
      
                  6.2.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 31/1
               
            REGULAMENTO (UE) 2016/156 DA COMISSÃO
      de 18 de janeiro de 2016
      que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de boscalide, clotianidina, tiametoxame, folpete e tolclofos-metilo no interior e à superfície de determinados produtos
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 49.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o boscalide, a clotianidina, o tiametoxame e o tolclofos-metilo. No anexo II e no anexo III, parte B, do mesmo regulamento foram fixados LMR para o folpete.
               
            
                  (2)
               
               
                  Relativamente ao boscalide, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (2). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. No que diz respeito a todos os LMR sob avaliação, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Indicou que se prevê um potencial de acumulação de resíduos de boscalide em culturas em rotação. Calculou os LMR que têm ou não têm em conta este potencial de acumulação e deixou aos gestores dos riscos a escolha da opção desejada. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite identificado pela Autoridade que tenha em conta o potencial de acumulação. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.
               
            
                  (3)
               
               
                  Relativamente à clotianidina, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (3). Recomendou a redução dos LMR para nozes-pecãs, papaias, batatas, tomates, pimentos, beringelas, milho-doce, couve-flor, couves-de-folha, alfaces, cerefólios, feijões (frescos, sem vagem), ervilhas (frescas, sem vagem), lentilhas frescas, sementes de algodão, grãos de sorgo, cacau e raízes de chicória. Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR existentes. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para citrinos, cerejas, uvas de mesa e para vinho, morangos, ananases, melões, melancias, couves-rábano e escarolas, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.
               
            
                  (4)
               
               
                  Relativamente ao tiametoxame, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (4). A autoridade propôs alterar a definição do resíduo e recomendou reduzir os LMR para nozes-pecãs, frutos de pomóideas, pêssegos, azeitonas de mesa, bananas, papaias, batatas, rutabagas, milho-doce, couves-flor, couves-de-bruxelas, couves-de-repolho, couves-de-folha, feijões (frescos, com e sem vagem), ervilhas (frescas, sem vagem), lentilhas frescas, leguminosas secas, sementes de linho, amendoins, sementes de papoila, sementes de sésamo, sementes de girassol, sementes de colza, sementes de soja, sementes de mostarda, sementes de algodão, sementes de abóbora, cártamo, borragem, gergelim-bastardo, cânhamo, rícino, azeitonas para a produção de azeite, grãos de aveia, grãos de centeio, cacau, beterraba-sacarina (raiz), suínos (músculo, fígado, rim), bovinos (músculo, fígado, rim), ovinos (músculo, fígado, rim) e caprinos (músculo, fígado, rim). Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR existentes. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para citrinos, damascos, cerejas, uvas de mesa e para vinho, morangos, ananases, melões, melancias e escarolas, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.
               
            
                  (5)
               
               
                  Relativamente ao folpete, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (5). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. Relativamente a determinados produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para morangos, azeitonas de mesa, batatas, rabanetes, salsifis, tomates, melões, azeitonas para a produção de azeite, grãos de cevada, grãos de trigo, lúpulo (seco), aves de capoeira (carne, tecido adiposo, fígado) e ovos de aves, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para alhos, cebolas, chalotas, cebolinhas, couves-rábano, alfaces, escarolas, espinafres e feijões (frescos, sem vagem), não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico.
               
            
                  (6)
               
               
                  Relativamente ao tolclofos-metilo, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (6). A Autoridade recomendou a manutenção do LMR para as batatas. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para rabanetes, brócolos, couves-flor, couves-de-bruxelas, couves-de-repolho, alfaces-de-cordeiro, alfaces, escarolas, agriões, agriões-de-sequeiro, rúculas (erucas), mostarda-vermelha e folhas e rebentos de Brassica spp., não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, no que se refere aos LMR para rutabagas, nabos, couves-da-china, couves-galegas, couves-rábano, aipos, suínos (músculo, tecido adiposo, fígado, rim), bovinos (músculo, tecido adiposo, fígado, rim), ovinos (músculo, tecido adiposo, fígado, rim), caprinos (músculo, tecido adiposo, fígado, rim), aves de capoeira (músculo, tecido adiposo, fígado), leite (vaca, ovelha, cabra) e ovos de aves, não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico.
               
            
                  (7)
               
               
                  No que diz respeito aos produtos nos quais não é autorizada a utilização do produto fitofarmacêutico em causa e relativamente aos quais não existem tolerâncias de importação nem limites máximos de resíduos do Codex (LCX), os LMR devem ser estabelecidos no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (8)
               
               
                  A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica exige a fixação de limites de determinação específicos.
               
            
                  (9)
               
               
                  Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (10)
               
               
                  Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.
               
            
                  (11)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
               
            
                  (12)
               
               
                  Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor.
               
            
                  (13)
               
               
                  Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.
               
            
                  (14)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos antes de 26 de agosto de 2016.
      Artigo 3.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      O presente regulamento é aplicável a partir de 26 de agosto de 2016.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 18 de janeiro de 2016.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
      
         (2)  EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), 2014. Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for boscalid according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o boscalide, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2014;12(7): 3799, 127 pp.
      
         (3)  EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), 2014. Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for clothianidin and thiamethoxam according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a clotianidina e o tiametoxame, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2014;12(12): 3918, 120 pp. doi:10.2903/j.efsa.2014.3918.
      
         (4)  EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), 2014. Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for clothianidin and thiamesathoxam according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a clotianidina e o tiametoxame, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2014;12(12): 3918, 120 pp. doi:10.2903/j.efsa.2014.3918.
      
         (5)  EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), 2014. Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for folpet according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o folpete, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(5): 3700, 55 pp.
      
         (6)  EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), 2014. Reasoned opinion on the review of the existing maximum residue levels (MRLs) for tolclofos-methyl according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Parecer fundamentado sobre o reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o tolclofos-metilo, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2014;12(12): 3920, 42 pp.
      
         ANEXO
         Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:
         
                     1)
                  
                  
                     O anexo II é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 a coluna relativa ao folpete passa a ter a seguinte redação:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)
                                             
                                          
                                          
                                             Soma de folpete e ftalimida, expressa como folpete (R)
                                          
                                       
                                             (1)
                                          
                                          
                                             (2)
                                          
                                          
                                             (3)
                                          
                                       
                                             0100000
                                          
                                          
                                             
                                                FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110000
                                          
                                          
                                             
                                                Citrinos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0110010
                                          
                                          
                                             Toranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020
                                          
                                          
                                             Laranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030
                                          
                                          
                                             Limões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050
                                          
                                          
                                             Tangerinas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de casca rija
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0120010
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060
                                          
                                          
                                             Avelãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080
                                          
                                          
                                             Nozes-pecãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110
                                          
                                          
                                             Nozes comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de pomóideas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0130010
                                          
                                          
                                             Maçãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020
                                          
                                          
                                             Peras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040
                                          
                                          
                                             Nêsperas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de prunóideas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0140010
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020
                                          
                                          
                                             Cerejas (doces)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030
                                          
                                          
                                             Pêssegos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040
                                          
                                          
                                             Ameixas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000
                                          
                                          
                                             
                                                Bagas e frutos pequenos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         uvas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151010
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                             
                                                6
                                             
                                          
                                       
                                             0151020
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                             
                                                20
                                             
                                          
                                       
                                             0152000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0153000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0153010
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020
                                          
                                          
                                             Bagas de Rubus caesius
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030
                                          
                                          
                                             Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0154010
                                          
                                          
                                             Mirtilos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020
                                          
                                          
                                             Airelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030
                                          
                                          
                                             Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040
                                          
                                          
                                             Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060
                                          
                                          
                                             Amoras (brancas e pretas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070
                                          
                                          
                                             Azarolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos diversos de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0161020
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0161030
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                                 (1)
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0161040
                                          
                                          
                                             Cunquatos
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0161050
                                          
                                          
                                             Carambolas
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0161060
                                          
                                          
                                             Dióspiros/caquis
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0161070
                                          
                                          
                                             Jamelões
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0161990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0162000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0162010
                                          
                                          
                                             Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020
                                          
                                          
                                             Líchias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia/figos-de-cato
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060
                                          
                                          
                                             Caquis americanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0163010
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020
                                          
                                          
                                             Bananas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060
                                          
                                          
                                             Anonas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070
                                          
                                          
                                             Goiabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090
                                          
                                          
                                             Fruta-pão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000
                                          
                                          
                                             
                                                Raízes e tubérculos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0211000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,06
                                                 (1)
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0212000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0212010
                                          
                                          
                                             Mandiocas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030
                                          
                                          
                                             Inhames
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213020
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213030
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213040
                                          
                                          
                                             Rábanos-rústicos
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213050
                                          
                                          
                                             Tupinambos
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213060
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213070
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213080
                                          
                                          
                                             Rabanetes
                                          
                                          
                                             
                                                0,04
                                                 (1)
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213090
                                          
                                          
                                             Salsifis
                                          
                                          
                                             
                                                0,04
                                                 (1)
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213100
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213110
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0213990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0220000
                                          
                                          
                                             
                                                Bolbos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0220010
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220020
                                          
                                          
                                             Cebolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220030
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220040
                                          
                                          
                                             Cebolinhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0230000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de hortícolas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010
                                          
                                          
                                             Tomates
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0231020
                                          
                                          
                                             Pimentos
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0231030
                                          
                                          
                                             Beringelas
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0231040
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0231990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0232000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0232010
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030
                                          
                                          
                                             Aboborinhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010
                                          
                                          
                                             Melões
                                          
                                          
                                             
                                                0,4 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0233020
                                          
                                          
                                             Abóboras
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0233030
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0233990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0234000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         milho-doce
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0239000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0240000
                                          
                                          
                                             
                                                Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0241000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241010
                                          
                                          
                                             Brócolos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242020
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020
                                          
                                          
                                             Couves-galegas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0250000
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         alfaces e outras saladas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0251010
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251020
                                          
                                          
                                             Alfaces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251030
                                          
                                          
                                             Escarolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251040
                                          
                                          
                                             Mastruços e outros rebentos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251050
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251060
                                          
                                          
                                             Rúculas/erucas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251070
                                          
                                          
                                             Mostarda-castanha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251080
                                          
                                          
                                             Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0252010
                                          
                                          
                                             Espinafres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020
                                          
                                          
                                             Beldroegas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030
                                          
                                          
                                             Acelgas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         folhas de videira e espécies similares
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0254000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         agriões-de-água
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0255000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         plantas aromáticas e flores comestíveis
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,06
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0256010
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030
                                          
                                          
                                             Folhas de aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040
                                          
                                          
                                             Salsa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050
                                          
                                          
                                             Salva
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070
                                          
                                          
                                             Tomilho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080
                                          
                                          
                                             Manjericão e flores comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090
                                          
                                          
                                             Louro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100
                                          
                                          
                                             Estragão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000
                                          
                                          
                                             
                                                Leguminosas frescas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0260010
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de caule
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270010
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270020
                                          
                                          
                                             Cardos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270030
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270040
                                          
                                          
                                             Funchos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270050
                                          
                                          
                                             Alcachofras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270060
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270070
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270080
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270090
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280000
                                          
                                          
                                             
                                                Cogumelos, musgos e líquenes
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990
                                          
                                          
                                             Musgos e líquenes
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000
                                          
                                          
                                             
                                                Algas e organismos procariotas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000
                                          
                                          
                                             
                                                LEGUMINOSAS SECAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0300010
                                          
                                          
                                             Feijões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030
                                          
                                          
                                             Ervilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000
                                          
                                          
                                             
                                                SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401000
                                          
                                          
                                             
                                                Sementes de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0401010
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401020
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401030
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila/dormideira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401040
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401050
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401060
                                          
                                          
                                             Sementes de colza
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401070
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401080
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401090
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401100
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401110
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401120
                                          
                                          
                                             Sementes de borragem
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401130
                                          
                                          
                                             Sementes de gergelim-bastardo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401140
                                          
                                          
                                             Sementes de cânhamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401150
                                          
                                          
                                             Sementes de rícino
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402010
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                                 (1)
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0402020
                                          
                                          
                                             Amêndoas de palmeiras
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0402030
                                          
                                          
                                             Frutos de palmeiras
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0402040
                                          
                                          
                                             Frutos da mafumeira
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0402990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500000
                                          
                                          
                                             
                                                CEREAIS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500010
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                             
                                                1 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500020
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500030
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500040
                                          
                                          
                                             Milho-painço
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500050
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500060
                                          
                                          
                                             Arroz
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500070
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500080
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0500090
                                          
                                          
                                             Trigo
                                          
                                          
                                             
                                                0,4 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0600000
                                          
                                          
                                             
                                                CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000
                                          
                                          
                                             
                                                Chás
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de café
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000
                                          
                                          
                                             
                                                Infusões de plantas de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         flores
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010
                                          
                                          
                                             Camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020
                                          
                                          
                                             Hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030
                                          
                                          
                                             Rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040
                                          
                                          
                                             Jasmim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         folhas e plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010
                                          
                                          
                                             Morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020
                                          
                                          
                                             Rooibos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030
                                          
                                          
                                             Erva-mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010
                                          
                                          
                                             Valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020
                                          
                                          
                                             Ginseng
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         quaisquer outras partes da planta
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de cacau
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000
                                          
                                          
                                             
                                                Alfarrobas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000
                                          
                                          
                                             
                                                LÚPULOS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                400 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000
                                          
                                          
                                             
                                                ESPECIARIAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — sementes
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020
                                          
                                          
                                             Cominho-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030
                                          
                                          
                                             Aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040
                                          
                                          
                                             Coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050
                                          
                                          
                                             Cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060
                                          
                                          
                                             Endro/Aneto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — frutos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060
                                          
                                          
                                             Pimenta (preta, verde e branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070
                                          
                                          
                                             Baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — casca
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010
                                          
                                          
                                             Canela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — raízes e rizomas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia/curcuma
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040
                                          
                                          
                                             Rábano-rústico
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0840990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — botões/rebentos florais
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010
                                          
                                          
                                             Cravinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — estigmas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — arilos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010
                                          
                                          
                                             Macis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000
                                          
                                          
                                             
                                                PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0900010
                                          
                                          
                                             Beterraba-sacarina (raízes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020
                                          
                                          
                                             Canas-de-açúcar
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1010000
                                          
                                          
                                             
                                                Tecidos de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         equídeos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         aves de capoeira
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1016020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1016030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1016040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         outros animais de criação terrestres
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020000
                                          
                                          
                                             
                                                Leite
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020010
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000
                                          
                                          
                                             
                                                Ovos de aves
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1030010
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000
                                          
                                          
                                             
                                                Mel e outros produtos apícolas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1050000
                                          
                                          
                                             
                                                Anfíbios e répteis
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1060000
                                          
                                          
                                             
                                                Animais invertebrados terrestres
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1070000
                                          
                                          
                                             
                                                Animais vertebrados terrestres selvagens
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 são aditadas as seguintes colunas relativas ao boscalide, à clotianidina, ao tiametoxame e ao tolclofos-metilo:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4)
                                             
                                          
                                          
                                             Boscalide (L) (R) (A)
                                          
                                          
                                             Clotianidina
                                          
                                          
                                             Tiametoxame
                                          
                                          
                                             Tolclofos-metilo (L)
                                          
                                       
                                             (1)
                                          
                                          
                                             (2)
                                          
                                          
                                             (3)
                                          
                                          
                                             (4)
                                          
                                          
                                             (5)
                                          
                                          
                                             (6)
                                          
                                       
                                             0100000
                                          
                                          
                                             
                                                FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0110000
                                          
                                          
                                             
                                                Citrinos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                2 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,06 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,15 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110010
                                          
                                          
                                             Toranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020
                                          
                                          
                                             Laranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030
                                          
                                          
                                             Limões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050
                                          
                                          
                                             Tangerinas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de casca rija
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120010
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060
                                          
                                          
                                             Avelãs
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080
                                          
                                          
                                             Nozes-pecãs
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110
                                          
                                          
                                             Nozes comuns
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de pomóideas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130010
                                          
                                          
                                             Maçãs
                                          
                                          
                                             
                                                2 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020
                                          
                                          
                                             Peras
                                          
                                          
                                             
                                                1,5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                             
                                                1,5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040
                                          
                                          
                                             Nêsperas
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de prunóideas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140010
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020
                                          
                                          
                                             Cerejas (doces)
                                          
                                          
                                             
                                                4 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,03 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,6 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030
                                          
                                          
                                             Pêssegos
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040
                                          
                                          
                                             Ameixas
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000
                                          
                                          
                                             
                                                Bagas e frutos pequenos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         uvas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,7 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,4 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151010
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                6 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                10 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153010
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020
                                          
                                          
                                             Bagas de Rubus caesius
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030
                                          
                                          
                                             Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                15 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154010
                                          
                                          
                                             Mirtilos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020
                                          
                                          
                                             Airelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030
                                          
                                          
                                             Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040
                                          
                                          
                                             Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060
                                          
                                          
                                             Amoras (brancas e pretas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070
                                          
                                          
                                             Azarolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos diversos de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,09
                                          
                                          
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040
                                          
                                          
                                             Cunquatos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050
                                          
                                          
                                             Carambolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060
                                          
                                          
                                             Dióspiros/caquis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070
                                          
                                          
                                             Jamelões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010
                                          
                                          
                                             Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020
                                          
                                          
                                             Líchias
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia/figos-de-cato
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060
                                          
                                          
                                             Caquis americanos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020
                                          
                                          
                                             Bananas
                                          
                                          
                                             
                                                0,6 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060
                                          
                                          
                                             Anonas
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070
                                          
                                          
                                             Goiabas
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090
                                          
                                          
                                             Fruta-pão
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000
                                          
                                          
                                             
                                                Raízes e tubérculos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0211000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                2 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0212000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0212010
                                          
                                          
                                             Mandiocas
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030
                                          
                                          
                                             Inhames
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                                      
                                                   
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                             
                                                4
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213020
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                             
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213030
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213040
                                          
                                          
                                             Rábanos-rústicos
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213050
                                          
                                          
                                             Tupinambos
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213060
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213070
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213080
                                          
                                          
                                             Rabanetes
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0213090
                                          
                                          
                                             Salsifis
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213100
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213110
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0213990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0220000
                                          
                                          
                                             
                                                Bolbos
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0220010
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                             
                                                5
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220020
                                          
                                          
                                             Cebolas
                                          
                                          
                                             
                                                5
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220030
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                             
                                                5
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220040
                                          
                                          
                                             Cebolinhas
                                          
                                          
                                             
                                                6
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0230000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de hortícolas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0231000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010
                                          
                                          
                                             Tomates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,04
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231020
                                          
                                          
                                             Pimentos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,04
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231030
                                          
                                          
                                             Beringelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,04
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231040
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                4 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232010
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030
                                          
                                          
                                             Aboborinhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010
                                          
                                          
                                             Melões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,15 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020
                                          
                                          
                                             Abóboras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,15 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         milho-doce
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0239000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0240000
                                          
                                          
                                             
                                                Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0241000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                             5
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241010
                                          
                                          
                                             Brócolos
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0241020
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0241990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                             5
                                          
                                          
                                             0,02 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0242020
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0242990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                9
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020
                                          
                                          
                                             Couves-galegas
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,04 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0250000
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         alfaces e outras saladas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                50 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                             0251010
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                       
                                             0251020
                                          
                                          
                                             Alfaces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                          
                                             5
                                          
                                          
                                             
                                                2
                                             
                                          
                                       
                                             0251030
                                          
                                          
                                             Escarolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                       
                                             0251040
                                          
                                          
                                             Mastruços e outros rebentos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                       
                                             0251050
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                       
                                             0251060
                                          
                                          
                                             Rúculas/erucas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                       
                                             0251070
                                          
                                          
                                             Mostarda-castanha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                       
                                             0251080
                                          
                                          
                                             Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                       
                                             0251990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                       
                                             0252000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0252010
                                          
                                          
                                             Espinafres
                                          
                                          
                                             
                                                50 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020
                                          
                                          
                                             Beldroegas
                                          
                                          
                                             
                                                0,9 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030
                                          
                                          
                                             Acelgas
                                          
                                          
                                             
                                                30 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         folhas de videira e espécies similares
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0254000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         agriões-de-água
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0255000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                7 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         plantas aromáticas e flores comestíveis
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                50 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256010
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030
                                          
                                          
                                             Folhas de aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040
                                          
                                          
                                             Salsa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050
                                          
                                          
                                             Salva
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070
                                          
                                          
                                             Tomilho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080
                                          
                                          
                                             Manjericão e flores comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090
                                          
                                          
                                             Louro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100
                                          
                                          
                                             Estragão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000
                                          
                                          
                                             
                                                Leguminosas frescas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0260010
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem)
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem)
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem)
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem)
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02*
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01*
                                          
                                          
                                             
                                                0,01*
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de caule
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270010
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                             
                                                0,9 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270020
                                          
                                          
                                             Cardos
                                          
                                          
                                             
                                                0,9 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270030
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                             
                                                9 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             0,04
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270040
                                          
                                          
                                             Funchos
                                          
                                          
                                             
                                                9 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270050
                                          
                                          
                                             Alcachofras
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270060
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses
                                          
                                          
                                             
                                                9 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270070
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                             
                                                0,9 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270080
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270090
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280000
                                          
                                          
                                             
                                                Cogumelos, musgos e líquenes
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990
                                          
                                          
                                             Musgos e líquenes
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000
                                          
                                          
                                             
                                                Algas e organismos procariotas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000
                                          
                                          
                                             
                                                LEGUMINOSAS SECAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,04
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0300010
                                          
                                          
                                             Feijões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030
                                          
                                          
                                             Ervilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000
                                          
                                          
                                             
                                                SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401000
                                          
                                          
                                             
                                                Sementes de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401020
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401030
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila/dormideira
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401040
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401050
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401060
                                          
                                          
                                             Sementes de colza
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401070
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                             
                                                3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,04
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401080
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401090
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401100
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401110
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401120
                                          
                                          
                                             Sementes de borragem
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401130
                                          
                                          
                                             Sementes de gergelim-bastardo
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401140
                                          
                                          
                                             Sementes de cânhamo
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401150
                                          
                                          
                                             Sementes de rícino
                                          
                                          
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,06
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402010
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,09
                                          
                                          
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020
                                          
                                          
                                             Amêndoas de palmeiras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030
                                          
                                          
                                             Frutos de palmeiras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040
                                          
                                          
                                             Frutos da mafumeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000
                                          
                                          
                                             
                                                CEREAIS
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0500010
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                          
                                             0,04
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500020
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500030
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500040
                                          
                                          
                                             Milho-painço
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500050
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                             
                                                4
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500060
                                          
                                          
                                             Arroz
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500070
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500080
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500090
                                          
                                          
                                             Trigo
                                          
                                          
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0600000
                                          
                                          
                                             
                                                CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000
                                          
                                          
                                             
                                                Chás
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                          
                                             20
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de café
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000
                                          
                                          
                                             
                                                Infusões de plantas de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         flores
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,9 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010
                                          
                                          
                                             Camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020
                                          
                                          
                                             Hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030
                                          
                                          
                                             Rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040
                                          
                                          
                                             Jasmim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         folhas e plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,9 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010
                                          
                                          
                                             Morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020
                                          
                                          
                                             Rooibos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030
                                          
                                          
                                             Erva-mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010
                                          
                                          
                                             Valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020
                                          
                                          
                                             Ginseng
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         quaisquer outras partes da planta
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de cacau
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000
                                          
                                          
                                             
                                                Alfarrobas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000
                                          
                                          
                                             
                                                LÚPULOS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                80 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000
                                          
                                          
                                             
                                                ESPECIARIAS
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — sementes
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020
                                          
                                          
                                             Cominho-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030
                                          
                                          
                                             Aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040
                                          
                                          
                                             Coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050
                                          
                                          
                                             Cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060
                                          
                                          
                                             Endro/Aneto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — frutos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060
                                          
                                          
                                             Pimenta (preta, verde e branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070
                                          
                                          
                                             Baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — casca
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010
                                          
                                          
                                             Canela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — raízes e rizomas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia/curcuma
                                          
                                          
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040
                                          
                                          
                                             Rábano-rústico
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0840990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — botões/rebentos florais
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010
                                          
                                          
                                             Cravinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — estigmas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — arilos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010
                                          
                                          
                                             Macis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000
                                          
                                          
                                             
                                                PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0900010
                                          
                                          
                                             Beterraba-sacarina (raízes)
                                          
                                          
                                             
                                                0,4 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020
                                          
                                          
                                             Canas-de-açúcar
                                          
                                          
                                             
                                                7 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                             
                                                0,4 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000
                                          
                                          
                                             
                                                Tecidos de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1011000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             
                                                0,07
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,2 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,2 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,2 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         equídeos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         aves de capoeira
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             
                                                0,08
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             
                                                0,15 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             
                                                0,15
                                             
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         outros animais de criação terrestres
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                             0,2
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                             
                                                0,2
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020000
                                          
                                          
                                             
                                                Leite
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                             
                                          
                                          
                                             0,02
                                          
                                          
                                             0,05
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1020010
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000
                                          
                                          
                                             
                                                Ovos de aves
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1030010
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000
                                          
                                          
                                             
                                                Mel e outros produtos apícolas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000
                                          
                                          
                                             
                                                Anfíbios e répteis
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000
                                          
                                          
                                             
                                                Animais invertebrados terrestres
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000
                                          
                                          
                                             
                                                Animais vertebrados terrestres selvagens
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
               
                     2)
                  
                  
                     O anexo III é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 na parte A, são suprimidas as colunas relativas ao boscalide, à clotianidina, ao tiametoxame e ao tolclofos-metilo;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 na parte B, é suprimida a coluna respeitante ao folpete.
                              
                           
               
            (1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
                     (**)
                  
                  
                     Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.
                  
               
            Soma de folpete e ftalimida, expressa como folpete (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     código 1000000, exceto 1040000: Ftalamida, expressa como folpete
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0161030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azeitonas de mesa
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             batatas
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsifis
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0402010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azeitonas para a produção de azeite
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0700000
                                 
                              
                              
                                 
                                    LÚPULOS
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à natureza e magnitude dos resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz»
                                 
                              
                           
               
            (2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
            Soma de folpete e ftalimida, expressa como folpete (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     código 1000000, exceto 1040000: Ftalamida, expressa como folpete
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0161030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azeitonas de mesa
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             batatas
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsifis
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0402010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azeitonas para a produção de azeite
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0700000
                                 
                              
                              
                                 
                                    LÚPULOS
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à natureza e magnitude dos resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz»
                                 
                              
                           
               
            (3)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
                     (**)
                  
                  
                     Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.
                  
               
                     (L)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Boscalide (L) (R) (A)
         
         
                     (A)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Nota de rodapé para a definição do resíduo: Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para 2-cloro-N-(4′-cloro-5-hidroxibifenil-2-il)nicotinamida como comercialmente não disponível. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial do padrão de referência mencionado na frase anterior, até 6 de fevereiro de 2017, ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver disponível comercialmente até essa data.
                  
               
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     código 1000000 exceto 1040000, 1011010, 1011020, 1011050, 1012010, 1012020, 1012050, 1013010, 1013020, 1013050, 1014010, 1014020, 1014050, 1015010, 1015020, 1015050, 1016010, 1016020, 1017010, 1017020, 1017050, 1020000, 1030000: Soma de boscalide e do seu metabolito hidroxilado 2-cloro-N-(4′-cloro-5-hidroxibifenil-2-il)nicotinamida (livre e conjugado) expressa como boscalide
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Laranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de casca rija
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amêndoas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Castanhas-do-brasil
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Castanhas-de-caju
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Castanhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cocos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Avelãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nozes-de-macadâmia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nozes-pecãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pinhões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pistácios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nozes comuns
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Peras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marmelos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (após aplicações repetidas em culturas permanentes e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Damascos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (doces)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pêssegos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ameixas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0153000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             Frutos de tutor
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0153010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras silvestres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de Rubus caesius
                                    
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             outras bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0154010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mirtilos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Airelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de roseira-brava
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras (brancas e pretas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de sabugueiro-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0162010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0163020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bananas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             batatas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0212010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mandiocas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0212020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Batatas-doces
                                 
                              
                           
                                 
                                    0212030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Inhames
                                 
                              
                           
                                 
                                    0212040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ararutas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0213010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterrabas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cenouras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos-rábanos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-rústicos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcachofras
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pastinagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa-de-raiz-grossa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsifis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rutabagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bolbos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Chalotas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             solanáceas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Quiabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele comestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cornichões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aboborinhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele não comestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abóboras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0234000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             milho-doce
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-repolho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             couves-rábano
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             alfaces e outras saladas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruços e outros rebentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-castanha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beldroegas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0252030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Acelgas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0253000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             folhas de videira e espécies similares
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0254000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             agriões-de-água
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0255000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             endívias
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas de aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão e flores comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0260020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (sem vagem)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0260030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (sem vagem)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0260050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lentilhas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0270010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espargos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cardos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0270030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funchos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0270050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcachofras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos-franceses
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ruibarbos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rebentos de bambu
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Palmitos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300000
                                 
                              
                              
                                 
                                    LEGUMINOSAS SECAS
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lentilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tremoços
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de oleaginosas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de linho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amendoins
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de papoila/dormideira
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de sésamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de girassol
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de soja
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de mostarda
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de algodão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de abóbora
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de cártamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401120
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de borragem
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401130
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de gergelim-bastardo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401140
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de cânhamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401150
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de rícino
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500000
                                 
                              
                              
                                 
                                    CEREAIS
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho-painço
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Centeio
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sorgo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0620000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Grãos de café
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0631000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             flores
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0631010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Camomila
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Hibisco
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rosa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Jasmim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tília
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             folhas e plantas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0632010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Morangueiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rooibos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Erva-mate
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             raízes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0633010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Valeriana
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ginsengue
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0700000
                                 
                              
                              
                                 
                                    LÚPULOS
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0800000
                                 
                              
                              
                                 
                                    ESPECIARIAS
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Coentro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Endro/Aneto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funcho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feno-grego (fenacho)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Noz-moscada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — frutos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimenta-da-jamaica
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimenta-de-sichuan
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaravia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cardamomo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de zimbro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimenta (preta, verde e branca)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Baunilha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tamarindos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0830000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — casca
                                 
                              
                           
                                 
                                    0830010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Canela
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — raízes e rizomas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaçuz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gengibre
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Açafrão-da-índia/curcuma
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0850000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — botões/rebentos florais
                                 
                              
                           
                                 
                                    0850010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cravinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0850020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaparra
                                 
                              
                           
                                 
                                    0860000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — estigmas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0860010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Açafrão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0870000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — arilos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0870010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Macis
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterraba-sacarina (raízes)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Canas-de-açúcar
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de chicória
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao destino da fração piridina. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao destino da fração piridina nem à natureza e magnitude dos resíduos ligados. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
            Clotianidina
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Laranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos com o tiametoxame. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (doces)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0151000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0163080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ananases
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos com o tiametoxame. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             couves-rábano
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos com o tiametoxame. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Tiametoxame
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Laranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Damascos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (doces)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0151000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0163080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ananases
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Tolclofos-metilo (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos, dados toxicológicos relativos aos conjugados de açúcar dos metabolitos ph-CH3 e TM-CH2OH e informações relativas a ensaios de resíduos, incluindo a análise dos conjugados de açúcar dos metabolitos ph-CH3 e TM-CH2OH. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-repolho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             alfaces e outras saladas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruços e outros rebentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-castanha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico»
                                 
                              
                           
               
            (4)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
                     (L)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Boscalide (L) (R) (A)
         
         
                     (A)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Nota de rodapé para a definição do resíduo: Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para 2-cloro-N-(4′-cloro-5-hidroxibifenil-2-il)nicotinamida como comercialmente não disponível. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial do padrão de referência mencionado na frase anterior, até 6 de fevereiro de 2017, ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver disponível comercialmente até essa data.
                  
               
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     código 1000000 exceto 1040000, 1011010, 1011020, 1011050, 1012010, 1012020, 1012050, 1013010, 1013020, 1013050, 1014010, 1014020, 1014050, 1015010, 1015020, 1015050, 1016010, 1016020, 1017010, 1017020, 1017050, 1020000, 1030000: Soma de boscalide e do seu metabolito hidroxilado 2-cloro-N-(4′-cloro-5-hidroxibifenil-2-il)nicotinamida (livre e conjugado) expressa como boscalide
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Laranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de casca rija
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amêndoas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Castanhas-do-brasil
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Castanhas-de-caju
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Castanhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cocos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Avelãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nozes-de-macadâmia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nozes-pecãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pinhões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pistácios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0120110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nozes comuns
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Peras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marmelos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (após aplicações repetidas em culturas permanentes e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Damascos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (doces)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pêssegos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ameixas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0153000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             Frutos de tutor
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0153010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras silvestres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de Rubus caesius
                                    
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             outras bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0154010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mirtilos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Airelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de roseira-brava
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras (brancas e pretas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de sabugueiro-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0162010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0163020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bananas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             batatas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0212010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mandiocas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0212020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Batatas-doces
                                 
                              
                           
                                 
                                    0212030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Inhames
                                 
                              
                           
                                 
                                    0212040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ararutas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0213010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterrabas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cenouras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos-rábanos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-rústicos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcachofras
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pastinagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa-de-raiz-grossa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsifis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rutabagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bolbos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Chalotas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             solanáceas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Quiabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele comestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cornichões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aboborinhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele não comestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abóboras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0234000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             milho-doce
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-repolho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             couves-rábano
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             alfaces e outras saladas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruços e outros rebentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-castanha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beldroegas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0252030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Acelgas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0253000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             folhas de videira e espécies similares
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0254000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             agriões-de-água
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0255000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             endívias
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas de aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão e flores comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0260020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (sem vagem)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0260030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (sem vagem)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0260050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lentilhas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0270010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espargos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cardos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0270030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funchos
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0270050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcachofras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos-franceses
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ruibarbos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rebentos de bambu
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Palmitos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300000
                                 
                              
                              
                                 
                                    LEGUMINOSAS SECAS
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lentilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tremoços
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de oleaginosas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de linho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amendoins
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de papoila/dormideira
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de sésamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de girassol
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de soja
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de mostarda
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de algodão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de abóbora
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de cártamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401120
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de borragem
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401130
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de gergelim-bastardo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401140
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de cânhamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401150
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de rícino
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500000
                                 
                              
                              
                                 
                                    CEREAIS
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho-painço
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Centeio
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sorgo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0620000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Grãos de café
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0631000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             flores
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0631010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Camomila
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Hibisco
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rosa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Jasmim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tília
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             folhas e plantas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0632010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Morangueiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rooibos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Erva-mate
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             raízes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0633010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Valeriana
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ginsengue
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0700000
                                 
                              
                              
                                 
                                    LÚPULOS
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0800000
                                 
                              
                              
                                 
                                    ESPECIARIAS
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Coentro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Endro/Aneto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funcho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feno-grego (fenacho)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Noz-moscada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — frutos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimenta-da-jamaica
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimenta-de-sichuan
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaravia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cardamomo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de zimbro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimenta (preta, verde e branca)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Baunilha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0820080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tamarindos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0830000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — casca
                                 
                              
                           
                                 
                                    0830010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Canela
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — raízes e rizomas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaçuz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gengibre
                                 
                              
                           
                                 
                                    0840030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Açafrão-da-índia/curcuma
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0850000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — botões/rebentos florais
                                 
                              
                           
                                 
                                    0850010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cravinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0850020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcaparra
                                 
                              
                           
                                 
                                    0860000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — estigmas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0860010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Açafrão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0870000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — arilos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0870010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Macis
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterraba-sacarina (raízes)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Canas-de-açúcar
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes de chicória
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao destino da fração piridina. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao destino da fração piridina nem à natureza e magnitude dos resíduos ligados. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
            Clotianidina
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Laranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos com o tiametoxame. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (doces)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0151000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0163080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ananases
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos com o tiametoxame. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             couves-rábano
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos com o tiametoxame. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Tiametoxame
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Laranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Damascos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (doces)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0151000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0163080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ananases
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Tolclofos-metilo (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos, dados toxicológicos relativos aos conjugados de açúcar dos metabolitos ph-CH3 e TM-CH2OH e informações relativas a ensaios de resíduos, incluindo a análise dos conjugados de açúcar dos metabolitos ph-CH3 e TM-CH2OH. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-repolho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             alfaces e outras saladas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruços e outros rebentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-castanha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico»
                                 
                              
                           
               
      