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31991R0459

REGULAMENTO (CEE) Nº 459/91 DA COMISSÃO de 26 de Fevereiro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 054 de 28/02/1991 p. 0009 - 0012



REGULAMENTO (CEE) Nº 459/91 DA COMISSÃO  de 26 de Fevereiro de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) nº 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1º,  Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 1º do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:    Artigo 1º  Os valores unitários referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Março de 1991.   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 26 de Fevereiro de 1991. Pela Comissão  Christiane SCRIVENER  Membro da Comissão  (1) JO nº L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO nº L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO    Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  32,48  1 370  256,31  66,58  226,59  7 147  25,02  49 901  75,06  22,80  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  67,06  2 830  529,21  137,48  467,83  14 757  51,66  103 032  154,98  47,07  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  21,90  924  172,87  44,90  152,82  4 820  16,87  33 656  50,62  15,37  1.40  0703 20 00    Alhos  178,60  7 537  1 409,48  366,16  1 246,02  39 303  137,61  274 411  412,77  125,38  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  116,72  4 925  921,11  239,29  814,28  25 685  89,93  179 330  269,75  81,94  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  114,47  4 831  903,37  234,68  798,60  25 190  88,20  175 877  264,55  80,36  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve  branca e couve roxa  38,56  1 627  304,33  79,05  269,03  8 486  29,71  59 249  89,12  27,07  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  111,56  4 708  880,39  228,71  778,29  24 549  85,95  171 402  257,82  78,32  1.100  ex 0704  90 90   Couve-da-china  53,39  2 253  421,37  109,46  372,50  11 750  41,14  82 037  123,40  37,48  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  118,05  4 982  931,63  242,02  823,58  25 978  90,95  181 378  272,83  82,87  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  69,92  2 951  551,84  143,36  487,84  15 388  53,87  107 438  161,60  49,09  1.130  ex 0706 10 00    Cenouras  47,38  1 999  373,92  97,13  330,56  10 427  36,50  72 799  109,50  33,26  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  78,89  3 329  622,63  161,75  550,42  17 362  60,79  121 220  182,34  55,39  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  70,91  2 992  559,66  145,39  494,75  15 606  54,64  108 959  163,89  49,78  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  232,70  9 820  1 836,39  477,06  1 623,41  51 207  179,29  357 524  537,79  163,36  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  180,95  7 636  1 428,04  370,98  1 262,42  39 821  139,42  278 023  418,20  127,03  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  244,77  10 330  1 931,65  501,80  1 707,62  53 864  188,59  376 069  565,68  171,84  1.180  ex 0708 90 00   Favas  129,77  5 477  1 024,15  266,05  905,38  28 558  99,99  199 391   299,92  91,10  1.190  0709 10 00   Alcachofras  105,52  4 453  832,78  216,34  736,19  23 222  81,30  162 133  243,88  74,08  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  292,76  12 355  2 310,35  600,18  2 042,40  64 424  255,56   449 798  676,59  205,53  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  200,50  8 462  1 582,32  411,05  1 398,80  44 123  154,48  308 059  463,38  140,76  1.210  0709 30 00   Beringelas  129,05  5 446  1 018,40  264,56  900,29  28 398  99,43  198 272  298,24   90,59  1.220  ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  60,47  2 552  477,20  123,96  421,86  13 306  46,59  92 906  139,75  42,45  1.230  0709 51 30   Cantarelos  547,80  23 223  4 305,96  1 127,97  3 777,47  112 445  420,46  845  160  1 271,93  383,30  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  111,11  4 689  876,85  227,79  775,15  24 451  85,61  170 713  256,78  78,00  1.250  0709 90 50   Funcho  120,19  5 072  948,49  246,40  838,48  26 448  92,60  184 660  277,76   84,37  1.260  0709 90 70   Cabaças  75,46  3 184  595,52  154,70  526,45  16 606  58,14  115 941  174,40  52,97  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180   55,82  112 490  168,76  50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  87,98  3 716  694,15  180,34  612,04  18 967  67,47  135 667  203,31  61,65  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  48,60  2 051  383,52   99,63  339,04  10 694  37,44  74 668  112,31  34,11  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  48,95  2 066  386,36  100,37  341,55  10 773  37,72  75 220  113,14  34,37  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  114,05  4 813  900,04  233,81  795,65  25 097  87,87  175 227  263,57  80,06  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  188,70  7 963  1 489,16  386,85  1 316,45  41 525  145,39  289 922  436,10  132,47  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  43,02  1 815  339,51  88,19  300,13  9 467  33,14  66 099  99,42  30,20  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  40,56  1 711  320,09  83,15  282,97  8 925  31,25  62 319  93,74  28,47  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  26,48  1 118  208,95  54,28  184,23  5 709  20,30  40 838  61,20  18,55  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  95,32  4 023  752,29  195,43  665,04  20 977  73,44  146 463  220,31  66,92  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  65,62  2 769  517,84  134,52  457,79  14 440  50,55  100 819  151,65  46,06   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  58,08  2 451  458,39  119,08  405,23  12 782  44,75  89 244  134,24  40,77  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  83,80  3 536  661,35  171,80  584,65  18 441  64,57  128 757  193,67  58,83  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  47,61  2 009  375,73  97,60  332,15  10 477  36,68  73 150   110,03  33,42  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  77,37  3 265  610,57  158,61  539,75  17 025  59,61  118 871  178,80  54,31  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  31,01  1 309   244,78  63,59  216,39  6 825  23,89  47 656  71,68  21,77  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  58,69  2 477  463,20  120,33  409,48  12 916  45,22  90 180  135,64  41,20  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  117,71  4 967  928,96  241,32  821,22  25 904  90,69  180 857  272,04  82,64  2.110  0807 10 10   Melancias  27,15  1 151  213,48  55,92  187,27  5 574  20,84  41 901  63,05  19,00  2.120    Melões:            2.120.1  ex  0807 10 90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  43,38  1 830  342,36  88,94  302,66  9 546  33,42  66 655  100,26  30,45  2.120.2  ex 0807 10 90   -  Outros  122,77  5 181  968,89  251,70  856,52  27 017  94,59  188 633  283,74  86,19  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  68,51  2 891  540,67  140,45  477,96  15 076  52,78  105 262  158,33  48,09  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  110,81  4 676  874,53  227,18  773,10  24 386  85,38  170 261  256,10  77,79  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  67,83  2 862  535,30  139,06  473,22  14 927  52,26  104 218  156,76  47,62  2.150  0809 10 00   Damascos  140,85  5 932  1 109,84  288,19  981,41  30 821  108,42  216 792  324,75  99,48  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  151,28  6 386  1 193,65  309,95  1 053,40  33 046  116,27  232 934  349,44  106,23  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  144,13  6 082  1 137,43  295,48  1 005,51  31 717  111,05  221 445  333,09  101,18  2.180  ex 0809 30 00    Nectarinas  124,44  5 252  982,09  255,13  868,19  27 385  95,88  191 203  287,60  87,36  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  121,30  5 119  957,25  248,67  846,23  26 693  93,46  186 366  280,33  85,15  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  398,29  16 808  3 143,12  816,52  2 778,59  87 646  306,87  611 930  920,47  279,61  2.205  0810 20 10   Framboesas  765,01  32 285  6 037,10  1 568,33  5 336,93  168 345  589,42  1 175 353  1 767,97  537,06  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  145,50  6 146  1 147,96  298,25  1 012,17  31 366  111,57  224 360  336,22  101,95  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  80,72  3 406  637,05  165,49  563,17  17 764  62,19  124 027  186,56   56,67  2.230  ex 0810 90 80   Romas  54,65  2 307  431,24  111,97  380,57  11 938  42,00  84 154  126,24  38,38  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  101,43  4 280  800,50  207,95  707,66  22 322  78,15  155 849  234,42  71,21   2.250  ex 0810 90 30   Lichias  207,71  8 766  1 639,22  425,84  1 449,11  45 709  160,04  319 138  480,05  145,82   


