
   
               31.3.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 87/70
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 218/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
   
   de 11 de Março de 2009
   relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico (reformulação)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Tendo em conta o parecer do Comité do Programa Estatístico,
   Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 3880/91 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1991, relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico (2) foi por diversas vezes alterado de modo substancial (3). Considerando as novas alterações a efectuar ao referido regulamento, deverá proceder-se, por razões de clareza, à sua reformulação.
            
         
               (2)
            
            
               A gestão dos recursos pesqueiros comunitários exige estatísticas precisas e actualizadas sobre as capturas efectuadas pelas embarcações dos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico.
            
         
               (3)
            
            
               A Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, aprovada pela Decisão 81/608/CEE do Conselho (4) e que institui a Comissão das Pescas do Atlântico Nordeste, estabelece que a Comunidade deve comunicar à referida Comissão as estatísticas disponíveis que esta possa solicitar.
            
         
               (4)
            
            
               Os pareceres recebidos do Conselho Internacional para a Exploração do Mar nos termos do Acordo de Cooperação entre esta organização e a Comunidade (5) serão valorizados pela disponibilidade de estatísticas relativas às actividades da frota de pesca comunitária.
            
         
               (5)
            
            
               A Convenção para a Conservação do Salmão no Atlântico Norte, aprovada pela Decisão 82/886/CEE do Conselho (6) e que institui a Organização para a Conservação do Salmão do Atlântico Norte (Nasco), estabelece que a Comunidade deve comunicar à Nasco as estatísticas disponíveis que esta possa solicitar.
            
         
               (6)
            
            
               Diversos Estados-Membros solicitaram poderem apresentar os dados de uma forma diferente ou num suporte diferente dos previstos no anexo IV (equivalente aos questionários Statlant).
            
         
               (7)
            
            
               Verifica-se a necessidade de definições e descrições mais completas para utilização nas estatísticas da pesca e para a gestão das pescas no Nordeste do Atlântico.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (7).
            
         
               (9)
            
            
               Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para adaptar as listas de espécies e zonas estatísticas de pesca, as descrições dessas zonas e o grau permitido de agregação de dados. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE,
            
         APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Cada Estado-Membro apresenta à Comissão dados sobre as capturas nominais anuais efectuadas por embarcações registadas nesse Estado-Membro ou que dele arvorem pavilhão e que pesquem no Nordeste do Atlântico.
   Os dados sobre as capturas nominais devem incluir todos os produtos da pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja por que forma for, com exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, tenham sido rejeitadas e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas como isco a bordo. Fica excluída a produção da aquicultura. Os dados devem ser registados como peso vivo equivalente dos desembarques ou transbordos, com aproximação à tonelada.
   Artigo 2.o
   
   1.   Os dados a apresentar referem-se às capturas nominais de cada uma das espécies indicadas no anexo I, em cada uma das zonas estatísticas de pesca enumeradas no anexo II e definidas no anexo III.
   2.   Os dados relativos a cada ano civil são entregues no prazo de seis meses a contar do fim do ano. Caso não se registem capturas no período anual de entrega, não são exigidas entregas de dados relativos ao binómio espécies/zona de pesca. Os dados relativos a espécies de importância secundária num determinado Estado-Membro não necessitam de ser identificados individualmente aquando da entrega, podendo ser apresentados sob forma agregada desde que o peso dos produtos assim registados não exceda 10 % do peso total das capturas efectuadas nesse Estado-Membro durante o mês em questão.
   3.   As listas de espécies e zonas estatísticas de pesca, as descrições destas zonas de pesca e o grau permitido de agregação de dados podem ser alterados pela Comissão.
   Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 5.o.
   Artigo 3.o
   
   Salvo disposição em contrário constante das normas relativas à política comum das pescas, é permitido aos Estados-Membros o uso de técnicas de amostragem para extrapolar dados sobre capturas referentes às partes da frota pesqueira cuja cobertura completa dos dados implicaria uma aplicação excessiva de procedimentos administrativos. O Estado-Membro deve incluir, no relatório apresentado nos termos do n.o 1 do artigo 6.o, pormenores relativos àquelas técnicas de amostragem e à proporção dos dados extrapolados por esse meio.
   Artigo 4.o
   
   Os Estados-Membros cumprem as obrigações que lhes incumbem perante a Comissão, decorrentes dos artigos 1.o e 2.o, mediante a apresentação de dados em suporte magnético, cujo formato se indica no anexo IV.
   Os Estados-Membros podem apresentar os dados segundo o formato especificado no anexo V.
   Mediante aprovação prévia da Comissão, os Estados-Membros podem apresentar os dados de uma forma diferente ou por outro meio.
   Artigo 5.o
   
   1.   A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Estatística Agrícola, criado pela Decisão 72/279/CEE do Conselho (8), a seguir designado por «Comité».
   2.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.
   Artigo 6.o
   
   1.   Até 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros apresentam à Comissão um relatório pormenorizado, descrevendo os métodos de apresentação dos dados sobre capturas e indicando o grau de representatividade e de fiabilidade desses dados. A Comissão elabora um resumo desses relatórios, em colaboração com os Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros informam a Comissão de quaisquer alterações às informações comunicadas nos termos do n.o 1 no prazo de três meses a contar da sua introdução.
   3.   Os relatórios metodológicos e a disponibilidade e a fiabilidade dos dados a que se refere o n.o 1, bem como quaisquer outros aspectos importantes ligados à aplicação do presente regulamento, são examinados anualmente pelo grupo de trabalho competente do Comité.
   Artigo 7.o
   
   1.   O Regulamento (CEE) n.o 3880/91 é revogado.
   2.   As remissões para o regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e ser lidas de acordo com o quadro de correspondência que consta do anexo VII.
   Artigo 8.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Estrasburgo, em 11 de Março de 2009.
      
         
            Pelo Parlamento Europeu
         
         
            O Presidente
         
         H.-G. PÖTTERING
         
      
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. VONDRA
         
      
   
   
      (1)  Parecer do Parlamento Europeu de 17 de Junho de 2008 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 26 de Fevereiro de 2009.
   
      (2)  JO L 365 de 31.12.1991, p. 1.
   
      (3)  Ver anexo VI.
   
      (4)  JO L 227 de 12.8.1981, p. 21.
   
      (5)  Acordo de Cooperação sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (JO L 149 de 10.6.1987, p. 14).
   
      (6)  JO L 378 de 31.12.1982, p. 24.
   
      (7)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.
   
      (8)  JO L 179 de 7.8.1972, p. 1.
   
      ANEXO I
      Lista das espécies registadas nas estatísticas sobre capturas comerciais relativas ao Nordeste do Atlântico
      Os Estados-Membros devem comunicar dados sobre as capturas nominais das espécies que, na lista a seguir apresentada, estão marcados com (*). A comunicação relativa às capturas das restantes espécies é facultativa, no que diz respeito à identificação de cada uma das espécies. No entanto, quando não são apresentados dados sobre cada uma das espécies, os dados deverão ser incluídos em categorias agregadas. Os Estados-Membros podem apresentar dados relativos a espécies não incluídas na lista, desde que as identifiquem de forma clara.
      
                  Nota
               
               
                  :
               
               
                  «a.n.c.» é a abreviatura de «ainda não classificados».
               
            
                  Nome português
               
               
                  Código
               
               
                  Nome científico
               
               
                  Nome inglês
               
            
                  Bremas a.n.c.
               
               
                  FBR
               
               
                  
                     Abramis spp.
               
               
                  Freshwater breams n.e.i.
               
            
                  Escalo
               
               
                  FID
               
               
                  
                     Leuciscus (= Idus) idus
                  
               
               
                  Ide (Orfe)
               
            
                  Ruivaca
               
               
                  FRO
               
               
                  
                     Rutilus rutilus
                  
               
               
                  Roach
               
            
                  Carpa
               
               
                  FCP
               
               
                  
                     Cyprinus carpio
                  
               
               
                  Common carp
               
            
                  Pimpão comum
               
               
                  FCC
               
               
                  
                     Carassius carassius
                  
               
               
                  Crucian carp
               
            
                  Tenca
               
               
                  FTE
               
               
                  
                     Tinca tinca
                  
               
               
                  Tench
               
            
                  Ciprinídeos a.n.c.
               
               
                  FCY
               
               
                  
                     Cyprinidae
                  
               
               
                  Cyprinids n.e.i.
               
            
                  Lúcio
               
               
                  FPI
               
               
                  
                     Esox lucius
                  
               
               
                  Northern pike
               
            
                  Lúcio perca
               
               
                  FPP
               
               
                  
                     Sander lucioperca
                  
               
               
                  Pike perch
               
            
                  Perca europeia
               
               
                  FPE
               
               
                  
                     Perca fluviatilis
                  
               
               
                  European perch
               
            
                  Lota do rio
               
               
                  FBU
               
               
                  
                     Lota lota
                  
               
               
                  Burbot
               
            
                  Peixes de água doce a.n.c.
               
               
                  FRF
               
               
                  
                     ex Osteichthyes
                  
               
               
                  Freshwater fishes n.e.i.
               
            
                  Esturjões a.n.c.
               
               
                  STU
               
               
                  
                     Acipenseridae
                  
               
               
                  Sturgeons n.e.i.
               
            
                  Enguia
               
               
                  ELE (*)
               
               
                  
                     Anguilla anguilla
                  
               
               
                  European eel
               
            
                  Coregono branco
               
               
                  FVE
               
               
                  
                     Coregonus albula
                  
               
               
                  Vendace
               
            
                  Coregonos a.n.c.
               
               
                  WHF
               
               
                  
                     Coregonus spp.
               
               
                  Whitefishes n.e.i.
               
            
                  Salmão do Atlântico
               
               
                  SAL (*)
               
               
                  
                     Salmo salar
                  
               
               
                  Atlantic salmon
               
            
                  Truta marisca
               
               
                  TRS
               
               
                  
                     Salmo trutta trutta
                  
               
               
                  Sea trout
               
            
                  Trutas a.n.c.
               
               
                  TRO
               
               
                  
                     Salmo spp.
               
               
                  Trouts n.e.i.
               
            
                  Salvelinos a.n.c.
               
               
                  CHR
               
               
                  
                     Salvelinus spp.
               
               
                  Chars n.e.i.
               
            
                  Eperlano europeu
               
               
                  SME
               
               
                  
                     Osmerus eperlanus
                  
               
               
                  European smelt
               
            
                  Salmonídeos a.n.c.
               
               
                  SLZ
               
               
                  
                     Salmonida
                  
               
               
                  Salmonids n.e.i.
               
            
                  Coregono lavareda
               
               
                  PLN
               
               
                  
                     Coregonus lavaretus
                  
               
               
                  European whitefish
               
            
                  Coregono bicudo
               
               
                  HOU
               
               
                  
                     Coregonus oxyrinchus
                  
               
               
                  Houting
               
            
                  Lampreias
               
               
                  LAM
               
               
                  
                     Petromyzon spp.
               
               
                  Lampreys
               
            
                  Sável e savelha a.n.c.
               
               
                  SHD
               
               
                  
                     Alosa alosa, A. fallax
                  
               
               
                  Allis and twaite shads
               
            
                  …
               
               
                  DCX
               
               
                  
                     Clupeoidei
                  
               
               
                  Diadromous clupeoids n.e.i.
               
            
                  Peixes ósseos diádromos a.n.c.
               
               
                  DIA
               
               
                  
                     ex Osteichthyes
                  
               
               
                  Diadromous fishes n.e.i.
               
            
                  Areeiro
               
               
                  MEG (*)
               
               
                  
                     Lepidorhombus whiffiagonis
                  
               
               
                  Megrim n.e.i.
               
            
                  Areeiro de quatro manchas
               
               
                  LDB
               
               
                  
                     Lepidorhombus boscii
                  
               
               
                  Fourspot megrim
               
            
                  …
               
               
                  LEZ (*)
               
               
                  
                     Lepidorhombus spp.
               
               
                  Megrims n.e.i.
               
            
                  Pregado
               
               
                  TUR (*)
               
               
                  
                     Psetta maxima
                  
               
               
                  Turbot
               
            
                  Rodovalho
               
               
                  BLL (*)
               
               
                  
                     Scophthalmus rhombus
                  
               
               
                  Brill
               
            
                  Alabote do Atlântico
               
               
                  HAL (*)
               
               
                  
                     Hippoglossus hippoglossus
                  
               
               
                  Atlantic halibut
               
            
                  Solha avessa
               
               
                  PLE (*)
               
               
                  
                     Pleuronectes platessa
                  
               
               
                  European plaice
               
            
                  Alabote da Gronelândia
               
               
                  GHL (*)
               
               
                  
                     Reinhardtius hippoglossoides
                  
               
               
                  Greenland halibut
               
            
                  Solhão
               
               
                  WIT (*)
               
               
                  
                     Glyptocephalus cynoglossus
                  
               
               
                  Witch flounder
               
            
                  Solha americana
               
               
                  PLA (*)
               
               
                  
                     Hippoglossoides platessoides
                  
               
               
                  Long-rough dab
               
            
                  Solha escura dos mares do Norte
               
               
                  DAB (*)
               
               
                  
                     Limanda limanda
                  
               
               
                  Common dab
               
            
                  Solha limão
               
               
                  LEM (*)
               
               
                  
                     Microstomus kitt
                  
               
               
                  Lemon sole
               
            
                  Solha das pedras
               
               
                  FLE (*)
               
               
                  
                     Platichthys flesus
                  
               
               
                  European flounder
               
            
                  Linguado
               
               
                  SOL (*)
               
               
                  
                     Solea solea
                  
               
               
                  Common sole
               
            
                  Linguado da areia
               
               
                  SOS
               
               
                  
                     Pegusa lascaris
                  
               
               
                  Sand sole
               
            
                  …
               
               
                  OAL
               
               
                  
                     Solea senegalensis
                  
               
               
                  Senegalese sole
               
            
                  …
               
               
                  SOO (*)
               
               
                  
                     Solea spp.
               
               
                  SOO Soles spp
               
            
                  Peixes chatos a.n.c.
               
               
                  FLX
               
               
                  
                     Pleuronectiformes
                  
               
               
                  Flatfishes n.e.i.
               
            
                  Bolota
               
               
                  USK (*)
               
               
                  
                     Brosme brosme
                  
               
               
                  Tusk (= cusk)
               
            
                  Bacalhau
               
               
                  COD (*)
               
               
                  
                     Gadus morhua
                  
               
               
                  Atlantic cod
               
            
                  Pescada
               
               
                  HKE (*)
               
               
                  
                     Merluccius merluccius
                  
               
               
                  European hake
               
            
                  Maruca
               
               
                  LIN (*)
               
               
                  
                     Molva molva
                  
               
               
                  Ling
               
            
                  Maruca azul
               
               
                  BLI (*)
               
               
                  
                     Molva dypterygia (= byrkelange)
                  
               
               
                  Blue ling
               
            
                  Abrótea do alto
               
               
                  GFB
               
               
                  
                     Phycis blennoides
                  
               
               
                  Greater forkbeard
               
            
                  Arinca
               
               
                  HAD (*)
               
               
                  
                     Melanogrammus aeglefinus
                  
               
               
                  Haddock
               
            
                  Bacalhau árctico
               
               
                  COW
               
               
                  
                     Eleginus navaga
                  
               
               
                  Wachna cod (= navaga)
               
            
                  Escamudo
               
               
                  POK (*)
               
               
                  
                     Pollachius virens
                  
               
               
                  Saithe (= pollock = coalfish)
               
            
                  Juliana
               
               
                  POL (*)
               
               
                  
                     Pollachius pollachius
                  
               
               
                  Pollack
               
            
                  Bacalhau polar
               
               
                  POC
               
               
                  
                     Boreogadus saida
                  
               
               
                  Polar cod
               
            
                  Faneca-noruega
               
               
                  NOP (*)
               
               
                  
                     Trisopterus esmarki
                  
               
               
                  Norway pout
               
            
                  Faneca
               
               
                  BIB
               
               
                  
                     Trisopterus luscus
                  
               
               
                  Pouting (= bib)
               
            
                  Verdinho
               
               
                  WHB (*)
               
               
                  
                     Micromesistius poutassou
                  
               
               
                  Blue whiting (= poutassou)
               
            
                  Badejo
               
               
                  WHG (*)
               
               
                  
                     Merlangius merlangus
                  
               
               
                  Whiting
               
            
                  Lagartixa da rocha
               
               
                  RNG
               
               
                  
                     Coryphaenoides rupestris
                  
               
               
                  Roundnose grenadier
               
            
                  Moras
               
               
                  MOR
               
               
                  
                     Moridae
                  
               
               
                  Morid cods
               
            
                  Fanecão
               
               
                  POD
               
               
                  
                     Trisopterus minutus
                  
               
               
                  Poor cod
               
            
                  Bacalhau da Gronelândia
               
               
                  GRC
               
               
                  
                     Gadus ogac
                  
               
               
                  Greenland cod
               
            
                  …
               
               
                  ATG
               
               
                  
                     Arctogadus glacialis
                  
               
               
                  Arctic cod
               
            
                  Gadiformas a.n.c.
               
               
                  GAD
               
               
                  
                     Gadiformes
                  
               
               
                  Gadiformes n.e.i.
               
            
                  …
               
               
                  ARU
               
               
                  
                     Argentina silus
                  
               
               
                  Greater argentine
               
            
                  Argentina
               
               
                  ARY
               
               
                  
                     Argentina sphyraenia
                  
               
               
                  Argentine
               
            
                  Argentinas
               
               
                  ARG
               
               
                  
                     Argentina spp.
               
               
                  Argentines
               
            
                  Congro
               
               
                  COE
               
               
                  
                     Conger conger
                  
               
               
                  European conger
               
            
                  Peixe-galo
               
               
                  JOD
               
               
                  
                     Zeus faber
                  
               
               
                  Atlantic John Dory
               
            
                  Robalo
               
               
                  BSS
               
               
                  
                     Dicentrarchus labrax
                  
               
               
                  Sea bass
               
            
                  Mero
               
               
                  GPD
               
               
                  
                     Epinephelus marginatus
                  
               
               
                  Dusky grouper
               
            
                  Cherne
               
               
                  WRF
               
               
                  
                     Polyprion americanus
                  
               
               
                  Wreckfish
               
            
                  Robalos; garoupas, meros
               
               
                  BSX
               
               
                  
                     Serranidae
                  
               
               
                  Sea basses, sea perches
               
            
                  Roncadores a.n.c.
               
               
                  GRX
               
               
                  
                     Haemulidae (= Pomadasyidae)
                  
               
               
                  Grunts n.e.i.
               
            
                  Corvina
               
               
                  MGR
               
               
                  
                     Argyrosomus regius
                  
               
               
                  Meagre
               
            
                  Goraz
               
               
                  SBR
               
               
                  
                     Pagellus bogaraveo
                  
               
               
                  Red (= common) sea bream
               
            
                  Bica
               
               
                  PAC
               
               
                  
                     Pagellus erythrinus
                  
               
               
                  Common pandora
               
            
                  Cachucho
               
               
                  DEL
               
               
                  
                     Dentex macrophthalmus
                  
               
               
                  Large-eye dentex
               
            
                  Capatões e dentões a.n.c.
               
               
                  DEX
               
               
                  
                     Dentex spp.
               
               
                  Dentex n.e.i.
               
            
                  Pargo
               
               
                  RPG
               
               
                  
                     Pagrus pagrus
                  
               
               
                  Red porgy
               
            
                  Dourada
               
               
                  SBG
               
               
                  
                     Sparus aurata
                  
               
               
                  Gilthead sea bream
               
            
                  Boga do mar
               
               
                  BOG
               
               
                  
                     Boops boops
                  
               
               
                  Bogue
               
            
                  Esparídeos a.n.c.
               
               
                  SBX
               
               
                  
                     Sparidae
                  
               
               
                  Porgies, sea breams n.e.i.
               
            
                  Salmonete legítimo
               
               
                  MUR
               
               
                  
                     Mullus surmuletus
                  
               
               
                  Red mullet
               
            
                  Aranha grande
               
               
                  WEG
               
               
                  
                     Trachinus draco
                  
               
               
                  Greater weaver
               
            
                  Peixe-lobo riscado
               
               
                  CAA (*)
               
               
                  
                     Anarhichas lupus
                  
               
               
                  Atlantic wolf-fish (= catfish)
               
            
                  Peixe-lobo malhado
               
               
                  CAS (*)
               
               
                  
                     Anarhichas minor
                  
               
               
                  Spotted wolf-fish
               
            
                  Peixe-carneiro europeu
               
               
                  ELP
               
               
                  
                     Zoarces viviparus
                  
               
               
                  Eel-pout
               
            
                  Galeotas
               
               
                  SAN (*)
               
               
                  
                     Ammodytes spp.
               
               
                  Sand eels (= sand lances)
               
            
                  Cabozes
               
               
                  GOB
               
               
                  
                     Gobius spp.
               
               
                  Atlantic gobies
               
            
                  Cantarilhos
               
               
                  RED (*)
               
               
                  
                     Sebastes spp.
               
               
                  Atlantic redfishes
               
            
                  Rascassos a.n.c.
               
               
                  SCO
               
               
                  
                     Scorpaenidae
                  
               
               
                  Scorpion fishes n.e.i.
               
            
                  Cabras e ruivos a.n.c.
               
               
                  GUX (*)
               
               
                  
                     Triglidae
                  
               
               
                  Gurnards n.e.i.
               
            
                  Peixe-lapa
               
               
                  LUM
               
               
                  
                     Cyclopterus lumpus
                  
               
               
                  Lumpfish (= lumpsucker)
               
            
                  Tamboril
               
               
                  MON (*)
               
               
                  
                     Lophius piscatorius
                  
               
               
                  Monk (= anglerfish)
               
            
                  Tamboril sovaco-preto
               
               
                  ANK
               
               
                  
                     Lophius budegassa
                  
               
               
                  Blackbellied angler
               
            
                  …
               
               
                  MNZ (*)
               
               
                  
                     Lophius spp.
               
               
                  Monkfishes n.e.i
               
            
                  Esgana-gatos
               
               
                  SKB
               
               
                  
                     Gasterosteus spp.
               
               
                  Sticklebacks
               
            
                  Besugo
               
               
                  SBA
               
               
                  
                     Pagellus acarne
                  
               
               
                  Axillary (= spanish) seabream
               
            
                  Dentão
               
               
                  DEC
               
               
                  
                     Dentex dentex
                  
               
               
                  Common dentex
               
            
                  Trombeteiros
               
               
                  SNI
               
               
                  
                     Macrorhamphosidae
                  
               
               
                  Snipe fishes
               
            
                  Robalo-muje
               
               
                  STB
               
               
                  
                     Morone saxatilis
                  
               
               
                  Striped bass
               
            
                  Peixes-lobo a.n.c.
               
               
                  CAT (*)
               
               
                  
                     Anarhichas spp.
               
               
                  Wolf-fishes (= catfishes) n.e.i.
               
            
                  Peixe vermelho da fundura
               
               
                  REB (*)
               
               
                  
                     Sebastes mentella
                  
               
               
                  Beaked redfish
               
            
                  Peixe vermelho
               
               
                  REG (*)
               
               
                  
                     Sebastes marinus
                  
               
               
                  Golden redfish
               
            
                  Cabra vermelha
               
               
                  GUR (*)
               
               
                  
                     Aspitrigla (= Trigla) cuculus
                  
               
               
                  Red gurnard
               
            
                  Cabra morena
               
               
                  GUG (*)
               
               
                  
                     Eutrigla (= Trigla) gurnardus
                  
               
               
                  Grey gurnard
               
            
                  …
               
               
                  GUM
               
               
                  
                     Chelidonichthys obscurus
                  
               
               
                  Long-finned gurnard
               
            
                  Ruivo listrado
               
               
                  CTZ
               
               
                  
                     Trigloporus lastoviza
                  
               
               
                  Streaked gurnard
               
            
                  …
               
               
                  CBC
               
               
                  
                     Cepola macrophthalma
                  
               
               
                  Red bandfish
               
            
                  …
               
               
                  TLD
               
               
                  
                     Nemadactylus monodactylus
                  
               
               
                  St Paul’s fingerfin
               
            
                  …
               
               
                  IYL
               
               
                  
                     Sicyopterus lagocephalus
                  
               
               
                  Bichique
               
            
                  Olhudo
               
               
                  EPI
               
               
                  
                     Epigonus telescopus
                  
               
               
                  Black cardinal fish
               
            
                  …
               
               
                  HPR
               
               
                  
                     Hoplostethus mediterraneus
                  
               
               
                  Mediterranean slimehead
               
            
                  …
               
               
                  TZY
               
               
                  
                     Trachyscorpia echinata
                  
               
               
                  Spiny Scorpionfish
               
            
                  Bodião
               
               
                  USB
               
               
                  
                     Labrus bergylta
                  
               
               
                  Ballan wrasse
               
            
                  ...
               
               
                  WRM
               
               
                  
                     Labrus merula
                  
               
               
                  Brown wrasse
               
            
                  Imperador-costa estreita
               
               
                  BYS
               
               
                  
                     Beryx splendens
                  
               
               
                  Splendid alfonsino
               
            
                  Percomorfos demersais a.n.c.
               
               
                  DPX
               
               
                  
                     Perciformes
                  
               
               
                  Demersal percomorphs n.e.i.
               
            
                  Capelim
               
               
                  CAP (*)
               
               
                  
                     Mallotus villosus
                  
               
               
                  Capelin
               
            
                  Agulha
               
               
                  GAR
               
               
                  
                     Belone belone
                  
               
               
                  Garfish
               
            
                  Agulhão
               
               
                  SAU
               
               
                  
                     Scomberesox saurus
                  
               
               
                  Atlantic saury
               
            
                  Tainhas a.n.c.
               
               
                  MUL
               
               
                  
                     Mugilidae
                  
               
               
                  Mullets n.e.i.
               
            
                  Anchova
               
               
                  BLU
               
               
                  
                     Pomatomus saltatrix
                  
               
               
                  Bluefish
               
            
                  Carapau
               
               
                  HOM (*)
               
               
                  
                     Trachurus trachurus
                  
               
               
                  Atlantic horse mackerel
               
            
                  Carapau negrão
               
               
                  JAA
               
               
                  
                     Trachurus picturatus
                  
               
               
                  Blue jack mackerel
               
            
                  Carapau do Mediterrâneo
               
               
                  HMM
               
               
                  
                     Trachurus mediterraneus
                  
               
               
                  Mediterranean horse mackerel
               
            
                  …
               
               
                  JAX (*)
               
               
                  
                     Trachurus spp.
               
               
                  Jack and horse mackerels n.e.i
               
            
                  Palombeta
               
               
                  LEE
               
               
                  
                     Lichia amia
                  
               
               
                  Leerfish
               
            
                  Chaputa
               
               
                  POA
               
               
                  
                     Brama brama
                  
               
               
                  Atlantic pomfret
               
            
                  Peixes-reis
               
               
                  SIL
               
               
                  
                     Atherinidae
                  
               
               
                  Silversides (= sandsmelt)
               
            
                  Percomorfos pelágicos a.n.c.
               
               
                  PPX
               
               
                  
                     Perciformes
                  
               
               
                  Pelagic percomorphs n.e.i.
               
            
                  Arenque
               
               
                  HER (*)
               
               
                  
                     Clupea harengus
                  
               
               
                  Atlantic herring
               
            
                  Sardinelas a.n.c.
               
               
                  SIX
               
               
                  
                     Sardinella spp.
               
               
                  Sardinellas n.e.i.
               
            
                  Sardinha europeia
               
               
                  PIL (*)
               
               
                  
                     Sardina pilchardus
                  
               
               
                  European sardine (= pilchard)
               
            
                  Espadilha
               
               
                  SPR (*)
               
               
                  
                     Sprattus sprattus
                  
               
               
                  Sprat
               
            
                  Biqueirão; anchova
               
               
                  ANE (*)
               
               
                  
                     Engraulis encrasicholus
                  
               
               
                  European anchovy
               
            
                  Clupeídeos a.n.c.
               
               
                  CLU
               
               
                  
                     Clupeoidei
                  
               
               
                  Clupeoids n.e.i.
               
            
                  Bonito
               
               
                  BON
               
               
                  
                     Sarda sarda
                  
               
               
                  Atlantic bonito
               
            
                  Espadarte
               
               
                  SWO
               
               
                  
                     Xiphias gladius
                  
               
               
                  Swordfish
               
            
                  Judeu liso
               
               
                  FRI
               
               
                  
                     Auxis thazard
                  
               
               
                  Frigate tuna
               
            
                  Atum rabilho
               
               
                  BFT
               
               
                  
                     Thunnus thynnus
                  
               
               
                  Northern bluefin tuna
               
            
                  Atum voador
               
               
                  ALB
               
               
                  
                     Thunnus alalunga
                  
               
               
                  Albacore
               
            
                  Atum albacora
               
               
                  YFT
               
               
                  
                     Thunnus albacares
                  
               
               
                  Yellowfin tuna
               
            
                  Gaiado
               
               
                  SKJ
               
               
                  
                     Katsuwonus pelamis
                  
               
               
                  Skipjack tuna
               
            
                  Atum patudo
               
               
                  BET
               
               
                  
                     Thunnus obesus
                  
               
               
                  Bigeye tuna
               
            
                  Escombrídeos a.n.c.
               
               
                  TUX
               
               
                  
                     Scombroidei
                  
               
               
                  Tuna-like fishes n.e.i.
               
            
                  Cavala
               
               
                  MAS (*)
               
               
                  
                     Scomber japonicus
                  
               
               
                  Chub mackerel
               
            
                  Sarda
               
               
                  MAC (*)
               
               
                  
                     Scomber scombrus
                  
               
               
                  Atlantic mackerel
               
            
                  Escombrídeos a.n.c.
               
               
                  MAX
               
               
                  
                     Scombridae
                  
               
               
                  Mackerels n.e.i.
               
            
                  Peixe-espada
               
               
                  SFS
               
               
                  
                     Lepidopus caudatus
                  
               
               
                  Silver scabbardfish
               
            
                  Espada preto
               
               
                  BSF
               
               
                  
                     Aphanopus carbo
                  
               
               
                  Black scabbardfish
               
            
                  Peixes afins da cavala a.n.c.
               
               
                  MKX
               
               
                  
                     Scombroidei
                  
               
               
                  Mackerel-like fishes n.e.i.
               
            
                  Tubarão sardo
               
               
                  POR (*)
               
               
                  
                     Lamna nasus
                  
               
               
                  Porbeagle
               
            
                  Peixe-frade
               
               
                  BSK
               
               
                  
                     Cetorrhinus maximus
                  
               
               
                  Basking shark
               
            
                  Galhudo malhado
               
               
                  DGS (*)
               
               
                  
                     Squalus acanthias
                  
               
               
                  Picked (= spiny) dogfish
               
            
                  Lobo
               
               
                  GSK
               
               
                  
                     Somniosus microcephalus
                  
               
               
                  Greenland shark
               
            
                  Esqualídeos a.n.c.
               
               
                  DGX (*)
               
               
                  
                     Squalidae
                  
               
               
                  Dogfish sharks n.e.i.
               
            
                  Raias a.n.c.
               
               
                  SKA (*)
               
               
                  
                     Raja spp.
               
               
                  Skates n.e.i.
               
            
                  Porta-roscas e leitões
               
               
                  DGH (*)
               
               
                  
                     Squalidae, Scyliorhinidae
                  
               
               
                  Dogfishes and hounds
               
            
                  Tubarões e afins a.n.c.
               
               
                  SKH
               
               
                  
                     Selachimorpha (Pleurotremata)
                  
               
               
                  Various sharks n.e.i.
               
            
                  Pata-roxas e leitões do género Galeus a.n.c.
               
               
                  GAU
               
               
                  
                     Galeus spp.
               
               
                  Crest-tail catsharks n.e.i.
               
            
                  Leitão
               
               
                  SHO
               
               
                  
                     Galeus melastomus
                  
               
               
                  Blackmouth catshark
               
            
                  Pata-roxa
               
               
                  SYC
               
               
                  
                     Scyliorhinus canicula
                  
               
               
                  Small-spotted catshark
               
            
                  Pata-roxas e leitões do género Apristurus
                  
               
               
                  API
               
               
                  
                     Apristurus spp.
               
               
                  Deep-water catsharks
               
            
                  Tubarão-mona
               
               
                  PTM
               
               
                  
                     Pseudotriakis microdon
                  
               
               
                  False catshark
               
            
                  Pailona
               
               
                  SOR
               
               
                  
                     Somniosus rostratus
                  
               
               
                  Little sleeper shark
               
            
                  Barroso
               
               
                  GUP
               
               
                  
                     Centrophorus granulosus
                  
               
               
                  Gulper shark
               
            
                  Lixa (Centrophorus uyato)
               
               
                  CPU
               
               
                  
                     Squalus uyato
                  
               
               
                  Little gulper shark
               
            
                  Lixa; lixa de escama; xara branca
               
               
                  GUQ
               
               
                  
                     Centrophorus squamosus
                  
               
               
                  Leafscale gulper shark
               
            
                  Lixa (Centrophorus lusitanicus)
               
               
                  CPL
               
               
                  
                     Centrophorus lusitanicus
                  
               
               
                  Lowfin gulper shark
               
            
                  Lixinha da fundura; lixinha
               
               
                  ETX
               
               
                  
                     Etmopterus spinax
                  
               
               
                  Velvet belly
               
            
                  Lixa (Etmopterus princeps)
               
               
                  ETR
               
               
                  
                     Etmopterus princeps
                  
               
               
                  Great lanternshark
               
            
                  Xarinha-preta
               
               
                  ETP
               
               
                  
                     Etmopterus pusillus
                  
               
               
                  Smooth lanternshark
               
            
                  Lixinhas da fundura
               
               
                  SHL
               
               
                  
                     Etmopterus spp.
               
               
                  Lantern sharks n.e.i.
               
            
                  Esqualídeos do género Deania a.n.c.
               
               
                  DNA
               
               
                  
                     Deania spp.
               
               
                  Deania dogfishes n.e.i.
               
            
                  Sapata
               
               
                  DCA
               
               
                  
                     Deania calcea
                  
               
               
                  Birdbeak dogfish
               
            
                  Carocho; tubarão português
               
               
                  CYO
               
               
                  
                     Centroselachus coelolepis
                  
               
               
                  Portuguese dogfish
               
            
                  Sapata-preta
               
               
                  CYP
               
               
                  
                     Centroscymnus crepidater
                  
               
               
                  Longnose velvet dogfish
               
            
                  Xara preta de natura
               
               
                  CYY
               
               
                  
                     Centroscymnus cryptacanthus
                  
               
               
                  Shortnose velvet dogfish
               
            
                  Arreganhada de focinho comprido
               
               
                  SYO
               
               
                  
                     Scymnodon obscurus
                  
               
               
                  Smallmouth knifetooth dogfish
               
            
                  Arreganhada
               
               
                  SYR
               
               
                  
                     Scymnodon ringens
                  
               
               
                  Knifetooth dogfish
               
            
                  Gata; gata-lixa; lixa de pau
               
               
                  SCK
               
               
                  
                     Dalatias licha
                  
               
               
                  Kitefin shark
               
            
                  Galhudo
               
               
                  CFB
               
               
                  
                     Centroscyllium fabricii
                  
               
               
                  Black dogfish
               
            
                  Peixe-porco; porco marinho
               
               
                  OXY
               
               
                  
                     Oxynotus centrina
                  
               
               
                  Angular roughshark
               
            
                  Peixe-porco de vela
               
               
                  OXN
               
               
                  
                     Oxynotus paradoxus
                  
               
               
                  Sailfin roughshark
               
            
                  Tubarão-prego; peixe-prego
               
               
                  SHB
               
               
                  
                     Echinorhinus brucus
                  
               
               
                  Bramble shark
               
            
                  Raias a.n.c.
               
               
                  RAJ
               
               
                  
                     Rajidae
                  
               
               
                  Rays and skates n.e.i.
               
            
                  Raia repregada
               
               
                  RJR
               
               
                  
                     Amblyraja radiata
                  
               
               
                  Starry ray
               
            
                  Raia pontuada
               
               
                  RJH
               
               
                  
                     Raja brachyura
                  
               
               
                  Blonde ray
               
            
                  Raia de São Pedro
               
               
                  RJI
               
               
                  
                     Leucoraja circularis
                  
               
               
                  Sandy ray
               
            
                  Raia zimbreira
               
               
                  RJE
               
               
                  
                     Raja microocellata
                  
               
               
                  Small-eyed ray
               
            
                  Raia curva
               
               
                  RJU
               
               
                  
                     Raja undulata
                  
               
               
                  Undulate ray
               
            
                  Raia tairoga
               
               
                  RJA
               
               
                  
                     Rostroraja alba
                  
               
               
                  White skate
               
            
                  Raia fyllae
                  
               
               
                  RJY
               
               
                  
                     Rajella fyllae
                  
               
               
                  Round ray
               
            
                  Quimera; ratazana
               
               
                  CMO
               
               
                  
                     Chimaera monstrosa
                  
               
               
                  Rabbit fish
               
            
                  Ratazanas a.n.c.
               
               
                  HYD
               
               
                  
                     Hydrolagus spp.
               
               
                  Ratfishes n.e.i.
               
            
                  Quimeras do género Rhinochimaera
                  
               
               
                  RHC
               
               
                  
                     Rhinochimaera spp.
               
               
                  Knife-nosed chimaeras
               
            
                  Quimeras do género Harriotta
                  
               
               
                  HAR
               
               
                  
                     Harriotta spp.
               
               
                  Longnose chimaeras
               
            
                  Peixes cartilagíneos a.n.c.
               
               
                  CAR
               
               
                  
                     Chondrichthyes
                  
               
               
                  Cartilaginous fishes n.e.i.
               
            
                  Peixes ósseos de fundo a.n.c.
               
               
                  GRO
               
               
                  
                     ex Osteichthyes
                  
               
               
                  Groundfishes n.e.i.
               
            
                  Peixes ósseos pelágicos a.n.c.
               
               
                  PEL
               
               
                  
                     ex Osteichthyes
                  
               
               
                  Pelagic fishes n.e.i.
               
            
                  …
               
               
                  MZZ
               
               
                  
                     ex Osteichthyes
                  
               
               
                  Marine fishes n.e.i.
               
            
                  Peixes ósseos a.n.c.
               
               
                  FIN
               
               
                  
                     ex Osteichthyes
                  
               
               
                  Finfishes n.e.i.
               
            
                  Sapateira
               
               
                  CRE (*)
               
               
                  
                     Cancer pagurus
                  
               
               
                  Edible crab
               
            
                  Caranguejo verde
               
               
                  CRG
               
               
                  
                     Carcinus maenas
                  
               
               
                  Green crab
               
            
                  Santola
               
               
                  SCR
               
               
                  
                     Maja squinado
                  
               
               
                  Spinous spider crab
               
            
                  Caranguejos do mar a.n.c.
               
               
                  CRA
               
               
                  
                     Brachyura
                  
               
               
                  Marine crabs n.e.i.
               
            
                  Caranguejos nadadores
               
               
                  CRS
               
               
                  
                     Portunus spp.
               
               
                  Swimcrabs n.e.i.
               
            
                  Lagostas a.n.c.
               
               
                  CRW (*)
               
               
                  
                     Palinurus spp.
               
               
                  Palinurid spiny lobsters n.e.i.
               
            
                  Lavagante
               
               
                  LBE (*)
               
               
                  
                     Homarus gammarus
                  
               
               
                  European lobster
               
            
                  Lagostins
               
               
                  NEP (*)
               
               
                  
                     Nephrops norvegicus
                  
               
               
                  Norway lobster
               
            
                  Camarão branco legítimo
               
               
                  CPR (*)
               
               
                  
                     Palaemon serratus
                  
               
               
                  Common prawn
               
            
                  Camarão árctico
               
               
                  PRA (*)
               
               
                  
                     Pandalus borealis
                  
               
               
                  Northern prawn
               
            
                  Camarão negro
               
               
                  CSH (*)
               
               
                  
                     Crangon crangon
                  
               
               
                  Common shrimp
               
            
                  Gambas a.n.c.
               
               
                  PEN (*)
               
               
                  
                     Penaeus spp.
               
               
                  Penaeus shrimps n.e.i.
               
            
                  Camarões palaminídeos
               
               
                  PAL (*)
               
               
                  
                     Palaemonidae
                  
               
               
                  Palaemonid shrimps
               
            
                  Camarões pandalídeos
               
               
                  PAN (*)
               
               
                  
                     Pandalus spp.
               
               
                  Pink (= pandalid) shrimps
               
            
                  Camarões carangonídeos
               
               
                  CRN (*)
               
               
                  
                     Crangonidae
                  
               
               
                  Crangonid shrimps
               
            
                  Decápodos a.n.c.
               
               
                  DCP
               
               
                  
                     Natantia
                  
               
               
                  Natantian decapods n.e.i.
               
            
                  Perceves lisos
               
               
                  GOO
               
               
                  
                     Lepas spp.
               
               
                  Goose barnacles
               
            
                  …
               
               
                  PNQ
               
               
                  
                     Palaemon elegans
                  
               
               
                  Rockpool prawn
               
            
                  …
               
               
                  PIQ
               
               
                  
                     Palaemon longirostris
                  
               
               
                  Delta prawn
               
            
                  …
               
               
                  JSP
               
               
                  
                     Jasus paulensis
                  
               
               
                  St Paul rock lobster
               
            
                  …
               
               
                  LOX
               
               
                  
                     Reptantia
                  
               
               
                  Lobsters n.e.i.
               
            
                  Galateídeos
               
               
                  LOQ
               
               
                  
                     Galatheidae
                  
               
               
                  Craylets, squat lobsters n.e.i.
               
            
                  Crustáceos marinhos a.n.c.
               
               
                  CRU
               
               
                  
                     ex Crustacea
                  
               
               
                  Marine crustaceans n.e.i
               
            
                  Búzio
               
               
                  WHE
               
               
                  
                     Buccinium undatum
                  
               
               
                  Whelk
               
            
                  Borrelho
               
               
                  PEE
               
               
                  
                     Littorina littorea
                  
               
               
                  Periwinkle
               
            
                  Borrelhos a.n.c.
               
               
                  PER
               
               
                  
                     Littorina spp.
               
               
                  Periwinkles n.e.i.
               
            
                  Ostra plana
               
               
                  OYF (*)
               
               
                  
                     Ostrea edulis
                  
               
               
                  European flat oyster
               
            
                  Ostra gigante
               
               
                  OYG
               
               
                  
                     Crassostrea gigas
                  
               
               
                  Pacific cupped oyster
               
            
                  Ostras a.n.c.
               
               
                  OYC (*)
               
               
                  
                     Crassostrea spp.
               
               
                  Cupped oyster n.e.i.
               
            
                  Mexilhão vulgar
               
               
                  MUS (*)
               
               
                  
                     Mytilus edulis
                  
               
               
                  Blue mussel
               
            
                  Mexilhões a.n.c.
               
               
                  MSX
               
               
                  
                     Mytilidae
                  
               
               
                  Sea mussels n.e.i.
               
            
                  Vieira
               
               
                  SCE (*)
               
               
                  
                     Pecten maximus
                  
               
               
                  Common scallop
               
            
                  Leque
               
               
                  QSC (*)
               
               
                  
                     Aequipecten opercularis
                  
               
               
                  Queen scallop
               
            
                  Vieiras a.n.c.
               
               
                  SCX (*)
               
               
                  
                     Pectinidae
                  
               
               
                  Scallops n.e.i.
               
            
                  Berbigão vulgar
               
               
                  COC
               
               
                  
                     Cerastoderma edule
                  
               
               
                  Common cockle
               
            
                  Amêijoa boa
               
               
                  CTG
               
               
                  
                     Ruditapes decussatus
                  
               
               
                  Grooved carpet shell
               
            
                  Clame islandesa
               
               
                  CLQ
               
               
                  
                     Arctica islandica
                  
               
               
                  Ocean quahog
               
            
                  Bivalves a.n.c.
               
               
                  CLX
               
               
                  
                     Bivalvia
                  
               
               
                  Clams n.e.i.
               
            
                  Longueirões
               
               
                  RAZ
               
               
                  
                     Solen spp.
               
               
                  Razor clams
               
            
                  Amêijoa macha
               
               
                  CTS
               
               
                  
                     Venerupis pullastra
                  
               
               
                  Carpet shell
               
            
                  Pé de burrinho
               
               
                  SVE
               
               
                  
                     Chamelea gallina
                  
               
               
                  Striped venus
               
            
                  …
               
               
                  CLV
               
               
                  
                     Veneridae
                  
               
               
                  Venus clams n.e.i.
               
            
                  …
               
               
                  MAT
               
               
                  
                     Mactridae
                  
               
               
                  Mactra surf clams n.e.i.
               
            
                  …
               
               
                  KFA
               
               
                  
                     Circomphalus casinus
                  
               
               
                  Chamber venus
               
            
                  …
               
               
                  GKL
               
               
                  
                     Glycymeris glycymeris
                  
               
               
                  Common European bittersweet
               
            
                  Cadelinhas
               
               
                  DON
               
               
                  
                     Donax spp.
               
               
                  Donax clams
               
            
                  Berbigões
               
               
                  COZ
               
               
                  
                     Cardiidae
                  
               
               
                  Cockles n.e.i.
               
            
                  …
               
               
                  LVC
               
               
                  
                     Laevicardium crassum
                  
               
               
                  Norwegian egg cockle
               
            
                  …
               
               
                  LPZ
               
               
                  
                     Patella spp.
               
               
                  Limpets n.e.i.
               
            
                  Orelhas
               
               
                  ABX
               
               
                  
                     Haliotis spp.
               
               
                  Abalones n.e.i.
               
            
                  …
               
               
                  GAS
               
               
                  
                     Gastropoda
                  
               
               
                  Gastropods n.e.i.
               
            
                  …
               
               
                  ULV
               
               
                  
                     Spisula ovalis
                  
               
               
                  Oval surf clam
               
            
                  …
               
               
                  TWL
               
               
                  
                     Tellina spp.
               
               
                  Tellins n.e.i.
               
            
                  Choco
               
               
                  CTC (*)
               
               
                  
                     Sepia officinalis
                  
               
               
                  Common cuttlefish
               
            
                  Lula
               
               
                  SQC (*)
               
               
                  
                     Loligo spp.
               
               
                  Common squids
               
            
                  Pota do norte
               
               
                  SQI (*)
               
               
                  
                     Illex illecebrosus
                  
               
               
                  Short-finned squid
               
            
                  Polvos a.n.c.
               
               
                  OCT
               
               
                  
                     Octopodidae
                  
               
               
                  Octopuses n.e.i.
               
            
                  Lulas e potas a.n.c.
               
               
                  SQU (*)
               
               
                  
                     Loliginidae, Ommastrephidae
                  
               
               
                  Squids n.e.i.
               
            
                  Chocos a.n.c.
               
               
                  CTL (*)
               
               
                  
                     Sepiidae, Sepiolidae
                  
               
               
                  Cuttlefishes n.e.i.
               
            
                  Pota europeia
               
               
                  SQE (*)
               
               
                  
                     Todarodes sagittatus
                  
               
               
                  European flying squid
               
            
                  …
               
               
                  CEP
               
               
                  
                     Cephalopoda
                  
               
               
                  Cephalopods n.e.i.
               
            
                  Moluscos marinhos a.n.c.
               
               
                  MOL
               
               
                  
                     ex Mollusca
                  
               
               
                  Marine molluscs n.e.i.
               
            
                  Estrela do mar comum
               
               
                  STH
               
               
                  
                     Asterias rubens
                  
               
               
                  Starfish
               
            
                  Estrelas do mar a.n.c.
               
               
                  STF
               
               
                  
                     Asteroidea
                  
               
               
                  Starfishes n.e.i.
               
            
                  Ouriço do mar
               
               
                  URS
               
               
                  
                     Echinus esculentus
                  
               
               
                  Sea urchin
               
            
                  Ouriço do mar púrpura
               
               
                  URM
               
               
                  
                     Paracentrotus lividus
                  
               
               
                  Stony sea urchin
               
            
                  Ouriços do mar a.n.c.
               
               
                  URX
               
               
                  
                     Echinoidea
                  
               
               
                  Sea urchins n.e.i.
               
            
                  Pepinos do mar a.n.c.
               
               
                  CUX
               
               
                  
                     Holothurioidea
                  
               
               
                  Sea cucumbers n.e.i.
               
            
                  Equinodermes a.n.c.
               
               
                  ECH
               
               
                  
                     Echinodermata
                  
               
               
                  Echinoderms n.e.i.
               
            
                  Axídia violeta
               
               
                  SSG
               
               
                  
                     Microcosmus sulcatus
                  
               
               
                  Grooved sea squirt
               
            
                  Axídias a.n.c.
               
               
                  SSX
               
               
                  
                     Ascidiacea
                  
               
               
                  Sea squirts n.e.i.
               
            
                  Límulo
               
               
                  HSC
               
               
                  
                     Limulus polyphemus
                  
               
               
                  Horseshoe crab
               
            
                  Invertebrados aquáticos a.n.c.
               
               
                  INV
               
               
                  
                     ex Invertebrata
                  
               
               
                  Aquatic invertebrates n.e.i.
               
            
                  Algas castanhas
               
               
                  SWB
               
               
                  
                     Phaeophyceae
                  
               
               
                  Brown seaweeds
               
            
                  Musgo gordo
               
               
                  IMS
               
               
                  
                     Chondrus crispus
                  
               
               
                  Carragheen
               
            
                  Gelídeos
               
               
                  GEL
               
               
                  
                     Gelidium spp.
               
               
                  Gelidium spp.
               
            
                  Bozelhas
               
               
                  GIG
               
               
                  
                     Gigartina spp.
               
               
                  Gigartina spp.
               
            
                  Algas calcáreas
               
               
                  LIT
               
               
                  
                     Lithothamnion spp.
               
               
                  Lithothamnion spp.
               
            
                  Algas vermelhas
               
               
                  SWR
               
               
                  
                     Rhodophyceae
                  
               
               
                  Red seaweeds
               
            
                  …
               
               
                  UCU
               
               
                  
                     Fucus spp.
               
               
                  Wracks n.e.i.
               
            
                  …
               
               
                  ASN
               
               
                  
                     Ascophyllum nodosum
                  
               
               
                  North Atlantic rockweed
               
            
                  …
               
               
                  FUU
               
               
                  
                     Fucus serratus
                  
               
               
                  Toothed wrack
               
            
                  …
               
               
                  UVU
               
               
                  
                     Ulva lactuca
                  
               
               
                  Sea lettuce
               
            
                  Plantas aquáticas «algas» a.n.c.
               
               
                  SWX
               
               
                  
                     ex Algae
                  
               
               
                  Seaweeds n.e.i.
               
            
   
      ANEXO II
      Zonas estatísticas de pesca do Nordeste do Atlântico em relação às quais se exigem entregas de dados
      Divisão Ia do CIEM
      Divisão Ib do CIEM
      Subdivisão IIa 1 do CIEM
      Subdivisão IIa 2 do CIEM
      Subdivisão IIb 1 do CIEM
      Subdivisão IIb 2 do CIEM
      Divisão IIIa do CIEM
      Divisão IIIb, c do CIEM
      Divisão IVa do CIEM
      Divisão IVb do CIEM
      Divisão IVc do CIEM
      Subdivisão Va 1 do CIEM
      Subdivisão Va 2 do CIEM
      Subdivisão Vb 1 a do CIEM
      Subdivisão Vb 1 b do CIEM
      Subdivisão Vb 2 do CIEM
      Divisão VIa do CIEM
      Subdivisão VIb 1 do CIEM
      Subdivisão VIb 2 do CIEM
      Divisão VIIa do CIEM
      Divisão VIIb do CIEM
      Subdivisão VIIc 1 do CIEM
      Subdivisão VIIc 2 do CIEM
      Divisão VIId do CIEM
      Divisão VIIe do CIEM
      Divisão VIIf do CIEM
      Divisão VIIg do CIEM
      Divisão VIIh do CIEM
      Subdivisão VIIj 1 do CIEM
      Subdivisão VIIj 2 do CIEM
      Subdivisão VIIk 1 do CIEM
      Subdivisão VIIk 2 do CIEM
      Divisão VIIIa do CIEM
      Divisão VIIIb do CIEM
      Divisão VIIIc do CIEM
      Subdivisão VIIId 1 do CIEM
      Subdivisão VIIId 2 do CIEM
      Subdivisão VIIIe 1 do CIEM
      Subdivisão VIIIe 2 do CIEM
      Divisão IXa do CIEM
      Subdivisão IXb 1 do CIEM
      Subdivisão IXb 2 do CIEM
      Subdivisão Xa 1 do CIEM
      Subdivisão Xa 2 do CIEM
      Divisão Xb do CIEM
      Subdivisão XIIa 1 do CIEM
      Subdivisão XIIa 2 do CIEM
      Subdivisão XIIa 3 do CIEM
      Subdivisão XIIa 4 do CIEM
      Divisão XIIb do CIEM
      Divisão XIIc do CIEM
      Divisão XIVa do CIEM
      Subdivisão XIVb 1 do CIEM
      Subdivisão XIVb 2 do CIEM
      BAL 22
      BAL 23
      BAL 24
      BAL 25
      BAL 26
      BAL 27
      BAL 28-1
      BAL 28-2
      BAL 29
      BAL 30
      BAL 31
      BAL 32
      Notas:
      
                  1.
               
               
                  As zonas estatísticas de pesca precedidas da menção «CIEM» foram identificadas e definidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar.
               
            
                  2.
               
               
                  As zonas estatísticas de pesca precedidas da menção «BAL» foram identificadas e definidas pela Comissão Internacional das Pescas do Mar Báltico.
               
            
                  3.
               
               
                  Os dados devem ser apresentados de forma a incluir o máximo detalhe possível. A menção «Desconhecido» e as zonas agregadas só devem ser utilizadas quando não existir informação pormenorizada. Sempre que for entregue informação pormenorizada, as categorias agregadas não devem ser utilizadas.
               
            Zonas estatísticas de pesca do Nordeste do Atlântico
      
         
      
         
      
         
   
   
      ANEXO III
      Descrição das subzonas e divisões do CIEM utilizadas para as estatísticas e os regulamentos de pesca no Nordeste do Atlântico
      Zona estatística do CIEM (Nordeste do Atlântico)
      Todas as águas dos oceanos Atlântico e Árctico e respectivos mares, delimitadas por uma linha traçada a partir do pólo norte geográfico ao longo do meridiano de 40o00′ oeste até à costa norte da Gronelândia; depois, em direcção leste e sul ao longo da costa da Gronelândia, até um ponto situado a 44o00′ oeste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 42o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto da costa espanhola (Istmo Punta Marroquí) a 5o36′ oeste; depois, em direcção noroeste e norte ao longo da costa sudoeste de Espanha, da costa de Portugal, das costas noroeste e norte de Espanha e das costas de França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha até ao limite oeste da fronteira com a Dinamarca; depois, ao longo da costa oeste da Jutlândia para Thyboroen; depois, em direcção sul e leste ao longo da costa sul do Limfjord até Egensekloster Point; depois, em direcção sul ao longo da costa leste da Jutlândia até ao extremo leste da fronteira da Dinamarca com a Alemanha; depois, ao longo da costa da Alemanha, Polónia, Rússia, Lituânia, Letónia, Estónia, Rússia, Finlândia, Suécia e Noruega e da costa norte da Rússia para Khaborova; depois, através da entrada oeste do estreito de Yugorskiy Shar; depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha de Vaigach; depois, através da entrada ocidental do estreito de Kara; depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha sul de Nova Zembla; depois, através da entrada ocidental do estreito de Matochkin Shar; depois, ao longo da costa oeste da ilha norte de Nova Zembla até um ponto a 68o30′ este; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.
      Esta zona representa também a zona estatística 27 (zona estatística do nordeste do Atlântico) na Classificação Estatística Estandardizada Internacional de Zonas de Pesca da FAO.
      Subzona estatística I do CIEM
      As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 30o00′ leste para 72o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 26o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Noruega; depois, para leste, ao longo das costas da Noruega e da Rússia até Khaborova; depois, através da entrada oeste do estreito de Yugorskiy Shar; depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha de Vaigach; depois, através da entrada ocidental do estreito de Kara; depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha sul de Nova Zembla; depois, através da entrada ocidental do estreito de Matochkin Shar; depois, ao longo da costa oeste da ilha norte de Nova Zembla até um ponto a 68o30′ leste; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.
      
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística I a do CIEM
                  
                  A parte no interior da subzona I delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                  
                              Latitude
                           
                           
                              Longitude
                           
                        
                              73,98 N
                           
                           
                              33,70 E
                           
                        
                              74,18 N
                           
                           
                              34,55 E
                           
                        
                              74,36 N
                           
                           
                              35,28 E
                           
                        
                              74,71 N
                           
                           
                              36,38 E
                           
                        
                              75,14 N
                           
                           
                              37,57 E
                           
                        
                              75,45 N
                           
                           
                              38,31 E
                           
                        
                              75,84 N
                           
                           
                              39,05 E
                           
                        
                              76,26 N
                           
                           
                              39,61 E
                           
                        
                              76,61 N
                           
                           
                              41,24 E
                           
                        
                              76,96 N
                           
                           
                              42,81 E
                           
                        
                              76,90 N
                           
                           
                              43,06 E
                           
                        
                              76,75 N
                           
                           
                              44,48 E
                           
                        
                              75,99 N
                           
                           
                              43,51 E
                           
                        
                              75,39 N
                           
                           
                              43,18 E
                           
                        
                              74,82 N
                           
                           
                              41,73 E
                           
                        
                              73,98 N
                           
                           
                              41,56 E
                           
                        
                              73,17 N
                           
                           
                              40,66 E
                           
                        
                              72,20 N
                           
                           
                              40,51 E
                           
                        
                              72,26 N
                           
                           
                              39,76 E
                           
                        
                              72,62 N
                           
                           
                              38,96 E
                           
                        
                              73,04 N
                           
                           
                              37,74 E
                           
                        
                              73,37 N
                           
                           
                              36,61 E
                           
                        
                              73,56 N
                           
                           
                              35,70 E
                           
                        
                              73,98 N
                           
                           
                              33,70 E
                           
                        
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística I b do CIEM
                  
                  A parte da subzona I não incluída na divisão I a.
               
            Subzona estatística II do CIEM
      As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 30o00′ leste para 72o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 26o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Noruega; depois, em direcção oeste e sudoeste ao longo da costa da Noruega até um ponto a 62o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 63o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.
      
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística II a do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 62o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 63o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 72o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 30o00′ leste; depois, para sul, até 72o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 26o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Noruega; depois, em direcção oeste e sudoeste ao longo da costa da Noruega até ao ponto de partida.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística II a 1 do CIEM
                              A parte da divisão II a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          73,50 N
                                       
                                       
                                          00,20 W
                                       
                                    
                                          73,50 N
                                       
                                       
                                          07,21 E
                                       
                                    
                                          73,45 N
                                       
                                       
                                          07,28 E
                                       
                                    
                                          73,14 N
                                       
                                       
                                          07,83 E
                                       
                                    
                                          72,76 N
                                       
                                       
                                          08,65 E
                                       
                                    
                                          72,49 N
                                       
                                       
                                          09,33 E
                                       
                                    
                                          72,31 N
                                       
                                       
                                          09,83 E
                                       
                                    
                                          72,18 N
                                       
                                       
                                          10,29 E
                                       
                                    
                                          71,98 N
                                       
                                       
                                          09,94 E
                                       
                                    
                                          71,91 N
                                       
                                       
                                          09,70 E
                                       
                                    
                                          71,64 N
                                       
                                       
                                          08,75 E
                                       
                                    
                                          71,36 N
                                       
                                       
                                          07,93 E
                                       
                                    
                                          71,13 N
                                       
                                       
                                          07,42 E
                                       
                                    
                                          70,79 N
                                       
                                       
                                          06,73 E
                                       
                                    
                                          70,17 N
                                       
                                       
                                          05,64 E
                                       
                                    
                                          69,79 N
                                       
                                       
                                          05,01 E
                                       
                                    
                                          69,56 N
                                       
                                       
                                          04,74 E
                                       
                                    
                                          69,32 N
                                       
                                       
                                          04,32 E
                                       
                                    
                                          69,10 N
                                       
                                       
                                          04,00 E
                                       
                                    
                                          68,86 N
                                       
                                       
                                          03,73 E
                                       
                                    
                                          68,69 N
                                       
                                       
                                          03,57 E
                                       
                                    
                                          68,46 N
                                       
                                       
                                          03,40 E
                                       
                                    
                                          68,23 N
                                       
                                       
                                          03,27 E
                                       
                                    
                                          67,98 N
                                       
                                       
                                          03,19 E
                                       
                                    
                                          67,77 N
                                       
                                       
                                          03,16 E
                                       
                                    
                                          67,57 N
                                       
                                       
                                          03,15 E
                                       
                                    
                                          67,37 N
                                       
                                       
                                          03,18 E
                                       
                                    
                                          67,18 N
                                       
                                       
                                          03,24 E
                                       
                                    
                                          67,01 N
                                       
                                       
                                          03,31 E
                                       
                                    
                                          66,84 N
                                       
                                       
                                          03,42 E
                                       
                                    
                                          66,43 N
                                       
                                       
                                          03,27 E
                                       
                                    
                                          66,39 N
                                       
                                       
                                          03,18 E
                                       
                                    
                                          66,23 N
                                       
                                       
                                          02,79 E
                                       
                                    
                                          65,95 N
                                       
                                       
                                          02,24 E
                                       
                                    
                                          65,64 N
                                       
                                       
                                          01,79 E
                                       
                                    
                                          65,38 N
                                       
                                       
                                          01,44 E
                                       
                                    
                                          65,32 N
                                       
                                       
                                          01,26 E
                                       
                                    
                                          65,08 N
                                       
                                       
                                          00,72 E
                                       
                                    
                                          64,72 N
                                       
                                       
                                          00,04 E
                                       
                                    
                                          64,43 N
                                       
                                       
                                          00,49 W
                                       
                                    
                                          64,84 N
                                       
                                       
                                          01,31 W
                                       
                                    
                                          64,92 N
                                       
                                       
                                          01,56 W
                                       
                                    
                                          65,13 N
                                       
                                       
                                          02,17 W
                                       
                                    
                                          65,22 N
                                       
                                       
                                          02,54 W
                                       
                                    
                                          65,39 N
                                       
                                       
                                          03,19 W
                                       
                                    
                                          65,47 N
                                       
                                       
                                          03,73 W
                                       
                                    
                                          65,55 N
                                       
                                       
                                          04,19 W
                                       
                                    
                                          65,59 N
                                       
                                       
                                          04,56 W
                                       
                                    
                                          65,69 N
                                       
                                       
                                          05,58 W
                                       
                                    
                                          65,96 N
                                       
                                       
                                          05,60 W
                                       
                                    
                                          66,22 N
                                       
                                       
                                          05,67 W
                                       
                                    
                                          66,47 N
                                       
                                       
                                          05,78 W
                                       
                                    
                                          67,09 N
                                       
                                       
                                          06,25 W
                                       
                                    
                                          67,61 N
                                       
                                       
                                          06,62 W
                                       
                                    
                                          67,77 N
                                       
                                       
                                          05,33 W
                                       
                                    
                                          67,96 N
                                       
                                       
                                          04,19 W
                                       
                                    
                                          68,10 N
                                       
                                       
                                          03,42 W
                                       
                                    
                                          68,33 N
                                       
                                       
                                          02,39 W
                                       
                                    
                                          68,55 N
                                       
                                       
                                          01,56 W
                                       
                                    
                                          68,86 N
                                       
                                       
                                          00,61 W
                                       
                                    
                                          69,14 N
                                       
                                       
                                          00,08 E
                                       
                                    
                                          69,44 N
                                       
                                       
                                          00,68 E
                                       
                                    
                                          69,76 N
                                       
                                       
                                          01,18 E
                                       
                                    
                                          69,97 N
                                       
                                       
                                          01,46 E
                                       
                                    
                                          70,21 N
                                       
                                       
                                          01,72 E
                                       
                                    
                                          70,43 N
                                       
                                       
                                          01,94 E
                                       
                                    
                                          70,63 N
                                       
                                       
                                          02,09 E
                                       
                                    
                                          70,89 N
                                       
                                       
                                          02,25 E
                                       
                                    
                                          71,14 N
                                       
                                       
                                          02,35 E
                                       
                                    
                                          71,35 N
                                       
                                       
                                          02,39 E
                                       
                                    
                                          71,61 N
                                       
                                       
                                          02,38 E
                                       
                                    
                                          71,83 N
                                       
                                       
                                          02,31 E
                                       
                                    
                                          72,01 N
                                       
                                       
                                          02,22 E
                                       
                                    
                                          72,24 N
                                       
                                       
                                          02,06 E
                                       
                                    
                                          72,43 N
                                       
                                       
                                          01,89 E
                                       
                                    
                                          72,60 N
                                       
                                       
                                          01,68 E
                                       
                                    
                                          72,75 N
                                       
                                       
                                          01,48 E
                                       
                                    
                                          72,99 N
                                       
                                       
                                          01,08 E
                                       
                                    
                                          73,31 N
                                       
                                       
                                          00,34 E
                                       
                                    
                                          73,50 N
                                       
                                       
                                          00,20 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística II a 2 do CIEM
                              A parte da divisão II a não incluída na subdivisão II a 1.
                           
                        
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística II b do CIEM
                  
                  As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 30o00′ leste para 73o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao pólo norte geográfico.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística II b 1 do CIEM
                              A parte da divisão II b delimitada pelas seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          73,50 N
                                       
                                       
                                          07,21 E
                                       
                                    
                                          73,50 N
                                       
                                       
                                          00,20 W
                                       
                                    
                                          73,60 N
                                       
                                       
                                          00,48 W
                                       
                                    
                                          73,94 N
                                       
                                       
                                          01,88 W
                                       
                                    
                                          74,09 N
                                       
                                       
                                          02,70 W
                                       
                                    
                                          74,21 N
                                       
                                       
                                          05,00 W
                                       
                                    
                                          74,50 N
                                       
                                       
                                          04,38 W
                                       
                                    
                                          75,00 N
                                       
                                       
                                          04,29 W
                                       
                                    
                                          75,30 N
                                       
                                       
                                          04,19 W
                                       
                                    
                                          76,05 N
                                       
                                       
                                          04,30 W
                                       
                                    
                                          76,18 N
                                       
                                       
                                          04,09 W
                                       
                                    
                                          76,57 N
                                       
                                       
                                          02,52 W
                                       
                                    
                                          76,67 N
                                       
                                       
                                          02,10 W
                                       
                                    
                                          76,56 N
                                       
                                       
                                          01,60 W
                                       
                                    
                                          76,00 N
                                       
                                       
                                          00,80 E
                                       
                                    
                                          75,87 N
                                       
                                       
                                          01,12 E
                                       
                                    
                                          75,64 N
                                       
                                       
                                          01,71 E
                                       
                                    
                                          75,21 N
                                       
                                       
                                          03,06 E
                                       
                                    
                                          74,96 N
                                       
                                       
                                          04,07 E
                                       
                                    
                                          74,86 N
                                       
                                       
                                          04,55 E
                                       
                                    
                                          74,69 N
                                       
                                       
                                          05,19 E
                                       
                                    
                                          74,34 N
                                       
                                       
                                          06,39 E
                                       
                                    
                                          74,13 N
                                       
                                       
                                          06,51 E
                                       
                                    
                                          73,89 N
                                       
                                       
                                          06,74 E
                                       
                                    
                                          73,60 N
                                       
                                       
                                          07,06 E
                                       
                                    
                                          73,50 N
                                       
                                       
                                          07,21 E
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística IIb 2 do CIEM
                              A parte da divisão IIb não incluída na subdivisão IIb 1.
                           
                        
            Subzona estatística III do CIEM
      As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 7o00′ leste; depois, para sul, até 57o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 8o00′ leste; depois, para sul, até 57o00′ norte; depois, para leste, até à costa da Dinamarca; depois, ao longo das costas noroeste e leste da Jutlândia até Hals; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Egensekloster Point; depois, em direcção sul ao longo da costa da Jutlândia até ao extremo leste da fronteira da Dinamarca com a Alemanha; depois, ao longo das costas da Alemanha, Polónia, Rússia, Lituânia, Letónia, Estónia, Rússia, Finlândia, Suécia e Noruega, até ao ponto inicial.
      
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística III a do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 7o00′ leste; depois, para sul, até 57o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 8o00′ leste; depois, para sul, até 57o00′ norte; depois, para leste, até à costa da Dinamarca; depois, ao longo das costas noroeste e leste da Jutlândia até Hals; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Egensekloster Point; depois, em direcção sul ao longo da costa da Jutlândia até Hasenoere Head; depois, através do grande Belt até Gniben Point; depois, ao longo da costa norte da Zelândia até Gilbjerg Head; depois, através da entrada norte de OEresund até Kullen, na costa da Suécia; depois, em direcção leste e norte ao longo da costa oeste da Suécia e da costa sul da Noruega até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística III b e c do CIEM
                  
                  As águas delimitadas pela linha traçada de Hasenoere Head, na costa leste da Jutlândia até Gniben Point, na costa oeste da Zelândia, até Gilbjerg Head; depois, através da entrada norte de OEresund até Kullen, na costa da Suécia; depois, em direcção sul ao longo da costa da Suécia até Falsterbo Light; depois, através da entrada sul de OEresund até Stevns Light; depois, ao longo da costa sudeste da Zelândia; depois, através da entrada oriental do Storstroem Sound; depois, ao longo da costa leste da ilha de Falster até Gedser; depois, até Darsser-Ort na costa da Alemanha; depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Alemanha e da costa leste da Jutlândia até ao ponto de partida.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística 22 do CIEM (BAL 22)
                              As águas delimitadas pela linha traçada de Hasenoere Head (56o09′ norte, 10o44′ leste), na costa leste da Jutlândia até Gniben Point (56o01′ norte, 11o18′ leste), na costa oeste da Zelândia; depois, ao longo das costas oeste e sul da Zelândia até um ponto a 12o00′ leste; depois, para sul, até à ilha de Falster; depois, ao longo da costa leste da ilha de Falster até Gedser Odd (54o34′ norte, 11o58′ leste); depois, para leste, até um ponto situado a 12o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Alemanha; depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Alemanha e da costa leste da Jutlândia até ao ponto de partida.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística 23 do CIEM (BAL 23)
                              As águas delimitadas pela linha traçada de Gilbjerg Head (56o08′ norte, 12o18′ leste), na costa norte da Zelândia, até Kullen (56o18′ norte, 12o28′ leste) na costa da Suécia; depois, para sul ao longo da costa da Suécia até Falsterbo Light (55o23′ norte, 12o50′ leste), depois, através da entrada sul para o Sound, para Stevns Light (55o19′ norte, 12o29′ leste), na costa da Zelândia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Zelândia até ao ponto de partida.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística 24 do CIEM (BAL 24)
                              As águas delimitadas pela linha traçada de Stevns Light (55o19′ norte, 12o29′ leste), na costa leste da Zelândia através da entrada sul para o Sound, até Falsterbo Light (55o23′ norte, 12o50′ leste) na costa da Suécia; depois, ao longo da costa sul da Suécia até Sandhammaren Light (55o24′ norte, 14o12′ leste); depois, até Hammerodde Light (55o18′ norte, 14o47′ leste) na costa norte de Bornholm; depois, ao longo das costas oeste e sul de Bornholm até um ponto a 15o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Polónia; depois, em direcção oeste ao longo das costas da Polónia e da Alemanha até um ponto a 12o00′ leste; depois, para norte até um ponto a 54o34′ norte e 12o00′ leste; depois, em direcção oeste para Gedser Odde (54o34′ norte, 11o58′ leste); depois, ao longo das costas leste e norte da ilha de Falster até um ponto a 12o00′ leste; depois, para norte, até à costa sul da Zelândia; depois, em direcção oeste e norte ao longo da costa oeste da Zelândia até ao ponto de partida.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística 25 do CIEM (BAL 25)
                              As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste da Suécia situado a 56o30′ norte; depois, para leste, até à costa oeste da ilha de OEland; depois, passando a sul da ilha de OEland, até um ponto na costa leste a 56o30′ norte, em direcção leste até 18o00′ leste; depois, para sul, até à costa da Polónia; depois, em direcção oeste ao longo da costa da Polónia até um ponto a 15o00′ leste; depois, para norte, até à ilha de Bornholm; depois, ao longo das costas sul e oeste de Bornholm até Hammerodde Light (55o18′ norte, 14o47′ leste); depois, até Sandhammaren Light (55o24′ norte, 14o12′ leste) na costa sul da Suécia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística 26 do CIEM (BAL 26)
                              As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 56o30′ norte, 18o00′ leste; depois, para leste, até à costa oeste da Letónia; depois, em direcção sul ao longo das costas da Letónia, Lituânia, Rússia e Polónia até um ponto situado na costa polaca a 18o00′ leste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística 27 do CIEM (BAL 27)
                              As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste continental da Suécia situado a 59o41′ norte, 19o00′ leste; depois, para sul, até à costa norte da ilha da Gotlândia; depois, em direcção sul ao longo da costa oeste da Gotlândia até um ponto a 57o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ leste; depois, para sul, até 56o30′ norte; depois, para oeste, até à costa leste da ilha de OEland; depois, passando a sul da ilha de OEland, até um ponto na sua costa oeste, a 56o30′ norte; depois, para oeste, até à costa da Suécia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística 28 do CIEM (BAL 28)
                              As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 58o30′ norte, 19o00′ leste; depois, para oeste, até à costa ocidental da ilha de Saaremaa; depois, passando a norte da ilha de Saaremaa, até um ponto na sua costa oriental a 58o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Estónia; depois, em direcção sul ao longo das costas ocidentais da Estónia e Letónia, até um ponto situado a 56o30′ norte, depois para oeste até 18o00′ leste; depois, para norte, até um ponto a 57o00′ norte; depois, para leste, até à costa ocidental da ilha da Gotlândia; depois, em direcção norte até um ponto na costa norte da Gotlândia a 19o00′ leste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Subdivisão estatística 28-1 do CIEM (BAL 28.1)
                                          As águas delimitadas a oeste por uma linha traçada do farol de Ovisi (57o 34,1234′ N, 21o 42,9574′ E) na costa oeste da Letónia até Southern Rock, no cabo Loode (57o 57,4760′ N, 21o 58,2789′ E) na ilha de Saaremaa; depois em direcção a sul, até ao extremo sul da península de Sõrve e, depois, em direcção nordeste ao longo da costa leste da ilha de Saaremaa, e a norte por uma linha traçada a partir de 58o 30,0′ N, 23o 13,2′ E to 58o30′ N, 23o 41,1′ E.
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Subdivisão estatística 28-2 do CIEM (BAL 28.2)
                                          A parte da subdivisão 28 não incluída na subdivisão 28-1.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística 29 do CIEM (BAL 29)
                              As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste continental da Suécia situado a 60o30′ norte, depois, em direcção leste até à costa continental da Finlândia; depois, em direcção sul ao longo das costas oeste e sul da Finlândia até um ponto na costa continental sul, a 23o00′ leste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para leste, até à costa continental da Estónia; depois, em direcção sul ao longo da costa oeste da Estónia até um ponto a 58o30′ norte; depois, para oeste, até à costa leste da ilha de Saaremaa; depois, passando a norte da ilha de Saaremaa, até um ponto na sua costa ocidental a 58o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 19o00′ leste; depois, para norte, até um ponto na costa continental leste da Suécia situado a 59o41′ norte; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística 30 do CIEM (BAL 30)
                              As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste continental da Suécia situado a 63o30′ norte, depois, em direcção a leste até à costa continental da Finlândia; depois, em direcção sul ao longo da costa da Finlândia até um ponto a 60o30′ norte; depois, para oeste, até à costa continental da Suécia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística 31 do CIEM (BAL 31)
                              As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa leste da Suécia situado a 63o30′ norte; depois, passando a norte do golfo de Bótnia, até um ponto na costa continental oeste da Finlândia situado a 63o30′ norte; depois, para oeste, até ao ponto de partida.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística 32 do CIEM (BAL 32)
                              As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul da Finlândia situado a 23o00′ leste; depois, passando a leste do golfo da Finlândia, até um ponto na costa oeste da Estónia situado a 59o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 23o00′ leste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
                           
                        
            Subzona estatística IV do CIEM
      As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 62o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para sul, até à costa da Escócia; depois, em direcção leste e sul ao longo das costas da Escócia e da Inglaterra, até um ponto situado a 51o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois, em direcção nordeste as longo das costas de França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha até ao ponto mais ocidental da sua fronteira com a Dinamarca; depois, ao longo da costa oeste da Jutlândia para Thyboroen; depois, em direcção sul e leste ao longo da costa sul do Limfjord até Egensekloster Point; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Hals; depois, em direcção oeste ao longo da costa norte do Limfjord até ao extremo sul de Agger Tange; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Jutlândia até um ponto a 57o00′ norte, depois para oeste até 8o00′ leste; depois, para norte, até um ponto a 57o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 7o00′ leste; depois, para norte, até à costa da Noruega; depois, em direcção noroeste ao longo da costa da Noruega até ao ponto de partida.
      
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística IV a do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da Noruega situado a 62o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 3o00′ oeste; depois, para sul, até à costa da Escócia; depois, para leste e sul ao longo da costa da Escócia, até um ponto situado a 57o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 7o00′ leste; depois, para norte, até à costa da Noruega; depois, em direcção noroeste ao longo da costa da Noruega até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística IV b do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa ocidental da Dinamarca situado a 57o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 8o00′ leste; depois, para norte, até um ponto a 57o30′ norte; depois, para oeste, até à costa da Escócia; depois, em direcção sul ao longo das costas da Escócia e da Inglaterra até um ponto a 53o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Alemanha; depois, em direcção nordeste ao longo da costa da Jutlândia até Thyboroen; depois, em direcção sul e leste ao longo da costa sul do Limfjord até Egensekloster Point; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Hals; depois, em direcção oeste ao longo da costa norte do Limfjord até ao extremo sul de Agger Tange; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Jutlândia até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística IV c do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Alemanha situado a 53o30′ norte; depois, para oeste, até à costa da Inglaterra; depois, em direcção sul até um ponto a 51o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois, em direcção nordeste ao longo das costas de França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha até ao ponto de partida.
               
            Subzona estatística V do CIEM
      As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 68o00′ norte, 11o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 27o00′ oeste; depois, para sul, até 62o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 15o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 63o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
      
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística V a do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 68o00′ norte, 11o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 27o00′ oeste; depois, para sul, até 62o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 15o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 63o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística V a 1 do CIEM
                              A zona no interior do rectângulo definido pelas seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          63,00 N
                                       
                                       
                                          24,00 W
                                       
                                    
                                          62,00 N
                                       
                                       
                                          24,00 W
                                       
                                    
                                          62,00 N
                                       
                                       
                                          27,00 W
                                       
                                    
                                          63,00 N
                                       
                                       
                                          27,00 W
                                       
                                    
                                          63,00 N
                                       
                                       
                                          24,00 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística V a 2 do CIEM
                              A parte da divisão V a não incluída na subdivisão V a 1.
                           
                        
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística V b do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 63o00′ norte e 4o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 15o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística V b 1 do CIEM
                              As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 63o00′ norte e 4o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 15o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 10o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 61o30′ norte; depois, para leste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, ao longo de uma linha loxodrómica até um ponto a 61o15′ norte, 7o30′ oeste; depois, para sul, até 60o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Subdivisão estatística V b 1 a do CIEM
                                          A parte da subdivisão V b 1 delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                                          
                                                      Latitude
                                                   
                                                   
                                                      Longitude
                                                   
                                                
                                                      60,49 N
                                                   
                                                   
                                                      15,00 W
                                                   
                                                
                                                      60,71 N
                                                   
                                                   
                                                      13,99 W
                                                   
                                                
                                                      60,15 N
                                                   
                                                   
                                                      13,29 W
                                                   
                                                
                                                      60,00 N
                                                   
                                                   
                                                      13,50 W
                                                   
                                                
                                                      60,00 N
                                                   
                                                   
                                                      15,00 W
                                                   
                                                
                                                      60,49 N
                                                   
                                                   
                                                      15,00 W
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Subdivisão estatística V b 1 b do CIEM
                                          A parte da subdivisão V b 1 não incluída na subdivisão V b 1 a.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística V b 2 do CIEM
                              As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 60o00′ norte e 10o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 61o30′ norte; depois, para leste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, ao longo de uma linha loxodrómica até um ponto a 61o15′ norte e 7o30′ oeste; depois, para sul, até 60o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte; depois, para oeste, até ao ponto de partida.
                           
                        
            Subzona estatística VI do CIEM
      As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa norte da Escócia situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte e, para oeste, até 18o00′ oeste; depois, para sul, até 54o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Irlanda; depois, em direcção norte e leste ao longo das costas da Irlanda e da Irlanda do Norte até um ponto na costa leste da Irlanda do Norte situado a 55o00′ norte; depois, para leste, até à costa da Escócia; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Escócia até ao ponto de partida.
      
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VI a do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa norte da Escócia situado a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 60o00′ norte, e para oeste, até 12o00′ oeste; depois, para sul, até 54o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Irlanda; depois, em direcção norte e leste ao longo das costas da Irlanda e da Irlanda do Norte até um ponto na costa leste da Irlanda do Norte situado a 55o00′ norte; depois, para leste, até à costa da Escócia; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Escócia até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VI b do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 60o00′ norte, 12o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 54o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 12o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística VI b 1 do CIEM
                              A parte da divisão VI b delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          54,50 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          60,00 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          60,00 N
                                       
                                       
                                          13,50 W
                                       
                                    
                                          60,15 N
                                       
                                       
                                          13,29 W
                                       
                                    
                                          59,65 N
                                       
                                       
                                          13,99 W
                                       
                                    
                                          59,01 N
                                       
                                       
                                          14,57 W
                                       
                                    
                                          58,51 N
                                       
                                       
                                          14,79 W
                                       
                                    
                                          57,87 N
                                       
                                       
                                          14,88 W
                                       
                                    
                                          57,01 N
                                       
                                       
                                          14,63 W
                                       
                                    
                                          56,57 N
                                       
                                       
                                          14,34 W
                                       
                                    
                                          56,50 N
                                       
                                       
                                          14,44 W
                                       
                                    
                                          56,44 N
                                       
                                       
                                          14,54 W
                                       
                                    
                                          56,37 N
                                       
                                       
                                          14,62 W
                                       
                                    
                                          56,31 N
                                       
                                       
                                          14,72 W
                                       
                                    
                                          56,24 N
                                       
                                       
                                          14,80 W
                                       
                                    
                                          56,17 N
                                       
                                       
                                          14,89 W
                                       
                                    
                                          56,09 N
                                       
                                       
                                          14,97 W
                                       
                                    
                                          56,02 N
                                       
                                       
                                          15,04 W
                                       
                                    
                                          55,95 N
                                       
                                       
                                          15,11 W
                                       
                                    
                                          55,88 N
                                       
                                       
                                          15,19 W
                                       
                                    
                                          55,80 N
                                       
                                       
                                          15,27 W
                                       
                                    
                                          55,73 N
                                       
                                       
                                          15,34 W
                                       
                                    
                                          55,65 N
                                       
                                       
                                          15,41 W
                                       
                                    
                                          55,57 N
                                       
                                       
                                          15,47 W
                                       
                                    
                                          55,50 N
                                       
                                       
                                          15,54 W
                                       
                                    
                                          55,42 N
                                       
                                       
                                          15,60 W
                                       
                                    
                                          55,34 N
                                       
                                       
                                          15,65 W
                                       
                                    
                                          55,26 N
                                       
                                       
                                          15,70 W
                                       
                                    
                                          55,18 N
                                       
                                       
                                          15,75 W
                                       
                                    
                                          55,09 N
                                       
                                       
                                          15,79 W
                                       
                                    
                                          55,01 N
                                       
                                       
                                          15,83 W
                                       
                                    
                                          54,93 N
                                       
                                       
                                          15,87 W
                                       
                                    
                                          54,84 N
                                       
                                       
                                          15,90 W
                                       
                                    
                                          54,76 N
                                       
                                       
                                          15,92 W
                                       
                                    
                                          54,68 N
                                       
                                       
                                          15,95 W
                                       
                                    
                                          54,59 N
                                       
                                       
                                          15,97 W
                                       
                                    
                                          54,51 N
                                       
                                       
                                          15,99 W
                                       
                                    
                                          54,50 N
                                       
                                       
                                          15,99 W
                                       
                                    
                                          54,50 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística VI b 2 do CIEM
                              A parte da divisão VI b não incluída na subdivisão VI b 1.
                           
                        
            Subzona estatística VII do CIEM
      As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Irlanda situado a 54o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois em direcção norte e nordeste ao longo da costa de França até um ponto situado a 51o00′ norte; depois, em direcção oeste para a costa sudeste de Inglaterra; depois, em direcção oeste e norte ao longo das costas de Inglaterra, Gales e Escócia até um ponto na costa oeste da Escócia situado a 55o00′ norte; depois, para oeste, até à costa da Irlanda do Norte; depois, em direcção norte e oeste ao longo das costas da Irlanda do Norte e da Irlanda até ao ponto de partida.
      
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VII a do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Escócia situado a 55o00′ norte; depois, para oeste, até à costa da Irlanda do Norte; depois, em direcção sul ao longo das costas da Irlanda do Norte e da Irlanda até um ponto na costa sudeste da Irlanda situado a 52o00′ norte; depois, para leste, até à costa de Gales; depois em direcção nordeste e norte, ao longo das costas de Gales, Inglaterra e Escócia até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Subzona estatística VII b do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Irlanda situado a 54o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 12o00′ oeste; depois, para sul, até 52o30′ norte; depois, para leste, até à costa da Irlanda; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Irlanda até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VII c do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 54o30′ norte, 12o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 52o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 12o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística VII c 1 do CIEM
                              A parte da divisão VII c delimitada pelas seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          54,50 N
                                       
                                       
                                          15,99 W
                                       
                                    
                                          54,42 N
                                       
                                       
                                          15,99 W
                                       
                                    
                                          54,34 N
                                       
                                       
                                          16,00 W
                                       
                                    
                                          54,25 N
                                       
                                       
                                          16,01 W
                                       
                                    
                                          54,17 N
                                       
                                       
                                          16,01 W
                                       
                                    
                                          54,08 N
                                       
                                       
                                          16,01 W
                                       
                                    
                                          53,99 N
                                       
                                       
                                          16,00 W
                                       
                                    
                                          53,91 N
                                       
                                       
                                          15,99 W
                                       
                                    
                                          53,82 N
                                       
                                       
                                          15,97 W
                                       
                                    
                                          53,74 N
                                       
                                       
                                          15,96 W
                                       
                                    
                                          53,66 N
                                       
                                       
                                          15,94 W
                                       
                                    
                                          53,57 N
                                       
                                       
                                          15,91 W
                                       
                                    
                                          53,49 N
                                       
                                       
                                          15,90 W
                                       
                                    
                                          53,42 N
                                       
                                       
                                          15,89 W
                                       
                                    
                                          53,34 N
                                       
                                       
                                          15,88 W
                                       
                                    
                                          53,26 N
                                       
                                       
                                          15,86 W
                                       
                                    
                                          53,18 N
                                       
                                       
                                          15,84 W
                                       
                                    
                                          53,10 N
                                       
                                       
                                          15,88 W
                                       
                                    
                                          53,02 N
                                       
                                       
                                          15,92 W
                                       
                                    
                                          52,94 N
                                       
                                       
                                          15,95 W
                                       
                                    
                                          52,86 N
                                       
                                       
                                          15,98 W
                                       
                                    
                                          52,77 N
                                       
                                       
                                          16,00 W
                                       
                                    
                                          52,69 N
                                       
                                       
                                          16,02 W
                                       
                                    
                                          52,61 N
                                       
                                       
                                          16,04 W
                                       
                                    
                                          52,52 N
                                       
                                       
                                          16,06 W
                                       
                                    
                                          52,50 N
                                       
                                       
                                          16,06 W
                                       
                                    
                                          52,50 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          54,50 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          54,50 N
                                       
                                       
                                          15,99 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística VII c 2 do CIEM
                              A parte da divisão VII c não incluída na subdivisão VII c 1.
                           
                        
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VII d do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de França situado a 51o00′ norte; depois, para oeste, até à costa de Inglaterra; depois, em direcção oeste ao longo da costa sul de Inglaterra até 2o00′ oeste; depois, para sul até à costa de França no cabo de la Hague; depois para nordeste ao longo da costa de França até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VII e do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul de Inglaterra situado a 2o00′ oeste; depois, para sul e oeste ao longo da costa de Inglaterra até um ponto da costa sudoeste a 50o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 7o00′ oeste; depois, para sul, até 49o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois em direcção norte e nordeste ao longo da costa de França até ao cabo de la Hague; depois, para norte, até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VII f do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul de Gales situado a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 51o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 6o00′ oeste; depois, para sul, até 50o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 7o00′ oeste; depois, para sul, até 50o00′ norte; depois, para leste, até à costa de Inglaterra; depois, ao longo da costa sudoeste de Inglaterra e da costa sul de Gales até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VII g do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de Gales situado a 52o00′ norte; depois, para oeste, até à costa sudeste da Irlanda; depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Irlanda até um ponto a 9o00′ oeste; depois, para sul, até 50o00′ norte; depois, para leste, até um ponto a 7o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 50o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 6o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 51o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até à costa sul de Gales; depois, em direcção noroeste ao longo da costa de Gales até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VII h do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 50o00′ norte, 7o00′ oeste; depois, para oeste, até 9o00′ oeste e, depois, para sul até 48o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 49o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 7o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VII j do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da Irlanda situado a 52o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 12o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até um ponto a 9o00′ oeste; depois, para norte, até à costa sul da Irlanda; depois, em direcção norte ao longo da costa da Irlanda até ao ponto de partida.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística VII j 1 do CIEM
                              A parte da divisão VII j delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          48,43 N
                                       
                                       
                                          12,00 W
                                       
                                    
                                          48,42 N
                                       
                                       
                                          11,99 W
                                       
                                    
                                          48,39 N
                                       
                                       
                                          11,87 W
                                       
                                    
                                          48,36 N
                                       
                                       
                                          11,75 W
                                       
                                    
                                          48,33 N
                                       
                                       
                                          11,64 W
                                       
                                    
                                          48,30 N
                                       
                                       
                                          11,52 W
                                       
                                    
                                          48,27 N
                                       
                                       
                                          11,39 W
                                       
                                    
                                          48,25 N
                                       
                                       
                                          11,27 W
                                       
                                    
                                          48,23 N
                                       
                                       
                                          11,14 W
                                       
                                    
                                          48,21 N
                                       
                                       
                                          11,02 W
                                       
                                    
                                          48,19 N
                                       
                                       
                                          10,89 W
                                       
                                    
                                          48,17 N
                                       
                                       
                                          10,77 W
                                       
                                    
                                          48,03 N
                                       
                                       
                                          10,68 W
                                       
                                    
                                          48,00 N
                                       
                                       
                                          10,64 W
                                       
                                    
                                          48,00 N
                                       
                                       
                                          12,00 W
                                       
                                    
                                          48,43 N
                                       
                                       
                                          12,00 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística VII j 2 do CIEM
                              A parte da divisão VII j não incluída na subdivisão VII j 1.
                           
                        
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VII k do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 52o30′ norte, 12o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 12o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística VII k 1 do CIEM
                              A parte da divisão VII k delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          48,00 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          52,50 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          52,50 N
                                       
                                       
                                          16,06 W
                                       
                                    
                                          52,44 N
                                       
                                       
                                          16,07 W
                                       
                                    
                                          52,36 N
                                       
                                       
                                          16,08 W
                                       
                                    
                                          52,27 N
                                       
                                       
                                          16,09 W
                                       
                                    
                                          52,19 N
                                       
                                       
                                          16,09 W
                                       
                                    
                                          52,11 N
                                       
                                       
                                          16,09 W
                                       
                                    
                                          52,02 N
                                       
                                       
                                          16,08 W
                                       
                                    
                                          51,94 N
                                       
                                       
                                          16,07 W
                                       
                                    
                                          51,85 N
                                       
                                       
                                          16,07 W
                                       
                                    
                                          51,77 N
                                       
                                       
                                          16,05 W
                                       
                                    
                                          51,68 N
                                       
                                       
                                          16,04 W
                                       
                                    
                                          51,60 N
                                       
                                       
                                          16,02 W
                                       
                                    
                                          51,52 N
                                       
                                       
                                          15,99 W
                                       
                                    
                                          51,43 N
                                       
                                       
                                          15,96 W
                                       
                                    
                                          51,34 N
                                       
                                       
                                          15,93 W
                                       
                                    
                                          51,27 N
                                       
                                       
                                          15,90 W
                                       
                                    
                                          51,18 N
                                       
                                       
                                          15,86 W
                                       
                                    
                                          51,10 N
                                       
                                       
                                          15,82 W
                                       
                                    
                                          51,02 N
                                       
                                       
                                          15,77 W
                                       
                                    
                                          50,94 N
                                       
                                       
                                          15,73 W
                                       
                                    
                                          50,86 N
                                       
                                       
                                          15,68 W
                                       
                                    
                                          50,78 N
                                       
                                       
                                          15,63 W
                                       
                                    
                                          50,70 N
                                       
                                       
                                          15,57 W
                                       
                                    
                                          50,62 N
                                       
                                       
                                          15,52 W
                                       
                                    
                                          50,54 N
                                       
                                       
                                          15,47 W
                                       
                                    
                                          50,47 N
                                       
                                       
                                          15,42 W
                                       
                                    
                                          50,39 N
                                       
                                       
                                          15,36 W
                                       
                                    
                                          50,32 N
                                       
                                       
                                          15,30 W
                                       
                                    
                                          50,24 N
                                       
                                       
                                          15,24 W
                                       
                                    
                                          50,17 N
                                       
                                       
                                          15,17 W
                                       
                                    
                                          50,10 N
                                       
                                       
                                          15,11 W
                                       
                                    
                                          50,03 N
                                       
                                       
                                          15,04 W
                                       
                                    
                                          49,96 N
                                       
                                       
                                          14,97 W
                                       
                                    
                                          49,89 N
                                       
                                       
                                          14,89 W
                                       
                                    
                                          49,82 N
                                       
                                       
                                          14,82 W
                                       
                                    
                                          49,75 N
                                       
                                       
                                          14,74 W
                                       
                                    
                                          49,69 N
                                       
                                       
                                          14,65 W
                                       
                                    
                                          49,62 N
                                       
                                       
                                          14,57 W
                                       
                                    
                                          49,56 N
                                       
                                       
                                          14,48 W
                                       
                                    
                                          49,50 N
                                       
                                       
                                          14,39 W
                                       
                                    
                                          49,44 N
                                       
                                       
                                          14,30 W
                                       
                                    
                                          49,38 N
                                       
                                       
                                          14,22 W
                                       
                                    
                                          49,32 N
                                       
                                       
                                          14,13 W
                                       
                                    
                                          49,27 N
                                       
                                       
                                          14,04 W
                                       
                                    
                                          49,21 N
                                       
                                       
                                          13,95 W
                                       
                                    
                                          49,15 N
                                       
                                       
                                          13,86 W
                                       
                                    
                                          49,10 N
                                       
                                       
                                          13,77 W
                                       
                                    
                                          49,05 N
                                       
                                       
                                          13,67 W
                                       
                                    
                                          49,00 N
                                       
                                       
                                          13,57 W
                                       
                                    
                                          48,95 N
                                       
                                       
                                          13,47 W
                                       
                                    
                                          48,90 N
                                       
                                       
                                          13,37 W
                                       
                                    
                                          48,86 N
                                       
                                       
                                          13,27 W
                                       
                                    
                                          48,81 N
                                       
                                       
                                          13,17 W
                                       
                                    
                                          48,77 N
                                       
                                       
                                          13,07 W
                                       
                                    
                                          48,73 N
                                       
                                       
                                          12,96 W
                                       
                                    
                                          48,69 N
                                       
                                       
                                          12,85 W
                                       
                                    
                                          48,65 N
                                       
                                       
                                          12,74 W
                                       
                                    
                                          48,62 N
                                       
                                       
                                          12,64 W
                                       
                                    
                                          48,58 N
                                       
                                       
                                          12,54 W
                                       
                                    
                                          48,55 N
                                       
                                       
                                          12,43 W
                                       
                                    
                                          48,52 N
                                       
                                       
                                          12,32 W
                                       
                                    
                                          48,49 N
                                       
                                       
                                          12,22 W
                                       
                                    
                                          48,46 N
                                       
                                       
                                          12,11 W
                                       
                                    
                                          48,43 N
                                       
                                       
                                          12,00 W
                                       
                                    
                                          48,00 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística VII k 2 do CIEM
                              A parte da divisão VII k não incluída na subdivisão VII k 1.
                           
                        
            Subzona estatística VIII do CIEM
      As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de França situado a 48o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 43o00′ norte; depois, para leste, até à costa oeste de Espanha; depois, em direcção norte ao longo das costas de Espanha e de França até ao ponto de partida.
      
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VIII a do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de França situado a 48o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 8o00′ oeste; depois, para sul, até 47o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 6o00′ oeste; depois, para sul, até 47o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 5o00′ oeste; depois, para sul, até 46o00′ norte; depois, para leste, até à costa de França; depois para noroeste ao longo da costa de França até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VIII b do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste de França situado a 46o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para sul, até 45o30′ norte; depois, para leste, até um ponto a 3o00′ oeste; depois, para sul, até 44o30′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 2o00′ oeste; depois, para sul, até à costa norte de Espanha; depois ao longo da costa norte de Espanha e da costa oeste de França até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VIII c do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa norte de Espanha situado a 2o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 44o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para sul, até 43o00′ norte; depois, para leste, até à costa oeste de Espanha; depois, em direcção norte e leste ao longo da costa de Espanha até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VIII d do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 48o00′ norte, 8o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para sul, até 44o30′ norte; depois, para leste, até um ponto a 3o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 45o30′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 4o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 46o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 5o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 47o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 6o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 47o30′ norte e, depois, para oeste até 8o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística VIII d 1 do CIEM
                              A parte da divisão VIII d delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          48,00 N
                                       
                                       
                                          11,00 W
                                       
                                    
                                          48,00 N
                                       
                                       
                                          10,64 W
                                       
                                    
                                          47,77 N
                                       
                                       
                                          10,37 W
                                       
                                    
                                          47,45 N
                                       
                                       
                                          09,89 W
                                       
                                    
                                          46,88 N
                                       
                                       
                                          09,62 W
                                       
                                    
                                          46,34 N
                                       
                                       
                                          10,95 W
                                       
                                    
                                          46,32 N
                                       
                                       
                                          11,00 W
                                       
                                    
                                          48,00 N
                                       
                                       
                                          11,00 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística VIII d 2 do CIEM
                              A parte da divisão VIII d não incluída na subdivisão VIII d 1.
                           
                        
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística VIII e do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 48o00′ norte, 11o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até 43o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística VIII e 1 do CIEM
                              A parte da divisão VIII e delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          43,00 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          48,00 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          48,00 N
                                       
                                       
                                          11,00 W
                                       
                                    
                                          46,32 N
                                       
                                       
                                          11,00 W
                                       
                                    
                                          44,72 N
                                       
                                       
                                          13,31 W
                                       
                                    
                                          44,07 N
                                       
                                       
                                          13,49 W
                                       
                                    
                                          43,00 N
                                       
                                       
                                          13,80 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística VIII e 2 do CIEM
                              A parte da divisão VIII e não incluída na subdivisão VIII e 1.
                           
                        
            Subzona estatística IX do CIEM
      As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa noroeste de Espanha situado a 43o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto da costa sul espanhola (Istmo Punta Marroquí) a 5o36′ oeste; depois, em direcção noroeste ao longo da costa sudoeste de Espanha, da costa de Portugal e da costa noroeste de Espanha até ao ponto de partida.
      
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística IX a do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa noroeste de Espanha situado a 43o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 11o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto da costa sul espanhola (Istmo Punta Marroquí) a 5o36′ oeste; depois, em direcção noroeste ao longo da costa sudoeste de Espanha, da costa de Portugal e da costa noroeste de Espanha até ao ponto de partida.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística IX b do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 43o00′ norte, 11o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 18o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística IX b 1 do CIEM
                              A parte da divisão IX b delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          43,00 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          43,00 N
                                       
                                       
                                          13,80 W
                                       
                                    
                                          42,88 N
                                       
                                       
                                          13,84 W
                                       
                                    
                                          42,04 N
                                       
                                       
                                          13,64 W
                                       
                                    
                                          41,38 N
                                       
                                       
                                          13,27 W
                                       
                                    
                                          41,13 N
                                       
                                       
                                          13,27 W
                                       
                                    
                                          40,06 N
                                       
                                       
                                          13,49 W
                                       
                                    
                                          38,75 N
                                       
                                       
                                          13,78 W
                                       
                                    
                                          38,17 N
                                       
                                       
                                          13,69 W
                                       
                                    
                                          36,03 N
                                       
                                       
                                          12,73 W
                                       
                                    
                                          36,04 N
                                       
                                       
                                          15,30 W
                                       
                                    
                                          36,02 N
                                       
                                       
                                          17,90 W
                                       
                                    
                                          36,00 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          43,00 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística IX b 2 do CIEM
                              A parte da divisão IX b não incluída na subdivisão IX b 1.
                           
                        
            Subzona estatística X do CIEM
      As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 48o00′ norte, 18o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 42o00′ oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 36o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 18o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
      
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística X a do CIEM
                  
                  A parte da subzona X situada a sul de 43o N.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística X a 1 do CIEM
                              A parte da divisão X a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          36,00 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          36,00 N
                                       
                                       
                                          22,25 W
                                       
                                    
                                          37,58 N
                                       
                                       
                                          20,62 W
                                       
                                    
                                          39,16 N
                                       
                                       
                                          21,32 W
                                       
                                    
                                          40,97 N
                                       
                                       
                                          23,91 W
                                       
                                    
                                          41,35 N
                                       
                                       
                                          24,65 W
                                       
                                    
                                          41,91 N
                                       
                                       
                                          25,79 W
                                       
                                    
                                          42,34 N
                                       
                                       
                                          28,45 W
                                       
                                    
                                          42,05 N
                                       
                                       
                                          29,95 W
                                       
                                    
                                          41,02 N
                                       
                                       
                                          35,11 W
                                       
                                    
                                          40,04 N
                                       
                                       
                                          35,26 W
                                       
                                    
                                          38,74 N
                                       
                                       
                                          35,48 W
                                       
                                    
                                          36,03 N
                                       
                                       
                                          31,76 W
                                       
                                    
                                          36,00 N
                                       
                                       
                                          32,03 W
                                       
                                    
                                          36,00 N
                                       
                                       
                                          42,00 W
                                       
                                    
                                          43,00 N
                                       
                                       
                                          42,00 W
                                       
                                    
                                          43,00 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          36,00 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística X a 2 do CIEM
                              A parte da divisão X a não incluída na subdivisão X a 1.
                           
                        
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística X b do CIEM
                  
                  A parte da subzona X situada a norte de 43o N.
               
            Subzona estatística XII do CIEM
      As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado a 62o00′ norte, 15o00′ oeste; depois, para oeste, até um ponto a 27o00′ oeste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para oeste, até um ponto a 42o00′ oeste; depois, para sul, até 48o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 18o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 60o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 15o00′ oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
      
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística XII a do CIEM
                  
                  A parte da subzona XII delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                  
                              Latitude
                           
                           
                              Longitude
                           
                        
                              62,00 N
                           
                           
                              15,00 W
                           
                        
                              62,00 N
                           
                           
                              27,00 W
                           
                        
                              59,00 N
                           
                           
                              27,00 W
                           
                        
                              59,00 N
                           
                           
                              42,00 W
                           
                        
                              52,50 N
                           
                           
                              42,00 W
                           
                        
                              52,50 N
                           
                           
                              18,00 W
                           
                        
                              54,50 N
                           
                           
                              18,00 W
                           
                        
                              54,50 N
                           
                           
                              24,00 W
                           
                        
                              60,00 N
                           
                           
                              24,00 W
                           
                        
                              60,00 N
                           
                           
                              18,00 W
                           
                        
                              60,00 N
                           
                           
                              15,00 W
                           
                        
                              62,00 N
                           
                           
                              15,00 W
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística XII a 1 do CIEM
                              A parte da divisão XII a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          52,50 N
                                       
                                       
                                          42,00 W
                                       
                                    
                                          56,55 N
                                       
                                       
                                          42,00 W
                                       
                                    
                                          56,64 N
                                       
                                       
                                          41,50 W
                                       
                                    
                                          56,75 N
                                       
                                       
                                          41,00 W
                                       
                                    
                                          56,88 N
                                       
                                       
                                          40,50 W
                                       
                                    
                                          57,03 N
                                       
                                       
                                          40,00 W
                                       
                                    
                                          57,20 N
                                       
                                       
                                          39,50 W
                                       
                                    
                                          57,37 N
                                       
                                       
                                          39,00 W
                                       
                                    
                                          57,62 N
                                       
                                       
                                          38,50 W
                                       
                                    
                                          57,78 N
                                       
                                       
                                          38,25 W
                                       
                                    
                                          57,97 N
                                       
                                       
                                          38,00 W
                                       
                                    
                                          58,26 N
                                       
                                       
                                          37,50 W
                                       
                                    
                                          58,50 N
                                       
                                       
                                          37,20 W
                                       
                                    
                                          58,63 N
                                       
                                       
                                          37,00 W
                                       
                                    
                                          59,00 N
                                       
                                       
                                          36,77 W
                                       
                                    
                                          59,00 N
                                       
                                       
                                          27,00 W
                                       
                                    
                                          60,85 N
                                       
                                       
                                          27,00 W
                                       
                                    
                                          60,69 N
                                       
                                       
                                          26,46 W
                                       
                                    
                                          60,45 N
                                       
                                       
                                          25,09 W
                                       
                                    
                                          60,37 N
                                       
                                       
                                          23,96 W
                                       
                                    
                                          60,22 N
                                       
                                       
                                          23,27 W
                                       
                                    
                                          60,02 N
                                       
                                       
                                          21,76 W
                                       
                                    
                                          60,00 N
                                       
                                       
                                          20,55 W
                                       
                                    
                                          60,05 N
                                       
                                       
                                          18,65 W
                                       
                                    
                                          60,08 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          60,00 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          60,00 N
                                       
                                       
                                          24,00 W
                                       
                                    
                                          54,50 N
                                       
                                       
                                          24,00 W
                                       
                                    
                                          54,50 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          52,50 N
                                       
                                       
                                          18,00 W
                                       
                                    
                                          52,50 N
                                       
                                       
                                          42,00 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística XII a 2 do CIEM
                              A parte da divisão XII a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          60,00 N
                                       
                                       
                                          20,55 W
                                       
                                    
                                          60,00 N
                                       
                                       
                                          15,00 W
                                       
                                    
                                          60,49 N
                                       
                                       
                                          15,00 W
                                       
                                    
                                          60,44 N
                                       
                                       
                                          15,22 W
                                       
                                    
                                          60,11 N
                                       
                                       
                                          17,32 W
                                       
                                    
                                          60,05 N
                                       
                                       
                                          18,65 W
                                       
                                    
                                          60,00 N
                                       
                                       
                                          20,55 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística XII a 3 do CIEM
                              A parte da divisão XII a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          59,00 N
                                       
                                       
                                          42,00 W
                                       
                                    
                                          56,55 N
                                       
                                       
                                          42,00 W
                                       
                                    
                                          56,64 N
                                       
                                       
                                          41,50 W
                                       
                                    
                                          56,75 N
                                       
                                       
                                          41,00 W
                                       
                                    
                                          56,88 N
                                       
                                       
                                          40,50 W
                                       
                                    
                                          57,03 N
                                       
                                       
                                          40,00 W
                                       
                                    
                                          57,20 N
                                       
                                       
                                          39,50 W
                                       
                                    
                                          57,37 N
                                       
                                       
                                          39,00 W
                                       
                                    
                                          57,62 N
                                       
                                       
                                          38,50 W
                                       
                                    
                                          57,78 N
                                       
                                       
                                          38,25 W
                                       
                                    
                                          57,97 N
                                       
                                       
                                          38,00 W
                                       
                                    
                                          58,26 N
                                       
                                       
                                          37,50 W
                                       
                                    
                                          58,63 N
                                       
                                       
                                          37,00 W
                                       
                                    
                                          59,00 N
                                       
                                       
                                          36,77 W
                                       
                                    
                                          59,00 N
                                       
                                       
                                          42,00 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística XII a 4 do CIEM
                              A parte da divisão XII a delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          62,00 N
                                       
                                       
                                          27,00 W
                                       
                                    
                                          60,85 N
                                       
                                       
                                          27,00 W
                                       
                                    
                                          60,69 N
                                       
                                       
                                          26,46 W
                                       
                                    
                                          60,45 N
                                       
                                       
                                          25,09 W
                                       
                                    
                                          60,37 N
                                       
                                       
                                          23,96 W
                                       
                                    
                                          60,22 N
                                       
                                       
                                          23,27 W
                                       
                                    
                                          60,02 N
                                       
                                       
                                          21,76 W
                                       
                                    
                                          60,00 N
                                       
                                       
                                          20,55 W
                                       
                                    
                                          60,05 N
                                       
                                       
                                          18,65 W
                                       
                                    
                                          60,11 N
                                       
                                       
                                          17,32 W
                                       
                                    
                                          60,44 N
                                       
                                       
                                          15,22 W
                                       
                                    
                                          60,49 N
                                       
                                       
                                          15,00 W
                                       
                                    
                                          62,00 N
                                       
                                       
                                          15,00 W
                                       
                                    
                                          62,00 N
                                       
                                       
                                          27,00 W
                                       
                                    
                        
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística XII b do CIEM
                  
                  A parte da subzona XII delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                  
                              Latitude
                           
                           
                              Longitude
                           
                        
                              60,00 N
                           
                           
                              18,00 W
                           
                        
                              54,50 N
                           
                           
                              18,00 W
                           
                        
                              54,50 N
                           
                           
                              24,00 W
                           
                        
                              60,00 N
                           
                           
                              24,00 W
                           
                        
                              60,00 N
                           
                           
                              18,00 W
                           
                        
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística XII c do CIEM
                  
                  A parte da subzona XII delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                  
                              Latitude
                           
                           
                              Longitude
                           
                        
                              52,50 N
                           
                           
                              42,00 W
                           
                        
                              48,00 N
                           
                           
                              42,00 W
                           
                        
                              48,00 N
                           
                           
                              18,00 W
                           
                        
                              52,50 N
                           
                           
                              18,00 W
                           
                        
                              52,50 N
                           
                           
                              42,00 W
                           
                        
            Subzona estatística XIV do CIEM
      As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 40o00′ oeste até à costa norte da Gronelândia; depois, em direcção leste e sul ao longo da costa da Gronelândia, até um ponto situado a 44o00′ oeste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 27o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto a 68o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.
      
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística XIV a do CIEM
                  
                  As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de 40o00′ oeste até à costa norte da Gronelândia; depois, em direcção leste e sul ao longo da costa da Gronelândia, até um ponto do cabo Savary situado a 68o30′ norte; depois, para sul, ao longo do meridiano de 27o00′ oeste até 68o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 11o00′ oeste; depois para norte, até ao pólo norte geográfico.
               
            
                  —
               
               
                  
                     Divisão estatística XIV b do CIEM
                  
                  As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul da Gronelândia situado a 44o00′ oeste; depois, para sul, até 59o00′ norte; depois, para leste, até um ponto situado a 27o00′ oeste; depois, para norte, até um ponto do cabo Savary situado a 68o30′ norte; depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Gronelândia até ao ponto de partida.
                  
                              —
                           
                           
                              Subdivisão estatística XIV b 1 do CIEM
                              A parte da divisão XIV b delimitada pela linha que interliga as seguintes coordenadas:
                              
                                          Latitude
                                       
                                       
                                          Longitude
                                       
                                    
                                          59,00 N
                                       
                                       
                                          27,00 W
                                       
                                    
                                          59,00 N
                                       
                                       
                                          36,77 W
                                       
                                    
                                          59,35 N
                                       
                                       
                                          36,50 W
                                       
                                    
                                          59,50 N
                                       
                                       
                                          36,35 W
                                       
                                    
                                          59,75 N
                                       
                                       
                                          36,16 W
                                       
                                    
                                          60,00 N
                                       
                                       
                                          35,96 W
                                       
                                    
                                          60,25 N
                                       
                                       
                                          35,76 W
                                       
                                    
                                          60,55 N
                                       
                                       
                                          35,50 W
                                       
                                    
                                          60,75 N
                                       
                                       
                                          35,37 W
                                       
                                    
                                          61,00 N
                                       
                                       
                                          35,15 W
                                       
                                    
                                          61,25 N
                                       
                                       
                                          34,97 W
                                       
                                    
                                          61,50 N
                                       
                                       
                                          34,65 W
                                       
                                    
                                          61,60 N
                                       
                                       
                                          34,50 W
                                       
                                    
                                          61,75 N
                                       
                                       
                                          34,31 W
                                       
                                    
                                          61,98 N
                                       
                                       
                                          34,00 W
                                       
                                    
                                          62,25 N
                                       
                                       
                                          33,70 W
                                       
                                    
                                          62,45 N
                                       
                                       
                                          33,53 W
                                       
                                    
                                          62,50 N
                                       
                                       
                                          33,27 W
                                       
                                    
                                          62,56 N
                                       
                                       
                                          33,00 W
                                       
                                    
                                          62,69 N
                                       
                                       
                                          32,50 W
                                       
                                    
                                          62,75 N
                                       
                                       
                                          32,30 W
                                       
                                    
                                          62,87 N
                                       
                                       
                                          32,00 W
                                       
                                    
                                          63,03 N
                                       
                                       
                                          31,50 W
                                       
                                    
                                          63,25 N
                                       
                                       
                                          31,00 W
                                       
                                    
                                          63,31 N
                                       
                                       
                                          30,86 W
                                       
                                    
                                          63,00 N
                                       
                                       
                                          30,61 W
                                       
                                    
                                          62,23 N
                                       
                                       
                                          29,87 W
                                       
                                    
                                          61,79 N
                                       
                                       
                                          29,25 W
                                       
                                    
                                          61,44 N
                                       
                                       
                                          28,61 W
                                       
                                    
                                          61,06 N
                                       
                                       
                                          27,69 W
                                       
                                    
                                          60,85 N
                                       
                                       
                                          27,00 W
                                       
                                    
                                          59,00 N
                                       
                                       
                                          27,00 W
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Divisão estatística XIV b 2 do CIEM
                              A parte da divisão XIV b não incluída na subdivisão XIV b 1.
                           
                        
            
   
      ANEXO IV
      Formato para a entrega de dados sobre captura no Nordeste do Atlântico
      Suportes magnéticos
      Bandas magnéticas: 9 pistas com uma densidade de 1 600 ou 6 250 BPI e codificação de caracteres EBCDIC ou ASCII, de preferência não etiquetada. Se for etiquetada, deve ser incluída uma marca de fim de ficheiro.
      Disquetes: formatadas em MS/DOS, de 3,5″ com 720 K ou 1,4 Mbyte, ou de 5,25″ com 360 K ou 1,2 Mbyte.
      Registo do formato
      
                  Byte n.os
                  
               
               
                  Item
               
               
                  Notas
               
            
                  1-4
               
               
                  País (código ISO com 3 letras)
               
               
                  Por exemplo: FRA = França
               
            
                  5-6
               
               
                  Ano
               
               
                  Por exemplo: 90 = 1990
               
            
                  7-8
               
               
                  Principais zonas de pesca FAO
               
               
                  Por exemplo: 27 = Nordeste do Atlântico
               
            
                  9-15
               
               
                  Divisão
               
               
                  Por exemplo: IV a = divisão IV a do CIEM
               
            
                  16-18
               
               
                  Espécies
               
               
                  Identificador alfabético com 3 letras
               
            
                  19-26
               
               
                  Capturas
               
               
                  Toneladas métricas
               
            Notas:
      
                  a)
               
               
                  Todos os campos numéricos devem ser justificados à direita com espaços iniciais em branco. Todos os campos alfanuméricos devem ser justificados à esquerda com espaços em branco finais.
               
            
                  b)
               
               
                  A captura deve ser registada em peso vivo equivalente dos desembarques, aproximado à tonelada métrica.
               
            
                  c)
               
               
                  As quantidades (bytes 19-26) inferiores a meia unidade devem ser registadas como «- 1».
               
            
                  d)
               
               
                  As quantidades desconhecidas (bytes 19-26) devem ser registadas como «- 2».
               
            
   
      ANEXO V
      FORMATO PARA A ENTREGA DE DADOS SOBRE CAPTURAS NO NORDESTE DO ATLÂNTICO EM SUPORTES MAGNÉTICOS
      A.   Formato de codificação
      Os dados devem ser apresentados em registos constituídos por campos de comprimento variável, separados por dois pontos (:). Cada registo deverá incluir os seguintes campos:
      
                  Campo
               
               
                  Notas
               
            
                  País
               
               
                  Código alfabético de três caracteres, por exemplo: FRA = France
               
            
                  Ano
               
               
                  Por exemplo: 2001 ou 01
               
            
                  Principais zonas de pesca FAO
               
               
                  27 = Nordeste do Atlântico
               
            
                  Divisão
               
               
                  Por exemplo: IV a = divisão IV a do CIEM
               
            
                  Espécies
               
               
                  Identificador alfabético de 3 caracteres
               
            
                  Capturas
               
               
                  Toneladas métricas
               
            
                  a)
               
               
                  A captura deve ser registada em peso vivo equivalente dos desembarques, aproximado à tonelada métrica.
               
            
                  b)
               
               
                  As quantidades inferiores a meia unidade devem ser registadas como «-1».
               
            
                  c)
               
               
                  Códigos dos países:
                  
                              Áustria
                           
                           
                              AUT
                           
                        
                              Bélgica
                           
                           
                              BEL
                           
                        
                              Bulgária
                           
                           
                              BGR
                           
                        
                              Chipre
                           
                           
                              CYP
                           
                        
                              República Checa
                           
                           
                              CZE
                           
                        
                              Alemanha
                           
                           
                              DEU
                           
                        
                              Dinamarca
                           
                           
                              DNK
                           
                        
                              Espanha
                           
                           
                              ESP
                           
                        
                              Estónia
                           
                           
                              EST
                           
                        
                              Finlândia
                           
                           
                              FIN
                           
                        
                              França
                           
                           
                              FRA
                           
                        
                              Reino Unido
                           
                           
                              GBR
                           
                        
                              Inglaterra e País de Gales
                           
                           
                              GBRA
                           
                        
                              Escócia
                           
                           
                              GBRB
                           
                        
                              Irlanda do Norte
                           
                           
                              GBRC
                           
                        
                              Grécia
                           
                           
                              GRC
                           
                        
                              Hungria
                           
                           
                              HUN
                           
                        
                              Irlanda
                           
                           
                              IRL
                           
                        
                              Islândia
                           
                           
                              ISL
                           
                        
                              Itália
                           
                           
                              ITA
                           
                        
                              Lituânia
                           
                           
                              LTU
                           
                        
                              Luxemburgo
                           
                           
                              LUX
                           
                        
                              Letónia
                           
                           
                              LVA
                           
                        
                              Malta
                           
                           
                              MLT
                           
                        
                              Países Baixos
                           
                           
                              NLD
                           
                        
                              Noruega
                           
                           
                              NOR
                           
                        
                              Polónia
                           
                           
                              POL
                           
                        
                              Portugal
                           
                           
                              PRT
                           
                        
                              Roménia
                           
                           
                              ROU
                           
                        
                              Eslováquia
                           
                           
                              SVK
                           
                        
                              Eslovénia
                           
                           
                              SVN
                           
                        
                              Suécia
                           
                           
                              SWE
                           
                        
                              Turquia
                           
                           
                              TUR
                           
                        
            B.   Modo de transmissão dos dados à Comissão Europeia
      Na medida do possível, os dados deverão ser tansmitidos em formato electrónico (por exemplo, em anexo a uma mensagem de correio electrónico).
      Na impossibilidade de o efectuar, o ficheiro contendo os dados poderá ser apresentado em disquete de 3,5" HD.
   
   
      ANEXO VI
      Regulamento revogado com as sucessivas alterações
      
                  Regulamento (CEE) n.o 3880/91 do Conselho
                  (JO L 365 de 31.12.1991, p. 1).
               
               
                   
               
            
                  Regulamento (CE) n.o 1637/2001 da Comissão
                  (JO L 222 de 17.8.2001, p. 20).
               
               
                   
               
            
                  Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
               
               
                  Apenas o anexo I, ponto 4
               
            
                  Regulamento (CE) n.o 448/2005 da Comissão
                  (JO L 74 de 19.3.2005, p. 5).
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO VII
      Quadro de correspondência
      
                  Regulamento (CEE) n.o 3880/91
               
               
                  Presente regulamento
               
            
                  Artigo 1.o
                  
               
               
                  Artigo 1.o
                  
               
            
                  Artigo 2.o
                  
               
               
                  Artigo 2.o
                  
               
            
                  Artigo 3.o
                  
               
               
                  Artigo 3.o
                  
               
            
                  Artigo 4.o, primeiro parágrafo
               
               
                  Artigo 4.o, primeiro parágrafo
               
            
                  —
               
               
                  Artigo 4.o, segundo parágrafo
               
            
                  Artigo 4.o, segundo parágrafo
               
               
                  Artigo 4.o, terceiro parágrafo
               
            
                  Artigo 5.o, n.os 1 e 2
               
               
                  Artigo 5.o, n.os 1 e 2
               
            
                  Artigo 5.o, n.o 3
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 6.o, n.os 1 e 2
               
               
                  Artigo 6.o, n.os 1 e 2
               
            
                  Artigo 6.o, n.o 3
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 6.o, n.o 4
               
               
                  Artigo 6.o, n.o 3
               
            
                  —
               
               
                  Artigo 7.o
                  
               
            
                  Artigo 7.o
                  
               
               
                  Artigo 8.o
                  
               
            
                  Anexo I
               
               
                  Anexo I
               
            
                  Anexo II
               
               
                  Anexo II
               
            
                  Anexo III
               
               
                  Anexo III
               
            
                  Anexo IV
               
               
                  Anexo IV
               
            
                  —
               
               
                  Anexo V
               
            
                  —
               
               
                  Anexo VI
               
            
                  —
               
               
                  Anexo VII
               
            
   