L 218/40              PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  6. 8. 98
                                  REGULAMENTO (CE) Në 1743/98 DA COMISSÃO
                                                de 5 de Agosto de 1998
                        que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          Considerando que as taxas representativas de mercado,
                                                               definidas no artigo 1ë do Regulamento (CEE) në 3813/92
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             do Conselho (5), com a última redacção que lhe foi dada
Europeia,                                                      pelo Regulamento (CE) në 150/95 (6), são utilizadas para
                                                               converter o montante expresso em moedas dos países
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do               terceiros e estão na base de determinação das taxas de
Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização       conversão agrícolas das moedas dos Estados-membros;
comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última       que as regras de aplicação e determinação relativas a essas
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në             conversões foram estabelecidas no Regulamento (CEE) në
923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o në 8 do seu         1068/93 da Comissão (7), com a última redacção que lhe
artigo 13ë,                                                    foi dada pelo Regulamento (CE) në 961/98 (8),
Considerando que a correcção aplicável à restituição em
relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE) në        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
1699/98 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CE)
në 1717/98 (4);                                                                         Artigo 1ë
                                                               A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada-
Considerando que, em função dos preços CIF e dos               mente para as exportações dos produtos referidos no në 1,
preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta        alíneas a), b) e c), à excepção do malte, do artigo 1ë do
a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a       Regulamento (CEE) në 1766/92 alterado, é alterada em
correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente     conformidade com o anexo.
em vigor;
                                                                                        Artigo 2ë
Considerando que a correcção deve ser fixada segundo o
mesmo processo que a restituição; que pode ser alterada        O presente regulamento entra em vigor em 6 de Agosto
no intervalo de duas fixações;                                 de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 5 de Agosto de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                         Monika WULF-MATHIES
                                                                         Membro da Comissão
(1)  JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.                            (5) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1.
( 2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.                           (6) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1.
( 3) JO L 214 de 31. 7. 1998, p. 52.                           (7) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106.
( 4) JO L 215 de 1. 8. 1998, p. 54.                            (8) JO L 135 de 8. 5. 1998, p. 5.
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                                                                   ANEXO
                     do regulamento da Comissão, de 5 de Agosto de 1998, que altera a correcção aplicável à
                                                    restituição em relação aos cereais
                                                                                                                        (Em ECU/t)
                                                     Corrente    1ë período 2ë período 3ë período 4ë período 5ë período 6ë período
     Código do produto              Destino (1)
                                                        8            9          10         11         12         1          2
     1001 10 00 9200                                                                                                 
     1001 10 00 9400                   01               0         –1,00      –2,00      –3,00      –4,00                   
     1001 90 91 9000                                                                                                 
     1001 90 99 9000                   01               0            0       –3,00      –5,00      –5,00                   
     1002 00 00 9000                   01               0            0          0          0          0                    
     1003 00 10 9000                                                                                                 
     1003 00 90 9000                   03               0         –25,00     –25,00     –25,00     –25,00                  
                                       02               0            0          0          0          0          0          0
     1004 00 00 9200                                                                                                 
     1004 00 00 9400                   01               0            0          0          0          0                    
     1005 10 90 9000                                                                                                 
     1005 90 00 9000                   01               0            0          0          0          0                    
     1007 00 90 9000                                                                                                 
     1008 20 00 9000                                                                                                 
     1101 00 11 9000                                                                                                 
     1101 00 15 9100                   01               0            0          0          0          0                    
     1101 00 15 9130                   01               0            0          0          0          0                    
     1101 00 15 9150                   01               0            0          0          0          0                    
     1101 00 15 9170                   01               0            0          0          0          0                    
     1101 00 15 9180                   01               0            0          0          0          0                    
     1101 00 15 9190                                                                                                 
     1101 00 90 9000                                                                                                 
     1102 10 00 9500                   01               0            0          0          0          0                    
     1102 10 00 9700                                                                                                 
     1102 10 00 9900                                                                                                 
     1103 11 10 9200                                                                                                 
     1103 11 10 9400                                                                                                 
     1103 11 10 9900                                                                                                 
     1103 11 90 9200                   01               0            0          0          0          0                    
     1103 11 90 9800                                                                                                 
(1) Os destinos são identificados do seguinte modo:
    01 todos os países terceiros,
    02 outros países terceiros,
    03 Estados Unidos, Canadá e México.
Nota: As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) në 2145/92 da Comissão (JO L 214 de 30. 7. 1992, p. 20), alterado.
