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31995R3009

Regulamento (CE) nº 3009/95 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1995, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum  

Jornal Oficial nº L 319 de 30/12/1995 p. 0001 - 1015



REGULAMENTO (CE) Nº  3009/95 DA COMISSÃOde 22  de Dezembro de  1995que altera o anexo  I do Regulamento (CEE) nº  2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura  pautal e estatística e à pauta aduaneira comumA COMISSÃO DAS COMUNIDADES  EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº  2658/87 do Conselho, de 23  de Julho de 1987, relativo à  nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (), e, nomeadamente, os seus artigos   9º e 12º, Considerando que o Regulamento (CEE) nº  2658/87 instituiu uma nomenclatura de mercadorias, a  seguir denominada « Nomenclatura Combinada », destinada a satisfazer as exigências da pauta  aduaneira comum e das estatísticas do comércio externo da Comunidade; Considerando que, por força da Decisão  87/369/CEE do Conselho, de 7  de Abril de 1987, relativa à  celebração da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de  Mercadorias e do respectivo Protocolo de alteração (), a Nomenclatura Combinada se baseia na  nomenclatura que vem em anexo a essa convenção, também conhecida como « Sistema Harmonizado »; Considerando que o anexo  I do referido regulamento foi alterado pela última vez pelo Regulamento  (CE) nº  2448/95 da Comissão (), de 10  de Outubro de 1995, com entrada em vigor em 1  de Janeiro  de 1996 a fim de ter em conta : - alterações da nomenclatura do Sistema Harmonizado nos termos da recomendação de 6  de Julho de  1993 do Conselho de Cooperação Aduaneira e as consequências dessas alterações na pauta aduaneira  comum, - as alterações relativas à evolução das necessidades em matéria de estatísticas ou de política  comercial, em particular devido à Decisão 94/800/CE do Conselho, de 22  de Dezembro de 1994,  relativa à celebração em nome da Comunidade Europeia e em relação às matérias da sua competência,  dos acordos resultantes das negociações multilaterais do Uruguay Round (1986-1994) () e ao  Regulamento (CE) nº  3231/94 do Conselho, de 22  de Dezembro de 1994, relativo a determinadas  disposições resultantes da conclusão das negociações a título do nº  6 do artigo  XXIV do GATT e a  outras disposições necessárias para efeitos de simplificação (), - a necessidade de alinhamento e clarificação dos textos, em especial para ter em conta a adesão da  Áustria, da Finlândia e da Suécia; Considerando que é apropriado incorporar no anexo  I determinadas alterações a introduzir na pauta  aduaneira comum, na sua última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº  2448/95, em  conformidade com o disposto no Regulamento (CE) nº  .../95 do Conselho, de 22  de Dezembro de 1995,  que estabelece as taxas dos direitos a aplicar pela Comunidade, resultantes das negociações  realizadas por força no nº  6 do artigo  XXIV do GATT, na sequência da adesão da Áustria, da  Finlândia e da Suécia (); Considerando que certas alterações às posições e subposições referidas no quadro dos direitos  aduaneiros bem como aos códigos respectivos não serão necessárias, a partir de 1 de Janeiro de  1995, tendo em conta a criação, como medida temporária, do anexo  8; Considerando que é conveniente que a Comissão adopte, através de regulamento a aplicar a partir de  1  de Janeiro de 1996, uma versão completa da Nomenclatura Combinada que inclua as taxas dos  direitos autónomos e convencionais da pauta aduaneira comum, tal como resultam da Decisão  94/800/CE, do Regulamento (CE) nº  3231/94 e o Regulamento (CE) nº  .../95 bem como outras  disposições adoptadas pelo Conselho ou pela Comissão (); Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer  do Comité do Código Aduaneiro, secção da Nomenclatura Pautal e Estatística, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : Artigo 1ºO anexo  I do Regulamento (CEE) nº  2658/87 é substituído pelo anexo  do presente regulamento. Artigo 2 O presente regulamento entra em vigor em 1   de Janeiro de 1996. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente  aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 22   de Dezembro de 1995. Pela Comissão  Karel VAN MIERT Membro da Comissão  () JO nº  L  256 de 7. 9.  1987, p.  1.  () JO nº  L  198 de 20. 7. 1987, p.  1.  () JO nº  L 259 de 30. 10. 1995, p.  1.  () JO nº  L  336 de 23. 12. 1994, p.  1.  () JO nº  L  338 de 28. 12. 1994, p.  1.  () Regulamento ainda não publicado no Jornal Oficial.  () São incorporadas no anexo  I a este regulamento as modificações que resultam da adopça  o da  seguinte medida : Regulamento (CE) nº  2810/95 da Comissão, de 5  de Dezembro de 1995 (JO nº  L   291 de 6. 12. 1995, p.  24).   ANEXO INOMENCLATURA COMBINADA  Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 4. 95   Jornal Oficial das Comunidades Europeias  24. 4. 95       SUMÁRIO Página PRIMEIRA PARTE -  DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Título I - Regras gerais A.Regras gerais para a interpretação da  Nomenclatura Combinada 11B.Regras gerais relativas aos direitos 12C.Regras gerais comuns à  nomenclatura e aos direitos 13Título II - Disposições especiais A.Produtos destinados a certas  categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração 13B.Aeronaves civis e  produtos destinados a aeronaves civis 15C.Produtos formacêuticos 16D.Tributação forfetária  16E.Receptáculos e embalagens 17Lista dos sinais, abreviaturas e símbolos 18Lista das unidades  suplementares 19SEGUNDA PARTE - TABELA DE DIREITOS Secção I Animais vivos e produtos do reino  animal Capítulo  1Animais vivos 23 2Carnes e miudezas, comestíveis 27 3Peixes e crustáceos,  moluscos e outros invertebrados aquáticos 48 4Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural;  produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos 64  5Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos  83Secção II Produtos do reino vegetal  6Plantas vivas e produtos de floricultura 86 7Produtos  hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis 89 8Frutas; cascas de citrinos e de melões  98 9Café, chá, mate e especiarias 10910Cereais 113Capítulo Página 11Produtos da indústria de  moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo 11912Sementes e frutos oleaginosos;  grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens  12513Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais 13114Matérias para entrançar e outros  produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos 133Secção III  Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas;  ceras de origem animal ou vegetal 15Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua  dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal 135Secção IV  Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus  sucedâneos manufacturados 16Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de  outros invertebrados aquáticos 14817Açúcares e produtos de confeitaria 15518Cacau e suas  preparações 16119Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de  pastelaria 16420Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas  17021Preparações alimentícias diversas 19222Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres  19723Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais  21024Tabaco e seus sucedâneos manufacturados 217Secção V Produtos minerais 25Sal; enxofre; terras  e pedras; gesso, cal e cimento 22126Minérios, escórias e cinzas 22827Combustíveis minerais, óleos  minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais 231Capítulo Página  Secção VI Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas 28Produtos químicos  inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de  metais das terras raras ou de isótopos 24229Produtos químicos orgânicos 25830Produtos  farmacêuticos 28431Adubos (fertilizantes) 28932Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus  derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever  29433Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações  cosméticas 30034Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações  lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e  artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para  dentistas à base de gesso 30435Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas  modificados; colas; enzimas 30836Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas  pirofóricas; matérias inflamáveis 31237Produtos para fotografia e cinematografia 31438Produtos  diversos das indústrias químicas 318Secção VII Plástico e suas obras; borracha e suas obras  39Plástico e suas obras 32640Borracha e suas obras 343Secção VIII Peles, couros, peles com pêlo e  obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos  semelhantes; obras de tripa 41Peles, excepto peles com pêlo, e couros 35242Obras de couro; artigos  de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa  35743Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo, artificiais 361Secção IX Madeira, carvão  vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria 44Madeira,  carvão vegetal e obras de madeira 36445Cortiça e suas obras 37846Obras de espartaria ou de  cestaria 380Capítulo Página Secção X Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas papel ou  cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel e suas obras 47Pastas de madeira ou de outras  matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) 38248Papel e  cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão 38449Livros, jornais, gravuras e outros  produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas  402Secção XI Matérias têxteis e suas obras 50Seda 40551Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e  tecidos de crina 41352Algodão 41853Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de  fios de papel 42954Filamentos sintéticos ou artificiais 43355Fibras sintéticas ou artificiais  descontínuas 43956Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e  cabos; artigos de cordoaria 44857Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias  têxteis 45358Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados  45659Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de  matérias têxteis 46060Tecidos de malha 46661Vestuário e seus acessórios, de malha 46962Vestuário  e seus acessórios, excepto de malha 48163Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos;  artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos  494Secção XII Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis,  bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de  cabelo 64Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes 50065Chapéus e artefactos de  uso semelhante, e suas partes 50666Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas,  bengalas-assentos, chicotes e suas partes 50867Penas e penugem preparadas e suas obras; flores  artificiais; obras de cabelo 509Capítulo Página Secção XIII Obras de pedra, gesso, cimento,  amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras 68Obras de pedra,  gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes 51169Produtos cerâmicos 51770Vidro e  suas obras 523Secção XIV Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e  semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras;  bijutaria; moedas 71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e  semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras;  bijutaria; moedas 534Secção XV Metais comuns e suas obras 72Ferro fundido, ferro e aço 54273Obras  de ferro fundido, ferro ou aço 57674Cobre e suas obras 59375Níquel e suas obras 60076Alumínio e  suas obras 60477(Reservado para uma eventual utilização futura do sistema harmonizado) 78Chumbo e  suas obras 61179Zinco e suas obras 61480Estanho e suas obras 61781Outros metais comuns; ceramais  (cermets); obras dessas matérias 62082Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas  partes, de metais comuns 62483Obras diversas de metais comuns 631Secção XVI Máquinas e aparelhos,  material eléctrico e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de  gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios 84Reactores  nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes 63585Máquinas,  aparelhos e materiais eléctricos e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som,  aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios  696Capítulo Página Secção XVII Material de transporte 86Veículos e material para vias férreas ou  semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização para  vias de comunicação 73787Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas  partes e acessórios 74288Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes  75689Embarcações e estruturas flutuantes 759Secção XVIII Instrumentos e aparelhos de óptica,  fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos  médico-cirúrgicos; relógios e aparelhos semelhantes; instrumentos musicais; suas partes e  acessórios 90Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, de medida, de  controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios  76291Artigos de relojoaria 78292Instrumentos musicais, suas partes e acessórios 788Secção XIX  Armas e munições; suas partes e acessórios 93Armas e munições; suas partes e acessórios 791Secção  XX Mercadorias e produtos diversos 94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e  semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos;  anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções  pré-fabricadas 79495Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e  acessórios 80196Obras diversas 806Capítulo Página Secção XXI Objectos de arte, de colecção ou  antiguidades 97Objectos de arte, de colecção ou antiguidades 81298Conjuntos industriais exportados  de acordo com o Regulamento (CEE) nº  518/79 da Comissão 81499(Reservado para certos usos  particulares determinados pelas autoridades comunitárias competentes)TERCEIRA PARTE - ANEXOS  Secção I - Anexos relativos à agricultura Anexo 1 Elementos agrícolas (EA), direitos adicionais  para o açúcar (AD S/Z) e direitos adicionais para a farinha (AD F/M) 821Anexo 2 Produtos aos quais  se aplica o preço de entrada 835Capítulo Página Secção II - Lista de substâncias farmacêuticas  elegíveis para beneficiarem da isenção de direitos Anexo 3 Lista de denominações comuns  internacionais (DCI) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde para as substâncias  farmacêuticas que estão isentas de direitos 883Anexo 4 Lista de prefixos e sufixos que, articulada  com a DCI do anexo  3, descreve os sais, ésteres ou hidratos da DCI; estes sais, ésteres e hidratos  estão isentos de direitos sob condição de poderem ser classificados na mesma posição SH de seis  dígitos da DCI correspondente 975Anexo 5 Sais, ésteres e hidratos da DCI que não estão  classificados na mesma posição SH da DCI correspondente e que estão isentos de direitos 979Anexo 6  Lista de produtos farmacêuticos intermédios, ou seja, compostos utilizados no fabrico de produtos  farmacêuticos acabados, que estão isentos de direitos 981Secção III - Contingentes Anexo 7  Contingentes pautais OMC a abrir pelas autoridades comunitárias competentes 991Anexo 8 Posições ou  subposições no interior das quais determinadas concessões foram acordadas ao abrigo das negociações  do artigo  XXIV:6 do GATT 1005 PRIMEIRA PARTEDISPOSIÇÕES PRELIMINARES   TÍTULO  IREGRAS GERAIS A. Regras gerais para interpretação da Nomenclatura Combinada A classificação das  mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes regras  : 1. Os títulos das secções, capítulos e subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos  legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das notas de secção e de capítulo  e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e notas, pelas regras  seguintes. 2. a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto  ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do  artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal  considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por  montar;  b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em  estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a  obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa  matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efectua-se conforme os  princípios enunciados na regra  3. 3. Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da  regra  2, alínea b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efectuar-se da forma seguinte   : a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais  posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto  misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para  venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação e esses produtos ou artigos, como  igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da  mercadoria;  b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião  de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a  retalho, cuja classificação não se possa efectuar pela aplicação da regra  3, alínea  a),  classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for  possível realizar esta determinação;  c) Nos casos em que a regra  3, alínea  a) e alínea  b) não permita efectuar a classificação, a  mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as  susceptíveis de validamente se tomarem em consideração. 4. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das regras acima enunciadas,  classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes. 5. Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às regras  seguintes  : a) Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para  instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para  conterem um artigo determinado ou um sortido, e susceptíveis de um uso prolongado, quando  apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do  tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos  que confiram ao conjunto a sua característica essencial;  b) Sem prejuízo do disposto na regra  5, alínea  a), as embalagens () contendo mercadorias  classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu  acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente  susceptíveis de utilização repetida. 6. A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos  legais, pelos textos dessas subposições e das notas de subposição respectivas, assim como, mutatis  mutandis, pelas regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo  nível. Para os fins da presente regra, as notas de secção e de capítulo são também aplicáveis,  salvo disposições em contrário. B. Regras gerais relativas aos direitos 1. Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às  mercadorias originárias dos países que são Partes Contratantes do Acordo Geral sobre Pautas  Aduaneiras e Comércio ou com os quais a Comunidade Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula  da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na coluna 4 da  tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às  mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro. Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados na coluna 3, aplicam-se quando são inferiores aos  direitos convencionais. 2. As disposições do nº  1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos  especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos  aduaneiros preferenciais por força de acordos. 3. As disposições dos nºs  1 e 2 não obstam a que os Estados-membros apliquem direitos aduaneiros  diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito comunitário justifique  essa aplicação. 4. Quando, nas colunas 3 e 4, os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata  de direitos aduaneiros ad valorem. 5. A menção « EA » que figura nas colunas 3 e 4 significa que os produtos visados estão sujeitos à  cobrança de um elemento agrícola fixado em conformidade com as disposições do anexo  1. 6. As menção « AD S/Z » ou « AD F/M » que figura nas colunas  3 e 4 dos capítulos  17 a 19  significa que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito  adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em  conformidade com as disposições do anexo  1. 7. A menção « Ecu/% vol/hl » que figura nas colunas  3 e 4 do capítulo  22 significa que deverá ser  calculado um direito específico, expresso em ECU por cada percentagem de volume de álcool por  hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40 % deverá ser  tributada da seguinte forma : - 1  Ecu/% vol/hl = 1 ecu × 40, o que equivale a um direito de 40  ecus por hectolitroou - 1  Ecu/% vol/hl + 5  Ecu/hl = 1  ecu × 40 + 5  ecu, o que equivale a um direito de 45  ecus por  hectolitro.  Quando esta menção for seguida da indicação «MIN» (valor mínimo) - por exemplo, 1,6  Ecu/% vol/hl  MIN 9  Ecu/hl - significa que o direito calculado segundo o método acima descrito deverá ser  comparado com o valor mínimo de direitos indicado (por exemplo, 9  Ecus por hectolitro), sendo  aplicado o que for mais elevado. C. Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos 1. Salvo disposições especiais, as normas  relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributával para aplicação  dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas  posições ou subposições. 2. O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como  critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se  : a) Quanto ao « peso bruto », o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus receptáculos  e embalagens;  b) Quanto ao « peso líquido » ou « peso » simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos  os seus receptáculos e embalagens. 3. Para aplicação do primeiro parágrafo do nº  1 do artigo  18º do Regulamento (CEE) nº  2913/92  (), e sem prejuízo de disposições especiais fixadas noutros domínios, nomeadamente na agricultura  (), o contravalor do ECU em moedas nacionais, a que se faz referência para certos direitos  aduaneiros específicos ou como critério de delimitação de certas posições ou subposições, é o do  primeiro dia útil do mês de Outubro de 1995, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeia,  série  C.  Contudo, se se verificar uma alteração das cotações-base bilaterais duma ou várias moedas  nacionais, aplicam-se as disposições previstas no nº  2 do artigo  18º do regulamento acima  mencionado. TÍTULO IIDISPOSIÇÕES ESPECIAIS A. Produtos destinados a certas categorias de  embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração 1. É suspensa a cobrança dos direitos  aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no  quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em  relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações. 2. É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a  : a) Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração : 1) Fixas, da subposição ex  8430 49 00, instaladas nas águas territoriais dos Estados-membros,     2) Flutuantes ou submersíveis, da subposição  8905 20 00  para a sua construção, reparação,  manutenção, transformação, bem como em relação aos produtos destinados ao equipamento dessas  plataformas. Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de  exploração, os produtos tais como carburantes, lubrificantes e gases, necessários ao funcionamento  das máquinas e aparelhos que não estão permanentemente afectados a essas plataformas e de que não  são parte integrante, e que são utilizados a bordo dessas plataformas para a sua construção,  reparação, manutenção, transformação ou equipamento;  b) Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao  continente. >POSIÇÃO NUMA TABELA>3. O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas  disposições comunitárias em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses  produtos. B. Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis 1. Está prevista a isenção dos direitos  aduaneiros para  :  P aeronaves civis,   P certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no  decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação,   P aparelhos para treino de voo, em terra, respectivas partes e peças separadas, destinados a usos  civis.  Estes produtos estão compreendidos em subposições () e referenciados por uma nota de pé-de-página  com a seguinte redacção  : « A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria. Ver  igualmente o ponto  B do título  II das disposições preliminares. » 2. Para efeitos de aplicação do nº  1, entende-se por « aeronaves civis » as aeronaves que não  sejam utilizadas nos Estados-membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um  registo militar ou equiparado. 3. Para efeitos de aplicação do segundo travessão do nº  1, a expressão « destinados a aeronaves  civis », usada nas subposições em causa (), abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos  de treino de voo, em terra, para usos civis. C. Produtos farmacêuticos 1. Estarão isentos de direitos aduaneiros, os produtos farmacêuticos das  seguintes categorias :  i) As substâncias farmacêuticas que figuram no anexo  3 e que são conhecidas pelas denominações  comuns internacionais (DCI) atribuídas pela Organização Mundial de Saúde;  ii) Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são descritos pela combinação de DCI do anexo  3 com  prefixos ou sufixos do anexo  4, na condição de tais produtos poderem ser classificados nas mesmas  posições pautais de seis algarismos do SH que as DCI correspondentes;  iii) Sais, ésteres e hidratos de DCI, que figuram no anexo  5 e que não podem ser classificados na  mesma posição pautal de seis algarismos do SH que as DCI correspondentes;  iv) Os produtos que figuram no anexo  6 e que são utilizados no fabrico de produtos  farmacêuticos.  As subposições em questão dizem respeito às seguintes posições : 2818 30, 2833 22, 2841 10, 2842 10, 2842 90, 2843 30, 2843 90, 2844 40, 2845 90, 2846 90, 2902 19,  2902 90, 2903 22, 2903 30, 2903 44, 2903 47, 2903 49, 2903 51, 2903 59, 2903 62, 2903 69, 2904 10,  2904 90, 2905 22, 2905 29, 2905 39, 2905 49, 2905 50, 2906 11, 2906 19, 2906 21, 2906 29, 2907 19,  2907 29, 2908 10, 2908 20, 2908 90, 2909 19, 2909 20, 2909 30, 2909 49, 2909 50, 2910 90, 2911 00,  2912 19, 2912 29, 2912 49, 2914 19, 2914 29, 2914 39, 2914 40, 2914 50, 2914 69, 2914 70, 2915 29,  2915 39, 2915 50, 2915 60, 2915 70, 2915 90, 2916 15, 2916 19, 2916 20, 2916 39, 2917 13, 2917 19,  2917 20, 2917 34, 2917 39, 2918 11, 2918 16, 2918 17, 2918 19, 2918 22, 2918 23, 2918 29, 2918 30,  2918 90, 2919 00, 2920 10, 2920 90, 2921 12, 2921 19, 2921 29, 2921 30, 2921 42, 2921 45, 2921 49,  2921 59, 2922 11, 2922 19, 2922 29, 2922 30, 2922 41, 2922 42, 2922 49, 2922 50, 2923 10, 2923 20,  2923 90, 2924 10, 2924 21, 2924 29, 2925 19, 2925 20, 2926 90, 2927 00, 2928 00, 2929 90, 2930 20,  2930 30, 2930 40, 2930 90, 2931 00, 2932 19, 2932 29, 2932 99, 2933 11, 2933 19, 2933 21, 2933 29,  2933 39, 2933 40, 2933 51, 2933 59, 2933 69, 2933 79, 2933 90, 2934 10, 2934 20, 2934 30, 2934 90,  2935 00, 2936 10, 2936 21, 2936 22, 2936 23, 2936 24, 2936 25, 2936 26, 2936 27, 2936 28, 2936 29,  2937 10, 2937 21, 2937 22, 2937 29, 2937 91, 2937 92, 2937 99, 2938 10, 2938 90, 2939 10, 2939 29,  2939 41, 2939 42, 2939 49, 2939 50, 2939 61, 2939 62, 2939 69, 2939 90, 2940 00, 2941 10, 2941 20,  2941 30, 2941 40, 2941 50, 2941 90, 2942 00, 3001 20, 3001 90, 3002 10, 3002 90, 3003 31, 3003 40,  3003 90, 3004 31, 3102 70, 3203 00, 3204 12, 3204 13, 3204 19, 3204 90, 3402 12, 3402 13, 3507 90,  3808 40, 3824 90, 3901 90, 3902 90, 3904 61, 3905 99, 3906 90, 3907 10, 3907 20, 3907 30, 3907 60,  3907 99, 3908 10, 3909 10, 3909 40, 3910 00, 3911 90, 3912 20, 3912 31, 3912 39, 3912 90, 3913 90 e  3914 00. D. Tributação forfetária 1. Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 10  % ad valorem às  mercadorias  :  P contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou  P contidas nas bagagens pessoais  de viajantes,  desde que se trate de importações sem carácter comercial. Este direito aduaneiro forfetário de 10 % aplica-se desde que o valor das mercadorias sujeitas a  direitos de importação não exceda, por remessa ou por viajante, 200  ecus. Excluem-se da aplicação do direito aduaneiro forfetário as mercadorias incluídas no capítulo  24  que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam  do Conselho os limites fixados, consoante o caso, no artigo 31º ou no artigo 46º do Regulamento  (CEE) nº 918/83 (), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº  355/94 (). 2. Consideram-se sem carácter comercial :  a) Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as  importações de remessas que, simultaneamente :   P apresentem carácter ocasional,   P contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários,  não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial,   P sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expeditor ao destinatário;  b) Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que,  simultaneamente :   P apresentem carácter ocasional, e  P respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso  pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua  natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial. 3. O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas  nos nºs  1 e 2, relativamente as quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha  pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as  mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem  respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 29º a 31º e 45º a 49º do Regulamento  (CEE) nº  918/83.  Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se « direitos de importação », tanto  os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como os direitos niveladores agrícolas e  outras imposições à importação previstos no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes  específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos  agrícolas. 4. Os Estados-membros podem arrendondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do  montante de 200  ecus. 5. Os Estados-membros podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 200   ecus se, aquando da adaptação anual prevista no nº  1 do artigo  18º do Regulamento (CEE) nº   2913/92, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no nº  4, numa  alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redução deste  contravalor. D. Receptáculos e embalagens As disposições abaixo indicadas aplicam-se aos receptáculos e  embalagens referidos respectivamente nas alíneas a) e b) da regra geral interpretativa nº  5,  introduzidos em livre prática ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que  acondicionam.1. Quando os receptáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam  ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da regra geral interpretativa nº  5 : a) Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria :   P quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, ou  P quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria;  b) Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros :  P quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, ou  P quando a unidade tributável não for o peso nem o valor, ou  P quando o peso destes receptáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da  mercadoria. 2. Quando os receptáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas  a) e b) do nº  1,  acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos  por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se  determinar o peso ou o valor tributáveis. Nota : A colocação entre parêntesis do número de uma posição na coluna  1 da tabela dos direitos significa  que essa posição foi suprimida (exemplo : posição [1519]).   LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS              Designa novos  números de código  Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um  conteúdo diferente AD F/M Direito adicional sobre a farinha AD S/Z Direito adicional sobre o açúcar  b/f Botija DCI Denominação comum internacional DCIM Denominação comum internacional modificada EA  Elemento agrícola ISO Organização Internacional de Normalização Kbit 1 024 bits kg/br Quilograma -  peso bruto kg/net Quilograma - peso líquido kg/net eda Quilograma - peso líquido escorrido 100  kg/net mas 100 quilogramas líquidos de matéria seca MAX Máximo Mbit 1 048 576 bits MIN Mínimo    LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARESBRT Toneladas brutas de arqueação (2,8316   m³)c/k Número de quilates (1 quilate métrico=2×10 P4 kg)ce/el Número de elementosct/l Capacidade  de carga útil em toneladas métricas ()g Gramagi F/S Grama isótopos cindíveiskg H2O2 Quilograma  de peróxido de hidrogéniokg K2O Quilograma de óxido de potássiokg KOH Quilograma de hidróxido de  potássio (potassa cáustica)kg met.am. Quilograma de metilaminakg N Quilograma de azotokg NaOH  Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica)kg/net eda Quilograma - peso líquido escorridokg  P2O5 Quilograma de pentóxido de difósforokg 90 % sdt Quilograma de matéria seca a 90 %kg U  Quilograma de urânio1 000 kWh 1 000 kilowatts-horal Litro1 000 l 1 000 litrosl alc. 100 % Litro  de álcool puro (100 %)m Metrom² Metro quadradom³ Metro cúbico1 000 m³ 1 000 metros cúbicospa  Número de paresp/st Número de unidades100 p/st 100 unidades1 000 p/st 1 000 unidadesTJ  Terajoule (poder calorífico superior)   SEGUNDA PARTE TABELA DE DIREITOS SECÇÃO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMALNotas 1. Na presente secção, qualquer  referência a um género particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo  disposições em contrário, aos animais jovens desse género ou dessa espécie. 2. Ressalvadas as  disposições em contrário, qualquer menção na nomenclatura a produtos « secos ou dessecados »  compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados. CAPÍTULO 1 ANIMAIS VIVOS  Nota 1. O presente capítulo compreende todos os animais vivos, excepto : a) Peixes e crustáceos,  moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306 ou 0307; b) Culturas de  microrganismos e outros produtos da posição 3002; c) Animais da posição 9508. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 2 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS Nota 1. O presente capítulo não  compreende : a) No que diz respeito às posições 0201 a 0208 ou 0210, os produtos impróprios para a  alimentação humana; b) As tripas, bexigas e buchos de animais (posição 0504), nem o sangue animal  (posições 0511 ou 3002); c) As gorduras animais, excepto os produtos da posição 0209 (Capítulo   15). Notas complementares 1.  A) Considera-se como : a) « Carcaça da espécie bovina », na acepção  das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta  depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou  sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve  encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem  sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou  tarso-metatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos,  cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas; b) « Meia carcaça da espécie bovina », na  acepção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o produto obtido por separação da carcaça inteira  segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e  sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquio-púbica; considera-se como meia carcaça a parte  anterior da meia carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas; c) «  Quarto compensado », na acepção das subposições 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constituído : -  quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos  quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas, - quer pelos quartos  dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e  pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas. Os quartos  dianteiros e os quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes à  alfândega simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual  ao dos quartos traseiros; todavia, é permitida uma diferença entre os pesos das duas partes da  remessa, desde que essa diferença não seja superior a 5  % do peso da parte mais pesada (quartos  dianteiros ou quartos traseiros); d) « Quarto dianteiro não separado », na acepção das subposições  0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um  mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser  inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada; e) « Quarto  dianteiro separado », na acepção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia  carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas  (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou  sem aba descarregada; f) « Quarto traseiro não separado », na acepção das subposições 0201 20 50 e  0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de  três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada; g)  « Quarto traseiro separado », na acepção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior  da meia carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou  cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada; h)   11. « Cortes de quartos dianteiros  », denominados australianos, na acepção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto  dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um  mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte rectilíneo, segundo um plano que  passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto  de incidência do diafragma sobre a décima costela; 22. « Corte do peito », denominado australiano,  na acepção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o  meio do peito e a cartilagem. B. Para determinar o número de costelas, inteiras ou cortadas,  mencionadas em 1  A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, não separadas da  coluna vertebral. 2.   A. Consideram-se como : a) « Carcaças inteiras ou meias carcaças », na  acepção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de  animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e  unhas. As meias carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando por cada vértebra cervical,  dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao lango do esterno e da sínfise isquio-púbica. Estas carcaças  inteiras ou meias carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, pés, banhas, rins, rabo ou  diafragma. As meias carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As  carcaças inteiras e meias carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos; b) « Perna »,  na acepção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior  (caudal) da meia carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho. A perna está  separada do resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar; c) « Parte  dianteira », na acepção das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte  anterior (cranial) da meia carcaça sem cabeça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou  toucinho.   A parte dianteira é separada do resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a  quinta vértebra dorsal. A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com o  escápulo e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte  inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da  coluna vértebral; d) « Pá », na acepção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210  11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com o escápulo e músculos aferentes, com ossos,  com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.   O escápulo com os músculos aferentes, apresentado  isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição; e) « Lombo », na acepção das  subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia carcaça,  desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho,  escápulo, courato ou toucinho.   O lombo está separado da parte inferior da meia carcaça por um  corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral; f) « Barriga », na acepção das  subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia carcaça,  denominada « entremeada », situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e  toucinho; g) « Meia carcaça bacon », na acepção da subposição 0210 19 10, a meia carcaça de porco  que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápulo, esterno,  coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma; h) « Três quartos dianteiros », na acepção da subposição  0210 19 10, a meia carcaça bacon sem perna, desossada ou não; ij) « Três quartos traseiros », na  acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não; k) «  Vão », na acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem perna nem parte dianteira,  desossada ou não.   A subposição inclui igualmente os pedaços do « vão » contendo lombo e peito nas  proporções naturais dos « vãos » inteiros. B. Os pedaços provenientes dos cortes referidos na nota  complementar 2 A alínea  f) só se classificam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o  toucinho.   Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11  39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias carcaças bacon, às quais já se  retiraram os ossos indicados em 2  A  alínea  g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos  respectivamente em 2  A alíneas  b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços  devem conter ossos. C. Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 30 31, 0206 49 91 e 0210 90 39  as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua,  compreendendo os pedaços.   A cabeça está separada do resto da meia carcaça por um corte rectilíneo  paralelo ao crânio. Consideram-se como « pedaços de cabeça », entre outras, a faceira, a  focinheira, as orelhas e a carne aderente à cabeça, etc., nomeadamente, a carne da parte posterior  do crânio e a parte do pescoço denominada « faceira baixa ». Todavia, a carne sem osso do espinhaço  (compreendendo o pescoço, parte da pá) classifica-se nas subposições 0203 19 55, 0203 29 55, 0210  19 51 ou 0210 19 81, conforme o caso. D. Considera-se como « toucinho » na acepção das subposições  0209 00 11 e 0209 00 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a  parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso  do courato.   Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato. E.  Consideram-se como « secos ou fumados », na acepção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12  19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto ×6,25) na  carne é igual ou inferior a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978. 3.    A. Considera-se como : a) « Carcaça », na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204  41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das  operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras  miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada  da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem  ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; b) « Meia  carcaça », na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51,  o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de  cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquio-púbica;  c) « Cofre », na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte  anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas,  cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de  costelas, inteiras ou cortadas; d) « Meio-cofre », na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42  10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia carcaça, com ou sem peito, com todos os  ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um  mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas; e) « Lombo » e « sela », na  acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da  carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela,  separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve  ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas; f) « Meio lombo » e « meia sela »,  na acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da  meia carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio cofre, com ou sem rins; a meia  sela, separada do meio lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio lombo,  separado da meia sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas; g) « Quarto  traseiro não separado », na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50  59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada  perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do  ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica; h) «  Quarto traseiro separado », na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50  59, a parte posterior da meia carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada  perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do  ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica. B.  Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3  A, apenas se  consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. 4. Considera-se como :    a) « Pedaços de aves, não desossados », na acepção das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 26  20 a 0207 26 70, 0207 35 21 a 0207 35 63, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 36  21 a 0207 36 63, os pedaços nelas referidos, com todos os ossos. Os pedaços de aves referidos no  primeiro parágrafo que tenham sido parcialmente desossados classificam-se nas subposições 0207 13  70, 0207 26 80, 0207 35 79, 0207 14 70 ou 0207 36 79; b) « Metades », na acepção das subposições  0207 13 20, 0207 26 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 14 20, 0207 27 20, 0207 36 21,  0207 36 23 e 0207 36 25, as metades de carcaças de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo  o plano definido pelo esterno e pela coluna vertebral; c) « Quartos », na acepção das subposições  0207 13 20, 0207 26 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 14 20, 0207 27 20, 0207 36 21,  0207 36 23 e 0207 36 25, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de  uma metade; d) « Asas inteiras mesmo sem a ponta », na acepção das subposições 0207 13 30, 0207 36  30, 0207 35 31, 0207 14 30, 0207 27 30 e 0207 36 31, os pedaços de aves constituídos pelo úmero,  rádio e cúbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode  ter sido ou não retirada. Os cortes devem ser feitos nas articulações; e) « Peitos », na acepção  das subposições 0207 13 50, 0207 26 50, 0207 35 51, 0207 35 53, 0207 14 50, 0207 27 50, 0207 36 51  e 0207 36 53, os pedaços de aves constituídos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa  muscular envolvente; f) « Pernas », na acepção das subposições 0207 13 60, 0207 35 61, 0207 35 63,  0207 14 60, 0207 36 61 e 0207 36 63, os pedaços de aves constituídos pelo fémur, tíbia e perónio  com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; g) « Partes  inferiores de pernas de perus ou de peruas », na acepção das subposições 0207 26 60 e 0207 27 60,  os pedaços de perus ou de peruas constituídos pela tíbia e perónio com a massa muscular envolvente.  Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; h) « Pernas de perus ou de peruas, à excepção das  partes inferiores », na acepção das subposições 0207 26 70 e 0207 27 70, pedaços de perus ou de  peruas constituídos pelo fémur com a massa muscular envolvente ou pelo fémur, tíbia e perónio com a  massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; ij) Partes denominadas  « paletós de ganso ou de pato », na acepção das subposições 0207 35 71 e 0207 36 71, os produtos  constituídos por gansos ou patos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas, e em  que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas  apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros. 5. A taxa de direito aplicável às misturas  incluídas no presente capítulo é como segue :   a) Quando um dos componentes representa pelo menos  90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse  componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à  imposição mais elevada. 6.   a) As carnes não cozidas e temperadas classificam-se no capítulo  16.  Consideram-se como « carnes temperadas », as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade  ou em toda a superfície do produto e seja perceptível a olho nu ou perfeitamente perceptível ao  gosto. b) Os produtos da posição  0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico,  continuam a classificar-se nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto  da posição 0210. 7. São consideradas como « salgadas ou em salmoura », na acepção da posição  0210,  as carnes e miudezas comestíveis que foram objecto de um processo de salga com impregnação profunda  homogénea em todas as suas partes, com um teor global de sal igual ou superior a 1,2  %, em peso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 3 PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS  Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os mamíferos marinhos (posição  0106) e suas  carnes (posições 0208 ou 0210); b) Os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sémen) e  crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação  humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo  5); as farinhas, pó  e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a  alimentação humana (posição 2301); c) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de  peixe (posição  1604). 2. No presente capítulo o termo « pellets » designa os produtos apresentados  sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um  aglutinante em pequena quantidade. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 4 LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL;  PRODUTOS  COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS Notas 1.  Considera-se « leite » o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado. 2.  Para os efeitos da posição 0405 : a) Considera-se « manteiga » a manteiga natural, a manteiga de  soro de leite e a manteiga « recombinada » (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes  hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor, de matérias gordas do  leite, é igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias  sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 % em peso. A manteiga  não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de  neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas; b) A expressão « pastas de barrar  (espalhar) de produtos provenientes do leite » significa emulsões de barrar (espalhar) do tipo água  em óleo, que contêm, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas  matérias é igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 % em peso. 3. Os produtos obtidos por  concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite,  classificam-se pela posição 0406 como queijos, desde que apresentem as três características  seguintes :   a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o  extracto seco, igual ou superior a 5  %; b) Terem um teor de extracto seco, calculado em peso,  igual ou superior a 70  % mas não superior a 85  %; c) Apresentarem-se moldados ou serem  susceptíveis de moldação. 4. O presente capítulo não compreende :   a) Os produtos obtidos a partir  do soro de leite, que contenham em peso, mais de 95  % de lactose, expressa em lactose anidra  calculada sobre matéria seca (posição 1702); nem b) As albuminas (incluindo os concentrados de  várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80  %  de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504). Notas de  subposições 1. Para os fins da subposição 0404 10, entende-se por soro de leite modificado os  produtos que consistem em constituintes do soro de leite, isto é, do soro de leite do qual se  eliminou total ou parcialmente a lactose, as proteínas ou os sais minerais, ou ao qual se  adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos  constituintes naturais do soro de leite. 2. Para efeitos da subposição 0405 10, o termo « manteiga  » não abrange a manteiga desidratada e o « ghee » (subposição 0405 90). Notas complementares 1. A  taxa de direito aplicável às misturas das posições nos  0401 a 0406 é a seguinte : a) Às misturas  em que um dos componentes representa pelo menos 90  %, em peso, o direito aplicável é o direito que  se aplica a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente  sujeito à imposição mais elevada. 2. Consideram-se como « mós normalizadas », na acepção das  subposições 0406 90 02 e 0406 90 03, os queijos em forma de mó com os pesos líquidos seguintes  :    - emmental  : de 60  kg ou mais mas não superior a 130  kg, - gruyère e sbrinz  : de 20  kg ou mais  mas não superior a 45  kg, - bergkaese  : de 20  kg ou mais mas não superior a 60  kg, - appenzell   : de 6  kg ou mais mas não superior a 8  kg. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 5 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM  COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos  comestíveis, excepto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue  animal (líquido ou dessecado); b) Os couros, peles e peles com pêlo, excepto os produtos da posição  0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos  41 ou  43); c) As matérias-primas têxteis de origem animal, excepto a crina e seus desperdícios (Secção   XI); d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição  9603). 2. Os  cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos  em bruto (posição  0501). 3. Na nomenclatura, considera-se como « marfim » a matéria fornecida  pelas defesas de elefante, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de  qualquer animal. 4. Na nomenclatura, consideram-se « crinas » os pêlos da crineira e da cauda dos  equídeos e dos bovídeos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO II PRODUTOS DO REINO VEGETALNota 1. Na presente  secção, o termo pellets designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc.,  aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior  a 3 % em peso. CAPÍTULO 6 PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA Notas 1. Sob reserva da segunda  parte do texto da posição  0601, o presente capítulo compreende apenas os produtos fornecidos  habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação.  Excluem-se, todavia, deste capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e  os outros produtos do Capítulo  7. 2. Os ramos, corbelhas, coroas e artigos semelhantes,  classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os  acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros  decorativos semelhantes, da posição  9701. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 7 PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS  Notas 1. O presente capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214. 2. Nas  posições  0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão « produtos hortícolas » compreende também os  cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, beringelas, o milho  doce (Zea mays var. saccharata), os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as  plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana  hortensis ou Origanum majorana). 3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos  das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, excepto : a) Os legumes de vagem, secos, em  grão (posição 0713); b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104; c) Farinha,  sêmola, pós, flocos, grânulos e pellets, de batata (posição 1105); d) As farinhas, sêmolas e pós,  dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106). 4. Os pimentos dos géneros Capsicum ou  Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente capítulo (posição 0904). Nota  complementar 1. Consideram-se « pellets obtidos a partir de farinhas e sêmolas » na acepção da  subposição 0714 10 10, os pellets que passam, após dispersão em água, através de uma peneira de  tela metálica com abertura de malha de 2  mm, no proporção de, pelo menos, 95 % em peso, da matéria  seca. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 8 FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES Notas 1. O presente  capítulo não compreende os frutos não comestíveis. 2. As frutas refrigeradas classificam-se nas  mesmas posições das frutas frescas correspondentes. 3. As frutas secas do presente capítulo podem  estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes: a) Melhorar a sua conservação ou  estabilidade (por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de  potássio, por exemplo); b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por meio de óleo vegetal ou por adição  de pequenas quantidades de xarope de glicose, por exemplo), desde que conservem o carácter de  frutas secas. Notas complementares 1. O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (« teor de  açúcares »), dos produtos referidos no presente capítulo corresponde à indicação numérica fornecida  à temperatura de 20  graus Celsius pelo refractómetro  - utilizado segundo o método previsto no  anexo do Regulamento (CEE) nº  558/93 -  e multiplicada pelo factor  0,95. 2. Na acepção das  subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se « frutas tropicais » as goiabas, as  mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas,  as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás. 3. Na acepção das subposições 0811 90  11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 considera-se « nozes tropicais » os cocos, as  castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de  macadâmia. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 9 CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS Notas 1. As misturas, entre si, de  produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma : a) As misturas de produtos  incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição; b) As misturas de produtos incluídos em  diferentes posições classificam-se na posição 0910. O facto de os produtos incluídos nas posições  0904 a 0910 [incluídas as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes], terem sido  adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem  a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário,  estas misturas são excluídas do presente capítulo, classificando-se na posição 2103, se  constituírem condimentos ou temperos compostos. 2. O presente capítulo não compreende a pimenta de  cúbeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211. Nota complementar 1. O direito  aplicável às misturas citadas na Nota  1 alínea  a) antecedente, é o direito que for aplicável ao  componente passível do direito mais elevado. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 10 CEREAIS Notas 1.  a) Os produtos mencionados nos textos das  posições do presente capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo  nas espigas ou caules. b) O presente capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem  película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaceado,  estufado (parboiled), ou em trincas inclui-se na posição  1006. 2. A posição  1005 não compreende o  milho doce (Capítulo  7). Nota de subposição 1. Considera-se « trigo duro » o trigo da espécie  Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que  apresentem o mesmo número  (28) de cromossomas que este. Notas complementares 1. Consideram-se como  : a) « Arroz de grãos redondos », na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 92, 1006 20 11,  1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um  comprimento inferior ou igual a 5,2  mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2; b) «  Arroz de grãos médios », na acepção das subposições 1006 10 23, 1006 10 94, 1006 20 13, 1006 20 94,  1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior  a 5,2  mm e inferior ou igual a 6,0  mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3; c) «  Arroz de grãos longos », na acepção das subposições 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 96, 1006 10 98,  1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48,  1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior  a 6,0  mm; d) « Arroz paddy » (arroz com casca), na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 23,  1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96 e 1006 10 98, o arroz provido da sua  casca após a debulha; e) « Arroz descascado », na acepção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13,  1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi  eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado « arroz  pardo » (integral), « arroz cargo », « arroz loonzain » e « arroz sbramato »; f) « Arroz  semibranqueado », na acepção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006  30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e  a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores; g) «  Arroz branqueado », na acepção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006  30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das  camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e  médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas  longitudinais em 10  % dos grãos, no máximo; h) « Trincas », na acepção da subposição  1006 40, os  fragmentos de grãos cujo comprimento seja igual ou inferior a três quartos do comprimento médio do  grão inteiro. 2. O direito aplicável às misturas citadas no presente capítulo é o seguinte :   a)  Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90  %, em peso, o direito aplicável a  esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à  imposição mais elevada. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 11 PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS;   INULINA; GLÚTEN DE TRIGO Notas 1. Excluem-se do presente capítulo : a) O malte torrado,  acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);  b) As farinhas, sêmolas, amidos e féculas, preparados, da posição 1901; c) Os flocos de milho (corn  flakes) e outros produtos da posição 1904; d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das  posições 2001, 2004 ou 2005; e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30); f) Os amidos e féculas,  com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações  cosméticas (Capítulo 33). 2.   A. Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do  quadro seguinte, incluem-se no presente capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o  produto seco : a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado)  superior ao indicado na coluna  2; b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam  ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna  3. Os produtos que não satisfaçam estas  condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em  flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição  1104. B. Os produtos incluídos neste capítulo por  força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem,  em peso, que passa através de uma peneira de tela metálica, com abertura de malha correspondente às  indicadas nas colunas  4 ou 5, conforme o caso, seja igual ou superior à indicada para cada cereal.    Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.   >POSIÇÃO NUMA TABELA>  3.Para os  efeitos da posição 1103, consideram-se « grumos » e « sêmolas » os produtos obtidos por  fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte :  a)Os produtos de  milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 2  mm, na  proporção mínima de 95 %, em peso; b)Os produtos de outros cereais devem passar através de uma  peneira de tela metálica com abertura de malha de 1,25  mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.  Notas complementares 1.O direito aplicável às misturas citadas no presente capítulo é o seguinte :  a)Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90  %, em peso, o direito aplicável é  o direito aplicável a esse componente; b)Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao  componente sujeito à imposição mais elevada. 2.Na acepção da posição  1106, consideram-se «  farinhas », « sêmolas » e « pós », os produtos obtidos por moagem ou por outro processo de  trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da  posição 0714 ou dos produtos compreendidos no capítulo  8, que preencham a condição correspondente  seguinte  :  a)Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos  compreendidos no capítulo  8 (com excepção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem  passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2  milímetros, na  proporção de 95  %, em peso; b)As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem  passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5  milímetros, na  proporção mínima de 50  %, em peso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 12 SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS;   PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS Notas 1. Consideram-se « sementes  oleaginosas », na acepção da posição  1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palmiste, as  sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de karité. Pelo  contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas  (Capítulos  7 ou 20). 2. A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os  óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a  extracção, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo  contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições  2304 a 2306. 3. Consideram-se «  sementes para sementeira », na acepção da posição  1209, as sementes de beterraba, de pastagens, de  flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca  (excepto da espécie Vicia faba) e de tremoço. Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que  se destinem a sementeira : a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo  7); b) As especiarias e  outros produtos do Capítulo  9; c) Os cereais (Capítulo  10); d) Os produtos das posições  1201 a   1207 ou da posição  1211. 4. A posição  1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de  plantas das seguintes espécies : manjerico, borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas  espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.   Pelo contrário, excluem-se desta posição :   a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo  30; b) Os produtos de perfumaria ou de toucador, do  Capítulo  33;  c) Os insecticidas, fungicidas, herbicidas, desinfectantes e produtos semelhantes,  da posição  3808. 5. Para aplicação da posição  1212, o termo « algas » não inclui :   a) Os  microrganismos monocelulares mortos da posição  2102; b) As culturas de microrganismos da posição   3002; c) Os adubos (fertilizantes) das posições  3101 ou 3105. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 13 GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS Nota 1. A  posição 1302 compreende, entre outros, os extractos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.  Excluem-se, pelo contrário, desta posição :  a) Os extractos de alcaçuz que contenham mais de 10 %,  em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);  b) Os  extractos de malte (posição 1901);  c) Os extractos de café, chá ou mate (posição 2101); d) Os  sucos e extractos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);  e) A cânfora natural,  a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938;  f) Os medicamentos das posições 3003  ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou factores sanguíneos (posição 3006);   g) Os extractos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);  h) Os óleos essenciais, líquidos  ou concretos, e os resinóides e as oleorresinas de extracção, bem como as águas destiladas  aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias  odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);  ij) A borracha  natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição  4001). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 14 MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL,  NÃO  ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS Notas 1. Excluem-se do presente capítulo e  incluem-se na Secção  XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na  fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham  sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias  têxteis. 2. A posição  1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados  longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados,  tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e  fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas de madeira (posição   4404). 3. Não se inclui na posição  1402 a lã de madeira (posição  4405). 4. Não se incluem na  posição  1403 as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição   9603). >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO III GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS  DA SUA DISSOCIAÇÃO;  GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETALCAPÍTULO  15 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;  GORDURAS ALIMENTARES  ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) O  toucinho e outras gorduras de porco e de aves domésticas, da posição  0209; b) A manteiga, a  gordura e o óleo, de cacau (posição  1804); c) As preparações alimentícias que contenham, em peso,  mais de 15  % de produtos da posição  0405 (geralmente, Capítulo  21); d) Os torresmos (posição   2301) e os resíduos das posições  2304 a  2306; e) Os ácidos gordos, as ceras preparadas, as  matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em  produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados  e outros produtos da Secção  VI; f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição  4002). 2. A  posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição   1510). 3. A posição  1518 não compreende as gorduras e óleos, simplesmente desnaturados, que se  classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos, não desnaturados, correspondentes. 4.  As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e  o pez de glicerol incluem-se na posição  1522. Notas complementares 1. Para aplicação das posições  e subposições 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 10,  1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 60 10, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90  59 e 1518 00 31 : a) Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão,  consideram-se como « óleos em bruto » desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes  tratamentos : - decantação nos prazos normais, - centrifugação ou filtração, desde que, para  separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à « força mecânica », como a  gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por  absorção e de qualquer outro processo físico ou químico; b) Os óleos vegetais fixos, fluidos ou  concretos, obtidos por extracção consideram-se como « óleos em bruto » desde que não se distingam  pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e  gorduras vegetais obtidos por pressão; c) Também se consideram como « óleos em bruto » o óleo de  soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol. 2.   A. Só se  classifica nas posições 1509 e 1510 o azeite proveniente exclusivamente do tratamento de azeitonas  a cujas características analíticas respeitantes aos teores de ácidos gordos e de esteróis são as  seguintes :    >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>  Excluem-se das posições 1509 e 1510  os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de  azeites com óleos de outra natureza. A presença de azeite reesterificado ou de óleos de outra  natureza é determinada segundo os métodos indicados nos anexos  V, VII, X A e X B do Regulamento  (CEE) nº  2568/91. B.Só se classifica na subposição 1509 10 o azeite definido nos pontos  I e II  infra obtido unicamente por processos mecânicos ou por outros processos físicos, em condições,  nomeadamente térmicas, que não alterem o óleo e que não tenha sido submetido a qualquer tratamento  além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os óleos obtidos a partir de azeitonas  através da utilização de solventes constam da posição  1510.   I.Considera-se como « azeite virgem  lampante », na acepção da subposição 1509 10 10, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente  : a)Um teor de ceras não superior a 350  mg/kg; b)Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5  %; c)Um teor de ácidos gordos saturados na posição  2 dos triglicéridos não superior a 1,3 %; d)Uma  soma de isómeros transoleicos não superior a 0,10 % e uma soma de isómeros translinoleicos +  translinolénicos não superior a 0,10 %; e e)Uma ou mais das seguintes características : 1.Um índice  de peróxidos superior a 20  meq de oxigénio activo/kg; 2.Um teor de solventes halogenados voláteis  totais igual ou superior a 0,20  mg/kg e igual ou superior a 0,10  mg/kg relativamente a, pelo  menos, um deles; 3.Um coeficiente de extinção K270 igual ou superior a 0,25 e, após tratamento do  óleo pela alumina activada, não superior a 0,11; com efeito, certos óleos com um teor de ácidos  gordos livres, expressos em ácido oleico, superior a 3,3  g por 100  g podem ter, após passagem  pela alumina activada, em conformidade com o método constante do anexo  IX do Regulamento (CEE) nº   2568/91, um coeficiente de extinção K270 superior a 0,10; neste caso, após neutralização e  descoloração efectuadas no laboratório, em conformidade com o método constante do anexo  XIII do  regulamento supracitado, devem apresentar as seguintes características  : -um coeficiente de  extinção K270 não superior a 1,20, -uma variação (AEK) do coeficiente de extinção na proximidade de  270  nm superior a 0,01 e não superior a 0,16, ou seja :    AEK = Km  P 0,5 (Km P4 + Km+4),   Km=designa o coeficiente de extinção do comprimento de onda máximo da curva de absorção na  proximidade de 270  nm,  Km P4 e Km+4=designam os coeficientes de extinção nos comprimentos de onda  inferior e superior em 4  nm à de Km.  4.Características organolépticas que revelem defeitos perceptíveis com uma intensidade superior ao  limite de aceitação, com um resultado na análise sensorial inferior a 3,5 em conformidade com o  anexo  XII do Regulamento (CEE) nº  2568/91; 5.Um teor de estigmastadienos não superior a 0,50   mg/kg. II.Considera-se como « outro azeite virgem » na acepção da subposição 1509 10 90 o azeite  que apresente as seguintes características :  a)Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior  a 3,3  g/100  g; b)Um índice de peróxidos não superior a 20  meq de oxigénio activo/kg; c)Um teor  de ceras não superior a 250  mg/kg; d)Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior  a 0,20  mg/kg e, relativamente a cada um destes, um teor não superior a 0,10  mg/kg; e)Um  coeficiente de extinção K270 não superior a 0,25 e, após passagem do azeite em alumina activada, a  0,10; f)Uma variação do coeficiente de extinção (AEK) na proximidade de 270  nm não superior a 0,01;  g)Características organolépticas que relevem defeitos perceptíveis com uma intensidade inferior ao  limite de aceitação, com uma pontuação na análise sensorial igual ou superior a 3,5 em conformidade  com o anexo  XII do Regulamento (CEE) nº  2568/91; h)Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a  4,5 %; ij)Um teor de ácidos gordos saturados na posição  2 dos triglicéridos inferior ou igual a  1,3 %; k)Uma soma dos isómeros transoleicos inferior a 0,05 % e uma soma de isómeros  translinoleicos + translinolénicos não superior a 0,05 %; l)Um teor de estigmastadienos não  superior a 0,15  mg/kg. C.Classifica-se na subposição 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos  azeites das subposições 1509 10 10 e/ou 1509 10 90, mesmo lotados com azeite virgem, e que  apresentem as seguintes características :  a)Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a  1,5  g/100  g; b)Um teor de ceras não superior a 350  mg/kg; c)Um coeficiente de extinção K270 não  superior a 1,0; d)Uma variação do coeficiente de extinção (AEK) na proximidade de 270  nm não  superior a 0,13; e)Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %; f)Um teor de ácidos gordos  saturados na posição  2 dos triglicéridos não superior a 1,5 %; g)Uma soma dos isómeros  transoleicos não superior a 0,20 % e uma soma de isómeros translinoleicos + translinolénicos não  superior a 0,30 %. D.Consideram-se como « óleos em bruto », na acepção da subposição 1510 00 10, os  óleos, nomeadamente de bagaço de azeitona, que apresentem as seguintes características :  a)Uma  acidez, expressa em ácido oleico, igual ou superior a 2  g/100  g; b)Um teor de eritrodiol e uvaol  igual ou superior a 12 %; c)Um teor de ácidos gordos saturados na posição  2 dos triglicéridos não  superior a 1,8 %; d)Uma soma dos isómeros transoleicos não superior a 0,20 % e uma soma dos  isómeros translinoleicos + translinolénicos não superior a 0,10 %. E.Classificam-se na subposição  1510 00 90 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 00 10, mesmo lotados com  azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nas notas  complementares 2 B, 2 C e 2 D. Os óleos da presente subposição devem apresentar um teor de ácidos  gordos saturados na posição  2 dos triglicéridos não superior a 2,0 %, uma soma dos isómeros  transoleicos inferior a 0,40 % e uma soma dos isómeros translinoleicos + translinolénicos inferior  a 0,35 %. 3.Excluem-se das subposições 1522 00 31 e 1522 00 39 :  a)Os resíduos provenientes do  tratamento de matérias gordas que contenham óleo cujo índice de iodo, determinado segundo o método  constante no anexo  XVI do Regulamento (CEE) nº  2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100;  b)Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas que contenham óleo cujo índice de iodo  esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do  Beta-sitosterol (), determinado em conformidade com o anexo  V do Regulamento (CEE) nº  2568/91,  represente menos de 93,0 % da superfície total dos picos dos esteróis. 4.Os métodos de análise na  determinação das características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do  Regulamento (CEE) nº  2568/91. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO IV PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS,   LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO  E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOSNota 1. Na presente  secção, o termo pellets designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc.,  aglomerados quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a  3 % em peso. CAPÍTULO 16 PREPARAÇÕES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS  OU DE  OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS Notas 1. O presente capítulo não compreende as carnes, miudezas,  peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos  processos enumerados nos Capítulos  2 ou  3 ou na posição 0504. 2. As preparações alimentícias  incluem-se no presente capítulo, desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, carne,  miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma  combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima  mencionados, incluem-se na posição do Capítulo  16 correspondente ao componente predominante em  peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações  das posições 2103 ou 2104. Para as preparações contendo fígado, o disposto na segunda frase da  presente nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições  1601 e  1602.  Notas de subposições 1. Para os efeitos da subposição 1602 10, consideram-se « preparações  homogeneizadas » as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas,  acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em  recipientes de conteúdo não superior a 250  g. Para aplicação desta definição, não se consideram as  pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero,  conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos  visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras  subposições da posição 1602. 2. Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 1604  ou 1605 unicamente pelo nome vulgar, pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo  3 sob as  mesmas denominações. Notas complementares 1. Na acepção das subposições 1602 31 11, 1602 32 11,  1602 39 21, 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, consideram-se como « não cozidos » os  produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um  tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade  do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 1602 50 10, 1602 90 61, 1602  90 72 e 1602 90 74, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo  um plano que passe pela sua parte mais espessa. 2. Na acepção das subposições 1602 41 10, 1602 42  10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressão « seus pedaços » aplica-se apenas aos preparados e  conservas de carne que podem ser identificados, através das dimensões e das características do  tecido muscular respectivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos  domésticos, conforme o caso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 17 AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA Nota 1. O presente capítulo  não compreende : a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição  1806); b) Os açúcares  quimicamente puros [excepto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)] e outros  produtos da posição  2940; c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo  30. Nota de  subposições 1. Na acepção das subposições 1701 11 e 1701 12, considera-se « açúcar bruto » o açúcar  que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no  polarímetro inferior a 99,5 %. Notas complementares 1. Para aplicação das subposições 1701 11 10,  1701 11 90, 1701 12 10 e 1701 12 90, considera-se « açúcar bruto » o açúcar não aromatizado nem  adicionado de corantes nem de outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado  segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose. 2. Para aplicação da subposição 1701  99 10, considera-se « açúcar branco » o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de  outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico,  99,5 % ou mais de sacarose. 3. Considera-se « isoglicose », na acepção das subposições 1702 30 10,  1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros,  com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose. 4. Considera-se como «  xarope de inulina », na acepção da subposição 1702 90 80, o produto, distinto do que se inclui na  subposição 1702 60 90, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que  contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 % de frutose sob forma livre ou sob forma de  sacarose. 5. As mercadorias da subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão  sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas  provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou  fécula, da totalidade do sortido. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 18 CACAU E SUAS PREPARAÇÕES Notas 1. O presente capítulo não  compreende as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004. 2. A  posição 1806 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as  disposições da Nota  1 do presente capítulo, outras preparações alimentícias contendo cacau. Notas  complementares 1. As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se  apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor  médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose,  de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. 2. As subposições 1806 90 11 e 1806 90  19 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por uma só espécie de chocolate. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 19 PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU  LEITE;  PRODUTOS DE PASTELARIA Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Com exclusão dos  produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de  enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos  ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou  féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para a alimentação de animais (posição  2309);  c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30. 2. Para os fins da posição  1901, entende-se  por « farinhas » e « sêmolas »  :   a) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo  11; b) As  farinhas, sêmolas e pó de origem vegetal de qualquer Capítulo, excepto as farinhas, sêmolas e pó de  produtos hortícolas secos (posição  0712), de batata (posição  1105) ou de legumes de vagem secos  (posição  1106). 3. A posição  1904 não abrange as preparações contendo mais de 6  %, em peso, de  cacau, calculado sob uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de  outras preparações alimentícias contendo cacau da posição  1806 (posição  1806). 4. Na acepção da  posição  1904, a expressão « preparados de outro modo » significa que os cereais sofreram  tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas notas dos Capítulos   10 e  11. Notas complementares 1. As mercadorias das posições 1905 30, 1905 40 e 1905 90 que se  apresentem em sortidos, estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor  médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteinas do leite, de sacarose, de isoglicose,  de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. 2. Na acepção da posição 1905 30, só são  considerados como « biscoitos adicionados de edulcorantes », os produtos que apresentem um teor, em  peso, de água não superior a 12  % e um teor de matérias gordas não superior a 35  %, em peso (as  substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para  cálculo destes teores). 3. A posição 1905 30 não compreende os waffles e wafers com um teor de água  superior a 10  % (subposição 1905 90 40). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 20 PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS  OU DE OUTRAS  PARTES DE PLANTAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos hortícolas e frutas  preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos  7, 8 ou 11; b) As preparações  alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou  crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos  (Capítulo  16); c) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição  2104. 2. Não  se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e  produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição  1704), nem os  produtos de chocolate (posição  1806). 3. Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o  caso, apenas os produtos do Capítulo  7 ou das posições  1105 ou 1106 (excepto as farinhas, sêmolas  e pós, dos produtos do Capítulo  8) que tenham sido preparados ou conservados por processos  diferentes dos mencionados na Nota  1  a). 4. O sumo de tomate cujo teor de extracto seco, em peso,  seja igual ou superior a 7 % está incluído na posição  2002. 5. Na acepção da posição 2009,  consideram-se como « sumos não fermentados sem adição de álcool », os sumos cujo teor alcoólico, em  volume (ver Nota  2 do Capítulo  22), não exceda 0,5 %  vol. Notas de subposições 1. Na acepção da  subposição 2005 10, consideram-se como « produtos hortícolas homogeneizados », as preparações de  produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos  para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250  g. Para  aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter  sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem  conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição  2005 10  tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição  2005. 2. Na acepção da subposição 2007  10, consideram-se como « preparações homogeneizadas » as preparações de frutas finamente  homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos  dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250  g. Para aplicação desta definição, não  se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação  para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades,  fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras  subposições da posição  2007. Notas complementares 1. São considerados como produtos da posição   2001 unicamente os produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados  ou conservados em vinagre ou em ácido acético, contendo 0,5 % ou mais, em peso, de ácido volátil  livre calculado como ácido acético. 2. O teor dos diversos açúcares, expresso em sacarose (« teor  de açúcares »), dos produtos incluídos no presente capítulo, corresponde à indicação numérica  fornecida à temperatura de 20  graus Celsius pelo refractómetro [utilizado segundo o método  previsto no anexo do Regulamento (CEE) nº  558/93], e multiplicada pelo factor : - 0,93 para os  produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99, - 0,95 para os produtos das outras  posições. 3. Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99 consideram-se como sendo  « com adição de açúcar », quando o seu teor de açúcares for superior, em peso, a uma das  percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de frutas ou partes comestíveis de plantas  :   - ananases (abacaxis), uvas : 13 %, - outras frutas, compreendendo as misturas de frutas e  outras partes comestíveis de plantas : 9  %. 4. Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30  39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a 2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70  59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 92 12 a 2008 92 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como :    - « teor alcoólico adquirido », em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100   quilogramas do produto, - « % mas », o símbolo do teor alcoólico, em massa. 5. O teor de açúcares  de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores  indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo :   - sumo de limões ou de tomates : 3, - sumo  de maçãs : 11, - sumo de uvas : 15, - sumo de outras frutas ou de produtos hortícolas,  compreendendo as misturas de sumos : 13. 6. Considera-se como « sumo de uvas (compreendendo o mosto  de uvas) concentrado » (subposições 2009 60 51 e 2009 60 71), o sumo (compreendendo o mosto) de  uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20  ° C pelo refractómetro, segundo o  método previsto no anexo do Regulamento (CEE) nº  558/93, igual ou superior a 50,9 %. 7. Na acepção  das subposições 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 59,  2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92,  2008 92 94, 2008 92 97, 2008 99 36, 2008 99 38, 2009 80 36, 2009 80 73, 2009 80 88, 2009 80 97,  2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 considera-se « frutas tropicais » as goiabas, as mangas, os  mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas, as  sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás. 8. Na acepção das subposições 2001 90 91,  2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 51, 2008 19 59, 2008 92 12, 2008 92 16,  2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94 e 2008 92 97  considera-se « nozes tropicais » os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes  de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 21 PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS Notas 1. O presente capítulo  não compreende : a) As misturas de produtos hortícolas da posição 0712; b) Os sucedâneos torrados  do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901); c) O chá aromatizado (posição  0902); d) As especiarias e outros produtos das posições  0904 a 0910; e) As preparações  alimentícias, excepto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, contendo, em peso, mais de  20  % de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados  aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); f) As leveduras acondicionadas como  medicamentos e os outros produtos das posições  3003 ou 3004; g) Os enzimas preparados da posição   3507. 2. Os extractos dos sucedâneos mencionados na Nota 1  b) acima, incluem-se na posição 2101.  3. Na acepção da posição  2104, consideram-se como « preparações alimentícias compostas  homogeneizadas » as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas  substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a  retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não  superior a 250  g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de  ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins.  Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis. Notas complementares  1. Para aplicação das subposições 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressão « amido ou fécula » inclui os  produtos da degradação do amido ou da fécula. 2. Na acepção da subposição 2106 90 10, consideram-se  como « fondues » os preparados, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual  ou superior a 12  % e inferior a 18  %, obtidos a partir de queijos fundidos, em cujo fabrico  apenas se utilizam queijos emmental e gruyère, com adição de vinho branco, aguardente de cerejas  (kirsch), fécula e especiarias, e que se apresentem em embalagens imediatas de conteúdo líquido  inferior ou igual a 1  kg. A classificação nesta subposição fica ainda sujeita à apresentação de um  certificado emitido nas condições previstas pelas disposições cumunitárias em vigor na matéria. 3.  Considera-se como « isoglicose », na acepção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da  glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de pelo menos 10  % de  frutose. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 22 BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Notas 1. O presente  capítulo não compreende : a) Os produtos deste capítulo (excepto os da posição  2209) preparados  para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição  2103  geralmente); b) A água do mar (posição 2501); c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de  igual grau de pureza (posição  2851); d) As soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10  % de  ácido acético (posição  2915); e) Os medicamentos das posições   3003 ou 3004; f) Os produtos de  perfumaria ou de toucador (Capítulo 33). 2. Na acepção do presente capítulo e dos Capítulos  20 e  21, o « teor alcoólico em volume » determina-se à temperatura de 20 ° C. 3. Na acepção da posição   2202, consideram-se como « bebidas não alcoólicas » as bebidas cujo teor alcoólico em volume não  exceda 0,5  % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206  ou na posição 2208. Nota de subposição 1. Na acepção da subposição 2204 10, consideram-se como «  vinhos espumantes e vinhos espumosos » os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura  de 20  ° C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3  bares. Notas  complementares  1. Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o  caso, considera-se como : a) « Teor alcoólico, em volume », adquirido, o número de volumes de  álcool puro, a uma temperatura de 20 ° C, contidos em 100  volumes do produto considerado a essa  temperatura; b) « Teor alcoólico, em volume, em potência », o número de volumes de álcool puro, a  uma temparatura de 20 ° C, susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares  contidos em 100  volumes do produto considerado a essa temperatura; c) « Teor alcoólico, em volume,  total », a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência; d) « Teor alcoólico em  volume, natural », o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer  enriquecimento; e) « % vol », o símbolo do teor alcoólico, em volume.  2. Para aplicação da  subposição 2204 30 10, considera-se como « mosto de uvas parcialmente fermentado » o produto  proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com teor alcoólico adquirido superior a 1  % vol e  inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total.  3. Para aplicação das posições  2204 21 e 2204 29 :   A. Considera-se como « extracto seco total » o teor, em gramas por litro, de  todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se  volatilizam. A determinação do extracto seco total deve efectuar-se a 20 ° C, pelo método  densimétrico; B.   a) A presença, nos produtos classifícáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204  21 99 e 2204 29 12 a 2204 29 99, das quantidades de extracto seco total por litro a seguir  indicadas nas categorias pautais  I, II, III e IV não influi na sua classificação :  I. Produtos de  teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13  % vol : 90  gramas ou menos de extracto seco total  por litro;  II. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13  % vol e inferior ou igual a 15   % vol : 130  gramas ou menos de extracto seco total por litro; III. Produtos de teor alcoólico  adquirido superior a 15  % vol e inferior ou igual a 18  % vol : 130  gramas ou menos de extracto  seco total por litro;  IV. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18  % vol e inferior ou  igual a 22  % vol : 330  gramas ou menos de extracto seco total por litro. Os produtos que  apresentem um extracto seco total que ultrapasse o máximo acima fixado em cada categoria devem  classificar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extracto seco total  ultrapassa 330 gramas por litro, os produtos devem classificar-se pelas subposições 2204 21 99 e  2204 29 99; b) As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições  2204 21 93, 2204 21 97, 2204 29 93 e 2204 29 97.  4. As subposições 2204 21 11 a 2204 21 99 e 2204  29 12 a 2204 29 99 compreendem, designadamente :   a) O mosto de uvas frescas amuado com álcool,  isto é, o produto : - de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol e inferior a 15 %  vol, e - obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas  não fermentado com um teor alcoólico natural não inferior a 8,5 % vol; b) O vinho aguardentado,  isto é, o produto :   - de teor alcoólico adquirido não inferior a 18 % vol e não superior a 24 %  vol, - obtido exclusivamente por adição de um produto não rectificado, proveniente da destilação do  vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar  residual, e - de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético; c) O  vinho licoroso, isto é, o produto :   - de teor alcoólico total não inferior a 17,5 % vol e de teor  alcoólico adquirido não inferior a 15 % vol mas não superior a 22 % vol, e - obtido a partir de  mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem,  para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural não inferior a 12 % vol : - por  congelação  ou - por adição, durante ou depois da fermentação : - quer de um produto proveniente da  destilação do vinho, - quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos  licorosos de qualidade, constantes de uma lista a fixar, para os quais essa prática seja  tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efectuada pela acção directa do fogo  e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado, - quer de uma  mistura desses produtos. Todavia, alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a  fixar, poderão ser obtidos a partir de mosto de uvas frescas, não fermentado, ainda que este último  não tenha um teor alcoólico natural mínimo de 12 % vol.  5. Para aplicação das subposições 2204 21  11 a 2204 21 78, 2204 21 81, 2204 21 82, 2204 29 12 a 2204 29 58, 2204 29 81 e 2204 29 82,  consideram-se como « vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.) » os  vinhos originários da Comunidade Europeia que obedeçam às prescrições do Regulamento (CEE) nº   823/87, do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece disposições especiais relativas aos  vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (JO nº  L  84, de 16. 3. 1987, p.  59), bem  como às prescrições adoptadas em aplicação do referido regulamento e definidas pelas  regulamentações nacionais.  6. Considera-se como « mosto de uvas concentrado » (subposições 2204 30  92 e 2204 30 96), o mosto de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 C pelo  refractómetro, segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) nº  558/93, seja igual ou  superior a 50,9  %.  7. Consideram-se como produtos abrangidos pela posição  2205 unicamente os  vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas cujo  teor alcoólico adquirido seja igual ou superior a 7  % vol.  8. Para aplicação da subposição 2206  00 10, considera-se como « água-pé » o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas  maceradas em água, ou por esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados.  9. Para aplicação  das subposições 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como « espumantes ou espumosas » :   - as  bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa  por açaimes ou grampos, - as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com  uma sobrepressão igual ou superior a 1,5 bar, medida à temperatura de 20 C. 10. Para aplicação das  subposições 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como « vinagre de vinho », o vinagre obtido  exclusivamente por fermentação acética do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60  gramas por litro, expressa em ácido acético. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 23 RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;  ALIMENTOS  PREPARADOS PARA ANIMAIS Nota 1. Incluem-se na posição  2309 os produtos dos tipos utilizados para  alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo  tratamento de matérias vegetais ou animais de tal forma que perderam as características essenciais  da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais  resultantes desse tratamento. Notas complementares 1. São classificados nas subposições 2303 10 11  e 2303 10 19 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à excepção das misturas de  resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do  milho por outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida. Todavia, estes  produtos podem conter resíduos da extracção do óleo de germes de milho obtidos por via húmida. O  seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no  anexo  I, título  1, da Directiva 72/199/CEE da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser  inferior ou igual a 4,5 % no peso a seco, consoante o método  A referido no anexo  I da Directiva  84/4/CEE da Comissão. 2. Classificam-se na subposição 2306 70 00 somente os resíduos da extracção  do óleo de gérmen de milho, com exclusão dos produtos contendo compostos provenientes de partes do  grão de milho que não foram submetidos ao processo de extracção do óleo, e que foram adicionados  fora deste. 3. Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 90 11 e 2308 90 19,  considera-se como : - « teor alcoólico adquirido, em massa », o número de quilogramas de álcool  puro contidos em 100  quilogramas de produto, - « teor alcoólico em potência, em massa », o número  de quilogramas de álcool puro susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares  contidos em 100 quilogramas de produto, - « teor alcólico total, em massa », a soma dos teores  alcoólicos adquirido e em potência, em massa, - « % mas », o símbolo do teor alcoólico, em massa.  4. Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são  considerados como « produtos lácteos » os produtos classificáveis pelos posições 0401, 0402, 0404,  0405 e 0406 e pelas subposições 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 11 00, 1702  19 00 e 2106 90 51. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 24 TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS Nota 1. O presente  capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo  30). >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO V PRODUTOS MINERAISCAPÍTULO 25 SAL; ENXOFRE;  TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO Notas 1. Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota   4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente capítulo os produtos em estado bruto ou os  produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem  a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados,  peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos  (excepto cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes  de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das  posições. Os produtos do presente capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira,  desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência  à sua aplicação geral. 2. O presente capítulo não compreende :   a) O enxofre sublimado,  precipitado e coloidal (posição  2802); b) As terras corantes contendo, em peso, 70 % ou mais de  ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição  2821); c) Os medicamentos e outros produtos do  Capítulo  30; d) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas  (Capítulo  33); e) As pedras para calcetar, lancis e placas ou lajes para pavimentação (posição   6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição  6802); as ardósias para  telhados ou para revestimento de construções (posição  6803); f) As pedras preciosas e  semipreciosas (posições  7102 ou 7103); g) Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido  de magnésio (excepto elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5  g, da posição   3824; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição  9001); h) Os  gizes de bilhar (posição  9504); ij) Os gizes para escrever ou desenhar e de alfaiate (posição   9609). 3. Qualquer produto susceptível de se incluir na posição  2517 e noutra posição deste  capítulo, classifica-se na posição  2517. 4. A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes  produtos : a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo  calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural,  mesmo em pedaços polidos; o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o âmbar  reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o  azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, excepto o óxido de estrôncio;  os resíduos e fragmentos de cerâmica. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 26 MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) As escórias de altos fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob  a forma de macadame (posição  2517); b) O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo  calcinado (posição  2519); c) As escórias de desfosforação do Capítulo  31; d) As lãs de escória de  altos fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição  6806); e) Os  desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais  preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais  preciosos do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição   7112); f) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção  XV).  2. Na acepção das posições  2601 a 2617, consideram-se como « minérios », os minérios das espécies  mineralógicas efectivamente utilizados em metalurgia, para a extracção de mercúrio, dos metais da  posição 2844 ou dos metais das Secções  XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos,  mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos  minérios da indústria metalúrgica. 3. Só se incluem na posição  2620 as cinzas e resíduos dos tipos  utilizados na indústria para a extracção do metal ou fabricação de compostos metálicos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 27 COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA   DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a)  Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não  se aplica ao metano nem ao propano, puros, que se classificam pela posição 2711; b) Os medicamentos  incluídos nas posições 3003 ou 3004; c) As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições   3301, 3302 ou 3805. 2. A expressão « óleos de petróleo ou de minerais betuminosos », empregada no  texto da posição 2710, aplica-se, não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas  também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos  não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem em peso, relativamente aos  constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.   Todavia, a expressão não se  aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 %, em volume, a  300° C e à pressão de 1 013  milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão  (Capítulo 39). Notas de subposições 1. Na acepção da subposição 2701 11, considera-se como «  antracite » uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem  matérias minerais) não superior a 14 %. 2. Na acepção da subposição 2701 12, considera-se como «  hulha betuminosa » uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco,  sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto  húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5 833  kcal/kg. 3. Na acepção das  subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30, 2707 40 e 2707 60, consideram-se como « benzóis », « toluóis  », « xilóis », « naftaleno » e « fenóis » os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %,  em peso, de benzeno, tolueno, xileno, naftaleno e fenol. Notas complementares () 1. Para aplicação  da posição  2710, consideram-se como : a) « Óleos leves » (subposições 2710 00 11 a 2710 00 39), os  óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 90 % ou mais à temperatura de  210° C, segundo o método ASTM  D  86; b) « Essências especiais » (subposições 2710 00 21 e 2710 00  25), os óleos leves definidos na alínea a), que não contenham preparados antidetonantes e cuja  variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as  perdas, for igual ou inferior a 60° C; c) « White-spirit » (subposição 2710 00 21), as essências  especiais definidas na alínea b), cujo ponto de inflamação seja superior a 21° C, segundo o método  Abel-Pensky (); d) « Óleos médios » (subposições 2710 00 41 a 2710 00 59), os óleos e preparados  que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de 210° C, e 65 % ou  mais à temperatura de 250° C, segundo o método ASTM  D  86; e) « Óleos pesados » (subposições 2710  00 61 a 2710 00 98), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos  de 65 % à temperatura de 250° C, segundo o método ASTM  D  86, ou relativamente aos quais a  percentagem de destilação, à temperatura de 250° C, não se possa determinar por esse método; f) «  Gasóleo » (subposições 2710 00 61 a 2710 00 69), os óleos pesados definidos na alínea e), que  destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350° C, segundo o  método ASTM  D  86; g) « Fuelóleos » (subposições 2710 00 71 a 2710 00 78), os óleos pesados,  definidos na alínea e), com exclusão do gasóleo, definido na alínea f), que apresentem,  relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V : - quer inferior ou igual aos valores da  linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o método  ASTM  D  874, e o índice de saponificação for inferior a 4, segundo o método ASTM D  939-54, - quer  superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for superior ou igual a 10° C,  segundo o método ASTM  D  97, - quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos  valores da linha  II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, à temperatura de 300° C, segundo o  método ASTM  D  86, ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, à temperatura de 300° C, se o  seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos 10° C, segundo o método ASTM  D  97. Estas  disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2.   >POSIÇÃO  NUMA TABELA>  Por « viscosidade V », deve entender-se a viscosidade cinemática à temperatura de  50° C, expressa em 10 P6 m²s P1 (centistokes), segundo o método ASTM  D  445. Por « cor diluída C »  de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a uma unidade de volume desse produto,  tetracloreto de carbono até completar 100  unidades de volume e medindo essa cor segundo o método  ASTM  D  1500. A cor deve determinar-se logo após a diluição do produto. A cor dos fuelóleos das  subposições 2710 00 71 a 2710 00 78 deve ser natural. Estas subposições não compreendem os óleos  pesados definidos na alínea e), relativamente aos quais não seja possível determinar : - quer a  percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250° C, segundo  o método  ASTM  D  86, - quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50° C, segundo o método  ASTM  D  445, - quer a cor diluída C, segundo o método ASTM  D  1500. Estes produtos incluem-se nas  subposições 2710 00 81 a 2710 00 98. 2.Para aplicação da posição 2712, considera-se como « vaselina  em bruto » (subposição 2712 10 10), a vaselina que apresente uma coloração natural superior a 4,5,  segundo o método ASTM  D  1500. 3.Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39,  consideram-se como produtos em bruto os que apresentem :  a)Um teor de óleos igual ou superior a  3,5, segundo o método ASTM  D  721, se a viscosidade à temperatura de 100° C, for inferior a 9 × 10  P6  m²  s P1 (centistokes), segundo o método ASTM  D  445, ou b)Uma coloração natural superior a 3,  segundo o método ASTM  D  1500, se a viscosidade à temperatura de 100° C, for igual ou superior a 9  × 10 P6 m²  s P1 (centistokes), segundo o método ASTM  D  445. 4.Por « tratamento definido », na  acepção das posições 2710, 2711 e  2712, consideram-se as seguintes operações :  a)Destilação no  vácuo; b)Redestilação por um processo de fraccionamento muito « apertado »; c)Cracking;  d)Reforming; e)Extracção por meio de solventes selectivos; f)Tratamento compreendendo o conjunto  das seguintes operações : tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico  fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e  depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;  g)Polimerização; h)Alquilação; ij)Isomerização; k)Dessulfuração, pela acção do hidrogénio, apenas  no que respeita a produtos classificáveis pelas subposições 2710 00 61 a 2710 00 98, de que resulte  uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM  D  1  266-59T); l)Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita  aos produtos classificáveis pela posição 2710; m)Tratamento pelo hidrogénio, diferente da  dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 00 61 a  2710 00 98, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão  a 20  bar e a uma temperatura superior a 250° C, com a intervenção de um catalizador. Os  tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 00 81 a  2710 00 98 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo  : hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;  n)Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710  00 71 a 2710 00 78, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de  30 %, à temperatura de 300° C, segundo o método ASTM  D  86. Se estes produtos destilarem, em  volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300° C, segundo o método ASTM  D   86, as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se  classifiquem pelas subposições 2710 00 11 a 2710 00 39 ou 2710 00 41 a 2710 00 59, ficam sujeitas  aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 00 74 a 2710 00 78 consoante a espécie e  o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta  disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento  definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo  máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes;  o)Tratamento por descargas eléctricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos  classificáveis pelas subposições 2710 00 81 a 2710 00 98. Em caso de uma preparação anterior aos  tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às  quantidades de produtos efectivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os  referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação  prévia são, igualmente, isentas de direitos. 5.As quantidades de produtos eventualmente obtidos no  decorrer da transformação química ou da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente  requerida, e incluídos nas posições ou subposições 2707 10 10, 2707 20 10, 2707 30 10, 2707 50 10,  2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 90, 2713 90, 2901 10 10, 2902 20 10, 2902 30 10  e 2902 44 10, são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos « destinados a  outros usos » segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos  produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles destes produtos que sejam incluídos nas  posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido  ou uma nova transformação química num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a  determinar pelas autoridades competentes. 6.Apenas são admitidos na subposição 2710 00 85 os óleos  destinados a ser misturados com outros óleos ou com produtos da posição 3811 ou com espessantes,  para obtenção de óleos, de gorduras ou de preparações lubrificantes, por empresas que, em face das  instalações de que dispõem, não podem pretender beneficiar do regime de isenção aduaneira nos  termos da Nota complementar 4 acima correspondente à posição 2710 e que tratam estes óleos tendo  como objectivo a sua revenda em instalações que compreendam conjuntamente :  -no mínimo duas cubas  de armazenagem para a recepção dos óleos de base a granel, -no mínimo uma cuba de mistura com  utilização de força motriz, eventualmente de meios de aquecimento e que permita a junção de  aditivos, -aparelhos de acondicionamento. Quando as misturas forem efectuadas em instalações  arrendadas ou por um empreiteiro, as três últimas condições, referentes ao equipamento das  instalações, são igualmente exigidas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO VI PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS  INDÚSTRIAS CONEXASNotas 1.  a) Qualquer produto (excepto minérios de metais radioactivos) que  corresponda às especificações dos textos de uma das posições  2844 ou 2845 deverá classificar-se  por uma destas posições e não por qualquer outra posição da nomenclatura. b) Ressalvado o disposto  na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das  posições  2843 ou 2846 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra  posição da presente secção. 2. Ressalvadas as disposições da Nota  1 acima, qualquer produto que,  em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua  numa das posições  3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá  classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da nomenclatura. 3. Os  produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos,  classificáveis, no todo ou em parte, pela presente secção e reconhecíveis como destinados, depois  de misturados, a constituir um produto das Secções  VI ou VII, devem classificar-se pela posição  correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam :   a) Em razão  do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente  sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dada a sua  natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros. CAPÍTULO 28 PRODUTOS  QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS  OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS  RADIOACTIVOS,  DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS Notas 1. Ressalvadas as disposições em  contrário, as posições do presente capítulo compreendem apenas : a) Os elementos químicos isolados  ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo  impurezas; b) As soluções aquosas dos produtos da alínea  a) acima; c) As outras soluções dos  produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual  e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de  transporte e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de  preferência à sua aplicação geral; d) Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um  estabilizante (incluído de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou  transporte; e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância  antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de  segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos  de preferência à sua aplicação geral. 2. Além das ditionites e dos sulfoxilatos, estabilizados por  matérias orgânicas (posição  2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição   2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição  2837), dos  fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição  2838), dos produtos orgânicos  compreendidos nas posições  2843 a 2846 e dos carbonetos (posição  2849), apenas se classificam no  presente capítulo os seguintes compostos de carbono :   a) Os óxidos de carbono, o cianeto de  hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou  complexos (posição  2811); b) Os oxialogenetos de carbono (posição  2812); c) O dissulfureto de  carbono (posição  2813); d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os  selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reinecatos) e outros cianatos  complexos de bases inorgânicas (posição  2842); e) O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia  (posição  2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, cianogénio e seus  halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição  2851), excepto cianamida cálcica,  mesmo pura (Capítulo  31). 3. Ressalvadas as disposições da Nota  1 da Secção  VI, o presente  capítulo não compreende :   a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros  produtos da Secção  V; b) Os compostos organo-inorgânicos, excepto os indicados na Nota  2 acima;  c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo  31; d) Os produtos inorgânicos do  tipo dos utilizados como luminóforos, da posição  3206; e) A grafite artificial (posição 3801), os  produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas  extintoras da posição  3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em  embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (excepto elementos de  óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou  superior a 2,5  g, da posição  3824; f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas  ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições   7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo  71; g) Os metais, mesmo  puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados,  isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Secção  XV; h) Os elementos de  óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição   9001). 4. Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de  elementos não metálicos do Subcapítulo  II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo   IV, classificam-se na posição  2811. 5. As posições 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e  peroxossais de metais e os de amónio.   Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou  complexos classificam-se na posição  2842. 6. A posição 2844 compreende apenas :   a) O tecnécio  (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio (número atómico 84) e todos os  elementos de número atómico superior a 84; b) Os isótopos radioactivos naturais ou artificiais  (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções  XIV e XV), mesmo misturados  entre si; c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou  não de constituição química definida, mesmo misturados entre si; d) As ligas, as dispersões  [incluídos os ceramais (cermets)], os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses  elementos ou esses isótopos ou seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioactividade  específica superior a 74  Bq/g (0,002 ìCi/g); e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados  (irradiados) de reactores nucleares; f) Os produtos radioactivos residuais utilizáveis ou não. Na  acepção da presente nota e das posições  2844 e 2845, consideram-se como « isótopos » : - os  nuclídeos isolados, excepto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico,  - as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto  é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente. 7. Incluem-se na  posição 2848 as combinações de fósforo e de cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em  peso, de fósforo. 8. Os elementos químicos, tais como o silício e o selénio, impurificados (dopés),  para utilização em electrónica, incluem-se no presente capítulo desde que se apresentem nas formas  brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em  formas análogas, classificam-se na posição  3818. Nota complementar 1. Salvo disposições em  contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais  básicos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 29 PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS Notas 1. Ressalvadas as disposições  em contrário, as posições do presente capítulo apenas compreendem : a) Os compostos orgânicos de  constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas; b) As misturas  de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de  isómeros (excepto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo  27);  c) Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres e ésteres de açúcares e respectivos sais, da  posição  2940 e os produtos da posição  2941, de constituição química definida ou não; d) As  soluções aquosas dos produtos das alíneas  a), b) ou c) acima; e) As outras soluções dos produtos  das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento  usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de  transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de  preferência à sua aplicação geral; f) Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima,  adicionados de um estabilizante (incluído de um agente antiaglomerante) indispensável à sua  conservação ou transporte; g) Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados  de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de  facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o  produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; h) Os  produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos : sais de  diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais. 2. O  presente capítulo não compreende :   a) Os produtos da posição 1504, bem como o glicerol em bruto  da posição  1520; b) O álcool etílico (posições 2207 ou 2208); c) O metano e o propano (posição  2711); d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo  28; e) A ureia (posições 3102 ou  3105); f) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 3203), as matérias corantes  orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de  avivamento fluorescente ou como luminóforos (posição  3204), bem como as tintas para tingir e  outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho  (posição  3212); g) As enzimas (posição 3507); h) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os  produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se  destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis  gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou  acendedores, com uma capacidade não superior a 300  cm³ (posição  3606); ij) Os produtos extintores  apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição   3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a  retalho, incluídos na posição  3824; k) Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de  etilenodiamina (posição  9001). 3. Qualquer produto susceptível de ser incluído em duas ou mais  posições do presente capítulo deve classificar-se pela posição situada em último lugar na ordem  numérica. 4. Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911 e 2913 a 2920, qualquer referência aos derivados  halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os  sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados. Os grupos nitrados ou  nitrosados não devem considerar-se como « funções azotadas (nitrogenadas) » na acepção da posição   2929.   Para aplicação das posições 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, consideram-se como « funções  oxigenadas » apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigénio) mencionadas  nos textos das posições  2905 ou 2920. 5.   a) Os ésteres resultantes da combinação de compostos  orgânicos de função ácida dos Subcapítulos  I a VII com compostos orgânicos dos mesmos  subcapítulos, classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem  numérica nesses subcapítulos; b) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com  compostos orgânicos de função ácida, incluídos nos Subcapítulos  I a VII, classificam-se na mesma  posição que os compostos de função ácida correspondentes; c) Ressalvadas as disposições da Nota 1  da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo  28 : 1º Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais  como os compostos de função ácida, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas dos  Subcapítulos  I a X ou da posição  2942, classificam-se na posição em que se inclui o composto  orgânico correspondente. 2º Os sais formados pela reacção entre compostos orgânicos dos  Subcapítulos  I a X ou da posição  2942 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o  ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e  que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no capítulo; d) Os alcoolatos metálicos  devem classificar-se pela mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol  (posição  2905); e) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os  ácidos correspondentes. 6. Os compostos das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja  molécula contém, além de átomos de hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de  outros elementos não metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsénio, mercúrio, chumbo,  directamente ligados ao carbono.   As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros  compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os  derivados mistos) que, excepção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas  possuam, em ligação directa com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogénio que lhes conferem  as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos). 7. As posições  2932, 2933 e 2934 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os  polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos  polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas  de ácidos polibásicos.   As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica  resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas. Nota de subposições 1. No âmbito  de uma posição do presente capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de  compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de  compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista  subposição residual denominada « Outros » na série de subposições que lhes digam respeito. Nota  complementar 1. Na acepção da subposição 2937 22 00, o termo « hormonas cortico-supra-renais »  aplica-se às hormonas cortico-supra-renais naturais ou reproduzidas por síntese e seus derivados  desde que mantenham a actividade de hormona. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 30 PRODUTOS FARMACÊUTICOS Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos,  complementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais (Secção IV); b) Os gessos especialmente  calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição  2520); c) As águas destiladas  aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição  3301); d) As preparações  das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profilácticas; e) Os sabões e  outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas; f) As preparações à  base de gesso para dentistas (posição  3407); g) A albumina do sangue não preparada com finalidades  terapêuticas ou profilácticas (posição  3502). 2. Na acepção da posição  3002, consideram-se «  produtos imunológicos modificados » apenas os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de  anticorpos e os conjugados de anticorpos com fragmentos de anticorpos. 3. Na acepção das posições   3003 e 3004 e da Nota  4 alínea  d) do presente capítulo, consideram-se :   a) Produtos não  misturados : 1) As soluções aquosas de produtos não misturados; 2) Todos os produtos dos Capítulos  28 ou 29; 3) Os extractos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num  solvente qualquer; b) Produtos misturados :   1) As soluções e suspensões coloidais (excepto  enxofre coloidal); 2) Os extractos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias  vegetais; 3) Os sais e águas concentradas, obtidos por evaporação de águas minerais naturais. 4. A  posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e  não em qualquer outra da nomenclatura :   a) Os cat-guts esterilizados, os materiais esterilizados  semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados  em cirurgia para fechar ferimentos; b) As laminárias esterilizadas; c) Os hemostáticos  esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia; d) As preparações opacificantes para exames  radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente  e que constituam produtos não misturados, apresentados em doses ou produtos misturados,  constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos; e) Os reagentes  destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos; f) Os cimentos e outros produtos  para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea; g) Os estojos e caixas de  primeiros socorros, guarnecidos; h) As preparações químicas contraceptivas à base de hormonas ou de  espermicidas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 31 ADUBOS (FERTILIZANTES) Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) O sangue animal da posição  0511; b) Os produtos de constituição química definida  apresentados isoladamente, excepto os descritos nas Notas 2.  A, 3.  A, 4.  A ou 5 abaixo; c) Os  cristais cultivados de cloreto de potássio (excepto elementos de óptica), de peso unitário igual ou  superior a 2,5  g, da posição 3824; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 9001).  2. A posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens  previstas na posição  3105 :   A. Os produtos seguintes : 1) O nitrato de sódio, mesmo puro; 2) O  nitrato de amónio, mesmo puro; 3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e nitrato de  amónio; 4) O sulfato de amónio, mesmo puro; 5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de  nitrato de cálcio e nitrato de amónio; 6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de  cálcio e nitrato de magnésio; 7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo; 8) A  ureia, mesmo pura; B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos  indicados na alínea  A acima; C. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de  amónio ou de produtos indicados nas alíneas  A ou  B acima com cré, gipsita ou outras matérias  inorgânicas desprovidas de poder fertilizante; D. Os adubos (fertilizantes) líquidos constituídos  por soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A.  2) ou A.  8) acima, ou de  uma mistura desses produtos. 3. A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados  sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105 :   A. Os produtos seguintes : 1) As escórias  de desfosforação; 2) Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham  sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas; 3) Os superfosfatos  (simples, duplos ou triplos); 4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor  igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco; B. Os adubos  (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea  A acima,  considerando-se irrelevante o teor limite de flúor; C. Os adubos (fertilizantes) que consistam em  misturas de produtos indicados nas alíneas  A ou  B acima, considerando-se irrelevante o teor  limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.  4. A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens  previstas na posição 3105 :   A. Os produtos seguintes : 1) Os sais de potássio naturais, em bruto  (carnalite, cainite, silvinite e outros); 2) O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as  disposições da Nota  1 alínea  c) acima; 3) O sulfato de potássio, mesmo puro; 4) O sulfato de  magnésio e potássio, mesmo puro; B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de  produtos indicados na alínea  A acima. 5. O hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou  diamonical) e o diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo  puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição  3105. 6. Na acepção da  posição 3105, a expressão « outros adubos (fertilizantes) » apenas inclui os produtos dos tipos  utilizados como adubos (fertilizantes), contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos  seguintes elementos fertilizantes : azoto (nitrogénio), fósforo ou potássio. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 32 EXTRACTOS TANANTES E TINTORIAIS;  TANINOS E SEUS DERIVADOS;   PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES;  TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER Notas 1. O  presente capítulo não compreende : a) Os produtos de constituição química definida, apresentados  isoladamente, excepto os que correspondam às especificações das posições  3203 ou 3204, os produtos  inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição  3206), os vidros obtidos a partir do  quartzo ou de outras sílicas, fundidos sob as formas indicadas na posição  3207 e as tinturas e  outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da  posição  3212; b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições  2936 a  2939, 2941 ou 3501 a 3504; c) Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição   2715). 2. As misturas de sais de diazónio estabilizados com copulantes utilizados para estes sais,  para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição  3204. 3. Também se incluem nas posições   3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à  posição  3206, os pigmentos da posição  2530 ou do Capítulo  28, as escamas e os pós metálicos),  dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na  fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em  dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de  tintas (posição  3212), nem as outras preparações indicadas nas posições  3207, 3208, 3209, 3210,  3212, 3213 ou 3215. 4. As soluções (excluídos os colódios), em solventos orgânicos voláteis, dos  produtos referidos nas posições  3901 a   3913 incluem-se na posição  3208 quando a proporção do  solvente seja superior a 50 % do peso da solução. 5. Na acepção do presente capítulo, a expressão «  matérias corantes » não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas  de óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água. 6. Na  acepção da posição  3212, apenas se consideram « folhas para marcar a ferro » as folhas delgadas do  tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e  constituídas por :   a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos,  aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes; b) Metais (mesmo preciosos) ou  pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 33 ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES;  PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE  TOUCADOR PREPARADOS  E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As  oleorresinas naturais e os extractos vegetais das posições  1301 ou 1302; b) Os sabões e outros  produtos da posição  3401; c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da  fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição  3805. 2. Para efeitos da  posição  3302, a expressão « substâncias odoríferas » abrange unicamente as substâncias da posição   3301, os ingredientes odoríferos extraídos destas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por  síntese. 3. As posições  3303 a  3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não,  próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a  retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, excepto as águas destiladas aromáticas e  soluções aquosas de óleos essenciais. 4. Consideram-se « produtos de perfumaria ou de toucador  preparados e preparações cosméticas », na acepção da posição 3307, entre outros, os seguintes  produtos : saquinhos contendo parte de planta aromática; preparações odoríferas que actuem por  combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas  para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos,  impregnados ou revestidos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para  animais. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 34 SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA  LAVAGEM,  PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS,  PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO  E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES,  MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, CERAS PARA DENTISTAS  E  COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As  misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos  utilizados como preparações para desmoldagem (posição  1517); b) Os compostos isolados de  constituição química definida; c) Os champôs, dentífricos, cremes e espumas de barbear e  preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições  3305,  3306 ou 3307). 2. Na acepção da posição 3401, o termo « sabões » apenas se aplica aos sabões  solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados ou não de  outras substâncias (por exemplo : desinfectantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos).  Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras,  pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição   3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes. 3. Na acepção da posição 3402, os «  agentes orgânicos de superfície » são produtos que quando misturados com água numa concentração de  0,5 %, a 20 C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura :   a) Originam um  líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e b)  Reduzem a tensão superficial da água a 4,5×10 P2  N/m (45  dines/cm) ou menos. 4. A expressão «  óleos de petróleo ou de minerais betuminosos » usada no texto da posição  3403 refere-se aos  produtos definidos na Nota  2 do Capítulo  27. 5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a  expressão « ceras artificiais e ceras preparadas », utilizada no texto da posição  3404, aplica-se  apenas :   A. Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo  químico, mesmo solúveis em água; B. Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;  C. Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e  contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias. Pelo contrário, a  posição 3404 não compreende : a) Os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem  as características de ceras; b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou  coradas, da posição  1521; c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo  misturados entre si ou simplesmente corados; d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em  meio líquido (posições  3405, 3809, etc.). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 35 MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS  OU DE FÉCULAS  MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As leveduras (posição   2102); b) Os constituintes do sangue (excepto a albumina do sangue não preparada com finalidades  terapêuticas ou profilácticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo  30; c) As  preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição  3202); d) As preparações enzimáticas para  molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e outros produtos do Capítulo  34; e) As proteínas  endurecidas (posição  3913); f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo   49). 2. O termo « dextrina », empregado no texto da posição  3505, aplica-se aos produtos  provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em  dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %.   Estes produtos, com um teor superior a 10 %,  incluem-se na posição  1702. Nota complementar 1. Incluem-se designadamente na posição 3504 os  concentrados de proteínas do leite contendo, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85  %  de proteínas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 36 PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS;  LIGAS  PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS Notas 1. O presente capítulo não compreende os produtos de  constituição química definida apresentados isoladamente, excepto, porém, os indicados nas Notas  2  a) ou 2 b) abaixo. 2. Na acepção da posição 3606, consideram-se « artigos de matérias inflamáveis  », exclusivamente : a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes,  apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser  utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis  preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; b) Os combustíveis líquidos e  combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar  isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300  cm³; c) Os archotes e tochas de  resina, as acendalhas e semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 37 PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA Notas 1. O presente  capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo. 2. No presente capítulo, o termo «  fotográfico » qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, directa ou  indirectamente, pela acção da luz ou de outras formas de radiação sobre superfícies fotossensíveis.  Notas complementares 1. Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a  utilizada para registo de som), cada uma delas segue o seu regime próprio. 2. Por filmes de  actualidades, na acepção da subposição 3706 90 51, entendem-se os filmes de metragem inferior a 330   metros, relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de actualidade política,  desportiva, militar, científica, literária, folclórica, turística, mundana, etc. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 38 PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS Notas 1. O presente  capítulo não compreende : a) Os produtos de constituição química definida, apresentados  isoladamente, excepto os seguintes : 1) A grafite artificial (posição  3801); 2) Os insecticidas,  rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para  plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na  posição  3808; 3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em  granadas ou bombas, extintoras (posição  3813); 4) Os produtos especificados na Nota  2 alíneas  a)  ou  c) abaixo; b) As misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras,  possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo  humano (em geral, posição  2106); c) Os medicamentos (posições  3003 ou 3004); d) Os catalizadores  esgotados do tipo dos utilizados para a extracção de metais comuns ou para a fabricação de  compostos químicos à base de metais comuns (posição  2620), os catalizadores esgotados do tipo dos  utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição  7112), bem como os  catalizadores constituídos de metais ou de ligas metálicas que se apresentem, por exemplo, em pó  muito fino ou em tela metálica (Secções  XIV ou XV). 2. Incluem-se na posição  3824 e não em  qualquer outra posição da nomenclatura :   a) Os cristais cultivados (excepto elementos de óptica)  de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso  unitário igual ou superior a 2,5  g; b) Os óleos de fusel; o óleo de Dippel; c) Os produtos para  apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho; d) Os produtos para  correcção de matrizes de duplicadores (stencils) e os outros líquidos correctores, acondicionados  em embalagens para venda a retalho; e) Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos  fornos (por exemplo : cones de Seger). >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO VII PLÁSTICO E SUAS OBRAS;  BORRACHA E SUAS  OBRASNotas 1. Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos  distintos, incluídos, na totalidade ou em parte, na presente secção, e que se reconheçam como  destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na  posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam : a) Em  face do seu modo de acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização  conjunta sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dada a  sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros. 2. Com excepção dos  artigos das posições  3918 e 3919, classificam-se pelo Capítulo  49 os plásticos, a borracha e as  obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham carácter acessório  relativamente à sua utilização original. CAPÍTULO 39 PLÁSTICO E SUAS OBRAS Notas  1. Na  nomenclatura, consideram-se « plásticos » as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a  uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com a intervenção de um solvente ou de um  plastificante), são susceptíveis ou foram susceptíveis, no momento da polimerização ou numa fase  posterior, de adquirir por moldagem, vasamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro  processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer. Na nomenclatura, o  termo « plástico » inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias  consideradas como matérias têxteis da Secção  XI.  2. O presente capítulo não compreende  :   a) As  ceras das posições  2712 ou 3404; b) Os compostos orgânicos isolados de constituição química  definida (Capítulo  29); c) A heparina e seus sais (posição  3001); d) As soluções (excepto  colódios) em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos dizeres das posições  3901  a 3913, quando a proporção do solvente exceda 50  % do peso da solução (posição  3208); as folhas  para marcar a ferro da posição  3212; e) Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da  posição  3402; f) As gomas fundidas e as gomas-ésteres (posição  3806); g) Os reagentes de  diagnóstico ou de laboratório num suporte de plástico (posição  3822); h) A borracha sintética,  conforme definida no Capítulo  40, e suas obras; ij) Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição   4201), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição  4202; k) As obras de espartaria  ou de cestaria do Capítulo  46; l) Os revestimentos de parede da posição  4814; m) Os produtos da  Secção  XI (matérias têxteis e suas obras); n) Os artigos da Secção  XII (por exemplo  : calçado e  suas partes, chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis,  bengalas, chicotes e suas partes); o) Nos artigos de bijutaria da posição  7117; p) Os artigos da  Secção  XVI (máquinas e aparelhos, material eléctrico); q) As partes do material de transporte da  Secção  XVII; r) Os artigos do Capítulo  90 (por exemplo  : elementos de óptica, armações de  óculos, instrumentos de desenho); s) Os artigos do Capítulo  91 (por exemplo  : caixas de relógios  ou de outros aparelhos de relojoaria); t) Os artigos do Capítulo  92 (por exemplo  : instrumentos  musicais e suas partes); u) Os artigos do Capítulo  94 (por exemplo  : móveis, aparelhos de  iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas); v) Os artigos do Capítulo  95 (por  exemplo  : brinquedos, jogos e material de desporto); w) Os artigos do Capítulo  96 (por exemplo  :  escovas, botões, fechos de correr (fechos ecler), pentes, boquilhas de cachimbos, boquilhas ou  semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).  3. Apenas se classificam pelas  posições  3901 a 3911 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes  categorias  :   a) As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 % em  volume, a 300 ° C e à pressão de 1 013  milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa  pressão (posições  3901 e 3902); b) As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno  (posição  3911); c) Os outros polímeros sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em  média; d) Os silicones (posição  3910); e) Os resóis (posição  3909) e os outros pré-polímeros.  4.  Consideram-se « copolímeros » todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95  %  ou mais, em peso, do teor total do polímero.   Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção  do presente capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição,  os copolímeros em bloco e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na  posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro  motivo comonomérico simples. Na acepção da presente nota, os motivos comonoméricos constitutivos de  polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto. Se não predominar  nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se,  conforme o caso, na posição situada em último lugar, na ordem numérica, entre as que se poderiam  considerar para a sua classificação.  5. Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os  apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reacção química, devem  classificar-se pela posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos  copolímeros enxertados.  6. Na acepção das posições 3901 a 3914, a expressão « formas primárias »  aplica-se unicamente às seguintes formas  :   a) Líquidos e pastas, incluídas as dispersões  (emulsões e suspensões) e as soluções; b) Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os  pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.  7. A posição 3915 não  compreende os desperdícios, resíduos e aparas de uma única matéria termoplástica, transformados em  formas primárias (posições 3901 a 3914).  8. Na acepção da posição 3917, o termo « tubos »  aplica-se a artigos ôcos, quer se trate de produtos intermediários quer de produtos acabados (por  exemplo  : as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados  geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos  invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos,  os tubos que apresentem uma secção transversal interna diferente da redonda, oval, rectangular (o  comprimento não excedendo 1,5 vezes a lagura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como  tubos, mas sim como perfis.  9. Na acepção da posição 3918, a expressão « revestimentos de paredes  ou de tectos, de plástico », aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura  mínima de 45  cm, susceptíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tectos,  constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel,  apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos  impressos ou decorada de qualquer outra forma. 10. Na acepção das posições 3920 e 3921, os termos «  chapas, folhas, películas, tiras e lâminas », aplicam-se exclusivamente às chapas, folhas,  películas, tiras e lâminas (excepto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular,  mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados  em forma quadrada ou rectangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes  dê a característica de artigos prontos para o uso). 11. A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos  seguintes artefactos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II  :   a)  Reservatórios, cisternas (incluídas as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de  capacidade superior a 300  litros; b) Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção  de pavimentos, paredes, tabiques, tectos ou telhados; c) Calhas e seus acessórios; d) Portas,  janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras; e) Gradis, balaustradas, corrimões e artigos  semelhantes; f) Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefactos semelhantes, suas partes e  acessórios; g) Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente,  por exemplo  : em lojas, oficinas, armazéns; h) Motivos decorativos arquitectónicos, tais como  caneluras, cúpulas, etc.; ij) Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente  em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores,  maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de protecção.  Nota de subposições 1. No âmbito de uma posição do presente capítulo, os polímeros (incluídos os  copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições  seguintes: a) Quando existir uma subposição « outros » na série de subposições em causa: 1. O  prefixo « poli » precedendo o nome de um polímero específico no dizer de uma subposição (por  exemplo: polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do  polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95  % ou mais, em peso, do teor total do  polímero. 2. Os copolímeros referidos nas subposições  3901 30, 3903 20, 3903 30 e 3904 30 devem  classificar-se nestas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados  contribuam com 95  % ou mais, em peso, do teor total do polímero. 3. Os polímeros modificados  quimicamente classificam-se na subposição « outros », desde que estes polímeros modificados  quimicamente não sejam referidos mais especificamente noutra subposição. 4. Os polímeros que não  satisfaçam as condições estipuladas em 1, 2 ou 3 acima classificam-se na subposição, entre as  restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em  peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos  constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os  motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser  comparados; b) Quando não existir subposição « outros » na mesma série:   1. Os polímeros  classificam-se na subposição que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso,  sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos  constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os  motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados. 2. Os  polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição respeitante ao polímero não  modificado. As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a  partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 40 BORRACHA E SUAS OBRAS Notas 1. Ressalvadas as disposições em  contrário, a denominação « borracha », abrange, na nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo  vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados  : borracha natural, balata, guta-percha,  guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos  óleos. 2. O presente capítulo não compreende  : a) Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e  suas obras); b) O calçado e suas partes, do Capítulo  64; c) Os chapéus e artefactos de uso  semelhante, e suas partes, incluídas as toucas de banho, do Capítulo  65; d) As partes de borracha  endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou eléctricos, bem como todos os objectos ou partes  de objectos de borracha endurecida, para usos electrotécnicos, da Secção  XVI; e) Os artefactos dos  Capítulos  90, 92, 94 ou 96; f) Os artefactos do Capítulo 95, excepto as luvas de desporto e os  artigos indicados nas posições  4011 a 4013. 3. Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão «  formas primárias » aplica-se apenas às seguintes formas  :   a) Líquidos e pastas (incluídos o  látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções); b) Blocos irregulares, pedaços,  fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes. 4. Na Nota 1 do presente  capítulo e no texto da posição  4002, a denominação « borracha sintética » aplica-se  :   a) Às  matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização  pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18  ° C e 29 ° C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo  e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em  menos de 5  minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para  realização deste ensaio permite-se a adição de substâncias necessárias à rectificação, tais como  activadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na  Nota  5  alínea  b) 2º e 3º No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não  necessárias à rectificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga; b) Aos  tioplásticos (TM); c) À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à  borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos  polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à  vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea  a) acima. 5.   a) As posições 4001 e 4002  não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas adicionadas, antes ou após a coagulação, de   : 1º) Aceleradores, retardadores, activadores ou outros agentes de vulcanização (excepto os  adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado); 2º) Pigmentos ou outras matérias corantes,  excepto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação; 3º) Plastificantes ou diluentes  (excepto óleos minerais no caso de borrachas distendidas pelos óleos), matérias de carga, inertes  ou activas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, excepto as admitidas pela alínea   b) abaixo; b) As borrachas e misturas de borrachas contendo as substâncias indicadas a seguir  permanecem classificadas nas posições  4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essas borrachas e  misturas de borrachas conservem as características essenciais de matéria em bruto  :   1º)  Emulsificantes e agentes antiaglutinantes; 2º) Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos  emulsificantes; 3º) Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices  termossensíveis), agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látices  electropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes,  agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros  aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas. 6. Na acepção da posição 4004,  consideram-se « desperdícios, resíduos e aparas », os desperdícios, resíduos e aparas provenientes  da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas devido  a cortes, desgaste ou outros motivos. 7. Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil,  cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 5  mm, incluem-se na posição  4008. 8. A  posição 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado ou  revestido de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis  de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha. 9. Na acepção  das posições 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se « chapas, folhas e tiras » apenas as  chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente  cortados em forma quadrada ou rectangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de  artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho  à superfície (impressão ou outro).   Na acepção da posição 4008, os termos « perfis » e « varetas »  aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não  tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho à superfície. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO VIII PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS  MATÉRIAS;  ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM,  BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES;  OBRAS DE TRIPACAPÍTULO 41 PELES, EXCEPTO PELES COM PÊLO, E COUROS Notas 1. O presente capítulo  não compreende : a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511); b) As  peles e partes de peles de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701,  conforme o caso); c) As peles em bruto, curtidas ou preparadas, não depiladas, de animais de pêlo  (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos  (incluídos os búfalos), de equídeos, de ovinos (excepto os velos dos cordeiros denominados astracã,  Breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da  Mongólia ou do Tibete), de caprinos (excepto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da  Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititú), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de  veado, de cabrito-montês ou de cão. 2. Na nomenclatura, a expressão « couro reconstituído »  refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4111. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 42 OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO;  ARTIGOS DE  VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES;  OBRAS DE TRIPA Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) Os cat-guts esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas  cirúrgicas (posição  3006); b) O vestuário e seus acessórios (excepto luvas), de couro, forrados  interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios,  de couro, apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas  partes excedam a função de simples guarnições (posições  4303 ou 4304, conforme o caso); c) Os  artefactos confeccionados com rede, da posição  5608; d) Os artefactos do Capítulo 64; e) Os  chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os chicotes e outros  artigos da posição  6602; g) Os botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de  bijutaria (posição  7117); h) Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro  (por exemplo : freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção  XV); ij) As  cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de  instrumentos musicais (posição  9209); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis,  aparelhos de iluminação); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, artigos  de desporto); m) Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de  pressão, os esboços de botões, da posição  9606. 2.   A. Além das disposições da Nota  1 acima, a  posição 4202 não compreende : a) Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo impressas, com  pegas (alças), não concebidos para uso prolongado (posição  3923); b) Os artefactos fabricados com  matérias para entrançar (posição  4602); B. Os artefactos das posições 4202 e 4203 que tenham  partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas  naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou  reconstituídas, continuam a classificar-se nestas posições, mesmo que essas partes ultrapassem a  condição de simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não  confiram aos artefactos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos  artefactos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo  71. 3. Na acepção da  posição 4203, a expressão « vestuário e seus acessórios » aplica-se, entre outros, às luvas  (incluídas as de desporto e de protecção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de  protecção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou  talabartes e pulseiras, excepto de relógios (posição  9113). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 43 PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS; PELES COM PÊLO, ARTIFICIAIS Notas 1.  Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão « peles com pêlo », na nomenclatura,  refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais. 2. O presente  capítulo não compreende : a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem  (posições 0505 ou 6701, conforme o caso); b) As peles em bruto, não depiladas, do Capítulo 41 [Ver  Nota 1 alínea  c) daquele capítulo]; c) As luvas fabricadas cumulativamente com peles com pêlo,  naturais ou artificais, e com couro (posição 4203); d) Os artefactos do Capítulo 64; e) Os chapéus  e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os artefactos do Capítulo 95 (por  exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto). 3. Incluem-se na posição 4303 as peles com pêlo  e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pêlo e suas  partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefactos.  4. Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer  espécie (com excepção dos artigos excluídos do presente capítulo pela Nota 2, forrados  interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios  apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas partes  excedam a função de simples guarnições. 5. Na nomenclatura, consideram-se « peles com pêlo  artificiais » as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras fibras aplicadas por colagem ou  costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, excepto as imitações obtidas por tecelagem ou por  tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001). >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO IX MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA;  CORTIÇA  E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIACAPÍTULO 44 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E  OBRAS DE MADEIRA Notas 1. O presente capítulo não compreende  : a) A madeira, em lascas, em aparas,  triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina  ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição  1211); b) O bambu ou outras matérias  de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto,  mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição   1401); c) A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas  principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição  1404); d) Os carvões activados (posição 3802);  e) Os artefactos da posição 4202; f) As obras do Capítulo  46; g) O calçado e suas partes, do  Capítulo 64; h) Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo  : guarda-chuvas, bengalas, e suas  partes); ij) As obras da posição  6808; k) As bijutarias da posição 7117; l) Os artigos da Secção  XVI ou da Secção XVII (por exemplo  : peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e  aparelhos, peças para carros); m) Os artigos da Secção XVIII (por exemplo  : caixas e semelhantes  de relógios e aparelhos semelhantes, e instrumentos musicais e suas partes); n) As partes de armas  (posição 9305); o) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo  : móveis, aparelhos de iluminação,  construções pré-fabricadas); p) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo  : brinquedos, jogos,  material de desporto); q) Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo  : cachimbos e suas partes,  botões, lápis), excepto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição  9603; r) Os objectos  do Capítulo 97 (por exemplo  : objectos de arte). 2. Na acepção do presente capítulo, considera-se  « madeira densificada » a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um  tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse  tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um  aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos,  químicos ou eléctricos. 3. Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artefactos fabricados de  painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de  madeira « densificada », são equiparados aos artefactos correspondentes de madeira. 4. Os  artefactos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis  da posição  4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados, ou obtidos com formas diferentes da  quadrada ou rectangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes  confira o carácter de artefactos de outras posições. 5. A posição 4417 não inclui as ferramentas  cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma  das matérias mencionadas na Nota  1 do Capítulo  82. 6. Ressalvada a Nota  1 acima e salvo  disposições em contrário, o termo « madeira », num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se  também ao bambu e a outras matérias de natureza lenhosa. Nota de subposições 1. Na acepção das  subposições 4403 41 a 4403 49, 4407 24 a 4407 29, 4408 31 a 4408 39 e 4412 13 a 4412 99,  consideram-se « madeiras tropicais » os tipos de madeiras seguintes  : Abura, Acaju d'Afrique,  Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé,  Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma,  Geronggang, Ilomba Imbuia, Ipé, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitiba, Jongkong, Kapur, Kempas,  Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré,  Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh,  Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala,  Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau Marfim, Pulai, Punah, Ramin,  Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White  Meranti, White Seraya, Yellow Meranti. Notas complementares 1. Considera-se « farinha de madeira »,  na acepção da posição  4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso de  desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63  milímetros. 2. Para  aplicação das subposições 4414 00 10, 4418 10 10, 4418 20 10, 4419 00 10, 4420 10 11, 4420 90 11 e  4420 90 91, consideram-se como « madeiras tropicais », as madeiras tropicais seguintes : Okoumé,  Obéché, Sapelli, Sipo, Acajou d'Afrique, Makoré, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou, Limba,  Azobé, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, White Lauan, White Meranti, White  Seraya, Yellow Meranti, Alan, Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jonkong, Merbau, Jelutong, Kempas,  Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia, Balsa, Palissandre de Rio, Palissandre de Para e  Palissandre de Rose. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 45 CORTIÇA E SUAS OBRAS Nota 1. O presente capítulo não compreende   : a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; b) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas  partes, do Capítulo 65; c) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo  : brinquedos, jogos, material  de desporto). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 46 OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Notas 1. No presente capítulo,  a expressão « matérias para entrançar » refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que  possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais,  entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as fitas  de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo  : tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia  ou outras tiras de folhelho), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofios e as lâminas e  formas semelhantes, de plástico e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de  couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os  cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofios e as lâminas ou formas  semelhantes do Capítulo  54. 2. O presente capítulo não compreende  : a) Os revestimentos para  parede da posição 4814; b) Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição  5607); c) O  calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos  64 e  65; d) Os  veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo  87);  e) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo  : móveis, aparelhos de iluminação). 3. Na acepção da  posição  4601, consideram-se « matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias  para entrançar, paralelizados », os artefactos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou  artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de  materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO X PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS  CELULÓSICAS;  PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS);  PAPEL E SUAS OBRASCAPÍTULO  47 PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS;  PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR  (DESPERDÍCIOS E APARAS) Nota 1. Na acepção da posição  4702, consideram-se « pastas químicas de  madeira », para dissolução, as pastas químicas cuja fracção de pasta insolúvel é de 92  %, em peso,  ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88  %, em peso, ou mais  tratando-se de pastas de madeira obtidas ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica  a 18  % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao  bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15  %, em peso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 48 PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO  Notas  1. O presente capítulo não compreende : a) Os artefactos do Capítulo 30; b) As folhas para  marcar a ferro, da posição 3212; c) O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de  cosméticos (Capítulo  33); d) O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou  recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para  polir ou semelhantes (posição  3405); e) O papel e o cartão sensibilizados, das posições  3701 a   3704; f) Os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 3822); g) Os  plásticos estratificados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de  papel ou de cartão, revestidos ou recobertos de plástico, quando a espessura desta última exceda a  metade da espessura total, e as obras destas matérias, excepto os revestimentos de parede da  posição  4814 (Capítulo  39); h) Os artefactos da posição  4202 (por exemplo : artigos de viagem);  ij) Os artefactos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria); k) Os fios de papel e os  artefactos têxteis de fios de papel (Secção XI); l) Os artefactos dos Capítulos 64 ou 65; m) Os  abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição  6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartão  (posição  6814); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente  capítulo; n) As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (Secção  XV);  o) Os artefactos da posição 9209; p) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos  e material de desporto) ou do Capítulo  96 (por exemplo : botões).  2. Ressalvado o disposto na  Nota  6, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou  por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer  outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão,  pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é,  não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e  mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento, não se incluem nessas posições,  salvo disposições em contrário da posição 4803.  3. Neste capítulo, considera-se « papel de jornal  » o papel não revestido nem impregnado, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 65  %  ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um  processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade  medido pelo aparelho « Parker Print Surf » (1MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5   micrómetros (microns), de peso por metro quadrado não inferior a 40  gramas nem superior a 65   gramas.  4. Além do papel e cartão feitos à mão (obtidos folha a folha), a posição 4802 compreende  apenas o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou obtida por um  processo mecânico, desde que satisfaçam a uma das seguintes condições :   - Relativamente ao papel  ou cartão de peso por metro quadrado não superior a 150  gramas : a) Conter 10 % ou mais de fibras  obtidas por um processo mecânico, e 1) Apresentar um peso por metro quadrado não superior a 80   gramas, ou 2) Ser corado na massa; b) Conter mais de 8 % de cinzas, e   1) Apresentar um peso por  metro quadrado não superior a 80  gramas, ou 2) Ser corado na massa; c) Conter mais de 3 % de  cinzas e possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60  % ou mais; d) Conter mais de 3 %  mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (factor de reflexão) inferior a 60 % e  um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5  KPa.m²/g; e) Conter 3 % de cinzas ou menos,  possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60  % ou mais e um índice de resistência à  ruptura não superior a 2,5  KPa.m²/g; - Relativamente ao papel ou cartão de peso por metro quadrado  superior a 150  gramas :   a) Ser corado na massa; b) Possuir um índice de brancura (factor de  reflexão) de 60 % ou mais, e 1) Uma espessura não superior a 225  microns, ou 2) Uma espessura  superior a 225  microns mas não superior a 508  microns e um teor em cinzas superior a 3 %; c)  Possuir um índice de brancura (factor de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a  254  microns e um teor em cinzas superior a 8 %. Todavia, a posição  4802 não compreende o  papel-filtro (incluído o papel para saquinhos de chá), o cartão-filtro, o papel-feltro e o  cartão-feltro.  5. Neste capítulo, consideram-se papel e « cartão kraft » o papel e o cartão, em  que pelo menos 80  %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo  processo do sulfato ou da soda.  6. Salvo disposições em contrário dos textos de posição, o papel,  o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar  compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classificam-se pela posição  situada em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.  7.   A. Só se incluem nas posições  4801, 4802, 4804 a 4808, 4810 e 4811 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de  fibras de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas : a) Em tiras ou rolos cuja  largura ultrapasse 15  cm; ou b) Em folhas de forma quadrada ou rectangular em que pelo menos um  lado exceda 36  cm e o outro 15  cm, quando não dobrados. Ressalvado o disposto na Nota  6, o papel  e o cartão feitos à mão (folha a folha), de qualquer forma ou dimensões, que se apresentem tal como  são obtidos, isto é, cujos bordos apresentem recortes provenientes da fabricação, classificam-se  pela posição  4802. B. Só se incluem nas posições 4803 e 4809 o papel, a pasta (ouate) de celulose  e as mantas de fibras de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas :   a) Em  tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36  cm; ou b) Em folhas de forma quadrada ou rectangular em  que, pelo menos, um lado exceda 36  cm e o outro 15  cm, quando não dobrados.  8. Na acepção da  posição 4814, consideram-se « papel de parede e revestimentos de parede semelhantes » :   a) O  papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45  cm mas que não ultrapasse 160   cm, próprio para decoração de paredes ou de tectos : 1) Granido, gofrado, colorido, impresso com  desenhos ou decorado de outro modo à superficie - por exemplo, com tontisses -  mesmo revestido ou  recoberto de plástico protector transparente; 2) Com a superfície granulada pela incorporação de  partículas de madeira, de palha, etc.; 3) Revestido ou recorberto, no lado direito, de plásticos,  apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada  de outra forma; ou 4) Recoberto, no lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou  paralelizadas; b) As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas,  mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tectos; c) Os revestimentos de parede, de  papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituirem uma  paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados. As obras sobre um suporte de papel ou de  cartão, susceptíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos,  incluem-se na posição  4815.  9. A posição  4820 não inclui as folhas soltas, cortadas em formato  próprio, mesmo impressas, estampadas ou perfuradas. 10. Incluem-se, entre outros, na posição  4823  o papel e o cartão perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o papel-renda. 11. Com  exclusão dos artefactos das posiçãoes  4814 e 4821, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose  e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham carácter acessório,  relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo  49. Notas de subposições 1. Na  acepção das subposições 4804 11 e 4804 19, consideram-se « papel a cartão para cobertura,  denominados kraftliner », o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em  que pelo menos 80  %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira  obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado superior a 115   gramas e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte  ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por  metro quadrado.   >POSIÇÃO NUMA TABELA>  2.Na acepção das subposições 4804 21  e 4804 29,  considera-se « papel kraft para sacos de grande capacidade » o papel friccionado, apresentado em  rolos, em que pelo menos 80  %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras  obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado não inferior a 60   gramas nem superior a 115  gramas e que obedeçam a uma das seguintes condições : a)Apresentar um  índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7  KPa.m²/g e um alongamento superior a 4,5 % no  sentido transversal e a 2  % no sentido longitudinal; b)Apresentar as resistências mínimas ao  rasgamento e à ruptura por tracção indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados  linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado :   >POSIÇÃO NUMA TABELA>   3.Na  acepção da subposição 4805 10, considera-se « papel semiquímico para canelar » o papel apresentado  em rolos, em que pelo menos 65  % em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras  cruas de madeira, obtidas por processo semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo  o método CMT  60 (Concora Medium Test com 60  minutos de condicionamento) exceda 196  newtons sob  uma humidade relativa de 50  % e à temperatura de 23 °C. 4.Na acepção da subposição 4805 30,  considera-se « papel sulfito de embalagem » o papel acetinado, em que mais de 40  %, em peso, do  conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de  bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8  % e com um índice de ruptura Mullen igual ou  superior a 1,47  KPa.m²/g. 5.Na acepção da subposição 4810 21, considera-se « papel couché leve  (LWC - light weight coated) » o papel revestido em ambas as faces, de peso total por metro quadrado  não superior a 72  gramas, em que o peso do revestimento não exceda 15  gramas por metro quadrado  por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50   %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico. Nota complementar 1.Considera-se «  papel de jornal » na acepção da subposição 4801 00 10, o papel branco ou ligeiramente corado na  pasta, contendo 70  % ou mais de pasta mecânica (relativamente à quantidade total da composição  fibrosa), cujo índice de lissura medido no aparelho de Bekk não ultrapasse 130 segundos, não  engomado, com um peso por metro quadrado não inferior a 40  gramas nem superior a 57  gramas,  marcado com linhas de água espaçadas de 4  cm no mínimo a 10  cm no máximo, apresentado em bobinas  com uma largura de 31  cm ou mais, não contendo em peso mais de 8  % de carga e destinado à  impressão de jornais, de hebdomadários ou de outras publicações periódicas da posição 4902,  publicados pelo menos dez vezes por ano. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 49 LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS  GRÁFICAS;  TEXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37); b)  Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição  9023); c) As cartas de jogar e  outros artigos do Capítulo  95; d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posição  9702),  os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (« F.D.C. »  - first-day  covers), inteiros postais e semelhantes, da posição  9704, bem como as antiguidades com mais de 100  anos e outros artigos do Capítulo  97. 2. Na acepção do Capítulo  49, o termo « impresso »  significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por computador, por  estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou dactilografia. 3. Os jornais e publicações  periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as colecções de jornais ou de publicações  periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não  publicidade. 4. Também se incluem na posição 4901 :   a) As colectâneas de gravuras, de reproduções  de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e susceptíveis de  formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores; b) As  ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento; c) Os livros apresentados em  fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato que constituam uma obra completa ou parte de uma  obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados. Todavia, as gravuras,  reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato  incluem-se na posição  4911. 5. Ressalvadas as disposições da Nota  3 do presente capítulo, a  posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo :  brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais,  propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição  4911. 6. Na acepção da posição  4903, consideram-se « álbuns ou livros de ilustrações para crianças » os álbuns ou livros cuja  ilustração constitua o atractivo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRASNotas  1. A  presente secção não compreende : a) Os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e  semelhantes (posição  0502), e as crinas e seus desperdícios (posição  0503); b) O cabelo e suas  obras (posições  0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de  cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleos ou para usos técnicos análogos,  incluem-se na posição  5911; c) Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo  14;  d) O amianto (asbesto) da posição 2524  e artefactos de amianto e outros produtos das posições   6812 ou 6813; e) Os artefactos das posições  3005 ou 3006 (por exemplo : pastas (ouates), gazes,  ataduras e artigos análogos, destinados a usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários, e  materiais esterilizados para suturas cirúrgicas); os fios utilizados para limpar os espaços  interdentais, acondicionados para venda a particulares (fio dental) da posição  3306; f) Os têxteis  sensibilizados das posições 3701 a  3704; g) Os monofilamentos cuja maior dimensão da secção  transversal seja superior a 1  mm e as lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial)  de largura aparente superior a 5  mm, de plásticos (Capítulo  39), bem como os entrançados, tecidos  e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo  46); h) Os  tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de  plástico ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do  Capítulo  39; ij) Os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados,  revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados  com estes produtos, do Capítulo  40; k) As peles não depiladas (Capítulo  41 ou 43) e os artigos  fabricados com peles com pêlo, naturais ou artificiais, das posições  4303 ou 4304; l) Os  artefactos fabricados com matérias têxteis, das posições  4201 ou 4202; m) Os produtos e artefactos  do Capítulo  48 como, por exemplo, a pasta (ouate) de celulose; n) O calçado e suas partes,  polainas, perneiras e artefactos análogos, do Capítulo  64; o) As coifas e redes, para o cabelo,  chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo  65; p) Os artefactos do  Capítulo  67; q) Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição  6805), bem como as fibras de  carbono e suas obras, da posição  6815; r) As fibras de vidro, seus artefactos e os bordados  químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja fibra de vidro (Capítulo  70); s) Os  artefactos do Capítulo  94 (por exemplo : móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de  iluminação); t) Os artefactos do Capítulo  95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de  desporto e redes para actividades desportivas); u) Os artefactos do Capítulo  96 (por exemplo:  escovas, conjuntos de costura de viagem, fechos de correr (fechos ecler), fitas impressoras para  máquinas de escrever); v) Os artefactos do Capítulo  97.  2.   A. Os produtos têxteis dos Capítulos  50 a  55 ou das posições  5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se  como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a  cada uma das outras matérias têxteis. Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é  classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição  situada em último lugar na ordem numérica dentre as susceptíveis de validamente se tomarem em  consideração. B. Para aplicação desta regra :   a) Os fios de crina revestidos por enrolamento  (posição  5110) e os fios metálicos (posição  5605), devem ser considerados como matérias têxteis  unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal  consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam  incorporados; b) A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo capítulo, e em seguida,  no interior do capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não  incluída no capítulo; c) Quando os Capítulos  54 e 55 devam ambos ser comparados com outro  capítulo, devem aqueles dois capítulos ser tomados como um único capítulo; d) Quando um capítulo ou  uma posição se referir a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única  matéria têxtil. C. As disposições da Nota  2.  A e  B aplicam-se também aos fios especificados nas  Notas  3, 4, 5 e 6, abaixo.  3.   A. Ressalvadas as excepções previstas na Nota  3.  B abaixo, na  presente secção entende-se por « cordéis, cordas e cabos » os fios (simples, retorcidos ou  retorcidos múltiplos) : a) De seda ou de desperdícios de seda com mais de 20 000  decitex; b) De  fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os fabricados com dois ou mais monofilamentos do  Capítulo  54), com mais de 10 000  decitex; c) De cânhamo ou de linho : 1º Polidos ou lustrados,  com pelo menos 1 429  decitex; 2º Não polidos nem lustrados, com mais de 20 000  decitex; d) De  cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos; e) De outras fibras vegetais, com mais de 20 000   decitex; f) Reforçados com fios de metal. B. As disposições acima não se aplicam :   a) Aos fios de  lã, de pêlos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal; b) Aos cabos de  filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo  55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção  inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo  54; c) Ao pêlo de Messina da posição  5006 e aos  monofilamentos do Capítulo  54; d) Aos fios metálicos da posição  5605; os fios têxteis reforçados  com fios de metal seguem o regime da Nota  3.  A. alínea  f) acima; e) Aos fios de froco  (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados « de cadeia » (chaînette),  da posição  5606.  4.   A. Ressalvadas as excepções previstas na Nota  4.  B abaixo, entende-se por  fios acondicionados para venda a retalho, nos Capítulos  50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples,  retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem : a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes  semelhantes, com o peso máximo (incluído o suporte) de : 1) 85  g, quando se tratar de fios de  seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou 2) 125  g, quando se  tratar de outros fios; b) Em bolas, novelos ou meadas com o peso máximo de :   1º 85  g, quando se  tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais com menos de 3 000  decitex, de seda ou de  desperdícios de seda; ou 2º 125  g, quando se tratar de outros fios com menos de 2 000 decitex; ou  3º 500  g, quando se tratar de outros fios; c) Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou  mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um  peso uniforme não superior a :   1º 85  g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de  seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou 2º 125  g, quando se tratar de outros fios. B.  As disposições acima não se aplicam :   a) Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com  exclusão : 1º Dos fios simples de lã ou de pêlos finos, crus; e 2º Dos fios simples de lã ou de  pêlos finos, branqueados, tintos ou estampados, com mais de 5 000  decitex; b) Aos fios crus,  retorcidos ou retorcidos múltiplos :   1º De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a  forma como se apresentem; ou 2º De outras matérias têxteis (excluídos a lã e os pêlos finos),  apresentados em meadas; c) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou  estampados, de seda ou de desperdícios de seda, com 133 decitex ou menos; d) Aos fios simples,  retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados :   1º Em meadas  dobadas em cruz; ou 2º Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por  exemplo : em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos  para teares de bordar).  5. Nas posições  5204, 5401 e 5508, consideram-se « linhas para costurar »  os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições :    a) Apresentarem-se em suportes (por exemplo : bobinas, tubos), com peso não superior a 1 000 g,  incluindo o suporte; b) Apresentam-se aprestados (acabados) com vista à sua utilização como linhas  de costura; e c) Apresentarem torção final em « Z ».  6. Na presente secção, consideram-se « fios  de alta tenacidade » os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os  seguintes limites :  Fios simples de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres 60 cN/tex  Fios  retorcidos ou retorcidos múltiplos, de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres 53 cN/tex   Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos de raiom viscose 27 cN/tex    7. Na presente  secção consideram-se « confeccionados » :   a) Os artefactos cortados em forma diferente da  quadrada ou rectangular; b) Os artefactos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou  podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem  costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de  mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas; c) Os artefactos cujas orlas tenham sido quer  embainhadas por qualquer processo, quer rematadas por franjas com nós, obtidas a partir de fios de  próprio artefacto ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias  têxteis em peça, cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas; d) Os  artefactos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados; e) Os artefactos  reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo  têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das  peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si,  mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento); f) Os artefactos de malha obtidos na forma  própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades.  8. Para  aplicação dos Capítulos  50 a 60:   a) Não se incluem nos Capítulos  50 a 55 e 60 nem, salvo  disposições em contrário, nos Capítulos  56 a 59, os artefactos confeccionados na acepção da Nota 7  acima; b) Não se incluem nos Capítulos  50 a 55 e 60 os artefactos dos Capítulos  56 a 59.  9.  Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos  50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis  paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou recto. Essas mantas fixam-se entre si nos  pontos de cruzamento dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura. 10.  Classificam-se pela presente secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas  a fios de borracha. 11. Na presente secção, o termo « impregnados » compreende também recobertos  por imersão. 12. Na presente secção, o termo « poliamidas » compreende também as aramidas. 13.  Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes  posições deve classificar-se pelas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para  venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão « vestuário de matérias têxteis »  compreende o vestuário das posições  6101 a 6114 e das posições  6201 a 6211. Notas de subposições  1. Na presente secção e, onde aplicável, em toda a nomenclatura, consideram-se : a) « Fios de  elastómeros » Os fios de filamentos (incluídos os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas,  excluídos os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu  comprimento primitivo, e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento  primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento  primitivo; b) « Fios crus » Os fios :   1º Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e  não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou 2º Sem cor  bem definida (ditos fios pardacentos) fabricados a partir de trapos desfiados. Estes fios podem ter  recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples  lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na  massa com agentes de foscagem (por exemplo, dióxido de titânio); c) « Fios branqueados » Os fios :    1º Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras  branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa)  ou recebido um acabamento branco; ou 2º Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras  branqueadas; ou 3º Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios  branqueados; d) « Fios coloridos (tintos ou estampados) » Os fios :   1º Tingidos (mesmo na massa),  excepto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas  ou estampadas; ou 2º Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma  mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou  ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto  pontilhado; ou 3º Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou 4º Retorcidos ou  retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos. As definições  acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do  Capítulo 54; e) « Tecidos crus »   Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham  sofrido nem branqueamento nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um  acabamento não colorido ou uma cor fugaz; f) « Tecidos branqueados » Os tecidos :   1º Branqueados  ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento  branco, na peça; ou 2º Constituídos por fios branqueados; ou 3º Constituídos por fios crus e fios  branqueados; g) « Tecidos tintos » Os tecidos :   1º Tingidos de cor diferente do branco  (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um  acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou 2º  Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme; h) « Tecidos de fios de diversas cores »    Os tecidos (excepto estampados) : 1º Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de  tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou 2º  Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou 3º Constituídos por fios  jaspeados ou misturados. (Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as  extremidades das peças não são levados em consideração); ij) « Tecidos estampados »   Os tecidos  estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores (Equiparam-se aos  tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à  pistola, por decalcomania, flocagem e por batik). A mercerização não tem qualquer influência na  classificação dos fios ou tecidos acima definidos; k) « Ponto de tafetá »   A estrutura de tecido  em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura e  cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama. 2.   A.  Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se  inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhe corresponderia segundo a Nota 2 da presente  secção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 obtido a partir das mesmas  matérias. B. Para aplicação desta regra : a) Quando for o caso, só se levará em conta a parte que  determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3; b) No caso dos produtos têxteis  constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclées), não se levará  em conta o tecido de base; c) No caso dos bordados da posição 5810 e das obras destas matérias, só  se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem  fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos  fios do bordado. CAPÍTULO 50 SEDA  >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 51 LÃ, PÊLOS FINOS OU  GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA Nota 1. Na nomenclatura, consideram-se : a) « Lã », a fibra  natural que cobre os ovinos; b) « Pêlos finos », os pêlos de alpaca, lama, vicunha, camelo, iaque,  cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (excepto cabras comuns),  de coelho (incluído o angorá), lebre, castor, nútria e de rato-almiscarado; c) « Pêlos grosseiros  », os pêlos dos animais não mencionados, anteriormente, excluídos os pêlos e cerdas utilizados na  fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0503). Nota  complementar 1. Na acepção das subposições 5111 11 11, 5111 11 19, 5111 19 11 e 5111 19 19,  entende-se por « tecidos denominados"loden" » os tecidos de ponto de tafetá com um peso por metro  quadrado de 250 a 450 g, inclusive, apisoados, unicolores ou com fios mesclados ou jaspeados,  fabricados com fios simples de lã cardada misturada com pêlos finos e que podem conter pêlos  grosseiros ou fibras têxteis artificiais ou sintéticas. As fibras são acamadas ou orientadas no  mesmo sentido por um tratamento de superfície que confere aos tecidos propriedades hidrófugas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 52 ALGODÃO Nota de subposições 1. Na acepção das subposições 5209 42  e 5211 42, entende-se por « tecidos denominados denim » os tecidos de fios de diversas cores, em  ponto sarjado, cuja relação de textura não seja superior a 4 compreendendo o sarjado quebrado (às  vezes chamado cetim de 4, com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma  mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais  clara do que a dos fios da urdidura. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 53 OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS  DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS  DE PAPEL Nota complementar 1.  A. Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 et 5308  20 90, são considerados como « acondicionados para venda a retalho », salvo as excepções feitas na  letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem : a) Em  cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluído o  suporte) de 200  g; b) Em meadas com o peso máximo de 125  g; c) Em meadas subdividas em meadas  menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um  peso uniforme não superior a 125  g. B. As disposições contidas na letra A não se aplicam :   a)  Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas; b) Aos fios retorcidos ou retorcidos  múltiplos apresentados : 1. Em meadas dobadas em cruz; 2. Em suporte ou outro acondicionamento que  implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas  cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 54 FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS Notas 1. Na nomenclatura, a  expressão « fibras sintéticas ou artificiais » refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de  polímeros orgânicos obtidos industrialmente : a) Por polimerização de monómeros orgânicos, tais  como poliamidas, poliésteres, poliuretanos ou derivados polivinílicos; b) Por transformação química  de polímeros orgânicos naturais (por exemplo : celulose, caseína, proteínas, algas), tais como  raiom viscose, acetato de celulose, raiom cuproamoniacal ou algínato. Consideram-se como «  sintéticas » as fibras definidas na alínea  a) e como « artificiais » as definidas na alínea  b).  Os termos « sintéticas » e « artificiais » aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão  « matérias têxteis ». 2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos  ou artificiais do Capítulo  55. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 55 FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS Nota 1. Na acepção  das posições  5501 e 5502 consideram-se « cabos de filamentos sintéticos ou artificiais » os cabos  constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos,  e que satisfaçam às seguintes condições : a) Comprimento do cabo superior a 2 m; b) Torção do cabo  inferior a 5  voltas por metro; c) Título unitário dos filamentos inferior a 67  decitex; d) Cabos  de filamentos sintéticos apenas : devem ter sido estirados e, por este facto, não poderem ser  alongados mais de 100  % do seu comprimento; e) Título total do cabo superior a 20 000 decitex. Os  cabos cujo comprimento não exceda 2  m incluem-se nas posições 5503 ou 5504. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 56 PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS,   CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As  pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou  preparações (por exemplo : perfumes ou cosméticos do Capítulo  33, sabões ou detergentes da posição  3401, pomadas, cremes, encaústicos, preparações para dar brilho, etc. ou preparações semelhantes,  da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam  unicamente de suporte; b) Os produtos têxteis da posição 5811; c) Os abrasivos naturais ou  artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6805);  d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6814); e)  As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou de falsos tecidos (Secção XV).  2. O termo « feltro » abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de  fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento  (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta. 3. As posições 5602 e 5603  compreendem respectivamente os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou  estratificados com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou  alveolar).   A posição 5603 abrange, também os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha  como aglutinante. As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia :  a) Os feltros impregnados,  revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50 % ou  menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha  (Capítulos 39 ou 40); b) Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou  totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento  ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de  cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);  c) As folhas, chapas ou tiras, de plástico  alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil  apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40). 4. A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem  as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou  recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para  aplicação destas disposições não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas  operações. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 57 TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS  TÊXTEIS Notas 1. No presente capítulo, entende-se por « tapetes e outros revestimentos para  pavimentos de matérias têxteis », qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a  face exposta quando aplicada. Consideram-se igualmente abrangidos os artefactos que apresentem as  características dos revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, utilizados para outros fins.  2. O presente capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento e os  tapetes. Nota complementar 1. Para aplicação do máximo de cobrança fixado para os tapetes das  subposições 5701 10 91 a 5701 10 99, a superfície tributável não inclui as pontas, as ourelas ou as  franjas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 58 TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS;  TAPEÇARIAS;  PASSAMANARIAS; BORDADOS Notas 1. Não se incluem no presente capítulo os tecidos especificados na  Nota  1 do Capítulo  59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros  artefactos do Capítulo  59. 2. A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por  trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pêlos nem anéis (boucles) à superfície. 3.  Entende-se por « tecidos em ponto de gaze » na acepção da posição  5803, os tecidos cuja urdidura  seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios rectilíneos) e por fios móveis (fios de  volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma  volta, de modo a formar um anel que prenda a trama. 4. Não são abrangidas pela posição 5804 as  redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição  5608.  5. Consideram-se « fitas » na acepção da posição  5806 : a) Os tecidos com urdidura e trama  (incluídos os veludos), em tiras de largura não superior a 30  cm, com ourelas verdadeiras, e as  tiras de largura não superior a 30  cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas  ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo; b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama,  cuja largura, quando achatados, não exceda 30  cm; c) Os tecidos cortados em viés com orlas  dobradas, de largura não superior a 30  cm, quando desdobradas. As fitas com franjas obtidas por  tecelagem classificam-se na posição  5808. 6. O termo « bordados » da posição 5810 abrange também  as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de ornamentos de matérias têxteis ou outras,  sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefactos confeccionados com fios para  bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição  5810 as tapeçarias feitas com agulha  (posição  5805). 7. Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do  presente capítulo os artefactos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em  vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 59 TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS;   ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS Notas 1. Ressalvadas as disposições em contrário, a  designação « tecidos », quando utilizada no presente capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos  50 a 55 e das posições 5803 e 5806, os entrançados, os artefactos de passamanaria e os artefactos  ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha da posição 6002. 2. A posição  5903 compreende : a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico,  quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar),  com excepção : 1) Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis  à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as  mudanças de cor provocadas por estas operações; 2) Dos produtos que não possam enrolar-se  manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7  mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida  entre 15  ° C e 30  ° C (geralmente, Capítulo 39); 3) Dos produtos em que o tecido esteja, quer  inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta  matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada,  considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39); 4)  Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes  desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60); 5) Das folhas, chapas ou tiras de  plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);   6) Dos produtos têxteis da posição  5811; b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas  semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 5604. 3.  Na acepção da posição 5905, consideram-se « revestimentos para paredes, de matérias têxteis », os  produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45  cm, próprios para a decoração de  paredes ou tectos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste,  tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).    Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou  por poeiras têxteis, fixadas directamente sobre um suporte de papel (posição 4814) ou sobre um  suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907). 4. Consideram-se « tecidos com borracha », na  acepção da posição 5906 :   a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados,  com borracha : - de peso não superior a 1 500  g/m², ou - de peso superior a 1 500  g/m² e que  contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis; b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou  formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição  5604; c) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha. Esta  posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras de borracha alveolar, combinadas com  tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo  40) e os produtos têxteis  da posição  5811. 5. A posição 5907 não compreende :   a) Os tecidos cuja impregnação, revestimento  ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60),  considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações; b) Os tecidos  pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para  usos semelhantes); c) Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de  produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de  veludos classificam-se nesta posição; d) Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de  acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas; e) As folhas para folheados, de  madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 4408); f) Os abrasivos naturais ou  artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte tecido (posição 6805); g) A mica  aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição  6814); h) As folhas e tiras delgadas  de metal, com suporte de tecido (Secção  XV). 6. A posição 5910 não compreende :   a) As correias  de matérias têxteis com menos de 3  mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos  determinados; b) As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou  estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados,  revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição  4010); 7. A posição 5911 compreende os  seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção  XI :   a) Os  produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma  quadrada ou rectangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com excepção dos que tenham a  característica de produtos das posições 5908 a 5910) : - os tecidos, feltros ou tecidos forrados de  feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos  utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos,  incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para o recobrimento de cilindros de teares  (weaving beans), - as gazes e telas para peneirar, - os tecidos filtrantes e tecidos espessos,  compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, -  os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou  revestidos, para usos técnicos, - os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos  técnicos, - os cordões lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis  semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;  b) Os artefactos têxteis (com excepção dos incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos,  tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas  máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo : para obtenção de pasta de  papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas (anéis) e outras partes de  máquinas ou aparelhos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 60 TECIDOS DE MALHA Notas 1. O presente capítulo não compreende : a)  As rendas de croché da posição  5804; b) As etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de malha,  da posição  5807; c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do  Capítulo  59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos com anéis, de malha, impregnados,  revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição  6001. 2. Este capítulo  compreende igualmento os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em  vestuário, para guarnição do interior ou usos semelhantes. 3. Na nomenclatura, o termo « malha »  abrange também os artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as  malhas são constituídas por fios têxteis. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 61 VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA Notas  1. O presente  capítulo compreende apenas os artefactos de malha, confeccionados.  2. Este capítulo não compreende  : a) Os artefactos da posição  6212; b) Os artefactos usados da posição 6309; c) Os aparelhos  ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição  9021).  3. Na  acepção das posições  6103 e 6104 :   a) Entende-se por « fatos » (ternos) e « fatos de saia-casaco  » (tailleurs) os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face  exterior, com o mesmo tecido, formados por : - um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte  superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas; seja constituída por quatro panos ou  mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo  tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja  confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó), - uma peça concebida para  cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short), (excepto  de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. Todos os componentes de um « fato »  (terno) ou de um « fato de saia-casaco » (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a  mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos  correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de  tecido cosida na costura), de um tecido diferente. Se várias peças diferentes, destinadas à parte  inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou uma saia ou saia-calça e uma  calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos fatos (ternos) e a  saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs) como partes inferiores do  conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente. O termo « fatos » (ternos)  abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se  encontrem satisfeitas todas as condições precedentes : - o fraque, que apresenta abas arredondadas  e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, - a casaca, geralmente  confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém  permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, - o  smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo  ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou  de tecido que a imite; b) Entende-se por « conjunto » um jogo de peças de vestuário (excepto os  artefactos das posições  6107, 6108 ou 6109), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo  tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por :   - uma peça, concebida para cobrir a  parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso  dos « duas peças », ou de um colete como segunda peça nos outros casos, - uma ou duas peças  diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma  jardineira, uma bermuda, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os  componentes de um « conjunto » devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma  composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não  abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui da posição   6112.  4. As posições 6105 e 6106 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da  cintura, cós rectrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o  vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direcção,  contados numa superfície de pelo menos 10 × 10  cm. A posição  6105 não compreende o vestuário sem  mangas.  5. A posição 6109 não compreende o vestuário que apresente cós retráctil, cordão  embainhado ou outros dispositivos para apertar na base.  6. Para a interpretação da posição 6111 :    a) A expressão « vestuário e seus acessórios para bebés » compreende os artefactos para crianças  de tenra idade de estatura não superior a 86  cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; b) Os  artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição  6111 e em noutras posições do presente  capítulo devem ser classificados na posição  6111.  7. Na acepção da posição 6112, consideram-se «  fatos-macacos e conjuntos de esqui », o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência  geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do  esqui (alpino ou de fundo) e que consistam :   a) Quer num « fato-macaco de esqui », isto é, uma só  peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto  poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; b) Quer num « conjunto de esqui », isto  é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e  formado por : - uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr,  eventualmente acompanhada de um colete, e - uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda  ou uma jardineira. O « conjunto de esqui » pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de  esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima  daquele. Todos os componentes de « um conjunto de esqui » devem ser confeccionados em tecido com a  mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser,  além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.  8. O vestuário susceptível de inclusão  simultânea na posição  6113 e em outras posições do presente capítulo, excepto a posição  6111,  deve ser classificado na posição  6113.  9. O vestuário do presente capítulo, que se feche à frente  da esquerda para a direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à  frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam  no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.   O  vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso  feminino, deve ser classificado como vestuário de uso feminino. 10. Os artefactos do presente  capítulo podem ser confeccionados com fios de metal. Notas complementares 1. Para aplicação da nota  3  b) do presente capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num  só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida nota. Para este efeito, o tecido  utilizado pode ser, cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado. Não constituem  conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confeccionados a partir de tecidos  diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respectivas. Todos os  componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a  retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única  entidade não influi na classificação como conjunto. 2. Para aplicação da posição 6109 a expressão «  camisolas interiores » compreende o vestuário usado directamente sobre a pele, mesmo de fantasia,  sem gola, com ou sem mangas, incluído o vestuário com alças.   Este vestuário, destinado a cobrir a  parte superior do corpo, apresenta frequentemente várias características comuns às « T-shirts » ou  a outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 62 VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCEPTO DE MALHA Notas 1. O presente  capítulo compreende apenas os artefactos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão  dos de pastas (ouates), e dos artefactos de malha não abrangidos pela posição  6212. 2. O presente  capítulo não compreende : a) Os artefactos usados, da posição  6309; b) Os aparelhos ortopédicos,  tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição  9021). 3. Na acepção das posições  6203 e 6204 :   a) Entende-se por « fatos » (ternos) e « fatos de saia-casaco » (tailleurs), os  conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo  tecido, formados por : - um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja  face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser  acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face  exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo  tecido que o do forro do casaco (paletó), - uma peça concebida para cobrir a parte inferior do  corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou  saia-calça, sem alças nem peitilho. Todos os componentes de um « fato » (terno) ou de um « fato de  saia-casaco » (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma  composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis.  Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida na costura), de um  tecido diferente. Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo,  uma calça e um calção (short), ou uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem  simultaneamente, considerar-se-ão a calça no caso dos fatos (ternos) e a saia ou saia-calça, no  caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais  elementos ser classificados separadamente. O termo « fatos » (ternos) abrange igualmente os trajes  de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as  condições precedentes : - o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás,  combinando com uma calça de listras verticais, - a casaca, geralmente confeccionada com tecido  preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e  cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, - o smoking, consistindo num  casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no  peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite; b)  Entende-se por « conjunto » um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 6207  ou 6208), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a  retalho e composto por :   - uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com excepção  do colete que pode constituir uma segunda peça, - uma ou duas peças diferentes, concebidas para  cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um calção  (short) (excepto dos de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os componentes de um « conjunto »  devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso,  ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo « conjunto » não abrange os fatos de treino  para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui, da posição 6211. 4. Para interpretação da  posição 6209 :   a) A expressão « vestuário e seus acessórios para bebés » compreende os artefactos  para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86  cm; compreende ainda os cueiros e  fraldas; b) Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 6209 e em outras posições  do presente capítulo devem ser classificados na posição 6209. 5. O vestuário susceptível de  inclusão simultânea na posição 6210 e em outras posições do presente capítulo, excepto o da posição  6209, deve ser classificado na posição 6210. 6. Na acepção da posição 6211 consideram-se «  fatos-macacos e conjuntos de esqui », o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência  geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do  esqui (alpino ou de fundo) e que consistam :   a) Quer num « fato-macaco de esqui », isto é, uma só  peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto  poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; b) Quer num « conjunto de esqui », isto  é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e  formado por : - uma peça de vestuário, tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr,  eventualmente acompanhada de um colete, e - uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda  ou uma jardineira. O « conjunto de esqui » pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de  esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima  daquele. Todos os componentes de um « conjunto de esqui » devem ser confeccionados em tecido com a  mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser,  além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis. 7. São equiparados aos lenços de bolso da  posição 6213 os artigos da posição 6214 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou  aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60  cm. Os lenços de assoar e de bolso em  que um dos lados exceda 60  cm são classificados na posição 6214. 8. O vestuário do presente  capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuário de uso  masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso  feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente  que é concebido para um ou outro sexo.   O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de  uso masculino ou como vestuário de uso feminino, deve ser classificado como vestuário de uso  feminino. 9. Os artefactos do presente capítulo podem ser confeccionados com fios de metal. Nota  complementar 1. Para aplicação da nota 3  b) do presente capítulo, os componentes de um conjunto  devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da  referida nota. Para este efeito, o tecido utilizado pode ser, cru, branqueado, tinto, em fios de  diversas cores ou estampado. Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são  confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às  suas cores respectivas. Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados  conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem  separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 63 OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS;  ARTEFACTOS  DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS;  TRAPOS Notas 1. O  Subcapítulo I, que compreende artefactos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefactos  confeccionados. 2. O Subcapítulo I não compreende : a) Os produtos dos Capítulos  56 a 62; b) Os  artefactos usados da posição  6309. 3. A posição 6309 só compreende os artefactos enumerados a  seguir :   a) Artefactos de matérias têxteis : - vestuário e seus acessórios, e suas partes, -  cobertores e mantas, - roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha, - artefactos para  guarnição de interiores, excepto os tapetes das posições  5701 a 5705 e as tapeçarias da posição   5805; b) Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante de qualquer matéria, excepto de amianto.  Para serem classificados nesta posição os artefactos acima devem preencher simultaneamente as  seguintes condições : - apresentarem evidentes sinais de uso, e - apresentarem-se a granel ou em  fardos, sacos ou embalagens semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XII CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO  SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,  GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES;  PENAS PREPARADAS E SUAS  OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELOCAPÍTULO 64 CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES,  E SUAS PARTES Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os artefactos descartáveis  destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais leves ou pouco resistentes (por  exemplo: papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva); b) O  calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida ou de outro modo fixada ou aplicada à  parte superior (Secção  XI); c) O calçado usado da posição  6309; d) Os artefactos de amianto  (asbesto) (posição  6812); e) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição  9021); f)  O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas);  caneleiras e outros artefactos de protecção utilizados na prática de desportos (Capítulo  95). 2.  Não se consideram como « partes », na acepção da posição  6406, as cavilhas, protectores, ilhoses,  colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artefactos de ornamentação ou de  passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição  9606). 3.  Na acepção do presente capítulo:   a) Os termos « borracha » e « plástico » compreendem os tecidos  e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico visível à  vista desarmada; para aplicação desta disposição não se deve tomar em consideração as mudanças de  cor provocadas por estas operações; b) A expressão « couro natural » refere-se aos produtos das  posições 4104 a 4109. 4. Ressalvado o disposto na Nota  3 do presente capítulo :   a) A matéria da  parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento  exterior, considerando-se irrevelantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protectores de  tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes; b) A matéria  constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o  solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, travessas, pregos,  protectores ou dispositivos semelhantes. Nota de subposições 1. Na acepção das subposições 6402 12,  6402 19, 6403 12, 6403 19 e 6404 11 considera-se « calçado para desporto » exclusivamente : a) O  calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, munido de ou preparado para receber  pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; b) O calçado para patinagem,  esqui, surf de neve, luta, boxe e ciclismo. Nota complementar 1. Na acepção da nota  4.a),  consideram-se « reforços » todos os pedaços de material (matéria plástica ou couro, por exemplo)  fixados à superfície exterior da parte superior que lhe dão maior resistência, ligados ou não à  sola. Depois de retirados os reforços, a parte visível deve apresentar as características de uma  parte superior e não de um forro. Para a determinação da matéria constitutiva da parte superior,  devem-se ter em consideração as partes cobertas por acessórios ou reforços. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 65 CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES Notas 1. O  presente capítulo não compreende : a) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, da posição   6309; b) Os chapéus a artefactos de uso semelhante, de amianto (asbesto) (posição  6812); c) Os  chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas  (Capítulo  95). 2. A posição 6502 não compreende os esboços confeccionados por costura, excepto os  obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 66 GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,  BENGALAS-ASSENTOS,  CHICOTES E SUAS PARTES Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As  bengalas métricas e semelhantes (posição  9017); b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques,  bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo  93); c) Os artefactos do Capítulo  95 (por exemplo :  guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos). 2. A posição 6603 não compreende as  partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e  semelhantes, de qualquer matéria, para os artefactos das posições  6601 ou 6602. Os artigos citados  classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que se destinam, desde  que neles não estejam aplicados. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 67 PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS;   OBRAS DE CABELO Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os tecidos filtrantes, de cabelo  (posição 5911); b) Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção  XI); c)  O calçado (Capítulo 64); d) Os chapéus e artefactos de uso semelhante e as coifas e redes, para o  cabelo (Capítulo 65); e) Os brinquedos, material de desporto e os artigos para festas (Capítulo  95); f) Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo  96). 2. A posição  6701 não compreende :   a) Os artefactos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias  de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404; b) O  vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de  enchimento ou estofamento; c) As flores e folhagem artificiais, suas partes e artefactos  confeccionados da posição  6702. 3. A posição 6702 não compreende :   a) Os artefactos de vidro  (Capítulo 70); b) As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal,  madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por  qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam  a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XIII OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA  OU DE MATÉRIAS  SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRASCAPÍTULO 68 OBRAS DE PEDRA,  GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) Os produtos do Capítulo 25; b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou  recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo : os recobertos de mica em pó ou de grafite e os  betumados ou asfaltados); c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos  Capítulos 56 ou 59 (por exemplo : os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto); d) Os  artefactos do Capítulo 71; e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82; f) As pedras  litográficas da posição 8442; g) Os isoladores eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da  posição 8547; h) As mós para aparelhos dentários (posição 9018); ij) Os artefactos do Capítulo 91  (por exemplo : caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); k) Os artefactos do  Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); l) Os  artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artefactos  da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota  2 alínea  b) do  Capítulo 96, os artefactos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de  ardósia, por exemplo) ou da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo); n) Os  artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, por exemplo). 2. Na acepção da posição 6802, a  expressão « pedras de cantaria ou de construção trabalhadas » aplica-se não só às pedras incluídas  nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo : quartzites,  sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, excepto a ardósia. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 69 PRODUTOS CERÂMICOS Notas 1. O presente capítulo apenas compreende  os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As  posições  6904 a 6914 abrangem unicamente os produtos não susceptíveis de serem classificados nas  posições  6901 a 6903. 2. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos da posição  2844; b)  Os artefactos da posição  6804; c) Os artefactos do Capítulo  71, tais como os objectos que  satisfaçam à definição de bijutarias; d) Os ceramais (cermets) da posição  8113; e) Os artefactos  do Capítulo  82; f) Os isoladores eléctricos (posição  8546) e as peças isolantes da posição  8547;  g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição  9021); h) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo  : caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); ij) Os artefactos do Capítulo 94 (por  exemplo : móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); k) Os artefactos do  Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto); l) Os artefactos da posição   9606 (botões, por exemplo) ou da posição  9614 (cachimbos, por exemplo); m) Os artefactos do  Capítulo  97 (objectos de arte, por exemplo). >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 70 VIDRO E SUAS OBRAS Notas 1. O presente capítulo não compreende :  a) Os artigos da posição 3207 (por exemplo : composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros  vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos); b) Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo);  c) Os cabos de fibras ópticas da posição 8544, os isoladores para usos eléctricos (posição 8546) e  as peças isolantes (posição 8547); d) As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados  opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros,  areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90; e) Os aparelhos de  iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos  semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente e suas partes, da posição 9405; f) Os  jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefactos do Capítulo 95,  excepto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefactos do Capítulo 95; g) Os botões,  os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefactos incluídos no Capítulo 96. 2. Na  acepção das posições 7003, 7004 e 7005 :   a) Não se consideram « trabalhados » os vidros que  tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento; b) O recorte em qualquer forma não  afecta a classificação do vidro em chapas ou folhas; c) Consideram-se « camadas absorventes,  reflectoras ou não », as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por  exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem  as qualidades reflectoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez ou que impeçam  a superfície do vidro de reflectir a luz. 3. Os produtos indicados na posição 7006 continuam a  classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o carácter de artefactos. 4. Na acepção da  posição 7019, considera-se « lã de vidro » :   a) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja  igual ou superior a 60 %, em peso; b) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja  inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou  cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso. As lãs minerais que não obedeçam  a estas condições incluem-se na posição 6806. 5. Na nomenclatura, o quartzo e outros silicatos  fundidos consideram-se « vidro ». Nota de subposições 1. Na acepção das posições 7013 21, 7013 31 e  7013 91, a expressão « cristal de chumbo » só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo  (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XIV PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS  PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E  SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS  DE  METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDASCAPÍTULO 71 PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS,  PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E  SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS   DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS Notas  1. Ressalvado o disposto na alínea a)  da Nota 1 da Secção VI e as excepções a seguir referidas, classificam-se no presente capítulo os  artefactos, compostos total ou parcialmente : a) De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras  preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou b) De metais preciosos ou  de metais folheados ou chapeados de metais preciosos.  2.   a) As posições 7113, 7114 e 7115 não  compreendem os artefactos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais  preciosos constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo :  iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses  artigos. b) Só estão compreendidos na posição 7116 os artefactos que não contenham metais preciosos  nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples  acessórios ou guarnições de mínima importância.  3. O presente capítulo não compreende :   a) Os  amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843); b) Os  materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros  artefactos do Capítulo 30; c) Os produtos do Capítulo 32 (por exemplo, os esmaltes metálicos  líquidos); d) Os catalisadores em suporte (posição 3815); e) Os artefactos das posições  4202 e  4203 citados na alínea b) da Nota  2 do Capítulo  42; f) Os artefactos das posições 4303 e 4304; g)  Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras); h) O calçado, os chapéus e  artefactos de uso semelhante e outros artefactos dos Capítulos 64 ou 65; ij) Os guarda-chuvas,  bengalas e outros artefactos do Capítulo 66; k) Os artefactos guarnecidos de pó de diamantes, de pó  de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefactos  abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefactos do  Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas  ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e material, eléctricos, e suas partes, da Secção XVI.  Continuam, no entanto, incluídos neste capítulo, os artefactos e suas partes, constituídos  inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com  excepção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos  (posição 8522); l) Os artefactos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, relógios e  aparelhos semelhantes e instrumentos musicais); m) As armas e suas partes (Capítulo  93); n) Os  artefactos mencionadas na Nota 2 do Capítulo 95; o) Os artefactos classificados no Capítulo 96, de  acordo com a Nota  4 desse capítulo; p) As obras originais de arte estatuária e de escultura  (posição 9703) os objectos de colecção (posição 9705) e as antiguidades com mais de 100 anos  (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas  continuam compreendidas no presente capítulo.  4.   a) Consideram-se « metais preciosos » a prata,  o ouro e a platina; b) O termo « platina » compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio  e o ruténio; c) As expressões « pedras preciosas ou semipreciosas » e « pedras sintéticas ou  reconstituídas » não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.   5. Na acepção do presente capítulo, consideram-se « ligas de metais preciosos » (incluindo as  misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais  preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a  2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira :   a) As que  contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina; b) As que  contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem  inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro; c) Qualquer outra liga contendo em  peso 2 % ou mais de prata classifica-se como liga de prata.  6. Salvo disposição em contrário, a  referência na nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente  designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A  expressão « metal precioso » não compreende os artefactos definidos na Nota 7, nem os metais comuns  ou as matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados.  7. Na nomenclatura, consideram-se  « metais folheados ou chapeados de metais preciosos » os artefactos com um suporte de metal que  apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou  por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefactos de metais comuns  incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos.  8.  Ressalvadas as disposições da alínea a) da Nota  1 da Secção  VI, os produtos incluídos no texto da  posição  7112, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.  9. Na acepção  da posição 7113 consideram-se « artefactos de joalharia » :   a) Os pequenos objectos de adorno  pessoal (por exemplo : anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de  relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, botões de punho, medalhas e  insígnias religiosas ou outras); b) Os artefactos de uso pessoal destinados a ser usados na própria  pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo : cigarreiras e charuteiras, tabaqueiras, caixinhas  para bombons ou para pós, bolsas de cota de malha, rosários). Consideram-se também « artefactos de  joalharia », os artefactos acima referidos confeccionados de metais preciosos ou de metais  folheados ou chapeados de metais preciosos que contenham pérolas naturais, cultivadas ou imitações  de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou  reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou  reconstituído, azeviche ou coral. 10. Na acepção da posição 7114 consideram-se « artefactos de  ourivesaria » os objectos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os  apetrechos para fumadores, os objectos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício  de cultos. 11. Na acepção da posição 7117 consideram-se « bijutarias » os artefactos da mesma  natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (excepto botões e outros artefactos da posição 9606,  pentes, travessas e semelhantes, assim como os alfinetes para cabelo, da posição 9615), que não  contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou  reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais  preciosos como guarnições ou acessórios de mínima importância. Notas de subposições 1. Na acepção  das subposições 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21, 7110 31 e 7110 41, os termos « pó » e « em pó »  compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5  mm numa  proporção igual ou superior a 90 %, em peso. 2. Não obstante as disposições da alínea b) da Nota 4  do presente capítulo, na acepção das subposições 7110 11 e 7110 19 o termo « platina » não  compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio. 3. Para classificação das ligas nas  subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio,  irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XV METAIS COMUNS E SUAS OBRASNotas 1. A presente  secção não compreende : a) As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas metálicas, bem  como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215); b) O ferrocério e  outras ligas pirofóricas (posição  3606); c) Os capacetes e artefactos de uso semelhante,  metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507; d) As armações de guarda-chuvas e  outros artefactos, da posição 6603; e) Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo : ligas de metais  preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijutarias); f) Os artefactos  da Secção XVI (máquinas e aparelhos; material eléctrico); g) As vias férreas montadas (posição  8608) e outros artefactos da Secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves); h) Os instrumentos e  aparelhos da Secção XVIII, incluídas as molas de relojoaria; ij) Os chumbos de caça (posição 9306)  e outros artefactos da Secção XIX (armas e munições); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo  : móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos,  construções pré-fabricadas); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos,  material de desporto); m) As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de  canetas e outros artefactos do Capítulo 96 (obras diversas); n) Os artefactos de Capítulo 97  (objectos de arte, por exemplo). 2. Na nomenclatura, consideram-se « partes e acessórios de uso  geral » :   a) Os artefactos das posições  7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefactos  semelhantes de outros metais comuns; b) As molas e lâminas de molas, de metais comuns, excepto  molas de relojoaria (posição 9114); c) Os artefactos das posições 8301, 8302, 8308, 8310, bem como  as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição  8306. Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82  (excepto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral  acima definidos. Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as  obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81. 3. Na nomenclatura  consideram-se « metais comuns » : o ferro fundido, o ferro e o aço, cobre, níquel, alumínio,  chumbo, zinco, estanho, tungsténio (volfrâmio), molibdénio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto,  cádmio, titânio, zircónio, antimónio, manganés, berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio  (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e o tálio. 4. Na nomenclatura, o termo ceramais («  cermets ») significa um produto contendo uma combinação heterogénea microscópica de um composto  metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos  metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal. 5. Regra das ligas  (excluídas as ferro-ligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74) :   a) As ligas de  metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros  componentes; b) As ligas de metais comuns da presente secção com elementos nela não incluídos,  classificam-se como ligas de metais comuns da presente secção, desde que o peso total desses metais  seja igual ou superior ao dos outros elementos; c) As misturas sinterizadas de pós metálicos, as  misturas heterogéneas íntimas obtidas por fusão [excepto ceramais (cermets)] e os compostos  intermetálicos seguem o regime das ligas. 6. Salvo disposições em contrário, qualquer referência na  nomenclatura a um metal comum aplica-se igualmente às ligas classificadas como esse metal por força  da Nota 5 precedente. 7. Regra dos artefactos compostos :   Salvo disposições em contrário  resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas,  constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do  metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais. Para aplicação desta regra,  consideram-se :  a) O ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal; b) As ligas  como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por força da Nota  5  precedente;  c) Um ceramal (cermet) da posição 8113, como constituindo um só metal comum. 8. Na  presente secção consideram-se :   a) « Desperdícios, resíduos e sucata » : os desperdícios e  resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras  metálicas definitivamente inservíveis como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou  outros motivos; b) « Pó » :   o produto que passe através de uma peneira com abertura de malha de 1   mm, em proporção igual ou superior a 90 % em peso. CAPÍTULO 72 FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO Notas 1.  Neste capítulo e, no que se refere às alíneas  d), e) e f) da presente nota, na nomenclatura,  consideram-se  : a) « Ferro fundido bruto »  : as ligas de ferro-carbono praticamente  insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, mais de 2  % de carbono e podendo ainda  conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções  : - 10  % ou menos de crómio, -  6   % ou menos de manganés, -  3  % ou menos de fósforo, -  8  % ou menos de silício, - 10  % ou menos,  no total, de outros elementos; b) « Ferro spiegel (especular) »  :   as ligas de ferro-carbono  contendo, em peso, mais de 6  % e não mais de 30  % de manganés e que satisfaçam, relativamente às  outras características, à definição da Nota 1  alínea  a); c) « Ferro-ligas »  :   as ligas em  lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento  contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas quer como produto de  adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações  semelhantes em siderurgia e geralmente insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, 4   % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes  : - mais de 10  % de crómio, -  mais de 30  % de manganés, - mais de 3  % de fósforo, - mais de 8  % de silício, - mais de 10  %,  no total, de outros elementos, excepto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre  exceder 10  %; d) « Aços »  :   as matérias ferrosas, excluídas as da posição 7203 que, à excepção  de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas por fundição, sejam susceptíveis  de deformação plástica e contenham, em peso, 2  % ou menos de carbono. Todavia, os aços ao crómio  podem apresentar maior proporção de carbono; e) « Aços inoxidáveis »  :   as ligas de aços  contendo, em peso, 1,2  % ou menos de carbono e 10,5  % ou mais de crómio, com ou sem outros  elementos; f) « Outras ligas de aço »  :   os aços que não satisfaçam à definição de aços  inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas  proporções indicadas  : - 0,3  % ou mais de alumínio, - 0,0008  % ou mais de boro, - 0,3  % ou mais  de crómio, - 0,3  % ou mais de cobalto, - 0,4  % ou mais de cobre, - 0,4  % ou mais de chumbo, -  1,65  % ou mais de manganés, - 0,08  % ou mais de molibdénio, - 0,3  % ou mais de níquel, - 0,06  %  ou mais de nióbio, - 0,6  % ou mais de silício, - 0,05  % ou mais de titânio, - 0,3  % ou mais de  tungsténio (volfrâmio), - 0,1  % ou mais de vanádio, - 0,05  % ou mais de zircónio, - 0,1  % ou  mais de outros elementos (excepto enxofre, fósforo, carbono e azoto), individualmente considerados;  g) « Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes »  :   os produtos grosseiramente obtidos por  vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes  imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às  definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas; h) « Granalha »  :    os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1  mm em proporção inferior  a 90  %, em peso, e através de uma peneira com abertura de malha de 5  mm, em proporção igual ou  superior a 90  %, em peso; ij) « Produtos semimanufacturados »  :   os produtos maciços obtidos por  vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos  maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja  ou a martelo, incluídos os esboços de perfis.  Estes produtos não se apresentam em rolos; k) «  Produtos laminados planos »  :   os produtos laminados, maciços, de secção transversal rectangular,  que não satisfaçam à definição da Nota  1  alínea  ij) anterior  : - em rolos de espiras  sobrepostas, ou - não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta  for inferior a 4,75  mm ou de largura superior a 150  mm ou a pelo menos duas vezes a espessura,  quando esta for igual ou superior a 4,75  mm. Os produtos que apresentem motivos em relevo,  provenientes directamente da laminagem (por exemplo  : ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas,  botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos  laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefactos ou  obras incluídas em outras posições; Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluídas a  quadrada ou rectangular), e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a  600  mm, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídas em outras  posições; l) « Fio-máquina »  :   os produtos laminados a quente, apresentados em rolos  irregulares, maciços, com secção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de  quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os « círculos achatados  » e os « rectângulos modificados », nos quais dois lados opostos sejam em forma de arco de círculo  convexo, sendo os outros dois rectilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se  dentados, com nervuras, com sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem  [vergalhões para betão (concreto)]; m) « Barras »  :   os produtos que não satisfaçam qualquer das  definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à de « fios », e cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento  circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os «  círculos achatados » e os « rectângulos modificados », nos quais dois lados opostos sejam em forma  de arco de círculo convexo, sendo os outros dois, rectilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos  podem  : - apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos  durante a laminagem [vergalhões para betão (concreto)], - ter sido submetidos a torção após a  laminagem; n) « Perfis »  :   os produtos de secção transversal maciça, e constante em todo o  comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas  ij), k), l) ou m), acima,  nem à de fio.  O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições  7301 ou 7302; o) « Fios »  :    os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal maciça  constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos; p) «  Barras ocas para perfuração »  :   as barras ocas de qualquer secção, próprias para fabricação de  ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15  mm  mas não superior a 52  mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras  ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição  7304. 2. Os  metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do  metal ferroso predominante em peso. 3. Os produtos de ferro ou aço obtidos por electrólise,  vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e  aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente. Notas de subposições  1. Neste capítulo consideram-se  : a) « Ligas de ferro fundido bruto » ligado  : o ferro fundido  bruto contendo um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas  : -  mais de 0,2  % de crómio, - mais de 0,3  % de cobre, - mais de 0,3  % de níquel, - mais de 0,1  %  de qualquer dos seguintes elementos  : alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio),  vanádio; b) « Aços não ligados para tornear »  :   os aços não ligados que contenham, em peso, um  ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas  : - 0,08  % ou mais de enxofre, - 0,1  %  ou mais de chumbo, - mais de 0,05  % de selénio, - mais de 0,01  % de telúrio, - mais de 0,05  % de  bismuto; c) « Aços ao silício, denominados magnéticos »  :   os aços que contenham, em peso, 0,6  %  no mínimo e 6  % no máximo de silício e 0,08  % no máximo de carbono e podendo conter, em peso, 1   % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhe confira as  características de outras ligas de aço; d) « Aços de corte rápido »  :   as ligas de aço que  contenham, misturados ou não, pelo menos dois dos três elementos seguintes  : molibdénio,  tungsténio e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7  % para o conjunto destes  elementos, 0,6  % ou mais de carbono, e 3  % a 6  % de crómio; e) « Aços silício-manganés »  :   as  ligas de aço que contenham, em peso  : - não mais de 0,7  %, de carbono, - de 0,5  % até 1,9  %,  ambos inclusive, de manganés, e - de 0,6  % até 2,3  %, ambos inclusive, de silício, com excepção  de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de  aço. 2. A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição  7202 obedece à seguinte regra   : Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando  só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota  1   alínea  c) do presente capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou  três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na  referida nota.   Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1   alínea  c) do presente capítulo e abrangidos pela expressão « outros elementos » devem, contudo,  apresentar individualmente um teor superior a 10  % em peso. Nota complementar 1. Consideram-se  como  : - produtos laminados planos denominados « magnéticos » na acepção das subposições  7209 16  10, 7209 17 10, 7209 18 10, 7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10 e 7211 23 91, os produtos que  apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma  corrente a 50  períodos e uma indução de 1  tesla  : - inferior ou igual a 2,1  watts, quando a sua  espessura não seja superior a 0,20  milímetros, - inferior ou igual a 3,6  watts, quando a sua  espessura esteja compreendida entre 0,20  milímetros e 0,60  milímetros, - inferior ou igual a 6   watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60  milímetros, inclusive, e 1,50   milímetros, inclusive, - « folha-de-flandres » na acepção das subposições 7210 12 11, ex 7210 70  31, 7212 10 10 e 7212 40 10, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5  milímetros,  cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho. - « aços  para ferramentas » na acepção das subposições 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50 20 a 7228 60 81, os  aços, excepto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham em peso uma das  composições seguintes, com ou sem outros elementos:   - menos de 0,6 % de carbono  a 0,7 % ou mais  de silício a 0,05 % ou mais de vanádio  ou 4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio); - 0,8 % ou mais  de carbono  a   0,05 % ou mais de vanádio; - mais 1,2 % de carbono  a   11 % ou mais de crómio mas  inferior ou igual a 15 %; - 0,16 % ou mais de carbono mas não superior a 0,5 %  a   3,8 % ou mais  de níquel mas não superior a 4,3 %  a 1,1 % ou mais de crómio mas não superior a 1,5 %  a 0,15 % ou  mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %; - 0,3 % ou mais de carbono mas não superior a 0,5 %  a    1,4 % ou mais de crómio mas não superior a 2,1 %  a 0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior  a 0,5 %  a menos de 1,2 % de níquel; - 0,3 % ou mais de carbono  a   menos de 5,2 % de crómio  a  0,65 % ou mais de molibdénio ou 0,4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio); - 0,5 % ou mais de carbono  mas não superior a 0,6 %  a   1,25 % ou mais de níquel mas não superior a 1,8 %  a 0,5 % ou mais de  crómio mas não superior a 1,2 %  a 0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 73 OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO Notas 1. Neste capítulo,  consideram-se de « ferro fundido » os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em  peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços,  referida na alínea  d) da Nota  1 do Capítulo  72. 2. Para os fins do presente capítulo,  consideram-se « fios » os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que  seja a sua forma, não exceda 16  mm na sua maior dimensão. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 74 COBRE E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo considera-se  : a) «  Cobre afinado »  : o metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre, ou  o metal de teor  mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os  limites indicados no quadro seguinte  :   >POSIÇÃO NUMA TABELA>  b)« Ligas de cobre »  :  as  matérias metálicas, excepto cobre não afinado, nas quais o cobre predomina em peso sobre cada um  dos outros elementos, desde que  : 1)o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda  os limites indicados no quadro acima referido, ou 2)o teor total, em peso, dos outros elementos  exceda 2,5 %; c)« Ligas-mães de cobre »  :  as ligas contendo cobre, numa proporção superior a 10  %, em peso, e outros elementos, não susceptíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos  de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos  semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre  (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição  2848; d)«  Barras »  :  os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou  fundição, ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais  adiantado do que a simples elemenação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.  Todavia, consideram-se cobre  em bruto da posição 7403 as barras para obtenção de fios (wire bars) e os biletes apontados ou de  outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas  para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo; e)« Perfis »  :  os produtos  laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo en rolos, de secção  transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de  barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas  formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua  obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho  não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; f)« Fios »   :  os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal  maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de  triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os «  rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo  e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal  quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de  todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os  produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Todavia, para  interpretação da posição 7414 só se consideram fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte  transversal, qualquer que seja sua forma, não exceda 6  mm na sua maior dimensão; g)« Chapas, tiras  e folhas »  :  os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição   7403), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados  (incluídos os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de  círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante,  que se apresentem  : -na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da  largura, -em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que  não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas  nas posições 7409 e 7410 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras,  estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas  ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou  obras incluídos em outras posições; h)« Tubos »  :  os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção  transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em  forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular  e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal  quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos  arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior  tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções  transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, exterior  ou interiormente, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros,  anilhas (anéis). Nota de subposições 1.Neste capítulo consideram-se  : a)« Ligas à base de  cobre-zinco (latão) »  : qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando  existam outros elementos  : -o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, -o  eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de cobre-níquel-zinco  (maillechort)], -o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 %. [Ver ligas à base de  cobre-estanho (bronze)]; b)« Ligas à base de cobre-estanho (bronze) »  :  qualquer liga de cobre e  estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em  peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o  teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 % em peso; c)« Ligas à base de  cobre-níquel-zinco (maillechort) »  :  qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros  elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de cobre-zinco  (latão)]; d)« Ligas à base de cobre-níquel »  :  qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros  elementos, não contendo mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel  predomina, em peso, sobre cada um deles. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 75 NÍQUEL E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se  : a) «  Barras »  : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou fundição  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis »  :   os produtos laminados,  extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmos em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios »  :   os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça,  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »   :   os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição  7502), mesmo  em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem  :  - na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em  formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição     7506 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras, estrias, gofragens,  lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas,  desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em  outras posições; e) « Tubos »  :   os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular,  oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes  de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados  ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a  mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima  referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados,  dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). Notas de subposições 1. Neste  capítulo consideram-se  : a) « Níquel não ligado »  : o metal contendo, no total, 99  % no mínimo,  em peso, de níquel e cobalto, desde que  : 1) O teor em cobalto não ultrapasse 1,5  % em peso, e 2)  O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte  :   > POSIÇÃO NUMA TABELA>  b)« Ligas de níquel »  :  as matérias metálicas nas quais o níquel predomine  em peso sobre cada um dos outros elementos, desde que  : 1)O teor de cobalto exceda 1,5  % em peso,  2)O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro  precedente, ou 3)O teor total, em peso, dos outros elementos, excepto níquel e cobalto, exceda 1   %. 2.Não obstante as disposições da alínea  c) da Nota  1 do presente capítulo, para interpretação  da subposição  7508 10, consideram-se apenas como « fios », os produtos, mesmo em rolos, cujo corte  transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6  mm na sua maior dimensão. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 76 ALUMÍNIO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se : a) «  Barras » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis » :   os produtos laminados,  extruturados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios » :   os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »  :   os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição  7601), mesmo  em rolos, de secção transversal maciça, rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois outros sejam rectílineos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem :  - na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em  formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas nas posições  7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo : ranhuras, estrias,  gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou  revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras  incluídos em outras posições; e) « Tubos » :   os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção  transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em  forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular  e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal  quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos  arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior  tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções  transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados,  perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). Notas  de subposições 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Alumínio não ligado » : o metal contendo, em  peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda  os limites indicados no quadro seguinte :   >POSIÇÃO NUMA TABELA>  b)« Ligas de alumínio » :  as  matérias metálicas nas quais o alumínio predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos,  desde que : 1)O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e  silício, exceda os limites indicados no quadro precedente, ou 2)O teor total, em peso, dos outros  elementos exceda 1 %. 2.Não obstante as disposições da alínea  c) da Nota  1 do presente capítulo,  para interpretação da subposição 7616 91, consideram-se apenas como « fios », os produtos, mesmo em  rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6  mm na sua maior  dimensão. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 78 CHUMBO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se  : a) «  Barras »  : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo do todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectângular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis »  :   os produtos laminados,  extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios »  :   os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça,  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »   :   os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição  7801), mesmo  em rolos, de secção transversal maciça, rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem  :  - na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em  formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição  7804 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras, estrias, gofragens,  lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas,  desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em  outras posições; e) « Tubos »  :   os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular,  oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes  de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados  ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a  mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima  referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados,  dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). Nota de subposições 1. Neste  capítulo considera-se « chumbo afinado »  : o metal contendo, pelo menos, 99,9 %, em peso, de  chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no  quadro seguinte  :   >POSIÇÃO NUMA TABELA>  >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 79 ZINCO E SUAS OBRAS  Nota 1. Neste capítulo consideram-se  : a) « Barras »  : os produtos laminados, extrudados,  estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça, constante em todo o  comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de  polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modificados », em  que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam  rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular,  triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A  espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «  rectangular modificada ») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos  com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham  sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de  rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras  incluídos em outras posições; b) « Perfis »  :   os produtos laminados, extrudados, estirados,  forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o  comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas  ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação,  vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais  adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios »  :   os produtos  laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante  em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero  ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modificados  », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam  rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectângular,  triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A  espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «  rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »  :   os  produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7901), mesmo em  rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem  :  - na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em  formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição  7905 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras, estrias, gofragens,  lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas,  desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídas em  outras posições; e) « Tubos »  :   os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular,  oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes  de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados  ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a  mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima  referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados,  dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). Nota de subposições 1. Neste  capítulo consideram-se  : a) « Zinco não ligado »  : o metal contendo pelo menos 97,5 %, em peso,  de zinco; b) « Ligas de zinco »  :   as matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso,  sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda  2,5 %; c) « Poeiras de zinco »  :   as poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que  apresentem partículas esféricas mais finas que o pó. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem  passar na peneira com abertura de malha de 63  microns. Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de  zinco metálico. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 80 ESTANHO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se  : a) «  Barras »  : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção  transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada,  rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos  achatados » e os « rectângulos modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco  de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção  transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao  longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos  os produtos de secção « rectangular modificada ») excede a décima parte de largura. Também se  consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento  ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que  a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de  artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perfis »  :   os produtos laminados,  extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal  constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios,  chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas,  obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção  um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes  confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios »  :   os  produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça,  constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo  equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos  modificados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois  outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada,  rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o  comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de  secção « rectangular modificada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas »   :   os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 8001), mesmo  em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «  rectângulos modificados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e  os dois sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem  : - na  forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, - em formas  diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as  características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas nas posições  8004 e 8005 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo  : ranhuras, estrias,  gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou  revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras  incluídos em outras posições; e) « Tubos »  :   os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção  transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em  forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular  e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal  quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígolo convexo regular, mesmo com ângulos  arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior  tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções  transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados,  perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis). Nota  de subposições 1. Neste capítulo consideram-se  : a) « Estanho não ligado »  : o metal contendo, em  peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente  presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte  :   >POSIÇÃO NUMA TABELA>  b)«  Ligas de estanho »  :  as matérias metálicas nas quais o estanho predomina, em peso, sobre cada um  dos outros elementos, desde que  : 1)O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou 2)O  teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro  precedente. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 81 OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS  Nota de subposições 1. A Nota 1 do Capítulo 74, que define « barras, perfis, fios, chapas, tiras e  folhas », aplica-se, mutatis mutandis, ao presente capítulo. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 82 FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES,   DE METAIS COMUNS Notas 1. Ressalvadas as lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos), forjas  portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefactos da  posição  8209, o presente capítulo compreende somente os artefactos providos de uma lâmina ou de  uma parte operante  : a) De metal comum; b) De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets); c) De  pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais  comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets); d) De matérias abrasivas em suporte de  metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes  ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos. 2. As  partes de metais comuns dos artefactos do presente capítulo classificam-se na mesma posição dos  artefactos a que se destinam, excepto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas  para ferramentas manuais, da posição  8466. Estão todavia excluídas, em todos os casos, deste  capítulo, as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota  2 da presente secção.    Estão  excluídos do presente capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear,  de cortar cabelo ou de tosquiar, eléctricos (posição  8510). 3. Os sortidos constituídos de uma ou  várias facas da posição  8211 e de quantidade pelo menos igual de artefactos da posição  8215,  classificam-se nesta última. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 83 OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS Notas 1. Na acepção do presente  capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos  a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente capítulo os artigos  de ferro fundido, ferro ou aço, das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos  de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81). 2. Na acepção da posição 8302, consideram-se  « rodízios » os artefactos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a  75  mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75  mm, desde que a  largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30  mm. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL  ELÉCTRICO E  SUAS PARTES;  APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM,  APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE  REPRODUÇÃO DE IMAGENS  E DE SOM EM TELEVISÃO,  E SUAS PARTES E ACESSÓRIOSNotas 1. A presente  secção não compreende : a) As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico, do Capítulo   39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição  4010), bem  como os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); b) Os  artefactos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição  4204) ou de peles com  pêlo (posição 4303); c) Os carretéis, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria  (por exemplo : Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV); d) Os cartões perfurados para mecanismos  Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo : Capítulos  39 ou  48 ou Secção  XV); e) As correias  transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artefactos para  usos técnicos, de matérias têxteis (posição  5911); f) As pedras preciosas ou semipreciosas e as  pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas  inteiramente dessas matérias, da posição 7116, excepto as safiras e diamantes, trabalhados, não  montados, para agulhas de gira-discos (posição  8522); g) As partes e acessórios de uso geral, na  acepção da Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV), e os artefactos semelhantes de  plástico (Capítulo  39); h) As hastes de perfuração (posição  7304); ij) As telas e correias sem  fim, de fios ou tiras metálicos (Secção  XV); k) Os artefactos dos Capítulos  82 e  83; l) Os  artefactos da Secção  XVII; m) Os artefactos do Capítulo  90; n) Os relógios e aparelhos  semelhantes (Capítulo  91); o) As ferramentas intercambiáveis da posição  8207 e as escovas que  constituam elementos de máquinas (posição 9603), bem como as ferramentas intercambiáveis  semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por  exemplo : Capítulos  40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909); p) Os artefactos do Capítulo  95. 2.  Ressalvadas as disposições da Nota  1 da presente secção e da Nota  1 dos Capítulos 84 e 85, as  partes de máquinas (excepto as partes dos artefactos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547)  classificam-se de acordo com as regras seguintes :   a) As partes que constituam artefactos  compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos  84 ou 85 (excepto as posições 8409, 8431,  8448, 8466, 8473, 8485, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que  seja a máquina a que se destinem; b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente  destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo  nas posições  8479 ou 8543), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior,  classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas  posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas  principalmente tanto aos artefactos da posição  8517 como aos das posições 8525 a 8528,  classificam-se na posição  8517; c) As outras partes classificam-se nas posições 8409, 8431, 8448,  8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou então nas posições 8485 ou 8548. 3. Salvo  disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar  em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou  mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função  principal que caracterize o conjunto. 4. Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja  constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos  de transmissão, cabos eléctricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma  função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo  84 ou do Capítulo  85, o  conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha. 5. Para aplicação destas  notas, a denominação máquinas, compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos  e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos  84 ou  85. Notas complementares 1. As  ferramentas necessárias à montagem ou à manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se  apresentem a despacho ao mesmo tempo que essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas  intermutáveis que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o  apetrechamento normal e desde que vendidas com elas. 2. O declarante, para justificar a sua  declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é obrigado a apresentar um documento ilustrado  (prospecto, página de catálogo, fotografia, etc.) que indique a designação corrente da máquina, a  sua função e as suas características essenciais e, relativamente às máquinas que se apresentem  desmontadas ou não montadas, um plano de montagem e um inventário de conteúdo dos diversos volumes.  3. A pedido do declarante, e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da  regra geral  2  alínea  a) para a interpretação da nomenclatura, também se aplicam às máquinas que  se apresentem em diferentes remessas. CAPÍTULO 84 REACTORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS,  APARELHOS E INSTRUMENTOS  MECÂNICOS, E SUAS PARTES Notas  1. Este capítulo não compreende : a) As  mós e artefactos semelhantes para moer e outros artefactos do Capítulo  68; b) As máquinas,  aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo) de cerâmica e as partes em cerâmica, de máquinas,  aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo  69); c) As obras de vidro para  laboratório (posição  7017); as obras de vidro para usos técnicos (posições  7019 ou 7020); d) Os  artefactos das posições 7321 ou 7322, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns  (Capítulos  74 a  76 ou  78 a  81); e) As ferramentas electromecânicas de uso manual, da posição  8508 e os aparelhos electromecânicos de uso doméstico, da posição  8509; f) As vassouras mecânicas  de uso manual, não motorizadas (posição  9603).  2. Salvo o disposto na Nota  3 da Secção XVI, as  máquinas e aparelhos susceptíveis de se incluirem nas posições  8401 a 8424 e, simultaneamente, nas  posições 8425 a 8480, classificam-se nas posições 8401 a 8424. Todavia, a posição 8419 não  compreende :   a) As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas  de germinação (posição  8436); b) Os aparelhos humedecedores de grãos para a indústria de moagem  (posição  8437); c) Os difusores para a indústria do açúcar (posição  8438); d) As máquinas e  aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição  8451); e)  Os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de  temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório.    A posição 8422 não  compreende :   a) As máquinas de costura para fechar embalagens (posição  8452); b) As máquinas e  aparelhos de escritório, da posição  8472.    A posição 8424 não compreende : as máquinas de  impressão de jacto de tinta (posições 8443 ou 8471).  3. As máquinas-ferramentas destinadas a  trabalhar quaisquer matérias por desbastamento, susceptíveis de se classificarem na posição 8456 e,  simultaneamente, nas posições  8457, 8458, 8459, 8460, 8461, 8464 ou 8465, classificam-se na  posição  8456.  4. A posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais,  excepto tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efectuar diferentes tipos de  operações de maquinagem (usinagem), a saber, alternadamente :   a) Troca automática de ferramentas,  a partir de um magazine (depósito) segundo um programa de maquinagem (usinagem) [centros de  maquinagem (usinagem)]; b) Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de  maquinagem (usinagem) operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema  monostático); ou c) Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de  maquinagem (usinagem) (máquinas de estações múltiplas).  5.   A. Consideram-se « máquinas  automáticas para processamento de dados », na acepção da posição  8471 : a) As máquinas digitais  capazes de : 1) Registar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados  imediatamente necessários para a execução de tal ou de tais programas; 2) Serem livremente  programadas segundo as necessidades do seu operador; 3) Executar operações aritméticas definidas  pelo operador; e 4) Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento, podendo  modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento; b) As máquinas  analógicas capazes de simular modelos matemáticos, comportando, pelo menos : órgãos analógicos,  órgãos de comando e dispositivos de programação; c) As máquinas híbridas, compreendendo uma máquina  digital associada a elementos analógicos ou uma máquina analógica associada a elementos digitais.  B. As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas,  compreendendo um número variável de unidades distintas. Ressalvadas as disposições do ponto E  abaixo, considera-se como fazendo parte do sistema completo, qualquer unidade que preencha  simultaneamente as seguintes condições :   a) Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num  sistema automático de processamento de dados; b) Ser conectável à unidade central de processamento,  seja directamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades; e c) Ser capaz de  receber ou fornecer dados em forma - códigos ou sinais - utilizável pelo sistema. C. As unidades de  uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na  posição 8471. D. As impressoras, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as  unidades de memória de discos que preencham as condições referidas nas alíneas b) e c) do ponto B  acima, classificam-se sempre como unidades na posição 8471. E. As máquinas que exerçam uma função  própria que não seja o processamento de dados, incorporando uma máquina automática para  processamento de dados ou trabalhando em ligação com ela, classificam-se na posição correspondente  à sua função, ou caso não exista, numa posição residual.  6. A posição 8482 compreende as esferas  de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do  diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05  mm. As esferas de aço, que não  satisfaçam as condições acima, classificam-se na posição  7326.  7. Salvo disposições em contrário,  e ressalvadas as prescrições da Nota  2 acima, bem como a da Nota  3 da Secção  XVI, as máquinas  com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não  existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais  máquinas classificam-se na posição  8479.   A posição  8479 compreende ainda as máquinas para  fabricar cordas ou cabos (por exemplo : as máquinas para paralelizar torcer ou entrançar fios), de  qualquer matéria. 8. Para aplicação da posição 8470, a expressão « de bolso » aplica-se apenas às  máquinas cujas dimensões não excedam 170  mm×100  mm×45  mm. Notas de subposições 1. Na acepção da  subposição 8471 49, consideram-se « sistemas » as máquinas automáticas para processamento de dados  cujas unidades obedeçam simultaneamente às condições enunciadas na Nota 5.B do Capítulo 84 e que  contenham, pelo menos, uma unidade central de processamento, uma unidade de entrada (por exemplo :  um teclado ou um leitor) e uma unidade de saída (por exemplo : um écran de visualização [unidade de  visualização (visual display) ou uma impressora]. 2. A subposição 8482 40 compreende somente os  rolamentos contendo roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5  mm e cujo  comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades  arredondadas. Nota complementar 1. Só se consideram como « motores para aerodinos » das subposições  8407  10 e 8409  10 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 85 MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉCTRICOS E SUAS PARTES;   APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM,  APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS   E DE SOM EM TELEVISÃO E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. Este capítulo não compreende : a) Os  cobertores, travesseiros, almofadas e artigos semelhantes, aquecidos electricamente; o vestuário,  calçado, protectores de orelhas e outros artigos de uso pessoal aquecidos electricamente; b) As  obras de vidro da posição  7011; c) Os móveis aquecidos electricamente, do Capítulo  94. 2. Os  artefactos susceptíveis de serem classificados simultaneamente nas posições  8501 a 8504 e nas  posições  8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classificam-se nas cinco últimas posições.   Todavia, os  rectificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição  8504. 3. A posição  8509 compreende, desde que se trate de aparelhos electromecânicos dos tipos empregados normalmente  em uso doméstico :   a) Os aspiradores de pó, enceradoras de pavimentos, trituradores e  misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso; b)  Os outros aparelhos com peso máximo de 20  kg, excluídos os ventiladores e exaustores para  extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição  8414), os secadores  centrífugos de roupa (posição  8421), as máquinas de lavar louça (posição  8422), as máquinas de  lavar roupa (posição  8450), as máquinas de passar (posições  8420 ou 8451, conforme se trate ou  não de calandras), as máquinas de costura (posição  8452), as tesouras eléctricas (posição  8508) e  os aparelhos electrotérmicos (posição  8516). 4. Consideram-se « circuitos impressos », na acepção  da posição 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo  de impressão (incrustação, depósito electrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela  tecnologia dos circuitos denominados « de camada », elementos condutores, contactos ou outros  componentes impressos (por exemplo : indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados  entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir,  rectificar, modular ou amplificar um sinal eléctrico (elementos semicondutores, por exemplo).   A  expressão « circuitos impressos » não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes  dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou inductâncias  discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não  impressos. Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos activos e passivos  obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição  8542. 5. Na acepção  das posições 8541 e 8542, consideram-se :   A. « Díodos, transístores e dispositivos semicondutores  semelhantes », os dispositivos dessa natureza cujo funcionamento se baseie na variação da  resistividade sob a influência de um campo eléctrico; B. Circuitos integrados e microconjuntos  electrónicos : a) Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos,  transístores, resistências, condensadores, interconexões, etc.) são criados essencialmente na massa  e à superfície de um material semicondutor (silício impurificado dopé, por exemplo), formando um  todo indissociável; b) Os circuitos integrados híbridos que reunam, de maneira praticamente  indissociável, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.), elementos passivos  (resistências, condensadores, interconexões, etc.), obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada  (fina ou expessa) e elementos activos (díodos, transístores, circuitos integrados monolíticos,  etc.) obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes  discretos; c) os microconjuntos, dos tipos blocos moldados, micromódulos ou semelhantes, formados  por componentes discretos, activos ou activos e passivos, reunidos e conectados entre si. Para os  artefactos definidos na presente nota, as posições  8541 e 8542 têm prioridade sobre qualquer outra  posição da nomenclatura susceptível de os incluir especialmente em razão da sua função. 6. Os  discos, fitas e outros suportes das posições  8523 ou 8524 continuam classificados nestas posições,  mesmo quando se apresentem com os aparelhos a que se destinam. 7. Na acepção da posição 8548,  consideram-se « pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis » aqueles que  estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou  que não sejam susceptíveis de serem recarregados. Nota de subposições 1. As subposições 8519 92 e  8527 12 compreendem apenas os leitores de cassetes (toca-fitas) e de radiocassetes (rádio  toca-fitas) com amplificador incorporado, sem altifalante incorporado, podendo funcionar sem fonte  externa de energia eléctrica e cujas dimensões não excedam 170  mm × 100  mm × 45  mm. Notas  complementares 1. As subposições 8519 10, 8519 21, 8519 29, 8519 31 e 8519 39 não compreendem os  aparelhos de reprodução de som com sistema de leitura por feixe laser, compreendidos nas  subposições  8519 99 12 ou 8519 99 18. 2. A nota de subposição 1 aplica-se mutatis mutandis às  subposições 8520 32 30 e 8520 33 30. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XVII MATERIAL DE TRANSPORTENotas 1. A presente  secção não compreende os artefactos das posições  9501, 9503 ou 9508, nem os trenós para desporto,  tobogãs e semelhantes (posição  9506). 2. Não se consideram partes ou acessórios, de material de  transporte, mesmo que reconhecíveis como tais : a) As juntas, anilhas (arruelas) e semelhantes de  qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição  8484) e outros artefactos de borracha  vulcanizada não endurecida (posição  4016); b) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da  Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV) e os artefactos semelhantes de plástico  (Capítulo  39); c) Os artefactos do Capítulo  82 (ferramentas); d) Os artefactos da posição  8306;  e) As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes; os artefactos das posições   8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefactos da posição  8483;  f) As máquinas, aparelhos e materiais eléctricos (Capítulo  85); g) Os instrumentos e aparelhos, do  Capítulo  90; h) Os artefactos do Capítulo  91; ij) As armas (Capítulo  93); k) Os aparelhos de  iluminação e suas partes, da posição  9405; l) As escovas que constituam elementos de veículos  (posição  9603). 3. Na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos « partes e acessórios » não  abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos  ou artefactos da presente secção. Quando uma parte ou um acessório seja susceptível de  corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta secção, deve  classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal. 4. Na presente secção  :   a) Os  veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre carris (trilhos),  classificam-se na posição apropriada do Capítulo  87; b) Os veículos automóveis anfíbios,  classificam-se na posição apropriada do Capítulo  87; c) Os veículos aéreos especialmente  concebidos para poderem ser utilizados simultaneamente como veículos terrestres, classificam-se na  posição apropriada do Capítulo  88. 5. Os veículos de almofada de ar classificam-se como os  veículos a que mais se assemelhem :   a) No Capítulo 86, se foram concebidos para se deslocarem  sobre uma via de direcção (aerotrens); b) No Capítulo 87, se foram concebidos para se deslocar em  terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água; c) No Capítulo 89, se foram concebidos  para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se  também sobre superfícies de gelo. As partes e acessórios de veículos de almofada de ar  classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições  precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem. O material fixo para vias de  aerotrens deve considerar-se como material fixo de vias férreas, e os aparelhos de sinalização, de  segurança, de controle ou de comando para vias de aerotrens como aparelhos de sinalização, de  segurança, de controle ou de comando para vias férreas. Notas complementares 1. Sob reserva das  disposições da Nota complementar 3 do Capítulo  89, as ferramentas e artefactos de conservação e de  reparação dos veículos seguem o regime destes, desde que se apresentem a despacho ao mesmo tempo  que os veículos. Aplica-se o mesmo regime aos outros acessórios que se apresentem a despacho ao  mesmo tempo que os veículos de que constituem o equipamento normal e desde que sejam usualmente  vendidos com eles. 2. A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes,  as disposições da regra geral  2 alínea  a) para a interpretação da nomenclatura, também se aplicam  às mercadorias das posições  8608, 8805, 8905 e 8907 que se apresentem a despacho em remessas  escalonadas. CAPÍTULO 86 VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES;   APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELECTROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO  PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO Notas  1. O presente capítulo não compreende : a) Os dormentes de madeira ou de betão (concreto) para vias  férreas ou semelhantes e os elementos de betão (concreto) de vias de direcção para aerotrens  (posições  4406 ou 6810); b) Os elementos de vias férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da  posição  7302; c) Os aparelhos eléctricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando,  da posição  8530. 2. A posição 8607 compreende, entre outros :   a) Os eixos, rodas, rodas montadas  nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas; b) Os  chassis, bogias e bissels; c) As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de  travagem de qualquer tipo; d) Os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de  intercomunicação; e) Os elementos de carroçaria. 3. Ressalvadas as disposições da Nota  1 acima, a  posição  8608 compreende, entre outros :   a) As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os  pára-choques de linha e gabaris; b) Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de  comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à  distância e outros aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de  segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação  eléctrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de  estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 87 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRACTORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS  TERRESTRES,  SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O presente capítulo não compreende os veículos  concebidos para circular unicamente sobre vias férreas. 2. Consideram-se « tractores », na acepção  do presente capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar  instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam  o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc., relacionados com o seu uso principal. Os  instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tractores da posição  8701, enquanto  material intercambiável, seguem o seu regime próprio, mesmo apresentados com o tractor, quer  estejam ou não montados neste. 3. Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina,  classificam-se nas posições  8702 a 8704 e não na posição  8706. 4. A posição 8712 compreende todas  as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 9501. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 88 AERONAVES E OUTROS APARELHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, E SUAS PARTES  Nota de subposições 1. Consideram-se « vazios », para aplicação das subposições  8802  11 a 8802   40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, com exclusão do peso do pessoal, do carburante e  dos equipamentos, excepto os fixados com carácter permanente. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 89 EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES Nota 1. As embarcações  incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as  embarcações completas desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza  das embarcações a que dizem respeito, na posição  8906. Notas complementares 1. Apenas se incluem  nas subposições 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 11, 8902 00 19, 8903 91 10,  8903 92 10, 8904 00 91 ou 8906 00 91 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo  maior comprimento exterior do casco (excluídos os apêndices) seja igual ou superior a 12  metros.  Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no  alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu  comprimento. 2. Apenas se incluem nas subposições 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarcações e as docas  flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar. 3. Para aplicação da posição  8908, a expressão  « embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar » compreende também os artefactos  seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que teham feito parte do  equipamento normal das mesmas : - peças de substituição (tais como os hélices), mesmo novas, -  artefactos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de  uso. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XVIII INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA,  FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA,  MEDIDA, CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E  APARELHOS  MÉDICO-CIRÚRGICOS; RELÓGIOS E APARELHOS SEMELHANTES;  INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E  ACESSÓRIOSCAPÍTULO 90 INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU  CINEMATOGRAFIA, DE  MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E  APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E  ACESSÓRIOS Notas 1. Este capítulo não compreende : a) Os artefactos para usos técnicos, de borracha  vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4204), ou de  matérias têxteis (posição 5911); b) As cintas e ligaduras de matérias têxteis, cujo efeito  pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é unicamente função da elasticidade (por exemplo :  cintas de gravidez, ligaduras toráxicas, ligaduras abdominais, ligaduras para articulações ou  músculos) (Secção  XI); c) Os produtos refractários da posição   6903; os artefactos para usos  químicos e outros usos técnicos, da posição   6909; d) Os espelhos de vidro, não trabalhados  opticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham  as características de elementos de óptica (posição 8306 ou Capítulo 71); e) Os artigos de vidro das  posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017; f) As partes e acessórios de uso geral, na acepção  da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico  (Capítulo 39); g) As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e  balanças de verificação e contagem de peças fabricadas, bem como os pesos para balanças  apresentados isoladamente (posição  8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições  8425 a 8428); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição  8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas  máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por  exemplo), da posição 8466 (excepto os dispositivos puramente ópticos : lunetas de centragem, de  alinhamento, por exemplo); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e  dispositivos semelhantes (posição 8481); h) Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos  ou automóveis (posição 8512); as lanternas eléctricas portáteis da posição 8513; os aparelhos  cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série  de suportes de som (posições  8519 ou 8520); os fonocaptores (posição 8522); as câmaras de vídeo de  imagens fixas e outras câmaras camcorders (posição  8525); os aparelhos de radiodetecção e  radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526);  os artigos denominados « faróis e projectores, em unidades seladas », da posição 8539; os cabos de  fibras ópticas, da posição 8544; ij) Os projectores da posição 9405; k) Os artigos do Capítulo  95;  l) As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva; m) As bobinas e  suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva : por exemplo, posição  3923,  Secção  XV). 2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas,  aparelhos, instrumentos ou outros artefactos do presente capítulo, classificam-se de acordo com as  seguintes regras :   a) As partes e acessórios que consistam em artefactos compreendidos em  qualquer das posições do presente capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (excepto os artefactos das  posições 8485, 8548 ou 9033) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as  máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem; b) Quando se possam identificar como  exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a  várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições  9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior,  classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos; c)  As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033. 3. As disposições da Nota 4 da Secção  XVI aplicam-se também ao presente capítulo. 4. A posição 9005 não compreende as miras telescópicas  para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas,  aparelhos ou instrumentos deste capítulo ou da Secção XVI (posição 9013). 5. As máquinas, aparelhos  ou instrumentos ópticos de medida ou verificação, susceptíveis de se classificarem simultaneamente  nas posições 9013 e 9031, classificam-se por esta última posição. 6. A posição 9032 compreende  unicamente :   a) Os instrumentos e aparelhos para regulação dos fluidos gasosos ou líquidos, ou  para controle automático de temperatura, mesmo que o seu modo de operar dependa de um fenómeno  eléctrico variável com o factor procurado; b) Os reguladores automáticos de grandezas eléctricas,  bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de operar dependa de um fenómeno  eléctrico variável com o factor a regular. Nota complementar 1. Consideram-se como « instrumentos e  aparelhos electrónicos », na acepção das subposições 9015 10 10, 9015 20 10, 9015 30 10, 9015 40  10, 9015 80 11, 9015 80 19, 9024 10 10, 9024 80 10, 9025 19 91, 9025 80 91, 9026 10 51, 9026 10 59,  9026 20 30, 9026 80 91, 9027 10 10, 9027 80 11, 9027 80 15, 9027 80 18, 9030 39 30, 9030 89 92,  9031 80 31, 9031 80 39 e 9032 10 30, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais  artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são  tomados em consideração os artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a  função de rectificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses intrumentos ou  aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 91 ARTIGOS DE RELOJOARIA Notas 1. O presente capítulo não compreende  : a) Os vidros de relojoaria e pesos de relógios (regime da matéria constitutiva); b) As correntes  de relógios (posições  7113 ou 7117, conforme o caso); c) As partes e acessórios de uso geral, na  acepção da Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV) e os artefactos semelhantes de  plástico (Capítulo  39) ou de metais preciosos ou de metais chapeados ou folheados de metais  preciosos (geralmente posição  7115); as molas de relojoaria (incluídas as espirais)  classificam-se, todavia, na posição  9114; d) As esferas de rolamento (posições  7326 ou 8482,  conforme o caso); e) Os aparelhos da posição  8412 construídos para funcionar sem escape; f) Os  rolamentos de esferas (posição  8482); g) Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou  com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou  partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a esses mecanismos (Capítulo  85).  2. A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais  preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matérias associadas a  pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou  reconstituídas, das posições  7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de  metais preciosos, classificam-se na posição  9102. 3. Para os efeitos do presente capítulo  consideram-se « mecanismos de pequeno volume » para relógios os dispositivos regulados por um  balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar  intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A  espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12  mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não  deverá exceder 50  mm. 4. Ressalvadas as disposições da Nota  1, os mecanismos e peças susceptíveis  de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para relógios e aparelhos semelhantes, como para  outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente  capítulo. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 92 INSTRUMENTOS MUSICAIS,  SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O  presente capítulo não compreende : a) As partes e acessórios de uso geral, na acepção na Nota  2 da  Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo  39);  b) Os microfones, amplificadores, alto-falantes, auscultadores, interruptores, estroboscópios e  outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios utilizados com os artigos do presente  capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos  85 ou 90); c)  Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição  9503); d) As escovas e  artefactos semelhantes para limpeza de instrumentos musicais (posição  9603); e) Os instrumentos e  aparelhos com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições  9705 ou 9706).  2. Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições  9202 ou 9206,  apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinam, seguem o regime dos  respectivos instrumentos.   Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição,  mesmo quando se apresentam com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XIX ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E  ACESSÓRIOSCAPÍTULO 93 ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O presente capítulo não  compreende : a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou  contra o granizo e outros artigos do Capítulo  36; b) As partes e acessórios de uso geral, na  acepção da Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV), e os artefactos semelhantes de  plástico (Capítulo  39); c) Os carros de combate e automóveis blindados (posição  8710); d) As  miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não  montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo  90); e) As bestas, arcos e  flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos  (Capítulo  95); f) As armas e munições com características de objectos de colecção ou de  antiguidades (posições  9705 ou 9706). 2. Na acepção da posição 9306, o termo « partes » não  compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição  8526. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XX MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOSCAPÍTULO 94  MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES;  APARELHOS DE ILUMINAÇÃO  NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS;  ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS  INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES;  CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS Notas 1. O presente  capítulo não compreende : a) Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar  (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos  39, 40 ou  63; b) Os espelhos para apoiar no solo  (psychés, por exemplo) (posição  7009); c) Os artigos do Capítulo  71; d) As partes e acessórios de  uso geral, na acepção da Nota  2 de Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV), os artefactos  semelhantes de plástico (Capítulo  39) e os cofres-fortes da posição  8303; e) Os móveis, mesmo não  equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição  8418;  os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição  8452; f) Os  aparelhos de iluminação do Capítulo   85; g) Os móveis que constituam partes específicas de  aparelhos das posições  8518 (posição  8518), 8519 a 8521 (posição  8522) ou das posições  8525 a  8528 (posição  8529); h) Os artefactos da posição  8714; ij) As cadeiras de dentista que incorporem  aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários  (posição  9018); k) Os artigos do Capítulo  91 (por exemplo : caixas de aparelhos de relojoaria);  l) Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição  9503), as mesas  de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição   9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (excepto guirlandas  eléctricas), tais como as lanternas chinesas (posição  9505). 2. Os artefactos (excepto as partes)  compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo.   Permanecem,  todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a  paredes ou colocados uns sobre os outros :  a) Os armários, as estantes, as etagères e os móveis  por elementos (em módulos); b) Os assentos e camas. 3.   a) Não se consideram partes dos artefactos  das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluídos os espelhos),  mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos  68 ou 69, mesmo  em forma própria, mas não combinadas com outros elementos. b) Os artefactos da posição 9404,  apresentados isoladamente, permanecem ali classificados mesmo que constituam partes de móveis das  posições  9401 a 9403. 4. Consideram-se « construções pré-fabricadas », na acepção da posição   9406, as construções acabadas e montadas na fábrica bem como as apresentadas em conjuntos de  elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios,  escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 95 BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO;   SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As velas para as árvores  de Natal da posição  3406; b) Os artigos de pirotecnia para divertimento (posição  3604); c) Os  fios, monofilamentos, cordéis, « tripas » e semelhantes para a pesca, mesmo cortados em  comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo  39, da posição   4206 ou da Secção  XI; d) Os sacos para artigos de desporto e artefactos semelhantes das posições   4202, 4303 ou 4304; e) Os vestuário para desporto e as fantasias de matérias têxteis, dos Capítulos   61 ou 62; f) As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para  embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo  63; g) O calçado (excepto o fixado em patins para  gelo ou de rodas) do Capítulo  64 e os chapéus e artefactos de uso semelhante, especiais, para a  prática de desportos, do Capítulo  65; h) As bengalas, chicotes e artefactos semelhantes (posição   6602), e suas partes (posição  6603); ij) Os olhos de vidro não montados para bonecas ou outros  brinquedos, da posição  7018; k) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota  2 da  Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo  39);  l) Os sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, da posição  8306; m) As bombas para  líquidos (posição  8413), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição  8421),  os motores eléctricos (posição  8501), os transformadores eléctricos (posição  8504) e os aparelhos  de telecomando (controlo remoto) (posição  8526); n) Os veículos para desporto da Secção  XVII,  excepto trenós, tobogãs e semelhantes; o) As bicicletas para crianças (posição  8712); p) As  embarcações para desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo  89), e seus meios de propulsão  (Capítulo  44, se forem de madeira); q) Os óculos protectores para a prática de desporto ou para  jogos ao ar livre (posição  9004); r) Os chamarizes e apitos (posição  9208); s) As armas e outros  artefactos do Capítulo  93; t) As guirlandas eléctricas de qualquer espécie (posição  9405); u) As  cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas de qualquer matéria  (regime de matéria constitutiva). 2. Os artefactos do presente capítulo podem conter simples  guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou  chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou  semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. 3. Ressalvadas as disposições da Nota  1  acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos  artefactos do presente capítulo classificam-se como estes últimos. >POSIÇÃO NUMA TABELA>CAPÍTULO 96 OBRAS DIVERSAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a)  Os lápis para maquilhagem (Capítulo  33); b) Os artefactos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas  ou de bengalas, por exemplo); c) As bijutarias (posição  7117); d) As partes e acessórios de uso  geral, na acepção da Nota  2 da Secção  XV, de metais comuns (Secção  XV) e os artefactos  semelhantes de plástico (Capítulo  39); e) Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de  cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados  isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições  9601 ou 9602; f) Os artefactos do  Capítulo 90, por exemplo : armações para óculos (posição  9003), tira-linhas (posição  9017),  escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou  veterinária (posição  9018); g) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo : caixas de relógios ou  de outros aparelhos de relojoaria); h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo   92); ij) Os artefactos do Capítulo 93 (armas e suas partes); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por  exemplo : móveis, aparelhos de iluminação); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo :  brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, de  colecção ou antiguidades). 2. Consideram-se « matérias vegetais ou minerais de entalhar », na  acepção da posição  9602 :   a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e  matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar; b) O  âmbar (sucino) e a espuma-do-mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias  minerais semelhantes ao azeviche. 3. Consideram-se « cabeças preparadas », na acepção da posição   9603, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem  utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou artefactos semelhantes, ou exigindo  apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de  uniformização ou acabamento das extremidades. 4. Os artefactos do presente capítulo, excepto os  compreendidos nas posições  9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais  preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou  semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas  classificam-se neste capítulo. Todavia, também se classificam neste capítulo os artefactos das  posições  9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais  preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas,  de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>SECÇÃO XXI OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU  ANTIGUIDADESCAPÍTULO 97 OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES Notas 1. O presente  capítulo não compreende : a) Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não  obliterados, com curso ou destinados a ter curso no país de destino (Capítulo  49); b) As telas  pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou usos análogos (posição  5907), salvo se  puderem classificar-se na posição  9706; c) As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas  ou semipreciosas (posições  7101 a 7103). 2. Consideram-se « gravuras, estampas e litografias,  originais », na acepção da posição  9702, as provas tiradas directamente, em preto e branco ou a  cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a  técnica ou a matéria utilizadas, excepto qualquer processo mecânico ou fotomecânico. 3. Não se  incluem na posição  9703 as esculturas com carácter comercial (por exemplo : reproduções em série,  moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por  artistas. 4.   a) Ressalvadas as disposições das Notas  1, 2 e 3 anteriores, os artigos  susceptíveis de se classificarem no presente capítulo e em outros capítulos da nomenclatura, devem  classificar-se no presente capítulo. b) Os artigos susceptíveis de se classificarem na posição   9706 e nas posições  9701 a 9705 devem classificar-se nas posições  9701 a 9705. 5. As molduras de  quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de  litografias classificam-se com estes objectos quando as suas características e valor sejam  compatíveis com os dos referidos objectos.   As molduras cuja natureza ou valor não sejam  compatíveis com os artefactos referidos na presente nota, seguem o seu regime próprio. >POSIÇÃO NUMA TABELA>   CAPÍTULO 98 CONJUNTOS INDUSTRIAIS EXPORTADOS DE ACORDO COM O REGULAMENTO  (CEE) Nº  518/79 DA COMISSÃO Nota : O Regulamento (CEE) nº  518/79 da Comissão, de 19  de Março de 1979 (), instituiu um procedimento  simplificado de declaração para registo das exportações de conjuntos industriais nas estatísticas  do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros. Para recorrer a este  procedimento simplificado, os devedores de informações estatísticas devem, previamente, ter  recebido a autorização necessária da parte do serviço competente mencionado no quadro seguinte. >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA> TERCEIRA PARTE ANEXOSSECÇÃO  I ANEXOS RELATIVOS À AGRICULTURAANEXO 1 ELEMENTOS AGRÍCOLAS (EA), DIREITOS ADICIONAIS PARA O  AÇÚCAR (AD  S/Z) E DIREITOS ADICIONAIS PARA A FARINHA (AD F/M) Quando se remete para o presente  anexo, o elemento agrícola (« EA ») e, se for caso disso, o direito adicional sobre os açúcares  diversos (« AD S/Z ») ou o direito adicional sobre a farinha (« AD F/M ») será determinado com base  no teor da mercadoria em questão em : - matérias gordas provenientes do leite, - proteínas do leite, - sacarose/açúcar invertido/isoglicose, - amido-fécula/glicose. A essa mercadoria corresponde um código adicional determinado com base no quadro  1, seguidamente  apresentado. O elemento agrícola aplicável à mercadoria em questão figura na coluna  2 do quadro   2. Os direitos adicionais sobre os açúcares diversos (« AD S/Z »), constantes da coluna  3 do quadro   2, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo  1, através da  menção « AD S/Z », os direitos adicionais sobre a farinha (« AD F/M »), constantes da coluna  4, só  se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo  1, através da menção «  AD F/M ». Quadro 1  Código adicional (segundo a composição) >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>  Quadro 2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO 2 PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA O PREÇO DE ENTRADA () > POSIÇÃO NUMA TABELA> SECÇÃO II LISTA DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS ELEGÍVEIS  PARA BENEFICIAREM DA ISENÇÃO DE DIREITOSANEXO 3 LISTA DE DENOMINAÇÕES COMUNS INTERNACIONAIS (DCI)  ESTABELECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA AS SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS QUE ESTÃO ISENTAS  DE DIREITOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO 4 LISTA DE PREFIXOS E SUFIXOS QUE, ARTICULADA COM A DCI  DO ANEXO 3, DESCREVE OS SAIS, ÉSTERES OU HIDRATOS DA DCI; ESTES SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS ESTÃO  ISENTOS DE DIREITOS SOB CONDIÇÃO DE PODEREM SER CLASSICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DE SEIS DÍGITOS DA  DCI CORRESPONDENTE ACETATOACETATO DE BUTILO terciarioACETATO DE t-BUTILOACETATO DE  terc-BUTILOACETILSALICILATOACETONIDA1-ACETOXIETILADIPATOALILALILBROMETOALILIODETOALUMINIOAMINOSALICILATOAMONIOANTIPIRATOARGININAASCORBATOAXETILOBARBITURATOBENZENOSULFONATOBENZILBENZILBROMETOBENZILIODETOBENZOACETATOBESILATOBIQUINATOBIS(FOSFATO)BIS(HIDROGENOMALATO)BIS(HIDROGENOMALEATO)BIS(HIDROGENOMALONATO)BISMUTOBITARTRATOBORATOBROMETOBROMHIDRATOBUTILt-BUTILterc-BUTILAMINABUTILATOBUTILBROMETOBUTIRATOCALCIOCALCIO,  DIHIDRATOCANFO-10-SULFONATOCANFORATOCANFOSULFONATOCANSILATOCAPROATOCARBAMATOCARBONATOCICLOHEXANOPROPIONATOCICLOHEXILAMONIOCICLOHEXILPROPIONATON-CICLOHEXILSULFAMATOCINAMATOCITRATOCITRATO  FERROSOCLORETOCLORETO CALCICOCLORETO DE FERROCLORHIDRATOCLORHIDRATO, DIHIDRATOCLORHIDRATO,  HEMIHIDRATOCLORHIDRATO,  MONOHIDRATO8-CLOROTEOFILINATOCOLINADECANOATODIACETATODIAMONIODIBENZOATODIBROMHIDRATODIBUTIRATODICICLOHEXILAMONIODICLORHIDRATODICOLINADIETILAMINADIETILAMONIODIFOSFATODIFUROATODIHIDRATODIHIDROGENOCITRATODIHIDROGENOFOSFATODIHIDROXIBENZOATODIMALATODIMALEATODIMALONATODIMESILATODINITRATODINITROBENZOATODIOXIDODIPROPIONATODISODIODISULFATODISULFURETODIUNDECANOATOEDISILATOEMBONATOENANTATOESILATOESTER  BUTILICO terciarioESTER ETILICOESTER METILICOESTER PROPILICOESTER t-BUTILICOESTER  terc-BUTILICOESTOLATO1,2-ETANODISULFONATOETANOSULFONATOETILETILAMINAETILAMONIOETILENANTATOETILHEXANOATOETILIODETOETILSUCCINATOETOBROMETOFENILPROPIONATOFLUORETOFLUOROSULFONATOFORMATOFORMATO  SODICOFOSFATEXFOSFATOFOSFATO DE CLORHIDRATOFOSFATO DE DICLORHIDRATOFOSFATO DISODICOFOSFATO  SODICOFOSFITOFTALATOFUMARATOFUROATOFUSIDATO DE  AMONIOGLICOLATOGLIOXILATOGLUCARATOGLUCEPTATOGLUCOHEPTONATOGLUCONATOGLUCOSIDAHEMIHIDRATOHEMISULFATOHEPTANOATOHEXAACETATOHEXAHIDRATOHEXANOATOHIDRATOHIDROGENOEDISILATOHIDROGENOFOSFATO  SODICOHIDROGENOFUMARATOHIDROGENOMALATOHIDROGENOMALEATOHIDROGENOMALONATOHIDROGENOOXALATOHIDROGENOSUCCINATOHIDROGENOSULFATOHIDROGENOSULFITOHIDROGENOTARTRATOHIDROXIBENZOATOHIDROXIDO2-HIDROXIETANOSULFONATOHIDROXINAFTOATOHIPURATOIODETOISETIONATOISOBUTIRATOISOFTALATOISONICOTINATOISOPROPILISOPROPIONATOLACTATOLACTOBIONATOLAURATOLEVULINATOLISINATOLITIOMAGNESIOMALATOMALEATOMALONATOMANDELATOMEGLUMINAMESILATOMETANOSULFONATOMETANOSULFONATO  SODICOMETILBROMETO4,4'-METILENOBIS(3-HIDROXI-2-NAFTOATO)METILENODISALICILATON-METILGLUCAMINAMETILIODETOMETILSULFATOMONOCLORHIDRATOMONOHIDRATOMONONITRATONAFATO1,5-NAFTALENODISULFONATO2-NAFTALENOSULFONATONAPADISILATONAPSILATONICOTINATONITRATONITROBENZOATOOLEATOOROTATOORTOFOSFATOOUROOXALATOOXIDON-OXIDO,  CLORHIDRATO4-OXOPENTANOATOPALMITATOPALMITATO,  CLORHIDRATOPAMOATOPANTOTENATOPENTAHIDRATOPERCLORATOPICRATOPIRIDILACETATOPIVALATO(PIVALOILOXI)METILPIVOXILOPIVOXILO,  CLORHIDRATOPOTÁSSIOPROPILPROPIONATOQUlNATORESINATOSACARATOSALICILATOSALICILOILACETATOSÓDIOSÓDIO,  HIDRATOSÓDIO, MONOHIDRATOSTEARATOSUCCINATOSUCCINATO SÓDICOSUCCINILSULFATOSULFATO DE  PANTOTENATOSULFATO DE PROPIONATO E DODECILOSULFATO DE PROPIONATO E LAURILOSULFATO  POTÁSSICOSULFATO SÓDICOSULFINATOSULFITOSULFOBENZOATO SÓDICO3-SULFOBENZOATO  SÓDICOSULFOSALICILATOTANATOTARTRATOTEBUTATOTEOCLATOTETRAHIDRATOTETRAHIDROFTALATOTETRASÓDIOTIOCIANATOP-TOLUENOSULFONATOTOSILATOTRIFLUOROACETATOTRIHIDRATOTRIIODETOTRIMETILACETATOTRINITRATOTRIPALMITATOUNDECANOATOUNDEC-10-ENOATOUNDECILENATOVALERATOZINCO  ANEXO 5 SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS DA DCI QUE NÃO ESTÃO CLASSIFICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DA DCI  CORRESPONDENTE E QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO 6 LISTA DE PRODUTOS  FARMACÊUTICOS INTERMÉDIOS, OU SEJA, COMPOSTOS UTILIZADOS NO FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS  ACABADOS, QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> SECÇÃO III  CONTINGENTESANEXO 7 CONTINGENTES PAUTAIS OMC A ABRIR PELAS AUTORIDADES COMUNITÁRIAS COMPETENTES > POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO 8 POSIÇÕES OU SUBPOSIÇÕES NO INTERIOR DAS QUAIS DETERMINADAS CONCESSÕES  FORAM ACORDADAS AO ABRIGO DAS NEGOCIAÇÕES DO ARTIGO  XXIV:6 DO GATT >POSIÇÃO NUMA TABELA> > POSIÇÃO NUMA TABELA>() Entendem-se por « embalagens » os recipientes  exteriores e interiores, acondicionamentos, invólucros e suportes, com exclusão dos utensílios de  transpore  P contentores por exemplo  P, encerados, aparelhos e material acessório de transporte.  Este conceito não cobre os receptáculos visados na regra geral  5, alínea  a).  () JO nº  L 302 de 13. 10. 1992, p.  1.  () Em conformidade com o Regulamento (CEE) nº  3813/92 (JO nº  L  387 de 31. 12. 1992, p.  1), os  contravalores em moedas nacionais dos montantes fixados em ECU por um acto relativo à política  agrícola comum obtêm-se com a taxa de conversão agrícola; para os montantes fixados em ECU por  outros actos, o Regulamento (CE) nº  1482/95 (JO nº  L  145 de 29. 6. 1995, p.  43) estipula que  para a maior parte os produtos agrícolas o contravalor do ECU em moedas nacionais é fixado uma vez  por mês.  () Essas subposições são as seguintes  : 3917 21, 3917 22, 3917 23, 3917 29, 3917 31, 3917 33, 3917  39, 3917 40, 3926 90, 4008 29, 4009 50, 4011 30, 4012 10, 4012 20, 4016 10, 4016 93, 4016 99, 4017  00, 4504 90, 4823 90, 6812 90, 6813 10, 6813 90, 7007 21, 7304 31, 7304 39, 7304 41, 7304 49, 7304  51, 7304 59, 7304 90, 7306 30, 7306 40, 7306 50, 7306 60, 7312 10, 7312 90, 7322 90, 7324 10, 7324  90, 7326 20, 7413 00, 7608 10, 7608 20, 8108 90, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8307  10, 8307 90, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411 11, 8411 12, 8411 21, 8411 22, 8411 81, 8411 82, 8411  91, 8411 99, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413  30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414  80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8415 90, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419  50, 8419 81, 8419 90, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 39, 8424 10, 8425 11, 8425  19, 8425 31, 8425 39, 8425 42, 8425 49, 8426 99, 8428 10, 8428 20, 8428 33, 8428 39, 8428 90, 8471  10, 8471 41, 8471 49, 8471 50, 8471 60, 8471 70, 8479 89, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483  50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 20, 8501 31, 8501 32, 8501 33, 8501 34, 8501 40, 8501  51, 8501 52, 8501 53, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502 11, 8502 12, 8502 13, 8502 20, 8502 39, 8502  40, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507 10, 8507 20, 8507 30, 8507 40, 8507  80, 8507 90, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8516 80, 8518 10, 8518 21, 8518  22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8520 90, 8521 10, 8522 90, 8525 10, 8525 20, 8526 10, 8526  91, 8526 92, 8527 90, 8529 10, 8529 90, 8531 10, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8543 89, 8543 90, 8544  30, 8801 10, 8801 90, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8803 10, 8803 20, 8803 30, 8803  90, 8805 20, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9014 20, 9014 90, 9020 00, 9025 11, 9025 19, 9025 80, 9025  90, 9026 10, 9026 20, 9026 80, 9026 90, 9029 10, 9029 20, 9029 90, 9030 10, 9030 20, 9030 31, 9030  39, 9030 40, 9030 81, 9030 83, 9030 89, 9030 90, 9031 80, 9031 90, 9032 10, 9032 20, 9032 81, 9032  89, 9032 90, 9104 00, 9109 19, 9109 90, 9401 10, 9403 20, 9403 70, 9405 10, 9405 60, 9405 92 e 9405  99.  () JO nº  L 105 de 23. 4. 1983, p.  1.  () JO nº  L 46 de 18. 2. 1994, p.  5.    ()   Por capacidade de carga útil em toneladas métricas (ct/l), entende-se a capacidade de carga de  uma embarcação expressa em toneladas métricas, com abstracção das mercadorias transportadas a  título de provisões de bordo (carburantes, ferramentas, víveres, etc.). Da mesma forma, as pessoas  transportadas (pessoal e passageiros), bem como as respectivas bagagens, não entram do cálculo da  capacidade de carga útil. () Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + Beta-sitosterol + sitostanol + Delta-5-avenasterol +  Delta-5,24-estigmastadienol. () Por método Abel-Pensky, considera-se o método DIN 51755 (Deutsche Industrienorm), publicado em  Março de 1974 pela Deutsche Normenausschuss (DNA), Berlim  15. () Salvo indicação em contrário, entende-se por métodos ASTM os métodos fixados pela American  Society for Testing and Materials, publicados na edição de 1976, acerca das definições e  especificações standard para os produtos petrolíferos e lubrificantes. () JO nº  L  69 de 20. 3. 1979, p.  10.  () Amido-fécula/glicoseO teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus  produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente  presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100  %; factor de  conversão da glicose em amido: 0,9). No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que  excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob  qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.  () Sacarose/açúcar/isoglicoseO teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado  de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma  aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob  qualquer forma) e/ou cuja presença seja verificada na mercadoria. No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao  conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior à quantidade de glicose. NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma  quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose  deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.  () Proteínas do leiteAs caseínas e/ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são  considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros componentes de origem  lácticaA matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1   %, e a lactose, quando em teor inferior a 1  %, em peso, não são consideradas como outros  componentes de origem láctica. Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração  prevista para o efeito: «único ingrediente láctico: caseína/caseinato», se for o caso.  () As regras de aplicação do preço inicial para as frutas e produtos hortícolas estão estabelecidas  no Regulamento (CE) nº  3223/94 (JO nº  L  337 de 24. 12. 1994, p.  66), tal como alterado pelo  Regulamento (CE) nº  553/95 (JO nº  L  56 de 14. 3. 1995, p.  1).  () A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em  vigor na matéria.  () Preço de entrada fixado a título autónomo.  () Contingente pautal OMC : ver anexo  7.  () Para outro contingente da posição nº  0202, ver nº de ordem  5.  () Para outros contingentes da posição nº  0206, ver nºs de ordem 6 a 10 e 12.  () A taxa será fixada pelas autoridades comunitárias competentes de modo a garantir que os  contingentes sejam completamente utilizados.  () Códigos Taric 0303 80 00*11, 0303 80 00*19, 0303 80 00*21 e 0303 80 00*29.  () A classificação nesta subposição está sujeita às condições fixadas nas disposições comunitárias  correspondentes.  () Código Taric 1605 30 00*10.  () Código Taric 2712 20 00*10.  () Código Taric 2712 90 90*20.  () Código Taric 2804 29 00*10.  () Código Taric 2810 00 00*10.  () Código Taric 2819 90 00*10.  () Código Taric 2820 90 00*10.  () Código Taric 2825 90 10*10.  () Código Taric 2840 19 00*10.  () Código Taric 2902 90 90*10.  () Código Taric 2902 90 90*60.  () Código Taric 2903 30 38*10.  () Código Taric 2905 16 90*10.  () Código Taric 2905 39 90*10.  () Código Taric 2905 39 90*20.  () Código Taric 2907 15 00*10.  () Código Taric 2909 30 39*20.  () Código Taric 2909 49 10*20.  () Código Taric 2914 19 00*10.  () Código Taric 2914 69 00*10.  () Código Taric 2915 60 10*10.  () Código Taric 2916 19 90*30.  () Código Taric 2917 13 00*10.  () Código Taric 2917 39 10*10.  () Código Taric 2917 39 90*10.  () Código Taric 2917 39 90*15.  () Código Taric 2917 39 90*25.  () Código Taric 2917 39 90*30.  () Código Taric 2917 39 90*70.  () Código Taric 2918 19 90*20.() Código Taric 2918 90 00*50.  () Código Taric 2918 90 00*70.  () Código Taric 2918 90 00*75.  () Código Taric 2921 19 90*20.  () Código Taric 2921 30 90*10.  () Código Taric 2921 51 10*10.  () Código Taric 2921 59 00*20.  () Código Taric 2921 59 00*30.  () Código Taric 2921 59 00*40.  () Código Taric 2921 59 00*50.  () Código Taric 2922 49 80*20.  () Código Taric 2926 90 90*30.  () Código Taric 2928 00 00*70.  () Código Taric 2930 90 95*01.  () Código Taric 2930 90 95*13.  () Código Taric 2932 29 90*20.  () Código Taric 2932 29 90*40.  () Código Taric 2932 29 90*60.  () Código Taric 2932 29 90*85.  () Código Taric 2933 39 80*06.  () Código Taric 2933 39 80*11.  () Código Taric 2933 39 80*12.  () Código Taric 2933 39 80*15.  () Código Taric 2933 39 80*17.  () Código Taric 2933 39 80*24.  () Código Taric 2933 39 80*27.  () Código Taric 2933 59 80*20.  () Código Taric 2933 69 90*10.  () Código Taric 0810 50 00*40.  () A classificação nesta subposição está sujeita às condições fixadas nas disposições comunitárias  correspondentes.  () Código Taric 2933 90 80*15.  () Código Taric 2934 90 99*16.  () Código Taric 2934 90 99*36.  () Código Taric 2935 00 00*35.  () Código Taric 2935 00 00*65.  () Código Taric 3207 40 90*10.  () Código Taric 3207 40 90*20.  () Código Taric 3208 90 10*10.  () Código Taric 3208 90 10*20.  () Código Taric 3402 11 00*10.  () Código Taric 3507 90 00*40.  () Código Taric 3507 90 00*60.  () Código Taric 3702 31 90*10.  () Código Taric 3812 20 00*10.  () Código Taric 3815 19 00*01.  () Código Taric 3815 90 00*40.  () Código Taric 3824 90 60*01.  () Código Taric 3824 90 60*05.  () Código Taric 3824 90 90*06.  () Código Taric 3824 90 90*09.  () Código Taric 3824 90 90*17.  () Código Taric 3901 20 00*40.  () Código Taric 3901 90 00*93.  () Código Taric 3901 90 00*95.  () Código Taric 3902 90 00*91.  () Código Taric 3902 90 00*96.  () Código Taric 3903 90 00*10.  () Código Taric 3903 90 00*30.  () Código Taric 3904 50 00*91.  () Código Taric 3904 69 00*93.  () Código Taric 3905 99 00*91.  () Código Taric 3906 90 00*10.  () Código Taric 3906 90 00*20.  () Código Taric 3906 90 00*30.  () Código Taric 3906 90 00*40.  () Código Taric 3906 90 00*50.  () Código Taric 3906 90 00*60.  () Código Taric 3907 20 90*80.  () Código Taric 3907 99 10*20.  () Código Taric 3907 99 90*20.  () Código Taric 3909 50 00*10.  () Código Taric 3911 90 10*10.  () Código Taric 3911 90 10*30.  () Código Taric 3911 90 90*86.  () Código Taric 3911 90 90*88.  () Código Taric 3912 39 90*20.  () Código Taric 3920 10 22*92.  () Código Taric 3920 10 80*93.  () Código Taric 3920 59 00*10.  () Código Taric 3920 62 10*15.  () Código Taric 3920 62 10*35.  () Código Taric 3920 99 19*10.  () Código Taric 3920 99 50*21.  () Código Taric 3920 99 50*22.  () Código Taric 3920 99 50*23.  () Código Taric 3921 90 50*20.  () Código Taric 3921 90 60*25.  () Código Taric 8542 14 25*07.  () Código Taric 8701 30 00*10.  () Código Taric 8703 10 10*30.   ANEXO IIREGULAMENTAÇÕES COMUNITÁRIAS ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ARTIGO 2º DO REGULAMENTO  (CEE) Nº  2658/87  1. Suspensões pautais 2. Contingentes pautais 3. Preferências pautais  (incluindo contingentes e plafonds) 4. Sistema de preferências generalizadas aplicável aos países  em vias de desenvolvimento 5. Direitos anti-dumping e direitos compensadores 6. Taxas  compensatórias 7. Elementos agrícolas 8. Valores unitários 9. Preços de referência e preços  mínimos10. Proibição à importação11. Restrições à importação12. Vigilância à importação13.  Mecanismo complementar às trocas comerciais14. Proibições à exportação15. Restrições à  exportação16. Vigilância à exportação17. Restituições à exportação    


