
      
                  8.4.2015   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 92/20
               
            REGULAMENTO (UE) 2015/552 DA COMISSÃO
      de 7 de abril de 2015
      que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,3-dicloropropeno, bifenox, dimetenamida-P, pro-hexadiona, tolilfluanida e trifluralina no interior e à superfície de certos produtos
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 49.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a dimetenamida-P e a pro-hexadiona. No anexo III, parte A, do mesmo regulamento, foram fixados LMR para o 1,3-dicloropropeno e o bifenox. No anexo V do mesmo regulamento, foram fixados LMR para a tolilfluanida e a trifluralina.
               
            
                  (2)
               
               
                  A Decisão 2011/36/UE da Comissão (2) determina a não inclusão do 1,3-dicloropropeno no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho (3). Foram revogadas todas as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos que continham a substância ativa 1,3-dicloropropeno. Em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em articulação com o seu artigo 14.o, n.o 1, devem, pois, suprimir-se os LMR estabelecidos para essa substância ativa no anexo III. Tal não deve aplicar-se aos LMR que correspondem a LCX baseados em utilizações em países terceiros, desde que sejam aceitáveis no respeitante à segurança dos consumidores. Também não deve aplicar-se nos casos em que os LMR foram especificamente fixados como tolerâncias de importação.
               
            
                  (3)
               
               
                  Relativamente ao bifenox, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (4). Recomendou a redução dos LMR para cevada em grão, aveia em grão, centeio em grão e trigo em grão. No que diz respeito aos LMR para sementes de girassol e sementes de colza, a Autoridade concluiu que algumas informações não estavam disponíveis e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para estes produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, no que se refere aos LMR para suínos (carne, gordura, fígado, rim), bovinos (carne, gordura, fígado, rim), ovinos (carne, gordura, fígado, rim), caprinos (carne, gordura, fígado, rim) e leite (vaca, ovelha, cabra), não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para estes produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (4)
               
               
                  Relativamente à dimetenamida-P, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (5). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo. Recomendou a redução dos LMR para amendoins, sementes de girassol, sementes de colza, sementes de soja, sementes de abóbora e beterraba sacarina (raiz). Relativamente a outros produtos, recomendou a manutenção dos LMR em vigor. No que diz respeito aos LMR para cebolinhas. alfaces e plantas aromáticas, a Autoridade concluiu que algumas informações não estavam disponíveis e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.
               
            
                  (5)
               
               
                  Relativamente à pro-hexadiona, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (6). Recomendou a redução dos LMR para uvas de mesa e para vinho, morangos, frutos de tutor, outras bagas e frutos pequenos, cevada, trigo, lúpulo, suínos (carne, gordura, fígado, rim), bovinos (carne, gordura, fígado, rim), ovinos (carne, gordura, fígado, rim) e caprinos (carne, gordura, fígado, rim). Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor.
               
            
                  (6)
               
               
                  A Decisão 2010/20/UE da Comissão (7) determina a supressão da tolilfluanida do anexo I da Diretiva 91/414/CEE. Foram revogadas todas as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos que continham a substância ativa tolilfluanida.
               
            
                  (7)
               
               
                  Relativamente à tolilfluanida, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (8). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo. Concluiu que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Atendendo aos conhecimentos científicos e técnicos atuais, os LMR devem ser estabelecidos no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (8)
               
               
                  A Decisão 2010/355/UE da Comissão (9) determina a não inclusão da trifluralina no anexo I da Diretiva 91/414/CEE. Foram revogadas todas as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos que continham a substância ativa trifluralina.
               
            
                  (9)
               
               
                  Relativamente à trifluralina, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (10). Atendendo aos conhecimentos científicos e técnicos atuais, os LMR para esses produtos devem ser estabelecidos no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (10)
               
               
                  No que se refere aos produtos de origem vegetal e animal para os quais não foram comunicadas, ao nível da União, autorizações relevantes nem tolerâncias de importação, e para os quais não estavam disponíveis LCX, a Autoridade concluiu que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Atendendo aos conhecimentos científicos e técnicos atuais, os LMR para esses produtos devem ser estabelecidos no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (11)
               
               
                  A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de limites de determinação específicos.
               
            
                  (12)
               
               
                  Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (13)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
               
            
                  (14)
               
               
                  Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam que se mantém um elevado nível de defesa do consumidor.
               
            
                  (15)
               
               
                  Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.
               
            
                  (16)
               
               
                  Os parceiros comerciais da União foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, sobre os novos LMR e os comentários produzidos foram tidos em conta.
               
            
                  (17)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos legalmente antes de 28 de abril de 2015.
      Artigo 3.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      O presente regulamento é aplicável a partir de 28 de outubro de 2015.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 7 de abril de 2015.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
      
         (2)  Decisão 2011/36/UE da Comissão, de 20 de janeiro de 2011, relativa à não inclusão da substância ativa 1,3-dicloropropeno no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho (JO L 18 de 21.1.2011, p. 42).
      
         (3)  Diretiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 230 de 19.8.1991, p. 1).
      
         (4)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o bifenox, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for bifenox according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(4):3215. [36 pp.].
      
         (5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a dimetenamida-P, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for dimethenamid-P according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(4):3216. [53 pp.].
      
         (6)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a pro-hexadiona, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for prohexadione according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(4):3192. [36 pp.].
      
         (7)  Diretiva 2010/20/UE da Comissão, de 9 de março de 2010, que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho a fim de suprimir a substância ativa tolilfluanida e relativa à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância (JO L 60 de 10.3.2010, p. 20).
      
         (8)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a tolilfluanida, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for tolylfluanid according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(7):3300. [37 pp.].
      
         (9)  Decisão 2010/355/UE da Comissão, de 25 de junho de 2010, no que se refere à não inclusão da substância ativa trifluralina no anexo I da Diretiva 91/414/CEE do Conselho (JO L 160 de 26.6.2010, p. 30).
      
         (10)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a trifluralina, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 [Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for trifluralin according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005]. EFSA Journal 2013; 11(4):3193. [16 pp.].
      
         ANEXO
         Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:
         
                     1)
                  
                  
                     o anexo II é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 as colunas relativas à dimetenamida-P e à pro-hexadiona passam a ter a seguinte redação:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)
                                             
                                          
                                          
                                             Dimetenamida incluindo outras misturas de isómeros constituintes, incluindo a dimetenamida-P (soma dos isómeros)
                                          
                                          
                                             Pro-hexadiona (pro-hexadiona (ácido) e seus sais, expressos em pro-hexadiona-cálcio)
                                          
                                       
                                             0100000
                                          
                                          
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Citrinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0110010
                                          
                                          
                                             Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020
                                          
                                          
                                             Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030
                                          
                                          
                                             Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050
                                          
                                          
                                             Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de casca rija
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120010
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060
                                          
                                          
                                             Avelãs (“Filbert”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080
                                          
                                          
                                             Nozes-pecan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110
                                          
                                          
                                             Nozes-comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de pomóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             0130010
                                          
                                          
                                             Maçãs (Maçã-brava)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020
                                          
                                          
                                             Peras (Pera-nashi)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040
                                          
                                          
                                             Nêsperas-europeias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de prunóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0140010
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020
                                          
                                          
                                             Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030
                                          
                                          
                                             Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040
                                          
                                          
                                             Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0151000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Uvas de mesa e para vinho
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151010
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153010
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020
                                          
                                          
                                             Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030
                                          
                                          
                                             Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154010
                                          
                                          
                                             Mirtilos (Arando)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020
                                          
                                          
                                             Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030
                                          
                                          
                                             Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040
                                          
                                          
                                             Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060
                                          
                                          
                                             Amoras de amoreira (Medronho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070
                                          
                                          
                                             Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos diversos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0161000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         De pele comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040
                                          
                                          
                                             Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050
                                          
                                          
                                             Carambolas (“Bilimbi”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060
                                          
                                          
                                             Dióspiros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070
                                          
                                          
                                             Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010
                                          
                                          
                                             Quivis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020
                                          
                                          
                                             Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060
                                          
                                          
                                             Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020
                                          
                                          
                                             Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060
                                          
                                          
                                             Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070
                                          
                                          
                                             Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090
                                          
                                          
                                             Fruta-pão (Jaca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000
                                          
                                          
                                             
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0211000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212010
                                          
                                          
                                             Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030
                                          
                                          
                                             Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213020
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213030
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213040
                                          
                                          
                                             Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213050
                                          
                                          
                                             Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213060
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213070
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213080
                                          
                                          
                                             Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213090
                                          
                                          
                                             Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213100
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213110
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Bolbos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0220010
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220020
                                          
                                          
                                             Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220030
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220040
                                          
                                          
                                             Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0230000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0231000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010
                                          
                                          
                                             Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231020
                                          
                                          
                                             Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231030
                                          
                                          
                                             Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231040
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232010
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030
                                          
                                          
                                             Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010
                                          
                                          
                                             Melões (“Kiwano”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020
                                          
                                          
                                             Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Milho doce (Milho bebé)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0239000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0240000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0241000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241010
                                          
                                          
                                             Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242020
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020
                                          
                                          
                                             Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0250000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0251010
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251020
                                          
                                          
                                             Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251030
                                          
                                          
                                             Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251040
                                          
                                          
                                             Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251050
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251060
                                          
                                          
                                             Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251070
                                          
                                          
                                             Mostarda vermelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251080
                                          
                                          
                                             Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0252010
                                          
                                          
                                             Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020
                                          
                                          
                                             Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030
                                          
                                          
                                             Acelgas (Folha de beterraba)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0254000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung”(ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0255000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Plantas aromáticas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0256010
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030
                                          
                                          
                                             Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040
                                          
                                          
                                             Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050
                                          
                                          
                                             Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070
                                          
                                          
                                             Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080
                                          
                                          
                                             Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090
                                          
                                          
                                             Louro (Erva-príncipe)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100
                                          
                                          
                                             Estragão (Hissopo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Leguminosas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0260010
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270010
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270020
                                          
                                          
                                             Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270030
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270040
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270050
                                          
                                          
                                             Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270060
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses (alho-porro)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270070
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270080
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270090
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280000
                                          
                                          
                                             
                                                         viii)
                                                      
                                                      
                                                         Cogumelos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000
                                          
                                          
                                             
                                                         ix)
                                                      
                                                      
                                                         Algas marinhas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000
                                          
                                          
                                             
                                                         3.
                                                      
                                                      
                                                         LEGUMINOSAS SECAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0300010
                                          
                                          
                                             Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000
                                          
                                          
                                             
                                                         4.
                                                      
                                                      
                                                         SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes de oleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401020
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                       
                                             0401030
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401040
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401050
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401060
                                          
                                          
                                             Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401070
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401080
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401090
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401100
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401110
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401120
                                          
                                          
                                             Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401130
                                          
                                          
                                             Gergelim bastardo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401140
                                          
                                          
                                             Cânhamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401150
                                          
                                          
                                             Rícino
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0402000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de oleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0402010
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020
                                          
                                          
                                             Sementes de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030
                                          
                                          
                                             Frutos de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040
                                          
                                          
                                             “Kapoc”
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000
                                          
                                          
                                             
                                                         5.
                                                      
                                                      
                                                         CEREAIS
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500010
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             0500020
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500030
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500040
                                          
                                          
                                             Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500050
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             0500060
                                          
                                          
                                             Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500070
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                             0500080
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500090
                                          
                                          
                                             Trigo (Espelta, triticale)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             0500990
                                          
                                          
                                             Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0600000
                                          
                                          
                                             
                                                         6.
                                                      
                                                      
                                                         CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Chá
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de café
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Infusões de plantas (secas)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Flores
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010
                                          
                                          
                                             Flores de camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020
                                          
                                          
                                             Flores de hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030
                                          
                                          
                                             Pétalas de rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040
                                          
                                          
                                             Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010
                                          
                                          
                                             Folhas de morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020
                                          
                                          
                                             Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030
                                          
                                          
                                             Mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010
                                          
                                          
                                             Raízes de valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020
                                          
                                          
                                             Raízes de ginsengue
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras infusões de plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Alfarroba
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000
                                          
                                          
                                             
                                                         7.
                                                      
                                                      
                                                         LÚPULO (seco)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000
                                          
                                          
                                             
                                                         8.
                                                      
                                                      
                                                         ESPECIARIAS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020
                                          
                                          
                                             Nigela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030
                                          
                                          
                                             Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040
                                          
                                          
                                             Sementes de coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050
                                          
                                          
                                             Sementes de cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060
                                          
                                          
                                             Sementes de endro (aneto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070
                                          
                                          
                                             Sementes de funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos e bagas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060
                                          
                                          
                                             Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070
                                          
                                          
                                             Vagens de baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Cascas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010
                                          
                                          
                                             Canela (Cássia)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e rizomas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia (curcuma)
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040
                                          
                                          
                                             Rábanos-silvestres
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0840990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Botões
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010
                                          
                                          
                                             Cravo-da-índia (cravinho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Estigmas de flores
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Arilos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010
                                          
                                          
                                             Muscadeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000
                                          
                                          
                                             
                                                         9.
                                                      
                                                      
                                                         PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0900010
                                          
                                          
                                             Beterraba sacarina (raiz)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020
                                          
                                          
                                             Cana-de-açúcar
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000
                                          
                                          
                                             
                                                         10.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Tecidos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1011000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Leite
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1020010
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Ovos de aves
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1030010
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Caracóis
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 é aditada a seguinte coluna relativa ao bifenox:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4)
                                             
                                          
                                          
                                             Bifenox (F)
                                          
                                       
                                             0100000
                                          
                                          
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0110000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Citrinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110010
                                          
                                          
                                             Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020
                                          
                                          
                                             Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030
                                          
                                          
                                             Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050
                                          
                                          
                                             Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de casca rija
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120010
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060
                                          
                                          
                                             Avelãs (“Filbert”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080
                                          
                                          
                                             Nozes-pecan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110
                                          
                                          
                                             Nozes-comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de pomóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130010
                                          
                                          
                                             Maçãs (Maçã-brava)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020
                                          
                                          
                                             Peras (Pera-nashi)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040
                                          
                                          
                                             Nêsperas-europeias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de prunóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140010
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020
                                          
                                          
                                             Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030
                                          
                                          
                                             Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040
                                          
                                          
                                             Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Uvas de mesa e para vinho
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151010
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153010
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020
                                          
                                          
                                             Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030
                                          
                                          
                                             Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154010
                                          
                                          
                                             Mirtilos (Arando)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020
                                          
                                          
                                             Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030
                                          
                                          
                                             Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040
                                          
                                          
                                             Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060
                                          
                                          
                                             Amoras de amoreira (Medronho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070
                                          
                                          
                                             Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos diversos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         De pele comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040
                                          
                                          
                                             Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050
                                          
                                          
                                             Carambolas (“Bilimbi”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060
                                          
                                          
                                             Dióspiros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070
                                          
                                          
                                             Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010
                                          
                                          
                                             Quivis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020
                                          
                                          
                                             Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060
                                          
                                          
                                             Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020
                                          
                                          
                                             Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060
                                          
                                          
                                             Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070
                                          
                                          
                                             Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090
                                          
                                          
                                             Fruta-pão (Jaca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000
                                          
                                          
                                             
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0211000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212010
                                          
                                          
                                             Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030
                                          
                                          
                                             Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213020
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213030
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213040
                                          
                                          
                                             Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213050
                                          
                                          
                                             Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213060
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213070
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213080
                                          
                                          
                                             Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213090
                                          
                                          
                                             Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213100
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213110
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Bolbos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0220010
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220020
                                          
                                          
                                             Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220030
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220040
                                          
                                          
                                             Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0230000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0231000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010
                                          
                                          
                                             Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231020
                                          
                                          
                                             Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231030
                                          
                                          
                                             Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231040
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232010
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030
                                          
                                          
                                             Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010
                                          
                                          
                                             Melões (“Kiwano”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020
                                          
                                          
                                             Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Milho doce (Milho bebé)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0239000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0240000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0241000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241010
                                          
                                          
                                             Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242020
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choif”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020
                                          
                                          
                                             Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0250000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0251010
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn saladf”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251020
                                          
                                          
                                             Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251030
                                          
                                          
                                             Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251040
                                          
                                          
                                             Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251050
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251060
                                          
                                          
                                             Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251070
                                          
                                          
                                             Mostarda vermelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251080
                                          
                                          
                                             Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0252010
                                          
                                          
                                             Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020
                                          
                                          
                                             Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030
                                          
                                          
                                             Acelgas (Folha de beterraba)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0254000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0255000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Plantas aromáticas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256010
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030
                                          
                                          
                                             Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040
                                          
                                          
                                             Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050
                                          
                                          
                                             Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070
                                          
                                          
                                             Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080
                                          
                                          
                                             Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090
                                          
                                          
                                             Louro (Erva-príncipe)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100
                                          
                                          
                                             Estragão (Hissopo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Leguminosas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0260010
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270010
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270020
                                          
                                          
                                             Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270030
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270040
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270050
                                          
                                          
                                             Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270060
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses (alho-porro)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270070
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270080
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270090
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280000
                                          
                                          
                                             
                                                         viii)
                                                      
                                                      
                                                         Cogumelos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000
                                          
                                          
                                             
                                                         ix)
                                                      
                                                      
                                                         Algas marinhas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000
                                          
                                          
                                             
                                                         3.
                                                      
                                                      
                                                         LEGUMINOSAS SECAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0300010
                                          
                                          
                                             Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000
                                          
                                          
                                             
                                                         4.
                                                      
                                                      
                                                         SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes de oleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401020
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401030
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401040
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401050
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0401060
                                          
                                          
                                             Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0401070
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401080
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401090
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401100
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401110
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401120
                                          
                                          
                                             Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401130
                                          
                                          
                                             Gergelim bastardo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401140
                                          
                                          
                                             Cânhamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401150
                                          
                                          
                                             Rícino
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de oleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402010
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020
                                          
                                          
                                             Sementes de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030
                                          
                                          
                                             Frutos de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040
                                          
                                          
                                             “Kapoc”
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000
                                          
                                          
                                             
                                                         5.
                                                      
                                                      
                                                         CEREAIS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500010
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                       
                                             0500020
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0500030
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0500040
                                          
                                          
                                             Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0500050
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                       
                                             0500060
                                          
                                          
                                             Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0500070
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                       
                                             0500080
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0500090
                                          
                                          
                                             Trigo (Espelta, triticale)
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                       
                                             0500990
                                          
                                          
                                             Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0600000
                                          
                                          
                                             
                                                         6.
                                                      
                                                      
                                                         CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Chá
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de café
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Infusões de plantas (secas)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Flores
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010
                                          
                                          
                                             Flores de camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020
                                          
                                          
                                             Flores de hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030
                                          
                                          
                                             Pétalas de rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040
                                          
                                          
                                             Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010
                                          
                                          
                                             Folhas de morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020
                                          
                                          
                                             Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030
                                          
                                          
                                             Mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010
                                          
                                          
                                             Raízes de valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020
                                          
                                          
                                             Raízes de ginsengue
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras infusões de plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Alfarroba
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000
                                          
                                          
                                             
                                                         7.
                                                      
                                                      
                                                         LÚPULO (seco)
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000
                                          
                                          
                                             
                                                         8.
                                                      
                                                      
                                                         ESPECIARIAS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020
                                          
                                          
                                             Nigela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030
                                          
                                          
                                             Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040
                                          
                                          
                                             Sementes de coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050
                                          
                                          
                                             Sementes de cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060
                                          
                                          
                                             Sementes de endro (aneto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070
                                          
                                          
                                             Sementes de funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos e bagas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060
                                          
                                          
                                             Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070
                                          
                                          
                                             Vagens de baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Cascas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010
                                          
                                          
                                             Canela (Cássia)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e rizomas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia (curcuma)
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040
                                          
                                          
                                             Rábanos-silvestres
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0840990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Botões
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010
                                          
                                          
                                             Cravo-da-índia (cravinho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Estigmas de flores
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Arilos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010
                                          
                                          
                                             Muscadeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000
                                          
                                          
                                             
                                                         9.
                                                      
                                                      
                                                         PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0900010
                                          
                                          
                                             Beterraba sacarina (raiz)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020
                                          
                                          
                                             Cana-de-açúcar
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000
                                          
                                          
                                             
                                                         10.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Tecidos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1011000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Leite
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1020010
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Ovos de aves
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1030010
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Caracóis
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
               
                     2)
                  
                  
                     no anexo III, são suprimidas as colunas relativas à dimetenamida-P, à pro-hexadiona, ao 1,3-dicloropropeno e ao bifenox.
                  
               
                     3)
                  
                  
                     o anexo V é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 as colunas relativas à tolilfluanida e à trifluralina passam a ter a seguinte redação:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (6)
                                             
                                          
                                          
                                             Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfotoluidida, expressa em tolilfluanida) (F) (R)
                                          
                                          
                                             Trifluralina
                                          
                                       
                                             0100000
                                          
                                          
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0110000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Citrinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110010
                                          
                                          
                                             Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020
                                          
                                          
                                             Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030
                                          
                                          
                                             Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050
                                          
                                          
                                             Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de casca rija
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120010
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060
                                          
                                          
                                             Avelãs (“Filbert”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080
                                          
                                          
                                             Nozes-pecan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110
                                          
                                          
                                             Nozes-comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de pomóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130010
                                          
                                          
                                             Maçãs (Maçã-brava)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020
                                          
                                          
                                             Peras (Pera-nashi)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040
                                          
                                          
                                             Nêsperas-europeias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de prunóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140010
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020
                                          
                                          
                                             Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030
                                          
                                          
                                             Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040
                                          
                                          
                                             Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Uvas de mesa e para vinho
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151010
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153010
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020
                                          
                                          
                                             Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030
                                          
                                          
                                             Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154010
                                          
                                          
                                             Mirtilos (Arando)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020
                                          
                                          
                                             Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030
                                          
                                          
                                             Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040
                                          
                                          
                                             Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060
                                          
                                          
                                             Amoras de amoreira (Medronho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070
                                          
                                          
                                             Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos diversos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         De pele comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040
                                          
                                          
                                             Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050
                                          
                                          
                                             Carambolas (“Bilimbi”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060
                                          
                                          
                                             Dióspiros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070
                                          
                                          
                                             Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010
                                          
                                          
                                             Quivis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020
                                          
                                          
                                             Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060
                                          
                                          
                                             Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020
                                          
                                          
                                             Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060
                                          
                                          
                                             Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070
                                          
                                          
                                             Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090
                                          
                                          
                                             Fruta-pão (Jaca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000
                                          
                                          
                                             
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0211000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212010
                                          
                                          
                                             Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030
                                          
                                          
                                             Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213020
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213030
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213040
                                          
                                          
                                             Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213050
                                          
                                          
                                             Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213060
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213070
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213080
                                          
                                          
                                             Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213090
                                          
                                          
                                             Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213100
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213110
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Bolbos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0220010
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220020
                                          
                                          
                                             Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220030
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220040
                                          
                                          
                                             Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0230000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0231000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010
                                          
                                          
                                             Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231020
                                          
                                          
                                             Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231030
                                          
                                          
                                             Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231040
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232010
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030
                                          
                                          
                                             Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010
                                          
                                          
                                             Melões (“Kiwano”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020
                                          
                                          
                                             Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Milho doce (Milho bebé)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0239000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0240000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0241000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241010
                                          
                                          
                                             Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242020
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020
                                          
                                          
                                             Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0250000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0251010
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251020
                                          
                                          
                                             Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251030
                                          
                                          
                                             Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251040
                                          
                                          
                                             Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251050
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251060
                                          
                                          
                                             Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251070
                                          
                                          
                                             Mostarda vermelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251080
                                          
                                          
                                             Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0252010
                                          
                                          
                                             Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020
                                          
                                          
                                             Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030
                                          
                                          
                                             Acelgas (Folha de beterraba)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0254000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0255000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Plantas aromáticas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0256010
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030
                                          
                                          
                                             Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040
                                          
                                          
                                             Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050
                                          
                                          
                                             Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070
                                          
                                          
                                             Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080
                                          
                                          
                                             Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090
                                          
                                          
                                             Louro (Erva-príncipe)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100
                                          
                                          
                                             Estragão (Hissopo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Leguminosas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0260010
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0270010
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270020
                                          
                                          
                                             Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270030
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270040
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270050
                                          
                                          
                                             Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270060
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses (alho-porro)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270070
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270080
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270090
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280000
                                          
                                          
                                             
                                                         viii)
                                                      
                                                      
                                                         Cogumelos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000
                                          
                                          
                                             
                                                         ix)
                                                      
                                                      
                                                         Algas marinhas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000
                                          
                                          
                                             
                                                         3.
                                                      
                                                      
                                                         LEGUMINOSAS SECAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,02 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0300010
                                          
                                          
                                             Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000
                                          
                                          
                                             
                                                         4.
                                                      
                                                      
                                                         SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0401000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes de oleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401020
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401030
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401040
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401050
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401060
                                          
                                          
                                             Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401070
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401080
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401090
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401100
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401110
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401120
                                          
                                          
                                             Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401130
                                          
                                          
                                             Gergelim bastardo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401140
                                          
                                          
                                             Cânhamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401150
                                          
                                          
                                             Rícino
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de oleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402010
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020
                                          
                                          
                                             Sementes de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030
                                          
                                          
                                             Frutos de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040
                                          
                                          
                                             “Kapoc”
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000
                                          
                                          
                                             
                                                         5.
                                                      
                                                      
                                                         CEREAIS
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,02 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0500010
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500020
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500030
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500040
                                          
                                          
                                             Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500050
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500060
                                          
                                          
                                             Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500070
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500080
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500090
                                          
                                          
                                             Trigo (Espelta, triticale)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500990
                                          
                                          
                                             Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0600000
                                          
                                          
                                             
                                                         6.
                                                      
                                                      
                                                         CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Chá
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de café
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Infusões de plantas (secas)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Flores
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010
                                          
                                          
                                             Flores de camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020
                                          
                                          
                                             Flores de hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030
                                          
                                          
                                             Pétalas de rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040
                                          
                                          
                                             Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010
                                          
                                          
                                             Folhas de morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020
                                          
                                          
                                             Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030
                                          
                                          
                                             Mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010
                                          
                                          
                                             Raízes de valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020
                                          
                                          
                                             Raízes de ginsengue
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras infusões de plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Alfarroba
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000
                                          
                                          
                                             
                                                         7.
                                                      
                                                      
                                                         LÚPULO (seco)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000
                                          
                                          
                                             
                                                         8.
                                                      
                                                      
                                                         ESPECIARIAS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020
                                          
                                          
                                             Nigela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030
                                          
                                          
                                             Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040
                                          
                                          
                                             Sementes de coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050
                                          
                                          
                                             Sementes de cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060
                                          
                                          
                                             Sementes de endro (aneto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070
                                          
                                          
                                             Sementes de funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos e bagas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060
                                          
                                          
                                             Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070
                                          
                                          
                                             Vagens de baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Cascas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010
                                          
                                          
                                             Canela (Cássia)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e rizomas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia (curcuma)
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040
                                          
                                          
                                             Rábanos-silvestres
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0840990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Botões
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010
                                          
                                          
                                             Cravo-da-índia (cravinho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Estigmas de flores
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Arilos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010
                                          
                                          
                                             Muscadeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000
                                          
                                          
                                             
                                                         9.
                                                      
                                                      
                                                         PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             0900010
                                          
                                          
                                             Beterraba sacarina (raiz)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020
                                          
                                          
                                             Cana-de-açúcar
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000
                                          
                                          
                                             
                                                         10.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Tecidos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             1011000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Leite
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             1020010
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Ovos de aves
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             1030010
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Caracóis
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (5)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (5)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 é aditada a seguinte coluna relativa ao 1,3-dicloropropeno:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (8)
                                             
                                          
                                          
                                             1,3-Dicloropropeno
                                          
                                       
                                             0100000
                                          
                                          
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0110000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Citrinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110010
                                          
                                          
                                             Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020
                                          
                                          
                                             Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030
                                          
                                          
                                             Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050
                                          
                                          
                                             Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de casca rija
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120010
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060
                                          
                                          
                                             Avelãs (“Filbert”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080
                                          
                                          
                                             Nozes-pecan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110
                                          
                                          
                                             Nozes-comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de pomóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130010
                                          
                                          
                                             Maçãs (Maçã-brava)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020
                                          
                                          
                                             Peras (Pera-nashi)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040
                                          
                                          
                                             Nêsperas-europeias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de prunóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140010
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020
                                          
                                          
                                             Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030
                                          
                                          
                                             Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040
                                          
                                          
                                             Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Uvas de mesa e para vinho
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151010
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153010
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020
                                          
                                          
                                             Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030
                                          
                                          
                                             Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154010
                                          
                                          
                                             Mirtilos (Arando)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020
                                          
                                          
                                             Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030
                                          
                                          
                                             Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040
                                          
                                          
                                             Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060
                                          
                                          
                                             Amoras de amoreira (Medronho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070
                                          
                                          
                                             Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos diversos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         De pele comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040
                                          
                                          
                                             Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050
                                          
                                          
                                             Carambolas (“Bilimbi”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060
                                          
                                          
                                             Dióspiros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070
                                          
                                          
                                             Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010
                                          
                                          
                                             Quivis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020
                                          
                                          
                                             Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060
                                          
                                          
                                             Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020
                                          
                                          
                                             Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060
                                          
                                          
                                             Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070
                                          
                                          
                                             Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090
                                          
                                          
                                             Fruta-pão (Jaca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000
                                          
                                          
                                             
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0211000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212010
                                          
                                          
                                             Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030
                                          
                                          
                                             Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213020
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213030
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213040
                                          
                                          
                                             Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213050
                                          
                                          
                                             Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213060
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213070
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213080
                                          
                                          
                                             Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213090
                                          
                                          
                                             Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213100
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213110
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Bolbos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0220010
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220020
                                          
                                          
                                             Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220030
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220040
                                          
                                          
                                             Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0230000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0231000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010
                                          
                                          
                                             Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231020
                                          
                                          
                                             Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231030
                                          
                                          
                                             Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231040
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232010
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030
                                          
                                          
                                             Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010
                                          
                                          
                                             Melões (“Kiwano”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020
                                          
                                          
                                             Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Milho doce (Milho bebé)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0239000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0240000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0241000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241010
                                          
                                          
                                             Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242020
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020
                                          
                                          
                                             Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0250000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0251010
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251020
                                          
                                          
                                             Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251030
                                          
                                          
                                             Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251040
                                          
                                          
                                             Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251050
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251060
                                          
                                          
                                             Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251070
                                          
                                          
                                             Mostarda vermelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251080
                                          
                                          
                                             Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0252010
                                          
                                          
                                             Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020
                                          
                                          
                                             Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti”(Salsola soda)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030
                                          
                                          
                                             Acelgas (Folha de beterraba)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0254000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0255000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Plantas aromáticas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0256010
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030
                                          
                                          
                                             Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040
                                          
                                          
                                             Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050
                                          
                                          
                                             Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070
                                          
                                          
                                             Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080
                                          
                                          
                                             Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090
                                          
                                          
                                             Louro (Erva-príncipe)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100
                                          
                                          
                                             Estragão (Hissopo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Leguminosas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0260010
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0270010
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270020
                                          
                                          
                                             Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270030
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270040
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270050
                                          
                                          
                                             Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270060
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses (alho-porro)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270070
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270080
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270090
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280000
                                          
                                          
                                             
                                                         viii)
                                                      
                                                      
                                                         Cogumelos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000
                                          
                                          
                                             
                                                         ix)
                                                      
                                                      
                                                         Algas marinhas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000
                                          
                                          
                                             
                                                         3.
                                                      
                                                      
                                                         LEGUMINOSAS SECAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0300010
                                          
                                          
                                             Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000
                                          
                                          
                                             
                                                         4.
                                                      
                                                      
                                                         SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0401000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes de oleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401020
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401030
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401040
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401050
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401060
                                          
                                          
                                             Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401070
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401080
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401090
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401100
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401110
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401120
                                          
                                          
                                             Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401130
                                          
                                          
                                             Gergelim bastardo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401140
                                          
                                          
                                             Cânhamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401150
                                          
                                          
                                             Rícino
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de oleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402010
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020
                                          
                                          
                                             Sementes de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030
                                          
                                          
                                             Frutos de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040
                                          
                                          
                                             “Kapoc”
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000
                                          
                                          
                                             
                                                         5.
                                                      
                                                      
                                                         CEREAIS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0500010
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500020
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500030
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500040
                                          
                                          
                                             Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500050
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500060
                                          
                                          
                                             Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500070
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500080
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500090
                                          
                                          
                                             Trigo (Espelta, triticale)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500990
                                          
                                          
                                             Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0600000
                                          
                                          
                                             
                                                         6.
                                                      
                                                      
                                                         CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Chá
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de café
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Infusões de plantas (secas)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Flores
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010
                                          
                                          
                                             Flores de camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020
                                          
                                          
                                             Flores de hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030
                                          
                                          
                                             Pétalas de rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040
                                          
                                          
                                             Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010
                                          
                                          
                                             Folhas de morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020
                                          
                                          
                                             Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030
                                          
                                          
                                             Mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010
                                          
                                          
                                             Raízes de valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020
                                          
                                          
                                             Raízes de ginsengue
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras infusões de plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Alfarroba
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000
                                          
                                          
                                             
                                                         7.
                                                      
                                                      
                                                         LÚPULO (seco)
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000
                                          
                                          
                                             
                                                         8.
                                                      
                                                      
                                                         ESPECIARIAS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020
                                          
                                          
                                             Nigela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030
                                          
                                          
                                             Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040
                                          
                                          
                                             Sementes de coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050
                                          
                                          
                                             Sementes de cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060
                                          
                                          
                                             Sementes de endro (aneto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070
                                          
                                          
                                             Sementes de funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos e bagas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060
                                          
                                          
                                             Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070
                                          
                                          
                                             Vagens de baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Cascas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010
                                          
                                          
                                             Canela (Cássia)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e rizomas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             0,05 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             0,05 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia (curcuma)
                                          
                                          
                                             0,05 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040
                                          
                                          
                                             Rábanos-silvestres
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0840990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Botões
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010
                                          
                                          
                                             Cravo-da-índia (cravinho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Estigmas de flores
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Arilos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010
                                          
                                          
                                             Muscadeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000
                                          
                                          
                                             
                                                         9.
                                                      
                                                      
                                                         PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             0900010
                                          
                                          
                                             Beterraba sacarina (raiz)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020
                                          
                                          
                                             Cana-de-açúcar
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000
                                          
                                          
                                             
                                                         10.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Tecidos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             1011000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Leite
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             1020010
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Ovos de aves
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             1030010
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Caracóis
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (7)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
               
            (1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
                     (**)
                  
                  
                     Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.
                  
               
            Dimetenamida incluindo outras misturas de isómeros constituintes, incluindo a dimetenamida-P (soma dos isómeros)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações sobre o metabolismo das plantas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0220040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             Plantas aromáticas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro (erva-príncipe)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão (Hissopo)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outras
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
            Pro-hexadiona (pro-hexadiona (ácido) e seus sais, expressos em pro-hexadiona-cálcio)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres»
                                 
                              
                           
               
            (2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
            Dimetenamida incluindo outras misturas de isómeros constituintes, incluindo a dimetenamida-P (soma dos isómeros)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações sobre o metabolismo das plantas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0220040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             Plantas aromáticas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro (erva-príncipe)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão (Hissopo)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outras
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
            Pro-hexadiona (pro-hexadiona (ácido) e seus sais, expressos em pro-hexadiona-cálcio)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres»
                                 
                              
                           
               
            (3)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
                     (**)
                  
                  
                     Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.
                  
               
                     (F)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Bifenox (F)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0401050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de girassol
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres»
                                 
                              
                           
               
            (4)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
                     (F)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Bifenox (F)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0401050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de girassol
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres»
                                 
                              
                           
               
            (5)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
            (6)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
                     (F)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfotoluidida, expressa em tolilfluanida) (F) (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                  
               Tolilfluanida — código 1000000 exceto 1040000: Dimetilaminossulfotoluidida
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
            Trifluralina
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres»
                                 
                              
                           
               
            (7)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
            (8)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
                     (F)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            1,3-Dicloropropeno
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres»
                                 
                              
                           
               
      