
   
               5.1.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 1/1
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1/2009 DO CONSELHO
   
   de 18 de Dezembro de 2008
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o seu artigo 26.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do Regulamento (CE) n.o 1255/96 (1), foram parcial ou totalmente suspensos os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativamente a determinados produtos durante certos períodos. É do interesse da Comunidade inserir oitenta e oito novos produtos na lista de suspensões estabelecida no anexo desseregulamento.
            
         
               (2)
            
            
               É necessário alterar a descrição de alguns produtos da lista constante do Anexo ao Regulamento (CE) n.o 1255/96, a fim de tomar em consideração a evolução técnica dos produtos e as tendências económicas do mercado. Esses produtos deverão ser considerados como retirados da lista e, subsequentemente, ser nela inseridos como novos produtos. Em relação a seis produtos deve ser aditado outro código NC, para facilitar as importações ao abrigo da medida em questão.
            
         
               (3)
            
            
               Após a revisão de todas as suspensões pautais autónomas cujo prazo de validade expira em 31 de Dezembro de 2008, devem ser retirados da lista 610 produtos actualmente enumerados no anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96, uma vez que deixou de ser do interesse da Comunidade manter a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para esses produtos.
            
         
               (4)
            
            
               Para facilitar a compreensão, atendendo ao elevado número de alterações que entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 2009, o anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 deve ser substituído por uma versão totalmente nova que tenha efeitos a partir dessa data e na qual as entradas novas ou alteradas estejam assinaladas com um asterisco.
            
         
               (5)
            
            
               A experiência mostrou a necessidade de prever o termo do prazo de validade das suspensões previstas no Regulamento (CE) n.o 1255/96, de modo a ter em conta as alterações de carácter tecnológico e económico. Esta exigência não deve excluir a cessação antecipada de algumas medidas ou a sua prorrogação para além do período de suspensão, se forem apresentadas razões económicas, de acordo com os princípios definidos na Comunicação da Comissão de 1998 sobre as suspensões pautais autónomas e os contingentes (2).
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1255/96 deve, por conseguinte, ser alterado.
            
         
               (7)
            
            
               Considerando a importância económica do presente regulamento, é necessário invocar os motivos de urgência a que se refere o ponto 3 da secção I do Protocolo relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia, protocolo que figura em anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que estabelecem as Comunidades Europeias.
            
         
               (8)
            
            
               Uma vez que as suspensões estabelecidas no presente regulamento têm de produzir efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, o presente regulamento deve aplicar-se a partir da mesma data e entrar em vigor imediatamente,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   As suspensões temporárias dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para os produtos indicados no anexo aplicam-se a partir de 1 de Janeiro de 2009 e expiram nas datas constantes desse anexo.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         
            M. BARNIER
         
      
   
   
      (1)  JO L 158 de 29.6.1996, p. 1.
   
      (2)  JO C 128 de 25.4.1998, p. 2.
   
      ANEXO
      
                  Código NC
               
               
                  TARIC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Prazo de validade
               
               
                  Termo do prazo de validade
               
            
                  *ex 0302 69 99
               
               
                  30
               
               
                  Lucianos vermelhos (Lutjanus purpureus), frescos, refrigerados, destinados à transformação (1)
                      (2)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 0302 70 00
                  ex 0303 80 90
               
               
                  89
                  19
               
               
                  Ovas de peixes, frescas, refrigeradas ou congeladas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 0304 29 61
                  ex 0304 99 99
               
               
                  10
                  31
               
               
                  Filetes e carne de tubarões espinhosos (Squalus acanthias), congelados
               
               
                  6 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 0305 20 00
                  ex 0305 20 00
               
               
                  11
                  30
               
               
                  Ovas de peixe, salgadas ou em salmoura
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 0710 21 00
               
               
                  10
               
               
                  Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados (1)
                      (2)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 0710 80 95
               
               
                  50
               
               
                  Rebentos de bambu, congelados, não acondicionados para venda a retalho
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 0711 59 00
               
               
                  11
               
               
                  Cogumelos, excepto cogumelos dos géneros Agaricus, Calocybe, Clitocybe, Lepista, Leucoagaricus, Leucopaxillus, Lyophyllum e Tricholoma, conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à indústria de conservas alimentares (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 0712 32 00
                  ex 0712 33 00
                  ex 0712 39 00
               
               
                  10
                  10
                  31
               
               
                  Cogumelos, excepto cogumelos do género Agaricus, dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho (1)
                      (2)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 0804 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Tâmaras frescas ou secas, não acondicionadas para venda a retalho
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 0810 40 50
               
               
                  10
               
               
                  Frutos do Vaccinium macrocarpon, frescos
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *0811 90 50
                  0811 90 70
                  ex 0811 90 95
               
               
                  69
               
               
                  Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 0811 90 95
               
               
                  20
               
               
                  Boysenberries, congeladas, sem adição de açúcar, não acondicionadas para venda a retalho
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 0811 90 95
               
               
                  30
               
               
                  Ananás (Ananas comosus), em pedaços, congelado
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 0811 90 95
               
               
                  40
               
               
                  Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 1511 90 19
                  ex 1511 90 91
                  ex 1513 11 10
                  ex 1513 19 30
                  ex 1513 21 10
                  ex 1513 29 30
               
               
                  10
                  10
                  10
                  10
                  10
                  10
               
               
                  Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de palmiste, destinados ao fabrico de:
                  
                              —
                           
                           
                              ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              mistura de ésteres metílicos de ácidos gordos da subposição 3824 90 91,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ácidos esteárico da subposição 3823 11 00 ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              produtos da posição 3401 (1)
                              
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 1515 90 99
               
               
                  92
               
               
                  Óleo vegetal, refinado, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido arquidónico ou 35 % ou mais, mas não mais de 50 % de ácido docosahexaenóico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 1517 90 99
               
               
                  10
               
               
                  Óleo vegetal, refinado, com teor ponderal de ácido araquidónico não inferior a 35 % e não superior a 50 % ou um teor de ácido docosa-hexanóico não inferior a 35 % e não superior a 50 %, estandardizado com óleo de girassol de alto teor de ácido oleico (HOSO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 1604 11 00
               
               
                  20
               
               
                  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp.), destinados à indústria de transformação para o fabrico de «pâté» ou pastas para barrar (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 1604 30 90
               
               
                  10
               
               
                  Ovas de peixes, lavadas, sem vísceras aderentes, simplesmente salgadas ou em salmoura, destinadas à transformação (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 1605 10 00
                  ex 1605 10 00
               
               
                  11
                  19
               
               
                  Caranguejos das espécies «King» (Paralithodes camchaticus), «Hanasaki» (Paralithodes brevipes), «Kegani» (Erimacrus isenbecki), «Queen» e «Snow» (Chionoecetes spp.), «Red» (Geryon quinquedens), «Rough stone» (Neolithodes asperrimus), Lithodes santolla, «Mud» (Scylla serrata), «Blue» (Portunus spp.), simplesmente cozidos em água, sem casca, mesmo congelados, em embalagens imediatas, de conteúdo líquido de 2 kg ou mais
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 1902 30 10
                  ex 1903 00 00
               
               
                  10
                  20
               
               
                  Aletria transparente, cortada em pedaços, à base de feijão [Vigna radiata (L.) Wilczek], não acondicionadas para venda a retalho
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2005 91 00
               
               
                  10
               
               
                  Rebentos de bambu, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2008 60 19
                  ex 2008 60 39
               
               
                  30
                  30
               
               
                  Cerejas com adição de álcool, contendo ou não um teor de açúcares de 9 %, em peso, de diâmetro, com caroço, não superior a 19,9 mm, destinadas a produtos de chocolate (1)
                  
               
               
                  10 % (3)
                  
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2009 80 79
               
               
                  87
               
               
                  Sumo de boysenberry concentrado, com valor Brix igual ou superior a 61 mas não superior a 65, congelado
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 2009 80 99
               
               
                  93
               
               
                  Água de coco congelada, não tratada, não acondicionada para venda a retalho
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2106 10 20
               
               
                  10
               
               
                  Isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou mais, mas não mais de 8,6 % de fosfato de cálcio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2710 11 25
               
               
                  10
               
               
                  Mistura dos isómeros 2,4,4-trimetilpent-1-eno e 2,4,4-trimetilpent-2-eno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2804 70 00
               
               
                  10
               
               
                  Fósforo amarelo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2805 30 10
               
               
                  10
               
               
                  Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2805 30 90
               
               
                  10
               
               
                  Lantânio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2811 19 80
               
               
                  10
               
               
                  Ácido sulfamídico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2811 22 00
               
               
                  10
               
               
                  Dióxido de silício em forma de pó, destinado a ser utilizado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2811 22 00
               
               
                  20
               
               
                  Microsferas de sílica amorfa, com 5 μm (± 1 μm), destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 2811 22 00
               
               
                  30
               
               
                  Esferas de sílica branca porosa com mais de 1 μm, destinadas ao fabrico de produtos cosméticos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2812 90 00
               
               
                  10
               
               
                  Trifluoreto de azoto
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2812 90 00
               
               
                  20
               
               
                  Tetrafluoreto de silício
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2818 30 00
               
               
                  10
               
               
                  Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboemite
               
               
                  4 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  2819 10 00
               
               
                   
               
               
                  Trióxido de crómio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2823 00 00
               
               
                  10
               
               
                  Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,9 %, com um tamanho médio dos grãos igual ou superior a 1,2 μm mas não superior a 1,8 μm, destinado ao fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2825 50 00
               
               
                  10
               
               
                  Òxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2827 39 85
               
               
                  10
               
               
                  Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % mas não mais de 99 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2827 39 85
               
               
                  20
               
               
                  Pentacloreto de antimónio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2827 49 90
               
               
                  10
               
               
                  Oxidicloreto de zircónio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2830 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Tetrassulfureto de dissódio, contendo, em peso, 38 % ou menos de sódio, em produto seco
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2833 29 80
               
               
                  10
               
               
                  Manganês sulfato monohidrato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2835 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Hipofosfito de sodio, monohidrato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2836 91 00
               
               
                  20
               
               
                  Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes impurezas nas concentrações indicadas:
                  
                              —
                           
                           
                              2 mg/kg ou mais de arsénio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              200 mg/kg ou mais de cálcio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              200 mg/kg ou mais de cloretos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              20 mg/kg ou mais de ferro,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              150 mg/kg ou mais de magnésio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              20 mg/kg ou mais de metais pesados,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              300 mg/kg ou mais de potássio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              300 mg/kg ou mais de sódio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              200 mg/kg ou mais de sulfatos,
                           
                        medidas segundo os métodos especificados na Farmacopeia Europeia
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2836 99 17
               
               
                  10
               
               
                  Carbonato básico de zircónio (IV)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2837 19 00
               
               
                  20
               
               
                  Cianeto de cobre
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2837 20 00
               
               
                  10
               
               
                  Hexacianoferrato (II) de tetrassódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 2839 19 00
               
               
                  10
               
               
                  Dissilicato de dissódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2839 90 90
               
               
                  10
               
               
                  Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de (84,5 ±1,5) %, em forma de pó
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2839 90 90
               
               
                  20
               
               
                  Silicato de cálcio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *2841 30 00
               
               
                   
               
               
                  Dicromato de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2841 80 00
               
               
                  10
               
               
                  Volframato de diamónio (paratungstato de diamónio)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2841 90 85
               
               
                  10
               
               
                  Óxido de lítio e cobalto (III) com um teor de cobalto de, pelo menos, 59 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2842 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Dicromato de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2843 29 00
               
               
                  10
               
               
                  Óxido de prata isento de nitratos e carbonatos, com teor ponderal de prata de, pelo menos, 99,99 % do teor de metais, para o fabrico de pilhas de óxido de prata (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *2845 10 00
               
               
                   
               
               
                  Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *2845 90 10
               
               
                   
               
               
                  Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2845 90 90
               
               
                  10
               
               
                  Helio-3
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2845 90 90
               
               
                  20
               
               
                  Água enriquecida com oxigénio-18 a 95 % ou mais
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2845 90 90
               
               
                  30
               
               
                  Monóxido de carbono 13C
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2845 90 90
               
               
                  40
               
               
                  Boreto de ferro enriquecido com boro-10 num teor ponderal superior a 95 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2846 10 00
                  ex 3824 90 97
               
               
                  10
                  48
               
               
                  Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2846 10 00
               
               
                  20
               
               
                  Tricarbonato de dicerio, mesmo hidratado
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2846 10 00
               
               
                  30
               
               
                  Carbonato de cerio e lantano, mesmo hidratado
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2846 10 00
               
               
                  40
               
               
                  Carbonato de cerio, lantano, neodimio e praseodimio, mesmo hidratado
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *2846 90 00
               
               
                   
               
               
                  Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais, não incluídos na subposição 2846 10 00
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2848 00 00
               
               
                  10
               
               
                  Fosfina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2850 00 20
               
               
                  10
               
               
                  Silano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2850 00 20
               
               
                  20
               
               
                  Arsina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2850 00 20
               
               
                  30
               
               
                  Nitreto de titânio de granulometria não superior a 250 nm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2850 00 60
               
               
                  10
               
               
                  Azida de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2903 39 90
               
               
                  10
               
               
                  Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2903 39 90
               
               
                  30
               
               
                  Perfluoroetano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2903 39 90
               
               
                  40
               
               
                  1,1-Difluoroetano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2903 39 90
               
               
                  50
               
               
                  1,1,1,3,3-Pentafluoropropano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2903 39 90
               
               
                  70
               
               
                  1,1,1,2 Tetrafluoroetano, certificado como inodoro, contendo no máximo:
                  
                              —
                           
                           
                              600 ppm em peso de 1,1,2,2-tetrafluoroetano
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2 ppm em peso de pentafluoroetano
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2 ppm em peso de clorodifluorometano
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2 ppm em peso de cloropentafluoroetano
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2 ppm em peso de diclorodifluorometano
                           
                        destinado ao fabrico de um propulsor de qualidade farmacêutica para inaladores de dose controlada para uso médico (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 2903 39 90
               
               
                  80
               
               
                  Hexafluoropropeno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2903 43 00
               
               
                  10
               
               
                  1,1,1-Triclorotrifluoroetano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2903 59 80
               
               
                  10
               
               
                  1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo [12.2.1.16,9.02,13.05,10]octadeca-7,15-dieno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2903 59 80
               
               
                  30
               
               
                  Octafluorociclopenteno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2903 69 90
               
               
                  10
               
               
                  Misturas de isómeros de di– ou tetraclorotriciclo[8.2.2.24,7]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15-hexaeno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2903 69 90
               
               
                  20
               
               
                  1,2-Bis(pentabromofenil)etano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2903 69 90
               
               
                  40
               
               
                  2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo:
                  
                              —
                           
                           
                              0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2904 10 00
               
               
                  40
               
               
                  Tolueno-4-sulfonato de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2904 20 00
               
               
                  40
               
               
                  2-Nitropropano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2904 90 95
               
               
                  20
               
               
                  1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2905 19 00
                  ex 3824 90 97
               
               
                  11
                  56
               
               
                  
                     terc-Butanolato de potássio (terc-butilato de potássio), mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2905 19 00
               
               
                  30
               
               
                  2,6-Dimetilheptano-4-ol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *2906 11 00
               
               
                   
               
               
                  Mentol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2906 19 00
               
               
                  10
               
               
                  Ciclohex-1,4-ilenodimetanol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2906 19 00
               
               
                  20
               
               
                  4,4'-Isopropilidenodiciclohexanol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2906 29 00
               
               
                  20
               
               
                  1-Hidroximetil-4-metil-2,3,5,6-tetrafluorobenzeno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2907 19 90
               
               
                  10
               
               
                  2,3,5-Trimetilfenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2907 19 90
               
               
                  20
               
               
                  Bifenilo-4-ol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2907 21 00
               
               
                  10
               
               
                  Resorcinol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2907 29 00
               
               
                  20
               
               
                  4,4'-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2907 29 00
               
               
                  30
               
               
                  4,4',4"-Etilidinotrifenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2907 29 00
               
               
                  50
               
               
                  6,6',6"-Triciclohexil-4,4',4"-butano-1,1,3-triiltri(m-cresol)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2907 29 00
               
               
                  70
               
               
                  2,2',2",6,6',6"-Hexa-terc-butil-α,α',α"-(mesitileno-2,4,6-triil)tri-p-cresol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2907 29 00
               
               
                  85
               
               
                  Floroglucinol, mesmo hidratado
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2908 99 90
               
               
                  30
               
               
                  4-Nitrofenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2909 19 90
               
               
                  20
               
               
                  Éter bis(2-cloroetilico)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2909 19 90
               
               
                  30
               
               
                  Mistura de isómeros de éter nonafluorobutilo metílico ou de éter nonafluorobutilo etílico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2909 19 90
               
               
                  50
               
               
                  3-Etoxi-perfluoro-2-metilhexano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2909 30 38
               
               
                  10
               
               
                  Éter bis(pentabromofenilico)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2909 50 00
               
               
                  10
               
               
                  4-(2-Metoxietil)fenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2909 60 00
               
               
                  10
               
               
                  Bis(α, α-dimetilbenzil)peróxido
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2910 90 00
               
               
                  30
               
               
                  2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2910 90 00
               
               
                  60
               
               
                  1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igual ou superior a 82 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2912 29 00
               
               
                  30
               
               
                  α, α,3-trimetilbenzenopropanal
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2912 49 00
               
               
                  10
               
               
                  3-Fenoxibenzaldeído
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2912 49 00
               
               
                  20
               
               
                  4-Hidroxibenzaldeído
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 2914 19 90
               
               
                  20
               
               
                  Heptano-2-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2914 19 90
               
               
                  30
               
               
                  3-Metilbutanona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2914 19 90
               
               
                  40
               
               
                  Pentan-2-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *2914 21 00
               
               
                   
               
               
                  Cânfora
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2914 29 00
               
               
                  20
               
               
                  Ciclohexadec-8-enona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2914 39 00
               
               
                  20
               
               
                  Estearoilbenzoilmetano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2914 39 00
               
               
                  30
               
               
                  Benzofenona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2914 39 00
               
               
                  40
               
               
                  1,3-Difenilpropano-1,3-diona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2914 39 00
               
               
                  50
               
               
                  4-fenilbenzofenona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2914 39 00
               
               
                  60
               
               
                  4-metilbenzofenona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2914 50 00
               
               
                  30
               
               
                  2'-Hidroxiacetofenona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2914 50 00
               
               
                  60
               
               
                  2-Fenil-2,2-dimetoxiacetofenona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2914 50 00
               
               
                  70
               
               
                  16α,17α-Epoxi-3β-hidroxipregn-5-ene-20-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2914 50 00
               
               
                  80
               
               
                  2',6'-dihidroxiacetofenona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2914 69 90
               
               
                  10
               
               
                  2-Etilantraquinona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2914 69 90
               
               
                  20
               
               
                  2-Pentilantraquinona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2914 69 90
               
               
                  30
               
               
                  1,4-Dihidroxiantraquinona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2914 70 00
               
               
                  10
               
               
                  1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2914 70 00
               
               
                  40
               
               
                  Perfluoro(2-metilpentano-3-ona)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2914 70 00
               
               
                  50
               
               
                  3'-Cloroprópiofenona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2915 29 00
               
               
                  10
               
               
                  Triacetato de antimonio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2915 39 00
               
               
                  40
               
               
                  Acetato de terc-butilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2915 39 00
               
               
                  50
               
               
                  Acetato de 3-acetilfenilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2915 90 00
               
               
                  40
               
               
                  Ácido nonanóico (acido pelargonico)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 12 00
               
               
                  10
               
               
                  Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 12 00
               
               
                  20
               
               
                  Acrilato de 2-etoxietilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 12 00
               
               
                  30
               
               
                  Acrilato de isobutilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 12 00
               
               
                  40
               
               
                  Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1-(3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil]fenilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 13 00
               
               
                  20
               
               
                  Dimetacrilato de zinco, em forma de pó
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 14 00
               
               
                  10
               
               
                  Metacrilato de 2,3-epoxipropilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 19 95
               
               
                  20
               
               
                  3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 20 00
               
               
                  50
               
               
                  2,2-Dimetil-3-(2-metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de etilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 39 00
               
               
                  20
               
               
                  Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo
               
               
                  3,6 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 39 00
               
               
                  40
               
               
                  4-terc-Butilbenzoato de vinilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2916 39 00
               
               
                  45
               
               
                  Ácido 2-clorobenzóico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2916 39 00
               
               
                  50
               
               
                  Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2916 39 00
               
               
                  55
               
               
                  Ácido 4-terc-butilbenzóico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2916 39 00
               
               
                  60
               
               
                  Cloreto de 4-etilbenzoilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 39 00
               
               
                  65
               
               
                  Ácido 2-(4-nitrofenil)butírico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 39 00
               
               
                  70
               
               
                  Ibuprofeno (DCI)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2916 39 00
               
               
                  80
               
               
                  2-(4-Nitrofenil)butirato de etilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2917 11 00
               
               
                  20
               
               
                  Oxalato de bis(p-metilbenzilo)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2917 19 90
               
               
                  20
               
               
                  1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2917 19 90
               
               
                  40
               
               
                  Ácido dodecanodioíco, de pureza, em peso, superior a 98,5 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2917 19 90
               
               
                  70
               
               
                  Ácido itacónico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2917 20 00
               
               
                  30
               
               
                  Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboxilico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2917 20 00
               
               
                  40
               
               
                  Anhídrido 3-metil-1,2,3,6-tetrahidroftálico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2917 34 90
               
               
                  10
               
               
                  Ftalato de dialilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2918 19 85
               
               
                  20
               
               
                  Ácido L-málico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2918 29 00
               
               
                  10
               
               
                  Ácidos monohidroxinaftóicos
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2918 29 00
               
               
                  30
               
               
                  3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)própionato d'octadecilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2918 29 00
               
               
                  50
               
               
                  Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexametileno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2918 30 00
               
               
                  30
               
               
                  2-benzoilbenzoato de metilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2918 30 00
               
               
                  40
               
               
                  Ácido ftalaldeidico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2918 99 90
               
               
                  10
               
               
                  3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexilmetilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2918 99 90
               
               
                  30
               
               
                  2-(4-Hidroxifenoxi)própionato de metilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2918 99 90
               
               
                  40
               
               
                  Ácido trans-4-hidroxi-3-metoxicinâmico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2918 99 90
               
               
                  50
               
               
                  3,4,5-Trimetoxibenzoato de metilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2918 99 90
               
               
                  60
               
               
                  Ácido 3,4,5-trimetoxibenzóico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2919 90 00
               
               
                  10
               
               
                  Sal de monossódio de fosfato de 2,2'-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2919 90 00
               
               
                  30
               
               
                  Hidroxibis[2,2'-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2919 90 00
               
               
                  40
               
               
                  Tri-n-hexilfosfato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2920 19 00
               
               
                  10
               
               
                  Fenitrotione (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2920 19 00
               
               
                  20
               
               
                  Tolclofos-metil (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2920 90 10
               
               
                  10
               
               
                  Sulfato de dietilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2920 90 10
               
               
                  20
               
               
                  Dicarbonato de dialilo e 2,2'-oxidietilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2920 90 10
               
               
                  40
               
               
                  Dimetilcarbonato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2920 90 10
               
               
                  50
               
               
                  Dicarbonato de di-terc-butilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *2920 90 30
               
               
                   
               
               
                  Fosfito de trimetilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  2920 90 40
               
               
                   
               
               
                  Fosfito de trietilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2920 90 85
               
               
                  10
               
               
                  
                     O,O'-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 19 85
               
               
                  20
               
               
                  Etil(2-metilalil)amina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 19 85
               
               
                  30
               
               
                  Alilamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 19 85
               
               
                  40
               
               
                  Tris(dietilamido)terc-butilimido-tântalo (V)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 19 85
               
               
                  50
               
               
                  Tetraquis(etilmetilamino)háfnio (IV)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 29 00
               
               
                  10
               
               
                  
                     N,N,N',N'-Tetrabutilexametilenodiamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 29 00
               
               
                  20
               
               
                  Tris[3-(dimetilamino)propil]amina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 29 00
               
               
                  30
               
               
                  Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 30 99
               
               
                  10
               
               
                  Diciclohexil(metil)amina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 30 99
               
               
                  20
               
               
                  Ciclohex-1,3-ilenobis(metilamina), destinada ao fabrico de produtos para lavar louça (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 42 00
               
               
                  10
               
               
                  2,6-Dicloro-4-nitroanilina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 42 00
               
               
                  15
               
               
                  Ácido 4-amino-3-nitrobenzenossulfónico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 42 00
               
               
                  25
               
               
                  Hidrogéno-2-aminobenzeno-1,4-dissulfonato de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 42 00
               
               
                  35
               
               
                  2-Nitroanilina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 42 00
               
               
                  45
               
               
                  2,4,5-Tricloroanilina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 42 00
               
               
                  50
               
               
                  Ácido 3-aminobenzenossulfónico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 42 00
               
               
                  70
               
               
                  Ácido 2-aminobenzeno-1,4-dissulfónico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 42 00
               
               
                  80
               
               
                  4-Cloro-2-nitroanilina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 42 00
               
               
                  85
               
               
                  3,5-Dicloroanilina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 43 00
               
               
                  10
               
               
                  Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 43 00
               
               
                  20
               
               
                  Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 43 00
               
               
                  30
               
               
                  3-Nitro-p-toluídina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 43 00
               
               
                  40
               
               
                  Ácido 4-aminotolueno-3-sulfónico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 44 00
               
               
                  20
               
               
                  Difenilamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 45 00
               
               
                  10
               
               
                  Hidrogéno-3-aminonaftaleno-1,5-dissulfonato de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 45 00
               
               
                  20
               
               
                  Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 45 00
               
               
                  40
               
               
                  1-Naftilamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 49 00
               
               
                  20
               
               
                  Pendimetalina (ISO)
               
               
                  3,5 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 49 00
               
               
                  40
               
               
                  
                     N-1-Naftilanilina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 51 19
               
               
                  20
               
               
                  Toluenodiamina (TDA) contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de 4-metil-m-fenilenodiamina e 18 % ou mais, mas não mais de 22 % de 2-metil-m-fenilenodiamina, com um teor residual de alcatrão não superior a 0,23 %, em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 51 19
               
               
                  30
               
               
                  Sulfato de 2-metil-p-fenilenodiamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2921 51 19
               
               
                  40
               
               
                  
                     p-Fenilenodiamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2921 51 19
               
               
                  50
               
               
                  Derivados mono e diclorados de p-fenilenodiamina e p-diaminotolueno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2921 59 90
               
               
                  10
               
               
                  Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2921 59 90
               
               
                  30
               
               
                  3,3'-diclorobenzidina, dicloridrato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2921 59 90
               
               
                  40
               
               
                  Ácido 4,4'-diaminoestilbeno-2,2'-dissulfónico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 19 80
               
               
                  10
               
               
                  4,4-Dimetóxibutilamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 19 80
               
               
                  30
               
               
                  
                     N,N,N',N'-Tetrametil-2,2'-oxibis(etilamina)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 19 80
               
               
                  50
               
               
                  2-(2-Metoxifenoxi)etilamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 19 80
               
               
                  60
               
               
                  
                     N,N,N'-trimetil-N'-(2-hidroxi-etil)2,2'-oxibis(etilamina)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2922 19 80
               
               
                  70
               
               
                  D-(-)-treo-2-amino-1-(p-nitrofenil)propano-1,3-diol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2922 21 00
               
               
                  10
               
               
                  Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 21 00
               
               
                  30
               
               
                  Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 21 00
               
               
                  40
               
               
                  Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 21 00
               
               
                  50
               
               
                  Hidrogéno-4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 29 00
               
               
                  10
               
               
                  2-Metil-N-fenil-p-anisidina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 29 00
               
               
                  20
               
               
                  3-Aminofenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 29 00
               
               
                  25
               
               
                  5-Amino-o-cresol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2922 29 00
               
               
                  35
               
               
                  2-Amino-4,6-dinitrofenolato de sódio, com um teor mínimo de água de 20 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2922 29 00
               
               
                  45
               
               
                  Anisidinas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 29 00
               
               
                  50
               
               
                  6-Metoxi-m-toluídina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 29 00
               
               
                  70
               
               
                  4-Nitro-o-anisidina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 29 00
               
               
                  80
               
               
                  3-Dietilaminofenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 39 00
               
               
                  10
               
               
                  Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico e seus sais
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2922 39 00
               
               
                  70
               
               
                  
                     p-[(2-Cloroetil)etilamino]benzaldeído
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2922 43 00
               
               
                  10
               
               
                  Ácido antranílico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 49 85
               
               
                  10
               
               
                  Aspartato de ornitina (DCIM)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 49 85
               
               
                  40
               
               
                  Norvalina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 49 85
               
               
                  50
               
               
                  D-(-)-Dihidrofenilglicina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 49 85
               
               
                  60
               
               
                  4-Dimetilaminobenzoato de etilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2922 49 85
               
               
                  70
               
               
                  4-dimetilaminobenzoato de 2-etilhexilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2922 50 00
               
               
                  70
               
               
                  Acetato de 2-(1-hidroxiciclohexil)-2-(4-metoxifenil)etilamónio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2923 90 00
               
               
                  10
               
               
                  Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo:
                  
                              —
                           
                           
                              (25 ±0,5) % em peso de hidróxido de tetrametilamónio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              500 mg/kg ou menos de carbonato,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              200 mg/kg ou menos de cloreto e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              5 mg/kg ou menos de potássio
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2923 90 00
               
               
                  25
               
               
                  Molibdato de tetraquis(dimetilditetradecilamónio)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2923 90 00
               
               
                  35
               
               
                  Tetrabutilamónio fluoreto trihidrato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2923 90 00
               
               
                  70
               
               
                  Hidróxido de tetrapropilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo:
                  
                              —
                           
                           
                              (40 ± 2) % em peso de hidróxido de tetrapropilamónio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,3 % em peso ou menos de carbonato,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0,1 % em peso ou menos de tripropilamina,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              500 mg/kg ou menos de brometo e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              25 mg/kg ou menos de potássio e de sódio em conjunto
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2923 90 00
               
               
                  80
               
               
                  Cloreto de dialildimetilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo, em peso, 63 % ou mais, mas não mais de 67 % de cloreto de dialildimetilamónio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 19 00
               
               
                  10
               
               
                  Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico e seus sais de sódio ou de amónio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 19 00
               
               
                  30
               
               
                  2-Acetamido-3-cloroprópionato de metilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 19 00
               
               
                  40
               
               
                  
                     N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 19 00
               
               
                  50
               
               
                  Acrilamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2924 19 00
               
               
                  60
               
               
                  
                     N,N-Dimetilacrilamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2924 19 00
               
               
                  70
               
               
                  Carbamato de metilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 21 00
               
               
                  10
               
               
                  Ácido 4,4'-dihidroxi-7,7'-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico) e seus sais de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  10
               
               
                  Alaclor (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  15
               
               
                  Acetocloro (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  25
               
               
                  3'-Dietilaminoacetanilida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  30
               
               
                  Propaclor (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  65
               
               
                  2-(4-Hidroxifenil)acetamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  75
               
               
                  3-Amino-p-anisanilida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  80
               
               
                  5'-Cloro-3-hidroxi-2',4'-dimetoxi-2-naftanilida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  85
               
               
                  
                     p-Aminobenzamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  86
               
               
                  Antranilamida, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  87
               
               
                  Paracetamol (INN)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  88
               
               
                  5'-cloro-3-hidroxi-2'-metil-2-naftanilida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  89
               
               
                  Flutolanil (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  91
               
               
                  3-Hidroxi-2'-metoxi-2-naftanilida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  92
               
               
                  3-Hidroxi-2-naftanilida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  93
               
               
                  3-Hidroxi-2'-metil-2-naftanilida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  94
               
               
                  2'-etoxi-3-hidroxi-2-naftanilida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  96
               
               
                  4'-Cloro-3-hidroxi-2',5'-dimetoxi-2-naftanilida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2924 29 98
               
               
                  97
               
               
                  1,1-Ciclohexanodiacético ácido monoamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2925 11 00
               
               
                  20
               
               
                  Sacarina e seu sal de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2925 19 95
               
               
                  10
               
               
                  
                     N-Fenilmaleimida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2925 29 00
               
               
                  10
               
               
                  Diciclohexilcarbodiimida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  20
               
               
                  2-(m-Benzoilfenil)própiononitrilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  45
               
               
                  2-Cianocetamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  50
               
               
                  Ésters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2926 90 95
               
               
                  55
               
               
                  Metil-2-ciano-2-fenilbutirato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  60
               
               
                  Ácido cianoacético na forma cristalina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2926 90 95
               
               
                  61
               
               
                  Ácido m-(1-cianoetil)benzóico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  65
               
               
                  Malononitrilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  80
               
               
                  2-Ciano-2-fenilbutirato de etilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  81
               
               
                  4-aminobenzonitrilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  86
               
               
                  Etilenodiaminatetraacetonitrilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  87
               
               
                  Nitrilotriacetonitrilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  88
               
               
                  1,3-Propilenodiaminatetraacetonitrilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2926 90 95
               
               
                  89
               
               
                  Butironitrilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2927 00 00
               
               
                  10
               
               
                  Dicloridrato de 2,2'-dimetil-2,2'-azodipropionamidina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2927 00 00
               
               
                  20
               
               
                  Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2927 00 00
               
               
                  30
               
               
                  Ácido 4'-aminoazobenzeno-4-sulfónico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2927 00 00
               
               
                  40
               
               
                  2-Hidroxinaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2927 00 00
               
               
                  50
               
               
                  2-Hidroxi-6-nitronaftaleno-1-diazónio-4-sulfonato, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2927 00 00
               
               
                  60
               
               
                  Ácido 4,4'-diciano-4,4'-azodivalérico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2928 00 90
               
               
                  10
               
               
                  3,3'-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-N,N'-bipropionamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2928 00 90
               
               
                  15
               
               
                  1,1'-(Hidroxiimino)bis(2-propanol)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2928 00 90
               
               
                  20
               
               
                  2,4,6-Triclorofenilidrazina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2928 00 90
               
               
                  40
               
               
                  
                     O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2928 00 90
               
               
                  60
               
               
                  Adipohidrazida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2928 00 90
               
               
                  80
               
               
                  Cyflufenamid (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2929 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Diisocianatos de metilenodiciclohexilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2929 10 00
               
               
                  40
               
               
                  Isocianato de m-isopropenil-α, α-dimetilbenzilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2929 10 00
               
               
                  50
               
               
                  Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2929 10 00
               
               
                  60
               
               
                  Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexametileno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2929 10 00
               
               
                  80
               
               
                  1,3-Bis(isocianatometil) benzeno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 2930 20 00
               
               
                  10
               
               
                  Prosulfocarb (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2930 90 85
               
               
                  15
               
               
                  Etoprofós (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2930 90 85
               
               
                  25
               
               
                  Tiofanato-metilo (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2930 90 85
               
               
                  30
               
               
                  4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2930 90 85
               
               
                  35
               
               
                  Glutationa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2930 90 85
               
               
                  40
               
               
                  3,3'-Tiodi(ácido propiónico)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2930 90 85
               
               
                  45
               
               
                  Hidrogénossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2930 90 85
               
               
                  60
               
               
                  Sulfureto de fenilo e metilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2930 90 85
               
               
                  66
               
               
                  Sulfureto de difenilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2930 90 85
               
               
                  67
               
               
                  Ácido 3-bromometil-2-cloro-4-metilsulfonilbenzóico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2930 90 85
               
               
                  68
               
               
                  Clethodim (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2930 90 85
               
               
                  69
               
               
                  2-Amino-4-metilsulfonil-N-metilanilina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2930 90 85
               
               
                  71
               
               
                  Cloreto de trifenilsulfónio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2930 90 85
               
               
                  76
               
               
                  Ácido 2,2'-ditiodibenzóico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2930 90 85
               
               
                  77
               
               
                  4-[4-(2-Propeniloxi)fenilsulfonil]fenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2930 90 85
               
               
                  78
               
               
                  4-Mercaptometil-3,6-ditia-1,8-octaneditiol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2930 90 85
               
               
                  80
               
               
                  Captano (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2930 90 85
               
               
                  82
               
               
                  Tolueno-4-sulfinato de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2930 90 85
               
               
                  83
               
               
                  Metil-p-tolilsulfona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2930 90 85
               
               
                  86
               
               
                  4-Hidroxibenzenotiol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2930 90 85
               
               
                  87
               
               
                  Ácido 3-sulfinobenzóico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2930 90 85
               
               
                  89
               
               
                  Sal potássico ou sódico de ditiocarbonato de O-etilo, O-isopropilo, O-butilo, O-isobutilo ou O-pentilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *2931 00 10
               
               
                   
               
               
                  Metilfosfonato de dimetilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2931 00 95
               
               
                  05
               
               
                  Butiletilmagnésio, em forma de solução em heptano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2931 00 95
               
               
                  40
               
               
                  Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2931 00 95
               
               
                  50
               
               
                  Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2931 00 95
               
               
                  85
               
               
                  Cloreto de tributil(tetradecil)fosfónio, mesmo sob a forma de solução aquosa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2931 00 95
               
               
                  86
               
               
                  Mistura dos isómeros 9-icosil-9-fosfabiciclo[3.3.1]nonano e 9-icosil-9-fosfabiciclo[4.2.1]nonano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2931 00 95
               
               
                  87
               
               
                  Tris(4-metilpentano-2-oximino)metilsilano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2931 00 95
               
               
                  91
               
               
                  Trimetilsilano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2931 00 95
               
               
                  96
               
               
                  Ácido propiónico de 3-(hidroxifenilfosfinoil)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2931 00 95
               
               
                  97
               
               
                  4-Tolilfosfinato de potássio, em solução aquosa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2932 19 00
               
               
                  70
               
               
                  Furfurilamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2932 19 00
               
               
                  75
               
               
                  Tetrahidro-2-metilfurano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2932 29 85
               
               
                  10
               
               
                  2'-Anilino-6'-[etil(isopentil)amino]-3'-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9'-xanteno]-3-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2932 29 85
               
               
                  35
               
               
                  6'-Dietilamino-3'-metil-2'-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano-1(3H),9'-xanteno]-3-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2932 29 85
               
               
                  55
               
               
                  6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2932 29 85
               
               
                  60
               
               
                  6’-(Dibutilamino)-3’-metil-2’(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2932 29 85
               
               
                  70
               
               
                  3',6'-Bis(etilamino)-2',7'-dimetilespiro[isobenzofurano-1(3H),9'-[9H]-xanteno]-3-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2932 29 85
               
               
                  71
               
               
                  6'-(Dietilamino)-3'-metil-2'(fenilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9'-[9H]xanteno]-3-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 2932 29 85
               
               
                  72
               
               
                  2’-[Bis(fenilmetil)amino]6’-(dietilamino)-espiro[isobenzofurano-1(3H),9’-[9H]xanteno]-3-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2932 29 85
               
               
                  80
               
               
                  Ácido giberélico com pureza mínima, em peso, de 88 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2932 29 85
               
               
                  84
               
               
                  Deca-hidro-3a,6,6,9a-tetrametilnaft [2,1-b] furano-2 (1H)-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2932 29 85
               
               
                  85
               
               
                  Hexano-4-olida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2932 99 00
               
               
                  10
               
               
                  Bendiocarba (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2932 99 00
               
               
                  30
               
               
                  Carbofuran (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2932 99 00
               
               
                  40
               
               
                  1,3:2,4-bis-O-(3,4-dimetilbenzilideno)-D-glucitol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2932 99 00
               
               
                  70
               
               
                  1,3:2,4-bis-O-Benzilideno-D-glucitol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2932 99 00
               
               
                  75
               
               
                  3-(3,4-Metilenodioxifenil)-2-metilpropanal
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2932 99 00
               
               
                  80
               
               
                  1,3:2,4-bis-O-(4-Metilbenzilideno)-D-glucitol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2933 19 90
               
               
                  30
               
               
                  3-Metil-1-p-tolil-5-pirazolona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 19 90
               
               
                  40
               
               
                  Edaravona (INN)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 19 90
               
               
                  50
               
               
                  Fenepiroximato (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 19 90
               
               
                  60
               
               
                  Piraflufena-etilo (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 19 90
               
               
                  70
               
               
                  Sulfato de 4,5-diamino-1-(2-hidroxietil)-pirazole
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 21 00
               
               
                  10
               
               
                  Hidantoína
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2933 21 00
               
               
                  50
               
               
                  1-Bromo-3-cloro-5,5-dimetil-hidantoína
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 2933 21 00
               
               
                  60
               
               
                  DL-p-Hidroxifenil-hidantoína
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 2933 21 00
               
               
                  70
               
               
                  
                     α-(4-Metoxibenzoílo)-α-(1-benzil-5-etoxi-3-hidantoinilo)-2-cloro-5-dodeciloxicarbonilacetanilida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2933 29 90
               
               
                  40
               
               
                  Triflumizole (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 29 90
               
               
                  50
               
               
                  1,3-Dimetilimidazolidina-2-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  15
               
               
                  Ácido piridina-2,3-dicarboxílico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  25
               
               
                  Imazethapyr (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  35
               
               
                  Aminopyralid (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  40
               
               
                  2-Cloropiridina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2933 39 99
               
               
                  50
               
               
                  Tetrafluoroborato de N-fluoro-2,6-dicloropiridínio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  60
               
               
                  2-Fluoro-6-(trifluorometil)piridina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  65
               
               
                  Acetamiprid (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 39 99
               
               
                  75
               
               
                  Picolinafen (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 49 10
               
               
                  10
               
               
                  Quinmerac (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 49 90
               
               
                  50
               
               
                  2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-Cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil] benzoato de metilo monohidrato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 49 90
               
               
                  60
               
               
                  5,6,7,8-Tetrahidroquinolina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 49 90
               
               
                  70
               
               
                  Quinolina-8-ol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2933 52 00
               
               
                  10
               
               
                  Malonilureia (ácido barbitúrico)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2933 59 95
               
               
                  15
               
               
                  Fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6-dihidro[1,2,4]triazolo[4,3-a] pirazina-7(8H)-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butil-2-amónio, mono-hidratado
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 59 95
               
               
                  20
               
               
                  2,4-Diamino-6-cloropirimidina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 59 95
               
               
                  25
               
               
                  Monoclorhidrato, monohidrato de 2,5-diamino-4,6-dihidroxipirimidina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 59 95
               
               
                  30
               
               
                  Mepanipyrim (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2933 59 95
               
               
                  35
               
               
                  4-Amino-2,6-dicloropirimidina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2933 59 95
               
               
                  40
               
               
                  Guanina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 59 95
               
               
                  60
               
               
                  2,6-Dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 59 95
               
               
                  70
               
               
                  
                     N-(4-Etil-2,3-dioxopiperazin-1-ilcarbonil)-D-2-fenilglicina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 69 80
               
               
                  20
               
               
                  1,3,5-Tris[(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 69 80
               
               
                  50
               
               
                  1,3,5-Tris(2,3-dibromopropil)-1,3,5-triazinano-2,4,6-triona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 69 80
               
               
                  80
               
               
                  Tris(2-hidroxietil)-1,3,5-triazinatriona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 79 00
               
               
                  10
               
               
                  Ezetimiba (DCI)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2933 79 00
               
               
                  30
               
               
                  5-Vinil-2-pirrolidona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2933 79 00
               
               
                  40
               
               
                  3,3-pentametileno-4-butirolactama
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  10
               
               
                  2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  15
               
               
                  2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  20
               
               
                  2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  25
               
               
                  6,6'-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4'-bis(1,1,3,3-tetrametilbutil)-2,2'-metilenodifenol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  30
               
               
                  Quizalofop-P-etilo (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  40
               
               
                  
                     trans-4-Hidroxi-L-prolina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  45
               
               
                  Hidrazida maleica (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  50
               
               
                  Metconazole (ISO)
               
               
                  3,2 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  60
               
               
                  1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona (dímero de diisocianato de 2,4-tolueno)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  65
               
               
                  Candesartano cilexetilo (DCIM)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  69
               
               
                  Ácido [(3R)-4-(4-clorobenzil)-7-fluoro-5-(metilsulfonil)-1,2,3,4-tetra-hidrociclopenta[b]indol-3-il]acético
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  70
               
               
                  6,7-Dihidro-5H-ciclopenta[b]piridina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  71
               
               
                  10-metoxiiminoestilbeno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  72
               
               
                  1,4,7-Trimetil-1,4,7-triazaciclononano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  73
               
               
                  5-(Acetoacetilamino)benzimidazolona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  74
               
               
                  Cloridrato de imidazo [1,2-b] piridazina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  76
               
               
                  Acetato (1:2) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  77
               
               
                  Sulfato (1:1) de bis(octa-hidro-1,4,7-trimetil-1H-1,4,7-triazonina-N1,N4,N7)-tri-μ-oxodimanganês(2+)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  78
               
               
                  Cloridrato de 3-amino-3-azabicilo (3.3.0) octano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  81
               
               
                  1,2,3-Benzotriazole
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  82
               
               
                  Toliltriazol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  88
               
               
                  2,6-Dicloroquinoxalina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2933 99 80
               
               
                  89
               
               
                  Carbendazina (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Hexitiazox (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 10 00
               
               
                  20
               
               
                  2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 10 00
               
               
                  40
               
               
                  Ácido (Z)-2-(2-terc-butoxicarbonilaminotiazol-4-il)-2-pentenóico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 10 00
               
               
                  50
               
               
                  Ácido 2-(2-formilaminotiazol-4-il)acético
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 20 80
               
               
                  10
               
               
                  4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3H)-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2934 20 80
               
               
                  40
               
               
                  1,2-Benzisotiazole-3(2H)-ona (Benziothiazolinon (BIT))
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2934 20 80
               
               
                  50
               
               
                  (Z)-2-(2-aminotiazole-4-il)-2-(acetiloxiimino)tioacetato de S-(1,3-benzotiazol-2-ilo)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  15
               
               
                  Carboxina (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  35
               
               
                  Dimetenamida (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  45
               
               
                  Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  55
               
               
                  Olmesartano medoxomil (DCI)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  60
               
               
                  Cloridrato de DL-homocisteína tiolactona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  65
               
               
                  3-Aminotiofeno-2-carboxilato de metilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  72
               
               
                  1-[3-(5-Nitro-2-furil)alilidenoamino]imidazolidina-2,4-diona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  74
               
               
                  2-Isopropiltioxantona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  75
               
               
                  4-Acetato de (4R-cis)-1,1-Dimetiletil-6-[2[2-(4-fluorofenil)-5-(1-isopropil)-3-fenil-4-[(fenilamino)carbonil]-1H-pirrol-1-il]etil]-2,2-dimetil-1,3-dioxano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 2934 99 90
                  ex 3204 20 00
               
               
                  76
                  10
               
               
                  2,5-Tiofenodiilbis(5-terc-butil-1,3-benzoxazole)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  77
               
               
                  Potássio5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  78
               
               
                  Éster 5-[(etoxicarbonil)amino]metílico do ácido 1,2,4-tiadiazole-3-acético
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  79
               
               
                  Tiofeno-2-etanol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  81
               
               
                  Ácido 2-(5-amino-1,2,4-tiazol-3-il)-(Z)-2-metoxiiminoacético
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2934 99 90
               
               
                  82
               
               
                  2-Metil-1-[4-(metiltio)fenil]-2-morfolinopropan-1-ona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  15
               
               
                  Flupyrsulfuron-metilo-sódio (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  20
               
               
                  Toluenossulfonamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  25
               
               
                  Triflusulfuron-metilo (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  35
               
               
                  Chlorsulfuron (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  45
               
               
                  Rimsulfuron (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  50
               
               
                  4,4'-Oxidi(benzenossulfonohidrazida)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  55
               
               
                  Thifensulfuron-metilo (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  65
               
               
                  Tribenuron-metilo (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  75
               
               
                  Metsulfuron-metilo (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2935 00 90
               
               
                  76
               
               
                  Mocznik 4-toluenosulfonowy
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  81
               
               
                  4-Amino-N-(4-aminofenil)benzenossulfonamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  82
               
               
                  
                     N-(5,7-Dimetoxi[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-il)-2-metoxi-4-(trifluorometil)piridina-3-sulfonamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  83
               
               
                  3-amino-N,N-dietil-4-metoxibenzenossulfonamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  85
               
               
                  Cloridrato de N-[4-(isopropilaminoacetil)fenil]metanossulfonamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  86
               
               
                  4-(m-Tolilamino)piridina-3-sulfonamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 2935 00 90
               
               
                  88
               
               
                  N-(2-(4-Amino-N-etil-m-toluidino)etil)metanosulfonamida sesquisulfato monohidrato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 2935 00 90
               
               
                  89
               
               
                  3-(3-Bromo-6-fluoro-2-metilindol-1-ilsulfonil)-N,N-dimetil-1,2,4-triazol-1-sulfonamida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 2938 90 90
               
               
                  10
               
               
                  Hesperidina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *3201 20 00
               
               
                   
               
               
                  Extracto de mimosa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3201 90 90
               
               
                  20
               
               
                  Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3204 13 00
               
               
                  10
               
               
                  Corante C.I. Basic Red 1
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 3204 15 00
               
               
                  10
               
               
                  Corante C.I. Vat Orange 7 (C.I. Pigment Orange 43)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3204 15 00
               
               
                  60
               
               
                  Corante C.I. Vat Blue 4
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3204 17 00
               
               
                  10
               
               
                  Corante C.I. Pigment Yellow 81
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3204 17 00
               
               
                  30
               
               
                  Corante C.I. Pigment Yellow 97
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  15
               
               
                  4-{4-[3-(4-Metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  25
               
               
                  8-Metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  65
               
               
                  6-Metoxi-7-morfolino-13-etil-13-metoxi-3,3-bis-(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  70
               
               
                  Corante C.I. Solvent Red 49
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  75
               
               
                  6,7-Dimetoksy-13-etylo-13-metoksy-3,3-bis-(4-metoksyfenylo)-3,13-dihydrobenzo[h]indeno[2,1-f]chromen
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  80
               
               
                  Isómeros (R) e (S) de 6,7-Dimetoxi-13-etil-13-[2-(2-metoxietoxi)-etoxi]-3-(4-metoxifenil)-3-(4-fluorofenil)-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  81
               
               
                  6,11-Difluoro-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  82
               
               
                  3-(4-Fluorofenil)-3-(4-piperidinofenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3204 19 00
               
               
                  83
               
               
                  6,7-Dimetoxi-11-ciano-3,3-di-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo[h]indeno[2,1-f]cromeno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3205 00 00
               
               
                  10
               
               
                  Lacas de alumínio preparadas a partir de corantes, para utilização na fabricação de pigmentos destinados à indústria farmacêutica (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3206 11 00
               
               
                  10
               
               
                  Dióxido de titânio revestido de triisostearato de isopropoxititanio, contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não mais de 2,5 % de triisostearato de isopropoxititanio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3206 42 00
               
               
                  10
               
               
                  Litofona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *3206 50 00
               
               
                   
               
               
                  Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3207 30 00
               
               
                  10
               
               
                  Preparação contendo:
                  
                              —
                           
                           
                              não mais de 85 %, em peso, de prata,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não menos de 2 %, em peso, de paládio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              titanato de bário,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              terpineol, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              etilcelulose,
                           
                        utilizada para impressão serigráfica no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3207 40 80
               
               
                  30
               
               
                  Fritas de vidro, destinadas a ser utilizadas no fabrico de tubos catódicos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3208 10 90
                  ex 3707 90 90
               
               
                  10
                  60
               
               
                  Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero à base de ésteres modificado com um grupo cromóforo, sob a forma de solução de 2-metoxi-1-propanol, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou 2-hidroxi-isobutirato de metilo, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3208 20 10
               
               
                  10
               
               
                  Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas não mais de 40 % de copolímero
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3208 20 10
               
               
                  40
               
               
                  Poli(1H,1H-metacrilato de heptafluorobutilo) dissolvido numa mistura de éter metilperfluorobutílico e éter metilperfluoroisobutílico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3208 90 19
               
               
                  10
               
               
                  Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e butanol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3208 90 19
                  ex 3902 90 90
               
               
                  15
                  94
               
               
                  Poliolefinas modificadas, cloradas, mesmo numa solução ou dispersão
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3208 90 19
               
               
                  40
               
               
                  Polímero de metilsiloxano, em forma de solução numa mistura de acetona, butanol, etanol e isopropanol, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 11 % de polímero de metilsiloxano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3208 90 19
               
               
                  60
               
               
                  Copolímero de hidroxiestireno e estireno ou alcoxiestireno (ou ambos), dissolvido em lactato de etilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 3208 90 19
               
               
                  75
               
               
                  Copolímero de acenaftaleno em solução de lactato de etilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3208 90 19
               
               
                  85
               
               
                  Mistura contendo, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              30~45 % de resina poliamida;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2~10 % de diazonaftoquinona;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              50~65 % de γ-butirolactona
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3208 90 91
               
               
                  10
               
               
                  Preparação à base de poli-hidroxiamida contendo, pelo menos, um éster ou tosilato de naftoquinona dissolvido em γ-butirolactona e/ou acetato de 2-metoxi-1-metiletilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3208 90 99
               
               
                  10
               
               
                  Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:
                  
                              —
                           
                           
                              8'-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole-2,3'-nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9'-carboxilato de metilo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3208 90 99
               
               
                  20
               
               
                  Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes:
                  
                              —
                           
                           
                              4-[4-(13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il)fenil]morfolina,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              4-{4-[3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno-3-il]fenil}morfolina,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de ciclohexilo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              6-acetoxi-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2-pentil-7,7-difenilbenzo[h]cromeno[6,5-d]-1,3-dioxin-4(7H)-ona,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              13-butil-13-etoxi-6,11-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              3-(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3-fenil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              6,7-dimetoxi-3,3-bis(4-metoxifenil)-13,13-dimetil-3,13-dihidrobenzo [h]indeno[2,1-f]cromeno
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3215 11 00
                  ex 3215 19 00
               
               
                  10
                  10
               
               
                  Tinta de impressão, líquida, constituída por uma dispersão de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes em isoparafinas, contendo, em peso, não mais de 13 % de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3215 90 80
               
               
                  10
               
               
                  Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cartuchos de jacto de tinta (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3215 90 80
               
               
                  20
               
               
                  Tinta termosensível fixada numa folha de plástico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *3301 12 10
               
               
                   
               
               
                  Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3402 13 00
               
               
                  10
               
               
                  Agente de superfície à base de um copolímero de vinilo e polipropilenoglicol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3402 13 00
               
               
                  20
               
               
                  Tensioactivo contendo éter 1,4-dimetil-1,4-bis(2-metilpropil)-2-butino-1,4-diílico polimerizado com oxirano, com metilo terminal
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3402 90 10
               
               
                  20
               
               
                  Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3402 90 10
               
               
                  40
               
               
                  Tensioactivo anfotérico fluorado numa mistura de água e etanol, contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 30 % de tensioactivo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3403 99 90
               
               
                  10
               
               
                  Fluido de corte à base de uma solução aquosa de polipéptidos sintéticos
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3505 10 50
               
               
                  20
               
               
                  Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho hidrolisado
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3506 91 00
               
               
                  10
               
               
                  Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3506 91 00
               
               
                  30
               
               
                  Adesivo epoxídico microencapsulado, com dois componentes, disperso num solvente
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3506 91 00
               
               
                  40
               
               
                  Adesivo acrílico sensível à pressão, com uma espessura não inferior a 0,076 mm e não superior a 0,127 mm, acondicionado em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 78,5 cm, munido de uma película amovível com um valor inicial de resistência adesiva (determinado pelo método ASTM D3330) não inferior a 15N/25 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3701 30 00
               
               
                  10
               
               
                  Chapa de impressão em relevo, do tipo utilizado para impressão sobre papel de jornal, constituída por um suporte metálico revestido por uma camada de fotopolímero de espessura igual ou superior a 0,2 mm mas não superior a 0,8 mm, não coberta com uma película de protecção amovível, de espessura total não superior a 1 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3701 99 00
               
               
                  10
               
               
                  Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película de crómio e revestida por uma camada de resina fotosensível ou sensível aos electrões, destinada ao fabrico de máscaras para aos produtos das posições 8541 e 8542 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3707 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Emulsão fotossensível destinada à sensibilização de discos de silício (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3707 10 00
               
               
                  15
               
               
                  Emulsão para a sensibilização de superfícies, constituída por um éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico e resinas fenólicas, contendo, em peso, não mais de 12 % de éster de ácido diazooxonaftalenossulfónico, em acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou em lactato de etilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3707 10 00
               
               
                  25
               
               
                  Emulsão para a sensibilização de superfícies contendo:
                  
                              —
                           
                           
                              resinas fenólicas ou acrílicas
                           
                        
                              —
                           
                           
                              no máximo 2 %, em peso, de precursor ácido fotossensível,
                           
                        numa solução contendo acetato de 2-metoxi-1-metiletilo ou lactato de etilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3707 10 00
               
               
                  30
               
               
                  Preparação à base de um polímero acrílico fotossensível, contendo pigmentos corantes, acetato de 1-metil-2-metoxietilo e ciclohexanona, mesmo contendo etil-3-etoxipropionato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3707 10 00
               
               
                  35
               
               
                  Emulsão sensibilizante constituída por polímeros de acrilato e/ou metacrilato, com teor ponderal não superior a 7 % de precursores ácidos fotossensíveis dissolvidos num solvente orgânico que contenha, pelo menos, acetato de 2-metoxi-1-metiletilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 3707 10 00
               
               
                  40
               
               
                  Emulsão fotossensibilizante, com teor ponderal não superior a
                  
                              —
                           
                           
                              10 % de ésteres de naftoquinonediazida,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              igual ou superior a 2 % mas não superior a 20 % de copolímeros de hidroxiestireno e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não superior a 7 % de derivados epoxídicos,
                           
                        dissolvida em 1-etoxi-2-propilacetato e/ou lactato de etilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3707 90 30
               
               
                  10
               
               
                  Toner, sob a forma de pó, constituída de um copolímero de estireno e de acrilato de butilo e quer de magnetite quer de negro de carbono, destinado a ser utilizada como reveladores no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia ou impressoras para informática (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3707 90 30
               
               
                  20
               
               
                  Toner, à base de resina de poliol, sob a forma de pó
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3707 90 30
               
               
                  40
               
               
                  Toner à base de resina de poliéster, obtido por polimerização, destinado a ser utilizado como revelador no fabrico de cartuchos para impressoras de computadores e fotocopiadoras (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3707 90 90
               
               
                  10
               
               
                  Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero metacrílico modificado, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo e 1-metoxipropano-2-ol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3707 90 90
                  ex 3824 90 97
               
               
                  30
                  91
               
               
                  Revestimento anti-reflexo, sob a forma de solução aquosa, contendo, em peso,:
                  
                              —
                           
                           
                              não mais de 2 % de derivados peralogenados de ácido sulfónico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 1 % de polímero vinílico
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3801 20 90
               
               
                  10
               
               
                  Grafite coloidal em suspensão aquosa, destinada a ser utilizada como revestimento interno em tubos catódicos a cores (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *3805 90 10
               
               
                   
               
               
                  Óleo de pinho
               
               
                  1,7 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3808 91 90
               
               
                  10
               
               
                  Indoxacarb (ISO) e respectivo isómero (R), fixados num suporte de dióxido de silício
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3808 91 90
               
               
                  30
               
               
                  Preparação contendo endosporos e cristais de proteínas derivados de:
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis Berliner subsp. aizawai e kurstaki, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Bacillus thuringiensis subsp. israelensis
                              
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3808 91 90
               
               
                  40
               
               
                  Spinosad (ISO)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3808 92 90
               
               
                  10
               
               
                  Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3808 92 90
               
               
                  30
               
               
                  Preparação constituído por uma suspensão de piritiona zincica (DCI) em água, contendo, em peso, 24 % ou mais, mas não mais de 26 % de piritiona zincica (DCI)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3808 93 15
               
               
                  10
               
               
                  Preparação à base de um concentrado contendo 45 % ou mais, mas não mais de 55 %, em peso, do ingrediente activo herbicida penoxsulame em suspensão aquosa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 3808 93 27
               
               
                  20
               
               
                  Solução orgânica de cletodime (ISO), com um teor ponderal de cletodime de 37 % (± 2 %) ou 70 % (± 2 %)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3809 91 00
               
               
                  10
               
               
                  Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ
                     5-dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ
                     5-dioxafosforano-5-ilmetilo)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3809 92 00
               
               
                  10
               
               
                  Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma mistura de trisilicato de magnésio e de sal de monossódio de fosfato de 2,2'-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3810 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Massa de soldadura constituída por uma mistura de metais e resina, com um teor ponderal:
                  
                              —
                           
                           
                              não inferior a 70 % e não superior a 90 % de estanho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não superior a 10 % de um ou mais dos metais prata, cobre, bismuto, zinco ou índio
                           
                        para utilização na indústria electrotécnica (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3811 21 00
               
               
                  10
               
               
                  Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3811 21 00
               
               
                  20
               
               
                  Aditivos para óleos lubrificantes, à base de compostos orgânicos complexos de molibdénio, sob a forma de solução em óleo mineral
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3811 90 00
               
               
                  20
               
               
                  Inibidor da corrosão contendo produtos de reacção de ácidos gordos e tall oil com formaldeído e (Z)-N-9-octadecenil-1,3-propanodiamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3812 30 80
               
               
                  20
               
               
                  Mistura que contém essencialmente sebacato de bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4-piperidilo)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3812 30 80
               
               
                  30
               
               
                  Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3814 00 90
               
               
                  20
               
               
                  Mistura contendo, em peso,:
                  
                              —
                           
                           
                              69 % ou mais, mas não mais de 71 % de 1-metoxipropano-2-ol,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              29 % ou mais, mas não mais de 31 % de acetato de 1-metil-2-metoxietilo
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3814 00 90
               
               
                  40
               
               
                  Misturas azeotrópicas contendo isómeros de éter nonafluorobutilo metílico e/ou éter nonafluorobutilo etílico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 12 00
               
               
                  10
               
               
                  Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais de 40 % de prata
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 19 90
               
               
                  10
               
               
                  Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com um volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 19 90
               
               
                  15
               
               
                  Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de 40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilonitrilo (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 19 90
               
               
                  30
               
               
                  Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 19 90
               
               
                  40
               
               
                  Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de molibdénio, de vanádio e de cobre, fixada num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3815 19 90
               
               
                  41
               
               
                  Catalisadores em pastilhas, constituídos por 60 % (± 2 %), em peso, de óxido de cobre num suporte de óxido de alumínio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3815 19 90
               
               
                  50
               
               
                  Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofurano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 19 90
               
               
                  60
               
               
                  Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte de óxido de alumínio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 19 90
               
               
                  65
               
               
                  Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimicamente a um suporte de dióxido de silício
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 19 90
               
               
                  70
               
               
                  Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de silício
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 19 90
               
               
                  75
               
               
                  Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 19 90
               
               
                  80
               
               
                  Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 19 90
               
               
                  85
               
               
                  Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio, de magnésio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 19 90
               
               
                  86
               
               
                  Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de poliolefinas (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3815 90 90
               
               
                  16
               
               
                  Iniciador à base de dimetilaminopropil ureia
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3815 90 90
               
               
                  20
               
               
                  Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 90 90
               
               
                  50
               
               
                  Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 90 90
               
               
                  70
               
               
                  Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3815 90 90
               
               
                  71
               
               
                  Catalisador constituído por N-(2-hidroxipropilamónio) diazabiciclo (2,2,2) octano-2-etilexanoato, dissolvido em etano-1,2-diol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3815 90 90
               
               
                  77
               
               
                  Pó catalisador em suspensão aquosa, com teor ponderal:
                  
                              —
                           
                           
                              não inferior a 1 % e não superior a 3 % de paládio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 0,25 % e não superior a 3 % de chumbo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 0,25 % e não superior a 0,5 % de hidróxido de chumbo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 5,5 % e não superior a 10 % de alumínio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 4 % e não superior a 10 % de magnésio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 30 % e não superior a 50 % de dióxido de silício
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 90 90
               
               
                  80
               
               
                  Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 90 90
               
               
                  81
               
               
                  Catalisador, contendo, em peso, 69 % ou mais, mas não mais de 79 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 90 90
               
               
                  84
               
               
                  Catalisador em pó contendo, em peso, pelo menos 96 % de óxidos de cobre, crómio e ferro
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3815 90 90
               
               
                  85
               
               
                  Catalisador à base de aluminossilicatos (zeólitos), destinado à alquilação de hidrocarbonetos aromáticos, à transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou à oligomerização de olefinas (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3815 90 90
               
               
                  86
               
               
                  Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio (zeólito), contendo, em peso, 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de óxidos de metais das terras raras e menos de 1 % de óxido de dissódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 90 90
               
               
                  87
               
               
                  Iniciador de reacção, constituído por peroxidicarbonato de diisopropilo, sob a forma de solução em dicarbonato de dialilo e 2,2'-oxidietilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3815 90 90
               
               
                  88
               
               
                  Catalisador, constituído por tetracloreto de titânio e cloreto de magnésio, contendo, em peso, numa mistura sem óleo e sem hexano:
                  
                              —
                           
                           
                              4 % ou mais, mas não mais de 10 % de titânio e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              10 % ou mais, mas não mais de 20 % de magnésio
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3815 90 90
               
               
                  89
               
               
                  Bactérias J1 Rhodococcus rhodocrous, contendo enzimas, suspensas num gel de poliacrilamida ou em água, para utilização como catalisador na produção de acrilamida por hidratação de acrilonitrilo (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3817 00 50
               
               
                  10
               
               
                  Mistura de alquilbenzenos (C14-26) com teor ponderal:
                  
                              —
                           
                           
                              não inferior a 35 % e não superior a 60 % de eicosilbenzeno,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 25 % e não superior a 50 % de docosilbenzeno,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 5 % e não superior a 25 % de tetracosilbenzeno
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3817 00 80
               
               
                  10
               
               
                  Mistura de alquilnaftalenos, com um teor ponderal:
                  
                              —
                           
                           
                              compreendido entre 88 % e 98 %, inclusive, de hexadecilnaftaleno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              compreendido entre 2 % e 12 %, inclusive, de dihexadecilnaftaleno
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3819 00 00
               
               
                  20
               
               
                  Fluido hidráulico resistente ao fogo à base de éster fosfórico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 15
               
               
                  10
               
               
                  Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  09
               
               
                  Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer:
                  
                              —
                           
                           
                              num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer
                           
                        
                              —
                           
                           
                              em forma de solução em solventes orgânicos
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  10
               
               
                  Bauxite calcinada (refractária)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  12
               
               
                  Oligómero de tetrafluoroetileno, com um grupo terminal iodoetil
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  13
               
               
                  Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4->bis-O-(4-metilbenzilideno)-D-glucitol não inferior a 92 % e não superior a 96,5 % que contenham também derivados de ácidos carboxílicos e um alquilsulfato
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  14
               
               
                  Fosfonato-fenato de cálcio, dissolvido em óleo mineral
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  18
               
               
                  Ácido 4-metilmandélico em bruto
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  20
               
               
                  Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética, mesmo contendo, em peso, 7 % ou mais de triciclopentadieno, e:
                  
                              —
                           
                           
                              quer um composto de alumínio-alquil,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer um complexo orgânico de tungsténio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer um complexo orgânico de molibdénio
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  22
               
               
                  Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4-bis-O-benzilideno-D-glucitol não inferior a 47 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  25
               
               
                  Fatias de tantalato de lítio não impurificado
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  29
               
               
                  Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  30
               
               
                  2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  34
               
               
                  Mistura de fitosteróis, sob a forma de pó ceroso cristalino, contendo, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              36 % ou mais, mas não mais de 79 % de sitosteróis,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              15 % ou mais, mas não mais de 34 % de sitostanóis,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              4 % ou mais, mas não mais de 25 % de campesteróis e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              0 % ou mais, mas não mais de 14 % de campestanóis
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  36
               
               
                  Preparação à base de etoxilato de 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  37
               
               
                  Mistura de cristais líquidos para utilização no fabrico de ecrãs (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  38
               
               
                  Preparação à base de carbonato de alquilo que contém também um absorvente UV, utilizada no fabrico de lentes para óculos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  39
               
               
                  Mistura contendo, em peso, 40 % ou mais mas não mais de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  40
               
               
                  Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % mas não mais de 85 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  42
               
               
                  Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de magnésio e 15 % ou mais de titânio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de niobio,
                           
                        destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas ou destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  44
               
               
                  Mistura de fitosteróis, numa forma não-pulverulenta, contendo, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              75 % ou mais de esteróis e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              25 % ou menos de estanóis,
                           
                        para utilização na produção de estanol/ésteres de estanol (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  45
               
               
                  Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e:
                  
                              —
                           
                           
                              quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer de N,N-dimetilformamida,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer de γ-butirolactona,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer de óxido de silício,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer de hidrogénoazelato de amónio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio,
                           
                        destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  46
               
               
                  Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a 25 oC igual ou superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,18 g/cm3
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  47
               
               
                  4-Metoxisalicilaldeído dissolvido em N-metilpirrolidona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  52
               
               
                  Bis[(2-benzoilfenoxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  53
               
               
                  Bis(p-dimetil)aminobenzoato de poli(etilenoglicol) com um comprimento médio da cadeia polimérica inferior a 5 unidades monoméricas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  54
               
               
                  2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-dimetilformamida, contendo, em peso 45 % ou mais, mas não mais de 55 % de 2-hidroxibenzonitrilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  60
               
               
                  
                     α-Fenoxicarbonil-ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno) isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil]
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  63
               
               
                  Trietilborano, em forma de solução em tetrahidrofurano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  64
               
               
                  Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de diâmetro:
                  
                              —
                           
                           
                              quer igual ou superior a 1,6 mm mas não superior a 3,4 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer igual ou superior a 4 mm mas não superior a 6 mm
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  70
               
               
                  Pasta contendo 75 % ou mais, mas não mais de 85 %, em peso, de cobre e ainda óxidos inorgânicos, etilcelulose e um solvente
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  72
               
               
                  Solução contendo, em peso, 80 % ou mais de 2,4,6-trimetilbenzaldeído em acetona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  73
               
               
                  Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  75
               
               
                  Bis[(9-oxo-9H-tioxanten-1-iloxi)acetato] de poli(tetrametilenoglicol) com uma cadeia polimérica de comprimento médio inferior a 5 unidades monoméricas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  77
               
               
                  Dietilmetoxiborano, sob a forma de solução em tetrahidrofurano
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3824 90 97
               
               
                  78
               
               
                  Mistura de fitosteróis derivada da madeira ou de óleos da madeira (tall oil), em pó de granulometria não superior a 300 μm, contendo, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              60 % ou mais, mas não mais de 80 %, de sitosteróis,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 15 % de campesteróis,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 5 % de estigmasteróis e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 15 % de beta-sitostanóis
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  79
               
               
                  Mistura de 80 % (±10 %) de 1-[2-(2-aminobutoxi)etoxi]but-2-ilamina e 20 % (± 10 %) de 1-({[2-(2-aminobutoxi)etoxi]metil} propoxi)but-2-ilamina
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  82
               
               
                  α-(2,4,6-Tribromofenil)-ω-(2,4,6-tribromofenoxi)poli[oxi(2,6-dibrom-1,4-fenileno)izopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonilo]
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  84
               
               
                  Produto de reacção, contendo, em peso,:
                  
                              —
                           
                           
                              1 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de molibdénio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              10 % ou mais, mas não mais de 50 % de óxido de níquel,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              30 % ou mais, mas não mais de 70 % de óxido de tungsténio
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  89
               
               
                  Oligómero de tetrafluoroetileno, com grupos terminais tetrafluoroiodoetil
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  90
               
               
                  Esferas ocas de silicato de alumínio fundido contendo 65-80 % de silicato de alumínio amorfo, com as seguintes características:
                  
                              —
                           
                           
                              ponto de fusão entre 1 600oC e 1 800oC
                           
                        
                              —
                           
                           
                              e densidade de 0,6-0,8 g/cm3,
                           
                        destinadas ao fabrico de filtros de partículas para veículos a motor (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  95
               
               
                  Mistura de fitosteróis, sob a forma de flocos, contendo, em peso, 80 % ou mais de esteróis e 4 % ou menos de estanóis
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3824 90 97
               
               
                  97
               
               
                  Preparação contendo, em peso, quer 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de fluorofosfato de lítio, quer 5 % ou mais, mas não mais de 10 % de perclorato de lítio em misturas de solventes orgânicos
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3901 10 90
               
               
                  20
               
               
                  Polietileno, sob a forma de grânulos, de densidade de 0,925 (±0,0015), de índice de fluxo de material fundido (melt flow index) de 0,3 g/10 min (±0,05 g/10 min), destinado ao fabrico de folhas sopradas de valor Haze não superior a 6 % e de elongação de rotura (MD/TD) de 210/340 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3901 20 90
               
               
                  10
               
               
                  Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3901 20 90
               
               
                  20
               
               
                  Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de mica
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3901 90 90
               
               
                  91
               
               
                  Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico
               
               
                  4 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3901 90 90
               
               
                  92
               
               
                  Polietileno clorossulfonado
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3901 90 90
               
               
                  93
               
               
                  Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de membranas de impermeabilização de coberturas (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3901 90 90
               
               
                  94
               
               
                  Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliestireno e de um copolímero de etileno-butileno, e de copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3901 90 90
               
               
                  97
               
               
                  Polietileno clorado, sob a forma de pó
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3902 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Polipropileno sem plastificante e contendo:
                  
                              —
                           
                           
                              7 mg/kg ou menos de alumínio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2 mg/kg ou menos de ferro,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              1 mg/kg ou menos de magnésio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              8 mg/kg ou menos de cloreto
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3902 10 00
               
               
                  20
               
               
                  Polipropileno, sem plastificante,
                  
                              —
                           
                           
                              de ponto de fusão superior a 150 oC (segundo o método ASTM D 3417),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não superior a 70 J/g,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 % (segundo o método ASTM D 638),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou superior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o método ASTM D 638),
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3902 10 00
               
               
                  30
               
               
                  Polipropileno contendo no mais de 1 mg/kg de alumínio, 0,05 mg/kg de ferro, 1 mg/kg de magnésio e 1 mg/kg de cloretos, destinado a ser utilizado no fabrico de embalagens para lentes de contacto descartáveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3902 20 00
               
               
                  10
               
               
                  Poliisobutileno, de peso molecular médio (Mn) igual ou superior a 700 mas não superior a 800
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3902 30 00
               
               
                  91
               
               
                  Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3902 90 90
               
               
                  52
               
               
                  Mistura amorfa do copolímero poli-alfa-olefínico poli(propileno-co-1-buteno) e resina de hidrocarboneto de petróleo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3902 90 90
               
               
                  92
               
               
                  Polímero de 4-metilpent-1-eno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3902 90 90
               
               
                  93
               
               
                  Poli-alfa-olefina sintética com uma viscosidade mínima de 38 × 10-6m2 s-1 (38 centistokes) a 100 oC, segundo o método ASTM D 445
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3902 90 90
               
               
                  97
               
               
                  Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3902 90 90
               
               
                  98
               
               
                  Poli-alfa-olefinas sintéticas com viscosidade a 100oC (determinada pelo método ASTM D-445) compreendida entre 3 e 9 centistokes, obtidas por polimerização de uma mistura de dodeceno e tetradeceno, com um conteúdo máximo de 40 % de tetradeceno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3903 11 00
               
               
                  10
               
               
                  Esferas de poliestireno branco expansível, com condutividade térmica não superior a 0,034 W/mK à densidade de 14,0 kg/m3 (±1,5 kg/m3), contendo 50 % de material reciclado
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3903 19 00
               
               
                  30
               
               
                  Poliestireno cristalino com ponto de fusão igual ou superior a 268 oC mas não superior a 272 oC e ponto de coagulação igual ou superior a 247 oC mas não superior a 252 oC, contendo ou não aditivos e material de enchimento
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3903 90 90
               
               
                  35
               
               
                  Copolímero de α-metilestireno e estireno, com um ponto de amolecimento superior a 113 oC
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3903 90 90
                  ex 3911 90 99
               
               
                  40
                  50
               
               
                  Copolímero de estireno, de α-metilestireno e de ácido acrílico, com peso molecular (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3903 90 90
               
               
                  65
               
               
                  Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de metacrilato de butilo, de metacrilato de metilo e de ácido acrílico, em forma de pó, contendo, em peso, (81 ± 1) % de estireno, (6 ± 1) % de acrilato de butilo, (5 ± 1) % de metacrilato de butilo, (7 ± 1) % de metacrilato de metilo e (1 ±0,5) % de ácido acrílico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3903 90 90
               
               
                  75
               
               
                  Copolímero de estireno e de pirrolidona de vinilo, contendo, em peso, não mais de 1 % de sulfato de sódio e dodecilo, em forma de emulsão aquosa, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3305 20 00 ou de tinta para o cabelo da subposição 3305 90 90 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3903 90 90
               
               
                  80
               
               
                  Grânulos de copolímero de estireno e divinilbenzeno, com diâmetro mínimo de 150 μm e máximo de 800 μm, contendo, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              65 %, no mínimo, de estireno,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              25 %, no máximo, de divinilbenzeno
                           
                        destinados ao fabrico de resinas permutadoras de iões (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3903 90 90
               
               
                  85
               
               
                  Copolímero de estireno, butadieno e metacrilato de metilo com resiliência não inferior a 106 J/m (de acordo com o método ASTM D256)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3903 90 90
               
               
                  86
               
               
                  Mistura com teor ponderal:
                  
                              —
                           
                           
                              superior a 45 % mas não superior a 65 % de polímeros de estireno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              superior a 35 % mas não superior a 45 % de éter poli(fenilénico)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não superior a 10 % de outros aditivos
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3904 10 00
               
               
                  20
               
               
                  Poli(cloreto de vinilo) em pó, não misturado com outras substâncias, com grau de polimerização de 1 000 (± 100) unidades de monómero, coeficiente de transmissão de calor (índice K) igual ou superior a 60, mas não superior a 70, densidade a granel igual ou superior a 0,35 g/cm3, mas não superior a 0,55 g/cm3, teor de matérias voláteis inferior a 0,35 %, em peso, granulometria média igual ou superior a 40 μm, mas não superior a 70 μm, e fracção de granulometria superior a 120 μm não superior a 1 %, em peso, não contendo acetato de vinilo monómero, destinado ao fabrico de separadores de baterias (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3904 40 00
               
               
                  91
               
               
                  Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, contendo, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de vinilo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico,
                           
                        em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e bebidas (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3904 40 00
               
               
                  93
               
               
                  Copolímero de cloreto de vinilo e de acrilato de metilo, contendo, em peso, (80 ± 1) % de cloreto de vinilo e (20 ± 1) % de acrilato de metilo, em forma de emulsão aquosa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3904 61 00
               
               
                  10
               
               
                  Mistura de politetrafluoroetileno e de mica, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3904 61 00
               
               
                  20
               
               
                  Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3904 61 00
               
               
                  30
               
               
                  Politetrafluoroetileno, sob a forma de pó, de superfície específica igual ou superior a 8 m2/g mas não superior a 12 m2/g, de distribuição de dimensão de partículas de 10 % inferior a 10 μm e de 90 % inferior a 35 μm e de dimensão média das partículas de 20 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3904 69 90
               
               
                  93
               
               
                  Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3904 69 90
               
               
                  94
               
               
                  Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3904 69 90
               
               
                  96
               
               
                  Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3904 69 90
               
               
                  97
               
               
                  Copolímero de clorotrifluoretileno e de difluoreto de vinilideno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3905 99 90
               
               
                  94
               
               
                  Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, contendo, em peso, 97 % o mais, mas não mais de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em água
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3905 99 90
               
               
                  95
               
               
                  Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3905 99 90
               
               
                  96
               
               
                  Polímero de formal de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso molecular (Mw) igual ou superior a 25 000 mas não superior a 150 000 e contendo, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3905 99 90
               
               
                  97
               
               
                  Povidona (DCI)-iodo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3905 99 90
               
               
                  98
               
               
                  Poli(pirrolidona de vinilo), substituída parcialmente por grupos triacontilo, contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de grupos triacontilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *3906 90 60
               
               
                   
               
               
                  Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3906 90 90
               
               
                  10
               
               
                  Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3906 90 90
               
               
                  15
               
               
                  Resina fotossensível constituída por acrilato modificado, monómero acrílico, catalisador (fotoiniciador) e estabilizador
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3906 90 90
               
               
                  20
               
               
                  Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado a ser utilizado como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (1)
                  
               
               
                  6 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3906 90 90
               
               
                  30
               
               
                  Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato de 2-etilhexilo, com peso molecular (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3906 90 90
               
               
                  50
               
               
                  Polimeros de ésteres do ácido acrílico contendo, na cadeia, um ou mais dos seguintes monomeros:
                  
                              —
                           
                           
                              éter clorometilo vinílico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              éter cloroetilo vinílico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              clorometilestireno,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              cloroacetato de vinilo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ácido metacrílico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ester monobutilico de ácido butenodioíco,
                           
                        contendo, em peso, não mais de 5 % de cada uma das unidades monoméricas, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3906 90 90
               
               
                  80
               
               
                  Polidimetilsiloxano-graft-(poliacrilatos; polimetacrilatos)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3906 90 90
               
               
                  85
               
               
                  Dispersão não aquosa de polímeros de ésteres de ácido acrílico contendo um grupo silil hidrolisável num ou em ambos os terminais dos polímeros
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 20 11
               
               
                  10
               
               
                  Poli(óxido de etileno) de peso molecular médio (Mn) igual ou superior a 100 000
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 20 11
               
               
                  20
               
               
                  Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)]-maleimidopropionamida, quimicamente modificada por lisina, de peso molecular médio (Mn) 40 000
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 20 11
               
               
                  30
               
               
                  Bis-[metoxipoli(etilenoglicol)] quimicamente modificado por lisina, com um grupo terminal bismaleimida, de peso molecular médio (Mn) 40 000
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 20 21
               
               
                  10
               
               
                  Mistura, com um teor ponderal compreendido entre 70 % e 80 %, inclusive, de um polímero de glicerol e de 1,2-epoxipropano e com um teor ponderal compreendido entre 20 % e 30 %, inclusive, de um copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 20 21
               
               
                  20
               
               
                  Copolímero de tetrahidrofurano e tetrahidro-3-metilfurano com peso molecular médio de 3 500 (± 100)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3907 20 29
               
               
                  10
               
               
                  Produtos contendo co-polímeros de dextrose, sorbitol e ácido cítrico ou fosfórico, com teor ponderal de copolímeros não inferior a 90 % em relação à matéria anidra isenta de cinzas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3907 20 99
               
               
                  15
               
               
                  Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 20 99
               
               
                  30
               
               
                  Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 20 99
               
               
                  35
               
               
                  Polietilenoglicol quimicamente modificado com um grupo isocianato contendo um grupo carbodiimida, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 20 99
               
               
                  45
               
               
                  Copolímero de óxido de etileno e óxido de propileno, com grupos terminais aminopropil e metoxi
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 30 00
                  ex 3926 90 97
               
               
                  40
                  70
               
               
                  Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou 8548 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 30 00
               
               
                  50
               
               
                  Resina epoxídica líquida de copolímero de 2-propenonitrilo/epóxido de 1,3-butadieno, sem qualquer solvente, com
                  
                              —
                           
                           
                              teor de borato de zinco hidratado não superior a 40 %, em peso,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              e teor de trióxido de diantimónio não superior a 5 %, em peso
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 60 80
               
               
                  10
               
               
                  Copolímero de ácido tereftálico e de ácido isoftalico com etilenoglicol, butano-1,4-diol e hexano-1,6-diol
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 60 80
               
               
                  30
               
               
                  Concentrado oxigenófilo constiuído por uma mistura de:
                  
                              —
                           
                           
                              um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um copolímero de barreira [determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)] obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos
                           
                        em que predomina o primeiro copolímero
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *3907 70 00
               
               
                   
               
               
                  Poli(ácido lactico)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 99 19
                  ex 3907 99 98
               
               
                  10
                  10
               
               
                  Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3907 99 19
               
               
                  20
               
               
                  Copoliester na forma de cristal líquido com um ponto de fusão não inferior a 270 oC, quer contenha ou não cargas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3907 99 19
               
               
                  50
               
               
                  Resina polimérica semi-cristalina de poli(tereftalato de ciclo-hexilenodimetileno), com teor ponderal de fibra de vidro não inferior a 10 % e não superior na 40 %, na forma de grânulos ou peletes
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 3907 99 19
               
               
                  60
               
               
                  Copolímero de ácido tereftálico e ácido isoftálico com bisfenol A
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3908 90 00
               
               
                  20
               
               
                  Copolímero constituído de hexametilenodiamina, de ácido isoftalico e de ácido tereftálico, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3908 90 00
               
               
                  30
               
               
                  Produto de reacção de misturas de ácidos octadecanocarboxílicos polimerizados com uma polieterdiamina alifática
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3908 90 00
               
               
                  50
               
               
                  Concentrado oxigenófilo constiuído por uma mistura de:
                  
                              —
                           
                           
                              um copolímero obtido de poli(tereftalato de etileno), dianidrido piromelítico (PMDA) e polibutadieno substituído com grupos hidroxilo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um copolímero de barreira (determinado pelo método ASTM F1115-95 (2001)) obtido de xililenodiaminas e ácido adípico, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              corantes orgânicos e/ou pigmentos orgânicos e inorgânicos
                           
                        em que predomina o segundo copolímero
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3909 40 00
               
               
                  10
               
               
                  Produto de policondensação de fenol e de formaldeído, em forma de esferas ocas de diâmetro inferior a 150 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3910 00 00
               
               
                  20
               
               
                  Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsiloxano) e de poli[metil(vinil)siloxano]
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3910 00 00
               
               
                  40
               
               
                  Silicones biocompatíveis, para o fabrico de implantes cirúrgicos de longa duração (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 3910 00 00
               
               
                  50
               
               
                  Adesivo sensível à pressão, à base de silicone, num solvente contendo goma de copoli(dimetilsiloxano/difenilsiloxano)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3911 10 00
               
               
                  81
               
               
                  Resina de hidrocarbonetos não-hidrogenada, obtida por polimerização de alcenos C-5 a C-10, ciclopentadieno e diciclopentadieno, com uma cor Gardner (determinada pelo método ASTM D6166) superior a 10, no caso do produto puro, ou superior a 8, no caso de uma solução a 50 % (v/v) em tolueno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3911 90 19
               
               
                  30
               
               
                  Copolímero de etilenoimina e ditiocarbamato de etilenoimina, numa solução aquosa de hiodróxido de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3911 90 99
               
               
                  25
               
               
                  Copolímero de viniltolueno e de α-metilestireno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3911 90 99
               
               
                  40
               
               
                  Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 % em peso
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3911 90 99
               
               
                  45
               
               
                  Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3911 90 99
               
               
                  65
               
               
                  Sal de cálcio e zinco de um copolímero de ácido maleico e éter metilo vinílico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3911 90 99
               
               
                  86
               
               
                  Copolímero de éter metilvinílico e anidrido maleico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3912 39 10
               
               
                  10
               
               
                  Etilcelulose não plastificada
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3912 39 10
               
               
                  20
               
               
                  Etilcelulose, em forma de dispersão aquosa contendo hexadecano-1-ol e sulfato de sódio e dodedilo, contendo, em peso, (27 ± 3) % de etilcelulose
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3912 39 80
               
               
                  20
               
               
                  Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil são de 3 átomos de carbono ou mais
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3912 90 10
               
               
                  10
               
               
                  Acetato propionato de celulose, não plastificado, sob a forma de pó:
                  
                              —
                           
                           
                              contendo, em peso 25 % ou mais de propionilo (segundo o método ASTM D 817-72) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o método ASTM D 817-72),
                           
                        destinado ao fabrico de tintas de impressão, tintas, vernizes e outros revestimentos, e de revestimentos utilizados em reprografia (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3912 90 10
               
               
                  20
               
               
                  Ftalato de hidroxipropil metilcelulose
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3913 90 00
               
               
                  81
               
               
                  Mistura de cianoetilpululano e álcool cianoetilpolivinílico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3913 90 00
               
               
                  92
               
               
                  Proteína, modificada quimicamente por carboxilação e/ou adição de ácido ftálico, com peso molecular de 100 000 a 300 000
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3913 90 00
               
               
                  94
               
               
                  Grânulos com teor ponderal:
                  
                              —
                           
                           
                              não inferior a 35 % mas inferior a 75 % de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 5 % mas inferior a 16 % de álcool polivinílico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 10 % mas inferior a 46 % de plastificantes à base de polióis,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 0,25 % mas inferior a 3 % de ácido esteárico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              contendo ou não 30 % (± 10 %) de resina de poliéster biodegradável, mas num teor não superior ao teor do biopolímero de amilose de elevada massa molecular
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3913 90 00
               
               
                  95
               
               
                  Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3913 90 00
               
               
                  96
               
               
                  Produto pulverulento constituído por 90 % (± 5 %), em massa, de um biopolímero extrudido de amilose, de elevada massa molecular, produzido a partir de amido de milho, 10 % (± 5 %), em massa, de um polímero sintético e 0,5 % (±0,25 %) de ácido esteárico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3913 90 00
               
               
                  98
               
               
                  Hialuronato de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3917 32 39
               
               
                  20
               
               
                  Tubo constituído por um copolímero em bloco de politetrafluoroetileno e de poliperfluoroalcoxitrifluoroetileno, de comprimento não superior a 600 mm, de diâmetro não superior a 85 mm e de espessura de parede igual ou superior a 30 μm mas não superior a 110 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3919 10 19
                  ex 3919 10 38
                  ex 3919 90 38
               
               
                  10
                  20
                  10
               
               
                  Folha reflectora constituída por uma camada de poliuretano com marcas de segurança e esférulas de vidro engastadas numa face e uma camada adesiva na outra face, recoberta numa face ou em ambas as faces por uma película de protecção amovível
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3919 10 19
               
               
                  20
               
               
                  Rolos de fita adesiva em ambas as faces:
                  
                              —
                           
                           
                              revestida com borracha não vulcanizada, natural ou sintética
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de largura não inferior a 20 mm e não superior a 40 mm
                           
                        
                              —
                           
                           
                              contendo silicone, hidróxido de alumínio, acrilo e uretano
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3919 10 31
                  ex 3919 10 38
                  ex 3919 90 31
                  ex 3920 61 00
               
               
                  10
                  30
                  50
                  20
               
               
                  Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de policarbonato totalmente embutida numa face de forma regular, recoberta em ambas as faces de uma ou várias camadas de matéria plástica e numa face de uma camada adesiva e de uma película de protecção amovível
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3919 10 38
               
               
                  40
               
               
                  Folha de resina epóxi modificada, autoadesiva nas duas faces, em rolos com 10-20 cm de largura, 10-210 m de comprimento e espessura total de 10-50 μm, não destinada à venda a retalho
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3919 10 61
               
               
                  91
               
               
                  Folha reflectora, constituída por uma camada de poli(cloreto de vinilo), uma camada de poliéster alquídico apresentando, numa das faces, marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a umautilização determinada, visível unicamente através de iluminação retrorreflectora, e esférulas de vidro encastradas e, na outra face, uma camada adesiva, recoberta numa ou em ambas as faces por uma folha de protecção amovível
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3919 10 61
                  ex 3919 90 61
               
               
                  92
                  95
               
               
                  Película de policloreto de vinilo negro, de alto brilho (superior a 90 graus), determinado pelo método ASTM D 2457, revestida num dos lados com uma película protectora de poli(tereftalato de etileno) e, no outro lado, com um adesivo sensível à pressão, com canais, e uma película amovível de poli(tereftalato de etileno)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 3919 10 61
                  ex 3919 90 61
               
               
                  93
                  96
               
               
                  Fita de espuma de polietileno reforçada, revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico microcanelado sensível à pressão e, numa das faces, com uma camada de espessura de aplicação não inferior a 0,38 mm e não superior a 1,53 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3919 10 61
                  ex 3919 10 69
                  ex 3919 90 61
                  ex 3919 90 69
               
               
                  94
                  92
                  93
                  93
               
               
                  Película adesiva constituída por uma base em copolímero de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou superior a 70 μm e por uma parte adesiva de tipo acrílico de espessura igual ou superior a 5 μm, destinada à protecção da superfície de discos de silício (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3919 10 69
                  ex 3919 90 69
               
               
                  91
                  96
               
               
                  Tiras de espuma acrílica, revestidas, numa face, de um adesivo activável pelo calor ou de um adesivo acrílico sensível à pressão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão e de uma folha de protecção amovível, com uma adesividade (peel adhesion) a um ângulo de 90 o superior a 25 N/cm (segundo o método ASTM D 3330)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3919 10 69
               
               
                  95
               
               
                  Folha reflectora laminada de forma regular, constituída por uma folha de poli(metacrilato de metilo), uma camada de polímero acrílico contendo microprismas, um filme de poli(metacrilato de metilo), uma camada adesiva e uma película de protecção amovível
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3919 90 31
               
               
                  45
               
               
                  Película auto-adesiva transparente de poli(tereftalato de etileno), isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora, e, na outra face, com uma camada anti-estática do composto orgânico iónico colina e uma camada antipoeiras para impressão de um composto orgânico de cadeia alquílica longa modificada, com uma espessura total, sem a camada protectora, não inferior a 54 μm e não superior a 64 μm, e largura superior a 1 295 mm mas não superior a 1 305 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3919 90 31
               
               
                  60
               
               
                  Folha constituída por 1 a 3 camadas estratificadas de poli(tereftalato de etileno) e um copolímero de ácido tereftálico, de ácido sebácico e de etilenoglicol, revestida, numa face, de um induto acrílico resistente à abrasão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão, de um induto de metilcelulose solúvel na água e de uma folha de protecção em poli(tereftalato de etileno)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3919 90 31
               
               
                  65
               
               
                  Película constituída por várias camadas de poli(tereftalato de etileno) e copolímero de acrilato de butilo e metacrilato de metilo, revestida, numa das faces, com um revestimento acrílico resistente à abrasão contendo nanopartículas de óxido de estanho e antimónio e negro de carbono e, na outra face, com um adesivo acrílico sensível à pressão e uma camada protectora de poli(tereftalato de etileno) revestida com silicone
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3919 90 31
               
               
                  75
               
               
                  Película de poli(tereftalato de etileno), com uma força adesiva não superior a 0,147N/25 mm e uma descarga electrostática não superior a 500 V
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3919 90 31
               
               
                  80
               
               
                  Película de poliéster revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico e/ou de borracha sensível à pressão, acondicionada em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 78,5 cm (munida de uma película amovível)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3919 90 61
               
               
                  51
               
               
                  Película transparente auto adesiva de polietileno, isenta de impurezas ou defeitos, revestida numa das faces com um adesivo acrílico sensível à pressão, de espessura não inferior a 60 μm e não superior a 70 μm, e largura superior a 1 245 mm mas não superior a 1 255 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3919 90 61
               
               
                  52
               
               
                  Folha reflectora em rolos, de largura superior a 20 cm, com um padrão gravado regular, constituída por uma película de poli(cloreto de vinilo) revestida numa das faces com uma camada à base de polímeros acrílicos e, na outra face, com:
                  
                              —
                           
                           
                              uma camada de poliuretano com microesferas de vidro,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma camada adesiva, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma película amovível
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3919 90 61
                  ex 3919 90 69
               
               
                  92
                  92
               
               
                  Folha de poli(cloreto de vinilo), de espessura inferior a 1 mm, revestida por uma substância adesiva, a qual incorpora esferas de vidro de diâmetro não superior a 100 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3919 90 61
                  ex 9001 20 00
               
               
                  97
                  40
               
               
                  Película polarizadora, em rolos, constituída por uma folha multicamadas de álcool polivinílico, suportada em ambas as faces por uma película de triacetilcelulose, com um adesivo sensível à pressão e uma película de protecção amovível numa das faces
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3919 90 69
               
               
                  94
               
               
                  Folha reflectora multicamadas constituída por uma película de poli(metacrilato de metilo) gravada numa das faces com um padrão regular, uma película polimérica contendo microesferas de vidro, uma camada adesiva e uma película amovível
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3919 90 69
                  ex 3920 51 00
               
               
                  95
                  30
               
               
                  Folha de orientação biaxial de poli(metacrilato de metilo), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 90 μm, mesmo recoberta numa face de uma camada adesiva e de uma película de protecção amovível
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3919 90 69
               
               
                  97
               
               
                  Rolos de película de polipropileno de orientação biaxial, com:
                  
                              —
                           
                           
                              um revestimento autoadesivo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              largura igual ou superior a 363 mm, mas não superior a 507 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              espessura total de filme igual ou superior a 10 μm, mas não superior a 100 μm,
                           
                        destinada a ser utilizada na protecção de visores LCD durante o fabrico de módulos LCD (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3920 10 26
                  ex 3920 10 89
               
               
                  30
                  20
               
               
                  Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma mistura de polietileno e um copolímero de etileno e octeno-1, que apresentam impressões em forma de losango, destinada a revestir as duas faces de uma película de borracha não vulcanizada (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 10 26
               
               
                  40
               
               
                  Folha de polietileno, do tipo utilizado para fitas para máquinas de escrever
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 10 28
               
               
                  81
               
               
                  Película de polietileno de 19 μm (± 1) de espessura, com um desenho impresso constituído por oito cores diferentes, numa das faces, e uma só cor, na outra face; o desenho tem ainda as seguintes características:
                  
                              —
                           
                           
                              é repetitivo e encontra se uniformemente espaçado ao longo da película
                           
                        
                              —
                           
                           
                              encontra se alinhado de modo uniforme e é visível quando observado de ambas as faces da película
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3920 10 89
               
               
                  40
               
               
                  Folha compósita contendo um revestimento acrílico e estratificada numa camada de polietileno de alta densidade, de uma espessura total de 0,8 mm ou mais, mas não superior a 1,2 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3920 20 21
               
               
                  30
               
               
                  Folha de polipropileno orientado biaxialmente, com uma camada co-extrudida de polietileno numa das faces e uma espessura total de 11,5 μm ou mais, mas não mais de 13,5 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 20 29
               
               
                  92
               
               
                  Película com orientação mono-axial, de espessura total não superior a 75 μm, constituída por duas ou três camadas, cada uma das quais contendo uma mistura de polipropileno e polietileno, com uma camada intermédia que pode ou não conter dióxido de titânio, com:
                  
                              —
                           
                           
                              resistência à ruptura por tracção no sentido longitudinal não inferior a 175 MPa e não superior a 270 MPa e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              resistência à ruptura por tracção no sentido transversal não inferior a 20 MPa e não superior a 40 MPa,
                           
                        determinadas pelos métodos ASTM D882/ISO 527-3
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 20 90
               
               
                  92
               
               
                  Folha ou fita estratificada, constituída por uma folha de espessura igual ou superior a 181 μm mas não superior a 223 μm de uma mistura de um copolímero de propileno e etileno e de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) coberta numa face por uma camada de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) e por uma camada de poliéster
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 43 10
               
               
                  92
               
               
                  Folha de poli(cloreto de vinilo), estabilizada contra os raios ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de espessura igual ou superior a 60 μm mas não superior a 80 μm, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de 40 partes de plastificante para 100 partes de poli(cloreto de vinilo)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 43 10
                  ex 3920 49 10
               
               
                  94
                  93
               
               
                  Folha com um brilho especular igual ou superior a 70, medido a um ângulo de 60o com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma ou duas camadas de poli(cloreto de vinilo) revestidas de ambos os lados de uma camada de matéria plástica, de espessura igual ou superior a 0,26 mm mas não superior a 1,0 mm, recoberta do lado brilhante com uma folha de protecção em polietileno, em rolos de largura igual ou superior a 1 000 mm mas não superior a 1 450 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 43 10
               
               
                  95
               
               
                  Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de poli(cloreto de vinilo) e por uma folha de outra matéria plástica totalmente embutida num padrão regular piramidal, recoberta numa face de uma película de protecção amovível
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 43 10
               
               
                  96
               
               
                  Folha, com um brilho especular igual ou superior a 70 medido a um ângulo de 60o com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para uso doméstico (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 43 10
               
               
                  97
               
               
                  Folha gofrada até a uma profundidade de 12 μm ou menos, com um brilho especular igual ou superior a 7 mas não superior a 17, medido a um ângulo de 60o com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por, pelo menos, duas camadas de poli(cloreto de vinilo), de espessura total não superior a 0,5 mm, recoberta do lado em relevo com uma folha de protecção, em rolos de largura igual ou superior a 1 400 mm mas não superior a 1 420 mm, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 9403 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 51 00
               
               
                  10
               
               
                  Placa de poli(metacrilato de metilo), com revestimento antiestático, de dimensões de 738 × 972 mm (±1,5 mm)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 51 00
               
               
                  20
               
               
                  Placa de poli(metacrilato de metilo) contendo trihidróxido de alumínio, de espessura igual ou superior a 3,5 mm mas não superior a 19 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 51 00
               
               
                  40
               
               
                  Folhas de poli(metacrilato de metilo) conformes com as normas EN 4364 (MIL-P-5425E), EN 4365 (MIL-P-8184) e EN 4366 (MIL-PRF-25690)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3920 59 90
               
               
                  10
               
               
                  Folha não-celular e não-laminada de copolímero modificado de acrilonitrilo-metil acrilato com espessura igual ou superior a 1,0 mm mas não superior a 1,3 mm, em rolos
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3920 62 19
                  ex 3920 62 19
               
               
                  01
                  03
               
               
                  Folha opaca co-extrudida de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 50 μm mas não superior a 350 μm, constituída, em especial, por uma camada contendo negro de fumo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 62 19
                  ex 3920 62 19
               
               
                  07
                  09
               
               
                  Película de poli(tereftalato de etileno), não revestida de camada adesiva, de espessura não superior a 25 μm:
                  
                              —
                           
                           
                              quer unicamente tingida na massa,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer tingida na massa e metalizada numa face
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 62 19
                  ex 3920 62 19
               
               
                  11
                  13
               
               
                  Folha de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3920 62 19
                  ex 3920 62 19
               
               
                  14
                  16
               
               
                  Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 20 μm mas não superior a 150 μm, revestida, numa das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no fabrico de folhas para janelas (1)
                  
               
               
                  3 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3920 62 19
                  ex 3920 62 19
               
               
                  17
                  19
               
               
                  Folha estratificada de poli(tereftalato de etileno) unicamente, de espessura total não superior a 120 μm, constituída por uma camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 62 19
                  ex 3920 62 19
               
               
                  21
                  23
               
               
                  Folha de poli(tereftalato de etileno), coberta numa face ou nas duas faces por uma camada de poliéster modificado, de espessura total igual ou superior a 7 μm mas não superior a 11 μm, destinada ao fabrico de fitas vídeo com uma camada magnética de pigmentos metálicos e de largura 8 mm ou 12,7 mm (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 62 19
                  ex 3920 62 19
               
               
                  37
                  39
               
               
                  Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura não superior a 12 μm, revestida numa das faces com uma camada de óxido de alumínio de espessura não superior a 35 nm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 62 19
                  ex 3920 62 19
               
               
                  41
                  43
               
               
                  Folha de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 18 μm mas não superior a 25 μm, caracterizada por:
                  
                              —
                           
                           
                              um retracção de (3,4 ±0,1) % no sentido máquina (segundo o método ASTM D 1204) e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um retracção de (0,3 ±0,2) % no sentido transversal (segundo o método ASTM D 1204)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 62 19
                  ex 3920 62 19
               
               
                  51
                  53
               
               
                  Folha de poli(tereftalato de etileno), de poli(naftalato de etileno) ou de um poliéster semelhante, coberta numa face por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso, menos de 0,1 % de aluminio, de espessura igual ou inferior a 300 μm e de resistividade superficial igual ou inferior a 10 000 ohm (por quadrado) (segundo o método ASTM D 257-99)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 62 19
                  ex 3920 62 19
               
               
                  54
                  56
               
               
                  Folha mate de poli(tereftalato de etileno), com um brilho especular de 15 medido a um ângulo de 45o e de 18 medido a um ângulo de 60o com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000) e de largura igual ou superior a 1 600 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 62 19
                  ex 3920 62 19
               
               
                  57
                  59
               
               
                  Folha de poli(tereftalato de etileno) branco, tingida na massa, de espessura igual ou superior a 185 μm mas não superior a 253 μm, coberta nas duas faces por uma camada antiestática
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 62 19
                  ex 3920 69 00
               
               
                  73
                  40
               
               
                  Película iridescente de poliéster e poli(metacrilato de metilo)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3920 62 19
                  ex 3920 62 19
               
               
                  80
                  82
               
               
                  Película de poli(tereftalato de etileno) de espessura não superior a 20 μm, revestida de ambos os lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 μm, na qual se encontra dispersa sílica
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3920 62 19
               
               
                  88
               
               
                  Folha estratificada, constituída por uma película de poli(tereftalato de etileno) orientada biaxialmente, recoberta de um lado ou dos dois por uma camada de poli(tereftalato de etileno), destinada a ser utilizada no fabrico de bilhete de identidade, cartões de crédito e artigos semelhantes (incluindo os «cartões inteligentes») (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 69 00
               
               
                  20
               
               
                  Folha de poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3920 79 90
               
               
                  10
               
               
                  Película de acetilbutirato de celulose, com ou sem uma camada de policarbonato, de espessura não superior a 0,81 mm, munida de microlamelas com um ângulo de visão característico de 30 graus, medido para cada lado da perpendicular à superfície
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3920 91 00
               
               
                  91
               
               
                  Folha de poli(butiral de vinilo) com uma faixa gradualmente colorida
               
               
                  3 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 91 00
               
               
                  92
               
               
                  Folha plastificada de butiral de polivinilo, contendo, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              quer 14,5 % ou mais mas não mais de 17,5 % de adipato de dihexilo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer 14,5 % ou mais mas não mais de 28,5 % de sebacato de dibutilo
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 91 00
               
               
                  93
               
               
                  Folha de poli(tereftalato de etileno), mesmo metalizada em uma ou ambas as faces, ou folha estratificada de folhas de poli(tereftalato de etileno), metalizada apenas nas faces externas, com as seguintes características:
                  
                              —
                           
                           
                              transmissão de luz visível igual ou superior a 50 %,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              recoberta numa ou em ambas as faces de uma camada de poli(butiral de vinilo) mas não revestida de adesivo ou de outros materiais diferentes do poli(butiral de vinilo),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              espessura total não superior a 0,2 mm sem contar com a presença de camadas de poli(butiral de vinilo),
                           
                        destinada a ser utilizada no fabrico de vidro estratificado termo-reflector ou decorativo (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3920 92 00
               
               
                  30
               
               
                  Película de poliamida de espessura não superior a 20 μm, revestida de ambos os lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 μm, na qual se encontra dispersa sílica
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 3920 99 28
               
               
                  40
               
               
                  Folha de orientação monoaxial contendo os seguintes monómeros:
                  
                              —
                           
                           
                              poli(tetrametileno-éter-glicol),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              bis(4-isocianatociclohexil)metano,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              1,4-butanodiol ou 1,3-butanodiol,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com espessura de 0,25 mm ou mais, mas não mais de 5,0 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              embutida com um padrão regular numa das faces,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              e revestida por uma película de protecção amovível
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 3920 99 28
               
               
                  50
               
               
                  Película termoplástica de poliuretano com espessura igual ou superior a 250 μm mas não superior a 350 μm, coberta numa das faces com película protectora removível
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 3920 99 59
               
               
                  25
               
               
                  Película de poli(1-clorotrifluoroetileno)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 99 59
               
               
                  50
               
               
                  Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em forma de rolos, de espessura igual ou superior a 0,019 mm mas não superior a 0,14 mm, impermeável ao vapor de água
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 99 59
               
               
                  55
               
               
                  Membranas permutadoras de iões, de matéria plástica fluorada
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 99 59
               
               
                  60
               
               
                  Folha de um copolímero de álcool vinílico solúvel em água fria, de espessura igual ou superior a 34 μm mas não superior a 90 μm, de resistência à ruptura por tracção de 20 MPa ou mais, mas não superior a 45 Mpa e de extensão na ruptura de 250 % ou mais, mas não superior a 900 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3920 99 90
               
               
                  20
               
               
                  Película condutora anisotrópica, en rolos, com uma largura não inferior a 1,5 mm e não superior a 3,15 mm e um comprimento máximo de 300 m, utilizada para ligar componentes electrónicos na produção de ecrãs de LCD ou plasma
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3921 13 10
               
               
                  10
               
               
                  Folha de espuma de poliuretano, com espessura de 3 mm (± 15 %) e com uma densidade compreendida entre 0,09435 e 0,10092
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3921 19 00
               
               
                  91
               
               
                  Folha de polipropileno microporosa de espessura não superior a 100 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3921 19 00
               
               
                  95
               
               
                  Folha de polietersulfona, de espessura não superior a 200 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3921 19 00
               
               
                  96
               
               
                  Folha alveolar, constituída por uma camada de polietileno de espessura igual ou superior a 90 μm mas não superior a 140 μm e por uma camada de celulose regenerada de espessura igual ou superior a 10 μm mas não superior a 40 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3921 90 19
               
               
                  45
               
               
                  Placa compósita de poli(tereftalato de etileno) ou de poli(tereftalato de butileno), reforçada com fibras de vidro
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3921 90 19
               
               
                  55
               
               
                  Película de poli(tereftalato de etileno) revestida numa ou em ambas as faces com uma camada de fibras unidireccionais de poli(tereftalato de etileno) e impregnada de poliuretano ou resina epoxídica
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3921 90 55
               
               
                  20
               
               
                  Fibra de vidro reforçada pré-impregnada, contendo resina de éster de cianato ou resina de bismaleimida (B) triazina (T) misturada com resida epoxídica, com as seguintes dimensões:
                  
                              —
                           
                           
                              469,9 mm (± 2 mm) × 622,3 mm (± 2 mm), ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              469,9 mm (± 2 mm) × 414,2 mm (± 2 mm), ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              546,1 mm (± 2 mm) × 622,3 mm (± 2 mm)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3921 90 60
                  ex 5407 71 00
                  ex 5903 90 99
               
               
                  91
                  20
                  10
               
               
                  Tecidos de politetrafluoroetileno, revestidos ou cobertos por um copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido sulfónico, mesmo sob a forma de sal de potássio ou de sódio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3921 90 60
               
               
                  93
               
               
                  Folha, com um brilho especular igual ou superior a 30 mas não superior a 60 medido a um ângulo de 60o com um medidor de brilho (segundo o método ISO 2813:2000), constituída por uma camada de poli(tereftalato de etileno) e uma camada de poli(cloreto de vinilo) colorada, unidas por intermédio de um revestimento adesivo metalizado, destinada a recobrir painéis e portas do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para uso doméstico (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3923 30 90
               
               
                  10
               
               
                  Recipiente de polietileno, para hidrogénio comprimido:
                  
                              —
                           
                           
                              com reforços de alumínio em ambas as extremidades,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              totalmente envolto num invólucro de fibras de carbono impregnadas com resina epoxídica,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de diâmetro não inferior a 213 mm mas não superior a 368 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              comprimento não inferior a 860 mm mas não superior a 1 260 mm e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              capacidade não inferior a 18 litros mas não superior a 50 litros
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3926 90 92
               
               
                  20
               
               
                  Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de poli(cloreto de vinilo) apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de matéria plástica num dos lados
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3926 90 97
               
               
                  10
               
               
                  Microesferas de polímero de divinilbenzeno, de diâmetro igual ou superior a 4,5 μm mas não superior a 80 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3926 90 97
               
               
                  15
               
               
                  Mola de lâmina transversal em plástico reforçado com fibra de vidro, para utilização na fabricação de sistemas de suspensão de veículos a motor (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3926 90 97
               
               
                  25
               
               
                  Microesferas não expansíveis de copolímero de acrilonitrilo, metacrilonitrilo e metacrilato de isobornilo, de diâmetro igual ou superior a 3 μm mas não superior a 4,6 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 3926 90 97
               
               
                  55
               
               
                  Produto achatado em polietileno perfurado em direcções opostas, de espessura igual ou superior a 600 μm mas não superior a 1 200 μm e de peso igual ou superior a 21 g/m2 mas não superior a 42 g/m2
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 4007 00 00
               
               
                  10
               
               
                  Fios e cordas, de borracha vulcanizada siliconada
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 4016 99 97
               
               
                  20
               
               
                  Bujão vedante em borracha macia destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *4105 10 10
                  4105 10 90
                  4105 30 91
                  4105 30 99
               
               
                   
               
               
                  Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto da posição 4 114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *4106 21 10
                  4106 22 90
               
               
                   
               
               
                  Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto da posição 4 114, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *4106 31 10
                  4106 32 90
                  4106 40 90
                  4106 92 00
               
               
                   
               
               
                  Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, preparadas, excepto da posição 4 114, simplesmente curtidas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 5004 00 10
               
               
                  10
               
               
                  Fios de seda (com excepção dos fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho, crus, decruados ou branqueados, inteiramente de seda
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 5004 00 90
               
               
                  10
               
               
                  Fios inteiramente de seda, não acondicionados para venda a retalho
               
               
                  2,5 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 5005 00 10
                  ex 5005 00 90
               
               
                  10
                  10
               
               
                  Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondicionados para venda a retalho
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5205 31 00
               
               
                  10
               
               
                  Fios retorcidos de seis pontas, de algodão branqueado, com 925 decitex ou mais, mas não mais de 989 decitex por fio simples, destinados ao fabrico de tampões (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *5208 11 10
               
               
                   
               
               
                  Gaze para pensos
               
               
                  5,2 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5402 45 00
               
               
                  20
               
               
                  Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 5402 47 00
               
               
                  10
               
               
                  Fio de filamentos sintéticos bicompostos, texturizados, sem torsão, com 1 650 decitex ou mais, mas não mais de 1 800 decitex, constituido por 110 filamentos ou mais, mas não mais de 120 filamentos, cado filamento de uma alma de poli(tereftalato de etileno) e de um revestimento de poliamida-6, contendo, em peso, 75 % ou mais, mas não mais de 77 % de poli(tereftalato de etileno), destinado a ser utilizado no fabrico de artigos de revestimento denominados roofings (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 5402 49 00
               
               
                  30
               
               
                  Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5402 49 00
               
               
                  50
               
               
                  Fios de poli(álcool vinílico), não texturizados
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5402 49 00
               
               
                  70
               
               
                  Fios de filamentos sintéticos, não retorcidos, contendo, em peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não mais de 25 000 filamentos contínuos, de peso por metro igual ou superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e de comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao fabrico de fios de fibras de carbono (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5404 19 00
               
               
                  20
               
               
                  Monofilamentos de poli(1,4-dioxanona)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5404 19 00
               
               
                  50
               
               
                  Monofilamentos de poliéster ou poli(tereftalato de butileno), com dimensão da secção transversal de 0,5 mm ou mais mas inferior ou igual a 1 mm, destinados a ser utilizados no fabrico de fecho de correr (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5404 90 90
               
               
                  20
               
               
                  Lâmina de poliimida
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 5407 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Tecido constituído por fios de filamentos de teia de poliamida-6,6 e fios de filamentos de trama de poliamida-6,6, poliuretano e um copolímero de ácido tereftálico, p-fenilenodiamina e 3,4’-oxibis(fenilenoamina)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 5503 11 00
                  ex 5601 30 00
               
               
                  10
                  40
               
               
                  Fibras sintéticas descontínuas de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4'-oxibis(fenilenoamina), de comprimento não superior a 7 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5503 90 00
                  ex 5506 90 00
                  ex 5601 30 00
               
               
                  20
                  10
                  10
               
               
                  Fibras de poli(álcool vinílico), mesmo acetalizadas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5603 11 10
                  ex 5603 11 90
                  ex 5603 12 10
                  ex 5603 12 90
                  ex 5603 91 10
                  ex 5603 91 90
                  ex 5603 92 10
                  ex 5603 92 90
               
               
                  10
                  10
                  10
                  10
                  10
                  10
                  10
                  10
               
               
                  Falsos tecidos de poli(álcool vinílico), em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular:
                  
                              —
                           
                           
                              de espessura igual ou superior a 200 μm mas não superior a 280 μm e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m2
                              
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 5603 11 10
                  ex 5603 11 90
               
               
                  20
                  20
               
               
                  Falsos tecidos, de peso não superior a 20 g/m2, constituídos por fibras de filamentos obtidos por extrusão, ensanduichados entre duas camadas constituídas por filamentos sem fim (de diâmetro superior 10 μm, mas não superior 20 μm), sendo a camada interior constituída por filamentos sem fim superfinos (de diâmetro superior a 1 μm, mas não superior a 5 μm), destinados ao fabrico de fraldas para bebés e de artigos higiénicos semelhantes (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 5603 12 90
                  ex 5603 13 90
                  ex 5603 14 90
                  ex 5603 92 90
                  ex 5603 93 90
                  ex 5603 94 90
               
               
                  30
                  30
                  10
                  60
                  40
                  30
               
               
                  Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 5603 12 90
               
               
                  50
               
               
                  Falsos tecidos:
                  
                              —
                           
                           
                              De peso igual ou superior a 30 g/m2 mas não superior a 60 g/m2
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Contendo fibras de polipropileno ou de polipropileno e polietileno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Mesmo estampados, em que:
                           
                        
                              —
                           
                           
                              num dos lados, 65 % da superfície total apresenta borbotos circulares de 4 mm de diâmetro, constituídos por fibras encrespadas salientes e enraizadas, não-ligadas, adequadas para a fixação de materiais extrudidos de preensão, e os restantes 35 % da superfície apresentam-se ligados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o outro lado é constituído por uma superfície não-texturizada macia
                           
                        destinados a ser utilizados no fabrico de fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 5603 12 90
                  ex 5603 13 90
               
               
                  60
                  60
               
               
                  Falsos tecidos de fibras obtidos por fiação directa de polietileno, de peso superior a 60 g/m2 mas não superior a 80 g/m2 e de resistência ao ar (Gurley) igual ou superior a 8 s mas não superior a 36 s (segundo o método ISO 5636/5)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5603 12 90
                  ex 5603 13 90
                  ex 5603 92 90
                  ex 5603 93 90
               
               
                  70
                  70
                  40
                  10
               
               
                  Falsos tecidos de polipropileno, constituídos por uma camada de fibras obtida por pulverização do polímero fundido, selada a quente em cada face com uma camada de filamentos de polipropileno obtida por fiação directa, de espessura não superior a 550 μm e de peso não superior a 80 g/m2, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, não impregnados
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5603 14 90
               
               
                  30
               
               
                  Falsos tecidos, constituídos por uma folha central de elastómero revestida, em cada face, de uma camada de filamentos de polipropileno obtidos por fiação directa, com um peso compreendido entre 200 g/m2 e 300 g/m2
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5603 92 90
                  ex 5603 93 90
               
               
                  20
                  20
               
               
                  Falsos tecidos constituídos por uma camada central obtida por pulverização de um elastómero termoplástico fundido, revestida em cada face por uma camada de filamentos de polipropileno termoligada
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5603 92 90
                  ex 5603 94 90
               
               
                  70
                  40
               
               
                  Falsos tecidos, constituídos por camadas múltiplas de uma mistura de fibras obtidas por pulverização do polímero fundido e de fibras descontínuas de polipropileno e de poliéster, mesmo estratificados numa ou nas duas faces com filamentos de polipropileno obtidos por fiação directa, de espessura total não superior a 50 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5603 94 90
               
               
                  20
               
               
                  Varetas de fibras acrílicas, de comprimento não superior a 50 cm, destinada ao fabrico de pontas para marcadores (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5803 00 10
               
               
                  91
               
               
                  Tecido em ponto de gaze de algodão, de largura inferior a 1 500 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5903 10 90
                  ex 5903 20 90
                  ex 5903 90 99
               
               
                  10
                  10
                  20
               
               
                  Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5906 99 90
               
               
                  10
               
               
                  Tecido com borracha, constituído por fios de urdidura de poliamida-6,6 e fios de trama de poliamida-6,6, de poliuretano e de um copolímero de ácido tereftálico, de p-fenilenodiamina e de 3,4'-oxibis(fenilenoamina)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5907 00 00
               
               
                  10
               
               
                  Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não superior a 150 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 5911 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Feltro de agulha de fibras sintéticas, não contendo poliésteres, mesmo contendo partículas catalíticas ocluídas em fibras sintéticas, revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtração (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 5911 90 90
                  ex 8421 99 00
               
               
                  30
                  92
               
               
                  Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas essencialmente por membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura igual ou superior a 5 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 6805 10 00
                  ex 6805 20 00
                  ex 6805 30 80
               
               
                  10
                  10
                  10
               
               
                  Abrasivo constituído por partículas de forma idêntica, num suporte
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 6813 89 00
               
               
                  10
               
               
                  Guarnições de fricção, de espessura inferior a 20 mm, não montadas, destinadas ao fabrico de componentes de fricção dos tipos utilizados nas transmissões e nas embraiagens automáticas (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 6903 90 90
               
               
                  20
               
               
                  Tubos e suportes de reactores de carboneto de silício, do tipo utilizado para equipar fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 6909 19 00
               
               
                  30
               
               
                  Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um volume total não superior a 65 l, possuindo, pelo menos, um canal que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas, por cada cm2 da área de secção do elemento
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 6909 19 00
                  ex 6914 90 90
               
               
                  50
                  20
               
               
                  Obras de cerâmica feitas de filamentos contínuos de óxidos cerâmicos, contendo, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              2 % ou mais de trióxido de diboro,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              28 % ou menos de dióxido de silício e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              60 % ou mais de trióxido de dialumínio
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 6909 19 00
               
               
                  60
               
               
                  Suportes para catalisadores, constituídos por elementos cerâmicos porosos, de uma mistura de carboneto de silício e de silício, com dureza inferior a 9 na escala de Mohs, com um volume total não superior a 65 litros, possuindo um ou mais canais fechados na extremidade posterior, por cada cm2 da área de secção do elemento
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 6914 90 90
               
               
                  30
               
               
                  Microesferas de cerâmica, transparentes, obtidas a partir de dióxido de silício e dióxido de zircónio, de diâmetro superior a 125 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7002 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Esférulas de vidro tipo E, de diâmetro compreendido entre 18,5 mm e 26 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 7005 10 25
               
               
                  10
               
               
                  Vidro «flotado» (float-glass):
                  
                              —
                           
                           
                              com 2,0 mm ou mais, mas não mais de 2,4 mm, de espessura,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              revestido numa das faces por SnO2 impurificado (dopé) com flúor, como camada reflectora
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 7005 10 30
               
               
                  10
               
               
                  Vidro «flotado» (float-glass):
                  
                              —
                           
                           
                              com 4,0 mm ou mais, mas não mais de 4,2 mm, de espessura,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com transmissão da luz de 91 % ou mais, medida por uma fonte luminosa de tipo D,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              revestido numa das faces por SnO2 impurificado (dopé) com flúor, como camada reflectora
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 7006 00 90
               
               
                  50
               
               
                  Placa de vidro com diagonal não inferior a 81 cm e não superior a 186 cm, munida de uma película em rede ou de uma camada condutora pulverizada, para protecção CEM, bem como de uma película absorvente dos infra vermelhos próximos, com camadas suplementares opcionais anti-reflexo ou de reforço da cor numa ou em ambas as faces
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 7006 00 90
                  ex 8529 90 92
               
               
                  60
                  46
               
               
                  Placas de vidro sodo-cálcico com:
                  
                              —
                           
                           
                              ponto de ruptura superior a 570 oC
                           
                        
                              —
                           
                           
                              espessura de 1,7 mm a 2,9 mm
                           
                        
                              —
                           
                           
                              dimensões de 1 144 mm (±0,5 mm) × 670 mm (±0,5 mm) ou 1 164 mm (±0,5 mm) × 649 mm (±0,5 mm)
                              e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com ou sem:
                           
                        
                              —
                           
                           
                              camada de óxido de estanho e índio ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              grelha de eléctrodos em pasta de prata coberta por uma camada de material dieléctrico
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 7007 19 20
               
               
                  10
               
               
                  Placa de vidro com uma dimensão, medida diagonalmente, de 81,28 cm (±1,5 cm) ou mais, mas não mais de 185,42 cm (±1,5 cm), constituída por vidro temperado, com uma película de rede e uma película de absorção dos infravermelhos próximos ou com um revestimento condutor aplicado por pulverização catódica, eventualmente revestida de uma camada anti-reflectora numa ou em ambas as faces, para utilização no fabrico de produtos classificados na posição 8528 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 7007 19 20
               
               
                  20
               
               
                  Placa de vidro temperado ou semi-temperado com diagonal de 81 cm ou mais mas não superior a 186 cm, com uma ou mais camadas de polímero, pintada ou não ou com cerâmica colorida ou negra em torno das arestas, para utilização no fabrico de mercadorias da posição 8528 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 7007 29 00
               
               
                  10
               
               
                  Placa de vidro com uma dimensão, medida diagonalmente, de 81,28 cm (±1,5 cm) ou mais, mas não mais de 185,42 cm (±1,5 cm), constituída por 2 placas de vidro estratificadas, com uma película de rede e uma película de absorção dos infravermelhos próximos ou com um revestimento condutor aplicado por pulverização catódica, eventualmente revestida de uma camada anti-reflectora numa ou em ambas as faces
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7011 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Lentes de vidro com pontos de refracção ou elementos prismáticos, com um diâmetro exterior superior a 121 mm mas não superior a 125 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 7011 20 00
               
               
                  20
               
               
                  Cone de vidro (funil) para tubo catódico, com diagonal igual ou superior a 508,8 mm mas não superior a 811,0 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 7011 20 00
               
               
                  50
               
               
                  Ecrã de vidro com
                  
                              —
                           
                           
                              translucidez de 52,5 % (± 5 %) para uma espessura do vidro de 11,43 mm e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              diagonal igual ou superior a 512,1 mm mas não superior a 814,2 mm e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              dimensões de 341,8 × 440,5 × 94,1 mm (±1,4 mm) ou 359,4 × 454,8 × 80,0 mm (±1,4 mm) ou 358,0 × 454,0 × 90,0 (±1,4 mm) ou 359,4 × 454,8 × 72,0 (±1,4 mm) ou 396,0 × 633,0 × 103,7 mm (±1,4 mm) ou 472,7 × 600,8 × 97,6 mm (±1,4 mm) ou 472,7 × 600,8 × 84,5 mm (±1,4 mm) ou 445,0 × 726,1 × 112,5 mm (±1,4 mm) ou 445,0 × 726,1 × 93,0 mm (±1,4 mm)
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 7014 00 00
               
               
                  10
               
               
                  Elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente, excepto artefactos de vidro para sinalização
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7019 12 00
               
               
                  10
               
               
                  Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual ou superior a 2 600 tex mas não superior a 3 300 tex e de perda por ignição igual ou superior a 4 % mas não superior a 8 % em peso (segundo o método ASTM D 2584-94)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7019 12 00
               
               
                  15
               
               
                  Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 650 tex ou mais, mas não mais de 2 500 tex, revestidas de uma camada de poliuretano mesmo misturado com outras matérias
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7019 12 00
               
               
                  50
               
               
                  Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 392 tex ou mais, mas não mais de 2 884 tex, revestidas de uma camada de um copolímero acrílico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7019 12 00
               
               
                  70
               
               
                  Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título de 417 tex ou mais, mas não mais de 3 180 tex, revestidas de uma camada de poli(acrilato de sódio) e de poli(ácido acrílico)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7019 19 10
               
               
                  10
               
               
                  Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (±7,5 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 3,5 μm ou de 4,5 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 3 μm mas não superior a 5,2 μm, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7019 19 10
               
               
                  50
               
               
                  Fios de vidro E de 68 ou 74 tex (± 7 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 9 μm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 8,1 μm mas não superior a 9,9 μm, destinados ao fabrico de tecidos para electrolaminados (pré-impregnados) (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7019 19 10
                  ex 7019 90 99
               
               
                  60
                  30
               
               
                  Corda de vidro de alto módulo (K) impregnada de borracha, obtida a partir de fios de filamentos de vidro de alto módulo torcidos, revestida de um látex constituído por uma resina de resorcinol-formaldeído com ou sem vinilpiridina e/ou uma borracha de acrilonitrilo-butadieno hidrogenada (HNBR)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7019 19 10
                  ex 7019 90 99
               
               
                  70
                  20
               
               
                  Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído-vinilpiridina e um borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7019 19 10
                  ex 7019 90 99
               
               
                  80
                  10
               
               
                  Corda de vidro impregnada de borracha ou plástico, obtida a partir de fios de filamentos de vidro torcidos, revestida de um látex constituído, pelo menos, por uma resina de resorcinol-formaldeído e polietileno clorossulfonado
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 7019 39 00
               
               
                  50
               
               
                  Produto não tecido de fibras de vidro não-têxeis, destinado ao fabrico de filtros de ar (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 7019 40 00
               
               
                  10
               
               
                  Tecido de mechas impregnado de resina epoxídica, com um coeficiente de dilatação térmica entre 30 oC e 120 oC (determinado pelo método IPC-TM-650) não inferior a
                  
                              —
                           
                           
                              10 ppm por oC, sem exceder 12 ppm por oC, em comprimento e em largura, e não inferior a
                           
                        
                              —
                           
                           
                              20 ppm por oC, sem exceder 30 ppm por oC, em espessura, bem como uma temperatura de transição vítrea (determinada pelo método IPC-TM-650) não inferior a 152 oC mas não superior a 153 oC
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7019 90 10
               
               
                  10
               
               
                  Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras de diâmetro de menos de 4,6 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 7201 10 11
               
               
                  10
               
               
                  Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, com 150 mm de largura e uma altura não superior a 150 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 7201 10 30
               
               
                  10
               
               
                  Lingotes de ferro fundido bruto de comprimento não superior a 350 mm, largura não superior a 150 mm, altura não superior a 150 mm e contendo, em peso, 1 % de silício no máximo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *7202 50 00
               
               
                   
               
               
                  Ferro-silício-crómio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 7326 20 80
               
               
                  20
               
               
                  Feltro metálico composto por fios de aço inoxidável com diâmetro entre 0,022 mm e 0,070 mm, compactados por sinterização e laminagem
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 7409 19 00
                  ex 7410 21 00
               
               
                  20
                  50
               
               
                  Lâminas
                  
                              —
                           
                           
                              constituídas por, pelo menos, uma camada de tecido de fibra de vidro impregnado com resina epoxídica,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              revestidas numa ou em ambas as faces com folha de cobre e,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma constante dieléctrica (DK) inferior a 3,9 e um factor de perdas (Df) inferior a 0,015, determinado a uma frequência de 10 GHz, de acordo com o método IPC-TM-650
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-30.6.2009
               
            
                  *ex 7410 11 00
                  ex 7410 21 00
               
               
                  10
                  60
               
               
                  Folhas de cobre de espessura não superior a 0,15 mm, revestidas de resina, isentas de halogéneos, com
                  
                              —
                           
                           
                              uma temperatura de decomposição (determinada pelo método ASTM D 3850) não inferior a 350 oC e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um tempo de deslaminação (determinado pelo método IPC-TM-650) superior a 40 minutos, a 260 oC, e superior a 5 minutos, a 288 oC
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-30.6.2009
               
            
                  *ex 7410 21 00
               
               
                  10
               
               
                  Folha ou placa de politetrafluoroetileno, contendo óxido de alumínio ou dióxido de titânio como carga ou reforçada com um tecido de fibras de vidro, coberta nas duas faces com uma película de cobre
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7410 21 00
               
               
                  30
               
               
                  Folha de poliimida, não contendo resina epoxídica e/ou fibras de vidro, revestida de folha de cobre numa ou em ambas as faces
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7410 21 00
               
               
                  40
               
               
                  Folhas ou placas
                  
                              —
                           
                           
                              constituídas por uma camada central de papel, estratificadas em cada face com tecido de fibra de vidro e impregnadas de resina epóxi, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              constituídas por várias camadas de papel, impregnadas de resina fenólica,
                           
                        revestidas numa ou em ambas as faces por uma película de cobre com espessura máxima de 0,15 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7410 21 00
               
               
                  70
               
               
                  Folhas ou placas constituídas por uma camada de tecido de fibra de vidro impregnada de resina epoxídica, revestidas numa ou em ambas as faces de uma película de cobre de espessura não superior a 0,15 mm, com
                  
                              —
                           
                           
                              uma temperatura de decomposição (determinada pelo método ASTM D 3850) não inferior a 350 oC e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um tempo de deslaminação (determinado pelo método IPC-TM-650) superior a 50 minutos, a 288 oC
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-30.6.2009
               
            
                  *ex 7419 99 90
                  ex 7616 99 90
               
               
                  91
                  60
               
               
                  Disco com material de deposição, constituído por silicieto de molibdénio:
                  
                              —
                           
                           
                              contendo 1 mg/kg ou menos de sódio e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              montado num suporte de cobre ou de alumínio
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 7601 20 99
               
               
                  10
               
               
                  Folhas e biletes de liga de alumínio secundária contendo lítio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 7605 19 00
               
               
                  10
               
               
                  Fio de alumínio não ligado, de diâmetro igual ou superior a 2 mm mas não superior a 6 mm, recoberto de uma camada de cobre de espessura igual ou superior a 0,032 mm mas não superior a 0,117 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 7606 12 10
                  ex 7607 11 90
               
               
                  10
                  20
               
               
                  Tira de liga de alumínio e magnésio, contendo em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              pelo menos 93,3 % de alumínio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              pelo menos 2,2 % mas não mais de 5 % de magnésio e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 1,8 % de outros elementos,
                           
                        em rolos, com espessura mínima de 0,14 mm mas não superior a 0,40 mm, largura mínima de 12,5 mm mas não superior a 89 mm, resistência mínima à tracção de 285 N/mm2 e alongamento mínimo à ruptura de 1,0 %
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 7606 12 91
                  ex 7606 12 93
               
               
                  20
                  20
               
               
                  Placas, folhas e tiras de ligas de alumínio de espessura não inferior a 1 mm mas não superior a 3 mm, com
                  
                              —
                           
                           
                              uma camada de resina epoxídica embebida num material inorgânico e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma folha de cobre de espessura não inferior a 35 μm mas não superior a 105 μm
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-30.6.2009
               
            
                  ex 7607 11 90
               
               
                  10
               
               
                  Folhas e tiras delgadas de alumínio, com os seguintes parâmetros:
                  
                              —
                           
                           
                              teor de alumínio igual ou superior a 99,98 %
                           
                        
                              —
                           
                           
                              espessura igual ou superior a 0,070 mm, mas inferior ou igual a 0,115 mm
                           
                        
                              —
                           
                           
                              com uma textura cúbica
                           
                        do tipo utilizado para gravação a alta voltagem (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 7607 20 99
               
               
                  10
               
               
                  Película laminada de alumínio com espessura total de 0,123 mm, constituída por uma camada de alumínio com espessura máxima de 0,040 mm, películas de base de poliamida e polipropileno e um revestimento de protecção contra a corrosão por ácido fluorídrico, para utilização no fabrico de acumuladores de lítio-polímero (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 7613 00 00
               
               
                  20
               
               
                  Botija de alumínio, sem costura, para gás natural comprimido ou hidrogénio comprimido, inteiramente contida num revestimento de compósito epóxi-fibras de carbono, de capacidade de 172 l (± 10 %) e de tara não superior a 64 kg
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 7616 99 90
               
               
                  15
               
               
                  Blocos de alumínio de estrutura alveolar, do tipo utilizado no fabrico de peças de aviões
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *8104 11 00
               
               
                   
               
               
                  Magnésio em formas brutas, contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8104 90 00
               
               
                  10
               
               
                  Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não superiores a 1 500 × 2 000 mm, revestidas numa face de resina epóxida insensível à luz
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8108 20 00
               
               
                  10
               
               
                  Titânio esponjoso
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8108 20 00
               
               
                  20
               
               
                  Lingotes de liga de titânio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8108 30 00
               
               
                  10
               
               
                  Desperdícios, resíduos e sucata de titânio e de ligas de titânio, excepto as que contém, em peso, entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8108 90 30
               
               
                  10
               
               
                  Barras de liga de titânio conformes com as normas EN 2002-1 ou EN 4267
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 8108 90 30
               
               
                  20
               
               
                  Barras, varetas e fios de liga de titânio e alumínio, contendo em peso 1 % ou mais mas não mais de 2 % de alumínio, para utilização no fabrico de silenciosos e tubos de escape das subposições 8708 92 ou 8714 19 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8108 90 50
               
               
                  10
               
               
                  Liga de titânio e alumínio, com um teor ponderal compreendido entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio, em folhas ou em rolos, com espessura compreendida entre 0,49 mm e 3,1 mm, inclusive, e largura compreendida entre 1 000 mm e 1 254 mm, inclusive, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 19 00 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8108 90 50
               
               
                  20
               
               
                  Liga de titânio, alumínio e vanádio, com um teor ponderal de alumínio compreendido entre 2,5 % e 3,5 %, inclusive, e com um teor ponderal de vanádio compreendido entre 2,0 % e 3,0 %, inclusive, em folhas ou rolos, com espessura compreendida entre 0,6 mm e 0,9 mm, e largura não superior a 1 000 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 19 00 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8108 90 50
               
               
                  30
               
               
                  Liga de titânio e silício, contendo em peso pelo menos 0,15 % mas não mais de 0,60 % de silício, em placas ou rolos, destinada à fabricação de:
                  
                              —
                           
                           
                              sistemas de escape para motores de combustão interna ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              tubos da subposição 8108 90 60 (1)
                              
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 8108 90 50
               
               
                  40
               
               
                  Folhas de liga de titânio para fabrico de peças estruturais de aeronaves (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 8108 90 50
               
               
                  50
               
               
                  Chapas, placas, tiras e folhas de liga de titânio, cobre e nióbio, contendo em peso 0,8 % ou mais, mas não mais de 1,2 %, de cobre e 0,4 % ou mais, mas não mais de 0,6 %, de nióbio
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8108 90 50
               
               
                  60
               
               
                  Placas, chapas, folhas e tiras de uma liga de titânio, alumínio, silício e nióbio com um teor ponderal:
                  
                              —
                           
                           
                              não inferior a 0,4 % mas não superior a 0,6 % de alumínio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 0,35 % mas não superior a 0,55 % de silício e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não inferior a 0,1 % mas não superior a 0,3 % de nióbio
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8109 20 00
               
               
                  10
               
               
                  Zircónio não ligado, sob a forma de lingotes, contendo, em peso, mais de 0,01 % de hafnio, destinado a ser utilizada no fabrico de tubos para a indústria química (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8110 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Antimónio sob a forma de lingotes
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8112 99 30
               
               
                  10
               
               
                  Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8113 00 90
               
               
                  10
               
               
                  Placa portadora de carboneto de alumínio e silício (AlSiC-9) para circuitos electrónicos
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8305 20 00
               
               
                  10
               
               
                  Grampos com 12 mm (± 1 mm) de largura e 8 mm (± 1 mm) de profundidade, destinados a fotocopiadoras e impressoras (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8309 90 90
               
               
                  10
               
               
                  Tampas para latas de alumínio com sistema de abertura total por puxão de uma anilha, com um diâmetro de 136,5 mm (± 1 mm)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8401 30 00
               
               
                  20
               
               
                  Cartuchos de combustível hexagonais não irradiados para reactores nucleares (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8407 31 00
               
               
                  10
               
               
                  Motor de combustão interna a dois tempos, de cilindrada não superior a 30 cm3, destinado ao fabrico de trotinetas com motor portáteis da subposição 8711 10 00 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 8407 33 90
                  ex 8407 90 80
                  ex 8407 90 90
               
               
                  10
                  10
                  10
               
               
                  Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca, de cilindrada não inferior a 300 cm3 e potência não inferior a 6 kW mas não superior a 20,0 kW, destinados ao fabrico de:
                  
                              —
                           
                           
                              Cortadores de relva autopropulsados equipados com assento (máquinas de aparar a relva automotrizes), da subposição 8433 11 51
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tractores da subposição 8701 90 11, cuja principal função é a de cortador de relva
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cortadores de relva dotados de 4 pistões com um motor de cilindrada não inferior a 300 cm3, da subposição 8433 20 10 ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20 (1)
                              
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8407 90 10
               
               
                  10
               
               
                  Motores a gasolina a quatro tempos, de cilindrada não superior a 250 cm3, destinados ao fabrico de cortadores de relva da subposição 8433 11, motoceifeiras da subposição 8433 20 10, motocavadores da subposição 8432 29 50, retalhadoras-estilhaçadoras da subposição 8436 80 90 ou escarificadores da subposição 8432 29 10 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8407 90 10
               
               
                  20
               
               
                  Motores de combustão interna de dois tempos, de cilindrada não superior a 125 cm3, para a fabricação de máquinas de cortar relva da posição 8433 11 ou limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8408 90 41
               
               
                  20
               
               
                  Motores diesel, de potência não superior a 15 kW, com 2 ou 3 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8408 90 43
               
               
                  20
               
               
                  Motores diesel, de potência não superior a 30 kW, com 4 cilindros, destinados a ser utilizados no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8413 91 00
               
               
                  20
               
               
                  Placas oscilantes de manganês-silício-bronze, com teor ponderal de cobre igual ou superior a 58 % mas não superior a 63 %, para incorporação nas bombas de refrigeração dos aparelhos de ar condicionado dos automóveis
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8414 30 89
               
               
                  20
               
               
                  Componente do sistema de ar condicionado dos veículos que consiste num compressor alternativo de pistões de potência superior a 0,4 kW mas não superior a 10 kW
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8414 59 20
               
               
                  30
               
               
                  Ventilador axial:
                  
                              —
                           
                           
                              com motor eléctrico
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de potência de saída não superior a 125 W,
                           
                        para utilização no fabrico de computadores (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8414 90 00
               
               
                  20
               
               
                  Pistões de alumínio, parcialmente recobertos de politetrafluoroetileno, destinados a ser incorporados em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8414 90 00
               
               
                  30
               
               
                  Sistema de regulação da pressão, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8414 90 00
               
               
                  40
               
               
                  Elemento de transmissão, destinado a compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8414 90 00
               
               
                  50
               
               
                  Ventilador tangencial, com um diâmetro de 97,4 mm (±0,2 mm) e 645 mm (± 1 mm) ou 873 mm (+0,5/-1 mm) de altura, fabricado de plástico reforçado com fibra de vidro anti-estático, anti-bacteriano e resistente ao calor, com uma resistência mínima de 70 oC, para uso em unidades interiores de ar condicionado (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 8415 90 00
               
               
                  20
               
               
                  Evaporador de alumínio para uso na fabricação de aparelhos de ar condicionado para veículos automóveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 8419 89 98
               
               
                  30
               
               
                  Aparelho para a deposição de parileno com vapor, para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 8419 89 98
               
               
                  40
               
               
                  Dispositivo de preparação de soluções para o tratamento de materiais por um processo que envolva uma alteração de temperatura, para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8421 99 00
               
               
                  91
               
               
                  Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8421 99 00
               
               
                  93
               
               
                  Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas, compostas por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, de comprimento total igual ou superior a 300 mm mas não superior a 3 700 mm, e de diâmetro não superior a 500 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8422 30 00
                  ex 8479 89 97
               
               
                  10
                  30
               
               
                  Máquinas e aparelhos, com excepção das máquinas de moldar por injecção, destinadas ao fabrico de cartuchos para impressoras de jacto a tinta (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8439 99 10
                  ex 8439 99 90
               
               
                  10
                  10
               
               
                  Rolos aspiradores de liga de aço, moldados por centrifugação, não perfurados, de comprimento igual ou superior a 3 000 mm e de diâmetro exterior igual ou superior a 550 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8462 21 80
               
               
                  10
               
               
                  Equipamento de fixação de endopróteses com comando numérico, constituída por uma base, uma cabeça de fixação pneumática e um mecanismo motorizado de posicionamento do produto (V-block), para fixar uma endoprótese no balão de uma sonda por pressão radial, no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 8477 59 80
               
               
                  10
               
               
                  Máquinas para trabalhar borracha ou plástico para utilização no fabrico de endopróteses com eluição de medicamentos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8477 80 99
               
               
                  10
               
               
                  Máquinas para moldagem ou tratamento de superfícies de membranas plásticas da posição 3921
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8481 80 59
               
               
                  10
               
               
                  Válvula de regulação de ar, constituída por um motor passo a passo e um «pintle» de válvula, para a regulação de ralento de motores de injecção de combustível
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8481 80 79
               
               
                  20
               
               
                  Dispositivo com válvula solenóide, capaz de suportar uma pressão de 875 bar
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8481 80 99
               
               
                  50
               
               
                  Válvula de serviço que consiste numa combinação de uma válvula de duas vias na conduta líquida e uma válvula de três vias na conduta de gás com:
                  
                              —
                           
                           
                              uma pressão de fecho mínima de 30 kgf/cm2,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma pressão de resistência mínima de 45 kgf/cm2,
                           
                        para uso na fabricação de unidades exteriores de ar condicionado (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 8481 80 99
               
               
                  60
               
               
                  Válvula de quatro vias composta por:
                  
                              —
                           
                           
                              um núcleo móvel,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um êmbolo obturador,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um solenóide 220V-240V AC 50/60,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma pressão de serviço menor ou igual a 4,3 Mpa,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um corpo da válvula
                           
                        para direccionar o fluxo do fluido refrigerante, para uso na fabricação de unidades exteriores de ar condicionado (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8483 40 51
               
               
                  20
               
               
                  Caixa de transmissão de velocidade, com um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8483 40 59
               
               
                  20
               
               
                  Sistema de mudança de velocidades hidrostático, dotada de uma bomba hidráulica e de um diferencial com eixo de rodas, destinada a ser utilizada no fabrico de cortadores de relva autopropulsoras equipadas com assento da subposição 8433 11 51 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8501 10 93
               
               
                  20
               
               
                  Motor de corrente alternada monofásico de 50 Hz, accionado por condensador permanente único e com potência de saída inferior a 37 W, para uso na fabricação de unidades interiores de ar condicionado «split» (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8501 10 99
               
               
                  54
               
               
                  Motor de corrente contínua sem escovas, com um diâmetro exterior inferior ou igual a 25,4 mm, uma velocidade nominal de 2 260 (± 15 %) ou 5 420 (± 15 %) rotações/minuto e uma tensão de alimentação de 1,5 V ou 3 V
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8501 10 99
               
               
                  79
               
               
                  Motor de corrente contínua com escovas e um rotor interno dotado de um enrolamento trifásico, com um intervalo térmico especificado abrangendo pelo menos - 20 oC a + 70 oC
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8501 10 99
               
               
                  81
               
               
                  Motor passo a passo de corrente contínua, com um ângulo de passo igual ou superior a 18o, um binário de manutenção (holding torque) igual ou superior a 0,5 mNm, um suporte de acoplamento cujas dimensões exteriores não ultrapassam 22 × 68 mm, um enrolamento bifásico e uma potência não superior a 5 W
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8501 10 99
               
               
                  82
               
               
                  Motor de corrente contínua, sem escovas, com um diâmetro exterior não superior a 29 mm, velocidade nominal de 1 500 (± 15 %) ou 6 800 (± 15 %) rpm, e uma tensão nominal de alimentação de 2 V ou de 8 V
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8501 31 00
               
               
                  30
               
               
                  Motor de corrente contínua, sem escovas, com enrolamento de três fases, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm mas não superior a 115 mm, binário nominal de 2,23 Nm (±1,0 Nm), potência útil superior a 120 W mas não superior a 520 W, calculada a 1 550 rotações/minuto (± 350 rotações/minuto), tensão de alimentação de 12 V, equipado com um circuito electrónico munido de sensores de efeito Hall e destinado a utilização com um módulo de controlo de direcção assistida eléctrica (motor para direcção assistida) (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8503 00 91
                  ex 8503 00 99
               
               
                  31
                  32
               
               
                  Rotor, munido no interior de 1 ou 2 anéis magnéticos incorporados ou não num anel de aço
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8503 00 99
               
               
                  31
               
               
                  Colector estampado de um motor eléctrico, com um diâmetro exterior que não excede 16 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8504 31 80
               
               
                  20
               
               
                  Transformador para utilização no fabrico de inversores em módulos de LCD (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8504 31 80
               
               
                  30
               
               
                  Transformadores com comutação, de potência nominal não superior a 1 kVA, para utilização no fabrico de conversores estáticos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8504 40 90
               
               
                  20
               
               
                  Conversor de corrente contínua em corrente contínua
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8504 40 90
               
               
                  30
               
               
                  Conversor estático que inclui um circuito de comutação de potência com transistores bipolares de grelha isolada (IGBTs), contido num invólucro, destinado ao fabrico de fornos de microondas da subposição 8516 50 00 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8504 50 95
               
               
                  20
               
               
                  Bobina de reactância com uma reactância não superior a 62 mH
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8504 50 95
               
               
                  30
               
               
                  Bobina de reactância monolítica por várias camadas, encerrada numa caixa do tipo SMD (Surface Mounted Device) cujas dimensões exteriores não excedam 1,8 × 3,4 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8517 11 00, 8517 12 00 ou 8517 69 31 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8504 90 11
               
               
                  10
               
               
                  Núcleos de ferrite, com excepção de bobinas de deflexão
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8504 90 18
               
               
                  40
               
               
                  Bobinas de transformador para corrente contínua e que isolam alta e baixa voltagem, para uso na fabricação de produtos da posição 8504 31 80 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8505 11 00
               
               
                  31
               
               
                  Íman de ferrite com uma remanência de 455 mT (± 15 mT)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8505 11 00
               
               
                  33
               
               
                  Ímanes compostos por uma liga à base de neodímio, ferro e boro, quer sob a forma de um rectângulo de ângulos arredondados, cujas dimensões não são superiores a 15 × 10 × 2 mm, quer sob a forma de um disco, com diâmetro não superior a 90 mm, mesmo com um orifício no centro
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8505 19 90
               
               
                  31
               
               
                  Anel de neodímio-ferro, com um diâmetro externo não superior a 13 mm, um diâmetro interno não superior a 9 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8505 20 00
               
               
                  30
               
               
                  Embraiagem electromagnética, destinada a ser incorporada em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8505 90 10
               
               
                  91
               
               
                  Solenóide com êmbolo com uma tensão de alimentação nominal de 24 V com uma corrente contínua nominal de 0,08 A, destinado ao fabrico de produtos da posição 8517 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8506 50 90
               
               
                  10
               
               
                  Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 9 × 23 × 45 mm, com uma tensão não superior a 2,8 V
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8506 50 90
               
               
                  20
               
               
                  Unidade composta por um máximo de 2 pilhas de lítio, encerrada numa base de circuitos integrados com não mais de 32 ligações e incorporando um circuito de controlo
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8506 50 90
               
               
                  30
               
               
                  Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 28 × 45 × 15 mm, com uma capacidade igual ou superior a 1,05 Ah
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8507 30 20
               
               
                  30
               
               
                  Acumulador de níquel-cádmio, de forma cilíndrica, com um comprimento de 65,3 mm (±1,5 mm) e um diâmetro de 14,5 mm (±1 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 1 000 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8507 80 20
                  ex 8507 80 30
               
               
                  20
                  20
               
               
                  Acumulador de forma rectangular, com um comprimento que não exceda 69 mm, uma largura que não exceda 36 mm e uma espessura que não exceda 12 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8507 80 20
               
               
                  30
               
               
                  Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, de diâmetro inferior ou igual a 14,5 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8507 80 30
               
               
                  30
               
               
                  Acumulador de lítio-ion, de forma cilíndrica, com um comprimento de 64,6 mm ou mais e um diâmetro de 18,1 mm ou mais, com uma capacidade nominal de 1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias recarregáveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8507 80 30
               
               
                  40
               
               
                  Acumulador lítio-iões de forma rectangular, com
                  
                              —
                           
                           
                              comprimento igual ou superior a 80 mm mas não superior a 1 000 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              largura igual ou superior a 25 mm mas não superior a 150 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              altura igual ou superior a 100 mm mas não superior a 500 mm,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              peso igual ou superior a 0,5 kg mas não superior a 30 kg,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              capacidade igual ou superior a 20 Ah mas não superior a 1 000 Ah,
                           
                        destinado ao fabrico de unidades de alimentação recarregáveis, para incorporação nas mercadorias da posição 8903 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 8507 80 30
               
               
                  50
               
               
                  Acumulador de iões lítio com uma distância entre os polos não inferior a 55 mm, para utilização no fabrico de fontes de alimentação recarregáveis a instalar em motociclos eléctricos da subposição 8711 90 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8518 30 95
               
               
                  20
               
               
                  Auscultador para aparelhos auditivos contido numa caixa cujas dimensões exteriores, medidas sem ter em conta os pontos de conexão, não excedam 5 × 6 × 8 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8518 90 00
               
               
                  91
               
               
                  Placa-núcleo numa só peça, de aço recalcado a frio, sob a forma de um disco provido num lado de um cilindro, destinado ao fabrico de altifalantes (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8519 81 35
               
               
                  10
               
               
                  Conjunto desmontado, constituído, no mínimo, por uma unidade óptica, motores de CC e um circuito de comando operacional, com conversor digital/analógico, para utilização no fabrico de leitores de CD (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8522 90 49
               
               
                  50
               
               
                  Conjunto electrónico para uma cabeça de leitura por laser de um leitor de discos compactos, constituído por:
                  
                              —
                           
                           
                              um circuito impresso,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um fotodetector, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 3 ligações,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de um transístor,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 3 resistências variáveis e 4 resistências fixas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              não mais de 5 condensadores,
                           
                        tudo montado num suporte
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8522 90 49
               
               
                  70
               
               
                  Conjunto de componentes, incluindo pelo menos um circuito impresso flexível, um circuito integrado accionador laser e um circuito integrado conversor de sinal
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8522 90 80
               
               
                  65
               
               
                  Conjunto para discos ópticos, constituídos, pelo menos, por uma unidade óptica e motores de corrente contínua, capazes ou não de gravação em duas camadas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8522 90 80
               
               
                  70
               
               
                  Conjunto de componentes de gravação e de leitura de cassetes vídeo, incluindo pelo menos um motor e uma placa de circuitos impressos contendo circuitos integrados com funções de accionamento ou controlo, mesmo integrados num transformador, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8521 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8522 90 80
               
               
                  75
               
               
                  Cabeça de leitura óptica destinada a um leitor de CD, composta por um díodo laser, um circuito integrado fotodetector e um separador de feixes
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8522 90 80
               
               
                  80
               
               
                  Conjunto de componentes de unidade accionadora óptica laser (a designada «mecha unit» - unidade mecânica) para a gravação e/ou leitura de sinais vídeo e/ou audio digitais, compreendendo, no mínimo, uma unidade de leitura e/ou registo óptica, um ou mais motores de corrente contínua e sem placa de circuito impresso ou com uma placa de circuito impresso incapaz de processar sinais de som e imagem, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da posição 8519, 8521, 8526, 8527, 8528 ou 8543 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8522 90 80
               
               
                  81
               
               
                  Unidade óptica laser para a reprodução de sinais ópticos de CD ou DVD, bem como para a gravação de sinais ópticos em DVD, incluindo, no mínimo,
                  
                              —
                           
                           
                              um díodo laser,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um circuito integrado de controlo do laser,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um circuito integrado fotodetector,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um circuito integrado e um actuador do monitor frontal,
                           
                        para utilização no fabrico de produtos da posição 8521 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8522 90 80
               
               
                  83
               
               
                  Unidade de leitura de Blu-ray para a reprodução/gravação de sinais ópticos de/para discos DVD e a reprodução de sinais ópticos de discos CD e Blu-ray, constituída, no mínimo, por:
                  
                              —
                           
                           
                              3 tipos de díodos de comprimento de onda laser,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um circuito integrado de controlo do laser,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um circuito integrado de fotodetecção,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um circuito integrado e um actuador do monitor frontal,
                           
                        para utilização no fabrico de produtos da posição 8521 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8522 90 80
               
               
                  84
               
               
                  Mecanismo ou unidade Blu-ray, com ou sem capacidade de gravação, para a reprodução ou a gravação de sinais ópticos de ou para discos Blu-ray e DVD, bem como para a reprodução de sinais ópticos de CD, constituído, no mínimo, por:
                  
                              —
                           
                           
                              uma unidade de leitura óptica com três tipos de laser,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um motor de accionamento do disco (spindle motor),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um motor passo a passo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um circuito integrado de controlo da unidade montado numa placa de circuito impresso (facultativo),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um cicuito integrado de controlo dos motores e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma memória,
                           
                        para utilização no fabrico de produtos da posição 8521 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8522 90 80
               
               
                  85
               
               
                  Tambor de cabeça de vídeo, com cabeças de vídeo ou cabeças de vídeo e audio e um motor eléctrico, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos do código 8521 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8522 90 80
               
               
                  95
               
               
                  Unidade de tracção para registo de sinais magnetoscópicos e para a reprodução de sinais ópticos compreendendo pelo menos um dispositivo óptico, motores de corrente contínua e um circuito impresso no qual estão montados circuitos integrados de direcção e de processamento de sinais para a leitura de discos ópticos com um diâmetro exterior não superior a 70 mm, não incluindo circuitos com funções de amplficação ou de controlo de tensão de alimentação
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8522 90 80
               
               
                  96
               
               
                  Unidade de disco rígido destinada a ser incorporada em produtos da posição 8521 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8522 90 80
                  ex 8529 90 65
               
               
                  97
                  50
               
               
                  Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8525 80 19
               
               
                  20
               
               
                  Módulo para câmaras de televisão, de dimensões não superiores a 10 × 15 × 18 mm, incluindo um sensor de imagem, uma objectiva e um processador de cor, com uma resolução de imagem não superior a 1 024 × 1 280 pixéis, mesmo com cabo e/ou invólucro, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8517 12 00 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8525 80 19
               
               
                  30
               
               
                  Câmara de televisão em circuito fechado (CCTV) de quadro compacto, de peso não superior a 250 g, encerrada num invólucro de dimensões não superiores a 50 × 60 × 89,5 mm, munida de um único sensor dispositivo de acoplamento por carga (CCD), com um número de pixels efectivos não superior a 440 000, destinada a ser utilizada em sistemas de vigilância CCTV (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8525 80 19
               
               
                  40
               
               
                  Módulo para câmaras utilizadas em computadores portáteis de dimensões não superiores a 15 × 25 × 25 mm, constituído por um sensor de imagem, uma objectiva e um processador cromático, com uma definição de imagem não superior a 1 600 × 1 200 pixéis, equipado ou não com cabo e/ou estojo, montado ou não sobre uma base e que inclui um circuito integrado com LED (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8528 49 10
               
               
                  10
               
               
                  Monitor vídeo constituído por:
                  
                              —
                           
                           
                              um tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma diagonal do ecrã não superior a 110 mm, munido de uma bobine de deflexão e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              um circuito impresso no qualestão montados uma unidade de deflexão, um amplificador vídeo e um transformador,
                           
                        tudo montado ou não num suporte e destinado ao fabrico de intercomunicadores vídeo, telefones vídeo ou aparelhos de vigilância (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8528 59 90
               
               
                  20
               
               
                  Monitores video a cores com ecrã de cristais líquidos (LCD), com uma tensão de funcionamento em corrente contínua igual ou superior a 7 V mas não superior a 30 V, com uma diagonal de ecrã não superior a 33,2 cm, adequados para utilização em produtos dos capítulos 84 a 90 e 94
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8529 10 80
               
               
                  20
               
               
                  Conjunto de filtros cerâmicos composto de 2 filtros cerâmicos e de um vibrador cerâmico para uma frequência de 10,7 MHz (± 30 kHz), encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8529 10 80
               
               
                  35
               
               
                  Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz ou mais, mas não superior a 470 kHz, com uma amplitude de banda não superior a 13 kHz a 3 dB, encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8529 10 80
               
               
                  50
               
               
                  Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz (±1,5 kHz) ou 455 kHz (±1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 30 kHz a 6 dB e não superior a 70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8529 10 80
               
               
                  60
               
               
                  Filtro, com excepção dos filtros de ondas acústicas de superfície, para uma frequência central de 485 MHz ou mais, mas não superior a 1 990 MHz, com uma perda de inserção não superior a 3,5 dB, encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8529 90 65
                  ex 8548 90 90
               
               
                  30
                  44
               
               
                  Peças de aparelhos de televisão, com funções de micro-processador e processadores vídeo, incluindo pelo menos uma micro-unidade de comando e um processador vídeo, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8529 90 65
               
               
                  60
               
               
                  Sintonizador que transforma sinais de alta frequência em sinais de média frequência, utilizado no fabrico de descodificadores (set-top boxes) para receptores de televisão terrestre ou via satélite (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8529 90 65
               
               
                  70
               
               
                  Circuito (driver) de unidade constituído por um circuito integrado electrónico e um circuito impresso flexível, para o fabrico de módulos LCD (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8529 90 65
               
               
                  75
               
               
                  Módulos de controlo do endereçamento dos pixéis, constituídos, no mínimo, por pastilhas semicondutoras
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8529 90 65
               
               
                  80
               
               
                  Placas de circuitos de controlo da geração de impulsos eléctricos para o varrimento de certos eléctrodos num painel de vidro, constituídas, no mínimo, por pastilhas semicondutoras
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8529 90 92
               
               
                  32
               
               
                  Unidade óptica para projecção vídeo, com um sistema de separação das cores, um mecanismo de alinhamento e lentes, destinada ao fabrico de produtos da posição 8528 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8529 90 92
               
               
                  40
               
               
                  Módulos contendo prismas, pastilhas com dispositivos digitais demicro-espelhos (DMD) e circuitos de comando electrónico, destinado ao fabrico de projectores de televisão ou de vídeoprojectores (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8529 90 92
               
               
                  41
               
               
                  Dispositivos digitais de micro-espelhos (DMD — «digital micromirror device»), destinados ao fabrico de vídeoprojectores (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8529 90 92
               
               
                  42
               
               
                  Dissipadores de calor e radiadores de alumínio, destinados a manter a temperatura de funcionamento dos transístores e circuitos integrados em aparelhos de televisão (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8529 90 92
               
               
                  43
               
               
                  Módulo de ecrã de plasma equipado apenas com eléctrodos de endereçamento e visualização, com ou sem electrónica de accionamento e/ou controlo apenas para endereçamento de pixéis e com ou sem alimentação eléctrica
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8529 90 92
               
               
                  44
               
               
                  Módulo LCD, constituído unicamente por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico e não combinado com um ecrã táctil, com ou sem unidade de iluminação na retaguarda, com ou sem rectificador e uma ou mais placas de circuito impresso com controle electrónico para o manuseamento de pixels
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8529 90 92
               
               
                  45
               
               
                  Módulo constituído por circuitos integrados com funcionalidade de recepção de TV que contém um chip descodificador de canal, um chip sintonizador, um chip de controlo de energia, filtros GSM e elementos de circuito passivos discretos e incorporados para a recepção de sinais vídeo digitais emitidos nos formatos DVB-T e DVB-H
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8529 90 97
               
               
                  60
               
               
                  Quadro para utilização no fabrico de sintonizadores de alta frequência (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8531 80 95
               
               
                  40
               
               
                  Transdutor electro-acústico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8535 90 00
               
               
                  20
               
               
                  Placa de circuitos impressos constituída por camadas de um material isolante com ligações eléctricas e pontos de soldadura, para utilização no fabrico de unidades de retroiluminação para módulos de LCD (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8536 30 30
               
               
                  11
               
               
                  Interruptor termoeléctrico com uma corrente de descanso não inferior a 50 A, compreendendo um interruptor electromecânico de disparo, para montagem directa no enrolamento de um motor eléctrico, encerrado numa caixa hermeticamente fechada
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8536 49 00
               
               
                  91
               
               
                  Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de altura não superior a 35 mm, excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio de 10-6 cm3 por segundo a 1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 oC, destinado a ser incorporado em compressores para grupos frigoríficos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8536 50 11
               
               
                  31
               
               
                  Comutador para montagem num circuito impresso, que opera com uma força de 4,9 N (±0,9 N), encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8536 50 11
               
               
                  32
               
               
                  Interruptor táctil para ligar circuitos electrónicos, funcionando a uma tensão não superior a 60 V e a uma intensidade de corrente não superior a 50 mA, destinado a ser utilizado no fabrico de aparelhos de televisão (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8536 50 19
               
               
                  91
               
               
                  Comutador de efeito «Hall», compreendendo um íman, um sensor de efeito «Hall» e dois condensadores, encerrado numa caixa provida de 3 ligações
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8536 50 19
                  ex 8536 50 80
               
               
                  93
                  97
               
               
                  Unidade com funções reguláveis de comando e de ligação, incluindo um ou diversos circuitos integrados monolíticos associados ou não a elementos semiconductores, montados numa grelha de ligação (leadframe) e inseridos numa caixa de plástico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8536 50 80
               
               
                  93
               
               
                  Unidade de comutação para cabo coaxial, compreendendo 3 comutadores electro-magnéticos, com um tempo de comutação não superior a 50 ms e uma corrente de accionamento não superior a 500 mA com uma tensão de 12 V
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8536 50 80
               
               
                  95
               
               
                  Interruptor de lâminas (Reed), com uma potência de interrupção não inferior a 20 W numa gama de 17 a 43 A. rotações, constituído por uma cápsula de vidro sem mercúrio, cujas dimensões não excedam 3 × 21 mm, destinado ao fabrico de sensores de choque para sacos de ar de protecção em automovéis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8536 50 80
               
               
                  98
               
               
                  Interruptor de botão para ligar circuitos electrónicos, funcionando a uma tensão igual ou superior a 220 V mas não superior a 250 V e a uma intensidade de corrente não superior a 5 A, destinado a ser utilizado no fabrico de aparelhos de televisão (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8536 69 90
               
               
                  20
               
               
                  Conector de passo para utilização no fabrico de televisores com painéis de cristais líquidos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8536 90 85
               
               
                  92
               
               
                  Banda metálica embutida, com ligações
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8536 90 85
                  ex 8544 49 93
               
               
                  94
                  10
               
               
                  Elementos de contacto de elastómero, em borracha ou silicone, com um ou mais elementos condutores
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8537 10 99
               
               
                  92
               
               
                  Ecrã táctil, constituído por uma grelha condutora inserida entre duas folhas ou placas de plástico ou de vidro, munido de condutores e de elementos de contacto eléctricos
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8537 10 99
               
               
                  93
               
               
                  Unidade electrónica de comando para uma tensão de 12 V, destinado a ser utilizado no fabrico de sistemas de regulação da temperatura instalados em veículos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8537 10 99
                  ex 8543 70 90
               
               
                  94
                  20
               
               
                  Unidade composta por dois transístores de efeito de campo de junção encerrados num invólucro com duplo quadro de ligações (dual lead frame)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8537 10 99
                  ex 8543 70 90
               
               
                  95
                  25
               
               
                  Unidade composta por dois transístores de efeito de campo de semicondutor metal óxido encerrados num invólucro com duplo quadro de ligações (dual lead frame)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8538 90 99
               
               
                  92
               
               
                  Parte de um corta-circuitos electrotérmico, constituído por um fio de cobre revestido de estanho, ligada a uma caixa cilíndrica cujas dimensões exteriores não excedam 5 × 48 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8539 39 00
               
               
                  20
               
               
                  Lâmpadas fluorescentes de cátodo frio (CCFL) ou de eléctrodo externo (EEFL), de diâmetro não superior a 5 mm e de comprimento superior a 120 mm mas não superior a 1 570 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 8540 11 11
               
               
                  95
               
               
                  Tubo catódico a cores com máscara de fendas, equipado com um canhão de electrões, bobinas de deflexão e um ecrã de formato 4/3 (largura/altura) com uma diagonal não exceda 42 cm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 8540 11 15
               
               
                  20
               
               
                  Tubo catódico a cores de ecrã rectangular abaulado, equipado com um canhão de electrões, bobinas de deflexão e ecrã de formato 4/3 (largura/altura) com uma diagonal de 68 cm (± 2 mm)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 8540 11 19
               
               
                  91
               
               
                  Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line) e com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 79 cm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8540 11 19
               
               
                  93
               
               
                  Tubo de raios catódicos a cores, equipado com um canhão de electrões e uma bobina de deflecção, com uma relação largura/altura do ecrã de 4/3 e uma diagonal do ecrã superior a 72 cm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8540 11 91
               
               
                  31
               
               
                  Tubo catódico a cores, com uma relação largura/altura do ecrã de 16/9 e uma diagonal do ecrã de 39,8 cm (±0,3 cm)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8540 20 80
               
               
                  91
               
               
                  Fotomultiplicador constituído por um tubo de fotocátodo com 9 ou 10 díodos, sensível à luz com um comprimento de onda igual ou superior a 160 nanómetros mas não superior a 930 nanómetros, com um diâmetro inferior ou igual a 14 mm e uma altura inferior ou igual a 94 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 8540 71 00
               
               
                  20
               
               
                  Magnetrão de efeito contínuo com frequência fixa de 2 460 MHz, íman incorporado, saída por sonda, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8516 50 00 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8540 89 00
               
               
                  91
               
               
                  Indicadores, sob a forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base cujas dimensões não excedam 300 mm × 350 mm, excluindo os cabos. O tubo contém uma ou várias filas de caracteres ou linhas dispostas em filas. Cada carácter ou linha é composto por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando submetidos a bombardeamentos de electrões
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8540 89 00
               
               
                  92
               
               
                  Tubo de visualização de vácuo, fluorescente
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8540 91 00
               
               
                  32
               
               
                  Canhão de electrões de tubos catódicos a cores com uma tensão de focalização de 27,5 kV ou mais, mas não superior a 36 kV
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8540 91 00
               
               
                  92
               
               
                  Máscara de fendas (slit ou slot mask), com excepção de máscaras com fendas verticais contínuas, com uma diagonal em comprimento não superior a 69 cm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 8540 91 00
               
               
                  95
               
               
                  Máscaras perfuradas («shadow mask»), com excepção das máscaras munidas de fendas verticais contínuas, com diagonal não inferior a 697,5 mm e não superior a 782,9 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8540 91 00
               
               
                  96
               
               
                  Conjunto para tubos catódicos, com regulação de precisão e/ou de convergência, com 2 ou mais mas não superior a 6 bobinas, um suporte de plástico e um anel de fixação em metal
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8543 70 90
               
               
                  30
               
               
                  Amplificador, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8543 70 90
               
               
                  35
               
               
                  Modulador de frequências rádio (RF), com uma gama de frequências de 43 MHz a 870 MHz, permitindo a comutação de sinais VHF e UHF, constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8543 70 90
               
               
                  45
               
               
                  Oscilador de cristal piezoeléctrico, com frequência fixa, numa banda de frequência de 1,8 MHz a 67 MHz, encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8543 70 90
               
               
                  55
               
               
                  Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais díodos emissores de luz, mesmo equipado com um circuito de ataque integrado, e um fotodíodo com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou um ou mais díodos emissores de luz e vários fotodíodos com circuito de amplificação, mesmo com um circuito integrado de portas lógicas ou outros circuitos integrados, encerrado numa caixa de matéria plástica
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8543 70 90
               
               
                  60
               
               
                  Oscilador, com uma frequência central de 20 GHz ou mais, mas não superior a 42 GHz, constituído por elementos activos e passivos não montados num suporte, encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8543 70 90
               
               
                  65
               
               
                  Circuito para a gravação e a reprodução áudio, permitindo a memorização de dados áudio stereo, permitindo o registo e a reprodução simultâneos, compreendendo 2 ou 3 circuitos integrados monolíticos fixados num circuito impresso ou num quadro condutor (lead frame), encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8543 70 90
               
               
                  80
               
               
                  Oscilador de compensação térmica compreendendo um circuíto impresso no qual estão montados, pelo menos, um cristal piezoeléctrico e um condensador ajustável, encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8543 70 90
               
               
                  85
               
               
                  Oscilador controlado por tensão (VCO), excepto osciladores com compensação térmica, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8543 70 90
               
               
                  90
               
               
                  Pilha de combustível, incluindo:
                  
                              —
                           
                           
                              células de membrana electrolítica polímera, dentro de invólucro, com um sistema de refrigeração integrado,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              unidade de controlo da tensão e respectivas ligações,
                           
                        para o fabrico de sistemas de propulsão para automóveis (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8543 90 00
               
               
                  20
               
               
                  Cátodo de aço inoxidável em forma de placa com uma barra de suspensão, mesmo com fitas laterais de matéria plástica
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8543 90 00
               
               
                  30
               
               
                  Conjunto de produtos da posição 8541 ou 8542 fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8543 90 00
               
               
                  40
               
               
                  Parte de um dispositivo de electrólise, constituído por um recipiente de níquel munido de uma rede de níquel, com fixações de níquel, e um recipiente de titânio munido de uma rede de titânio, com fixações de titânio, sendo ambos os recipientes montados dorso a dorso
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 8544 49 93
               
               
                  20
               
               
                  Cabo flexível isolado com PET/PVC, com as seguintes características:
                  
                              —
                           
                           
                              tensão não superior a 60 V,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              corrente não superior a 1 A
                           
                        
                              —
                           
                           
                              resistência térmica não superior a 105 oC,
                              e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              cabos individuais de espessura 0,05 mm (±0,01 mm), comprimento não superior a 0,65 mm (±0,03 mm),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              distância entre condutores não superior a 0,5 mm e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              passo (distância entre eixos de condutores adjacentes) não superior a 1,08 mm
                           
                        
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8545 19 90
               
               
                  20
               
               
                  Eléctrodos de carvão para o fabrico de baterias de zinco-carvão (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8547 10 10
               
               
                  10
               
               
                  Peça isoladora de cerâmica, contendo, em peso, 90 % ou mais de óxido de alumínio, metalizada, sob a forma de um corpo cilíndrico oco de diâmetro exterior igual ou superior a 20 mm mas não superior a 250 mm, destinada ao fabrico de interruptores de vácuo (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8548 90 90
               
               
                  41
               
               
                  Unidade, constituída por um vibrador com uma gama de frequências de 1,8 MHz a 40 MHz e um condensador, encerrada numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8548 90 90
               
               
                  43
               
               
                  Receptor de imagem por contacto
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8548 90 90
               
               
                  47
               
               
                  Unidade composta por dois ou mais circuitos integrados com díodos electroluminescentes que funcionam normalmente com comprimentos de onda compreendidos entre 440 nm e 660 nm, encerrados num invólucro com quadro de ligações (lead frame) cujas dimensões exteriores - excluindo os terminais de ligação - não excedem 12 × 12 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8548 90 90
               
               
                  48
               
               
                  Unidade óptica formada por, no mínimo, um díodo laser e um fotodíodo, funcionando com um comprimento de onda compreendido entre 635 nm e 815 nm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 8548 90 90
               
               
                  49
               
               
                  Módulo LCD, constituído unicamente por uma ou mais lâminas de TFT em vidro ou plástico e combinado com um ecrã táctil, com ou sem unidade de iluminação na retaguarda, com ou sem rectificador e uma ou mais placas de circuito impresso com controle electrónico para o manuseamento de pixels
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 8704 23 91
               
               
                  20
               
               
                  Quadro com motor de ignição por compressão (diesel) de, pelo menos, 8 500 cm3 de cilindrada, equipado com cabina e tendo 3, 4 ou 5 rodas, com uma distância entre eixos de, pelo menos 480 cm, não possuindo alfaias, destinado a ser instalado em veículos a motor para fins especiais com uma largura de, pelo menos, 300 cm, para espalhar adubos (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 8708 99 97
               
               
                  20
               
               
                  Cápsulas metálicas montadas nas hastes de equilíbrio ou nos rolamentos esféricos da suspensão dianteira de veículos a motor (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 9001 10 90
               
               
                  10
               
               
                  Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 9001 20 00
               
               
                  10
               
               
                  Produto constituído por uma película polarizante, em rolos ou não, reforçada de um ou dos dois lados com material transparente
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 9001 20 00
                  ex 9001 90 00
               
               
                  20
                  55
               
               
                  Folhas ópticas, difusoras, reflectoras ou prismáticas, placas difusoras não impressas, com ou sem propriedades polarizantes, especificamente cortadas
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-30.6.2009
               
            
                  *ex 9001 90 00
               
               
                  35
               
               
                  Ecrã de retroprojecção equipado com uma placa lenticular de matéria plástica
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9001 90 00
               
               
                  45
               
               
                  Barra de YAG (granada ítrio-alumínio) dopado com neodímio, polida nas duas extremidades
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9001 90 00
               
               
                  60
               
               
                  Folhas reflectoras em rolos
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-30.6.2009
               
            
                  ex 9001 90 00
               
               
                  70
               
               
                  Película de poli(tereftalato de etileno) com espessura inferior a 300 μm, conforme à norma ASTM D2103, com prismas de resina acrílica numa das faces, sendo o ângulo de prisma de 90o e o passo de 50 μm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  ex 9001 90 00
               
               
                  75
               
               
                  Filtro frontal constituído por lâminas de vidro com impressão especial e película de revestimento, para utilização no fabrico de módulos de ecrãs de plasma (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 9001 90 00
               
               
                  76
               
               
                  Filtro para ecrã de plasma (PDP)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9002 11 00
               
               
                  10
               
               
                  Objectiva regulável com uma distância focal igual ou superior a 90 mm mas não superior a 180 mm, constituída por 4 a 8 lentes de vidro ou de metacrilato, com um diâmetro igual ou superior a 120 mm mas não superior a 180 mm, cada uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma camada de fluoreto de magnésio, destinada ao fabrico de projectores vídeo (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9002 11 00
               
               
                  50
               
               
                  Objectiva com uma distância focal de 25 mm ou mais mas não superior a 150 mm, constituída por lentes de vidro ou de matéria plástica, com um diâmetro de 60 mm ou mais mas não superior a 190 mm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9002 20 00
               
               
                  10
               
               
                  Filtro, constituído por uma membrana polarizante de matéria plástica, uma placa de vidro e uma película de protecção transparente, montado num quadro metálico, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9002 90 00
               
               
                  20
               
               
                  Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm (±0,19 mm) ou de 8 mm (±0,4 mm), com uma abertura relativa de F2.0 e um diâmetro não superior a 33 mm, destinada ao fabrico de câmaras com transferência de carga em interlinha (CCD) (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9002 90 00
               
               
                  30
               
               
                  Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes com um diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a 1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9022 30 00
               
               
                  10
               
               
                  Tubo de raios X, com uma tensão de objectivo de 4 kV ou mais, mas não superior a 30 kV, uma potência não superior a 9 W e uma intensidade de corrente alvo não superior a 2 mA
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9027 10 90
               
               
                  10
               
               
                  Elemento de sensor por análises de gases ou de fumos nos veículos automóveis, constituído essencialmente por um elemento de cerâmica-zircónio em caixa metálica
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9031 80 34
               
               
                  30
               
               
                  Aparelho de medição do ângulo de rotação e do sentido de rotação dos veículos automóveis, constituído por, no mínimo, um sensor de velocidade de lacete sob forma de um quartzo monocristalino, mesmo combinado com um ou vários sensores, contido numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9031 80 38
               
               
                  10
               
               
                  Dispositivo para medida de aceleração para utilizações em automóveis, compreendendo um ou vários elementos activos e/ou passivos e um ou vários sensores, tudo encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9031 90 85
               
               
                  20
               
               
                  Conjunto para sensor de alinhamento por raio laser, sob a forma de um circuito impresso compreendendo filtros ópticos, um captador de imagem por transferência de imagem (CCD), tudo encerrado numa caixa
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 9032 10 89
               
               
                  20
               
               
                  Termóstato capilar ou bimetálico, com,
                  
                              —
                           
                           
                              uma temperatura de abertura de +7 oC (±1,5oC) e uma temperatura de fecho de - 4 oC(±1,5oC), no caso dos termóstatos capilares,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma temperatura de abertura de +8 oC (± 3 oC), no caso dos termóstatos bimetálicos;
                           
                        para utilização no fabrico de frigoríficos frost free
                      (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  *ex 9032 89 00
               
               
                  20
               
               
                  Sensor de choques para sacos de ar de protecção em automóveis, compreendendo um contacto permitindo a comutação de uma corrente de 12 A com uma tensão de 30 V, com uma resistência de contacto típica de 80 mohm
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9032 89 00
               
               
                  30
               
               
                  Controlador electrónico de direcção assistida electricamente (controlador EPS)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  ex 9032 89 00
               
               
                  40
               
               
                  Controlador digital de válvulas para líquidos e gases
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2012
               
            
                  ex 9107 00 00
               
               
                  20
               
               
                  Temporizador mecânico utilizado no fabrico de frigoríficos do tipo «frio ventilado» (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2011
               
            
                  *ex 9405 40 35
               
               
                  10
               
               
                  Aparelho de iluminação eléctrica em plástico que contém 3 tubos fluorescentes com 3,0 mm (±0,2 mm) de diâmetro e comprimento compreendido entre 420 mm (± 1 mm) e 600 mm (± 1 mm), destinado ao fabrico de produtos classificados na posição 8528 (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9405 40 39
               
               
                  10
               
               
                  Módulo de luz ambiente de comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 600 mm, baseado num dispositivo de luz constituído por uma série de 3 ou mais, mas não mais de 9, díodos emissores de luz vermelha, verde e azul específicos, integrados numa única micropastilha, montados numa placa de circuito impresso, estando a luz acoplada à parte frontal e/ou traseira do televisor de ecrã plano (1)
                  
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-30.6.2009
               
            
                  *ex 9608 91 00
               
               
                  10
               
               
                  Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores, com um canal interno
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9608 91 00
               
               
                  20
               
               
                  Pontas de feltro ou outras pontas porosas para marcadores, sem canal interior
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
                  *ex 9612 10 10
               
               
                  10
               
               
                  Fitas impressoras de plástico, compostas por vários segmentos de cores diferentes, em que as substâncias corantes são levadas pelo calor para um suporte (chamado sublimação de substâncias corantes)
               
               
                  0 %
               
               
                  1.1.2009-31.12.2013
               
            
         (1)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento CEE n.o 2454/93 da Comissão - JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
      
         (2)  Contudo, a medida não é admitida quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de fornecimento de refeições.
      
         (3)  É aplicável o direito específico adicional.
      
         (4)  Posição nova, alterada ou cujo prazo de validade foi prolongado.
   
   