
   
               30.12.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 393/1
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.
      o 1893/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
   
   de 20 de Dezembro de 2006
   que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu (1),
   Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho (3) estabeleceu a nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (adiante referida como «NACE Rev. 1» ou «NACE Rev. 1.1»).
            
         
               (2)
            
            
               Para reflectir a evolução tecnológica e as mudanças estruturais da economia, deverá estabelecer-se uma nomenclatura actualizada, designada por NACE Revisão 2 (adiante referida como «NACE Rev. 2»).
            
         
               (3)
            
            
               Uma nomenclatura actualizada como a NACE Rev. 2 é central para os actuais esforços da Comissão no sentido de modernizar a produção das estatísticas comunitárias; espera-se contribuir, através de dados mais comparáveis e relevantes, para uma melhor governação económica a nível comunitário e nacional.
            
         
               (4)
            
            
               O funcionamento do mercado interno exige normas estatísticas aplicáveis à recolha, transmissão e publicação de estatísticas nacionais e comunitárias, para que as empresas, as instituições financeiras, as administrações públicas e os outros operadores do mercado único tenham acesso a dados estatísticos fiáveis e comparáveis. Para isso, é vital que as várias categorias da nomenclatura das actividades na Comunidade sejam interpretadas uniformemente em todos os Estados-Membros.
            
         
               (5)
            
            
               As empresas precisam de estatísticas fiáveis e comparáveis para poderem avaliar a sua competitividade e tais estatísticas são úteis para as instituições comunitárias na prevenção de distorções da concorrência.
            
         
               (6)
            
            
               O estabelecimento de uma nomenclatura estatística comum revista das actividades económicas não obriga os Estados-Membros a recolherem, publicarem ou fornecerem dados. Só a utilização, pelos Estados-Membros, de nomenclaturas de actividades relacionadas com a nomenclatura comunitária permitirá fornecer uma informação integrada com a fiabilidade, a rapidez, a flexibilidade e o nível de pormenor exigidos para a gestão do mercado interno.
            
         
               (7)
            
            
               É conveniente prever a possibilidade de os Estados-Membros introduzirem nas suas nomenclaturas nacionais categorias suplementares baseadas na nomenclatura estatística das actividades económicas das Comunidades Europeias, para dar resposta a necessidades nacionais.
            
         
               (8)
            
            
               A comparabilidade internacional das estatísticas económicas exige que os Estados-Membros e as instituições comunitárias utilizem nomenclaturas das actividades económicas que estejam directamente ligadas à Classificação Internacional Tipo por Actividade (CITA) Rev. 4 aprovada pela Comissão de Estatística das Nações Unidas.
            
         
               (9)
            
            
               A utilização da nomenclatura das actividades económicas da Comunidade exige que a Comissão seja assistida pelo Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, EURATOM do Conselho (4), nomeadamente no que respeita ao exame dos problemas resultantes da aplicação da NACE Rev. 2, à transição plenamente coordenada da NACE Rev. 1 para a NACE Rev. 2 e à preparação de futuras alterações à NACE Rev. 2.
            
         
               (10)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2186/93 do Conselho (5) estabeleceu um quadro comum para a criação de ficheiros estatísticos de empresas, com harmonização das definições, características, âmbito e procedimentos de actualização.
            
         
               (11)
            
            
               A criação de uma nomenclatura estatística das actividades económicas revista implica a necessidade de que se alterem, especificamente, as referências à NACE Rev. 1 e alguns instrumentos relevantes. É, por conseguinte, necessário alterar os seguintes instrumentos: Regulamento (CEE) n.o 3037/90, Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial (6), Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas (7), Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativo a estatísticas conjunturais (8), Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (9), Regulamento (CE) n.o 530/1999 do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra (10), Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos (11), Regulamento (CE) n.o 450/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo ao índice de custos da mão-de-obra (12), Regulamento (CE) n.o 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003 a 2009 (13), Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (14), e Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (15).
            
         
               (12)
            
            
               Alguns instrumentos comunitários precisam de ser alterados, de acordo com os procedimentos específicos que lhes são aplicáveis, antes da transição para a NACE Rev. 2, nomeadamente: o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (16), o Regulamento (CE) n.o 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, sobre as contas económicas da agricultura na Comunidade (17), e o Regulamento (CE) n.o 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Janeiro de 2005, relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro (18).
            
         
               (13)
            
            
               As medidas necessárias à execução do presente regulamento devem ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (19).
            
         
               (14)
            
            
               É conveniente, em especial, atribuir competência à Comissão para alterar a NACE Rev. 2 ou completá-la a fim de ter em conta a evolução tecnológica ou económica ou de a alinhar com outras nomenclaturas económicas e sociais. Uma vez que se trata de medidas de alcance geral e que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento ou completá-lo mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE.
            
         
               (15)
            
            
               Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a criação de normas estatísticas comuns que permitam a produção de dados harmonizados, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser melhor alcançado a nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo.
            
         
               (16)
            
            
               O Comité do Programa Estatístico foi consultado,
            
         APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:
   SECÇÃO I
   DISPOSIÇÕES GERAIS
   Artigo 1
   Objecto e âmbito
   1.   O presente regulamento estabelece uma nomenclatura estatística comum das actividades económicas na Comunidade Europeia, adiante referida como «NACE Rev. 2». Esta nomenclatura garante a relevância, no que diz respeito à realidade económica e à comparabilidade, entre as nomenclaturas nacionais, comunitárias e internacionais e, por conseguinte, entre as estatísticas nacionais, comunitárias e internacionais.
   2.   O presente regulamento aplica-se unicamente à utilização da nomenclatura para fins estatísticos.
   Artigo 2
   NACE Rev. 2
   1.   A NACE Rev. 2 inclui:
   
               a)
            
            
               Um primeiro nível, constituído por rubricas identificadas por um código alfabético (secções);
            
         
               b)
            
            
               Um segundo nível, constituído por rubricas identificadas por um código numérico com dois dígitos (divisões);
            
         
               c)
            
            
               Um terceiro nível, constituído por rubricas identificadas por um código numérico com três dígitos (grupos);
            
         
               d)
            
            
               Um quarto nível, constituído por rubricas identificadas por um código numérico com quatro dígitos (classes).
            
         2.   A NACE Rev. 2 figura no Anexo I.
   Artigo 3
   Utilização da NACE Rev. 2
   A Comissão utiliza a NACE Rev. 2 para todas as estatísticas classificadas segundo as actividades económicas.
   Artigo 4
   Nomenclaturas nacionais das actividades económicas
   1.   As estatísticas dos Estados-Membros apresentadas segundo as actividades económicas são produzidas utilizando a NACE Rev. 2 ou uma nomenclatura nacional dela derivada.
   2.   A nomenclatura nacional pode introduzir rubricas e níveis suplementares, bem como utilizar uma codificação diferente. Cada um dos níveis, à excepção do mais alto, é constituído pelas mesmas rubricas que o nível correspondente da NACE Rev. 2 ou por rubricas que constituam uma subdivisão exacta desse nível.
   3.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão, com vista à sua aprovação e antes de serem publicados, os projectos de documentos que definam ou alterem as respectivas nomenclaturas nacionais. A Comissão verifica, no prazo de dois meses, a conformidade desses projectos com o n.o 2 do presente artigo. A Comissão comunica aos outros Estados-Membros, para conhecimento, a nomenclatura nacional aprovada. As nomenclaturas nacionais dos Estados-Membros incluem um quadro de correspondência entre as nomenclaturas nacionais e a NACE Rev. 2.
   4.   Em caso de incompatibilidade entre algumas rubricas da NACE Rev. 2 e a estrutura económica nacional, a Comissão pode autorizar o Estado-Membro a utilizar uma agregação de rubricas da NACE Rev. 2 num sector específico.
   Para obter tal autorização, o Estado-Membro interessado deve fornecer à Comissão toda a informação necessária, a fim de permitir a avaliação do seu pedido. A Comissão decidirá no prazo de três meses.
   Contudo, não obstante o disposto no n.o 2, essa autorização não permite ao Estado-Membro em questão introduzir na rubrica agregada uma subdivisão diferente da da NACE Rev. 2.
   5.   A Comissão, em colaboração com o Estado-Membro em questão, revê periodicamente as autorizações concedidas ao abrigo do n.o 4, para verificar se continuam a justificar-se.
   Artigo 5
   Actividades da Comissão
   A Comissão, em colaboração com os Estados-Membros, assegura a difusão, manutenção e promoção da NACE Rev. 2, nomeadamente:
   
               a)
            
            
               Redigindo, actualizando e publicando notas explicativas da NACE Rev. 2;
            
         
               b)
            
            
               Elaborando e publicando orientações para a classificação das unidades estatísticas em conformidade com a NACE Rev. 2;
            
         
               c)
            
            
               Publicando quadros de correspondência entre a NACE Rev. 1.1 e a NACE Rev. 2 e entre a NACE Rev. 2 e a NACE Rev. 1.1;
            
         
               d)
            
            
               Operando com vista a melhorar a coerência com outras nomenclaturas sociais e económicas.
            
         Artigo 6
   Medidas de execução
   1.   São aprovadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 7.o as seguintes medidas:
   
               a)
            
            
               Decisões exigidas em caso de problemas resultantes da aplicação da NACE Rev. 2, incluindo a afectação das actividades económicas a classes específicas;
            
         
               b)
            
            
               Medidas que asseguram a transição plenamente coordenada da NACE Rev. 1.1 para a NACE Rev. 2, nomeadamente no que diz respeito a questões relacionadas com rupturas nas séries cronológicas, incluindo o envio da informação em duplo código e a retrospectividade das séries cronológicas.
            
         2.   São aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o as seguintes medidas relativas à NACE Rev. 2 que têm por objecto alterar ou completar elementos não essenciais do presente regulamento, que se destinam aos fins seguintes:
   
               a)
            
            
               Ter em conta a evolução tecnológica ou económica; ou
            
         
               b)
            
            
               Alinhá-la com outras nomenclaturas económicas e sociais.
            
         3.   Devem ter-se em conta o princípio de que os benefícios da actualização devem sobrepor-se aos custos e o princípio de que os custos e encargos suplementares devem situar-se dentro de limites razoáveis.
   Artigo 7
   Comitologia
   1.   A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico, instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom.
   2.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.
   O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.
   3.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.
   Artigo 8
   Aplicação da NACE Rev. 2
   1.   As unidades estatísticas referidas nos ficheiros de empresas constituídos nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2186/93 são classificadas de acordo com a NACE Rev. 2.
   2.   As estatísticas relativas às actividades económicas realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2008 serão produzidas pelos Estados-Membros usando a NACE Rev. 2 ou uma nomenclatura nacional dela derivada nos termos do artigo 4.o.
   3.   Não obstante o disposto no n.o 2, as estatísticas a curto prazo produzidas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1165/98 e o índice do custo da mão-de-obra calculado nos termos do Regulamento (CE) n.o. 450/2003 são produzidos usando a NACE Rev. 2 a partir de 1 de Janeiro de 2009.
   4.   O disposto no n.o 2 não se aplica à produção das seguintes estatísticas:
   
               a)
            
            
               Estatísticas das Contas Nacionais a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2223/96;
            
         
               b)
            
            
               Contas económicas da agricultura a que se refere o Regulamento (CE) n.o 138/2004;
            
         
               c)
            
            
               Estatísticas relativas à balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento directo estrangeiro a que se refere o Regulamento (CE) n.o 184/2005.
            
         SECÇÃO II
   ALTERAÇÕES A ACTOS CONEXOS
   Artigo 9
   Alterações ao Regulamento (CEE) n.o 3037/90
   No Regulamento (CEE) n.o 3037/90 são suprimidos os artigos 3.o, 10.o e 12.o.
   Artigo 10
   Alterações ao Regulamento (CEE) n.o 3924/91
   O Regulamento (CEE) n.o 3924/91 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;
            
         
               2)
            
            
               No artigo 2.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redacção:
               «1.   O âmbito do inquérito referido no artigo 1.o abrange as actividades das secções B e C da Nomenclatura das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).».
            
         Artigo 11
   Alterações ao Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97
   O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto e anexos, com excepção da Secção 10 «Relatórios e estudos-piloto» do Anexo 1, da Secção 5 «Primeiro ano de referência» do Anexo 3 e da Secção 9 «Relatórios e estudos-piloto» do Anexo 3, onde a referência à «NACE Rev. 1» se mantém;
            
         
               2)
            
            
               No artigo 3.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redacção:
               «1.   O presente regulamento abrange todas as actividades económicas enumeradas nas secções B a N e P a S da Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).»;
            
         
               3)
            
            
               Os anexos são alterados nos termos do Anexo II do presente regulamento.
            
         Artigo 12
   Alterações ao Regulamento (CE) n.o 1165/98
   O Regulamento (CE) n.o 1165/98 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               No artigo 2.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redacção:
               «1.   O presente regulamento é aplicável a todas as actividades económicas enumeradas nas secções B a N e P a S da Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).»;
            
         
               2)
            
            
               No artigo 17.o, são aditadas as duas alíneas seguintes:
               
                           «k)
                        
                        
                           O primeiro ano de base a aplicar para as séries cronológicas na NACE Rev. 2;
                        
                     
                           l)
                        
                        
                           Para as séries cronológicas anteriores a 2009 a transmitir de acordo com a NACE Rev. 2, o nível de pormenor, a forma, o primeiro período de referência e o período de referência.»;
                        
                     
         
               3)
            
            
               Os Anexos são alterados nos termos do Anexo III do presente regulamento.
            
         Artigo 13
   Alteração ao Regulamento (CE) n.o 1172/98
   No Regulamento (CE) n.o 1172/98, as designações «NACE Rev. 1» e «NACE Rev. 1.1» são substituídas por «NACE Rev. 2» em todo o texto e nos anexos.
   Artigo 14
   Alteração ao Regulamento (CE) n.o 530/1999
   O Regulamento (CE) n.o 530/1999 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;
            
         
               2)
            
            
               No artigo 3.o:
               
                           a)
                        
                        
                           O n.o 1 passa a ter a seguinte redacção:
                           «1.   As estatísticas abrangerão todas as actividades económicas definidas nas secções B (Indústrias extractivas), C (Indústrias transformadoras), D (Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio), E (Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição), F (Construção), G (Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos), H (Transportes e armazenagem), I (Actividades de serviços de alojamento e restauração), J (Actividades de informação e comunicação), K (Actividades financeiras e de seguros), L (Actividades imobiliárias), M (Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares), N (Actividades administrativas e dos serviços de apoio), P (Educação), Q (Saúde humana e acção social), R (Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas) e S (Outras actividades de serviços) da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia(NACE Rev. 2).»;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           É revogado o n.o 2.
                        
                     
         Artigo 15
   Alteração ao Regulamento (CE) n.o 2150/2002
   O Regulamento (CE) n.o 2150/2002 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               As designações «NACE Rev. 1» e «NACE Rev. 1.1» são substituídas por «NACE Rev. 2» em todo o texto e nos anexos;
            
         
               2)
            
            
               O Anexo I é alterado de acordo com o Anexo IV do presente regulamento.
            
         Artigo 16
   Alteração ao Regulamento (CE) n.o 450/2003
   O Regulamento (CE) n.o 450/2003 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;
            
         
               2)
            
            
               O artigo 3.o passa a ter a seguinte redacção:
               «Artigo 3
               Âmbito de aplicação
               1.   O presente regulamento aplica-se a todas as actividades definidas nas secções B a S da NACE Rev. 2.
               2.   A inclusão das actividades económicas definidas nas secções O a S da NACE Rev. 2 no âmbito do presente regulamento é determinada nos termos do n.o 2 do artigo 12.o, tendo em conta os estudos de viabilidade previstos no artigo 10.o.»;
            
         
               3)
            
            
               O artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção:
               «Artigo 5
               Frequência e dados retrospectivos
               1.   Os dados para o ICM serão compilados pela primeira vez de acordo com a NACE Rev. 2 para o primeiro trimestre de 2009 e, seguidamente, para cada trimestre (terminando em 31 de Março, 30 de Junho, 30 de Setembro e 31 de Dezembro de cada ano).
               2.   Os dados retrospectivos desde o primeiro trimestre de 2000 até ao quarto trimestre de 2008 serão disponibilizados pelos Estados-Membros. Os dados retrospectivos serão fornecidos para cada uma das secções B a N da NACE Rev. 2 e para as variáveis do custo da mão-de-obra mencionadas no n.o 1 do artigo 4.o.»;
            
         
               4)
            
            
               No artigo 6.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:
               «3.   Os dados retrospectivos referidos no artigo 5.o devem ser transmitidos à Comissão (Eurostat) em simultâneo com o ICM relativo ao primeiro trimestre de 2009.»;
            
         
               5)
            
            
               A alínea c) do artigo 11.o passa a ter a seguinte redacção:
               
                           «c)
                        
                        
                           A inclusão das secções O a S da NACE Rev. 2 (artigo 3.o);».
                        
                     
         Artigo 17
   Alteração ao Regulamento (CE) n.o 48/2004
   O primeiro parágrafo do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 48/2004 passa a ter a seguinte redacção:
   
      «O presente regulamento abrange os dados da indústria siderúrgica, que é definida como o grupo 24.1 da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).»
   
   Artigo 18
   Alteração ao Regulamento (CE) n.o 808//2004
   O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 808/2004 é alterado nos termos do Anexo V do presente regulamento.
   Artigo 19
   Alteração ao Regulamento n.o 1552/2005
   O Regulamento (CE) n.o 1552/2005 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               A designação «NACE Rev. 1.1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;
            
         
               2)
            
            
               É revogado o n.o 2 do artigo 2.o;
            
         
               3)
            
            
               O artigo 4.o passa a ter a seguinte redacção:
               «Artigo 4
               Âmbito das estatísticas
               As estatísticas sobre a formação profissional nas empresas abrangerão pelo menos todas as actividades económicas definidas nas secções B a N e R a S da NACE Rev. 2.»
            
         SECÇÃO III
   DISPOSIÇÕES FINAIS
   Artigo 20
   Disposições transitórias
   Quando dêem cumprimento ao disposto no Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) as estatísticas estruturais das empresas relativas ao ano civil de 2008 de acordo tanto com a NACE Rev. 1.1 como com a NACE Rev. 2.
   Relativamente a cada um dos anexos do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, a lista de características e as desagregações necessárias que devam ser transmitidas nos termos da nomenclatura da NACE Rev. 1.1 são determinadas nos termos do artigo 13.o daquele regulamento.
   Artigo 21
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor vinte dias após o da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2006.
      
         
            Pelo Parlamento Europeu
         
         
            O Presidente
         
         J. BORELL FONTELLES
         
      
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. KORKEAOJA
         
      
   
   
      (1)  JO C 79 de 1.4.2006, p. 31.
   
      (2)  Parecer do Parlamento Europeu de 12 de Outubro de 2006 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 19 de Dezembro de 2006.
   
      (3)  JO L 293 de 24.10.1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (4)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
   
      (5)  JO L 196 de 5.8.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.
   
      (6)  JO L 374 de 31.12.1991, p. 1. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.
   
      (7)  JO L 14 de 17.1.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.
   
      (8)  JO L 162 de 5.6.1998, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1503/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 281 de 12.10.2006, p. 15).
   
      (9)  JO L 163 de 6.6.1998, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.
   
      (10)  JO L 63 de 12.3.1999, p. 6. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.
   
      (11)  JO L 332 de 9.12.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 783/2005 da Comissão (JO L 131 de 25.5.2005, p. 38).
   
      (12)  JO L 69 de 13.3.2003, p. 1.
   
      (13)  JO L 7 de 13.1.2004, p. 1.
   
      (14)  JO L 143 de 30.4.2004, p. 49.
   
      (15)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 1.
   
      (16)  JO L 310 de 30.11.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 180 de 18.7.2003, p. 1).
   
      (17)  JO L 33 de 5.2.2004, p. 1. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 909/2006 da Comissão (JO L 168 de 21.6.2006, p. 14).
   
      (18)  JO L 35 de 8.2.2005, p. 23. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 602/2006 da Comissão (JO L 106 de 19.4.2006, p. 10)
   
      (19)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23 (Rectificação no JO L 269 de 19.10.1999, p. 45). Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/512/CE (JO L 200 de 22.7.2006, p. 11).
   
      ANEXO I
      NACE REV. 2
      
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  n.e.: não especificados
               
               
                  * parte de
               
            
                  Divisão
               
               
                  Grupo
               
               
                  Classe
               
               
                   
               
               
                  CITA
                  Rev. 4
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  A
               
               
                  SECÇÃO A — AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
               
               
                   
               
            
                  01
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  01.1
               
               
                   
               
               
                  Culturas temporárias
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.11
               
               
                  Cerealicultura (excepto arroz), leguminosas e sementes oleaginosas
               
               
                  0111
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.12
               
               
                  Cultura de arroz
               
               
                  0112
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.13
               
               
                  Cultura de produtos hortícolas e melões, raízes e tubérculos
               
               
                  0113
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.14
               
               
                  Cultura de cana-de-açúcar
               
               
                  0114
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.15
               
               
                  Cultura de tabaco
               
               
                  0115
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.16
               
               
                  Cultura de plantas têxteis
               
               
                  0116
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.19
               
               
                  Outras culturas temporárias
               
               
                  0119
               
            
                   
               
               
                  01.2
               
               
                   
               
               
                  Culturas permanentes
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.21
               
               
                  Viticultura
               
               
                  0121
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.22
               
               
                  Cultura de frutos tropicais e subtropicais
               
               
                  0122
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.23
               
               
                  Cultura de citrinos
               
               
                  0123
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.24
               
               
                  Cultura de pomóideas e de prunóideas
               
               
                  0124
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.25
               
               
                  Cultura de outros frutos (incluindo de casca rija) em árvores e arbustos
               
               
                  0125
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.26
               
               
                  Cultura de frutos oleaginosos
               
               
                  0126
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.27
               
               
                  Cultura de plantas destinadas à preparação de bebidas
               
               
                  0127
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.28
               
               
                  Culturas de especiariase de plantas aromáticasmedicinais e farmacêuticas
               
               
                  0128
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.29
               
               
                  Outras culturas permanentes
               
               
                  0129
               
            
                   
               
               
                  01.3
               
               
                   
               
               
                  Propagação de plantas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.30
               
               
                  Propagação de plantas
               
               
                  0130
               
            
                   
               
               
                  01.4
               
               
                   
               
               
                  Produção animal
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.41
               
               
                  Criação de bovinos para produção de leite
               
               
                  0141*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.42
               
               
                  Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos
               
               
                  0141*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.43
               
               
                  Criação de equinos, asininos e muares
               
               
                  0142
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.44
               
               
                  Criação de camelos e outros camelídeos
               
               
                  0143
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.45
               
               
                  Criação de ovinos e caprinos
               
               
                  0144
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.46
               
               
                  Suinicultura
               
               
                  0145
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.47
               
               
                  Avicultura
               
               
                  0146
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.49
               
               
                  Outra produção animal
               
               
                  0149
               
            
                   
               
               
                  01.5
               
               
                   
               
               
                  Produção agrícola e animal combinadas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.50
               
               
                  Produção agrícola e animal combinadas
               
               
                  0150
               
            
                   
               
               
                  01.6
               
               
                   
               
               
                  Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.61
               
               
                  Actividades dos serviços relacionados com a agricultura
               
               
                  0161
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.62
               
               
                  Actividades dos serviços relacionados com a produção animal
               
               
                  0162
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.63
               
               
                  Actividades pós-colheita
               
               
                  0163
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.64
               
               
                  Tratamento de sementes para propagação
               
               
                  0164
               
            
                   
               
               
                  01.7
               
               
                   
               
               
                  Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  01.70
               
               
                  Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados
               
               
                  0170
               
            
                  02
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Silvicultura e exploração florestal
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  02.1
               
               
                   
               
               
                  Silvicultura e outras actividades florestais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  02.10
               
               
                  Silvicultura e outras actividades florestais
               
               
                  0210
               
            
                   
               
               
                  02.2
               
               
                   
               
               
                  Exploração florestal
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  02.20
               
               
                  Exploração florestal
               
               
                  0220
               
            
                   
               
               
                  02.3
               
               
                   
               
               
                  Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  02.30
               
               
                  Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira
               
               
                  0230
               
            
                   
               
               
                  02.4
               
               
                   
               
               
                  Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  02.40
               
               
                  Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal
               
               
                  0240
               
            
                  03
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Pesca e aquacultura
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  03.1
               
               
                   
               
               
                  Pesca
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  03.11
               
               
                  Pesca marítima
               
               
                  0311
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  03.12
               
               
                  Pesca em água doce
               
               
                  0312
               
            
                   
               
               
                  03.2
               
               
                   
               
               
                  Aquacultura
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  03.21
               
               
                  Aquacultura em águas salgadas e salobras
               
               
                  0321
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  03.22
               
               
                  Aquacultura em água doce
               
               
                  0322
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO B — INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
               
               
                   
               
            
                  05
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Extracção de carvão e lenhito
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  05.1
               
               
                   
               
               
                  Extracção de hulha
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  05.10
               
               
                  Extracção de hulha
               
               
                  0510
               
            
                   
               
               
                  05.2
               
               
                   
               
               
                  Extracção de lenhito
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  05.20
               
               
                  Extracção de lenhito
               
               
                  0520
               
            
                  06
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Extracção de petróleo bruto e de gás natural
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  06.1
               
               
                   
               
               
                  Extracção de petróleo bruto
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  06.10
               
               
                  Extracção de petróleo bruto
               
               
                  0610
               
            
                   
               
               
                  06.2
               
               
                   
               
               
                  Extracção de gás natural
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  06.20
               
               
                  Extracção de gás natural
               
               
                  0620
               
            
                  07
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Extracção e preparação de minérios metálicos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  07.1
               
               
                   
               
               
                  Extracção e preparação de minérios de ferro
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  07.10
               
               
                  Extracção e preparação de minérios de ferro
               
               
                  0710
               
            
                   
               
               
                  07.2
               
               
                   
               
               
                  Extracção e preparação de minérios metálicos não-ferrosos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  07.21
               
               
                  Extracção de minérios de urânio e de tório
               
               
                  0721
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  07.29
               
               
                  Extracção e preparação de outros minérios metálicos não-ferrosos
               
               
                  0729
               
            
                  08
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Outras indústrias extractivas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  08.1
               
               
                   
               
               
                  Extracção de pedra, areia e argila
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  08.11
               
               
                  Extracção de rochas ornamentais e de outras pedras de construção, calcário, gesso, cré e ardósia
               
               
                  0810*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  08.12
               
               
                  Extracção de saibro, areia e pedra britada; extracção de argilas e caulino
               
               
                  0810*
               
            
                   
               
               
                  08.9
               
               
                   
               
               
                  Indústrias extractivas, n.e.
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  08.91
               
               
                  Extracção de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos
               
               
                  0891
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  08.92
               
               
                  Extracção de turfa
               
               
                  0892
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  08.93
               
               
                  Extracção de sal
               
               
                  0893
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  08.99
               
               
                  Outras indústrias extractivas, n.e.
               
               
                  0899
               
            
                  09
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  09.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades de apoio à extracção de petróleo e de gás natural
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  09.10
               
               
                  Actividades de apoio à extracção de petróleo e de gás natural
               
               
                  0910
               
            
                   
               
               
                  09.9
               
               
                   
               
               
                  Actividades de apoio a outras indústrias extractivas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  09.90
               
               
                  Actividades de apoio a outras indústrias extractivas
               
               
                  0990
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO C — INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
               
               
                   
               
            
                  10
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Indústrias alimentares
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  10.1
               
               
                   
               
               
                  Abate de animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.11
               
               
                  Abate de gado (produção de carne)
               
               
                  1010*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.12
               
               
                  Abate de aves (produção de carne)
               
               
                  1010*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.13
               
               
                  Fabricação de produtos à base de carne
               
               
                  1010*
               
            
                   
               
               
                  10.2
               
               
                   
               
               
                  Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.20
               
               
                  Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos
               
               
                  1020
               
            
                   
               
               
                  10.3
               
               
                   
               
               
                  Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.31
               
               
                  Preparação e conservação de batatas
               
               
                  1030*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.32
               
               
                  Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas
               
               
                  1030*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.39
               
               
                  Outra preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas
               
               
                  1030*
               
            
                   
               
               
                  10.4
               
               
                   
               
               
                  Produção de óleos e gorduras animais e vegetais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.41
               
               
                  Produção de óleos e gorduras
               
               
                  1040*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.42
               
               
                  Fabricação de margarinas e de gorduras alimentares similares
               
               
                  1040*
               
            
                   
               
               
                  10.5
               
               
                   
               
               
                  Indústria de lacticínios
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.51
               
               
                  Indústrias do leite e derivados
               
               
                  1050*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.52
               
               
                  Fabricação de gelados e sorvetes
               
               
                  1050*
               
            
                   
               
               
                  10.6
               
               
                   
               
               
                  Transformação de cereais e leguminosas; fabricação de amidos, féculas e produtos afins
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.61
               
               
                  Transformação de cereais e leguminosas
               
               
                  1061
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.62
               
               
                  Fabricação de amidos, féculas e produtos afins
               
               
                  1062
               
            
                   
               
               
                  10.7
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.71
               
               
                  Panificação e pastelaria fresca
               
               
                  1071*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.72
               
               
                  Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação
               
               
                  1071*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.73
               
               
                  Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares
               
               
                  1074
               
            
                   
               
               
                  10.8
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de outros produtos alimentares
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.81
               
               
                  Indústria do açúcar
               
               
                  1072
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.82
               
               
                  Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria
               
               
                  1073
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.83
               
               
                  Indústria do café e do chá
               
               
                  1079*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.84
               
               
                  Fabricação de condimentos e temperos
               
               
                  1079*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.85
               
               
                  Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados
               
               
                  1075
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.86
               
               
                  Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos
               
               
                  1079*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.89
               
               
                  Fabricação de outros produtos alimentares, n.e.
               
               
                  1079*
               
            
                   
               
               
                  10.9
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de alimentos preparados para animais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.91
               
               
                  Fabricação de alimentos para animais de criação
               
               
                  1080*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  10.92
               
               
                  Fabricação de alimentos para animais de estimação
               
               
                  1080*
               
            
                  11
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Indústria das bebidas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  11.0
               
               
                   
               
               
                  Indústria das bebidas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  11.01
               
               
                  Fabricação de bebidas alcoólicas destiladas; produção de álcool etílico de fermentação
               
               
                  1101
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  11.02
               
               
                  Indústria do vinho
               
               
                  1102*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  11.03
               
               
                  Fabricação de cidra e outras bebidas fermentadas de frutos
               
               
                  1102*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  11.04
               
               
                  Fabricação de vermutes e de outras bebidas fermentadas não destiladas
               
               
                  1102*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  11.05
               
               
                  Fabricação de cerveja
               
               
                  1103*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  11.06
               
               
                  Fabricação de malte
               
               
                  1103*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  11.07
               
               
                  Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas
               
               
                  1104
               
            
                  12
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Indústria do tabaco
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  12.0
               
               
                   
               
               
                  Indústria do tabaco
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  12.00
               
               
                  Indústria do tabaco
               
               
                  1200
               
            
                  13
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de têxteis
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  13.1
               
               
                   
               
               
                  Preparação e fiação de fibras têxteis
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  13.10
               
               
                  Preparação e fiação de fibras têxteis
               
               
                  1311
               
            
                   
               
               
                  13.2
               
               
                   
               
               
                  Tecelagem de têxteis
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  13.20
               
               
                  Tecelagem de têxteis
               
               
                  1312
               
            
                   
               
               
                  13.3
               
               
                   
               
               
                  Acabamento de têxteis
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  13.30
               
               
                  Acabamento de têxteis
               
               
                  1313
               
            
                   
               
               
                  13.9
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de outros têxteis
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  13.91
               
               
                  Fabricação de tecidos de malha
               
               
                  1391
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  13.92
               
               
                  Fabricação de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário
               
               
                  1392
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  13.93
               
               
                  Fabricação de tapetes e carpetes
               
               
                  1393
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  13.94
               
               
                  Fabricação de cordoaria e redes
               
               
                  1394
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  13.95
               
               
                  Fabricação de não tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário
               
               
                  1399*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  13.96
               
               
                  Fabricação de têxteis para uso técnico e industrial
               
               
                  1399*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  13.99
               
               
                  Fabricação de outros têxteis n.e.
               
               
                  1399*
               
            
                  14
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Indústria do vestuário
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  14.1
               
               
                   
               
               
                  Confecção de artigos de vestuário, excepto artigos de pele com pêlo
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  14.11
               
               
                  Confecção de vestuário em couro
               
               
                  1410*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  14.12
               
               
                  Confecção de vestuário de trabalho
               
               
                  1410*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  14.13
               
               
                  Confecção de outro vestuário exterior
               
               
                  1410*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  14.14
               
               
                  Confecção de vestuário interior
               
               
                  1410*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  14.19
               
               
                  Confecção de outros artigos e acessórios de vestuário
               
               
                  1410*
               
            
                   
               
               
                  14.2
               
               
                   
               
               
                  Confecção de artigos de peles com pêlo
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  14.20
               
               
                  Confecção de artigos de peles com pêlo
               
               
                  1420
               
            
                   
               
               
                  14.3
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de artigos de malha
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  14.31
               
               
                  Fabricação de meias e similares de malha
               
               
                  1430*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  14.39
               
               
                  Fabricação de outro vestuário de malha
               
               
                  1430*
               
            
                  15
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Indústria do couro e dos produtos do couro
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  15.1
               
               
                   
               
               
                  Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro; curtimenta e acabamento de de peles com pêlo
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  15.11
               
               
                  Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo e com pêlo
               
               
                  1511
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  15.12
               
               
                  Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro
               
               
                  1512
               
            
                   
               
               
                  15.2
               
               
                   
               
               
                  Indústria de calçado
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  15.20
               
               
                  Indústria de calçado
               
               
                  1520
               
            
                  16
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  16.1
               
               
                   
               
               
                  Serração e aplainamento da madeira
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  16.10
               
               
                  Serração e aplainamento da madeira
               
               
                  1610
               
            
                   
               
               
                  16.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de artigos de madeira, de cortiça, de espartaria e cestaria
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  16.21
               
               
                  Fabricação de folheados e painéis à base de madeira
               
               
                  1621
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  16.22
               
               
                  Fabricação de pavimentos em painéis montados
               
               
                  1622*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  16.23
               
               
                  Fabricação de outras obras de carpintaria para a construção
               
               
                  1622*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  16.24
               
               
                  Fabricação de embalagens de madeira
               
               
                  1623
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  16.29
               
               
                  Fabricação de outras obras de madeira; fabricação de artigos de cortiça, de espartaria e cestaria
               
               
                  1629
               
            
                  17
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  17.1
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de pasta, de papel e de cartão (excepto canelado)
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  17.11
               
               
                  Fabricação de pasta
               
               
                  1701*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  17.12
               
               
                  Fabricação de papel e de cartão (excepto canelado)
               
               
                  1701*
               
            
                   
               
               
                  17.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de artigos de papel e de cartão
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  17.21
               
               
                  Fabricação de papel e de cartão canelados e de embalagens de papel e cartão
               
               
                  1702
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  17.22
               
               
                  Fabricação de artigos de papel para uso doméstico e sanitário
               
               
                  1709*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  17.23
               
               
                  Fabricação de artigos de papel para papelaria
               
               
                  1709*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  17.24
               
               
                  Fabricação de papel de parede
               
               
                  1709*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  17.29
               
               
                  Fabricação de outros artigos de papel e de cartão
               
               
                  1709*
               
            
                  18
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Impressão e reprodução de suportes gravados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  18.1
               
               
                   
               
               
                  Impressão e actividades dos serviços relacionados com a impressão
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  18.11
               
               
                  Impressão de jornais
               
               
                  1811*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  18.12
               
               
                  Outra impressão
               
               
                  1811*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  18.13
               
               
                  Actividades de preparação da impressão e de produtos media
               
               
                  1812*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  18.14
               
               
                  Encadernação e actividades relacionadas
               
               
                  1812*
               
            
                   
               
               
                  18.2
               
               
                   
               
               
                  Reprodução de suportes gravados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  18.20
               
               
                  Reprodução de suportes gravados
               
               
                  1820
               
            
                  19
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  19.1
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de produtos de coqueria
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  19.10
               
               
                  Fabricação de produtos de coqueria
               
               
                  1910
               
            
                   
               
               
                  19.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de produtos petrolíferos refinados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  19.20
               
               
                  Fabricação de produtos petrolíferos refinados
               
               
                  1920
               
            
                  20
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  20.1
               
               
                   
               
               
                  Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.11
               
               
                  Fabricação de gases industriais
               
               
                  2011*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.12
               
               
                  Fabricação de corantes e pigmentos
               
               
                  2011*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.13
               
               
                  Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos de base
               
               
                  2011*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.14
               
               
                  Fabricação de outros produtos químicos orgânicos de base
               
               
                  2011*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.15
               
               
                  Fabricação de adubos e de compostos azotados
               
               
                  2012
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.16
               
               
                  Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias
               
               
                  2013*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.17
               
               
                  Fabricação de borracha sintética sob formas primárias
               
               
                  2013*
               
            
                   
               
               
                  20.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.20
               
               
                  Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos
               
               
                  2021
               
            
                   
               
               
                  20.3
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.30
               
               
                  Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques
               
               
                  2022
               
            
                   
               
               
                  20.4
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.41
               
               
                  Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento
               
               
                  2023*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.42
               
               
                  Fabricação de perfumes, de cosméticos e de produtos de higiene
               
               
                  2023*
               
            
                   
               
               
                  20.5
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de outros produtos químicos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.51
               
               
                  Fabricação de explosivos e artigos de pirotecnia
               
               
                  2029*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.52
               
               
                  Fabricação de colas
               
               
                  2029*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.53
               
               
                  Fabricação de óleos essenciais
               
               
                  2029*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.59
               
               
                  Fabricação de outros produtos químicos, n.e.
               
               
                  2029*
               
            
                   
               
               
                  20.6
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  20.60
               
               
                  Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  2030
               
            
                  21
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  21.1
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de produtos farmacêuticos de base
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  21.10
               
               
                  Fabricação de produtos farmacêuticos de base
               
               
                  2100*
               
            
                   
               
               
                  21.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de preparações farmacêuticas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  21.20
               
               
                  Fabricação de preparações farmacêuticas
               
               
                  2100*
               
            
                  22
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  22.1
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de artigos de borracha
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  22.11
               
               
                  Fabricação de pneus e câmaras-de-ar; reconstrução de pneus
               
               
                  2211
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  22.19
               
               
                  Fabricação de outros produtos de borracha
               
               
                  2219
               
            
                   
               
               
                  22.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de artigos de matérias plásticas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  22.21
               
               
                  Fabricação de chapas, folhas, tubos e perfis de plástico
               
               
                  2220*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  22.22
               
               
                  Fabricação de embalagens de plástico
               
               
                  2220*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  22.23
               
               
                  Fabricação de artigos de plástico para a construção
               
               
                  2220*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  22.29
               
               
                  Fabricação de outros artigos de plástico
               
               
                  2220*
               
            
                  23
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  23.1
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de vidro e artigos de vidro
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.11
               
               
                  Fabricação de vidro plano
               
               
                  2310*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.12
               
               
                  Moldagem e transformação de vidro plano
               
               
                  2310*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.13
               
               
                  Fabricação de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)
               
               
                  2310*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.14
               
               
                  Fabricação de fibras de vidro
               
               
                  2310*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.19
               
               
                  Fabricação e transformação de outro vidro (incluindo vidro técnico)
               
               
                  2310*
               
            
                   
               
               
                  23.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de produtos cerâmicos refractários
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.20
               
               
                  Fabricação de produtos cerâmicos refractários
               
               
                  2391
               
            
                   
               
               
                  23.3
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de produtos de barro para a construção
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.31
               
               
                  Fabricação de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica
               
               
                  2392*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.32
               
               
                  Fabricação de tijolos, telhas e de outros produtos de barro para a construção
               
               
                  2392*
               
            
                   
               
               
                  23.4
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de outros produtos de porcelana e cerâmicos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.41
               
               
                  Fabricação de artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental
               
               
                  2393*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.42
               
               
                  Fabricação de artigos cerâmicos para usos sanitários
               
               
                  2393*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.43
               
               
                  Fabricação de isoladores e peças isolantes em cerâmica
               
               
                  2393*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.44
               
               
                  Fabricação de outros produtos em cerâmica para usos técnicos
               
               
                  2393*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.49
               
               
                  Fabricação de outros produtos cerâmicos
               
               
                  2393*
               
            
                   
               
               
                  23.5
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de cimento, cal e gesso
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.51
               
               
                  Fabricação de cimento
               
               
                  2394*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.52
               
               
                  Fabricação de cal e gesso
               
               
                  2394*
               
            
                   
               
               
                  23.6
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de produtos de betão, cimento e gesso
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.61
               
               
                  Fabricação de produtos de betão para a construção
               
               
                  2395*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.62
               
               
                  Fabricação de produtos de gesso para a construção
               
               
                  2395*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.63
               
               
                  Fabricação de betão pronto
               
               
                  2395*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.64
               
               
                  Fabricação de argamassas
               
               
                  2395*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.65
               
               
                  Fabricação de produtos de fibrocimento
               
               
                  2395*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.69
               
               
                  Fabricação de outros produtos de betão, gesso e cimento
               
               
                  2395*
               
            
                   
               
               
                  23.7
               
               
                   
               
               
                  Serragem, corte e acabamento de pedra
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.70
               
               
                  Serragem, corte e acabamento de pedra
               
               
                  2396
               
            
                   
               
               
                  23.9
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de produtos abrasivos e produtos minerais não metálicos, n.e.
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.91
               
               
                  Fabricação de produtos abrasivos
               
               
                  2399*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23.99
               
               
                  Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, n.e.
               
               
                  2399*
               
            
                  24
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Indústrias metalúrgicas de base
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  24.1
               
               
                   
               
               
                  Siderurgia e fabricação de ferro-ligas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.10
               
               
                  Siderurgia e fabricação de ferro-ligas
               
               
                  2410*
               
            
                   
               
               
                  24.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respectivos acessórios, de aço
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.20
               
               
                  Fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respectivos acessórios de aço
               
               
                  2410*
               
            
                   
               
               
                  24.3
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades da primeira transformação do ferro e do aço
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.31
               
               
                  Estiragem a frio de barras
               
               
                  2410*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.32
               
               
                  Laminagem a frio de arco ou banda
               
               
                  2410*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.33
               
               
                  Perfilagem a frio
               
               
                  2410*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.34
               
               
                  Trefilagem a frio
               
               
                  2410*
               
            
                   
               
               
                  24.4
               
               
                   
               
               
                  Obtenção e primeira transformação de metais preciosos e outros metais não ferrosos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.41
               
               
                  Obtenção e primeira transformação de metais preciosos
               
               
                  2420*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.42
               
               
                  Obtenção e primeira transformação de alumínio
               
               
                  2420*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.43
               
               
                  Obtenção e primeira transformação de chumbo, zinco e estanho
               
               
                  2420*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.44
               
               
                  Obtenção e primeira transformação de cobre
               
               
                  2420*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.45
               
               
                  Obtenção e primeira transformação de metais não ferrosos, n.e.
               
               
                  2420*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.46
               
               
                  Tratamento de combustível nuclear
               
               
                  2420*
               
            
                   
               
               
                  24.5
               
               
                   
               
               
                  Fundição de metais ferrosos e não ferrosos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.51
               
               
                  Fundição de ferro fundido
               
               
                  2431*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.52
               
               
                  Fundição de aço
               
               
                  2431*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.53
               
               
                  Fundição de metais leves
               
               
                  2432*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  24.54
               
               
                  Fundição de metais não ferrosos, n.e.
               
               
                  2432*
               
            
                  25
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  25.1
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de elementos de construção em metal
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.11
               
               
                  Fabricação de estruturas de construção metálicas
               
               
                  2511*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.12
               
               
                  Fabricação de portas e janelas metálicas
               
               
                  2511*
               
            
                   
               
               
                  25.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de reservatórios e recipientes metálicos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.21
               
               
                  Fabricação de caldeiras e radiadores para aquecimento central
               
               
                  2512*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.29
               
               
                  Fabricação de outros reservatórios e recipientes metálicos
               
               
                  2512*
               
            
                   
               
               
                  25.3
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central)
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.30
               
               
                  Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central)
               
               
                  2513
               
            
                   
               
               
                  25.4
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de armas e munições
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.40
               
               
                  Fabricação de armas e munições
               
               
                  2520
               
            
                   
               
               
                  25.5
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.50
               
               
                  Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós
               
               
                  2591
               
            
                   
               
               
                  25.6
               
               
                   
               
               
                  Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica geral
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.61
               
               
                  Tratamento e revestimento de metais
               
               
                  2592*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.62
               
               
                  Actividades de mecânica geral
               
               
                  2592*
               
            
                   
               
               
                  25.7
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.71
               
               
                  Fabricação de cutelaria
               
               
                  2593*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.72
               
               
                  Fabricação de fechaduras, dobradiças e outras ferragens
               
               
                  2593*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.73
               
               
                  Fabricação de ferramentas
               
               
                  2593*
               
            
                   
               
               
                  25.9
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de outros produtos metálicos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.91
               
               
                  Fabricação de embalagens metálicas pesadas
               
               
                  2599*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.92
               
               
                  Fabricação de embalagens metálicas ligeiras
               
               
                  2599*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.93
               
               
                  Fabricação de produtos de arame, correntes e molas metálicas
               
               
                  2599*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.94
               
               
                  Fabricação de rebites, parafusos e porcas
               
               
                  2599*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  25.99
               
               
                  Fabricação de outros produtos metálicos, n.e.
               
               
                  2599*
               
            
                  26
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  26.1
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de componentes electrónicos e placas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  26.11
               
               
                  Fabricação de componentes electrónicos
               
               
                  2610*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  26.12
               
               
                  Fabricação de placas de circuitos electrónicos
               
               
                  2610*
               
            
                   
               
               
                  26.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de computadores e de equipamento periférico
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  26.20
               
               
                  Fabricação de computadores e de equipamento periférico
               
               
                  2620
               
            
                   
               
               
                  26.3
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de aparelhos e de equipamentos para comunicações
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  26.30
               
               
                  Fabricação de aparelhos e de equipamentos para comunicações
               
               
                  2630
               
            
                   
               
               
                  26.4
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de receptores de rádio e de televisão e bens de consumo similares
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  26.40
               
               
                  Fabricação de receptores de rádio e de televisão e bens de consumo similares
               
               
                  2640
               
            
                   
               
               
                  26.5
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição, verificação e navegação; relógios e material de relojoarias
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  26.51
               
               
                  Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição, verificação e navegação
               
               
                  2651
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  26.52
               
               
                  Fabricação de relógios e material de relojoaria
               
               
                  2652
               
            
                   
               
               
                  26.6
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de equipamento de irradiação, electromedicina e electroterapêutico
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  26.60
               
               
                  Fabricação de equipamento de irradiação, electromedicina e electroterapêutico
               
               
                  2660
               
            
                   
               
               
                  26.7
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de equipamentos e de instrumentos ópticos e fotográficos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  26.70
               
               
                  Fabricação de instrumentos e de equipamentos, ópticos e fotográficoso
               
               
                  2670
               
            
                   
               
               
                  26.8
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  26.80
               
               
                  Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos
               
               
                  2680
               
            
                  27
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de equipamento eléctrico
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  27.1
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de motores, geradores e transformadores eléctricos e fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações eléctricas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  27.11
               
               
                  Fabricação de motores, geradores e transformadores eléctricos
               
               
                  2710*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  27.12
               
               
                  Fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações eléctricas
               
               
                  2710*
               
            
                   
               
               
                  27.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de acumuladores e de pilhas eléctricas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  27.20
               
               
                  Fabricação de acumuladores e de pilhas eléctricas
               
               
                  2720
               
            
                   
               
               
                  27.3
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de fios e cabos isolados e seus acessórios
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  27.31
               
               
                  Fabricação de cabos de fibra óptica
               
               
                  2731
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  27.32
               
               
                  Fabricação de outros fios e cabos eléctricos e electrónicos
               
               
                  2732
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  27.33
               
               
                  Fabricação de acessórios para fios e cabos
               
               
                  2733
               
            
                   
               
               
                  27.4
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de lâmpadas eléctricas e de outro material de iluminação
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  27.40
               
               
                  Fabricação de lâmpadas eléctricas e de outro material de iluminação
               
               
                  2740
               
            
                   
               
               
                  27.5
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de aparelhos para uso doméstico
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  27.51
               
               
                  Fabricação de aparelhos electrodomésticos
               
               
                  2750*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  27.52
               
               
                  Fabricação de aparelhos não eléctricos para uso doméstico
               
               
                  2750*
               
            
                   
               
               
                  27.9
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de outro equipamento eléctrico
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  27.90
               
               
                  Fabricação de outro equipamento eléctrico
               
               
                  2790
               
            
                  28
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  28.1
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de máquinas e de equipamentos para uso geral
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.11
               
               
                  Fabricação de motores e turbinas (excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos)
               
               
                  2811
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.12
               
               
                  Fabricação de equipamento hidráulico e pneumático
               
               
                  2812
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.13
               
               
                  Fabricação de outras bombas e compressores
               
               
                  2813*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.14
               
               
                  Fabricação de outras torneiras e válvulas
               
               
                  2813*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.15
               
               
                  Fabricação de rolamentos, de engrenagens e de outros órgãos de transmissão
               
               
                  2814
               
            
                   
               
               
                  28.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de outras máquinas para uso geral
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.21
               
               
                  Fabricação de fornos e queimadores
               
               
                  2815
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.22
               
               
                  Fabricação de equipamento de elevação e de movimentação
               
               
                  2816
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.23
               
               
                  Fabricação de máquinas e equipamento de escritório (excepto computadores e equipamento periférico)
               
               
                  2817
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.24
               
               
                  Fabricação demáquinas-ferramentas portáteis com motor
               
               
                  2818
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.25
               
               
                  Fabricação de equipamento não doméstico para refrigeração e ventilação
               
               
                  2819*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.29
               
               
                  Fabricação de outras máquinas para uso geral, n.e.
               
               
                  2819*
               
            
                   
               
               
                  28.3
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de máquinas e de tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.30
               
               
                  Fabricação de máquinas e de tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura
               
               
                  2821
               
            
                   
               
               
                  28.4
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de maquinaria para metalurgia e de máquinas-ferramentas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.41
               
               
                  Fabricação de maquinaria para metalurgia
               
               
                  2822*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.49
               
               
                  Fabricação de outras máquinas-ferramentas
               
               
                  2822*
               
            
                   
               
               
                  28.9
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.91
               
               
                  Fabricação de máquinas para a metalurgia
               
               
                  2823
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.92
               
               
                  Fabricação de máquinas para as indústrias extractivas e para a construção
               
               
                  2824
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.93
               
               
                  Fabricação de máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
               
               
                  2825
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.94
               
               
                  Fabricação de máquinas para as indústrias têxtil, do vestuário e do couro
               
               
                  2826
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.95
               
               
                  Fabricação de máquinas para as indústrias do papel e do cartão
               
               
                  2829*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.96
               
               
                  Fabricação de máquinas para as indústrias do plástico e da borracha
               
               
                  2829*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  28.99
               
               
                  Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico, n.e.
               
               
                  2829*
               
            
                  29
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  29.1
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de veículos automóveis
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  29.10
               
               
                  Fabricação de veículos automóveis
               
               
                  2910
               
            
                   
               
               
                  29.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de carroçarias, reboques e semi-reboques
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  29.20
               
               
                  Fabricação de carroçarias, reboques e semi-reboques
               
               
                  2920
               
            
                   
               
               
                  29.3
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de componentes e acessórios para veículos automóveis
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  29.31
               
               
                  Fabricação de equipamento eléctrico e electrónico para veículos automóveis
               
               
                  2930*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  29.32
               
               
                  Fabricação de outros componentes e acessórios para veículos automóveis
               
               
                  2930*
               
            
                  30
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de outro equipamento de transporte
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  30.1
               
               
                   
               
               
                  Construção naval
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  30.11
               
               
                  Construção de embarcações e estruturas flutuantes
               
               
                  3011
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  30.12
               
               
                  Construção de embarcações de recreio e desporto
               
               
                  3012
               
            
                   
               
               
                  30.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  30.20
               
               
                  Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro
               
               
                  3020
               
            
                   
               
               
                  30.3
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  30.30
               
               
                  Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado
               
               
                  3030
               
            
                   
               
               
                  30.4
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de veículos militares de combate
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  30.40
               
               
                  Fabricação de veículos militares de combate
               
               
                  3040
               
            
                   
               
               
                  30.9
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de equipamento de transporte, n. e.
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  30.91
               
               
                  Fabricação de motociclos
               
               
                  3091
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  30.92
               
               
                  Fabricação de bicicletas e de veículos para inválidos
               
               
                  3092
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  30.99
               
               
                  Fabricação de outro equipamentol de transporte, n.e.
               
               
                  3099
               
            
                  31
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de mobiliário e de colchões
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  31.0
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de mobiliário e de colchões
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  31.01
               
               
                  Fabricação de mobiliário para escritório e comércio
               
               
                  3100*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  31.02
               
               
                  Fabricação de mobiliário de cozinha
               
               
                  3100*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  31.03
               
               
                  Fabricação de colchoaria
               
               
                  3100*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  31.09
               
               
                  Fabricação de mobiliário para outros fins
               
               
                  3100*
               
            
                  32
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Outras indústrias transformadoras
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  32.1
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e artigos similares
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  32.11
               
               
                  Cunhagem de moedas
               
               
                  3211*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  32.12
               
               
                  Fabricação de joalharia, ourivesaria e artigos similares
               
               
                  3211*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  32.13
               
               
                  Fabricação de bijutarias
               
               
                  3212
               
            
                   
               
               
                  32.2
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de instrumentos musicais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  32.20
               
               
                  Fabricação de instrumentos musicais
               
               
                  3220
               
            
                   
               
               
                  32.3
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de artigos de desporto
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  32.30
               
               
                  Fabricação de artigos de desporto
               
               
                  3230
               
            
                   
               
               
                  32.4
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de jogos e de brinquedos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  32.40
               
               
                  Fabricação de jogos e de brinquedos
               
               
                  3240
               
            
                   
               
               
                  32.5
               
               
                   
               
               
                  Fabricação de instrumentos e material medico-cirúrgico
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  32.50
               
               
                  Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico
               
               
                  3250
               
            
                   
               
               
                  32.9
               
               
                   
               
               
                  Indústrias transformadoras, n.e.
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  32.91
               
               
                  Fabricação de vassouras, escovas e pincéis
               
               
                  3290*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  32.99
               
               
                  Outras indústrias transformadoras, n.e.
               
               
                  3290*
               
            
                  33
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  33.1
               
               
                   
               
               
                  Reparação de produtos metálicos, máquinas e equipamento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  33.11
               
               
                  Reparação de produtos metálicos
               
               
                  3311
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  33.12
               
               
                  Reparação de máquinas
               
               
                  3312
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  33.13
               
               
                  Reparação de equipamento electrónico e óptico
               
               
                  3313
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  33.14
               
               
                  Reparação de equipamento eléctrico
               
               
                  3314
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  33.15
               
               
                  Reparação e manutenção de embarcações
               
               
                  3315*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  33.16
               
               
                  Reparação e manutenção de aeronaves e de veículos espaciais
               
               
                  3315*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  33.17
               
               
                  Reparação e manutenção de outro equipamento de transporte
               
               
                  3315*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  33.19
               
               
                  Reparação de outro equipamento
               
               
                  3319
               
            
                   
               
               
                  33.2
               
               
                   
               
               
                  Instalação de máquinas e de equipamentos industriais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  33.20
               
               
                  Instalação de máquinas e de equipamentos industriais
               
               
                  3320
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO D — PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO
               
               
                   
               
            
                  35
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  35.1
               
               
                   
               
               
                  Produção, transporte e distribuição de energia eléctrica
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  35.11
               
               
                  Produção de electricidade
               
               
                  3510*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  35.12
               
               
                  Transporte de electricidade
               
               
                  3510*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  35.13
               
               
                  Distribuição de electricidade
               
               
                  3510*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  35.14
               
               
                  Comércio de electricidade
               
               
                  3510*
               
            
                   
               
               
                  35.2
               
               
                   
               
               
                  Produção de gás; distribuição de combustíveis gasosos por condutas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  35.21
               
               
                  Produção de gás
               
               
                  3520*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  35.22
               
               
                  Distribuição de combustíveis gasosos por condutas
               
               
                  3520*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  35.23
               
               
                  Comércio de gás por condutas
               
               
                  3520*
               
            
                   
               
               
                  35.3
               
               
                   
               
               
                  Produção e distribuição de vapor e ar frio
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  35.30
               
               
                  Produção e distribuição de vapor e ar frio
               
               
                  3530
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO E — CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO
               
               
                   
               
            
                  36
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Captação, tratamento e distribuição de água
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  36.0
               
               
                   
               
               
                  Captação, tratamento e distribuição de água
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  36.00
               
               
                  Captação, tratamento e distribuição de água
               
               
                  3600
               
            
                  37
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Recolha e tratamento de águas residuais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  37.0
               
               
                   
               
               
                  Recolha e tratamento de águas residuais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  37.00
               
               
                  Recolha e tratamento de águas residuais
               
               
                  3700
               
            
                  38
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  38.1
               
               
                   
               
               
                  Recolha de resíduos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  38.11
               
               
                  Recolha de resíduos não perigosos
               
               
                  3811
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  38.12
               
               
                  Recolha de resíduos perigosos
               
               
                  3812
               
            
                   
               
               
                  38.2
               
               
                   
               
               
                  Tratamento e eliminação de resíduos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  38.21
               
               
                  Tratamento e eliminação dos resíduos não perigosos
               
               
                  3821
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  38.22
               
               
                  Tratamento e eliminação dos resíduos perigosos
               
               
                  3822
               
            
                   
               
               
                  38.3
               
               
                   
               
               
                  Recuperação de materiais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  38.31
               
               
                  Desmantelamento de equipamentos e bens em fim de vida
               
               
                  3830*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  38.32
               
               
                  Recuperação de desperdícios e resíduos, seleccionados
               
               
                  3830*
               
            
                  39
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  39.0
               
               
                   
               
               
                  Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  39.00
               
               
                  Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos
               
               
                  3900
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO F — CONSTRUÇÃO
               
               
                   
               
            
                  41
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Construção de edifícios
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  41.1
               
               
                   
               
               
                  Desenvolvimento de projectos de edifícios
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  41.10
               
               
                  Desenvolvimento de projectos de edifícios
               
               
                  4100*
               
            
                   
               
               
                  41.2
               
               
                   
               
               
                  Construção de edifícios residenciais e não residenciais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  41.20
               
               
                  Construção de edifícios residenciais e não residenciais
               
               
                  4100*
               
            
                  42
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Engenharia civil
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  42.1
               
               
                   
               
               
                  Construção de estradas e caminhos-de-ferro
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  42.11
               
               
                  Construção de estradas e auto-estradas
               
               
                  4210*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  42.12
               
               
                  Construção de vias férreas
               
               
                  4210*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  42.13
               
               
                  Construção de pontes e túneis
               
               
                  4210*
               
            
                   
               
               
                  42.2
               
               
                   
               
               
                  Construção de redes de transporte de água, de distribuição de energia, de telecomunicações e de outras redes
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  42.21
               
               
                  Construção de de redes de transporte de água e de outros fluídos
               
               
                  4220*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  42.22
               
               
                  Construção de redes de transporte e distribuição de electricidade e redes de telecomunicações
               
               
                  4220*
               
            
                   
               
               
                  42.9
               
               
                   
               
               
                  Construção de outros projectos de engenharia civil
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  42.91
               
               
                  Engenharia hidráulica
               
               
                  4290*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  42.99
               
               
                  Construção de outras obras de engenharia civil, n.e.
               
               
                  4290*
               
            
                  43
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades especializadas de construção
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  43.1
               
               
                   
               
               
                  Demolição e preparação dos locais de construção
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.11
               
               
                  Demolição
               
               
                  4311
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.12
               
               
                  Preparação dos locais de construção
               
               
                  4312*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.13
               
               
                  Perfurações e sondagens
               
               
                  4312*
               
            
                   
               
               
                  43.2
               
               
                   
               
               
                  Instalação eléctrica, de canalizações e outras instalações
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.21
               
               
                  Instalações eléctricas
               
               
                  4321
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.22
               
               
                  Instalação de canalizações e de climatização
               
               
                  4322
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.29
               
               
                  Outras instalações de construção
               
               
                  4329
               
            
                   
               
               
                  43.3
               
               
                   
               
               
                  Actividades de acabamento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.31
               
               
                  Estucagem
               
               
                  4330*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.32
               
               
                  Montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia
               
               
                  4330*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.33
               
               
                  Revestimento de pavimentos e de paredes
               
               
                  4330*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.34
               
               
                  Pintura e colocação de vidros
               
               
                  4330*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.39
               
               
                  Outras actividades de acabamento de construção
               
               
                  4330*
               
            
                   
               
               
                  43.9
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades especializadas de construção
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.91
               
               
                  Actividades de colocação de coberturas
               
               
                  4390*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  43.99
               
               
                  Outras actividades especializadas de construção, n.e.
               
               
                  4390*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO G — COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS
               
               
                   
               
            
                  45
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  45.1
               
               
                   
               
               
                  Comércio de veículos automóveis
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  45.11
               
               
                  Comércio de veículos automóveis ligeiros
               
               
                  4510*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  45.19
               
               
                  Comércio de outros veículos automóveis
               
               
                  4510*
               
            
                   
               
               
                  45.2
               
               
                   
               
               
                  Manutenção e reparação de veículos automóveis
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  45.20
               
               
                  Manutenção e reparação de veículos automóveis
               
               
                  4520
               
            
                   
               
               
                  45.3
               
               
                   
               
               
                  Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  45.31
               
               
                  Comércio por grosso de peças e acessórios para veículos automóveis
               
               
                  4530*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  45.32
               
               
                  Comércio a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis
               
               
                  4530*
               
            
                   
               
               
                  45.4
               
               
                   
               
               
                  Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  45.40
               
               
                  Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios
               
               
                  4540
               
            
                  46
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Comércio por grosso (excepto de veículos automóveis e motociclos)
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  46.1
               
               
                   
               
               
                  Agentes do comércio por grosso
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.11
               
               
                  Agentes de comércio por grosso de matérias-primas agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semiacabados
               
               
                  4610*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.12
               
               
                  Agentes do comércio por grosso de combustíveis, minérios, metais e de produtos químicos para a indústria
               
               
                  4610*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.13
               
               
                  Agentes do comércio por grosso de madeira e materiais de construção
               
               
                  4610*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.14
               
               
                  Agentes do comércio por grosso de máquinas, equipamento industrial, embarcações e aeronaves
               
               
                  4610*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.15
               
               
                  Agentes do comércio por grosso de mobiliário, artigos para uso doméstico e ferragens
               
               
                  4610*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.16
               
               
                  Agentes do comércio por grosso de têxteis, vestuário, calçado e artigos de couro
               
               
                  4610*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.17
               
               
                  Agentes do comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco
               
               
                  4610*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.18
               
               
                  Agentes especializados do comércio por grosso de outros produtos
               
               
                  4610*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.19
               
               
                  Agentes do comércio por grosso misto sem predominância
               
               
                  4610*
               
            
                   
               
               
                  46.2
               
               
                   
               
               
                  Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.21
               
               
                  Comércio por grosso de cereais, tabaco em bruto, sementes e alimentos para animais
               
               
                  4620*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.22
               
               
                  Comércio por grosso de flores e plantas
               
               
                  4620*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.23
               
               
                  Comércio por grosso de animais vivos
               
               
                  4620*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.24
               
               
                  Comércio por grosso de peles e couro
               
               
                  4620*
               
            
                   
               
               
                  46.3
               
               
                   
               
               
                  Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.31
               
               
                  Comércio por grosso de fruta e de produtos hortícolas
               
               
                  4630*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.32
               
               
                  Comércio por grosso de carne e produtos à base de carne
               
               
                  4630*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.33
               
               
                  Comércio por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares
               
               
                  4630*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.34
               
               
                  Comércio por grosso de bebidas
               
               
                  4630*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.35
               
               
                  Comércio por grosso de tabaco
               
               
                  4630*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.36
               
               
                  Comércio por grosso de açúcar, chocolate e produtos de confeitaria
               
               
                  4630*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.37
               
               
                  Comércio por grosso de café, chá, cacau e especiarias
               
               
                  4630*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.38
               
               
                  Comércio por grosso de outros produtos alimentares (incluindo peixe, crustáceos e moluscos)
               
               
                  4630*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.39
               
               
                  Comércio por grosso não especializado de produtos alimentares, bebidas e tabaco
               
               
                  4630*
               
            
                   
               
               
                  46.4
               
               
                   
               
               
                  Comércio por grosso de bens de consumo, excepto alimentares, bebidas e tabaco
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.41
               
               
                  Comércio por grosso de têxteis
               
               
                  4641*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.42
               
               
                  Comércio por grosso de vestuário e calçado
               
               
                  4641*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.43
               
               
                  Comércio por grosso de electrodomésticos
               
               
                  4649*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.44
               
               
                  Comércio por grosso de louças em cerâmica e em vidro e produtos de limpeza
               
               
                  4649*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.45
               
               
                  Comércio por grosso de perfumes e de produtos de higiene
               
               
                  4649*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.46
               
               
                  Comércio por grosso de produtos farmacêuticos
               
               
                  4649*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.47
               
               
                  Comércio por grosso de móveis para uso doméstico, carpetes, tapetes e artigos de iluminação
               
               
                  4649*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.48
               
               
                  Comércio por grosso de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia
               
               
                  4649*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.49
               
               
                  Outro comércio por grosso de bens de consumo
               
               
                  4649*
               
            
                   
               
               
                  46.5
               
               
                   
               
               
                  Comércio por grosso de equipamento das tecnologias da informação e comunicação
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.51
               
               
                  Comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos
               
               
                  4651
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.52
               
               
                  Comércio por grosso de equipamentos electrónicos e de telecomunicações e suas partes
               
               
                  4652
               
            
                   
               
               
                  46.6
               
               
                   
               
               
                  Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos e suas partes
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.61
               
               
                  Comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas
               
               
                  4653
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.62
               
               
                  Comércio por grosso de máquinas-ferramentas
               
               
                  4659*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.63
               
               
                  Comércio por grosso de máquinas para a indústria extractiva, construção e engenharia civil
               
               
                  4659*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.64
               
               
                  Comércio por grosso de máquinas para a indústria têxtil, máquinas de costura e de tricotar
               
               
                  4659*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.65
               
               
                  Comércio por grosso de mobiliário de escritório
               
               
                  4659*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.66
               
               
                  Comércio por grosso de outras máquinas e material de escritório
               
               
                  4659*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.69
               
               
                  Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos
               
               
                  4659*
               
            
                   
               
               
                  46.7
               
               
                   
               
               
                  Outro comércio por grosso especializado
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.71
               
               
                  Comércio por grosso de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos e produtos derivados
               
               
                  4661
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.72
               
               
                  Comércio por grosso de minérios e de metais
               
               
                  4662
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.73
               
               
                  Comércio por grosso de madeira, de materiais de construção e de equipamento sanitário
               
               
                  4663*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.74
               
               
                  Comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento
               
               
                  4663*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.75
               
               
                  Comércio por grosso de produtos químicos
               
               
                  4669*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.76
               
               
                  Comércio por grosso de outros bens intermédios
               
               
                  4669*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.77
               
               
                  Comércio por grosso de desperdícios e sucata
               
               
                  4669*
               
            
                   
               
               
                  46.9
               
               
                   
               
               
                  Comércio por grosso não especializado
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46.90
               
               
                  Comércio por grosso não especializado
               
               
                  4690
               
            
                  47
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Comércio a retalho, excepto de veículos automóveis e motociclos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  47.1
               
               
                   
               
               
                  Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.11
               
               
                  Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco
               
               
                  4711
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.19
               
               
                  Comércio a retalho de outros produtos em estabelecimentos não especializados
               
               
                  4719
               
            
                   
               
               
                  47.2
               
               
                   
               
               
                  Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.21
               
               
                  Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4721*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.22
               
               
                  Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4721*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.23
               
               
                  Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4721*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.24
               
               
                  Comércio a retalho de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4721*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.25
               
               
                  Comércio a retalho de bebidas, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4722
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.26
               
               
                  Comércio a retalho de tabaco, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4723
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.29
               
               
                  Comércio a retalho de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4721*
               
            
                   
               
               
                  47.3
               
               
                   
               
               
                  Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.30
               
               
                  Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4730
               
            
                   
               
               
                  47.4
               
               
                   
               
               
                  Comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação, em estabelecimentos especializados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.41
               
               
                  Comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4741*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.42
               
               
                  Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4741*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.43
               
               
                  Comércio a retalho de equipamento de audiovisual, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4742
               
            
                   
               
               
                  47.5
               
               
                   
               
               
                  Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.51
               
               
                  Comércio a retalho de têxteis em estabelecimentos especializados
               
               
                  4751
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.52
               
               
                  Comércio a retalho de ferragens, tintas e vidros, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4752
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.53
               
               
                  Comércio a retalho de tapetes, carpetes, cortinados e outros revestimentos para paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4753
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.54
               
               
                  Comércio a retalho de electrodomésticos em estabelecimentos especializados
               
               
                  4759*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.59
               
               
                  Comércio a retalho de móveis, de artigos de iluminação e de outros artigos para o lar em estabelecimentos especializados
               
               
                  4759*
               
            
                   
               
               
                  47.6
               
               
                   
               
               
                  Comércio a retalho de bens culturais e recreativos em estabelecimentos especializados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.61
               
               
                  Comércio a retalho de livros em estabelecimentos especializados
               
               
                  4761*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.62
               
               
                  Comércio a retalho de jornais, revistas e artigos de papelaria em estabelecimentos especializados
               
               
                  4761*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.63
               
               
                  Comércio a retalho de discos, CD, DVD e cassetes e similares gravados, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4762
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.64
               
               
                  Comércio a retalho de artigos de desporto, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4763
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.65
               
               
                  Comércio a retalho de jogos e de brinquedos, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4764
               
            
                   
               
               
                  47.7
               
               
                   
               
               
                  Comércio a retalho de outros produtos, em estabelecimentos especializados
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.71
               
               
                  Comércio a retalho de vestuário, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4771*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.72
               
               
                  Comércio a retalho de calçado e artigos de couro, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4771*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.73
               
               
                  Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4772*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.74
               
               
                  Comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4772*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.75
               
               
                  Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4772*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.76
               
               
                  Comércio a retalho de flores, plantas, sementes, fertilizantes, animais de estimação e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4773*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.77
               
               
                  Comércio a retalho de relógios e de artigos de orivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4773*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.78
               
               
                  Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados
               
               
                  4773*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.79
               
               
                  Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos
               
               
                  4774
               
            
                   
               
               
                  47.8
               
               
                   
               
               
                  Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.81
               
               
                  Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco
               
               
                  4781
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.82
               
               
                  Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário e calçado
               
               
                  4782
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.89
               
               
                  Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos
               
               
                  4789
               
            
                   
               
               
                  47.9
               
               
                   
               
               
                  Comércio a retalho não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.91
               
               
                  Comércio a retalho por correspondência ou via Internet
               
               
                  4791
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47.99
               
               
                  Comércio a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda
               
               
                  4799
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO H — TRANSPORTES E ARMAZENAGEM
               
               
                   
               
            
                  49
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  49.1
               
               
                   
               
               
                  Transporte interurbano de passageirospor caminho-de-ferro
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  49.10
               
               
                  Transporte interurbano de passageiros por caminho-de-ferro
               
               
                  4911
               
            
                   
               
               
                  49.2
               
               
                   
               
               
                  Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  49.20
               
               
                  Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro
               
               
                  4912
               
            
                   
               
               
                  49.3
               
               
                   
               
               
                  Outros transportes terrestres de passageiros
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  49.31
               
               
                  Transportes terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros
               
               
                  4921
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  49.32
               
               
                  Transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros
               
               
                  4922*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  49.39
               
               
                  Outros transportes terrestres de passageiros, n.e.
               
               
                  4922*
               
            
                   
               
               
                  49.4
               
               
                   
               
               
                  Transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  49.41
               
               
                  Transportes rodoviários de mercadorias
               
               
                  4923*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  49.42
               
               
                  Serviços de mudanças
               
               
                  4923*
               
            
                   
               
               
                  49.5
               
               
                   
               
               
                  Transportes por oleodutos ou gasodutos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  49.50
               
               
                  Transportes por oleodutos ou gasodutos
               
               
                  4930
               
            
                  50
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Transportes por água
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  50.1
               
               
                   
               
               
                  Transportes marítimos de passageiros
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  50.10
               
               
                  Transportes marítimos de passageiros
               
               
                  5011
               
            
                   
               
               
                  50.2
               
               
                   
               
               
                  Transportes marítimos de mercadorias
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  50.20
               
               
                  Transportes marítimos de mercadorias
               
               
                  5012
               
            
                   
               
               
                  50.3
               
               
                   
               
               
                  Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  50.30
               
               
                  Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores
               
               
                  5021
               
            
                   
               
               
                  50.4
               
               
                   
               
               
                  Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  50.40
               
               
                  Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores
               
               
                  5022
               
            
                  51
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Transportes aéreos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  51.1
               
               
                   
               
               
                  Transportes aéreos de passageiros
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  51.10
               
               
                  Transportes aéreos de passageiros
               
               
                  5110
               
            
                   
               
               
                  51.2
               
               
                   
               
               
                  Transportes aéreos de mercadorias e transportes espaciais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  51.21
               
               
                  Transportes aéreos de mercadorias
               
               
                  5120*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  51.22
               
               
                  Transportes espaciais
               
               
                  5120*
               
            
                  52
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  52.1
               
               
                   
               
               
                  Armazenagem
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  52.10
               
               
                  Armazenagem
               
               
                  5210
               
            
                   
               
               
                  52.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades auxiliares dos transportes
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  52.21
               
               
                  Actividades auxiliares dos transportes terrestres
               
               
                  5221
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  52.22
               
               
                  Actividades auxiliares dos transportes por água
               
               
                  5222
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  52.23
               
               
                  Actividades auxiliares dos transportes aéreos
               
               
                  5223
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  52.24
               
               
                  Manuseamento de carga
               
               
                  5224
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  52.29
               
               
                  Outras actividades auxiliares dos transportes
               
               
                  5229
               
            
                  53
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades postais e de correios
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  53.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades postais com obrigação de serviço universal
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  53.10
               
               
                  Actividades postais com obrigação de serviço universal
               
               
                  5310
               
            
                   
               
               
                  53.2
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades postais e de correios
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  53.20
               
               
                  Outras actividades postais e de correios
               
               
                  5320
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO I — ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO
               
               
                   
               
            
                  55
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Alojamento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  55.1
               
               
                   
               
               
                  Estabelecimentos hoteleiros
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  55.10
               
               
                  Estabelecimentos hoteleiros
               
               
                  5510*
               
            
                   
               
               
                  55.2
               
               
                   
               
               
                  Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  55.20
               
               
                  Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração
               
               
                  5510*
               
            
                   
               
               
                  55.3
               
               
                   
               
               
                  Parques de campismo e de caravanismo
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  55.30
               
               
                  Parques de campismo e de caravanismo
               
               
                  5520
               
            
                   
               
               
                  55.9
               
               
                   
               
               
                  Outros locais de alojamentos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  55.90
               
               
                  Outros locais de alojamentos
               
               
                  5590
               
            
                  56
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Restauração
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  56.1
               
               
                   
               
               
                  Restaurantes, incluindo alimentação em meios móveis
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  56.10
               
               
                  Restaurantes, incluindo alimentação em meios móveis
               
               
                  5610
               
            
                   
               
               
                  56.2
               
               
                   
               
               
                  Fornecimento de refeições para eventos e outras actividades de serviços de restauração
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  56.21
               
               
                  Actividades de fornecimento de refeições para eventos
               
               
                  5621
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  56.29
               
               
                  Outras actividades de serviços de restauração
               
               
                  5629
               
            
                   
               
               
                  56.3
               
               
                   
               
               
                  Actividades de estabelecimentos de bebidas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  56.30
               
               
                  Actividades de estabelecimentos de bebidas
               
               
                  5630
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO J — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
               
               
                   
               
            
                  58
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de edição
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  58.1
               
               
                   
               
               
                  Edição de livros e periódicos e outras actividades de edição
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  58.11
               
               
                  Edição de livros
               
               
                  5811
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  58.12
               
               
                  Edição de repertórios e listas de endereços
               
               
                  5812
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  58.13
               
               
                  Edição de jornais
               
               
                  5813*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  58.14
               
               
                  Edição de revistas e de outras publicações periódicas
               
               
                  5813*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  58.19
               
               
                  Outras actividades de edição
               
               
                  5819
               
            
                   
               
               
                  58.2
               
               
                   
               
               
                  Edição de programas informáticos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  58.21
               
               
                  Edição de jogos de computador
               
               
                  5820*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  58.29
               
               
                  Edição de outros programas informáticos
               
               
                  5820*
               
            
                  59
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  59.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades cinematográficas, de vídeo e de programas de televisão
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  59.11
               
               
                  Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão
               
               
                  5911
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  59.12
               
               
                  Actividades de pós-produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão
               
               
                  5912
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  59.13
               
               
                  Actividades de distribuição de filmes, de vídeo e de programas de televisão
               
               
                  5913
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  59.14
               
               
                  Actividades de projecção de filmes
               
               
                  5914
               
            
                   
               
               
                  59.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades de gravação de som e edição de música
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  59.20
               
               
                  Actividades de gravação de som e edição de música
               
               
                  5920
               
            
                  60
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de programação de rádio e de televisão
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  60.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades de radiodifusão
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  60.10
               
               
                  Actividades de radiodifusão
               
               
                  6010
               
            
                   
               
               
                  60.2
               
               
                   
               
               
                  Actidades de programação e difusão de televisão
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  60.20
               
               
                  Actividades de programação e difusão de televisão
               
               
                  6020
               
            
                  61
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Telecomunicações
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  61.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades de telecomunicações por fios
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  61.10
               
               
                  Actividades de telecomunicações por fios
               
               
                  6110
               
            
                   
               
               
                  61.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades de telecomunicações sem fios
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  61.20
               
               
                  Actividades de telecomunicações sem fios
               
               
                  6120
               
            
                   
               
               
                  61.3
               
               
                   
               
               
                  Actividades de telecomunicações por satélites
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  61.30
               
               
                  Actividades de telecomunicações por satélites
               
               
                  6130
               
            
                   
               
               
                  61.9
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades de telecomunicações
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  61.90
               
               
                  Outras actividades de telecomunicações
               
               
                  6190
               
            
                  62
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Consultoria e actividades relacionadas de programação informática
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  62.0
               
               
                   
               
               
                  Consultoria e actividades relacionadas de programação informática
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  62.01
               
               
                  Actividades de programação informática
               
               
                  6201
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  62.02
               
               
                  Actividades de consultoria informática
               
               
                  6202*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  62.03
               
               
                  Actividades de gestão e reparação de equipamento informático
               
               
                  6202*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  62.09
               
               
                  Outras actividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação e informática
               
               
                  6209
               
            
                  63
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades dos serviços de informação
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  63.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas; portais Web
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  63.11
               
               
                  Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas
               
               
                  6311
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  63.12
               
               
                  Portais Web
               
               
                  6312
               
            
                   
               
               
                  63.9
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades dos serviços de informação
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  63.91
               
               
                  Actividades de agências de notícias
               
               
                  6391
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  63.99
               
               
                  Outras actividades dos serviços de informação, n.e.
               
               
                  6399
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO K — ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS
               
               
                   
               
            
                  64
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  64.1
               
               
                   
               
               
                  Intermediação monetária
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  64.11
               
               
                  Banco central
               
               
                  6411
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  64.19
               
               
                  Outra intermediação monetária
               
               
                  6419
               
            
                   
               
               
                  64.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades das sociedades gestoras de participações sociais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  64.20
               
               
                  Actividades das sociedades gestoras de participações sociais
               
               
                  6420
               
            
                   
               
               
                  64.3
               
               
                   
               
               
                  Créditos, fundos de investimento e entidades financeiras semelhantes
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  64.30
               
               
                  Créditos, fundos de investimento e entidades financeiras semelhantes
               
               
                  6430
               
            
                   
               
               
                  64.9
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  64.91
               
               
                  Locação financeira
               
               
                  6491
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  64.92
               
               
                  Outras actividades de crédito
               
               
                  6492
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  64.99
               
               
                  Outras actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões, n.e.
               
               
                  6499
               
            
                  65
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Seguros, resseguros e fundos de pensões, excepto segurança social obrigatória
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  65.1
               
               
                   
               
               
                  Seguros
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  65.11
               
               
                  Seguros de vida
               
               
                  6511
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  65.12
               
               
                  Seguros não-vida
               
               
                  6512
               
            
                   
               
               
                  65.2
               
               
                   
               
               
                  Resseguros
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  65.20
               
               
                  Resseguros
               
               
                  6520
               
            
                   
               
               
                  65.3
               
               
                   
               
               
                  Fundos de pensões
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  65.30
               
               
                  Fundos de pensões
               
               
                  6530
               
            
                  66
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades auxiliares de serviços financeiros e actividades dos seguros
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  66.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades auxiliares de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  66.11
               
               
                  Administração de mercados financeiros
               
               
                  6611
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  66.12
               
               
                  Actividades de mediação na negociação e gestão de carteiras de activos
               
               
                  6612
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  66.19
               
               
                  Outras actividades auxiliares de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
               
               
                  6619
               
            
                   
               
               
                  66.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades auxiliares dos seguros e fundos de pensões
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  66.21
               
               
                  Avaliação de riscos e de danos
               
               
                  6621
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  66.22
               
               
                  Actividades de mediadores de seguros
               
               
                  6622
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  66.29
               
               
                  Outras actividades auxiliares dos seguros e fundos de pensões
               
               
                  6629
               
            
                   
               
               
                  66.3
               
               
                   
               
               
                  Actividades de gestão de fundos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  66.30
               
               
                  Actividades de gestão de fundos
               
               
                  6630
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO L — ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
               
               
                   
               
            
                  68
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades imobiliárias
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  68.1
               
               
                   
               
               
                  Compra e venda de bens imobiliários
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  68.10
               
               
                  Compra e venda de bens imobiliários
               
               
                  6810*
               
            
                   
               
               
                  68.2
               
               
                   
               
               
                  Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  68.20
               
               
                  Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação
               
               
                  6810*
               
            
                   
               
               
                  68.3
               
               
                   
               
               
                  Actividades imobiliárias por conta de outrem
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  68.31
               
               
                  Mediação imobiliária
               
               
                  6820*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  68.32
               
               
                  Administração de imóveis por conta de outrem
               
               
                  6820*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO M — ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES
               
               
                   
               
            
                  69
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades jurídicas e de contabilídade
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  69.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades jurídicas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  69.10
               
               
                  Actividades jurídicas
               
               
                  6910
               
            
                   
               
               
                  69.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  69.20
               
               
                  Actividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal
               
               
                  6920
               
            
                  70
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  70.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades das sedes sociais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  70.10
               
               
                  Actividades das sedes sociais
               
               
                  7010
               
            
                   
               
               
                  70.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades de consultoria para a gestão
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  70.21
               
               
                  Actividades de relações públicas e de comunicação
               
               
                  7020*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  70.22
               
               
                  Actividades de consultoria para os negócios e outra consultoria para a gestão
               
               
                  7020*
               
            
                  71
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  71.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades de arquitectura, de engenharia e técnicas afins
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  71.11
               
               
                  Actividades de arquitectura
               
               
                  7110*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  71.12
               
               
                  Actividades de engenharia e técnicas afins
               
               
                  7110*
               
            
                   
               
               
                  71.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades de ensaios e análises técnicas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  71.20
               
               
                  Actividades de ensaios e análises técnicas
               
               
                  7120
               
            
                  72
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Investigação científica e desenvolvimento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  72.1
               
               
                   
               
               
                  Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  72.11
               
               
                  Investigação e desenvolvimento em biotecnologia
               
               
                  7210*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  72.19
               
               
                  Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais
               
               
                  7210*
               
            
                   
               
               
                  72.2
               
               
                   
               
               
                  Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  72.20
               
               
                  Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas
               
               
                  7220
               
            
                  73
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Publicidade e estudos de mercado
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  73.1
               
               
                   
               
               
                  Publicidade
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  73.11
               
               
                  Agências de publicidade
               
               
                  7310*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  73.12
               
               
                  Representação por meios de comunicação
               
               
                  7310*
               
            
                   
               
               
                  73.2
               
               
                   
               
               
                  Estudos de mercado e sondagens de opinião
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  73.20
               
               
                  Estudos de mercado e sondagens de opinião
               
               
                  7320
               
            
                  74
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  74.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades especializadas de design
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  74.10
               
               
                  Actividades especializadas de design
               
               
                  7410
               
            
                   
               
               
                  74.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades fotográficas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  74.20
               
               
                  Actividades fotográficas
               
               
                  7420
               
            
                   
               
               
                  74.3
               
               
                   
               
               
                  Actividades de tradução e interpretação
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  74.30
               
               
                  Actividades de tradução e interpretação
               
               
                  7490*
               
            
                   
               
               
                  74.9
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e.
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  74.90
               
               
                  Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e.
               
               
                  7490*
               
            
                  75
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades veterinárias
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  75.0
               
               
                   
               
               
                  Actividades veterinárias
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  75.00
               
               
                  Actividades veterinárias
               
               
                  7500
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO N — ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO
               
               
                   
               
            
                  77
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de aluguer
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  77.1
               
               
                   
               
               
                  Aluguer de veículos automóveis
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  77.11
               
               
                  Aluguer de veículos automóveis ligeiros
               
               
                  7710*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  77.12
               
               
                  Aluguer de veículos automóveis pesados
               
               
                  7710*
               
            
                   
               
               
                  77.2
               
               
                   
               
               
                  Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  77.21
               
               
                  Aluguer de bens para actividades de lazer e desporto
               
               
                  7721
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  77.22
               
               
                  Aluguer de videocassetes e discos
               
               
                  7722
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  77.29
               
               
                  Aluguer de outros bens de uso pessoal e doméstico
               
               
                  7729
               
            
                   
               
               
                  77.3
               
               
                   
               
               
                  Aluguer de outras máquinas e equipamentos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  77.31
               
               
                  Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas
               
               
                  7730*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  77.32
               
               
                  Aluguer de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil
               
               
                  7730*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  77.33
               
               
                  Aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (incluindo computadores)
               
               
                  7730*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  77.34
               
               
                  Aluguer de meios de transporte marítimo e fluvial
               
               
                  7730*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  77.35
               
               
                  Aluguer de meios de transporte aéreo
               
               
                  7730*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  77.39
               
               
                  Aluguer de outras máquinase equipamentos, n.e.
               
               
                  7730*
               
            
                   
               
               
                  77.4
               
               
                   
               
               
                  Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, exceptuando obras protegidas por direitos de autor
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  77.40
               
               
                  Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, exceptuando obras protegidas por direitos de autor
               
               
                  7740
               
            
                  78
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de emprego
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  78.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades das agências de selecção de pessoal
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  78.10
               
               
                  Actividades das agências de selecção de pessoalo
               
               
                  7810
               
            
                   
               
               
                  78.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades das empresas de trabalho temporário
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  78.20
               
               
                  Actividades das empresas de trabalho temporário
               
               
                  7820
               
            
                   
               
               
                  78.3
               
               
                   
               
               
                  Outros fornecimentos de recursos humanos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  78.30
               
               
                  Outros fornecimentos de recursos humanos
               
               
                  7830
               
            
                  79
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades das agências de viagens, operadores turísticos, serviços de reservas e actividades conexas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  79.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades das agências de viagens e dos operadores turísticos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  79.11
               
               
                  Actividades das agências de viagens
               
               
                  7911
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  79.12
               
               
                  Actividades dos operadores turísticos
               
               
                  7912
               
            
                   
               
               
                  79.9
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades dos serviços de reservas e actividades conexas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  79.90
               
               
                  Outras actividades dos serviços de reservas e actividades conexas
               
               
                  7990
               
            
                  80
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de segurança e investigação
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  80.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades de segurança privada
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  80.10
               
               
                  Actividades de segurança privada
               
               
                  8010
               
            
                   
               
               
                  80.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades dos sistemas de segurança
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  80.20
               
               
                  Actividades dos sistemas de segurança
               
               
                  8020
               
            
                   
               
               
                  80.3
               
               
                   
               
               
                  Actividades de investigação
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  80.30
               
               
                  Actividades de investigação
               
               
                  8030
               
            
                  81
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  81.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  81.10
               
               
                  Actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios
               
               
                  8110
               
            
                   
               
               
                  81.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades de limpeza
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  81.21
               
               
                  Limpeza geral de edifícios
               
               
                  8121
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  81.22
               
               
                  Outras actividades de limpeza de edifícios e em equipamentos industriais
               
               
                  8129*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  81.29
               
               
                  Outras actividades de limpeza
               
               
                  8129*
               
            
                   
               
               
                  81.3
               
               
                   
               
               
                  Actividades dos serviços de plantação e de manutenção de jardins
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  81.30
               
               
                  Actividades dos serviços de plantação e de manutenção de jardins
               
               
                  8130
               
            
                  82
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de serviços adminstrativos e de apoio aos negócios
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  82.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades de serviços administrativos e de apoio
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  82.11
               
               
                  Actividades combinadas de serviços administrativos
               
               
                  8211
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  82.19
               
               
                  Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio aos negócios
               
               
                  8219
               
            
                   
               
               
                  82.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades dos centros de chamadas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  82.20
               
               
                  Actividades dos centros de chamadas
               
               
                  8220
               
            
                   
               
               
                  82.3
               
               
                   
               
               
                  Organização de feiras, congressos e similares
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  82.30
               
               
                  Organização de feiras, congressos e similares
               
               
                  8230
               
            
                   
               
               
                  82.9
               
               
                   
               
               
                  Actividades de serviços de apoio aos negócios n.e.
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  82.91
               
               
                  Actividades das agências de cobrança de facturas e avaliação de crédito
               
               
                  8291
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  82.92
               
               
                  Actividades de embalagem
               
               
                  8292
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  82.99
               
               
                  Outras actividades de serviços de apoio aos negócios n.e.
               
               
                  8299
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO O — ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA
               
               
                   
               
            
                  84
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  84.1
               
               
                   
               
               
                  Administração pública em geral, económica e social
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  84.11
               
               
                  Administração pública em geral
               
               
                  8411
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  84.12
               
               
                  Administração pública — actividades sociais e culturais, excepto segurança social obrigatória
               
               
                  8412
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  84.13
               
               
                  Administração pública — actividades económicas
               
               
                  8413
               
            
                   
               
               
                  84.2
               
               
                   
               
               
                  Negócios Estrangeiros, Defesa, Justiça, Segurança, Ordem Pública e Protecção Civil
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  84.21
               
               
                  Negócios Estrangeiros
               
               
                  8421
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  84.22
               
               
                  Actividades de defesa
               
               
                  8422
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  84.23
               
               
                  Justiça
               
               
                  8423*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  84.24
               
               
                  Segurança e ordem pública
               
               
                  8423*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  84.25
               
               
                  Actividades de protecção civil
               
               
                  8423*
               
            
                   
               
               
                  84.3
               
               
                   
               
               
                  Segurança social obrigatória
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  84.30
               
               
                  Segurança social obrigatória
               
               
                  8430
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO P — EDUCAÇÃO
               
               
                   
               
            
                  85
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Educação
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  85.1
               
               
                   
               
               
                  Ensino pré-escolar
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  85.10
               
               
                  Ensino pré-escolar
               
               
                  8510*
               
            
                   
               
               
                  85.2
               
               
                   
               
               
                  Ensino básico (1.o ciclo)
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  85.20
               
               
                  Ensino básico (1.o ciclo)
               
               
                  8510*
               
            
                   
               
               
                  85.3
               
               
                   
               
               
                  Ensino básico (2.o e 3.o ciclos) e secundário
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  85.31
               
               
                  Ensino básico (2.o e 3.o ciclos) e secundário geral
               
               
                  8521
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  85.32
               
               
                  Ensino secundário técnico e profissional
               
               
                  8522
               
            
                   
               
               
                  85.4
               
               
                   
               
               
                  Ensino superior
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  85.41
               
               
                  Ensino superior não-universitário
               
               
                  8530*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  85.42
               
               
                  Ensinosuperiorl universitário
               
               
                  8530*
               
            
                   
               
               
                  85.5
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades educativas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  85.51
               
               
                  Ensino desportivo e recreativo
               
               
                  8541
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  85.52
               
               
                  Ensino das actividades culturais
               
               
                  8542
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  85.53
               
               
                  Escolas de condução e pilotagem
               
               
                  8549*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  85.59
               
               
                  Outras actividades educativas, n.e.
               
               
                  8549*
               
            
                   
               
               
                  85.6
               
               
                   
               
               
                  Actividades de apoio ao ensino
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  85.60
               
               
                  Actividades de apoio ao ensino
               
               
                  8550
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO Q — SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL
               
               
                   
               
            
                  86
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de saúde humana
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  86.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades dos estabelecimentos de saúde com internamento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  86.10
               
               
                  Actividades dos estabelecimentos de saúde com internamento
               
               
                  8610
               
            
                   
               
               
                  86.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades de prática clínica em ambulatório e de medicina dentária e odontologia
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  86.21
               
               
                  Actividades de prática clínica geral
               
               
                  8620*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  86.22
               
               
                  Actividades de prática clínica especializada
               
               
                  8620*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  86.23
               
               
                  Actividades de medicina dentária e odontologia
               
               
                  8620*
               
            
                   
               
               
                  86.9
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades de saúde humana
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  86.90
               
               
                  Outras actividades de saúde humana
               
               
                  8690
               
            
                  87
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de cuidados de saúde com alojamento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  87.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades de enfermagem com alojamento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  87.10
               
               
                  Actividades de enfermagem com alojamento
               
               
                  8710
               
            
                   
               
               
                  87.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades de cuidados de saúde para problemas de atraso mental, saúde mental e toxicodependência, com alojamento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  87.20
               
               
                  Actividades de cuidados de saúde para problemas de atraso mental, saúde mental e toxicodependência, com alojamento
               
               
                  8720
               
            
                   
               
               
                  87.3
               
               
                   
               
               
                  Actividades de cuidados de saúde para pessoas idosas ou incapacitadas, com alojamento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  87.30
               
               
                  Actividades de cuidados de saúde para pessoas idosas ou incapacitadas, com alojamento
               
               
                  8730
               
            
                   
               
               
                  87.9
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades de cuidados de saúde com alojamento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  87.90
               
               
                  Outras actividades de cuidados de saúde com alojamento
               
               
                  8790
               
            
                  88
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Acção social sem alojamento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  88.1
               
               
                   
               
               
                  Acção social para pessoas idosas ou incapacitadas, sem alojamento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  88.10
               
               
                  Acção social para pessoas idosas ou incapacitadas, sem alojamento
               
               
                  8810
               
            
                   
               
               
                  88.9
               
               
                   
               
               
                  Outra acção social sem alojamento
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  88.91
               
               
                  Actividades de cuidados diurnos para crianças, sem alojamento
               
               
                  8890*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  88.99
               
               
                  Outra acção social sem alojamento, n.e.
               
               
                  8890*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO R — ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS
               
               
                   
               
            
                  90
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades criativas, artísticas e de espectáculos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  90.0
               
               
                   
               
               
                  Actividades criativas, artísticas e de espectáculos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  90.01
               
               
                  Actividades de teatro e musicais
               
               
                  9000*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  90.02
               
               
                  Actividades de apoio às actividades de teatro e musicais
               
               
                  9000*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  90.03
               
               
                  Criação artística e literária
               
               
                  9000*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  90.04
               
               
                  Gestão de salas de espectáculos e actividades conexas
               
               
                  9000*
               
            
                  91
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturaiss
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  91.0
               
               
                   
               
               
                  Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  91.01
               
               
                  Actividades de bibliotecas e arquivos
               
               
                  9101
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  91.02
               
               
                  Actividades de museus
               
               
                  9102*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  91.03
               
               
                  Gestão e conservação de locais e monumentos históricos e de atracções turísticas similares
               
               
                  9102*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  91.04
               
               
                  Actividades dos jardins botânicos e zoológicos e das reservas naturais
               
               
                  9103
               
            
                  92
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Lotarias e outros jogos de apostas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  92.0
               
               
                   
               
               
                  Lotarias e outros jogos de apostas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  92.00
               
               
                  Lotarias e outros jogos de apostas
               
               
                  9200
               
            
                  93
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades desportivas, de diversão e recreativas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  93.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades desportivas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  93.11
               
               
                  Gestão de instalações desportivas
               
               
                  9311*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  93.12
               
               
                  Actividades dos clubes desportivos
               
               
                  9312
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  93.13
               
               
                  Actividades de manutenção física
               
               
                  9311*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  93.19
               
               
                  Outras actividades desportivas
               
               
                  9319
               
            
                   
               
               
                  93.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades de diversão e recreativas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  93.21
               
               
                  Actividades dos parques de diversão e temáticos
               
               
                  9321
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  93.29
               
               
                  Outras actividades de diversão e recreativas
               
               
                  9329
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO S — OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS
               
               
                   
               
            
                  94
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades das organizações associativas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  94.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades de organizações económicas, patronais e profissionais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  94.11
               
               
                  Actividades de organizações económicas e patronais
               
               
                  9411
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  94.12
               
               
                  Actividades de organizações profissionais
               
               
                  9412
               
            
                   
               
               
                  94.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades de organizações sindicais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  94.20
               
               
                  Actividades de organizações sindicais
               
               
                  9420
               
            
                   
               
               
                  94.9
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades de organizações associativas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  94.91
               
               
                  Actividades de organizações religiosas
               
               
                  9491
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  94.92
               
               
                  Actividades de organizações políticas
               
               
                  9492
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  94.99
               
               
                  Actividades outras organizações associativas, n.e.
               
               
                  9499
               
            
                  95
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  95.1
               
               
                   
               
               
                  Reparação de computadores e de equipamento de comunicação
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  95.11
               
               
                  Reparação de computadores e de equipamento periférico
               
               
                  9511
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  95.12
               
               
                  Reparação de equipamento de comunicação
               
               
                  9512
               
            
                   
               
               
                  95.2
               
               
                   
               
               
                  Reparação de bens de uso pessoal e doméstico
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  95.21
               
               
                  Reparação de televisores e de outros bens de consumo similiares
               
               
                  9521
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  95.22
               
               
                  Reparação de electrodomésticos e de outro equipamento para uso doméstico e para jardim
               
               
                  9522
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  95.23
               
               
                  Reparação de calçado e artigos de couro
               
               
                  9523
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  95.24
               
               
                  Reparação de mobiliário e similares de uso domésticoa
               
               
                  9524
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  95.25
               
               
                  Reparação de relógios e de artigos de joalharia
               
               
                  9529*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  95.29
               
               
                  Reparação de outros bens de uso pessoal e doméstico
               
               
                  9529*
               
            
                  96
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades de serviços pessoais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  96.0
               
               
                   
               
               
                  Outras actividades de serviços pessoais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  96.01
               
               
                  Lavagem e limpezaa seco de têxteis e peles
               
               
                  9601
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  96.02
               
               
                  Actividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza
               
               
                  9602
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  96.03
               
               
                  Actividades funerárias e conexas
               
               
                  9603
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  96.04
               
               
                  Actividades de bem-estar físico
               
               
                  9609*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  96.09
               
               
                  Outras actividades de serviços pessoais, n.e.
               
               
                  9609*
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO T — ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO; ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO
               
               
                   
               
            
                  97
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  97.0
               
               
                   
               
               
                  Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  97.00
               
               
                  Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico
               
               
                  9700
               
            
                  98
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  98.1
               
               
                   
               
               
                  Actividades de produção de bens pelas famílias para uso próprio
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  98.10
               
               
                  Actividades de produção de bens pelas famílias para uso próprio
               
               
                  9810
               
            
                   
               
               
                  98.2
               
               
                   
               
               
                  Actividades de produção de serviços pelas famílias para uso próprio
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  98.20
               
               
                  Actividades de produção de serviços pelas famílias para uso próprio
               
               
                  9820
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  SECÇÃO U — ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS
               
               
                   
               
            
                  99
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  99.0
               
               
                   
               
               
                  Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  99.00
               
               
                  Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
               
               
                  9900
               
            
   
      ANEXO II
      Os Anexos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 são alterados do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  O Anexo 1 (Módulo comum para as estatísticas estruturais anuais) é alterado do seguinte modo:
               
            
                  1.1.
               
               
                  No conjunto do texto são feitas as seguintes substituições:
                  
                              Antiga redacção
                           
                           
                              Redacção alterada
                           
                        
                              Secção J da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Secção K da NACE Rev. 2
                           
                        
                              Grupo 65.2 e divisão 67 da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Grupos 64.2, 64.3 e 64.9 e divisão 66 da NACE Rev. 2
                           
                        
                              Secções C a G da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Secções B a G da NACE Rev. 2
                           
                        
                              Classe de actividade 65.11 da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Classe de actividade 64.11 da NACE Rev. 2
                           
                        
                              Divisões 65 e 66 da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Divisões 64 e 65 da NACE Rev. 2
                           
                        
                              Secções H, I e K da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Secções H, I, J, L, M e N e divisão 95 da NACE Rev. 2
                           
                        
            
                  1.2.
               
               
                  A secção 9 passa a ter a seguinte redacção:
                  «Secção 9
                  Agrupamentos de actividades
                  Os agrupamentos de actividades seguintes referem-se à nomenclatura da NACE Rev. 2.
                  
                              SECÇÕES B, C, D, E e F
                           
                        
                              Indústrias extractivas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição; construção.
                           
                        
                              Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão os resultados nacionais discriminados segundo as classes da NACE Rev. 2.
                           
                        
                              SECÇÃO G
                           
                        
                              Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
                           
                        
                              Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão os resultados nacionais discriminados segundo as classes da NACE Rev. 2.
                           
                        
                              SECÇÃO H
                           
                        
                              Transportes e armazenagem
                           
                        
                              49.1+49.2
                           
                           
                              “Transporte interurbano de passageiros por caminho-de-ferro” e “Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro”
                           
                        
                              49.3
                           
                           
                              Outros transportes terrestres de passageiros
                           
                        
                              49.4
                           
                           
                              Transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças
                           
                        
                              49.5
                           
                           
                              Transportes por oleodutos ou gasodutos
                           
                        
                              50.1+50.2
                           
                           
                              “Transportes marítimos de passageiros” e “Transportes marítimos de mercadorias”
                           
                        
                              50.3+50.4
                           
                           
                              “Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores” e “Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores”
                           
                        
                              51
                           
                           
                              Transportes aéreos
                           
                        
                              52
                           
                           
                              Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes
                           
                        
                              53.1
                           
                           
                              Actividades postais com obrigação de serviço universal
                           
                        
                              53.2
                           
                           
                              Outras actividades postais e de correios
                           
                        
                              SECÇÃO I
                           
                        
                              Actividades de alojamento e restauração
                           
                        
                              55
                           
                           
                              Alojamento
                           
                        
                              56
                           
                           
                              Restauraçãos
                           
                        
                              SECÇÃO J
                           
                        
                              Informação e comunicação
                           
                        
                              58
                           
                           
                              Actividades de edição
                           
                        
                              59
                           
                           
                              Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música
                           
                        
                              60
                           
                           
                              Actividades de programação, de radiodifusão e de difusão de televisão
                           
                        
                              61
                           
                           
                              Telecomunicações
                           
                        
                              62
                           
                           
                              Consultoria de programação informática e actividades relacionadas
                           
                        
                              63
                           
                           
                              Actividades dos serviços de informação
                           
                        
                              SECÇÃO K
                           
                        
                              Actividades financeiras e de seguros
                           
                        
                              Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão os resultados nacionais discriminados segundo as classes da NACE Rev. 2.
                           
                        
                              SECÇÃO L
                           
                        
                              Actividades imobiliárias
                           
                        
                              68
                           
                           
                              Actividades imobiliárias
                           
                        
                              SECÇÃO M
                           
                        
                              Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
                           
                        
                              69+70
                           
                           
                              “Actividades jurídicas e de contabilídade” e “Actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão”
                           
                        
                              71
                           
                           
                              Actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas
                           
                        
                              72
                           
                           
                              Investigação científica e desenvolvimento
                           
                        
                              73.1
                           
                           
                              Publicidade
                           
                        
                              73.2
                              74
                              75
                           
                           
                              Estudos de mercado e sondagens de opinião
                              Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
                              Actividades veterinárias
                           
                        
                              SECÇÃO N
                           
                        
                              Actividades administrativas e dos serviços de apoio
                           
                        
                              77.1
                              77.2
                           
                           
                              Aluguer de veículos automóveis ligeiros
                              Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico
                           
                        
                              77.3
                           
                           
                              Aluguer de outras máquinas e equipamentos
                           
                        
                              77.4
                           
                           
                              Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, exceptuando obras protegidas por direitos de autor
                           
                        
                              78
                           
                           
                              Actividades de emprego
                           
                        
                              79
                           
                           
                              Actividades das agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas e actividades conexas
                           
                        
                              80
                           
                           
                              Actividades de segurança e investigação
                           
                        
                              81
                           
                           
                              Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins
                           
                        
                              82
                           
                           
                              Actividades de serviços adminstrativos e de apoio aos negócios
                           
                        
                              SECÇÃO S
                           
                        
                              Outras actividades de serviços
                           
                        
                              95.11
                           
                           
                              Reparação de computadores e de equipamento periférico
                           
                        
                              95.12
                           
                           
                              Reparação de equipamento de comunicação
                           
                        
                              95.21
                           
                           
                              Reparação de televisores e de outros bens de consumo similiares
                           
                        
                              95.22
                           
                           
                              Reparação de electrodomésticos e de outro equipamento para uso doméstico e para jardim
                           
                        
                              95.23
                           
                           
                              Reparação de calçado e artigos de couro
                           
                        
                              95.24
                           
                           
                              Reparação de mobiliário e similares de uso doméstico
                           
                        
                              95.25
                           
                           
                              Reparação de relógios e de artigos de joalharia
                           
                        
                              95.29
                           
                           
                              Reparação de outros bens de uso pessoal e doméstico.»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O Anexo 2 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais da indústria) é alterado do seguinte modo:
               
            
                  2.1.
               
               
                  No conjunto do texto são feitas as seguintes substituições:
                  
                              Antiga redacção
                           
                           
                              Redacção alterada
                           
                        
                              Secção C da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Secção B da NACE Rev. 2
                           
                        
                              Secção D da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Secção C da NACE Rev. 2
                           
                        
                              Secção E da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Secções D e E da NACE Rev. 2
                           
                        
                              Divisões 17/18/19/21/22/25/28/31/32/36 da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Divisões 13/14/15/17/18/22/25/26/31 da NACE Rev. 2
                           
                        
            
                  2.2.
               
               
                  A Secção 3 passa a ter a seguinte redacção:
                  «Secção 3
                  Âmbito de aplicação
                  As estatísticas devem ser elaboradas para todas as actividades abrangidas pelas secções B, C, D e E da NACE Rev. 2. Estas secções cobrem as actividades das indústrias extractivas (B), das indústrias transformadoras (C), de produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio (D) e de captação, tratamento e distribuição de água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição (E). As estatísticas das empresas devem referir-se ao universo das empresas cuja actividade principal esteja classificada nas secções B, C, D ou E.».
               
            
                  3.
               
               
                  O Anexo 3 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais do comércio) é alterado do seguinte modo:
               
            
                  3.1.
               
               
                  O n.o 1 da Secção 3 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.
                           
                           
                              As estatísticas deverão ser elaboradas para todas as actividades abrangidas pela Secção G da NACE Rev. 2. Este sector cobre as actividades de comércio por grosso e a retalho, e a reparação de veículos automóveis e motociclos. As estatísticas das empresas referir-se-ão ao universo das empresas cuja actividade principal esteja classificada na secção G.».
                           
                        
            
                  3.2.
               
               
                  No conjunto do texto são feitas as seguintes substituições:
                  
                              Antiga redacção
                           
                           
                              Redacção alterada
                           
                        
                              Divisão 50 da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Divisão 45 da NACE Rev. 2
                           
                        
                              Divisão 51 da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Divisão 46 da NACE Rev. 2
                           
                        
                              Divisão 52 da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Divisão 47 da NACE Rev. 2
                           
                        Na Secção 5 «Primeiro ano de referência» e na Secção 9 «Relatórios e estudos-piloto», mantém-se a referência às divisões 50, 51 e 52 da NACE Rev. 1.
               
            
                  4.
               
               
                  O anexo 4 (Módulo pormenorizado para estatísticas estruturais da construção) é alterado do seguinte modo:
                  No conjunto do texto é feita a seguinte substituição:
                  
                              Antiga redacção
                           
                           
                              Redacção alterada
                           
                        
                              Grupos 451 e 452 da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Divisões 41 e 42 e Grupos 43.1 e 43.9 da NACE Rev. 2
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  O anexo 5 (Módulo pormenorizado para estatísticas estruturais dos seguros) é alterado do seguinte modo:
                  No conjunto do texto é feita a seguinte substituição:
                  
                              Antiga redacção
                           
                           
                              Redacção alterada
                           
                        
                              Divisão 66, excepto classe 66.02, da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Divisão 65, excepto grupo 65.3, da NACE Rev. 2
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  O anexo 6 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais das instituições de crédito) é alterado do seguinte modo:
                  No conjunto do texto é feita a seguinte substituição:
                  
                              Antiga redacção
                           
                           
                              Redacção alterada
                           
                        
                              Classes 65.12 e 65.22 da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Classes 64.19 e 64.92 da NACE Rev. 2
                           
                        
            
                  7.
               
               
                  O anexo 7 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais dos fundos de pensões) é alterado do seguinte modo:
                  No conjunto do texto é feita a seguinte substituição:
                  
                              Antiga redacção
                           
                           
                              Redacção alterada
                           
                        
                              Classe 66.02 da NACE Rev. 1
                           
                           
                              Grupo 65.3 da NACE Rev. 2
                           
                        
            
   
      ANEXO III
      Os Anexos A, B, C e D do Regulamento (CE) n.o 1165/98 são alterados do seguinte modo:
      1.   Anexo A
      
                  1.1.
               
               
                  No Anexo A, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «a)
                           
                           
                              Âmbito de aplicação
                              O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas nas secções B a E da NACE Rev. 2 ou, consoante os casos, a todos os produtos enumerados nas secções B a E da CPA. A informação não é exigida para 37, 38.1, 38.2 e 39 da NACE Rev. 2. A lista de actividades pode ser revista nos termos do artigo 18.o.».
                           
                        
            
                  1.2.
               
               
                  No Anexo A, alínea c) («Lista das variáveis»), os números 6, 7 e 8 passam a ter a seguinte redacção:
                  
                              «6.
                           
                           
                              As informações sobre a produção (n.o 110) não são exigidas para a divisão 36 e para os grupos 35.3 e 38.3 da NACE Rev 2.
                           
                        
                              7.
                           
                           
                              As informações sobre o volume de negócios (n.os 120, 121, 122) não são exigidas para as secções D e E da NACE Rev. 2.
                           
                        
                              8.
                           
                           
                              As informações sobre as encomendas (n.os 130, 131, 132) apenas são exigidas para as seguintes divisões da NACE Rev. 2: 13, 14, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30. A lista de actividades pode ser revista nos termos do artigo 18.o.».
                           
                        
            
                  1.3.
               
               
                  No Anexo A, alínea c) («Lista de variáveis») os números 9 e 10 são substituídos pelo seguinte texto:
                  
                              «9.
                           
                           
                              As informações sobre as variáveis (n.o 210, 220, 230) não são exigidas para o grupo 38.3 da NACE Rev. 2.".
                           
                        
                              10.
                           
                           
                              Não se exigem informações relativas aos preços na produção e aos preços na importação (n.os 310, 311, 312 e 340) para os seguintes grupos ou classes da NACE Rev. 2 ou da CPA: 07.2, 24.46, 25.4, 30.1, 30.3, 30.4 e 38.3. A lista de actividades pode ser alterada nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18.o.
                           
                        
                              11.
                           
                           
                              A variável sobre os preços na importação (n.o 340) é calculada com base nos produtos da CPA. As unidades de actividade económica de importação podem ser classificadas fora das actividades das secções B a E da NACE Rev. 2.».
                           
                        
            
                  1.4.
               
               
                  No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1 e 2 passam a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.
                           
                           
                              Todas as variáveis, à excepção da variável “preços na importação” (n.o 340), devem ser transmitidas ao nível de secção (1 letra) e divisão (2 dígitos) da NACE Rev. 2. A variável 340 deve ser transmitida ao nível de secção (1 letra) e divisão (2 dígitos) da CPA.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Além disso, para a secção C da NACE Rev. 2, o índice de produção (n.o 110) e o índice de preços na produção (n.os 310, 311, 312) devem ser transmitidos aos níveis de 3 e de 4 dígitos da NACE Rev. 2. Os índices da produção e dos preços na produção transmitidos aos níveis de 3 e 4 dígitos devem representar pelo menos 90 % do valor acrescentado total, para cada Estado-Membro, da secção C da NACE Rev. 2 num determinado ano de base. Estas variáveis não precisam de ser transmitidas a esses níveis de pormenor pelos Estados-Membros cujo valor acrescentado total da secção C da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia.».
                           
                        
            
                  1.5.
               
               
                  No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), número 3, «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2».
               
            
                  1.6.
               
               
                  No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 4, 5, 6 e 7 passam a ter a seguinte redacção:
                  
                              «4.
                           
                           
                              Além disso, todas as variáveis, à excepção das variáveis “volume de negócios” e “novas encomendas” (n.os 120, 121, 122, 130, 131, 132), devem ser transmitidas para o conjunto da indústria, definido como as secções B a E da NACE Rev. 2, e para os Grandes Agrupamentos Industriais (GAI), como definido no Regulamento (CE) n.o 586/2001 da Comissão (1).
                           
                        
                              5.
                           
                           
                              As variáveis do volume de negócios (n.os 120, 121, 122) devem ser transmitidas para o total da indústria, definida como as secções B e C da NACE Rev. 2, e para os GAI, com excepção do grande agrupamento industrial definido para as actividades relacionadas com a energia.
                           
                        
                              6.
                           
                           
                              As variáveis das novas encomendas (n.os 130, 131, 132) devem ser transmitidas para o total das indústrias transformadoras, secção C da NACE Rev. 2, e um conjunto reduzido de GAI calculado a partir da cobertura da lista de divisões da NACE Rev. 2 definidas no n.o 8 da alínea c) (“Lista de variáveis”) do presente anexo.
                           
                        
                              7.
                           
                           
                              A variável “preços na importação” (n.o 340) deve ser transmitida para o total dos produtos industriais, secções B a E da CPA, e para os GAI, definidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 586/2001, a partir dos grupos de produtos da CPA. Esta variável não precisa de ser transmitida pelos Estados-Membros que não adoptaram o euro como sua moeda.».
                           
                        
            
                  1.7.
               
               
                  No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 9 e 10 passam a ter a seguinte redacção:
                  
                              «9.
                           
                           
                              As variáveis relativas aos mercados externos (n.os 122, 132 e 312) devem ser transmitidas com a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”. A distinção deve ser aplicada ao total da indústria, definida como as secções B a E da NACE Rev. 2, aos GAI, à secção (1 letra) e à divisão (nível de 2 dígitos) da NACE Rev. 2. A informação relativa à NACE Rev. 2, D e E, não é exigida para a variável 122. Além disso, a variável “preços na importação” (n.o 340) deve ser transmitida com a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”. A distinção deve ser aplicada ao total da indústria, definida como as secções B a E da CPA, aos GAI, à secção (1 letra) e à divisão (nível de 2 dígitos) da CPA. Para a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”, a Comissão pode determinar, nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18.o, os termos para aplicar sistemas europeus de amostragem, como definido no alínea d) do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 4.o. O sistema europeu de amostragem poderá limitar o âmbito da variável “preços na importação” à importação de produtos de países de fora da zona euro. A distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”, no que se refere às variáveis 122, 132, 312 e 340, não precisa de ser transmitida, no caso dos Estados-Membros que não aderiram ao euro.
                           
                        
                              10.
                           
                           
                              Os Estados-Membros cujo valor acrescentado das secções B, C, D e E da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 1 % do total da Comunidade Europeia apenas terão de transmitir os dados para o total da indústria, os GAI e o nível de secção da NACE Rev. 2 ou o nível de secção da CPA.».
                           
                        
            
                  1.8.
               
               
                  No Anexo A, alínea g) («Prazo de transmissão dos dados»), o número 2 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «2.
                           
                           
                              O prazo pode ser prorrogado até 15 dias para os dados dos níveis de grupo e de classe da NACE Rev. 2 ou para os níveis de grupo e de classe da CPA. Para os Estados-Membros cujo valor acrescentado nas secções B, C, D e E da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 3 % do total da Comunidade Europeia, o prazo pode ser prorrogado até 15 dias para os dados do total da indústria, dos grandes agrupamentos industriais (GAI), do nível de secção e divisão da NACE Rev. 2 e do nível de secção e divisão da CPA.».
                           
                        
            
                  1.9.
               
               
                  No Anexo A, alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o seguinte parágrafo:
                  «O primeiro período de referência para a transmissão de todas as variáveis da NACE Rev. 2 é Janeiro de 2009, no que diz respeito aos dados mensais, e o primeiro trimestre de 2009, no que diz respeito aos dados trimestrais.».
               
            2.   Anexo B
      
                  2.1.
               
               
                  No Anexo B, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «a)
                           
                           
                              Âmbito de aplicação
                              O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas na secção F da NACE Rev. 2.».
                           
                        
            
                  2.2.
               
               
                  No Anexo B, alínea e) («Período de referência»), «NACE» é substituída por «NACE Rev. 2».
               
            
                  2.3.
               
               
                  No Anexo B, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1 e 2 passam a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.
                           
                           
                              As variáveis n.os 110, 210, 220 e 230 devem ser transmitidas pelo menos ao nível de secção da NACE Rev. 2.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              As variáveis das novas encomendas (n.os 130, 135 e 136) só são exigidas para o grupo 41.2 e a divisão 42 da NACE Rev. 2.».
                           
                        
            
                  2.4.
               
               
                  No Anexo B, alínea f) («Nível de pormenor»), número 6, «NACE» é substituída por «NACE Rev. 2».
               
            
                  2.5.
               
               
                  No Anexo B, alínea g) («Prazos de transmissão dos dados»), número 2, «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2».
               
            
                  2.6.
               
               
                  No Anexo B, alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o seguinte parágrafo:
                  «O primeiro período de referência para a transmissão de todas as variáveis da NACE Rev. 2 é Janeiro de 2009, no que diz respeito aos dados mensais, e o primeiro trimestre de 2009, no que diz respeito aos dados trimestrais.».
               
            3.   Anexo C
      
                  3.1.
               
               
                  No Anexo C, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «a)
                           
                           
                              Âmbito de aplicação
                              O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas na divisão 47 da NACE Rev. 2.».
                           
                        
            
                  3.2.
               
               
                  No Anexo C, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1, 2, 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.
                           
                           
                              As variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) devem ser transmitidas de acordo com os níveis de pormenor definidos nos pontos 2 e 3. A variável “número de pessoas empregadas” (n.o 210) deve ser transmitida de acordo com o nível de pormenor definido no n.o 4.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Níveis de pormenor dos agrupamentos das classes e grupos da NACE Rev. 2:
                              Classe 47.11;
                              Classe 47.19;
                              Grupo 47.2;
                              Grupo 47.3;
                              conjunto das classes (47.73, 47.74 e 47.75);
                              conjunto das classes (47.51, 47.71 e 47.72);
                              conjunto das classes (47.43, 47.52, 47.54, 47.59 e 47.63);
                              conjunto das classes (47.41, 47.42, 47.53, 47.61, 47.62, 47.64, 47.65, 47.76, 47.77 e 47.78);
                              Classe 47.91.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Níveis agregados dos agrupamentos das classes e grupos da NACE Rev. 2:
                              conjunto de classe e grupo (47.11 e 47.2);
                              conjunto de grupos e classes (47.19, 47.4, 47.5, 47.6, 47.7, 47.8 e 47.9);
                              Divisão 47
                              Divisão 47 sem 47.3
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Divisão 47
                              Divisão 47 sem 47.3
                           
                        
                              5.
                           
                           
                              Os Estados-Membros cujo volume de negócios na divisão 47 da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 1 % do total da Comunidade apenas terão que transmitir as variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) em conformidade com os níveis de pormenor definidos no n.o 3.».
                           
                        
            
                  3.3.
               
               
                  No Anexo C, alínea g) («Prazo de transmissão dos dados»), os números 1, 2 e 3 passam a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.
                           
                           
                              As variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) devem ser transmitidas num prazo de dois meses com os níveis de pormenor especificados no n.o 2 da alínea f) do presente Anexo. O prazo pode ser prorrogado por um máximo de 15 dias para os Estados-Membros cujo volume de negócios na divisão 47 da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 3 % do total da Comunidade Europeia.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              As variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) devem ser transmitidas no prazo de um mês com o nível de pormenor especificado no n.o 3 da alínea f) do presente Anexo. Os Estados-Membros podem optar por transmitir as variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) nos termos da ventilação constante de um sistema de amostragem europeu, tal como se define na alínea d) do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 4.o. As condições respeitantes a esta ventilação serão determinadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 18.o.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              A variável “número de pessoas empregadas” deve ser transmitida no prazo de dois meses a contar da data do termo do período de referência. O prazo pode ser prorrogado por um máximo de 15 dias para os Estados-Membros cujo volume de negócios na divisão 47 da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 3 % do total da Comunidade Europeia.».
                           
                        
            
                  3.4.
               
               
                  No Anexo C, alínea i) («Primeiro ano de referência»), é aditada a seguinte frase:
                  «O primeiro período de referência para a transmissão de todas as variáveis da NACE Rev. 2 é Janeiro de 2009, no que diz respeito aos dados mensais, e o primeiro trimestre de 2009, no que diz respeito aos dados trimestrais.».
               
            4.   Anexo D
      
                  4.1.
               
               
                  No Anexo D, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «a)
                           
                           
                              Âmbito de aplicação
                              O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas nas divisões 45 e 46 e nas secções H a N e P a S da NACE Rev. 2.».
                           
                        
            
                  4.2.
               
               
                  No Anexo D, alínea c) («Lista das variáveis»), ponto 4, alínea d), «NACE» é substituída por «NACE Rev. 2».
               
            
                  4.3
               
               
                  No Anexo D, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1, 2, 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.
                           
                           
                              A variável do volume de negócios (n.o 120) deve ser transmitida de acordo com os seguintes agrupamentos da NACE Rev. 2:
                              46 ao nível de 3 dígitos;
                              45, 45.2, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 71, 73, 74, 78, 79, 80, 81.2, 82;
                              conjunto dos grupos 45,1, 45,3 e 45,4;
                              conjunto dos grupos 55 e 56;
                              conjunto dos grupos 69 e 70.2.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A variável “número de pessoas empregadas” (n.o 210) deve ser transmitida de acordo com os seguintes agrupamentos da NACE Rev. 2:
                              divisões 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 63;
                              conjunto das divisões 69, 71, 73 e 74 e do grupo 70.2;
                              conjunto dos grupos 55 e 56;
                              conjunto das divisões 78, 79, 80 e 82 e do grupo 81.2.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Para as divisões 45 e 46 da NACE Rev. 2, a variável “volume de negócios” só precisa de ser transmitida ao nível de 2 dígitos pelos Estados-Membros cujo volume de negócios nessas divisões da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Para as secções H e J da NACE Rev. 2, a variável “número de pessoas empregadas” (n.o 210) apenas precisa de ser transmitida a nível de secção pelos Estados-Membros cujo valor acrescentado total nas secções H e J da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia.
                           
                        
                              5.
                           
                           
                              A variável “preços na produção” (n.o 310) deve ser transmitida de acordo com as seguintes actividades e agrupamentos da NACE Rev. 2:
                              49.4, 51, 52.1, 52.24, 53.1, 53.2, 61, 62, 63.1, 63.9, 71, 73, 78, 80, 81.2;
                              conjunto dos grupos 50.1 e 50.2;
                              conjunto dos grupos 69.1, 69.2 e 70.2;
                              A divisão 78 da NACE Rev. 2 abrange o preço total da mão-de-obra contratada e do pessoal fornecido.».
                           
                        
            
                  4.4.
               
               
                  No Anexo D, alínea f) («Nível de pormenor»), o número 7 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «7.
                           
                           
                              Para a divisão 63 da NACE Rev. 2, a variável relativa aos preços na produção (n.o 310) só precisa de ser transmitida ao nível de 2 dígitos pelos Estados-Membros cujo volume de negócios nesta divisão da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia.».
                           
                        
            
                  4.5.
               
               
                  No Anexo D, alínea h) («Estudos-piloto»), o número 3 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «3.
                           
                           
                              Avaliar a possibilidade e a pertinência de recolher dados sobre:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          actividades de gestão de sociedades gestoras de participações sociais (grupos 64.2 e 70.1 da NACE Rev. 2),
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          imóveis (divisão 68 da NACE Rev. 2),
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          investigação e desenvolvimento (divisão 72 da NACE Rev. 2),
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          actividade de aluguer (divisão 77 da NACE Rev. 2),
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          secções K, P, Q, R e S da NACE Rev. 2.».
                                       
                                    
                        
            
                  4.6.
               
               
                  No Anexo D, alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o seguinte parágrafo:
                  «O primeiro período de referência para a transmissão de todas as variáveis da NACE Rev. 2 é o primeiro trimestre de 2009.».
               
            
                  4.7.
               
               
                  No Anexo D, a alínea j) («Período de transição») passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «j)
                           
                           
                              Período de transição
                              Pode ser concedido, nos termos do procedimento previsto no artigo 18.o, um período de transição até 11 de Agosto de 2008 para a variável n.o 310. Pode ser concedido, nos termos do procedimento previsto no artigo 18.o, um período de transição adicional de um ano para a aplicação da variável n.o 310 no que respeita às divisões 52, 69, 70, 71, 73, 78, 80 e 81 da NACE Rev. 2. Além destes períodos de transição, pode ser concedido, nos termos do procedimento previsto no artigo 18.o, outro período de transição de um ano aos Estados-Membros cujo volume de negócios nas actividades da NACE Rev. 2 referidas na alínea a) (“Âmbito de aplicação”), num determinado ano de base, sejam inferiores a 1 % do total da Comunidade Europeia.».
                           
                        
            
         (1)  JO L 86 de 27.3.2001, p. 11.
   
   
      ANEXO IV
      O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 é alterado da forma seguinte:
      
                  1.
               
               
                  A secção 1 passa a ter a seguinte redacção:
                  «Secção 1 — Âmbito
                  As estatísticas deverão ser elaboradas para todas as actividades classificadas no âmbito das Secções A a U da NACE Rev. 2. Estas secções abrangem todas as actividades económicas.
                  O presente anexo abrange igualmente:
                  
                              a)
                           
                           
                              os resíduos domésticos;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              os resíduos resultantes de operações de valorização e/ou eliminação.».
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na secção 8, o ponto 1.1 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.1.
                           
                           
                              Os seguintes itens, tal como descritos em termos da NACE Rev. 2:
                              
                                          N.o do item
                                       
                                       
                                          Código NACE Rev. 2
                                       
                                       
                                          Descrição
                                       
                                    
                                          1
                                       
                                       
                                          Divisão 01
                                       
                                       
                                          Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 02
                                       
                                       
                                          Silvicultura e exploração florestal
                                       
                                    
                                          2
                                       
                                       
                                          Divisão 03
                                       
                                       
                                          Pesca e aquacultura
                                       
                                    
                                          3
                                       
                                       
                                          Secção B
                                       
                                       
                                          Indústrias extractivas
                                       
                                    
                                          4
                                       
                                       
                                          Divisão 10
                                       
                                       
                                          Indústrias alimentares
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 11
                                       
                                       
                                          Indústria das bebidas
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 12
                                       
                                       
                                          Indústria do tabaco
                                       
                                    
                                          5
                                       
                                       
                                          Divisão 13
                                       
                                       
                                          Fabricação de têxteis
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 14
                                       
                                       
                                          Indústria do vestuário
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 15
                                       
                                       
                                          Indústria do couro e dos produtos do couro
                                       
                                    
                                          6
                                       
                                       
                                          Divisão 16
                                       
                                       
                                          Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria
                                       
                                    
                                          7
                                       
                                       
                                          Divisão 17
                                       
                                       
                                          Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 18
                                       
                                       
                                          Impressão e reprodução de suportes gravados
                                       
                                    
                                          8
                                       
                                       
                                          Divisão 19
                                       
                                       
                                          Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
                                       
                                    
                                          9
                                       
                                       
                                          Divisão 20
                                       
                                       
                                          Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 21
                                       
                                       
                                          Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 22
                                       
                                       
                                          Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
                                       
                                    
                                          10
                                       
                                       
                                          Divisão 23
                                       
                                       
                                          Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
                                       
                                    
                                          11
                                       
                                       
                                          Divisão 24
                                       
                                       
                                          Indústrias metalúrgicas de base
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 25
                                       
                                       
                                          Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento
                                       
                                    
                                          12
                                       
                                       
                                          Divisão 26
                                       
                                       
                                          Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 27
                                       
                                       
                                          Fabricação de equipamento eléctrico
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 28
                                       
                                       
                                          Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 29
                                       
                                       
                                          Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 30
                                       
                                       
                                          Fabricação de outro equipamento de transporte
                                       
                                    
                                          13
                                       
                                       
                                          Divisão 31
                                       
                                       
                                          Fabricação de mobiliário e de colchões
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 32
                                       
                                       
                                          Outras indústrias transformadoras
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 33
                                       
                                       
                                          Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamento
                                       
                                    
                                          14
                                       
                                       
                                          Secção D
                                       
                                       
                                          Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
                                       
                                    
                                          15
                                       
                                       
                                          Divisão 36
                                       
                                       
                                          Captação, tratamento e distribuição de água
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 37
                                       
                                       
                                          Recolha e tratamento de águas residuais
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Divisão 39
                                       
                                       
                                          Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos
                                       
                                    
                                          16
                                       
                                       
                                          Divisão 38
                                       
                                       
                                          Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais
                                       
                                    
                                          17
                                       
                                       
                                          Secção F
                                       
                                       
                                          Construção
                                       
                                    
                                          18
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Actividades de serviços:
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção G, excepto 46.77
                                       
                                       
                                          Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção H
                                       
                                       
                                          Transportes e armazenagem
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção I
                                       
                                       
                                          Actividades de alojamento e restauração
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção J
                                       
                                       
                                          Informação e comunicação
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção K
                                       
                                       
                                          Actividades financeiras e de seguros
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção L
                                       
                                       
                                          Actividades imobiliárias
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção M
                                       
                                       
                                          Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção N
                                       
                                       
                                          Actividades administrativas e dos serviços de apoio
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção O
                                       
                                       
                                          Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção P
                                       
                                       
                                          Educação
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção Q
                                       
                                       
                                          Saúde humana e acção social
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção R
                                       
                                       
                                          Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção S
                                       
                                       
                                          Outras actividades de serviços
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção T
                                       
                                       
                                          Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Secção U
                                       
                                       
                                          Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
                                       
                                    
                                          19
                                       
                                       
                                          Classe 46.77
                                       
                                       
                                          Comércio por grosso de desperdícios e sucata»
                                       
                                    
                        
            
   
      ANEXO V
      A alínea b) do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 808/2004 passa a ter a seguinte redacção:
      
         «b)   Cobertura
         O presente módulo abrange as actividades das empresas cobertas pelas secções C a N e R e pela divisão 95 da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2). A secção K será acrescentada em função dos resultados de estudos-piloto preliminares.
         As estatísticas compiladas terão por objecto as empresas».
      
   
   