4. 10 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 272/ 1
                                                                I
                             (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                REGULAMENTO (CEE) N? 3049/88 DA COMISSÃO
                                                 de 30 de Setembro de 1988
                  relativo a diversas entregas de cereais e de arroz a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
                                                                  dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
 Económica Europeia,                                              os prazos e condições de fornecimento bem como o
Tendo em contra o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 procedimento a seguir para determinar as despesas daí
 Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         resultantes,
 e à gestão de ajuda alimentar ('), alterado pelo Regula­
 mento (CEE) n? 1870/88 (2), e, nomeadamente, o n? 1 ,
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 alínea c), do seu artigo 6?,
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do                                          Artigo 1 ?
 Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
 execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86 relativo à              A título de ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
 política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   Comunidade, a mobilização de cereais, tendo em vista
 dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo, em
 acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
 transporte de ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
                                                                  atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
 Considerando que, após várias decisões relativas à distri­       concurso .
 buição de ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos
 países e organismos beneficiários 19 978 toneladas de
 cereais ;                                                                                    Artigo 2?
 Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
 mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
 (CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,              Europeias.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 1988 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                 Vice -Presidente
  (') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
  O JO n? L 168 de 1 . 7. 1988, p. 7.
  P) JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                            (4) JO n°. L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 272/2                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    4. 10 . 88
                                                               ANEXO I
              1 . Acções n?8 (') : 544/88, 545/88 e 710/88
              2. Programa : 1988 : 182 toneladas ; 1987 : 15 toneladas
              3. Beneficiário : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
              4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                   peias n? C 103 de 16 de Abril de 1987
              5. Local ou país de destino : Peru, Líbano, Madagáscar
              6. Produto a mobilizar : trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (!) :
                   Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                   página 3 (ponto IIA.1 )
              8 . Quantidade total : 197 toneladas
              9. Número de lotes : 1 (em 3 partes : 1 : 20 toneladas ; II : 162 toneladas ; III : 15 toneladas)
            1 0. Acondicionamento e marcaçao (4) :
                   Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                   página 3 [ponto II.B.1.c)]
                   Inscrição nos sacos (por marcações com letras com 5 cm de altura mínima) :
                   [em contentores de 20 pés « FLC/LCL shipper's count-load and stowage
                      I : « ACCIÓN N° 544/88 / TRIGO / PERÚ / PROSALUS / 85545 / LIMA VÍA CALLAO / DONA­
                          CIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                          GRATUITA »
                     II : « ACTION No 545/88 / WHEAT / LEBANON / WCC / 80722 / BEIRUT / GIFT OF THE
                           EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION »
                    III : « ACTION N" 710/88 / FROMENT / MADAGASCAR / CAM / 72010 / TOLIARY / POUR
                           DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
                           PÉENNE »
             1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
             12. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
             13 . Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             1 5. Porto de desembarque : —
             1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
             21 . Em caso de segundo concurso :
                    a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 25 de Outubro de 1988, às 12 horas
                    b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
                    c) Data limite para o fornecimento : —
             22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
             23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
             24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                     Bureau de l'aide alimentaire,
                     à l'attention de monsieur N. Arend,
                     bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                     rue de la Loi 200,
                     B-1049 Bruxelles
                     (telex AGREC 22037 B).
              25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 10 de Setembro de 1988,
                     fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2670/88 (JO n? L 239 de 30. 8 . 1988, p. 7)
 ---pagebreak--- 4. 10 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 272/3
                                                             ANEXO II
                          í
            1 . Acções n?s (') : 449/88 a 454/88
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, PO Box 77, NL-2340 AB Oegstgeest
            4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                 peias n? C 103 de 16 de Abril de 1987
             5. Local ou país de destino : Argélia, Egipto, Etiópia
             6. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (não parboiled)
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                 Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                 página 3 (ponto II. A. 10)
             8 . Quantidade total : 786 toneladas (1 886 toneladas de cereais)
             9. Número de lotes : 1 (em 6 partes : 1 : 300 toneladas ; II : 300 toneladas ; III : 36 toneladas ; IV : 72 tone­
                 ladas ; V : 60 toneladas ; VI : 18 toneladas)
           10 . Acondicionamento e marcaçao (4) :
                 Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                 página 3 [(ponto II. B. 1 c)]
                 Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                    I : « ACTION N° 449/88 / RIZ / ALGÉRIE / WCC / 80717 / TINDOUF VIA ALGER / DON DE
                        LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE »
                   II : « ACTION N° 450/88 / RIZ / ALGÉRIE / OXFAM B / 80816 / TINDOUF VIA ALGER / DON
                        DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / POUR DISTRIBUTION
                        GRATUITE »
                  III : « ACTION No 451 /88 / RICE / EGYPT / CARITAS GERMANY / 80408 / ALEXANDRIA /
                        GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION »
                  IV : « ACTION No 452/88 / RICE / EGYPT / CARITAS GERMANY / 80409 / ALEXANDRIA /
                        GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION »
                   V : « ACTION No 453/88 / RICE / ETHIOPIA / CARITAS GERMANY / 80473 / ASMARA VIA
                        MASSAWA / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRI­
                        BUTION »
                  VI : « ACTION No 454/88 / RICE / ETHIOPIA / DKW / 82324 / ADDIS ABABA VIA ASSAB /
                        GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION »
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
           13 . Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 25 de Outubro de 1988, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
                  c) Data limite para o fornecimento : —
 ---pagebreak--- N? L 272/4                    -        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       4. 10 . 88
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas (5) :
               Bureau de l'aide alimentaire,
               à fattention <le monsieur N. Arend,
               bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
               rue de la Loi 200,
               B-1049 Bruxelles
               (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 10 de Setembro de 1988,
               fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2670/88 (JO n? L 239 de 30. 8 . 1988, p. 7)
 ---pagebreak--- 4. 10 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N ? L 272/5
                                                                 ANEXO III
            1 . Acções n?s(") : 494/88 a 502/88
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
            4. Representante do beneficiário (2) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                 Abril de 1987
            5. Local ou país de destino : Peru, Dominica, Jordânia, Líbano, Zaire, Moçambique, Uganda, Vietname
            6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                 Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 (ponto IIA.6)
             8 . Quantidade total : 714 toneladas (978 toneladas de cereais)
             9 . Número de lotes : 1
                  (em 9 partes : 1 : 98 toneladas ; II : 36 toneladas ; III : 162 toneladas ; IV : 160 toneladas ; V : 150 tonela­
                  das : VI : 20 toneladas ; VII : 18 toneladas ; VIII : 50 toneladas ; IX : 20 toneladas)
           10. Acondicionamento e marcaçao (4):
                  Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                  página 3 [ponto II.B.2.a)]
                  Inscrição nos sacos (por marcações com letras com 5 cm de altura mínima) :
                  (em contentores de 20 pés « FLC/LCL shipper's count-load and stowage ») Ç) :
                        I : « ACCIÓN N° 494/88 / HARINA DE TRIGO / PERÚ / PROSALUS / 85544 / LIMA VÍA
                            CALLAO / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO
                            A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA »
                       II : « ACTION No 495/88 / WHEAT FLOUR / DOMINICA / / CATHWEL / 801 17 / ROSEAU
                            VIA WOODBRIDGE BAY / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR
                            FREE DISTRIBUTION »
                     III : « ACTION No 496/88 / WHEAT FLOUR / JORDAN / CATHWEL / 80120 / AMMAN VIA
                            AQABA / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRI­
                            BUTION 0 •
                      IV : « ACTION No 497/88 / WHEAT FLOUR / LEBANON / WCC / 80723 / BEIRUT / GIFT OF
                            THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION »
                       V : « ACTION N° 498/88 / FARINE DE FROMENT / ZAÏRE / CARITAS BÉLGICA / 80237 /
                            KINSHASA VIA MATADI / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
                            PÉENNE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE »
                      VI : « ACÇÃO N? 499/88 / FARINHA DE TRIGO / MOÇAMBIQUE / PROSALUS / 85543 /
                             BEIRA / DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA / DESTINADO A
                             DISTRIBUIÇÃO GRATUITA »
                     VII : « ACTION No 500/88 / WHEAT FLOUR / UGANDA / DKW / 82330 / KAMPALA VIA
                            MOMBASA / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE
                             DISTRIBUTION »
                    VIII : « ACTION N0 501 /88 / FARINE DE FROMENT / ZAÏRE / CARITAS BÉLGICA / 80272 /
                             BUKAVU VIA MOMBASA / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
                             PÉENNE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE »
                      IX : « ACTION No 502/88 / WHEAT FLOUR / VIETNAM / OXFAM B / 80820 / HO CHI MINH
                             / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION »
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
 ---pagebreak--- N ? L 272/6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       4. 10 . 88
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Pata do final do prazo para apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 25 de Outubro de 1988, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
                 c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à fattention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Lei 120, bureau 7/58 ,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 10 de Setembro de 1988,
                 fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2670/88 (JO n? 239 de 30.8.1988, p. 7)
 ---pagebreak--- 4. 10 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 272/7
                                                            ANEXO IV
            1 . Acções n?s (') : 799/88 a 801 /88, 249/88, 820/88, 803/88
            2. Programa : 1986 : 1 800 toneladas ; 1987 : 556 toneladas ; 1988 : 581 toneladas
            3. Beneficiário : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
            4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                 peias n? C 103 de 16 de Abril de 1987
            5. Local ou país de destino : Nicarágua, Líbano, Libéria
            6. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (não parboiled)
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                 Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                 página 3, (ponto IIA.10)
            8 . Quantidade total : 1 095 toneladas (2 937 toneladas de cereais)
            9. Número de lotes : 5
                 A : 750 toneladas (em 2 partes : 1 : 500 toneladas ; II : 250 toneladas)
                 B : 55 toneladas ; C : 95 toneladas ; D : 177 toneladas ; E : 18 toneladas
           10. Acondicionamento e marcaçao (4) : j
                 Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                 página 3 [ponto II. B. 1 . c)]
                 Inscrição nos sacos (por marcações com letras com 5 cm de altura mínima) :
                 A : I : « ACCIÓN N° 799/88 / ARROZ / NICARAGUA / DIA / 71114 / CORINTO / DESTINADO
                           A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA
                           EUROPEA »
                      II : « ACCIÓN N° 800/88 / ARROZ / NICARAGUA / CEBEMO / 79019 / CORINTO / DESTI­
                           NADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓ­
                           MICA EUROPEA »
                  B : « ACCIÓN N° 801 /88 / ARROZ / NICARAGUA / CEBEMO / 79022 / CORINTO / DESTINADO
                      A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA
                      EUROPEA »
                  C : « ACCIÓN N° 249/88 / ARROZ / NICARAGUA / CEBEMO / 89001 / CORINTO / DESTI­
                      NADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA
                      EUROPEA »
                  D : (em contentores de 20 pés « FCL/LCL shipper's count/load and stowage ») Ç)
                      « ACTION No 820/88 / RICE / LEBANON / CARITAS GERMANY / 704123 / BEIRUT / FOR
                      FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
               , E : (em contentores de 20 pés « FCL/LCL shipper's count/load and stowage ») Q
                      « ACTION No 803/88 / RICE / LIBERIA / PROSALUS / 85521 / MONROVIA / GIFT OF THE
                      EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION »
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           1 2. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
           13 . Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 a 25 de Novembro de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
 ---pagebreak--- N? L 272/8                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      4. 10 . 88
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 25 de Outubro de 1988, às 12 horas
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 a 25 de Novembro de 1988
                c) Data limite para ó fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à l'attention de Monsieur N. Arend,
                bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                rue de la Loi 200,
                B-1049 Bruxelles
                (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 10 de Setembro de 1988,
                fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2670/88 (JO n? L 239 de 30. 8. 1988, p. 7)
 ---pagebreak--- 4. 10 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 272/9
                                                             ANEXO V
            1 . Acção n? (') : 804/88
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
            4. Representante do beneficiário (2) : ver A lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                 peias n? C 103 de 16 de Abril de 1987
            5. Local ou país de destino : Líbano
            6. Produto a mobilizar : trigo mole ,
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                 Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                 página 3 (ponto IIA.1 )
             8 . Quantidade total : 4 340 toneladas
            9. Número de lotes : 1                                                                 '
           10 . Acondicionamento e marcação (4) :
                 Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                 página 3 [ponto II.B.1.c)]
                 Inscrição nos sacos (por marcações com letras com 5 cm de altura mínima) :
                 (em contentores de 20 pés « FLC/LCL shipper's count-load and stowage »)
                 « ACTION No 804/88 / WHEAT / CARITAS GERMANY / 80457 / BEYROUTH / GIFT OF THE
                  EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION •
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
           1 2. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
           13 . Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 a 25 de Novembro de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 25 de Outubro de 1988, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 a 25 de Novembro de 1988
                  c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à fattention de monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120 bureau 7/58 ,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : Restituição aplicável em 10 de Setembro de
                   1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2670/88 (JO n? L 239 de 30. 8 . 1988, p. 7)
 ---pagebreak--- N ? L 272/ 10                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        4. 10 . 88
                                                               ANEXO VI
          1 . Acções n?s (') : 542/88 e 543/88
          2. Programa : 1988
          3. Beneficiário : Euronaid, PO Box 77, NL-2340 AB Oegstgeest
          4. Representante do beneficiário (2) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de Abril
               de 1987                                            »
          5. Local ou país de destino : Etiópia
          6. Produto a mobilizar : trigo mole
          7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
               Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página
               3 (ponto IIA.1 )
           8 . Quantidade total : 9 640 toneladas
          9 . Número de lotes : 1 (2 partes : 1 : 4 640 toneladas ; II : 5 000 toneladas)
         10 . Acondicionamento e marcaçao (4) :
               Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página
               3 [ponto II.B.1.c)]
               Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                I : « ACTION No 542/88 / WHEAT / ETHIOPIA / CONCERN / 85403 / ASSAB / GIFT OF THE EURO­
                    PEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION »
               II : « ACTION No 543/88 / WHEAT / ETHIOPIA / CARE G / 85900 / DJIBOUTI / GIFT OF THE EURO­
                     PEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION »
         1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
         1 2. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
         13 . Porto de embarque : —
         14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
         1 5. Porto de desembarque : —
         1 6. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
          17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
          18 . Data limite para o fornecimento : —
          19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
         20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
          21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 25 de Outubro de 1988, às 12 horas
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 30 de Novembro de 1988
                c) Data limite para o fornecimento : —
          22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
          24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                Bureau de l'aide alimentaire, à l'attention de monsieur N. Arend, bâtiment Loi 120, bureau 7/58, rue de la Loi
                200, B- 1 049 Bruxelles (telex AGREC 22037 B)
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 10 de Setembro de 1988, fixada
                pelo Regulamento (CEE) n? 2670/88 (JO n? L 239 de 30. 8. 1988, p. 7)
 ---pagebreak--- 4. 10 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 272/ 11
           Notas :
           (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
           (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                 nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
           (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                comprove que, para o produto a entregar, nao foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                 O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
                 O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
                 seguintes :
                 — certificado fitossanitário,
                 — certificado de origem.
                 O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                 M. De Keyzer and Schütz BV, Postbus 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam.
            (4) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                 qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
            O A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                 fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                 alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                 — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                      ou
                 — por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                      — 235 01 32,
                      — 236 20 05,
                      — 236 10 97,
                      — 235 01 30 .
             (6) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n? L 210 de 1.8. 1987) é aplicável no que diz respeito a restituição
                  à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa representa­
                  tiva e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a referida no
                  ponto 25 do presente anexo.
             0 A remessa será acondicionada em contentores de 20 pés cuja capacidade não pode ser superior a 17 tone­
                  ladas métricas, líquidas ; apenas pode ser enviado um máximo de 30 contentores por navio.
                  O fornecimento .entregue porto de embarque, tal como previsto no artigo 13? do Regulamento (CEE)
                  n? 2200/87, implica que sejam tomados a cargo pelo adjudicatário no porto de embarque os seguintes
                  custos :                   .      (
                  — caso os contentores sejam utilizados numa base FCL/FCL ou FCL/LCL, todos os custos relativos à
                      utilização dos contentores, com exclusão dos custos de aluguer, até ao estádio terminal, incluindo THC
                      (terminal handling charges).
                       Quando, nos termos do n? 2, segundo parágrafo, do referido artigo 13?, o adjudicatário é responsável
                       pelo carregamento dos contentores a bordo do navio designado pelo beneficiário, o reembolso dos
                       custos nos termos das referidas disposições não inclui os THC,
                       caso os contentores sejam utilizados numa base LCL/FCL ou LCL/LCL, não se verificam custos para o
                       adjudicatário ; o adjudicatário entregará as mercadorias no terminal num estádio em que o carrega­
                       mento dos contentores possa ser imediatamente efectuado a cargo do beneficiário.
                   O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação do conteúdo de cada contentor, especifi­
                   cando o número de sacos referentes a cada número de expedição, tal como especificado no anuncio, de
                   concurso .
                   O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número
                   deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.
              (8) Expedição de ajuda alimentar em favor da Jordânia
                   As datas de fabrico e de expiração devem ser impressas em cada um dos cartões (exigência estrita do
                   Ministério da Saúde).
