 13 . 5 . 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 118 / 1
                                                                   I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1230/91 DA COMISSÃO
                                                         de 8 de Maio de 1991
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios mo­
                    netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                 cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  das aves de capoeira; que convém alterar, por força do
                                                                       artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153/85, os mon­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     tantes compensatórios monetários aplicáveis na Grécia e
Económica Europeia,                                                    em Espanha nos referidos sectores ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       Considerando que a evolução das taxas de câmbio à vista
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 verificadas, nos termos do Regulamento (CEE) n?
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  3153/85, no decurso do período compreendido entre 1 e
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    7 de Maio de 1991 , para o escudo português, se con­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    firma durante dois períodos de referência consecutivos,
do seu artigo 9?,                                                    ' em conformidade com o Regulamento (CEE) n?
                                                                       1040/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991 , relativo
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 /88 da                      aos montantes compensatórios monetários aplicáveis em
Comissão, de 17 de Novembro de 1988, que estabelece                    função da evolução do escudo (') ; que, por conseguinte,
as normas de execução do regime de desmantelamento                     é conveniente introduzir montantes compensatórios mo­
automático dos montantes compensatórios monetários                     netários em Portugal ;
negativos (3), com a última redacção que lhe foi dada                  Considerando que convém adaptar a taxa de conversão
pelo Regulamento (CEE) n? 287/91 (4), é, nomeada­                      agrícola para a Espanha e Portugal no sector da carne de
mente, o seu artigo 7°,
                                                                       suíno, em conformidade com o artigo 6?A do Regula­
                                                                       mento (CEE) n? 1677/85 ,
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­
são (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­
gulamento (CEE) n? 1131 /91 (*);                                                                Artigo Io.
                                                                       O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 /85 da                    guinte forma :
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (s), estabeleceu as                  1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 2, 3, 4, 5 , 6, 7, 8 e
                                                                           10 do anexo I, é substituída pela que consta do anexo
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                     I do presente regulamento.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85 , no                      2 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 4, 5, 7 e 8 do
decurso do período compreendido entre 1 e 7 de Maio                        anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
de 1991 , para a dracma grega e a peseta espanhola con­                    presente regulamento.
duzem, por força do disposto no n? 3 do artigo 5? do
Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 , à alteração dos mon­                   3 . A coluna «Portugal», das partes 1 , 3 , 5, 7 e 8 do
tantes compensatórios monetários aplicáveis na Grécia                      anexo I, é substituída pela que consta do anexo 1 do
no sector do azeite e em Espanha no sector dos ovos e                      presente regulamento.
                                                                       4 . Os anexos II e HIA são substituídos pelos anexos II e
 ')  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                   HIA do presente regulamento.
 2)  JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9 .
 *)  JO   n? L 312 de 18 . 11 . 1988, p. 16.                                                    Artigo 2°
 4)  JO   n? L 35 de 7. 2. 1991 , p. 10.
 s) JO    n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .                              O presente regulamento entra em vigor em 13 de Maio
                                                                       de 1991 .
 4) JO    n? L 113 de 6. 5. 1991 , p. 1 .
 7) JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ») JO    n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .                            O JO n? L 106 de 26. 4. 1991 , p. 31 .
 ---pagebreak--- N? L 118 /2                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          13 . 5 . 91
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
            vel em todos os Estados-membros .
            Feito em Bruxelas, em 8 de Maio de 1991 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 13. 5 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 118 /3
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                             Negativos
                                      República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grícia  Irlanda
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                                                                                           — 1 000 kg —
   0709 90 60                                                 961,73    455,49                                                3 557,4
   0712 90 19                                                 961,73    455,49                                                3 557,4
    1001 10 10                                              1 213,72    637,64                                                4 980,0
    1001 10 90                                              1 213,72    637,64                                                4 980,0
    1001 90 91                                                961,73    569,66                                                3 557,4
   1001 90 99                                                 961,73    569,66                                                3 557,4
   1002 00 00                                                 913,68    432,73                                                3 379,6
   1003 00 10                                                 913,68    432,73                                                3 379,6
   1003 00 90                                                 913,68    432,73                                                3 379,6
   1004 00 10                                                 877,13    415,42                                                3 244,4
   1004 00 90                                                 877,13    415,42                                                3 244,4
   1005 10 90                                                 961,73    455,49                                                3 557,4
   1005 90 00                                                 961,73    455,49                                                3 557,4
   1007 00 90                                                 913,68    432,73                                               3 379,6
   1008 20 00                                                 913,68    432,73                                               3 379,6
   1101 00 00                                              1 165,98     704,80                                               4 312,9
   1102 10 00                                              1 098,71     513,10                                               4 064,0
   1102 20 10                                              1 346,43     637,68                                               4 980,3
   1102 20 90                                                 432,78    204,97                                                1 600,8
   1102 90 10                                                 931,95   441,38                                                3 447,2
   1102 90 30                                                 894,68   423,73                                                3 309,3
   1102 90 90  11-1    7285                                   931,95   441,38                                                3 447,2
               11-1    7286                                   931,95   441,38                                                3 447,2
   1103 11 10                                              1 524,70    788,00                                                6 400,1
   1103 11 90                                              1 259,26    761,18                                                4 657,9
   1103 12 00                                              1 227,99    581,59                                                4 542,2
   1103 13 11  11-2    7287                                1 394,51    660,45                                                5 158,2
   1103 13 19                                              1 394,51    660,45                                                5 158,2
   1103 13 90                                                980,97    464,60                                                3 628,5
   1103 19 10                                                931,95    441,38                                                3 447,2
   1103 19 30                                              1 279,15    605,82                                                4 731,5
   1103 19 90  11-1    7285                                  931,95    441,38                                                3 447,2
               11-1    7286                                  931,95    441,38                                                3 447,2
   1103 21 00                                                980,97    581,05                                                3 628,5
   1103 29 10                                                931,95    441,38                                                3 447,2
   1103 29 20                                                931,95    441,38                                                3 447,2
   1103 29 30                                                894,68    423,73                                                3 309,3
 ---pagebreak--- N°L 118 / 4                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               13. 5 . 91
                                                           Positivos                                             , Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França  Grécia  Irlanda
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                                  Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pu       Esc        £    FB/Flux       Dkr         Lit     FF     DR       £Irl
  1103 29 40                      \                                980,97 , 464,60  I            — 1 000 kg —
                                                                                                                                    3 628,5
  1103 29 90    11-1     7285 .   II                               931,95   441,38                                                  3 447,2
!               11-1     7286     II                               931,95   441,38  \                                               3 447,2
  1104 11 10          liIII                                        931,95   441,38                                                  3 447,2
  1104 1190           IlII                                       1 279,15   605,82                                                  4 731,5
  1104 12 10          li                                           894,68   423,73  \                                               3 309,3
  1104 12 90          Il                                         1 578,84   747,75                                                  5 840,0
  1104 19 10 \        li                                           980,97   581,05                                                  3 628,5
  1104 19 30          li                                           931,95   441,38                                                  3 447,2
  1104 19 50          li                                         1 057,91   501,03                                                  3 913,1
  1104 19 99    11-1     7285                                      931,95   441,38                                                  3 447,2
                11-1     7286                                      931,95   441,38  l                                               3 447,2
  1104 21 10          li                                           931,95   441,38                                                  3 447,2
             \        li                                                            \
                                                                                                         '
  1104 21 30                                                     1 279,15   605,82                                                  4 731,5
  1104 21 50 \                                                   1 461,89   692,36                                                  5 407,4
  1104 21 90          Il                                           931,95   441,38  l                                               3 447,2
  1104 22 10    11-6     7158                                      894,68   423,73                                                  3 309,3
                11-6     7159     II                             1 578,84   747,75                                                  5 840,0
  1104 22 30 \        liII                                       1 227,99   581,59  \                                               4 542,2
  1104 22 50 Illi                                                  894,68   423,73                                                  3 309,3
  1104 22 90          \\                                           894,68   423,73                                                  3 309,3
  1104 23 10 IIli                                                  980,97   464,60                                                  3 628,5
  1104 23 30          ||                                           980,97   464,60  l                                               3 628,5
  1104 23 90          IlII                                         980,97   464,60                                                  3 628,5
  1104 29 11 \        liII                                         980,97   581,05                                                  3 628,5
  1104 29 15          IlII                                         931,95   441,38                                                  3 447,2
  1104 29 19    11-3     7290 II                                   931,95   441,38                                                  3 447,2
                11-3     7291 II                                   931,95   441,38                                                  3 447,2
  1104 29 31                      II                               980,97   581,05                                                  3 628,5
  1104 29 35 \\II                                                  931,95   441,38                                                  3 447,2
  1104 29 39    11-3     7290 II                                   931,95   441,38  l                                               3 447,2
                11-3     7291 II                                   931,95   441,38                                                  3 447,2
  1104 29 91          \\II                                         980,97   581,05                                                  3 628,5
  1104 29 95          IlII                                         931,95   441,38                                                  3 447,2
  1104 29 99    11-1     7285 II                                   931,95   441,38                                                  3 447,2
                11-1     7286                                      931,95   441,38  l                                               3 447,2
  1104 30 10 liIIII                                                721,30   427,24                                                  2 668,0
  1104 30 90                                                       288,52   170,90                                                  1 067,2
  1107 10 11 \                                                   1 711,89 1 013,99  l                                               6 332,1
  1107 10 19                                                     1 279,11   757,64 l                                                4 731,3
  1107 10 91                                                     1 626,35   770,25                                                  6 015,7
  1107 10 99                      I                              1 215,20   575,53                                                  4 494,9
  1107 20 00          \           II                             1 416,21   670,73                                                  5 238,4
  1108 11 00    11-4     7294     II                             1 625,33   962,72                                                  6 011,9
\               11-4     7295        O                           1 625,33   962,72                                                  6 011,9
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 118 /5
                                                       Positivos                                              Negauvos
                       Código         República    Holanda    Espanha  Ponugal    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália França   Grécia   Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal, da                                 Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta      Esc        £   , FB/Flux      Dkr       Lit     FF      DR        £Irl
               ll\                                                                           — 1 000 kg —
    1108 12 00  11-4   7294                                  1 452,22   687,78                                                 5 371,6
                11-4   7295       0)                         1 452,22   687,78                                                 5 371,6
    1108 13 00  11-5   7296                                  1 452,22   687,78                                                 5371,6
                11-5   7297      0)                          1 452,22   687,78                                                 5 371,6
    1108 14 00  11-4   7294                                  1 452,22   687,78                                                 5 371,6
                11-4   7295      o                           1 452,22   687,78                                                 5 371,6
    1108 19 90  11-4   7294                                  1 452,22   687,78                                                 5 371,6
                11-4   7295      0                           1 452,22   687,78                                                 5 371,6
    1109 00 00                                              2 211,99 1 310,21                                                  8 181,9
    1702 30 91  17-9   7318                                  1 894,62   897,31                                                 7 008,0
    1702 30 99  17-9   7318                                  1 452,22   687,78                                                 5 371,6
    1702 40 90                                               1 452,22   687,78                                                 5 371,6
    1702 90 50                                               1 452,22   687,78                                                 5 371,6
    1702 90 75                                               1 981,17   938,30                                                 7 328,2
    1702 90 79                                               1 384,90   655,90                                                 5 122,6
    2106 90 55                                               1 452,22   687,78                                                 5 371,6
    2302 10 10  23-1   7622
               23-1    7623                                    397,20   204,10                                                 1 469,2
    2302 10 90                                                 822,77   422,78                                                 3 043,4
    2302 20 10                                                 397,20   204,10                                                 1 469,2
    2302 20 90                                                 822,77   422,78                                                 3 043,4
    2302 30 10                                                 397,20   204,10                                                 1 469,2
    2302 30 90                                                 851,14   437,36                                                 3 148,3
    2302 40 10                                                 397,20   204,10                                                 1 469,2
    2302 40 90                                                 851,14   437,36                                                 3 148,3
    2303 10 11                                               1 923,47   91 0,97 ,                                              7 114,7
    2309 10 11 23-2    7624                                                                             -
               23-2    7625                                    115,41    54,66                                                   426,9
    2309 10 13 23-8    7541      o
               23-8    7542      C)                         1 315,39    577,34                                                 9 668,7
               23-8    7543      o                          2 630,77 1 154,68                                                 19 337,4
               23-8    7544      O
               23-8    7545      O                             205,54    90,21                                                 1 510,8
               23-8    7546      C)                            411,08   180,43                                                 3 021,7
               23-8    7547      C)
               23-8    7548      o                          2 180,69   957,13                                                 16 029,0
               23-8    7549      C)                         4 361,37 1 914,26                                                 32 058,1
               23-8    7550      o                             115,41    54,66                                                   426,9
               23-8    7551      C)                         1 430,80   632,00                                                 10 095,6
               23-8    7552      o                          2 746,18 1 209,34                                                 19 764,3
               23-8    7626      0                             115,41    54,66                                                   426,9
               23-8    7627      o                             320,95   144,87                                                 1 937,7
               23-8    7628      o                             526,49  235,09                                                  3 448,6
               23-8    7629      0                             115,41    54,66                                                   426,9
               23-8    7630      (z)                        2 296,10 1 011,79                                                 16 455,9
 ---pagebreak--- N° L 118 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 5 . 91
                                                      Positivos                                            Negativos
                                                  Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia    Irlanda
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                                Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR        £Irl
                                                                                          — 1 000 kg —
   2309 10 13  23-8   7631      ()                          4 476,78 1 968,92                                               32 485,0
   2309 10 31  23-3   7624
               23-3   7691                                    365,46   173,08                                                1 351,8
   2309 10 33  23-9   7541      O
               23-9   7542      C)                          1 315,39   577,34                                                9 668,7
               23-9   7543      (2)                         2 630,77 1 154,68                                               19 337,4
               23-9   7544      (2)
               23-9   7545      (2)                           205,54    90,21                                                1 510,8
               23-9   7546      o                             411,08   180,43                                                3 021,7
               23-9   7547      o
               23-9   7548      O                           2 180,69   957,13                                               16 029,0
               23-9   7549      C)                          4 361,37 1 914,26                                               32 058,1
               23-9   7645      O                             365,46   173,08                                                1 351,8
               23-9   7646      C)                          1 680,85   750.42                                               11 020,5
               23-9   7647      o                           2 996,23 1 327,76                                               20 689,2
               23-9   7648      (2)                           365,46   173,08                                                1 351,8
               23-9   7649      <2)                           571,00   263,29                                                2 862,6
               23-9   7650      (2)                           776,54   353,51                                                4 373,5
               23-9   7651      <2)                           365,46   173,08                                                1 351,8
               23-9   7652      (2)                         2 546,15 1 130,21                                               17 380,8
               23-9   7653      (2)                         4 726,83 2 087,34                                               33 409,9
   2309 10 51  23-4   7624
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   2309 10 53 23-10   7541      <2)
              23-10   7542      <2)                         1 315,39   577,34                                                9 668,7
              23-10   7543      O                           2 630,77 1 154,68                                               19 337,4
              23-10   7544      C)
              23-10   7545      C)                            205,54    90,21                                                1 510,8
              23-10   7546      C)                            411,08   180.43                                                3 021,7
              23-10   7547      O
              23-10   7548      C)                          2 180,69   957,13                                               16 029,0
              23-10   7549      o                           4 361,37 1 914,26                                               32 058,1
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              23-10   7656      o                           3 352,07 1 496,29                                               22 005,4
              23-10   7657      (2)                           721,30   341,61                                                2 668,0
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              23-10   7659      o                           1 132,38   522,04                                                5 689,7
              23-10   7660      o                             721,30   341,61                                                2 668,0
              23-10   7661      n                           2 901,99 1 298,74                                               18 697,0
              23-10   7662      o                           5 082,67 2 255,87                                               34 726,1
   2309 90 31  23-5   7624
               23-5   7693                                    115,41    54,66                                                  426,9
   2309 90 33 23-11   7541      O
              23-11   7542      (2)                         1 315.39   577,34                                                9 668,7
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 118 /7
                                                       Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Feaeral da                                Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta      Esc      £    FB/Fux        Dkr        Lit     FF       DR      £Irl
                                                                                           — 1 000 kg —
    2309 90 33 23-11   7543      O                           2 630,77 1 154,68                                               19 337,4
               23-11   7544      O
               23-11   7545      O                             205,54    90,21                                                 1 510,8
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               23-11   7548      o                           2 180,69   957,13                                               16 029,0
               23-11   7549       (2>                        4 361,37 1 914,26                                               32 058,1
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               23-12   7542      O                           1 315,39   577,34                                                9 668,7
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               23-12   7544      O
               23-12   7545      o                             205,54    90,21                                                1 510,8
               23-12   7546      o                             411,08   180,43                                                3 021,7
               23-12   7547      o
               23-12   7548      o                          2 180,69    957,13                                               16 029,0
               23-12   7549      o                          4 361,37 1 914,26                                                32 058,1
               23-12   7672      o                             365,46   173,08                                                1 351,8
               23-12   7673      o                           1 680,85   750,42                                               11 020,5
               23-12   7674      (2)                        2 996,23 1 327,76                                                20 689,2
               23-12   7675      <2)                           365,46   173,08                                                1 351,8
               23-12   7676      (2)                           571,00   263,29                                                2 862,6
               23-12   7677      (2)                           776,54   353,51                                                4 373,5
               23-12   7678      (2)                           365,46   173,08                                                1 351,8
               23-12   7679      o                          2 546,15 1 130,21                                                17 380,8
               23-12   7680      <2)                        4 726,83 2 087,34                                                33 409,9
    2309 90 51  23-7   7624
                23-7   7695                                    721,30   341,61                                                2 668,0
                                   2
    2309 90 53 23-13   7541
                                  2
               23-13   7542                                 1 315,39    577,34                                                9 668,7
                                  2
               23-13   7543                                 2 630,77 1 154,68                                                19 337,4
                                   2
               23-13   7544
                                  2
               23-13   7545                                    205,54    90,21                                                1 510,8
                                  2
               23-13   7546                                    411,08   180,43                                                3 021,7
                                  2
               23-13   7547                                     —        —
                                                                                                                                —
 ---pagebreak---   N? L 118 / 8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              13 . 5 . 91
                                                                  Positivos                                            Negativos
                                                  República   Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia    Irlanda
                               Código
      Código NC        Quadro adicional
                                          Notas   Federal da                               Unido  xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM         F1         Pta      Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
\                    \                  \                                                             — 1 000 kg —
      2309 90 53       23-13   7548        O                            2 180,69   957,13                                               16 029,0
\                      23-13   7549        C1)                          4 361,37 1 914,26                                               32 058,1
                       23-13   7681        O                              721,30   341,61                                                2 668,0
I                      23-13   7682        (2)                          2 036,69   918,95                                               12 336,7
                       23-13   7683        0                            3 352,07 1 496,29                                               22 005,4
                       23-13   7684        o    \                         721,30   341,61                                                2 668,0
                       23-13   7685             \                         926,84   431,82                                                4 178,8
                       23-13   7686        0    \                       1 132,38   522,04                                                5 689,7
\                      23-13   7687        <J)  I                         721,30   341,61                                                2 668,0
                       23-13   7688        <2)  \                       2 901,99 1 298,74                                               18 697,0
                       23-13   7689        o                            5 082,67 2 255,87                                               34 726,1
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 118 /9
                                                                     PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUlNO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                             Negativos
                       Código         República   Holanda    Espanha   Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Ir
                                                                                                                             — 100 kg —
    0103 91 10                                                                                                                  339,6
    0103 92 11                                                                                                                  288,8
    0103 92 19                                                                                                                  339,6
    0203 11 10                                                                                                                  441,6
    0203 12 11                                                                                                                  640,3
    0203 12 19                                                                                                                  494,6
    0203 19 11                                                                                                                  494,6
    0203 19 13                                                                                                                  715,3
    0203 19 15                                                                                                                  384.2
    0203 19 55  02-3   7039                                                                                                     715.3
                02-3   7054                                                                                                     494,6
    0203 19 59                                                                                                                  494,6
    0203 21 10                                                                                                                  441,6
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    0203 22 19                                                                                                                  494,6
    0203 29 11                                                                                                                  494,6
    0203 29 13                                                                                                                  715,3
    0203 29 15                                                                                                                  384.2
    0203 29 55  02-3   7039                                                                                                     715.3
                02-3   7054                                                                                                     494,6
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    0209 00 11                                                                                                                  176,6
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    0209 00 30                                                                                                                  106,0
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    0210 11 19                                                                                                                  494,6
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    0210 12 11                                                                                                                  384.2
    0210 12 19                                                                                                                  640.3
    0210 19 10                                                                                                                  565.2
    0210 19 20                                                                                                                  618,2
    0210 19 30                                                                                                                  494,6
    0210 19 40                                                                                                                  715.3
    0210 19 51  02-3   7039                                                                                                     715,3
               02-3    7054                                                                                                     494,6
    0210 19 59                                                                                                                  494,6
    0210 19 60                                                                                                                  980,3
    0210 19 70                                                                                                                1 232,0
 ---pagebreak---   N? L 118/ 10                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               13 . 5 . 91
                                                                       Positivos                                           Negativos
                                 Código               República   Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França    Grécia   Irlanda
      Código NC        Quadro   adicional
                                              Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                                      Alemanha
                                                         DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit      FF       DR        £Irl
                                                    I                                                                               — 100 kg —
      0210 19 81        02-3     7039               l                                                                                          1 245,2
\                       02-3     7054               \                                                                                            640,3
      0210 19 89              li                    I                                                                                            640,3
       1601 00 10             li               O    l                                                                                            618,2
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l                       16-1     7322        oo                                                                                                  565,2
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       1602 41 10       16-3     7327               I                                                                                            640,3
                        16-3     7328 ||l                                                                                                      1 081,8
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1                       16-3     7328               \                                                                                          1 081,8
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      1602 49 13        16-3     7327               \                                                                                            494,6
                        16-3     7328     \         I                                                                                            905,2
\                      16-3      7329     \         \                                                                                            618,2
      1602 49 15        16-3     7327     l         \                                                                                            494,6
l                       16-3     7328     \         \                                                                                            905,2
                       16-3 .    7329     \                                                                                                      618,2
      1602 49 19       16-3      7327     \                                                       '
                                                                                                                                                 494,6
                       16-3      7328     \                                                                                                      596,1
                       16-3      7329     i                                                                                                      476,9
      1602 49 30        16-1     7319       .
                                                                                                                                                 494,6
                       16-1      7322                                                                                                            397,4
      1602 49 50     I                                                                                                                           295,9
      1602 90 10     I        \           i                                                                                                      574,0
      1602 90 51     I                                                                                                                           596,1
      1902 20 30
                     \        \           \                                                                                                      295,9
  0) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
      código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
      as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
  (J) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
      sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- 13 . 5. 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 118 / 11
                                                                     PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                Negativos
                                      República   Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca    Itália   França    Grécia  Irlanda
    Código NC  Quadro  Código   Notas Feaeral da                                Unido   xemburgo
                      adicional
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pta       Esc      £      FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR       £Irl
                                                                                        — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                   O                          1 102,44    421,92                                                     7 065,9
    0102 90 31                   o                          1 102,44    421,92                                                     7 065,9
    0102 90 33                   o                          1 102,44    421,92                                                     7 065,9
    0102 90 35                   o                          1 102,44    421,92                                                     7 065,9
    0102 90 37                                              1 102,44    421,92                                                     7 065,9
                                                                                      — 100 kg de peso liquido —
    0201 10 10                                              2 094,64    801,65                                                    13 425,2
    0201 10 90                                              2 094,64    801,65                                                    13 425,2
    0201 20 21                                             2 094,64     801,65                                                    13 425,2
    0201 20 29                                             2 094,64     801,65                                                    13 425,2
    0201 20 31                                              1 675,71    641,32                                                    10 740,2
    0201 20 39                                              1 675,71    641,32                                                   *10 740,2
    0201 20 51                                             2 513,56     961,98                                                    16 110,3
    0201 20 59                                             2 513,56     961,98                                                    16 110,3
    0201 20 90                                              1 675,71    641,32                                                    10 740,2
    0201 30 00                                             2 866,34 1 096,99                                                      18 371,3
    0202 10 00                                              1 863,12    713,05                                                    11941,4
    0202 20 10                   O                          1 863,12    713,05                                                    11941,4
    0202 20 30 02-1    7014                                   298,10    114,09                                                     1 910,6
               02-1    7018                                   298,10    114,09                                                     1 910,6
               02-1    7019      O                          1 490,50    570,44                                                     9 553,1
    0202 20 50 02-1    7014                                   465,78    178,26                                                     2 985,3
               02-1    7018                                   465,78    178,26                                                     2 985,3
               02-1    7019      O                         2 328,90     891,31                                          /         14 926,7
    0202 20 90                   O                         1 490,50     570,44                                                     9 553,1
    0202 30 10                   O                         2 328,90     891,31                                                    14 926,7
    0202 30 50                  oo                         2 328,90     891,31                                                    14 926,7
    0202 30 90 02-2    7034                                   465,78    178,26                                                     2 985,3
               02-2    7038      o                         2 328,90     891,31                                                    14 926,7
    0206 10 95                                             2 866,34 1 096,99                                                      18 371,3
    0206 29 91                                             2 328,90     891,31                                                    14 926,7
    0210 20 10                                             1 675,71    641,32                                                    10 740,2
    0210 20 90                                             2 392,29    915,57                                                     15 333,0
    0210 90 41                                             2 392,29    915,57                                                     15 333,0
    0210 90 90                                             2 392,29    915,57                                                    15 333,0
    1602 50 10 16-4    7330                                2 392,29    915,57                                                    15 333,0
               16-4    7331                                1 433,17    548,50                                                      9 185,7
               16-4    7332                                   959,12   367,07                                                      6 147,3
    1602 90 61 16-4    7332                                   959,12   367,07                                                      6 147,3
 ---pagebreak--- N? L 118 / 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                13 . 5 . 91
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 118 / 13
                                                                          PARTE 4
                                           SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                             Negativos
                                                       Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  Franca Grécia  Irlanda
                            Código         República
    Código NC     Quadro   adiciona!
                                     Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1          Pta      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF     DR      £Irl
                                                                                             — 100 unidades —
    0105 11 00  I        liIl                                        —
                                                                                                                                     77,0
    0105 19 10  I        IIIl                                        —
                                                                                                                                    224,7
    0105 19 90
                                     Il                              —
                                                                                                                                     77,0
                ||                                                                               — 100 kg —
     0105 91 00 I        IIII                                        —
                                                                                                                                    334,7
    0105 99 10                       Il                              —
                                                                                                                                    544,4
    0105 99 20           IIIl                                        —
                                                                                                                                    516,1
     0105 99 30          IIIl                                        —
                                                                                                                                    367,9
     0105 99 50          IIII                                        —
                                                                                                                                    537,9
     0207 10 11 I                                                    —
                                                                                                                                    420,5
     0207 10 15          II                                          —
                                                                                                                                    478,1
     0207 10 19          II                                          —
                                                                                                                                    520,9
     0207 10 31          I                                           —
                                                                                                                                    525,6
     0207 10 39 I                    Il                              —
                                                                                                                                    576,1
     0207 10 51                                                      —
                                                                                                                                    640,5
     0207 10 55 \        IlIl                                        —
                                                                                                                                    777,7
     0207 10 59 \              >
                                     Il                              —
                                                                                                                                    864,1
     0207 10 71          IIIl                                        —
                                                                                                                                    737,3
     0207 10 79          IIIl                                      ■ —
                                                                                                                                    806,2
     0207 10 90          li                                          —
                                                                                                                                    768,5
     0207 21 10 I                                                    —
                                                                                                                                    478,1
     0207 21 90 I        IIIl                                        —
                                                                                                                                    520,9
     0207 22 10 I                    Il                              —
                                                                                                                                    525,6
     0207 22 90 I        Il                                          —
                                                                                                                                    576,1
     0207 23 11                      \\                              —
                                                                                                                                    777,7
     0207 23 19 I        IIIl                                        —
                                                                                                                                    864,1
     0207 23 51          IIIl                                        —
                                                                                                                                    737,3
     0207 23 59          Il                                          —
                                                                                                                                    806,2
     0207 23 90 \        I           Il                              —
                                                                                                                                    768,5
     0207 39 11          IIIl                                        —
                                                                                                                                  1 417,0
     0207 39 13          Il\                                         —
                                                                                                                                    573,0
     0207 39 15 I        II                                          —
                                                                                                                                    436,3
     0207 39 17 I                                                    —
                                                                                                                                    302,0
     0207 39 21 I        I                                           —
                                                                                                                                    788,9
     0207 39 23 I                                                    —
                                                                                                                                    741,1
     0207 39 25 I                                                    —
                                                                                                                                  1 342,4
     0207 39 27          II                                          —
                                                                                                                                    302,0
    0207 39 31                                                       —
                                                                                                                                  1 103,7
    0207 39 33  I                                                    —
                                                                                                                                    633,7
 ---pagebreak--- N?L 118 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           13 . 5 . 91
                                                     Positivos                                           Negativos
                     Código         Rçpública    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux      Dkr       Lit      FF     DR        £Irl
                                                                                   — 100 kg —
  0207 39 35                                                                                                                436,3
  0207 39 37                                                                                                                302,0
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  0207 39 75                                                                                                              1 169,0
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  0207 41 21                                                                                                                436,3
  0207 41 31                                                                                                                302.0
  0207 41 41                                                                                                                788,9
  0207 41 51                                                                                                                741.1
  0207 41 71                                                                                                              1 342,4
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  0207 42 51                                                                                                                394.2
  0207 42 59                                                                                                                709,5
  0207 42 71                                                                                                              1 342,4
  0207 42 90                                                                                                                302,0
  0207 43 11                                                                                                              1 693,0
  0207 43 15                                                                                                              1 417,0
  0207 43 21                                                                                                                950,5
  0207 43 23                                                                                                                886.8
  0207 43 25                                                                                                                845.3
  0207 43 31                                                                                                                436,3
  0207 43 41                                                                                                                302,0
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 118 / 15
                                                       Positivos                                              Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República                               Unido    xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pu      Esc      £       FB/FIux       Dkr        lit     FF     DR      £Irl
                                                                                       — 100 kg —
    0207 43 51                                                                                                                 1 209,3
    0207 43 53                                                                                                                   788,9
    0207 43 61                                                                                                                 1 169,0
    0207 43 63                                                                                                                   741.1
    0207 43 71                                                                                                                 1 108,7
    0207 43 81                                                                                                                 1 342,4
    0207 43 90                                                                                                                   302,0
     0209 00 90                                                                                                                  671.2
                                                                                     — 10Q unidades —
     0407 00 11                                                                                                                  160,5
     0407 00 19                                                                                                                   55,0
                                                                                       — 100 kg —
     0407 00 30                                                                                                                  484,9
     0408 11 10                                                                                                                2 269,4
     0408 19 11                                                                                                                  989,2
     0408 19 19                                                                                                                1 057,1
     0408 91 10                                                                                                                2 191,8
     0408 99 10                                                                                                                  562,5
     1602 31 11  16-2    7323                                                                                                  1051,1
                 16-2    7324
     1602 31 19  16-2    7323                                                                                                  1 476,6
                 16-2    7324
     1602 39 11                                                                                                                1 415,2
     1602 39 19  16-2    7323                                                                                                  1 476,6
                 16-2    7324
     3502 10 91                                                                                                                1 968,8
     3502 10 99                                                                                                                  266,7
     3502 90 51                                                                                                                1 968,8
     3502 90 59                                                                                                                  266,7
 ---pagebreak--- N°L 118 / 16                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    13 . 5 . 91
                                                                           PARTE 5
                                                    SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                               Negativos
                          Código           República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia     Irland
  Código NC    Quadro    adicional
                                     Notas Federal da                                   Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1          Pu        Esc       £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF        DR          £Irl
             I        I. \         \                                                  l             — 100 kg —                       I          I
  0401          04-1       7058                                      a+e       a+e                                                       a+e
  0402 10 11                                                      1 331,36    582,83                                                   8 014,5
  0402 10 19    04-3       7059                                                                                                        4 993,0
                04-3       7074                                      678,99
                04-3       7079                                   1 331,36    582,83                                                    8 014,5
                04-3       7222                                               298,41
  0402 10 91    04-4       7089                                      d+f       d+f                                                       d+f
  0402 10 99    04-4       7089                                      d+f       d+f                                                       d+f
  0402 21 11    04-2       7744                                      a+c      a+c                                                        a+c
  0402 21 17    04-6       7098                                                                                                        4 993,0
                04-6       7099                                      678,99
                04-6       7114                                      a+c      a+c                                                        a+c
                04-6       7224                                               298,41
  0402 21 19    04-2       7744                                      a+c      a+c                                                        a+c
  0402 21 91    04-2       7744                                      a+c      a+c                                                        a+c
  0402 21 99    04-2       7744                                      a+c      a+c                                                        a+c
  0402 29       04-2       7744                                    a+c+f     a+c+f                                                     a+c+f
  0402 91       04-2       7744                                      a+c      a+c                                                        a+c
  0402 99       04-2       7744                                    a+c+f     a+c+f                                                     a+c+f
  0403 10 02    04-2       7744                                      a+c      a+c                                                        a+c
  0403 10 04    04-2       7744                                      a+c      a+c                                                        a+c
  0403 10 06    04-2       7744                                      a+c      a+c                                                        a+c
  0403 10 12    04-2       7744                                    a+c+f     a+c+f                                                     a+c+f
  0403 10 14    04-2       7744                                    a+c+f     a+c+f                                                     a+c+f
  0403 10 16    04-2       7744                                    a+c+f     a+c+f                                                     a+c+f
  0403 10 22    04-2       7744                                      a +(C    a+c                                                        a+c
  0403 10 24    04-2       7744                                      a+c      a+c                                                        a+c
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  0403 1034     04-2       7744                                    a+c+f     a+c+f                                                     a+c+f
  0403 10 36    04-2       7744                                    a + c+f   a+c+f                                                     a+c+f
  0403 90 11    04-5       7093                                                                                                        4 993,0
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                04-5       7223                                               298,41
  0403 90 13   04-6        7098                                                                                                        4 993,0
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               04-6        7224                                               298,41
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°L 118 / 17
                                                      Positivos                                            Negativos
                                                             Espanha  Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França     Grécia  Irlanda
                       Código         República   Holanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1          Pta      Esc     £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF        DR       £Irl
                                                                                           — 100 kg —
    0403 90 19  04-2   7744                                    a+c      a+c                                                     a+c
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    0403 90 33  04-2   7744                                  a+c+f    a+c+f                                                  a + c+f
    0403 90 39  04-2   7744                                  a+c+f    a+c+f                                                  a + c+f
    0403 90 51  04-2   7744                                    a+c      a+c                                                     a+c
    0403 90 53  04-2   7744                                    a+c      a+c                                                     a+c
    0403 90 59  04-2   7744                                    a+c      a+c                                                     a+c
    0403 90 61  04-2   7744                                  a+c+f    a+c+f                                                  a+c+f
    0403 90 63  04-2   7744                                  a+c + f  a+c+f                                                  a+c+f
    0403 90 69  04-2   7744                                  a+c+f    a+c+f                                                  a+c+f
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    0404 90 19  04-2   7744                                    a+c      a+c                                                     a+c
    0404 90 31  04-2   7744                                    a+c      a+c                                                     a+c
    0404 90 33  04-2   7744                                    a+c      a+c                                                     a+c
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    0404 90 53  04-2   7744                                  a+c+f    a+c+f                                                  a+c+f
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    0405        04-7   7118                                    802,49   352,18                                                 5 894,7
                04-7   7119                                    822,56   360,99                                                 6 042,0
                04-7   7134                                    861,44   378,33                                                 6 332,8
                04-7   7138                                    882,98   387,79                                                 6 491,1
                04-7   7139                                   985,05   432,92                                                  7 248,9
                04-7   7154                                 1 009,68   443,75                                                  7 430,1
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                04-7   7178                                     —
                                                                      b x coef                                                   —
                04-7   7179                                     —
                                                                      b x coef                                                   —
                04-7   7189                                 1 901,64   768,96                                               13 276,3
               04-7    7193                                 1 949,18   788,18                                               13 608,2
               04-7    7194                                  b x coef    —                                                       —
                04-7   7197                                     —        —
                                                                                                                            b x coef
                04-7   7198                                  b x coef    —                                                       —
                04-7   7199                                     —        —
                                                                                                                            b x coef
                04-7   7214                                  b x coef    —                                                       —
               04-7    7218                                     —        —
                                                                                                                            b x coef
               04-7    7219                                     —     b x coef                                                   —
               04-7    7225                                     b         b                                                       b
                04-7   7280                                  b x coef    —                                                       —
                04-7   7281                                     —        —                                                  b X coef
    0406 10 10 04-8    7226
               04-8    7227                                 1 706,30   746,70                                                9 965,2
 ---pagebreak--- N? L 118 / 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              13 . 5 , 91
                                                     Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro  Código   Nous Federal da                               Unido xemburgo
                     adicional
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF        DR        £Irl
                                                                                         — 100 kg —
   0406 10 10  04-8   7228                                 1 819,26  771,37                                                11 378,2
               04-8   7229                                 1 173,08  513.36                                                 6 851,1
               04-8   7230                                 1 428,67  606,42                                                  8 915,2
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               04-8   7230                                 1 428,67  606,42                                                 8 915,2
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   0406 20 10
   0406 20 90  04-9   7233                                 1 819,26  771,37                                               11 378,2
               04-9   7234                                2 494,93 1 063,63                                               15 428,2
   0406 30 10 04-10   7235
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              04-10   7237                                   954,19  403,48                                                 6 001,3
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              04-10   7239                                 1 642,26  693,54                                               10 355,7
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              04-12   7244                                1 706,30   746,70                                                 9 965,2
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  0406 90 23  04-15   7254
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 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 118 / 19
                                                      Positivos                                           Negativos
                       Código         República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Ut       FF       DR      £Irl
                                                                                          — 100 kg —
    0406 90 23 04-15   7256                                 1 819,26  771,37                                               11 378,2
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               04-15   7257                                 1 173,08  513,36                                                6 851,1
               04-15   7258                                 1 428,67  606,42                                                 8 915,2
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 ---pagebreak--- N?L 118 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 5 . 91
                                                     Positivos                                            Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grícia   Irlanda
                     Código         Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                           Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta      Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                          — 100 kg —
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  0406 90 83
  0406 90 85 04-16   7259
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             04-16   727 «                                 1 173,08   513,36                                                6 851,1
 ---pagebreak--- 13 . 5. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 118 /21
                                                      Positivos                                           Negativos
                       Código         República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         Fl         Pu      Esc      £    FB/Fhix       Dkr       LU       FF       DR      £Irl
                                                                                          — 100 kg —
    0406 90 85 04-16   7279                                 1 428,67  606,42                                                 8 915,2
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               23-14  ,7559                                    20,55     9,02                                                  151.1
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               23-14   7885
    2309 10 19 23-14   7553                                   131,54   57,73                                                  966,9
               23-14   7554                                   263.08  115.47                                                1 933,7
               23-14   7555                                   394,62  173,20                                                2 900,6
               23-14   7556                                   493,27 216,50                                                 3 625,8
               23-14   7557                                   552,46 242.48                                                 4 060,9
 ---pagebreak--- N?L 118 /22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13. 5 . 91
                                                     Posiuvos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha  Poreugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Iit      FF      DR        £Irl
                                                                                         — 100 kg —
  2309 10 19  23-14   7558                                  591,92   259,80                                                4 350,9
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                                                      Positivos                                           Negativos
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                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Feaeral da                              Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux      Dkr       Lit      FF      DR       £Irl
                                                                                          — 100 kg —
    2309 10 59 23-14   7579                                   218.07   95,71                                                1 602,9
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               23-14   7885
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               23-14   7554                                   263.08  115.47                                                1 933,7
               23-14   7555                                   394,62  173,20                                               2 900,6
               23-14   7556                                   493,27  216,50                                                3 625,8
               23-14   7557                                   552,46  242.48                                               4 060,9
               23-14   7558                                   591,92  259,80                                               4 350,9
               23-14   7559                                    20,55     9,02                                                  151.1
               23-14   7569                                    41,11   18,04                                                  302.2
               23-14   7573                                    61,66   27,06                                                  453,2
               23-14   7574                                    77,08   33,83                                                  566,6
               23-14   7577                                    86,33   37,89                                                  634.5
               23-14   7578                                    92,49   40,60                                                  679,9
               23-14   7579                                   218.07   95,71                                                1 602,9
               23-14   7580                                   436,14  191,43                                               3 205,8
               23-14   7581                                   654,21  287,14                                               4 808,7
               23-14   7582                                   817,76  358,92                                               6 010,9
               23-14   7583                                  915,89   401,99                                               6 732,2
               23-14   7584                                  981,31   430,71                                               7 213,1
               23-14   7885
    2309 90 35 23-14   7553                                   131,54   57,73                                                  966,9
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               23-14   7569                                    41,11   18,04                                                  302.2
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               23-14   7574                                    77,08   33,83                                                  566.6
               23-14   7577                                    86,33   37,89                                                  634,5
               23-14   7578                                    92,49   40,60                                                  679,9
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               23-14   7885
 ---pagebreak--- N?L 118 /24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 5.91
                                                     Positivos                                           Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia    Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                         — 100 kg —
  2309 90 39 23-14   7553                                    131,54   57,73                                                  966,9
             23-14   7554                                    263,08  115.47                                                1 933,7
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             23-14   7579                                    218.07   95,71                                                1 602,9
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             23: 14  7885
  2309 90 49 23-14   7553                                    131,54   57,73                                                  966,9
             23-14   7554                                    263.08  115.47                                               1 933,7
             23-14   7555                                    394,62  173,20                                               2 900,6
             23-14   7556                                    493,27  216,50                                               3 625,8
             23-14   7557                                    552,46  242.48                                               4 060,9
             23-14   7558                                    591,92  259,80                                               4 350,9
             23-14   7559                                     20,55     9,02                                                 151.1
             23-14   7569                                     41,11   18,04                                                  302.2
             23-14   7573                                     61,66   27,06                                                  453,2
             23-14   7574                                     77,08   33,83                                                  566.6
             23-14   7577                                     86,33   37,89                                                  634,5
             23-14   7578                                     92,49   40,60                                                  679,9
             23-14   7579                                   218.07    95,71                                               1 602,9
             23-14   7580                                   436,14   191,43                                               3 205,8
             23-14   7581                                   654,21   287,14                                               4 808,7
             23-14   7582                                   817,76   358,92                                               6 010,9
             23-14   7583                                   915,89   401,99                                               6 732,2
             23-14   7584                                   981,31   430,71                                               7 213,1
             23-14   7885
  2309 90 59 23-14   7553                                    131,54   57,73                                                  966,9
             23-14   7554                                   263.08   115.47                                               1 933,7
             23-14   7555                                   394,62   173,20                                               2 900,6
             23-14   7556                                   493,27  216,50                                                3 625,8
             23-14   7557                                   552,46  242.48                                                4 060,9
             23-14   7558                                   591,92  259,80                                                4 350,9
             23-14   7559                                     20,55    9.02                                                  151,1
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N?L 118 /25
                                                        Positivos                                                             Negativos
                       Código        República    Holanda       Espanha     Portugal      Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca       Itália     França       Grécia      Irlanda
    Código NC  Quadro adiciona
                               Notas Federal da                                           Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM            F1           Pta          Esc         £         FB/Flux         Dkr           Lit        FF           DR          £Irl
                                                                                                          — 100 kg —
    2309 90 59 23-14   7569                                        41,11        18,04                                                                       302,2
               23-14   7573                                        61,66        27,06                                                                       453,2
               23-14   7574                                        77,08        33,83                                                                       566,6
               23-14   7577                                        86,33        37,89                                                                       634,5
               23-14   7578                                        92,49        40,60                                                                       679,9
               23-14   7579                                       218,07        95,71                                                                     1 602,9
               23-14   7580                                       436,14      191,43                                                                     3 205,8
               23-14   7581                                       654,21      287,14                                                                     4 808,7
               23-14   7582                                       817,76      358,92                                                                     6 010,9
               23-14   7583                                       915,89      401,99                                                                     6 732,2
               23-14   7584                                       981,31      430,71                                                                     7 213,1
               23-14   7885
    2309 90 70 23-14   7553                                       131,54        57,73                                                                       966,9
               23-14   7554                                       263,08      115,47                                                                     1 933,7
               23-14   7555                                       394,62      173,20                                                                     2 900,6
               23-14   7556                                       493,27      216,50                                                                     3 625,8
               23-14   7557                                       552,46      242,48                                                                     4 060,9
               23-14   7558                                       591,92      259,80                                                                     4 350,9
               23-14   7559                                        20,55         9,02                                                                       151,1
               23-14   7569                                        41,11        18,04                                                                       302,2
               23-14   7573                                        61,66        27,06                                                                       453,2
               23-14   7574                                        77,08        33,83                                                                       566,6
               23-14   7577                                        86,33        37,89                                                                       634,5
               23-14   7578                                        92,49       40,60                                                                        679,9
               23-14   7579                                    ' 218,07        95,71                                                                     1 602,9
               23-14   7580                                      436,14       191,43                                                                     3 205,8
               23-14   7581                                      654,21      287,14,                                                                    4 808,7
               23-14   7582                                      817,76      358,92                                                                     6 010,9
               23-14   7583                                      915,89      401,99                                                                     6 732,2
               23-14   7584                                      981,31      430,71                                                                     7 213,1
               23-14   7885                                        —           —
                                                                                                                                                            —
                                                                                       — °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                 a                                               21,323        8,555                                                                        148,1
                 b                                               23,278        9,413                                                                        162,5
                                       — °/o de matéria seca láctea n5o gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                 c                                               11,731        5,134                                                                         68,5
                                                   — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                 d                                               13,314        5,828                                                                         80,1
 ---pagebreak--- N? L 118 / 26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          13 . 5 . 91
                                                            Positivos                                                            Negativos
                            Código         República    Holanda     Espanha     Portugal      Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca         Itália      França      Grécia       Irlanda
   Código NC      Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                                        Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                         \                    DM          F1           Pta         Esc          £        FB/Flux        Dkr            Lit         FF          DR           £Irl
                                                  — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    e                                                  1,066       0,467                                                                          6,2
                                                                                                  — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                 3,444        1,606                                                                         12,7
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   13 . 5 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 118 /27
                                                                          PARTE 6
                                                                  SECTOR DO VINHO
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                             Negativos 1
                         Código           República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
      Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                                 Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pta       Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR       £Irl
      2204 21 25  22-5   7431      O    \                                                                                            900,1
                  22-5   7432       o   \                                                                                            900,1
                  22-5   7434       C)  \                                                                                              38,8
                  22-5   7587       o   I                                                                                            900,1
                  22-5   7588      o                                                                                                   38,8
      2204 21 29  22-6   7438       o   l                                                                                            630,6
                  22-6   7439      o                                                                                                 630,6
                  22-6   7441      o    l                                                                                              38,8
                  22-6   7589      o                                                                                                 630,6
                  22-6   7590      o                                                                                                   38,8
      2204 21 35  22-8   7449      (2)                                                                                               900,1
                  22-8   7451      o    I                                                                                             38,8
                  22-8   7591      o    \                                                                                            900,1
                  22-8   7592      (')                                                                                                38,8
      2204 21 39  22-9   7455      o                                                                                                 630,6
I                 22-9   7457      o            <
                                                                                                                                      38,8
                  22-9   7593      o                                                                                                 630,6
                  22-9   7594      < l)                                                                                               38,8
      2204 29 10  22-3   7426      o                                                                                                  38,8
      2204 29 25 22-11   7478      o                                                                                                 900,1
                 22-11   7479      o    l                                                                                            900,1
                 22-11   7480      o                                                                                                 900,1
                 22-11   7481      (2)                                                                                               900,1
                 22-11   7483      o                                                                                                  38,8
                 22-11   7595      (2)                                                                                               900,1
                 22-11   7596      o                                                                                                  38,8
      2204 29 29 22-12   7487      o                                                                                                 630,6
                 22-12   7488      o                                                                                                 630,6
                 22-12   7490      o                                                                                                  38,8
                 22-12   7597      (2)                                                                                               630,6
                 22-12   7598      o                                                                                                  38,8
      2204 29 35 22-14   7498      (2)                                                                                               900,1
1                22-14   7499      (2)                                                                                               900,1
                 22-14   7518      C)                                                                                                 38,8
                 22-14   7599      (2)                                                                                               900,1
 ---pagebreak--- N? L 118 /28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 5 . 91
                      I           \                       Positivos                                           Negativos
                                          República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                         Código
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                              Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                      I           \          DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR          £Irl
    2204 29 35 22-14     7614        O                                                                                            38,8
    2204 29 39 22-15     7524        n                                                                                          630,6
               22-15     7526        0                                                                                            38,8
               22-15     7618        0                                                                                          630,6
               22-15     7619        0                                                                                            38,8
(l) % vol/hl
O hl
 ---pagebreak---   13 . 5 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 118 /29
                                                                              PARTE 7
                                                                     SECTOR DO AÇÚCAR
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                               Positivos                                                     Negativos
                              Código          República   Holanda     Espanha   Portugal Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália   França  Grécia  Irlanda
      Código NC      Quadro adicional
                                        Notas Federal da                                 Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1          Pta      Esc      £         FB/Flux       Dkr           Lit       FF      DR      £Irl
                                                                                                         — 100 kg —
      1701 11 10      17-5    7334       0)                            290,92    128,49                                                          1 055,0
l                     17-5    7335    III                              290,92    128,49                                                          1 055,0
      1701 11 90      17-5    7334       .0                            290,92    128,49                                                         1 055,0
                      17-5    7335    II\                              290,92    128,49                                                          1 055,0
      1701 12 10      17-5    7334       0 l                           290,92    128,49                                                         1 055,0
                      17-5    7335    II                               290,92    128,49                                                         1 055,0
      1701 12 90      17-5    7334       C) l                          290,92    128,49                                                         1 055,0
                      17-5    7335    II                               290,92    128,49                                                         1 055,0
      1701 91 00      17-6    7337       0                             344,43    160,59                                                         1 266,6
      1701 99 10      17-7  . 7340    ll                               344,43    160,59                                                         1 266,6
      1701 99 90 *    17-7    7340                                     344,43    160,59                                                         1 266,6
                   IIIIIl!                                                                      — 100 kg de matéria seca —             l
      1702 30 10      17-7    7340    ll                               29«, 22   162,17                                                         1 266,6
      1702 40 10      17-7    7340    II                               298,22    162,17                                                         1 266,6
      1702 60 10      17-7    7340
                                      II                               298,22    162,17                                                         1 266,6
                   II||Il                                                                — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 60 90     17-10    7345       (3)                            3,444     1,606                                                          12,666
                     17-10    7346       0                              3,444     1,606                                                          12,666
                     17-10    7347       0                              3,444     1,606                                                          12,666
                   \        llIl                                   l                              - 100 kg de matéria seca -
      1702 90 30      17-7    7340
                                      Il                               298,22    162,17                                                         1 266,6
                   II||ll                                                                — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 90 60     17-11    7349       0                              3,444     1,606                                                          12,666
                     17-11    7350       0                              3,444     1,606                                                          12,666
                     17-11    7351       o                              3,444     1,606                                                          12,666
      1702 90 71     17-12    7353       0                              3,444     1,606                                                          12,666
      1702 90 90     17-10    7345       0                              3,444     1,606                                                          12,666
I                    17-10    7346       o                              3,444     1,606                                                          12,666
                      17-8    7347       0                              3,444     1,606                                                          12,666
                   l                                                                              - 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30     21-5     7419
                                      l                               298,22     162,17                                                         1 266,6
                                      I                                                  — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      2106 90 59     21-6     7423       o                              3,444     1,606                                                         12,666
                     21-6     7424       o                              3,444     1,606                                                         12,666
\                    21-6     7425       o                              3,444     1,606                                                         12,666
 ---pagebreak--- N? L 118 / 30                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           13 . 5 . 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10 . 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 118 / 31
                                                                        PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N® 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                             Negativos
                        Código          República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Feaeral da                                 Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF       DR      £Irl
                                                                                               — 100 kg —
    0403 10 51                                                 1 198,22                                                          7 213,1
    0403 10 53                                                 1 280,24                                                           8 027,6
    0403 10 59                                                 1 696,15    702,68                                               11 357,7
    0403 10 91                                                                                                                      894,1
    0403 10 93                                                                                                                    1 189,4
    0403 10 99                                                                                                                    1 801,7
    0403 90 71                                                 1 198,22                                                          7 213,1
    0403 90 73                                                 1 280,24                                                          8 027,6
    0403 90 79                                                 1 696,15    702,68                                               11 357,7
    0403 90 91                                                                                                                      894.1
    0403 90 93                                                                                                                    1 189,4
    0403 90 99                                                                                                                    1 801,7
     1517 10 10                                                                                                                   1 837,1
     1517 90 10                                                                                                                  1 837,1
     1704 10 11                                                                                                                     757.2
     1704 10 19                                                                                                                     757,2
     1704 10 91                                                                                                                     849,2
     1704 10 99                                                                                                                     849,2
                           *
     1704 90 51  17-1
     1704 90 55  17-4
     1704 90 61  17-4
                           *
     1704 90 65  17-4
                           #
     1704 90 71  17-4
                           *
     1704 90 75  17-1
                           *
     1704 90 81  17-2
                 17-2   7632
                           »
     1704 90 99  17-3
                 17-3   7632
                           *
    1806 20 10   18-1
                           *
     1806 20 30  18-1
                           »
     1806 20 50  18-1
                           *
     1806 20 70  18-1
    1806 20 80   18-2
                           %■
     1806 20 95  18-2
     1806 31 00  18-1
                           «•
    1806 32 10   18-4
                           *
    1806 32 90   18-5
                 18-5   7832                                                                                                     2 175,5
    1806 90 11   18-4
 ---pagebreak--- N°L 118 / 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 5 . 91
             \                  \                        Positivos                                             Negativos
                       Código           República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                 Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1    •    Pta       Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
             II                 \                                       \                      — 100 kg —
                          »
  1806 90 19    18-1
                          *
  1806 90 31    18-1
  1806 90 39    18-3      *■
  1806 90 50    18-3
                18-3   7632
  1806 90 60    18-4
                          *
  1806 90 70    18-4
' 1806 90 90    18-2      *
                          *
  1901 10 00    19-4
                          *
  1901 90 90    19-2
  1902 11 10
  1902 11 90                                                                                                                      684,3
  1902 19 11
  1902 19 19
  1902 19 90
  1902 40 10                                                      —         —
  1903 00 00
  1905 30 11    19-1      #•
  1905 30 19    19-1      «•
  1905 30 30    19-1
  1905 30 51    19-1      »
  1905 30 59    19-1
                          *
  1905 30 91    19-1
  1905 30 99    19-1      *
  1905 40 00    19-3
                19-3   7633                                                                                                       747,4
                19-3   7634                                                                                                       986,8
                          *
  1905 90 40    19-1
                          »
  1905 90 45    19-1
                          »
  1905 90 55    19-1
                          *
  1905 90 60    19-1
                          #
  1905 90 90    19-1
                          *
  2101 10 99   21-2
                          *
  2101 20 90   21-2
  2105 00 10                                                                                                                    1 006,3
  2105 00 91   21-3    6585                                                 —
                                                                                                                                1 760,4
               21-3    7585                                                                                                     2 074,4
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                         *
  2106 90 99   21-1
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 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 118 / 33
               \\\                                           Positivos                                           Negativos        I
                                            República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
                         Código
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF       DR       £Irl
 I                    I           I       l
                                                                                                 — 100 kg —                       I
    2106 90 99  21-1     7635
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                                                                                                                                    2 210,7
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 ---pagebreak--- N°L 118 / 34                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              13 . 5 . 91
                                                         Positivos                                            Negativos
                       Código           República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia   Irlanda
  Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          E          Pu        Esc     £    FB/Flux       Dkr .      Lit     FF       DR        £Irl
                                                                                                                       Il
                                                                                              — 100 kg —
                       7036                                       —         —
                                                                                                                                 1 757,2
                       7037                                       —       • —
                                                                                                                                 1 996,6
                       7040                                      503,25     —
                                                                                                                                 3 029,5
                       7041                                      577,65     —
                                                                                                                                 3 303,1
                       7042       .                              642,74     —
                                                                                                                                 3 542,5
                                    1
                       7043                                      704,74     —
                                                                                                                                 3 770,5
                       7044     \\                               791,54                                                          4 089,6
                       7045                                      541,33     —
                                                                                                                                 3 170,3
                       7046                                      615,73     —
                                                                                                                                 3 443,9
                       7047     Il                               680,82     —
                                                                                                                                 3 683,3
                       7048                                      742,82     —
                                                                                                                                 3 911,3
                       7049     Il                               829,62     —
                                                                                                                                4 230,4
                       7050     \\                               584,61     —
                                                                                                                                3 330,5
                       7051                                      659,01     —
                                                                                                                                 3 604,1
                       7052     \\                               724,10     —
                                                                                                                                 3 843,5
                       7053     Il                               786,10     —
                                                                                                                                4 071,5
                       7055     II                               631,35     —
                                                                                                                                 3 503,3
                       7056                                      705,75     —
                                                                                                                                3 776,9
                       7057     II                               770,84     —
                                                                                                                                4 016,3
                       7060                                      898,67     —
                                                                                                                                5 409,8
                       7061     II                               973,07     —
                                                                                                                                 5 683,4
                       7062                                    1 038,16     —
                                                                                                                                5 922,8
                       7063     \                              1 100,16     —
                                                                                                                                6 150,8
                       7064     Il                             1 186,96     —
                                                                                                                                6 469,9
                       7065     Il                               936,75     —
                                                                                                                                5 550,6
                       7066                                    1 011,15     —
                                                                                                                                5 824,2
                       7067     \                              1 076,24     —
                                                                                                                                6 063,6
                       7068                                    1 138,24     —
                                                                                                                                6 291,6
                       7069     li                             1 225,04     —
                                                                                                                                6 610,7
                       7070     I                                980,03     —
                                                                                                                                5 710,8
                       7071     I                              1 054,43     —
                                                                                                                                5 984,4
                       7072     l                              1 119,52     —
                                                                                                                                6 223,8
                       7073     \                              1 181,52                                                         6 451,8
                       7075     I                              1 026,77     —
                                                                                                                                5 883,6
                       7076     I                              1 101,17     —
                                                                                                                                6 157,2
                       7077     l                              1 166,26     —
                                                                                                                                6 396,6
                       7080     I                              1 749,41   765,84                                               10 531,1
                       7081     l                              1 823,81   800,53                                               10 804,7
                       7082     I                              1 888,90   830,88                                               11 044,1
                       7083     l                             1 950,90 . 859,79                                                11 272,1
                       7084     \                             2 037,70    900,25                                               11 591,2
                       7085                                   1 787,49   786,14                                                10 671,9
                       7086                                   1 861,89    820,83                                               10 945,5
                       7087                                   1 926,98    851,18                                               11 184,9
                    ' 7088                                    1 988,98    880,09                                               11 412,9
 ---pagebreak--- 13. 5 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 118 /35
                                                    Positivos                                            Negativos
                     Código         República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
   Código NC Quadro adiciona!
                              Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lat      FF      DR       £Irl
                                                                                        — 100 kg —
                     7090                                 1 830,77  809,21                                                10 832,1
                     7091                                 1 905,17  843,90                                                11 105,7
                     7092                                 1 970,26  874,25                                                11 345,1
                     7095                                 1 877,51  834,12                                                11 004,9
                     7096                                 1 951,91  868,81                                                11 278,5
                     7100      C)
                     7101      C)
                     7102      C)                                                                                            880,4
                     7103      C)                                                                                          1 108,4
                     7104      C)                                                                                          1 427,5
                     7105      C)
                     7106      C)                                                                                            781,8
                     7107      0                                                                                           1 021,2
                     7108      C)                                                                                          1 249,2
                     7109      C)                                                                                          1 568,3
                     7110      C)
                     7111      C)                                                                                            942,0
                     7112      C)                                                                                          1 181,4
                     7113      o                                                                                           1 409,4
                     7115      o                                                                                             841,2
                     7116      C)                                                                                          1 114,8
                     7117      C)                                                                                          1 354,2
                     7120      O                                                                                           1 377,2
                     7121      P)                                                                                          1 650,8
                     7122      C)                                                                                          1 890,2
                     7123      C)                                                                                          2 118,2
                     7124      C)                           508,67                                                         2 437,3
                     7125      C)                                                                                          1 518,0
                     7126      C)                                                                                          1 791,6
                     7127      n                                                                                           2 031,0
                     7128      n                                                                                           2 259,0
                     7129      o                            546,75                                                         2 578,1
                     7130      o                                                                                           1 678,2
                     7131      o                                                                                           1 951,8
                     7132      o                                                                                           2 191,2
                     7133      o                            503,23                                                         2 419,2
                     7135      o                                                                                           1 851,0
                     7136      o                                                                                           2 124,6
                     7137      o                            487,97                                                         2 364,0
                     7140      o                            555,88                                                         3 396,9
                     7141      o                            630,28                                                         3 670,5
                     7142      o                            695,37                                                         3 909,9
                     7143      o                            757,37                                                         4 137,9
                     7144      o                            844,17                                                         4 457,0
                     7145      (i)                          593,96                                                         3 537,7
 ---pagebreak--- N?L 118 /36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 . 5 . 91
                                                    Positivos                                           Negativos
                    Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        Elrl
                                                                                        — 100 ke —
                    7146      o                             668,36                                                        3 811,3
                    7147      0                             733,45                                                        4 050,7
                    7148      o                             795,45                                                        4 278,7
                    7149      o                             882,25                                                        4 597,8
                    7150      o                             637,24                                                        3 697,9
                    7151      o                             711,64                                                        3 971,5
                    7152      0)                            776,73                                                        4 210,9
                    7153      0                             838,73                                                        4 438,9
                    7155      o                             683,98                                                        3 870,7
                    7156      o                             758,38                                                        4 144,3
                    7157      o                             823,47                                                        4 383,7
                    7160      C)                            951,30                                                        5 777,2
                    7161      o                           1 025,70                                                        6 050,8
                    7162      o                           1 090,79                                                        6 290,2
                    7163      o                           1 152,79                                                        6 518,2
                    7164      o                           1 239,59                                                        6 837,3
                    7165      o                             989,38                                                        5 918,0
                    7166      C)                          1 063,78                                                        6 191,6
                    7167      0                           1 128,87                                                        6 431,0
                    7168      o                           1 190,87                                                        6 659,0
                    7169      o                           1 277,67                                                        6 978,1
                    7170      o                           1 032,66                                                        6 078,2
                    7171      o                           1 107,06                                                        6 351,8
                    7172      o                           1 172,15                                                        6 591,2
                    7173      C)                          1 234,15                                                        6 819,2
                    7175      0)                          1 079,40                                                        6 251,0
                    7176                                  1 153,80                                                        6 524,6
                    7177      o                           1 218,89                                                        6 764,0
                    7180      o                           1 802,04  787,12                                               10 898,5
                    7181      ( l)                        1 876,44  821,81                                               11 172,1
                    7182      o                           1 941,53  852,16                                               11 411,5
                    7183      0)                         2 003,53   881,07                                               11 639,5
                    7185      (')                         1 840,12  807,42                                               11 039,3
                    7186      o                           1 914,52  842,11                                               11 312,9
                    7187      o                           1 979,61  872,46                                               11 552,3
                    7188      0)                         2 041,61   901,37                                               11 780,3
                    7190      o                           1 883,40  830,49                                               11 199,5
                    7191      o                           1 957,80  865,18                                               11 473,1
                    7192      o                          2 022,89   895,53                                               11 712,5
                    7195      o                           1 930,14  855,40                                               11 372,3
                    7196      o                          2 004,54   890,09                                               11 645,9
                    7200      o                                                                                           2 471,1
                    7201      o                             474,24                                                        2 744,7
                    7202      o                             539,33                                                        2 984,1
                    7203                                    601,33                                                        3 212,1
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 118 /37
                                                     Positivos                                           Negativos
                                     República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia Irlanda
                      Código                                                 Unido
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                                                                                         — 100 kg —
                      7204      (l)                          688,13                                                       3 531,2
                      7205      C)                                                                                        2 611,9
                      7206      O                            512,32                                                       2 885,5
                      7207      O                            577,41                                                       3 124,9
                      7208      O                            639,41                                                       3 352,9
                      7209      o                            726,21                                                       3 672,0
                      7210      o                            481,20                                                       2 772,1
                      7211      o                            555,60                                                       3 045,7
                      7212      o                            620,69                                                       3 285,1
                      7213      o                            682,69                                                       3 513,1
                      7215      o                            527,94                                                       2 944,9
                      7216      o                            602.34                                                       3 218,5
                      7217      o                            667,43                                                       3 457,9
                      7220      o                            574,68                                                       3 117,9
                      7221      ( l)                         649,08                                                       3 391,5
                      7260      o                            956,00                                                       5 856,1
                      7261      o                          1 030,40                                                       6 129,7
                      7262      C)                         1 095,49                                                       6 369,1
                      7263      0                          1 157,49                                                       6 597,1
                      7264      o                          1 244,29                                                       6 916,2
                      7265      o                            994,08                                                       5 996,9
                      7266      o                          1 068,48                                                       6 270,5
                      7267      o                          1 133,57                                                       6 509,9
                      7268      O                          1 195,57                                                       6 737,9
                      7269      o                          1 282,37                                                       7 057,0
                      7270      o                          1 037,36                                                       6 157,1
                      7271      o                          1 111,76                                                       6 430,7
                      7272      o                          1 176,85                                                       6 670,1
                      7273      C)                         1 238,85                                                       6 898,1
                      7275      o                          1 084,10                                                       6 329,9
                      7276      o                          1 158,50                                                       6 603,5
                      7300      0                            529,50                                                       3 290,1
                      7301      o                            603,90                                                       3 563,7
                      7302      o                            668,99                                                       3 803,1
                      7303      o                            730,99                                                       4 031,1
                      7304      O                            817,79                                                       4 350,2
                      7305      o                            567,58                                                       3 430,9
                      7306      C)                           641,98                                                       3 704,5
                      7307      C)                           707,07                                                       3 943,9
                      7308      o                            769,07                                                       4 171,9
                      7309      o                            855,87                                                       4 491,0
                      7310      o                            610,86                                                       3 591,1
                      7311      e>                           685,26                                                       3 864,7
                      7312      o                            750.35                                                       4 104,1
                      7313                                   812,35                                                       4 332,1
 ---pagebreak--- ?N?L 118 / 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 5. 91
                                                      Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia   Irlanda
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       lit      FF       DR        £Irl
                                                                                          — 100 kg —
                      7315      (l)                           657,60                                                       . 3 763,9
                      7316      O                             732,00                                                         4 037,5
                      7317      o                             797.09                                                         4 276,9
                      7320      0                             704,34                                                         3 936,9
                      7321      (l)                           778,74                                                         4 210,5
                      7360      C)                          1 026,17                                                         6 346,0
                      7361      o                           1 100,57                                                         6 619,6
                      7362      C)                          1 165,66                                                         6 859,0
                      7363      o                           1 227,66                                                         7 087,0
                      7364      C)                          1 314,46                                                         7 406,1
                      7365      C)                          1 064,25                                                         6 486,8
                      7366      0                           1 138,65                                                         6 760,4
                      7367      C)                          1 203,74                                                         6 999,8
                      7368      o                           1 265,74                                                         7 227,8
                      7369      o                           1 352,54                                                         7 546,9
                      7370      C)                          1 107,53                                                         6.647,0
                      7371      o                           1 181,93                                                         6 920,6
                      7372      C)                          1 247,02                                                         7 160,0
                      7373      0                           1 309,02                                                         7 388,0
                      7375      C)                          1 154,27                                                         6 819,8
                      7376      t1)                         1 228,67                                                         7 093,4
                      7378      o                           1 201,01                                                         6 992,8
                      7400      (l)                           658,34                                                         4 101,1
                      7401      C)                            732,74                                                         4 374,7
                      7402      C)                            797,83                                                         4 614,1
                      7403      C)                            859.83                                                         4 842,1
                      7404      o                             946,63                                                         5 161,2
                      7405      0)                            696,42                                                         4 241,9
                      7406      o                             770,82                                                         4 515,5
                      7407      0)                            835,91                                                         4 754,9
                      7408      0                             897,91                                                         4 982,9
                      7409      0                             984,71                                                         5 302,0
                      7410      0                             739,70                                                         4 402,1
                      7411      C)                            814.10                                                         4 675,7
                      7412      o                             879,19                                                         4 915,1
                      7413      o                             941,19                                                         5 143,1
                      7415      C)                            786,44                                                         4 574,9
                      7416      o                             860.84                                                         4 848,5
                      7417      0                             925,93                                                         5 087,9
                      7420      o                             833,18                                                         4 747,9
                      7421      o                             907,58                                                         5 021,5
                      7460      o                          1 084,36                                                          6 763,7
                      7461      o                          1 158,76                                                          7 037,3
                      7462      o                          1 223,85                                                          7 276,7
                      7463      n                          1 285,85                                                          7 504,7
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 118 /39
                                                     Positivos                                           Negativos
                      Código         República   Holanda    Espanha Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pia     Esc*     £    FB/Flux       Dkr       Lir      FF     DR      £Irl
                                                                                         — 100 kg —
                      7464      O                          1 372,65                                                       7 823,8
                      7465      C)                         1 122,44                                                       6 904,5
                      7466      C)                         1 196,84                                                       7 178,1
                      7467      0                          1 261,93                                                       7 417,5
                      7468      C)                         1 323,93                                                       7 645,5
                      7470      C)                         1 165,72                                                       7 064,7
                      7471      C)                         1 240,12                                                       7 338,3
                      7472      C)                         1 305,21                                                       7 577,7
                      7475      0                          1 212,46                                                       7 237,5
                      7476      C)                         1 286,86                                                       7 511,1
                      7500      C)                           752,03                                                       4 740,4
                      7501      C)                           826,43                                                       5 014,0
                      7502      C)                           891,52                                                       5 253,4
                      7503      n                            953.52                                                       5 481,4
                      7504      o                          1 040,32                                                       5 800,5
                      7505      o                            790,11                                                       4 881,2
                      7506      o                            864,51                                                       5 154,8
                      7507      o                            929,60                                                       5 394,2
                      7508      o                            991,60                                                       5 622,2
                      7509      o                          1 078,40                                                       5 941,3
                      7510      O                            833,39                                                       5 041,4
                      7511      C)                           907,79                                                       5 315,0
                      7512      O                            972,88                                                       5 554,4
                      7513      O                          1 034,88                                                       5 782,4
                      7515      O                            880,13                                                       5 214,2
                      7516      C)                           954.53                                                       5 487,8
                      7517      O                          1 019,62                                                       5 727,2
                      7520      C)                           926,87                                                       5 387,2
                      7521      C)                         1 001,27                                                       5 660,8
                      7560      C)                         1 129,70                                                       7 138,0
                      7561      C)                         1 252,02                                                       7 700,1
                      7562      C)                         1 269,19                                                       7 651,0
                      7563      C)                         1 331,19                                                       7 879,0
                      7564      C)                         1 417,99                                                       8 198,1
                      7565      C)                         1 167,78                                                       7 278,8
                      7566      O                         1 242,18                                                        7 552,4
                      7567      O                         1 307,27                                                        7 791,8
                      7568      O                         1 369,27                                                        8 019,8
                      7570      C)                        1 211,06                                                        7 439,0
                      7571      C)                        1 285,46                                                        7712,6
                      7572      C)                        1 350,55                                                        7 952,0
                      7575      C)                        1 257,80                                                        7 611,8
                      7576      C)                        1 332,20                                                        7 885,4
                      7600      C)                        1 107,85                                                        7 158,2
                      7601      C)                        1 182,25                                                        7 431,8
 ---pagebreak--- N?L 118 /40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13. 5 . 91
                                                    Positivos                                            Negativos
                    Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
  Código NC Quadro adiciona]
                             Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF      DR       xlrl
                                                                                        — 100 kg —
                    7602      O                           1 247,34                                                         7 671,2
                    7603      C)                          1 309,34                                                         7 899,2
                    7604                                  1 396,14                                                         8 218,3
                    7605      0)                          1 145,93                                                         7 299,0
                    7606      o                           1 220,33                                                         7 572,6
                    7607      o                           1 285,42                                                         7 812,0
                    7608                                  1 347,42                                                         8 040,0
                    7609      o                           1 434,22                                                         8 359,1
                    7610      o                           1 189,21                                                         7 459,2
                    7611      C)                          1 263,61                                                         7 732,8
                    7612      0)                          1 328,70                                                         7 972,2
                    7613      o                           1 390,70                                                         8 200,2
                    7615      o                           1 235,95                                                         7 632,0
                    7616      C)                          1 310,35                                                         7 905,6
                    7620      o                           1 282,69                                                         7 805,0
                    7700      o                           1 244,75                                                         8 252,3
                    7701      C)                          1 319,15                                                         8 525,9
                    7702      o                           1 384,24                                                         8 765,3
                    7703      o                           1 446,24                                                         8 993,3
                    7705      (l)                         1 282,83                                                         8 393,1
                    7706      o                           1 357,23                                                         8 666,7
                    7707      o                           1 422,32                                                         8 906,1
                    7708      C)                          1 484,32  632,79                                                 9 134,1
                    7710      0                           1 326,11                                                         8 553,3
                    7711      o                           1 400,51                                                         8 826,9
                    7712      o                           1 465,60  626,95                                                 9 066,3
                    7715      C)                          1 372,85                                                         8 726,1
                    7716      C)                          1 447,25                                                         8 999,7
                    7720      0                           1 105,19                                                         7 715,8
                    7721      o                           1 179,59                                                         7 989,4
                    7722      o                           1 244,68                                                         8 228,8
                    7723      o                           1 306,68                                                         8 456,8
                    7725                                  1 143,27                                                         7 856,6
                    7726      0                           1 217,67                                                         8 130,2
                    7727      C)                          1 282,76                                                         8 369,6
                    7728      o                           1 344,76                                                         8 597,6
                    7730      o                           1 186,55                                                         8 016,8
                    7731      0                           1 260,95                                                         8 290,4
                    7732      0                           1 326,04                                                         8 529,8
                    7735      C)                          1'233,29                                                         8 189,6
                    7736      C)                          1 307,69                                                         8 463,2
                    7740      o                           1 420,95                                                         9 920,4
                    7741      o                           1 495,35                                                        10 194,0
                    7742      o                           1 560,44  639,62                                                10 433,4
                    7745      o                           1 459,03                                                        10 061,2
 ---pagebreak--- 13 . 5. 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 118 /4J
                                                     Positivos                                           Negativos
                      Código         República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lu      FF      DR       £lrl
                                                                                         — 100 kg —
                      7746      O                          1 533,43  629,57                                               10 334,8
                      7747      0)                         1 598,52  659,92                                               10 574,2
                      7750      o                          1 502,31                                                       10 221,4
                      7751      o                          1 576,71  652,64                                               10 495,0
                      7758
                      7759                                                                                                   920,4
                                 1
                      7760                                 1 736,72  702,27                                               12 124,9
                                 1
                      7761                                 1 811,12  736,96                                               12 398,5
                                 1
                      7762                                 1 876,21  767,31                                               12 637,9
                                 1
                      7765                                 1 774,80  722,57                                               12 265,7
                                 l
                      7766                                 1 849,20  757,26                                               12 539,3
                      7768                                                                                                 1 656,6
                      7769                                                                                                 1 930,2
                      7770      O                          1 818,08  745,64                                               12 425,9
                      7771      O                          1 892,48  780,33                                               12 699,5
                      7778                                   678,09                                                        3 676,3
                      7779                                   752,49                                                        3 949,9
                      7780      O                          2 052,49  829,95                                               14 329,4
                      7781      O                          2 126,89  864,64                                               14 603,0
                      7785      O                         2 090,57   850,25                                               14 470,2
                      7786      O                         2 164,97   884,94                                               14 743,8
                      7788                                 1 073,51                                                        6 056,6
                      7789 '                               1 147,91                                                        6 330,2
                      7798      O                                                                                          1 014,2
                      7799      O                                                                                          1 287,8
                      7800                                2 492,31 1 091,06                                               15 003,1
                      7801                                2 566,71 1 125,75                                               15 276,7
                      7802                                2 631,80 1 156,10                                               15 516,1
                      7805                                2 530,39 1 111,36                                               15 143,9
                      7806                                2 604,79 1 146,05                                               15 417,5
                      7807                                2 669,88 1 176,40                                               15 656,9
                      7808      O                                                                                          2 024,0
                      7809      O                            469,62                                                        2 297,6
                      7810                                2 573,67 1 134,43                                               15 304,1
                      7811                                2 648,07 1 169,12                                               15 577,7
                                1
                      7818                                   730,72                                                        4 043,7
                                I
                      7819                                   805,12                                                        4 317,3
                                1
                      7820                                2 544,94 1 112,34                                               15 370,5
                                1
                      7821                                2 619,34 1 147,03                                               15 644,1
                                1
                      7822                                2 684,43 l 177,38                                               15 883,5
                                t
                      7825                                2 583,02 1 132,64                                               15 511,3
                                1
                      7826                                2 657,42 l 167,33                                               15 784,9
                                1
                      7827                                2 722,51 1 197,68                                               16 024,3
                                1
                      7828                                1 126,14                                                         6 424,0
                                l
                      7829                                1 200,54                                                         6 697,6
 ---pagebreak--- N?L 118 /42                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    13 . 5 . 91
                             \                                                                                                               I
                                                                         mmm----
                                                         Positivos                                                 Negativos
                                                                 Espanha   Portugal   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França  Grécia      Irlanda
                    Código              República
                                        Federal da
                                                     Holanda
  Código NC Quadro adicional
                               Notas                                                  Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1          Pu         Esc       £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR          £Irl
                                                              I
                                     I'                                             I             — 100 kg —                                 I
                    7830        O                               2 626,30 1 155,71                                                   15 671,5
                    7831        o                               2 700,70 1 190,40                                                   15 945,1
                    7838        o                               1 130,84                                                             6 502,9
                    7840        o                                                                                                      734,8
                    7841        o                                                                                                    1 008,4
                    7842        o                                                                                                    1 247,8
      —             7843        o                                                                                                    1 475,8
                    7844        o                                                                                                    1 794,9
                    7845        o                                                                                                      875,6
                    7846        o                                                                                                    1 149,2
                    7847        O                                                                                                    1 388,6
                    7848        o                                                                                                    1 616,6
                    7849        C)                                                                                                   1 935,7
                    7850        C)                                                                                                   1 035,8
                    7851        o                                                                                                    1 309,4
                    7852        o                                                                                                    1 548,8
                    7853        o                                                                                                    1 776,8
                    7855        C)                                                                                                   1 208,6
                    7856                                                                                                             1 482,2
                    7857        o                                             —
                                                                                                                                     1 721,6
                    7858        o                                                                                                    1 381,6
                    7859        o                                                                                                    1 655,2
                    7860        C)                                                                                                   1 224,7
                    7861        o                                                                                                    1 498,3
                    7862        o                                                                                                    1 737,7
      —             7863        o                                                                                                    1 965,7
                    7864        o                                                                                                    2 284,8
                    7865        o                                                                                                    1 365,5
                    7866        o                                                                                                    1 639,1
                    7867        o                                                                                                    1 878,5
                    7868        0)                                                                                                   2 106,5
                    7869        o                                 501,80                                                             2 425,6
                    7870        o                                                                                                    1 525,7
                    7871        o                                                                                                    1 799,3
                    7872        o                                                                                                    2 038,7
                    7873        o                                                                                                    2 266,7
                    7875        o                                                                                                    1 698,5
                    7876        0)                                 —          —
                                                                                                                                     1 972,1
      —             7877        o                                                                                                    2 211,5
                    7878        0                                                                                                    1 871,5
                    7879        C)                                                                                                   2 145,1
                    7900        o                                                                                                    1 714,6
                    7901        o                                                                                                    1 988,2
                    7902        o                                                                                                    2 227,6
                    7903        o                                                                                                    2 455,6
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 118 /43
                                                     Positivos                                           Negativos
                      Código         República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                              Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr        lit     FF     DR       £Irl
                                                                                         — 100 kg —
                      7904      C)                           533,89                                                       2 774,7
                      7905      0)                                                                                        1 855,4
                      7906      C)                                                                                        2 129,0
                      7907      C)                                                                                        2 368,4
                      7908      o                            485,17                                                       2 596,4
                      7909      C)                           571,97                                                       2 915,5
                      7910      C)                                                                                        2 015,6
                      7911       0                                                                                        2 289,2
                      7912      o                            466,45                                                       2 528,6
                      7913      o                            528,45                                                       2 756,6
                      7915      C)                                                                                        2 188,4
                      7916      C)                                                                                        2 462,0
                      7917      o                            513,19                                                       2 701,4
                      7918      C)                                                                                        2 361,4
                      7919      o                            494,84                                                       2 635,0
                      7940      C)                                                                                        2 449,5
                      7941      C)                                                                                        2 723,1
                      7942      0)                           490,34                                                       2 962,5
                      7943      C)                           552.34                                                       3 190,5
                      7944      C)                           639,14                                                       3 509,6
                      7945      O                                                                                         2 590,3
                      7946      C)                                                                                        2 863,9
                      7947      C)                           528,42                                                       3 103,3
                      7948      O                            590,42                                                       3 331,3
                      7949      C)                           677.22                                                       3 650,4
                      7950      C)                                                                                        2 750,5
                      7951      o                            506,61                                                       3 024,1
                      7952      C)                           571,70                                                       3 263,5
                      7953      o                            633,70                                                       3 491,5
                      7955      0)                           478,95                                                       2 923,3
                      7956      C)                           553.35                                                       3 196,9
                      7957      C)                           618,44                                                       3 436,3
                      7958      C)                           525,69                                                       3 096,3
                      7959      o                            600.09                                                       3 369,9
                      7960      C)                           508,74                                                       3 551,7
                      7961      C)                           583,14                                                       3 825,3
                      7962      o                           648.23                                                        4 064,7
                      7963      C)                          710,23                                                        4 292,7
                      7964      o                            797,03                                                       4 611,8
                      7965      C)                           546,82                                                       3 692,5
                      7966      C)                          621,22                                                        3 966,1
                      7967      C)                          686,31                                                        4 205,5
                      7968      C)                          748,31                                                        4 433,5
                      7969      <l)                         835,11                                                        4 752,6
                      7970      C)                          590.10                                                        3 852,7
 ---pagebreak--- N°L 118 /44                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 5 . 91
                                                       Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
                      Código           República
                                       Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                           Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         Fl         Pia      Esc        £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
                                                                                             — 100 kg —
                      7971        O                            664,50                                                         4 126,3
                      7972        O                            729,59                                                         4 365,7
                      7973        C)                           791,59                                                         4 593,7
                      7975        O                            636,84                                                         4 025,5
                      7976        O                            711,24                                                         4 299,1
                      7977        O                            776,33                                                         4 538,5
                      7978        O                            683,58                                                         4 198,5
                      7979        O                            757.98                                                         4 472,1
                      7980        O                            789,42                                                         5 511,3
                      7981        O                            863,82                                                         5 784,9
                      7982        O                            928,91                                                         6 024,3
                      7983        O                            990.91                                                         6 252,3
                      7984        C)                         1 077,71                                                         6 571,4
                      7985        o                            827,50                                                         5 652,1
                      7986        o                            901,90                                                         5 925,7
                      7987                                     966.99                                                         6 165,1
                      7988        o                          1 028,99                                                         6 393,1
                      7990        o                            870,78                                                         5 812,3
                      7991        o                            945,18                                                         6 085,9
                      7992        o                          1 010,27                                                         6 325,3
                      7995        o                            917,52                                                         5 985,1
                      7996        o                            991.92                                                         6 258,7
                                                                Montantes a deduzir
                      51 xx    \                                28,19    10,59                                                  188,2
      —               52xx                                      59,59    22,38                                                  397,7
      —
            II        53xx     Il                               95,35    35,81                                                  636,4
      —
            II        54xx     Il                              131,79    49,49                                                  879,6
      —
            II        55xx     Il                              187,94    70,58                                                1 254,4
      —               56xx     II                              272,51   102,34                                                1 818,9
      —
            II        570x     Il                              422,87   158,80                                                2 822,4
      —
            ||        57 lx    Il                              422,87   158,80                                                2 822,4
      —
            l         572x     Il                              592,01   222,33                                                3 951,4
      —
            Il        573x                                     592,01   222,33                                                3 951,4
      —               574x     II                              761,16   285,85                                                5 080,4
      —               5750                                     761,16   285,85                                                5 080,4
      —
            I-l       5751                                     761,16   285,85                                                5 080,4
      —
            II        5760     II                              930,30   349,37                                                6 209,4
      —               5761     II                              930,30   349,37                                                6 209,4
      —               5762                                     930,30   349,37                                                6 209,4
      —
            II        5765     Il                              930,30   349,37                                                6 209,4
      —
            I         5766     \                               930,30   349,37                                                6 209,4
      —
            \         5770     l                               930,30   349,37                                                6 209,4
      —               5771
                               \                               930,30   349,37                                                6 209,4
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°L 118 /45
                                                       Positivos                                              Negativos
                      Código           República   Holanda    Espanha  Portugal   Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta       Esc       £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                              — 100 kg —
                       5780                                  1 099,45   412,89                                                  7 338,3
                       5781                                  1 099,45   412,89                                                  7 338,3
                       5785                                  1 099,45   412,89                                                  7 338,3
                       5786                                  1 099,45   412,89                                                  7 338,3
                       579x                                     28,19    . 10,59                                                   .188,2
                       5808                                     28,19      10,59                                                    188,2
                       5809                                     28,19      10,59                                                    188,2
                       5818                                     28,19      10,59                                                  188,2
                       5819                                     28,19      10,59                                                  188,2
                       582x                                     28,19      10,59                                                  188,2
                       5830                                     28,19      10,59                                                  188,2
                      5831                                      28,19      10,59                                                  188,2
                      5838                                      59,59     22,38                                                   397,7
                       584x                                     59,59     22,38                                                   397,7
                      585x                                      59,59     22,38                                                   397,7
                      586x                                      95,35     35,81                                                   636,4
                      587x                                      95,35     35,81                                                   636,4
                      590x                                     131,79     49,49                                                   879,6
                      591x                                     131,79     49,49                                                   879,6
                      594x                                     187,94     70,58                                                 1 254,4
                      595x                                     187,94     70,58                                                 1 254,4
                      596x                                     272,51   102,34                                                  1 818,9
                      597x                                     272,51   102,34                                                  1 818,9
                      598x                                     422,87   158,80                                                 2 822,4
                      599x                                     422,87   158,80                                                 2 822,4
                                                                Montantes a deduzir
                      61 xx                                     24,84       9,11                                                  163,3
         —            62xx                                      52,51     19,25                                                   345,3
                      63xx                                      84,02     30,80                                                   552,4
         —            64xx     II                              116,13     42,57                                                   763,6
         —
              Il      65xx     II                              165,61    60,71                                                 1 088,9
         —
              Il      66xx                                    240,13      88,04                                                1 578,9
         —            670x                                    372,62    136,61                                                 2 450,1
         —
                      671x                                     372,62   136,61                                                 2 450,1
         —
              Il      672x     Il                             521,66    191,25                                                 3 430,1
         —            673x
                      674x     \                              521,66
                                                              670,71
                                                                        191,25
                                                                       245,90
                                                                                                                               3 430,1
                                                                                                                               4 410,1
         —
              II      6750     l                              670,71   245,90                                                  4 410,1
         —            6751     \                              670,71   245,90                                                  4 410,1
         —            6760
                      6761
                      6762
                               \                              819,76
                                                              819,76
                                                                       300,54
                                                                       300,54
                                                                                                                               5 390,1
                                                                                                                               5 390,1
         —  1
                                                              819,76   300,54                                                  5 390,1
         —
                      6765
                               l                              819,76   300,54                                                  5 390,1
 ---pagebreak--- N? L 118 /46                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 5 . 91
                                                    Positivos                                            Negativos
                     Código         República   Holanda    Espanha Portugal Remo  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                              Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lie     FF     DR        £Irl
                                                                                        — 100 kg —
                     6766                                   819,76  300,54                                                5 390,1
                     6770                                   819,76  300,54                                                5 390,1
                     6771                                   819,76  300,54                                                5 390,1
                     6780                                   968,80  355,18                                                6 370,2
                     6781                                   968,80  355,18                                                6 370,2
                     6785                                   968,80  355,18                                                6 370,2
                     6786                                   968,80  355,18                                                6 370,2
                     679x                                    24,84     9,11                                                 163,3
                     6808                                    24,84     9,11                                                 163,3
                     68Q9                                    24,84     9,11                                                 163,3
                     6818                                    24,84     9,11                                                 163,3
                     6819                                    24,84     9,11                                                 163,3
                     682x                                    24,84     9,11                                                 163,3
                     6830                                    24,84     9,11                                                 163,3
                     6831                                    24,84     9,11                                                 163,3
                     6838                                    52,51   19,25                                                  345,3
                     684x                                    52,51   19,25                                                  345,3
                     685x                                    52,51   19,25                                                  345,3
                     686x                                    84,02   30,80                                                  552,4
                     68 7x                                   84,02   30,80                                                  552,4
                     690x                                   116,13   42,57                                                  763,6
                     69 lx                                  116,13   42,57                                                  763,6
                     694x                                   165,61   60,71                                                1 088,9
                     695x                                   165,61   60,71                                                1 088,9
                     696x                                   240,13   88,04                                                1 578,9
                     697x                                   240,13   88,04                                                1 578,9
                     698x                                   372,62  136,61                                                2 450,1
                     699x                                   372,62  136,61                                                2 450,1
 ---pagebreak--- 13 . 5 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 118 /47
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tál como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                         \
 ---pagebreak--- N°L 118 /48                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               13 . 5 . 91
                                                                  PARTE 10
                                                          SECTOR DO AZEITE
                                                  Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                            Negativos
                     Código         República   Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1         Pu       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR          £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
  1509 10 10  15-1   7298                                                                                                    452,6
              15-1   7299     II                                                                                             452,6
              15-1   7314     II                                                                                             316,8
  1509 10 90  15-2   7709     II                                                                                             501,1
              15-2   7713     Il                                                                                             365,4
              15-2   7714     II                                                                                             365,4
  1509 90 00  15-3   7717     II                                                                                             497,8
              15-3   7718                                                                                                    362,1
              15-3   7719     II                                                                                             362,1
  1510 00 10  15-4   7724     II                                                                                             191,6
              15-4   7729                                                                                                    191,6
              15-4   7733                                                                                                      55,9
  1510 00 90  15-5   7734                                                                                                    233,8
              15-5   7737                                                                                                      98,1
              15-5   7738                                                                                                      98,1
 ---pagebreak--- 13 , 5 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N°L 118 /49
                                                                     ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                             Estados-membros
                 Produtos
                                       República
                                       Federal da     Holanda
                                                               Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália    França   Grécia   Irlanda  Espanha
                                                               Unido    xemburgo                                                                Portugal
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                     \                     1,239      — ».
                                                                                                                                        0,951    0,986
— Sector do leite e dos produtos                    IlIlIl                                      IIIl
    lácteos                               —     ,       —
                                                               1,036        —            —          —         —
                                                                                                                      1,239      —
                                                                                                                                        0,957    0,986
— Sector da carne de suíno                —,            —       —           —            —          —         —
                                                                                                                      1,027      —        —       —
— Açúcar                                  —             —
                                                              1,010         —            —          —         —
                                                                                                                      1,099      —
                                                                                                                                        0,965    0,986
— Cereais                                 —             —
                                                              1,010         —            —          —         —
                                                                                                                      1,099      —
                                                                                                                                        0,960    0,986
— Sector dos ovos e da carne das     l              IlIlIl                                      IIIlI                        II
    aves de capoeira e das albuminas      —             —       —           —            —          —         —
                                                                                                                      1,158      —
                                                                                                                                        0,990     —
— Sector do vinho                         —
                                                              Il\                   l               —         —
                                                                                                                      1,064  II           —
— Produtos transformados             \              \\l ..!\\\                                  I         l         IIIIII
    [Regulamento (CEE) n?                           Il                Il                        IIIl
    3033/80]:                        IlIl                             Ill                       II\                 IIIIIl
    — a aplicar às imposições             —             —
                                                              1,036         —            —          —         —
                                                                                                                      1,239      —
                                                                                                                                        0,957   0,986
    — a aplicar às restituições :    Il                       Ill                   I           I                            I
         — cereais                        —             —
                                                              1,010         —            —          —         —
                                                                                                                      1,099      —
                                                                                                                                        0,960   0,986
         — leite                          —       '     —
                                                              1,036         —            —          —         —
                                                                                                                      1,239      —
                                                                                                                                        0,957   0,986
         — açúcar                         —             —
                                                              1,010         —            —          —         —
                                                                                                                      1,099      —
                                                                                                                                        0,965   0,986
— Compotas e marmeladas                                               \                         I         \         I        I         Il
    (Regulamento (CEE) n° 426/86)    I-Il-l-l                         -l            --I         -I                  -I       --I       l-I
— Sector do azeite                        —             —       —           —          ' —          —         —
                                                                                                                      1,010      —        —       —
 ---pagebreak--- N» L 118 / 50                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    13 . 5 . 91
                                                              ANEXO III
              Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                            compensatórios monetários previamente fixados
                                                                 A.
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 13 de Maio de 1991 , no que diz
              respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
              (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                            Aplicação às importações e
               Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes '    exportações efectuadas
                                                                                                      a partir:
              Grécia              Cereais                                     0,641963
                                  Açúcar                                      0,641963
                                  Carne de bovino                             0,500519
                                  Carne de suíno                                  0           do início da campanha
                                  Carne de aves de capoeira                   0,461656        de 1991 / 1992 para os
                                                                                              sectores em causa
                                  Leite e produtos lácteos                    0,500519
                                  Azeite                                          0
                                  Vinho                                       0,432451
