
      
                  7.4.2017   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 96/1
               
            REGULAMENTO (UE) 2017/626 DA COMISSÃO
      de 31 de março de 2017
      que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, ciantraniliprol, cipermetrina, ciprodinil, difenoconazol, etefão, fluopirame, flutriafol, fluxapiroxade, imazapic, imazapir, lambda-cialotrina, mesotriona, profenofos, propiconazol, pirimetanil, espirotetramato, tebuconazol, triazofos e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  Em 11 de julho de 2015, a Comissão do Codex Alimentarius (CCA) adotou limites máximos de resíduos do Codex (LCX) para a mesotriona (2). Em 1 de julho de 2016, a CCA adotou LCX para abamectina, acetamipride, acetoclor, clorotalonil, ciantraniliprol, cipermetrina, ciprodinil, difenoconazol, etefão, flonicamide, fluopirame, flutriafol, fluxapiroxade, imazapic, imazapir, lambda-cialotrina, lufenurão, profenofos, propiconazol, pirimetanil, quinclorac, espirotetramato, tebuconazol, triazofos e trifloxistrobina (3).
               
            
                  (2)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 396/2005 estabelece limites máximos de resíduos (LMR) para estas substâncias.
               
            
                  (3)
               
               
                  Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), sempre que existam normas internacionais ou esteja eminente a sua aprovação, estas devem ser tidas em conta na formulação ou na adaptação da legislação alimentar, exceto quando as referidas normas ou os seus elementos pertinentes constituírem meios ineficazes ou inadequados para o cumprimento dos objetivos legítimos da legislação alimentar ou quando houver uma justificação científica ou ainda quando puderem dar origem a um nível de proteção diferente do considerado adequado na União. Além disso, em conformidade com o artigo 13.o, alínea e), do referido regulamento, a União deve promover a coerência entre as normas técnicas internacionais e a legislação alimentar, assegurando simultaneamente que o elevado nível de proteção adotado na União não seja diminuído.
               
            
                  (4)
               
               
                  A União formulou reservas junto do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas (CCPR) quanto aos LCX propostos para as seguintes combinações produto/pesticida: abamectina (todos os produtos); acetoclor (todos os produtos); clortalonil (todos os produtos); ciantraniliprol (leite); etefão (cevada; centeio; trigo); flonicamide (todos os produtos); flutriafol (brássicas; aipo; cucurbitáceas; pimentos; frutos de pomóideas; produtos de origem animal); fluxapiroxade (aipo; bagas e frutos pequenos; brássicas; couves de folha; cenouras; frutos de hortícolas; cucurbitáceas; alhos; cebolas; pastinagas; chalotas); lufenurão (todos os produtos); mesotriona (espargos; bagas de arbusto; bagas de tutor; airelas; miudezas comestíveis de mamíferos; ovos; carnes de mamíferos; leites; quiabos; miudezas comestíveis de aves de capoeira; carne de aves de capoeira; ruibarbo; cana-de-açúcar); quinclorac (todos os produtos) e tebuconazol (sementes de girassol).
               
            
                  (5)
               
               
                  Por conseguinte, os LCX relativos às substâncias acetamipride, ciantraniliprol, cipermetrina, ciprodinil, difenoconazol, etefão, fluopirame, flutriafol, fluxapiroxade, imazapic, imazapir, lambda-cialotrina, mesotriona, profenofos, propiconazol, pirimetanil, espirotetramato, tebuconazol, triazofos e trifloxistrobina, que não constam do considerando 4, devem ser incluídos no Regulamento (CE) n.o 396/2005 como LMR, exceto quando disserem respeito a produtos que não constam do anexo I do referido regulamento ou quando estiverem estabelecidos a um nível inferior ao dos LMR atuais. Esses LCX são seguros para os consumidores na União (5).
               
            
                  (6)
               
               
                  No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa espirotetramato em dióspiros, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para a alteração dos LMR em vigor.
               
            
                  (7)
               
               
                  Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi introduzido um pedido para o flutriafol utilizado em cucurbitáceas de pele comestível. O requerente alega que as utilizações autorizadas da substância nessas culturas nos Estados Unidos se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas.
               
            
                  (8)
               
               
                  Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.
               
            
                  (9)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, «Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (6). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.
               
            
                  (10)
               
               
                  No que se refere às outras utilizações abrangidas pelos pedidos, a Autoridade concluiu que eram respeitadas todas as exigências relativas aos dados e que as alterações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis em termos de segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado dos produtos em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência.
               
            
                  (11)
               
               
                  Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (12)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
               
            
                  (13)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 31 de março de 2017.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
      
         (2)  ftp://ftp.fao.org/codex/reports/reports_2015/REP15_PRe.pdf
      Programa conjunto FAO/OMS sobre Normas Alimentares, Comissão do Codex Alimentarius. Apêndices III e IV. Trigésima oitava sessão. Genebra, Suíça, 6-11 de julho de 2015.
      
         (3)  http://www.fao.org/fao-who-codexalimentarius/sh-proxy/ar/?lnk=1&url=https%253A%252F%252Fworkspace.fao.org%252Fsites%252Fcodex%252FMeetings%252FCX-718-48%252FReport%252FREP16_PRe.pdf
      Programa conjunto FAO/OMS sobre Normas Alimentares, Comissão do Codex Alimentarius. Apêndice II. Trigésima nona sessão. Roma, Itália, 27 de junho-1 de julho de 2016.
      
         (4)  Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1).
      
         (5)  Scientific support for preparing an EU position in the 47th Session of the Codex Committee on Pesticide Residues (CCPR) [Apoio científico para a preparação de uma posição da UE na 47.a sessão do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas (CCPR)]. EFSA Journal 2015;13(7):4208 [178 pp.].
      
         Scientific support for preparing an EU position in the 48th Session of the Codex Committee on Pesticide Residues (CCPR) [Apoio científico para a preparação de uma posição da UE na 48.a sessão do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas (CCPR)]. EFSA Journal 2016;14(8):4571 [166 pp.].
      
         (6)  Os relatórios científicos da EFSA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu.
      
         Reasoned opinion on the setting of import tolerance for flutriafol in cucurbits with edible peel (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para o flutriafol em cucurbitáceas de pele comestível). EFSA Journal 2016;14(9):4577 [16 pp.].
      
         Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for spirotetramat in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o espirotetramato em várias culturas). EFSA Journal 2016;14(3):4429 [34 pp.].
      
         ANEXO
         Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:
         
                     1)
                  
                  
                     No anexo II, as colunas respeitantes a acetamipride, ciantraniliprol, ciprodinil, etefão, flutriafol, mesotriona, propiconazol, pirimetanil, tebuconazol e trifloxistrobina passam a ter a seguinte redação:
                     
                        «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                     
                     
                                 Número de código
                              
                              
                                 Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)
                                 
                              
                              
                                 Acetamipride (R)
                              
                              
                                 Ciantraniliprol
                              
                              
                                 Ciprodinil (L) (R)
                              
                              
                                 Etefão
                              
                              
                                 Flutriafol
                              
                              
                                 Mesotriona
                              
                              
                                 Propiconazol (soma dos isómeros) (L)
                              
                              
                                 Pirimetanil (R)
                              
                              
                                 Tebuconazol (R)
                              
                              
                                 Trifloxistrobina (A) (L) (R)
                              
                           
                                 (1)
                              
                              
                                 (2)
                              
                              
                                 (3)
                              
                              
                                 (4)
                              
                              
                                 (5)
                              
                              
                                 (6)
                              
                              
                                 (7)
                              
                              
                                 (8)
                              
                              
                                 (9)
                              
                              
                                 (10)
                              
                              
                                 (11)
                              
                              
                                 (12)
                              
                           
                                 0100000 
                              
                              
                                 
                                    FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110000 
                              
                              
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0110010 
                              
                              
                                 Toranjas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110020 
                              
                              
                                 Laranjas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110030 
                              
                              
                                 Limões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110040 
                              
                              
                                 Limas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110050 
                              
                              
                                 Tangerinas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de casca rija
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 0120010 
                              
                              
                                 Amêndoas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120020 
                              
                              
                                 Castanhas-do-brasil
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120030 
                              
                              
                                 Castanhas-de-caju
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120040 
                              
                              
                                 Castanhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120050 
                              
                              
                                 Cocos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120060 
                              
                              
                                 Avelãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120070 
                              
                              
                                 Nozes-de-macadâmia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120080 
                              
                              
                                 Nozes-pecãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120090 
                              
                              
                                 Pinhões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120100 
                              
                              
                                 Pistácios
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120110 
                              
                              
                                 Nozes comuns
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de pomóideas
                                 
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 0130010 
                              
                              
                                 Maçãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,8
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130020 
                              
                              
                                 Peras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130030 
                              
                              
                                 Marmelos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130040 
                              
                              
                                 Nêsperas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130050 
                              
                              
                                 Nêsperas-do-japão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de prunóideas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                           
                                 0140010 
                              
                              
                                 Damascos
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15 (+)
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140020 
                              
                              
                                 Cerejas (doces)
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    5
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 1 (+)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140030 
                              
                              
                                 Pêssegos
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140040 
                              
                              
                                 Ameixas
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0150000 
                              
                              
                                 
                                    Bagas e frutos pequenos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0151000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                           
                                 0151010 
                              
                              
                                 Uvas de mesa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0151020 
                              
                              
                                 Uvas para vinho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 1,5 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1 (+)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0152000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0153000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             frutos de tutor
                                          
                                       
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 3
                              
                           
                                 0153010 
                              
                              
                                 Amoras silvestres
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    15
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153020 
                              
                              
                                 Bagas de Rubus caesius
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153030 
                              
                              
                                 Framboesas (vermelhas e amarelas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    15
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             outras bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154010 
                              
                              
                                 Mirtilos
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    8
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0154020 
                              
                              
                                 Airelas
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0154030 
                              
                              
                                 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5 (+)
                              
                           
                                 0154040 
                              
                              
                                 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5 (+)
                              
                           
                                 0154050 
                              
                              
                                 Bagas de roseira-brava
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0154060 
                              
                              
                                 Amoras (brancas e pretas)
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0154070 
                              
                              
                                 Azarolas
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0154080 
                              
                              
                                 Bagas de sabugueiro-preto
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0154990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0160000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos diversos de
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             pele comestível
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161010 
                              
                              
                                 Tâmaras
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0161020 
                              
                              
                                 Figos
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    3
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0161030 
                              
                              
                                 Azeitonas de mesa
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0161040 
                              
                              
                                 Cunquatos
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0161050 
                              
                              
                                 Carambolas
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0161060 
                              
                              
                                 Dióspiros/caquis
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0161070 
                              
                              
                                 Jamelões
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0161990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0162000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             pele não comestível, pequenos
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162010 
                              
                              
                                 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0162020 
                              
                              
                                 Líchias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0162030 
                              
                              
                                 Maracujás
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 4 (+)
                              
                           
                                 0162040 
                              
                              
                                 Figos-da-índia/figos-de-cato
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0162050 
                              
                              
                                 Cainitos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0162060 
                              
                              
                                 Caquis americanos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0162990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0163000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             pele não comestível, grandes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163010 
                              
                              
                                 Abacates
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0163020 
                              
                              
                                 Bananas
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15 (+)
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0163030 
                              
                              
                                 Mangas
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0163040 
                              
                              
                                 Papaias
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,6
                              
                           
                                 0163050 
                              
                              
                                 Romãs
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0163060 
                              
                              
                                 Anonas
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0163070 
                              
                              
                                 Goiabas
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0163080 
                              
                              
                                 Ananases
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0163090 
                              
                              
                                 Fruta-pão
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0163100 
                              
                              
                                 Duriangos
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0163110 
                              
                              
                                 Corações-da-índia
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0163990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0200000 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0210000 
                              
                              
                                 
                                    Raízes e tubérculos
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0211000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             batatas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 0212000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             raízes e tubérculos tropicais
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0212010 
                              
                              
                                 Mandiocas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212020 
                              
                              
                                 Batatas-doces
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212030 
                              
                              
                                 Inhames
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212040 
                              
                              
                                 Ararutas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213010 
                              
                              
                                 Beterrabas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 0213020 
                              
                              
                                 Cenouras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,1
                              
                           
                                 0213030 
                              
                              
                                 Aipos-rábanos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,03
                              
                           
                                 0213040 
                              
                              
                                 Rábanos-rústicos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,08
                              
                           
                                 0213050 
                              
                              
                                 Tupinambos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0213060 
                              
                              
                                 Pastinagas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 0213070 
                              
                              
                                 Salsa-de-raiz-grossa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,08
                              
                           
                                 0213080 
                              
                              
                                 Rabanetes
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,08
                              
                           
                                 0213090 
                              
                              
                                 Salsifis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,4 (+)
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 0213100 
                              
                              
                                 Rutabagas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 0213110 
                              
                              
                                 Nabos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 0213990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0220000 
                              
                              
                                 
                                    Bolbos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220010 
                              
                              
                                 Alhos
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0220020 
                              
                              
                                 Cebolas
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 
                                    0,15
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0220030 
                              
                              
                                 Chalotas
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,15
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0220040 
                              
                              
                                 Cebolinhas
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 8
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,1
                              
                           
                                 0220990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0230000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de hortícolas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             solanáceas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231010 
                              
                              
                                 Tomates
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 
                                    2
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,8
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 0231020 
                              
                              
                                 Pimentos
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 0,4 (+)
                              
                           
                                 0231030 
                              
                              
                                 Beringelas
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,4 (+)
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 0231040 
                              
                              
                                 Quiabos
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0231990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0232000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele comestível
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,15
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0232010 
                              
                              
                                 Pepinos
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 0232020 
                              
                              
                                 Cornichões
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 0232030 
                              
                              
                                 Aboborinhas
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele não comestível
                                          
                                       
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0233010 
                              
                              
                                 Melões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2 (+)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233020 
                              
                              
                                 Abóboras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233030 
                              
                              
                                 Melancias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0234000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             milho-doce
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0239000 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             outros frutos de hortícolas
                                          
                                       
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0240000 
                              
                              
                                 
                                    Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             couves de inflorescência
                                          
                                       
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0241010 
                              
                              
                                 Brócolos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241020 
                              
                              
                                 Couves-flor
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             couves de cabeça
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242010 
                              
                              
                                 Couves-de-bruxelas
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,6
                              
                           
                                 0242020 
                              
                              
                                 Couves-de-repolho
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0242990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0243000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             couves de folha
                                          
                                       
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 3 (+)
                              
                           
                                 0243010 
                              
                              
                                 Couves-chinesas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243020 
                              
                              
                                 Couves-galegas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0244000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             couves-rábano
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0250000 
                              
                              
                                 
                                    Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             alfaces e outras saladas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251010 
                              
                              
                                 Alfaces-de-cordeiro
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0251020 
                              
                              
                                 Alfaces
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                           
                                 0251030 
                              
                              
                                 Escarolas
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15 (+)
                              
                           
                                 0251040 
                              
                              
                                 Mastruços e outros rebentos
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0251050 
                              
                              
                                 Agriões-de-sequeiro
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0251060 
                              
                              
                                 Rúculas/erucas
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0251070 
                              
                              
                                 Mostarda-castanha
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0251080 
                              
                              
                                 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                           
                                 0251990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0252000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             espinafres e folhas semelhantes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0252010 
                              
                              
                                 Espinafres
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252020 
                              
                              
                                 Beldroegas
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252030 
                              
                              
                                 Acelgas
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0253000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             folhas de videira e espécies similares
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0254000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             agriões-de-água
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0255000 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             endívias
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0256000 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 40
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15 (+)
                              
                           
                                 0256010 
                              
                              
                                 Cerefólios
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256020 
                              
                              
                                 Cebolinhos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256030 
                              
                              
                                 Folhas de aipo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256040 
                              
                              
                                 Salsa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256050 
                              
                              
                                 Salva
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256060 
                              
                              
                                 Alecrim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256070 
                              
                              
                                 Tomilho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256080 
                              
                              
                                 Manjericão e flores comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256090 
                              
                              
                                 Louro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256100 
                              
                              
                                 Estragão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260000 
                              
                              
                                 
                                    Leguminosas frescas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260010 
                              
                              
                                 Feijões (com vagem)
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 2 (+)
                              
                              
                                 1 (+)
                              
                           
                                 0260020 
                              
                              
                                 Feijões (sem vagem)
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                 0,08
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 2 (+)
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0260030 
                              
                              
                                 Ervilhas (com vagem)
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 
                                    2
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 2 (+)
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0260040 
                              
                              
                                 Ervilhas (sem vagem)
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                 0,08
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0260050 
                              
                              
                                 Lentilhas
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0260990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0270000 
                              
                              
                                 
                                    Produtos hortícolas de caule
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270010 
                              
                              
                                 Espargos
                              
                              
                                 
                                    0,8
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0270020 
                              
                              
                                 Cardos
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0270030 
                              
                              
                                 Aipos
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0270040 
                              
                              
                                 Funchos
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0270050 
                              
                              
                                 Alcachofras
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0270060 
                              
                              
                                 Alhos-franceses
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 0270070 
                              
                              
                                 Ruibarbos
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0270080 
                              
                              
                                 Rebentos de bambu
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0270090 
                              
                              
                                 Palmitos
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0270990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0280000 
                              
                              
                                 
                                    Cogumelos, musgos e líquenes
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0280010 
                              
                              
                                 Cogumelos de cultura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280020 
                              
                              
                                 Cogumelos silvestres
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280990 
                              
                              
                                 Musgos e líquenes
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0290000 
                              
                              
                                 
                                    Algas e organismos procariotas
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0300000 
                              
                              
                                 
                                    LEGUMINOSAS SECAS
                                 
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300010 
                              
                              
                                 Feijões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0300020 
                              
                              
                                 Lentilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                 
                              
                           
                                 0300030 
                              
                              
                                 Ervilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                 
                              
                           
                                 0300040 
                              
                              
                                 Tremoços
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0300990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0400000 
                              
                              
                                 
                                    SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401000 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de oleaginosas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401010 
                              
                              
                                 Sementes de linho
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401020 
                              
                              
                                 Amendoins
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 0401030 
                              
                              
                                 Sementes de papoila/dormideira
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401040 
                              
                              
                                 Sementes de sésamo
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401050 
                              
                              
                                 Sementes de girassol
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401060 
                              
                              
                                 Sementes de colza
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 
                                    0,8
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401070 
                              
                              
                                 Sementes de soja
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 
                                    0,03
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                 
                              
                           
                                 0401080 
                              
                              
                                 Sementes de mostarda
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401090 
                              
                              
                                 Sementes de algodão
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    6
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401100 
                              
                              
                                 Sementes de abóbora
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401110 
                              
                              
                                 Sementes de cártamo
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401120 
                              
                              
                                 Sementes de borragem
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401130 
                              
                              
                                 Sementes de gergelim-bastardo
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401140 
                              
                              
                                 Sementes de cânhamo
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401150 
                              
                              
                                 Sementes de rícino
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0401990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0402000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de oleaginosas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402010 
                              
                              
                                 Azeitonas para a produção de azeite
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0402020 
                              
                              
                                 Amêndoas de palmeiras
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0402030 
                              
                              
                                 Frutos de palmeiras
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0402040 
                              
                              
                                 Frutos da mafumeira
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0402990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0500000 
                              
                              
                                 
                                    CEREAIS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500010 
                              
                              
                                 Cevada
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    2
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1) (+)
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0500020 
                              
                              
                                 Trigo mourisco e outros pseudocereais
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0500030 
                              
                              
                                 Milho
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 0500040 
                              
                              
                                 Milho-painço
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0500050 
                              
                              
                                 Aveia
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,7
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1) (+)
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,4 (+)
                              
                           
                                 0500060 
                              
                              
                                 Arroz
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 1,5 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5 (+)
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 1 (+)
                              
                              
                                 5
                              
                           
                                 0500070 
                              
                              
                                 Centeio
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,09
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1) (+)
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0500080 
                              
                              
                                 Sorgo
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0500090 
                              
                              
                                 Trigo
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,09
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1) (+)
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0500990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0600000 
                              
                              
                                 
                                    CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0610000 
                              
                              
                                 
                                    Chás
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0620000 
                              
                              
                                 
                                    Grãos de café
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0630000 
                              
                              
                                 
                                    Infusões de plantas de
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             flores
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631010 
                              
                              
                                 Camomila
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631020 
                              
                              
                                 Hibisco
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631030 
                              
                              
                                 Rosa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631040 
                              
                              
                                 Jasmim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631050 
                              
                              
                                 Tília
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             folhas e plantas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632010 
                              
                              
                                 Morangueiro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632020 
                              
                              
                                 Rooibos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632030 
                              
                              
                                 Erva-mate
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             raízes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 1,5 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633010 
                              
                              
                                 Valeriana
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633020 
                              
                              
                                 Ginseng
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 
                                    0,15
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0639000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             quaisquer outras partes da planta
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0640000 
                              
                              
                                 
                                    Grãos de cacau
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0650000 
                              
                              
                                 
                                    Alfarrobas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0700000 
                              
                              
                                 
                                    LÚPULOS
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 40 (+)
                              
                              
                                 40
                              
                           
                                 0800000 
                              
                              
                                 
                                    ESPECIARIAS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 1,5 (+)
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0810010 
                              
                              
                                 Anis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810020 
                              
                              
                                 Cominho-preto
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810030 
                              
                              
                                 Aipo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810040 
                              
                              
                                 Coentro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810050 
                              
                              
                                 Cominho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810060 
                              
                              
                                 Endro/Aneto
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810070 
                              
                              
                                 Funcho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810080 
                              
                              
                                 Feno-grego (fenacho)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810090 
                              
                              
                                 Noz-moscada
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — frutos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0820010 
                              
                              
                                 Pimenta-da-jamaica
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820020 
                              
                              
                                 Pimenta-de-sichuan
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820030 
                              
                              
                                 Alcaravia
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5 (+)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820040 
                              
                              
                                 Cardamomo
                              
                              
                                 
                                    0,1
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820050 
                              
                              
                                 Bagas de zimbro
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820060 
                              
                              
                                 Pimenta (preta, verde e branca)
                              
                              
                                 
                                    0,1
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820070 
                              
                              
                                 Baunilha
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820080 
                              
                              
                                 Tamarindos
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — casca
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0830010 
                              
                              
                                 Canela
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — raízes e rizomas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840010 
                              
                              
                                 Alcaçuz
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0840020 
                              
                              
                                 Gengibre
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0840030 
                              
                              
                                 Açafrão-da-índia/curcuma
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0840040 
                              
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 0840990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0850000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — botões/rebentos florais
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0850010 
                              
                              
                                 Cravinho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850020 
                              
                              
                                 Alcaparra
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — estigmas
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0860010 
                              
                              
                                 Açafrão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — arilos
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0870010 
                              
                              
                                 Macis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900000 
                              
                              
                                 
                                    PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900010 
                              
                              
                                 Beterraba-sacarina (raízes)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 0900020 
                              
                              
                                 Canas-de-açúcar
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0900030 
                              
                              
                                 Raízes de chicória
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 0900990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                           
                                 1000000 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1010000 
                              
                              
                                 
                                    Tecidos de
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             suínos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 1011010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,2
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1011020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1011030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,1 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1011040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1011050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             bovinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,2
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1012020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,07 (+)
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,06 (+)
                              
                           
                                 1012030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07 (+)
                              
                           
                                 1012040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1012050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1012990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                           
                                 1013000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             ovinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,2
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1013020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,07 (+)
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,06 (+)
                              
                           
                                 1013030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07 (+)
                              
                           
                                 1013040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1013050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1013990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                           
                                 1014000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             caprinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,2
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1014020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,07 (+)
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,06 (+)
                              
                           
                                 1014030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07 (+)
                              
                           
                                 1014040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1014050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1014990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                           
                                 1015000 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             equídeos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,2
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 1015020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,06
                              
                           
                                 1015030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1015040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 1015050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1015990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                           
                                 1016000 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 1016010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1016020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1016030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,15
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,08
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,03
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1016040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,15
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,08
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,03
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,15
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,08
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,03
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017000 
                              
                              
                                 
                                             g)
                                          
                                          
                                             outros animais de criação terrestres
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,2
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 1017020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,07 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,06
                              
                           
                                 1017030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1017040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 1017050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 
                                    1
                                 
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1017990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                           
                                 1020000 
                              
                              
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,2
                                 
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                           
                                 1020010 
                              
                              
                                 Vaca
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1020020 
                              
                              
                                 Ovelha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1020030 
                              
                              
                                 Cabra
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1020040 
                              
                              
                                 Égua
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030000 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1) (+)
                              
                              
                                 
                                    0,15
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1) (+)
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1030010 
                              
                              
                                 Galinha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030020 
                              
                              
                                 Pata
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030030 
                              
                              
                                 Gansa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030040 
                              
                              
                                 Codorniz
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1040000 
                              
                              
                                 
                                    Mel e outros produtos apícolas
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,05
                                     (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                           
                                 1050000 
                              
                              
                                 
                                    Anfíbios e répteis
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                           
                                 1060000 
                              
                              
                                 
                                    Animais invertebrados terrestres
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                           
                                 1070000 
                              
                              
                                 
                                    Animais vertebrados terrestres selvagens
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                     (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*1)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*1)
                                 
                              
                           
                           
               
                     2)
                  
                  
                     O anexo III é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Na parte A, as colunas respeitantes a difenoconazol, fluopirame, fluxapiroxade, imazapic, imazapir e espirotetramato passam a ter a seguinte redação:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)
                                             
                                          
                                          
                                             Difenoconazol
                                          
                                          
                                             Fluopirame (R)
                                          
                                          
                                             Fluxapiroxade
                                          
                                          
                                             Imazapic
                                          
                                          
                                             Imazapir
                                          
                                          
                                             Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)
                                          
                                       
                                             (1)
                                          
                                          
                                             (2)
                                          
                                          
                                             (3)
                                          
                                          
                                             (4)
                                          
                                          
                                             (5)
                                          
                                          
                                             (6)
                                          
                                          
                                             (7)
                                          
                                          
                                             (8)
                                          
                                       
                                             0100000 
                                          
                                          
                                             
                                                FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110000 
                                          
                                          
                                             
                                                Citrinos
                                             
                                          
                                          
                                             0,6
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                             0110010 
                                          
                                          
                                             Toranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020 
                                          
                                          
                                             Laranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030 
                                          
                                          
                                             Limões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040 
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050 
                                          
                                          
                                             Tangerinas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de casca rija
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,04
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                             0120010 
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020 
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030 
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040 
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050 
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,04
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060 
                                          
                                          
                                             Avelãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070 
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080 
                                          
                                          
                                             Nozes-pecãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090 
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100 
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110 
                                          
                                          
                                             Nozes comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de pomóideas
                                             
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                             0130010 
                                          
                                          
                                             Maçãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,6
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020 
                                          
                                          
                                             Peras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030 
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040 
                                          
                                          
                                             Nêsperas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050 
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de prunóideas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                       
                                             0140010 
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020 
                                          
                                          
                                             Cerejas (doces)
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030 
                                          
                                          
                                             Pêssegos
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040 
                                          
                                          
                                             Ameixas
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000 
                                          
                                          
                                             
                                                Bagas e frutos pequenos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         uvas
                                                      
                                                   
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                             
                                                3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                       
                                             0151010 
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020 
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                             0153000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0153010 
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020 
                                          
                                          
                                             Bagas de Rubus caesius
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030 
                                          
                                          
                                             Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154010 
                                          
                                          
                                             Mirtilos
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             7
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0154020 
                                          
                                          
                                             Airelas
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                             0154030 
                                          
                                          
                                             Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0154040 
                                          
                                          
                                             Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0154050 
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0154060 
                                          
                                          
                                             Amoras (brancas e pretas)
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0154070 
                                          
                                          
                                             Azarolas
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0154080 
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0154990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0160000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos diversos de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010 
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0161020 
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0161030 
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                             0161040 
                                          
                                          
                                             Cunquatos
                                          
                                          
                                             0,6
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0161050 
                                          
                                          
                                             Carambolas
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0161060 
                                          
                                          
                                             Dióspiros/caquis
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                       
                                             0161070 
                                          
                                          
                                             Jamelões
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0161990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0162000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010 
                                          
                                          
                                             Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                             0162020 
                                          
                                          
                                             Líchias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                       
                                             0162030 
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0162040 
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia/figos-de-cato
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0162050 
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0162060 
                                          
                                          
                                             Caquis americanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0162990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0163000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010 
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             0163020 
                                          
                                          
                                             Bananas
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,6
                                          
                                       
                                             0163030 
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                             0163040 
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                             0163050 
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0163060 
                                          
                                          
                                             Anonas
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0163070 
                                          
                                          
                                             Goiabas
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                       
                                             0163080 
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                             0163090 
                                          
                                          
                                             Fruta-pão
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0163100 
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0163110 
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0163990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0200000 
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000 
                                          
                                          
                                             
                                                Raízes e tubérculos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0211000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                             0212000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0212010 
                                          
                                          
                                             Mandiocas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020 
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030 
                                          
                                          
                                             Inhames
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040 
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0213010 
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213020 
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213030 
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213040 
                                          
                                          
                                             Rábanos-rústicos
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213050 
                                          
                                          
                                             Tupinambos
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213060 
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213070 
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213080 
                                          
                                          
                                             Rabanetes
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213090 
                                          
                                          
                                             Salsifis
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213100 
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213110 
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220000 
                                          
                                          
                                             
                                                Bolbos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220010 
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0220020 
                                          
                                          
                                             Cebolas
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                             0220030 
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                             0220040 
                                          
                                          
                                             Cebolinhas
                                          
                                          
                                             9
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0220990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0230000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de hortícolas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,6
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010 
                                          
                                          
                                             Tomates
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                       
                                             0231020 
                                          
                                          
                                             Pimentos
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                       
                                             0231030 
                                          
                                          
                                             Beringelas
                                          
                                          
                                             0,6
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                       
                                             0231040 
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                             0231990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                             0232000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                             0232010 
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020 
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030 
                                          
                                          
                                             Aboborinhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,15
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                             0233010 
                                          
                                          
                                             Melões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020 
                                          
                                          
                                             Abóboras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030 
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         milho-doce
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,15
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                       
                                             0239000 
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0240000 
                                          
                                          
                                             
                                                Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                             0241010 
                                          
                                          
                                             Brócolos
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020 
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010 
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                             0242020 
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                       
                                             0242990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0243000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             7
                                          
                                       
                                             0243010 
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020 
                                          
                                          
                                             Couves-galegas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                       
                                             0250000 
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         alfaces e outras saladas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             7
                                          
                                       
                                             0251010 
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro
                                          
                                          
                                             7
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251020 
                                          
                                          
                                             Alfaces
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             
                                                4
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251030 
                                          
                                          
                                             Escarolas
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251040 
                                          
                                          
                                             Mastruços e outros rebentos
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251050 
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251060 
                                          
                                          
                                             Rúculas/erucas
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251070 
                                          
                                          
                                             Mostarda-castanha
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251080 
                                          
                                          
                                             Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             7
                                          
                                       
                                             0252010 
                                          
                                          
                                             Espinafres
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020 
                                          
                                          
                                             Beldroegas
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030 
                                          
                                          
                                             Acelgas
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         folhas de videira e espécies similares
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0254000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         agriões-de-água
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             7
                                          
                                       
                                             0255000 
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,08
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000 
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         plantas aromáticas e flores comestíveis
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             8
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                             0256010 
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                             10
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020 
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030 
                                          
                                          
                                             Folhas de aipo
                                          
                                          
                                             10
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040 
                                          
                                          
                                             Salsa
                                          
                                          
                                             10
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050 
                                          
                                          
                                             Salva
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060 
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070 
                                          
                                          
                                             Tomilho
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080 
                                          
                                          
                                             Manjericão e flores comestíveis
                                          
                                          
                                             10
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090 
                                          
                                          
                                             Louro
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100 
                                          
                                          
                                             Estragão
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000 
                                          
                                          
                                             
                                                Leguminosas frescas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                       
                                             0260010 
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem)
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020 
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem)
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,09
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030 
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem)
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040 
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem)
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,09
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050 
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000 
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de caule
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270010 
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0270020 
                                          
                                          
                                             Cardos
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0270030 
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                             5
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                             0270040 
                                          
                                          
                                             Funchos
                                          
                                          
                                             5
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0270050 
                                          
                                          
                                             Alcachofras
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                             0270060 
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0270070 
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             9
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0270080 
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0270090 
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0270990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0280000 
                                          
                                          
                                             
                                                Cogumelos, musgos e líquenes
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010 
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020 
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990 
                                          
                                          
                                             Musgos e líquenes
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000 
                                          
                                          
                                             
                                                Algas e organismos procariotas
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000 
                                          
                                          
                                             
                                                LEGUMINOSAS SECAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                       
                                             0300010 
                                          
                                          
                                             Feijões
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020 
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030 
                                          
                                          
                                             Ervilhas
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040 
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000 
                                          
                                          
                                             
                                                SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401000 
                                          
                                          
                                             
                                                Sementes de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010 
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401020 
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,03
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401030 
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila/dormideira
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401040 
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401050 
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,08
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401060 
                                          
                                          
                                             Sementes de colza
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401070 
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,15
                                          
                                          
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                5
                                             
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                             0401080 
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401090 
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                             0401100 
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401110 
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401120 
                                          
                                          
                                             Sementes de borragem
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401130 
                                          
                                          
                                             Sementes de gergelim-bastardo
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401140 
                                          
                                          
                                             Sementes de cânhamo
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401150 
                                          
                                          
                                             Sementes de rícino
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0401990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,9
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0402000 
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402010 
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                             0402020 
                                          
                                          
                                             Amêndoas de palmeiras
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0402030 
                                          
                                          
                                             Frutos de palmeiras
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0402040 
                                          
                                          
                                             Frutos da mafumeira
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0402990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0500000 
                                          
                                          
                                             
                                                CEREAIS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0500010 
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500020 
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500030 
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500040 
                                          
                                          
                                             Milho-painço
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500050 
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500060 
                                          
                                          
                                             Arroz
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             5
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500070 
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500080 
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500090 
                                          
                                          
                                             Trigo
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0600000 
                                          
                                          
                                             
                                                CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000 
                                          
                                          
                                             
                                                Chás
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000 
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de café
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000 
                                          
                                          
                                             
                                                Infusões de plantas de
                                             
                                          
                                          
                                             20
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         flores
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010 
                                          
                                          
                                             Camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020 
                                          
                                          
                                             Hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030 
                                          
                                          
                                             Rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040 
                                          
                                          
                                             Jasmim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050 
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         folhas e plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010 
                                          
                                          
                                             Morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020 
                                          
                                          
                                             Rooibos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030 
                                          
                                          
                                             Erva-mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             2.5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010 
                                          
                                          
                                             Valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020 
                                          
                                          
                                             Ginseng
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         quaisquer outras partes da planta
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000 
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de cacau
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000 
                                          
                                          
                                             
                                                Alfarrobas
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000 
                                          
                                          
                                             
                                                LÚPULOS
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             15
                                          
                                       
                                             0800000 
                                          
                                          
                                             
                                                ESPECIARIAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — sementes
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010 
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020 
                                          
                                          
                                             Cominho-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030 
                                          
                                          
                                             Aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040 
                                          
                                          
                                             Coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050 
                                          
                                          
                                             Cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060 
                                          
                                          
                                             Endro/Aneto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070 
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080 
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090 
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — frutos
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010 
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020 
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030 
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040 
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050 
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060 
                                          
                                          
                                             Pimenta (preta, verde e branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070 
                                          
                                          
                                             Baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080 
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — casca
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010 
                                          
                                          
                                             Canela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — raízes e rizomas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010 
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020 
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030 
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia/curcuma
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040 
                                          
                                          
                                             Rábano-rústico
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                             0840990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — botões/rebentos florais
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010 
                                          
                                          
                                             Cravinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020 
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — estigmas
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010 
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — arilos
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010 
                                          
                                          
                                             Macis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000 
                                          
                                          
                                             
                                                PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             0900010 
                                          
                                          
                                             Beterraba-sacarina (raízes)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,15
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020 
                                          
                                          
                                             Canas-de-açúcar
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030 
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                             0,6
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000 
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000 
                                          
                                          
                                             
                                                Tecidos de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1011020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1011030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                5
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1011040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1011050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1011990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,02 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1012000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1012020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1012030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                5
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1012040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1012050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1012990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,02 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1013000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1013020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1013030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                5
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1013040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1013050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1013990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,02 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1014000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1014020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1014030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                5
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1014040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1014050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1014990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,02 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1015000 
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         equídeos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1015020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1015030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1015040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1015050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1015990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,02 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1016000 
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         aves de capoeira
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1016010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000 
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         outros animais de criação terrestres
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                             1017020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1017030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1017040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1017050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             1017990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,02 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1020000 
                                          
                                          
                                             
                                                Leite
                                             
                                          
                                          
                                             0,005 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,6
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,005 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1020010 
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020 
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030 
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040 
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000 
                                          
                                          
                                             
                                                Ovos de aves
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1030010 
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020 
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030 
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040 
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000 
                                          
                                          
                                             
                                                Mel e outros produtos apícolas
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000 
                                          
                                          
                                             
                                                Anfíbios e répteis
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000 
                                          
                                          
                                             
                                                Animais invertebrados terrestres
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000 
                                          
                                          
                                             
                                                Animais vertebrados terrestres selvagens
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*2)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Na parte B, as colunas respeitantes a cipermetrina, lambda-cialotrina, profenofos e triazofos passam a ter a seguinte redação:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)
                                             
                                          
                                          
                                             Cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (L)
                                          
                                          
                                             Lambda-cialotrina (L) (R)
                                          
                                          
                                             Profenofos (L)
                                          
                                          
                                             Triazofos (L)
                                          
                                       
                                             (1)
                                          
                                          
                                             (2)
                                          
                                          
                                             (3)
                                          
                                          
                                             (4)
                                          
                                          
                                             (5)
                                          
                                          
                                             (6)
                                          
                                       
                                             0130040 
                                          
                                          
                                             Nêsperas
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0130050 
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0154050 
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0154060 
                                          
                                          
                                             Amoras (brancas e pretas)
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0154070 
                                          
                                          
                                             Azarolas
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0154080 
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0161050 
                                          
                                          
                                             Carambolas
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0161060 
                                          
                                          
                                             Dióspiros/caquis
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,09
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0161070 
                                          
                                          
                                             Jamelões
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0162040 
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia/figos-de-cato
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0162050 
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0162060 
                                          
                                          
                                             Caquis americanos
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0163060 
                                          
                                          
                                             Anonas
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0163070 
                                          
                                          
                                             Goiabas
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0163090 
                                          
                                          
                                             Fruta-pão
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0163100 
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0163110 
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0212040 
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0251050 
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0251070 
                                          
                                          
                                             Mostarda-castanha
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0252020 
                                          
                                          
                                             Beldroegas
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0253000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         folhas de videira e espécies similares
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256050 
                                          
                                          
                                             Salva
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05(+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256060 
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05(+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256070 
                                          
                                          
                                             Tomilho
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05(+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256080 
                                          
                                          
                                             Manjericão e flores comestíveis
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05(+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256090 
                                          
                                          
                                             Louro
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05(+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256100 
                                          
                                          
                                             Estragão
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05(+)
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270080 
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270090 
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0290000 
                                          
                                          
                                             
                                                Algas e organismos procariotas
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401110 
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401120 
                                          
                                          
                                             Sementes de borragem
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401130 
                                          
                                          
                                             Sementes de gergelim-bastardo
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401150 
                                          
                                          
                                             Sementes de rícino
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0402020 
                                          
                                          
                                             Amêndoas de palmeiras
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0402030 
                                          
                                          
                                             Frutos de palmeiras
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0402040 
                                          
                                          
                                             Frutos da mafumeira
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0620000 
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de café
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0630000 
                                          
                                          
                                             
                                                Infusões de plantas de
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0631000 
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         flores
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0631010 
                                          
                                          
                                             Camomila
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0631020 
                                          
                                          
                                             Hibisco
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0631030 
                                          
                                          
                                             Rosa
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,1(+)
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0631040 
                                          
                                          
                                             Jasmim
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0631050 
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0631990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0632000 
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         folhas e plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0632010 
                                          
                                          
                                             Morangueiro
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0632020 
                                          
                                          
                                             Rooibos
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0632030 
                                          
                                          
                                             Erva-mate
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0632990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0633000 
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0633010 
                                          
                                          
                                             Valeriana
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0633020 
                                          
                                          
                                             Ginseng
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0633990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0639000 
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         quaisquer outras partes da planta
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0640000 
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de cacau
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0650000 
                                          
                                          
                                             
                                                Alfarrobas
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000 
                                          
                                          
                                             
                                                ESPECIARIAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — sementes
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810010 
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0810020 
                                          
                                          
                                             Cominho-preto
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0810030 
                                          
                                          
                                             Aipo
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0810040 
                                          
                                          
                                             Coentro
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             0810050 
                                          
                                          
                                             Cominho
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                5
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0810060 
                                          
                                          
                                             Endro/Aneto
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0810070 
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                       
                                             0810080 
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0810090 
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0810990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0820000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — frutos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820010 
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                             0820020 
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                             0820030 
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                             0820040 
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                             
                                                3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                4
                                             
                                          
                                       
                                             0820050 
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                             0820060 
                                          
                                          
                                             Pimenta (preta, verde e branca)
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                             0820070 
                                          
                                          
                                             Baunilha
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                             0820080 
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                             0820990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                             0,07
                                          
                                       
                                             0830000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — casca
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010 
                                          
                                          
                                             Canela
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0830990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — raízes e rizomas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010 
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             0,2 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                             0840020 
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             0,2 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                             0840030 
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia/curcuma
                                          
                                          
                                             0,2 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                             0840040 
                                          
                                          
                                             Rábano-rústico
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0840990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,2 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                             0850000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — botões/rebentos florais
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010 
                                          
                                          
                                             Cravinho
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850020 
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0860000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — estigmas
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010 
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0860990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0870000 
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — arilos
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010 
                                          
                                          
                                             Macis
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0870990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,1 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0900000 
                                          
                                          
                                             
                                                PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0900010 
                                          
                                          
                                             Beterraba sacarina (raízes)
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0900020 
                                          
                                          
                                             Canas-de-açúcar
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0900030 
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             0900990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1015000 
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         equídeos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1015010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1015020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1015030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1015040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1015050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1015990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1017000 
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         outros animais de criação terrestres
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1017010 
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1017020 
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1017030 
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1017040 
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1017050 
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1017990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1030020 
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1030030 
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1030040 
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1030990 
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1040000 
                                          
                                          
                                             
                                                Mel e outros produtos apícolas
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000 
                                          
                                          
                                             
                                                Anfíbios e répteis
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000 
                                          
                                          
                                             
                                                Animais invertebrados terrestres
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000 
                                          
                                          
                                             
                                                Animais vertebrados terrestres selvagens
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (*3)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
               
            (*1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
                     (**)
                  
                  
                     Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.
                  
               
                     (L)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Acetamipride (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Acetamipride — código 1000000 exceto 1040000: soma de acetamipride e N-desmetil-acetamipride (IM-2-1), expressa em acetamipride
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Ciantraniliprol
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Ciprodinil (L) (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Ciprodinil — código 1000000, exceto 1020000, 1040000: ciprodinil (soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre) expressa em ciprodinil)
                     Ciprodinil-1020000: ciprodinil (soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre e conjugado) expressa em ciprodinil)
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0120010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amêndoas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             raízes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0633010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Valeriana
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ginsengue
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — raízes e rizomas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaçuz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gengibre
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Açafrão-da-índia/curcuma
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0840990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1000000
                                 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                 
                              
                           
                                 
                                    1010000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecidos de
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             suínos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             equídeos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1015010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                g)
                                             
                                          
                                          
                                             outros animais de criação terrestres
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1017010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Etefão
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Flutriafol
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0130000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de pomóideas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Peras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marmelos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas-do-japão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterrabas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo dos ruminantes e às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
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                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo dos ruminantes e às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
            Mesotriona
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos destinados a examinar os níveis de resíduos de mesotriona e do seu metabolito AMBA (livre e conjugado). Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Canas-de-açúcar
                                 
                              
                           
               
            Propiconazol (soma dos isómeros) (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos, que incluem a análise da substância de origem e dos seus metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico e dados toxicológicos sobre os metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de março de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Damascos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0163020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bananas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos, que incluem a análise da substância de origem e dos seus metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico e dados toxicológicos sobre os metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de março de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterraba-sacarina (raízes)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a dados toxicológicos sobre os metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de março de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Pirimetanil (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Pirimetanil — código 1020000: soma de pirimetanil e 2-anilino-4,6-dimetilpirimidin-5-ol, expressa em pirimetanil
                     Pirimetanil — códigos 1011000/1012000/1013000/1014000/1015000/1017000: soma de pirimetanil e 2-(4-hidroxianilino)-4,6-dimetilpirimidina, expressa em pirimetanil.
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas com tratamento de sementes. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Centeio
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1000000
                                 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                 
                              
                           
                                 
                                    1010000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecidos de
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             suínos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             equídeos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1015010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                g)
                                             
                                          
                                          
                                             outros animais de criação terrestres
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1017010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Égua
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1040000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mel e outros produtos apícolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    1050000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anfíbios e répteis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1060000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Animais invertebrados terrestres
                                 
                              
                           
                                 
                                    1070000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Animais vertebrados terrestres selvagens
                                 
                              
                           
               
            Tebuconazol (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Tebuconazol — código 1000000 exceto 1040000: soma de tebuconazol, hidroxi-tebuconazol e seus conjugados, expressa em tebuconazol
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (doces)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de Rubus caesius
                                    
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsifis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (sem vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0700000
                                 
                              
                              
                                 
                                    LÚPULOS
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Coentro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Endro/Aneto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funcho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feno-grego (fenacho)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Noz-moscada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaravia
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Trifloxistrobina (A) (L) (R)
         
         
                     (A)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para CGA321113 como comercialmente não disponível. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial do padrão de referência mencionado na frase anterior, até 23 de julho de 2016, ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver comercialmente disponível até à data especificada.
                  
               
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Trifloxistrobina — código 1000000 exceto 1040000: soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E,E)-metoxi-imino-{2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0154030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0162030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maracujás
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cornichões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             couves de folha
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas de aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão e flores comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros»
                                 
                              
                           
               
            (1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
                     (L)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Acetamipride (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Acetamipride — código 1000000 exceto 1040000: soma de acetamipride e N-desmetil-acetamipride (IM-2-1), expressa em acetamipride
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Ciantraniliprol
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Ciprodinil (L) (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Ciprodinil — código 1000000, exceto 1020000, 1040000: ciprodinil (soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre) expressa em ciprodinil)
                     Ciprodinil-1020000: ciprodinil (soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre e conjugado) expressa em ciprodinil)
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0120010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amêndoas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             raízes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0633010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Valeriana
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ginsengue
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — raízes e rizomas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaçuz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gengibre
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Açafrão-da-índia/curcuma
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0840990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1000000
                                 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                 
                              
                           
                                 
                                    1010000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecidos de
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             suínos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             equídeos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1015010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                g)
                                             
                                          
                                          
                                             outros animais de criação terrestres
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1017010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Etefão
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Flutriafol
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0130000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de pomóideas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Peras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marmelos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas-do-japão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterrabas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo dos ruminantes e às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo dos ruminantes e às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
            Mesotriona
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos destinados a examinar os níveis de resíduos de mesotriona e do seu metabolito AMBA (livre e conjugado). Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Canas-de-açúcar
                                 
                              
                           
               
            Propiconazol (soma dos isómeros) (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos, que incluem a análise da substância de origem e dos seus metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico e dados toxicológicos sobre os metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de março de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Damascos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0163020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bananas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos, que incluem a análise da substância de origem e dos seus metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico e dados toxicológicos sobre os metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de março de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterraba-sacarina (raízes)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a dados toxicológicos sobre os metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de março de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Pirimetanil (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Pirimetanil — código 1020000: soma de pirimetanil e 2-anilino-4,6-dimetilpirimidin-5-ol, expressa em pirimetanil
                     Pirimetanil — códigos 1011000/1012000/1013000/1014000/1015000/1017000: soma de pirimetanil e 2-(4-hidroxianilino)-4,6-dimetilpirimidina, expressa em pirimetanil.
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas com tratamento de sementes. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Centeio
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1000000
                                 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                 
                              
                           
                                 
                                    1010000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecidos de
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             suínos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             equídeos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1015010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                g)
                                             
                                          
                                          
                                             outros animais de criação terrestres
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1017010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Égua
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1040000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mel e outros produtos apícolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    1050000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anfíbios e répteis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1060000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Animais invertebrados terrestres
                                 
                              
                           
                                 
                                    1070000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Animais vertebrados terrestres selvagens
                                 
                              
                           
               
            Tebuconazol (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Tebuconazol — código 1000000 exceto 1040000: soma de tebuconazol, hidroxi-tebuconazol e seus conjugados, expressa em tebuconazol
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (doces)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de Rubus caesius
                                    
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsifis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (sem vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0700000
                                 
                              
                              
                                 
                                    LÚPULOS
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Coentro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Endro/Aneto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funcho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feno-grego (fenacho)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Noz-moscada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaravia
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Trifloxistrobina (A) (L) (R)
         
         
                     (A)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para CGA321113 como comercialmente não disponível. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial do padrão de referência mencionado na frase anterior, até 23 de julho de 2016, ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver comercialmente disponível até à data especificada.
                  
               
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Trifloxistrobina — código 1000000 exceto 1040000: soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E,E)-metoxi-imino-{2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0154030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0162030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maracujás
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cornichões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             couves de folha
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas de aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão e flores comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros»
                                 
                              
                           
               
            (*2)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
            (2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
            Difenoconazol
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Fluopirame (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Fluopirame — código 1000000 exceto 1040000: soma do fluopirame e do fluopirame-benzamida (M25), expressa em fluopirame
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0231990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0234000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             milho-doce
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0239000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             outros frutos de hortícolas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             couves-rábano
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0254000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             agriões-de-água
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0270020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cardos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funchos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de algodão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho-painço
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             flores
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0631010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Camomila
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Hibisco
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rosa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Jasmim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tília
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             folhas e plantas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0632010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Morangueiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rooibos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Erva-mate
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0639000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             quaisquer outras partes da planta
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0810000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Coentro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Endro/Aneto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funcho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feno-grego (fenacho)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Noz-moscada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaravia
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterraba-sacarina (raízes)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0900030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de chicória
                                 
                              
                           
                                 
                                    0900990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Fluxapiroxade
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Imazapic
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Espirotetramato — código 1000000 exceto 1040000: espirotetramato e seu metabolito BYI08330-enol expresso em espirotetramato.
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico»
                                 
                              
                           
               
            (*3)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
            (3)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
                     (L)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Lambda-cialotrina (L) (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Lambda-cialotrina — código 1000000 exceto 1040000: lambda-cialotrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Profenofos (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     Os dados da monitorização efetuada em 2012 revelam que ocorrem resíduos de profenofos nas plantas aromáticas. São necessários mais dados de monitorização para comparar a evolução da ocorrência de profenofos nas plantas aromáticas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão e flores comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     Os dados da monitorização efetuada em 2012 revelam que ocorrem resíduos de profenofos nas pétalas de rosa. São necessários mais dados de monitorização para comparar a evolução da ocorrência de profenofos nas pétalas de rosa. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0631030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rosa
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Triazofos (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico»
                                 
                              
                           
               
      