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31991R2690

REGULAMENTO (CEE) No 2690/91 DA COMISSÃO de 10 de Setembro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 255 de 12/09/1991 p. 0007 - 0010



REGULAMENTO (CEE) No 2690/91 DA COMISSÃO  de 10 de Setembro de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 13 de Setembro de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 10 de Setembro de 1991. Pela Comissão  Karel VAN MIERT  Membro da Comissão   (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO     Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  56,54  2 391  448,47  116,16  393,69  12 706  43,41  86 438  130,84  39,51  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  28,95  1 222  229,33  59,42  201,94  6 567  22,21  44 428  66,94  20,27  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  20,26  856  160,59  41,61  141,36  4 597  15,55  31 036  46,86  14,14  1.40  0703 20 00   Alhos   229,22  9 689  1 817,01  470,80  1 599,41  52 015  176,04  351 145  530,27  160,02  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  31,69  1 342  249,61  65,25  221,05  7 103  24,39  48 368  73,54  22,07  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  111,88  4 727  881,91  229,55  781,19  24 749  86,13  171 354  258,72  78,54  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve  branca e couve roxa  23,05  975  182,88  47,36  160,54  5 181  17,70  35 248  53,35  16,11  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  65,16  2 755  516,83  133,86  453,71  14 643  50,03  99 614  150,79  45,53  1.100  ex 0704 90 90    Couve-da-china  48,42  2 050  382,57  99,63  337,79  10 913  37,24  73 939  112,24  33,73  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  65,45  2 767  519,12  134,46  455,72  14 708  50,25  100 055  151,46  45,73  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  45,32  1 923  357,88  93,59  315,84  10 133  34,99  69 174  105,45  31,22  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras   32,74  1 384  259,75  67,27  228,02  7 359  25,14  50 064  75,78  22,88  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  54,33  2 302  429,62  111,96  379,00  12 152  41,89  83 107  126,19  37,58  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  37,64  1 591  298,44  77,32  262,70  8 543  28,91  57 675  87,09  26,28  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  118,52  5 010  939,50  243,43  826,98  26 895  91,02  181 562  274,18  82,74  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  110,44  4 671  877,75  227,02  769,50  24 775  84,86  168 853  255,66  76,95  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  86,96  3 672  688,79  178,47  606,54  19 724  66,72  133 437  201,07  60,90  1.180  ex 0708 90 00   Favas  40,17  1 701  317,44  82,67  280,28  9 055  30,90  61 351  93,13  27,99   1.190  0709 10 00   Alcachofras  76,11  3 221  598,42  156,61  531,31  17 132  58,50  116 646  176,44  52,84  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  557,54  23 569  4 419,64  1 145,17  3 890,35  126 521  428,19  854 114  1  289,81  389,22  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  302,03  12 787  2 386,34  621,48  2 107,02  68 076  232,31  461 204  700,14  210,44  1.210  0709 30 00   Beringelas  71,49  3 022  566,70  146,83  498,83  16 223  54,90  109 518  165,38  49,90  1.220   ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  63,90  2 705  504,88  131,48  445,78  14 403  49,15  97 577  148,13  44,52  1.230  0709 51 30   Cantarelos  420,46  17 774  3 332,97  863,60  2 933,82  95 413  322,91  644 111  972,68   293,52  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  52,36  2 213  415,08  107,55  365,37  11 882  40,21  80 216  121,13  36,55  1.250  0709 90 50   Funcho  151,15  6 399  1 194,24  311,01  1 054,46  34 069  116,26  230 809  350,38  105,31  1.260   0709 90 70   Cabaças  59,97  2 536  475,68  123,20  417,58  13 477  46,05  91 683  138,78  41,91  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180  55,82  112 490   168,76  50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  87,98  3 716  694,15  180,34  612,04  18 967  67,47  135 667  203,31  61,65  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  48,57  2 053  385,02  99,76  338,91  11  022  37,30  74 408  112,36  33,90  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  35,53  1 502  281,69  72,98  247,95  8 064  27,29  54 438  82,20  24,80  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  144,12  6 092  1 142,44  296,02  1 005,62  32 704  110,68  220 782  333,40  100,61  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  122,99  5 199  974,98  252,62  858,22  27 910  94,46  188 420  284,53  85,86  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  33,11  1 399  262,75  67,94  231,20  7 461  25,42  50 719  76,60  23,11  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  45,79  1 935  362,99  94,05  319,52  10 391  35,16  70 150  105,93  31,96  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  36,32  1 535  287,92  74,60  253,44  8 242  27,89  55 643  84,02  25,35  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  52,29  2 207  414,15  107,31  364,70  11 860  40,12  80 233  120,90  36,61  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  89,26  3 774  707,98  183,37  621,51  20 059  68,53  136 456  206,56  62,37   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  100,89  4 271  797,16  207,60  703,86  22 741  77,60  154 067  233,88  70,29  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  51,54  2 178  408,56  105,86  359,63  11 695  39,58  78 956  119,23  35,98  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  49,42  2 089  391,79  101,51  344,87  11 215  37,95  75 716   114,34  34,50  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  86,41  3 653  685,02  177,49  602,98  19 610  66,36  132 383  199,91  60,32  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  59,03  2 495   467,93  121,24  411,89  13 395  45,33  90 430  136,56  41,21  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  74,29  3 140  588,91  152,59  518,38  16 858  57,05  113 809  171,86  51,86  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  84,50  3 572  669,84  173,56  589,62  19 175  64,89  129 450  195,48  58,99  2.110  0807 10 10   Melancias  12,70  536  100,69  26,09  88,63  2 882  9,75  19 458  29,38  8,86  2.120    Melões:            2.120.1  ex 0807 10  90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  29,52  1 247  234,00  60,63  205,98  6 698  22,67  45 223  68,29  20,60  2.120.2  ex 0807 10 90   - Outros  72,21   3 052  572,41  148,31  503,85  16 386  55,45  110 620  167,05  50,41  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  86,36  3 650  684,58  177,38  602,59  19 597  66,32  132 298  199,78  60,28  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  91,95  3 889  730,80  189,02  640,67  20 627  70,66  140 584  212,85  64,07  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  79,06  3 342  626,74  162,39  551,68  17 941  60,72  121 121  182,90  55,19  2.150  0809 10 00   Damascos  25,50  1 078  202,14  52,37  177,93  5 786  19,58  39 065  58,99  17,80  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  90,53  3 825  718,45  185,77  632,16  20 401  69,52  138 679  209,44  63,20  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  70,90  2 997  562,03  145,62  494,72  16 089  54,45  108 614  164,02  49,49  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas  67,87   2 869  538,01  139,40  473,58  15 401  52,12  103 973  157,01  47,38  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  66,82  2 824  529,70  137,25  466,26  15 163  51,32  102 368  154,58  46,65  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  112,79  4 769  894,61  231,71  785,35  25 346  86,60  172 427  261,01  78,82  2.205  0810 20 10   Framboesas  1 336,1  56 503  10 597,8  2 745,00  9 303,49  300 265  1 025,9  2 042 614  3 092,02  933,75  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  136,31  5 755  1 079,64  279,74  950,71  30 917  104,59  209 154  315,16  95,45  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  160,58  6 788  1 272,91  329,82  1 120,47  36 439  123,32  245 995   371,48  112,10  2.230  ex 0810 90 80   Romas  54,65  2 307  431,24  111,97  380,57  11 938  42,00  84 154  126,24  38,38  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  224,91  9 507  1 782,91  461,97  1 569,39  51 039  172,73  344 555   520,31  157,01  2.250  ex 0810 90 30   Lichias  420,26  17 765  3 331,39  863,19  2 932,42  95 367  322,76  643 804  972,22  293,38                  


