estimulado por alta frequência, com potência de saída de 12 watts ou superior, mas não superior a 200 watts
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9013 20 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Conjuntos com cabeças laser para utilização na fabricação de máquinas de medida ou de controlo de discos [wafers] semicondutores ou de dispositivos semicondutores (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9013 20 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Laser para utilização na fabricação de máquinas de medida ou controlo de discos [wafers] semicondutores ou de dispositivos semicondutores (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9022 30 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Tubo de raios X, com uma tensão de objectivo de 4 kV ou mais, mas não superior a 30 kV, uma potência não superior a 9 W e uma intensidade de corrente alvo não superior a 2 mA
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9022 90 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Painéis para aparelhos de raio X (sensores do painel plano de raio X/sensores de raio X) que consistem numa placa de vidro com uma matriz de transístores de película fina, coberta com uma película de silício amorfo, revestido com uma camada de cintilador de iodeto de césio e uma camada protectora metalizada, com uma superfície activa de 409,6 mm2 x 409,6 mm2 e um tamanho de pixel de 200 μm2 x 200 μm2
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9027 10 90
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Elemento de sensor por análises de gases ou de fumos nos veículos automóveis, constituído essencialmente por um elemento de cerâmica-zircónio em caixa metálica
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9031 80 34
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Aparelho de medição do ângulo de rotação e do sentido de rotação dos veículos automóveis, constituído por, no mínimo, um sensor de velocidade de lacete sob forma de um quartzo monocristalino, mesmo combinado com um ou vários sensores, contido numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9031 80 38
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Dispositivo para medida de aceleração para utilizações em automóveis, compreendendo um ou vários elementos activos e/ou passivos e um ou vários sensores, tudo encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9031 90 85
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Conjunto para sensor de alinhamento por raio laser, sob a forma de um circuito impresso compreendendo filtros ópticos, um captador de imagem por transferência de imagem (CCD), tudo encerrado numa caixa
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        
                            (4)ex 9031 90 85
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Sensor de ângulo de direcção, constituído por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    uma parte mecânica, que transfere a rotação do volante para o sensor
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    um circuito electrónico com um dispositivo de microcomando, que detecta a posição do volante
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2014
                     
                  
                        ex 9032 10 89
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Termóstato capilar ou bimetálico, com,
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    uma temperatura de abertura de +7 °C (± 1,5 °C) e uma temperatura de fecho de –4 °C(± 1,5 °C), no caso dos termóstatos capilares,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    uma temperatura de abertura de +8 °C (± 3 °C), no caso dos termóstatos bimetálicos;
                                 
                              para utilização no fabrico de frigoríficos frost free (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 9032 89 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Sensor de choques para sacos de ar de protecção em automóveis, compreendendo um contacto permitindo a comutação de uma corrente de 12 A com uma tensão de 30 V, com uma resistência de contacto típica de 80 mohm
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9032 89 00
                     
                     
                        30
                     
                     
                        Controlador electrónico de direcção assistida electricamente (controlador EPS)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9032 89 00
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Controlador digital de válvulas para líquidos e gases
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2012
                     
                  
                        ex 9107 00 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Temporizador mecânico utilizado no fabrico de frigoríficos do tipo “frio ventilado” (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2011
                     
                  
                        ex 9405 40 35
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Aparelho de iluminação eléctrica em plástico que contém 3 tubos fluorescentes com 3,0 mm (±0,2 mm) de diâmetro e comprimento compreendido entre 420 mm (±1 mm) e 600 mm (±1 mm), destinado ao fabrico de produtos classificados na posição 8528 (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9405 40 39
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Módulo de luz ambiente de comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 600 mm, baseado num dispositivo de luz constituído por uma série de 3 ou mais, mas não mais de 9, díodos emissores de luz vermelha, verde e azul específicos, integrados numa única micropastilha, montados numa placa de circuito impresso, estando a luz acoplada à parte frontal e/ou traseira do televisor de ecrã plano (1)
                        
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9405 40 39
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Aparelhos de iluminação eléctrica de silicone branco, constituídos essencialmente por:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    um módulo de matriz LED de 38,6 mm x 20,6 mm (± 0,1 mm), equipado com 128 circuitos integrados para díodos emissores de luz (LED) vermelhos e verdes, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    uma placa flexível de circuitos impressos, equipada com termistância de coeficiente de temperatura negativo
                                 
                              
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9608 91 00
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores, com um canal interno
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9608 91 00
                     
                     
                        20
                     
                     
                        Pontas de feltro ou outras pontas porosas para marcadores, sem canal interior
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
                        ex 9612 10 10
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Fitas impressoras de plástico, compostas por vários segmentos de cores diferentes, em que as substâncias corantes são levadas pelo calor para um suporte (chamado sublimação de substâncias corantes)
                     
                     
                        0 %
                     
                     
                        1.1.2010-31.12.2013
                     
                  
      
      
         (1)  O benefício da isenção ou da redução dos direitos aduaneiros fica subordinado às condições estabelecidas nas disposições da União em vigor sobre a matéria, com vista ao controlo aduaneiro do destino dessas mercadorias (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1)).
      
         (2)  Contudo, a medida não é admitida quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de fornecimento de refeições.
      
         (3)  É aplicável o direito específico adicional.
      
         (4)  Posição nova, alterada ou cujo prazo de validade foi prolongado»
   
   