L 302/30              PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              12. 11. 98
                                  REGULAMENTO (CE) Në 2434/98 DA COMISSÃO
                                                de 11 de Novembro de 1998
                 que altera o Regulamento (CE) në 2007/98 relativo a uma medida especial de
                          intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                                  lamento estão em conformidade com o parecer do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                Comité de Gestão dos Cereais,
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),                                   Artigo 1ë
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
                                                                  O në 1 do artigo 1ë do Regulamento (CE) në 2007/98 é
(CE) në 923/96 da Comissão (2),
                                                                  alterado do seguinte modo:
Tendo em conta o Regulamento (CE) në 1501/95 da                       «1.   É aplicável uma medida especial de intervenção,
Comissão, de 29 de Junho de 1995, que estabelece                      sob forma de uma restituição à exportação, relativa a
normas de execução do Regulamento (CEE) në 1766/92                    350 000 toneladas de aveia produzida na Finlândia e
do Conselho, no que diz respeito à concessão de restitui-             na Suécia e destinada a ser exportada da Finlândia e
ções à exportação, bem como as medidas a tomar em caso                da Suécia para qualquer país terceiro.
de perturbação no sector dos cereais (3), com a última                O artigo 13ë do Regulamento (CEE) në 1766/92 e as
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në                    disposições adoptadas para execução deste artigo são
2094/98 (4),                                                          aplicáveis, mutatis mutandis, à referida restituição.».
Considerando que, pelo Regulamento (CE) në 2007/98 da                                     Artigo 2ë
Comissão (5), foi aberto um concurso para a exportação de
aveia produzida na Finlândia e na Suécia para todos os            O presente regulamento entra em vigor na data da sua
países terceiros; que, na situação actual, revela-se oportuno     publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
aumentar a quantidade posta em concurso;                          peias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 1998.
                                                                                Pela Comissão
                                                                               Franz FISCHLER
                                                                            Membro da Comissão
(1) JO L 181  de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L 126  de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L 147  de 30. 6. 1995, p. 7.
(4) JO L 266  de 1. 10. 1998, p. 61.
(5) JO L 258  de 22. 9. 1998, p. 13.
