 1 1 / Fasc . 23                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         143
385R3600
30 . 12 . 85                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 352 / 107
                                      REGULAMENTO (CEE) N<? 3600/85 DO CONSELHO
                                                   de 17 de Dezembro de 1985
                 que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1986, aos produtos têxteis originá­
                                            rios de países em vias de desenvolvimento
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                               Considerando, todavia, que a maior parte dos países que
                                                                     concedem preferências excluem do tratamento preferen­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   cial o sector dos produtos têxteis ; que, no âmbito do es­
Económica Europeia,                                                  quema comunitário de preferências generalizadas, esses
                                                                     produtos têm sido objecto de um regime especial que,
Tendo em conta a proposta da Comissão (x),                           para os produtos de algodão e assimilados, concedia ori­
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                  ginariamente as preferências, sob forma de limites máxi­
                                                                     mos com isenção de direitos, apenas aos países beneficiá­
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So­                   rios de preferências generalizadas signatários do acordo
cial O ,                                                             a longo prazo relativo ao comércio internacional de têx­
                                                                     teis de algodão (ALT) ou que assumissem para com a
Considerando que, em conformidade com a oferta que                   Comunidade compromissos idênticos aos existentes no
apresentou no âmbito da Conferência das Nações Uni­                  âmbito desse Acordo ;
das sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a
Comunidade Económica Europeia abriu, a partir de
1971 , preferências pautais generalizadas, nomeadamente
para produtos industriais acabados e semi-acabados de                Considerando que, tendo o Acordo ALT sido substituído
países em vias de desenvolvimento ; que o período inicial            pelo Convénio relativo ao comércio internacional de têx­
de dez anos de aplicação desse sistema de preferências               teis (AMF), a Comunidade reservou, a partir de 1980,
expirou em 31 de Dezembro de 1980 ;                                  para os produtos abrangidos por esse Convénio o benefí­
                                                                     cio das preferências, sob forma de limites máximos com
Considerando que o papel positivo desempenhado pelo                  isenção de direitos, apenas aos produtos originários dos
sistema na melhoria do acesso dos países em vias de de­              países e territórios que assinaram, no âmbito do AMF,
senvolvimento aos mercados dos países que concedem                   acordos bilaterais prevendo uma limitação quantitativa
preferências foi reconhecido no decurso da nova sessão               das suas exportações de certos produtos têxteis para a
do Comité Especial de Preferências da CNUCED ; que,                  Comunidade, ou eventualmente dos países e territórios
nessa instância, se concordou que os objectivos do sis­              que assumissem em relação a Comunidade compromissos
tema generalizado de preferências não seriam plena­                  idênticos ; que tais compromissos foram assumidos pela
mente atingidos no final de 1980, tendo sido, por conse­             Argentina, pela Bolívia, pelo Chile, pela Costa Rica, pelo
quência, acordado prolongar a respectiva duração para                Equador e pelas Honduras ; que, para esses produtos, é,
além do período inicial, devendo efectuar-se em 1990                 pois, indicado que a Comunidade, até à expiração do
uma revisão global desse sistema ;                                   AMF e dos acordos bilaterais concluídos com certos paí­
                                                                     ses fornecedores, continue a aplicar as preferências pau­
Considerando que a Comunidade decidiu, portanto,                     tais generalizadas com base nos mesmos princípios ; que,
aplicar preferências pautais generalizadas no âmbito das             dada a natureza especial que pode revestir o comércio
conclusões concertadas no âmbito da CNUCED, de                       dos produtos em causa, parece oportuno fixar os volu­
acordo com a intenção manifestada, nomeadamente,                     mes das importações preferenciais em toneladas, em pe­
pelo conjunto de países que concedem preferência, no                 ças ou em pares, em função, simultaneamente, das cate­
âmbito desse Comité ;                                                gorias dos produtos e de uma percentagem uniforme,
Considerando que o carácter temporário e não obrigató­               para cada uma dessas categorias , das importações totais
rio do sistema permite um recúo posterior, total ou par­             na Comunidade em 1981 ; que, a fim de assegurar o
cial, o que oferece a possibilidade de obviar às situações           acesso de cada país e território em causa aos volumes
desfavoráveis a que a sua aplicação poderia dar origem               preferenciais, convém prever, para cada categoria de
nos Estados de Africa, das Caraíbas e do Pacífico (Esta­             produtos, limites máximos pautais distintos por beneficiá­
dos ACP) ;                                                           rio, repartidos ou não entre os Estados-membros ;
                                                                     Considerando que, para os produtos não cobertos pelo
0) JO n? C 302 de 25 . 1 1 . 1985, p. 97.                            AMF, parece possível conceder o benefíco das preferên­
O JO n?C 343 de 31 . 12 . 1985 .                                     cias aos países e territórios normalmente beneficiários
O JO n?C 344 de 31 . 12 . 1985 .                                     nos outros sectores industriais ;
 ---pagebreak--- 144                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               1 1 / Fasc . 23
Considerando que, para os produtos de juta e de cairo,                   Considerando que, a partir de 1 de Março de 1986, o
se admtiu que as preferêncas seriam concedidas unica­                    Reino de Espanha e a República Portuguesa aplicam o
mente no âmbito de medidas especiais a adoptar com os                    sistema comunitário de preferências generalizadas, nos
países em vias de desenvolvimento exportadores ; que es­                 termos dos artigos 178 ? e 365? do Acto de Adesão ; que
sas medidas se referiam à índia e ao Sri Lanka para os                   convém consequentemente aumentar os volumes previs­
produtos de cairo, e à índia e à Tailândia para os produ­                tos para as importações preferenciais ; que os aumentos
tos de juta ; que parece indicado manter igualmente o be­                dos volumes preferenciais são diferenciados entre os pro­
nefício preferencial para os países em vias de desenvolvi­               dutos cobertos e não cobertos pelo AMF;
mento menos avançados no que diz respeito aos produ­
tos de juta e de cairo ;
                                                                         Considerando que convém, pois, que a Comunidade
                                                                         abra durante o ano de 1986 :
Considerando que, para o sector dos produtos têxteis,
tendo em conta a renovação do AMF e a conclusão de
acordos bilaterais com certos países e territórios fornece­              — para cada categoria de produtos cobertos pelo AMF
dores, foi possível verificar em 1980 uma melhoria subs­                     que são objecto do Anexo I, limites máximos pautais
tancial do regime ; que essa melhoria notória só pôde ser                    comunitários com direito nulo, distintos por beneficiá­
realizada através, por um lado, da manutenção da sua                         rio, respectivamente repartidos ou não entre os Esta­
compatibilidade com a situação do sector comunitário                         dos-membros, no limite das quantidades indicadas
em causa e, por outro, de uma repartição mais equili­                        nas colunas 6 ou 7 do referido anexo para cada país
brada das vantagens concedidas aos países e territórios                      ou território de origem ;
beneficiáros ; que, com as mesmas preocupações e com
base nos mesmos princípios, se realizou uma nova me­                     — para cada categoria de produtos não cobertos pelo
lhoria no exercício preferencial de 1983 no plano dos vo­                    AMF originários dos países óu territórios enumera­
lumes abertos ; que se pôde realizar em 1984 e em 1985                       dos no Anexo IV, limites máximos pautais comunitá­
um aumento de certos volumes preferenciais, tomando o                        rios com direito nulo , repartidos ou não entre os
ano de 1981 como ano de referência para o respectivo                         Estados-membros, não discriminados por beneficiá­
cálculo ; que, para o exercício de 1986, se pode realizar                    rio, no limite das quantidades indicadas nas colunas 6
um aumento do mesmo nível para os mesmos volumes                             ou 7 do Anexo II ;
preferenciais ;
                                                                         — para os produtos manufacturados de juta e de cairo
Considerando que, para os produtos não cobertos pelo                         incluídos no Anexo III uma suspensão total dos direi­
AMF, os objectivos acima referidos podem ser atingidos                       tos aduaneiros a favor dos países beneficiários indica­
prevendo, para cada categoria de produtos, limites máxi­                      dos na coluna 3 em relação a cada categoria de pro­
mos pautais repartidos ou não entre os Estados-membros                        dutos designados na coluna 2 ;
(distintos por beneficiário), de volume correspondente
em geral a 28 % do total das importações da categoria
de produtos em causa do conjunto dos beneficiários , em                  Considerando que, no que respeita aos limites máximos
 1980 , na Comunidade ;                                                  pautais comunitários repartidos entre os Estados-mem­
                                                                         bros :
Considerando que, nas negociações comerciais multilate­
rais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a Co­                  — é necessário garantir, nomeadamente, o acesso igual
munidade reafirmou dever ser previsto um tratamento                           e contínuo de todos os importadores aos referidos li­
especial a favor dos países em vias de desenvolvimento                        mites máximos e à aplicação, sem interrupção, das ta­
menos avançados, que constam da lista do Anexo V,                            xas para estes previstas a todas as importações dos
sempre que isso seja possível ;                                              produtos em causa para todos os Estados-membros,
                                                                              até ao seu esgotamento ;
Considerando que é necessário reservar o benefício do
regime pautal preferencial aos produtos originários dos                  — um sistema de utilização desses limites máximos ba­
países e territórios considerados, sendo a noção de pro­                      seado na repartição entre os Estados-membros parece
dutos originários adoptada em conformidade com o pro­                         susceptível de respeitar a natureza comunitária dos
cedimento previsto no artigo 1 4? do Regulamento (CEE)                        referidos limites máximos tendo em conta os princí­
n? 802 / 68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968 , rela­                       pios acima indicados ;
tivo à definição comum da noção de origem das merca­
dorias O ;
                                                                         — as imputações efectivas nos limites máximos só po­
Considerando que o regime preferencial comunitário                            dem dizer respeito a produtos apresentados na alfân­
aplicável à Jugoslávia para os produtos têxteis resulta ex­                   dega a coberto de declarações de introdução em livre
clusivamente das disposições contidas no acordo entre a                       prática e acompanhados de um certificado de origem ;
Comunidade Económica Europeia e a República Sociali­
sta Federativa da Jugoslávia (2);                                        — par ter em conta aumentos diferenciados dos volumes
                                                                              preferenciais, convém recorrer a duas chaves de re­
                                                                              partição dos limites máximos em causa, uma para os
O JO n? L 148 de 28 . 6 . 1968 , p. 1 .                                       produtos cobertos pelo AMF e outra para os produ­
(2) JO n? L 147 de 4 . 6 . 1981 , p . 6, y JO n? L 41 de 14 . 2 . 1983 ,      tos não cobertos pelo AMF ; que as quotas-partes dos
    p. 1 .                                                                    Estados-membros são calculadas segundo critérios de
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 23                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     145
      ordem económica geral, no âmbito de uma solução            e a Comissão, que deve, nomeadamente, poder acom­
      temporária para 1986, relativos, nomeadamente, ao          panhar o estado de imputação ém relação aos limites má­
      comércio externo no sector têxtil ; que o Acordo­          ximos repartidos ou não repartidos, dele informando os
      Multifibras, na sua forma actual, expira no fim de         Estados-membros ; que essa colaboração deve ser tanto
     Junho ; que, com base nos critérios acima referidos,        mais estreita quanto é necessário qua a Comissão possa
      as percentagens de participação inicial de cada            tomar as medidas adequadas para restabelecer os direitos
      Estado-membro são estabelecidas do seguinte modo,          aduaneiros sempre que qualquer dos limites máximos
     para o exercício considerado :                              seja atingido ao nível da Comunidade ;
     — produtos cobertos pelo AMF
         Benelux                                  9,9            Considerando que, face à regulamentação relativa ao
         Dinamarca                                2,9            reembolso ou à remissão dos direitos de importação ou
         Alemanha                               27.7             de exportação, nomeadamente, o Regulamento (CEE) n?
         Grécia                                   1,9            1430 / 79 do Conselho (') e o Regulamento (CEE) n?
         Espanha                                  1,3            3040/ 83 da Comissão (2), é oportuno prever um procedi­
         França                                  17.8            mento de regularização das importações efectivamente
         Irlanda                                  0,9            realizadas no âmbito dos limites pautais preferenciais
         Itália                                  14,8            abertos nos termos do presente regulamento e prever as­
         Portugal                                 0,1            sim que a Comissão possa tomar medidas adequadas ;
         Reino Unido                            22,7
     — produtos não cobertos pelo AMF :
         Benelux                                  9,7            Considerando que é necessário elaborar estatísticas com­
         Dinamarca                                2,9            pletas sobre as importações autorizadas nos termos do
         Alemanha                               27,2             disposto no presente regulamento e aplicar, à recolha,
         Grécia                                   1,9            elaboração e transmissão dessas estatísticas, os Regula­
         Espanha                                  2,2            mentos do Conselho (CEE) n? 1445 /72 (3), (CEE) n?
         França                                  17,5            3065 /75 (4) e (CEE) n°. 1736/75 (5);
         Irlanda                                  0,9
         Itália                                  14,5
         Portugal                                 0,9            Considerando que, encontrando-se o Reino da Bélgica,
         Reino Unido                            22,3             o Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem­
                                                                 burgo reunidos e representados pela União Económica
— sem pôr em causa a sua natureza comunitária, parece            Benelux, qualquer operação relativa à gestão das quotas­
     possível prever, neste estádio, um sistema de utiliza­      -partes atribuídas a essa União pode ser efectuada por
      ção baseado apenas numa repartição entre os Esta­          um dos seus membros,
      dos-membros ; que, no estádio actual, essa repartição
     perece poder efectuar-se, em geral, de acordo com as
      percentagens indicadas no quadro anterior ; que, no
      âmbito das quotas-partes nacionais, o restabeleci­         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
      mento dos .direitos aduaneiros normais se verifica
      logo que possível, assim que seja atingido o nível de
     cada quota-parte,
                                                                                              Artigo Io.
— o sistema de gestão destes limites máximos deve pre­
     ver o restabelecimento imediato dos direitos aduanei­       1.     A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de
     ros no caso de os referidos limites serem atingidos ao      1986, os direitos da pauta aduaneira comum são :
     nível da Comunidade ;
Considerando que, no que diz respeito aos limites máxi­          — totalmente suspensos para os produtos de juta e de
mos pautais comunitários não repartidos entre os Esta­                cairo que constam do Anexo III,
dos-membros , os objectivos prosseguidos podem ser atin­
gidos recorrendo-se a um modo de gestão baseado na
imputação nos limites máximos a nível comunitário das            — totalmente suspensos no âmbito de limites máximos
importações dos produtos em causa, à medida que esses                 pautais comunitários, repartidos ou não entre os
produtos forem sendo apresentados na alfândega a                      Estados-membros, para os produtos que constam
                                                                      dos Anexos I e II .
coberto de declarações de introdução em livre prática e
acompanhados de um certificado de origem ; que esse
modo de gestão deve prever a possibilidade de restabele­
cer os direitos aduaneiros logo que esses limites máximos
sejam atingidos ao nível da Comunidade ;                         0)  JO n? L 175 de 12 . 7 . 1979, p . 1 .
                                                                 O   JO n? L 297 de 29 . 10 . 1983 , p. 13.
Considerando que os modos de gestão para os produtos             C)  JO n? L 161 de 17.  7. 1972, p. 1 .
incluídos nos Anexos I e II requerem uma colaboração             (4) JO n? L 307 de 27.  11 . 1975, p. 1 .
estreita e especialmente rápida entre os Estados-membros         C)  JO n? L 183 de 14 . 7 . 1975 , p. 3 .
 ---pagebreak---    146                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                11 / Fase. 23
   Espanha e Portugal aplicam, a partir de 1 de Março de                                    Artigo 4°
   1986, aos produtos acima referidos, os direitos aduanei­
  ros estabelecidos nos termos dos artigos 178? e 365? do         A Comissão restabelece por meio de regulamento a co­
  Acto de Adesão .                                                brança dos direitos aduaneiros em relação a qualquer
                                                                  dos países e territórios referidos no n? 2 do artigo 1?, nas
                                                                  condições previstas no artigo 3?
   2 . O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado
   aos produtos originários dos países ou territórios :
                                                                  A Comissão pode , mesmo após 31 de Dezembro de
  — referidos individualmente na coluna 5 do Anexo I ou           1986, por meio de regulamento, tomar medidas de cessa­
       incluídos no Anexo V,                                      ção das imputações em qualquer limite pautal preferen­
                                                                  cial se, na sequência, nomeadamente, de regularizações
  ;— enumerados no Anexo IV, para os produtos incluídos           de importações efectivamente realizadas no decurso do
       no Anexo II,                                               período referido no n? 1 do artigo 1 ?, esses limites forem
                                                                  ultrapassados.
  — indicados na coluna 3 do Anexo III,
  em relação a cada categoria de produtos designados na
  coluna 2 .                                                                               SECÇÃO II
   3 . A admissão ao benefício do regime preferencial ins­        Disposições respeitantes à gestão dos limit.es máximos pau­
   tituído pelo presente regulamento fica subordinada ao             tais comunitários repartidos entre os Estados-membros
  respeito da definição da origem dos produtos , adoptada
  em conformidade com o procedimento previsto no artigo
   14? do Regulamento (CEE) n? 802 /68 . Contudo, o re­                                     Artigo 5o.
  gime preferencial comunitário aplicável à Jugoslávia re­
  sulta exclusivamente das disposições contidas no acordo         A suspensão total dos direitos aduaneiros no âmbito dos
   entre a Comunidade e a Jugoslávia.                             limites máximos comunitários repartidos entre os Esta­
                                                                  dos-membros, referidos no n? 1 do artigo 1 ?, diz respeito
   4.      No que diz respeito aos tapetes de lã ou de pêlos      às categorias de produtos que são objecto dos Anexos I e
                                                                  II, para as quais o volume do limite se encontra indicado
  finos da subposição 58.01 A II da pauta aduaneira co­
                                                                  na coluna 6 desses anexos, caso a caso, em relação a cer­
   mum, o certificado de origem relativo a tais produtos
   deve indicar o número de nós por metro urdidura.               tos países ou territórios de origem beneficiários, enume­
                                                                  rados na coluna 5 dos mesmos anexos .
» 5.        Os limites máximos são geridos nos termos das
   disposições seguintes .                                                                  Artigo 6°
                                                                  1.       Os limites máximos pautais comunitários específi­
                            SECCAO I                              cos referidos no artigo 5? são repartidos em quotas-par­
                                                                  tes de acordo com a chave seguinte :
   Disposições respeitantes à gestão dos limites máximos co­
      munitários não repartidos entre os Estados-membros          — produtos não cobertos pelo AMF :
                                                                        Benelux                                     9,9
                             Artigo 2°                                  Dinamarca                                   2,9
                                                                       Alemanha                                   27,7
   Sem prejuízo dos artigos 3? e 4?, o benefício do regime              Grécia                                      1,9
   pautal preferencial é concedido para cada categoria de               Espanha                                     1,3
   produtos que são, objecto, nos Anexos I e II, de limites             França                                     17,8
   máximos individuais não repartidos entre os Estados­                 Irlanda                                     0,9
   -membros, no limite dos volumes fixados na coluna 7 res­             Itália                                     14,8
   pectivamente dos Anexos I e II em relação a certos ou a              Portugal                    v               0,1
   cada um dos países ou territórios de origem referidos na             Reino Unido                                22,7
   coluna 5 desses anexos .
                                                                  — produtos nao cobertos pelo AMF :
                                                                        Benelux                                     9,7
                             Artigo 3?                                  Dinamarca                                   2,9
                                                                       Alemanha                                    27,2
   Desde que sejam atingidos ao nível da Comunidade, os                 Grécia                                      1,9
   limites individuais fixados nos termos do artigo 2?, pode            Espanha                                     2,2
   ser restabelecida a qualquer momento a cobrança dos di­              França                                     17,5
   reitos aduaneiros relativos à importação dos produtos em             Irlanda                                     0,9
   causa originários de cada um dos países ou territórios em            Itália                                     14,5
   questão até ao termo do período referido no n? 1 do ar­              Portugal                                    0,9
   tigo 1 ?                                                             Reino Unido                                22,3
 ---pagebreak---  1 1 / Fasc . 23                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      147
2.        Cada Estado-membro determina a sua própria            tos forem sendo apresentados na alfândega a coberto de
quota-parte, aplicando aos volumes indicados na coluna          declarações de introdução em livre prática e acompanha­
6 dos Anexos I e II a percentagem respectiva, arredon­          dos de um certificado de origem nos termos das regras
dando eventualmente o resultado da operação à unidade           referidas no n? 3 do artigo 1 ?
superior (quilograma, peça ou par).
3 . Sem prejuízo do disposto      no artigo 8?, no âmbito
das quotas-partes nacionais, o    restabelecimento da co­       2 . Uma mercadoria só pode ser imputada num limite
brança dos direitos aduaneiros    normais verifica-se logo      máximo ou admitida a beneficiar de uma quota-parte na­
que possível e sempre que seja    atingido o nível de cada'     cional se o certificado de origem referido no n? 1 for
quota-parte.                                                    apresentado antes da data de restabelecimento da co­
                                                                brança dos direitos .
                         Artigo 7?
Os EstadoS-membros tomam todas as medidas úteis para
garantirem aos importadores dos produtos em causa o              3.   O estado de esgotamento efectivo dos limites máxi­
livre acesso às quotas-partes que lhes foram atribuídas.         mos comunitários é verificado a nível da Comunidade
                                                                com base nas importações imputadas nas condições defi­
                                                                nidas nos n°s 1 e 2 .
                         Artigo 8?
A Comissão toma todas as medidas úteis para que sejam
respeitados os limites máximos pautais comunitários re­
partidos entre os Estados-membros. Sempre que as impu­          4. Qualquer modificação da lista dos beneficiários,
tações, ao nível da Comunidade, dos produtos originá­           nomeadamente, pela adição de novos países ou territó­
rios de cada país ou território referidos na coluna 5 dos       rios, pode originar um ajustamento correspondente do
Anexos I ou II em qualquer dos referidos anexos, a Co­          volume dos limites máximos comunitários .
missão comunica de imediato aos Estados-membros a
data em que, tendo em conta esse facto, a pauta normal
deve ser restabelecida em relação ao país ou território
em causa. Essa informação é objecto de publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias.                                                Artigo 12?
                                                                1.    Os Estados-membros transmitem, ao Serviço de
                         Artigo 9?                              Estatística das Comunidades Europeias, nas seis semanas
                                                                seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados estatí­
Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais                 sticos relativos às mercadorias introduzidas em livre prá­
tardar em 28 de Fevereiro de 1987, o estado final das
                                                                tica durante o trimestre de referência ao abrigo das
imputações efectuadas e o saldo das quotas-partes even­         preferências pautais previstas no presente regulamento.
tualmente por utilizar em 31 de Dezembro de 1986 . No           Esses dados, fornecidos por rubrica da nomenclatura das
limite dos saldos, e a pedido dos Estados-membros, a            mercadorias para as estatísticas do comércio externo da
Comissão autoriza estes últimos a procederem a qual­            Comunidade e do comércio entre os Estados-membros
quer regularização eventualmente necessária das imputa­         (Nimexe), devem pormenorizar, por país de origem, os
ções relativas a importações efectivamente realizadas           valores , as quantidades e as unidades suplementares
no decurso do. período referido no n? 1 do artigo 1 ?. A        eventualmente requeridas de acordo com as definições
Comissão informa desse facto os outros Estados-mem­
bros .
                                                                do Regulamento (CEE) n? 1736/75 .
                        SECÇÃO III
                                                                2 . Todavia, no que respeita aos produtos sujeitos a
                                                                um limite máximo repartido, os Estados-membros trans­
                     Disposições gerais                         mitem à Comissão, o mais tardar no décimo primeiro dia
                                                                de cada mês, a relação das imputações efectuadas no de­
                         Artigo 10?                             curso do mês anterior. Para os produtos sujeitos a um
                                                                limite máximo não repartido, os Estados-membros trans­
As disposições relativas ao restabelecimento da cobrança        mitem à Comissão, a seu pedido e nas mesmas condi­
dos direitos aduaneiros normais não são aplicáveis aos          ções, a relação das imputações efectuadas no decurso do
países incluídos no Anexo V.                                    mês anterior.
                         Artigo 11?
1 . A imputação efectiva nas quotas-partes nacionais e          A pedido da Comissão, sempre que tenham sido atingi­
nos limites máximos comunitários das importações dos            dos 75 % do limite mácimo, os Estados-membros trans­
produtos em causa efectua-se à medida que esses produ­          mitem à Comissão as relações das imputações de dez em
 ---pagebreak--- 148                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           1 1 / Fase. 23
dez dias, devendo essas relações ser transmitidas num         mente a fim de assegurar o respeito do presente regula­
prazo de cinco dias a contar do termo de cada período         mento .
de dez dias .
                                                                                     Artigo 14°.
                        Artigo 13?
                                                              O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita­         de 1986 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 17 de Dezembro de 1985 .
                                                                                       Pelo Conselho
                                                                                        O Presidente
                                                                                        J. F. POOS
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc . 23                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          149
                                                                        ANEXO I
                  Lista dos produtos têxteis AMF que são objecto de limites pautais comunitários repartidos ou não entre os
                  Estados-membros no âmbito das preferências pautais generalizadas a favor de certos países e territórios em
                                                             vias de desenvolvimento (à) (b)
                                                                        GRUPO I
                                                                                                                          Tectos pautais comunitários
                             N?
                                                                                                                          Repartidos           Não
     N?                                                                                                    Países ou         entre os      repartidos
     de
             Cate­        da pauta       Código Nimexe            Designação das mercadorias              territórios       Estados­         entre os
             goria       aduaneira                                                                                         - membros        Estados­
  código                                                                                                 beneficiários
                           comum
                                                                                                                                           - membros
                                                                                                                        (em toneladas) (em toneladas)
              (1)            (2)                (3)                            (4)                            (5)              (6)              (7)
 40.0013     ex 1      ex 55.05         55.05-13 ,      19 ,  Fios de algodão não acondicio­          China                    10,3
                                        21 , 25 , 27 ,  29,   nados para venda a retalho              Coreia do Sul            10,3
                                        48 , 51 , 53 ,  55 ,                                          Hong-Kong                10,3
                                        57 , 81 , 83 ,  85 ,                                          Macau                    10,3
                                        87                                                            Ruménia                  10.3
                                                                                                      Argentina                72.4
                                                                                                      Bolívia                                  11,2
                                                                                                      Brasil                   83,9
                                                                                                      Chile                                    11,2
                                                                                                      Colômbia                105,6
                                                                                                      Costa Rica                               11,2
                                                                                                      Equador                                  11,2
                                                                                                      Guatemala                                11,2
                                                                                                      Honduras                                 11,2
                                                                                                      índia                 (emtoneladas)
                                                                                                      Indonésia                                11,2
                                                                                                      Malásia                                  14,5
                                                                                                      México                                   1.1,2
                                                                                                      Paquistão                19,7
                                                                                                      Peru                    228,3            16,7
                                                                                                      Filipinas
                                                                                                      Singapura                                11,2
                                                                                                      Sri Lanka                                11,2
                                                                                                      Tailândia                28
                                                                                                      Uruguai                                  11,2
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da pauta aduaneira comum, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas
     valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos Nimexe.
(b) A admissão ao benefício do regime preferencial das encomendas postais à indicação do código Nimexe específico dos produtos em causa.
 ---pagebreak--- 150                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   11 /Fase. 23
                                                                                                                                Tectos pautais comunitários
                         N?
                                                                                                                                Repartidos             Não
    N?                                                                                                        Países ou            entre os      repartidos
    de
          Cate­       da pauta           Código Nímexe              Designação das mercadorias                territórios         Estados­           entre os
          goria      aduaneira                                                                                                   - membros        Estados­
  código                                                                                                     beneficiários
                       comum
                                                                                                                                                 - membros
                                                                                                                              (em toneladas) (em toneladas)
            (o            2                      (3)                               (4)                            ( 5)                (6)               (7)
40.0014    1 a)    ex 55.05           55.05-33 , 35 , 37 ,      Fios de algodão acondicionados           China                       14,5
                                      41 , 45 , 46, 61 , 65 ,   para venda a retalho                     Coreia do Sul               71,4              —
                                      67 , 69 , 72 , 78                                                  Hong-Kong                   10,3              —
                                                                                                         Macau                       10,3              —
                                                                                                         Ruménia                     12,5              —
                                                                                                         Argentina              1 752,4                —
                                                                                                         Bolívia                     65,6              —
                                                                                                         Brasil                 2 421,8                —
                                                                                                         Chile                       —
                                                                                                                                                       13,2
                                                                                                         Colômbia               2 109,3                —
                                                                                                         Costa Rica                  —
                                                                                                                                                       13,2
                                                                                                         Equador                     —
                                                                                                                                                       13,2
                                                                                                         Guatemala                   —
                                                                                                                                                       13,7
                                                                                                         Honduras                    —
                                                                                                                                                       13,2
                                                                                                         índia                       —                 —
                                                                                                         Indonésia              2 170,4 C)             13,2
                                                                                                         Malásia                     —
                                                                                                                                                       13,2
                                                                                                         México                      —             ■   —
                                                                                                         Paquistão                  740,8              —
                                                                                                         Peru                   1 437,8                36,8
                                                                                                         Filipinas              1 183,6                —
                                                                                                         Singapura                   —
                                                                                                                                                       13,2
                                                                                                         Sri Lanka                   —
                                                                                                                                                       13,2
                                                                                                         Tailândia                   —
                                                                                                                                                       13,2
                                                                                                         Uruguai                                       13,2
 40.0023  ex 2     ex 55.09                                     Outros tecidos de algodão :              China                      249,4
                                                                                                         Coreia do Sul              908,3              -r­
                                                                    Tecidos de algodão com               Hong-Kong                  248,2
                                                                    excepção dos tecidos a pon­          Macau                       12,5
                                                                    to de gaze, com argolas              Ruménia                   ' 32,2
                                                                    «tecidos turcos », fitas , velu­     Argentina                  110,8
                                                                    dos, pelúcias , tecidos , com        Bolívia                     —
                                                                                                                                                        15,2
                                                                    argolas, tecidos de froco,           Brasil                     769,7              —
                                                                    tules e tecidos de rede com          Chile                       —
                                                                                                                                                        15,2
                                                                    nó :
                                      55.09-03 , 04,       05 ,     — crus ou branqueados                Colômbia                   408,4
                                       10 , 11 , 12 , 13 , 14,                                           Costa Rica                  —
                                                                                                                                                        15,2
                                       15 , 16, 17 , 19 ,  21 ,                                          Equador                     —
                                                                                                                                                        15,2
                                      29 , 32 , 34 , 35 ,  37 ,                                          Guatemala                   —                 —
                                      38 , 39 , 41 , 49,   68 ,                                          Honduras                    —
                                                                                                                                                        15,2
                                      69 , 75 , 76, 77 ,   78 ,                                          índia                 11 173,5                 15,2
                                      79 , 80 , 81 , 82                                                  Indonésia                   —                 —
                                                                                                         Malásia                 1 294,2               29,9
                                                                                                         México                     194,5              —
                                                                                                         Paquistão              9 676,2                —
                                                                                                         Peru                        45,5              —
                                                                                                         Filipinas                  892,2              —
                                                                                                         Singapura                  209                —
                                                                                                         Sri Lanka                   —
                                                                                                                                                        15,2
                                                                                                         Tailândia              2 572,8                —
                                                                                                         Uruguai                     —
                                                                                                                                                        15,2
(') No âmbito deste limite máximo, a chave de repartição referida no n°. 1 do artigo 6 . é fixada do seguinte modo : Benelux 8,9 % , Dinamarca 2,6 % ,
    Alemanha 25 % , Grécia 1,9 °/o , França 15,9 °/o , Irlanda 10,4 % , Itália 13,3 % , Reino Unido 20,6 % , Espanha 1,3 % , Portugal 0,1 °/o .
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   151
                                                                                                           Tectos pautais comunitários
                      N?
                                                                                                           Repartidos          Não
    N?                                                                                       Países ou      . entre os      repartidos
    de
          Cate­    da pauta    Código Nimexe             Designação das mercadorias         territórios       Estados­       entre os
          goria   aduaneira                                                                                  - membros      - Estados­
  código                                                                                   beneficiários
                   comum
                                                                                                                             membros
                                                                                                         (em toneladas) (em toneladas)
           (1)        (2)             (3)                             (4)                       (5)              (6)            (7)
40.0024   2 a)  ex 55.09    55.09-06, 07 , 08 ,        — outros, com excepção dos       China                     12,5
                            09 , 51 , 52 , 53 , 54 ,        crus ou branqueados         Coreia do Sul             12,5
                            55 , 56 , 57 , 59 , 61 ,                                    Hong-Kong                 47.7
                            63 , 64 , 65 , 66 , 67 ,                                    Macau                     12,5
                            70 , 71 , 73 , 83 , 84 ,                                    Roménia                   24.8
                            85 , 87 , 88 , 89,-90 ,                                     Argentina                 40,7
                            91 , 92 , 93 , 98 , 99                                      Bolívia                                 15,2
                                                                                        Brasil                   153.1
                                                                                        Chile                                   15,2
                                                                                        Colômbia                 396.2
                                                                                        Costa Rica                              15,2
                                                                                        Equador                                 15,2
                                                                                        Guatemala                 43,5
                                                                                        Honduras
                                                                                        índia                    753.1          15,2
                                                                                        Indonésia
                                                                                        Malásia                  108,6          15,2
                                                                                        México                   629
                                                                                        Paquistão                116,9
                                                                                        Peru                      30
                                                                                        Filipinas                 97,3
                                                                                        Singapura                 47,7
                                                                                        Sri Lanka                               15,2
                                                                                        Tailândia                604.2
                                                                                        Uruguai                                 16
 40.0033  ex 3  ex 56.07 A                           Tecidos de fibras têxteis sintéti­ China                      4,2
                                                     cas ou artificiais desontínuas :   Coreia do Sul            192,5
                                                                                        Hong-Kong                110,8
                                                     A. De fibras têxteis sintéticas :  Macau                      4,2
                                                        Tecidos de fibras sintéticas    Ruménia                    4,2
                                                         descontínuas, com excepção     Argentina                                5,1
                                                                                        Bolívia                                  5,1
                                                         das fitas, veludos, pelúcias,
                                                                                        Brasil                                  12,5
                                                         tecidos com argolas (com­
                                                                                        Chile                                    5,1
                                                         preendendo os «tecidos tur­
                                                         cos » e tecidos de froco :     Colômbia                                11,5
                                                                                        Costa Rica                               5,1
                                                                                        Equador                                  5,1
                                                                                        Guatemala                                5,1
                                                                                        Honduras                                 5,1
                                                                                        índia                                    5,1
                            56.07-04 , 10 , 20 ,         — crus ou branqueados          Indonésia                 21,1
                            30 , 39 , 45                                                Malásia                1 260
                                                                                        México                                   5,1
                                                                                        Paquistão                                5,1
                                                                                        Peru                                     5,1
                                                                                        Filipinas                 51             5,1
                                                                                        Singapur                                 5,1
                                                                                        Sri Lanka              1 814,5
                                                                                        Tailândia                                5,1
                                                                                        Uruguai
 ---pagebreak--- 152                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 1 / Fase. 23
                                                                                                          Tectos pautais comunitários
                    N?
                                                                                                          Repartidos            Não
   N?                                                                                       Países ou       entre os        repartidos
   de
        Cate­    da pauta   Código Nimexe             Designação das mercadorias           territórios      Estados­          entre os
        goria   aduaneira                                                                                  -membros          Estados­
 código                                                                                   beneficiários
                  comum
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         (1)        (2)             (3)                             (4)                        (5)             (6)               (7)
40.0034 3 a)  ex 56.07    56.07-01 , 05 ,     07 ,   — outros, com excepção dos        China                     3,1
                          08 , 12 , 15 , 19 , 22 ,       crus e branqueados            Coreia do Sul             5,2            —
                          25 , 29, 31 , 35 ,  38 ,                                     Hong-Kong                44,5            —
                          40 , 41 , 43 , 46 , 47 ,                                     Macau                     3,1            —
                          49                                                           Ruménia                   3,1            —
                                                                                       Argentina                13,5            —
                                                                                       Bolívia                  —
                                                                                                                                  5,1
                                                                                       Brasil                    8,3            —
                                                                                       Chile                    —
                                                                                                                                  5,1
                                                                                       Colômbia                 —
                                                                                                                                  5,1
                                                                                       Costa Rica               —
                                                                                                                                  5,1
                                                                                       Equador                  —
                                                                                                                                  5,1
                                                                                       Guatemala                —               —
                                                                                       Honduras                 —
                                                                                                                                  6,4
                                                                                       índia                    —
                                                                                                                                  5,1
                                                                                       Indonésia                —
                                                                                                                                  5,2
                                                                                       Malásia                  13,7
                                                                                       México                 360               —
                                                                                       Paquistão                —
                                                                                                                                  5,1
                                                                                       Peru                     —
                                                                                                                                  5,1
                                                                                       Filipinas                —
                                                                                                                                  5,1
                                                                                       Singapura                11,5              5,1
                                                                                       Sri Lanka                —               —
                                                                                       Tailândia              256,2               5,1
                                                                                       Uruguai                  —               —
                                                                                                                                  5,1
                                                                                                          Tectos pautais comunitários
                                                                                                                                Não
                    N?
                                                                                                          Repartidos
   N?                                                                                       Países ou       entre os        repartidos
   de
        Cate­    da pauta    Código Nimexe            Designação das mercadorias           territórios      Estados­          entre os
        goria   aduaneira                                                                                  -membros          Estados­
 código                                                                                   beneficiários
                  comum                                                                                                     - membros
                                                                                                           (em 1 000        (em 1 000
                                                                                                             peças)            peças)
         d)          2)              3                               4                         (5)             (6)               (7)
40.0040   4   ex 60.04 B                           Roupas interiores, de malha         China                    20,2
                                                   não elástica , sem borracha :       Coreia do Sul          924,8
                                                                                       Hong-Kong              348,7
                          60.04-19 , 20 , 22 ,        Camisas,                         Macau                2 634,9
                          23 , 24 , 26 , 41 , 50 ,    T-shirts, sous-pulls, maillots   Ruménia                107,6
                          58 , 71 , 79 , 89           e artigos semelhantes, de        Argentina                                25,4
                                                      malha não elástica, sem bor­     Bolívia                                  29,7
                                                      racha, com excepção de           Brasil                 420,4
                                                      vestuário para bebés, em         Chile                                    25,4
                                                      algodão ou fibras têxteis sin­   Colômbia               107,6
                                                      téticas : T-shirts, e sous-pulls Costa Rica                               25,4
                                                      de fibras têxteis artificiais,   Equador                                  25,4
                                                      com excepção excepção do         Guatemala
                                                      vestuário para bebés             Honduras                                 25,4
                                                                                       índia                4 149,4             25,4
                                                                                       Indonésia              112,6
                                                                                       Malásia              1 045,9
                                                                                       México
                                                                                       Pakistão             3 935,2             25,4
                                                                                       Peru                   389
                                                                                       Filipinas            3 434,3
                                                                                       Singapura ,          1 200
                                                                                       Sri Lanka              125,5
                                                                                       Tailândia            1 155,7
                                                                                       Uruguai                                  25,4
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 153
                                                                                                       Tectos pautais comunitários
                                                                                                       Repartidos           Não
                      N?                                                                                  entre os      repartidos
    N?                                                                                     Países ou
    de
          Cate­    da pauta  Código Nimexe             Designação das mercadorias         territórios    Estados­         entre os
          goria   aduaneira                                                              beneficiários  - membros        Estados­
  código            comum                                                                                               - membros
                                                                                                        (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                           peças)          peças)
           (1)        (2)             (3)                           (4)                       (5)            (6)             (7)
40.0050     5   ex 60.05: A                       Vestuário exterior, respectivos     China                   18,8
                                                  acessórios e outras obras de        Coreia do Sul       2 544,8
                                                  malha não elástica, sem borra­      Hong-Kong             829.7
                                                  cha :                               Macau               2 971,1
                                                                                      Ruménia               150
                                                  A. Vestuário exterior e respec­     Argentina               79.7
                                                      tivos acessórios :              Bolívia                 59,2
                                                                                      Brasil                  40.8
                            60.05-01 , 31 , 33 ,      Camisolas, pullovers (com
                                                                                      Chile                                 23,3
                            34 , 35 , 36 , 39 ,       ou sem mangas), twinsets,
                                                                                      Colômbia                              23,3
                            40 , 41 , 42 , 43         coletes e casasos, (com
                                                                                      Costa Rica                            23,3
                                                      excepção dos casacos abran­
                                                                                      Ecuador                               23,3
                                                      gidos pela subposição 60.05
                                                                                      Guatemala                             23,3
                                                      Ali b) 4 hh}), de malha não
                                                                                      Honduras                              23,3
                                                      elástica, sem borracha, de la,
                                                                                      índia                 472.8
                                                      algodão ou fibras têxteis sin­
                                                      téticas ou artificias           Indonésia                             24.6
                                                                                      Malásia               535,1
                                                                                      México                103,4
                                                                                      Pakistão              269,1
                                                                                      Peru                  187,6
                                                                                      Filipinas           2 198,3
                                                                                      Singapura           1 063,5
                                                                                      Sri Lanka                             25.7
                                                                                      Tailândia           1 193,5
                                                                                      Uruguai                 42,5
 40.0060    6   ex 61.01 B                        Vestuário exterior para homens      China                   38.3
                                                  e rapazes :                         Coreia do Sul         249.4
                                                                                      Hong-Kong             872.1
                                                  Vestuário exterior para senho­      Macau               2 445,5
                                                  ras, raparigas e crianças :         Ruménia                 34,2
                                                  B. Outro :                          Argentina               40.4
                                                                                      Bolívia                               16,2
                            61.01-62 , 64 , 66 ,      Calções, shorts, e calças,      Brasil                156,3
                            72 , 74 , 76              tecidos, para homens e rapa­    Chile                                 16,2
                                                      zes ; calças tecidas, para sen­ Colômbia              211,1
                                                      horas, raparigas e crianças,    Costa Rica                            16,2
                            61.02-66 , 68,72
                                                      de lã algodão ou fibras têx­    Equador                               16,2
                                                      teis sintéticas ou artificiais  Guatemala                             16,2
                                                                                      Honduras                              16,2
                                                                                      índia                 188
                                                                                      Indonésia             197,7
                                                                                      Malásia               728.2
                                                                                      México                899
                                                                                      Pakistão                51.1
                                                                                      Peru                                  16,2
                                                                                      Filipinas           1 331,4
                                                                                      Singapur              769,7
                                                                                      Sri Lanka             178,2
                                                                                      Tailândia             462.5
                                                                                      Uruguai                 67.2
 ---pagebreak--- 154                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 1 / Fase. 23
                                                                                                        Tectos pautais comunitários
                                                                                                        Repartidos            Não
                    N?                                                                                    entre os        repartidos
   N?                                                                                       Países ou
   de
        Cate­    da pauta     Código Nimexe            Designaçao das mercadorias          territórios    Estados­          entre os
        goria   aduaneira                                                                                -membros          Estados­
 código                                                                                   beneficiários
                  comum                                                                                                   - membros
                                                                                                         (em 1 000        (em 1 000
                                                                                                           peças)            peças)
         (1)        (2)            (3)                             (4)                         (5)           (6)               (7)
40.0070   7   ex 60.05 A II                      Vestuário exterior, respectivos       China                   6,3
                                                 acessórios e      outras    obras  de Coreia do Sul        459,3
                                                 malha não elástica, sem borra­        Hong-Kong            396,2
                                                 cha :                                 Macau              1 051,1
                                                                                       Ruménia                22,8
                                                 A. Vestuário exterior e respec­       Argentina                               7,1
                                                      tivos acessórios                 Bolívia                                 7,1
                                                      II . Outro :                     Brasil                 18,6
                                                                                       Chile                                   7,1
              ex 61.02 B                         Vestuário exterior para senho­        Colômbia                                7,1
                                                 ras , raparigas e crianças :          Costa Rica                              7,1
                                                                                       Equador                                 7,1
                                                 B. Outro :
                                                                                       Guatemala                               7,1
                                                                                       Honduras                                7,1
                            60.05-22 , 23 , 24 ,      Camiseiros , blusas-camisei­
                                                                                       índia              6 637,6
                            25                        ros e blusas de malha (não
                                                                                       Indonésia            167,2
                                                      elástica, sem borracha) ou
                                                                                       Malásia              270,1
                            61.02-78 , 82 , 84        tecidos, para senhoras, rapa­
                                                                                       México                                  7,1
                                                      rigas e crianças, de lã, algo­
                                                      dão ou fibras têxteis sintéti­   Paquistão            817,9
                                                      cas ou artificiais               Peru                                    7,1
                                                                                       Filipinas            965,9
                                                                                       Singapur             486,9
                                                                                       Sri Lanka            444,5
                                                                                       Tailândia            568
                                                                                       Uruguai                                 7,1
40.0080   8   61.03 A                            Roupas interiores para homens         China                  56,9
                                                 e rapazes, compreendendo              Coreia do Sul      3 540,1
                                                 colarinhos, peitilhos e punhos :      Hong-Kong          1 123,5
                                                                                       Macau              2 531,4
                            61.03-11 , 15 , 19        Camisas       tecidas,      para Ruménia              166,6
                                                      homens e rapazes, de lã          Argentina                              23,3
                                                      algodão ou fibras têxteis sin­   Bolívia                                23,3
                                                      téticas ou artificiais           Brasil                 47,7
                                                                                       Chile                                  23,3
                                                                                       Colômbia                               23,3
                                                                                       Costa Rica                             23,3
                                                                                       Equador                                23,3
                                                                                       Guatemala                              23,3
                                                                                       Honduras                               23,3
                                                                                       índia              6 572,1
                                                                                       Indonésia            452,7
                                                                                       Malásia            1 157,3
                                                                                       México                                 23,3
                                                                                       Paquistão            566.4
                                                                                       Peru                                   23,3
                                                                                       Filipinas            641,2
                                                                                       Singapura            794.5
                                                                                       Sri Lanka            564,1
                                                                                       Tailândia            326,1
                                                                                       Uruguai                                23,3
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc . 23                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                155
                                                               GRUPO TI
                                                                                                          Tectos pautais comunitários
                          N?
                                                                                                          Repartidos           Não
     N?                                                                                    Países ou         entre os      repartidos
     de
             Cate­    da pauta     Código Nimexe         Designação das mercadorias        territórios      Estados­         entre os
             goria    aduaneira                                                                            - membros        Estados­
  código                                                                                 beneficiários
                       comum
                                                                                                                           - membros
                                                                                                        (em toneladas) (em toneladas)
              (1)         (2)           (3)                          (4)                       (5)               (6)            (7)
40.0090        9      55.08                          Tecidos de algodão^ com argo­    China                       19,7
                                                     las («tecidos turcos») :         Coreia do Sul               43.5
                   ex 62.02 B                        Roupa de cama, de mesa, de       Hong-Kong                   16.6
                                                                                      Macau                       16,6
                                                     toucador, de copa ou de cozin­   Ruménia                     16,6
                                                     ha ; cortinas e cortinados e
                                                     outros artefactos para guarni­   Argentina                                17,2
                                                                                      Bolívia                                  17,2
                                                     ção de interiores :              Brasil                    242,2
                                                     B. Outros :                      Chile                                    17,2
                                                                                      Colômbia                                 17,2
                                55.08-10 , 30 , 50 ,     Tecidos de algodão com
                                                                                      Costa Rica                               17,2
                                80                       argolas («tecidos turcos»);
                                                         roupa de toucador, de copa   Equador                                  17,2
                                62.02-71                                              Guatemala                                17,2
                                                         ou de cozinha, com argolas
                                                                                      Honduras                  803,2          17,2
                                                         («tecidos turcos»), de algo­
                                                         dão
                                                                                      índia
                                                                                      Indonésia                                17,2
                                                                                      Malásia                                  17,2
                                                                                      México                    275,9          17,2
                                                                                      Paquistão
                                                                                      Peru                                     17,2
                                                                                      Filipinas                                17,2
                                                                                      Singapur                                 17,2
                                                                                      Sri Lanka                                17,2
                                                                                      Tailândia                                68
                                                                                      Uruguai                                  17,2
                                                              GROUPO III
                                                                                                          Tectos pautais comunitários
                                                                                                                               Não
                                                                                                           Repartidos
     N?
                           N?
                                                                                            Países ou        entre os      repartidos
     de
             Cate­     da pauta    Código Nimexe          Designação das mercadorias       territórios       Estados­        entre os
             goria    aduaneira                                                                             -membros         Estados­
  código                                                                                  beneficiários
                        comum                                                                                              - membros
                                                                                                            (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                               pares)         pares)
              (1)          (2)           (3)                          (4)                       (5)              (6)            (7)
40.0100        10      60.02    60.02-40 , 50 , 60 , Luvas e semelhantes de malha     China                       76,1
                                70 , 80              não elástica, sem borracha       Coreia do Sul          1 009,6
                                                                                      Hong-Kong              1 362,6
                                                                                      Macau                     116,9
                                                                                      Ruménia                     76,1
                                                                                      Argentina                                76,1
                                                                                      Bolívia                                  76,1
                                                                                      Brasil                                   76,1
                                                                                      Chile                                    76,1
                                                                                      Colômbia                                 76,1
                                                                                      Costa Rica                               76,1
                                                                                      Equador                                  76,1
                                                                                      Guatemala                                76,1
                                                                                      Honduras                                 76,1
                                                                                      índia                      167,6
                                                                                      Indonésia                                76,1
                                                                                       Malásia                  518,6
                                                                                       México                                  76,1
                                                                                       Paquistão              1 763,4
                                                                                       Peru                                    76,1
                                                                                       Filipinas             3 128,8
                                                                                       Singapura                                76,1
                                                                                       Sri Lanka                                76,1
                                                                                      Tailândia                 770,8
                                                                                      Uruguai                                   76,1
 ---pagebreak--- 156                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    11 / Fasc . 23
                                                                                                     Tectos pautais comunitários
                                                                                                     Repartidos           Não
                     N?                                                                                 entre os      repartidos
   N?                                                                                    Países ou
   de
        Cate­     da pauta    Código Nimexe           Designação das mercadorias        territórios    Estados­         entre os
        goria    aduaneira                                                                            - membros        Estados­
 código                                                                                beneficiários
                   comum                                                                                              - membros
                                                                                                      (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                         pares)          pares)
         (1)         (2)             (3)                         (4)                        (5)            (6)             (7)
40.0120  12   ex 60.03                           Meias,     peúgas    e  artefactos China                 125,8
                                                 semelhantes de malha não elás­     Coreia do Sul       7 164,9
                                                 tica, sem borracha :               Hong-Kong             151,1
                                                                                    Macau                 125,8
                           60.03-11 , 19 , 20 ,     Com excepção de meias de        Ruménia               427,3
                           27 , 30 , 90             fibras têxteis sintéticas para
                                                    senhoras                        Argentina                             131,8
                                                                                    Bolívia                               131,8
                                                                                    Brasil                                131,8
                                                                                    Chile                                 131,8
                                                                                    Colômbia                              131,8
                                                                                    Costa Rica                            131,8
                                                                                    Equador                               131,8
                                                                                    Guatemala                             131,8
                                                                                    Honduras                              131,8
                                                                                    índia                                 155,2
                                                                                    Indonésia             953.3
                                                                                    Malásia               193,8
                                                                                    México                                131,8
                                                                                    Paquistão                             131,8
                                                                                    Peru                                  131,8
                                                                                    Filipinas             990
                                                                                    Singapur                              156,5
                                                                                    Sri Lanka                             159,5
                                                                                    Tailândia             606.4
                                                                                    Uruguai                               131,8
                                                                                                     Tectos pautais comunitários
                                                                                                     Repartidos           Não
                     N?                                                                                 entre os      repartidos
   N?                                                                                    Países ou
   de
        Cate­     da pauta                            Designação das mercadorias        territórios    Estados­         entre os
        goria    aduaneira    Código Nimexe                                                           - membros        Estados­
 código                                                                                beneficiários
                   comum                                                                                              -membros
                                                                                                      (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                         peças)          peças)
         d           (2)              (3                          (4)                       (5              6               7
40.0130  13   ex 60.04                           Roupas interiores, de malha        China                   87,9
                                                 não elástica, sem borracha :       Coreia do Sul         105,6
                                                                                    Hong-Kong             826,6
                           60.04-48 , 56, 75 ,      Slips e cuecas para homens e    Macau               1 424,5
                           85                       rapazes, slips e cuecas para    Ruménia               140,8
                                                    senhoras, raparigas e crianças
                                                    (excepto bebés); de malha       Argentina                               92,3
                                                                                    Bolívia                                 92,3
                                                    não elástica, sem borracha,
                                                                                    Brasil                123,1
                                                    de algodão, ou fibras têxteis   Chile
                                                    sintéticas                                                              92,3
                                                                                    Colômbia                                92,3
                                                                                    Costa Rica                              92,3
                                                                                    Equador                                 92,3
                                                                                    Guatemala                               92,3
                                                                                    Honduras                                92,3
                                                                                    índia                                   92,3
                                                                                    Indonésia                               92,3
                                                                                    Malásia               167,7
                                                                                    México                                  92,3
                                                                                    Paquistao                             117,6
                                                                                    Peru                                    92,3
                                                                                    Filipinas             575,7
                                                                                    Singapur              155,7
                                                                                    Sri Lanka             162,7
                                                                                    Tailândia                             100,7
                                                                                    Uruguai                                 92,3
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                157
                                                                                                      Tectos pautais comunitários
                                                                                                      Repartidos           Não
                       N?                                                                                entre os      repartidos
   N?                                                                                     Países ou
   de
          Cate­     da pauta    Código Nimexe         Designação das mercadorias          territórios   Estados­         entre os
          goria    aduaneira                                                                           - membros        Estados­
 código              comum
                                                                                        beneficiários
                                                                                                                       - membros
                                                                                                       (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                          peças)          peças)
           (1)         (2)            (3)                         (4)                         (5)           (6)             (7)
40.0141   14 A   61.01 AHI a)                     Vestuário exterior para homens     China                   1,1
                                                  e rapazes :                        Coreia do Sul          7,3
                              61.01-07                Casacos compridos de teci­     Hong-Kong              8,3
                                                                                     Macau                   1,1
                                                      dos impregnados, revestidos    Ruménia                 1,1
                                                      ou recobertos , dos n? 59.08 ,
                                                      59.11 e 59.12, para homens     Argentina                                2
                                                                                     Bolívia                                  2
                                                      e rapazes
                                                                                     Brasil                                   2
                                                                                     Chile                                    2
                                                                                     Colômbia                                 2
                                                                                     Costa Rica                               2
                                                                                     Equador                                  2
                                                                                     Guatemala                                2
                                                                                     Honduras                                 2
                                                                                     índia                                    2
                                                                                     Indonésia                               2
                                                                                     Malásia                                 2
                                                                                     México                                  2
                                                                                     Paquistão                               2
                                                                                     Peru                                    2
                                                                                     Filipinas                               2
                                                                                     Singapur                                2
                                                                                     Sri Lanka                               2
                                                                                     Tailândia                               2
                                                                                     Uruguai                                 2
40.0145   14 B  ex 61.01 B                        Vestuário exterior para homens     China                   3,8
                                                  e rapazes :                        Coreia do Sul        109,7
                              61.01-41 , 42 , 44,     Sobretudos, impermeáveis e     Hong-Kong               8,3
                                                                                     Macau                   3,8
                              46 , 47                 outros casacos compridos,      Ruménia                 4,2
                                                      incluindo as copas, tecidos,
                                                      para homens e rapazes, com     Argentina                              4,1
                                                                                     Bolívia                                4,1
                                                      excepção dos da categoria      Brasil                                 4,1
                                                      14 A, de lã, algodão ou        Chile
                                                      fibras têxteis sintéticas  ou                                         4,1
                                                                                     Colômbia                               4,1
                                                      artificiais
                                                                                     Costa Rica                             4,1
                                                                                     Ecuador                                4,1
                                                                                     Guatemala                              4,1
                                                                                     Honduras                               4,1
                                                                                     índia                                  4,1
                                                                                     Indonésia                              4,1
                                                                                     Malásia                                4,1
                                                                                     México                                 4,1
                                                                                     Paquistão                              4,1
                                                                                     Peru                                   4,1
                                                                                     Filipinas                            29,7
                                                                                     Singapur                               4,1
                                                                                     Sri Lanka                              4,1
                                                                                     Tailândia                              4,1
                                                                                     Uruguai                                4,1
 ---pagebreak--- 158                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 1 / Fasc. 23
                                                                                                   Tectos pautais comunitários
                                                                                                   Repartidos            Não
                    N?                                                                                entre os       repartidos
   N?                                                                                  Países ou
   de
        Cate­    da pauta  Código Nimexe            Designação das mercadorias        territórios    Estados­          entre os
        goria   aduaneira                                                                           - membros         Estados­
 código                                                                              beneficiários
                  comum                                                                                              - membros
                                                                                                    (em 1 000        (em 1 000
                                                                                                       peças)           peças)
         (1)        (2)            (3)                          (4)                       (5)            (6)              (7)
40.0151 15 A  ex 61.02 B                       Vestuário exterior para senho­     China                   1,2
                                               ras, raparigas e crianças :        Coreia do Sul           2,1
                                               B. Outro :                         Hong-Kong               2,1
                                                                                  Macau                   1,2
                          61.02-05                 Casacos compridos de teci­     Roménia                 3,1
                                                   dos impregnados, revestidos    Argentina                                1,5
                                                   ou recobertos dos n? 59.08 ,   Bolívia                                  1,5
                                                   59.11 ou 59.12, para senho­    Brasil                                   1,5
                                                   ras, raparigas e crianças      Chile                                    1,5
                                                                                  Colômbia                                 1,5
                                                                                  Costa Rica                               1,5
                                                                                  Equador                                  1,5
                                                                                  Guatemala                                1,5
                                                                                  Honduras                                 1,5
                                                                                  índia                                    1,5
                                                                                  Indonésia                                1,5
                                                                                  Malásia                                  1,5
                                                                                  México                                   1,5
                                                                                  Paquistão                                1,5
                                                                                  Peru                                     1,5
                                                                                  Filipinas                                5,2
                                                                                  Singapura                                1,5
                                                                                  Sri Lanka                                1,5
                                                                                  Tailândia                                1,5
                                                                                  Uruguai                                  1,5
40.0155 15 B  ex 61.02 B                       Vestuário exterior para senho­     China                   4,4
                                               ras, raparigas e crianças :        Coreia do Sul        159,3
                                               B. Outro :                         Hong-Kong             29
                                                                                  Macau                   4,4
                          61.02-31 , 32 ,          Casacos compridos, imper­      Roménia                17,6
                          33 , 35 , 36, 37 ,       meáveis (incluindo capas) e    Argentina                                5,1
                          39, 40                   casacos, tecidos, para senho­  Bolívia                                  5,1
                                                   ras, rapargias e crianças ,    Brasil                                 13,2
                                                   com excepção do vestuário      Chile                                    5,1
                                                   da categoria 1 5 A, de lã,     Colômbia                                 5,1
                                                   algodão ou fibras têxteis sin­ Costa Rica                               5,1
                                                   téticas ou artificiais         Equador                                  5,1
                                                                                  Guatemala                                5,1
                                                                                  Honduras                                 5,1
                                                                                  índia                188,5
                                                                                  Indonésia                                5,1
                                                                                  Malásia                                  5,1
                                                                                  México                                   5,1
                                                                                  Paquistão                              12,5
                                                                                  Peru                                     5,1
                                                                                  Filipinas            221,2
                                                                                  Singapura                              11,7
                                                                                  Sri Lanka                                7,9
                                                                                  Tailândia                              15,2
                                                                                  Uruguai                                11,5
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase. 23                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               159
                                                                                                      Tectos pautais comunitários
                                                                                                      Repartidos          Não
                       N?                                                                                entre os      repartidos
     N?                                                                                   Países ou
     de
            Cate­   da pauta    Código Nimexe         Designação das mercadorias         territórios    Estados­        entre os
            goria   aduaneira                                                                          - membros        Estados­
  código                                                                                beneficiários
                     comum                                                                                             -membros
                                                                                                       (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                          peças)         peças)
             (D        (2)            (3)                         (4)                        (5)            (6)            (7)
 40.0160     16   ex 61.01 B                      Vestuário exterior para homens     China                   5
                                                  e rapazes :                        Coreia do Sul         50,7
                              61.01-51 , 54 , 57      Fatos e conjuntos, tecidos     Hong-Kong             19,7
                                                                                     Macau                 97,3
                                                      (incluindo os conjuntos        Roménia               29
                                                      compostos de duas ou três
                                                                                     Argentina
                                                      peças que são encomenda­       Bolívia                               5,1
                                                      das acondicionadas , trans­
                                                                                     Brasil                                5,1
                                                      portadas e normalmente         Chile                                 5,1
                                                      vendidas em conjunto), de      Colômbia                              5,1
                                                      lã, algodão ou fibras têxteis  Costa Rica                            5,1
                                                      sintéticas ou artificiais, com
                                                      exclusão do vestuário para a   Equador                               5,1
                                                                                     Guatemala                             5,1
                                                      prática de esqui               Honduras                              5,1
                                                                                     índia                                 6,6
                                                                                     Indonésia                             8,6
                                                                                     Malásia                               5,1
                                                                                     México                                5,1
                                                                                     Paquistão                             5,9
                                                                                     Peru                                  5,1
                                                                                     Filipinas                            32,4
                                                                                     Singapura                             5,1
                                                                                     Sri Lanka                             5,6
                                                                                     Tailândia                             7,1
                                                                                     Uruguai                               5,1
 40.0170     17   ex 61.01 B                      Vestuário exterior para homens     China                   7,4
                                                  e rapazes :                        Coreia do Sul         96,2
                              61.01-34, 36, 37        Casacos e jaquetões tecidos,   Hong-Kong             45.5
                                                                                     Macau                 99,4
                                                      para homens e rapazes, de      Roménia               16.6
                                                      lã, algodão ou fibras têxteis
                                                      sintéticas ou artificiais      Argentina                             8,1
                                                                                     Bolívia                               8,1
                                                                                     Brasil                               12,2
                                                                                     Chile                                 8,1
                                                                                     Colômbia                              8,1
                                                                                     Costa Rica                            8,1
                                                                                     Equador                               8,1
                                                                                     Guatemala                             8,1
                                                                                     Honduras                              8,1
                                                                                     índia                113,6
                                                                                     Indonésia                             8,1
                                                                                     Malásia                                8,1
                                                                                     México                               41.6
                                                                                     Paquistão                             8,1
                                                                                     Peru                                   8 ,1
                                                                                     Filipinas                            17.7
                                                                                     Singapura                              8,1
                                                                                     Sri Lanka                            11,5
                                                                                     Tailândia                             9,4
                                                                                     Uruguai                                8 ,1
 ---pagebreak--- 160                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 / Fase. 23
                                                                                                      Tectos pautais comunitários
                     N?                                                                               Repartidos           Não
   N?                                                                                   Países ou        entre os      repartidos
   de
        Cate­     da pauta   Código Nimexe           Designação das mercadorias        territórios      Estados­         entre os
        goria    aduaneira
 código                                                                               beneficiários    - membros        Estados­
                  comum
                                                                                                                       -membros
                                                                                                    (em toneladas) (em toneladas)
         (i)         (2)             (3)                         w                         (5)              (6)             (7)
40.0180  18   ex 61.03                           Roupas interiores para homens     China                     5,2
                                                 e rapazes, compreendendo          Coreia do Sul           51,7
                                                 colarinhos, peitilhos e punhas :  Hong-Kong               42,5
                                                                                   Macau                  434,6
                           61.03-51 , 55 , 59,       Roupas interiores, tecidas    Roménia                   4,2
                           81 , 85 , 89              com excepção das camisas,
                                                     para homens e rapazes, de     Argentina                                6,6
                                                                                   Bolívia                                   5,1
                                                     lã, algodão ou fibras têxteis Brasil
                                                     sintéticas ou artificiais                                               5,1
                                                                                   Chile                                     5,1
                                                                                   Colombia                                  5,1
                                                                                   Costa Rica                               5,1
                                                                                   Equador                                  5,1
                                                                                   Guatemala                                5,1
                                                                                   Honduras                                 5,1
                                                                                   índia                   28,4
                                                                                   Indonésia                                 5,1
                                                                                   Malásia                                 19,6
                                                                                   México                                   5,1
                                                                                   Paquistão                                5,1
                                                                                   Peru                                      5,1
                                                                                   Filipinas                               17,5
                                                                                   Singapura                                6,6
                                                                                   Sri Lanka                               10,8
                                                                                   Tailândia                                7,9
                                                                                   Uruguai                                   5,1
                                                                                                      Tectos pautais comunitários
                                                                                                      Repartidos           Não
                     N?
   N?                                                                                   Países ou        entre os      repartidos
    de
        Cate­     da pauta    Código Nimexe          Designação das mercadorias        territórios      Estados­         entre os
        goria    aduaneira                                                                             - membros        Estados­
 código                                                                               beneficiários
                   comum                                                                                               - membros
                                                                                                        (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                          peças)          peças)
         (1)         (2)             (3)                         (4)                        (5)             (6)             (7)
40.0190  19      61.05     61.05-10 , 99         Lenços de assoar e de bolso       China                   430.3
                                                                                   Coreia do Sul         2 068
                                                                                   Hong-Kong               789.4
                                                                                   Macau                 8 250
                                                                                   Ruménia                 175,9
                                                                                   Argentina                              185,6
                                                                                   Bolívia                                185,6
                                                                                   Brasil                                 185,6
                                                                                   Chile                                  185,6
                                                                                   Colômbia                               185,6
                                                                                   Costa Rica                             185,6
                                                                                   Equador                                185,6
                                                                                   Guatemala                              185,6
                                                                                   Honduras                               185,6
                                                                                   índia                 7 742,8
                                                                                   Indonésia                              185,6
                                                                                   Malásia               2 930,2
                                                                                   México                                 185,6
                                                                                   Paquistão                              185,6
                                                                                   Peru                                   185,6
                                                                                   Filipinas                              413,6
                                                                                   Singapur                               218,1
                                                                                   Sri Lanka                              185,6
                                                                                   Tailândia                              185,6
                                                                                   Uruguai                                185,6
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  161
                                                                                                       Tectos pautais comunitários
                       N?
                                                                                                       Repartidos           Não
   N?                                                                                    Países ou        entre os      repartidos
    de
          Cate­    da pauta    Código Nimexe         Designação das mercadorias         territórios      Estados­         entre os
          goria    aduaneira                                                                            - membros        Estados­
 código                                                                                beneficiários
                    comum                                                                                               - membros
                                                                                                     (em toneladas) (em toneladas)
           (i)         (2)           (3)                         (4)                        (5)              (6)             (7)
40.0200    20   ex 62.02 B                       Roupa de cama, de mesa, de         China                     13,5
                                                 toucador, de copa ou de cozi­      Coreia do Sul             13,5
                                                 nha ; cortinas e cortinados e      Hong-Kong                 13,5
                                                 outros artefactos para guarni­     Macau                     22,8
                                                 ção de interiores :                Ruménia                   13,5
                                                 B. Outros :                        Argentina                               14,2
                                                                                    Bolívia                                 14,2
                             62.02-12 , 13 , 19      Roupa de cama, tecida          Brasil                  111,6
                                                                                    Chile                                   14,2
                                                                                    Colômbia                                14,2
                                                                                    Costa Rica                              14,2
                                                                                    Equador                                 14,2
                                                                                    Guatemala                               14,2
                                                                                    Honduras                                14,2
                                                                                    índia                 1 490,9
                                                                                    Indonésia                               14,2
                                                                                    Malásia                                 30,4
                                                                                    México                                  14,2
                                                                                    Paquistão               141,7
                                                                                    Peru                                    14,2
                                                                                    Filipinas                               14,2
                                                                                    Singapur                  59,8
                                                                                    Sri Lanka                               14,2
                                                                                    Tailândia                               14,2
                                                                                    Uruguai                                 14,2
                                                                                                       Tectos pautais comunitários
                                                                                                       Repartidos           Não
                       N?
    N?                                                                                   Países ou        entre os      repartidos
    de
          Cate­     da pauta   Código Nimexe          Designação das mercadorias        territórios       Estados­        entre os .
          goria    aduaneira                                                                            - membros         Estados­
 código                                                                                beneficiários
                     comum                                                                                              - membros
                                                                                                         (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                           peças)          peças)
           d)          (2)           (3)                          (4)                        (5)             (6)             (?)
40.0210    21   ex 61.01 B                       Vestuário exterior para homens     China                     23,8
                                                 e rapazes :                        Coreia do Sul         1 865,2
                ex 61.02 B                       Vestuário exterior para senho­     Hong-Kong               185,2
                                                                                    Macau                     93,1
                                                 ras, raparigas e crianças :        Ruménia                   23,8
                                                 B. Outro :                         Argentina                               25,4
                                                                                    Bolívia                                 25,4
                             61.01-29 , 31 ,         Parkas, anoraques, blusões e
                                                                                    Brasil                                  25,4
                             ex 32                   semelhantes, tecidos , de lã,
                                                                                    Chile                                   25,4
                                                     algodão ou fibras têxteis sin­
                                                     téticas ou artificiais         Colômbia                                25,4
                             61.02-25 , 26 ,
                             ex 28
                                                                                    Costa Rica                              25,4
                                                                                    Equador                                 25,4
                                                                                    Guatemala                               25,4
                                                                                    Honduras                                25,4
                                                                                    índia                     93,3
                                                                                    Indonésia                               25,4
                                                                                    Malásia                                 39
                                                                                    México                                  25,4
                                                                                    Paquistão                               27,7
                                                                                    Peru                                    25,4
                                                                                    Filipinas               129.2
                                                                                    Singapur                  46,8
                                                                                    Sri Lanka               142.3
                                                                                    Tailândia               137,3
                                                                                    Uruguai                                 31,9
 ---pagebreak--- 162                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fasc. 23
                                                                                                          Tectos pautais comunitários
                 N?                                                                                       Repartidos           Não
   N?                                                                                       Países ou        entre os      repartidos
   de
        Cate­ da pauta '    Código Nimexe             Designação das mercadorias           territórios      Estados­         entre os
        goria aduaneira
 código                                                                                   beneficiários    - membros        Estados­
               comum
                                                                                                                           - membros
                                                                                                        (em toneladas) (em toneladas)
         (1)     (2)                (3)                           (4)                          (5)              (6)             (7)
40.0220  22     56.05 A                           Fios de fibras têxteis , sintéticas  China                     25,9
                                                  ou artificiais, descontínuas (ou     Coreia do Sul           502,8
                                                  de desperdícios de fibras têxteis    Hong-Kong                 25,9
                                                  sintéticas ou artificiais) não       Macau                     25,9
                                                  acondicionados para venda a          Ruménia                   25,9
                                                  retalho :                            Argentina                              27,4
                                                                                       Bolívia                                27,4
                                                  A. De fibras têxteis sintéticas :
                                                                                       Brasil                    51,7
                         56.05-03 , 05 , 07,          Fios de fibras têxteis sintéti­  Chile                                  27,4
                         09, 11 , 13 , 15 , 19,       cas descontínuas ; não acon­     Colômbia                               27,4
                         21 , 23 , 25 , 28 , 32 ,     dicionados para venda a          Costa Rica                             27,4
                         34 , 36, 38 , 39, 42 ,       retalho                          Equador                                27,4
                         44 , 45 , 46, 47                                              Guatemala                              27,4
                                                                                       Honduras                               27,4
                                                                                       índia                                  27,4
                                                                                       Indonésia               229,2
                                                                                       Malásia               1 093,3
                                                                                       México                                 27,4
                                                                                       Paquistão                              27,4
                                                                                       Peru                      87,2         27,4
                                                                                       Filipinas
                                                                                       Singapur                311.4
                                                                                       Sri Lanka                              27,4
                                                                                       Tailândia               252.5
                                                                                       Uruguai                                27,4
40.0230  23     56.05 B                           Fios de fibras têxteis, sintéticas   China                     34,2
                                                  ou artificiais, descontínuas (ou     Coreia do Sul             13,5
                                                  de desperdícios de fibras têxteis    Hong-Kong                 13,5
                                                  sintéticas ou artificiais) não       Macau                     13,5
                                                  acondicionados para venda a          Ruménia                   13,5
                                                  retalho :                            Argentina                               14,2
                                                                                       Bolívia                                 14,2
                                                  B. De fibras têxteis artificiais :
                                                                                       Brasil                                  14,2
                         56.05-51 , 55 , 61 ,         Fios de fibras têxteis artifici­ Chile                                   14,2
                         65 , 71 , 75 , 81 , 85 ,     ais descontínuas, não acon­      Colômbia                                14,2
                         91 , 95 , 99                 dicionados para venda a          Costa Rica                              14,2
                                                      retalho                          Equador                                 14,2
                                                                                       Guatemala                               14,2
                                                                                       Honduras                                14,2
                                                                                       índia                                   14,2
                                                                                       Indonésia                               14,2
                                                                                       Malásia                                 14,2
                                                                                       México                                  14,5
                                                                                       Paquistão                               14,2
                                                                                       Peru                                    14,2
                                                                                       Filipinas                               14,2
                                                                                       Singapur                                14,2
                                                                                       Sri Lanka                               14.2
                                                                                       Tailândia                               20.3
                                                                                       Uruguai                                 14,2
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 163
                                                                                                       Tectos pautais comunitários
                                                                                                       Repartidos           Não
                      N?                                                                                 entre os       repartidos
    N?                                                                                     Países ou
    de
          Cate­    da pauta     Código Nimexe          Designação das mercadorias         territórios    Estados­         entre os
          goria   aduaneira                                                                             -membros         Estados­
  código                                                                                 beneficiários
                    comum                                                                                               - membros
                                                                                                        (em 1 000        (em 1 000
                                                                                                          peças)           peças)
           o           2               3                           (4)                         5             6                7
40.0240    24   ex 60.04 B                         Roupas interiores, de malha        China                  14,8
                                                   não elástica, sem borracha :       Coreia do Sul        189,4
                              60.04-47 , 73           Pijamas de malha, de algo­      Hong-Kong              79,7
                                                                                      Macau                354
                                                      dão, ou de fibras têxteis sin­
                                                                                      Ruménia                16,6
                                                      téticas, para homens e rapa­
                                                      zes
                                                                                      Argentina              38
                                                                                      Bolívia                               15,2
                              60.04-51 , 53 , 81 ,    Pijamas e camisas de noite,     Brasil                 53,4
                              83                      de malha, <ie algodão ou de     Chile                                 15,2
                                                      fibras têxteis sintéticas, para Colômbia                              15,2
                                                      senhoras, raparigas e crian­    Costa Rica                            15,2
                                                      ças (com excepção dos           Equador                               15,2
                                                      bebés)                          Guatemala                             15,2
                                                                                      Honduras                              15,2
                                                                                      índia                  53,7
                                                                                      Indonésia                             27,2
                                                                                      Malásia                72,6
                                                                                      México                                15,2
                                                                                      Paquistão            101,7
                                                                                      Peru
                                                                                      Filipinas            646,9            15.2
                                                                                      Singapur               31,4
                                                                                      Sn Lanka                              22.3
                                                                                      Tailândia            111,2
                                                                                      Uruguai                               15,2
 40.0260   26   ex 60.05 A II                      Vestuário exterior, respectivos    China                  70,6
                                                   acessórios e outras obras, de      Coreia do Sul        144,8
                                                   malha não elástica sem borra­      Hong-Kong            131,4
                                                   cha :                              Macau                112,8
                                                                                      Ruménia                70,6
                                                   A. Vestuário exterior e respec­
                                                      tivos acessórios                Argentina                             74
                                                                                      Bolívia                               74
                                                      II . Outro :                    Brasil                                74
                                                                                      Chile                                 74
                ex 61.02 B                         Vestuário exterior e respectivos
                                                   acessórios :                       Colômbia                              74
                                                                                      Costa Rica                            74
                                                   B. Outro :                         Equador                               74
                              60.05-45 , 46 , 47 ,    Vestidos de tecido e vestidos   Guatemala                             74
                              48                                                      Honduras                              74
                                                      de malha, para senhoras,
                              61.02-48 , 52 , 53 ,    raparigas e crianças (com       índia              2 254,6
                              54                                                      Indonésia            127.7
                                                      excepção dos bebés), de lã,
                                                                                      Malásia              114.8
                                                      algodão ou fibras têxteis sin­
                                                      téticas ou ártificiais          México                                74
                                                                                      Paquistão            184,3
                                                                                      Peru
                                                                                      Filipinas            296,2            74
                                                                                      Singapur             130
                                                                                      Sri Lanka                            102,6
                                                                                      Tailândia            193,8
                                                                                      Uruguai                                74
 ---pagebreak--- 164                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 1 /Fasc . 23
                                                                                                      Tectos pautais comunitários
                                                                                                      Repartidos            Não
                    N?
   N?                                                                                     Países ou      entre os       repartidos
   de
        Cate­    da pauta     Código Nimexe          Designação das mercadorias          territórios    Estados­          entre os
        goria   aduaneira                                                                              - membros         Estados­
 código                                                                                 beneficiários
                  comum                                                                                                 - membros
                                                                                                       (em 1 000        (em 1 000
                                                                                                          peças)           peças)
         (1)        (2)             (3)                           (4)                        (5)            (6)              (7)
40.0270  27   ex 60.05 A II                     Vestuário exterior, respectivos      China                 13,5
                                                acessórios e outras obras, de        Coreia do Sul         83,9
                                                malha não elástica, sem borra­       Hong-Kong             72,4
                                                cha :                                Macau                301,1
                                                                                     Ruménia               18,7
                                                A. Vestuário exterior e respec­
                                                    tivos acessórios :               Argentina                              14,2
                                                                                     Bolívia                                14,2
                                                    II . Outro :                     Brasil                                 14,2
                                                                                     Chile                                  14,2
              ex 61.02 B                        Vestuário exterior para senho­
                                                                                     Colômbia                               14,2
                                                ras, raparigas e crianças :
                                                                                     Costa Rica                             14,2
                                                B. Outro :                           Equador                                14,2
                                                    Saias, compreendendo saias­      Guatemala                              14,2
                            60.05-51 , 52 , 54,
                                                                                     Honduras                               14,2
                            58                      -calça para senhoras, rapari­
                                                    gas e crianças (com excep­       índia                934,9
                                                    ção dos bebés), de tecido ou     Indonésia                              34,8
                            61.02-57 , 58 , 62
                                                    malha                            Malásia                                39
                                                                                     México                                 14,2
                                                                                     Paquistão            168,7
                                                                                     Peru                                   14.2
                                                                                     Filipinas            110,9
                                                                                     Singapur              50
                                                                                     Sri Lanka             80
                                                                                     Tailândia             42,5
                                                                                     Uruguai                                19.3
40.0280  28   ex 60.05 A II                     Vestuário exterior, respectivos      China                   1,7
                                                acessórios e outras obras , de       Coreia do Sul           8,3
                                                malha não elástica, som borra­       Hong-Kong             11,5
                                                cha :                                Macau                   1,7
                                                                                     Ruménia                 1,7
                                                A. Vestuário exterior e respec­
                                                    tivos acessórios :               Argentina                                2
                                                                                     Bolívia                                  2
                                                    II . Outro :                     Brasil                                   2
                                                                                     Chile                                   2
                            60.05-61 , 62 , 64           Calças de malha (com
                                                                                     Colômbia                                 2
                                                         excepção dos shorts),
                                                                                     Costa Rica                               2
                                                         que não sejam para
                                                         bebés, de lã, algodão ou    Equador                                  2
                                                         fibras   têxteis sintéticas Guatemala                                2
                                                         ou artificiais              Honduras                                 2
                                                                                     índia                                    2
                                                                                     Indonésia                                3,3
                                                                                     Malásia                                  3.8
                                                                                     México .                                 2
                                                                                     Paquistão                                2 -
                                                                                     Peru                                     5,6
                                                                                     Filipinas                                2
                                                                                     Singapur                               25,9
                                                                                     Sri Lanka                                2
                                                                                     Tailândia                                4.9
                                                                                     Uruguai                                  2
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   165
                                                                                                         Tectos pautais comunitários
                                                                                                         Repartidos           Não
                      N:
    N?                                                                                       Países ou      entre os      repartidos
    de
           Cate­   da pauta     Código Nimexe          Designação das mercadorias            territórios   Estados­         entre os
           goria   aduaneira                                                                              - membros        Estados­
 código             comum
                                                                                           beneficiários
                                                                                                                          - membros
                                                                                                           (em 1 000      (em 1 000
                                                                                                             peças)          peças)
            a          2              (3                            4                             5            (6               7
40.0290     29   ex 61.02 B                       Vestuário exterior para senho­        China                 44,6
                                                  ras, raparigas e crianças :           Coreia do Sul         35,2
                                                  B. Outro :                            Hong-Kong             25,9
                                                                                        Macau                   5,2
                              61.02-42 , 43 , 44      Saias-casaco de tecido (com­      Ruménia                 3,1
                                                      preendendo os conjuntos           Argentina
                                                      que se compõem de duas ou         Bolívia                                2
                                                      três peças que são encomen­       Brasil                                 2
                                                      dadas, acondicionadas , trans­    Chile                                  2
                                                      portadas e normalmente ven­       Colômbia                               2
                                                      didas em conjunto), para          Costa Rica                             2
                                                      senhoras, raparigas e crian­      Equador                                2
                                                      ças (com excepção dos             Guatemala                              2
                                                      bebés) de lã, algodão ou          Honduras                               2
                                                      fibras sintéticas ou artificiais, índia                165,5             2
                                                      com excepção do vestuário         Indonésia
                                                      para a prática de esqui           Malásia                                4,6
                                                                                        México                                 3
                                                                                        Paquistão                              2
                                                                                        Peru                                  16
                                                                                        Filipinas                              2
                                                                                        Singapur                             22,1
                                                                                        Sri Lanka                              2,5
                                                                                        Tailândia                             15
                                                                                        Uruguai                               19,1
                                                                                                                               2
40.0301    30 A     61.04 B I                     Roupas interiores para senho­         China                   8,3
                                                  ras, raparigas e crianças :           Coreia do Sul        178
                              61.04-11 , 13 , 18      Pijamas e camisas de noite        Hong-Kong             74,5
                                                                                        Macau                877,3
                                                      tecidas, para senhoras, rapa­     Ruménia                 8,3
                                                      rigas e crianças, de lã, algo­
                                                      dão ou fibras têxteis sintéti­    Argentina             29,4
                                                                                        Bolívia                                9,1
                                                      cas ou artificiais
                                                                                        Brasil                                10,1
                                                                                        Chile                                  9,1
                                                                                        Colômbia                               9,1
                                                                                        Costa Rica                             9,1
                                                                                        Equador                                9,1
                                                                                        Guatemala                              9,1
                                                                                        Honduras                               9,1
                                                                                        índia                 62,2
                                                                                        Indonésia             30,2
                                                                                        Malásia                                9,9
                                                                                        México                                 9,1
                                                                                        Paquistão             29,7
                                                                                        Peru                                   9,1
                                                                                        Filipinas            339,1
                                                                                        Singapur              25,4
                                                                                        Sri Lanka                             16,2
                                                                                        Tailândia             26,4
                                                                                        Uruguai                                9,1
 ---pagebreak--- 166                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 / Fase. 23
                                                                                                   Tectos pautais comunitários
                  N?
                                                                                                   Repartidos           Não
   N?                                                                                Países ou        entre os      repartidos
   de
        Cate­  da pauta    Código Nimexe         Designação das mercadorias         territórios      Estados­         entre os
        goria aduaneira                                                                             - membros        Estados­
 código                                                                            beneficiários
                comilm                                                                                              -membros
                                                                                                 (em toneladas) (em toneladas)
         (1)      (2)            (3)                          (4)                       (5)               (6)            (7)
40.0305 30 B  61.04 B II                     Roupas interiores para senho­      China                      2,1
                                             ras, raparigas e crianças :        Coreia do Sul              5,2
                         61.04-91 , 93 , 98      Roupas interiores tecidas,     Hong-Kong                  1,1
                                                                                Macau                    20,7
                                                 com excepção dos pijamas e     Roménia                    3,1
                                                 camisas de noite para se­
                                                 nhoras, raparigas e crianças   Argentina                                 1,5
                                                                                Bolívia                                   1,5
                                                 (com excepção dos bebés),      Brasil                   14,2
                                                 de lã, algodão ou fibras têx­  Chile
                                                 teis sintéticas ou artificiais                                           1,5
                                                                                Colômbia                                  1,5
                                                                                Costa Rica                                1,5
                                                                                Equador                                   1,5
                                                                                Guatemala                                 1,5
                                                                                Honduras                                  1,5
                                                                                índia                    99,4
                                                                                Indonésia                                 1.5
                                                                                Malásia                                   4.6
                                                                                México                                    1,5
                                                                                Paquistão                  8,9
                                                                                Peru                                      1,5
                                                                                Filipinas                            -   2,9
                                                                                Singapura                12,2
                                                                                Sri Lanka                                 3.4
                                                                                Tailândia                16,2
                                                                                Uruguai                                   1.5
                                                                                                   Tectos pautais comunitários
                                                                                                   Repartidos           Não
                  N?                                                                                    entre       repartidos
   N?                                                                                Países ou
   de
        Cate­  da pauta    Código Nimexe         Designação das mercadorias         territórios    os Estados­        entre os
        goria aduaneira                                                                             - membros        Estados­
 cÖdigo                                                                            beneficiários
                comum                                                                                               - membros
                                                                                                     (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                        peças)         peças)
         (1)      (2)            (3)                          (4)                       (5)               (6)            (7)
40.0310  31   61.09 D                        Espartilhos, cintas, cintas-espar­ China                      37,7
                                             tilhos, suspensórios para vestuá­  Coreia do Sul          : 339,4
                                             rio, suspensórios para seios,      Hong-Kong                206,9
                                             ligas e artefactos semelhantes de  Macau                      37,7
                                             tecidos, compreendendo os de       Roménia                    37.7
                                             malha, mesmo elásticos :           Argentina                               39,6
                                                                                Bolívia                                 39,6
                         61.09-50                Suspensórios para seios e      Brasil                     62,9
                                                 semelhantes, tecidos ou de     Chile
                                                 malha                                                                  39,6
                                                                                Colômbia                                39,6
                                                                                Costa Rica                              39,6
                                                                                Equador                                 39,6
                                                                                Guatemala                               39,6
                                                                                Honduras                                39,6
                                                                                índia                                   39,6
                                                                                Indonésia                               39,6
                                                                                Malásia                                 39,6
                                                                                México                                  39,6
                                                                                Paquistão                               39,6
                                                                                Peru                                    39,6
                                                                                Filipinas             3 069
                                                                                Singapura                               39,6
                                                                                Sri Lanka                  91.8
                                                                                Tailândia                223
                                                                                Uruguai                                 39,6
 ---pagebreak--- 11 /Fasc. 23                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     167
                                                                                                           Tectos pautais comunitários
                     N<?
                                                                                                           Repartidos           Não
   N?
          Cate­   da pauta
                                                                                            Países ou        entre os       repartidos
    de                        Código Nimexe            Designação das mercadorias           territórios      Estados­         entre os
          goria   aduaneira
 código                                                                                   beneficiários     -membros         Estados­
                   comum
                                                                                                                            - membros
                                                                                                         (em toneladas) (em toneladas)
           o          2                3                            4                           (5               6               7
40.0323 ex 32   ex 58.04                           Veludos, pelúcias, tecidos com      China                    14,5
                                                   argolas e tecidos de froco, com     Coreia do Sul            14,5
                                                   exclusão dos artefactos dos n?s     Hong-Kong                14,5
                                                   55.08 e 58.05 :                     Macau                    14,5
                                                                                       Roménia                  14,5
                            58.04-07 , 11 , 15 ,       Veludos, pelúcias, tecidos
                            18 , 71 , 75 , 77 , 78     com argolas e tecnidos de       Argentina                                15,2
                                                                                       Bolívia                                  15,2
                                                       froco, com exclusão dos
                                                                                       Brasil                                   15,2
                                                       tecidos de algodão, com         Chile                                    15,2
                                                       argolas («tecidos turcos») e    Colômbia                                 15,2
                                                       de fitas, de lã, algodão ou     Costa Rica
                                                       de fibras têxteis sintéticas ou                                          15,2
                                                       artificiais                     Equador                                  15,2
                                                                                       Guatemala                               15,2
                                                                                       Honduras                                 15,2
                                                                                       índia                                   15,2
                                                                                       Indonésia                               15,2
                                                                                       Malásia                                  15,2
                                                                                       México                                  15,2
                                                                                       Paquistão                               15,2
                                                                                       Peru                                    15,2
                                                                                       Filipinas                               15,2
                                                                                       Singapura                               15,2
                                                                                       Sri Lanka                               15,2
                                                                                       Tailândia                               15,2
                                                                                       Uruguai                                 15,2
40.0324   32 a) ex 58.04                           Veludos, pelúcias, tecidos com      China                   13,5
                                                   argolas e tecidos de froco, com     Coreia do Sul           66,2
                                                   exclusão dos artefactos dos n™      Hong-Kong                13,5
                                                   55.08 e 58.05 :                     Macau                   13,5
                                                                                       Roménia                 13,5
                            58.04-41 , 43 , 45 ,       Veludos, pelúcias, tecidos
                            61 , 63 , 67 , 69          com argolas e tecidos de        Argentina                               14,2
                                                                                       Bolívia                                 14,2
                                                    .  froco,    com exclusão dos
                                                                                       Brasil                                  14,2
                                                       tecidos de algodão, com         Chile                                   14,2
                                                       argolas («tecidos turcos») e    Colômbia               116,6
                                                       de fitas, de lã, algodão ou     Costa Rica
                                                       de fibras têxteis sintéticas ou                                         14,2
                                                       artificiais                     Equador                                 14,2
                                                                                       Guatemala                               14,2
                                                                                       Honduras                                14,2
                                                                                       índia           '                       14,2
                                                                                       Indonésia                               14,2
                                                                                       Malásia                                 14,2
                                                                                       México                                  14,2
                                                                                       Paquistão                               14,2
                                                                                       Peru                                    14,2
                                                                                       Filipinas                               14,2
                                                                                       Singapura                               14,2
                                                                                       Sri Lanka                               14,2
                                                                                       Tailândia                               14,2
                                                                                       Uruguai                                 14,2
 ---pagebreak--- 168                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 23
                                                                                                       Tectos pautais comunitários
                    N?                                                                                 Repartidos           Não
   N?
        Cate­    da pauta
                                                                                         Países ou        entre os      repartidos
   de                       Código Nimexe          Designação das mercadorias           territórios      Estados­         entre os
        goria   aduaneira
 código                                                                                beneficiários    - membros        Estados­
                 comum
                                                                                                                        - membros
                                                                                                     (em toneladas) (em toneladas)
         (1)        2             3)                             (4                          5              (6)              (7)
40.0330  33   ex 51.04 A                      Tecidos de fibras têxteis sintéti­    China                   15,2
                                              cas ou artificiais contínuas          Coreia do Sul          389
                                              (compreendendo os tecidos de          Hong-Kong               15,2
                                              monofios ou lâminas dos n?s           Macau                   15,2
                                              51.01 ou 51.02):                      Roménia                 15,2
                                              A. Tecidos de fibras têxteis sin­     Argentina                               15,2
                                                                                    Bolívia                                15,2
                                                  téticas :
                                                                                    Brasil                                 15,2
              ex62.03BII                      Sacos e similares para embala­        Chile                                  15,2
                                              gem :                                 Colômbia                               15,2
                                              B. De tecidos de outras maté­         Costa Rica                             15,2
                                                  rias têxteis :                    Equador                                15,2
                                                                                    Guatemala                              15,2
                                                  II . Outros :                     Honduras                               15,2
                          51.04-06                     Tecidos obtidos a partir     índia                                  30,4
                                                       de   lâminas     ou  formas  Indonésia                              15,2
                                                       similares de polietileno     Malásia                                15,2
                                                                                    México                                  15,2
                                                       ou de polipropilleno de
                                                       menos de 3 mm de lar­        Paquistão                              19,8
                                                                                    Peru                                   15,2
                                                       gura
                                                                                    Filipinas                               18
                          62.03-51 , 59                Sacos tecidos , obtidos a    Singapura                              15,2
                                                       partir dessas lâminas ou     Sri Lanka                              15,2
                                                       formas semelhantes           Tailândia                               15,2
                                                                                    Uruguai                                 15,2
40.0340  34   ex 51.04 A                      Tecidos de fibras têxteis sintéti­    China                                     7,1
                                              cas     ou    artificiais   contínuas Coreia do Sul                           14,5
                                              (compreendendo os tecidos de          Hong-Kong                                 7,1
                                              monofios ou lâminas dos n?s           Macau                                     7,1
                                              51.01 ou 51.02):                      Roménia                                   7,1
                                              A. Tecidos de fibras têxteis sin­     Argentina                                 7,1
                                                                                    Bolívia                                   7,1
                                                  téticas :
                                                                                    Brasil                                    7,1
                          51.04-08                Tecidos obtidos a partir de       Chile                                     7,1
                                                  lâminas ou formas similares       Colômbia                                  7,1
                                                  de polietileno ou de polipro­     Costa Rica                                7,1
                                                  pileno, de 3 m de largura         Equador                                   7,1
                                                                                    Guatemala                                 7,1
                                                                                    Honduras                                  7,1
                                                                                    índia                                     7,1
                                                                                    Indonésia                                 7,1
                                                                                    Malásia                                   7,1
                                                                                    México                                    7,1
                                                                                    Paquistão                                 7,1
                                                                                    Peru                                      7,1
                                                                                    Singapura                                 7,1
                                                                                    Sri Lanka                                 7,1
                                                                                    Tailândia                                 7,1
                                                                                    Uruguai                                   7,1
                                                                                                                              7,1
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   169
                                                                                                           Tectos pautais comunitários
                       N°.                                                                                 Repartidos           Não
    N?
           Cate­    da pauta
                                                                                             Países ou       entre os       repartidos
    de                         Código Nimexe             Designação das mercadorias          territórios     Estados­         entre os
           goria   aduaneira
 código                                                                                    beneficiários    -membros         Estados­
                    comum
                                                                                                                            - membros
                                                                                                         (em toneladas) (em toneladas)
            (1)        (2)             (3)                            (4)                        (5)            (6)             (7)
40.0350     35   ex 51.04 A                         Tecidos de fibras têxteis, sinté­   China                   18,7
                                                    ticas   ou    artificiais contínuas Coreia do Sul         198,7
                                                    (compreendendo os tecidos de        Hong-Kong               18,7
                                                    monofios ou lâminas dos n°s         Macau                   18,7
                                                    51.01 ou 51.02):                    Roménia                 18,7
                                                    A. Tecidos de fibras têxteis sin­   Argentina                               19,3
                                                                                        Bolívia                                 19,3
                                                        téticas :
                                                                                        Brasil                                  19,3
                             51.04-10 , 11 , 13 ,       Tecidos de fibras têxteis sin­  Chile                                   19,3
                             15 , 17, 18 , 21 ,         téticas contínuas, que não      Colômbia                                19,3
                             23 , 25 , 27, 28 ,         sejam para pneumáticos e        Costa Rica                              19,3
                             32 , 34, 36, 41 , 48       que não contenham fios de       Equador                                 19,3
                                                        elastómeros                     Guatemala                               19,3
                                                                                        Honduras                                19,3
                                                                                        índia                                   19,3
                                                                                        Indonésia                               19,3
                                                                                        Malásia                                103,4
                                                                                        México                                  19,3
                                                                                        Paquistão                               19,3
                                                                                        Peru                                    19,3
                                                                                        Filipinas                               19,3
                                                                                        Singapura                               19,3
                                                                                        Sri Lanka                               19,3
                                                                                        Tailândia                               24,3
                                                                                        Uruguai                                 19,3
40.0360     36   ex 51.04 B                         Tecidos de fibras têxteis sintéti­  China                    8,3
                                                    cas ou artificiais contínuas        Coreia do Sul            8,3
                                                    (compreendendo os tecidos de        Hong-Kong                8,3
                                                    monofios ou lâminas dos n°s         Macau                    8,3
                                                    51.01 ou 51.02):                    Roménia                  8,3
                                                    B. Tecidos de fibras têxteis arti­  Argentina                                 9,1
                                                                                        Bolívia                                   9,1
                                                        ficiais :
                                                                                        Brasil                                    9,1
                             51.04-55 , 56 , 58 ,       Tecidos de fibras têxteis arti­ Chile                                     9,1
                             62 , 64 , 66 , 72 ,        ficiais contínuas, que não      Colômbia                                  9,1
                             74 , 76 , 81 , 89 ,        sejam para pneumáticos e        Costa Rica                                9,1
                             93 , 94 , 97 , 98          que não contenham fios de       Equador                                   9,1
                                                        elastómeros                     Guatemala                                 9,1
                                                                                        Honduras                                  9,1
                                                                                        índia                                   98,4
                                                                                        Indonésia                                 9,1
                                                                                        Malásia                                   9,1
                                                                                        México                                    9,1
                                                                                        Paquistão                                 9,1
                                                                                        Peru                                      9,1
                                                                                        Filipinas                                 9,1
                                                                                        Singapura                                 9,1
                                                                                        Sri Lanka                                 9,1
                                                                                        Tailândia                                 9,1
                                                                                        Uruguai                                   9,1
 ---pagebreak--- 170                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 / Fase . 23
                                                                                                        Tectos pautais comunitários
                      N°
                                                                                                        Repartidos           Não
    N?                                                                                    Países ou        entre os      repartidos
     de
          Cate­    da pauta   Código Nimexe            Designação das mercadorias        territórios      Estados­         entre os
          goria   aduaneira                                                                              - membros        Estados­
  código                                                                                beneficiários
                    comum
                                                                                                                         - membros
                                                                                                      (em toneladas) (em toneladas)
           (1)        (2)             (3)                          (4)                       (5)             (6)              (7)
40.0370    37   56.07 B                           Tecidos de fibras têxteis sintéti­ China                   50,7
                                                  cas ou artificiais descontínuas :  Coreia do Sul          598
                                                  B. De fibras têxteis artificiais : Hong-Kong               50,7
                                                                                     Macau                   50,7
                            56.07-50 , 51 , 55 ,     Tecidos de fibras têxteis arti­ Roménia                 65,2
                            56, 59, 60 , 61 ,        ficiais   descontínuas,     com Argentina                               50,7
                            65 , 67, 68 , 69 ,        excepção das fitas, veludos,   Bolívia                                 50,7
                            70, 71 , 72 , 73 ,       pelúcias, tecidos com argolas   Brasil                                  50,7 '
                            74 , 77 , 78 , 82 ,       (compreendendo os «tecidos     Chile                                   50,7
                            83 , 84 , 87             turcos») e tecidos de froco     Colômbia                                50,7
                                                                                     Costa Rica                              50,7
                                                                                     Equador                                50,7
                                                                                     Guatemala                              50,7
                                                                                     Honduras                               50,7
                                                                                     índia                   89,2
                                                                                     Indonésia                              50,7
                                                                                     Malásia                246,5
                                                                                     México                                 50,7
                                                                                     Paquistão                              50,7
                                                                                     Peru                                   50,7
                                                                                     Filipinas                              50,7
                                                                                     Singapura                              50,7
                                                                                     Sri Lanka                              50,7
                                                                                     Tailândia              140,6
                                                                                     Uruguai                                50,7
 + 0.0381 38 A  ex 60.01 B                        Tecidos de malha , não elástica ,  China                                     5,1
                                                  sem borracha, em peça :            Coreia do Sul                            5,1
                                                  B. De fibras têxteis sintéticas    Hong-Kong                                 5,1
                                                                                     Macau                                     5,1
                                                     ou artificiais :
                                                                                     Roménia                                   5,1
                            60.01-40                 Tecidos sintéticos de malha     Argentina                                 5,1
                                                     para cortinados e cortinas      Bolívia                                   5,1
                                                                                     Brasil                                    5,1
                                                                                     Chile                                     5,1
                                                                                     Colômbia                                  5,1
                                                                                     Costa Rica                                5,1
                                                                                     Equador                                   5,1
                                                                                     Guatemala                                 5,1
                                                                                     Honduras                                  5,1
                                                                                     índia                                     5,1
                                                                                     Indonésia                                 5,1
                                                                                     Malásia                                   5,1
                                                                                     México                                    5,1
                                                                                     Paquistão                                 5,1
                                                                                     Peru                                      5,1
                                                                                     Filipinas                                 5,1
                                                                                     Singapura                                 5,1
                                                                                     Sri Lanka                                 5,1
                                                                                     Tailândia                                 5,1
                                                                                     Uruguai                                   5,1
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   171
                                                                                                           Tectos pautais comunitários
                       N?                                                                                  Repartidos           Não
   N?
          Cate­     da pauta
                                                                                             Países ou        entre os      repartidos
   de                           Código Nimexe             Designação das mercadorias        territórios      Estados­         entre os
          goria    aduaneira                                                                                - membros        Estados­
 código                                                                                    beneficiários
                     comum
                                                                                                                            - membros
                                                                                                         (em toneladas) (em toneladas)
           (1)         (2)             (3) :                            (4)                     (5)              (6)             (7)
40.0385   38 B  ex 62.02 A                            Röupa de cama, de mesa, de        China                                     1,5
                                                      toucador, de copa ou de co­       Coreia do Sul                             1,5
                                                      zinha ; - cortinas e cortinados e Hong-Kong                                 1,5
                                                      outros artefactos para guarni­    Macau                                     1,5
                                                      ção de interiores                 Roménia                                   1,5
                             62.02-09                 A. Cortinas                       Argentina                                 1,5
                                                                                        Bolívia                                   1,5
                                                                                        Brasil                                    1,5
                                                                                        Chile                                     1,5
                                                                                        Colômbia                                  1,5
                                                                                        Costa Rica                                1,5
                                                                                        Equador                                   1,5
                                                                                        Guatemala                                 1,5
                                                                                        Honduras                                  1,5
                                                                                        índia                                     1,5
                                                                                        Indonésia                                 1,5
                                                                                        Malásia                 —
                                                                                                                                  1,5
                                                                                        México                                    1,5
                                                                                        Paquistão                                 1,5
                                                                                        Peru                                      1,5
                                                                                        Filipinas                                 1,5
                                                                                        Singapura                                 1,5
                                                                                        Sri Lanka                                 1,5
                                                                                        Tailândia                                 1,5
                                                                                        Uruguai                                   1,5
                                                                 GRUPO II
                                                                                                           Tectos pautais comunitários
                       N°
                                                                                                           Repartidos           Não
   N?                                                                                        Países ou        entre os      repartidos
   de
          Cate­     da pauta                              Designação das mercadorias        territórios      Estados­
          goria    aduaneira   Código Nimexe                                                                                  entre os
 código                                                                                    beneficiários    - membros        Estados­
                     comum
                                                                                                                            - membros
                                                                                                         (em toneladas) (em toneladas)
           (i)         (2)             (3)                              (4)                     (5)             (6)              (7)
40.0390    39   ex 62.02 B                            Roupa de cama, de mesa, de        China                   28
                                                      toucador, de copa, de cozinha ;   Coreia do Sul           11,5
                                                      cortinas e cortinados e outros    Hong-Kong               11,5
                                                      artefactos para guarnição de      Macau                  111,8
                                                      interiores :                      Roménia                 11,5
                                                      B. Outros :                       Argentina                               12,2
                                                                                        Bolívia                                 12,2
                             62.02-40, 42 , 44 ,          Roupa de cama, de toucador    Brasil                  69
                             46 , 51 , 59 , 65 , 72 ,     de copa e de cozinha, teci­   Chile                                   12,2
                             74 , 77                      da, com excepção dos de       Colômbia                                12,2
                                                          «tecido turco»                Costa Rica                              12,2
                                                                                        Equador                                 12,2
                                                                                        Guatemala                               12,2
                                                                                        Honduras                                12,2
                                                                                        índia                  291
                                                                                        Indonésia                               12,2
                                                                                        Malásia                                21,4
                                                                                        México                                  12,2
                                                                                        Paquistão                               15
                                                                                        Peru                                    12,2
                                                                                        Filipinas                               18,3
                                                                                        Singapura               83,2
                                                                                        Sri Lanka                               12,2
                                                                                        Tailândia                               12,2
                                                                                        Uruguai                                 12,2
 ---pagebreak--- 172                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fase. 23
                                                                                                        Tectos pautais comunitários
                    N°                                                                                  Repartidos           Não
   N?                                                                                    Países ou         entre os      repartidos
   de
        Cate­    da pauta   Código Nimexe            Designação das mercadorias       .  territórios      Estados­         entre os
        goria   aduaneira
 código                                                                                 beneficiários    - membros        Estados­
                  comum
                                                                                                                         - membros
                                                                                                      (em toneladas) (em toneladas)
         (1)        (2)             (3)                         (4)                          (5)             (6)              (7)
40.0400  40   ex 62.02 B                        Roupa de cama, de mesa de           China                      3,1
                                                toucador, de copa ou de cozi­       Coreia do Sul              3,1
                                                nha ; cortinas e cortinados e       Hong-Kong                  3,1
                                                outros artefactos para guarni­      Macau                      3,1
                                                ção de interiores :                 Roménia                    3,1
                                                B. Outros :                         Argentina                                 3,5
                                                                                    Bolívia                                   3.5
                          62.02-83 , 85 , 89        Cortinados (com excepção        Brasil                                    4.6
                                                    das cortinas) e artefactos      Chile                                     3,5
                                                   para guarnição de interiores,    Colômbia                                  3,5
                                                   tecidos, de lã, algodão ou       Costa Rica                                3,5
                                                   fibras têxteis    sintéticas ou  Equador                                   3,5
                                                    artificiais                     Guatemala                                 3,5
                                                                                    Honduras                                  3,5
                                                                                    índia                   170,6
                                                                                    Indonésia                                 3,5
                                                                                    Malásia                                   3,5
                                                                                    México                                    3,5
                                                                                    Paquistão                                14,2
                                                                                    Peru                                      3,5
                                                                                    Filipinas                                 9,5
                                                                                    Singapura                                 3,5
                                                                                    Sri Lanka                                  3,5
                                                                                    Tailândia                                  3,5
                                                                                    Uruguai                                    3,5
40.0410  41   ex 51.01 A                        Fios de fibras têxteis sintéticas   China                      8,3
                                                ou artificiais, contínuas, não      Coreia do Sul              8,3
                                                acondicionados para venda a         Hong-Kong                  8,3
                                                retalho :                           Macau                      8,3
                                                                                    Roménia                  24,8
                                                A. Fios de fibras têxteis sintéti­
                                                    cas :
                                                                                    Argentina                                  9,1
                                                                                    Bolívia                                    9,1
                          51.01-01 , 02 , 03 ,      Fios de fibras têxteis sintéti­ Brasil                                     9,1
                          04 , 08 , 09, 10 ,        cas contínuas, não acondi­      Chile                                      9,1
                          12 , 20 , 22 , 24,        cionados para venda a reta­     Colômbia                                   9,1
                          27 , 29 , 30 , 41 ,       lho, excepto fios não textu­    Costa Rica                                 9,1
                          42 , 43 , 44, 46, 48      rizados, simples, sem torção    Equador                                    9,1
                                                    ou até 50 voltas por m de       Guatemala                                  9,1
                                                    torção                          Honduras                                   9,1
                                                                                    índia                                      9,1
                                                                                    Indonésia                                  9,1
                                                                                    Malásia                                    9,1
                                                                                    México                  191,4
                                                                                    Paquistão                                  9,1
                                                                                    Peru                                       9,1
                                                                                    Filipinas                                  9,1
                                                                                    Singapura                                  9,1
                                                                                    Sri Lanka                                  9,1
                                                                                    Tailândia                                  9,1
                                                                                    Uruguai                                    9,1
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     173
                                                                                                           Tectos pautais comunitários
                      N°
                                                                                                           Repartidos           Não
   N?                                                                                        Países ou        entre os      repartidos
   de
          Cate­    da pauta   Código Nimexe             Designação das mercadorias          territórios      Estados­         entre os
          goria   aduaneira                                                                                 - membros        Estados­
 código                                                                                    beneficiários
                    comum
                                                                                                                            - membros
                                                                                                         (em toneladas) (em toneladas)
           (1)        (2)             (3)                           (4)                         (5)             (6)              (7)
40.0420    42   ex 51.01 B                         Fios de fibras têxteis sintéticas    China                                   13,2
                                                   artificiais contínuas, não acon­     Coreia do Sul                           14,5
                                                   dicionados para venda a reta­        Hong-Kong                               13,2
                                                   lho :                                Macau                                   13,2
                                                                                        Roménia                                 13,2
                                                   B. Fios de fibras têxteis artifici­
                                                       ais :                            Argentina                               13,2
                                                                                        Bolívia                                 13,2
                            51.01-50 , 61 , 67 ,       Fios de fibras têxteis artifici­ Brasil                                  13,2
                            68 , 71 , 77 , 78 , 80     ais contínuas, não acondi­       Chile                                   13,2
                                                       cionados para venda a reta­      Colômbia                                13,2
                                                       lho, excepto fios simples de     Costa Rica                              13,2
                                                       rayone viscose sem torção ou     Equador                                 13,2
                                                       até 250 voltas por m de tor­     Guatemala                               13,2
                                                       ção e fios simples não textu­    Honduras                                13,2
                                                       rizados de acetato               índia                                  325,6
                                                                                        Indonésia                               13,2
                                                                                        Malásia                                 13,2
                                                                                        México                                  13,2
                                                                                        Paquistão                               13,2
                                                                                        Peru                                    13,2
                                                                                        Filipinas                               13,2
                                                                                        Singapura                               13,2
                                                                                        Sri Lanka                               13,2
                                                                                        Tailândia                               13,2
                                                                                        Uruguai                                 13,2
40.0430    43        51.03  51.03-10 , 20          Fios de fibras têxteis sintéticas    China                                     1,5
                                                   ou artificiais contínuas, acondi­    Coreia do Sul                             1,5
                                                   cionados para venda a retalho        Hong-Kong                                 1,5
                                                                                        Macau                                     1,5
                                                                                        Roménia                                   1,5
                                                                                        Argentina                                 1,5
                                                                                        Bolívia                                   1,5
                                                                                        Brasil                                     1,5
                                                                                        Chile                                      1,5
                                                                                        Colômbia                                   1,5
                                                                                        Costa Rica                                 1,5
                                                                                        Equador                                    1,5
                                                                                        Guatemala                                  1,5
                                                                                        Honduras                                   1,5
                                                                                        índia                                      1,5
                                                                                        Indonésia                                  1,5
                                                                                        Malásia                                    1,5
                                                                                        México                                     1,5
                                                                                        Paquistão                                  1,5
                                                                                        Peru                                       1,5
                                                                                        Filipinas                                  1,5
                                                                                        Singapura                                  1,5
                                                                                        Sri Lanka                                  1,5
                                                                                        Tailândia                                  1,5
                                                                                        Uruguai                                    1,5
 ---pagebreak--- 174                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 / Fase. 23
                                                                                                   Tectos pautais comunitários
                    N°.
                                                                                                   Repartidos           Não
   N?                                                                                Países ou        entre os      repartidos
   de
        Cate­    da pauta   Código Nimexe         Designação das mercadorias        territórios      Estados­         entre os
        goria   aduaneira                                                                           - membros        Estados­
 código                                                                            beneficiários
                  comum
                                                                                                                    - membros
                                                                                                 (em toneladas) (em toneladas)
         (1)        (2)          (3)                          (4)                       (5)              (6)              (7)
40.0440  44   ex 51.04 A                     Tecidos de fibras têxteis sintéti­ China                                     1,5
                                             cas e artificiais contínuas (com­  Coreia do Sul                             1,5
                                             preendendo os tecidos de           Hong-Kong                                 1,5
                                             monofios ou lâminas dos n°s        Macau                                     1,5
                                             51.01 ou 51.02):                   Roménia                                   1,5
                                             A. Tecidos de fibras têxteis sin­  Argentina                                 1,5
                                                                                Bolívia                                   1,5
                                                 téticas :
                                                                                Brasil                                    1,5
                          51.04-05               Tecidos de fibras têxteis sin­ Chile                                   . 1,5
                                                 téticas contínuas contendo     Colômbia                                  1,5
                                                 fios de elastómeros            Costa Rica                                1,5
                                                                                Equador                                   1,5
                                                                                Guatemala                                 1,5
                                                                                Honduras                                  1,5
                                                                                índia                                     1,5
                                                                                Indonésia                                 1,5
                                                                                Malásia                                   1,5
                                                                                México                                    1,5
                                                                                Paquistão                                 1,5
                                                                                Peru                                      1,5
                                                                                Filipinas                                 1,5
                                                                                Singapura                                 1,5
                                                                                Sri Lanka                                 1,5
                                                                                Tailândia                                 1,5
                                                                                Uruguai                                   1,5
40.0450  45   ex 51.04 B                     Tecidos de fibras têxteis sintéti­ China                                     1,5
                                             cas e artificiais contínuas (com­  Coreia do Sul                             1,5
                                             preendendo os tecidos de           Hong-Kong                                 1,5
                                             monofios ou lâminas dos n°s        Macau                                     1,5
                                             51.01 ou 51.02):                   Roménia                                   1,5
                                             B. Tecidos de fibras têxteis arti­ Argentina                                 1,5
                                                                                Bolívia                                   1,5
                                                 ficiais :
                                                                                Brasil                                    1,5
                          51.04-54              Tecidos de fibras têxteis arti­ Chile                                     1,5
                                                 ficiais contínuas , contendo   Colômbia                                  1,5
                                                 fios de elastómeros            Costa Rica                                1,5
                                                                                Equador                                   1,5
                                                                                Guatemala                                 1,5
                                                                                Honduras                                  1,5
                                                                                índia                                     1,5
                                                                                Indonésia                                 1,5
                                                                                Malásia                                   1,5
                                                                                México                                    1,5
                                                                                Paquistão                                 1,5
                                                                                Peru                                      1,5
                                                                                Filipinas                                 1,5
                                                                                Singapura                                 1,5
                                                                                Sri Lanka                                 1,5
                                                                                Tailândia                                 1,5
                                                                                Uruguai                                   1,5
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 175
                                                                                                         Tectos pautais comunitários
                      N?
                                                                                                         Repartidos          Não
   N?                                                                                      Países ou        entre os      repartidos
   de
          Cate­    da pauta   Código Nimexe              Designação das mercadorias        territórios     Estados­        entre os
          goria   aduaneira
 código                                                                                  beneficiários    - membros        Estados­
                    comum
                                                                                                                          -membros
                                                                                                       (em toneladas) (em toneladas)
           (1)        (2)             (3)                           (4)                        (5)             (6)            (7)
40.0470    47        53.06                         Fios de lã cardada, não acondi­    China                                   2,5 .
                                                   cionados para venda a retalho :    Coreia do Sul                           2,5
                    53.08 A                        Fios de pêlos finos, cardados ou   Hong-Kong                               2,5
                                                                                      Macau                                   2,5
                                                   penteados, não acondicionados      Roménia
                                                   para venda a retalho :                                                     2,5
                                                                                      Argentina                              15,2
                            53.06-21 , 25 , 31 ,        Fios de lã ou de pêlos finos, Bolívia                                 2,5
                            35 , 51 , 55 , 71 , 75      cardados não acondiciona­     Brasil                                  2,5
                                                        dos para venda a retalho      Chile                                   2,5
                            53.08-11,15                                               Colômbia                                2,5
                                                                                      Costa Rica                              2,5
                                                                                      Equador                                 8,1
                                                                                      Guatemala                               2,5
                                                                                      Honduras                                2,5
                                                                                      índia                                   2,5
                                                                                      Indonésia                               2,5
                                                                                      Malásia                                 2,5
                                                                                      México                  —
                                                                                                                              2,5
                                                                                      Paquistão                               2,5
                                                                                      Peru                                   19
                                                                                      Filipinas                               2,5
                                                                                      Singapura                               2,5
                                                                                      Sri Lanka                               2,5
                                                                                      Tailândia                               2,5
                                                                                      Uruguai                                13,2
40.0480    48       53.07                          Fios de lã penteada, não acon­     China                     5,2
                                                   dicionados para venda a reta­      Coreia do Sul             5,2
                                                   lho :                              Hong-Kong                 5,2
                                                                                      Macau                     5,2
                ex 53.08                           Fios de pêlos finos, cardados e    Roménia                   5,2.
                                                   penteados, não acondicionados
                                                   para venda a retalho :             Argentina               50,7
                                                                                      Bolívia                                 5,6
                            53.07-02 , 08 , 12 ,       Fios de lã ou pêlos finos,     Brasil                  32,5
                            18 , 30, 40, 51 ,          penteados, não acondiciona­    Chile                                   5,6
                            59 , 81 , 89               dos para a venda a retalho     Colômbia                                5,6
                                                                                      Costa Rica                              5,6
                            53.08-21 , 25                                             Equador                                 5,6
                                                                                      Guatemala                               5,6
                                                                                      Honduras                                5,6
                                                                                      índia                                   5,6
                                                                                      Indonésia                               5,6
                                                                                      Malásia                                 5,6
                                                                                      México                                  5.6
                                                                                      Paquistão                               6.7
                                                                                      Peru                   101,8
                                                                                      Filipinas                               5,6
                                                                                      Singapura                               5,6
                                                                                      Sri Lanka                               5,6
                                                                                      Tailândia                               5,6
                                                                                      Uruguai                272,8
 ---pagebreak--- 176                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 1 / Fase. 23
                                                                                                     Tectos pautais comunitários
                   N?                                                                                Repartidos            Não
   N?
        Cate­   da pauta
                                                                                       Países ou       entre os        repartidos
   de                       Código Nimexe           Designação das mercadorias         territórios     Estados­          entre os
 código goria   aduaneira
                                                                                     beneficiários    -membros          Estados­
                 comum
                                                                                                                       - membros
                                                                                                   (em toneladas) (em toneladas)
         (1)       (2)              (3)                         (4)                        (5)            (6)              (7)
40.0490  49   ex 53.10                          Fios de lã, de pêlos (finos ou    China                                     2,5
                                                grosseiros) ou de crina, acondi­  Coreia do Sul                             2,5
                                                cionados para venda a retalho :   Hong-Kong                                 2,5
                                                                                  Macau                                     2,5
                          53.10-11 , 15             Fios de lã ou de pêlos finos, Roménia                                   2,5
                                                    acondicionados paa venda a
                                                    retalho                       Argentina                                 2,5
                                                                                  Bolívia                —
                                                                                                                            2,5
                                                                                  Brasil                                    2,5
                                                                                  Chile                                   42.4
                                                                                  Colômbia                                  2,5
                                                                                  Costa Rica                                2,5
                                                                                  Equador                                   2,5
                                                                                  Guatemala                                 2,5
                                                                                  Honduras                                  2,5
                                                                                  índia                                     2,5
                                                                                  Indonésia                                 2,5
                                                                                  Malásia                                   2,5
                                                                                  México                                    2,5
                                                                                  Paquistão                                 2,5
                                                                                  Peru                                    48.5
                                                                                  Filipinas                                 2,5
                                                                                  Singapura                                 2,5
                                                                                  Sri Lanka                                 2,5
                                                                                  Tailândia                                 2,5
                                                                                  Uruguai                                   4,2
40.0500  50       53.11   53.11-01 , 03 , 07 ,  Tecidos de lã ou de pêlos finos   China                    6,3
                          11 , 13 , 17, 20,                                       Coreia do Sul          27,4
                          30, 40, 52 , 54,                                        Hong-Kong                6,3
                          58 , 72 , 74 , 75 ,                                     Macau                    6,3
                          82 , 84 , 88 , 91 ,                                     Roménia                  6,3
                          93 , 97                                                 Argentina             133,9
                                                                                  Bolívia                                   6,6
                                                                                  Brasil                                    6,6
                                                                                  Chile                                     6,6
                                                                                  Colômbia                                  6,6
                                                                                  Costa Rica                                6,6
                                                                                  Equador                                   6,6
                                                                                  Guatemala                                 6,6
                                                                                  Honduras                                  6,6
                                                                                  índia                                    11,2
                                                                                  Indonésia                                 6,6
                                                                                  Malásia                                   6,6
                                                                                  México                                    6,6
                                                                                  Paquistão                                 6;6
                                                                                  Peru                                     10
                                                                                  Filipinas                                 6,6
                                                                                  Singapura                                 6,6
                                                                                   Sri Lanka                                6,6
                                                                                  Tailândia                                 6,6
                                                                                  Uruguai               122,9
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              177
                                                                                                  Tectos pautais comunitários
                      N?
                                                                                                  Repartidos           Não
   N?                                                                               Países ou       entre os       repartidos
   de
          Cate­    da pauta   Código Nimexe         Designação das mercadorias     territórios      Estados­         entre os
          goria   aduaneira
 código'                                                                          beneficiários    -membros         Estados­
                    comum
                                                                                                                   - membros
                                                                                                (em toneladas) (em toneladas)
           (D         (2)           (3)                        (4)                     (5)             (6)             (7)
40.0520    52   55.06       55.06-10, 90        Fios de algodão acondicionados China                    1,1
                                                para venda a retalho           Coreia do Sul            1,1
                                                                               Hong-Kong                1,1
                                                                               Macau                    1,1
                                                                               Roménia                  1,1
                                                                               Argentina                                1,5
                                                                               Bolívia                                  1,5
                                                                               Brasil                                   1,5
                                                                               Chile                                    1,5
                                                                               Colômbia                               15,2
                                                                               Costa Rica                               1,5
                                                                               Equador                                  1,5
                                                                               Guatemala                                1,5
                                                                               Honduras                                 1,5
                                                                               índia                                    1,5
                                                                               Indonésia                                1,5
                                                                               Malásia                                  1,5
                                                                               México                                   1,5
                                                                               Paquistão                                1,5
                                                                               Peru                                     1,5
                                                                               Singapura                                1,5
                                                                               Sri Lanka                                1,5
                                                                               Tailândia                                1,5
                                                                               Uruguai                                  1,5
                                                                                                                        1,5
40.0530    53   55.07       55.07-10 , 90       Tecidos de algodão em ponto    China                                    1,5
                                                de gaze                        Coreia do Sul                            1,5
                                                                               Hong-Kong                                1,5
                                                                               Macau                                    1,5
                                                                               Roménia                                  1,5
                                                                               Argentina                                1,5
                                                                               Bolívia                                  1,5
                                                                               Brasil                                   1,5
                                                                               Chile                                    1,5
                                                                               Colômbia                                 1,5
                                                                               Costa Rica                               1,5
                                                                               Equador                                  1,5
                                                                               Guatemala                                1,5
                                                                               Honduras                                 1,5
                                                                               índia                                    1,5
                                                                               Indonésia                               3,5
                                                                               Malásia                                  1,5
                                                                               México                                   1,5
                                                                               Paquistão                                1.5
                                                                               Peru                                    4.6
                                                                               Singapura                                1,5
                                                                               Sri Lanka                                1,5
                                                                               Tailândia                                1,5
                                                                               Uruguai                                  1,5
                                                                                                                        1,5
 ---pagebreak--- 178                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 23
                                                                                                       Tectos pautais comunitários
                    N?
                                                                                                       Repartidos           Não
   N?                                                                                    Países ou        entre os      repartidos
   de
        Cate­    da pauta   Código Nimexe            Designação das mercadorias         territórios      Estados­         entre os
        goria   aduaneira                                                                               - membros        Estados­
 código                                                                                beneficiários
                  comum
                                                                                                                        - membros
                                                                                                     (em toneladas) (em toneladas)
         (1)        (2)             (3)                          (4)                        (5)              (6)             (7)
40.0540  54   56.04 B                           Fibras têxteis sintéticas ou arti­  China                                     1,5
                                                ficiais, descontínuas e desperdí­   Coreia do Sul                             1,5
                                                cios de fibras sintéticas ou arti­  Hong-Kong                                 1,5
                                                ficiais (contínuas ou descontí­     Macau                                     1,5
                                                nuas), cardados, penteados, ou      Roménia                                   1,5
                                                preparados por outra forma          Argentina                                 1,5
                                                para a fiação :                     Bolívia                                   1,5
                                                                                    Brasil                                    1,5
                                                B. Fibras têxteis artificiais :
                                                                                    Chile                                     1,5
                          56.04-21 , 23 , 28        Fibras têxteis artificiais des­ Colômbia                                  1,5
                                                    contínuas, compreendendo        Costa Rica                                1,5
                                                    os desperdícios, cardados ou    Equador                                   1,5
                                                    penteados                       Guatemala                                 1,5
                                                                                    Honduras                                  1,5
                                                                                    índia                                     1,5
                                                                                    Indonésia                                 1,5
                                                                                    Malásia                                   1,5
                                                                                    México                                    1,5
                                                                                    Paquistão                                 1,5
                                                                                    Peru                                      1,5
                                                                                    Filipinas                                 1,5
                                                                                    Singapura                                 1,5
                                                                                    Sri Lanka                                 1,5
                                                                                    Tailândia                                 1,5
                                                                                    Uruguai                                   1,5
40.0550  55   56.04 A                           Fibras têxteis sintéticas ou arti­  China                  10,3
                                                ficiais, descontínuas e desperdí­   Coreia do Sul           10,3
                                                cios de fibras têxteis sintéticas e Hong-Kong               10,3
                                                artificiais (contínuas e descontí­  Macau                   10,3
                                                nuas), cardados, penteados ou       Roménia                54,9
                                                preparados de outra forma para      Argentina                               11,2
                                                a fiação :                          Bolívia                                 11,2
                                                                                    Brasil                                  11,2
                                                A. Fibras têxteis sintéticas :
                                                                                    Chile                                   11,2
                          56.04-11 , 13 , 15 ,      Fibras têxteis sintéticas, des­ Colômbia                                11,2
                          16 , 17 , 18              contínuas, compreendendo        Costa Rica                              11,2
                                                    os desperdícios, cardados ou    Equador                                 11,2
                                                    penteados                       Guatemala                               11,2
                                                                                    Honduras                                11,2
                                                                                    índia                                   11,2
                                                                                    Indonésia                               11,2
                                                                                    Malásia                                 11,2
                                                                                    México                                  11,2
                                                                                    Paquistão                               11,2
                                                                                    Peru                                    11,2
                                                                                    Filipinas                               11,2
                                                                                    Singapura                               11,2
                                                                                    Sri Lanka                               11,2
                                                                                    Tailândia                               11,2
                                                                                    Uruguai                                 11,2
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   179
                                                                                                       Tectos pautais comunitários
                     N?
                                                                                                       Repartidos          Não
   N?                                                                                    Países ou        entre os      repartidos
   de
          Cate­   da pauta    Código Nimexe        Designação das mercadorias           territórios      Estados­        entre os
          goria   aduaneira                                                                             - membros        Estados -
 código                                                                                beneficiários
                   comum
                                                                                                                        -membros
                                                                                                     (em toneladas) (em toneladas)
           (1)       (2)           (3)                         (4)                          (5)              (6)            (7)
40.0560    56   56.06 A                        Fios de fibras têxteis sintéticas    Ghina                                  2,5
                                               ou artificiais, descontínuas (ou     Coreia do Sul                          2,5
                                               de desperdícios de fibras têxteis    Hong-Kong                              2,5
                                               sintéticas ou artificiais), acondi­  Macau                                  2,5
                                               cionados para venda a retalho :      Roménia                                2,5
                                                                                    Argentina                              2,5
                            56.06-11.15            Fios de fibras têxteis sintéti­  Bolívia                                2,5
                                                   cas descontínuas (compreen­      Brasil                                 2,5
                                                   dendo os desperdícios),          Chile                                  2,5
                                                   acondicionados para venda        Colômbia                               2,5
                                                   a retalho                        Costa Rica                             2,5
                                                                                    Equador                                2,5
                                                                                    Guatemala                              2,5
                                                                                    Honduras                               2,5
                                                                                    índia                                  2,5
                                                                                    Indonésia                              2,5
                                                                                    Malásia                                2,5
                                                                                    México                                 2,5
                                                                                    Paquistão                              2,5
                                                                                    Peru                                   3,9
                                                                                    Filipinas                              2,8
                                                                                    Singapura                              2,5
                                                                                    Sri Lanka                              2,5
                                                                                    Tailândia                              2,5
                                                                                    Uruguai                                2,5
40.0570    57   56.06 B                        Fios de fibras têxteis sintéticas    China                                  1,5
                                               ou artificiais, descontínuas (ou     Coreia do Sul                          1,5
                                               de desperdícios de fibras têxteis    Hong-Kong                              1,5
                                               sintéticas ou artificiais), acondi­  Macau                                  1,5
                                               cionados para venda a retalho :      Roménia                                1,5
                                                                                    Argentina                              1,5
                            56.06-20               Fios de fibras têxteis artifici­ Bolívia                                1,5
                                                   ais descontínuas (compreen­      Brasil                                 1,5
                                                   dendo os desperdícios),          Chile                                  1,5
                                                   acondicionados para venda        Colombia                               1,5
                                                   a retalho                        Costa Rica                             1,5
                                                                                    Equador                                1,5
                                                                                    Guatemala                              1,5
                                                                                    Honduras                               1,5
                                                                                    Índia                                  1,5
                                                                                    Indonésia                              1,5
                                                                                    Malásia                                1,5
                                                                                    México                                 1,5
                                                                                    Paquistão                              1,5
                                                                                    Peru                                   1,5
                                                                                    Filipinas                              1,5
                                                                                    Singapura                              1,5
                                                                                    Sri Lanka                              1,5
                                                                                    Tailândia                              1,5
                                                                                    Uruguai                                1,5
 ---pagebreak--- 180                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 / Fase. 23
                                                                                                    Tectos pautais comunitários
                     N?                                                                             Repartidos           Não
   N?                                                                                 Países ou       entre os       repartidos
   de
         Cate­    da pauta   Código Nimexe         Designação das mercadorias        territórios      Estados­        entre os
         goria   aduaneira
 código                                                                             beneficiários    -membros         Estadós­
                  comum
                                                                                                                     -membros
                                                                                                  (em toneladas) (em toneladas)
          (1)        (2)          (3)                         (4)                        (5)             (6)              (7)
40.0583 ex 54  ex58.01 AH  58.01-11            Tapetes com pontos de nó ou       China                    18,3
                                               envolvimentos , mesmo confec­     Coreia do Sul            15,2
                                               cionados de lã ou de pêlos finos  Hong-Kong                15,2
                                               que comportem por metro de        Macau                    15,2
                                               urdidura    350    carreiras   ou Roménia                  15,2
                                               menos (350 enclaces ou menos      Argentina                                 15,2
                                               de urdidura)                      Bolívia                                   15,2
                                                                                 Brasil                                    15,2
                                                                                 Chile                                     15,2
                                                                                 Colômbia                                  15,2
                                                                                 Costa Rica                                15,2
                                                                                 Equador                                   15,2
                                                                                 Guatemala                                 15,2
                                                                                 Honduras                                  15,2
                                                                                 índia                                     15,2
                                                                                 Indonésia            2 290,6
                                                                                 Malásia                                   15,2
                                                                                 México                                    15,2
                                                                                 Paquistão                                 15,2
                                                                                 Peru                     53,8
                                                                                 Filipinas                                 15,2
                                                                                 Singapura                                 15,2
                                                                                 Sri L,anka                                15,2
                                                                                 Tailândia                                 15,2
                                                                                 Uruguai                                   15,2
40.0584  58 a  ex 58.01    58.01-01 , 13 , 17, Tapetes com pontos de nó ou       China                                     25,4
                           30, 80              envolvimento, mesmo confec­       Coreia do Sul                             25,4
                                               cionados                          Hong-Kong                                 25,4
                                                                                 Macau                                     25,4
                                                                                 Roménia                                   25,4
                                                                                 Argentina                                 25,4
                                                                                 Bolívia                                   25,4
                                                                                 Brasil                                    25,4
                                                                                 Chile                                     25,4
                                                                                 Colômbia                                  25,4
                                                                                 Costa Rica                                25,4
                                                                                 Equador                                   25,4
                                                                                 Guatemala                               • 25,4
                                                                                 Honduras                                  25,4
                                                                                 índia                                     25,4
                                                                                 Indonésia                             1 047,3
                                                                                 Malásia                                   59,8
                                                                                 México                                    25,4
                                                                                 Paquistão                                 25,4
                                                                                 Peru                                 2 990,8
                                                                                 Filipinas                                 25,4
                                                                                 Singapura                                 25,4
                                                                                 Sri Lanka                                 25,4
                                                                                 Tailândia                                 25,4
                                                                                 Uruguai                                   25,4
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    181
                                                                                                          Tectos pautais comunitários
                      N?
                                                                                                          Repartidos           Não
   N?
          Cate­   da pauta
                                                                                            Países ou       entre os       repartidos
    de                        Código Nimexe             Designação das mercadorias         territórios      Estados­         entre os
 código   goria   aduaneira
                                                                                          beneficiários    -membros         Estados­
                   comum
                                                                                                                           - membros
                                                                                                        (em toneladas) (em toneladas)
           (i)       (2)              (3)                           (4)                        (5)             (6)             (7)
40.0590    59   ex 58.02                           Outros tapetes, mesmo confec­       China                                   33,5
                                                   cionados ; tecidos denominados      Coreia do Sul                           33,5
                                                   « Kelim» ou « Kilim», « Schu-       Hong-Kong                               33,5
                                                   macks» ou « Soumak», « Carama ­     Macau                                   33,5
                                                   nia» ou semelhantes, mesmo          Roménia                                 33,5
                                                   confeccionados :                    Argentina                               33,5
                                                                                       Bolívia                                 33,5
                ex 59.02 A                         Feltros e obras de feltro, mesmo    Brasil                                  33,5
                                                   impregnados ou revestidos :         Chile                                   33,5
                                                                                       Colômbia                                33,5
                                                   A. Feltros em peças ou simples­     Costa Rica                              33,5
                                                       mente    cortados   de  forma   Equador                                 33,5
                                                       quadrada ou rectangular :       Guatemala                               33,5
                                                                                       Honduras                                33,5
                            58.02-04, 06, 07,          Tapetes, tecidos ou em ma­      índia                                  381,2
                            09, 56, 61 , 65 ,          lha, mesmo confeccionados,      Indonésia                               33,5
                            71 , 75 , 81 , 85 , 90     tecidos   denominados     « Ke­ Malásia                                 33,5
                                                       lim» ou «Kilim»j « Schu­        México                 —
                                                                                                                               33,5
                                                       macks» ou « Soumak», « Cara­    Paquistão                               49,7
                                                       mania.» e semelhantes, mes­     Peru                                    33,5
                                                       mo confeccionados
                                                                                       Filipinas                               33,5
                                                                                       Singapura                               33,5
                            59.02-01 , 09              Revestimentos de pavimen­       Sri Lanka                               33,5
                                                       tos em feltro
                                                                                       Tailândia                               33,5
                                                                                       Uruguai                                 33,5
40.0600    60   58.03                              Tapeçarias tecidas manualmente      China                                     1,5
                                                   (género Gobelins, Flandres,         Coreia do Sul                             1,5
                                                   Aubussen, Beauvais e semelhan­      Hong-Kong                                 1,5
                                                   tes) ou feitas com agulhas (em      Macau                                     1,5
                                                   ponto pequeno , em ponto cruz ,     Roménia                                   1,5
                                                   etc.), mesmo confeccionadas :       Argentina              —
                                                                                                                                 1,5
                                                                                       Bolívia                                   1,5
                            58.03-00                   Tapeçarias feitas a mão         Brasil                                    1,5
                                                                                       Chile                                     1,5
                                                                                       Colômbia                                  1,5
                                                                                       Costa Rica                                1,5
                                                                                       Equador                                   1,5
                                                                                       Guatemala                                 1,5
                                                                                       Honduras                                  1,5
                                                                                       índia                                     2,8
                                                                                       Indonésia                                 1,5
                                                                                       Malásia                                   1,5
                                                                                       México                                    1,5
                                                                                       Paquistão                                 1,5
                                                                                       Peru                                      2
                                                                                       Filipinas                                 1,5
                                                                                       Singapura                                 1,5
                                                                                       Sri Lanka                                 1,5
                                                                                       Tailândia                                 1,5
                                                                                       Uruguai                                   1,5
 ---pagebreak--- 182                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    11 / Fase. 23
                                                                                                   Tectos pautais comunitários
                   N?
                                                                                                   Repartidos           Não
   N?                                                                                Países ou       entre os       repartidos
   de
        Cate­   da pauta    Código Nimexe          Designação das mercadorias       territórios      Estados­         entre os
        goria   aduaneira                                                                           -membros         Estados­
 código                                                                            beneficiários
                 comum
                                                                                                                    - membros
                                                                                                 (em toneladas) (em toneladas)
         (1)       (2)             (3)                         (4)                      (5)             (6)              (7)
40.0610  61   ex 58.05                         Fitas, incluindo as formadas por China                    6,3
                                               fios ou fibras paralelizados e   Coreia do Sul            6,3
                                               colados sem trama ( bolducs),    Hong-Kong               18,7
                                               com exclusão dos artefactos do   Macau                    6,3
                                               n? 58.06 :                       Roménia                  6,3
                                                                                Argentina                                6,6
                          58.05-01 , 08 , 30 ,     Fitas de uma largura que     Bolívia                                  6,6
                          40, 51 , 59, 61 ,        exceda 30 cm e com ourelas   Brasil                                   6,6
                          69, 73 , 77, ex 79,      tecidas, coladas ou obtidas  Chile                                    6,6
                          90                       de outra forma, com excep­   Colômbia                                 6,6
                                                   ção de etiquetas e artigos   Costa Rica                               6,6
                                                   semelhantes ; bolducs        Equador                                  6,6
                                                                                Guatemala                                6,6
                                                                                Honduras                                 6,6
                                                                                índia                 127,8
                                                                                Indonésia                                 6,6
                                                                                Malásia                                  6,6
                                                                                México                                    6,6
                                                                                Paquistão                                6,6
                                                                                Peru                                   ■ 6,6
                                                                                Filipinas                                6,6
                                                                                Singapura                                 6,6
                                                                                Sri Lanka                                 6,6
                                                                                Tailândia                                 6,6
                                                                                Uruguai                                   6,6
 ---pagebreak--- 1 1 /Fase. 23                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  183
                                                                                                         Tectos pautais comunitários
                       N?                                                                                Repartidos           Não
    N?
           Cate­    da pauta
                                                                                           Países ou        entre os      repartidos
     de                        Código Nimexe           Designação das mercadorias         territórios      Estados­         entre os
           goria   aduaneira
  código                                                                                 beneficiários    - membros        Estados­
                    comum
                                                                                                                          - membros
                                                                                                       (em toneladas) (em toneladas)
            (1)        (2)             (3)                         (4)                        (5)             (6)             (7)
40.0620     62   58.06       58.06-10, 90          Etiquetas, emblemas e artefac­     China                                     7,6
                                                   tos semelhantes , tecidos , mas    Coreia do Sul                           11,5
                                                   não bordados, em peça, em fita     Hong Kong                                 7,6
                                                   ou cortados                        Macau                                     7,6
                                                                                      Roménia                                   7,6
                 58.07                             Fio de froco ; fios revestidos por Argentina                                 7,6
                                                   simples     enrolamento      (com  Bolívia                                   7,6
                                                   exclusão dos incluídos no n?       Brasil                                    7,6
                                                   52.01 e dos fios de crina reves­   Chile                                     7,6
                                                   tidos); entrançados em peça ;      Colômbia                                  7,6
                                                   outros artigos de passamanaria     Costa Rica                                7,6
                                                   ou ornamentais análogos, em        Equador                                   7,6
                                                   peça ; glandes, borlas, pompons    Guatemala                                 7,6
                                                   e semelhantes :                    Honduras                                  7,6
                                                                                      índia                                  121,7
                             58.07-31 , 39 , 50 ,      Fio de froco ; fios revestidos Indonésia                                 7,6
                             80                        (com exclusão dos fios         Malásia                                   7,6
                                                       metalizados e fios de crina    México                                    7,6
                                                       revestidos); entrançados, em   Paquistão               —
                                                                                                                                7,6
                                                       peça ; outros artigos de pas­  Peru                                      7,6
                                                       samanaria    ou   ornamentais  Filipinas                                 7,6
                                                       análogos, em peça ; glandes,   Singapura                                 7,6
                                                       borlas, pompons e seme­        Sri Lanka                                 7,6
                                                       lhantes                        Tailândia                                 7,6
                                                                                      Uruguai                                   7,6
                 58.08       58.08-10, 90          Tules, filé e tecidos de rede
                                                   com nó, lisos
                 58.09       58.09-11 , 19, 21 ,   Tules , filé e tecidos de rede
                             31 , 35 , 39, 91 ,    com nó, com desenho ; rendas
                             95 , 99               (de fabrico manual ou mecâni­
                                                   co) em peça, tiras ou aplicações
                 58.10       58.10-21 , 29, 41 ,   Bordados em peça, tiras ou
                             45 , 49, 51 , 55 , 59 aplicações
 ---pagebreak--- 184                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fase. 23
                                                                                                       Tectos pautais comunitários
                     N!                                                                                Repartidos           Não
   N°                                                                                    Países ou       entre os       repartidos
   de
         Cate­    da pauta   Código Nimexe          Designaçao das mercadorias           territórios     Estados­        entre os
 código  goria   aduaneira
                                                                                       beneficiários    -membros         Estados­
                  comum
                                                                                                                        -membros
                                                                                                     (em toneladas) (em toneladas)
           1         2             (3                             4                           5             (6)              7)
40.0630   63   ex 60.01 B                      Tecidos de malha não elástica,       China                                     2,5
                                               sem borracha, em peça :              Coreia do Sul                             2,5
                                                                                    Hong-Kong                                 2,5
                                               B. De fibras têxteis sintéticas      Macau                                     2,5
                                                   ou artificiais                   Roménia                                   2,5
                   60.06 A                     Tecidos em peça e outros arte­       Argentina                                 2,5
                                               factos de malha elástica e de        Bolívia                                   2,5
                                                                                    Brasil                                    2,5
                                               malha     com     borracha,   com­
                                                                                    Chile                                     2,5
                                               preendendo as joelheiras e as
                                                                                    Colômbia                                  2,5
                                               meias para varizes :
                                                                                    Costa Rica                                2,5
                                               A. Tecidos em peça :                 Equador                                   2,5
                                                                                    Guatemala                                 2,5
                           60.01-30               Tecidos de malha não elásti­      Honduras                                  2,5
                                                   ca, sem borracha, de fibras      índia                                     2,5
                                                   têxteis sintéticas contendo      Indonésia                                 2,5
                                                   fios de elastómeros              Malásia                                   2,5
                                                                                    México                                    2,5
                           60.06-11 , 18           Tecidos em peça, de malha
                                                   elástica ou com borracha         Paquistão                                 2,5
                                                                                    Peru                                      2,5
                                                                                    Filipinas                                 2,5
                                                                                    Singapura                                 2,5
                                                                                    Sri Lanka                                 2,5
                                                                                    Tailândia                                 2,5
                                                                                    Uruguai                                   2,5
 40.0640  64   ex 60.01 B                      Tecidos de malha não elástica,       China                                     2,5
                                               sem borracha, em peça :              Coreia do Sul                             2,5
                                                                                    Hong-Kong                                 2,5
                                               B. De fibras têxteis sintéticas      Macau                                     2,5
                                                   ou artificiais :                 Roménia                                   2,5
                           60.01-51 , 55           Rendas Rachel e tecidos de       Argentina                                 2,5
                                                                                    Bolívia                                   2,5
                                                   pêlos compridos (tipo imita­
                                                                                    Brasil                                    2,5
                                                   ção de pele), de malha não
                                                                                    Chile                                     2,5
                                                   elástica, sem borracha, em
                                                                                    Colômbia                                  2,5
                                                   peça, de fibras têxteis sintéti­
                                                                                    Costa Rica                                2,5
                                                   cas
                                                                                    Equador                                   2,5
                                                                                    Guatemala                                 2,5
                                                                                    Honduras                                  2,5
                                                                                    índia                                     2,5
                                                                                    Indonésia                                 2,5
                                                                                     Malásia                                  2,5
                                                                                     México                                   2,5
                                                                                    Paquistão                                 2,5
                                                                                     Peru                                     2,5
                                                                                     Filipinas                                2,5
                                                                                     Singapura                                2,5
                                                                                     Sri Lanka                                2,5
                                                                                    Tailândia                                  2,5
                                                                                    Uruguai                                    2,5
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    185
                                                                                                           Tectos pautais comunitários
                     N?
                                                                                                           Repartidos           Não
   N°                                                                                        Países ou        entre os      repartidos
   de
          Cate­   da pauta     Código Nimexe            Designação das mercadorias          territórios      Estados­         entre os
          goria   aduaneira                                                                                 - membros        Estados­
 código                                                                                    beneficiários
                   comum
                                                                                                                            - membros
                                                                                                         (em toneladas) (em toneladas)
           (1)       (2)              (3)                            (4)                        (5)              (6)            (7)
40.0650    65   ex 60.01                             Tecidos de malha não elástica      China                                    19,3
                                                     sem borracha, em peça :            Coreia do Sul                            19,3
                                                                                        Hong-Kong                                19,3
                            60.01-01 , 10 , 62 ,        Com excepção dos artefac­       Macau                                    19,3
                            64 , 65 , 68 , 72 , 74 ,    tos das categorias 38A, 63 e    Roménia                                  19,3
                            75, 78 , 81 , 89, 92,       64, de lã, algodão ou fibras    Argentina                                19,3
                            94 , 96 , 97                têxteis sintéticas ou artifici­ Bolívia                                  19,3
                                                        ais                             Brasil                                   19,3
                                                                                        Chile                                    19,3
                                                                                        Colômbia                —
                                                                                                                                 19,3
                                                                                        Costa Rica                               19,3
                                                                                        Equador                                  19,3
                                                                                        Guatemala                                19,3
                                                                                        Honduras                                 19,3
                                                                                        índia                                   20,6
                                                                                        Indonésia                                19,3
                                                                                        Malásia                                  19,3
                                                                                        México                                   19,3
                                                                                        Paquistão                                19,3
                                                                                        Peru                                     19,3
                                                                                        Filipinas                                19,3
                                                                                        Singapura                                19,3
                                                                                        Sri Lanka                                19,3
                                                                                        Tailândia                                19,3
                                                                                        Uruguai                                  19,3
40.0660    66   ex 62.01                             Cobertores e mantas :              China                                     7,1
                                                                                        Coreia do Sul                             7,1
                            62.01-10 , 20, 81 ,         Cobertores de lã, algodão       Hong-Kong                                 7,1
                            85 , 93 , 95                ou fibras têxteis sintéticas    Macau                                     7,1
                                                        ou artificiais                  Roménia                                   7,1
                                                                                        Argentina                                 7,1
                                                                                        Bolívia                                 27,4
                                                                                        Brasil                                    7,1
                                                                                        Chile                                     7,1
                                                                                        Colômbia                                  7,1
                                                                                        Costa Rica                                7,1
                                                                                        Equador                                   7,1
                                                                                        Guatemala                                 7,1
                                                                                        Honduras                                  7,1
                                                                                        índia                                    10,1
                                                                                        Indonésia                                 7,1
                                                                                        Malásia                                   7,4
                                                                                        México                                    7,1
                                                                                        Paquistão                                 7,1
                                                                                        Peru                    —
                                                                                                                                  7,1
                                                                                        Filipinas                                 7,1
                                                                                        Singapura                                 7,1
                                                                                        Sri Lanka                                 7,1
                                                                                        Tailândia                                 7,1
                                                                                        Uruguai                                   7,1
 ---pagebreak--- 186                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 23
                                                                                                         Tectos pautais comunitários
                    N?
                                                                                                         Repartidos           Não
  . N?                                                                                     Países ou        entre os      repartidos
    de
        Cate­    da pauta   Código Nimexe            Designação das mercadorias           territórios      Estados­         entre os
        goria   aduaneira
 código                                                                                  beneficiários    - membros        Estados­
                  comum
                                                                                                                          - membros
                                                                                                       (em toneladas) (em toneladas)
         d           2)            (3)                           (4)                           5              (6)              7
40.0670  67   ex 60.05                          Vestuário exterior, respectivos       China                      6,3
                                                acessórios e outras obras, de         Coreia do Sul              8,3
                                                malha não elástica sem borra­         Hong-Kong                  8,3
                                                cha                                   Macau                      6,3
                                                                                      Roménia
              ex 60.06 B                        Tecidos em peça e outros arte­        Argentina                                  6,6
                                                factos de malha elástica e de         Bolívia                                    6,6
                                                malha     com     borracha,    com­   Brasil                                     7.5
                                                preendendo as joelheiras e as         Chile                                      6.6
                                                meias para varizes :                  Colômbia                                   6,6
                                                B. Outros :                           Costa Rica                                 6,6
                                                                                      Equador                                    6,6
                          60.05-93 , 94, 95 ,      Acessórios     de   vestuário    e Guatemala                                  6,6
                          96, 97 , 98 , 99          outros      artefactos     (com   Honduras                                   6,6
                                                    excepção de vestuário) de         índia                                     11,5
                                                    malha não elástica, sem bor­      Indonésia                                  7,4
                                                    racha                             Malásia                                    6,6
                                                                                      México                                     6,6
                          60.06-92 , 96, 98        Artefactos (com exclusão           Paquistão                                 17,2
                                                    dos fatos de banho) de ma­        Peru                                       6,6
                                                    lha elástica ou com borra­
                                                                                      Filipinas                                  9,7
                                                    cha, de lã, algodão ou fibras     Singapura                                  6,6
                                                    têxteis sintéticas ou artificiais Sri Lanka                                  6,6
                                                                                      Tailândia                                  6,6
                                                                                      Uruguai                                    6,6
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    187
                                                                                                           Tectos pautais comunitários
                       N°                                                                                  Repartidos          Não
   N"
          Cate­     da pauta
                                                                                             Países ou        entre os      repartidos
   de                           Código Nimexe            Designação das mercadorias         territórios      Estados­        entre os
          goria    aduaneira
 código             comum
                                                                                           beneficiários    - membros        Estados­
                                                                                                                            -membros
                                                                                                         (em toneladas) (em toneladas)
           (i          (2             (3                             (4)                         5              (6               7
40.0680    68   ex 60.04 A                           Roupas interiores, de malha        China                                      1,1
                                                     não elástica, sem borracha :       Coreia do Sul              2,1
                                                     A. Vestuário para bebés ; vestuá­  Hong-Kong                                  4,2
                                                                                        Macau                                      2,1
                                                        rio para reparigas até ao       Roménia
                                                        tamanho 86, inclusive :                                                    1,1
                                                                                        Argentina                                  1,1
                             60.04-02 , 03 , 04 ,       Roupas interiores, de malha     Bolívia                                    1,1
                             06 , 07, 08 , 10 , 11 ,    não elástica, sem borracha,     Brasil                                     2
                             12 , 14                    para bebés                      Chile                                      1,1
                                                                                        Colômbia                                   1,1
                                                                                        Costa Rica                                 1,1
                                                                                        Equador                                    1,1
                                                                                        Guatemala                                  1,1
                                                                                        Honduras                                   1,1
                                                                                        índia                                      1,1
                                                                                        Indonésia                                  1,1
                                                                                        Malásia                                    9
                                                                                        México                                     1,1
                                                                                        Paquistão                                  1,7
                                                                                        Peru                                       1,1
                                                                                        Filipinas                                  4,6
                                                                                        Singapura                                  1,6
                                                                                        Sn Lanka                                   1,1
                                                                                        Tailândia                                  2,2
                                                                                        Uruguai                                    1,1
                                                              GRUPO III
                                                                                                           Tectos pautais comunitários
                                                                                                           Repartidos          Não
                       N?
   N°                                                                                        Países ou        entre os      repartidos
   de
          Cate­    da pauta    Código Nimexe             Designação das mercadorias         territórios      Estados­        entre os
          goria    aduaneira                                                                                - membros
 código                                                                                    beneficiários                     Estados­
                     comum
                                                                                                                            -membros
                                                                                                         (em toneladas) (em toneladas)
           (1)         (2)            (3)                            (4)                        (5)             (6)             (7)
40.0690    69   ex 60.04 B                           Roupas interiores, de malha        China                                      1,5
                                                     não elástica, sem borracha :       Coreia do Sul                              2,1
                                                     B. De outras matérias têxteis :    Hong-Kong                  1,5
                                                                                        Macao                                      1,5
                             60.04-54                   Combinações e saiotes de        Roménia                    1,5
                                                        malha' de fibras têxteis sinté­ Argentina                                  1,5
                                                        ticas, para senhoras, rapari­   Bolívia                                    1,5
                                                        gas e crianças (com excep­      Brasil                                     1,5
                                                        ção dos bebés)                  Chile                                      1,5
                                                                                        Colômbia                                   1,5
                                                                                        Costa Rica                                 1,5
                                                                                        Equador                                    1,5
                                                                                        Guatemala                                  1,5
                                                                                        Honduras                                   1,5
                                                                                        índia                                      1,9
                                                                                        Indonésia                                  1,9
                                                                                        Malásia                                    1,5
                                                                                        México                                     1,5
                                                                                        Paquistão                                  1,5
                                                                                        Peru                                       1,5
                                                                                        Filipinas                                22
                                                                                        Singapura                                  1,5
                                                                                        Sri Lanka                                  1,5
                                                                                        Tailândia                                  1,8
                                                                                        Uruguai                                    1,5
 ---pagebreak--- 188                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 11 /Fase. 23
                                                                                               Tectos pautais comunitários
                    N°.
                                                                                               Repartidos           Não
   N°                                                                              Países ou     entre os       repartidos
   de
        Cate­    da pauta   Código Nimexe         Designação das mercadorias      territórios    Estados­         entre os
        goria   aduaneira                                                                       -membros         Estados­
 código           comum
                                                                                 beneficiários
                                                                                                                - membros
                                                                                                (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                  peças)           peças)
         (1)        (2)           (3)                         (4)                     (5)           (6)              (7)
40.0700  70   ex 60.04 B                      Roupas interiores de malha não  China                527,4
                                              elástica, sem borracha :        Coreia do Sul      3 113,8
                                                                              Hong-Kong            527,4
                                              B. De outras matérias têxteis : Macau                527,4
                                                                              Roménia            1 069,7
                          60.04-31 , 33 , 34      Meias-calças, vulgarmente
                                                  designadas collants         Argentina                             527,4
                                                                              Bolívia                               527,4
                                                                              Brasil                                527,4
                                                                              Chile                                 527,4
                                                                              Colômbia                              527,4
                                                                              Costa Rica                            527,4
                                                                              Equador                               527,4
                                                                              Guatemala                             527,4
                                                                              Honduras                              527,4
                                                                              índia                                 527,4
                                                                              Indonésia                             527,4
                                                                              Malásia                               527,4
                                                                              México                                527,4
                                                                              Paquistão                             527,4
                                                                              Peru                                  527,4
                                                                              Filipinas                             527,4
                                                                              Singapura                             527,4
                                                                              Sri Lanka                             527,4
                                                                              Tailândia                             527,4
                                                                              Uruguai                               527,4
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   189
                                                                                                        Tectos pautais comunitários
                      N?
                                                                                                        Repartidos           Não
   N°                                                                                     Países ou       entre os       repartidos
   de
          Cate­    da pauta      Código Nimexe         Designação das mercadorias        territórios      Estados­         entre os
          goria   aduaneira                                                                              -membros         Estados­
 código                                                                                 beneficiários
                    comum                                                                                                - membros
                                                                                                      (em toneladas) (em toneladas)
           (1)        (2)             (3)                          (4)                       (5)             (6)             (7)
40.0710    71   ex 60.05 A II                     Vestuário exterior, respectivos    China                     2,1
                                                  acessórios e outras obras, de      Coreia do Sul            28
                                                  malha não elástica, sem borra­     Hong-Kong                 3,1
                                                  cha :                              Macau                     2,1
                                                                                     Roménia                   2,1
                                                  A. Vestuário exterior e respec­
                                                      tivos acessórios :             Argentina                                  2,1
                                                                                     Bolívia                                    2,1
                                                      II. Outro :                    Brasil                                     2,1
                                                                                     Chile                                      2,1
                                                          b) Vestuário para bebés ;
                                                                                     Colômbia                                   2,1
                                                             vestuário para rapari­
                                                                                     Costa Rica                                 2,1
                                                             gas até ao tamanho
                                                             86, inclusive :         Equador                                    2,1
                                                                                     Guatemala                                  2,1
                              60.05-06, 07 , 08 ,            Vestuário exterior de   Honduras                                   2,1
                              09                             malha, para bebés, de   índia                                      2,9
                                                             lã, algodão ou fibras   Indonésia                                  2,1
                                                             têxteis sintéticas   ou Malásia                                    3
                                                             artificiais             México                                     25 1
                                                                                     Paquistão                                  2,1
                                                                                     Filipinas                                  2,1
                                                                                     Perú                     36,1
                                                                                     Singapura                                  2,6
                                                                                     Sri Lanka                                  2,1
                                                                                     Tailândia                                  3,4
                                                                                     Uruguai                                    2,1
 ---pagebreak--- 190                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 / Fase. 23
                                                                                                      Tectos pautais comunitários
                    N°
                                                                                                      Repartidos           Não
   N!
        Cate­
                                                                                          Países ou     entre os       repartidos
   de            da pauta     Código Nimexe            Designação das mercadorias        territórios    Estados­        entre os
 código goria   aduaneira
                                                                                        beneficiários  -membros         Estados­
                  comum
                                                                                                                       -membros
                                                                                                       (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                         peças)          peças)
         (D         (2)              (3)                            (4)                      (5)             (6)           (7)
40.0720  72   ex 60.05 A II                       Vestuário exterior, respectivos    China                  139,4
                                                  acessórios e outras obras de       Coreia do Sul          139,4
                                                  malha não elástica, sem borra­     Hong-Kong              231,8           —
                                                • cha :                              Macau                  200,8
                                                                                     Roménia                139,4
                                                  A. Vestuário exterior e respec­
                                                      tivos acessórios :             Argentina                             139,4
                                                                                     Bolívia              •   —
                                                                                                                           139,4
                                                      II . Outros :                  Brasil                   —
                                                                                                                           139,4
                                                                                     Chile                                 139,4
              ex 60.06 B                          Tecidos em peça e outros arte­
                                                  factos de malha elástica e de      Colômbia                 —
                                                                                                                           139,4 -
                                                                                     Costa Rica                            139,4
                                                  malha     com     borracha,   com­
                                                  preendendo as joelheiras e as      Equador                     ,
                                                                                                                           139,4
                                                                                     Guatemala                             139,4
                                                  meias para varizes :
                                                                                     Honduras                              139,4
                                                  B. Outros :                        índia                    —
                                                                                                                           139,4
                                                      Factos de banho em malha       Indonésia                             139,4
                            60.05-1 1 , 13 , 15
                                                                                                              —
                                                                                     Malásia                  —
                                                                                                                           139,4
              ex 61.01 B    60.06-91                                                 México                   —
                                                                                                                           139,4
                                                  Vestuário exterior para homens     Paquistão                             139,4
                                                  e rapazes :                        Peru
              ex 61.02 B
                                                                                     Filipinas              154,3          139,4
                                                  Vestuário exterior para senho­     Singapura                             139,4
                                                  ras, raparigas e crianças :        Sri Lanka                             139,4
                                                  B. Outro :                         Tailândia                             139,4
                                                      Calções e factos de banho,     Uruguai                  —
                                                                                                                           139,4
                            61.01-22, 23
                            61.02-16, 18              tecidos, de lã, algodão ou
                                                      fibras têxteis sintéticas ou
                                                      artificiais
                                                                                               /
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 23                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 191
                                                                                                        Tectos pautais comunitários
                                                     v
                                                                                                        Repartidos           Não
                        N°                                                                                               repartidos ,
     N!                                                                                     Países ou      entre os
     de
            Cate­    da pauta     Código Nimexe        Designação das mercadorias          territórios    Estados­         entre os
            goria   aduaneira                                                             beneficiários  - membros        Estados­
  código              comum                                                                                              - membros
                                                                                                         (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                            peças)          peças)
             (1)        (2)            (3)                          (4)                        (5)            (6)             (7)
 40.0730:    73   ex 60.05 A II                    Vestuário exterior, respectivos     China                    7,0
                                                   acessórios e outras obras , de      Coreia do Sul           59
                                                   malha não elástica, sem borra­      Hong-Kong               13,5
                                                   cha :                               Macau                    7
                                                                                       Roménia                  7,3
                                                   A. Vestuário exterior e respec­
                                                       tivos acessórios :              Argentina                                7,1
                                                                                       Bolívia                                  7,1
                                                       II . Outro :                    Brasil                                   7,1
                                                                                       Chile                                    7,1
                                60.05-16, 17 , 19           Fatos de treino para
                                                                                       Colômbia                                 7,1
                                                            desporto (trainings) de
                                                                                       Costa Rica                               7,1
                                                            malha não elástica, sem
                                                            borracha, de lã, algodão   Equador                                  7,1
                                                            ou fibras têxteis sintéti­ Guatemala                                7,1
                                                            cas ou artificiais         Honduras                                 7,1
                                                                                       índia                                    7,1
                                                                                       Indonésia                                7,1
                                                                                       Malásia                                 16,2
                                                                                       México                                   7,1
                                                                                       Paquistão                               14,5
                                                                                       Peru                                     7,1
                                                                                       Filipinas               22,5
                                                                                       Singapura                               13,9
                                                                                       Sri Lanka                                7,1
                                                                                       Tailândia               54,9
                                                                                       Uruguai                                  7,1
 ---pagebreak--- 192                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 /Fase. 23
                                                            GRUPO III
                                                                                                         Tectos pautais comunitários
                                                                                                         Repartidos           Não
                    N?
   N?                                                                                        Países ou     entre os       repartidos
   de
        Cate­    da pauta      Código Nimexe          Designação das mercadorias            territórios    Estados­         entre os
        goria   aduaneira                                                                                 -membros         Estados­
 código                                                                                    beneficiários
                  comum                                                                                                   - membros
                                                                                                          (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                            peças)           peças)
         a           2)              (3)                           (4)                           5             6)               7
40.0740  74   ex 60.05 A II                      Vestuário exterior, respectivos       China                    2
                                                 acessóriso e outras obras, de          Coreia do Sul           2,1
                                                 malha, sem borracha :                 Hong-Kong                6,3
                                                                                       Macau                    2,1
                                                 A. Vestuário exterior e respec­        Roménia                 2
                                                     tivos acessórios :
                                                                                       Argentina                                  2
                                                     II . Outro :                       Bolívia                                   2
                                                                                        Brasil                                    2
                            60.05-71 , 72, 73 ,           Saias-casaco (compreen­
                                                                                        Chile                                     2
                            74                            dendo os conjuntos que
                                                                                        Colombia                                  2
                                                          se compõem de duas ou
                                                                                        Costa Rica                                2
                                                          três peças que sejam
                                                          encomendadas, acondi­         Equador                                   2
                                                                                        Guatemala                                 2
                                                          cionadas, transportadas e
                                                          normalmente       vendidas    Honduras                                  2
                                                                                        índia                                     3,1
                                                          em conjunto), em malha
                                                                                        Indonésia                                 2,8
                                                          não elástica, sem borra­
                                                                                        Malásia                                   4,1
                                                          cha, para senhoras, rapa­
                                                                                        México                                    2
                                                          rigas e crianças (com
                                                          excepção dos bebés), de       Paquistão                                 2
                                                                                        Peru                                      2
                                                          lã, algodão ou fibras têx­
                                                          teis sintéticas ou artifici­  Filipinas                                 9.4
                                                          ais, com excepção do         ,Smgapura                                  5.5
                                                                                        Sri Lanka                                 2
                                                          vestuário para prática do
                                                                                        Tailândia                               12,8
                                                          esqui
                                                                                        Uruguai                                   2
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  193
                                                                                                         Tectos pautais comunitários
                                                                                                         Repartidos           Não
                        N?
    N0.                                                                                     Países ou       entre os      repartidos
    de
           Cate­     da pauta    Código Nimexe         Designação das mercadorias           territórios    Estados­         entre os
           goria    aduaneira                                                                             - membros        Estados­
 código                                                                                    beneficiários
                      comum                                                                                               - membros
                                                                                                          (em 1 000       (em 1 000
                                                                                                             peças)          peças)
            (1)         (2)            (3)                           (4)                        (5)            (6)             (7)
40.0750     75   ex 60.05 A II                     Vestuário exterior, acessórios       China                                  15,2
                                                   de vestuário e outros artefactos     Coreia do Sul           15,2
                                                   de malha não elástica, sem bor­      Hong-Kong                              15,2
                                                   racha :                              Macau                                  15,2
                                                                                        Roménia                                15,2
                                                   A. Vestuário exterior e acessó­
                                                       rios de vestuário :              Argentina                              15,2
                                                                                        Bolívia                                15,2
                                                       II . Outro :                     Brasil                                 15,2
                                                                                        Chile                                  15,2
                               60.05-66 , 68                Fatos e conjuntos com­
                                                                                        Colômbia                               15,2
                                                            pletos (compreendendo
                                                                                        Costa Rica                             15,2
                                                            os conjuntos que se com­
                                                            põem de duas ou três        Equador                                15,2
                                                                                        Guatemala                              15,2
                                                            peças que sejam enco­
                                                                                        Honduras                               15,2
                                                            mendadas, acondiciona­
                                                                                        índia                                  15,2
                                                            das, transportadas e nor­
                                                            malmente     vendidas  em   Indonésia                               15,2
                                                                                        Malásia                                 15,2
                                                            conjunto), de malha não
                                                                                        México                                  15,2
                                                            elástica, sem borracha,
                                                            para homens e rapazes,      Paquistão                               15,2
                                                                                        Peru                                    15,2
                                                            de lã, algodão ou fibras
                                                            têxteis sintéticas ou arti­ Filipinas                               16,5
                                                            ficiais, com excepção de    Singapura                               15,2
                                                                                        Sri Lanka                               15,2
                                                            vestuário para a prática
                                                                                        Tailândia                               15,2
                                                            de esqui
                                                                                        Uruguai                                 15,2
 ---pagebreak--- 194                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 1 / Fasc. 23
                                                           GRUPO II
                                                                                                        Tectos pautais comunitários
                     N?                                                                                 Repartidos             Não
   N°                                                                                     Países ou        entre os        repartidos
   de
        Cate­     da pauta    Código Nimexe          Designação das mercadorias          territórios      Estados­           entre os
        goria    aduaneira
 código                                                                                beneficiários'    -membros           Estados­
                   comum
                                                                                                                           -membros
                                                                                                      (em toneladas) (em toneladas)
         (1)         (2)           (3)                           <4)                         (5)             (6)               (7)
40.0760  76   ex 61 . 01­                       Vestuário exterior para homens      China                      18,7
                                                e rapazes :                         Coreia do Sul              18,7
              ex 61.02 B                        Vestuário exterior para senho­      Hong-Kong                  50,7
                                                                                    Macau                      33,2      >     —
                                                ras, raparigas e crianças :         Roménia                    18,7
                                                B. Outro :                          Argentina                                   19,3
                                                                                    Bolívia                                     19,3
                           61.01-13 , 15 , 17 ,     Vestuário de trabalho , teci­
                                                                                    Brasil                                      19,3
                           19                       do, para homens e rapazes
                                                                                    Chile                                       19,3
                           61.02-12 , 14            Aventais, blusas e outro        Colômbia                                    19,3
                                                    vestuário de trabalho tecido,   Costa Rica                                  19,3
                                                    para senhoras, raparigas e      Equador                                     19,3
                                                    crianças , de lã, algodão ou    Guatemala                                   19,3
                                                    de fibras têxteis sintéticas ou Honduras                                    19,3
                                                    artificiais                     índia                                       19,3
                                                                                    Indonésia                                   19,3
                                                                                    Malásia                    44,4
                                                                                    México                                      19,3
                                                                                    Paquistão                                   29.2
                                                                                    Peru                                        19.3
                                                                                    Filipinas                                   19,3
                                                                                    Singapura                                   19,3
                                                                                    Sri Lanka                                   34,8
                                                                                    Tailândia                                   24,1
                                                                                    Uruguai                                     19,3
                                                           GRUPO III
                                                                                                        Tectos pautais comunitários
                      N°
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   N°
        Cate­     da pauta
                                                                                          Países ou        entre os        repartidos
    de                        Código Nimexe          Designação das mercadorias          territórios      Estados­           entre os
        goria    aduaneira                                                                               - membros          Estados­
 código            comum
                                                                                        beneficiários
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         (1)          (2)           (3)                          (4)                          (5)             (6)               (7)
40.0770  77   ex 60.03 B                        Meias,      peúgas   e   artefactos China                      43,6
                                                semelhantes, de malha não elá­      Coreia do Sul            124,1
                                                stica, sem borracha :               Hong-Kong                  43,6
                                                                                    Macau                      43,6
                                                    Meias de fibras têxteis sinté­
                                                                                    Roménia                    43,6
                           60.03-24 , 26            ticas, para senhoras
                                                                                    Argentina                                   43,6
                                                                                    Bolívia                                     43,6
                                                                                    Brasil                                      43,6
                                                                                    Chile                                       43,6
                                                                                    Colômbia                                    43,6
                                                                                    Costa Rica                                  43,6
                                                                                    Equador                                     43,6
                                                                                    Guatemala                                   43,6
                                                                                    Honduras                                    43,6
                                                                                    índia                                       43,6
                                                                                    Indonésia                                   43,6
                                                                                    Malásia                                     43,6
                                                                                    México                                      43,6
                                                                                    Paquistão                                   43,6
                                                                                    Peru                                        43,6
                                                                                    Filipinas                                   43,6
                                                                                    Singapura                                   43,6
                                                                                     Sri Lanka                                  43,6
                                                                                    Tailândia                                   43,6
                                                                                    Uruguai                                     43,6
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 23                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       195
                                                                 GRUPO II
                                                                                                                 Tectos pautais comunitários
                         N?
                                                                                                                 Repartidos           Não
    N°                                                                                           Países ou          entre os      repartidos
     de
            Cate­     da pauta   Código Nimexe             Designação das mercadorias           territórios        Estados­         entre os
            goria    aduaneira                                                                                    - membros
  código                                                                                       beneficiários                       Estados­
                       comum
                                                                                                                                  -membros
                                                                                                               (em toneladas) (em toneladas)
             (1)         (2)             (3)                            (4)                         (5)               (6)             (7)
40.0780      78   ex 61.01                            Vestuário exterior para homens        China                       11,5
                                                      e rapazes :                           Coreia do Sul             152,1
                               61.01-09, 24 , 25 ,        Roupões de banho ; roupões        Hong-Kong                  42,5
                                                                                            Macau                      29
                               26 , 81 , 92 , 95 , 96     e casacos de quarto e outro       Roménia                     11,5
                                                          vestuário de quarto análogo,
                                                          fatos e conjuntos para a prá­     Argentina        ^                         12,2
                                                                                            Bolívia                                    12,2
                                                          tica de esqui, compostos por      Brasil                                     14,5
                                                          duas ou três peças e outro        Chile                                      12,2
                                                          vestuário     exterior,   tecido,
                                                                                            Colômbia                                   12,2
                                                          para homens e rapazes, com        Costa Rica
                                                          exclusão do vestuário das                                                    12,2
                                                          categorias 6, 14A, 14B, 16,       Equador                                    12,2
                                                                                            Guatemala                                  12,2
                                                          17, 21 , 76 e 79, de lã, algo­    Honduras
                                                          dão ou fibras têxteis sintéti­                                               12,2
                                                                                            índia                      26,8
                                                          cas ou artificiais
                                                                                            Indonésia                                  12,2
                                                                                            Malásia                                    12,2
                                                                                            México                                     12,2
                                                                                            Paquistão                                  14,5
                                                                                            Peru                                       12,2
                                                                                            Filipinas                                  16,3
                                                                                            Singapura                                  13,5
                                                                                            Sri Lanka                                  12,2
                                                                                            Tailândia                                  12,2
                                                                                            Uruguai                                    12,2
                                                                GRUPO III
                                                                                                                 Tectos pautais comunitários
                         N?
                                                                                                                 Repartidos           Não
     N°                                                                                          Países ou          entre os      repartidos
     de
            Cate­     da pauta    Código Nimexe            Designação das mercadorias           territórios        Estados­         entre os
            goria    aduaneira                                                                                    - membros        Estados­
  código                                                                                       beneficiários
                       comum
                                                                                                                                  - membros
                                                                                                               (em toneladas) (em toneladas)
             (1)         (2)             (3)                            (4)                         ( 5)              (6)             (7)
40.0800      80   61.02 A                             Vestuário exterior para senho­        China                        1,1
                                                      ras, raparigas e crianças :           Coreia do Sul                7,3
                                                      A. Vestuário para bebés, vestuá­      Hong-Kong                    8,3
                                                                                            Macau                        2,1
                                                          rio para raparigas até ao         Ruménia                      1,1
                                                          tamanho 86 , inclusive
                                                                                            Argentina                                   1,1
                  61.04 A                             Roupas interiores para senho­         Bolívia                                     1,1
                                                      ras, raparigas e crianças :           Brasil                                      4,4
                                                                                            Chile                                       1,1
                                                      A. Vetuário para bebés ; vestuá­
                                                                                            Colômbia                                    1,1
                                                          rio para raparigas até ao
                                                                                            Costa Rica                                  1,1
                                                          tamanho 86, inclusive :
                                                                                            Equador                                     1,1
                               61.02-01 , 03              Vestuário tecido para bebés,      Guatemala                                   1,1
                                                          de lã, algodão ou fibras têx­     Honduras                                    1,1
                               61.04-01 , 09              teis sintéticas ou artificiais    índia                       14,6
                                                                                            Indonésia                                   1,1
                                                                                            Malásia                                     1,1
                                                                                            México                                      1,1
                                                                                            Paquistão                                   8,6
                                                                                            Peru                                        1,1
                                                                                            Filipinas                  67,3
                                                                                            Singapur                    11
                                                                                            Sri Lanka                                   1,6
                                                                                            Tailândia                                   3,1
                                                                                            Uruguai                                     1,1
 ---pagebreak--- 196                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 23
                                                            GRUPO II
                                                                                                          Tectos pautais comunitários
                     N?
                                                                                                          Repartidos            Não
    N?                                                                                       Países ou       entre os      repartidos
    de
        Cate­     da pauta   Código Nimexe            Designação das mercadorias            territórios      Estados­         entre os
        goria    aduaneira
 código                                                                                   beneficiários    - membros         Estados­
                   comum
                                                                                                                            - membros
                                                                                                        (em toneladas) (em toneladas)
         (1)         (2)             (3)                          (4)                           (5)             (6)             (7)
40.0810  81   ex 61.02 B                         Vestuário exterior para senho­        China                      2,1
                                                 ras, raparigas e crianças :           Coreia do Sul             77.6
                                                 B. Outro :                            Hong-Kong                 41,4
                                                                                       Macau                     49.7
                           61.02-07 , 22, 23 ,       Roupões de banho ; roupões,       Ruménia                    2,1
                           24, 85 , 90 , 91 , 92     liseuses e vestuário de quarto    Argentina                                  2,5
                                                     análogo e outro vestuário         Bolívia                                    1,5
                                                     exterior, tecidos, para se­       Brasil                    14,7
                                                     nhoras, raparigas e crianças,     Chile                                      1,5
                                                     com exclusão do vestuário         Colômbia                                   3,5
                                                     das categorias 6, 7, 15A,         Costa Rica                                 1,5
                                                     15B, 21 , 26 , 27, 29 , 76 , 79 e Equador                                    1,5
                                                     80, de lã, algodão ou fibras      Guatemala
                                                     têxteis sintéticas ou artificiais Honduras                                   1,5
                                                                                       índia                     94               1,5
                                                                                       Indonésia                  7,5
                                                                                       Malásia
                                                                                       México                                     2,8
                                                                                       Paquistão                 19.7             1,5
                                                                                       Peru
                                                                                       Filipinas                 82,6             2,5
                                                                                       Singapura                 24,6
                                                                                       Sri Lanka                                  5,7
                                                                                       Tailândia                 37.8
                                                                                       Uruguai                                    1,5
                                                           GRUPO III
                                                                                                          Tectos pautais comunitários
                     N?
                                                                                                          Repartidos           Não
   N?                                                                                       Países ou        entre os      repartidos
   de
        Cate­     da pauta   Código Nimexe            Designação das mercadorias           territórios      Estados­         entre os
        goria    aduaneira                                                                                 - membros         Estados­
 código                                                                                   beneficiários
                   comum
                                                                                                                           - membros
                                                                                                        (em toneladas) (em toneladas)
         (1)         (2)            (3).                          (4)                           (5)            (6)              (7)
40.0820  82   ex 60.04 B                         Roupas interiores, de malha           China                      1,5
                                                 não elástica, sem borracha :          Coreia do Sul              1,5
                                                 B. Outras :                           Hong-Kong                  1,5
                                                                                       Macau                      1,5
                           60.04-38 , 60             Roupas interiores, excepto        Ruménia                    6,3
                                                    para bebés, de malha não           Argentina                                  1,5
                                                     elástica, sem borracha, de lã,    Bolívia                                    1,5
                                                    pêlos finos ou fibras têxteis      Brasil                                     1,5
                                                     artificiais                       Chile                                      1,5
                                                                                       Colômbia                                   1,5
                                                                                       Costa Rica                                 1,5
                                                                                       Equador                                    1,5
                                                                                       Guatemala                                  1,5
                                                                                       Honduras                                   1,5
                                                                                       índia                                      1,5
                                                                                       Indonésia                                  1,5
                                                                                       Malásia                                    1,5
                                                                                       México                                     1,5
                                                                                       Paquistão                                  1,5
                                                                                       Peru                                       1,5
                                                                                       Filipinas                                11,7
                                                                                       Singapur                                   1,5
                                                                                       Sri Lanka                                  2,5
                                                                                       Tailândia                                  1,5
                                                                                       Uruguai                                    1,5
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      197
                                                                GRUPO III
                                                                                                               Tectos pautais comunitários
                       N?                                                                                      Repartidos           Não
    N?
           Cate­    da pauta
                                                                                                 Países ou        entre os      repartidos
    de                            Código Nimexe           Designaçao das mercadorias             territórios     Estados­         entre os
           goria    aduaneira
 código                                                                                        beneficiários    -membros         Èstados­
                     comum
                                                                                                                                -membros
                                                                                                             (em toneladas) (em toneladas)
            (D         (2)              (3)                             (4)                          (5)            (6)             (7)
40.0830     83   ex 60.05 A II                       Vestuário exterior, respectivos        China                      9,3
                                                     acessórios e outras obras de           Coreia do Sul            47,7
                                                     malha não elástica, sem borra­         Hong-Kong                29
                                                     cha :                                  Macau                    51,7
                                                                                            Ruménia                    9,3
                                                     A. Vestuário exterior e respec­
                                                         tivos acessórios :                 Argentina                                10,1
                                                                                            Bolívia                                  10,1
                                                         II . Outro :                       Brasil                                   10,1
                                                                                            Chile                                    10,1
                               60.05-04 , 76, 77              Vestuário exterior, de
                                                                                            Colômbia                                 10,1
                               78 , 79, 81 , 85 , 88          malha não elástica, sem
                                                                                            Costa Rica                               10,1
                               89, 90, 91                     borracha, com excepção
                                                              do vestuário das catego­      Equador                                  10,1
                                                                                            Guatemala
                                                              rias 5 , 7, 26, 27, 28 , 71 ,
                                                                                            Honduras                                 10,1
                                                              72, 73 , 74, e 75 , de lã,
                                                                                            índia                    72              10,1
                                                              algodão ou fibras têxteis
                                                              sintéticas ou artificiais     Indonésia                                10,1
                                                                                            Malásia                                  10,1
                                                                                            México                                   10,1
                                                                                            Paquistão                26,4
                                                                                            Peru                                     10,1
                                                                                            Filipinas                76,9
                                                                                            Singapur                 45,6
                                                                                            Sri Lanka                                10,1
                                                                                            Tailândia                27,1
                                                                                            Uruguai                                  10,1
                                                                GRUPO III
                                                                                                               Tectos pautais comunitários
                       N?                                                                                      Repartidos           Não
    N?
           Cate­    da pauta
                                                                                                 Países ou        entre os      repartidos
    de .                          Código Nimexe           Designação das mercadorias            territórios      Estados­         entre os
           goria    aduaneira
 código                                                                                        beneficiários    - membros        Estados­
                     comum
                                                                                                                                - membros
                                                                                                             (em toneladas) (em toneladas)
            d)         (2)              (3)                             (4)                          (5)            (6)             (7)
40.0840     84   ex 61.06                            Xailes, lenços para o pescoço          China                                       2,5
                                                     ou para os ombros, cachecóis           Coreia do Sul                               6,3
                                                     cachenés, véus e artefactos            Hong-Kong                                   2,5
                                                     semelhantes :                          Macau                                       2,5
                                                                                            Ruménia                                     2,5
                               61.06-30, 40 , 50,        Com excepção dos de ma­
                               60                        lha, algodão, lã, fibras têx­      Argentina                                   2,5
                                                                                            Bolívia                                     2,5
                                                         teis sintéticas ou artificiais
                                                                                            Brasil                                      2,5
                                                                                            Chile                                       2,5
                                                                                            Colômbia                                    2,5
                                                                                            Costa Rica                                  2,5
                                                                                            Equador                                     2,5
                                                                                            Guatemala                                   2,5
                                                                                            Honduras                                    2,5
                                                                                            índia                    —
                                                                                                                                     113,5
                                                                                            Indonésia                                   2,5
                                                                                            Malásia                                     2,5
                                                                                            México                                      2,5
                                                                                            Paquistão                                 28,3
                                                                                            Peru                                        2,5
                                                                                            Filipinas                                   2,5
                                                                                            Singapur                                    2,5
                                                                                            Sri Lanka                                   2,5
                                                                                            Tailândia                                   2,5
                                                                                            Uruguai                                     2,5
 ---pagebreak--- 198                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 /Fase. 23
                                                                                                     Tectos pautais comunitários
                     N?                                                                              Repartidos           Não
   N?                                                                                  Países ou        entre os       repartidos
   de
        Cate­     da pauta    Código Nimexe         Designação das mercadorias        territórios       Estados­        entre os
        goria    aduaneira
 código           comum
                                                                                     beneficiários    - membros         Estados­
                                                                                                                       -membros
                                                                                                   (em toneladas) (em toneladas)
         (1)         (2)           (3)                          (4)                       (5)              (6)             (7)
40.0850  85   ex 61.07                         Gravatas :                         China -                                    1,5
                                                                                  Coreia do Sul                              1,5
                           61.07-30 , 40, 90   Com excepção das de malha, lã,
                                               algodão ou fibras têxteis sintéti­ Hong-Kong                                  1,5
                                                                                  Macau                                      1,5
                                               cas ou artificiais
                                                                                  Roménia                                    1,5
                                                                                  Argentina                                  1,5
                                                                                  Bolívia                  —
                                                                                                                             1,5
                                                                                  Brasil                                     1,5
                                                                                  Chile                                      1,5
                                                                                  Colômbia                                   1,5
                                                                                  Costa Rica                                 1,5
                                                                                  Equador                                    1,5
                                                                                  Guatemala                                  1,5
                                                                                  Honduras                                   1,5
                                                                                  índia                                      1,5
                                                                                  Indonésia                                  1,5
                                                                                  Malásia                                    1,5
                                                                                  México                                     1,5
                                                                                  Paquistão                                  1,5
                                                                                  Peru                                       1,5
                                                                                  Filipinas                                  1,5
                                                                                  Singapura                                  1,5
                                                                                  Sri Lanka                          "       1,5
                                                                                  Tailândia                                  1,5
                                                                                  Uruguai                                    1,5
                                                                                                     Tectos pautais comunitários
                                                                                                     Repartidos           Não
                     N?                                                                                 entre os       repartidos
   N?                                                                                  Países ou
   de
        Cate­    da pauta     Código Nimexe         Designação das mercadorias        territórios      Estados - -      entre os
        goria    aduaneira                                                                            - membros         Estados­
 código                                                                              beneficiários
                  comum                                                                                                -membros
                                                                                                      (em 1 000        (em 1 000
                                                                                                         peças)          peças)
         d)          (2)           (3)                          (4)                       (5)              (6)             (7)
40.0860  86   ex 61.09                         Espartilhos, cintas, cintas-espar­ China                     19,3
                                               tilhos, suspensórios para vestuá­  Coreia do Sul           200,7
                                               rio, suspensórios para seios,      Hong-Kong                 27
                                               ligas e artefactos semelhantes,    Macau                     19,3
                                               de tecidos compreendendo os        Roménia                   19,3
                                               de malha, mesmo elásticos :        Argentina                                19,3
                                                                                  Bolívia                                  19,3
                           61.09-20 , 30, 40 , Espartilhos, cintas-espartilhos,   Brasil                                   19,3
                           80                  suspensórios para vestuário,       Chile                                    19,3
                                               ligas e artefactos semelhantes,    Colômbia                                 19,3
                                               com excepção dos suspensórios      Costa Rica                               19,3
                                               para seios e semelhantes, de
                                               tecido ou de malha , mesmo elás­   Equador                                  19,3
                                                                                  Guatemala                                19,3
                                               ticas
                                                                                  Honduras                                 19,3
                                                                                  índia                                    19,3
                                                                                  Indonésia                                19,3
                                                                                  Malásia                                  19,3
                                                                                  México                                   19,3
                                                                                  Paquistão                                19,3
                                                                                  Peru                                     19,3
                                                                                  Filipinas             1 183,2
                                                                                  Singapura                                19,3
                                                                                  Sri Lanka                                19,3
                                                                                  Tailândia                                19,8
                                                                                  Uruguai                                  19,3
 ---pagebreak--- 11 /Fasc. 23                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 199
                                                                                                   Tectos pautais comunitários
                    N?
                                                                                                   Repartidos           Não
   N?                                                                                Países ou        entre os      repartidos
   de
          Cate­  da pauta   Código Nimexe         Designação das mercadorias        territórios      Estados­         entre os
          goria aduaneira                                                                           - membros        Estados­
 código                                                                            beneficiários
                  comum
                                                                                                                    - membros
                                                                                                 (em toneladas) (em toneladas)
           (i)      (2)           (3)                           (4)                     (5)             (6)             (7)
40.0870    87   61.10     61.10-00            Luvas, meias, peúgas e artefac­   China                      1,5
                                              tos semelhantes, com excepção     Coreia do Sul              2,1
                                              dos de malha                      Hong-Kong                 18,7
                                                                                Macau                      1,5
                                                                                Roménia                    1,5
                                                                                Argentina                                 1,5
                                                                                Bolívia                                   1,5
                                                                                Brasil                                    1,5
                                                                                Chile                                     1,5
                                                                                Colômbia                                  1,5
                                                                                Costa Rica                                1,5
                                                                                Equador                                   1,5
                                                                                Guatemala                                 1,5
                                                                                Honduras                                  1,5
                                                                                índia                      6,2
                                                                                Indonésia                                 1,5
                                                                                Malásia                    4
                                                                                México                                    1,5
                                                                                Paquistão               118,9
                                                                                Peru                                      1,5
                                                                                Filipinas                                 1,5
                                                                                Singapura                                 1,5
                                                                                Sri Lanka                                 1,5
                                                                                Tailândia                21,4
                                                                                Uruguai                                   1,5
40.0880    88   61.11                         Outros     acessórios de   vestu­ China                                     1,5
                                              ário confeccionados : sovacos,    Coreia do Sul                             1,5
                                              chumaços, e ombreiras, cintos e   Hong-Kong                                 2,1
                                              cinturões, regalos, mangas pro­   Macau                                     1,5
                                              tectoras , etc. :                 Roménia                                   1,5
                          61.11-00                Com excepção dos de malha     Argentina                                 1,5
                                                                                Bolívia                                   1,5
                                                                                Brasil                                    1,5
                                                                                Chile                   'N
                                                                                                                          1,5
                                                                                Colômbia                                  1,5
                                                                                Costa Rica                                1,5
                                                                                Equador                                   1,5
                                                                                Guatemala                                 1,5
                                                                                Honduras                                  1,5
                                                                                índia                                     6.7
                                                                                Indonésia                                 1,5
                                                                                Malásia                                   1,5
                                                                                México                                    1,5
                                                                                Paquistão                                 1,5
                                                                                Peru                                      1,5
                                                                                Filipinas                                 2.8
                                                                                Singapura                                 1,5
                                                                                Sri Lanka                                 1,5
                                                                                Tailândia                                 1,5
                                                                                Uruguai                                   1,5
 ---pagebreak--- 200                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 / Fase. 23
                                                                                                       Tectos pautais comunitários
                     N?
                                                                                                       Repartidos           Não
   N?                                                                                    Países ou        entre os      repartidas
   de
        Cate­     da pauta    Código Nimexe           Designação das mercadorias         territórios     Estados­         entre os
 código goria    aduaneira
                                                                                       beneficiários    - membros        Estados­
                  comum
                                                                                                                        - membros
                                                                                                     (em toneladas) (em toneladas)
         (D          (2)            (3)                          (4)                         (5)            (6)             (7)
40.0900  90   ex 59.04                           Cordéis , cordas e cabos , en­     China                    _
                                                                                                                             12,2
                                                 trançados ou não :                 Coreia do Sul            —
                                                                                                                             12,2
                           59.04-11,12,14 ,          Cordéis, cordas e cabos em     Hong-Kong                —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Macau                    —
                                                                                                                             12,2
                           15 , 17, 18 , 19 , 21     fibras têxteis sintéticas, en­
                                                                                    Roménia                                  12,2
                                                     trançadas ou não
                                                                                    Argentina                                12,2
                                                                                    Bolívia                  —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Brasil                   —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Chile                    —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Colômbia                 —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Costa Rica               —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Equador                  —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Guatemala                —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Honduras                 —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    índia                    —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Indonésia                —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Malásia                  —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    México                   —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Paquistão                —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Peru                     —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Filipinas                —
                                                                                                                             12,5
                                                                                    Singapura                —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Sri Lanka                —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Thailàndia               —
                                                                                                                             12,2
                                                                                    Uruguai                  —
                                                                                                                             12,2
40.0910   91  ex 62.04                           Encerados, velas para embarca­     China                      9,1
                                                 ções, toldos, tendas e artigos de  Coreia do Sul           171,8            —
                                                 campismo :                         Hong-Kong                  9,1           —
                                                                                    Macau                      9,1
                           62.04-23 , 73
                                                                                                                             —
                                                     Tendas
                                                                                    Roménia                    9,1           —
                                                                                    Argentina                —
                                                                                                                              9,1
                                                                                    Bolívia                   —
                                                                                                                              9,1
                                                                                    Brasil                    —
                                                                                                                              9,1
                                                                                    Chile                     —
                                                                                                                              9,1
                                                                                    Colômbia                  —
                                                                                                                              9,1
                                                                                    Costa Rica                —
                                                                                                                              9,1
                                                                                    Equador                   —
                                                                                                                              9,1
                                                                                    Guatemala                 —
                                                                                                                              9,1
                                                                                    Honduras                  —
                                                                                                                               9,1
                                                                                    índia                     —
                                                                                                                               9,1
                                                                                    Indonésia                 —
                                                                                                                               9,1
                                                                                     Malásia                  —
                                                                                                                               9,1
                                                                                    México                    —
                                                                                                                               9,1
                                                                                     Paquistão                22             —
                                                                                     Peru                     —
                                                                                                                               9,1
                                                                                     Filipinas                —              11
                                                                                     Singapura                —
                                                                                                                               9,1
                                                                                     Sri Lanka                —
                                                                                                                               9,1
                                                                                    Tailândia                 —
                                                                                                                               9,1
                                                                                     Uruguai                                   9,1
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      201
                                                                                                               Tectos pautais comunitários
                      N?
                                                                                                               Repartidos          Nâo
   N?                                                                                            Países ou        entre os      repartidos
   de
          Cate­    da pauta        Código Nimexe          Designação das mercadorias            territórios      Estados­        entre os
          goria    aduaneira                                                                   beneficiários    - membros        Estados­
 código             comun
                                                                                                                                -membros
                                                                                                             (em toneladas) (em toneladas)
           (1         (2)               (3)                              (4)                          5               6              7
40.0920    92   ex 51.04                              Tecidos de fibras têxteis sintéti­    China                                      3,5
                                                      cas ou artificias, contínuas          Corei do Sul                               3,5
                                                      (compreendendo os tecidos de          Hong-Kong                                  3,5
                                                      monofios ou de lâminas dos n°s        Macau                                      3,5
                                                      51.01 ou 51.02):                      Ruménia                                    3,5
                                                                                            Argentina                                  3,5
                                                                                            Bolívia                                    3,5
                ex 59.1 1 A III                       Tecidos com borracha, excluin­
                                                      do os de malha :                      Brasil                                     3,5
                                                                                            Chile                                      3,5
                                                      A. Tecidos com borracha, não          Colômbia                                   3,5
                                                          compreendendo os da sub­          Costa Rica                                 3,5
                                                          posição B :                       Equador                                    3,5
                                                          III . Outros :                    Guatemala                                  3,5
                                                                                            Honduras                                   3,5
                                51.04-03 , 52                   Tecidos de fibras têxteis   índia                                      3,5
                                                                sintéticas ou artificiais e Indonésia                                  3,5
                                59.11-15                        tecidos com borracha        Malásia                                    3,5
                                                                para pneumáticos            México                                     3,5
                                                                                            Pakistão                                   3,5
                                                                                            Peru                                       3,5
                                                                                            Filipinas                                  3,5
                                                                                            Singapura                                  3,9
                                                                                            Sri Lanka                                  3,5
                                                                                            Tailândia                                  3,5
                                                                                            Uruguai                                    3,5
40.0930    93   ex 62.03 B                            Sacos e similares para embala­        China                                      6,1
                                                      gem :                                 Coreia do Sul                            50,7
                                                      B. De tecidos de outras maté­         Hong-Kong                                  7,3
                                                                                            Macau                                      6,1
                                                          rias têxteis :
                                                                                            Ruménia                                    6,1
                                62.03-30    40 , 97 ,     Sacos e similares de embala­      Argentina                                  6,1
                                98                        gem de tecidos de fibras,         Bolívia                                    6,1
                                                          com excepção dos obtidos a        Brasil                                   20,6
                                                          partir de lâminas ou formas       Chile                                      6,1
                                                          similares de polietileno òu       Colômbia                                   6,1
                                                          polipropileno                     Costa Rica                                 6,1
                                                                                            Eguador                                    7,9
                                                                                            Guatemala                                  6,1
                                                                                            Honduras                                   6,1
                                                                                            índia                                      6,1
                                                                                            Indonésia                                  6,1
                                                                                            Malásia                                    6,1
                                                                                            México                                     6,1
                                                                                            Paquistao                                  6,1
                                                                                            Peru                                 1 302,2
                                                                                            Filipinas                                  6,1
                                                                                            Singapura                                  6,1
                                                                                            Sri Lanka                                  6,1
                                                                                            Tailândia                                  6,1
                                                                                            Uruguai                                    6,1
 ---pagebreak--- 202                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 23
                                                                                                          Tectos pautais comunitários
                    N?                                                                                    Repartidos           Não
   N?
        Cate­    da pauta
                                                                                            Países ou       entre os       repartidos
   de                        Código Nimexe            Designação das mercadorias            territórios     Estados­         entre os
        goria   aduaneira
 código                                                                                   beneficiários    -membros          Estados­
                  comum
                                                                                                                           - membros
                                                                                                        (em toneladas) (em toneladas)
         (i)        (2)             P)                            (4)                           (5)            (6)              (7)
40.0940  94      59.01    59.01-07, 12 , 14 ,     Pastas (ouates) e respectivas        China                                     11,2
                          15 , 16, 18 , 21 , 29   obras ; poeiras (tontisses) e bor­   Corei do Sul                              14,5
                                                  botos, de matérias têxteis           Hong-Kong                                 11,2
                                                                                       Macau                                     11,2
                                                                                       Ruménia                                   11,2
                                                                                       Argentina                                 11,2
                                                                                       Bolívia                                   11,2
                                                                                       Brasil                                    11,2
                                                                                       Chile                                     11,2
                                                                                       Colômbia                                  11,2
                                                                                       Costa Rica                                11,2
                                                                                       Equador                                   11,2
                                                                                       Guatemala                                 11,2
                                                                                       Honduras                                  11,2
                                                                                       índia                                     11,2
                                                                                       Indonésia                                 11,2
                                                                                       Malásia                  —
                                                                                                                                 11,2
                                                                                       México                                    11,2
                                                                                       Paquistão                                 11,2
                                                                                       Peru                                      11,2
                                                                                       Filipinas                                 11,2
                                                                                       Singapura *                               11,2
                                                                                       Sri Lanka                                 11,2
                                                                                       Tailândia                                 11,2
                                                                                       Uruguai                                   11,2
                                                           GRUPO III
                                                                                                          Tectos pautais comunitarios
                    N?
                                                                                                          Repartidos           Não
   N?                                                                                       Países ou       entre os       repartidos
   de
        Cate­    da pauta    Código Nimexe            Designação das mercadorias           territórios      Estados­         entre os
        goria   aduaneira                                                                                                   Estados­
 código                                                                                   beneficiários    -membros
                  comum
                                                                                                                           - membros
                                                                                                        (em toneladas) (em toneladas)
         (1)        (2)             (3)                           (4)                           (5)            (6)              (7)
40.0950  95   ex 59.02                            Feltros e obras de feltro mesmo      China                                      5,1
                                                  impregnados ou revestidos :          Coreia do Sul                              5,1
                          59.02-35 , 41 , 47 ,        Feltros  e   obras   de   feltro Hong-Kong                                  5,1
                                                                                       Macau                                      5,1
                          51 , 57 , 59, 91 , 95 ,     mesmo      impregnados       ou  Ruménia                                    5,1
                          97                          revestidos,     excluindo     os
                                                      revestimentos de pavimentos      Argentina                                  5,1
                                                                                       Bolívia                                    5,1
                                                                                       Brasil                                     5,1
                                                                                       Chile                                      5,1
                                                                                       Colômbia                                   5,1
                                                                                       Costa Rica                                 5,1
                                                                                       Equador                  —
                                                                                                                                  5,1
                                                                                       Guatemala                                  5,1
                                                                                       Honduras                                   5,1
                                                                                       índia                                     54,8
                                                                                       Indonésia                                  5,1
                                                                                       Malásia                                    5,1
                                                                                       México                                     5,1
                                                                                       Paquistão                                  5,1
                                                                                       Peru                                       5,1
                                                                                       Filipinas                                  5,1
                                                                                       Singapura                                  5,1  ·
                                                                                       Sri Lanka                                  5,1
                                                                                       Tailândia                                  5,1
                                                                                       Uruguai                                    5,1
 ---pagebreak--- 1 1 /Fase. 23                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                203
                                                                                                         Tectos pautais comunitários
                       N?                                                                                Repartidos           Não
    N?                                                                                     Países ou        entre os      repartidos
     de
           Cate­    da pauta     Código Nimexe                                                             Estados­
           goria    aduaneira                            Designação das mercadorias       territórios                       entre os
  código             comum
                                                                                         beneficiários    - membros        Estados­
                                                                                                                          - membros
                                                                                                       (em toneladas) (em toneladas)
            (1)        (2)              (3)                          W                        (5)             (6)             (7)
40.0960     96   59.03                               «Tecidos não tecidos », mesmo    China                                    26,4
                                                     impregnados ou revestidos e      Coreia do Sul                            26,4
                                                     respectivas obras :              Hong-Kong                                26,4
                              59.03-01 , 11 , 21 ,       Com excepção do vestuário    Macau                                    26,4
                              23 , 25 , 29, 30           e respectivos acessórios     Ruménia                                  26,4
                                                                                      Argentina                —
                                                                                                                               26,4
                                                                                      Bolívia                                  26,4
                                                                                      Brasil                                   26,4
                                                                                      Chile                                    26,4
                                                                                      Colômbia                                 26,4
                                                                                      Costa Rica                               26,4
                                                                                      Equador                                  26,4
                                                                                      Guatemala                                26,4
                                                                                      Honduras                                 26,4
                                                                                      índia                                    26,4
                                                                                      Indonésia                                26,4
                                                                                      Malásia                                  26,4
                                                                                      México                                   26,4
                                                                                      Paquistão                                26,4
                                                                                      Peru                                     26,4
                                                                                      Filipinas                                26,4
                                                                                      Singapura                                26,4
                                                                                      Sri Lanka                                26,4
                                                                                      Tailândia                                26,4
                                                                                      Uruguai                                  26,4
 40.0970    97   59.05                               Redes fabricadas com as maté­    China                     10,3
                                                     rias compreendidos no n? 59.04,  Coreia do Sul            23,8
                                                     em peça ou em obra ; redes em    Hong-Kong                  4,6
                                                     obra para pesca, fabricadas com  Macau                      4,6
                                                     fios, cordéis ou cordas :        Roménia                    4,6
                              59.05-11 , 31 , 39 ,       Redes fabricadas com fios,   Argentina                                  4,6
                              51 , 59, 91 , 99           cordéis ou cordas, em peça   Bolívia                                    4,6
                                                         ou em obra ; redes em obra   Brasil                                     4,6
                                                         para a pesca, fabricadas com Chile                                      4,6
                                                         fios, cordéis ou cordas
                                                                                      Colômbia                                   4,6
                                                                                      Costa Rica                                 4,6
                                                                                      Equador                                    4,6
                                                                                      Guatemala                                  4,6
                                                                                      Honduras                                   4,6
                                                                                      índia                                      4,6
                                                                                      Indonésia                                  4,6
                                                                                      Malásia                                    4,6
                                                                                      México                                     4,6
                                                                                      Paquistão                                  4,6
                                                                                      Peru                                       4,6
                                                                                      Filipinas                41,6
                                                                                      Singapura                                  4,6
                                                                                      Sri Lanka                                  4,6
                                                                                      Tailândia                 10,1
                                                                                      Uruguai                                    4,6
                                                   6
 ---pagebreak--- 204                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fasc. 23
                                                                                                     Tectos pautais comunitários
                   N?
                                                                                                     Repartidos           Não
    N?
         Cate­  da pauta
                                                                                       Países ou        entre os      repartidos
    de                     Código Nimexe          Designação das mercadorias          territórios      Estados­        entre os
         goria aduaneira
  código                                                                             beneficiários    - membros        Estados­
                 comum
                                                                                                                      -membros
                                                                                                   (em toneladas) (em toneladas)
          (1)      (2)           (3)                      .    W                          (5)             (6)             (7)
40.0980   98    59.06                        Outros     artefactos     fabricados China                                     4,2
                                             com fios, cordéis, cordas ou         Coreia do Sul                             4,1
                                             cabos, com excepção dos teci­        Hong-Kong                                 4,1
                                             dos e das obras de tecidos :         Macau                                     4,1
                         59.06-00                Artefactos     fabricados   com  Ruménia                                   4,1
                                                 fios,   cordéis,    cordas    ou Argentina                                 4,1
                                                 cabos, com exclusão dos          Bolívia                                   4,1
                                                 tecidos, dos artefactos em       Brasil                                    4,1
                                                 tecido e dos artefactos da
                                                                                  Chile                                     4,1
                                                 categoria 97                     Colômbia                                  4,1
                                                                                  Costa Rica                                4,1
                                                                                  Equador                                   4,1
                                                                                  Guatemala                                 4,1
                                                                                  Honduras                                  4,1
                                                                                  índia                                    36,5
                                                                                  Indonésia               —
                                                                                                                            4,1
                                                                                  Malásia                                   4,1
                                                                                  México                                    4,1
                                                                                  Paquistão                                 4,1
                                                                                  Peru                                      4,1
                                                                                  Filipinas                                59,4
                                                                                  Singapura                                 4,1
                                                                                  Sri Lanka                                 4,1
                                                                                  Tailândia                                38,1
                                                                                  Uruguai                                   4,1
 40.0990  99    59.07    59.07-10, 90        Tecidos revestidos de cola ou        China                                     2,5
                                             de matérias amiláceas, dos tipos     Coreia do Sul                             2,5
                                             utilizados na encadernação, car­     Hong-Kong                                 2,5
                                             tonagem, indústria de artefactos     Macau                                     2,5 .
                                             destinados a acondicionamento
                                                                                  Roménia                                   2,5
                                             ou usos semelhantes (percalina
                                             revestida, etc.); telas para decal­  Argentina                                 2,5
                                                                                  Bolívia                 —
                                                                                                                            2,5
                                             que    ou      transparentes    para
                                             desenho ; telas preparadas para      Brasil                                    2,5
                                             pintura ; talagarça, merlim e        Chile                                     2,5
                                             semelhantes, para chapelaria         Colômbia                                  2,5
                                                                                  Costa Rica                                2,5
                                                                                  Equador                                   2,5
                                                                                  Guatemala                                  2,5
                                                                                  Honduras                                   2,5
                                                                                  índia                                     2,5
                                                                                  Indonésia                                  2,5
                                                                                  Malásia                                    2,5
                                                                                  México                                     2,5
                                                                                  Paquistão                                  2,5
                                                                                  Peru                                       2,5
                                                                                  Filipinas                                  2,5
                                                                                  Singapura                                  2,5
                                                                                  Sri Lanka                                  2,5
                                                                                  Tailândia                                  2,5
                                                                                  Uruguai                                    2,5
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              205
                                                                                                    Tectos pautais comunitários
                      N?
                                                                                                    Repartidos           Não
    N?                                                                                Países ou       entre os       repartidos
    de
          Cate­    da pauta  Código Nimexe            Designação das mercadorias     territórios      Estados­         entre os
          goria   aduaneira                                                                          -membros         Estados­
  código                                                                            beneficiários
                    comum
                                                                                                                     - membros
                                                                                                  (em toneladas) (em toneladas)
           (1)        (2)            (3)                          (4)                    (5)             (6)              (7)
40.1000    100  ex 59.08    59.08-10, 51 ,       Tecidos impregnados, revesti­   China                                    21,3
                            61 , 71 , 79         dos ou cobertos de derivados da Coreia do Sul                            21,3
                                                 celulose ou de outras matérias
                                                                                 Hong-Kong                                21,3
                                                 plásticas artificiais e tecidos Macau                                    21,3
                                                 estratificados com essas maté­
                                                                                 Roménia                                  21,3
                                                 rias
                                                                                 Argentina                                21,3
                                                                                 Bolívia                                  21,3
                                                                                 Brasil                  —
                                                                                                                          21,3
                                                                                 Chile                                    21,3
                                                                                 Colômbia                                 21,3
                                                                                 Costa Rica                               21,3
                                                                                 Equador                                  21,3
                                                                                 Guatemala                                21,3
                                                                                 Honduras                                 21,3
                                                                                 índia                                    21,3
                                                                                 Indonésia                                21,3
                                                                                 Malásia                                  21,3
                                                                                 México                                   21,3
                                                                                 Paquistão                                21,3
                                                                                 Peru                                     21,3
                                                                                 Filipinas                                21,3
                                                                                 Singapura                                21,3
                                                                                 Sri Lanka                                21,3
                                                                                 Tailândia                                21,3
                                                                                 Uruguai                                  21,3
 40.1010   101  ex 59.04                         Cordéis, cordas e cabos , en­   China                                     4,1
                                                 trançados ou não :              Coreia do Sul                             4,1
                            59.04-80                Com excepção dos de fibras   Hong-Kong                                 4,1
                                                                                 Macau                                     4,1
                                                    têxteis sintéticas
                                                                                 Ruménia                                   4,1
                                                                                 Argentina                                 4,1
                                                                                 Bolívia                                   4,1
                                                                                 Brasil                                    4,1
                                                                                 Chile                                     4,1
                                                                                 Colômbia                                  4,1
                                                                                 Costa Rica              —
                                                                                                                           4,1
                                                                                 Equador                                   4,1
                                                                                 Guatemala                                 4,1
                                                                                 Honduras                                 21,3
                                                                                 índia                                     4,1
                                                                                 Indonésia                                 4,1
                                                                                 Malásia                                 ' 4,1
                                                                                 México                                    4,1
                                                                                 Paqistão                                  4,1
                                                                                 Peru                                      4,1
                                                                                 Filipinas                                 4,1
                                                                                 Singapura                                57,8
                                                                                 Sri Lanka                              370,2
                                                                                 Tailândia                                 4,1
                                                                                 Uruguai                                   4,1
 ---pagebreak--- 206                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fase. 23
                                                                                                       Tectos pautais comunitários
                     N?
                                                                                                       Repartidos           Não
    N?                                                                                   Países ou        entre os      repartidos
    de
         Cate­    da pauta  Código Nimexe            Designação das mercadorias          territórios     Estados­         entre os
         goria   aduaneira                                                                                               Estados­
  código                                                                               beneficiários    - membros
                   comum
                                                                                                                        - membros
                                                                                                     (em toneladas) (em toneladas)
          (D         (2)           (3)                           (4)                         (5) :          (6)              (7)
 40.1020  102       59.10  59.10-10 , 31 ,     Linóleos para qualquer uso,          China                                   11,2 :
                           39                  cortados ou não ; coberturas         Coreia do Sul                           11,2
                                               para o chão e outros artefactos      Hong-Kong                               11,2
                                               de uso semelhante que consis­        Macau                                   11,2
                                               tam num revestimento aplicado        Roménia                                 11,2
                                               sobre suporte de matérias têx­
                                               teis , cortados ou não               Argentina                               11,2
                                                                                    Bolívia                                 11,2
                                                                                    Brasil                  —               11,2
                                                                                    Chile                                   11,2
                                                                                    Colômbia                                11,2
                                                                                    Costa Rica                              11,2
                                                                                    Equador                                 11,2
                                                                                    Guatemala                               11,2
                                                                                    Honduras                                11,2
                                                                                    índia                                   11,2
                                                                                    Indonésia                               11,2
                                                                                    Malásia                                 1 1,2
                                                                                    México                                  11,2
                                                                                    Paquistão                               11,2
                                                                                    Peru                                    11,2
                                                                                    Filipinas                               11,2
                                                                                    Singapura                               11,2
                                                                                    Sri Lanka                               11,2
                                                                                    Tailândia                               11,2
                                                                                    Uruguai                                 11,2
 40.1030  103  ex 59.1 1                       Tecidos com borracha, exlcuin­       China                                      4,1
                                               do os de malha :                     Coreia do Sul                              4,1
                           59.11-11 , 14,          Com excepção         dos    para Hong-Kong                                  4,1
                                                                                    Macau                                      4,1
                           17 , 20                 pneumáticos
                                                                                    Ruménia                                    4,1
                                                                                    Argentina                                  4,1
                                                                                    Bolívia                                    4,1
                                                                                    Brasil                                     4,1
                                                                                    Chile                                      4,1
                                                                                    Colômbia                                   4,1
                                                                                    Costa Rica                                 4,1
                                                                                     Equador                                   4,1
                                                                                     Guatemala                                 4,1
                                                                                     Honduras                                  4,1
                                                                                     índia                                     4,1
                                                                                     Indonésia                                 4,1
                                                                                     Malásia                                   4,1
                                                                                     México                                    4,1
                                                                                     Paquistão               —
                                                                                                                               4,1
                                                                                     Peru                                      4,1
                                                                                     Filipinas                                 4,1
                                                                                     Singapura                                 4,1
                                                                                     Sri Lanka                                 4,1
                                                                                     Tailândia                                 4,1
                                                                                     Uruguai                                   4,1
 ---pagebreak--- 1 i /Fase. 23                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 207
                                                                                                       Tectos pautais comunitários
                    N?                                                                                 Repartidos           Não
    N?
           Cate­ da pauta
                                                                                          Países ou      entre os       repartidos
    de                      Código Nimexe             Designação das mercadorias         territórios     Estados­         entre os
           goria aduaneira                                                                              -membros         Estados­
  código                                                                               beneficiários
                  comum
                                                                                                                        - membros
                                                                                                     (em toneladas) (em toneladas)
            (i)     (2)              (3)                         (4)                         (5)            (6)              (7)
40.1040     104   59.12                          Outros tecidos impregnados ou      China                    3
                                                 revestidos ; telas pintadas para   Coreia do Sul            3
                                                 cenários, fundos de estúdio e      Hong-Kong                3
                                                 usos semelhantes :                 Macau                    3
                                                                                    Roménia                  3
                           59.12-00                  Tecidos impregnados ou         Argentina                               3
                                                     revestidos, com excepção       Bolívia                                 3
                                                     dos das categorias 99, 100,    Brasil                                  3
                                                     102 e 103 ; telas pintadas     Chile                                   3
                                                     para cenários, fundos de estú­ Colômbia                                3
                                                     dio e usos semelhantes         Costa Rica                              3
                                                                                    Equador                                 3
                                                                                    Guatemala                               3
                                                                                    Honduras                                3
                                                                                    índia                                   3
                                                                                    Indonésia                               3
                                                                                    Malásia                                 3
                                                                                    México                                  3
                                                                                    Paquistão                               3
                                                                                    Peru                                    3
                                                                                    Filipinas                               3
                                                                                    Singapura                               3
                                                                                    Sri Lanka                               3
                                                                                    Tailândia                               3
                                                                                    Uruguai                                 3
40.1050     105   59.13    59.13-01 , 11 ,       Tecidos elásticos (excluindo os    China                                   3
                           13 , 15 , 19, 32 ,    de malha) constituídos por maté­   Corei do Sul                            3
                           34,35,39              rias têxteis combinadas com fios   Hong-Kong                               3
                                                 de borracha                        Macau                                   3
                                                                                    Roménia                                 3
                                                                                    Argentina              —
                                                                                                                            3
                                                                                    Bolívia                                 3
                                                                                    Brasil                                  3
                                                                                    Chile                                   3
                                                                                    Colômbia                                3
                                                                                    Costa Rica                              3
                                                                                    Equador                                 3
                                                                                    Guatemala                               3
                                                                                    Honduras                                7,6
                                                                                    índia                                   3
                                                                                    Indonésia                               3
                                                                                    Malásia                                 3
                                                                                    México                                  3
                                                                                    Paquistão                               3
                                                                                    Peru                                    3
                                                                                    Filipinas                               3
                                                                                    Singapura                               3
                                                                                    Sri Lanka                               5,6
                                                                                    Tailândia                               3
                                                                                    Uruguai                                 3
 ---pagebreak--- 208                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 /Fase. 23
                                                                                                  Tectos pautais comunitários
                   N?
                                                                                                  Repartidos          Não
    N?                                                                              Países ou        entre os      repartidos
    de
         Cate­  da pauta  Código Nimexe           Designação das mercadorias        territórios     Estados­        entre os
         goria aduaneira
  código                                                                          beneficiários    - membros        Estados­
                 comum
                                                                                                                   -membros
                                                                                                (em toneladas) (em toneladas)
          (D       (2)          (3)                          (4)                        (5)            (6)             (7)
 40.1060  106    59.14   59.14-00            Torcidas de matérias têxteis,     China                                  1,5
                                             tecidas, entrançadas ou tricota­  Coreia do Sul           —
                                                                                                                      1,5
                                             das, para candeeiros, fogões de   Hong-Kong               —
                                                                                                                      1,5
                                             aquecimento, velas e semelhan­    Macau                   —
                                                                                                                      1,5
                                             tes ; mangas de incandescência,   Roménia                 —
                                                                                                                       1,5
                                             mesmo impregnadas e tecidos       Argentina               —
                                                                                                                      1,5
                                             tubulares de malha próprios       Bolívia                 —
                                                                                                                      1,5
                                             para o seu fabrico                Brasil                  —
                                                                                                                      2,5
                                                                               Chile                   —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Colômbia                —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Costa Rica              —
                                                                                                                      1,5
                                                                               Equador                 —
                                                                                                                      1,5
                                                                               Guatemala               —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Honduras                —
                                                                                                                       1,5
                                                                               índia                   —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Indonésia               —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Malásia                 —
                                                                                                                       1,5
                                                                               México                  —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Paquistão               —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Peru                    —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Filipinas               —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Singapura               —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Sri Lanka               —
                                                                                                                       1,5
                                   /
                                                                               Tailândia               —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Uruguai                 —
                                                                                                                       1,5
 40.1070  107     59.15  59.15-10, 90        Mangueiras para bombas          e China                                   1,5
                                             tubos semelhantes, de matérias    Coreia do Sul            —
                                                                                                                       1,5
                                             têxteis, mesmo com armaduras      Hong-Kong                —
                                                                                                                       1,5
                                              ou acessórios de outras matérias Macau                    —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Roménia                  —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Argentina                —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Bolívia                  —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Brasil                   —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Chile                    —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Colômbia                 —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Costa Rica               —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Equador                  —
                                                                                                                       1,5
                                                                               Guatemala                —
                                                                                                                       1,5
                                                                                Honduras                —
                                                                                                                       1,5
                                                                               índia                    —
                                                                                                                       1,5
                                                                                Indonésia               —
                                                                                                                        1,5
                                                                                Malásia                 —
                                                                                                                        1,5
                                                                                México                  —
                                                                                                                       1,5
                                                                                Paquistão               —
                                                                                                                        1,5
                                                                                Peru                    —
                                                                                                                        1,5
                                                                                Filipinas               —
                                                                                                                        1,5
                                                                                Singapur                                1,5
                                                                                Sri Lanka                               1,5
                                                                                Tailândia                               1,5
                                                                                Uruguai                                 1,5
                                      •
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 209
                                                                                                       Tectos pautais comunitários
                                                                                                       Repartidos          Não
                     N?
   N?                                                                                    Países ou        entre os      repartidos
   de
          Cate­   da pauta   Código Nimexe           Designação das mercadorias         territórios      Estados­        entre os
          goria   aduaneira
 código                                                                                beneficiários    - membros        Estados -
                   comum
                                                                                                                        -membros
                                                                                                     (em toneladas) (em toneladas)
            1)        2            (3                           (4                          (5              (6)             (7)
40.1080    108     59.16    59.16-00            Correias transportadoras ou        China                                    1,5
                                                para transmissão de movimento      Coreia do Sul                           1,5
                                                de   matérias    têxteis,  mesmo   Hong-Kong                               1,5
                                                reforçadas                         Macau                                   1,5
                                                                                   Roménia                                 1,5
                                                                                   Argentina                                1,5
                                                                                   Bolívia                                 1,5
                                                                                   Brasil                                  1,5
                                                                                   Chile                                   1,5
                                                                                   Colômbia                                1,5
                                                                                   Costa Rica                              1,5
                                                                                   Equador                                 1,5
                                                                                   Guatemala                               1,5
                                                                                   Honduras                                1,5
                                                                                   índia                                   1,5
                                                                                   Indonésia                               1,5
                                                                                   Malásia                                 1,5
                                                                                   México                                  1,5
                                                                                   Paquistão                               1,5
                                                                                   Peru                                    1,5
                                                                                   Filipinas                               1,5
                                                                                   Singapura                               1,5
                                                                                   Sri Lanka                               1,5
                                                                                   Tailândia                               1,5
                                                                                   Uruguai                                 1,5
40.1090    109  ex 62.04                        Encerados, velas para embarca­     China                                   2,5
                                                ções, toldos, tendas e artigos de  Coreia do Sul                          25,9
                                                campismo :                         Hong-Kong                               3,1
                                                                                   Macau                                   2,5
                            62.04-21 , 61 ,         Encerados ,     velas     para Roménia                                 2,5
                                   69               embarcações e     toldos teci­
                                                                                   Argentina                               2,5
                                                    dos                            Bolívia                                 2,5
                                                                                   Brasil                                  2,5
                                                                                   Chile                                   2,5
                                                                                   Colômbia                                2,5
                                                                                   Costa Rica                              2,5
                                                                                   Equador                                 2,5
                                                                                   Guatemala
                                                                                   Honduras
                                                                                   índia
                                                                                   Indonésia
                                                                                   Malásia
                                                                                   México
                                                                                   Paquistão
                                                                                   Peru
                                                                                   Filipinas
                                                                                   Singapura
                                                                                   Sri Lanka
                                                                                   Tailândia
                                                                                   Uruguai
 ---pagebreak--- 210                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 / Fase. 23
                                                                                                    Tectos pautais comunitários
                     N?
                                                                                                    Repartidos           Não
    N:                                                                               Países ou        entre os       repartidos
    de
         Cate­    da pauta  Código Nimexe          Designação das mercadorias        territórios      Estados­         entre os
         goria   aduaneira                                                                           -membros         Estados­
  código                                                                            beneficiários
                   comum
                                                                                                                     - membros
                                                                                                  (em toneladas) (em toneladas)
          (1)        (2)          (3)                         (4)                        (5)             (6)              (7)
 40.1100  110  ex 62.04                       Encerados, velas para embarca­    China                                   12,2
                                              ções, toldos, tendas e artigos    Coreia do Sul                           27
                                              para campismo :                   Hong-Kong                               12,2
                                                                                Macau                                   12,2
                           62.04-25 , 75         Colchões pneumáticos, teci­    Roménia                                 12,2
                                                 dos
                                                                                Argentina                               12,2
                                                                                Bolívia                                 12,2
                                                                                Brasil                                  12,2
                                                                                Chile                                   12,2
                                                                                Colômbia                                12,2
                                                                                Costa Rica                              12,2
                                                                                Equador                                 12,2
                                                                                Guatemala                               12,2
                                                                                Honduras                                12,2
                                                                                índia                                   12,2
                                                                                Indonésia                               12,2
                                                                                Malásia                                 12,2
                                                                                México                                  20,3
                                                                                Paquistão                               12,2
                                                                                Peru                                    12,2
                                                                                Filipinas                               12,2
                                                                                Singapura                               12,2
                                                                                Sri Lanka                               12,2
                                                                                Tailândia                               12,2
                                                                                Uruguai                                 12,2
 40.1110  111  ex 62.04                       Encerados, velas para embarca­    China                   1,5
                                              ções, toldos, tendas e artigos de Coreia do Sul           8,3
                                              campismo :                        Hong-Kong               1,5
                                                                                Macau                   1,5
                           62.04-29, 79          Artigos de campismo, teci­     Roménia                2,1
                                                 dos, com excepção dos col­     Argentina                                1,5
                                                  chões pneumáticos e tendas    Bolívia                                  1.5
                                                                                Brasil                                   4.6
                                                                                Chile                                    1,5
                                                                                Colômbia                                 3,5
                                                                                Costa Rica                               1,5
                                                                                Equador                                  1,5
                                                                                Guatemala                                1,5
                                                                                Honduras                                 1.5
                                                                                índia                                    4.6
                                                                                Indonésia                                1,5
                                                                                Malásia                                  1,5
                                                                                México                                    1,5
                                                                                Paquistão                                1,9
                                                                                Peru                                      1,5
                                                                                Filipinas                                 1,5
                                                                                Singapura                                1,5
                                                                                Sri Lanka                                 1,5
                                                                                Tailândia                                 1,5
                                                                                Uruguai                                   1,5
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 211
                                                                                                         Tectos pautais comunitários
                       N?'                                                                               Repartidos          Não
    N?
           Cate­    da pauta
                                                                                           Países ou        entre os      repartidos
    de                        Código Nimexe           Designação das mercadorias          territórios      Estados­        entre os
           goria   aduaneira
 código                                                                                  beneficiários    - membros        Estados­
                     comum
                                                                                                                          -membros
                                                                                                       (em toneladas) (em toneladas)
            (1)        (2)            (3)                         (4)                         (5)             (6)             (7)
40.1120     112  ex 62.05                         Outros artefactos confecciona­      China                                   14,5
                                                  dos, de tecido, compreendendo       Coreia do Sul                            8,3
                                                  os moldes para vestuário :          Hong-Kong                                5,1
                                                                                      Macau                                    5,1
                             62.05-10, 30,            Outros artefactos confeccio­    Rómenia                                  5,1
                             93 , 95 , 99             nados em tecido, com exclu­     Argentina                                5,1
                                                      são dos das categorias 113 e    Bolívia                                  5,1
                                                      114                             Brasil                                   5,1
                                                                                      Chile                                    5,1
                                                                                      Colômbia                                 5,1
                                                                                      Costa Rica                               5,1
                                                                                      Equador                                  5,1
                                                                                      Guatemala                                5,1
                                                                                      Honduras                                 5,1
                                                                                      índia                                  21,3
                                                                                      Indonésia                                5,1
                                                                                      Malásia                                  5,1
                                                                                      México                  —
                                                                                                                               5,1
                                                                                      Paquistão                                5,1
                                                                                      Peru                                     5,1
                                                                                      Filipinas                              35,8
                                                                                      Singapura                                5,1
                                                                                      Sri Lanka                                5,1
                                                                                      Tailândia                                5,8
                                                                                      Uruguai                                  5,1
40.1130     113  ex 62.05 C                       Outros artefactos confecciona­      China                                    1,5
                                                  dos, de tecidos, compreendendo      Coreia do Sul                            1,5
                                                  os moldes para vestuário :          Hong-Kong                                1,5
                                                                                      Macau                                    1,5
                                                  C. Rodilhas, serapilheiras, esfre­  Roménia                                  1,5
                                                      gões e semelhantes, com
                                                      excepção dos de juta u de       Argentina               —
                                                                                                                               1,5
                                                                                      Bolívia                                21,3
                                                      outras fibras têxteis liberia­
                                                                                      Brasil                                   1,5
                                                      nas do n? 57.03 ou de cairo :
                                                                                      Chile                                    1,5
                             62.05-ex 20 .            Rodilhas, serapilheiras, esfre­ Colômbia                                 1,5
                                                      gões e semelhantes, com         Costa Rica                               1,5
                                                      excepção dos de malha           Equador                                  1,5
                                                                                      Guatemala                                4,5
                                                                                      Honduras                                 1,5
                                                                                      índia                                    1,5
                                                                                      Indonésia                              20,8
                                                                                      Malásia                                  1,5
                                                                                      México                                   1,5
                                                                                      Paquistão                                1,5
                                                                                      Peru                                  139
                                                                                      Filipinas                                1,5
                                                                                      Singapura                                1,5
                                                                                      Sri Lanka                                1,5
                                                                                      Tailândia                                1,5
                                                                                      Uruguai                                  1,5
 ---pagebreak--- 212                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    11 /Fase. 23
                                                                                                   Tectos pautais comunitários
                   N?
                                                                                                   Repartidos           Não
   N?
        Cate­   da pauta
                                                                                     Países ou         entre os     repartidos
   de                      Código Nimexe           Designação das mercadorias       territórios       Estados­        entre os
        goria   aduaneira
 código                                                                            beneficiários    -membros         Estados­
                 comum
                                                                                                                    - membros
                                                                                                 (em toneladas) (em toneladas)
         (1)       (2)             (3)                         (4)                      (5)              (6)            (7)
40.1140  114  ex 59.17    59.17-10, 29,        Tecidos e artefactos de matérias China                                   4,1
                          32 , 38 , 49, 51 ,   têxteis, para usos técnicos      Coreia do Sul            —
                                                                                                                        4,1
                          59, 71 , 79, 91 ,                                     Hong-Kong                —
                                                                                                                        4,1
                          93 , 95 , 99                                          Macau                    —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Roménia                  —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Argentina                —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Bolívia                  —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Brasil                   —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Chile                    —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Colômbia                 —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Costa Rica               —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Equador                  —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Guatemala                —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Honduras                 —
                                                                                                                        4,1
                                                                                índia                    —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Indonésia                —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Malásia                  —-
                                                                                                                        4,1
                                                                                México                   —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Paquistão                —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Peru                     —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Filipinas                —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Singapura            ■   —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Sri Lanka                —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Tailândia                —
                                                                                                                        4,1
                                                                                Uruguai                                 4,1
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                                        Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                                      213
                                                                         ANEXO II
                 Lista dos produtos têxteis não AMF que são objecto de limites máximos pautais comunitários repartidos ou
                 não entre os Estados-membros, no âmbito das preferências pautais generalizadas a favor de certos pais e
                                                      territórios em vias de desenvolvimento (a) (b)
                                                                         GRUPO III
    f                                                                                                                     Tectos pautais próprios
                           N?
                                                                                                                        Repartidos           Não
                                                                                                         Países ou        entre os       repartidos
   N? de    Cate­       da pauta        Código Nimexe               Designação das mercadorias           territórios     Estados­          entre os
  código    goria      aduaneira                                                                                        - membros         Estados­
                                                                                                        beneficiários
                         comum
                                                                                                                                         - membros
                                                                                                                      (em toneladas) (em toneladas)
             (1)           (2)                   (3)                            (4)                          (5)            (6)               (7)
42.1150      115          54.03       54.03-10, 31 , 35 ,       Fios de linho ou de rami, não       Brasil                 175,4
                                      37, 39, 50 , 61 , 69      acondicionados para venda a         Cada um dos                             175,4
                                                                retalho                             outros beneficiá­
                                                                                                    rios já incluídos
                                                                                                    no Anexo IV
42.1160      116          54.04       54.04-10 , 90             Fios de linho ou de rami, acon­     Cada um dos             —
                                                                                                                                               6,2
                                                                dicionados par venda a retalho      outros beneficiá­
                                                                                                    rios já incluídos
                                                                                                    no Anexo IV
 42.1170     117          54.05       54.05-21 , 25 , 31 ,     Tecidos de linho ou de rami          Roménia                 41,3
                                      35 , 38 , 51 , 55 , 61 ,                                      Cada um dos                              41,3
                                      68                                                            outros beneficiá­
                                                                                                    rios já incluídos
                                                                                                    no Anexo IV
 42.1180     118     ex 62.02 B                                 Roupa de cama, de mesa, de          Cada um dos                              25,8
                                                                toucador, de copa ou de cozi­       outros beneficiá­
                                                                nha,    cortinas,   cortinados  e   rios já incluídos
                                                                outros artefactos para guarni­      no Anexo IV
                                                                ção de interiores :
                                                                B. Outra :
                                      62.02-15                      Roupa de cama, de linho ou
                                                                    de rami, com excepção da
                                                                    de malha
a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da pauta aduaneira comum, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas
    um valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado no âmbito deste pelo alcance dos códigos do Nimexe.
b) A admissão ao benefício do regime preferencial das encomendas postais fica subordinada à indicação do código Nimexe específico dos produtos em
    causa .
 ---pagebreak--- 214                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 /Fase. 23
                                                                                                        Tectos pautais próprios
                     N?
                                                                                                      Repartidos          Não
                                                                                       Países ou        entre os       repartidos
   N? de Cate­    da pauta  Código Nimexe         Designação das mercadorias           territórios     Estados­         entre os
  código goria   aduaneira
                                                                                     beneficiários    - membros         Estados­
                   comum
                                                                                                                       -membros
                                                                                                    (em toneladas) (em toneladas)
          (1)        (2)          (3)                            (4)                       (5)   ■        (6)              (7)
42.1190   119  ex 62.02 B                     Roupa de cama, de mesa, de          China                  46,4
                                              toucador, de copa ou de cozi­       Roménia                46,4
                                              nha ;   cortinas,      cortinados e Cada um dos                             46,4
                                              outros artefactos para guarni­      outros
                                              ção de interiores :                 beneficiários já
                                                                                  incluídos no
                                              B. Outras :                         Anexo IV
                           62.02-61 , 75          Roupa de mesa, de touca­
                                                  dor, de copa ou de cozinha,
                                                  de linho ou de rami , com
                                                  excepção da de malha
 42.1200  120  ex 62.02                       Roupa de cama, de mesa, de          Cada um dos                             32
                                              toucador, de copa ou de cozi­       beneficiários já
                                              nha ;   cortinas ,     cortinados e incluídos no
                                              outros artefactos para guarni­      Anexo IV
                                              ção de interiores :
                           62.02-01 , 87          Cortinados,         cortinas  e
                                                  outros artefactos para guar­
                                                  nição de interiores, de linho
                                                  ou de rami, com excepção
                                                  dos de malha
 42.1210  121  ex 59.04                       Cordéis, cordas e cabos, en­        Cada um dos                            120,7
                                              trançados ou não :                  beneficiários já
                                                                                  incluídos no
                           59.04-60               Cordéis , cordas e cabos , en­
                                                                                  Anexo IV
                                                  trançados ou não, de linho
                                                  ou de rami
 42.1220  122  62.03 Bla)                      Sacos e similares para embala­      Cada um dos                             27,9
                                               gem :                               beneficiários já
                                                                                   incluídos no
                                               B. De tecidos de outras maté­
                                                                                   Anexo IV
                                                  rias têxteis :
                                                  I. Usados :
                           62.03-20                  a) De tecidos de linho ou
                                                         de sisal :
                                                         Sacos e similares para
                                                         embalagens usados, de
                                                         linho ou de sisal , com
                                                         excepção dos de malha
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   215
                                                                                                            Tectos pautais próprios
                      N?                                                                                  Repartidos           Não
  N? de   Cate­    da pauta
                                                                                           Países ou        entre os       repartidos
 código   goria   aduaneira    Código Nimexe           Designaçao das mercadorias          territórios     Estados­          entre os
                                                                                          beneficiários   - membros         Estados­
                   comum
                                                                                                                           - membros
                                                                                                        (em toneladas) (em toneladas)
           (1)        (2)             (3)                            (4)                       (5)            (6)               (7)
42.1230    123  ex 58.04                          Veludos, pelúcias, tecidos com       Cada um dos                              2,1
                                                  argolas, tecidos de froco, com       beneficiários já
                                                  exclusão dos artefactos dos n°s      incluídos no
                                                  55.08 e 58.05 :                      Anexo IV
                ex 61.06                          Xailes, lenços para o pescoço
                                                  ou para os ombros, cachecóis e
                                                  cachenés, véus e artefactos simi­
                                                  lares :
                                  58.04-80           Veludos, pelúcias, tecidos
                                                     com argolas e tecidos de fro­
                                                     co, tecidos, de linho ou de
                                                     rami , com exclusão dos de
                                                     fitas
                                  61.06-90           Xailes, lenços para o pescoço
                                                     ou para os ombros, cachecóis
                                                     e cachenés, véus e artefactos
                                                     semelhantes, de linho ou de
                                                     rami, com excepção dos de
                                                     malha
42.1240    124  ex 56.01    56.01-11 , 13 , 15 ,  Fibras têxteis sintéticas descontí­  Roménia               670,7
                            16, 17 , 18           nuas                                 Cada um dos                            670,7
                ex 56.02    56.02-11 , 13 , 15 ,                                       outros
                            19                                                         beneficiários já
                ex 56.03    56.03-11 , 13 , 15 ,                                       incluídos no
                            17, 18                                                     Anexo IV
42.1251 125 A   ex 51.01 A                        Fios de fibras têxteis sintéticas e  Cada um dos                             23,7
                                                  artificiais contínuas não acondi­    beneficiários já
                                                  cionados para venda a retalho :      incluídos no
                                                                                       Anexo IV
                                                  A. Fios de fibras têxteis sintéti­
                                                      cas :
                            51.01-15 , 17 , 19 ,       Fios de fibras têxteis sintéti­
                            32 , 34 , 38              cas, com excepção dos fios
                                                      de categoria 41
42.1255   125 B ex51.02AII                        Monofios , lâminas ou formas         Cada um dos                              2,1
                                                  similares (palha artificial) e imi­  beneficiários já
                                                  tações de catgut, de matérias        incluídos no
                                                  têxteis sintéticas e artificiais :   Anexo IV
                                                  A. De matérias têxteis sintéti­
                                                       cas :
                            51.02-22 , 24              II . Outros :
                                                            De polietileno ou de
                                                            polipropileno
 ---pagebreak--- 216                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fase. 23
                                                                                                          Tectos pautais próprios
                     N?
                                                                                                        Repartidos           Não
   N? de
                                                                                          Países ou       entre os       repartidos
         Cate­   da pauta     Código Nimexe          Designação das mercadorias          territórios     Estados­          entre os
  código goria   aduaneira                                                                              - membros         Estados­
                                                                                        beneficiários
                  comum
                                                                                                                         - membros
                                                                                                      (em toneladas) (em toneladas)
          (i)        (2)           (3)                             (4)                       (5)             (6)              (7)
 42.1257 125 C 51.02 AI                         Monofios, lâminas e formas           Cada umo dos                             4,1
               ex II                            similares (palha artificial) e imi­  beneficiários já
                                                tações de catgut de matérias têx­    incluídos no
                                                teis sintéticas e artificiais :      Anexo IV
                                                A. De matérias têxteis sintéti­
                                                     cas :
                           51.02-12 , 13 , 15         I. Monofios
                           51.02-28                  II . Outros :
                                                          Outros, com excepção
                                                          dos produtos da catego­
                                                          ria 125 B
42.1260   126  ex 56.01    56.01-21 , 23 , 28   Fibras têxteis artificiais descontí­ Roménia               619,1
                                                nuas                                 Cada um dos                            619,1
               ex 56.02    56.02-21 , 23 , 28                                        outros
               ex 56.03    56.03-21 , 29 ,                                           beneficiários
                                                                                     ja incluídos no
                                                                                     Anexo IV
 42.1271 127 A ex 51.01                         Fios de fibras têxteis sintéticas e  Brasil                 76,4
               B II                             artificiais contínuas, não acon­     Cada um dos                             76,4
                                                dicionadas para venda a retal­       outros
                                                ho :                                 beneficiários já
                                                                                     incluídos no
                                                B. Fios de fibras têxteis artifi­    Anexo IV
                                                     ciais :
                                                     II . Outros :
                           51.01-63 , 65 , 74 ,            Fios, com excepção dos
                           75                              da categoria 42
 42.1275 127 B 51.02 B                          Monofios , lâminas e formas          Cada um dos                               1
                                                similares (palha artificial) e imi­  beneficiários já
                                                tações de catgut em matérias         incluídos no
                                                têxteis sintéticas e artificiais :   Anexo IV
                           51.02-41 , 49        B. De matérias têxteis artificiais
42.1290   129     53.09    53.09-00             Fios de pêlos grosseiros             Cada um dos                               1
               ex 53.10    53.10-20                                                  beneficiários já
                                                                                     incluídos no
                                                                                     Anexo IV
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                217
                                                                                                        Tectos pautais próprios
                     N? da
                                                                                                      Repartidos           Não
   N? de   Cate­
                                                                                       Países ou        entre os       repartidos
                     pauta                                                                             Estados­
  código   goria   aduaneira   Código Nimexe         Designação das mercadorias        territórios                       entre os
                                                                                     beneficiários    - membros         Estados­
                    comum
                                                                                                                       - membros
                                                                                                    (em toneladas) (em toneladas)
            (1)       (2)            (3)                         (4)                       (5)              (6)            (7)
42.1301 130 A        50.04    50.04-10 , 90      Fios de seda não acondiciona­    Cada um dos                              26,8
                                                 dos para venda a retalho.        beneficiários já
                    50.07 A                                                       incluídos no
                                                 Fios de seda, de borra de seda   Anexo IV
                                                 (schappe) ou de desperdícios de
                                                 borra de seda (estopa), acondi­
                                                 cionados para venda a retalho ;
                                                 pelo de Messina (crina de Flo­
                                                 rença); imitações de catgut pre­
                                                 paradas com seda :
                              50.07-10           A. Fios de seda
 42.1305 130 B       50.05    50.05-10 , 90, 99  Fios de borra de seda (schappe)  Cada um dos                              40,2
                                                 ou de desperdícios de de borra , beneficiários já
                                                 de seda (estopa), não acondi­    incluídos no
                                                 cionados para venda a retalho :  Anexo IV
                     50.07 B,                    Fios de seda, de borra de seda
                     C                           (schappe) ou de desperdícios de
                                                 borra de seda (estopa), acondi­
                                                 cionados para venda a retalho ;
                                                 pêlo de Messina (Crina de Flo­
                                                 rença); imitações de catgut pre­
                                                 paradas com seda :
                              50.07-90           B. Fios de borra de seda (schap­
                                                     pe) ou de desperdícios de
                                                     borra de seda (estopa)
                              50.07-99           C. Pêlo de Messina (crina de
                                                     Florença), imitações de cat­
                                                     gut preparadas com seda
 42.1310    131  ex 57.07     57.07-90           Fios de sisal                    Cada um dos               —
                                                                                                                           24,8
                                                                                  beneficiários já
                                                                                  incluídos no
                                                                                  Anexo IV
 42.1320    132  ex 57.07     57.07-20           Fios de papel                     Cada um dos            - —
                                                                                                                             3,1
                                                                                  beneficiários já
                                                                                   incluídos no
                                                                                  Anexo IV
 42.1330    133      57.07 A  57.07-01 , 03 , 07  Fios de cânhamo e de outras      Cada um dos              —             428
                                                 fibras vegetais                   beneficiários já
                                                                                   incluídos no
                                                                                  Anexo IV
 42.1340    134      52.01    52.01-10 , 90       Fios metálicos                   Cada um dos              —
                                                                                                                             1
                                                                                   beneficiários já
                                                                                   incluídos no
                                                                                   Anexo IV
 ---pagebreak--- 218                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 1 /Fasc. 23
                                                                                                          Tectos pautais próprios
                   N? da
                                                                                                        Repartidos           Não
   N? de Cate­
                                                                                           Países ou      entre os       repartidos
                   pauta                                                                                 Estados­
  código goria   aduaneira   Código Nimexe              Designação das mercadorias        territórios                      entre os
                                                                                        beneficiários   - membros         Estados­
                  comum
                                                                                                                         - membros
                                                                                                      (em toneladas) (em toneladas)
          (1)       (2)              (3)                              (4)                     (5)           (6)              (7)
40.1350   135     53.12    53.12-00                 Tecidos de pêlos grosseiros ou   Cada um dos            —
                                                                                                                              1
                                                    de crina                         beneficiários já
                                                                                     incluídos no
                                                                                     Anexo IV
42.1360   136     50.09    50.09-01 , 20, 31 ,      Tecidos de seda                  China                 56,8
                           39 , 41 , 42 , 44 , 45 ,                                  Cada um dos                            77,4
                           47 , 48 , 62 , 64 , 66 ,                                  outros
                           68,80                                                     beneficiários já
                                                                                     incluídos no
               ex 59.17    59.17-21
                                                                                     Anexo IV
42.1370   137  ex 58.04    58.04-05                 Veludos, pelúcias, tecidos com   Cada um dos                              2,1
                                                    argolas e tecidos de froco, com  beneficiários já
                                                    exclusão dos artefactos dos n?5  incluídos no
                                                    55.08 e 58.05, de seda, de borra Anexo IV
                                                    de seda (schappe) ou de estopa
                                                    de seda
               ex 58.05    58.05-20                 Fitas de seda, de borra de seda
                                                    (schappe) ou de estopa de seda
 42.1380  138      57.11   57.11-10 , 20 , 90       Tecidos de cânhamo de fibras     Cada um dos            —
                                                                                                                            25,8
                                                    vegetaus e de fios de papel      beneficiários já
                                                                                     incluídos no
                                                                                     Anexo IV
 42.1390  139      52.02   52.02-00                 Tecidos, de fios metálicos ou    Cada um dos             —
                                                                                                                              1
                                                    metalizados                      beneficiários já
                                                                                     incluídos no
                                                                                     Anexo IV
 42.1400  140  ex 60.01    60.01-98                 Tecidos de malha, com excep­     Cada um dos             —                 1
                                                    ção dos de algodão, de lã ou de  beneficiários já
                                                    fibras artificiais ou sintéticas incluídos no
                                                                                     Anexo IV
 42.1410  141  ex 62.01    62.01-99                 Cobertores, com excepção dos      Cada um dos                             4,1
                                                    de algodão, de lã ou de fibras   beneficiários já
                                                    artificiais e sintéticas          incluídos no
                                                                                     Anexo IV
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 219
                                                                                                      Tectos pautais próprios
                    N? da                                                                            Repartidos           Não
   N? de  Cate­     pauta
                                                                                       Países ou      entre os        repartidos
  código  goria   aduaneira  Código Nimexe          Designação das mercadorias         territórios    Estados­          entre os
                                                                                     beneficiários   -membros          Estados­
                   comum
                                                                                                                      - membros
                                                                                                   (em toneladas) (em toneladas)
           (1)       (2)           (3)                          (4)                        (5)           (6)        '     (7)
 42.1420 142    ex 58.02    58.02-78 , 88      Tapetes de pêlos grosseiros de     China                141,4
                                               sisal, de cânhamo, de outras       Cada um dos                            141,4
                                               fibras da família das agaves e     outros
                                               còm escepção dos de algodão,       beneficiários já
                                               de lã ou de fibras artificiais e   incluídos no
                                               sintéticas                         Anexo IV
42.1440  144    ex 59.02    59.02-45           Feltros de pêlos grosseiros        Cada um dos            —
                                                                                                                          10
                                                                                  beneficiários já
                                                                                  incluídos no
                                                                                  Anexo IV
 42.1451 145 A  ex 59.04                       Cordéis , cordas e cabos , en­     Filipinas             89,8
                                               trançados ou não :                 Cada um dos                             89,8
                                                                                  outros
                                                   De abacá         (cânhamo   de beneficiários já
                            59.04-23               Manila)                        incluídos no
                                                                                  Anexo IV
 42.1455 145 B  ex 59.04                       Cordéis, cordas e cabos , en­                             —
                                                                                                                         143,4
                                               trançados ou não :
                            59.04-50               De cânhamo
 42.1461 146 A  ex 59.04                       Cordéis , cordas e cabos , en­     Brasil               262,1
                                               trançados ou não :                 México               262,1
                                                                                  Cada um dos                            262,1
                                                   Cordéis de atar e enfardar     outros
                                                   para máquinas agrícolas, em    beneficiários já
                                                   sisal e outras fibras da famí­ incluídos no
                                                   lia das agaves                 Anexo IV
42.1465 146 B   ex 59.04                       Cordéis , cordas e cabos, en­      Brasil                 12,4
                                               trançados ou não :                 México                 12,4
                                                                                  Cada um dos                             12,4
                                                   Em sisal e outras fibras da    outros
                                                   família das agaves, com        beneficiários já
                                                   escepção dos produtos da       incluídos no
                                                   categoria 1 46 A               Anexo IV
 ---pagebreak--- 220                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 /Fase. 23
                                                                                                              Tectos pautais próprios
                      N? da
                                                                                                            Repartidos           Não
   N? de Cate­
                                                                                             Países ou       entre os        repartidos
                      pauta                                                                                  Estados­
  código goria     aduaneira     Código Nimexe            Designação das mercadorias         territórios                       entre os
                                                                                            beneficiários   -membros          Estados­
                     comum
                                                                                                                             - membros
                                                                                                          (em toneladas) (em toneladas)
          (1)           (2)              (3)                          (4)                        (5)            (6)               (7)
 42.1520  152  ex 59.02 A                            Feltros e obras de feltro, mesmo    Cada um dos                              3,1
                                                     impregnados ou revestidos :         beneficiários já
                                                                                         incluídos no
                                                     A. Feltros em peças ou simples­     Anexo IV
                                                         mente cortados, de forma
                                                         quadrada ou rectangular :
                                59.02-31                 Feltros de agulha de juta ou
                                                         de outras fibras têxteis libe­
                                                         rianas do n? 57.03 , não
                                                         impregnados nem revestidos,
                                                         para fins que não seja o
                                                         revestimento do solo
42.1560   156  60.05 A II b)                         Vestuário exterior, respectivos     Cada um dos                              9,3
               4 aa) 11                              acessórios e outras obras, de       beneficiários já
                 bb) 22 aaa)                         malha não elástica sem borra­       incluídos no
                                                     cha :                               Anexo IV
                                                     A. Vestuário exterior e respec­
                                                         tivos acessórios :
                                60.05-21 , 38            Camisolas e pullovers de
                                                         seda,   de borra de        seda
                                                         (schappe) ou de estopa de
                                                         seda para senhoras, rapari­
                                                         gas e crianças
 42.1570  157  60.04                                 Roupas interiores, de malha         Cada um dos                              6,2
               A II      d)                          não elástica, sem borracha :        beneficiários já
                   III   e)                                                              incluídos no
               B II      d)     60.04-09 , 16, 29,       Roupas interiores, com          Anexo IV
                   IV    e)     90                       excepção das da categoria 1
                                                         a 123
 42.1580  158  60.05 A II b)                         Vestuário exterior, respectivos     Cada um dos                             12,4
               4 aa) 66                              acessórios e outras obras , de      beneficiários já
                 bb) 1 1 fff)                        malha não elástica sem borra­       incluídos no
                        22 ggg)                      cha :                               Anexo IV
                 cc) 55
                 gg) 55         60.05-26, 37, 44 ,       Vestuário exterior e respec­
                 hh) 55         49, 75 , 80 , 83 ,       tivos acessórios, com excep­
                 ij ij) 22      87 , 92                  ção dos das categorias 1 a
                 kk) 22                                   123 e da categoria 156
                 11) 55
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  221
                                                                                                           Tectos pautais próprios
                     N? da                                                                               Repartidos           Não
   N? de  Cate­      pauta
                                                                                          Países ou        entre os       repartidos
                              Código Nimexe             Designação das mercadorias        territórios     Estados­          entre os
  código  goria   aduaneira
                                                                                         beneficiários   - membros         Ëstados­
                   comum
                                                                                                                          - membros
                                                                                                       (em toneladas) (em toneladas)
           (1)        (2)             (3)                          (4)                        (5)            (6)              (7),
 42.1590    159 61.02                             Vestuário exterior para senho­      Cada um dos                            104,2
                B II e) 4                         ras, raparigas e crianças :         beneficiários já
                aa) 7 aa)                                                             incluídos no
                                                                                      Anexo IV
                            61.02-47 , 76         II . Vestidos, camiseiros , blusas­
                                                       -camiseiros e blusas , de
                                                       seda, de borra de seda
                                                        (schappe) ou de estopa de
                                                       seda, em tecido
                61.06 A                           Xailes, lenços para o pescoço
                                                  ou para os ombros, cachecóis e
                                                  cachenés, mantilhas, véus e arte­
                                                  factos semelhantes :
                            61.06-10                   De seda, de borra de seda
                                                        (sebappe) ou de estopa de
                                                       seda
                61.07 A                           Gravatas :
                            61.07-10                   De seda, de borra de seda
                                                        (sebappe) ou de estopa de
                                                       seda
42.1600    160  61.05 B                           Lenços de assoar e de bolso :       Cada um dos                               2,1
                                                                                      beneficiários já
                                                                                      incluídos no
                                                                                      Anexo IV
                            61.05-91                   De seda, de borra de seda
                                                       (schappe) ou de estopa de
                                                       seda
42.1610    161  61.01                             Vestuário exterior para homens      Cada um dos                            103,2
                                                  e rapazes :                         beneficiários já
                                                                                      incluídos no
                                                  B. Outro :                          Anexo IV
                B IV ex c)
                V a)    4
                   b)   4
                   c)   4
                   d)   4
                   e)   4
                   f)  4
                   g)  4
                61.02 B II                        Vestuário exterior para senho­
                d ex 3                            ras, raparigas e crianças :
                e) 1  dd)                         B. Outro :
                   2  dd)                              Vestuário exterior om teci­
                            61.01 ex 32 , 38 ,
                   3  dd)   48 , 58 , 68,78 ,          do, para homens, rapazes,
                   4  ff)   89, 98                     senhoras, raparigase e crian­
                   5  dd)   61.02 ex 28 , 34 ,         ças (compreendendo os
                   6  dd)
                            41 , 45 , 55 , 64,         bebés), com excepção dos
                   8  bb)   74 , 87 , 94               das categorias 1 e 123 e da
                   9  dd)
                                                       categoria 159
 ---pagebreak--- 222                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    11 /Fase. 23
                                                                                                     Tectos pautais próprios
                   N? da                                                                           Repartidos           Não
  N? de Cate­
                                                                                     Países ou       entre os       repartidos
                   pauta                                                                            Estados­
 código goria    aduaneira  Código Nimexe         Designação das mercadorias        territórios                       entre os
                                                                                   beneficiários   - membros         Estados­
                  comum
                                                                                                                    - membros
                                                                                                 (em toneladas) (em toneladas)
         (1)        (2)           (3)                        (4)                        (5)            (6)              (7)
42.1620  162  60.05 A I b) 60.05-03           Vestuário do tipo cow-boy e       Cada um dos            —
                                                                                                                        6,2
                                              outro vestuário semelhante para   beneficiários já
              61.01 AI     61.01-03           disfarce ou divertimento       de incluídos no
                                              tamanho inferior a 158            Anexo IV
              61.02 Ali    61.02-04
42.2200 220   63.01        63.01-10, 90       Vestuário usado                   Cado um dos            —'               5,2
                                                                                beneficiários já
                                                                                incluídos no
                                                                                Anexo IV
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        223
                                                               ANEXO III
                           Lista dos produtos manufacturados de juta e cairo referidos no artigo 1 ?
                        N? da .
               N? de    pauta
                                              Designação das mercadorias                     Países beneficiários
               ordem  aduaneira
                       comum
                         (i)                               (2)                                       (3)
              47.0010     57.06      Fios de juta ou de outras fibras têxteis     índia, Tailândia, os países que cons­
                                     liberianas do n? 57.03                       tam do Anexo V
              47.0020     57.10      Tecidos de juta ou de outras fibras          índia, Tailândia, os países que cons­
                                     têxteis liberianas do n? 57.03 :             tam do Anexo V
                                     A. De largura inferior ou igual a 150
                                         cm e com peso por metro quadra­
                                         do :
                                            I. Inferior a 310 g
                                          II. Igual ou superior a 310 g mas
                                               não ultrapassando 500 g
                                         III. Superior a 500 g
                                     B. De largura superior a 150 cm
              47.0030     58.02      Outros tapetes, mesmo confecciona­           índia, Sri lanka, os países que cons­
                                     dos ; tecidos denominados Kelim, ou          tam do Ahexo V
                                     Kilim, Soumak, Caramanie e seme­
                                     lhantes , mesmo confeccionados :
                                     A. Tapetes :
                                          I. Tapetes de cairo
              47.0040                    II . Outros :                            índia, Tailândia, os países que cons­
                                                                                  tam do Anexo V
                                              exa) Tapetes de tufos (tufted)
                                                    de juta ou de outras
                                                    fibras     têxteis liberainas
                                                     do n? 57.03
              47.0050                         ex b) Tapetes de outras fibras      índia, Tailândia, os países que cons­
                                                     liberianas do n? 57.03       tam do Anexo V
              47.0060 ex 58.05       Fitas, incluindo as formadas por fios        índia, Tailândia, os países que cons­
                                     ou fibras paralelizados e colados sem 1      tam do Anexo V
                                     trama (bolducs), em juta ou de outras
                                     fibras têxteis liberianas do n? 57.03 ,
                                     com exclusão dos artigos do n? 58.06
              47.0070 ex 59.04       Cordéis, cordas e cabos, entrançados         índia, Tailândia, os países constam
                                     ou não, de juta ou de outras fibras          do Anexo V
                                     têxteis liberianas do n? 57.03
 ---pagebreak--- 224                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 /Fase. 23
              N? da
     N? de    pauta
                              Designação das mercadorias                 Países beneficiários
     ordem  aduaneira
             comum
               (1)                         (2)                                   (3)
    47.0080   62.03   Sacos e similares para embalagem :       índia, Tailândia, os países que cons­
                                                               tam do Anexo V
                      A. De tecidos de juta ou de outras
                         fibras    têxteis   liberianas  do n?
                         57.03 :
                         II . Outros :
                              a) De tecidos de peso inferior
                                 a 310 g por metro quadra­
                                 do
                              b) De tecidos de peso igual ou
                                 superior a 310 g por metro
                                 quadrado e inferior ou
                                 igual a 500 g por metro
                                 quadrado
                              c) De tecidos de peso superior
                                 a 500 g por metro quadra­
                                 do
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      225
                                                                   ANEXO IV
                Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (')
                                                        A. PAÍSES INDEPENDENTES
660 Afeganistão (2)                                314 Gabão                                        801 Papuásia-Nova Guiné
330 Angola                                         252 Gâmbia (2)                                   520 Paraguai
459 Antigua e Barbuda                              276 Gana                                         504 Peru
632 Arábia Saudita                                 473 Granada                                      346  Quénia
208 Argélia                                        416 Guatemala                                    306  República Centrafricana (2)
528 Argentina                                      488 Guiana                                       247  República de Cabo Verde (2)
453 Baamas                                         260 Guiné (2)                                    456  República Dominicana
666 Bangladesh (2)                                 257 Guiné-Bissau (2)                             066 Roménia
469 Barbados                                       310 Guiné Equatorial (2)                         324 Ruanda (2)
640 Barém                                          452 Haiti (2)                                    428 Salvador
421 Belize                                         424 Honduras                                     819 Samoa Ocidenteis (2)
284 Benim (2)                                      652 Iémen do Norte (2)                           465 Santa Lúcia
676 Birmânia                                       656 Iémen do Sul (2)                             449 São Cristovão e Nevis
516 Bolívia                                        664 índia                                        311 São Tomé de Príncipe (2)
391 Botsuana (2)                                   700 Indonésia                                    467 São Vicente
508 Brasil                                         616 Irão                                         806 Ilhas Salomão
703 Brunei                                         612  Iraque                                      248  Senegal
236 Burkina Faso (2)                               464  Jamaica                                     264  Serra Leoa (2)
328 Burundi (2)                                    628  Jordânia                                    355  Seychelles e dependências (2)
675 Butão (2)                                      048  Jugoslávia                                  706  Singapura
302 Camerões                                       696  Kampuchea                                   608 Síria
644 Catar                                          812 Kiribati                                     342 Somália (2)
244 Chade (2)                                      636 Koweit                                       669 Sri Lanka
512 Chile                                          684 Laos (2)                                     393 Suazilândia
720 China                                          395 Lesoto (2)                                   224 Sudão (2)
600 Chipre                                         604 Líbano                                       492 Suriname
400 Colômbia                                       268 Libéria                                      680 Tailândia
375 Comoras (2)                                    216 Líbia                                        352 Tanzânia (2)
318 Congo                                          370 Madagáscar                                   280 Togo (2)
728 Coreia do Sul                                  701 Malásia                                      817 Tonga (2)
272 Costa do Marfim                                386 Malawi (2)                                   472 Trindade e Tabago
436 Costa Rica                                     667 Maldivas (2)                                 212 Tunísia
448 Cuba                                           232 Mali (2)                                     807 Tuvalu
338 Djibouti (2)                                   204 Marrocos                                     350 Uganda
460 Dominica                                       373 Ilha Maurício                                524 Uruguai
220 Egipto                                         228 Mauritânia                                   816  Vanuatu
647 Emirados Árabes Unidos                         412 México                                       484  Venezuela
500   Equador                                      366 Moçambique                                   690  Vietname
334   Etiópia (2)                                  803 Nauru                                        322  Zaire
708   Filipinas                                    672  Nepal (2)                                   378 Zâmbia
815   Fiji                                         432  Nicarágua                                   382 Zimbabwe
                                                   240  Níger (2)
                                                   288  Nigéria
                                                   649 Oman
                                                   442 Panamá
                                                   662 Paquistão
(') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura [Regulamento (CEE) n? 3431 / 85 (JO
    n°L 326 de 6. 12 . 1985 , p . 17)].
( ) Este país consta igualmento do Anexo V.
 ---pagebreak--- 226                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 /Fase. 23
                                                  B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
    dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos Estados­
                                      -membros da Comunidade ou por países terceiros
    467 Antilhas Neerlandesas
    413 Bermudas
    044 Gibraltar
    406 Gronelândia (')
    740 Hong-Kong
    463 Ilhas Caímans
    529 Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências
    813 Ilhas Pitcairn
    454 Ilhas Turcas e Caiques
    457 Ilhas Virgens dos Estados Unidos
    811 Ilhas Wallis e Futuna
    455 índias Ocidentais
    743 Macau
    377 Mayotte
    809 Nova Caledónia e Dependências
    808 Oceânia americana (2)
    802 Oceânia australiana [Ilhas Christmas, Ilhas dos Cocos (Keeling), Ilhas Heard e McDonald, Ilha Nor­
          folk]
    814 Oceânia neozelandeza (Ilhas Tokelau e Ilha Niue : Ilhas Cook)
    822 Polinésia francesa
                                      Terras austrais e antárcticas francesas
    890 Regiões polares               Território australiano da Antárctida
                                      Território britânico da Antárctida
    329 Santa Helena e Dependências
    357 Território britânico do Oceano Indico
    Observação : As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações no
                   estatuto internacional dos países ou territórios.
    (') A partir da entrada em vigor do Tratado, assinado em Bruxelas em 13 de Março de 1984 , que altera os Tratados que
        instituem as Comunidades Europeias no que diz respeito à Gronelândia, ou de medidas transitórias decididas pelo
        Conselho .
    (2) A Oceânia americana compreende : Guam, Samoa americanas (incluindo a Ilha Swains), Ilhas Midway, as Ilhas Johns­
        ton e Sand, Ilha Wake ; as ilhas sob tutela : Carolinas, Marianas e Marshall.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                             Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                  227
                                                             ANEXO V
                                   Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
              660 Afeganistão                                         667 Maldivas
              666 Bangladesh                                          232 Mali
              284 Benim                                               672 Nepal
              391 Botsuana                                            240 Níger
              236 Burkina Faso                                        306 República Centrafricana
              328 Burundi                                             247 República de Cabo Verde
              675 Butão                                               324 Ruanda
              244 Chade                                               819 Samoa Ocidentais
              375 Comores                                             311 São Tomé e Príncipe
              338 Djibouti                                            264 Serra Leoa
              334 Etiópia                                             355 Seychelles e dependências
              252 Gâmbia                                              342 Somália
              260 Guiné                                               224 Sudão
              257 Guiné-Bissau                                        352 Tanzânia
              310 Guiné Equatorial                                    280 Togo
              452 Haiti                                               817 Tonga
              652 Iémen do Norte                                      350 Uganda
              656 Iémen do Sul
              684 Laos
              395 Lesoto
              386 Malawi
