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31991R3584

REGULAMENTO (CEE) No 3584/91 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 3418/88, que fixa os preços franco-fronteira de referência aplicáveis à importação de certos produtos vitivinícolas a partir de 1 de Setembro de 1988  -   

Jornal Oficial nº L 339 de 11/12/1991 p. 0007 - 0028



REGULAMENTO (CEE) No 3584/91 DA COMISSÃO  de 10 de Dezembro de 1991  que altera o Regulamento (CEE) no 3418/88, que fixa os preços franco-fronteira de referência aplicáveis à importação de certos produtos vitivinícolas a partir de 1 de Setembro de  1988A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1734/91 (2), e, nomeadamente, o no 8 do  seu artigo 54o,  Considerando que os preços franco-fronteira de referência aplicáveis à importação de certos produtos vitivinícolas foram fixados pelo Regulamento (CEE) no 3418/88 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2435/90  (4);  Considerando que, em aplicação dos acordos de cooperação concluídos pela Comunidade com certos países terceiros da bacia mediterrânica, são aplicáveis preços franco-fronteira de referência reduzidos, dentro dos contingentes quantitativos anuais, para  vinhos originários desses países e apresentados em recipientes que não excedam dois litros; que os referidos acordos prevêem uma nova diminuição dos preços a partir de 1 de Janeiro de 1992 para a Argélia, Chipre, Marrocos e Tunísia,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  O anexo do Regulamento (CEE) no 3418/88 é substituído pelo anexo do presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1992. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 10 de Dezembro de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 84 de 27. 3. 1987, p. 1. (2) JO no L 163 de 26. 6. 1991, p. 6. (3) JO no L 301 de 4. 11. 1988, p. 10. (4) JO no L 229 de 23. 8. 1990, p. 5.    ANEXO  TABELA 20-09  Preço de referência para os sumos de uvas (incluindo os mostos de uvas) a partir de 1 de Janeiro de 1992  OS PREÇOS DE REFERÊNCIA FRANCO-FRONTEIRA SÃO CALCULADOS DEDUZINDO O DIREITO APLICÁVEL AO PAÍS TERCEIRO EM CAUSA DO PREÇO DE REFERÊNCIA INDICADO NA TABELA            Código NC  Código  adicional  Designação das mercadorias  Nota  CY  DZ, MA, TN  Outros  países  Regulamento MCM,  anexo 1, secção 6       (ECU/hl)  (ECU/hl)  (ECU/hl)  Tabela  Código  adicional                     2009 60 11     De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso:              Branco:         9001        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98          Outro:         9002        Por % vol de  teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98        De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:              Branco:         9003        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98          Outro:         9004        Por %  vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98    2009 60 19     De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso:              Branco:         9005        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98          Outro:          9006        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98        De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:              Branco:         9007        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98           Outro:         9008        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98    2009 60 51     De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso:              Branco:         9009        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98   3,98  3,98          Outro:         9010        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98    2009 60 51 (cont.)     De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:              Branco:         9011        Por % vol de teor  alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98          Outro:         9012        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98    2009 60 59     De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso:              Branco:         9013         Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98          Outro:         9014        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98        De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:              Branco:         9015         Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98          Outro:         9016        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98    2009 60 71     De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:               Branco:         9019        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98          Outro:         9020        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98    2009 60 79     De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em  peso:              Branco:         9023        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98          Outro:         9024        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98    2009 60 90     De teor de açúcares de adição não  superior a 30 %, em peso:              Branco:         9025        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98          Outro:         9026        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98              TABELA 22-02  Preços de referência para os vinhos a partir de 1 de Janeiro de 1992  OS PREÇOS DE REFERÊNCIA FRANCO-FRONTEIRA SÃO CALCULADOS DEDUZINDO O DIREITO APLICÁVEL AO PAÍS TERCEIRO EM CAUSA DO PREÇO DE REFERÊNCIA INDICADO NA TABELA            Código NC  Código  adicional  Designação das mercadorias  Nota  CY  DZ, MA, TN  Outros  países  Regulamento MCM,  anexo 1, secção 6       (ECU/hl)  (ECU/hl)  (ECU/hl)  Tabela  Código  adicional                     2204 21 25  9100    Vinhos importados sob a denominação de Riesling ou Sylvaner  (2)  K: 107,80  K: 94,05  131,06  5  7587      Outros vinhos de teor alcoólico adquirido:         9101      Inferior a 9 % vol  (1) (2)  K:  58,37  K: 44,62  81,63  5  7588   9102      Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol  (1) (2)  K: 59,46  K: 45,71  82,72  5  7588   9103      Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol  (1) (2)  K: 61,65  K: 47,90  84,91  5  7588    9104      Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol  (1) (2)  K: 63,83  K: 50,08  87,09  5  7588   9105      Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol  (1) (2)  K: 66,02  K: 52,27  89,28  5  7588   9106      Superior a 11 % vol, mas  não superior a 11,5 % vol  (1) (2)  K: 68,20  K: 54,45  91,46  5  7588   9107      Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol  (1) (2)  K: 70,39  K: 56,64  93,65  5  7588   9108      Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol  (1) (2)   K: 72,57  K: 58,82  95,83  5  7588   9109      Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol  (1) (2)  K: 74,76  K: 61,01  98,02  5  7588  2204 21 29     Mosto de uvas frescas cuja fermentação tenha sido interrompida por adição de álcool, tal como  definido na alínea a) do no 4 das notas complementares do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido:              Igual ou superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol:                De teor alcoólico em potência:          9110          Igual ou superior a 8,5 % vol, mas não superior a 9 % vol   59,08  59,08  59,08     9111          Superior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol   61,16  61,16  61,16     9112          Superior a 10 % vol, mas não superior a 11 %  vol   63,94  63,94  63,94     9113          Superior a 11 % vol, mas não superior a 12 % vol   66,72  66,72  66,72     9114          Superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol   69,50  69,50  69,50     9115          Superior a 13 % vol, mas não  superior a 14 % vol   72,28  72,28  72,28     9116          Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol   75,06  75,06  75,06     9117          Superior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol   77,84  77,84  77,84     9118          Superior a 16 %  vol, mas não superior a 17 % vol   80,62  80,62  80,62     9119          Superior a 17 % vol, mas não superior a 18 % vol   83,40  83,40  83,40     9120          Superior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol   86,18  86,18  86,18     9121           Superior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol   88,96  88,96  88,96     9122          Superior a 20 % vol   90,35  90,35  90,35    2204 21 29 (cont.)     Vinhos importados sob a denominação Portugieser, de teor alcoólico adquirido:         9123       Inferior a 9 % vol  (1) (2)  K: 58,37  K: 44,62  81,63  6  7589   9124      Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol  (1) (2)  K: 59,46  K: 45,71  82,72  6  7589   9125      Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol  (1) (2)  K:  61,65  K: 47,90  84,91  6  7589   9126      Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol  (1) (2)  K: 63,83  K: 50,08  87,09  6  7589   9127      Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol  (1) (2)  K: 66,02  K: 52,27  89,28  6  7589    9128      Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol  (1) (2)  K: 68,20  K: 54,45  91,46  6  7589   9129      Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol  (1) (2)  K: 70,39  K: 56,64  93,65  6  7589   9130      Superior a 12 % vol, mas  não superior a 12,5 % vol  (1) (2)  K: 72,57  K: 58,82  95,83  6  7589   9131      Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol  (1) (2)  K: 74,76  K: 61,01  98,02  6  7589      Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido:         9132       Inferior a 9 % vol  (1) (2)  K: 58,37  K: 44,62  81,63  6  7590   9133      Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol  (1) (2)  K: 59,46  K: 45,71  82,72  6  7590   9134      Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol  (1) (2)  K:  61,65  K: 47,90  84,91  6  7590   9135      Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol  (1) (2)  K: 63,83  K: 50,08  87,09  6  7590   9136      Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol  (1) (2)  K: 66,02  K: 52,27  89,28  6  7590    9137      Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol  (1) (2)  K: 68,20  K: 54,45  91,46  6  7590   9138      Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol  (1) (2)  K: 70,39  K: 56,64  93,65  6  7590   9139      Superior a 12 % vol, mas  não superior a 12,5 % vol  (1) (2)  K: 72,57  K: 58,82  95,83  6  7590   9140      Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol  (1) (2)  K: 74,76  K: 61,01  98,02  6  7590  2204 21 35     Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota  4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 15 % vol:         9141      Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204  (2)  60,60  60,60  60,60     9142      Outros  (2)  111,30  111,30   111,30     9143    Vinhos importados sob a denominação Riesling ou Sylvaner  (2)  K: 107,80  K: 94,05  131,06  8  7591      Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido:         9144      Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol  (1) (2)  K:  76,94  K: 63,19  100,20  8  7592   9145      Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol  (1) (2)  K: 79,13  K: 65,38  102,39  8  7592   9146      Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol  (1) (2)  K: 81,31  K: 67,56  104,57  8  7592    9147      Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol  (1) (2)  K: 83,50  K: 69,75  106,76  8  7592  2204 21 39     Mosto de uvas frescas cuja fermentação tenha sido interrompida por adição de álcool, tal como definido na alínea a) do no 4 das  notas complementares do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido:              Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol:                De teor alcoólico em potência:         9148          Igual ou superior a 8,5 % vol,  mas não superior a 9 % vol   61,86  61,86  61,86     9149          Superior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol   63,94  63,94  63,94     9150          Superior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol   66,72  66,72  66,72     9151          Superior  a 11 % vol, mas não superior a 12 % vol   69,50  69,50  69,50     9152          Superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol   72,28  72,28  72,28     9153          Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol   75,06  75,06  75,06     9154           Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol   77,84  77,84  77,84     9155          Superior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol   80,62  80,62  80,62     9156          Superior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol   83,40  83,40  83,40      9157          Superior a 17 % vol, mas não superior a 18 % vol   86,18  86,18  86,18     9158          Superior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol   88,96  88,96  88,96     9159          Superior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol   91,74   91,74  91,74     9160          Superior a 20 % vol   93,13  93,13  93,13          Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol:                De teor alcoólico em potência:         9161          Igual ou superior a 8,5 % vol, mas não superior a 9  % vol   64,64  64,64  64,64     9162          Superior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol   66,72  66,72  66,72     9163          Superior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol   69,50  69,50  69,50     9164          Superior a 11 % vol, mas não  superior a 12 % vol   72,28  72,28  72,28     9165          Superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol   75,06  75,06  75,06     9166          Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol   77,84  77,84  77,84     9167          Superior a 14 %  vol, mas não superior a 15 % vol   80,62  80,62  80,62     9168          Superior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol   83,40  83,40  83,40     9169          Superior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol   86,18  86,18  86,18     9170           Superior a 17 % vol, mas não superior a 18 % vol   88,96  88,96  88,96     9171          Superior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol   91,74  91,74  91,74     9172          Superior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol   94,52  94,52  94,52      9173          Superior a 20 % vol   95,91  95,91  95,91              Código NC  Código  adicional  Designação das mercadorias  Nota  CY  DZ, MA, TN  Outros  países  Regulamento MCM,  anexo 1, secção 6       (ECU/hl)  (ECU/hl)  (ECU/hl)  Tabela  Código  adicional                     2204 21 39 (cont.)     Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 15 % vol:         9174      Destinados à transformação em  produtos não classificáveis pela posição 2204  (2)  60,60  60,60  60,60     9175      Outros  (2)  111,30  111,30  111,30        Vinhos importados sob a denominação Portugieser, de teor alcoólico adquirido:         9176      Superior a 13 % vol, mas não  superior a 13,5 % vol  (1) (2)  K: 76,94  K: 63,19  100,20  9  7593   9177      Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol  (1) (2)  K: 79,13  K: 65,38  102,39  9  7593   9178      Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol  (1) (2)  K:  81,31  K: 67,56  104,57  9  7593   9179      Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol  (1) (2)  K: 83,50  K: 69,75  106,76  9  7593      Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido:         9180      Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5  % vol  (1) (2)  K: 76,94  K: 63,19  100,20  9  7594   9181      Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol  (1) (2)  K: 79,13  K: 65,38  102,39  9  7594   9182      Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol  (1) (2)  K: 81,31  K: 67,56   104,57  9  7594   9183      Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol  (1) (2)  K: 83,50  K: 69,75  106,76  9  7594  2204 21 41     Vinhos de Tokay (Aszu e Szamorodni) de teor alcoólico adquirido:         9186      Superior a 15 % vol, mas não  superior a 15,5 % vol  (1)        108,94     9187      Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol  (1)        111,13     9188      Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol  (1)        113,31     9189      Superior a 16,5 % vol, mas não  superior a 17 % vol  (1)        115,50     9190      Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol  (1)        117,68     9191      Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol  (1)        119,87    2204 21 49     Vinhos licorosos, tal como  definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada:         9192      Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204  (2)  64,80  64,80  64,80          Outros:         9193        De teor alcoólico  adquirido igual a 15 % vol e extracto seco total superior a 130 g/l, mas não superior a 330 g/l   111,30  111,30  111,30     9194        Outros  (2)  117,50  117,50  117,50    2204 21 49 (cont.)  9195    Vinhos aguardentados, tal como definidos na  alínea b) do no 4 das notas complementares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 18 % vol  (2)  46,62  46,62  46,62        Vinhos brancos, de teor alcoólico adquirido:         9196      Superior a 15 % vol, mas  não superior a 15,5 % vol  (1) (2)  K: 85,68  K: 71,93  108,94     9197      Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol  (1) (2)  K: 87,87  K: 74,12  111,13     9198      Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol  (1) (2)  K: 90,05  K:  76,30  113,31     9199      Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol  (1) (2)  K: 92,24  K: 78,49  115,50     9200      Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol  (1) (2)  K: 94,42  K: 80,67  117,68     9201      Superior a 17,5 %  vol, mas não superior a 18 % vol  (1) (2)  K: 96,61  K: 82,86  119,87        Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido:         9202      Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol  (1) (2)  K: 85,68  K: 71,93  108,94     9203      Superior a  15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol  (1) (2)  K: 87,87  K: 74,12  111,13     9204      Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol  (1) (2)  K: 90,05  K: 76,30  113,31     9205      Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol  (1) (2)   K: 92,24  K: 78,49  115,50     9206      Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol  (1) (2)  K: 94,42  K: 80,67  117,68     9207      Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol  (1) (2)  K: 96,61  K: 82,86  119,87    2204 21 51      Vinhos de Tokay (Aszu e Szamorodni) de teor alcoólico adquirido:         9209      Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol  (1)        122,05     9210      Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol  (1)        124,24     9211       Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol  (1)        126,42     9212      Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol  (1)        128,61     9213      Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol  (1)        130,79     9214       Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol  (1)        132,98     9215      Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol  (1)        135,16     9216      Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol  (1)        137,35    2204 21 59      Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada:         9217      Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204  (2)  78,40  78,40  78,40     9218      Outros  (2)   134,30  134,30  134,30    2204 21 59 (cont.)     Vinhos aguardentados, tal como definidos na alínea b) do no 4 das notas complementares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, tendo um teor alcoólico adquirido:         9219      Superior a 18 % vol,  mas não superior a 18,5 % vol  (2)  47,27  47,27  47,27     9220      Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol  (2)  48,56  48,56  48,56     9221      Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol  (2)  49,86  49,86  49,86     9222       Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol  (2)  51,15  51,15  51,15     9223      Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol  (2)  52,45  52,45  52,45     9224      Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol  (2)  53,74  53,74   53,74     9225      Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol  (2)  55,04  55,04  55,04     9226      Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol  (2)  56,33  56,33  56,33        Vinhos brancos, de teor alcoólico adquirido:         9227       Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol  (1) (2)  K: 98,79  K: 85,04  122,05     9228      Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol  (1) (2)  K: 100,98  K: 87,23  124,24     9229      Superior a 19 % vol, mas não superior a  19,5 % vol  (1) (2)  K: 103,16  K: 89,41  126,42     9230      Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol  (1) (2)  K: 105,35  K: 91,60  128,61     9231      Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol  (1) (2)  K: 107,53  K: 93,78   130,79     9232      Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol  (1) (2)  K: 109,72  K: 95,97  132,98     9233      Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol  (1) (2)  K: 111,90  K: 98,15  135,16     9234      Superior a 21,5 % vol,  mas não superior a 22 % vol  (1) (2)  K: 114,09  K: 100,34  137,35        Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido:         9235      Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol  (1) (2)  K: 98,79  K: 85,04  122,05     9236      Superior a 18,5  % vol, mas não superior a 19 % vol  (1) (2)  K: 100,98  K: 87,23  124,24     9237      Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol  (1) (2)  K: 103,16  K: 89,41  126,42     9238      Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol  (1) (2)  K:  105,35  K: 91,60  128,61     9239      Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol  (1) (2)  K: 107,53  K: 93,78  130,79     9240      Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol  (1) (2)  K: 109,72  K: 95,97  132,98     9241      Superior  a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol  (1) (2)  K: 111,90  K: 98,15  135,16     9242      Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol  (1) (2)  K: 114,09  K: 100,34  137,35    2204 21 90     Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c)  da nota 4 das notas complementares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada:         9243      Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204   86,70  86,70  86,70     9244      Outros   141,60  141,60  141,60              Código NC  Código  adicional  Designação das mercadorias  Nota  CY  DZ, MA, TN  Outros  países  Regulamento MCM,  anexo 1, secção 6       (ECU/hl)  (ECU/hl)  (ECU/hl)  Tabela  Código  adicional                     2204 21 90 (cont.)     Vinhos aguardentados, tal como definidos na alínea b) do no 4 das notas complementares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, tendo um teor alcoólico adquirido:         9245      Superior a 22 %  vol, mas não superior a 22,5 % vol   57,63  57,63  57,63     9246      Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol   58,92  58,92  58,92     9247      Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol   60,22  60,22  60,22     9248      Superior  a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol   61,51  61,51  61,51        Vinhos brancos, de teor alcoólico adquirido:         9249      Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol  (1)  K: 116,27  K: 102,52  139,53     9250      Superior a 22,5 %  vol, mas não superior a 23 % vol  (1)  K: 118,46  K: 104,71  141,72     9251      Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol  (1)  K: 120,64  K: 106,89  143,90     9252      Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol  (1)  K: 122,83  K:  109,08  146,09        Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido:         9253      Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol  (1)  K: 116,27  K: 102,52  139,53     9254      Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol  (1)  K: 118,46   K: 104,71  141,72     9255      Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol  (1)  K: 120,64  K: 106,89  143,90     9256      Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol  (1)  K: 122,83  K: 109,08  146,09    2204 29 25     Vinhos  importados sob a denominação de Riesling ou Sylvaner         9500      Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l  (2)  109,91  109,91  109,91  11  7595   9501      Outros  (2)  88,76  88,76  88,76  11  7595      Outros vinhos:               Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, tendo um teor alcoólico adquirido:         9502        Inferior a 9 % vol  (1) (2)  60,48  60,48  60,48  11  7596   9503        Igual ou superior a 9 % vol, mas não  superior a 9,5 % vol  (1) (2)  61,57  61,57  61,57  11  7596   9504        Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol  (1) (2)  63,76  63,76  63,76  11  7596   9505        Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol  (1) (2)  65,94  65,94   65,94  11  7596   9506        Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol  (1) (2)  68,13  68,13  68,13  11  7596   9507        Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol  (1) (2)  70,31  70,31  70,31  11  7596   9508        Superior a  11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol  (1) (2)  72,50  72,50  72,50  11  7596   9509        Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol  (1) (2)  74,68  74,68  74,68  11  7596   9510        Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol   (1) (2)  76,87  76,87  76,87  11  7596  2204 29 25 (cont.)       Outros, de teor alcoólico adquirido:         9511        Inferior a 9 % vol  (1) (2)  39,33  39,33  39,33  11  7596   9512        Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol   (1) (2)  40,42  40,42  40,42  11  7596   9513        Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol  (1) (2)  42,61  42,61  42,61  11  7596   9514        Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol  (1) (2)  44,79  44,79  44,79  11  7596    9515        Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol  (1) (2)  46,98  46,98  46,98  11  7596   9516        Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol  (1) (2)  49,16  49,16  49,16  11  7596   9517        Superior a 11,5 % vol, mas  não superior a 12 % vol  (1) (2)  51,35  51,35  51,35  11  7596   9518        Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol  (1) (2)  53,53  53,53  53,53  11  7596   9519        Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol  (1) (2)  55,72   55,72  55,72  11  7596  2204 29 29     Mosto de uvas frescas cuja fermentação tenha sido interrompida por adição de álcool, tal como definido na alínea a) do no 4 das notas complementares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico  adquirido:              Igual ou superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol:                de teor alcoólico em potência:         9520          Igual ou superior a 8,5 % vol, mas não superior a 9 % vol   59,08  59,08  59,08     9521           Superior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol   61,16  61,16  61,16     9522          Superior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol   63,94  63,94  63,94     9523          Superior a 11 % vol, mas não superior a 12 % vol   66,72  66,72  66,72      9524          Superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol   69,50  69,50  69,50     9525          Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol   72,28  72,28  72,28     9526          Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol   75,06   75,06  75,06     9527          Superior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol   77,84  77,84  77,84     9528          Superior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol   80,62  80,62  80,62     9529          Superior a 17 % vol, mas não superior a 18  % vol   83,40  83,40  83,40     9530          Superior a 18 % vol, mas não superior a 19 % vol   86,18  86,18  86,18     9531          Superior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol   88,96  88,96  88,96     9532          Superior a 20 % vol   90,35   90,35  90,35    2204 29 29 (cont.)     Vinhos importados sob a denominação Portugieser:              Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido:         9533        Inferior a 9 % vol  (1) (2)   60,48  60,48  60,48  12  7597   9534        Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol  (1) (2)  61,57  61,57  61,57  12  7597   9535        Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol  (1) (2)  63,76  63,76  63,76  12  7597   9536         Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol  (1) (2)  65,94  65,94  65,94  12  7597   9537        Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol  (1) (2)  68,13  68,13  68,13  12  7597   9538        Superior a 11 % vol, mas não  superior a 11,5 % vol  (1) (2)  70,31  70,31  70,31  12  7597   9539        Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol  (1) (2)  72,50  72,50  72,50  12  7597   9540        Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol  (1) (2)  74,68   74,68  74,68  12  7597   9541        Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol  (1) (2)  76,87  76,87  76,87  12  7597        Outros, de teor alcoólico adquirido:         9542        Inferior a 9 % vol  (1) (2)  39,33  39,33  39,33  12  7597    9543        Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol  (1) (2)  40,42  40,42  40,42  12  7597   9544        Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol  (1) (2)  42,61  42,61  42,61  12  7597   9545        Superior a 10 % vol,  mas não superior a 10,5 % vol  (1) (2)  44,79  44,79  44,79  12  7597   9546        Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol  (1) (2)  46,98  46,98  46,98  12  7597   9547        Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol  (1) (2)   49,16  49,16  49,16  12  7597   9548        Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol  (1) (2)  51,35  51,35  51,35  12  7597   9549        Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol  (1) (2)  53,53  53,53  53,53  12  7597   9550         Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol  (1) (2)  55,72  55,72  55,72  12  7597      Outros vinhos:              Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido :         9551        Inferior  a 9 % vol  (1) (2)  60,48  60,48  60,48  12  7598   9552        Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol  (1) (2)  61,57  61,57  61,57  12  7598   9553        Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol  (1) (2)  63,76  63,76   63,76  12  7598   9554        Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol  (1) (2)  65,94  65,94  65,94  12  7598   9555        Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol  (1) (2)  68,13  68,13  68,13  12  7598   9556        Superior a  11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol  (1) (2)  70,31  70,31  70,31  12  7598   9557        Superior a 11,5 % vol, mas não superior a 12 % vol  (1) (2)  72,50  72,50  72,50  12  7598   9558        Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol   (1) (2)  74,68  74,68  74,68  12  7598   9559        Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol  (1) (2)  76,87  76,87  76,87  12  7598            Código NC  Código  adicional  Designação das mercadorias  Nota  CY  DZ, MA, TN  Outros  países  Regulamento MCM,  anexo 1, secção 6       (ECU/hl)  (ECU/hl)  (ECU/hl)  Tabela  Código  adicional                     2204 29 29 (cont.)       Outros, de teor alcoólico adquirido:         9560        Inferior a 9 % vol  (1) (2)  39,33  39,33  39,33  12  7598   9561        Igual ou superior a 9 % vol, mas não superior a 9,5 % vol  (1) (2)   40,42  40,42  40,42  12  7598   9562        Superior a 9,5 % vol, mas não superior a 10 % vol  (1) (2)  42,61  42,61  42,61  12  7598   9563        Superior a 10 % vol, mas não superior a 10,5 % vol  (1) (2)  44,79  44,79  44,79  12  7598   9564         Superior a 10,5 % vol, mas não superior a 11 % vol  (1) (2)  46,98  46,98  46,98  12  7598   9565        Superior a 11 % vol, mas não superior a 11,5 % vol  (1) (2)  49,16  49,16  49,16  12  7598   9566        Superior a 11,5 % vol, mas não superior a  12 % vol  (1) (2)  51,35  51,35  51,35  12  7598   9567        Superior a 12 % vol, mas não superior a 12,5 % vol  (1) (2)  53,53  53,53  53,53  12  7598   9568        Superior a 12,5 % vol, mas não superior a 13 % vol  (1) (2)  55,72  55,72  55,72  12   7598  2204 29 35     Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 15 % vol:         9569      Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela  posição 2204  (2)  60,60  60,60  60,60          Outros:         9570        Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l  (2)  90,15  90,15  90,15     9571        Outros  (2)  69,00  69,00  69,00        Vinhos importados sob a  denominação de Riesling ou Sylvaner:         9572      Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l  (2)  109,91  109,91  109,91  14  7599   9573      Outros  (2)  88,76  88,76  88,76  14  7599      Outros vinhos:              Em  recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido:         9574        Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol  (1) (2)  79,05  79,05  79,05  14  7614   9575        Superior a 13,5 % vol, mas não  superior a 14 % vol  (1) (2)  81,24  81,24  81,24  14  7614   9576        Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol  (1) (2)  83,42  83,42  83,42  14  7614   9577        Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol  (1) (2)  85,61  85,61   85,61  14  7614        Outros, de teor alcoólico adquirido:         9578        Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol  (1) (2)  57,90  57,90  57,90  14  7614   9579        Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol  (1) (2)  60,09   60,09  60,09  14  7614   9580        Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol  (1) (2)  62,27  62,27  62,27  14  7614   9581        Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol  (1) (2)  64,46  64,46  64,46  14  7614  2204 29 39      Mosto de uvas frescas cuja fermentação tenha sido interrompida por adição de álcool, tal como definido na alínea a) do no 4 das notas complementares do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido:              Superior a 13 % vol,  mas não superior a 14 % vol:                De teor alcoólico em potência:         9582          Igual ou superior a 8,5 % vol mas não superior a 9 % vol   61,86  61,86  61,86     9583          Superior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol   63,94   63,94  63,94     9584          Superior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol   66,72  66,72  66,72     9585          Superior a 11 % vol, mas não superior a 12 % vol   69,50  69,50  69,50     9586          Superior a 12 % vol, mas não superior a 13  % vol   72,28  72,28  72,28     9587          Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol   75,06  75,06  75,06     9588          Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol   77,84  77,84  77,84     9589          Superior a 15 % vol, mas não  superior a 16 % vol   80,62  80,62  80,62     9590          Superior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol   83,40  83,40  83,40     9591          Superior a 17 % vol, mas não superior a 18 % vol   86,18  86,18  86,18     9592          Superior a 18 %  vol, mas não superior a 19 % vol   88,96  88,96  88,96     9593          Superior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol   91,74  91,74  91,74     9594          Superior a 20 % vol   93,13  93,13  93,13          Superior a 14 % vol, mas não superior a  15 % vol:                De teor alcoólico em potência:         9595          Igual ou superior a 8,5 % vol mas não superior a 9 % vol   64,64  64,64  64,64     9596          Superior a 9 % vol, mas não superior a 10 % vol   66,72  66,72  66,72     9597           Superior a 10 % vol, mas não superior a 11 % vol   69,50  69,50  69,50     9598          Superior a 11 % vol, mas não superior a 12 % vol   72,28  72,28  72,28     9599          Superior a 12 % vol, mas não superior a 13 % vol   75,06  75,06   75,06     9600          Superior a 13 % vol, mas não superior a 14 % vol   77,84  77,84  77,84     9601          Superior a 14 % vol, mas não superior a 15 % vol   80,62  80,62  80,62     9602          Superior a 15 % vol, mas não superior a 16 % vol    83,40  83,40  83,40     9603          Superior a 16 % vol, mas não superior a 17 % vol   86,18  86,18  86,18     9604          Superior a 17 % vol, mas não superior a 18 % vol   88,96  88,96  88,96     9605          Superior a 18 % vol, mas não  superior a 19 % vol   91,74  91,74  91,74     9606          Superior a 19 % vol, mas não superior a 20 % vol   94,52  94,52  94,52     9607          Superior a 20 % vol   95,91  95,91  95,91    2204 29 39 (cont.)     Vinhos licorosos, tal como definidos  na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido igual a 15 % vol:         9608      Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204  (2)  60,60  60,60  60,60          Outros:          9609        Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l  (2)  90,15  90,15  90,15     9610        Outros  (2)  69,00  69,00  69,00        Vinhos importados sob a denominação Portugieser:              Em recipientes de  capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido:         9611        Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol  (1) (2)  79,05  79,05  79,05  15  7618   9612        Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 %  vol  (1) (2)  81,24  81,24  81,24  15  7618   9613        Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol  (1) (2)  83,42  83,42  83,42  15  7618   9614        Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol  (1) (2)  85,61  85,61  85,61  15  7618         Outros, de teor alcoólico adquirido:         9615        Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol  (1) (2)  57,90  57,90  57,90  15  7618   9616        Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol  (1) (2)  60,09  60,09  60,09  15   7618   9617        Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol  (1) (2)  62,27  62,27  62,27  15  7618   9618        Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol  (1) (2)  64,46  64,46  64,46  15  7618      Outros vinhos:              Em  recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido:         9619        Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol  (1) (2)  79,05  79,05  79,05  15  7619   9620        Superior a 13,5 % vol, mas não  superior a 14 % vol  (1) (2)  81,24  81,24  81,24  15  7619   9621        Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol  (1) (2)  83,42  83,42  83,42  15  7619   9622        Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol  (1) (2)  85,61  85,61   85,61  15  7619        Outros, de teor alcoólico adquirido:         9623        Superior a 13 % vol, mas não superior a 13,5 % vol  (1) (2)  57,90  57,90  57,90  15  7619   9624        Superior a 13,5 % vol, mas não superior a 14 % vol  (1) (2)  60,09   60,09  60,09  15  7619   9625        Superior a 14 % vol, mas não superior a 14,5 % vol  (1) (2)  62,27  62,27  62,27  15  7619   9626        Superior a 14,5 % vol, mas não superior a 15 % vol  (1) (2)  64,46  64,46  64,46  15  7619            Código NC  Código  adicional  Designação das mercadorias  Nota  CY  DZ, MA, TN  Outros  países  Regulamento MCM,  anexo 1, secção 6       (ECU/hl)  (ECU/hl)  (ECU/hl)  Tabela  Código  adicional                     2204 29 45     Vinhos de Tokay (Aszu e Szamorodni):              Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido:         9631        Superior a 15 % vol, mas não superior a  15,5 % vol  (1)  -  -  87,79     9632        Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol  (1)  -  -  89,98     9633        Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol  (1)  -  -  92,16     9634        Superior a 16,5 % vol, mas não  superior a 17 % vol  (1)  -  -  94,35     9635        Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol  (1)  -  -  96,53     9636        Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol  (1)  -  -  98,72          Outros, vinhos, de teor alcoólico  adquirido:         9637        Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol  (1)  -  -  66,64     9638        Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol  (1)  -  -  68,83     9639        Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol   (1)  -  -  71,01     9640        Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol  (1)  -  -  73,20     9641        Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol  (1)  -  -  75,38     9642        Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 %  vol  (1)  -  -  77,57    2204 29 49     Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada:         9643      Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204  (2)  64,80   64,80  64,80          Outros:                Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l:         9644          De teor alcoólico adquirido de 15 % vol e extracto seco total superior a 130g/l mas não superior a 330g/l   90,15   90,15  90,15     9645          Outros  (2)  96,35  96,35  96,35            Outros:         9646          De teor alcoólico adquirido de 15 % vol e extracto seco total superior a 130g/l mas não superior a 330g/l   69,00  69,00  69,00     9647           Outros  (2)  75,20  75,20  75,20    2204 29 49 (cont.)  9648    Vinhos aguardentados, tal como definidos na alínea b) do no 4 das notas complementares do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, tendo um teor alcoólico adquirido igual a 18 % vol:  (2)   46,62  46,62  46,62        Vinhos brancos:              Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido:         9649        Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol  (1) (2)  87,79  87,79   87,79     9650        Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol  (1) (2)  89,98  89,98  89,98     9651        Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol  (1) (2)  92,16  92,16  92,16     9652        Superior a 16,5 % vol, mas não  superior a 17 % vol  (1) (2)  94,35  94,35  94,35     9653        Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol  (1) (2)  96,53  96,53  96,53     9654        Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol  (1) (2)  98,72  98,72  98,72           Outros, de teor alcoólico adquirido:         9655        Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol  (1) (2)  66,64  66,64  66,64     9656        Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol  (1) (2)  68,83  68,83  68,83     9657         Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol  (1) (2)  71,01  71,01  71,01     9658        Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol  (1) (2)  73,20  73,20  73,20     9659        Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol  (1) (2)   75,38  75,38  75,38     9660        Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol  (1) (2)  77,57  77,57  77,57        Outros vinhos:              Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido:          9661        Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol  (1) (2)  87,79  87,79  87,79     9662        Superior a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol  (1) (2)  89,98  89,98  89,98     9663        Superior a 16 % vol, mas não superior a  16,5 % vol  (1) (2)  92,16  92,16  92,16     9664        Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol  (1) (2)  94,35  94,35  94,35     9665        Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol  (1) (2)  96,53  96,53  96,53     9666         Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol  (1) (2)  98,72  98,72  98,72          Outros, de teor alcoólico adquirido:         9667        Superior a 15 % vol, mas não superior a 15,5 % vol  (1) (2)  66,64  66,64  66,64     9668        Superior  a 15,5 % vol, mas não superior a 16 % vol  (1) (2)  68,83  68,83  68,83     9669        Superior a 16 % vol, mas não superior a 16,5 % vol  (1) (2)  71,01  71,01  71,01     9670        Superior a 16,5 % vol, mas não superior a 17 % vol  (1) (2)  73,20   73,20  73,20     9671        Superior a 17 % vol, mas não superior a 17,5 % vol  (1) (2)  75,38  75,38  75,38     9672        Superior a 17,5 % vol, mas não superior a 18 % vol  (1) (2)  77,57  77,57  77,57    2204 29 55     Vinhos de Tokay (Aszu e  Szamorodni):              Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido:         9675        Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol  (1)  -  -  100,90     9676        Superior a 18,5 % vol,  mas não superior a 19 % vol  (1)  -  -  103,09     9677        Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol  (1)  -  -  105,27     9678        Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol  (1)  -  -  107,46     9679        Superior a 20 %  vol, mas não superior a 20,5 % vol  (1)  -  -  109,64     9680        Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol  (1)  -  -  111,83     9681        Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol  (1)  -  -  114,01     9682        Superior a  21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol  (1)  -  -  116,20          Outros, de teor alcoólico adquirido:         9683        Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol  (1)  -  -  79,75     9684        Superior a 18,5 % vol, mas não superior a  19 % vol  (1)  -  -  81,94     9685        Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol  (1)  -  -  84,12     9686        Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol  (1)  -  -  86,31     9687        Superior a 20 % vol, mas não superior a  20,5 % vol  (1)  -  -  88,49     9688        Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol  (1)  -  -  90,68     9689        Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol  (1)  -  -  92,86     9690        Superior a 21,5 % vol, mas não  superior a 22 % vol  (1)  -  -  95,05    2204 29 59     Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada:         9691      Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204   (2)  78,40  78,40  78,40          Outros:         9692        Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l  (2)  113,15  113,15  113,15     9693        Outros  (2)  92,00  92,00  92,00              Código NC  Código  adicional  Designação das mercadorias  Nota  CY  DZ, MA, TN  Outros  países  Regulamento MCM,  anexo 1, secção 6       (ECU/hl)  (ECU/hl)  (ECU/hl)  Tabela  Código  adicional                     2204 29 59 (cont.)     Vinhos aguardentados, tal como definidos na alínea b) do no 4 das notas complementares ao capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, tendo um teor alcoólico adquirido:         9694      Superior a 18 %  vol, mas não superior a 18,5 % vol  (2)  47,27  47,27  47,27     9695      Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol  (2)  48,56  48,56  48,56     9696      Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol  (2)  49,86  49,86  49,86     9697       Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol  (2)  51,15  51,15  51,15     9698      Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol  (2)  52,45  52,45  52,45     9699      Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol  (2)  53,74   53,74  53,74     9700      Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol  (2)  55,04  55,04  55,04     9701      Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol  (2)  56,33  56,33  56,33        Vinhos brancos:              Em recipientes de  capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido:         9702        Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol  (1) (2)  100,90  100,90  100,90     9703        Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol   (1) (2)  103,09  103,09  103,09     9704        Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol  (1) (2)  105,27  105,27  105,27     9705        Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol  (1) (2)  107,46  107,46  107,46     9706         Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol  (1) (2)  109,64  109,64  109,64     9707        Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol  (1) (2)  111,83  111,83  111,83     9708        Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol   (1) (2)  114,01  114,01  114,01     9709        Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol  (1) (2)  116,20  116,20  116,20          Outros, de teor alcoólico adquirido:         9710        Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol   (1) (2)  79,75  79,75  79,75     9711        Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol  (1) (2)  81,94  81,94  81,94     9712        Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol  (1) (2)  84,12  84,12  84,12     9713        Superior a  19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol  (1) (2)  86,31  86,31  86,31     9714        Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol  (1) (2)  88,49  88,49  88,49     9715        Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol  (1) (2)  90,68   90,68  90,68     9716        Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol  (1) (2)  92,86  92,86  92,86     9717        Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol  (1) (2)  95,05  95,05  95,05    2204 29 59 (cont.)     Outros vinhos:               Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido:         9718        Superior a 18 % vol, mas não superior a 18,5 % vol  (1) (2)  100,90  100,90  100,90     9719        Superior a 18,5 %  vol, mas não superior a 19 % vol  (1) (2)  103,09  103,09  103,09     9720        Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol  (1) (2)  105,27  105,27  105,27     9721        Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol  (1) (2)  107,46   107,46  107,46     9722        Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol  (1) (2)  109,64  109,64  109,64     9723        Superior a 20,5 % vol, mas não superior a 21 % vol  (1) (2)  111,83  111,83  111,83     9724        Superior a 21 % vol,  mas não superior a 21,5 % vol  (1) (2)  114,01  114,01  114,01     9725        Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol  (1) (2)  116,20  116,20  116,20          Outros, de teor alcoólico adquirido:         9726        Superior a 18 % vol, mas  não superior a 18,5 % vol  (1) (2)  79,75  79,75  79,75     9727        Superior a 18,5 % vol, mas não superior a 19 % vol  (1) (2)  81,94  81,94  81,94     9728        Superior a 19 % vol, mas não superior a 19,5 % vol  (1) (2)  84,12  84,12  84,12      9729        Superior a 19,5 % vol, mas não superior a 20 % vol  (1) (2)  86,31  86,31  86,31     9730        Superior a 20 % vol, mas não superior a 20,5 % vol  (1) (2)  88,49  88,49  88,49     9731        Superior a 20,5 % vol, mas não superior a  21 % vol  (1) (2)  90,68  90,68  90,68     9732        Superior a 21 % vol, mas não superior a 21,5 % vol  (1) (2)  92,86  92,86  92,86     9733        Superior a 21,5 % vol, mas não superior a 22 % vol  (1) (2)  95,05  95,05  95,05    2204 29 90      Vinhos licorosos, tal como definidos na alínea c) da nota 4 do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada:         9734      Destinados à transformação em produtos não classificáveis pela posição 2204   86,70  86,70  86,70          Outros:         9735         Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l:   120,45  120,45  120,45     9736        Outros   99,30  99,30  99,30        Vinhos aguardentados, tal como definidos na alínea b) do no 4 das notas complementares do capítulo 22 da  Nomenclatura Combinada, de teor alcoólico adquirido:         9737      Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol   57,63  57,63  57,63     9738      Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol   58,92  58,92  58,92     9739      Superior  a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol   60,22  60,22  60,22     9740      Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol   61,51  61,51  61,51    2204 29 90 (cont.)     Vinhos brancos:              Em recipientes de capacidade superior a 2 l,  mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido:         9741        Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol  (1)  118,38  118,38  118,38     9742        Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol  (1)  120,57  120,57  120,57      9743        Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol  (1)  122,75  122,75  122,75     9744        Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol  (1)  124,94  124,94  124,94          Outros, de teor alcoólico adquirido:         9745         Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol  (1)  97,23  97,23  97,23     9746        Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol  (1)  99,42  99,42  99,42     9747        Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol  (1)  101,60   101,60  101,60     9748        Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol  (1)  103,79  103,79  103,79        Outros vinhos:              Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 20 l, de teor alcoólico adquirido:          9749        Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol  (1)  118,38  118,38  118,38     9750        Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol  (1)  120,57  120,57  120,57     9751        Superior a 23 % vol, mas não superior a  23,5 % vol  (1)  122,75  122,75  122,75     9752        Superior a 23,5 % vol, mas não superior a 24 % vol  (1)  124,94  124,94  124,94          Outros, de teor alcoólico adquirido:         9753        Superior a 22 % vol, mas não superior a 22,5 % vol   (1)  97,23  97,23  97,23     9754        Superior a 22,5 % vol, mas não superior a 23 % vol  (1)  99,42  99,42  99,42     9755        Superior a 23 % vol, mas não superior a 23,5 % vol  (1)  101,60  101,60  101,60     9756        Superior a 23,5 % vol,  mas não superior a 24 % vol  (1)  103,79  103,79  103,79    2204 30 91     De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso:              Branco:         9757        Por % vol de teor alcoólico em potência   3,98  3,98  3,98          Outros:          9758        Por % vol de álcool em potência   3,98  3,98  3,98        De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:              Branco:         9759        Por % vol de álcool em potência   3,98  3,98  3,98          Outros:          9760        Por % vol de álcool em potência   3,98  3,98  3,98    2204 30 99     De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:              Branco:         9761        Por % vol de álcool em potência   3,98  3,98  3,98          Outros:          9762        Por % vol de álcool em potência   3,98  3,98  3,98        De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:              Branco:         9763        Por % vol de álcool em potência   3,98  3,98  3,98          Outros:          9764        Por % vol de álcool em potência   3,98  3,98  3,98             (1) Em relação aos vinhos importados no departamento ultramarino francês da Reunião, o preço de referência é aumentado de 1 ecu por hectolitro, por % vol de teor  alcoólico adquirido.  (2) Se o teor em extracto seco total de um produto ultrapassar os limites indicados na nota complementar 3B do Capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, esse produto deve ser classificado na categoria superior da Nomenclatura Combinada, sendo o preço de  referência a aplicar aquele do novo código. Caso esse novo código NC comporte vários códigos adicionais, é aplicável o primeiro de entre estes.  


