 8 . 12.86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1
                                                                I
                                  (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 3618/86 DO CONSELHO
                                                     de 24 de Novembro de 1986
               que altera o Regulamento (CEE) n? 3331/85 que altera o Regulamento (CEE) n? 950/68 rela­
                                                    tivo à pauta aduaneira comum
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 Considerando que, para simplificar determinadas catego­
                                                                      rias têxteis e assegurar uma gestão correcta e eficaz dos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    acordos têxteis, se considerou oportuno introduzir algu­
Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos                   mas adaptações na nomenclatura de certos produtos dos
28 ? e 113?,                                                          Capítulos 60 e 61 ;
                                                                      Considerando que a persistência das condições de , pro­
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                dução de películas planas, apresentadas sob a forma de
                                                                      discos, justifica a manutenção durante um ano suplemen­
Considerando que os direitos convencionais que constam                tar do esquema introduzido em 1983 para a subposição
do anexo intitulado «pauta aduaneira comum» do Regu­                  37.01 A;
lamento (CEE) n? 950/68 ('), com a redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n? 3330/85 (2), foram sus­                Considerando que, para melhorar o texto da pauta adua­
pensos por um período de dois anos pelo Regulamento                   neira comum, é necessário um certo número de altera­
(CEE) n? 3331 / 85 (3), na expectativa da conclusão das               ções de redacção ;
negociações iniciadas no âmbito do Acordo Geral sobre                 Considerando que é conveniente, com um objectivo de
Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) ;                                 clareza, proceder à actualização da pauta aduaneira co­
                                                                      mum no seu conjunto ; que há necessidade, para esse
Considerando que, embora tal período ainda não tenha                  efeito, de reunir num texto único não apenas as partes
decorrido, é conveniente, todavia, substituir o anexo do              alteradas a partir de 1 de Janeiro de 1987, mas também
Regulamento (CEE) n? 3331 / 85 por um novo, a fim de                  as que já foram objeto de alterações e as que se mantêm
ter em conta os ajustamentos de direitos e a nomencla­                inalteradas ;
tura pautal adoptados, entretanto, pelo Conselho ;
                                                                      Considerando que, ainda que as alterações pautais tem­
                                                                      porárias e os regimes preferenciais resultantes de diferen­
Considerando que os regulamentos relativos às organiza­               tes actos da Comunidade constituam parte integrante da
ções comuns de mercados agrícolas prevêem que a no­                   pauta aduaneira comum, parece oportuno não os men­
menclatura pautal resultante da sua aplicação seja trans­             cionar no presente regulamento ;
crita na pauta aduaneira comum e/ou alteram os direitos
aduaneiros ; que, por consequência, é conveniente incluir             Considerando que o presente regulamento não se aplica
no presente regulamento todas as alterações resultantes               aos produtos abrangidos pelo Tratado que institui a Co­
dos regulamentos adoptados no âmbito da política agrí­                munidade Europeia do Carvão e do Aço,, embora a no­
cola comum ;                                                          menclatura e os direitos convencionais desses produtos
                                                                      sejam incluídos, a título indicativo, na tabela dos direi­
Considerando que, para obviar às actuais dificuldades de              tos, tendo em vista uma melhor compreensão desta úl­
aplicação, deve ser dada nova redacção às alíneas a) e b)             tima,
da nota complementar n? 6 ao Capítulo 2 ;
                                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que, com o objectivo de esclarecimento
das regras de interpretação da nomenclatura da pauta                                            Artigo 1°
aduaneira comum, deve ser introduzida, no Capítulo 85 ,               O Anexo intitulado «pauta aduaneira comum» do Regu­
uma nova nota complementar à subposição 85.15 A III                   lamento (CEE) n? 3331 / 85 é substituído pelo anexo do
b) 2 dd);                                                             presente regulamento.
                                                                                               Artigo 2?
O JO n? L 172 de 22 . 7 . 1968 , p. 1 .
O JO n? L 330 de 9. 12. 1985, p. 1 .                                  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
(3) JO n? L 331 de 9. 12. 1985, p. 1 .                                de 1987 .
 ---pagebreak--- 2                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          8 . 12.86
  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
  todos os Estados-membros .
  Feito em Bruxelas, em 24 de Novembro de 1986 .
                                                                            Pelo Conselho
                                                                             O Presidente
                                                                              G. HOWE
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 86      Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3
                                ANEXO
              PAUTA ADUANEIRA COMUM
            /
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 8 . 12 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       5
                                                                 SUMARIO
                                                              Páginas Capítulos                                                         Páginas
          PARTE I — DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
                                                                      13    Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais . .          68
Título I — Regras Gerais                                              14 Matérias para entrançamento e outros produtos de
                                                                            origem vegetal, não especificados nem compreendi­
                                                                            dos noutros capítulos                                           70
A. Regras gerais para a interpretação da nomenclatura da
    pauta aduaneira comum                                         11
                                                                                                      Secção III
B. Regras gerais relativas aos direitos                           11
                                                                      Gorduras e óleos gordos (animais e vegetais); produtos da sua
C. Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos . .         12  dissociação ; gorduras alimentares preparadas ; ceras de origem
                                                                                                  animal ou vegetal
Título II — Disposições especiais                                     15 Gorduras e óleos gordos (animais e vegetais); produ­
                                                                            tos da sua dissociação ; gorduras alimentares prepara­
A. Produtos destinados a certas categorias de embarca­                      das ; ceras de origem animal ou vegetal                         71
    ções e plataformas de perfuração ou de exploração . .         13
B. Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis        14                                  Secção IV
C. Tributação (forfaitaire )                                      14  Produtos das indústrias alimentares ; bebidas, líquidos alcoólicos
                                                                                                 e vinagres ; tabacos
D. Embalagens importadas cheias                                   15
                                                                      16 Preparados de carne, de peixe, de crustáceos e de
                                                                            moluscos                                                        76
             PARTE II — TABELA DOS DIREITOS
Capítulos                                                             17 Açúcares e produtos de confeitaria                                 79
                                Secção I
                                                                      18 Cacau e seus preparados                                            83
                                                                                                    i
              Animais vivos e produtos do reino animal
                                                                      19 Preparados à base de cereais, de farinhas, de amido
                                                                            ou de féculas ; produtos de pastelaria                          86
  1   Animais vivos                                               19
                                                                      20 Preparados de produtos hortícolas, de frutas e de
 2    Carnes e miudezas, comestíveis                              21        outras plantas ou partes de plantas                             92
  3   Peixes, crustáceos e moluscos                               31
                                                                      21    Preparados alimentares diversos                                101
  4 Leite e lacticínios ; ovos de aves ; mel natural ; produ­
      tos comestíveis de origem animal, não especificados             22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres                           109
      nem compreendidos noutros capítulos                         37
                                                                      23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares ;
  5 Outros produtos de origem animal, não especificia­                      alimentos preparados para animais                              116
      dos nem compreendidos noutros capítulos                     41
                                                                      24    Tabaco                                                         119
                                Secção II                                                              Secção V
                       Produtos do reino vegetal                                                  Produtos minerais
  6 Plantas vivas e produtos de floricultura                      43  25    Sal ; enxofre ; terras e pedras ; gesso, cal e ciméntos . .    120
  7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos,                26    Minérios metalúrgicos, escórias e cinzas ........              125
      alimentares                                                 45
  8   Frutas ; cascas de citrinos e de melões                     49  27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da
                                                                            sua destilação ; matérias betuminosas ; ceras minerais .       127
  9 Café, chá, mate e especiarias                                 54
                                                                                                      Secção VI
10    Cereais                                                     57
11 Produtos de moagem ; malte ; amidos e féculas ;                         Produtos das indústrias químicas e das indústrias conexas
      glúten ; inulina                                            60
12 Sementes e frutos, oleaginosos ; sementes e frutos                 28 Produtos químicos inorgânicos ; compostos ínorgâni­
      diversos ; plantas industriais e medicinais ; palhas e             , cos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos
      forragens                                                   65        radioactivos, de metais das terras raras e de isótopos .       134
 ---pagebreak--- 6                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8.12.86
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29 Produtos químicos orgânicos                                      146
30     Produtos farmacêuticos                                       163     Matérias-primas para o fabrico de papel ; papel e suas obras
31    Adubos                                                        165  47 Matérias-primas para o fabrico de papel ........ 207
32    Extractos tanantes e tintórios ; taninos e seus deriva­            48 Papel e cartão ; obras de pasta de celulose (ouate), de
      dos ; matérias corantes, cores, tintas e vernizes ; masti­               papel e de cartão                                             208
      ques ; tintas de escrever                                     168
33 Óleos essenciais e resinóides ; produtos de perfumaria                49 Artigos de livraria e produtos das artes gráficas .... 212
      ou de toucador e cosméticos, preparados                       171
34 Sabões, produtos orgânicos tensoactivos, preparados                                                    Secção XI
      para lixívias, preparados lubrificantes, ceras artifici­
      ais, ceras preparadas, produtos para conservação e
      limpeza, velas de iluminação e artefactos semelhan­                                  Matérias têxteis e respectivas obras
      tes, pastas para modelar e «ceras para a arte dentá
      ria »                                                        173
                                                                         50 Seda, borra de seda (schappe) e estopa de seda .... 217
35    Matérias albuminóides, colas e enzimas                       175
                                                                         51    Têxteis sintéticos e artificiais, contínuos                  219
36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos;
      ligas pirofóricas ; matérias inflamáveis                     177   52    Fios e tecidos, com metais                                   221
37 Produtos para fotografia e cinematografia                       178   53 Lã, pêlos e crinas                                              222
38    Produtos diversos das indústrias químicas                    180   54    Linho e rami                                                 224
                                                                         55 Algodão                                                         225
                '                Secção VII
                                                                         56 Têxteis sintéticos ou artificiais, descontínuos                 226
Matérias plásticas artificiais, éteres e ésteres de celulose, resinas
artificiais e obras destas matérias ; borracha natural, sintética ou     57 Outras fibras têxteis vegetais ; fios de papel e tecidos
                     artificial e obras de borracha                            de fios de papel                                             228
39 Matérias plásticas artificiais, éteres e ésteres de celu­             58 Tapetes e tapeçarias ; veludos, pelúcias, tecidos com
      lose , resinas artificiais e obras destas matérias ......    185         argolas e tecidos de froco ; fitas ; passamanarias ; tules
                                                                               e tecidos de rede com nó ; rendas e guipuras ; borda­
                                                                               dos                                                          229
40    Borracha natural, sintética ou artificial e obras de
      borracha                                                     190
                                                                         59 Pastas (ouates) e feltros ; cordame e outros artigos de
                                                                               cordoaria ; tecidos especiais ; tecidos impregnados ou
                                                                              revestidos ; artigos técnicos de matérias têxteis             232
                                 Secção VIII
                                                                         60 Malha e respectivos artefactos                                  236
Peles, couros, peles em cabelo e respectivas obras, artigos de           61   Vestuário e acessórios de vestuário, de tecidos ....          244
correeiro e de seleiro ; artigos de viagem, bolsas e artefactos
                      semelhantes ; obras de tripa
                                                                         62   Outros artefactos confeccionados de tecidos                   251
41    Peles e couros                                               195
                                                                         63 Roupas usadas, retalhos e trapos -                              254
42 Obras de couro ; artigos de correeiro e de seleiro ;
      artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes ;
      obras de tripa . . . .'                                      197                                   Secção XII
43    Peles em cabelo e respectivas obras ; peles em cabelo,
      artificiais                                                  199   Calçado ; chapéus e artefactos de uso semelhante ; guarda-chuvas
                                                                         e guarda-sóis ; penas de adorno preparadas e respectivas obras ;
                                                                                            flores artificiais ; obras de cabelo
                                  Secção IX
                                                                         64 Calçado, polainas e artefactos análogos ; suas partes . 255
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira ; cortiças e obras de         65 Chapéus e artefactos de uso semelhante e respectivas
               cortiça; obras de esteireiro e de cesteiro                     partes                                                        257
44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira                      201   66 Guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, pin­
                                                                              galins e respectivas partes                                   259
45 Cortiça e obras de cortiça                                      205
                                                                         67 Penas e penugem preparadas e respectivas obras ; flo­
46    Obras de esteireiro e de cesteiro                            206        res artificiais ; obras de cabelo                             260
 ---pagebreak---  8 . 12.86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                7
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                               Secção XIII
                                                                         87 Automóveis, tractores, velocípedes e outros veículos
                                                                               terrestres                                              346
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto; mica e matérias análo­
             gas ; produtos cerâmicos ; vidros e suas obras              88    Navegação aérea                                         350
68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica e                       89 Navegação marítima e fluvial                               352
      matérias análogas                                          262
69    Produtos cerâmicos                                         266
                                                                                                      Secção XVIII
70    Vidro e suas obras                                         270
                                                                         Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia e cinematografia,
                                                                         medida, verificação e precisão ; instrumentos e aparelhos médico­
                               Secção XIV                                -cirúrgicos ; relojoaria; instrumentos de música; aparelhos de
                                                                         registo ou de reprodução de som; aparelhos utilizados em televi­
Pérolas naturais, gemas e similares, metais preciosos, metais                    são para registo ou reprodução de imagens e de som
chapeados de metais preciosos e respectivas obras ; joalharia falsa
                         e de fantasia; moedas                           90 Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia e cine­
                                                                               matografia, medida, verificação e precisão; instru­
71    Pérolas naturais, gemas e similares, metais preciosos,                   mentos e aparelhos médico-cirúrgicos                    353
      metais chapeados de metais preciosos e respectivas
      obras ; joalharia falsa e de fantasia                      274     91    Relojoaria                                              360
72    Moedas                                                     279     92 Instrumentos de música ; aparelhos de registo ou de
                                                                               reprodução de som ; aparelhos de registo ou de
                                                                               reprodução de imagens e de som para televisão ; par­
                                                                               tes e acessórios destes instrumentos e aparelhos .... 362
                               Secção XV
                   Metais comuns e respectivas obras                                                   Secção XIX
73 Ferro fundido, ferro macio e aço                              281
                                                                                                  Armas e munições
74    Cobre                                        ,             295
                                                                         93 Armas e munições                                           365
75    Níquel                                                     298
76    Alumínio                                                   300
                                                                                                       Secção XX
77 Magnésio e berílio (glucínio)                                 303
78    Chumbo                                                     304     Mercadorias e produtos diversos não especificados nem com­
                                                                                              preendidos noutras secções
79    Zinco                                                      306
 80   Estanho                                                    308     94 Móveis ; mobiliário médico-cirúrgico ; artigos de col­
                                                                               choeiro e semelhantes                                   367
 81   Outros metais comuns                                       310
                                                                         95 Matérias para talhe ou modelação, preparadas ou em
                                                                               obra                                                    369
 82 Ferramentas ; artigos de cutelaria e talheres, de metais
      comuns                                                     313
                                                                         96 Escovas, pincéis e artefactos semelhantes, vassouras,
 83    Obras diversas de metais comuns                           316           borlas, peneiros e crivos                               371
                                                                         97 Brinquedos, jogos e artigos para recreio e desporto        372
                               Secção XVI                                98    Obras diversas                                          374
               Máquinas e aparelhos ; material eléctrico
                                                                                                       Secção XXI
 84 Caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecâ­
      nicos                                                      319
                                                                                     Objectos de arte e de colecção ; antiguidades
 85. Máquinas e aparelhos eléctricos e objectos para usos
      electrotécnicos                                            335
                                                                         99 Objectos dé arte e colecção ; antiguidades                 377
                              Secção XVII
                                                                                                        ANEXO
>                        Material de transporte
                                                                         Posições ou subposições das quais só uma parte foi objec­
 86 Veículos e material para vias férreas ; aparelhos de                 to de concessões no GATT ou no interior das quais foram
       sinalização não eléctricos para vias de comunicação . 344         atribuídas concessões diferentes                              379
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 8 . 12 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeia 9
                             PARTE I
               DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 8.12.86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             11
                                                        TÍTULO I
                                                    REGRAS GERAIS
        A. Regras gerais para a interpretação da nomenclatura da pauta aduaneira comum
           A interpretação da nomenclatura da pauta aduaneira comum rege-se pelas seguintes regras
           gerais :
           1 . Os dizeres dos títulos das secções, capítulos ou subcapítulos consideram-se como tendo
                apenas valor indicativo, sendo a classificação determinada legalmente pelos dizeres das
                posições e pelas notas às secções e capítulos e, quando não forem contrárias aos dizeres
                das citadas posições e notas, consoante as regras seguintes .
           2. a) Qualquer referência a um artefacto numa determinada posição da pauta abrange esse
                    artefacto, mesmo incompleto ou por acabar, desde que, no estado em que se encon­
                    tra, possua as características essenciais do artefacto completo ou acabado. Abrange
                    também o artefacto completo ou acabado, ou como tal considerado de harmonia com
                    as disposições que precedem, que se apresente desmontado ou por montar;
                b) Qualquer menção de uma matéria numa determinada posição da pauta diz respeito a
                    essa matéria, quer pura quer misturada ou ainda associada a outras matérias. Da
                    mesma maneira, qualquer menção de obras de determinada matéria diz respeito às
                    obras constituídas total ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes arte­
                    factos misturados ou compostos de mais de uma matéria efectua-se conforme os prin­
                    cípios enunciados na regra 3 .
           3 . Quando pareça que a mercadoria pode caber em duas ou mais posições, por aplicação
                da regra 2 b), ou em qualquer outro caso, a classificação faz-se do modo seguinte :
                a) A posição mais restrita prevalece sobre posições mais genéricas ;
                b) Os produtos misturados, as obras compostas de matéria diferente ou constituídas pela
                    reunião de artefactos diferentes e as mercadorias submetidas a despacho em sortidos,
                    cuja classificação se não possa efectuar pela aplicação da regra 3 a), classificam-se
                    pela matéria ou artefactos que lhes confiram a característica essencial, quando for
                    possível realizar essa determinação ;
                c) Nos casos em que as regras 3 a) ou 3 b) não cheguem para efectuar a classificação, a
                    mercadoria caberá na posição colocada no último lugar na ordem numérica das sus­
                    ceptíveis de validamente serem tomadas em consideração.
           4. As mercadorias que não caibam em qualquer das posições da pauta devem classificar-se
                pela posição correspondente aos artefactos mais análogos.
           5. As regras acima mencionadas são também válidas, «mutatis mutandis», para determinar; no
                 interior de uma mesma posição, a subposição aplicável.
        B. Regras gerais relativas aos direitos
            1 . Os direitos aduaneiros aplicáveis às mercadorias importadas originárias dos países que
                são Partes Contratantes no Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou com
                os quais a Comunidade Económica Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula da
                nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na
                coluna 4 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições contrária, esses direitos
 ---pagebreak--- 12                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               8 . 12.86
            convencionais são igualmente aplicáveis às mercadorias diferentes das acima referidas
            importadas de qualquer país terceiro.
            Os direitos aduaneiros autónomos mencionados na coluna 3 são aplicáveis :
            — quando são inferiores aos direitos convencionais,
                ou
            — quando não existe nenhum direito convencional, figurando, neste caso, um travessão
                na coluna 4 .
       2. As disposições do n? 1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autóno­
            mos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando são aplicá­
            veis direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos.
       3 . As disposições dos n°s 1 e 2 não obstam à aplicação pelos Estados-membros de direitos
            aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira Comum na medida em que uma disposição
            do direito comunitário justifique essa aplicação.
       4. Quando, nas colunas 3 e 4, , os direitos são expressos em percentagem, trata-se de direi­
            tos aduaneiros ad valorem.
       5 . As letras (DN) que figuram na coluna 3 em relação a certas posições ou subposições
            significa que as mercadorias visadas estão sujeitas ao regime dos direitos niveladores.
           A indicação de um direito aduaneiro seguido do sinal + e das letras (DN), por exemplo,
            « 16 + DN», significa que as mercadorias em causa estão sujeitas cumulativamente a um
            direito aduaneiro e a um direito nivelador.
            Quando as letras (DN) sejam precedidas de um número sem qualquer outra indicação,
           por exemplo, «20 (DN)», tal significa que o direito aduaneiro não se aplica por ter sido
           substituído pelo regime de direitos niveladores .
      6. As letras «em» que figuram nas colunas 3 e 4 significam que os produtos visados estão
           sujeitos à cobrança de um elemento móvel fixado no âmbito da regulamentação relativa
           às trocas de certas mercadorias resultantes da transformação dos produtos agrícolas.
      7. As menções «daa» ou «daf» que figuram na coluna 4 nos Capítulos 17, 18 e 19 signifi­
           cam que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um
           direito adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional
           é fixado em conformidade Com as disposições relativas às trocas de certos produtos agrí­
           colas transformados .
      8 . A menção «daa» que figura na coluna 4 no Capítulo 20 significa que a Comunidade se
           reserva o direito de cobrar, para além do direito consolidado, um direito adicional sobre
           o açúcar, correspondente ao encargo suportado na importação do açúcar, e aplicável à
           quantidade dos diversos açúcares contida nesse produto, para além da percentagem em
           peso fixada pelas notas complementares 3 e 5 do Capítulo 20 ou, no que respeita aos
           produtos compreendidos nos n°s 20.03 , 20.04 e 20.05 , com um teor, em peso, superior a
           13 o/o .
      9. A menção «2 daa» que figura na coluna 4 do n? 20.06 significa que a taxa aplicável do
           direito adicional sobre o açúcar é uma taxa fixa de 2 °/o sobre o valor aduaneiro da
           mercadoria.
   C. Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos
      1 . Salvo disposições especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para deter­
           minar, além do valor tributável para aplicação dos direitos aduaneiros ad valorem, o
           valor utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições.
      2 . O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utili­
           zado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, conside­
           ram -se :
           a) Quanto ao «peso bruto», o peso da mercadoria adicionado do peso de todas as suas
               embalagens ;
           b) Quanto ao «peso líquido» ou «peso» simplesmente, o peso da mercadoria desprovida
               de todas as suas embalagens.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  13
                  Para aplicação das alíneas a) e b) precedentes, entende-se por «embalagens» os recipien­
                  tes exteriores e interiores, acondicionamentos, invólucros e suportes, com exclusão dos
                  utensílios de transporte — contentores por exemplo —, encerados, aparelhos e material
                  acessório de transporte.
             3. Em aplicação do n? 2, primeiro parágrafo, do artigo 2° do Regulamento (CEE) n? 2779/
                  /78 (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 289/84 (2),
                  o contravalor do ECU em moedas nacionais, ao qual é feita referência para certos direi­
                  tos aduaneiros específicos ou como critério de delimitação de certas posições ou subposi­
                  ções é o seguinte :
                                            43,3417         francos belgas
                                                            francos luxemburgueses
                                              2,09022       marcos alemães
                                              2,36146       florins neerlandeses
                                              0,713486      libras esterlinas
                                              7,88477       coroas dinamarquesas
                   1 ECU =                    6,84430       francos franceses
                                         1 444,90           liras italianas
                                              0,762246      libras irlandesas
                                           139,754          dracmas gregas
                                           137,629          pesetas espanholas
                                           151,505          escudos portugueses
                                                            TÍTULO II
                                                   DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
          A. Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou
             de exploração
              1 . A cobrança dos direitos aduaneiros é suspensa no que respeita aos produtos destinados a
                   ser incorporados nas embarcações designadas no quadro seguinte, para a sua construção,
                   reparação, manutenção ou transformação, assim como aos produtos destinados ao arma­
                   mento ou ao equipamento dessas embarcações.
                          N?
                                                                 Designação das mercadorias
                       da pauta
                          89.01    Embarcações não compreendidas nos n?s 89.02 a 89.05 :
                                   A. Navios de guerra
                                   B. Outras :
                                      I. Embarcações para a navegação marítima
                          89.02    Embarcações especialmente concebidas para rebocar (rebocadores) ou impelir
                                   outras embarcações :
                                   A. Rebocadores
                                   B. Embarcações para impelir outras :
                                      I. Para a navegação marítima                                          ,
                       ex 89.03    Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas de qualquer tipo, cábreas flutuantes e
                                   outras embarcações para as quais a navegação seja apenas acessória da sua fun­
                                   ção principal ; docas flutuantes :
                                   A. Para a navegação marítima
           O JO n° L 333 de 30. 11 . 1978 , p. 5 .
           O JO n° L 33 de 4. 2. 1984, p. 2.
 ---pagebreak--- 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8 . 12.86
         2 . A cobrança de direitos aduaneiros é suspensa relativamente :
              a) Aos produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de
                 exploração :
                  1 ) Fixas, da subposição ex 84.23 A II a), instaladas nas águas territoriais dos Estados­
                      -membros ;
                 2) Flutuantes ou submersíveis, da subposição ex 89.03 A,
                 para a sua construção, reparação, manutenção; transformação ou equipamento.
                 São considerados igualmente como destinados a ser incorporados nas plataformas de
                 perfuração ou de exploração, os produtos tais como os carburantes, os lubrificantes e
                 os gases, necessários ao funcionamento das máquinas e aparelhos que não estão per­
                 manentemente afectados a essas plataformas e de que não são parte integrante, e que
                 são utilizados a bordo destas para a sua construção, reparação, manutenção, transfor­
                 mação ou equipamento ;
              b) Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de
                 exploração ao continente.
        3 . O benefício destas suspensões está sujeito às condições a determinar pelas autoridades
              competentes com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos.
    B. Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis
         1 . A isenção dos ^direitos aduaneiros está prevista para :
             — as aeronaves civis,
             — certos produtos destinados a ser utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados
                 no decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou
                 transformação,
             — os aparelhos para treino de voo, em terra, respectivas partes e peças separadas.
             Estes produtos estão compreendidos em subposições (') referenciados por uma nota de
             pé-de-página com a seguinte redacção : -
                 «A admissão nesta subposição está subordinada às condições a determinar pelas auto­
                 ridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das disposições prelimi­
                 nares .»
        2. Para efeitos de aplicação do ponto 1 , entende-se por aeronaves civis as aeronaves que
             não sejam utilizadas nos Estados-membros pelos serviços militares ou similares e que
             tenham um registo militar ou equiparado.
        3. Para efeitos de aplicação do segundo travessão do ponto 1 , a expressão «destinados a
             aeronaves civis», em todas as subposições consideradas ('), abrange igualmente os produ­
             tos destinados aos aparelhos de treino de voo, em terra, para usos civis.
                                                                                                                   i
   C. Tributação (forfaitaire):
        1 . Aplica-se um direito aduaneiro forfaitaire de . 10 % ad valorem às mercadorias :
             — que sejam objecto de pequenas remessas enviadas a particulares,
                 ou
             — que estejam contidas nas bagagens pessoais de viajantes,
             desde que se trate de importações sem carácter comercial e que o valor global dessas
             mercadorias não exceda, por remessa ou por viajante, 115 ECUs.
             Excluem-se da aplicação deste direito aduaneiro forfaitaire as mercadorias compreendi­
             das no Capítulo 24.
   (l) As subposições consideradas constam dos números seguintes : 39.07, 40.09, 40.11 , 40.14, 40.16, 62.05,
       68.13, 68.14, 70.08, 73.18, 73.25, 73.38, 76.06, 81.04, 83.02, 83.07, 83.08 , 84.06, 84.07, 84.08, 84.10,
       84.11 , 84.12, 84.15, 84.17, 84.18 , 84.21 , 84.22, 84.53, 84.59, 84.63, 84.64, 85.01 , 85.04, 85.08 , 85.12,
       85.14, 85.15, 85.17, 85.20, 85.22, 85.23, 88.01 , 88.02, 88.03, 88.05, 90.01 , 90.02, 90.14, 90.18 , 90.23,
       90.24 , 90.27, 90.28 , 90.29, 91.03 , 91.08 , 94.01 e 94.03 .
 ---pagebreak--- 8.12.86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               15
           2 . Consideram-se sem carácter comercial as importações que, simultaneamente :
                — apresentem um carácter ocasional,
                — respeitem exclusivamente as mercadorias destinadas a uso pessoal ou familiar dos
                    beneficiários ou ainda, tratando-se de viajantes, sejam por eles importadas para as
                    oferecerem como presentes. Estas mercadorias não devem representar, pela sua natu­
                    reza ou quantidade, qualquer preocupação de ordem comercial.
           3. A tributação forfaitaire aplica-se independentemente da franquia concedida às mercado­
                rias contidas nas bagagens de uso pessoal dos viajantes, em conformidade com os artigos
                45? a 49? do Regulamento (CEE) n? 918 / 83 (l).
           4. O direito aduaneiro forfaitaire não se aplica às mercadorias importadas nas condições
                acima definidas relativamente às quais o interessado, antes da aplicação do referido direi­
                to, tenha solicitado para que fiquem sujeitas aos direitos de importação que lhes compe­
                tem. Nesse caso, todas as mercadorias que constituem a importação ficam sujeitas aos
                direitos de importação que lhes são próprios, sem prejuízo das franquias previstas nos
                artigos 45? a 49? do Regulamento (CEE) n? 918 /83 .
                Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se direitos de importação
                tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente como os direitos nivelado­
                res agrícolas e outras imposições de importação previstos no âmbito da política agrícola
                comum ou no dos regimes específicos aplicáveis a certas mercadorias resultantes da
                transformação de produtos agrícolas .
           5 . Os Estados-membros podem arredondar o valor que resulta da conversão do montante
                de 115 ECUs .
           6. Os Estados-membros podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do
                montante de 115 ECUs se, aquando da adaptação anual prevista no n? 2, primeiro pará­
                grafo, do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2779/78, com a última redacção que lhe
                foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 289/ 84, a conversão desse montante tiver como
                resultado, antes do arredondamento previsto no n? 5, uma alteração do contravalor
                expresso em moeda nacional de menos de 5 % .
        D. Embalagens importadas cheias
            1 . As embalagens, definidas na alínea C, n? 2, do título I, importadas cheias e introduzidas
                 em livre prática ao mesmo tempo que a mercadoria que acondicionam :
                 a) Estão sujeitas ao mesmo direito aduaneiro que a mercadoria que acondicionam :
                    — quando sobre esta incidir um direito aduaneiro ad valorem,
                    — ou quando devam estar compreendidas no peso tributável da mercadoria que
                        acondicionam ;
                 b) Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros :
                    — quando a mercadoria que acondicionam for isenta de direitos aduaneiros,
                     — quando da unidade tributável não for o peso nem o valor,
                     — ou quando o peso das embalagens não deva incluir-se no peso tributável da mer­
                        cadoria que acondicionam ;
        O TO n? L 105 de 23. 4. 1983 , p. 1 .
 ---pagebreak--- 16                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          8 . 12.86
           c) São tributadas pelos direitos aduaneiros que lhes competem em derrogação das alí­
              neas a) e b) precedentes :
              — quando não forem do tipo usual das da mercadoria que acondicionam e tenham
                  um valor de utilização próprio com carácter duradouro independentemente da sua
                  função de embalagem,
              — ou quando forem utilizadas com o intuito de evitar o pagamento dos direitos
                  aduaneiros aplicáveis de acordo com a sua classificação pautal.
       2 . Quando as embalagens submetidas às disposições das alíneas a) e b) do n? 1 acondicio­
           narem várias mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valores serão repartidos
           por todas as mercadorias que acondicionam, proporcionalmente ao . peso ou ao valor de
           cada uma delas, a fim de se determinar o seu peso ou valor tributáveis.
   Nota
   A colocação entre parêntesis do número de uma posição na coluna 1 da tabela dos direitos
   significa que essa posição foi suprimida [exemplos : n°s (05.06), (29.18), (95.01)1 .
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17
                          PARTE II
                 TABELA DOS DIREITOS
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                                                                                     SECÇÃO  I
                                             ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
                                                                                    CAPÍTULO 1
                                                                                 ANIMAIS VIVOS
Nota
O presente capítulo compreende todos os animais vivos, com exclusão :
a) Dos peixes, crustáceos e moluscos, compreendendo os bivalves, dos n?s 03.01 e 03.03;
b) Das culturas de microrganismos e de outros produtos do n? 30.02;
c) Dos animais do n? 97.08.
                                                                                                                               Taxas dos direitos
       N?                                                                                                                autónomos
       da                                                         Designação das mercadorias                                 %           convencionais
      pauta                                                                                                                                     %
                                                                                                                       ou niveladores
                                                                                                                            (DN)
        1                                                                         2                                           3                  4
      01.01         G a d o cavalar, asinino e muar:
                    A. G a d o cavalar:
                              I. R e p r o d u t o r e s d e r a ç a p u r a (a)                                          isenção           isenção
                             II. D e s t i n a d o s a a b a t e (a)                                                         11                 4
                            III. O u t r o s     !                                                                           23                 18
                    B. G a d o asinino                                                                                       12                —
                     C. G a d o muar                                                                                         17    •           —
      01.02          Gado bovino, compreendendo os animais do género búfalo :
                    A. D a s espécies d o m é s t i c a s :
                              I. R e p r o d u t o r e s d e r a ç a p u r a (a)                                          isenção           isenção
                             II. O u t r o s                                                                                 16              (c) (d)
                                                                                                                        + ( D N ) (b)
                                                                                                                             n
                     B. O u t r o s                                                                                       isenção              —
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(b) Sob certas condições previstas no artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 805/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, o direito nivelador eventual-
    mente aplicável aos bovinos machos novos destinados à engorda, com um peso vivo inferior ou igual a 300 kg, pode ser suspenso total ou parcialmente.
(c) Direito de 6 % dentro do limite dum contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes para 20 000 cabeças de novilhas e vacas, com
    exclusão das destinadas ao abate, das raças de montanha seguintes: raça cinzenta, raça castanha, raça amarela, raça malhada do Simmental e raça do
    Pinzgau. Outrossim, a admissão ao beneficio deste contingente está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes do Estado-mem-
    bro de destino.
(d) Direito de 4 % dentro do limite dum contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes para 5 000 cabeças de novilhas e vacas, com
    exclusão das destinadas a abate, da raça malhada do Simmental, da raça schwyz e da raça de Friburgo. Para serem admitidos ao beneficio deste
    contingente, os animais das raças designadas devem satisfazer as exigências seguintes:
    — toiros: certificado de ascendência,
    — fêmeas: certificado de ascendência ou certificado de inscrição no Herdbook que atesta a pureza da raça.     i
(*) Sob certas condições, é aplicável um direito nivelador para além do direito aduaneiro.
 ---pagebreak--- 20                                                 Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                         8 . 12.86
                l                                                                                                  Taxas dos direitos
        N?
                                                                                                             autónomos
        da                                            Designação das mercadorias                                             convencionais
                                                                                                                  %
      pauta                                                                                                ou niveladores
                                                                                                                                    %
                                                                                                                (DN)
         1                                                          2                                             3                  4
      01.03        Gado suíno :                                                                            I
                   A. Das espécies domésticas :
                             I. Reprodutores de raça pura (a)                                                 isenção           isenção
                           II . Outros :
                                a) Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com um peso
                                   mínimo de 160 kg                                                          16 (DN)
                                b) Não especificados                                                         16 (DN)
                   B. Outro                                                                                   isenção              —
      01.04        Gado ovino e caprino :                                                                  I
                   A. Reprodutores de raça pura (a) :
                            I. Ovinos                                                                         isenção           isenção
                          II. Caprinos                                                                            5
                   B. Outro :
                            I. Ovinos                                                                        15 (DN)
                          II. Caprinos                                                                   .    5 (DN)               —
     01.05        Aves de capoeira :                                                                       \
                  A. Com um peso unitário que não exceda 185 g, designadas por « pintos do dia »:
                            I. De perus ou de gansos                                                         12 (DN)               —
                          II . Outras                                                                        12 (DN)
                  B. Outras :
                            I. Galos, galinhas e frangos                                                     12  (DN)
                          II . Patos . .                                                                     12  (DN)              —
                         III . Gansos                                                                        12  (DN)
                         IV. Perus                                                                           12  (DN)
                          V. Pintadas                                                                        12  (DN)
     01.06        Outros animais :
ll                A. Coelhos domésticos                                                                          ío'               6
ll                B. Pombos                    '.                                                                12                10
|                 C. Outros                                                                                  isenção              (b)
   (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
   (b) Ver anexo.
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                                                           CAPÍTULO 2
                                              CARNE E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
Nota
O presente capítulo não compreende :
a) No que diz respeito aos n?s 02.01 a 02.04 e 02.06, os produtos impróprios para alimentação humana;
b) As tripas, bexigas e buchos de animais (n? 05.04) e o sangue de animal (n? 05.15);
c) As gorduras animais, com excepção dos produtos do n? 02.05 (Capítulo 15).
Notas complementares
1 . A. Considera-se como :
       a) « Carcaça da espécie bovina », na acepção da subposição 02.01 A II, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se
           apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem os pés e com ou sem
           as outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta última deve encontrar-se
           separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem ser
           seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; deve considerar-se como carcaça a
          parte anterior de carcaça compreendendo todos os ossos bem como o cachaço e as espáduas, mas com mais de dez pares
           de costelas;
       b) « Meia carcaça da espécie bovina », na acepção da subposição 02.01 A II, o produto obtido por separação da carcaça
           inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo
           meio do esterno■ e da sínfise isquio-púbica; considera-se como meia carcaça a parte anterior da meia carcaça, com­
           preendendo todos os ossos bem como o cachaço e a espádua, mas com mais de dez costelas;
       c) « Quarto compensado », na acepção das subposições 02.01 A II a) 1 e A II b) 1, o conjunto constituído :
           — quer pelos quartos dianteiros compreendendo todos os ossos bem como o cachaço e a espádua, com dez costelas e
                pelos quartos traseiros compreendendo todos os ossos bem como a coxa e o lombo, com três costelas,
           — quer pelos quartos dianteiros compreendendo todos os ossos bem como o cachaço e a espádua, com cinco costelas,
                bem como a aba descarregada contígua e pelos quartos traseiros compreendendo todos os ossos, bem como a coxa
                e o lombo com oito costelas cortadas.
           Os quartos dianteiros e os quartos traseiros que constituem os quartos compensados devem ser presentes à alfândega
           simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual ao dos quartos traseiros;
            todavia, tolera-se uma diferença entre os pesos respectivos das duas partes da remessa, desde que essa diferença não
           seja superior a 5 % do peso da parte mais pesada (quartos dianteiros ou quartos traseiros);
       d) « Quarto dianteiro não separado », na acepção das subposições 02.01 A II a) 2 e A II b) 2, a parte anterior da 'carcaça
            compreendendo todos os ossos bem como o cachaço e as espáduas, com um mínimo de quatro e um máximo de dez
           pares de costelas (devendo os quatro primeiros pares ser inteiros e podendo os outros apresentar-se cortados), com ou
            sem a aba descarregada;
        e) « Quarto dianteiro separado », na acepção das subposições 02.01 A II a) 2 e A II b) 2, a parte anterior da meia car­
            caça compreendendo todos os ossos, bem como o cachaço e a espádua, com um mínimo de quatro e um máximo de
            dez costelas (devendo as quatro primeiras costelas ser inteiras e podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem
            a aba descarregada;
       f) « Quarto traseiro não separado », na acepção das subposições 02.01 A II a) 3 e A II b) 3, a parte posterior da carcaça
            compreendendo todos os ossos, bem como as coxas e os lombos com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou
            cortadas, com ou sem as jarretas e com ou sem a aba descarregada;
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       g) « Quarto traseiro separado », na acepção das subposições 02.01 A lia) 3 e A II b) 3, a parte posterior da meia carcaça
           compreendendo todos os ossos, bem como a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com
           ou sem a jarreta e com ou sem a aba descarregada;
       h) 11. « Cortes de quartos dianteiros, ditos australianos », na acepção da subposição 02.01 A II b) 4 bb) 22, as partes
                dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da espádua, obtidos a partir de um quarto dianteiro
                com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte rectilíneo, segundo um plano que
               passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e pelo ponto de
                incidência do diafragma situado ao nível da décima costela;
           22. « Corte do peito, dito australiano », na acepção da subposição 02.01 A II b) 4 bb) 22, a parte inferior do quarto
                dianteiro compreendendo a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem.
   B. Para a determinação do número de costelas inteiras ou cortadas mencionadas em A, apenas se consideram as costelas
       inteiras ou cortadas não separadas da coluna vertebral.
2. A. Consideram-se como :
      a) « Carcaças inteiras ou meias-carcaças », na acepção da subposição 02.01 A III a) 1, os porcos abatidos sob a forma de
          carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados, evisçerados, sem cerdas e unhas. As meias carcaças ob­
          têm-se por corte da carcaça inteira, passando pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo
          meio do esterno e da sínfise ísquio-púbica. Estas carcaças inteiras ou meias-carcaças, podem apresentar-se com ou sem
          a cabeça, os chispes, as banhas, os rins, o rabo ou o diafragma. As meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem a
          espinal-medula, a mioleira e a língua. As carcaças inteiras e meias-carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem
          glândulas mamárias;
      b) « Perna », na acepção das subposições 02.01 A III a) 2, 02.06 Bia) 3 e 02.06 BIb) 1, a parte posterior (caudal) da
          meia-carcaça, compreendendo os ossos, com ou sem o chispe, o pernil (jarrete) o courato ou o toucinho.
          A perna é separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar;
      c) « Parte dianteira », na acepção das subposições 02.01 A III a) 3, 02.06 B I a) 4 e 02.06 BIb) 2, a parte anterior
          (cranial) da meia-carcaça sem a cabeça, compreendendo os ossos, com ou sem chispe, pernil, o courato ou o toucinho.
          A parte dianteira é separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a 5." vértebra dorsal.
          A parte superior (dorsal) da parte dianteira (coluna vertebral) mesmo com o escápulo e a musculatura aferente é
          considerada como uma porção do lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um
          corte tangencial à coluna vertebral;
      d) « Pá », na acepção das subposições 02.01 A III a) 3, 02.06 B I a) 4 e 02.06 B I b) 2, a parte inferior da parte dian­
          teira, com o escápulo e a musculatura aferente compreendendo os ossos, com ou sem chispe, pernil, o courato ou o
          toucinho.
          O escápulo com a musculatura aferente, apresentado isoladamente, é considerado como porção da pá nesta subposi­
          ção;
      e) « Lombo », na acepção das subposições 02.01 A III a) 4, 02.06 B Ia) 5 e 02.06 BIb) 3, a parte superior da meia-car­
          caça desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, compreendendo os ossos com ou sem o lombinho, o
          escápulo, o courato ou o toucinho. O lombo é separado da parte inferior da meia-carcaça por um corte tangencial à
          coluna vertebral;
     f) « Peito », na acepção das subposições 02.01 A III a) 5, 02.06 B Ia) 6 e 02.06 BIb) 4, a parte inferior da meia-car­
          caça, chamada « entremeada » situada entre a perna e a pá, com ou sem os ossos, e com o courato e o toucinho;
      g) « Meia-carcaça bacon », na acepção da subposição 02.06 BI a) 1, a meia-carcaça de porco que se apresente sem
          cabeça, faceira, goela, chispes, rabo, banhas, rim, lombinho, escápulo, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e dia­
         fragma;
      h) « Três quartos dianteiros », na acepção da subposição 02.06 B I a) 1, a meia-carcaça bacon, sem perna, desossada ou
          não;
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        y) « Três quartos traseiros », na acepção da subposição 02.06 B I a) 2, a meia-carcaça bacon sem parte dianteira, desos­
            sada ou não;
        k) « Meio » (vão), na acepção da subposição 02.06 BI a) 2, a meia-carcaça bacon, sem perna nem parte dianteira,
            desossada ou não. A subposição inclui igualmente os pedaços do « meio » contendo os tecidos do lombo e do peito nas
           proporções naturais dos « meios » inteiros.
    B. Os pedaços provenientes dos cortes referidos em 2 A b), c), d) e e) só se classificam pelas mesmas subposições se conti­
        verem o tecido muscular e os ossos nas proporções naturais das peças inteiras.
        Se as peças classificadas 1pelas subposições 02.06 B Ia) 3 e B Ia) 4, assim como 02.06 B I b) 1 e B I b) 2 forem obtidas a
        partir de meias-carcaças bacon, as quais já se retiraram os ossos indicados em 2 Ag), o corte deverá seguir os mesmos
        planos definidos respectivamente em 2 A b), c) e d); em todo o caso, estas peças ou os seus pedaços devem conter ossos.
     C. São consideradas como « cabeças » na acepção das subposições 02.01 B II c) 1 e 02.06 B II a), as cabeças ou metades de
        cabeças de porco com ou sem a mioleira, a faceira ou a língua.
        A cabeça é separada do resto da meia-carcaça por um corte rectilíneo paralelo ao crânio.
        São consideradas como peças da cabeça entre outras, as faceiras, a « tromba », as orelhas e a carne da cabeça, nomeada­
        mente a carne da parte posterior do crânio e a parte da goela chamada «faceira baixa ». Todavia a carne sem osso
        pertencendo à parte dianteira (e que compreende a goela, parte da pá) classifica-se pelas subposições 02.01 A III a) 6 aa),
        02.06 B Ia) 7 aa) ou 02.06 B I b) 5 aa), conforme o caso.                   *
     D. É considerado como « toucinho » na acepção da subposição 02.05 A, o tecido adiposo subjacente ao courato, qualquer
        que seja a parte do animal donde provenha; em todo o caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do
        courato.
        A posição inclui igualmente o toucinho sem courato.
     E. São considerados como « secas ou fumadas » no sentido da subposição 02.06 B I b), os produtos nos quais a relação
        água-proteína (teor em azoto x 6,25) na carne é igual ou inferior a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo
         método ISO 937 — 1978.
3. A. Considera-se como :
        a) « Carcaça », na acepção das subposições 02.01 A IVa) 1 e b) 1, o corpo inteiro do animal abatido tal como se apre­
             senta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem a cabeça, com ou sem os pés e com ou sem as
             outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem a cabeça, esta última deve ser separada da
             carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentam sem os pés, estes devem ser seccionados ao
             nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas;
         b) « Meia carcaça », na acepção das subposições 02.01 A IVa) 1 e b) 1, o produto obtido por divisão da carcaça inteira
             segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do
             esterno e da sínfise ísquio-púbica;
         c) « Cofre », na acepção das subposições 02.01 A IVa) 2 e b) 2, a parte anterior da carcaça, com ou sem o peito,
             compreendendo todos os ossos, assim como as espáduas, o cachaço e as costelas descobertas, cortada perpendicular­
             mente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas;
         d) « Meio-cofre », na acepção das subposições 02.01 A IVa) 2 e b) 2, a parte anterior da meia carcaça, com ou sem o
            peito, compreendendo todos os ossos, assim como a espádua, o cachaço e as costelas descobertas, cortada perpendicular­
             mente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas;
 ---pagebreak--- 24                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8.12.86
        e) « Lombo e sela », na acepção das subposições 02.01 A IVa) 3 e b) 3, a parte restante da carcaça depois da ablação da
            perna e do cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o
            lombo separado da sela deve ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas;
       f) « Meio-lombo » e « meia-sela », na acepção das subposições 02.01 A IVa) 3 e b) 3, a parte restante da meia carcaça
            depois da ablação da meia-perna e do meio-cofre, com ou sem rins; a meia-sela, separada do meio-lombo, deve ter
            um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio-lombo, separado da meia-sela, deve ter um mínimo de cinco costelas,
            inteiras ou cortadas;
       g) « Pernas », na acepção das subposições 02.01 A IVa) 4 e b) 4, a parte posterior da carcaça, compreendendo todos os
            ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeira­
            mente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, cortando o ílio antes da sínfise ísquio-púbica;
        h) « Perna », na acepção das subposições 02.01 A IVa) 4 e b) 4, a parte posterior da meia carcaça, compreendendo todos
            os ossos, e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar
            ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, cortando o ílio antes da sínfise ísquio-púbica.
   B. Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em A, apenas se consideram as costelas,
        inteiras ou cortadas, não separadas da coluna vertebral.
4. Consideram-se como partes designadas « paletós de ganso ou de pato », na acepção da subposição 02.02 B II/), os produtos
   constituídos por gansos ou patos que se apresentem depenados, completamente eviscerados, sem cabeça nem patas e em que
   os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sagrado) foram retirados, mas apresentando ainda os fémures, as
   tíbias e os úmeros.
5. Em conformidade com o Regulamento (CEE) n°. 3324/80, o direito de importação aplicável às misturas incluídas no pre­
   sente capítulo é calculado como segue:
   a) Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, de mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto
       é a do direito aplicável a esse componente;
   b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
6. a) As carnes não cozidas e temperadas classificam-se    pelo Capítulo 16. Consideram-se como « carnes temperadas » as carnes
       não cozidas cujo tempero se realize em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja perceptível a olho nu ou
      perfeitamente perceptível ao gosto.
   b) Os produtos da posição 02.06 a que foram adicionados temperos durante o fabrico continuam a classificar-se             nesta
      posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 02.06.
7. a) São consideradas « partes de aves de capoeira não desossadas », na acepção das subposições 02.02 B II a), B llb), BHc),
      B II d) e Bile), as referidas partes que incluam todos os ossos.
   b) As partes de aves de capoeira referidas na alínea a), a que foi retirada uma parte dos ossos, devem ser incluídas na
      subposição 02.02 B IIg).
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       N?                                                                                                                  autónomos
       da                                              Designação das mercadorias                                              %          convencionais
     pauta                                                                                                               ou niveladores          %
                                                                                                                             (DN)
        1                                                            2                                                          3                4
     02.01          Carnes e miudezas, comestíveis, dos animais incluídos nos n?s 01.01 a 01.04, inclusive,
                    frescas, refrigeradas ou congeladas:
                    A. Carnes:
                             I. Das espécies cavalar, asinina e muar                                                           16                8
                            II. Da espécie bovina:
                                a) Frescas ou refrigeradas:
                                     1.  Em carcaças, meias-carcaças ou quartos ditos compensados              ....            20               (a)
                                                                                                                          + (DN) (*)
                                     2.  Quartos dianteiros separados ou não                                                   20               (a)
                                                                                                                          + (DN) (*)
                                     3.  Quartos traseiros separados ou não                                                    20               (a)
                                                                                                                          + (DN) (*)
                                     4.  Outras:
                                         aa) Peças não desossadas                                                              20               (a)
                                                                                                                        .+    (DN)(*)
                                         bb) Peças desossadas                       j                                          20               (a)
                                                                                                                          + (DN) (*)
                                b) Congeladas :
                                     1.  Em carcaças, meias carcaças ou quartos ditos compensados              ....            20            (a) (b)
                                                                                                                          + (DN) (*)
                                     2.  Quartos dianteiros, separados ou não                                                 20             (a) (b)
                                                                                                                          + (DN) (c)
                                                                                                                              O
                                     3.  Quartos traseiros, separados ou não                                                  20             (a) (b)
         -                                                                                                                + (DN) (*)
                                     4.  Outras :
                                         aa) Peças hão desossadas                                                             20             (a) (b)
                                                                                                                          + (DN) (*)
                                         bb) Peças desossadas:
                                               11. Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco peças,
                                                    no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado
                                                    num único bloco de congelação; quartos ditos « compen-
                                                    sados » apresentados em dois blocos de congelação con-
                                                    tendo, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em
                                                    cinco peças no máximo, e, o outro, o quarto traseiro,
                                                    com exclusão do lombo, numa só peça .                                     20             (a) (b)
                                                                                                                          + (DN) (c)
                                                                                                                              C)
                                               22. Cortes de quartos dianteiros e de peitos ditos « australia-
                                                    nos » (d)                                                                 20             (a) (b)
                                                                                                                          + (DN) (c)
                                                                                                                              (*)
                                               33. Outras                                                                     20           (a) (b) (e)
                                                                                                                          + (DN) (c)
                                                                                                                             •(*)
(a) Direito de 20 °/o para as carnes ditas «de alta qualidade», com ou sem osso, incluídas na subposição ex 02.01 A II, no limite dum contingente pautal
    anual global de 29 800 toneladas, sem prejuízo do contingente pautal previsto para a subposição 02.01 A II b). Outrossim, a admisão ao benefício
    deste contingente está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(b) Direito de 20 % dentro do limite dum contingente pautal anual global de 50 000 toneladas (sem osso), das quais 16 500 toneladas podem ser sujeitasà
    aplicação de direitos de compensação instituídos em relação com as flutações cambiais.
(c) Sob certas condições previstas no artigo 14° do Regulamento (CEE) n° 805/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, o direito nivelador para as
    carnes congeladas destinadas à transformação pode ser suspenso total ou parcialmente.
(d) A admissão nesta subposição está sujeita à apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes.
(e) Direito de 20 % para as carnes de búfalo dentro do limite dum contingente pautal anual de 2 250 toneladas (sem osso), sem prejuízo do contingente
    pautal previsto para a subposição 02.01 A II b). Outrossim, a admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições a determinar pelas
    autoridades competentes.
(*) Sob certas condições, é aplicável um direito nivelador para além do direito aduaneiro.
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                                                                                                                                    Taxas dos direitos
        N?
         da                                                                                                                  autónomos
                                                        Designação das mercadorias                                                %           convencionais
       pauta
                                                                                                                           ou niveladores
                                                                                                                                                     %
                                                                                                                                (DN)
          1                                                         2                                                            -3                   4
       02.01         A.    III. Da espécie suína :
      (cont.)                   a) Doméstica :
                                      1 . Carcaças inteiras ou meias-carcaças                                                 20 (DN)
                                     2. Pernas e pedaços de pernas                                                            20 (DN)
                                     3 . Partes dianteiras ou pás e respectivos pedaços                                       20 (DN)
                                     4. Lombos e pedaços de lombos                                                            20 (DN)
                                     5 . Peitos e pedaços de peitos                                                           20 (DN)
                                 „   6.    Outras :
                                           aa) Desossadas                                                                    20 (DN)
                                                                /
                                           bb) Não especificadas                                                             20 (DN)
                                b) Outras                                                                                         7                  3
                          IV. Das espécies ovina e caprina :
                                a) Frescas ou refrigeradas :
                                     1 . Carcaças ou meias-carcaças                                                          20 (DN)                20
                                    2.     Cofre ou meio-cofre                                                               20 (DN)                20
                                    3.    Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela                                       20 (DN)                20
                                    4.    Pernas ou perna                                                                   20 (DN)                 20
                                    5.    Outras :
                                          aa) Peças não desossadas                                                          20 (DN)                20
                                          bb) Peças desossadas                                                              20 (DN)                20
                               b) Congeladas :
                                    1 . Carcaças ou meias-carcaças                                                          20 (DN)                20
                                   2.     Cofre ou meio-cofre                                                               20 (DN)                20
                                   3.     Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia sela                                      20 (DN)                20
                                   4.     Pernas ou perna                                                                   20 (DN)                20
                                   5.     Outras :
                                          aa) Peças não desossadas                                                          20 (DN)                20
                                          bb) Peças desossadas                                                              20 (DN)                20
                   B. Miudezas :
                            I. Destinadas ao fabrico de produtos farmacêuticos (a)                                           isenção           isenção
                          II . Outras :
                               a) Das espécies cavalar, asinina ou muar                                                         16                 10
                               b) Dá espécie bovina :
                                   1.    Fígados                                                                                20                 7
                                   2.    Outras                                                                                 20                 4
(a) A admissão nesta subposição está sujeita à apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27
                                                                                                          Taxas dos direitos
      N®                                                                                            autónomos
      da                                    Designação das mercadorias                                   %          convencionais
     pauta                                                                                         ou niveladores          %
                                                                                                       (DN)
       1                                                2                                                 3                4
    02.01   B.      II. c) Da espécie suína doméstica:
    (cont.)
                            1.  Cabeças e pedaços de cabeças                                         20 (DN)               4
                            2.  Pés ou rabos                                                         20 (DN)               4
                            3.  Rins                                                                 20 (DN)               4
                            4.  Fígados                                                              20 (DN)
                            5.  Corações, línguas ou bofes                                           20 (DN)               4
                            6.  Conjunto de fígados, corações, línguas e bofes, com a traqueia e o
                                esòfago                                                              20 (DN)               4
                            7.  Outras                                                               20 (DN)               4
                        d) Não especificadas                                                             12                3
    02.02   Aves de capoeira mortas e suas miudezas comestíveis (com exclusão dos fígados),
            frescas, refrigeradas ou congeladas:
            A. Aves de capoeira não cortadas :
                     I. Galos, galinhas e frangos:
                        a) Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, designados por « frangos
                            83%»                                                                     18 (DN)
                        b) Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com coração,
                            fígado e moela, designados por « frangos 70 % »                          18 (DN)              —
                        c) Depenados, eviscerados, sem cabeça, patas, coração, fígado e moela,
                           designados por « frangos 65 % »                                           18 (DN)              —
                   II. Patos:
                        a) Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, designa-
                            dos por « patos 85 % »                                               .   18 (DN)              —
                        b) Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com coração, fígado e
                            moela, designados por « patos 70 % »                                     18 (DN)              —
                        c) Depenados, eviscerados, sem cabeça, patas, coração, fígado e moela,
                            designados por « patos 63 % »                                            18 (DN)              —
                  III. Gansos:
                        a) Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, designa-
                           dos por « gansos 82 % »                                                   18 (DN)              —
                        b) Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e
                            moela, designados por « gansos 75 % »                                    18 (DN)              —
                  IV. Perus:
                        a) Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração,
                           fígado e moela, designados por « perus 80 % »                             18 (DN)              —
                        b) Depenados, eviscerados, sem cabeça, pescoço, patas, coração, fígado e
                            moela, designados por « perus 73 % »                                     18 (DN)              —
                   V. Pintadas                                                                       18 (DN)              —
 ---pagebreak--- 28                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 12.86
                                                                                                                Taxas dos direitos
      N°
      da                                                                                                  autónomos
                                                Designação das mercadorias                                      %         convencionais
     pauta
                                                                                                        ou niveladores
                                                                                                                                  %
                                                                                                             (DN)
       1                                                    2                                                   3                 4
    02.02    B. Partes de aves de capoeira (com exclusão das miudezas) :
    (cont.)           I. Desossadas :
                          a) De gansos                                                                     18 (DN)
                          b) De perus                                                                      18 (DN)
                          c) De outras aves de capoeira                                                    18 (DN)
                     II. Não desossadas :
                         a) Metades ou quartos :
                              1 . De galos, galinhas e frangos                                            18 (DN)
                              2.  De patos                                                                18 (DN)               —
                              3.  De gansos                                                               18 (DN)
                             4.   De perus                                                                18 (DN)
                             5.   De pintadas                                                             18 (DN)
                         b) Asas inteiras, mesmo sem a ponta                                              18 (DN)
                         c) Dorsos ; pescoços ; dorsos com pescoços ; uropígios ; pontas de asas . . .    18 (DN)
                         d) Peitos e pedaços de peitos :
                             1.   De gansos                                                               18 (DN)
                             2.   De perus                                                                18 (DN)
                             3. De outras aves de capoeira                                                18 (DN)
                         e) Coxas e seus pedaços :
                             1.   De gansos                                                              18 (DN)
                             2.   De perus :
                                  aa) Partes inferiores das coxas e seus pedaços                         18 (DN)
                                  bb) Outras                                                             1 ? (DN)
                             3 . De outras aves de capoeira                                              18 (DN)
                        f) Partes designadas « paletós de ganso ou de pato »                             18 (DN)
                        g) Outras                                                                        18 (DN) '
            C. Miudezas                                                                                • 18 (DN)
   02.03    Fígados de aves de capoeira, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em sal­
            moura :
            A. Fígados gordos de ganso ou de pato                                                        5 (DN)                  3
            B. Outros                                                                                    16 (DN)               10
   02.04    Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas :
            A. De pombos e de coelhos, domésticos                                                            13                10
            B. De caça                                                                                        7                 3
            C. Outras :
                    I. Carnes de baleia e de foca; coxas de rã                                               19                10
                  II. Não especificadas                                                                      19               14
 ---pagebreak--- 8.12. 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             183
                                                                                                      Taxas dos direitos
                                f
      N?                                                                                        autónomos
      da                                  Designação das mercadorias                                 °/o        convencionais
    pauta                                                                                      ou niveladores          %
                                                                                                   (DN)
       1                                               2                                              3                  4
    02.05 Toucinho sem partes magras (não entremeado), gordura de porco e de aves de ca-
          poeira não obtidas por pressão, nem fundidas, nem obtidas por meio de solventes,
          refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados:
          A. Toucinho:
                  I. Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura                      22 (DN)               — '
                 II. Seco ou fumado                                                              22 (DN)              —
          B. Gordura de porco                                                                    22 (DN)              —
          C. Gorduras de aves de capoeira                                                        22 (DN)              —
    02.06 Carnes e miudezas comestíveis, de qualquer espécie (com exclusão dos fígados de aves
          de capoeira), salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas:
          A. Carne de cavalo, salgada, em salmoura ou seca                                           16                10
          B. Da espécie suína doméstica:
                  I. Carnes :
                     a) Salgadas ou em salmoura:
                         1.   Meias-carcaças bacon ou três quartos dianteiros                    25 (DN)
                         2.   Três quartos traseiros ou meios (vãos)                             25 (DN)               —
                         3.   Pernas e pedaços de pernas                                         25 (DN)               —
                         4.   Partes dianterias ou pás e respectivos pedaços                     25 (DN)               —
                         5.   Lombos e pedaços de lombos                                         25 (DN)               —
                         6.   Peitos e pedaços de peitos                                         25 (DN)               —
                         7.   Outras:
                              aa) Desossadas                                                     25 (DN)               —
                              bb) Não especificadas                                              25 (DN)               —
                     b) Secas ou fumadas:
                         1.   Pernas e pedaços de pernas                                         25 (DN)
                         2.   Partes dianteiras ou pás e respectivos pedaços                     25 (DN)               —
                         3.   Lombos e pedaços de lombos                                         25 (DN)               —
                         4.   Peitos e pedaços de peitos                                         25 (DN)               —
                         5.   Outras:
                              aa) Desossadas                                                     25 (DN)               —
                              bb) Não especificadas . .                                          25 (DN)               —
                 II. Miudezas:
                     a) Cabeças e pedaços de cabeças                                             25 (DN)
                     b) Pés ou rabos                                                             25 (DN)
                     c) Rins                                                                     25 (DN)               —
                     d) Fígados                                                                  25 (DN)
                     e) Corações, línguas ou bofes                                               25 (DN)              —
                     f) Conjuntos de fígados, corações, línguas e bofes, com a traqueia e o
                         esòfago                                                                 25 (DN)               —
                     g) Outras                                                                   25 (DN)               —
 ---pagebreak--- 30                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            8 . 12 . 86
                                                                                                      Taxas dos direitos
       N<?
        da                                                                                      autónomos
                                                      Designação dás mercadorias                     °/o        convencionais
      pauta
                                                                                              ou niveladores
                                                                                                                       %
                                                                                                  (DN)
         1                                                          2                                 3                4
      02.06        C. Outras :
     (cont.)               I. Da espécie bovina :
                               a) Carnes :
                                    1 . Não desossadas                                              24
                                                                                              + (DN) O
                                   2.   Desossadas                                                  24
                                                                                              + (DN) (*)
                               b) Miudezas                                                          24                20
                          II. Das espécies ovina e caprina :
                               a) Carnes :
                                   1 . Não desossadas                                           24 (DN)
                                   2.   Desossadas                                              24 (DN)
                              b) Miudezas                                                          24
                         III. Não especificadas                                                    24 '
   (*) Sob certas condiçOes, é aplicável um direito nivelador para além do direito aduaneiro.
 ---pagebreak--- 8.12. 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         183
                                                                   CAPÍTULO       3
                                                   PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS
Nòta
O presente capítulo não compreende :
a) Os mamíferos marinhos (n? 01.06) e a sua carne (n? 02.04 ou 02.06);
b) Os peixes (compreendendo os fígados, ovas e sémen), crustáceos e moluscos (compreendendo os bivalves), mortos,
   impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5);
c) O caviar e seus sucedâneos (n? 16.04).
                                                                                                                            Taxas dos direitos
      N«?                                                                                                              autónomos
       da                                           Designação das mercadorias                                             %            convencionais
     pauta                                                                                                           ou niveladores
                                                                                                                                              °/o
                                                                                                                          (DN)
        1                                                        2                                                          3                  4
     03.01         Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado ou congelado :
                   A. De água doce:
                            I. Trutas e outros salmonídeos:
                                   Trutas                                                                                  16                 12
                               a)
                               b)  Salmöes                                                                                 16                  2
                               c) Coregones                                                                                16                  8
                               d) Outros                                                                                   16                 10
                           II. Enguias (Anguilla spp.)                                                                     10                  3
                          III. Carpas                                                                                      10                  8
                          IV. Outros:
                               a) Peixes ornamentais                                                                       10              isenção
                               b)
                                   Outros                                                                                  10                  8
                   B. Do mar:
                            I. Inteiro, descabeçado ou em pedaços :
                               a) Arenques :
                                   1.   De 15 de Fevereiro a 15 de Junho:
                                        aa) Frescos ou refrigerados                                                     isenção            isenção
                                        bb) Congelados                                                                  isenção            isenção
                                   2.   De 16 de Junho a 14 de Fevereiro:
                                        aa) Frescos ou refrigerados                                                      20 (a)           15 (a) (b)
                                        bb) Congelados                                                                   20 (a)           15 (a) (b)
                               b) Espadilha ou lavadicha:
                                   1.   De 15 de Fevereiro a 15 de Junho                                                isenção            isenção
                                   2.   De 16 de Junho a 14 de Fevereiro                                                   20                 13
(a) Sujeito à observância do preço de referência. Em caso de inobservância do preço de referência, está prevista a cobrança de um direito de compen-
    sação.
(b) Isenção dentro do limite dum contingente pautal anual de 34 000 toneladas a conceder pelas autoridades competentes e sujeito à observância do preço
    de referência.
 ---pagebreak---   32                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  8 . 12 . 86
                                                                                                                               Taxas dos direitos
         N?
                                                                                                                         autónomos
         da                                               Designação das mercadorias                                                     convencionais
                                                                                                                              %
        pauta                                                                                                         ou niveladores
                                                                                                                                                %
                                                                                                                            (DN)
          1                                                           2                                                        3                 4
       03.01         B.       I. c) Atum (Thunnus spp. e Euthynnus spp.):
       (cont.)
                                      1 . Destinado à indústria dos produtos do n? 16.04 (a):
                                           aa) Inteiro :
                                                 11 . Albacora (Thunnus albacares):
                                                      aaa) Pesando até 10 kg cada um, inclusive                         25 (b) (c)        22 (c) (d)
                                                      bbb) Outro                                                        25 (b) (c)        22 (c) (d)
                                                22 . Atum branco                                                        25 (b) (c)        22 (c) (d)
                                                33 . Outro                                                              25 (b) (c)        22 (c) (d)
                                           bb) Eviscerado, sem guelras :
                                                11 . Albacora (Thunnus albacares):
                                                      aaa) Pesando até 10 kg cada um, inclusive                         25 (b) (c)        22 (c) (d)
                                                      bbb) Outro                                                        25 (b) (c)        22 (c) (d)
                                                22 . Atum branco (Thunnus alalunga)                                     25 (b) (c)        22 (c) (d)
                                                33 . Outro                                                              25 (b) (c)        22 (c) (d)
                                          cc) Outro (por exemplo descabeçado) :
                                                11 . Albacora (Thunnus albacares)-.
                                                      aaa) Pesando até 10 kg cada um, inclusive                         25 (b) (c)        22 (c) (d)
                                                      bbb) Outros                                                       25 (b) (c)        22 (c) (d)
                                                22. Atum branco (Thunnus alalunga)                                      25 (b) (c)        22 (c) (d)
                                                33 . Outro                                                              25 (b) (c)        22 (c) (d)
                                     2.   Outro .                                                                         25 (c)          22 (c) (d)
                                 d) Sardinhas (Sardina pilchardus):
                                     1 . Frescas ou refrigeradas                                                             25                23
                                     2.   Congeladas                                                                         25                23
                                e)- Esqualos :
                                     1 . Cães-do-mar ou tubarões espinhosos e pata-roxas (Squalus acan­
                                          thias e Scyliorhinnus spp.):
                                          aa) Frescos ou refrigerados                                                        15              8(e)
                                          bb) Congelados                                                                     15              8 (e)
                                     2.   Outros                                                                             15                8
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes .
(b) A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado.
(c) Sujeito à observância do preço de referência. Em caso de inobservância do preço de referência, está prevista a cobrança de um direito de compen­
     sação .
(d) Isenção para o atum destinado à indústria da conserva dentro do limite dum contingente pautal anual de 30 000 toneladas a conceder pelas autori­
     dades competentes e na condição da observância do preço de referência. Outrossim, a admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condi­
     ções a determinar pelas autoridades competentes.
(e) Direito de 6 % para os cães-do-mar (Squalus acanthias) dentro do limite dum contingente pautal anual de 5 000 toneladas a conceder pelas autori­
     dades competentes.
 ---pagebreak--- 8.12. 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             183
                                                                                                   Taxas dos direitos
      N.°                                                                                     autónomos
      da                              Designação das mercadorias                                  %          convencionais
     pauta                                                                                                          %
                                                                                            ou niveladores
                                                                                                (DN)
       1                                          2                                                3                4
    03.01   B. I. f) Cantarilhos (Sebastes spp.):
    (cont.)          1.  Frescos ou refrigerados                                                  15                8
                     2.  Congelados                                                               15                8
                  g) Alabote do Atlântico e alabote negro :
                     1.  Alabote do Atlântico (Hippoglossus hippoglossus):
                         aa) Fresco ou refrigerado                                                15                8
                         bb) Congelado                                                            15                8
                     2.  Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides):
                         aa) Fresco ou refrigerado                                                15                8
                         bb) Congelado                                                            15                8
                  h) Bacalhau (Gadus morhua, Boreogadus saida, Gadus ogac):
                     1.  Fresco ou refrigerado                                                    15                12
                     2.  Congelado                                                                15                12
                  Ü) Escamudo escuro (Pollachius virens):
                     1.  Fresco ou refrigerado                                                    15                15
                     2.  Congelados                                                               15                15
                  k) Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus):
                     1.  Frescos ou refrigerados                                                  15                15
                     2.  Congelados                                                               15                15
                  O Badejos (Merlangus merlangus):
                     1.  Frescos ou refrigerados                                                  15                15
                     2.  Congelados                                                               15                15
                  m) Lingues (Molva spp.):
                     1.  Frescos ou refrigerados                                                  15                15
 ;                   2.  Congelados                                                               15            .15
                  n) Escamudo do Alaska (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo
                     (Pollachius pollachius):
                     1.  Fresco ou refrigerado                                                    15                15
                     2.  Congelado                                                                15                15
                  o) Sardas, cavalas e palometas (Scomber scombrus, Scomber japonicus e Or-
                     cynopsis unicolor):
                     1.  De 15 de Fevereiro a 15 de Junho:
                         aa) Frescas ou refrigeradas                                           isenção          isenção.
                         bb) Congeladas                                                        isenção          isenção
                     2.  De 16 de Junho a 14 de Fevereiro:
                         aa) Frescas ou refrigeradas                                              20                20
                         bb) Congeladas                                                           20                20
                  p) Anchovas (Engraulis spp.):
                     1.  Frescas ou refrigeradas                                                  15                15
                     2.  Congeladas                                                               15                15
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        N<?
                  l                                                                                                          Taxas dos direitos
                                                                                                                       autónomos
         da                                            Designação das mercadorias                                                      convencionais
                                                                                                                             %
       pauta                                                                                                         ou niveladores
                                                                                                                                              %
                                                                                                                          (DN)
          1                                                        2                                                         3                 4
       03.01        B.       I. q) Solhas (Pleuronectes platessa):
      (cont.) ■ '                    1 . Frescas ou refrigeradas                                                            15                15
                                    2 . Congeladas                                                                          15                15
                                r) Azevias (Platichthya flesus):
                                    1 . Frescas ou refrigeradas                                                             15                15
                                    2 . Congeladas                                                                          15                15
                                s)  Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.:
                                    1 . Frescas ou refrigeradas .                                                           15                15
                                    2. Congeladas                                                                           15                15
                                t) Pescada (Merluccius spp.):
                                    1 . Fresca ou refrigerada                                                               15             15 (a)
                                   2. Congelada                             :                                               15             15 (a)
                                u) Areiros (Lepidorhombus spp.):
                                    1 . Frescos ou refrigerados                                                             15                15
                                   2. Congeládos                                                                            15                15
                                v) Xaputa (Brama spp.):
                                    1 . Fresca ou refrigerada                                                               15                15
                                   2 . Congelada                                                                            15                15
                                w) Tamboril (Lophius spp.):
                                   1 . Fresco ou refrigerado                                                                15                15
                                   2. Congelado                                                                             15               15
                                x) Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou) . .                   15               15
                                y) Outros                                                                                  15                15
                           II. Filetes :
                                a) Frescos ou refrigerados                                                                 18                18
                                b) Congelados :
                                   1.    De bacalhau (Gadus morhua, Boreogadus saida, Gadus ogac) .....                    18             15 (b)
                                   2.    De escamudo escuro (Pollacbius virens)                                            18                15
                                   3.    De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)                                18                15
                                   4.    De cantarilho (Sebastes spp.)                                                     18                12
                                   5.    De badejo (Merlangus merlángus)                                                   18                15
                                   6.    De lingue (Molva spp.)                                                            18                15
                                   7.    De atum (Thunnus spp. e Euthynnus spp.)                                           18                18
                                   8.    De sardas, cavalas e palometas (Scomber scombrus, Scomber japoni­
                                         cus e Orcynopsis unicolor)                                                        18                15
                                   9.    De pescada (Merluccius spp.)                                                      18                15
                                   10.   De esqualos (Squalus spp.)                                                        18                15
                                   11 .  De solhas (Pleuronectes platessa)                                                 18                15
                                   12.   De azevia (Platichthya flesus)                                                    18                15
                                   13 .  De  arenques                                                                      18                15
                                   14 .  De  areiros (Lepidorhombus spp.)                                                  18                15
                                   15 .  De  xaputa (Brama spp.)                                                           18                15
                                   16.   De  tamboril (Lophius spp.)                                                       18                15
                                   17 . Outros                                                                             18                15
                   C. Fígados, ovas e sémen                                                                                14           .    10
(a) Direito de 8 % para e pescada prateada (Merluccius bilinearis) dentro do limite dum contingente pautal anual de 2 000 toneladas a conceder pelas
    autoridades competentes.
(b) Direito de 8 % para o bacalhau da espécie Gadus morhua dentro do limite dum contingente pautal anual de 1 0 000 toneladas a conceder pelas
    autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8.12. 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        183
                                                                                                                            Taxas dos direitos
                                                                                                                       autónomos
                                                                                                                           %
      N.° da                                        Designação das mercadorias                                                        convencionais
     pauta                                                                                                           ou niveladores          %
                                                                                                                          (DN)
       1                                                         2                                                          3                 4
     03.02        Peixe seco, salgado ou em salmoura; peixe fumado, mesmo cozido antes ou durante a
                  defumação:
                  A. Seco, salgado ou em salmoura:
                           I. Inteiro, descabeçado ou em pedaços:
                              a) Arenques                                                                                  12                12
                              b) Bacalhau (Ghadhus morhua, Bareogadus saida, Gadus ogac)              . . . . . . .        13             13(a)
                              c) Anchovas (Engraulis spp.)                                                  •. . .         15                10
                              d) Alabote do Atlântico (Hippoglossus hippoglossus)                                          15               —
                              e) Salmão, salgado ou em salmoura                                                            15                11
                              f) Outros                                                                                    15                12
                          II. Filetes:
                              a) De bacalhau (Gadus morhua, Boreogadus saída, Gadus ogac)                                  20                20
                              b) De salmão, salgados ou em salmoura                                                        18                15
                              c) De alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides), salgados ou em sal-
                                  moura                                                                                    18                15
                              d) Outros                                                                                    18                16
                  B. Fumado, mesmo cozido antes ou durante a defumação:
                           I. Arenque                                                                                      16                10
                          II. Salmão                                                                                       16                13
                         III. Alabòte negro (Reinhardtius hippoglossoides)                                                 16                15
                         IV. Alabote do Atlântico (Hippoglossus hippoglossus)                                              16                16
                          V. Sardas, cavalas e palometas (Scomber scombrus, Scomber japonicus e
                              Orcynopsis unicolor)                                                                         16                14
                         VI. Trutas                                                                                        16                14
                        VII. Enguias (Anguilla spp.)                                                                       16                14
                       VIII. Outros                                                                                        16                14
                  C. Fígados, ovas e sémen                                                                                 15                11
                  D. Farinha de peixe                                                                                      15                13
     03.03        Crustáceos e moluscos, compreendendo os bivalves (mesmo separados da concha ou
                  da casca), frescos (vivos ou mortos), refrigerados, congelados, secos, salgados ou em
                  salmoura; crustáceos com casca, simplesmente cozidos:
                  A. Crustáceos:
                           I. Lagosta                                                                                      25               (b)
                          II. Lavagantes (Homarus spp.):
                              a) Vivos                •                                                                    25                 8
                              b) Outros:
                                  1.   Inteiros                                                                            25                 8
                                  2.   Não especificados:
                                       aa) Congelados                                                                      25                16
                                       bb) Outros                                                                          25                20
(a) Isenção dentro do limite dum contingente pautal anual de 25 000 toneladas a conceder pelas autoridades competentes.
(b) Ver anexo.
 ---pagebreak--- 36                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
           I                                                                                             Taxas dos direitos
     N<?
                                                                                                  autónomos
     da                                    Designação das mercadorias                                             , convencionais
                                                                                                       %
    pauta                                                                                        ou niveladores           %
                                                                                                     (DN)
      1                                                  2                                              3                  4
   03.03   A.   III. Caranguejos e lagostins do rio :
   (cont.)           a) Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chinoecetes spp. e
                         Callinectes sapidus                                                           18                  8
                     b) Sapateira (Câncer pagurus)                                                     18                 15
                     c) Outros                                                                         18                 15
               IV. Camarões :
                     a) Camarões da família Pandalidae                                                 18                 12
                     b) Camarões negros do género Crangon:
                         1 . Frescos, refrigerados ou simplesmente cozidos                             18                 18
                        2.     Outros                                                                  18                 18
                     c) Outros                                                                         18 '               18
                 V. Outros :
                     a) Lagostins (Nephrops norvegicus):
                         1 . Congelados                                                                14                12
                        2.    Outros                                                      •. . .      14                 12
                     b) Não especificados                                                             14                 12
           B. Moluscos, compreendendo os bivalves :
                  I. Ostras :
                     a) Ostras planas pesando até 40 g, inclusive, por unidade                     isenção            isenção
                     b) Outras                                                                        18                 18
                 II. Mexilhões                                                                        10                 10
               III. Caracóis, excluindo os de água salgada                                             6              isenção
               IV. Outros :
                     a) Congelados :
                        1 . Lulas e potas :
                              aa) Loligo spp                                                           8                  6
                              bb) Todarodes sagittatus                                                 8                  6
                              cc) Illex spp                                                            8                  8
                              dd) Outras               :                                               8                  8
                        2. Chocos das espécies Sapia officinalis,     Rossia Macrosoma, Sepiola
                              rondeleti                                                                8                  8
                        3 . Polvos da espécie Octopus                                                  8                  8
                        4.    Vieiras (Pecten Maximus)                                                 8                  8
                        5 . Palurdes ou amêijoas e outras espécies da família Veneridae ....           8                  8
                        6.    Outros                                                                   8               '  8
                     b) Não especificados :
                        1 . Lulas e potas :
                              aa) Loligo spp                                                          6                  6
                              bb) Todarodes sagittatus                                                 8                 6
                              cc) Illex spp                                                            8                 8 •
                              dd) Outros                                                               8                 8
                        2.    Outros                                                                  8                  8
 ---pagebreak--- 8.12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            37
                                                                   CAPITULO 4
                                       LEITE E LACTICÍNIOS ; OVOS DE AVES ; MEL NATURAL ;
      PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS
                                                                   CAPÍTULOS
Notas                                                                                     '
1 . Considera-se leite o leite inteiro ou desnatado, o leitelho (ou leite batido), o soro, o leite coalhado, o képhir; o
    iogurte e outros leites fermentados ou acidificados.
2. O leite e a nata, em recipientes metálicos hermeticamente fechados, consideram'-se conservados, na acepção do
    n? 04.02 . Pelo contrário, não se consideram, conservados, na acepção dessa posição, o leite e a nata unicamente
    pasteurizados, esterilizados ou peptonizados, desde que não se apresentem em recipientes metálicos hermeticamente
    fechados .
Notas complementares
1. Apenas se consideram como recipientes, na acepção da nota 2 do presente capítulo, os de conteúdo líquido igual ou inferior
    a 5 kg.
2. Consideram-se « leites especiais para lactentes », na acepção da subposição 04.02 B la), os produtos isentos de gérmens
    patogénicos e toxígenos e que contenham menos de 10 000 bactérias aeróbias revivi/içáveis e menos de 2 bactérias colifor­
    mes, por grama.
3. Para cálculo do teor em matérias gordas dos produtos compreendidos nas subposições 04.02 B I b\ e B II b), não se deve
    tomar em consideração o peso do açúcar adicionado.
4. O direito nivelador aplicável às misturas classificáveis no presente capítulo e compostas por produtos dos n?s ou subposições
    04.01 B, 04.02, 04.03, 04.04, 17.02 A ou 21.07 F I é o aplicável ao componente que é submetido ao direito nivelador mais
    elevado e que, simultaneamente represente, pelo menos, 10 %, em peso, da mistura. Quando esta forma de fixação do
    direito nivelador não puder ser aplicada, o direito nivelador aplicável a estas misturas é o que resulta da classificação pautal
    destas misturas.
Il                                                                                                             Taxas dos direitos
       N<?                                                                                               autónomos
       da                                            Designação das mercadorias                               °/o
                                                                                                                         convencionais
      pauta                                                                                             ou niveladores          %
                                                                                                            (DN)
        1                                                        2                                             3                4
      04.01       Leite e nata, frescos, não concentrados nem açucarados :
                  A. De teor, em peso, de matérias gordas inferior ou igual a 6 % :
                          I. Iogurte, képhir, leite coalhado, soro, leitelho (ou leite batido) e outros
                              leites fermentados ou acidificados :
                              a) Em embalagens de uso imediato de conteúdo líquido inferior ou igual
                                   a 2 1                                                                  16 (DN)               —
II                            b) Outros                                                                   16 (DN)               —
                         II . Outros :                                                                  \
                              a) Em embalagens de uso imediato de conteúdo líquido inferior ou igual
                                   a 2 1 e de teor, em peso, de matérias gordas :                                      I
II                                 1 . Inferior ou igual a 4 %                                            16 (DN)               —
||                                 2.    Superior a 4 %                                                   16 (DN)               —
\\                            b) Não especificado, de teor, em peso, de matérias gordas :                              I
\\                                 1 . Inferior ou igual a 4 %                                            16 (DN)              —
Il                                 2.    Superior a 4 %                                                   16 (DN)              —
 ---pagebreak---  38                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12 . 86
                I                                                                                                   Taxas dos direitos
       N<?                                                                                                     autónomos
       da                                             Designação das mercadorias                                              convencionais
                                                                                                                   %
      pauta                                                                                                  ou niveladores          %
                                                                                                                  (DN)
        1                                                          2                                                3                 4
     04.01         B. Outros, de teor, em peso, de matérias gordas :
     (cont.)               I. Superior a 6 % e inferior ou igual a 21 %                                         16 (DN)
                          II. Superior a 21 % e inferior ou igual a 45 %                                        16 (DN)
                         III. Superior a 45 %                                                                   16 (DN)
     04.02         Leite e nata, conservados, concentrados ou açucarados :
                   A. Sem adição de açúcar :
                           I. Soro                                                                              18 (DN)
                          II. Leite e nata, em pó ou granulados :
                              a) Em embalagens de uso imediato de conteúdo líquido inferior ou igual
                                   a 2,5 kg e de teor, em peso, de matérias gordas :
                                   1 . Inferior ou igual a 1 ,5 %                                               18 (DN)
                                   2 . Superior a 1,5 % e inferior ou igual a 27 %                             18 (DN)
                                   3. Superior a 27 % e inferior ou igual a 29 %                      "        18 (DN)
                                   4. Superior a 29 %                                                          18 (DN)
                              b) Outros, de teor, em peso, de matérias gordas :                            \
                                   1 . Inferior ou igual a 1,5 %                                 •             18 (DN)
                                   2. Superior a 1,5 % e inferior ou igual 27 %                                18 (DN)
                                   3 . Superior a 27 % e inferior ou igual a 29 %                              18 (DN)
                                   4. Superior a 29 %                                                          18 (DN)
                         III. Leite e nata, com exclusão dos granulados ou em pó :
                              a) Em embalagens de uso imediato de conteúdo líquido inferior ou igual
                                   a 2,5 kg e de teor, de matérias gordas, inferior ou igual a 11 % :
                                   1 . De teor, em peso, de matérias gordas, inferior ou igual a 8,9 % . .     18 (DN)
                                  2.    Outros                                                                 18 (DN)
                              b) Outros, de teor, em peso, de matérias gordas :
                                   1 . Inferior ou igual a 45 %                                                18 (DN)
                                  2 . Superior a 45 %                                                          18 (DN)              —
                   B. Com adição de açúcar :
                           I. Leite e nata, em pó ou granulados :
                              a) Leites especiais para lactentes em recipientes hermeticamente fechados,
                                  de conteúdo líquido de 500 g ou menos e de teor, em peso de matérias
                                  gordas, superior a 10 % e inferior ou igual a 27 % (a)                       23 (DN)
                              b) Outros :
                                   1 . Em embalagens de uso imediato de conteúdo líquido inferior ou
                                       igual a 2,5 kg e de teor, em peso, de matérias gordas :
                                       aa) Inferior ou igual a 1,5 %                                           23 (DN)
                                       bb) Superior a 1,5 % e inferior ou igual a 27 %                         23 (DN)
                                       cc) Superior a 27 %                                                     23 (DN)
                                  2. Não especificados, de teor, em peso, de matérias gordas :
                                       aa) Inferior ou igual a 1,5 %                                           23 (DN)
                                       bb) Superior a 1,5 % e inferior ou igual a 27 %                         23 (DN)
                                       cc) Superior a 27 %                                                     23 (DN)
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             39
||l                                                                                                                               Taxas dos direitos
         N?
                                                                                                                            autónomos
         da                                            Designação das mercadorias                                                           convencionais
                                                                                                                                 0/0
        pauta                                                                                                             ou niveladores
                                                                                                                                                  . %
                                                                                                                               (DN)
          1                                                          2                                                            3                  4
       04.02         B.     II. Leite e nata, com exclusão dos granulados ou em pó :
      (cont. )                   a) Em embalagens de uso imediato de conteúdo líquido inferior ou igual
                                     a 2,5 kg e de teor, em peso, de matérias gordas, inferior ou igual a
                                     9,5 %                                                                                   23 (DN)
                                b) Outros, de teor, em peso, de matérias gordas :
                                     1 . Inferior ou igual a 45 %                                                            23 (DN)
                                     2 . Superior a 45 %                                                                     23 (DN)
       04.03         Manteiga :
                     A. De teor, em peso, de matérias gordas, inferior ou igual e 85 %                                       24 (DN)
                     B. Outra                                                                                                24 (DN)
      04.04          Queijo e requeijão :
                     A. Emmental, gruyère, sbrinz, bergkäse, appenzell, vacherin fribourgeois, vacherin mont
                         d'or e tête de moine, com exclusão do ralado ou em pó                                               23 (DN)               (a)
                     B. Queijos de Glaris com ervas (designados por Shabziger) fabricados à base de
                        leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas (b)                                       23 (DN) (c)               12
                     C. Queijos de pasta salpicada, com exclusão dos ralados ou em pó                                        23 (DN)
                     D. Queijos fundidos, com exclusão dos ralados ou em pó, de teor, em peso, em
                         matérias gordas :
                             I. Inferior ou igual a 36 % e de teor em matérias gordas, em peso da . maté­
                                ria seca :
                                a) Inferior ou igual a 48 %                                                                  23 (DN)
                                b) Superior a 48 %                                                                           23 (DN)
                            II. Superior a 36 %                                                                             23 (DN)
                     E. Outros :
                             I. Com exclusão dos ralados ou em pó, de teor, em peso, de matérias gor­
                                das, inferior ou igual a 40 % e de teor, em peso, de água na matéria não
                                gorda :
                                a) Inferior ou igual a 47 %                                                                 23 (DN)
                                b) Superior a 47 % e inferior ou igual a 72 % :
                                     1.   Cheddar                                                                           23 (DN)             (d) (e)
                                     2.   Outros                                                                            23 (DN)                (e)
(a) Ver anexo.
(b) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas .autoridades competentes.
(c) O direito nivelador é limitado a 6 % do valor aduaneiro.
(d) Dentro do limite dum contingente pautal anual de 9 000 toneladas a conceder pelas autoridades competentes é aplicável uma taxa de 15 ECUs por
     100 kg de peso líquido aos cheddar inteiros com um teor mínimo de matérias gordas de 50 %, em peso, da matéria seca, com uma maturação de pelo
     menos três meses .
     Entende-se por « queijos inteiros »:
     1 . Queijos em forma de mó, com um peso líquido de 33 a 44 kg, inclusive ;
     2 . Queijos en forma de mó ou blocos em forma de cubo ou paralelpípedo, com um peso líquido igual ou superior a 10 kg.
         Outrossim, a admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(e) Dentro do limite" dum contingente pautal anual de 3 500 toneladas a conceder pelas autoridades competentes, é aplicável uma taxa de 15 ECUs por
     100 kg de peso líquido ao cheddar da subposição 04.04 E I b) 1 e aos outros queijos da subposição 04.04 E I b) 2, destinados à transformação.
     Outrossim, a admissão ao benefício deste contingente está sujeita ás condições a determinar pelas autoridades competentes.
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IlII                                                                                                                          Taxas dos direitos
       N?                                                                                                               autónomos
       da                                            Designação das mercadorias                                                         convencionais
                                                                                                                             0/0
      pauta                                                                                                           ou niveladores           %
                                                                                                                            (DN)
        1                                                          2                                                          3                •4
     04.04        E.      I. c) Superior a 72 % :
     (cont.)                      1 . Apresentados em embalagens de uso imediato de conteúdo líquido
                                      inferior ou igual a 500 g .                                                        23 (DN)
                                 2 .. Outros
                         II. Não especificados :
                              a) Ralados ou em pó
                              b) Outros                                                                        • •
                                                                                                                         23 (DN)
                                                                                                                         23 (DN)
                                                                                                                         23 (DN)
                                                                                                                                              :
     04.05        Ovos de aves e gemas de ovos, frescos, secos ou conservados de outra forma, açuca­
                  rados ou não :                                                                                                      \
                  A. Ovos com casca, frescos ou conservados :
                          I. Ovos de aves de capoeira :
                              a) Ovos para incubação (a) :
                                 1 . De peruas ou de gansas                                                              12 (DN)              —
                                 2.   Outros                                                                   . .       12 (D.N)
                              b) Outros                                                                                  12 (DN)
                         II . Outros ovos                                                                                    12
                  B. Ovos sem casca e gemas de ovos :
                          I. Próprios para usos alimentares :
                              a) Ovos sem casca :
                                 1.   Secos                                                                              22 (DN)
                                 2.   Outros                                                                 • • •       22 (DN)
                              b) Gemas de ovos :
                                 1 . Líquidas                                                                    •       22 (DN)
                                 2. Congeladas                                                                           22 (DN)
                                                                                                                         22 (DN)
                         II . Outros (b)                                                                                  isenção          isenção
     04.06
               Mel                         natural                                                .             .            30                27
     04.07        Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos nou­
                  tras posições                                                                                              12               —
   (a) Apenas são admitidos nesta subposição os ovos das aves de capoeira que satisfaçam as condições fixadas pelas autoridades competentes.
   (b) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
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                                                               CAPITULO 5
                                           OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL,
                           NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) Os produtos comestíveis, com excepção do sangue de animal (líquido ou seco), das tripas, bexigas e buchos,
        inteiros ou em bocados ;
    b) As peles, incluindo as peles em cabelo e couros, excepto os produtos dos n?s 05.05 e 05.07 e as raspas e outros
        desperdícios similares de peles não curtidas do n? 05.15 (Capítulos 41 ou 43);
    c) As matérias-primas têxteis de origem animal, com excepção da crina e seus desperdícios (Secção XI) ;
    d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (n? 96.01 ).
2 . O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto nò mesmo sentido, considera-se cabelo em bruto
    (n? 05.01 ).
3 . Para efeitos pautais, considera-se como marfim as defesas de elefante, mamute, morsa, narval, rinoceronte e javali,
    bem como os dentes de todos os animais .
4 . Para efeitos pautais considera-se crina, não só os pêlos do pescoço do cavalo, mas também os da cauda dos equídeos
    ou bovídeos .
                 ||                                                                                            Taxas dos direitos
       N?
                                                                                                          autónomos
       da                                        Designação das mercadorias                                              convencionais
                                                                                                              %
      pauta                                                                                             ou niveladores          %
                                                                                                             (DN)
         1                                                   2                                                 3                4
      05.01       Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado e seus desperdícios                      isenção          isenção
      05.02       Cerdas de porco ou de javali, pêlos de texugo e outros pêlos para escovas e pincéis e
                  seus desperdícios                                                                        isenção          isenção
      05.03       Crina e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte de outras matérias :                  I
||                A. Por frisar e sem suporte                                                              isenção          isenção
II                B. Outros                                                                                    3                1
      05.04       Tripas, bexigas e buchos de animais, inteiros ou em bocados, com excepção dos de
                                                                                                           isenção          isenção
      05.05       Detritos de peixe                                                                        isenção          isenção
     [05.06]                                                                                                           l
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ll||                                                                                                               Taxas dos direitos
      N?                                                                                                     autónomos
       da                                        Designação das mercadorias                                                  convencionais
                                                                                                                  %
     pauta                                                                                                  ou niveladores          %
                                                                                                                 (DN)
        1                                                     2                                                    3                 4
     05.07        Peles e outras partes de aves, revestidas de penas ou penugem, penas e partes de
                  penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas
                  ou preparadas para conservação ; pó e desperdícios de penas ou de partes de penas :
                  A. Penas para enchimento e penugem :
                          I. Em bruto                                                                          isenção          isenção
                         II. Outras                                                                                4               3,5
                  B. Outras                                                                                        3  '              2
     05.08        Ossos, incluindo os de chifres, em bruto, desengordurados ou simplesmente prepara­
                  dos (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados ; pó e
                  desperdícios destas matérias                                                                 isenção          isenção
     05.09        Marfim, tartaruga, chifres, pontas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simples­
                  mente preparados, mas não cortados em forma determinada, compreendendo os des­
                  perdícios e o pó ; barbas de baleia e de animais semelhantes, em bruto ou simples­
                  mente preparadas, mas não cortadas em forma determinada, compreendendo as re­
                  barbas e desperdícios                                                                        isenção             (a)
    [05.10]
    [05.11 ]
     05.12        Coral e similares, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados ; con­
                  chas em bruto ou simplesmente preparadas, mas não cortadas em forma determinada;
                  pó e desperdícios de conchas                                                                 isenção          isenção
     05.13        Esponjas naturais :
                  A. Em bruto                                                                                  isenção
                  B. Outras                                                                                        8
     05.14        Âmbar-cinzento, castóreo, almíscar e algália ; cantáridas e bílis, mesmo secas ; substân­
                  cias animais utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas,
                  congeladas ou provisoriamente conservadas por qualquer outro processo                        isenção          isenção
     05.15        Produtos de origem animal não especificados nem compreendidos noutras posições ;
                  animais dos Capítulos 1 ou 3, mortos e impróprios para alimentação humana :
                  A. Peixes , crustáceos e moluscos                                                            isenção             (a)
                  B. Outros                                                                                    isenção          isenção
   (a) Ver anexo.
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                                                                SECÇÃO II
                                                PRODUTOS DO REINO VEGETAL
                                                                CAPÍTULO 6
                                        PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
Notas
1 . O presente capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos floricultores, viveiristas e floris­
    tas, para cultura ou ornamentação. No entanto, excluem-se deste capítulo as batatas, cebolas, chalotas, alhos e outros
    produtos do Capítulo 7.
2. Os ramos de flores, cestos de flores, coroas e artigos semelhantes consideram-se, para efeitos pautais, como flores ou
    folhagem dos n?s 06.03 ou 06.04, não se tomando em conta os acessórios de outras matérias.
       N?
               ll                                                                                              Taxas dos direitos
        da                                                                                               autónomos
                                                  Designação das mercadorias                                  %          convencionais
      pauta                                                                                             ou niveladores
                                                                                                                                °/o
                                                                                                            (DN)
         1                                                    2                                                3                 4
      06.01       Bolbos, cebolas, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegeta­
                  tivo, em vegetação ou em .flor:
                 A. Em repouso vegetativo                                                                     10                 8
                  B. Em vegetação ou em flor :
I-I                       I. Orquídeas, jacintos, narcisos e tulipas                                          18                15
                         II. Outros                                                                           15                10
     06.02       Outras plantas e raízes, vivas, compreendendo as estacas e os enxertos :
                 A. Estacas não enraizadas e enxertos :
                          I. De videira                                                               .   isenção
                         II. Outros                                                                          12                 8
                 B. Videiras, enxertadas ou enraizadas                                 •                      3                —
                 C. Plantas de ananás                                                                     isenção           isenção
                 D. Outras                                                                                   15                13
     06.03       Flores e botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, bran­
                 queados, tintos, impregnados ou preparados de qualquer outro modo :
                 A. Frescos :
ll                        I. De 1 de Junho a 31 de Outubro                                                   24                24
l.I                      II. De 1 de Novembro a 31 de Maio                                                   20                17
II               B. Outros                                                                                   20 '              —
 ---pagebreak--- 44                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
IlI.                                                                                                   Taxas dos direitos
      N?                                                                                         autónomos
      da                                 Designação das mercadorias                                              convencionais
                                                                                                      %
   . pauta                                                                                      ou niveladores          %
                                                                                                    (DN)
       1                                             2                                                 3                 4
     06.04 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, para
           ramos ou ornamentação, frescos, secos, branqueados, tintos, impregnados ou prepara­
           dos de qualquer outro modo, com exclusão das flores e botões incluídos no n? 06.03 :
Il         A. Líquenes das renas                                                                      10            isenção
Il         B. Outros :                                                                          IIIl
II                 I. Frescos                                                                         12                10
                  II. Simplesmente secos                                                              10                 4
                 III. Não especificados                                                               17
 ---pagebreak---   8.12 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          45
                                                                     CAPÍTULO 7
                        PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, ALIMENTARES
 Nota
 Na acepção dos n?s 07.01 a 07.03, a designação de « produtos hortícolas » abrange também os cogumelos comestíveis,
 trufas, azeitonas, alcaparras, tomates, batatas, beterrabas para salada* pepinos grandes e pepinos pequenos, abóboras,
 cabaças, beringelas, pimentos doces ou pimentões, funcho, salsa, cerefólio, estragão, agriões, manjerona de cultura (Ma­
jorana hortensis ou Origanum majorana), rábanos e alhos.
 O n? 07.04 compreende todos os produtos hortícolas das espécies incluídas nos n?s 07.01 a 07.03, dessecados, desidrata­
 dos ou evaporados, com exclusão :
 a) Dos legumes de vagem, secos, descascados (n? 07.05);
b) Dos pimentos doces ou pimentões, triturados ou em pó (n? 09.04);
c) Das farinhas dos legumes de vagem, secos, incluídos no n? 07.05 (n? 11.04);
d) Das farinhas, sêmolas e flocos de batata (n? 11.05).
Nota complementar
 Consideram-se « cogumelos de cultura », na acepção da subposição 07.01 Q I, exclusivamente os seguintes cogumelos cultivados
da espécie Psalliota (Agaricus) : hortensis, alba ou bispora e subedulis. As outras espécies, mesmo cultivadas artificialmente
 (por exemplo : Rhodopaxillus nudus e Polypurus tuberaster), incluem-se na subposição 07.01 Q IV.
                                                                                                              Taxas dos direitos
        N?
                                                                                                        autónomos
         da                                           Designação das mercadorias                                        convencionais
                                                                                                            %
      pauta                                                                                           ou niveladores
                                                                                                                               %
                                                                                                           (DN)
          1                                                        2                                         3                 4
      07.01        Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados :
                   A. Batatas :
                           I. Batata de semente (a)                                                         10                 7
II                        II. Têmpora :                                                               IIl
II                             a) De 1 de Janeiro a 1 5 de Maio                                             15                —
                               b) De 16 de Maio a 30 de Junho                                               21                —
Il                       III . Outras :                                                               I
            <
                               a) Destinadas ao fabrico de fécula (a)                                        9                —
||                             b) Não especificadas                                                         18                —
||                 B. Couves :
Il                         I. Couve-flor :                                                            II
                               a) - De 1 5 de Abril a 30 de Novembro                                   17 com uma
                                                                                                      cobr. min. de
                                                                                                         2 ECUs
                                                                                                       por 100 kg
                                                                                                         de peso
                                                                                                         líquido
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 46                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8.12. 86
                                                                                                          Taxas dos direitos
     N<?                                                                                            autónomos
     da                                  Designação das mercadorias                                      %          convencionais
    pauta                                                                                                                  %
                                                                                                 ou niveladores
                                                                                                        (DN)
      1                                              2                                                    3                4
   07.01   B.     I. b) De 1 de Dezembro a 14 de Abril                                            12 com uma              —
                                                                                                 cobr. mín. de
   (cont.)
                                                                                                   1,40 ECUs
                                                                                                   por 100 kg
                                                                                                     de peso
                                                                                                      líquido
                 II. Couve-branca e couve-roxa                                                    15 com uma
                                                                                                 cobr. mín. de
                                                                                                   0,50 ECU
                                                                                                   por 100 kg
                                                                                                     de peso
                                                                                                      líquido
                III. Outras                                                                              15               —
           C. Espinafres                                                                                 13               —
           D. Vegetais para salada, compreendendo as endívias e a chicória:
                  I. Alfaces repolhudas:
                     a) De 1 de Abril a 30 de Novembro                                            15 com uma
                                                                                                 cobr. mín. de
                                                                                                   2,50 ECUs
                                                                                                   por 100 kg
                                                                                                     de peso
                                                                                                       bruto
                     b) De 1 de Dezembro a 31 de Março                                            13 com uma
                                                                                                 cobr. mín. de
                                                                                                   1,60 ECUs
                                                                                                   por 100 kg
                                                                                                     de peso
                                                                                                       bruto
                 II. Outros                                                                              13               —
           E. Acelgas e cardos                                                                           13               —
           F. Legumes de vagem, em grão ou em vagem:
                  I. Ervilhas:
                     a) De 1 de Setembro a 31 de Maio                                                    12               10
                     b) De 1 de Junho a 31 de Agosto                                                     17               —
                 II. Feijão:
                     a) De 1 de Outubro a 30 de Junho                                             13 com uma
                                                                                                 cobr. mín. de
                                                                                                     2 ECUs
                                                                                                  por 100 kg
                                                                                                     de peso
                                                                                                     líquido
                     b) De 1 de Julho a 30 de Setembro                                            17 com uma
                                                                                                 cobr. mín. de
                                                                                                     2 ECUs
                                                                                                  por 100 kg
                                                                                                     de peso
                                                                                                     líquido
                III. Outros                                                                              17               14
           G. Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipos, rabanetes e outras raízes
              comestíveis semelhantes:
                  I. Aipos:
                     a) De 1 de Maio a 30 de Setembro                                                    13               —
                     b) De 1 de Outubro a 30 de Abril                                                    17               —
 ---pagebreak---   8.12.86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    47
                                                                                                                          Taxas dos direitos
        N?
        da                                                                                                          autónomos
                                                        Designação das mercadorias                                       %          convencionais
       pauta
                                                                                                                  ou niveladores
                                                                                                                                           %
                                                                                                                       (DN)
         1                                                            2                                                   3                 4
      07.01          G.      II. Cenouras e nabos                                                                        17
      (cont.)              III. Rábanos (Cochlearia armoracia)                                                           17                15
                           IV. Outros                                                                                    17
                    H. Cebolas, chalotas e alhos                                                                         12                12
                    IJ. Alho francês e outras aliáceas (cebolinhas, etc.)                                                13
                    K. Espargos                                                                                          16                16
                    L. Alcachofras                                                                                       13
                    M. Tomates :
                              I. De 1 de Novembro a 14 de Maio . . . .                                            1 1 com uma
                                                                                                                 cobr. min . de
                                                                                                                     2 ECUs
                                                                                                                   por 100 kg
                                                                                                                     de peso
                                                                                                                   líquido (a)
                            II. De 15 de Maio a 31 de Outubro                                                     18 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de
                                                                                                                   3,50 ECUs
                                                                                                                   por 100 kg
                                                                                                                     de peso
                                                                                                                   líquido (a)
                    N. Azeitonas :
                             I. Não destinadas à produção de azeite (b)                                                  7
                            II. Outras                                                                               7 (DN)
                    O. Alcaparras                                                                                        7
                    P. Pepinos grandes e pepinos pequenos :
                             I. Pepinos grandes :
                                 a) De 1 de Novembro a 15 de Maio . .                                                 16 (a)
                                 b) De 16 de Maio a 31 de Outubro . . .                                               20 (a)              20
                           II. Pepinos pequenos                                                                         16
                    Q. Cogumelos e trufas :
                             I. Cogumelos de cultura                                                                    16
                           II . Cantarelos                                                                              10                 4
                          III. Cepes                                                                                    10                 7
                          IV. Outros                                                                                    10                 8
                    R. Funcho                                                                                           12                10
                   S. Pimentos doces ou pimentões                                                                       11                 9
                   T. Outros :
                             I. Cabaças                                                                               16 (a)
                           II. Beringelas                                                                             16 (a)
                          III. Não especificados                                                                        16
     07.02         Produtos hortícolas, cozidos ou não, congelados :
                   A. Azeitonas                                                                                         19                19
                   B. Outros                                                                                            19                18
(a) Sob certas condições, está prevista a aplicação de um direito de compensação para além do direito aduaneiro.
(b) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 48                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8.12.86
                                                                                                                Taxas dos direitos
       N?                                                                                                 autónomos
       da                                             Designação das mercadorias                               %          convencionais
      pauta                                                                                                                      %
                                                                                                         ou niveladores
                                                                                                             (DN)
        1                                                          2                                            3                 4
      07.03        Produtos hortícolas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias
                  destinadas a assegurar provisoriamente a sua conservação, mas não preparadas espe-
                  cialmente para consumo imediato:
                  A. Azeitonas:
                            I. Não destinadas à produção de azeite (a)                                          8
                        . II. Outras                                                                        8 (DN)
                  B. Alcaparras                                                                                 8                6
                  C. Cebolas                                                                                   9                 9
                  D. Pepinos grandes e pepinos pequenos                                                        15                15
                  E. Outros produtos hortícolas
                  F. Misturas dos produtos hortícolas acima designados                                         15
     07.04        Produtos hortícolas dessecados, desidratados ou evaporados, mesmo cortados em pe-
                  daços ou fatias, ou ainda esmagados ou pulverizados, mas sem qualquer outro pre-
                  paro:
                  A. Cebolas                                                                                  20                 16
                  B. Outros                                                                                   16                 16
     07.05        Legumes de vagem secos, em grão, mesmo em película ou partido:
                  A. Destinados a sementeira:
                           I. Ervilhas, grão-de-bico e feijão                                                 10                 3
                          II. Lentilhas                                                                        7                 2
                         III. Outros                                                                           7                 5
                  B. Outros:
                           Ì. Ervilhas, grão-de-bico e feijão                                                 10                 3
                          II. Lentilhas                                                                        7                 2
                         III. Não especificados                                                                7                 5
     07.06        Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batata doce e outras raízes e
                  tubérculos semelhantes, com elevado teor de amido ou de inulina, mesmo secos ou
                  cortados em pedaços; medula de sagù:
                  A. Raízes de mandioca, de araruta e de salepo e outras raízes e tubérculos similares,
                      com elevado teor de amido, com exclusão da batata doce:
                                                                                                                                    X
                           I. Frescos ou secos, inteiros, em pedaços ou fatias, mas que não tenham so^
                               frido transformação posterior                                               6 (DN)               (b)
                          II. Outros, incluindo os pellets                                                 6 (DN)               (b)
                  B. Outros                                                                                  6(c)                6
   (a) A admissão nesta subposiçâo está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
   (b) 6 % ad valorem sob certas condições.
   (c) A cobrança deste direito é reduzida para 3 % (suspensão) por um período indeterminado.
 ---pagebreak---  8 . 12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       49
                                                                       CAPÍTULO 8
                                                FRUTAS ; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES
 Notas
 1 . Estão excluídos do presente capítulo os frutos não comestíveis.
2. Para efeitos pautais, as frutas refrigeradas consideram-se frutas frescas.
                 ll                                                                                                          Taxas dos direitos
        N?
                                                                                                                       autónomos
        da                                             Designação das mercadorias                                           %'         convencionais
       pauta                                                                                                          ou niveladores
                                                                                                                                              %
                                                                                                                          (DN)
         1                                                           2                                                       3                 4
      08.01        Tâmaras, bananas, ananases, mangas, mangostões, abacates, goiabas, cocos, casta­
                   nhas-do-Brasil e castanhas de cajú (de cajú ou anacardo), frescos ou secos, com ou
                   sem casca :
                   A. Tâmaras                                                                                               12
                   B. Bananas . . . .•                                                                                   20 (a)               20
                   C. Ananases                                                                                               9                 9
                   D. Abacates                                                                                              12                 8
                   E. Cocos                                                                                                  2                 2
                   F. Castanhas.de cajú                                                                                      5            isenção
                   G. Castanhas-do-Brasil                                                                                    5            isenção
                   H. Outros                                                                                     -. .       12                 6
      08.02        Citrinos, frescos ou secos :
                   A. Laranjas :
                            I. Laranjas doees, frescas :
                                a) De 1 a 30 de Abril                                                                    15   (b)             13
                                b) De 1 a 15 de Maio                                                                     15   (b)              6
                                c) De 16 de Maio a 15 de Outubro .                                                       15   (b)              4
                                d) De 16 de Outubro a 31 de Março                                                        20   (b)
                           II . Outras :
                                a) De 1 de Abril a 15 de Outubro                                                            15                15
                                b) De 16 de Outubro a 31 de Março                                                        . 20
                   B. Mandarinas, compreendendo as tangerinas e satsumas ; clementinas, wilkings e
                       outros citrinos híbridos semelhantes :
                            I. Clementinas                                                                               20 (b)
                           II . Outros                                                                                   20 (b)
                   C. Limões                                                                                              8(b)
                   D. Toranjas e pomelos                                                                                    12                 3
                   E. Outros                                                                                               16
      08.03        Figos, frescos ou secos :                                              ,
                   A. Frescos                                                                                               7
                   B. Secos                                                                                                10
(a) Isenção, na República Federal da Alemanha, dentro do limite dum contingente pautal.
(b) Sob certas condições, está prevista a aplicação de um direito de compensação para além do direito aduaneiro.
 ---pagebreak--- 50                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8 . 12.86
                                                                                                                         Taxas dos direitos
      N?                                                                                                            autónomos
      da                                               Designação das mercadorias                                                  convencionais
                                                                                                                        %
     pauta                                                                                                       ou niveladores
                                                                                                                                           %
                                                                                                                       (DN)
       1                                                             2                                                   3                  4
     08.04         Uvas, frescas ou secas :
                   A. Frescas :
                            I. De mesa :
                                a) De 1 de Novembro a 14 de Julho :
                                    1 . Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.), de 1 de Dezembro a
                                         31 de Janeiro (a)                                                            18 (b)               10
                                    2.   Outras                                                                       18 (b)
                                b) De 15 de Julho a 31 de Outubro                                                     22 (b)
                           II . Outras :
                                a) De 1 de Novembro a 14 de Julho                                                     18 (b)
                                b) De 15 de Julho a 31 de Outubro                                                     22 (b)
                   B. Secas :
                            I. Em embalagens de uso imediato de conteúdo líquido inferior ou igual a
                                15 kg :
                                a) Uvas de Corinto                                                                     9(b)                 3
                                b) Outras                                                                              9 (b)                3
                           II. Outras :
                                a) Uvas de Corinto                                                                     9 (b)                3
                                b) Outras                                                                              9 (b)                3
     08.05         Frutas de casca rija, com exclusão das abrangidas pelo n? 08.01, frescas ou secas,
                   mesmo sem casca ou sem película :
                   A. Amêndoas :
                            I. Amargas                                                                               isenção           isenção
                           II. Outras                                                                                    7                  7
                   B. Nozes comuns                                               ;                                       8                  8
                   C. Castanhas                           '                                                              7
                   D. Pistachos                                                                                          2
                   E. Nozes pécan                                                                                        4              .   3
                   F. Nozes de areca (ou de bétel) e nozes de cola                                                       3                 1,5
                   G. Outras                                                                                             4
     08.06         Maçãs, peras e marmelos, frescos :
                   A. Maçãs :
                            I. Maçãs para cidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro                     10 com uma        9 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de     cobr. min. de
                                                                                                                   0,50 ECU           0,45 ECU
                                                                                                                  por 100 kg        por 100 kg
                                                                                                                     de peso           de peso
                                                                                                                     líquido            líquido
                           II . Outras :
                                a) De 1 de Agosto a 31 de Dezembro                                                14 com uma        14 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de     cobr. min de
                                                                                                                   2,40 ECUs         2,40 ECUs
                                                                                                                  por 100 kg        por 100 kg
                                                                                                                     de peso           de peso
                                                                                                                   líquido (b)          líquido
                                b) De 1 de Janeiro a 31 de Março                                                  10 com uma         8 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de     cobr. min. de
                                                                                                                   2,30 ECUs         2,30 ECUs
                                                                                                                  por 100 kg        por 100 kg
                                                                                                                     de peso           de peso
                                                                                                                   líquido (b)          líquido
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(b) Sob certas condições, está prevista a aplicação de um direito de compensação para além do direito aduaneiro.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     51
II                                                 -
                                                                                                                            Taxas dos direitos
        N?
                                                                                                                     autónomos
        da                                              Designação das mercadorias                                                    convencionais
                                                                                                                           %
       pauta                                                                                                      ou niveladores             %
                                                                                                                         (DN)
         1                                                           2                                                      3                 4
      08.06         A.      II. c) De 1 de Abril a 31 de Julho                                                     8 com uma           6 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de        cobr. min. de
      (cont.)
                                                                                                                    1,40 ECUs          1,40 ECUs
                                                                                                                   por 100 kg          por 100 kg
                                                                                                                      de peso            de peso
                                                                                                                    líquido (a)           líquido
                    B. Peras :
                             I. Peras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro                      13 com uma           9 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de       cobr. min. de
                                                                                                                      2 ECUs            0,45 ECU
                                                                                                                   por 100 kg          por 100 kg
                                                                                                                      de peso            de peso
                                                                                                                       líquido            líquido
                           II . Outras :
                                a) De 1 de Janeiro a 31 de Março                                                  10 com uma          10 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de       cobr. min. de
                                                                                                                   1,50 ECUs           1,50 ECUs
                                                                                                                   por 100 kg          por 100 kg
                                                                                                                      de peso            de peso
                                                                                                                   líquido (a)            líquido
                                b) De 1 de Abril a 15 de Julho                                                    10 com uma           5 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de       cobr. min. de
                                                                                                                      2 ECUs             2 ECUs
                                                                                                                   por 100 kg          por 100 kg
                                                                                                                      de peso            de peso
                                                                                                                   líquido (a)            líquido
                                c) De 16 de Julho a 31 de Julho                                                   10 com uma          10 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de       cobr. min. de
                                                                                                                   1,50 ECUs           1,50 ECUs
                                                                                                                   por 100 kg          por 100 kg
                                                                                                                      de peso            de peso
                                                                                                                   líquido (a)            líquido
                                d) De 1 de Agosto a 3 1 de Dezembro                                               13 com uma          13 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de       cobr. min. de
                                                                                                                     2 ECUs              2 ECUs
                                                                                                                   por 100 kg          por 100 kg
                                                                                                                      de peso            de peso
                                                                                                                   líquido (a)           líquido
                   C. Marmelos                                                                                             9
     08.07         Frutas de caroço, frescas :
                   A. Damascos                                                                                            25
                   B. Pêssegos, compreendendo as nectarinas                                                            22 (a)
                   C. Cerejas :
                             I. De 1 de Maio a 15 de Julho                                                        15 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de
                                                                                                                     3 ECUs
                                                                                                                  por 100 kg
                                                                                                                      de peso
                                                                                                                   líquido (a)
                           II. De 16 de Julho a 30 de Abril                                                             15 (a)               15
(a) Sob certas condições, está prevista a aplicação de um direito de compensação para além do direito aduaneiro.
 ---pagebreak--- 52                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 12.86
                 ||                                                                                                      Taxas dos direitos
       N<?                                                                                                          autónomos
       da                                              Designação das mercadorias                                                  convencionais
                                                                                                                        %
      pauta                                                                                                      ou niveladores
                                                                                                                                          %
                                                                                                                       (DN)
        1                                                            2                                                   3                 4
     08.07         D. Ameixas :
     (cont.)                I. De 1 de Julho a 30 de Setembro                                                     15 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de
                                                                                                                     3 ECUs
                                                                                                                  por 100 kg
                                                                                                                     de peso
                                                                                                                   liquido (a)
                           II. De 1 de Outubro a 30 de Junho                                                          10 (a)               8
                   E. Outras                                                                                            15               —
     08.08         Bagas, frescas :
                   A. Morangos :
                            I. De 1 de Maio a 31 de Julho .... ;                                                  16 com uma
                                                                                                                 cobr. min. de
                                                                                                                     3 ECUs
                                                                                                                  por 100 kg
                                                                                                                     de peso
                                                                                                                     líquido
                           II. De 1 de Agosto a 30 de Abril                              ;                              16                14
li                 B. Airelas (frutos do Vaccinium vitis idaea)                                                          9            isenção
Il                 C. Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)                                                           9                 4
                   D. Framboesas, groselhas de cachos negros (cassis) e vermelhos                                       12                11
                   E. Papaias                                                                                         12 (b)               6
                   F. Outras :                                                                                                   ||
                            I. Frutos do Vaccinium macrocarpum e do Vaccinium corymbosum                                12                 4
                           II. Não especificadas                                                                        12               —
     08.09         Outras frutas frescas                                                                                11               —
     08.10         Frutas, cozidas ou não, congeladas, sem adição de açúcar:
                   A. Morangos, framboesas e groselhas de cachos, negros (cassis)                                       20                18
||                 B. Groselhas de cachos vermelhos, mirtilos (frutas do Vaccinium myrtillus) e amoras                  20                15
||                 C. Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium                            20                 4
||                 D. Outras                                                                                            20                18
     08.11         Frutas conservadas provisoriamente (por exemplo, por gás sulfuroso ou em água sal­
                   gada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias), mas impróprias para consumo
                   imediato :
||                 A. Damascos                                                                                          16               —
II                 B. Laranjas                                                                                          16               —
||                 C. Papaias                                                                                           11               5,5
||                 D. Mirtilos (frutas do Vaccinium myrtillus)                                                          11                 8
||                 E. Outras                                           v                                                11               —
(a) Sob certas condições, está prevista a aplicação de um direito de compensação para além do direito aduaneiro.
(b) A cobrança deste direito é reduzida para 3 % (suspensão) por um período indeterminado.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 53
III.I                                                                                                     Taxas dos direitos
       N?
                                                                                                    autónomos
       da                                 Designação das mercadorias                                                convencionais
                                                                                                         %
      pauta                                                                                        ou niveladores
                                                                                                                           %
                                                                                                       (DN)
        1                                               2                                                 3                 4
      08.12 Frutas secas (com excepção das abrangidas pelos n?s 08.01 a 08.05, inclusive):
            A. Damascos                                                                                  9                 7
            B. Pêssegos, compreendendo as nectarinas                                                     9                 7
            C. Ameixas                                                                                   18                12
            D. Maçãs e peras                                                                             10                 8
            E. Papaias                                                                                   3                 4
            F. Màcedónias :
                    I. Sem ameixas                                                                       9                 8
                   II. Com ameixas                                                                       12                12
            G. Outras                                                                                    8                 6
     08.13  Cascas de citrinos e de melões, frescas, secas, congeladas, em água salgada, sulfurada
            ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar provisoriamente a sua con­
            servação                                                                                     2
 ---pagebreak--- 54                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
                                                                  CAPITULO 9
                                                    CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
Notas
1 . As misturas de produtos dos n?s 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte maneira :
    a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se por essa posição e; se esta compreende várias
        subposições, na subposição correspondente ao componente passível do direito mais elevado ('), o qual é aplicável ao
        conjunto da mistura;
    b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se pelo n? 09.10.
    O facto de os produtos incluídos nos n?s 09.04 a 09.10 [compreendendo as misturas citadas em a) e b)] terem sido
    adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica
    essencial dos produtos mencionados em cada uma destas posições. Caso contrário, são as misturas excluídas deste
    capítulo, classificando-se pelo n? 21.04, se forem condimentos ou temperos compostos.
2 . O presente capítulo não compreende :
    a) Os pimentos doces ou pimentões que não se apresentem triturados ou em pó (Capítulo 7) ;
    b) A pimenta de cúbebas (Piper cubeba) e os outros produtos do n? 12.07.
(') A determinação do « direito mais elevado » efectua-se tomando unicamente em consideração os direitos aplicáveis definidos no Título I
    regra geral B.1 das disposições preliminares.
                 ||                                                                                               Taxas dos direitos
       N<?
                                                                                                            autónomos
       da                                           Designação das mercadorias                                              convencionais
                                                                                                                 %
      pauta                                                                                               ou niveladores           %
                                                                                                               (DN)
        1                                                       2                                                 3                 4
      09.01        Café mesmo torrado ou descafeinado ; cascas e películas de café ; sucedâneos do café,
                   que contenham café em qualquer proporção :
                   A. Café :
                            I. Não torrado :
                               a) Não descafeinado                                                               12                 5
                               b) Descafeinado                                                                   21                13
                           II. Torrado :
                               a) Não descafeinado                                                               25                15
                               b) Descafeinado                                                                   30                18
                   B. Cascas e películas                                                                         21                13
                   C. Sucedâneos que contenham café                                                              30                18
     09.02         Chá :
                   A. Em embalagens de uso imediato de conteúdo líquido de 3 kg ou menos                         23                5
                   B. Outro                                                                                     10,8           isenção
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               55
I-!                                                                                                                Taxas dos direitos '
       N<?
                                                                                                             autónomos
       da                                             Designação das mercadorias                                  %
                                                                                                                             convencionais
      pauta                                                                                                 ou niveladores
                                                                                                                                    %
                                                                                                                 (DN)
        1                                                          2                                               3                 4
      09.03
                Mate . . .                                                                                        25            isenção
      09.04       Pimenta (do género Piper) ; pimentos (dos géneros Capsicum e Pimenta) :
                  A. Não triturados nem moídos :
                           I. Pimenta :
                               a) Destinada ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinóides (a)     isenção          isenção
                               b) Outra                                                                           10                10
                          II . Pimentos :
                               a) Do género Capsicum destinado^ as fabrico de capsicina ou de tinturas
                                  do oleoresinas de Capsicum (a)                              .                isenção          isenção
                               b) Destinados ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinói­
                                  des (a)                                    :                                 isenção          isenção
                               c) Outros                                                                          20                10
                  B. Triturados ou moídos :
                           I. Pimentos do género Capsicum                                                         25                12
                          II . Outros                                                                             25   .           12,5
      09.05       Baunilha                                                                                    x 11,5               11,5
      09.06       Canela e flores de caneleira :
                  A. Moídas                                                                                       25                10
                  B. Outras                                                                                       20                 8
      09.07       Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)                                                    15                15
      09.08        Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos :
                  A. Não triturados nem moídos :
                           I. Destinados ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinóides (a) . .    isenção          isenção
                          II . Outros :
                               a) Noz-moscada                                                                     15                10
                               b) Não especificados                                                               20            isenção
                   B. Triturados ou moídos :
                           I. Noz-moscada                                                                         25                12
                    ' /                                     V
                          II . Macis                                                                              25                 8
                         III. Amomos e cardamomos                                                                 25            isenção
(a) A admissão nesta subposiçâo está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 56                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8 . 12.86
                                                                                                                         Taxas dos direitos
       N?                                                                                                          autónomos
       da                                             Designação das mercadorias                                                   convencionais
                                                                                                                        % '
      pauta                                                                                                      ou niveladores           %
                                                                                                                      (DN)
        1                                                          2                                                    3                  4
     09.09        Sementes de anis, badiana, funcho, coentros, cominhos, alcaravia e zimbro :
                  A. Não trituradas nem moídas :
                           I. De anis                                                                          .        5
                          II. De badiana                                                                               23
                         III. De funcho, coentros, cominhos, alcaravia e zimbro :
                               a) Destinadas ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinóides (a)         isenção
                               b) Outras :
                                  1.  De coentros                                                                       5             isenção
                                  2 . Não especificadas                                                                 5
                  B. Trituradas ou moídas :
                           I. De badiana                                                                               26
                          II . De coentros                                                                    .        10             isenção
                         III. Outras                                                          .                        10                 10
     09.10        Tomilho :
                  A. Tomilho :
                           I. Não triturado nem moído :
                               a) Serpão (Tkymus serpyllum)                                                         isenção
                               b) Outro                                                                                14
                          II. Triturado ou moído                                                                       17
                  B. Folhas de louro                                                                                   14
                  C. Açafrão :
                           I. Não triturado nem moído                                                                  16
                          II. Triturado ou moído                                                                       19
                  D. Gengibre                                                                                       isenção              (b)
                  E. Curcuma e grãos de feno-grego                                                                  isenção              (b)
                  F. Outras especiarias, compreendendo as misturas citadas na nota 1 b) do presente
                      capítulo :                                                      s
                           I. Não trituradas nem moídas                                                                20                20
                          II. Trituradas ou moídas :
                               a) Pó e pasta de caril                                                     -. .         25             isenção
                               b) Outras . . '                                                                         25                25
   (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes .
   (b) Ver anexo.                                                  .
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                                                             CAPÍTULO 10
                                                               CEREAIS
Nota
O presente capítulo não compreende os grãos descascados nem submetidos a qualquer outra operação. Todavia, o arroz
em película, branqueado, polido, glaceado, estufado (parboiled), convertido ou em trincas, inclui-se n? 10.06.
Notas complementares
1. Considera-se como trigo duro, na acepção da subposição 10.01 B, o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos deriva­
     dos do cruzamento interespecifico do triticum durum que tenham o mesmo número de cromossomas que este último. O trigo
     duro assim definido deve ter uma cor que vai do amarelo-âmbar ao castanho e apresentar um corte vítreo de aspecto
     translúcido e córneo.
2. Consideram-se como :
     a) « Arroz de grãos redondos », na acepção das subposições 10.06 BI a) 1, B I b) 1, B II a) 1 e B II b) 1, o arroz cujos
        grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 milímetros e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2;
     b) « Arroz de grãos longos », na acepção das subposições 10.06 BI a) 2, B I b) 2, B II a) 2 e B II b) 2, o arroz cujos grãos
         tenham comprimento superior a 5,2 milímetros;
     c) « Arroz paddy », na acepção de subposição 10.6 Bia), o arroz provido da sua casca floral após a debulha;
     d) « Arroz em película », na acepção da subposição 10.06 B I b), o arroz paddy a que foi eliminada apenas a casca floral.
         Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado « arroz pardo » (integral), « arroz cargo »,
         « arroz loonzain » e « arroz sbramato »;
     e) « Arroz semibranqueado », na acepção da subposição 10.06 B II a), o arroz paddy de que se eliminou a casca floral, uma
        parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores;
    f) « Arroz branqueado », na acepção da subposição 10.06 B II b), o arroz cuja casca floral, a totalidade das camadas
         exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe no caso do arroz longo e semilongo e, pelo menos, uma parte
         no caso do arroz redondo foram eliminadas; mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos
        grãos no máximo;
     g) « Trincas », na acepção da subposição 10.06 B III, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja igual ou inferior a três
         quartos do comprimento médio do grão inteiro.
 3. Direito nivelador aplicável às misturas de cereais :
     A) O direito nivelador aplicável às misturas compostas por dois dos nos. 10.01 a 10.05 e 10.07 é o aplicável:
          a) Ao componente principal em peso, se este representar, pelo menos, 90 % do peso da mistura;
          b) Ao componente sujeito ao direito nivelador mais elevado, se nenhum dos dois componentes representar, pelo menos,
              90 °/o do peso da mistura.
     B) Quando uma mistura é composta por mais de dois dos cereais dos nos. 10.01 a 10.05 e 10.07, e se vários desses cereais
          representarem por si só mais de 10 % do peso da mistura, o direito nivelador aplicável a essa mistura é o mais elevado
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         dos direitos aplicáveis a esses cerais, mesmo se o seu montante for idêntico para vários destes. Se apenas um cereal
          representar mais de 10 °/o do peso da mistura, o direito nivelador é o aplicável a este cereal.
    C) Para as misturas compostas pelos cereais dos n°.$ 10.01 a 10.05 e 10.07 não sujeitas às disposições acima indicadas, o
         direito nivelador aplicável é o mais elevado dos direitos niveladores aplicáveis aos cerais que entram na mistura, mesmo
     ■ se o seu montante for idêntico para vários destes.
    D) O direito nivelador aplicável às misturas compostas, por um lado, por um ou vários dos cereais dos n°.s 10.01 a. 10.05 e
         10.07 e, por outro, por um ou vários dos produtos da subposição 10.06 B é o aplicável ao componente sujeito ao direito
         nivelador mais elevado.
    E) O direito nivelador aplicável às misturas compostas, quer por arroz da subposição 10.06 B pertencente a vários grupos
         ou estádios dê transformação diferentes, quer por arroz pertencente a um ou vários grupos ou estádios de transformação
        diferentes e por trinca, é o aplicável:
        a) Ao componente principal em peso, se este representar, pelo menos, 90 °/o do peso de mistura;
        b) Ao componente sujeito ao direito nivelador mais elevado, se nenhum dos componentes representar, pelos menos,
             90 % do peso da mistura.
    F) Quando o modo de determinação do direito nivelador, tal como é previsto acima, não puder ser aplicado, o direito
        nivelador aplicável às misturas em questão é o que resulta da sua classificação pautal.
                                                                                                                       Taxas dos direitos
       N?
                                                                                                                 autónomos
       da                                               Designação das mercadorias                                    %
                                                                                                                                 convencionais
      pauta                                                                                                    ou niveladores
                                                                                                                                        %
                                                                                                                  . (DN)
        1                                                            2                                                 3                4
      10.01         Trigo e mistura de trigo e centeio (méteil):                                            '
                   A. Espelta destinada a sementeira (a)                                                              20
                    B. Outros :
                             I. Trigo mole e mistura de trigo e centeio (méteil)                                  20 (DN)
                           II. Trigo duro                                                                         20 (DN)
     10.02         Centeio                                                                                        16 (DN)
     10.03                                                                                                        13 (DN)
     10.04         Aveia                                                                                          13 (DN)
     10.05         Milho :
                   A. Híbrido, destinado a sementeira (a) :
                            I. Híbrido duplo e híbrido top cross                                                isenção (b)             4
                           II . Híbrido três vias                                                               isenção (b)             4
                          III. Híbrido simples                                                                  isenção (b) .           4
                          IV. Outros                                                                            isenção (b)             4
                   B. Outro                                                                                        9 (DN)
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(b) Sob certas condições, está prevista a aplicação de um direito de compenção para além do direito aduaneiro.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             59
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        N?
                                                                                                            autónomos
        da                                             Designação das mercadorias                                %
                                                                                                                            convencionais
       pauta                                                                                               ou niveladores
                                                                                                                                   %
                                                                                                               (DN)
         1                                                          2                                             3                4
       10.06       Arroz :
                   A. Destinado a sementeira (a)                                                                 12
                   B. Outro :
                            I. Paddy ou em película :
                                a) Arroz paddy:
                                   1 . De grãos redondos                                                     12 (DN)
                                   2. De grãos longos                                                        12 (DN)
                                b) Arroz em película :
                                   1 . De grãos redondos                                                     12 (DN)
                                   2. De grãos longos                                                        12 (DN)
                           II. Semibranqueado ou branqueado :
                                a) Arroz semibranqueado :
                                   1 . De grãos redondos                                                     16 (DN)
                                   2. De grãos longos                                    -                   16 (DN)              —
                                b) Arroz branqueado :
                                   1 . De grãos redondos                                                     16 (DN)
                                   2. De grãos longos                                                        16 (DN)
                          III . Em trincas                                                                   16 (DN)
       10.07       Trigo mourisco, milho painço, alpista e sorgo ; outros cereais :
                   A. Trigo mourisco                                                                         10 (DN) ,
                   B. Milho painço . . .                                                                      8 (DN)
                   C. Sorgo :
                            I. Híbrido, destinado a sementeira (a)                                               10
                           II . Outros                                                                        8 (DN)
                   D. Outros :
                            I. Triticale                                                                      8 (DN)
                           II. Não especificados                                                              8 (DN)
     (a) A admissão nesta subposiçâo está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
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                                                             '   CAPÍTULO 11
                            PRODUTOS DE MOAGEM ; MALTE ; AMIDOS E FÉCULAS ; GLÚTEN ; INULINA
Notas
 1 . Excluem-se deste capítulo :
      a) O malte torrado, acondicionado para servir como sucedâneo do café (n?s 09.01 ou 21.02, consoante os casos);
      b) As farinhas e sêmolas, preparadas para alimentação de crianças ou para usos dietéticos ou Culinários, do n? 19.02 ;
      c) Os corn flakes e outros produtos do n? 19.05 ;
     d) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30) ;
     e) Os amidos e féculas com características de produtos de perfumaria ou de toucador, preparados, e cosméticos
           preparados, do n? 33.06.
2 . A. Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente capítulo se
           contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco :
           a) Um teor em amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na
               coluna 2 ;
           b) Um teor em cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) igual ou inferior ao
               mencionado na coluna 3 .
           Os produtos que não satisfaçam as aludidas condições classificam-se pelo n? 23.02.
         ' Todavia, os germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre no n°. 11.02.
     B. Os produtos deste tipo, que se incluem no presente capítulo, de harmonia com as disposições que antecedem,
           classificam-se pelo n? 11.01 (farinhas) quando a percentagem que passa através de um peneiro de gaze de seda ou
           de tecido de matérias têxteis artificiais ou sintéticas, cujas malhas tenham uma abertura correspondente à indicada
           nas colunas 4 e 5, consoante o caso, for igual ou superior, em peso, a referente a esse cereal.
           Caso contrário, incluem-se no n? 11.02 .
                                                                                            Percentagem que passa num peneiro
             Natureza do cereal           Teor em amido             Teor em cinzas          com as seguintes aberturas de malhas
     II                              || ||                                                315 microns                  500 microns
                     ( 1)                       (2)                       (3)                 (4)                          (5)
       Trigo e centeio                        45 %                     2,5 %                 80%
        Cevada                                45 %                     3    %                80 % ,
       Aveia                                  45 %                     5    %                80 %
        Milho e sorgo                         45 %                   - 2    %      '                                      90 °/o
       Arroz                               -  45 %                     1*6 %                 80 %
       Trigo mourisco                         45 %                     4    %                80 %
       Outros cereais                         45 %                     2    °/o              50 %
Notas complementares
1. Consideram-se « sêmolas e grumos », na acepção da subposição 11.02 A, os produtos obtidos porfragmentação dos grãos de
     cereais que obedeçam à condição seguinte correspondente :
     a) Os produtos de milho, devem passar através de um peneiro de gaze de seda ou de tecido de fibras têxteis artificiais ou
      ■ sintéticas, com uma abertura de malha \ de 2 milímetros, na proporção de, pelo menos, 95 °/o em peso;
     b) Os produtos de outros cereais, devem passar através de um peneiro de gaze de seda ou de tecido de fibras têxteis
          artificiais ou sintéticas, com uma abertura de malha de 1,25 milímetros na proporção de, pelo menos, 95 % em peso.
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2. Os produtos da moenda dos cereais deste capítulo, apresentados sob a forma de cilindros, pequenas bolas, etc. (pellets)
     aglomerados por simples pressão ou por adição de um aglutinante, numa proporção que vá até 3 %, em peso, devem
     classificar-sepela subposição 11.02 F.
3. Em conformidade com o Regulamento (CEE) »? 3324/80, o direito de importação aplicável às misturas classificadas pelo
     presente capítulo é calculado do seguinte modo :
     a) Quando um dos componentes representar, pelo menos, 90 %, em peso, da mistura, a taxa aplicável à mistura é a desse
        componente :
     b) Nos outros casos, a taxa é a do componente sujeito ao direito de importação mais elevado.
                                                                                                                     Taxas dos direitos
        N?                                                                                                     autónomos
        da                                             Designação das mercadorias                                    %         convencionais
       pauta                                                                                                  ou niveladores          %
                                                                                                                   (DN)
                                                                    2                                                3                4
         1
       11.01        Farinhas de cereais :
                    A. De trigo ou de mistura de trigo e centeio (méteil)                                     30 (DN) (a)
                    B. De centeio                                                                                8 (DN)
                    C. De cevada                                                                                 8 (DN)
                     D. De aveia                                                                                 8 (DN)
                     E. De milho :
                             I. De teor em matérias gordas inferior ou igual a 1,5 % em peso                     8 (DN)
                            II . Outras                                                                         .8 (DN)
                     F. De arroz                                                                                 14 (DN)
                     G. Outras                                                                                    8 (DN)
       11.02         Sêmolas, grumos (gruaux); grãos de cereais descascados, em pérola, partidos, esmaga­
                     dos ou em flocos, com exclusão do arroz do n? 10.06 ; germes de cereais, inteiros,
                     esmagados, em flocos ou moídos :
                     A. Sêmolas :
                             I. De trigo :
                                 a) De trigo duro                                                                30 (DN)
                                 b) De trigo mole                                                                30 (DN)
                            II. De centeio                                                              1 • •    25 (DN)
                           III . De cevada                                                                       23 (DN)
                           IV. De aveia                                                                          23 (DN)
                            V. De milho :
                                 a) De teor em matérias gordas inferior ou igual a 1,5 % em peso :
                                     1.  Destinadas à indústria cervejeira (b)                                   23 (DN)
                                    2.   Outras                                                                  23 (DN)
                                 b) Outras                                                                       23 (DN)
                           VI. De arroz                                                       •"                 23 (DN)
                          VII . Outras                                                                           23 (DN)
  (a) O direito autónomo é de 13 % para a farinha de mistura de trigo e centeio (méteil).
  (b) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
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     N?
     da                                                                                            autónomos
                                                Designação das mercadorias                              %         convencionais
    pauta
                                                                                                 ou niveladores
                                                                                                                         %
                                                                                                      (DN)
      1                                                     2                                           3                 4
   11.02    B. Grãos de cereais descascados (em película ou pelados), mesmo triturados ou par­
               tidos :
   (cont.)
                      I. De cevada ou aveia :
                         a) Descascados (em película ou pelados) :
                             1.     De cevada                                                       23 (DN)
                             2.     De aveia :
                                    aa) Aveia despontada                                           23 (DN)
                                   bb) Outros                                                      23 (DN)
                         b) Descascados e triturados ou partidos (designados por grutze ou grut­
                             teri):
                             1.    De cevada                                                       23 (DN)
                             2.    De aveia                                                        23 (DN)
                    II. De outros cereais :
                         a) De trigo                                                               30 (DN)
                         b) De centeio                                                             25 (DN)
                         c) De milho                                                               23 (DN)
                         d) Outros                                                                 23 (DN)
           C. Grãos de cereais em pérola :
                     I. De trigo                                                                   30 (DN)
                   II. De centeio                                                                  25 (DN)
                 III. De cevada                                                                    23 (DN)
                 IV. De aveia                                                                      23 (DN)
                  V. De milho                                                                      23 (DN)
                 VI. Outros                                                                        23 (DN)              —
           D. Grãos de cereais simplesmente partidos :
                     I. De trigo                                                                   30 (DN)
                   II. De centeio                                                                 25 (DN)
                 III. De cevada                                                                   23 (DN)
                 IV. De aveia                                                                     23 (DN)
                  V. De milho                                                                     23 (DN)
                 VI. Outros                                                                       23 (DN)
           E. Grãos de cereais esmagados, flocos :
                    I. De cevada ou de aveia :
                        a) Grãos de cereais esmagados :
                            1.    De cevada                                                       23 (DN)
                            2.    De aveia                                                        23 (DN)
                        b) Flocos :
                            1.    De cevada                                   ;                   28 (DN)
                            2.    De aveia                                                        28 (DN)
                  II. De outros cereais :
                        a) De trigo                                                               30 (DN)
                        b) De centeio                    :                                        25 (DN)
 ---pagebreak--- 8. 12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europ                                                     63
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       N?                                                                                                      autónomos
       da                                             Designação das mercadorias                                    %          convencionais
      pauta                                                                                                   ou niveladores          %
                                                                                                                  (DN)
        1                                                          2                                                 3                 4
                                                                                                            :
     11.02        E.      II. c) De milho                                                                       23 (DN)
     (cont.)                  d) Outros:
                                  1.   Flocos de arroz                                                          23 (DN)              —
                                  2.   Não especificados                                                        23 (DN)              —
                  F. Pellets:
                           I. De trigo                                                                          30 (DN)              —
                          II. De centeio                                                                        25 (DN)              —
                         III. De cevada                                                                         23 (DN)              —
                         IV. De aveia                                                                           23 (DN)              —
                          V. De milho                                                                           23 (DN)              —
                        VI. De arroz                                                                            23 (DN)              —
                        VII. Outros                                                                             23 (DN)              —
                  G. Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:
                           I. De trigo                                                                   <      30 (DN)              —
                          II. Outros                                                                            30 (DN)              —
    [11.03]
     11.04        Farinhas de legumes de vagem, secos, compreendidos no n? 07.05 ou das frutas incluí-
                  das no Capítulo 8; farinhas e sêmolas, de sagù e das raízes e tubérculos compreendi-
                  dos no n? 07.06:
                  A. Farinhas dos legumes de vagem, secos, compreendidos no n? 07.05                                12               (a)
                  B. Farinhas das frutas incluídas no Capítulo 8 :
                           I. De bananas                                                                            17                17
                          II. Outras                                                                                13               —
                  C. Farinhas e sêmolas, de sagù e das raízes e tubérculos compreendidos no n? 07.06:
                           I. Desnaturadas (b)                                                                  28 (DN)              —
                          II. Outras:
                              a) Destinadas ao fabrico de amido ou de fécula (b)                                28 (DN)              —
                              b) Não especificadas                                                              28 (DN)              —
      11.05       Farinha, sémola e flocos de batata                                                                19               —
    [11.06]
      11.07        Malte, mesmo torrado:
                  A. Não torrado:
                           I. De trigo:
                              a) Sob a forma de farinha                                               - . .     20 (DN)               —  •
                              b) Outro                                                                • . .     20 (DN)               —
(a) Ver anexo.                                                ,
(b) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
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                                                                                         Taxas dos direitos
     N<?
                                                                                   autónomos
     da                                    Designação das mercadorias                              convencionais
                                                                                         %
    pauta                                                                        ou niveladores
                                                                                                          %
                                                                                       (DN)
      1                                                2                                 3                 4
    11.07  A.    II . Outro :
   (cont.)        • a) Sob a forma de farinha                                       20 (DN)
                      b) Não especificado                                           20 (DN)              —
           B. Torrado                                                               20 (DN)
   11.08   Amidos e féculas ; inulina :
           A. Amidos e féculas :
                  I. Amido de milho                                                 27  (DN)
                 II. Amido de arroz                                               • 25  (DN)
                III. Amido de trigo                                                 28  (DN)' '          —
                IV. Fécula de batata . .'                                           25  (DN)
                 V. Outros                                                          28  (DN)
           B. Inulina                                                                   30
   11.09   Glúten de trigo, mesmo seco                                              27 (DN)              —
 ---pagebreak--- 8.12.86                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   65
                                                                    CAPÍTULO 12
                            SEMENTES E FRUTOS, OLEAGINOSOS ; SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS ;
                                  PLANTAS INDUSTRIAIS E MEDICINAIS ; PALHAS E FORRAGENS
Notas
1 . Consideram-se sementes oleaginosas, na acepção do n? 12.01 , as de amendoim, de soja, de mostarda, de papoila e de
    dormideira "e a copra. Pelo contrário, excluem-se dessa posição o coco e outros produtos do n? 08.01 e as azeitonas
    (Capítulos 7 ou 20).
2. Consideram-se sementes para cultura, na acepção do n? 12.03, as de beterraba, de flores ornamentais, de plantas
    hortícolas, de árvores frutíferas ou florestais, as destinadas a sementeiras de prados, do tremoço e da ervilhaca (com
    exclusão da espécie Vicia faba). Excluem-se desta posição, mesmo que se destinem a sementeiras :
    a)   Os legumes de vagem (Capítulo 7) ;
    b)   As especiarias e outros produtos do Capítulo 9 ;
    c)   Os cereais (Capítulo 10);
    d)   Os produtos dos n?s 12.01 e 12.07.
3. O n? 12.07 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas des espécies seguintes : manjerico, borragem,
    hissopo, as diversas espécies de hortelã, o alecrim, arruda, salva e absinto.
    Encontram-se, pelo contrário, excluídos dela :
    a) As sementes e frutos, oleaginosos (n? 12.01 );
    b) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30 ;
    c) Os artigos de perfumaria e de toucador do Capítulo 33 ;                            ,
    d) Os desinfectantes, insecticidas, fungicidas, herbicidas e produtos similares do n? 38.11 .
                  \                                                                                                     Taxas dos direitos
         N?                                                                                                        autónomos
         da                                           Designação das mercadorias                                       "/o
                                                                                                                                  convencionais
       -pauta                                                                                                    ou niveladores          %
                                                                                                                      (DN)
          1                                                        2                                                    3                 4
        12.01       Sementes e frutos, oleaginosos, mesmo em pedaços :
IIA.                              Destinadossementeira .(a). . ( a. a .)seme                             . . . isenção
                                                                                                                    . . . ..             (b) .. .  .
                  B.                   Outros
                                            ....                                ......      .........             isenção (c)            (b)
        12.02       Farinhas de sementes e de frutos, oleaginosos, a que não tenha sido extraído o óleo,
                    com exclusão da farinha de mostarda : '
||A. De favas                               ........    de soja .                           .........                10 (c)             •7
                  B.                   Outras
                                            ...                                 ........                 ..       isenção (c)            —
        12.03       Sementes, esporos e frutos para sementeira :
IA. Sementes                                raba .                  de. beterraba      . . . . . . . . . 13             15
                                                                                                                                  .. . . .         .
\B.                               Sementes  .........                             florestais.          .       .        10 .          .
                                                                                                                                      isenção    .   .
 (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 (b) Ver anexo.
 (c) Sob certas condições, está prevista a cobrança dum montante compensatório para além do direito aduaneiro.
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I\     N<?
                                                                                                                    Taxas dos direitos
                                                                                                            autónomos
       da                                       Designação das mercadorias                                                    convencionais
                                                                                                                  %
      pauta                                                                                               ou niveladores
                                                                                                                                     %
                                                                                                                (DN)
        1                                                    2                                                     3                  4
      12.03   C. Sementes forrageiras :
     (cont.)           I. Festuca dos prados (Festuca pratensis)-, ervilhaca ; sementes da espécie Poa
                          (Poa palustris, Poa trivialis, Poa pratensis)-, azevém (Lolium perenne; Lolium
                          mulúflorum)-,  timóteo ou rabo de gato (Pbleum praiense); festuca vermelha
                          (Festuca rubra)-, dactilo (Dactylis glomerata); agrostis (Agrostides)                   10                  4
                     II. Trevos ( Trifolium spp.)                                                                 10                  4
                    III. Outros                                                                                   10                  5
              D. Sementes de flores e sementes de couve-rábano (Brassica oleracea, var. caulorapa
                  e gongyIodes)                                                                                   10                 6
              E. Outras                                                                                           10                 7
     12.04    Beterraba sacarina (mesmo cortada), fresca, seca ou em pó ; cana-de-açúcar :
              A. Beterraba sacarina :
                      I. Fresca                                                                             12 (DN)
                     II. Seca ou em pó                                                                      12 (DN)
              B. Cana-de-açúcar                                                                          isenção (DN)
   [ 12.05]
     12.06    Lúpulo (cones e lupulina)                                                                          12                  9
     12.07    Plantas, partes de plantas, sementes e frutos das espécies utilizadas principalmente em
             perfumaria, em medicina ou como insecticidas, parasiticidas e similares, frescos ou
             secos, mesmo cortados, triturados ou em pó :
             A. Piretro (flores, folhas, caules, cascas e raízes)                                      :          3                 3
             B. Raízes 'de alcaçuz                                                                               2
             C. Fava-tonca                                                                                       3                  8
             D. Outros                                                                                       isenção            isenção
    12.08    Raiz de chicória, mesmo cortada, fresca ou seca, não torrada; alfarroba fresca ou
             seca, mesmo em pedaços ou em pó ; caroços de frutos e produtos vegetais, usados
             principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos nou­
             tras posições :
             A. Raiz de chicória !                                                                          '    2                  2.
             B. Alfarroba                                                                                        8
             C. Sementes de alfarroba :
                     I. Não descascadas, nem partidas, nem moídas                                                2
                    II. Outras                                                                                   9
             D. Caroços de damascos, de pêssegos ou de ameixas e respectivas amêndoas ....                       5                  4
             E. Outros                                                          '                           isenção            isenção
 ---pagebreak--- 8.12.86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                67
ll                                                                                                      Taxas dos direitos
     N<?                                                                                          autónomos
     da                                  Designação das mercadorias                                               convencionais
                                                                                                       %
    pauta                                                                                        ou niveladores          %
                                                                                                      (DN)
      1                                              2                                                  3                4
    12.09 Palha e cascas de cereais, em bruto, mesmo cortadas                                       isenção          isenção
    12.10 Beterraba forrageira, couve-nabo e raízes forrageiras ; feno, luzerna, sanfeno, trevo,
          couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e outras forragens semelhantes :                               I
I  \      A. Beterraba forrageira, couve-nabo e outras raízes forrageiras                               9                —
liB.                      Outros
                              ....                              ............            ..          isenção          isenção
 ---pagebreak---                                                                                                          \
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                                                               CAPÍTULO 13
                                GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS
 Nota
 Consideram-se sucos e extractos vegetais, na acepção do n? 13.03, os extractos de alcaçuz, de piretro, de lúpulo, de aloés
 e o ópio. Excluem-se, no entanto :
 a) O extracto de alcaçuz que contenha mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresente como produto de
    confeitaria (n? 17.04);
 b) O extracto de malte (n? 19.02);
 c) Os extractos de café, chá ou mate (n? 21.02);
 d) Os sucos e extractos vegetais adicionados de álcool que constituam bebidas, bem como os preparados alcoólicos
    compostos de extractos vegetais (extractos concentrados) para o fabrico de bebidas (Capítulo 22) ;
e) A cânfora natural, a glicirrizina e os outros produtos dos n?s 29.13 e 29.41 ;
f) Os medicamentos do n? 30.03 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos
    (n? 30.05);
g) Os extractos tanantes ou tintórios (n?s 32.01 ou 32.04);
h) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, e os resinóides (n? 33.01 ), bem como as águas destiladas aromáticas e as
    soluções aquosas de óleos essenciais (n? 33.06);
ij) A borracha, a balata, a guta-percha e as gomas naturais análogas (n? 40.01 ).
l\                                                                                                            Taxas dos direitos
        N<?
                                                                                                       autónomos
        da                                       Designação das mercadorias                                             convencionais
                                                                                                            %
       pauta                                                                                         ou niveladores
                                                                                                                               %
                                                                                                           (DN)
         1                                                   2                                               3                 4
     [ 13.01 ]
       13.02     Goma-laca, mesmo branqueada ; gomas, gomas-resinas, resinas e bálsamos naturais :
                 A. Resinas de coníferas                                                                     2                0,5
                 B. Outros                                                                              isenção            isenção
      13.03      Sucos e extractos vegetais ; matérias pécticas, pectinatos e pectatos ; ágar-ágar e
                 outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais :
                 A. Sucos e extractos vegetais :
                         I. Ópio                                                                        isenção            isenção
                        II. Aloés, maná                                                                 isenção            isenção
 ---pagebreak--- 8.12.86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             69
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       N?                                                                                             autónomos
       da                                       Designação das mercadorias                                 % -        convencionais
      pauta                                                                                 1        ou niveladores           %
                                                                                                          (DN)
        1                                                   2                                               3                  4
      13.03       A.    III. De quassia amara                                                               3                1,5
     (coni.)            IV. De alcaçuz                                                                     10                  5
                         V. De piretro e de raízes das plantas com rotenona                                 5                  5
                     • VI. De lúpulo                                                                        6                  5
                       VII. Extractos vegetais misturados entre si, para o fabrico de bebidas ou de
                             preparados alimentares . . .                                                  10                  5
                      VIII. Outros:
                             a) Medicinais                                                                  6               2,5
                             b) Não especificados                                                       isenção          isenção
                  B. Matérias pécticas, pectinatos e pectatos:
                          I. Secos '.                                                                      24               (a)
                         II. Outros                                                                        14                —
                  C. Àgar-àgar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais:
                          I. Ágar-ágar                                                                      4               2,5
                         II. Produtos mucilaginosos e espessantes de alfarroba ou de sementes de al-
                             farroba                                                                        6                  3
                        III. Outros                                                                     isenção          isenção
   (a) Ver anexo.
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                                                                 CAPITULO 14
                     MATÉRIAS PARA ENTRANÇAMENTO E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL,
                               NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
Notas
1 . Estão excluídas deste capítulo e classificam-se pela Secção XI as fibras e matérias vegetais das espécies utilizadas
    principalmente no fabrico de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, e ainda as matérias vegetais que tenham sofrido
     uma operação especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.
2. As tiras de vime, de cana, de bambu e semelhantes, a medula de rotim e o rotim em fios, classificam-se pelo n? 14.01 .
    A madeira em fasquias, lâminas ou fitas inclui-se, porém, no n? 44.09.
3 . O n? 14.02 não compreende a lã de madeira (n? 44.12).
4. No n? 14.03 não estão incluídas as cabeças preparadas, para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (n? 96.01 ).
                   \
                                                                                                                  Taxas dos direitos
         N<?
                                                                                                            autónomos
         da                                        Designação das mercadorias                                               convencionais
                                                                                                                %
        pauta                                                                                             ou niveladores
                                                                                                                                   %
                                                                                                               (DN)
          1                                                    2                                                 3                 4
       14.01        Matérias vegetais empregadas principalmente em trabalhos de cesteiro e de esteireiro
                    (vime, cana, bambu, rotim, junco, ráfía, palha de cereais limpa, branqueada ou tinta,
                   casca de tília e semelhantes) :
                   A. Vime :
                            I. Não descascado, nem fendido, nem preparado de qualquer outra forma . .        isenção           isenção
                           II. Outro                                                       '                     3                 2
ll                 B. Palha de cereais limpa, branqueada ou tinta                                       .        2                 1
                   C. Outras                                                                                 isenção              (a)
       14.02       Matérias vegetais empregadas principalmente para enchimento (sumaúma, crina vege­
                   tal, crina marinha e semelhantes), mesmo em mantas, com ou sem suporte de outras
                   matérias                                                                                  isenção              (a)
       14.03       Matérias vegetais empregadas principalmente no fabrico de vassouras e escovas
                   (sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico e semelhantes), mesmo em torcidos ou em
                                                                                                             isenção           isenção
     [ 14.04]
       14.05       Produtos de origem vegetal não especificados nem compreendidos noutras posições           isenção              (a)
    (a) Ver anexo.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           71
                                                             SECÇÃO III
        GORDURAS E ÓLEOS GORDOS (ANIMAIS E VEGETAIS); PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;
                                         GORDURAS ALIMENTARES PREPARADAS ;
                                         CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
                                                             CAPÍTULO 15
                GORDURAS E ÓLEOS GORDOS (ANIMAIS E VEGETAIS); PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;
                   GORDURAS ALIMENTARES PREPARADAS ; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
Notas
1 . O presente capítulo não inclui :
     a) O toucinho e as gorduras de porco e de aves de capoeira, do n? 02.05 ;
     b) A manteiga de cacau, compreendendo a gordura e o óleo de cacau (n? 18.04);
     c) Os torresmos (n? 23.01 ) e os resíduos do n? 23.04 ;
     d) Os ácidos gordos isolados, as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em
        tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador, preparados, e em cosméticos prepara­
        dos, os óleos sulfonados e outros produtos abrangidos pela Secção VI;
     e) A borracha artificial derivada dos óleos (n? 40.02).
2. As pastas de neutralização (soapstocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerina
     estão incluídos no n? 15.17 .
Notas complementares
 1. Para aplicação da subposição 15.07 D:
     A. Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão, consideram-se como óleos em bruto desde que apenas
         tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos :
         — decantação nos prazos normais,
         — centrifugação ou filtração, desde que, para separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à «força
               mecânica », como a gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por
               absorção e de qualquer outro processo físico ou químico;
     B. Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por extracção consideram-se como óleos em bruto desde que não se
         distingam, pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e gorduras vegetais
         obtidos por pressão;
      C. Também se consideram como óleos em bruto o óleo de soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se
         extraiu o gossipol.
 2. A. Só se considera como azeite, na acepção da subposição 15.07A, o óleo proveniente exclusivamente do tratamento da
         azeitona, com exclusão do azeite reesterificado e de qualquer mistura de azeite com óleos de outra natureza.
     B. Consideram-se como azeites não tratados os óleos definidos nos nos I, II e III seguintes :
          I.    Só se considera como azeite virgem, na acepção da subposição 15.07A Ia), o azeite natural obtido exclusivamente
               por processos mecânicos, compreendendo a pressão, com exclusão de qualquer mistura com azeite obtido de outra
               forma, que apresente as seguintes características:
                a) Um teor em ácidos gordos livres, expresso em ácido oleico, inferior ou igual a 3,3 %;
                b) Um coeficiente de extinção K270 [absorvência, numa expessura de um centímetro, de uma solução de um grama
                   de óleo para 100 mililitros de iso-Octano (2,2,4-trimetilpentanó) para o comprimento de onda de 270 nanóme­
                   tros], não superior a 0,25 e, após tratamento da amostra de óleo com alumina activada, não superior a 0,11;
                c) Uma variação do coeficiente de extinção, na vizinhança de 270 nanómetros, não superior a 0,01.
                   Esta variação define-se  por:
                                                   AK = Km— 0,5 (Km—4 + Km + 4).
                   Km              designa o coeficiente de extinção no comprimento de onda do máximo da curva de absorção na
                                   vizinhança de 2 70 nanómetros,
                   Km—4 e Km + 4 designam os coeficientes de extinção nos comprimentos de onda inferior e superior em 4 nanó­
                                   metros ao comprimento de onda de Km;
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                 d) Reacções negativas de Bellier e de Vizern modificada;
                 e) Uma pesquisa negativa de sabões;
                f) Um sabor próprio para consumo no estado em que se encontra.
        II.      Considera-se como azeite virgem lampante, na acepção da subposição 15.07 AI b), seja qual for a sua acidez., o
                azeite que apresente :
                — quer as seguintes características :
                    a) Um coeficiente de extinção Kno superior a 0,25 e, após tratamento da amostra pela alumina activada, não
                         superior a 0,11.
                         Alguns óleos com o teor de ácidos gordos livres, expresso em ácido oleico, superior a 3,3 % podem' ter, após
                        passagem pela alumina activada, um coeficiente de extinção Kno superior a 0,11. Nesse caso, após neutrali­
                         zação e descoloração efectuadas em laboratório, devem ter as seguintes características :
                         — um coeficiente de extinção K270 não superior a 1,10,
                         — uma variação do coeficiente de extinção na vizinhança de 270 nanómetros superior a 0,01 e não supe­
                             rior a 0,16;
                    b) Reacções negativas do Bellier e de Vizern modificada;
                    c) Uma pesquisa negativa de sabões.
                — quer as características mencionadas no ponto I, alíneas a), b), c), d) e e) e um sabor que o torne impróprio para
                    consumo no estado em que se encontra.
        III. Consideram-se como produtos incluídos na subposição 15.07 AI c) os óleos, designadamente os óleos de bagaço de
                azeitona, que apresentem as seguintes características :
                a) Um teor em ácidos gordos livres, expresso em ácido oleico, superior a 3 %;
              . b) Reacções positivas de Bellier e/ou de Vizern modificada;
                c) Uma pesquisa negativa de sabões.
    C. Classifica-se      pela subposição 15.07 A II a) o azeite obtido pelo tratamento dos óleos das subposições 15.07 Ala) e/ou
        15.07 A I b), mesmo lotados com azeite virgem, que apresente as seguintes características:
        a) Um teor em ácidos gordos livres, expresso em ácido oleico, inferior ou igual a 3 %;
        b) Uma pesquisa positiva de sabões :
            ou :
            — um coeficiente de extinção K270 superior a 0,25 e não superior a 1,10 e, após tratamento da amostra pela alumina
                   activada, superior a 0,11,
            e
            — uma variação do coeficiente de extinção na vizinhança de 270 nanómetros superior a 0,01 e não superior a 0,16.
                                                      s
                   Esta variação é definida por:
                                                     ΔK = Km—0, 5 (Km—4 + Km + 4)-
                  Km designa o coeficiente de extinção no comprimento de onda do máximo da curva de absorção na vizinhança
                        de 270 nanómetros,
                   Km-4 e Km + 4 designam os coeficientes de extinção nos comprimentos de onda inferior e superior em 4 nanóme­
                        tros ao comprimento de onda de Km;
        c) Reacções negativas de Bellier e de Vizern modificada.
3. Excluem-se da subposição 15.17 B I:
    a) Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas contendo óleo cujo índice de iodo, determinado pelo método
       de Wijs, sem catalizador, seja inferior a 70 ou superior a 100;
    b) Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas contendo óleo cujo índice de iodo esteja compreendido entre
       70 e 100 mas cuja superfície do vértice, representando o volume de retenção do beta-sitosterol, determinada de harmonia
       com as disposições indicadas no Anexo VIII do regulamento referido na nota complementar 4 abaixo, seja menos de
       93 °/o da superfície total dos vértices dos esteróis.
4. Os métodos de análise para a determinação das características dos produtos acima mencionados são os previstos, respectiva­
   mente, nos anexos do Regulamento (CEE) n°. 1058/77.
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                     >                                                                                                    Taxas dos direitos
      N?                                                                                                            autónomos
      da                                              Designação das mercadorias                                         %          convencionais
     pauta                                                                                                        ou niveladores           %
                                                                                                                        (DN)
       1                                                           2                                                      3                 4
     15.01         Banha e outras gorduras de porco e de aves de capoeira, obtidas por pressão, por
                   fusão ou pela acção de solventes:
                   A. Banha e outras gorduras de porco:
                            I. Destinadas a usos industriais, com exclusão do fabrico de produtos utili-
                               zados na alimentação humana (a)                                                        4 (DN)                3
                           II. Outras                                                                                20 (DN)
                   B. Gorduras de aves de capoeira                                                                   18 (DN)               18
     15.02         Sebo de bovinos, ovinos e caprinos, em bruto ou obtido por fusão ou pela acção de
                   solventes, compreendendo os sebos de primeira pressão :
                   A. Destinados a usos industriais, com exclusão do fabrico de produtos utilizados na
                       alimentação humana (a)                                                                             2            isenção
                   B. Outros:
                            I. Sebo de bovinos, compreendendo o sebo de primeira pressão .                               10                 5
                           II. Sebo de ovinos e caprinos, compreendendo a sebo de primeira pressão            . .        10                 5
     15.03         Estearina-solar; óleo-estearina; óleo de banha e óleo de margarina não emulsionada,
                   sem qualquer mistura ou preparação:
                   A. Estearina-solar e óleo-estearina:
                            I. Destinadas a usos industriais (a)                                                      isenção          isenção
                           II. Outras                                                                                     8                 8
                   B. Óleo de sebo destinado a usos industriais, com exclusão do fabrico de produtos
                       utilizados na alimentação humana (a)                                                              12                 4
                   C. Outros                                                                                             12                10
     15.04         Gorduras e óleos, mesmo refinados, de peixes e de mamíferos marinhos:
                   A. Óleos de fígado de peixe :
                            I. De teor em vitamina A igual ou inferior a 2 500 unidades internacionais,
                               Porg                                                                                     6(b)                6
                           II. Outros                                                                              isenção (b)            (c)
                   B. Óleos de baleia e de outros cetáceos                                                              2(b)           isenção
                   C. Outros                                                                                       isenção (b)         isenção
     15.05         Suarda e substâncias gordas derivadas, compreendendo a lanolina:
                   A. Suarda em bruto (sugo)                                                                              6                 5
                   B. Outras-                                                                                            10                 4
     15.06         Outras gorduras e óleos, animais (óleo de pé-de-boi, gorduras de ossos, gorduras de
                   resíduos, etc.)                                                                                        4                 2
     15.07         Óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, em bruto, purificados ou refinados:
                   A. Azeite:
                            I. Não tratado:
                                a) Azeite virgem                                                                     20 (DN)              —
                               b) Azeite virgem lampante                                                             20 (DN)
                                c) Outro                                                                             20 (DN)
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes^
(b) Sob certas condições, está prevista a cobrança dum montante compensatório para além do direito aduaneiro.
(c) Ver anexo.
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                                                                                                                       Taxas dos direitos
           N?
           da                                                                                                   autónomos
                                                          Designação das mercadorias                                  %          convencionais
          pauta
                                                                                                              ou niveladores
                                                                                                                                         °/o
                                                                                                                   (DN)
            1                                                         2                                               3                   4
          15.07      A.       II. Outro :
         (cont.)                   a) Obtido por tratamento do azeite das subposições 15.07 A Ia) ou
                                        15.07 A I b), mesmo lotado com azeite virgem                            20 (DN)
                                   b) Não especificado                                                          20 (DN)
                     B. Óleos de madeira da China, de abrasin, de tung, de coca, de oiticica; cera de
                         mirica e cera do Japão                                                                    3 (a)                (b)
                     C. Óleo de rícino :
                               I. Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, utilizado no fabrico
                                   de fibras têxteis sintéticas ou de matérias plásticas artificiais (c)      isenção (a)           isenção
                             II. Outro                                                                             8 (a)                 8
                     D. Outros óleos :
                               I. Destinados a usos técnicos ou industriais, com exclusão do fabrico dé pro­
                                  dutos utilizados na alimentação humana (c) :
                                  a) Em bruto :
                                       1 . Óleo de palma                                                          5 (a)                  4
                                      2 . Óleo de sementes de tabaco                                              5 (a)            isenção
                                      3.    Outros                                                                5 (a)                (b)
                                  b) Outros :
      •
                                       1 . óleo de sementes de tabaco                             '       '       8 (a)            isenção
                                      2. Não especificados                                                        8 (a)                (b)
                            II. Outros :
                                  a) Óleo de palma :
                                      1.   Em bruto                                                               9 (a) '               6
                                      2.   Outro                                                                 14 (a)                14
                                  b) Não especificados :
                                      1 . Concretos, em embalagens para uso imediato, de conteúdo líquidò
                                           de 1 kg ou menos                                                      20 (a)
                                      2.   Concretos, apresentados de qualquer outra forma; fluidos :
                                           aa) Em bruto                                                          10 (a)               (b)
                                           bb) Outros                                                            15 (a)               (b)
        15.08
                    Óleos animais ou vegetais cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados,
                    estandolizados ou modificados por qualquer outro processo                                       15                12
      [ 15.09]
        15.10      Ácidos gordos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais :
                   A. Ácido esteárico                                                                              12                  8
                   B. Ácido oleico                                                                                 10                  7
                   C. Outros ácidos gordos industriais ; óleos ácidos de refinação .........                        8                4,5
                   D. Alcoóis gordos industriais                                                                   13                 6
(a) Sob certas condições, está prevista a cobrança dum montante compensatório para além do direito aduaneiro.
(b) Ver anexo.
(c) A admissão nesta subposiçâo está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     75
                                                                                                                          Taxas dos direitos
        N?                                                                                                          autónomos
        da                                             Designação das mercadorias                                                   convencionais
                                                                                                                         %
      pauta                                                                                                        ou niveladores          %
                                                                                                                       (DN)
                                                                   2                                                     3                  4
         1
      15.11         Glicerina, compreendendo as águas e lixívias, glicéncas :
                    A. Glicerina, em bruto, compreendendo as águas e lixívias, glicéricas                                3                 1,5
                                                                                                                         10                 6
                     B. Outra, compreendendo a glicerina sintética
      15.12          Óleos e gorduras, animais ou vegetais, parcial ou totalmente hidrogenados, solidifica­
                    dos ou endurecidos por qualquer outro processo, mesmo refinados, mas não prepara­
                     dos :
                     A. Que se apresentem em embalagens de uso imediato de conteúdo líquido de 1 kg
                         ou menos                                                                                      20 (a)
                     B. Que se apresentem de outra forma                                                               17 (a)              (b)
                                                                                                                       25 (a)              25
       15.13         Margarina, imitações de banha e outras gorduras alimentares preparadas
     [ 15.14]
       15.15         Espermacete, em bruto, prensado ou refinado, mesmo corado artificialmente ; cera de
                     abelhas e de outros insectos, mesmo corada. artificialmente :
                     A. Espermacete, em bruto, prensado ou refinado, mesmo corado artificialmente . .                     7                3,5
                     B. Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo corada artificialmente :
                                I. Em bruto                                                                           isenção           isenção
                              II . Outra                                                                                 10                 5
       15.16         Cera vegetal, mesmo corada artificialmente :
                     A. Em bruto                                                                                      isenção           isenção
                      B. Outra                                                                                            8                 4
       15.17        . Dégras;. resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras ani­
                      mais ou vegetais :
                                                                                                                          9                  6
                      A. Dégras
                    ' B. Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais
                           ou vegetais :
                                I. Que contenham óleo com as características do azeite :             (
                                    a) Massas de neutralização (soapstocks)                                           7 (DN)
                                    b) Outros                                                                         2 (DN)
                               II . Outros :
                                                                                                                        7 (a)                5
                                    a) Borras de óleos ; massas de neutralização (soapstocks)
                                                                                                                        2 (a)                2
                                    b) Não especificados
     (a) Sob certas condições, está prevista a cobrança dum montante compensatório para além do direito aduaneiro.
     (b) Ver anexo.
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                                                                      SECÇÃO IV
                                             PRODUTOS DAS INDUSTRIAS ALIMENTARES ;
                                    BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES : TABACOS
                                                                      CAPÍTULO 16
                                PREPARADOS DE CARNE, DE PEIXE, DE CRUSTACEOS E DE MOLUSCOS
  Nota
  Excluem-se do presente capítulo a carne, as miudezas, o peixe, os crustáceos e os moluscos (compreendendo os bival­
  ves), preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 2 e 3.
  Notas complementares :
  1. Na acepção das subposições 16.02 B I a), B III a) 1, BUI b) 1 aa) e B III b) 2 aa) 11, consideram-se não cozidos os
     produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento
      térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto,
      apresentem, no caso das subposições 16.02 B Illa) 1 e B III b) 1 aa), vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte,
      quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa.
  2. Na acepção das subposições 16.02 B III a) 2 aa) lie B III a) 2 aa) 22, a expressão « seus pedaços » aplica-se apenas aos
     preparados e conservas de carne que podem ser identificados,              através das dimensões e das características do tecido muscular
      respectivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços óu pás de porcos domésticos, conforme o caso.
                                                                                                                            Taxas dos direitos
         N?
         da                                                                                                            autónomos
                                                        Designação das mercadorias                                          %         convencionais
        pauta
                                                                                                                     ou niveladores
                                                                                                                                             o/o
                                                                                                                         (DN)
          1                                                         2                                                       3                 4
        16.01         Salsichas, chouriços e outros enchidos, de carne, de miudezas ou de sangue :
                      A. De fígado                                                                                     24 (DN)               24
                      B. Outros (a) :
                              I. Salsichas e chourissos, secos ou em pasta, para barrar, não cozidos ....              21 (DN)
                             II. Não especificados                                                                     21 (DN)
       16.02          Outros preparados e conservas de carne ou de miudezas :
                     A. De fígado :
                              I. De ganso ou de pato                                                                       20                16
                             II. Outros                                                                               25 (DN)               25
                     B. Outros :
                              I. De aves de capoeira :
                                 a) Que contenham em peso' 57 % ou mais de carne de aves de ca­
                                     poeira (b):
                                     1 . Que contenham carne ou miudezas não cozidas ; misturas de carne
                                         ou miudezas cozidas e de carne ou miudezas não cozidas :
                                         aa) Que contenham exclusivamente carne de peru                               21 (DN)               17
                                         bb) Outros                                                                   21 (DN)
                                     2.  Outros                   •                                                   21 (DN)               17
                                 b) Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de
                                    carne de aves de capoeira (b)                                                     21 (DN)               17
                                 c) Outros                                                                            21 (DN)               17
                            II. De caça ou de coelho                                                                      21                17
(a) O direito nivelador aplicável às salsichas qu se apresentam em recepientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o
     peso líquido, após dedução do peso do citado líquido.
(b) Para a determinação da percentagem de carne de aves de capoeira, o peso dos.ossos não é tomado em consideração.
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                                                                      •                                            Taxas dos direitos
      N<?                                                                                                    autónomos
      da                                               Designação das mercadorias                                 %          convencionais
     pauta                                                                                                                          %
                                                                                                           ou niveladores
                                                                                                                 (DN)
       1                                                            2                                              3                4
     16.02         B.     III. Não especificados:
    (cont.)                     a) Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica:
                                    1.  Que contenham carne bovina não cozida                                 26 (DN)              —
                                    2.  Outros, que contenham, em peso:
                                        aa) 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie,
                                              compreendendo o toucinho e as gorduras de qualquer natu-
                                              reza ou origem:
                                              11. Pernas ou lombos (excluindo os espinhaços) e respectivos
                                                   pedaços                                                   26 (DN)      -        —   -
                                              22. Espinhaços ou pás, e respectivos pedaços                   26 (DN)               —
                                              33. Outros                                                     26 (DN)               —
                                        bb) 40 % ou mais, e menos de 80 % de carne ou miudezas, de
                                              qualquer espécie, compreendendo o toucinho e as gorduras
                                              de qualquer natureza ou origem                                 26 (DN)
                                        cc) Menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie,
                                              compreendendo o toucinho e as gorduras de qualquer natu-
                                              reza ou origem                                                 26 (DN)
                               b) Outros:
                                    1.  Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina:
                                        aa) Não cozidos; misturas de carne ou miudezas cozidas e de
                                              carne ou miudezas não cozidas                                       20               —
                                                                                                            + (DN) H
                                        bb) Nãó especificados                                                     26               26
                                  , 2.  Não especificados:
                                        aa) De ovinos ou de caprinos:
                                              11. Não cozidos; misturas de carne ou de miudezas cozidas e
                                                   de carne ou de miudezas não cozidas                            20               (a)
                                              22. Não especificados                                               20               (a)
                                        bb) Outros                                                                26               26
     16.03         Extractos e sucos, de carne, e extractos de peixe, em embalagens de uso imediato, de
                   conteúdo líquido:
                   A. De 20 kg ou mais                                                                         isenção          isenção
                   B. De mais de 1 kg a menos de 20 kg                                                             9                4
                   C. De 1 kg ou menos                                                                            24               20
     16.04         Preparados e conservas de peixe, compreendendo o caviar e seus sucedâneos:
                   A. Caviar e seus sucedâneos :
                            I. Caviar (ovas de esturjão)                                                          30                30
                           II. Outros                                                                             30 •              30
                   B. Salmonídeos:
                            I. Salmões                                                                            20             ' 5,5
                           II. Outros                                                      '                      20                7
(a) Ver anexo.
(*) Sob certas condições, é aplicável um direito nivelador para além do direito aduaneiro.
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       N°
               \                                                                                               Taxas dos direitos
       da                                                                                                 autónomos
                                                  Designação das mercadorias                                   %         convencionais
      pauta
                                                                                                        ou niveladores
                                                                                                                                %
                                                                                                            (DN)
        1                                                     2                                                3                 4
      16.04       C. Arenques :
     (cont.)              I. Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados),
                             congelados                                                                       18                15
                         II. Outros                                                                           23               20
                  D. Sardinha                                                                                 25               25
                  E. Atum                                                                                     25               24
                  F. Bonitos, sardas, cavalas, palometas e anchovas                                           25               (a)
                  G. Outros :
                          I. Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados),
                             congelados                                                                       18               15
                        II. Não especificados                                                                25                20
     16.05        Crustáceos e moluscos (compreendendo os bivalves), preparados ou em conserva :
                  A. Caranguejos                                                                             20                16
                  B. Outros                                                                                  20                20
   (a) Ver anexo.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    79
                                                                    CAPÍTULO        17
                                                AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
                                                                              !
Notas
1. O presente capítulo não compreende:
    a) Os produtos de confeitaria qile contenham cacau (n? 18.06);
    b) Os açúcares quimicamente puros (com exclusão da sacarose, glicose e lactose) e os outros produtos do n? 29.43;
    c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
2. A sacarose quimicamente pura classifica-se pelo n? 17.01, qualquer que seja a matéria de que provém.
Notas complementares
1. Para aplicação do »? 17.01, consideram-se:
    — « açúcar branco », o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes, contendo, no estado seco, em peso, determi-
        nado segundo o método polarimétrico, 99,5 °/o ou mais de sacarose.
   — « açúcar em bruto », o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes, contendo, no estado seco, em peso, determi-
        nado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose.
2. Considera-se « isoglicose », na acepção da subposição 17.02 DI, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros,
    com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 °/o de frutose.
3. As mercadorias da subposição 17.04 D, que se apresentem sob forma de sortidos, classificam-se consoante o teor médio em
    matérias gordas provenientes do leite, em sacarose e em amido ou fécula, da totalidade do sortido.
                                                                                                                        Taxas dos direitos
       N?                                                                                                          autónomos
       da                                             Designação das mercadorias                                       %          convencionais
      pauta                                                                                                      ou niveladores          %
                                                                                                                     (DN)
        1                                                          2                                                   3                 4
      17.01         Açúcar de beterraba ou de cana, no estado sólido:
                    A. Açúcar branco; açúcar aromatizado ou corado                                                 80 (DN)              —
                    B. Açúcar em bruto:
                             I. Destinado a refinação (a)                                                          80 (DN)              —
                            II. Outro                                                                              80 (DN)              —
      17.02         Outros açúcares, no estado sólido; xaropes de açúcar, sem adição de aromatizantes
                    ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcar e
                    melaço, caramelizados:
                    A. Lactose e xarope de lactose:
                             I. Que contenham, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de produto
                                puro (b)                                                                           24 (DN)              ;—
                            II. Outros                                                                             24 (DN)              —
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(b) O regime estabelecido para a lactose e o xarope de lactose da subposição 17.02 A II é extensivo também à lactose e ap xarope de lactose desta
     subposição (17.02 AI).
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                  l                                                                                                            Taxas dos direitos
         N?
                                                                                                                         autónomos
         da                                           Designação das mercadorias                                                         convencionais
                                                                                                                              %
      . pauta                                                                                                          ou niveladores
                                                                                                                                                %
                                                                                                                            (DN)
          1                                                        2                                                          3                  4
        17.02       B. Glicose e xarope de glicose ; maltodextrina e xarope de maltodextrina :
       (cont.)                I. Glicose e xarope de glicose contendo, em peso, no estado seco 99 % ou
                                 mais de produto puro (a) :
                                 a) Glicose em pó branco cristalino, mesmo aglomerado                                    25 (DN)
                                 b) Outros                                                                               25 (DN)               —
                            II . Outros :
                                 a) Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado                                            50 (DN)
                                 b) Não especificados                                                                    50 (DN)
                    C. Açúcar e xarope de ácer :
                              I. Açúcar de ácer, no estado sólido, aromatizado ou corado                                 67 (DN)
                            II. Outros                                                                                   42 (DN)                10
                    D. Outros açúcares e xaropes :
                             I. Isoglicose                                                                               80 (DN)               —
                            II. Não especificados                                                                        80 (DN)
                    E. Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural                                               50 (DN)               — '
                    F. Açúcares e melaços, caramelizados :
                             I. Contendo, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose .......                      47 (DN)
                           II . Outros :
                                 a) Em pó, mesmo aglomerado                                                              47 (DN)               —
                                 b) Não especificados                                                                    47 (DN)-
       17.03       Melaços                                                                                             65 (DN) (b)             —
       17.04       Produtos de confeitaria sem cacau :                                                               l
                   A. Extractos de alcaçuz que contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem
                       adição de outras matérias                                                                             21
                   B. Pastilhas elásticas do tipo chewing gum, com teor, em peso, de sacarose (com­
                       preendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                             I. Inferior a 60 %                                                                            16,5                 8
                                                                                                                          + em           + em com
                                                                                                                                         uma cobr.
                                                                                                                                         máx. de 23
                           II. Igual ou superior a 60 %                                                                    16,5                 8
                                                                                                                          4- em          + em com
                                                                                                                                        uma combr.
                                                                                                                                         máx. de 23
                   C. Preparado denominado « chocolate branco » .                                                          20,7                13
                                                                                                                          + em           + em com
                                                                                                                                         uma cobr.
                                                                                                                                         máx. de 27
                                                                                                                                            + daa
(a) O regime estabelecido para a glucose e xarope de glucose da subposição 17.02 B II é extensivo também à glucose e xarope de glucose desta subposição
    ( 17.02 B I).
(b) O direito autónomo é :
    — nulo (isenção) para os melaços não descolorados destinados ao fabrico de produtos de melaço para alimentação de animais,
    — de 9 % para os melaços de cana não descolorados cujo extracto seco contém menos de 63 % de sacarose, destinados ao fabrico de sucedâneos de
         café,
    — de 19 % para os melaços não descolorados destinados ao fabrico de ácido cítrico,
    — de 67 % para os melaços aromatizados ou com adição de corantes.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              81
                                                                                                      Taxas dos direitos
        N<?                                                                                     autónomos
        da                                 Designação das mercadorias                                           convencionais
                                                                                                     %
       pauta                                                                                   ou niveladores
                                                                                                                        %
                                                                                                   (DN)
         1                                             2                                              3                 4
      17.04 ; D. Outros :
      (cont.)       I. Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 %, em peso, de
                       substâncias gordas provenientes do leite :
                       a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 %, em peso, de
                          sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) . .     20,7                 13
                                                                                                   + • em        + em com
                                                                                                                 uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                     + daa
                       b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                          presso em sacarose):
                          1 . Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                             20,7                13
                                                                                                   + em .        + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                     4- daa
                          2. Igual ou superior a 30 % e inferior a 40 %                             20,7                13
                                                                                                   + em          + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                     + daa
                          3 . Igual ou superior a 40 % e inferior a 50 % :
                               aa) Que não contenham amido ou fécula                                20,7                13
                                                                                                   + em          + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                     + daa
                               bb) Outros                                                           20,7                13
                                                                                                   + em          + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                     + daa
                           4. Igual ou superior a 50 % e inferior a 60 %                            20,7                13
                                                                                                   + em          + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                     + daa
                           5. Igual ou superior a 60 % e inferior a 70 %                            20,7                13
                                                                                                   + em           + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                     + daa
                           6. Igual ou superior a 70 % e inferior a 80 %                            20,7                13
                                                                                                   + em           -1- em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                      + daa
                           7. Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %                            20,7                13
                                                                                                   + em           + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                      + daa
                           8.  Igual ou superior a 90 %                                             20,7                13
                                                                                                   + em           + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx . de 27
                                                                                                                      4- daa
 ---pagebreak--- 82                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8.12.86
                                                                                                 Taxas dos direitos
     N<?
                                                                                            autónomos
     da                               Designação das mercadorias                                           convencionais
                                                                                                %
    pauta                                                                                 ou niveladores
                                                                                                                  %  .
                                                                                               (DN)
      1                                           2                                              3                 4
    17.04  D. II. Não especificados :
   (cont.)        a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 %, em peso, de
                     sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) . .      20,7               13
                                                                                              + em          + em com
                                                                                                            uma cobr.
                                                                                                            máx. de 27
                                                                                                               + daa
                  b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                     presso em sacarose) :
                     1 . Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                             20,7               13
                                                                                              + em          4- em com
                                                                                                            uma cobr.
                                                                                                            máx. de 27
                                                                                                               + daa
                     2.  Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                            20,7              13
                                                                                              + em          + em com
                                                                                                            uma cobr.
                                                                                                           máx. de 27
                                                                                                               + daa
                     3. Igual ou superior a 50 % e inferior a 70 %          i                  20,7              13
                                                                                              + em          + em com
                                                                                                            uma cobr.
                                                                                                           máx. de 27
                                                                                                               + daa
                     4.  Igual ou superior a 70 %                                             20,7               13
                                                                                              4- em         + em com
                                                                                                            uma cobr.
                                                                                                           máx. de 27
                                                                                                               + daa
   17.05
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeiás                                           83
                                                              CAPÍTULO 18
                                                    CACAU E SEUS PREPARADOS
Notas
1 . Excluem-se do presente capítulo os preparados, compreendidos nos n?s 19.02, 19.08 , 22.02, 22.09 ou 30.03, que
    contenham cacau ou chocolate .
2. O n? 18.06 inclui os produtos de confeitaria que contenham cacau e também, salvo as disposições da nota 1 do
    presente capitulo, os outros preparados alimentares com cacau.
Nota complementar
As mercadorias da subposição 18.06 C que se apresentem em sortidos, classificam-se      consoante o teor médio, em sacarose e
substâncias gordas provenientes do leite, da totalidade do sortido.
II\                                                                                                       Taxas dos direitos
       N?                                                                                           autónomos
       da                                        Designação das mercadorias                                         convencionais­
                                                                                                        ,%
      pauta                                                                                        ou niveladores
                                                                                                                           %
                                                                                                       (DN)
        r                                                    2                                            3                4
      18.01      Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado                                          6,7                3
      18.02      Cascas, peles, películas e outros resíduos de cacau                                      9                 3
      18.03      Pasta de cacau, mesmo sem gordura                                                       25                15
      18.04      Manteiga de cacau, compreendendo a gordura e o óleo de cacau                            22                12
      18.05      Cacau em pó, sem açúcar                                                                 27                16
      18.06      Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau :
                 A. Cacau em pó, simplesmente açucarado por adição de sacarose, de teor, em peso
                     de sacarose :
                         I. Inferior a 65 %                              .                              29,6               10
                                                                                                       + em              + em
                        II. Igual ou superior a 65 % e inferior a 80 %                                  29,6               10
                                                                                                       + em              + em
                       III. Igual ou superior a 80 %                                             '      29,6               10
                                                                                                       + em              + em
                  B. Gelados para consumo :                                                        I
                         I. Que não contenham ou que contenham menos de 3 %, em peso, de
                            substâncias gordas provenientes do leite                                    22,3               12
                                                                                                       4- em          + em com
                                                                                                                      uma cobr.
                                                                                                                     máx . de 27
                                                                                                                         + daa
 ---pagebreak--- 84                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8 . 12.86
\I                                                                                                     Taxas dos direitos
     N<?
                                                                                                autónomos
     da                                     Designação das mercadorias                                           convencionais
                                                                                                      %
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                                                                                                                          %
                                                                                                    (DN)
      1                                                 2                                              3                   4
   18.06   B.     II. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
   (cont.)            a) Igual ou superior a 3 % e inferior a 7 %                                   22,3                  12
                                                                                                   + em           + em com
                                                                                                                   uma cobr.
                                                                                                                  máx. de 27
                                                                                                                      + daa
                      b) Igual ou superior a 7 %                                                    22,3                  12
                                                                                                   -1- em         + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                  máx. de 27
                                                                                                                      + daa
           C. Chocolate e produtos de chocolate, mesmo recheados ; produtos de confeitaria e
              respectivos sucedânos, fabricados a partir de substitutos do açúcar, que conte­
              nham cacau :
                   I. Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de saca­
                      rose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                  22,3                 12
                                                                                                  + em            + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                      -(- daa
                 II . Outros :
                      a) Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 %, em peso, de
                          substâncias gordas provenientes do leite e com um teor, em peso, de
                          sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                          1.   Inferior a 50 %                                                      22,3                 12
                                                                                                  + em            + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                     + daa
                         2.    Igual ou superior a 50 %                                            22,3                  12
                                                                                                  -1- em          + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                     + daa
                      b) De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                          1 . Igual ou superior a 1,5 % e inferior a 3 %                           22,3                  12
                                                                                                  4- em           + em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                     + daa
                         2. Igual ou superior a 3 % e inferior a 4,5 %                             22,3                  12
                                                                                                 + em            -1- em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                     -1- daa
                         3 . Igual ou superior a 4,5 % e inferior a 6 %                            22,3                  12
                                                                                                 + em            -1- em com
                                                                                                                  uma cobr.
                                                                                                                 máx. de 27
                                                                                                                     + daa
                         4.   Igual ou superior a 6 %                                              22,3                  12
                                                                                                 + em            -1- em com
                                                                                                                 uma cobr.
                                                                                                                 máx . de 27
                                                                                                                    4- daa
 ---pagebreak--- 8.12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             85
                                                                                                              Taxas dos direitos
       N?
                                                                                                        autónomos
       da                                          Designação das mercadorias                                %          convencionais
      pauta                                                                                            ou niveladores
                                                                                                                               %
                                                                                                           (DN)
        1                                                       2                                            3                  4
      18.06        D. Outros :
     (cont.)                I. Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de
                               substâncias gordas provenientes do leite :
                               a) Em embalagens de uso imediato, de conteúdo líquido inferior ou igual
                                  a 500 g                                                                  22,3                12
                                                                                                           + em          + em com
                                                                                                                         uma cobr.
                                                                                                                         máx. de 27
                                                                                                                            + daa
                               b) Outros                                                                 22,3 (a)
                                                                                                           + em
                          II. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                               a) Igual ou superior a 1,5 % e inferior ou igual a 6,5 % :
                                  1 . Em embalagens de uso imediato, de conteúdo líquido inferior ou
                                      igual a 500 g                 ".                                     22,3                12
                                                                                                           + em          + em com
                                                                                                                         uma cobr ..
                                                                                                                         max. de 27
                                                                                                                            + daa
                                  2.  Outros                                                             22,3 (a)
                                                                                                          + em
                               b) Superior a 6,5 % e inferior a 26 % :
                                  1 . Em embalagens de uso imediato, de conteúdo líquido inferior ou
                                      igual a 500 g                                                        22,3               12
                                                                                                          + em              + em
                                  2.  Outros                                               '             22,3 (a)
                                                                                                          + em
                               c) Igual ou superior a 26 % : .
                                  1 . Em embalagens de uso imediato, de conteúdo líquido inferior ou
                                      igual a 500 g                                                  .     22,3               12
                                                                                                          4- em             + em
                                  2.  Outros                                                             22,3 (a)
                                                                                                          + em
   (a) Direito reduzido para 19 % (suspensão) por um período indeterminado.
 ---pagebreak---  86                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8 . 12.86
                                                                 CAPÍTULO 19
     PREPARADOS À BASE DE CEREAIS, DE FARINHAS, DE AMIDO OU DE FÉCULAS ; PRODUTOS DE PASTELARIA
 Notas
 1 . O presente capítulo não compreende :
     a) Os preparados para alimentação de crianças ou para usos dietéticos ou culinários que tenham por base farinhas,
          amidos, féculas ou extractos de malte e que contenham, em peso, pelo menos 50 % de cacau (n? 18.06);
     b) Os produtos que tenham por base farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para
          alimentação dos animais (n? 23.07);
     c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
2. Os preparados do presente capítulo, que tenham por base farinhas de frutas ou de legumes, seguem o regime pautal
     dos preparados similares de farinhas de cereais.
Nota complementar
As mercadorias da subposição 19.08 B que se apresentem em sortidos, classificam-se                consoante o teor médio, em amido ou
fécula, em sacarose e em substâncias gordas provenientes do leite, da totalidade de sortido.
IIll                                                                                                                 Taxas dos direitos
         N?                                                                                                   autónomos
         da                                         Designação das mercadorias                                                 convencionais
                                                                                                                    %
        pauta                                                                                                ou niveladores            %
                                                                                                                 (DN)
          1                                                     2                                                    3                  4
      [ 19.01 ]
        19.02       Extractos de malte ; preparados para alimentação de crianças ou para usos dietéticos
                   ou culinários que tenham por base farinha, sémola, amido, fécula ou extractos de
                   malte, mesmo adicionados de cacau em proporção inferior a 50 % em peso :
                   A. Extractos de malte :
                           I. De teor em extracto seco igual ou superior a 90 % em peso                           16,3                  8
                                                                                                                 + em               + em
                          II . Outros                                                                             16,3                  8
                                                                                                                 + em               -1- em
                    B. Outros :
                           I. Que contenham extracto de malte e tenham um teor, em peso, de açúca­
                               res redutores (expresso em maltose) igual ou superior a 30 %                       19,6                 11
                                                                                                                 -1- em             + em
                          II. Não especificados :
                               a) Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de
                                   substâncias gordas provenientes do leite :
                                   1 . De teor, em peso, de amido ou de fécula, inferior a 1 4 % :
                                       aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 %, em
                                            peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                                            presso em sacarose)                                                   19,6                 11
                                                                                                                 + em               -1- em
                                       bb) De teor, em peso de sacarose (compreendendo o açúcar in­
                                            vertido expresso em sacarose) :
                                            11 . Igual ou superior a 5 % e inferior a 60 %                        19,6                 11
                                                                                                                 -1- em             -1- em
                                            22. Igual ou superior a 60 %                                          19,6                 11
                                                                                                                 + em               + em
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               87 .
                                                                                                            Taxas dos direitos
       N?
       da                                                                                            autónomos
                                              Designação das mercadorias                                   %          convencionais
      pauta                                                                                        ou niveladores
                                                                                                                              %
                                                                                                         (DN)
        1                                                 2                                                 3                 4
      19.02  B.     II. a) 2 . De teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a
                                1 4 % e inferior a 32 % :
     (cont.)
                                aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em
                                      peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                                      presso em sacarose) . . . . ■                                       19,6               11
                                                                                                        + em              -I- em
                               bb) Outros                                                                 19,6               11
                                                                                                        -j- em            + em
                           3. De teor, em peso, de amido ou de fécula igual ou superior a 32 %
                               e inferior a 45 % :
                               aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em
                                      peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                                      presso em sacarose)                                                19,6                11
                                                                                                       + em               + em
                               bb) Outros                                                                19,6                11
                                    /                                                                  + em               + em
                           4. De teor, em peso, de amido ou de fécula igual ou superior a 45 %
                               e inferior a 65 % :
                               aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em
                                      peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                                      presso em sacarose)                                  : . . .       19,6                11
                                                                                                       -I- em             + em
                               bb) Outros                                                                19,6                11
                                                                                                       + em               + em
                           5. De teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a
                               65 % e inferior a 80 % :
                               aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em
                                      peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                                      presso em sacarose)                                                19,6                11
                                                                                                       + em               + em
                               bb) Outros                                                                19,6                11
                                                                                                       + em               + em
                           6. De teor, em peso, de amido ou de fécula igual ou superior a 80 %
                               e inferior a 85 % :
                               aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em
                                      peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                                      presso em sacarose)                                               19,6                11
                                                                                                      + em                + em
                               bb) Outros                                                               19,6                11
                                                                                                      + em                + em
                           7. De teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a
                               85 %                                                                     19,6                11
                                                                                                      + em                + em
                        b) De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                           1.  Igual ou superior a 1,5 % e inferior a 5 %                               19,6                11
                                                                                                      + em                + em
                           2. Igual ou superior a 5 %                                                   19,6                11
                                                                                                      + em                + em
     19.03   Massas alimentícias :
             A. Que contenham ovos                                                                      17,3                12
                                                                                                      + em                + em
             B. Outras :
                    I. Que não contenham farinha ou sêmola de trigo mole                                17,3                12
                                                                                                      -I- em             + em
                   II. Não especificadas                                                                17,3                12
                                                                                                      + em               + em
 ---pagebreak--- 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8.12.86
            ||                                                                                          Taxas dos direitos
      N?                                                                                          autónomos
      da                                    Designação das mercadorias                                            convencionais
                                                                                                       % ■
     pauta                                                                                       ou niveladores          %
                                                                                                     (DN)
       1                                                2                                               3                 4
     19.04  Tapioca, compreendendo a de fécula de batata                                              15.4               10
                                                                                                     + em _            + em
     19.05  Produtos à base de cereais obtidos por tratamento em corrente de ar ou por torrefac­
            ção (arroz expandido, cora flakes e semelhantes):
            A. À base de milho                                                                        14,3                6
                                                                                                     + em             + em
            B. À base de arroz                                                                        14,3                8
                                                                                                     + em             + em
            C. Outros                                                                                 14,3                8
                                                                                                     + em              + em
   [ 19.06]
     19.07  Pão, bolacha capitão e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos,
            substâncias gordas, queijo ou frutas ; hóstias, incluindo as de uso farmacêutico,
            obreias, pastas secas de farinha, de amido ou de fécula, em folhas, e produtos seme­
            lhantes :                                                                                     ♦
            A. Pão tostado, designado por Knàckebrot ou Crispbread                                     24                9
                                )                                                                    + em          + em com
                                                                                                                   uma cobr.
                                                                                                                   máx. de 24
                                                                                                                      + daf
            B. Pão ázimo (mazoth)                                                                      20                6
                                                                                                     + em          + em com
                                                                                                                   uma cobr.
                                                                                                                   máx. de 20
                                                                                                                      + daf
            C. Hóstias, incluindo as de uso farmacêutico, obreias, pastas secas de farinha, de
                amido ou de fécula, em folhas, e produtos semelhantes                                 19.5               7
                                                                                                     + em             4- em
            D. Outros, de teor, em peso, de amido ou de fécula :
                      I. Inferior a 50 %                                                             26,5                14
                                                                                                     + em             4- em
                   II. Igual ou superior a 50 %                                                      26,5                14
                                                                                                     + em             + em
     19.08  Produtos de padaria não compreendidos na posição anterior, produtos de pastelaria e
            da indústria das bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau, em qualquer pro­
            porção :
            A. Preparados designados por « pão-de-espécie », de teor, em peso, de sacarose
                (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                      I. Inferior a 30 %                                                             29,2                13
                                                                                                     + em             + em
                   II. Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                    29,2                13
                                                                                                     + em             + em
                  III. Igual ou superior a 50 %                                                      29,2                13
                                                                                                     + em             + em
 ---pagebreak--- 8.12.86                               Jornàl Oficial das Comunidades Europeias                                             89
IlIl                                                                                                 Taxas dos direitos
                                                                                               autónomos
      da                                  Designação das mercadorias                                           convencionais
                                                                                                    %
     pauta                                                                                    ou niveladores
                                                                                                                       %
                                                                                                  (DN)
       1                                              2                                             3                  4
    19.08   B. Outros :
    (cont.)       I. Que não contenham ou que contenham menos de 5 %, em peso, de
                     amido ou de fécula, e de teor, em peso, de sacarose (compreendendo o
                     açúcar invertido expresso em sacarose) :
                     a) Inferior a 70 %               :                                           29,2                13
                                                                                                  + em          + em com
                                                                                                                uma cobr.
                                                                                                                máx. de 35
                                                                                                                   + daa
                     b) Igual ou superior a 70 %                                                  29,2                13
                                                                                                 + em           + em com
                                                                                                                uma cobr.
                                                                                                               máx. de 35
                                                                                                                   + daa
                 II. De teor, em peso, de amido ou de fécula igual ou superior a 5 % e infe­
                     rior a 32 % :
                     a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 %, ém peso, de
                         sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) . .      28                 13
                                                                                                 + em           + em com
                                                                                                                uma cobr. .
                                                                                                               máx. de 30
                                                                                                                   -1- daf
                     b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                         presso em sacarose) igual ou superior a 5. % e inferior a 30 % :
                         1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso,
                             de substâncias gordas provenientes do leite                          29,2                13
                                                                                                 + em           + em com
                                                                                                                uma cobr.
                                                                                                               máx. de 35
                                                                                                                   + daa
                         2.  Outros                                                               29,2                13
                                                                                                 + em           + em com
                                                                                                                uma cobr.
                                                                                                               máx. de 35
                                                                                                                  + daa
                     c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                         presso em sacarose) igual ou superior a 30 % e inferior a 40 % :
                         1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 %, em peso,
                             de substâncias gordas provenientes do leite                          29,2                13
                                                                                                 + em          + em com
                                                                                                                uma cobr.
                                                                                                               máx. de 35
                                                                                                                  + daa
                         2.  Outros                                                               29,2                13
                                                                                                 + em          4- em com
                                                                                                                uma cobr.
                                                                                                               máx. de 35
                                                                                                                  + daa
                     d) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                         presso em sacarose) igual ou superior a 40 % :
                         1.  Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 %, en peso,
                             de substâncias gordas provenientes do leite                          29,2                13
                                                                                                 + em          + em com
                                                                                                                uma cobr.
                                                                                                               máx. de 35
                                                                                                                  + daa
 ---pagebreak--- 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8 . 12.86
II                                                      i
                                                                                                   Taxas dos direitos
     N?                                                                                      autónomos
     da                                  Designação das mercadorias                                          convencionais
                                                                                                  %
    pauta                                                                                  ou niveladores           %
                                                                                                (DN)
      1                                              2                                             3                 4
   19.08    B.  II. d) 2.   Outros                                                              29,2                13
                                                                                               + em           -1- em com
   (cont.)                                                                                                    uma cobr.
                                                                                                              máx. de 35
                                                                                                                  + daa
               III. De teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 32 % e
                    inferior a 50 % :
                    a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de
                        sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                        1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso,
                            de substâncias gordas provenientes do leite                           28                13
                                                                                               -1- em         + em com
                                                                                                              uma cobr.
                                                                                                              máx. de 30
                                                                                                                  + daf
                        2.  Outros                                                                28                13
                                                                                               -1- em         + em com
                                                                                                              uma cobr.
                                                                                                              máx. de 30
                                                                                                                  + daf
                    b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                        presso em sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 20 % :                    \
                        1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso,
                            de substâncias gordas provenientes do leite                         29,2                13
                                                                                               + em           + em com
                                                                                                              uma cobr.
                                                                                                              máx. de 35
                                                                                                                 + daa
           2 . Outros . . .
                                                                                                29,2                13
                                                                                               + em           + em com
                                                                                                              uma cobr.
                                                                                                              máx. de 35
                                                                                                                  + daa
                    c) De teor, em peso de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                        presso em sacarose) igual ou superior a 20 % :                                     \
                        1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso,
                            de substâncias gordas provenientes do leite                         29,2                13
                                                                                               + em           + em com
                                                                                                              uma cobr.
                                                                                                              máx. de 35
                                                                                                                 + daa
                        2.   Outros                                                             29,2                13
                                                                                               + em           -1- em com
                                                                                                              uma cobr.
                                                                                                              máx. de 35
                                                                                                                  + daa
               IV. De teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 50 % e
                    inferior a 65 % :                                                                      l
                    a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % em peso, de
                        sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :                 I
                        1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 %, em peso,
                            de substâncias gordas provenientes do leite                           28                13
                                                                                               + em           -1- em com
                                                                                                              uma cobr.
                                                                                                              máx. de 30
                                                                                                                  + daf
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             91
                                                                                                    Taxas dos direitos
         N?
         da                                                                                   autónomos
                                         Designação das mercadorias                                %          convencionais
       pauta                                                                                 ou niveladores
                                                                                                                       °/o
                                                                                                 (DN)
          1                                          2                                              3                   4
      19.08   B. IV. a) 2 .  Outros                                                                28                  13
                                                                                                 + em           + em com
      (cont.)
                                                                                                                uma cobr.
                                                                                                               máx. de 30
                                                                                                                    + daf
                     b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                        presso em sacarose) igual ou superior a 5 % :
                        1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso,
                            de substâncias gordas provenientes do leite                          29,2                  13
                                                                                                 + em           + em com
                                                                                                                uma cobr.
                                                                                                              máx. de 35
                                                                                                                   + daa
                        2.  Outros                                                               29,2                 13
                                                                                                + em           + em com
                                                                                                                uma cobr.
                                    \
                                                                                                              máx. de 35
                                                                                                                   -1- daa
                  V. De teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 65 % :
                     a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 %, em peso, de
                        sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) . .      28                  13
                                                                                                + em           + em com
                                                                                                               uma cobr.
                                                                                                              máx. de 30
                                                                                                                   + daf
                     b) Outros                                                                   29,2                 13
                                                                                                + em           -1- em com
                                                                                                               uma cobr.
                                                                                                              máx. de 35
                                                                                                                  -1- daa
 ---pagebreak---   92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   8 . 12 . 86
                                                             CAPÍTULO 20
                                    PREPARADOS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS
                                        E DE OUTRAS PLANTAS OU PARTES DE PLANTAS
  Notas
  1 . O presente capítulo não compreende :
      a) Os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos que se indicam nos Capítulos 7 e 8 ;
      b) As geleias e pastas de frutas açucaradas, que se apresentem como produtos de confeitaria (n? 17.04), e os produtos
          de chocolate (n? 18.06).
  2. Os produtos hortícolas mencionados nos n?s 20.01 e 20.02 são os que se classificam pelos n?s 07.01 a 07.05 quando se
      apresentem sob as formas previstas nos dizeres daquelas posições.
  3. As plantas e partes de plantas comestíveis, conservadas em calda de açúcar, tais como o gengibre e a angélica,
      classificam-se pelo n? 20.06 ; o amendoim torrado cabe igualmente no n? 20.06.
  4. O sumo de tomate, cujo teor de extracto seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído no n? 20.02 .
  Notas complementares
" 1. Na acepção de subposição 22.02 A I, consideram-se como « cogumelos de cultura » os cogumelos das espécies seguintes:
      Agaricus spp., Volvaria esculenta, Lentinus edodes, Flammulina volutipes, Pholiota aegerita, Pholiota nameko, Pleu­
      rotus ostreatus, Pleurotus florida, Pleurotus pulmonarius, Pleurotus cornucoplae, Pleurotus abalonae, Pleurotus co­
      lombinus, Pleurotus eringii, Stropharia rugosa-annulata, Tremalla fuciformis, Auricularia auricula-judae, Auricularia
      polytricha, Auricularia porphyria, Coprinus comatus, Rodopaxillus nudus, Lepiota pudica, Lepiota personata, Agro­
      cyte aegerita, Agrocyte cylindracea.
  2. O teor dos diversos açúcares, expresso em sacarose ( teor de açúcares ), dos produtos incluídos no presente capítulo, corres­
      ponde à indicação numérica fornecida pelo refractómetro [usado segundo o método previsto no anexo do Regulamento
      (CEE) n°.. 543/86], à temperatura de 20 graus Celsius, multiplicada pelo factor:
      — 0,93, para os produtos do »? 20.06,
      — 0,95, para os produtos das outras posições.
  3. Os produtos do n°. 20.06 consideram-se « com adição de açúcar », quando o seu teor de açúcarfor superior, em peso, a uma
      des percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de frutas:
      — ananases, uvas :                                            13 °/o,
      — outras frutas, compreendendo as misturas de frutas :         9 °/o.
  4. Para aplicação da subposição 20.06 B I considera-se:
      — teor alcoólico adquirido, em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100 quilogramas do produto,
      — % « mas », o simbolo do teor alcoólico, em massa.
   5. O teor de açúcares de adição dos produtos do n°.. 20.07 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados
       seguidamente, consoante a espécie de sumo :
      — sumo de limões ou de tomates :                                                                  3, '      /
      — sumo de maçãs :                                                                                U>
      — sumo de uvas :                                                                                 15,
      — sumo de outras frutas ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos:           13.
  6. Para aplicação das subposições 20.07 A I, 20.07 B Ia) 1 e I b) 1 :
      — considera-se não fermentado, sem adição de álcool, o sumo de uvas (compreendendo o mosto de uvas) cujo teor alcoólico
           adquirido não ultrapasse 1 °/o « vol »,
      — considera-se teor alcoólico adquirido, em volume, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 graus
           Celsius, contido em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura.
   7. Considera-se sumo de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado [Subposições 20.07 B I a) 1 aa) e 20.07 B I b) 1
      aa], o sumo (compreendendo o mosto) de uvas cuja indicação numérica fornecida pelo refractómetro, à temperatura de
       20 °C, segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n°.. 543/86, não é inferior a 50,9 °/o.
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IIII    N?
                                                                                                                     Taxas dos direitos
                                                                                                               autónomos
        da                                             Designação das mercadorias                                              convencionais
                                                                                                                    %
       pauta                                                                                                 ou niveladores
                                                                                                                                      %
                                                                                                                  (DN)
         1                                                          2                                                3                 4
       20.01        Produtos hortícolas e frutas, preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético,
                    com ou sem sal, especiarias, mostarda ou açúcar:
                    A. Chutney de manga                                                                             22             isenção
                    B. Pepinos grandes e pepinos pequenos                                                           22                22
                    C. Outros                                                                                       22                20
       20.02        Produtos hortícolas preparados ou conservados, sem vinagre nem ácido acético :
                    A. Cogumelos :
                             I. De cultura                                                                       23 (a)
                            II . Outros                                                                            23
                    B. Trufas                                                                                      20                 18
                    C. Tomates                                                                                      18                18
                    D. Espargos                                                                                    22                 22
                    E. Choucroute                                                                                  20
                    F. Alcaparras e azeitonas                                                                      20
                    G. Ervilhas e feijão verde . . .                                                               24                 24
                   H. Outros, compreendendo as misturas                                                            24                 22
      20.03        Frutas congeladas, adicionadas de açúcar:
                   A. De teor de açúcares superior a 13 %, em peso                                                 26                 26
                                                                                                               + (DN)               + daa
                   B. Outras                               •.                                                      26                 26
      20.04        Frutas, cascas de frutas, plantas e partes de plantas, preparadas com açúcar (caldea­
                   das, cobertas ou cristalizadas) :
                   A. Gengibre                                                                                     25             isenção
                   B. Outras :
                             I. De teor de açúcares superior a 13 %, em peso                                       25                25
                                                                                                               + (DN)              + daa
                           II. Não especificados                                                                   25                25
      20.05        Purés e pastas de frutas, compotas, doces, geleias e marmeladas obtidos por cozedura,
                   com ou sem adição de açúcar :
                                                                                                                                         \
                   A. Purés e pastas de castanhas :
                             I. De teor de açúcares superior a 13 % , em peso                                      30                30
                                                                                                               + (DN)              + daa
                           II. Outros                                                                              30                30
                   B. Compotas, doces e marmeladas de citrinos :
                             I. De teor de açúcares superior a 30 %, em peso                                       30                25
                                                                                                               + (DN)              + daa
                           II. De teor de açúcares superior a 13 % e inferior ou igual a 30 % , em peso .          30                25
                                                                                                               + (DN)              + daa
                          III. Outras                                                                              30                27
                   C. Outros :
                             I. De teor de açúcares superior a 30 %, em peso :
                                 a) Purés e pastas de ameixas, em embalagens de uso imediato, com um
                                    conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação indus­
                                    trial (b)                                                                      30                28
                                                                                                                                   + daa
(a) Sob certas condições, está prevista a aplicação dum montante suplementar para além do direito aduaneiro.
(b) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
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                                                                                                         Taxas dos direitos
     N°                                                                                            autónomos
     da                                  Designação das mercadorias                                     %          convencionais
    pauta                                                                                                                 %
                                                                                                ou niveladores
                                                                                                     (DN)
      1                                              2                                                   3                 4
   20.05   C.      I. b) Outros                                                                        30                 30
                                                                                                    + (DN)             + daa
   (cont.)
                  II. De teor de açúcares superior a 13 % e inferior ou igual a 30 %, em peso .        30                 30
                                                                                                    + (DN)             + daa
                 III. Não especificados                                                               .30                 30
   20.06   Frutas preparadas e conservadas por qualquer outro processo, com ou sem adição de
           açúcar ou de álcool:
           A. Frutas de casca rija (compreendendo o amendoim) torradas, em embalagens de
              uso imediato, com um conteúdo líquido:
                   I. De mais de 1 kg                                                                   17                14
                  II. De 1 kg ou menos                                                                 22                 16
           B. Outras:
                   I. Com adição de álcool:
                      a) Gengibre:
                         1.  Com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 11,85%
                             « mas »                                                          .        32                20
                         2.  Outro                                                                     32                —
                      b) Ananases, em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido:
                         1.  De mais 1 kg:
                             aa) De teor de açúcares superior a 17 %, em peso .                        32                —
                                                                                                    + (DN)
                             bb) Outros                                                                32                —
                         2.  De 1 kg ou menos:
                             aa) De teor de açúcares superior a 19 % , em peso                         32                —
                                                                                                   + (DN)
                             bb) Outros . .                                                            32                —
                      c) Uvas :
                         1.  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso                        •     32                —
                                                                                                   + (DN)
                         2.  Outras                                                                    32                —
                      d) Pêssegos, pêras e damascos, em embalagens de uso imediato, com um
                         conteúdo líquido:
                         1.  De mais de 1 kg:
                             aa) De teor de açúcares superior a 13%, em peso:
                                  11. Com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a
                                      11,85% «mas»                                                     32                30
                                                                                                   + (DN)             -1- daa
                                  22. Outros                                                           32                —
                                                                                                   + (DN)
                             bb) Outros :
                                  11. Com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a
                                      11,85 « mas »                                                    32                30
                                  22. Não especificados                                                32                —
                         2.  De 1 kg ou menos:
                             aa) De teor de açúcares superior a 15 % , em peso                         32                —
                                                                                                   + (DN)
                             bb) Outros                                                                32                —
 ---pagebreak--- 8 . .12 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             95
                                                                                                      Taxas dos direitos
          N?
          da                                                                                    autónomos
                                            Designação das mercadorias                                %         convencionais
        pauta                                                                                  ou niveladores
                                                                                                                        %
                                                                                                   (DN)
           1                                            2                                             3                  4
       20.06   B.  I. e) Outras frutas :
       (cont.)            1 . De teor de açúcares superior a 9 %, em peso :
                               aa) Com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 11,85 %
                                    « mas »                                                          32                 30
                                                                                                 + (DN)            4- 2 daa
                              bb) Outras                                                             32
                                                                                                 + (DN)
                          2.   Outras :
                              aa) Com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 11,85 %
                                   « mas »                                                           32                 30
                              bb) Não especificadas                                                 "32
                      f) Misturas de frutas :
                          1 . De teor de açúcares superior a 9 %, em peso :
                              aa) Com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 11,85 %
                                   « mas »                                                           32                30
                                                                                                 + (DN)            -1- 2 daa
                              bb) Outras                                                             32
                                                                                                 + (DN)
                         2.   Outras :
                              aa) Com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 11,85 %
                                   « mas »                                                           32                30
                              bb) Não especificadas                                                  32
                  II. Sem adição de álcool :
                      a) Com adição de açúcar, em embalagens de uso imediato, com um con­
                         teúdo líquido superior a 1 kg :
                         1 . Gengibre                                                               23             isenção
                         2. Pedaços de toranjas e de pomelos .                                      23                 17
                                                                                                 + (DN)            + 2 daa
                         3. Mandarinas, compreendendo as tangerinas e satsumas; clementi­
                              nas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes                  23                 21
                                                                         »
                                                                                                 + (DN)           + 2 daa
                         4.   Uvas                                                                  23                 22
                                                                                                 + (DN)           + 2 daa
                                                    D
                         5.   Ananases :
                              aa) De teor de açúcares superior a 17 %, em peso                      23                 22
                                                                                                .+ (DN)           + 2 daa
                              bb) Outros                                                            23                 22
                         6.   Peras :
                              aa) De teor de açúcares superior a 13 %, em peso                      23                 20
                                                                                                 + (DN)           -1- 2 daa
                              bb) Outras                                                            23                 20
                         7.   Pêssegos e damascos :
                              aa) De teor de açúcares superior a 13 %, em peso                      23                 22
                                                                                                 + (DN)           + 2 daa
                              bb) Outros                                                            23                 22
                         8.   Outras frutas                                                         23                 20
                                                                                                + (DN)            + 2 daa
                         9.   Misturas de frutas :
                              aa) Misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultra­
                                   passe 50 %, em peso, da totalidade das frutas                    23                 20
                                                                                                + (DN)            4- 2 daa
                              bb) Outras                                                            23                 20
                                                                                                + (DN)            -1- 2 daa
 ---pagebreak---  96                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8.12.86
                                                                                                 Taxas dos direitos
       N<?                                                                                 autónomos
       da                                 Designação das mercadorias                            %          convencionais
      pauta                                                                               ou niveladores           %
                                                                                              (DN)
        1                                             2                                          3                 4
                                                                                                    <
     20.06     B. II. b) Com adição de açúcar, em embalagens de uso imediato, com um con-
     (cont.)             teúdo líquido de 1 kg ou menos:
                         1.  Gengibre                                                           27             isenção
                         2.  Pedaços de toranjas e de pomelos                                   27                 17
                                                                                            + (DN)            + 2 daa
                         3.  Mandarinas, compreendendo as tangerinas e satsumas; dementi-
                             nas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes               27                20
                                                                                            + (DN)            + 2 daa
                         4.  Uvas                                                               27                24
                                                                                            + (DN)            -I- 2 daa
                         5.  Ananases:
                             aa) De teor de açúcares superior a 19 % , em peso                  27                24
                                                                                            + (DN)            + 2 daa
                             bb) Outros                                                        27                 24
                         6.  Peras:
                             aa) De teor de açúcares superior a 15 % , em peso                 27                 22
                                                                                            + (DN)            + 2 daa
                             bb) Outras                                  :                     27                 22
                         7.  Pêssegos e damascos:
                             aa) De teor de açúcares superior a 15 % , em peso:
                                  11. Pêssegos                                                 27                 22
                                                                                            + (DN)            + 2 daa
                                  22. Damascos                                                 27                 24
                                                                                            + (DN) <          -I- 2 daa
                             bb) Outros :
                                  11. Pêssegos                                                 27                 22
                                  22. Damascos                                                 27                 24
                         8.  Outras frutas                                                     27                 24
                                                                                            + (DN)            -I- 2 daa
                         9.  Misturas de frutas:
                             aa) Misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultra-
                                  passe 50 %, em peso, da totalidade das frutas                27                 15
                                                                                            + (DN)            + 2 daa
                             bB) Outras                                                        27                 22
                                                                                            + (DN)            + 2 daa
                      c) Sem adição de açúcar, em embalagens de uso imediato, com um con-
                         teúdo líquido:
                         1.  De 4,5 kg ou mais:
                             aa) Damascos                                         '             17                (a)
                             bb) Pêssegos (compreendendo as nectarinas) e ameixas               19                (a)
                             cc) Peras                                                         23                 21
                             dd) Outras frutas                                                 23                 (a)
                             ee) Misturas de frutas                                            23                 (a)
                         2.  De menos de 4,5 kg:
                             aa) Peras                                                         25                 21
                             bb) Outras frutas e misturas de frutas                            25                 23
(a) Ver anexo.
 ---pagebreak---  8 . 12 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          97
                 \                                                                                                               Taxas dos direitos
          N?
                                                                                                                           autónomos
          da                                            Designação das mercadorias                                                         convencionais
                                                                                                                                %
        pauta                                                                                                            ou niveladores
                                                                                                                                                  %
                                                                                                                              (DN)
           1                                                          2                                                         3                 4
       20.07        Sumos de frutas (compreendendo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não
                    fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar :
                    A. Com uma densidade superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C :
                             I. Sumos de uvas (compreendendo os mostos de uvas) :
                                a) Com um valor superior a 22 ECUs por 100 kg de peso líquido                                50 (a)
                                b) Com um valor igual ou inferior a 22 ECUs por 100 kg de peso líquido :
                                     1 . De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso                                50
                                                                                                                          + (DN) (a)
                                    2.    Outros                                                                             50 (a)
                            II. De maçãs ou de peras ; misturas de sumos de maçãs e de sumos de peras :
                                a) Com um valor superior a 22 ECUs por 100 kg de peso líquido                                  42
                                b) Outros                                                                                      42
                                                                                                                            + (DN)
                           III. Outros :
                                a) Com um valor superior a 30 ECUs por 100 kg de peso líquido                                  42
                                b) Outros                                                                                      42
                                                                                                                           + (DN)
                    B. Com uma densidade igual ou inferior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C :
                             I. Sumos de uvas, de maçãs e de peras ; misturas de sumos de maçãs e de
                                sumos de peras :
                                a) Com um valor superior a 18 ECUs por 100 kg de peso liquido :
                                     1.   De uvas :
                                          aa) Concentrados :
                                               11 . De teor de açúcares de adição superior a 30 % , em peso                  28 (a)              28
                                                                                                                                              + daa
                                               22 . Outros                                                                   28 (a)              28
                                                                                                                                              + daa
                                          bb) Outros :
                                               11 . De teor de açúcares de adição superior a 30 % , em peso .                28 (a)              28
                                                                                                                                              + daa
                                               22 . Não especificados                                                        28 (a)              28
                                                                                                                                              + daa
                                    2 . De maçãs ou de peras :
                                          aa) Com adição de açúcar                                                             25                24
                                                                                                                                              + daa
                                          bb) Outros                                                                           25                25
                                    3 . Misturas de sumos de maçãs e de sumos de peras                                         25
                                b) Com um valor igual ou inferior a 18 ECUs por 100 kg de peso lí­
                                    quido :
                                    1.    De uvas :
                                          aa) Concentrados :
                                               11 . De teor de açúcares de adição superior a 30 % , em peso .                  28                28
                                                                                                                         + (DN) (a)           + daa
                                               22 . Outros                                                                  28 (a)               28
                                                                                                                                              + daa
(a) Sob certas condições, está prevista, para certos produtos, a aplicação dum direito de compensação para além do direito aduaneiro.
 ---pagebreak--- 98                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   8.12.86
                                                                                                                               Taxas dos direitos
       N?                                                                                                                 autónomos
       da                                               Designação das mercadorias                                                       convencionais
                                                                                                                              O/o
      pauta                                                                                                             ou niveladores          %
                                                                                                                             (DN)
        1                                                            .2                                                        3                 4
     20.07         B.       I. b) 1 . bb) Outros :
     (cont.)                                   11 . De teor de açúcares de adição superior a 30 % , em peso .                 28                28
                                                                                                                         + (DN) (a)          + daa
                                               22. Não especificados                                                        28 (a)              28
                                                                                                                                             + daa
                                    2.    De maçãs :
                                          aa) De teor de açúcares de adição igual superior a 30 %, em peso                    25                24
                                                                                                                           + (DN)            + daa
                                          bb) De teor de açúcares de adição igual ou inferior a 30 %, em
                                               peso                                                                •          25                24
                                                                                                                                             4- daa
                                          cc) Sem adição de açúcar                                                            25                25
                                    3 . De peras :
                                          aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 % , em peso . . .                   25                24
                                                                                                                           + (DN)            + daa
                                          bb) De teor de açúcares de adição igual ou inferior a 30 % , em
                                               peso                                                                           25                24
                                                                                                                                             + daa
                                          cc) Sem adição de açúcar                                                            25                25
                                    4. Misturas de sumos de maçãs e de sumos de peras :.
                                          aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso . . .                    25
                                                                                                                           + (DN)
                                          bb) Outros                                                                          25
                           II . Outros :
                                a) Com um valor superior a 30 ECUs por 100 kg de peso líquido :
                                    1.    De laranjas                                                                         21                19
                                                                                                                                             + daa
                                    2.    De toranjas e de pomelos                                                            21                15
                                                                                                                                             + daa
                                    3.    De limões ou de outros citrinos :
                                          aa) Com adição de açúcar                                                            21                18
                                                                                                                                             + daa
                                          bb) Outros                                                                          21                19
                                    4.    De ananás :
                                          aa) Com adição de açúcar                                                            22                19
                                                                                                                                             + daa
                                          bb) Outros                                                                          22                20
                                    5.    De tomate :
                                          aa) Com adição de açúcar                                                            21                20
                                                                                                                                             + daa
                                          bb) Outros                                                                          21                21
                                    6. De outras frutas e produtos hortícolas :
                                          aa) Com adição de açúcar                                                          . 24                21
                                                                                                                                             + daa
                                          bb) Outros                                             i                            24                22
                                    7.    Misturas :
                                          aa) De sumos de citrinos- e de sumos de ananás :
                                               1 1". Com adição de açúcar                                                     22                19
                                                                                                                                             + daa
                                               22 . Outras                                                                    22                20
(a) Sob certas condições, está prevista, para certos produtos, a aplicação dum direito de compensação para além do direito aduaneiro.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            . 99
                                                                                                     Taxas dos direitos
       N<?
                                                                                               autónomos
       da                                Designação das mercadorias                                            convencionais
                                                                                                    %
      pauta                                                                                  ou niveladores
                                                                                                                      %
                                                                                                  (DN)
        1                                            2                                               3                 4
      20.07  B. II. a) 7.  bb) Outras :
     (cont.)
                                1 1 . Com adição da açúcar                                          24                21
                                                                                                                   + daa
                                22 . Não especificadas                                              24                22
I                   b) Com um valor igual ou inferior a 30 ECUs por 100 kg de peso lí­
                       quido :
                       1.  De laranjas :
                           aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 % , em peso . . .     , 21                 19
                                                                                                + (DN)             + daa
                           bb) Outros                                                              21                 19
                                                                                                                   + daa
                       2 . De toranjas e de pomelos :
                           aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso . . .        21                15
                                                                                                + (DN)             + daa
I                          bb) Outros                                                              21                 15
                                                                                                                   + daa
                       3.  De limões :
                           aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 % , em peso . . .       21                 18
                                                                                                + (DN)             + daa
                           bb) De teor de açúcares de adição igual ou inferior a 30 % , em
                                peso                                                               21                18
                                                                                                                   + daa
                           cc) Sem adição de açúcar                                                21                19
                       4.  De outros citrinos :
                           aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 % , em peso ...         21                18
                                                                                               + (DN)             + daa
                           bb) De teor de açúcares de adição igual ou inferior à 30 % , em
                               peso                                                                21                18
                                                                                                                  4- daa
                           cc) Sem adição de açúcar                                                21                19
                       5.  De ananás :
                           aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 % , em peso . . .       22                19
                                                                                               + (DN)             -1- daa
                           bb) De teor de açúcares de adição igual ou inferior a 30 %, em
                               peso                                                                22                19
                                                                                                                  + daa
                           cc) Sem adição de açúcar                                                22                20
                       6:  De tomate :
                           aa) Que contenham açúcares de adição                                    21                20
                                                                                                                  + daa
                           bb) Outros                   '                                          21                21
 ---pagebreak--- 100                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
li                                                                                                 Taxas dos direitos
      N<?                                                                                    autónomos
      da                             Designação das mercadorias                                              convencionais
                                                                                                  %
     pauta                                                                                  ou niveladores          %
                                                                                                (DN)
       1                                         2                                                 3                 4
    20.07   B. II. b) 7. De outras frutas ou produtos hortícolas :                                         \
    (cont.)              aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 % , em peso . . .        24                21
                                                                                              + (DN)             4- daa
                         bb) De teor de açúcares de adição igual ou inferior a 30 % , em
                             peso                                                                 24                21
                                                                                                                 + daa
                         cc) Sem adição de açúcar                                                 24                22
II                    8. Misturas :                                                         IlI
Il                       aa) De sumos de citrinos e de sumos de ananás :                    ||I
                             11 . De teor de açúcares de adição superior a 30 % , em peso .       22                19
                                                                                              + (DN)             + daa
                             22. De teor de açúcares de adição igual ou inferior a 30 %,
                                  em peso                                                         22                19
                                                                                                                 + daa
                             33. Sem adição de açúcar                                             22                20
                         bb) Outros :                                                       III
||                           11 . De teor de açúcares de adição superior a 30 % , em peso .       24
                                                                                              + (DN)
                                                                                                                    21
                                                                                                                 + daa
                             22. De teor de açúcares de adição igual ou inferior a 30 %,
                                  em peso                                                         24                21
                                                                                                                 + daa
||                           33. Sem adição de açúcar                                             24                22
 ---pagebreak--- 8.12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             101
                                                                 CAPITULO 21
                                               PREPARADOS ALIMENTARES DIVERSOS
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) As misturas de produtos hortícolas do n? 07.04 ;
    b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (n? 09.01 );
    c) As especiarias e outros produtos dos n?s 09.04 a 09.10 ;
    d) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos do n? 30.03 ;
    e) As enzimas preparadas do n? 35.07.
2 . Os extractos dos sucedâneos mencionados na alínea b) da nota anterior cabem no n? 21.02 .
3. Na acepção do n? 21.05, consideram-se preparados alimentares compostos homogeneizados, os preparados próprios
    para alimentação de crianças ou para usos dietéticos, constituídos por uma mistura finamente homogeneizada de
    diversas substâncias de base, como carne (compreendendo as miudezas), peixe, produtos hortícolas e frutas. Para
    aplicação desta definição, não devem ser considerados os diversos ingredientes que, por vezes, se adicionam à mistura
    em pequena quantidade, para tempero, conservação ou outros fins. Estes preparados podem conter pequena quanti­
    dade de fragmentos visíveis de substâncias que não sejam carne, miudezas ou peixe.
Notas complementares
1. Na acepção da subposição 21.07 D considera-se « leite preparado em pó » os produtos com um teor; em peso, de pó de leite
    (calculado como a soma dos teores de proteínas de leite, de matérias gordas butíricas e de lactose) superior a 40 %.
2. Na acepção da subposição 21.07 E, consideram-se fondues os preparados, de teor, em peso, de substâncias gordas provenien­
    tes do leite, igual ou superior a 12 °/o e inferior a 18 %, obtidos a partir de queijos fundidos, em cujo fabrico apenas se
    utilizam os queijos emmental e o gruyére, com adição de vinho branco, aguardente de cerejas (kirsh), fécula e especiarias, e
    que se apresentem em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg.
    A classificação por esta subposição fica ainda sujeita à apresentação de um certificado emitido nas condições fixadas pelas
    autoridades competentes das Comunidades Europeias.
3. Considera-se isoglicose, na acepção da subposição 21.07 F III, o produto obtido a partir de glicose ou dos seus polímeros,
    com um teor em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
llIl                                                                                                            Taxas dos direitos
       N?
                                                                                                          autónomos
       da                                          Designação das mercadorias                                             convencionais
                                                                                                               %
      pauta                                                                                              ou niveladores
                                                                                                                                 %
                                                                                                             (DN)
        1                                                      2                                                3                 4
     [21.01 ]
      21.02        Extractos ou essências de café, chá ou mate e preparados que tenham por base estes
                   extractos ou essências ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados de café e seus
                   extractos :
                   A. Extractos ou essências de café e preparados que tenham por base estes extractos
                       ou essências                                                                            30                18
                   B. Extractos ou essências de chá ou de mate e preparados que tenham por base
                       estes extractos ou essências                                                            30                12
 ---pagebreak---  102                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8 . 12.86
lil                                                                                                            Taxas dos direitos
       N°                                                                                                autónomos
       da                                          Designação das mercadorias                                            convencionais
                                                                                                              %
      pauta                                                                                             ou niveladores           %
                                                                                                            (DN)
        1                                                        2                                             3             .    4
     21.02          C. Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café :
     (cont.)                I. Chicória torrada
                                                                                                                                     \
                           II . Outros                                                                       16,9                 8
                                                                                                            + em               + em
||                  D. Extractos de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café :          ||II
                            I. De chicória torrada                                                            22                —
                           II. Outros                         ,                                            16,9 (a)             "
                                                                                                            + em
     21.03          Farinha de mostarda e mostarda preparada :
                   A. Farinha de mostarda, em embalagens de uso imediato de um conteúdo líquido :
                            I. De 1 kg ou menos                                                               10                  8
                           II. De mais de 1 kg                                                                 5                  4
                   B. Mostarda preparada                                                                      17                 14
     21.04         Molhos ; condimentos e temperos, compostos :
                   A. Chutney de manga, líquido                                                               20            isenção
                   B. Molhos que tenham por base puré de tomate                                               20                 16
                   C. Outros                                                                                  20                 12
     21.05         Preparados para a obtenção de caldos ou sopas ; caldos ou sopas, preparados ; prepa­
                   rados alimentares compostos homogeneizados :
||                 A. Preparados para a obtenção de caldos ou sopas ; caldos ou sopas, preparados . .         22                 18
                   B. Preparados alimentares compostos homogeneizados                                         24                22
     21.06         Leveduras naturais, vivas ou mortas ; leveduras artificiais preparadas :
                   A. Leveduras naturais vivas :
                            I. Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)                           23                 17
                           II. Leveduras para panificação :                                             II
||                              a) Secas                                                                    22,1
                                                                                                            + em
                                                                                                                                15
                                                                                                                              + em
                                b) Outras                                                                   22,1                15
                                                                                                            + em              + em
II                        III. Outras                                                                         31                23
II                 B. Leveduras naturais mortas :
                            I. Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens de uso ime­
                                diato com um conteúdo líquido de 1 kg ou menos                                17                13
||                         II . Outras                                                                        10                 8
Il                 C. Leveduras artificiais preparadas                                                        19                9,5
(a) Direito reduzido para 14 % (suspensão) por um período indeterminado.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             103
                                                                                                           Taxas dos direitos
       N<?
                                                                                                     autónomos
       da                                     Designação das mercadorias                                             convencionais
                                                                                                          %
      pauta                                                                                         ou niveladores
                                                                                                                            %
                                                                                                         (DN)
        1                                                 2                                                3 .               4
      21.07   Preparados alimentares não especificados nem compreendidos noutras posições :
II            A. Cereais, em grão ou em espigas, pré-cozinhados ou preparados de outro modo :       ||
                     I. Milho                                                                            20,8                8
l
.\                                                                                                      4- em            4- em
II                  II . Arroz                                                                           20,8               13
                                                                                                  *
                                                                                                        4- em            4- em
Il                 III . Outros                                                                          20,8               13
IlI                                                                                                     + em             4- em
Il            B. Massas alimentícias, cozinhadas, não recheadas ; massas alimentícias recheadas :   ||I
Il                   I. Massas alimentícias, cozinhadas, não recheadas :                                           I.      !
li                       a) Secas ...                                                                    20,8               10
Il                                                                                                      + em             4- em
                         b) Outras                                                                       20,8               10
                                                                                            *   /
                                                                                                        4- em            4- em
                    II. Massas alimentícias recheadas :
                         a) Cozinhadas                                                                   20,8               13
              I                                                                                         4- em            4- em
                         b) Outras .                                                                     20,8               13
              \                                                                                         + em             4- em
              C. Gelados para consumo :                                                             III
                     I. Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 3 % de                Il
II                       substâncias gordas provenientes do leite                                        20,8               13
              l                                                                                         4- em            4- em
                    II. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :             IIII
\\                       a) Igual ou superior a 3 % e inferior a 7 % ... !                               20,8               13
              \                                                                                         4- em            4- em
\\                       b) Igual ou superior a 7 %                                                      20,8               13
Il                                                                                                      4- em            4- em
II            D. Iogurtes preparados ; leites preparados, em pó, para alimentação de crianças ou    II
                 para usos dietéticos ou culinários :                                               II
                     I. Iogurtes preparados :                                                       II
            •
                         a) Em pó, de teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :  I
                             1 . Inferior a 1,5 %                                                        20,8               13
              I                                                                                        4- em             4- em
                            2.   Igual ou superior a 1,5 %                                               20,8               13
                                                                                                       4- em             4- em
II                       b) Outros, de teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
II                           1.  Inferior a 1,5 %                                                        20,8               13
              I                                                                                        4- em             4- em
II                          2. Igual ou superior a 1,5 % e inferior a 4 %                                20,8               13
II\                                                                                                    4- em             4- em
II                          3.   Igual ou superior a 4 %                 *                               20,8               13
              \                                                                                        4- em             4- em
Il                  II. Outros, de teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
Il                       a) Inferior a 1,5 % e de teor, em peso, de proteínas do leite (teor em
Il                          azoto x 6,38 ):                                                         \
II                           1.  Inferior a 40 %                                                        20,8                13
              I                                                                                        4- em             4- em
II                          2. Igual ou superior a 40 % e inferior a 55 %                               20,8                13
              \                                                                                        4- em             4- em
 ---pagebreak--- 104                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8 . 12.86
            I                                                                                       Taxas dos direitos
      N?                                                                                       autónomos
      da                                  Designação das mercadorias                                          convencionais
                                                                                                   O/o
     pauta                                                                                   ou niveladores          %
                                                                                                  (DN)
       1.                                             2                                             3                 4
    21.07   D.    II. a) 3 . Igual ou superior a 55 % e inferior a 70 %                           20,8               13
                                                                                                 + em             + em
    (cont.)    .
II                        4. Igual ou superior a 70 %                                             20,8               13
II                                                                                               + em             4- em
II                    b) Igual ou superior a 1,5 % . . .                                          20,8               13
liI                                                                                              + em             + em
||          E. Preparados designados por fondues                                                  20,8
                                                                                              + em com
                                                                                                                     13
                                                                                                                  + em
            Il                                                                                uma cobr.
II                                                                                              máx. de     Il
            Il                                                                                 35 ECUs
                                                                                              por 100 kg Il
            Il                                                                                  de peso     Il
||I                                                                                             líquido
                                                                                                            II
Il          F. Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes :
li                 I. De lactose                                                               67 (DN)              —
II                II. De glicose ou de maltodextrina                                           67 (DN)              —
li               III. De isoglicose                                                            67 (DN)              —
||               IV. Outros                                                                    67 (DN)              —
            G. Outros :                                                                      I
Il                 I. Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de         \
                      substâncias gordas provenientes do leite :                             III
II                    a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de        III
\I                        sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) : III
                          1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %      \
II                            de amido ou de fécula                                                25               20
Il                        2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :                                      I
II                            aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                       20,8               13
III                                                                                              + em             4- em
I.
 \                            bb) Igual ou superior a 32 % e inferior a 45 %                      20,8               13
Il                                                                                               + em             + em
Il                            cc) Igual ou superior a 45 %                                        20,8               13
II                                                                                               + em             4- em
                      b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                        • presso em sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 15 % :
II                        1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %                     I
                              de amido ou de fécula                                               20,8               13
                                                                                                 + em             4- em
II                        2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :
II                            aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                       20,8              13
II                                                                                               + em             4- em
Il                            bb) Igual ou superior a 32 % e inferior a 45 %                      20,8              13
                                                                                                 + em             + em
II                            cc) Igual ou superior a 45 %                                        20,8              13
            !                                                                                    + em             4- em
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             105
Il                                                                                                  Taxas dos direitos
         N?                                                                                  autónomos
          da                             Designação das mercadorias                                %
                                                                                                              convencionais
       pauta                                                                                ou niveladores
                                                                                                                      %
                                                                                                (DN)
           1                                         2                                             3                   4
      21.07   G.  I. c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
      (cont.)           presso em sacarose) igual ou superior a 15 % e inferior a 30 % :
                        1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                             de amido ou de fécula                                               20,8                 13
                                                                                                + em              -1- em
||                      2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :                        \I
                             aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                       20,8                 13
                                                                                                + em              + em
                            bb) Igual ou superior a 32 % e inferior a 45 %                       20,8                 13
                                                                                                4- em    -         4- em
                            cc) Igual ou superior a 45 %                                         20,8                 13
                                                                                                + em               4- em
                     d) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                        presso em sacarose) igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % :
                        1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                            de amido ou de fécula                                                20,8                 13
                                                                                                4- em              4- em
                        2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :                        IIl
|                            aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                       20,8
                                                                                                + em
                                                                                                                      13
                                                                                                                   4- em
                             bb) Igual ou superior a 32 %                                        20,8                 13
                                                                                                + em               -1- em
                     e) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo a açúcar invertido ex­
                        presso em sacarose) igual ou superior a 50 % e inferior a 85 % :
                        1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % _
                             de amido ou de fécula                                               20,8                 13
                                                                                                4- em              4- em
                        2.   Outros                                                              20,8                 13
                                                                                                4- em              + em
                     f) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                        presso em sacarose) igual ou superior a 85 %                             20,8                 13
                                                                                                4- em              4- em
                 II. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou
                     superior a 1,5 % e inferior a 6 % :
                     a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de
                        sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                        1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                             de amido ou de fécula                                               20,8 -               13
                                                                                                + em               4- em
        »
                        2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :                                        \\
                             aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                       20,8                 13
                                                                                                + em               -1- em
                             bb) Igual ou superior a 32 % e inferior a 45 %                      20,8                 13
                                                                                                4- em              4- em
                             cc) Igual ou superior a 45 %                                        20,8                 13
                                                                                                -1- em             4- em
 ---pagebreak--- 106                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12.86
l                                                                                                   Taxas dos direitos
      N<?
                                                                                              autónomos
      da                                 Designação das mercadorias                                %
                                                                                                              convencionais
     pauta                                                                                  ou niveladores
                                                                                                                       %
                                                                                                 (DN)
       1                                             2                                              3  .               4
    21.07   G,   II. b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
    (cont.)             presso em sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 1 5 °/o :
                         1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                             de amido ou de fécula                                                20,8                13
                                                                                                 + em              + em
                         2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :                       I
                             aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                        20,8                13
                                                                                                 4- em             -1- em
                             bb) Igual ou superior a 32 %                                         20,8                13
                                                                                                4- em             + em
                     c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                        presso em sacarose), igual ou superior a 15 % e inferior a 30 % :
                         1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                             de amido ou de fécula                                               20,8                 13
                                                                                                -I- em            4- em
||                      2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :                        III
                             aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                       20,8                 13
                                                                                                -1- em            4- em
                             bb) Igual ou superior a 32 % ...                                    20,8                 13
                                                                                                + em              4- em
                     d) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                        presso em sacarose) igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % :
                        1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                             de amido ou de fécula                                               20,8                 13
                                                                                                -1- em            + em
                        2.   Outros                                                              20,8                 13
                                                                                                4- em             4- em
                     e) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                        presso em sacarose) igual ou superior a 50 %                             20,8                 13
                                                                                                + em              4- em
               III. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou
                     superior a 6 % e inferior a 12 % :
                     a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de
                        sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                        1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                             de amido ou de fécula                                               20,8                 13
                                                                                                4- em             4- em
||                      2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :
                             aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                       20,8                 13
                                                                                               + em               4- em
                             bb) Igual ou superior a 32 %                                        20,8                13
                                                                                               4- em              4- em
                     b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                        presso em sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 15 % :
                        1.   Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                             de amido ou de fécula                                               20,8                13
                                                                                               -1- em             + em
                        2.   Outros                                                             20,8                 13
                                                                                               -1- em             4- em
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            107
IIl                                                                                                   Taxas dos direitos
        N?                                                                                     autónomos
        da                                 Designação das mercadorias                           '    %
                                                                                                                convencionais
       pauta                                                                                  ou niveladores            %
                                                                                                  (DN)
         1                                             2                                             3                  4
      21.07   G. III. c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
      (cont.)             presso em sacarose) igual ou superior a 1 5 % e inferior a 30 % :
                        N 1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                                de amido ou de fécula                                              20,8                 13
                                                                                                  + em               + em
                          2.    Outros                                                             20,8                 13
                                                                                                  + em               + em
                      d) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                          presso em sacarose) igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % :                   -
                          1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                                de amido ou de fécula                                              20,8                 13
                                                                                                  -1- em             + em
                          2.    Outros                                                             20,8                 13
                                                                                                  + em               + em
                      e) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                          presso em sacarose) igual ou superior a 50 %                             20,8                 13
                                                                                                  + em               + em
                 IV. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou
                      superior a 12 % e inferior a 18 % :
                      a) Que não contenham ou que contenham, em peso menos de 5 % de
                          sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                          1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                                de amido ou de fécula                                              20,8                 13
                                                                                                  + em               + em
                          2.    Outros                                                             20,8                 13
                                                                                                  + em               + em
                      b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                          presso em sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 1 5 % :
                          1 . ' Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                                de amido ou de fécula                                              20,8                 13
                                                                                                  + em               + em
                          2.    Outros                                                             20,8                 13
                                                                                                  + em               -1- em
                      c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                          presso em sacarose) igual ou superior a 15 %                             20,8                 13
                                                                                                  + em               + em
                  V. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou
                      superior a 1 8 % e inferior a 26 % :
                      a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de
                          sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                           1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                                de amido ou de fécula                                              20,8                 13
                                                                                                  -1- em             + em
                          2.    Outros                                                              20,8                13
                                                                                                  + em               + em
                      b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o "açúcar invertido ex­
                          presso em sacarose) igual ou superior a 5 %                               20,8                13
                                                                                                  + em               + em
 ---pagebreak--- 108                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12.86
                                                                                                      Taxas dos direitos
      N?
                                                                                                autónomos
      da                                  Designação das mercadorias                                            convencionais
                                                                                                      %
     pauta                                                                                    ou niveladores
                                                                                                                       %
                                                                                                    (DN)
       1                                              2                                               3                 4
    21.07   G.   VI. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou
    (cont.)           superior a 26 % e inferior a 45 % :
                      a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de
                          sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                          1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                              de amido ou de fécula                                                 20,8               13
                                                                                                   + em             + em
                          2.  Outros                                                                20,8               13
                                                                                                  + em              + em
                      b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                         presso em sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 25 % :
                          1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                              de amido ou de fécula                                                20,8               13
                                                                                                  + em              + em
                         2.   Outros                                                               20,8               13
                                                                                                  + em              4- em
                     c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                         presso em sacarose) igual ou superior a 25 % . .•                         20,8               13
                                                                                                  + em              + em
                VII. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou
                     superior a 45 % e inferior a 65 % :
                     a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de
                         sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                         1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                              de amido ou de fécula                                                20,8               13
                                                                                                  -I- em            + em
                         2.   Outros                                                               20,8               13
                                                                                                  + em              + em
                     b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido ex­
                         presso em sacarose) igual ou superior a 5 % :
                         1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 %
                              de amido ou de fécula                                                20,8               13
                                                                                                 + em               + em
                         2.   Outros                                                               20,8               13
                                                                                                 -I- em             + em
               VIII. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou
                     superior a 65 % e inferior a 85 % :
                     a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de
                         sacarose (compreendendo a açúcar invertido expresso em sacarose) . .      20,8               13
                                                                                                 + em               4- em
                     b) Outros                                                                     20,8               13
                                                                                                 + em               + em
                IX. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou
                     superior a 85 %                                                              20,8                13
                                                                                                 -I- em            + em
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        109
                                                            ' CAPITULO 22
                                         BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
     a) A água do mar (n? 25.01 );
    b) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (n? 28.58);
    c) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (n? 29.14);
     d) Os medicamentos do n? 30.03 ;
     e) As perfumarias e os produtos de toucador (Capítulo 33).
2. Para aplicação dos n?s 22.08 e 22.09, o teor alcoólico considerado corresponde ao teor alcoólico, em volume, à tempe­
     ratura de 20° C.
     O símbolo do teor alcoólico, em volume, é « % vol ».
    A aguardente desnaturada classifica-se, como álcool etílico desnaturado, pelo n? 22.08 .
Notas complementares
1. Para aplicação dos nos 22.04, 22.05 e 22.06 e da subposição 22.07A , consoante o caso, considera-se como:
     a) Teor alcoólico, em volume, adquirido, o número de volumes de álcool puro, a uma teinperatura de 20 °C, contidos em
         100 volumes do produto considerado a essa temperatura;
     b) Teor alcoólico, em volume, em potência, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, susceptíveis
         de serem produzidos porfermentação total dos açúcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa tempera­
         tura;
     c) Teor alcoólico, em volume, total, a soma dos teores alcoólicos em volume, adquirido e em potência;
     d) Teor alcoólico em volume, natural, o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer
         enriquecimento;
     e) "% vol", o simbolo do teor alcoólico, em volume.
 2. Para aplicação do n° 22.04, considera-se como mosto de uvas parcialmente fermentado o produto proveniente da fermenta­
     ção de um mosto de uvas e com um teor alcoólico adquirido superior a 1 °/o vol e inferior a três quintos do seu teor
     alcoólico, em volume, total.
 3. Para aplicação do »? 22.05 :
     A. Consideram-se « vinhos espumantes e vinhos espumosos » (subposição 22.05 A),- o produto com um teor alcoólico adqui­
         rido igual ou superior a 8,5 % vol, obtido :
         — quer por primeira ou segunda fermentação alcoólica de uvas frescas, de mosto de uvas ou de vinho e caracterizado,
              quando se desarrolhe o recipiente, pela libertação de anidrido carbónico que resulte exclusivamente dafermentação,
         — quer a partir de vinho e caracterizado, quando se desarrolhe o recipiente, pela libertação de anidrido carbónico que
              resulte, total ou parcialmente, de uma adição deste gás,
              e
          — que acuse, quando conservado à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão derivada do ani­
              drido carbónico em solução igual ou superior a 3 bar;
      B. Considera-se « extracto seco total » o teor, em gramas por litro, de todas as substâncias contidas no produto que em
          determinadas condições físicas não se volatilizam.
         A determinação do extracto seco total deve efectuar-se a 20 °C, pelo método densimétrico;
      C. a) A presença, nos produtos classificáveis pela subposição 22.05 C, das quantidades de extracto seco total por litro a
              seguir indicadas nas categorias pautais I, II, III e IV não influi na sua classificação:
                 I.   Produtos com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 °/o vol: 90 gramas ou menos de extracto seco
                      total por litro;
                II.   Produtos com um teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e inferior ou igual a 15 % vol: 130 gramas ou
                      menos de extracto seco total por litro;
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             III. Produtos com um teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e inferior o igual a 18 % vol: 130 gramas ou
                   menos de extracto seco total por litro;
             IV. Produtos com um teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e inferior ou igual a 22 % vol: 330 gramas ou
                   menos de extracto seco total por litro;
             Os produtos que apresentem um extracto seco total que ultrapasse o máximo acima fixado em cada categoria devem
             classificar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extracto seco total ultrapsassa 330 gramas por
             litro, os produtos devem classificar-se pela subposição 22.05 C V;
         b) As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 22.05 C III a) 1, b) 1 e b) 2 e
             22.05 C IV a) 1, b),l eb) 2.
 4. A subposição 22.05 C compreende, designadamente:
     a) O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é, o produto :
        — com um teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol e inferior a 15 % vol, e
        — obtido por adição dé um produto, proveniente da destilação do vinho, a um mosto de uvas não fermentado com um
            teor alcoólico natural não inferior a 8,5 °/o vol;
     b) O vinho aguardentado, isto é, o produto;
        — com um teor alcoólico adquirido não inferior a 18 % vol e não superior a 24 % vol,
        — obtido exclusivamente por adição de um produto não rectificado, proveniente da destilação do vinho e com um teor
            alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenham açúcar residual, e
        — com uma acidez volátil máxima de 2,40 gramas por litro, expressa em ácido acético;
    c) O vinho licoroso, isto é, o produto :
        — com um teor alcoólico total não inferior a 17,5 % vol e um teor alcoólico adquirido não inferior a 15 % vol mas
            não superior a 22 % vol e
        — obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem,
            para produção de vinho licoroso e com um teor alcoólico natural não inferior a 12 % vol:
            — por congelação
                 ou
  ^               —por adição, durante ou depois da fermentação :
                 — quer de um produto da destilação do vinho,
                 — quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos de qualidade constantes de
                     uma lista a fixar, para os quais essa prática seja tradicional, de mosto de uvas cuja concentração tenha sido
                     efectuada pela acção directa do fogo e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas
                     concentrado,
                 — quer de uma mistura desses produtos.
        Todavia, alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a fixar, poderão ser obtidos a partir de mosto de
        uvas frescas, não fermentado, ainda que este último não tenha um teor alcoólico natural mínimo de 12 % vol.
5. Para aplicação da subposição 22.07A, considera-se água-pé o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas
    maceradas em água, ou por esgotamento com água, dos bagaços de uvas fermentados.
6. Para aplicação da subposição 22.07 B I, consideram-se espumantes ou espumosas :
    — as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes
        ou grampos,                                                                 1
    — as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 1,5 bar,
        medida à temperatura de 20 °C.
7. Para aplicação da subposição 22.10 A, considera-se « vinagre de vinho », o vinagre obtido exclusivamente porfermentação
    acética do vinho com um teor de acidez total, igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em ácido acético.
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                                                                                                                                      Taxas dos direitos
       N?                                                                                                                       autónomos
       da                                               Designação das mercadorias                                                   °/o         convencionais
      pauta                                                                                                                                            %
                                                                                                                             ou niveladores
                                                                                                                                   (DN)
        1                                                             2                                                                       3         4
      22.01         Água, águas minerais, águas gasosas, gelo e neve:
                    A. Águas minerais, naturais ou artificiais; águas gasosas                                                         8                 4
                    B. Outros                                                                                                    isenção            isenção
      22.02         Refrigerantes, águas gasosas e minerais, aromatizadas, e outras bebidas não alcoóli-
                    cas, com exclusão dos sumos de frutas ou de outros produtos hortícolas incluídos no
                    n? 20.07:
                    A. Que não contenham leite ou substâncias gordas provenientes do leite                                           20                15
                    B. Outros, de teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite:
                                                                                                                                    12,7                8
                             I. Inferior a 0,2 %                                                                                  + em
                                                                                                                                                     + em
                                                                                                                                    12,7
                            II. Igual ou superior a 0,2 % e inferior a 2 %                                                        + em                  8
                                                                                                                                   12,7              + em
                           III. Igual ou superior a 2 %                                                                           + em                  8
     22.03          Cerveja                                                            ,                                             30              + em
     22.04          Mosto de uvas parcialmente fermentado, mesmo amuado, excepto com álcool                                       40 (a)               24
     22.05          Vinhos de uvas frescas; mosto dê uvas frescas amuado com álcool:
                    A. Vinhos espumantes e vinhos espumosos                                                                     40 ECUs
                                                                                                                               por hl (a)
                    B. Vinhos, excluindo os referidos na subposição A, que se apresentem em garrafas
                        fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos
                        apropriados, e vinhos que se apresentem de qualquer outra forma com uma so-
                        brepressão derivada do ánidrido carbónico em solução, mínima de 1 bar e infe-
                        rior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C                                                             40 ECUs
                                                                                                                               por hl (a)
                    C. Outros:
                             I. Com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol e que se
                                apresentem em recipientes que contenham:
                                a) 2 1 ou menos                                                                               14,5 ECUs
                                                                                                                             por hl (a) (b)
                                b) Mais de 2 1 .                                                                              10,9 ECUs           10,9 ECUs
                                                                                                                             por hl (a) (b)       por hl (b)
                            II. Com um teor alcoólico adquirido superior a 13 % voi e inferior ou igual a
                                15 % vol e que se apresentem em recipientes que contenham:
                                a) 2 1 ou menos                                                                                16,9 ECUs
                                                                                                                             por hl (a) (b)
                                b) Mais de 2 1 .                                                                              13,3 ECUs           13,3 ECUs
                                                                                                                             por hl (a) (b)       por hl (b)
                           III. Com um teor alcoólico adquirido superior a 15 % voi e inferior ou igual a
                                18 % vol e que se apresentem em recipientes que contenham:
                                a) 2 1 ou menos:
                                     1.   Vinhos do Porto, da Madeira, de Xerês, de Tokay (Aszu e Szamo-
                                          rodnì) e moscatel de Setúbal (c)                                                     18,1 ECUs          16,3 ECUs
                                                                                                                               por hl (b)         por hl (b)
                                     2.   Outros                                                                              20,6 ECUs
                                                                                                                             por hl (a) (b)
(a) Sob certas condições, está prevista, para certos produtos, a aplicação dum direito de compensação para além do direito aduaneiro.
(b) A taxa de câmbio a aplicar para a conversão do ECU — no qual é expresso o direito aduaneiro — em moedas nacionais é, em derrogação da regra
    geral C.3 contida no Título I da Parte I, a taxa representativa aplicável aos vinhos, se tal taxa está fixada no âmbito da política agrícola comum.
(c) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak---   112                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          8 . 12.86
                  I                                                                                                                   Taxas dos direitos
        N?
                                                                                                                                autónomos
         da                                              Designação das mercadorias                                                              convencionais
                                                                                                                                     %
       pauta                                                                                                                  ou niveladores
                                                                                                                                                       %
                                                                                                                                   (DN)
          1                                                            2                                                              3                 4
       22.05         C.     III. b) Mais de 2 1 :
      (cont.)                         1 . Vinhos do Porto, da Madeira, de Xerês e moscatel de Setúbal (a) .                    14,5 ECUs          13,3 ECUs
                \                                                                                                               por hl (b)         por hl (b)
                                     2 . Vinhos de Tokay (Aszu e Szamorodni) (a)                                               14,5 ECUs
                                                                                                                                por hl (b)
                                     3.   Outros                                                                               16,9 ECUs
                                                                                                                             por hl (b) (c)
                            IV. Com um teor alcoólico adquirido superior a 1 8 % vol e inferior ou igual a
                                 22 % vol e que se apresentem em recipiéntes que contenham :
                                 a) 2 1 ou menos :
                                     1 . Vinhos do Porto, da Madeira, de Xerês, de Tokay (Aszu e Szamo­
                                          rodni) e moscatel de Setúbal (a)                                                     19,3 ECUs          17,5 ECUs
                                                                                                                                por hl (b)        por hl (b)
                                     2.   Outros                                                                                23 ECUs            23 ECUs
                                                                                                                             por hl (b) (c)       por hl (b)
                                 b) Mais de 2 1 :
                                     1 . Vinhos do Porto, da Madeira, de Xerês e moscatel de Setúbal (a) .                     15,7 ECUs          14,5 ECUs
                                                                                                                                por hl (b)        por hl (b)
                                     2. Vinhos de Tokay (Aszu e Szamorodni) (a)                                                15,7 ECUs
                                                                                                                               por hl (b)
                                     3.   Outros                                                                                23 ECUs            23 ECUs
                                                                                                                             por hl (b) (c)       por hl (b)
                             V. Com um teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol que se apresentem
                                 em recipientes que contenham :
                                 a) 2 1 ou menos                                                                               1,93 ECUs
                                                                                                                                  por hl
                                                                                                                               por % vol
                                                                                                                                de álcool
                                                                                                                             + 12,1 ECUs
                                                                                                                             por hl (b) (c)
                                 b) Mais de >2 1                                                                              1,93 ECUs
                                                                                                                                 por hl
                                                                                                                              por % vol
                                                                                                                             de álcool (b)
                                                                                                                                    (c)
      22.06         Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou matérias aromá­
                    ticas :
                    A. Com um teor alcoólico adquirido igual ou inferior a Í8 % vol e que se apresen­
                        tem em recipientes que contenham :
                             I. 2 1 ou menos                                                                                    17 ECUs -
                                                                                                                                 por hl
                            II. Mais de 2 1                                                                                     14 ECUs
                                                                                                                                 por hl
                    B. Com um teor alcoólico adquirido superior a 1 8 % vol e inferior a 22 % vol e
                        que se apresentem em recipientes que contenham :
                             I. 2 1 ou menos                                                                                   19 ECUs
                                                                                                                                 por hl
                            II. Mais de 2 1                                                                                    16 ECUs
                                                                                                                                 por hl
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(b) A taxa de câmbio a aplicar para a conversão do ECU — no qual é expresso o direito aduaneiro — em moedas nacionais é, em derrogação da regra
    geral C.3 contida no Título I da Parte I, a taxa representativa aplicável aos vinhos, se tal taxa está fixada no âmbito da política agrícola comum.
(c) Sob certas condições, está prevista, para certos produtos, a aplicação dum direito de compensação para além do direito aduaneiro.
 ---pagebreak---                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                                Taxas dos direitos
       N?                                                                                                                 autónomos
       da                                              Designação das mercadorias                                              %          convencionais
      pauta                                                                                                             ou niveladores           %
                                                                                                                              (DN)
        1                                                             2                                                         3                4
     22.06         C. Com um teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol e que se apresentem em
     (cont.)            recipientes que contenham:
                            I. 2 1 ou menos                                                                               1,60 ECUs
                                                                                                                             por hl
                                                                                                                          por % vol
                                                                                                                           de álcool
                                                                                                                         + 10 ECUs
                                                                                                                             por hl
                           II. Mais de 2 1                                                                                1,60 ECUs             —
                                                                                                                             por hl
                                                                                                                          por % vol
                                                                                                                           de álcool
     22.07         Sidra, perada, hidromel e outras bebidas fermentadas:
                   A. Água-pé                                                                                             1,60 ECUs
                                                                                                                             por hl
                                                                                                                          por % vol
                                                                                                                           de álcool
                                                                                                                           com uma
                                                                                                                              cobr.
                                                                                                                            mín. de
                                                                                                                            9 ECUs
                                                                                                                          por hl (a)
                   B. Outras:
                            I. Espumantes ou espumosas                                                                     30 ECUs
                                                                                                                             por hl
                           II. N ã o espumantes nem espumosas, que se apresentem em recipientes que
                               contenham:
                                a) 2 1 ou menos                                                                            12 ECUs              —
                                                                                                                             por hl
                               b) Mais de 2 1                                                                               9 ECUs
                                                                                                                             por hl
     22.08         Álcool etílico, não desnaturado, com um teor alcoólico igual ou superior a 80 % vol;
                   álcool etílico desnaturado, com qualquer teor alcoólico:
                   A. Álcool etílico desnaturado, com qualquer teor alcoólico                                              16 ECUs              —   '
                                                                                                                             por hl
                   B. Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico igual ou superior a 80 %
                                                                                                                           30 ECUs              —
                                                                                                                             por hl
     22.09         Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico inferior a 80 % vol; aguarden-
                   tes, licores e outras bebidas espirituosas; preparados alcoólicos compostos (designados
                   por « extractos concentrados ») para o fabrico de bebidas:
                   A. Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico inferior a 80 % vol, que
                        se apresente em recipientes que contenham:
           /                I. 2 1 ou menos                                                                              1,60 ECUs              (b)
                                                                                                                             por hl
                                                                                                                          por % vol
                                                                                                                           de álcool
                                                                                                                         + 10 ECUs
                                                                                                                             por hl
                           II. Mais de 2 1                                                                               1,60 ECUs              (b)
                                                                                                                             por hl
                                                                                                                          por % vol .
                                                                                                                           de álcool
(a) Sob certas condições, está prevista, para certos produtos, a aplicação dum direito de compensação para além do direito aduaneiro.
(b) Ver anexo.
 ---pagebreak---   114                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8 . 12.86
\I                                                                                                               Taxas dos direitos
        N<?
                                                                                                            autónomos
        da                                             Designação das mercadorias                                            convencionais
                                                                                                                 %
       pauta                                                                                              ou niveladores
                                                                                                                                    %
                                                                                                               (DN)      -
         1                                                          2                                            3                   4
      22.09         B. Preparados alcoólicos compostos (designados por « extractos concentrados ») :
      (cont.)                I. Amargos ( bitters) aromáticos, com um teor alcoólico igual ou superior a
                                 44,2 % vol e inferior ou igual a 49,2 % vol e que contenham de 1,5 % a
                                 6 %, em peso, de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, de
                                 4 % a 10 % de açúcar, e que se apresentem em recipientes de capacidade
                                 inferior ou igual a 0,50 1                                                     30              isenção
                                                                                                            com uma
                                                                                                               cobr.
                                                                                                             min. de
                                                                                                           1,60 ECUs
                                                                                                              por hl
                                                                                                           por % vol
                                                                                                            de álcool
                           II. Outros                                                                           30                 27
                                                                                                            com uma            com uma
                                                                                                               cobr.              cobr.
                                                                                                             min. de            min. de
                                                                                                           1,60 ECUs         1,60 ECUs
                                                                                                              por hl             por hl
                                                                                                           por % vol          por % vol
                                                                                                            de álcool      ,   de álcool
                    C. Bebidas espirituosas :                                                             ||||
                            I. Rum, araca, tafiá, que se apresentem em recipientes que contenham :        Ili
                                a) 2 1 ou menos                                                            1,10 ECUs            1 ECU
                                                                                                              por hl             por hl
                                                                                                           por °/o vol '     por % vol
                                                                                                            de álcool         de álcool
                                                                                                          + 10 ECUs          + 5 ECUs
                                                                                                              por hl             por hl
                                b) Mais de 2 1                                                             1,10 ECUs            1 ECU
                                                                                                             por hl              por hl
                                                                                                           por % vol         por % vol
                                                                                                            de álcool         de álcool
                          II. Gin, que se apresente em recipientes que contenham :
                                a) 2 1 ou menos                                                           1,20 ECUs             1 ECU
                                                                                                             por hl              por hl
                                                                                                           por % vol         por % vol
                                                                                                            de álcool         de álcool
                                                                                                          + 10 ECUs          + 5 ECUs
                                                                                                             por hl             por hl
                                b) Mais de 2 1                                                            1,20 ECUs             1 ECU
                                                                                                            por 1 hl           por 1 hl
              -
                                                                                                          por % vol          por % vol
                                                                                                           de álcool          de álcool
Il                       III. Whisky:
II                              a) Whisky Bourbon, que se apresente em recipientes que contenham (a) :
                                    1.   2 1 ou menos                                                     1,20 ECUs          0,40 ECU
                                                                                                             por hl             por hl
                                                                                                          por % vol          por % vol
                                                                                                           de álcool          de álcool
                                                                                                          + 10 ECUs          + 3 ECUs
                                                                                                             por hl             por hl
                                    2.   Mais de 2 1                                                      1,20 ECUs          0,40 ECU
                                                                                                             por hl             por hl
                                                                                                          por % vol          por % vol
                                                                                                           de álcool          de álcool
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         115
                                                                                                                              Taxas dos direitos
       N<?                                                                                                               autónomos
       da                                             Designação das mercadorias                                             %          convencionais
      pauta                                                                                                           ou niveladores           %
                                                                                                                            (DN)
        1                                                          2                                                          3                4
     22.09        C.    III. b) Outro, que se apresente em recipientes que contenham:
     (cont.)                      1.   2 1 ou menos                                                                     1,20 ECUs        0,40 ECU
                                                                                                                           por hl           por hl
                                                                                                                        por % vol        por % vol
                                                                                                                         de álcool        de álcool
                                                                                                                      + 10 ECUs          -I- 3 ECUs
                                                                                                                           por hl           por hl
                                  2.   Mais de 2 1                                                                      1,20 ECUs        0,40 ECU
            •                                                                                                              por hl           por hl
                                                                                                                        por % vol        por % vol
                                                                                                                         de álcool        de álcool
                        IV. Vodka com um teor alcoólico igual ou inferior a 45,4 % vol, aguardente
                             de ameixas, de peras ou de cerejas, que se apresentem em recipientes que
                             contenham:
                             a) 2 1 ou menos                                                                            1,60 ECUs        1,30 ECUs
                                                                                      -                                    por hl           por hl
                                                                                                                        por % vol        por % vol
                                                                                                                      + 10 ECUs          + 5 ECUs
                                                                                                                           por hl           por hl
                             b) Mais de 2 1                                                                            .1,60 ECUs        1,30 ECUs
                                                                                                                           por hl           por hl
                                                                                                                        por % vol        por % vol
                                                                                                                         de álcool        de álcool
                         V. Outras, que se apresentem em recipientes que contenham:
                             a) 2 1 ou menos                                                                            1,60 ECUs             (a)
                                                                                                                           por hl
                                                                                                                        por % vol
                                                                                                                         de álcool
                                                                                                                      + 10 ECUs
                                                                                                                           por hl
                             b) Mais de 2 1                                                                             1,60 ECUs             (a)
                                                                                                                           por hl
                                                                                                                        por % vol
                                                                                                                         de álcool
     22.10        Vinagres e seus sucedâneos, para usos alimentares:
                  A. Vinagres de vinho, que se apresentem em recipientes que contenham:
                          I. 2 1 ou menos                                                                                 8 ECUs              —
                                                                                                                        por hl (b)
                         II. Mais de 2 1                                                                                  6 ECUs              —
                                                                                                                        por hl (b) t
                  B. Outros, que se apresentem em recipientes que contenham:                                                       •
                          I. 2 1 ou menos                                                                                 8 ECUs              —
                                                                                                                           por hl
                         II. Mais de 2 1                                                                                  6 ECUs              —
                                                                                                                           por hl
   (a) Ver anexo.
   (b) Sob cenas condições, está prevista, para certos produtos, a aplicação dum direito de compensação para além do direito aduaneiro.
 ---pagebreak--- 116                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
                                                                CAPITULO 23
      RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES ; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
Notas complementares
1. Para aplicação das subposições 23.05 A e 23.06 A I, considera-se:
    — teor alcoólico adquirido, em massa, o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto,
    — teor alcoólico em potência, em massa, o número de quilogramas de álcool puro susceptíveis de serem produzidos por
       fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto,
    — teor alcólico total, em massa, a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa,
  ' — « % mas » o símbolo do teor alcólico, em massa.
2. Para aplicação da subposição 23.07 B, são considerados produtos lácteos os produtos classificáveis pelos n.oss 04.01, 04.02,
    04.03, 04.04 e pelas subposições 1 7.02 A e 21.07 F I.
                                                                                                              Taxas dos direitos
       N<?
                                                                                                         autónomos
       da                                        Designação das mercadorias                                             convencionais
                                                                                                             %
     pauta                                                                                             ou niveladores
                                                                                                                               %
                                                                                                           (DN)
        1                                                     2                                              3                 4
     23.01       Farinha e pó, de carne, miudezas, peixe, crustáceos e moluscos, impróprios para ali­
                 mentação humana ; torresmos :
                 A. Farinha e pó, de carne e de miudezas ; torresmos                                         4             isenção
                 B. Farinha e pó; de peixe, de crustáceos e de moluscos                                      5                 2
     23.02       Sêmeas, farelos e outros resíduos da penetração, moenda ou de outros tratamentos de
                 grãos de cereais e de vegetais leguminosos :
                 A. De grãos de cereais :
                         I. De milho ou de arroz :                 )
||                          a) Com um teor de amido inferior ou igual a 35 % , em peso                   21 (DN)              —
li                          b) Outros                                                                .   21 (DN)              —
Il                      II. De outros cereais :                                                                         l
                            a) Com um teor de amido inferior ou igual a 28 % , em peso, e em que a
                               proporção de produto que passe através de uma peneira com largura
                               de malhas de 0,2 mm não exceda 10 % , em peso ou, no caso contrá­
                               rio, em que o produto que passou a peneira tenha um teor de cinzas,
                               calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 % , em peso . .   21 (DN)      .
                            b) Outros                                                                    21 (DN)              —
                 B. De grãos de vegetais leguminosos                                                         8                —
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        117
II                                                                                                                           Taxas dos direitos
       N<?                                                                                                             autónomos
       da                                              Designação das mercadorias x                                         %          convencionais
      pauta                                                                                                          ou niveladores
                                                                                                                                              %
                                                                                                                           (DN)
        1                                                           2                                                        3                4
      23.03        Polpa de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros resíduos da fabricação do
                   açúcar; resíduos do fabrico da cerveja e os obtidos nas destilarias ; resíduos da fabri­
                   cação do amido e resíduos semelhantes :
                   A. Resíduos da fabricação do amido de milho (com exclusão das águas de macera­
                       ção concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca :
Il                          I. Superior a 40 % , em peso                                                                27 (DN)               —
II                         II. Inferior ou igual a 40 %, em peso                                                         isenção          isenção
ll                 B. Outros :                                                                                                       I
                            I. Polpa de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros resíduos da fabri­
                                cação do açúcar                                                                          isenção          isenção
\                          II. Não especificados                                                                         isenção          isenção
      23.04        Bagaço de oleaginosas, incluindo o de azeitona, e outros resíduos da extracção dos
                   óleos vegetais, com exclusão das borras :
                   A. Bagaço de azeitona e outros resíduos da extracção do azeite :
                            I. Com um teor, em peso, de azeite inferior ou igual a 3 %                                   isenção              —
li                         II. Com um teor, em peso, de azeite superior a 3 %                                       isenção (DN)              —
                   B. Outros                                                                                    • •      isenção          isenção
      23.05        Borras de vinho ; sarro de vinho :
                   A. Borras de vinho :
                            I. Com um teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 % « mas » e um teor
                                de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso                                     isenção (a)
                           II. Outras                                *                                                2,03 ÉCUs
                                                                                                                          por kg
                                                                                                                       de álcool
                                                                                                                        total (a)
                   B. Sarro de vinho                                                                                     isenção              —
      23.06        Produtos de origem vegetal, próprios para alimentação de animais, não especificados
                   nem compreendidos noutras posições :
                   A. Bolotas de carvalho, castanhas da índia e bagaços de frutas :
                            I. Bagaço de uvas :
||                              a) Com um teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 % « mas » e um
                                    teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso                            isenção (a)         isenção
                                b) Outros                                                                             2,03 ECUs
                                                                                                                          por kg
                                                                                                                       de álcool
                                                                                                                        total (a)
||                         II . Outros                                                                                   isenção           isenção
Il                 B. Não especificados                                                                                      4                2
(a) Sob certas condições, está prevista, a aplicação dum direito de compensação para além do direito aduaneiro.
 ---pagebreak--- 118                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8 . 12.86
          I                                                                                               Taxas dos direitos
     N?
                                                                                                    autónomos
     da                                    Designação das mercadorias                                               convencionais
                                                                                                         %
    pauta                                                                                          ou niveladores
                                                                                                                           %
                                                                                                       (DN)
      1                                                2                                                 3                  4
    23.07 Preparados forraginosos adicionados de melaço ou de açúcares ; outros preparados do
          género dos empregados na alimentação de animais :
I         A. Produtos designados por « solúveis » de peixe ou de mamíferos marinhos                      9                 6
          B. Outros, que contenham, isolada ou conjuntamente, mesmo misturados com
             outros produtos, amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina
             ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 17.02 B e 21.07 F II,
             e produtos lácteos :
                 I. Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodex­
                     trina ou xarope de maltodextrina :                                                           ||
                     a) Que não contenham nem amido nem fécula ou com um teor, em peso,
                         destas matérias inferior ou igual a 10 % :                                               Il
li                       1 . Que não contenham produtos lácteos ou com um teor, em peso,
                              destes produtos inferior a 10 %                                     • 15 (DN)
                         2. Com um teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a
                              10 % e inferior a 50 %                                                 15 (DN)              _
l.\                      3 . Com um teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a
                              50 % e inferior a 75 %                                                 15 (DN)              _
Il                       4. Com um teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a
                             75 %                                                                    15 (DN)
||                  b) Com um teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 % e
                         inferior ou igual a 30 % :
||                       1 . Que não contenham produtos lácteos ou com um teor, em peso,
                             destes produtos inferior a 10 %                                         15 (DN)
li                       2. Com um teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a
                              10 % e inferior a 50 %                                                 15 (DN)
Il                       3 . Com um teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a
                             50 %                                                                    15 (DN)
II                  c) Com um teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 % :
                         1 . Que não contenham produtos lácteos ou com um teor, em peso,
                             destes produtos inferior a 10 %                                         15 (DN)
||                       2 . Com um teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a
                             10 % e inferior a 50 %                                                  15 (DN)
|                        3.  Com um teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a
                             50 %                                                                    15 (DN)
                II. Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, malto­
                    dextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lác­
                    teos                                                                            15 (DN)
I         C. Não especificados                                                                  •       15                —
 ---pagebreak--- 8 . 12.86'                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               119
                                                                     CAPITULO 24
                                                                       TABACO
                                                                                                                    Taxas dos direitos
        N?                                                                                                   autónomos
        da                                             Designação das mercadorias                               . °/o
                                                                                                                              convencionais
       pauta                                                                                               ou niveladores
                                                                                                                                     %
                                                                                                                (DN)
         1                                                          2                                              3                  4
      24.01        Tabaco não manipulado ; desperdícios de tabaco :
                   A. Tabaco flue cured do tipo Virgínia e light air cured do tipo Burley, compreen­
                       dendo os híbridos do Burley; tabacos light air cured do tipo Maryland e tabacos
                       fire cured (a)                                                                             30                 23
                                                                                                             com uma            com uma
                                                                                                                cobr.              cobr.
                                                                                                              min. de            min. de
                                                                                                             29 ECUs            28 ECUs
                                                                                                            e com uma          e com uma
                                                                                                                cobr.              cobr.
                                                                                                              máx. de            máx. de
                                                                                                             70 ECUs            30 ECUs
                                                                                                            por 100 kg         por 100 kg
                                                                                                              de peso            de peso
                                                                                                              líquido             líquido
                   B. Outros                                                                                      30                 14
                                                                                                             com uma            com uma
                                                                                                                cobr.               cobr.
                                                                                                              min. de            min. de
                                                                                                             29 ECUs            28 ECUs
                                                                                                            e com uma          e com uma
                                                                                                                cobr.               cobr.
                                                                                                              máx . de           máx. de
                                                                                                             70 ECUs            70 ECUs
                                                                                                            por 100 kg         por 100 kg
                                                                                                              de peso            de peso
                                                                                                               líquido            líquido
       24.02       Tabaco manipulado ; extractos e molhos de tabaco :
                   A. Cigarrros                                                                                   180                90
                   B. Charutos e cigarrilhas                                                                      80                 52
                   C. Tabaco para fumar                                                                           180                117
                   D. Tabaco para mascar e rapé                                                                   100                65
                   E. Outros, compreendendo o tabaco aglomerado em forma de folhas                                40                 26
     (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
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                                                                      SECÇÃO V
                                                             PRODUTOS MINERAIS
                                                                     CAPITULO 25
                                   SAL ; ENXOFRE ; TERRAS E PEDRAS ; GESSO, CAL E CIMENTOS
 Notas
 1 . Salvo as excepções, explícitas ou implícitas, resultantes da redacção das posições ou da nota 3 seguinte, classificam-se
     pelo presente capítulo os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem
     modificar o produto), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, mesmo enriquecidos por
     flutuação, separação magnética e outros processos mecânicos ou físicos (com' excepção da cristalização). Não são,
     porém, abrangidos os produtos ustulados, calcinados ou que tenham- recebido tratamento mais adiantado do que
     aquele que se indica em cada uma das posições.
 2 . O presente capítulo não compreende :
     a) O enxofre sublimado, precipitado e no estado coloidal (n? 28.02);
     b) As terras corantes à base de óxidos de ferro, que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, calcu­
         lado em Fe203 (n? 28.23);
     c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30 ;
     d) Os produtos de perfumaria ou de toucador, preparados, e os cosméticos preparados do n? 33.06 ;
     e) As pedras para calcetar, bordaduras de passeios e lajes para pavimentação (n? 68.01 ), os cubos ou dados para
         mosaicos (n? 68.02), as ardósias para telhados e revestimento de edifícios (n? 68.03);
     f) As gemas (n? 71.02);
     g) Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (com excepção dos elementos de óptica) de
         peso unitário igual ou superior a 2,5 g, do n? 38.19 ; os elementos de óptica, de cloreto de sódio ou de óxido de
         magnésio (n? 90.01 );
     h) O giz para escrever ou para desenhar e o de alfaiate ou de bilhar (n? 98.05).
3 . O n? 25.32 compreende, designadamente, as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si ; os óxidos de
     ferro micáceos naturais ; a espuma do mar natural (mesmo em fragmentos polidos) e o âmbar amarelo natural, a
     espuma do mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente molda­
     dos ; o azeviche ; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, com exclusão do óxido de estrôncio ; os
     resíduos e fragmentos de cerâmica.
||I.!                                                                                                          Taxas dos direitos
        N»
        da                                            Designação das mercadorias                         autónomos       convencionais
       pauta
                                                                                                              %                 %
         1                                                         2                                          3                 4
       25.01       Sal-gema, sal de fontes salinas, sal marinho, sal de mesa; cloreto de sódio puro ;
                   águas-mães de salinas ; água do mar :
                   A. Sal-gema, sal de fontes salinas, sal marinho, sal de mesa e cloreto de sódio puro,
                       mesmo em solução aquosa :
                           I. Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabrico de
                              outros produtos (a)                                                          1 ECU               —
                                                                                                             por
                                                                                                          1 000 kg
                                                                                                          de peso
                                                                                                           líquido
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                121
                                                                                                                    Taxas dos direitos
       N?
       da                                             Designação das mercadorias                              autónomos       convencionais
      pauta                                                                                                        %                 %
        1                                                          2                                                3                 4
     25.01        A.       II. Outros:
     (cont.)                   a) Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (compreendendo
                                  a refinação), com exclusão da conservação ou preparação de' produtos
                                  destinados à alimentação humana ou à de animais (a)                          5 ECUs          2,5 ECUs
                                                                                                                  por               por
                                                                                                               1 000 kg          1 000 kg
                                                                                                               de peso           de peso
                                                                                                                líquido           líquido
                               b) Não especificados                                                         . 16 ECUs          5,20 ECUs
                                                                                                                  por               por
                                                                                                               1 000 kg          1 000 kg
                                                                                                               de peso           de peso
                                                                                                                líquido           líquido
                   B. Águas-mães de salinas; água do mar                                                       isenção           isenção
     25.02         Pirites de ferro não ustuladas                                                              isenção           isenção
     25.03         Enxofre, com exclusão de enxofre sublimado, precipitado ou no estado coloidal:
                  A. Em bruto                                                                                  isenção           isenção
                  B. Outro                                                                                         10                3,2
     25.04         Grafite natural                                                                             isenção           isenção
     25.05         Areias naturais, mesmo coradas, com exclusão das areias metalíferàs incluídas no
                  n? 26.01                                                                                     isenção           isenção
     25.06         Quartzo (com excepção das areias naturais) ; quartzites em bruto, desbastadas ou sim-
                  plesmente serradas                                                                                1            isenção
     25.07         Argilas (caulino, bentonite, etc.), com exclusão das argilas expandidas do n? 68.07,
                   andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulite; terra de chamotte e terra de
                                                                                                               isenção           isenção
     25.08         Cré                                                                                         isenção           isenção
                                                                                                            •
    [25.09]
     25.10         Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais, apatite e crés fosfatados   isenção           isenção
     25.11         Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witheríte), mesmo
                   calcinado, com exclusão do óxido de bário:
                   A. Sulfato de bário                                                                         isenção           isenção
                   B. Carbonato de bário, mesmo calcinado                                                          3                  1
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 122                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     8 . 12.86
\I     N<?
                                                                                                                       Taxas dos direitos
       da                                      Designação das mercadorias                                      autónomos         convencionais
      pauta
                                                                                                                      °/o                °/o
        1                                                   2                                                          3                  4
     25.12    Farinhas siliciosas fósseis e outras terras siliciosas análogas (kieselgur; tripolite, diato­
              mite, etc.) de densidade aparente inferior oú igual a 1, mesmo calcinadas                          isenção                0,5
     25.13    Pedra-pomes ; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais,
             mesmo tratados termicamente :
             A. Em bruto ou em fragmentos irregulares                                                            isenção             isenção
             B. Outros                                                                                                3                 0,9
     25.14   Ardósia em bruto, fendida, desbastada ou simplesmente serrada                                       isenção             isenção
    25.15    Mármore, travertino, granito belga e outras pedras calcárias de cantaria ou de cons­
             trução, de densidade aparente igual ou superior a 2,5 e alabastro, em bruto, desbas­
             tados ou simplesmente serrados :
            A. Em bruto ; desbastados ; simplesmente serrados ou fendidos e com espessura su­
                 perior a 25 cm                                                                            .    isenção             isenção
             B. Simplesmente serrados ou fendidos e com espessura igual ou inferior a 25 cm :
                      I. Alabastro                                                                              isenção '           isenção
                     II. Outros                                                                              i      10                  4,4
    25.16   Granito, pórfiro, basalto, grés e outras pedras de cantaria ou de construção, em
            bruto, desbastados ou simplesmente serrados :
            A. Em bruto; desbastados1; simplesmente serrados ou fendidos e com espessura su­
                 perior a 25 cm                                                                                 isenção             isenção
            B. Simplesmente serrados ou fendidos e com espessura igual ou inferior a 25 cm :
                      I. Granito, pórfiro, sienite, lava, basalto, gneiss, traquite e outras rochas du­
          -
                         ras semelhantes; grés                                                            ;         7                  3,5
                    II. Outras pedras de cantaria ou de construção :
                         a) Pedras calcárias de densidade aparente inferior a 2 500 kg/m3                           6                  2,5
                         b) Outras                                                                             isenção             isenção
    25.17   Cascalho e pedra britada (mesmo tratados termicamente), saibro, macadame e tarma­
            cadame, dos tipos geralmente usados para betão e para empedramento de estradas, de
            vias férreas ou outros balastros ; sílex e calhaus rolados, mesmo tratados termica­
            mente ; grânulos e lascas (mesmo tratados termicamente) e pó das pedras dos
            n?s 25.15 e 25.16                                                                                  isenção             isenção
   25.18    Dolomite, em bruto, desbastada ou simplesmente serrada; dolomite, mesmo fritada
            ou calcinada ; adobe de dolomite :
||          A. Dolomite crua                                                                                   isenção             isenção
ll          B. Dolomite fritada ou calcinada                                                                        4                  1,8
ll          C. Adobe de dolomite                                                                                    5                  2,2
 ---pagebreak--- 8 . 1 2 . 86                                Jornal Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                 249
                                                                                                         Taxas dos direitos
          N?
          da                                   Designação das mercadorias                           autónomos      Convencionais
         pauta                                                                                          %                 %
           1                                               2                                             3                4
        25.19  Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia electrofundida; magnésia fri-
               tada, mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes
               da fritagem; outro óxido de magnésio, mesmo quimicamente puro:
               A. Óxido de magnésio, com exclusão do carbonato de magnésio natural (magne-
                   site) calcinado                                                                      9                4,1
               B. Outros                                                                             isenção          isenção
        25.20  Gesso cru; anidrite; gesso calcinado, mesmo corado ou adicionado de pequenas quan-
               tidades de aceleradores ou retardadores, com excepção do gesso calcinado para a arte
               dentária                                                                              isenção          isenção
        25.21  Cas tinas, pedra de cal e margas                                                      isenção          isenção
        25.22  Cal ordinária (viva ou apagada); cal hidráulica, com exclusão do óxido e dó hidró-
               xido de cálcio                                                                           4                3,5
        25.23  Cimentos hidráulicos, compreendendo os cimentos não pulverizados ditos clinquers,
               mesmo corados                                                                            8                3,2
        25.24  Amianto (asbesto)                                                                     isenção          isenção
       [25.25]
        25.26  Mica, mesmo em lamelas irregulares obtidas por clivagem (sptíttíngs) e desperdícios
               de mica                                                                               isenção          isenção
         25.27 Esteatite natural, em bruto, desbastada ou simplesmente serrada; talco:
               A. Esteatite natural, em bruto, desbastada ou simplesmente serrada                    isenção          isenção
               B. Esteatite natural, triturada ou pulverizada:
                        I. Talco em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido de 1 kg
                           ou menos                                                                     8                3,2
                       II. Outra                                                                        3                0,9
         25.28 Criólito e quiólito, naturais                                                         isenção          isenção
       [25.29]
         25.30 Boratos naturais, em bruto, e seus concentrados (calcinados ou não), com exclusão
               dos boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com o teor máximo
               de 85 o/o de BO3H3 em produto seco                                                    isenção          isenção
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      N° .
      da                                         Designação das mercadorias               autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                              %                 %
       1                                                       2                               3                 4
    25.31        Feldspato, leucite, nefelina e nefelina sienite ; espatoflúor :
                 A. Espatoflúor                                                               3             isenção
                 B. Outros . . .                                                           isenção          isenção
    25.32        Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições : I
                 A. óxidos de ferro micáceos naturais                                         3                1,8
                 B. Outras                                                                 isenção             (a)
  (a) Ver anexo.
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                                                                  CAPÍTULO      26
                                            MINÉRIOS METALÚRGICOS, ESCÓRIAS E CINZAS
  Notas
. 1. O presente capítulo não compreende:
     a) As escórias e outros desperdícios industriais semelhantes, preparados, sob.a forma de macadame (n?25.17);
     b) O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (n? 25.19);
     c) As escórias de desfosforação do Capítulo 31;
     d) A lã de escórias e de rocha e as lãs minerais similares (n? 68.07);
     e) O lixo de ourives e outros resíduos e desperdícios de metais preciosos (n? 71.11);
     f) Os mates de cobre, níquel e cobalto, obtidos por fusão destes minérios (Secção XV).
 2. Consideram-se «minérios metalúrgicos», na acepção do n?26.01, os minérios das espécies mineralógicas efectivà-
     mente empregados em metalurgia para extracção do mercúrio ou dos metais mencionados no n? 28.50 e nas Sec-
     ções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, desde que não tenham sido submetidos a opera-
     ções diferentes daquelas a que normalmente são submetidos os minérios da indústria metalúrgica.
 3. O n? 26.03 compreende apenas as cinzas e resíduos que contenham metal ou compostos metálicos e que sejam dos
     tipos utilizados na indústria para extracção do metal ou fabrico de compostos metálicos.
                                                                                                               Taxas dos direitos
        N<?
        da                                           Designação das mercadorias                           autónomos      convencionais
       pauta                                                                                                  %             ' %
         1                                                       2                                            3                 4
       26.01       Minérios metalúrgicos, mesmo concentrados; pirites de ferro ustuladas (cinzas de pi-
                   rites) :
                   A. Minérios de ferro e pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) :
                             I. Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)                             isenção           isenção
                            II. Outros (CECA)                                                                                isenção
                   B. Minérios de manganês, compreendendo os minérios de ferro manganesíferos, de
                       teor em manganês de 20 % ou mais, em peso (CECA)                                                      isenção
                   C. Minérios de urânio:
                             I. Minérios de urânio e pechblenda, de teor em urânio superior a 5 % , em
                                peso (Euratom)                                                             isenção           isenção
                            II. Outros                                                                     isenção           isenção
                   D. Minérios de tório:
                             I. Monazite; uranotorianite e outros minérios de tório, de teor em tório su-
                                perior a 20 % , em peso (Euratom) .                                        isenção           isenção
                            II. Outros                                                                     isenção           isenção
                   E. Outros minérios                                                                      isenção           isenção
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      N?
      da                                 Designação das mercadorias                      autónomos      convencionais
    pauta
                                                                                             %                 %
       1                                             2                                        3                 4
    26.02 Escórias e desperdícios provenientes da fabricação do ferro ou aço :
          A. Poeiras dos altos-fornos (pó de guela) (CECA)                                                 isenção
          B. Outros                                                                       isenção          isenção
    26.03 Cinzas e resíduos que contenham metal ou compostos metálicos, com excepção dos
          produtos abrangidos pelo n? 26.02                                               isenção          isenção
    26.04 Outras escórias e cinzas, compreendendo ais cinzas de algas                     isenção          isenção
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                                                            CAPITULO 27
                    COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO ;
                                          MATÉRIAS BETUMINOSAS ; CERAS MINERAIS
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) Os produtos orgânicos de constituição química definida que se apresentem isolados ; está exclusão não se aplica
        nem ao metano nem ao propano, quimicamente puros, que se classificam pelo n? 27.11 ;
    b) Os medicamentos incluídos no n? 30.03 ;                                         ;M
    c) As misturas de hidrocarbonetos não saturados compreendidas nos n?s 33.01 , 33.04 ou 38.07.
2. No n? 27.07 incluem-se não só os óleos e os outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões da hulha a alta
    temperatura, mas também os produtos análogos cujos componentes aromáticos predominem em peso relativamente
    aos componentes não aromáticos, desde que sejam obtidos por destilação de alcatrões de hulha a baixa temperatura
    ou de outros alcatrões minerais por ciclização do petróleo ou por qualquer outro processo.
3. A designação «óleos derivados do petróleo ou dos minerais betuminosos», constante do n? 27.10, deve considerar-se
    como aplicável não só aos óleos de petróleo e de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos e aos
    constituídos por misturas de hidrocarbonetos não saturados, cujos componentes não aromáticos predominem, em
    peso, relativamente aos componentes aromáticos, qualquer que seja o seu processo de obtenção.
4. No n? 27.13 incluem-se não só a parafina e os outros produtos nele mencionados, mas também os produtos análogos
    obtidos por síntese ou por qualquer outro processo.
Notas complementares (a)
1. Para aplicação do n°. 27.10, consideram-se :
    A. « Óleos leves » (subposição 27.10 A), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 90 % ou
        mais à temperatura de 210 °C, segundo o método ASTM D 86;
    B. « Essências especiais » [subposição 27.10 A III a)], os óleos leves definidos na alínea A, que não contenham preparados
        antidetonantes e cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo
        as perdas, for igual ou inferior a 60 °C;
     C. « White-spirit » [subposição 27.10 A III a) 1] as essências especiais definidas na alínea B, cujo ponto de inflamação seja
        superior a 21 °C, segundo o método Abel-Pensky (b);
     D. « Óleos médios » (subposição 27.10 B), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdasrmenos
        de 90 % à temperatura de 210 °C, e 65 % ou mais à temperatura de 250 °C, segundo o método ASTM D 86;
     E. « Óleos pesados » (subposição 27.10 C), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos
        de 65 % à temperatura de 250 °C, segundo o método ASTM D 86, ou relativamente aos quais a percentagem de destila­
        ção, à temperatura de 250 °C, não se possa determinar por esse método;
     F. « Gasóleo » (subposição 27.10 C I), os óleos pesados definidos na alínea E, que destilem, em volume, compreendendo as
        perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350 °C, segundo o método ASTM D 86;
(a) Salvo indicação em contrário, entende-se por métodos ASTM os métodos fixados pela AMERICAN SOCIETY FOR TESTING AND
     MATERIALS, publicados na edição de 1976, acerca das definições e especificações standard para os produtos petrolíferos e lubrificantes.
(b) Por método Abel-Pensky; considera-se o método DIN 51755 (Deutsche Industrienormen), publicado em Março de 1974 pela Deutsche
      Normenausschuss (DNA), Berlim 15.
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    G. « Fuelóleos » (subposição 27.10 C II), os óleos pesados, definidos na alínea E, com exclusão do gasóleo, definido na
        alínea F, que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V:
       — quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 °/o,
            segundo o método ASTM D 874, e o índice de saponificação for inferior a 4, segundo o método ASTM D 939-54,
       — quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for superior ou igual a 10 °C, segundo o método
            ASTM D 97,
       — quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25 % ou mais, em
            volume, à temperatura de 300 °C, segundo o método ASTM D 86, ou, quando destilarem menos de 25 %, em
            volume, à temperatura de 300 °C, se o seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos de 10 °C, segundo o
            método ASTM D 97. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2.
                                           Quadro de correspondência cor diluída C/viscosidade V
              Cor C         0     0,5    1    1,5    2    2,5    3    3,5     4    4,5     5     5,5  6    6,5   7   7, 5 ou mais
                      I     4      4     4    5,4    9   15,1   25,3 42,4    71,1  119    200   335  562  943  1 580     2 650
        Viscosidade
             V
                      II    7      7     7     7     9   15,1   25,3 42,4   71,1   119    200   335  562  943  1 580     2 650
       Por « viscosidade V », deve entender-se a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °Q expressa em IO-6 m2s         (centi­
       stokes), segundo o método ASTM D 445.
       Por « cor diluída C » de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a uma unidade de volume desse
       produto, tetracloreto de carbono até completar 100 unidades de volume e medindo essa cor segundo o método
       ASTM D 1500. A cor deve determinar-se logo após a diluição do produto.
       A cor dos 'fuelóleos desta subposição deve ser natural.
       Esta subposição não compreende os óleos pesados definidos na alínea E, relativamente aos quais não seja possível
       determinar:
       — quer a percentagem (considerando-se s zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250 °C, segundo o
            método ASTM D 86,
       — quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, segundo o método ASTM D 445,
       — quer a cor diluída C, segundo o método ASTM D 1500.
       Estes produtos incluem-se na subposição 27.10 C III.
2. Para aplicação do n° 27.11, consideram-se propanos e butanos comerciais (subposição 27.11 BI), os produtos que, no estado
   líquido e à temperatura de 37,8 °C, tenham uma pressão de vapor relativa inferior ou igual a 24,5 bar; segundo o método
   ASTM D 1267.
3. Para aplicação do n° 27.12, considera-se vaselina em bruto (subposição 27.12 A), a vaselina que apresente uma coloração
   natural superior a 4,5, segundo o método ASTM D 1500.
4. Para aplicação da subposição 27.13 B I, consideram-se como produtos em bruto os que apresentem :
   a) Um teor de óleos igual ou superior a 3,5, segundo o método ASTM D 721, se a viscosidade à temperatura de 100°C, for
       inferior a 9. IO-6 m2s~' (centistokes), segundo o método ASTM D 445, ou
   b) Uma coloração natural superior a 3, segundo o método ASTM D 1500, se a viscosidade à temperatura de 100 °C, for
       igual ou superior a 9.10T6 m2s~' (centistokes), segundo o método ASTM D 445.
5. Por tratamento definido,    na acepção dos n?s 27.10, 27.11, 27.12 e da subposição 27.13 B, consideram-se as seguintes opera­
   ções :
   a) Destilação no vácuo;
   b) Redestilação por um processo defraccionamento muito « apertado »;
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   c) Cracking;
   d) Reforming;
   e) Extracção por meio de solventes selectivos;
   f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfú­
       rico fumante (ojeum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por
       meio de terra activa natural, terra activada, carvão ou bauxite;
   g) Polimerização;
   h) Alkilação;
   ij) Isomerização;
   k) Dessulfuração, pela acção do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classificados pela subposição 27.10 C de que
       resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM D 1266-59T);
   l) Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelo
       n° 27.10;
   m) Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela subposi­
       ção 27.10 C, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão a 20 bar e a
       uma temperatura superior a 250 °C, com a intervenção de um catalizador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogé­
       nio, dos óleos lubrificantes da subposição 27.10 C III que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua
       estabilidade (por exemplo : hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos
       definidos;
   n) Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela subposição 27.10 C II, desde que estes
       produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 °/o, à temperatura de 300 °C, segundo o método
       ASTM D 86. Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 °/o ou mais à temperatura de
       300 °C, segundo o método ASTM D 86, as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação
       atmosférica que se classifiquem pelas subposições 27.10 A ou 27.10 B, ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos
       para a subposição 27.10 C II c) consoante a espécie e õ valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso
       líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente
       um tratamento definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos,           num prazo
       máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes;
   o) Tratamento por descargas eléctricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela subposição
       27.10 CHI.
   Em caso de uma preparação anterior aos tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é
   aplicável às quantidades de produtos efectivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os referidos
   produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação prévia são, igualmente, isentas de
   direitos.
6. As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decorrer da transformação química ou no decorrer da preparação
   prévia quando a mesma for tecnicamente requerida, e incluídos nos ruos ou subposições 27.07 B I, 27.10, 27.11, 27.12,
   27.13 B, 27.14 C, 29.01 AI, 29.01 BHa) e 29.01 Dia), são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos
   « destinados a outros usos » segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos produtos
   obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles destes produtos que sejam incluídos nos n?s 27.10, 27.11, 27.12 e na subposi­
   ção 27.13 B, quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido ou uma nova transformação química
   num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a determinar pelas autoridades competentes.
7. Apenas são admitidos na subposição 27.10 C III c) os óleos destinados a ser misturados com outros óleos ou com produtos do
   n? 38.14 ou com espessantes, para obtenção de óleos, de gorduras ou de preparações lubrificantes,  por empresas que, em face
   das instalações de que dispõem, não podem pretender beneficiar do regime de isenção aduaneira nos termos da nota comple­
   mentar 5 acima correspondente ao »? 27.10 e que tratam estes óleos tendo como objectivo a sua revenda em instalações que
   compreendam conjuntamente:
   — no mínimo duas cubas de apnazenagem para a recepção dos óleos de base a granel,
   — no mínimo uma cuba de mistura com utilização de força motriz, eventualmente de meios de aquecimento e que permita
        a junção de aditivos,
   — aparelhos de acondicionamento.
    Quando as misturas forem efectuadas em instalações arrendadas ou por um empreiteiro, as três últimas condições, referentes
   ao equipamento das instalações, são igualmente exigidas.
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      N?
       da                                      Designação das mercadorias                          autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                                       %                 %
        1                                                  2                                            3                 4
     27.01   Hulhas ; aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes obtidos a partir da hulha:.
             A. Hulhas (CECA):
                 Alemanha (RF) . . . .                                                                             6 DM por
                                                                                                                     1 000 kg
                                                                                                                      de peso
                                                                                                                      líquido
                 Outros Estados-membros                                                                               isenção
             B. Outros (CECA):
                 Alemanha (RF)                                                                                     6 DM por
                                                                                                                     1 000 kg
                                                                                                                      de peso
                                                                                                                      líquido
                 Itália                                                                                                  1,8
                 Outros Estados-membros                                                                               isenção
     27.02   Linhites e seus aglomerados :
             A. Linhites (CECA):
                 França                                                                                                  2,2
                 Grécia                                                                                                   5
                 Outros Estados-membros                                                                               isenção
             B. Aglomerados de linhites (CECA):
                 França                                                                                                  2,2
                 Grécia                                                                                                   5
                                                                                                                         1,8
                 Outros Estados-membros                                                                               isenção
     27.03   Turfa e seus aglomerados, compreendendo a turfa para cama de animais :                             I
            A. Turfa.               .                                         ..........            isenção           isenção
             B. Aglomerados de turfa                                                                    3                1,4
     27.04   Coque e semicoque, de hulha, de linhite e de turfa, aglomerados ou não ; carvão de
             retorta :                                                                                          \
             A. Coque e semicoque, de hulha :
                       I. Destinados ao fabrico de eléctrodos                                           3                1,4
                     II. Outros (CECA):
                          a) Itália                                                                                      3,8
                          b) Outros Estados-membros                                                                   isenção
             B. Coque e semicoque, de linhite (CECA):
                       I. Itália             :                                                                           3,8
                     II. Outros Estados-membros                                                                       isenção
             C. Outros                                                                                 3                 1,4
    [27.05]  '
                                                                                                                \
   27.05 A   Gás de iluminação, gás pobre, gás de água e gases semelhantes                          isenção           isenção
     27.06   Alcatrão de hulha, linhite ou turfa e outros alcatrões minerais, compreendendo os
             parcialmente destilados e os reconstituídos                                            isenção           isenção
     27.07   óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta tem­
             peratura ; produtos análogos, na acepção da nota 2 ao capítulo :                                   I
             A. Óleos em bruto :
                       I. Óleos leves, em bruto, que destilem 90 % ou mais do seu volume até
                          200 °C                                                                       10                3,2
                     II . Outros                                                                       2                  1
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        131
IIIl                                                                                                         Taxas dos direitos
        N<?
        da                                             Designação das mercadorias                      autónomos       convencionais
       pauta
                                                                                                           %                  %
         1                                                          2                                       3                  4
      27.07         B. Benzóis, toluóis, xilóis, solvente-nafta (benzol pesado); produtos análogos, na
      (cont.)           acepção da nota 2 do presente capítulo, que destilem 65 % ou mais do seu vo­
                        lume até 250 °C (compreendendo as misturas de essências de petróleo e de ben­
                        zol) ; óleos de topo, sulfurados :
                             I. Destinados a utilização como carburantes ou como combustíveis              10                  5
||                       . II. Destinados a outros usos (a)                                             isenção           isenção
li                  C. Produtos básicos       . . . -.                                                      6                  3
                    D. Fenóis                                                                               3                2,5
                    E. Naftaleno                                                                        isenção              1,5
                    F. Antraceno                                                                        isenção           isenção
                    G. Outros :
Il                           I. Destinados ao fabrico de produtos do n? 28.03 (a)                       isenção              2,9
                            II . Outros                                                                     5           •    3,5
      27.08        Breu e coque de breu obtidos do alcatrão da hulha ou de outros alcatrões minerais .  isenção           isenção
      27.09        óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos                                  isenção           isenção
      27.10        Óleos derivados dos petróleos ou dos minerais betuminosos (com exclusão dos óleos
                   brutos); produtos não especificados nem compreendidos noutras posições que conte­
                    nham, em peso, pelo menos 70 % desses óleos, os quais devem constituir o seu ele­
                    mento base :
                   A. Óleos leves :
                             I. Destinados a sofrer um tratamento definido (a)                           14 (b)                7 '
                            II. Destinados a sofrer uma transformação química mediante um tratamento
                                 diferente dos definidos para a subposiçâo 27.10 A I (a)               14 (b) (c)           7 (c)
II                         III . Destinados a outros usos :                                            I
II                               a) Essências especiais :                                              \\
                                     1.   White spirit                                                   14 (d)               .7
                                     2.  Outras                                                          14. (d)               7
                                 b) Não especificados                                                    14 (d)                7
II                  B. Óleos médios :                                                                                \
II                           I. Destinados a sofrer um tratamento definido (a)                           14 (b)                7
                            II. Destinados a sofrer uma transformação química mediante um tratamento
                                 diferente dos definidos para a subposiçâo 27.10 B I (a)               14 (b) (c)           7 (c)
||                         III. Destinados a outros usos                                                 14 (d)                7
(a)  A admissão nesta subposiçâo está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(b)  A cobrança deste direito é suspensa por um período indeterminado.
(c)  Ver nota complementar 6.
(d)  A cobrança deste direito è reduzida para 6 % (suspensão) por um período indeterminado.
 ---pagebreak--- 132                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8 . 12 . 86
IIIl                                                                                                              Taxas dos direitos
        N°.
      • da                                            Designação das mercadorias                            autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                                 %                 %
         1                                                         2                                              3                 4
     27.10         C. Óleos pesados :                                                                                     I
     (cont.)                I. Gasóleo :                                                                    II
II                              a) Destinado a sofrer um tratamento definido (a)                               10 (b)               5
                                b) Destinado a sofrer uma transformação química mediante um trata­
                                   mento diferente dos definidos para a subposição 27.10 C I a) (a) ....    10 (b) (c)           5 (c)
II                              c) Destinado a outros usos                                                    10 (d)                5
II                         II. Fuelóleos :                                                                                \
II                              a) Destinados a sofrer um tratamento definido (a)                              10 (b)               5
                                b) Destinados a sofrer uma transformação 1 química mediante um trata­
                                   mento diferente dos definidos para a subposição 27.10 C II a) (a) ...    10 (b) (c)           5 (c)
II                              c) Destinados a outros usos                                                   10 (d).               5
II                        III . Óleos lubrificantes e outros :                                                            I
II                              a) Destinados a sofrer um tratamento definido (a)                              12 (b)               6
                                b) Destinados a sofrer uma transformação química mediante um trata­
                                   mento diferente dos definidos para a subposição 27.10 C III a) (a) . . . 12 (b) (c)           6(c)
                                c) Destinados a ser misturados de acordo com as condições da nota com­
                                   plementar 7 do presente capítulo (a)                                        12 (e)               6
                                d) Destinados a outros usos                                                    12 (f)               6
     27.11         Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos :
                   A. Propano, de pureza igual ou superior a 99 % :
Il                          I. Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível                     25                16
II                         II. Destinado a outros usos (a)                                                   isenção           isenção
li                 B. Outros :                                                                                            \
Il                          I. Propano e butano comerciais :                                                        ■
                                a) Destinados a sofrer um tratamento definido (a)                             3,5 (b)             1,5
                                b) Destinados a sofrer uma transformação químida mediante um trata­
                                   mento diferente dos definidos para a subposição 27.11 B I a) (a) . . . . 3,5 (b) (c)         1,5 (c)
                                c) Destinados a outros usos                                                     3,5               1,5
Il                         II. Não especificados :                                                          I\
||                              a) Que se apresentem no éstàdo gasoso                                         3,5 (b)             1,5
                                b) Outros                                                              %      3,5 (b)             1,5
     27.12         Vaselina :
                   A. Em bruto :
                            I. Destinada a sofrer um tratamento definido (a)                                  2,5 (b)             1,8
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes .
(b) A cobrança deste direito é suspensa por um período indeterminado.
(c) Ver nota complementar 6.
(d) A cobrança deste direito è reduzida para 3,5 % (suspensão) por um período indeterminado.
(e) A cobrança deste direito é reduzida para 4 % (suspensão) por um período indeterminado.
(f) A cobrança deste direito é reduzida para 7 % (suspensão) por um período indeterminado.
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         N?
                 \                                                                                                Taxas dos direitos
         da                                            Designação das mercadorias                          autónomos        convencionais
        pauta
                                                                                                                %                  %
          1                                                          2                                           3                  4
       27.12        A.      II. Destinada a sofrer uma transformação química mediante um tratamento
       (cont.)                  diferente dos definidos para a subposição 27.12 A I (a)                   2,5 (b) (c)           1,8 (c)
                          III. Destinada a outros usos                            :                            2,5                 1,8
                    B. Outra                                                                                    10                4,9
       27.13        Parafina, ceras de petróleo ou de minerais betuminosos, ozocerite, cera de linhite,
                   cera de turfa e resíduos parafínicos (gatsch, slack wax, etc.), mesmo corados :                        I
                   A. Ozocerite, cera de linhite e cera de turfa (produtos naturais) :
                             I. Em bruto                                                                         3                1,5
                           II. Outros                                                                           10                3,8
                   B. Outros :
                             I. Em bruto :
                                a) Destinados a sofrer um tratamento definido (a)                            2,5 (b)              1,8
                                b) Destinados a sofrer uma transformação química mediante um trata­
                                    mento diferente dos definidos para a subposição 27.13 B I a) (a) .... 2,5 (b) (c)           1,8 (c)
                                c) Destinados a outros usos                                                    2,5                1,8
                           II. Não especificados                                                               10                 4,4
      27.14        Betume e coque, de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais
                   betuminosos :                                                                                          I
                   A. Betume de petróleo                                                                    isenção            isenção
                   B. Coque de petróleo                                                                     isenção           isenção
                   C. Outros :
                            I. Destinados ao fabrico dos produtos do n? 28.03 (a)                          isenção                1,8
                           II. Não especificados                                                                4                 1,8
      27.15        Betumes e asfaltos naturais, xistos e areias, betuminosos ; rochas asfálticas           isenção            isenção
      27.16        Misturas betuminosas que tenham por base asfalto ou betume natural, betume de
                   petróleo, alcatrão mineral ou breu de alcatrão mineral (tais como mástiques betumi­
                   nosos e cut-backs)                                                                         0,9                (d)
      27.17        Energia eléctrica
                                                                                                           isenção            isenção
    (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
    (b) A cobrança deste direito é suspensa por um período indeterminado.
    (c) Ver nota complementar 6.
    (d) Ver anexo.
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                                                           SECÇÃO VI
                      PRQDUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas
1 . a) Os produtos que correspondam às especificações das posições pautais 28.50 ou 28.51 , com excepção dos minérios
          de metais radioactivos, classificam-se por essas posições, e não por qualquer outra;
     b) Salvo o disposto na alínea anterior, os produtos que correspondem às especificações das posições pautais 28.49 ou
          28.52 classificam-se por essas posições, e não por qualquer outra da presente secção.
2. Salvo o disposto na nota anterior, os produtos que pela sua apresentação em doses ou modo de acondicionamento
     para venda a retalho caibam em algumas das posições pautais 30.03, 30.04, 30.05, 32.09, 33.06, 35.06, 37.08 ou 38.11
     classificam-se por essas posições, e não por qualquer outra.
3. Os produtos que se apresentem em sortidos, compostos por diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis,
     no todo ou em parte, pela presente secção e que se reconheça destinarem-se, depois de misturados, a constituir um
     produto da Secção VI ou VII, devem incluir-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses
     elementos constitutivo sejam :
     a) Em face do seu modo de acondicionamento, perfeitamente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta
         sem prévio reacondicionamento ;
     b) Apresentados a despacho simultaneamente ;
     c) Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
                                                           CAPÍTULO 28
    PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS,
                    DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS E DE ISÓTOPOS
Notas
1 . Salvo as excepções que resultem da redacção de algumas das suas posições ou notas, o presente capítulo compreende
     unicamente :
     a) Elementos químicos, isolados, oii compostos de constituição química definida, também quando isolados, mesmo
         que tais produtos contenham impurezás ;
     b) As soluções aquosas dos produtos a que se refere a alínea a);
     c) As outras soluções dos produtos a que se refere a alínea a), desde que tais soluções constituam modo habitual e
         indispensável de acondicionamento, determinado exclusivamente por razões de segurança ou necessidades de
         transporte, e que o solvente não torne o produto apto para usos especiais de preferência à sua aplicação geral ;
     d) Os produtos a que se referem as anteriores alíneas a), b) ou c) quando adicionados de estabilizante indispensável à
         sua conservação ou transporte ;
   • e) Os produtos a que se referem as anteriores alíneas a), b), c) ou d), adicionados de corante ou de qualquer
         substância destinada a çvitar a libertação de poeiras, no intuito de facilitar a identificação ou por razões de
         segurança, desde que essas adições não tornem o produto apto para usos especiais de preferência à sua aplicação
         geral ;
 2. Além dos hidrossulfitos estabilizados por matérias orgânicas e dos sulfoxilatos (n? 28.36), dos carbonatos e percarbo­
      natos de bases inorgânicas (n? 28.42), dos cianetos simples ou complexos de bases inorgânicas (n? 28.43), dos fulmina­
     tos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (n? 28.44),. dos produtos orgânicos incluídos nos n?s 28.49 a 28.52,
      inclusive, e dos carbonetos metalóidicos ou metálicos (n? 28.56), apenas se classificam pelo presente capítulo os se­
     guintes compostos de carbono :
      a) Óxidos de carbono, ácidos cianídrico, fulmínico, isociânico, tiociânico, e outros ácidos cianogénicos simples ou
          complexos (n? 28.13);
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      b) Oxialogenetos de carbono (n? 28.14);
      c) Dissulfureto de carbono (sulfureto de carbono) (n? 28.15);
      d) Tiocarbonatos, selénio-carbonatos e telurio-carbonatos, selénio-cianatos e telúrio-cianatos, tetratiocianodiamino­
          cromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (n? 28.48);
      e) Agua-oxigenada sólida (n? 28.54), oxissulfureto de carbono, halogenetos de tiocarbonilo, cianogenio e seus halo­
          genetos e a cianamida e seus derivados metálicos (n? 28.58), com excepção da cianamida cálcica de teor em azoto,
          calculado sobre o peso do produto anidro no estado seco, inferior ou igual a 25 %, que se inclui no Capítulo 31 .
3. Salvo as disposições da nota 1 da Secção VI, o presente capítulo não compreende:
      a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo quimicamente puros, e os outros produtos da Secção V;
      b) Os produtos cuja constituição os inclua simultaneamente nas químicas mineral e orgânica, excepto os mencionados
         na nota 2 anterior ;
      c) Os produtos mencionados nas notas 1 , 2, 3 e 4 do Capítulo 31 ;
      d) Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como « luminóforos », incluídos no n? 32.07 ;
      e) A grafite artificial (n? 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em
         bombas ou granadas extintoras do n? 38.17 ; os produtos « safa-tintas », acondicionados para venda a retalho, do
         n? 38.19 ; os cristais cultivados (com excepção dos elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou
         alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, do n? 38.19 ;
     f) As gemas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo em pó (n?s 71.02 a 71.04), bem como os metais preciosos e
         suas ligas, incluídos no Capítulo 71 ;
     g) Os metais, mesmo quimicamente puros, e as ligas metálicas, incluídos na Secção XV;
     h) Os elementos de óptica, designadamente os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (n? 90.01).
4. Os ácidos complexos, de constituição química definida, constituídos por um ácido metalóidico do subcapítulo II e um
     ácido metálico do subcapítulo IV, classificam-se pelo n? 28 . 13 .
5. Os n?s 28.29 a 28.48, inclusive, apenas abrangem os sais e persais de metais ou de amónio. Salvo as excepções resul­
     tantes dos dizeres das posições pautais, os sais duplos ou complexos classificam-se pelo n? 28.48 .
6. O n? 28.50 compreende unicamente :
     a) Os seguintes elementos químicos e isótopos cindíveis : urânio natural e seus isótopos urânio 233 e 235, plutónio e
         seus isótopos ;
     b) Os seguintes elementos químicos radioactivos : tecnétio, prométio, polónio, ástate, radon, francio, rádio, actinio,
         protactínio, neptúnio, americio e outros elementos de número atómico mais elevado ;
     c) Todos os outros isótopos radioactivos naturais ou artificiais (compreendendo os dos metais preciosos ou dos
         metais comuns das Secções XIV e XV) ;
     d) Os compostos inorgânicos ou orgânicos desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química
         definida, mesmo misturados entre si ;
     e) As ligas (excepto o ferro-urânio), dispersões e cermets, que contenham esses elementos ou isótopos ou os seus
         compostos inorgânicos ou orgânicos ;
     f) Os elementos combustíveis (cartuchos) de reactores nucleares usados (irradiados).
     O termo «isótopos » acima mencionado bem como nos dizeres das posições pautais 28.50 e 28.51 , abrange os « isóto­
    pos enriquecidos », com exclusão, porém, dos elementos químicos que existam na natureza, no estado de isótopos
    puros, e do urânio empobrecido em U 235 .
 ---pagebreak--- 136                                          JornalOficial das Comunidades Europeias                                        8.12.86
7. Incluem-se n? 28.55 os ferrofósforos, que contenham, em peso, 15 °/o ou mais de fósforo, e os cuprofósforos que
   contenham, em peso, mais de 8 % de fósforo.
8. Os elementos químicos, como o silício e o selènio, impurificados (dopés) com vista à sua utilização em electrónica,
   incluem-se no presente capítulo, desde que se apresentem nas formas de fabrico, em cilindros ou em barras. Cortados
   em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se pelo n? 38.19.
Nota complementar
Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos.
                                                                                                           Taxas dos direitos
      N?
      da                                        Designação das mercadorias                            autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                                  %
                                                                                                          % .
       1                                                    2                                              3                 4
                                           I. ELEMENTOS QUÍMICOS
     28.01      Halogéneos (flúor, cloro, bromo e iodo) :
                A. Flúor                                                                                  9                 5
                B. Cloro                                                                                  14                11
                C. Bromo                                                                                  15                9
                D.Iodo                                                                                 isenção          isenção
     28.02      Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal                                        10               4,6
     28.03      Carbono (designadamente negros de carbono)                                                5             isenção
     28.04      Hidrogénio; gases raros; outros metalóides:
                A. Hidrogénio                                                                             7                3,7
                B. Gases raros                                                                            11                5
              . C. Outros metalóides:
                        I. Oxigénio                                                                       9                 5
                       II. Selènio . ;                                                                 isenção          isenção
                      III. Telúrio e arsénio                                                              4                2,1
                      IV. Fósforo                                                                         15                6
                       V. Outros                                                                          8                 6
     28.05      Metais alcalinos e alcalino-terrosos; metais de terras raras, ítrio e escândio, mesmo
                misturados ou ligados entre si; mercúrio:
                A. Metais alcalinos:
                        I. Sódio                                                                          7                 5
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           137
        N?
              \                                                                                            Taxas dos direitos
         da                                     Designação das mercadorias                          autónomos        convencionais
       pauta
                                                                                                         %                   %
          1                                                  2                                            3                   4
       28.05   A.     II. Potássio                                                                        9                   5
      (cont.)        III . Lítio                                                                          9                 4,1
                     IV. Césio e rubídeo                                                                  5                 3,2
               B. Metais alcalino-terrosos                                                               11               . 5,7
               C. Metais de terras raras, ítrio e escândio, mesmo misturados ou ligados entre si :
\                      I. Misturados ou ligados entre si                                                 18                  12
                      II. Outros                                                                          5                 2,7
               D. Mercúrio :
                       I. Que se apresenta em botijas com um conteúdo líquido de 34,5 kg (peso
                           standard) e cujo valor FOB, por botija, não exceda 224 ECUs             8,40 ECUs         6,72 ECUs
                                                                                                   por botija         por botija
                      II. Outro                                                                      isenção            isenção
                                 II. ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS
                                       OXIGENADOS DOS METALÓIDES
      28.06    Ácido clorídrico ; ácido clorossulfúrico                                                 12                   6
     [28.07]
      28.08    Ácido sulfúrico ; ácido sulfúrico fumante                                                 4                   3
      28.09   Ácido nítrico (azótico) ; ácidos sulfonítricos                                            15                   6
      28.10   Anidridos e ácidos fosfóricos (meta-, orto- e pyro-)                                      14                  11
    [28.11 ]
      28.12   Ácido e anidrido, bóricos                                                                 8                 3,7
      28.13   Outros ácidos inorgânicos e compostos oxigenados dos metalóides :
              A. Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)                                            13                   7
II            B. Dióxido de enxofre (anidrido sulfuroso)                                               15                  12
l.\           C. Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico)                                               8                 4,6
II            D. óxidos de azoto                                                                       11                   5
||            E. Trióxido de diarsénio (anidrido arsenioso)                                             8                 4,6
II            F. Pentóxido de diarsénio (anidrido arsénico) e ácidos arsénicos                         11                 5,7
II            G. Dióxido de carbono (anidrido carbónico)                                               15                   8
Il            H. Dióxido de silício (anidrido silícico)                                                10                 4,6
II            IJ. Outros                                        •                                      12                 5,3
 ---pagebreak--- 8.12. 86                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       249
                                                                                                                Taxas dos direitos
         N<?
         da                                              Designação das mercadorias                        autónomos      convencionais
       pauta                                                                                                   %                 %
          1                                                          2                                          3                 4
                                              III, DERIVADOS HALOGENADOS,
                                OXIALOGENADOS E SULFURADOS DOS METALÓIDES
       28.14         Cloretos, oxicloretos e outros derivados halogenados e oxialogenados dos metalóides:
                     A. Cloretos e oxicloretos metalóidicos:
                              I. Cloretos de enxofre                   .'                                      14               6,6
                             II. Outros                                                                        12                 6
                    -B. Outros derivados halogenados e oxialogenados dos metalóides                            14               5,7
       28.15         Sulfuretos metalóidicos, compreendendo o trissulfureto de fósforo:
                     A. Sulfuretos de fósforo, compreendendo o trissulfureto de fósforo                        13               5,3
                     B. Dissulfureto de carbono (sulfureto de carbono)                                          8                6
                     C. Outros                                                                                  8               3.7
                                   IV. BASES, ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS,
                                                  METÁLICOS, INORGÂNICOS
       28.16         Amoníaco, liquefeito ou em solução (amónia)                                               15                11
                                                                                                      i
       28.17         Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxi-
                     dos de sódio e de potássio:
                     A. Hidróxido de sódio (soda cáustica)                                                     14                12
                     B. Hidróxido de potássio (potassa cáustica)                                               13               11
                     C. Peróxidos de sódio e de potássio                                                       13                8
       28.18         Hidróxido e peróxido, de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio e de
                     bário:
                     A. Hidróxido e peróxido, de magnésio                                                      9                4.1
                     B. Óxido, hidróxido e peróxido, de estrôncio                                              12                6
                     C. Óxido, hidróxido e peróxido, de bário                                                  11               8.8
       28.19         Óxido de zinco; peróxido de zinco . . . .                                                 14               11
       28.20         Óxido e hidróxido, de alumínio (alumina); corindos artificiais:
                     A. Óxido de alumínio (alumina) e hidróxido de alumínio                                  11 (a)             5,7
                     B. Corindos artificiais                                                                   10               5.2
 (a) A cobrança deste direito é suspensa ao nível de 5,5 % por um período indeterminado.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              139
        N?
               \                                                                                            Taxas dos direitos
         da                                   Designação das mercadorias                              autónomos       convencionais
       pauta '
                                                                                                           %                 %
          1                                                '2                                               3                 4
       28.21    Óxidos e hidróxidos, de crómio                                                             15               13,4
      28.22     Óxidos de manganês :
                A. Dióxido de manganês                        . .                                          12               5,3
                B. Outros                                                                                  15               6,9
      28.23     óxidos e hidróxidos, de ferro (compreendendo as terras corantes à base de óxido de
                ferro natural que contenham 70 % ou mais, em peso, de ferro combinado, expresso
                em Fe20j)                                                                                 10                4,6
      28.24     Óxidos e hidróxidos, de cobalto ; óxidos de cobalto comerciais                            10                4,6
      28.25     Óxidos de titânio                                                                         15                 6
     [28.26]
      28.27    Óxidos de chumbo, compreendendo o mínio e o mineorange                                     13               10,5
      28.28    Hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgânicos ; outras bases, óxidos, hidróxidos e
               peróxidos, metálicos, inorgânicos :
               A. Hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgânicos                                       15                 6
Il             B. Óxido e hidróxido, de lítio                                                            13                5,3
               C. Óxido, hidróxido e peróxido, de cálcio :                                            l
Il                     I. Óxido e hidróxido, de cálcio                                                   10                4,6
                      II. Peróxido de cálcio                                                             13                6,3
               D. Óxido e hidróxido, de berílio                                                          10                5,3
Il             E. Óxidos de estanho                                                   .                  11                5,7
               F. Óxidos e hidróxidos, de níquel                                                      isenção           isenção
II             G. Óxidos e hidróxidos, de molibdeno                                                      13
                                                                                                                   /
                                                                                                                           5,3
               H. óxidos e hidróxidos, de tungsténio                                                      8                4,6
               IJ. Óxidos e hidróxidos, de vanádio :
                       I. Pentóxido de divanádio (anidrido vanádico)                                      9                5,5
II                    II. Outros                                                                         12                5,5
               K. Óxido de zircónio e óxidos de germânio                                                 10                 7
II             L. Óxidos e hidróxidos, de cobre :                                                                  l
                       I. Óxidos de cobre                                                                 5                3,2
||                    II. Hidróxidos de cobre                                                            12                 6
li             M. óxidos de mercúrio                                                                     7                4,1
II             N. Outros . .                                                                             14                11
 ---pagebreak--- 140                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8.12.86
                                                                                                      Taxas dos direitos
     N?
     da                                    Designação das mercadorias                            autónomos      convencionais
    pauta                                                                                            %                 %
      1                                                2                                              3                 4
                         V. SAIS E PERSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS
                                             INORGÂNICOS
    28.29 Fluoretos; fluossilicatos, fluoboratos e outros fluossais:
          A. Fluoretos:
                  I. De amónio; de sódio                                                             14                10
                 II. Outros                                                                          12.              5,3
          B. Fluorossilicatos (fluossilicatos), fluoroboratos (fluoboratos) e outros fluorossais
             (fluossais):                                                  v
                  I. Hexafluorossilicato de dissódio e hexafluorossilicato de dipotássio             15                12
                 II. Hexafluorozirconato de dipotássio                                                9                5
                III. Hexafluoroaluminato de trissódio                                                11                8
                IV. Outros                                                                           13                8
    28.30 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodètos:
          A. Cloretos:
                  I. De amónio; de alumínio                                                          14               6,6
                 II. De bário                                                                        11               5,7
                III. De cálcio; de magnésio                                                          10               4,6
                IV. De ferro                                                                          3               2,1
                 V. De cobalto; de níquel                                                            13              10,4
                VI. De estanho                                                                       9                4.1
              VII. Outros                                                                            12                6
          B. Oxicloretos e hidroxicloretos:
                  I. De cobre; de chumbo                                                             5                3.2
                 II. Outros                                                                          12               5.3
          C. Outros                                                                         • ••     15               6,9
    28.31 Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos:
          A. Hipoclorito de sódio e hipoclorito de potássio                                          14               6,6
          B. Cloritos                                                                                13               5,3
          C. Outros                                                                                  15               6,9
    28.32 Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos:
          A. Cloratos:
                  I. De amónio; de sódio; de potássio                                                10                8
                 II. De bário                                                                        9                 5
                III. Outros                                                                          12                6
          B. Percloratos:
                  I. De amónio                                                                       7                4,1
                 II. De sódio                                                                        10               4,6
                III. De potássio                                                                     9                 5
                IV. Outros                                                                           12                6
          C. Outros                                                                                  15               6,9
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          141
                                                                                                            Taxas dos direitos
        N?
        da                                          Designação das mercadorias                        autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                           °/o                %
         1                                                        2                                         3                  4
     [2.8.33]
     [28.34]
      28.35      Sulfuretos, compreendendo os polissulfuretos :
              ■ A. Sulfuretos :
I                           I. De potássio ; de bário; de estanho ; de mercúrio                           11                5,7
\                         II. De cálcio ; de antimónio ; de ferro                                          8                4,6
                        III. Outros                                                                       15                6,9
                B. Polissulfuretos :                                                                  li\\
II                         I. De potássio ; de cálcio ; de bário ; de ferro ; de estanho                  12                  6
                         II. Outros                                                                       15                6,9
     28.36      Hidrossulfitos, compreendendo os hidrossulfitos estabilizados por matérias orgânicas;
                sulfoxilatos                                                                              15                12
     28.37      Sulfitos e hipossulfitos                                                                  12                 8
     28.38      Sulfatos e alúmenes ; persulfatos :
                A. Sulfatos :
                           I. De sódio ; de cádmio                                                       11                7,2
                         II. De potássio, de cobre                                                        5                3,2
                       III. De bário ; de zinco '                                                        14                  9
Il                     IV. De magnésio; de alumínio ; de crómio                          *               15                  9
II                      V. De cobalto ; de titânio                                                       10                5,3
                      VI. De ferro ; de níquel                                                            9                  5
                      VII. De mercúrio ; de chumbo                                                        8                4,6
li                  VIII. Outros                                                                         13                5,3
                B. Alúmenes : ■
                          I. Bis (sulfato) de alumínio e de amónio                                       12                 6
                        II. Bis (sulfato) de alumínio e de potássio                                      15                 12
Il                    III. Bis (sulfato) de crómio e de potássio                                         13                10    •
Il                    IV. Outros . *:                                                                    14                11
                C. Peroxossulfatos (persulfatos)                                                         13               6,3
     28.39      Nitritos e nitratos :
Il A. Nitritos                   . . .•                                                                  12                 7
 ---pagebreak--- 142                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                8.12.86
                                                                                                 Taxas dos direitos
       N?
       da                                     Designação das mercadorias                    autónomos      convencionais
      pauta                                                                                     %                 %
        1                                                 2                                      3                 4
     28.39   B. Nitratos:
     (cont.)         I. De sódio                                                                14               8,8
                    II. De potássio                                                     ; .     10                 8
                   III. De bário; de berílio; de cádmio; de colbato; de níquel                  11                 8
                   IV. De cobre; de mercúrio                                                     8               4,6
                    V. De chumbo                                                                15               6,9
                   VI. Outros                      .'                                           14                 3
                                                       /
     28.40   Fosfitos, hipofosfitos e fosfatos:
             A. Fosfonatos (fosfitos) e fosfinatos (hipofosfitos)                               15                 6
             B. Fosfatos (compreendendo os polifosfatos) :
                     I. De amónio:
                        a) Polifosfatos                                                         15               6,6
                        b) Outros                                                               12               5,3
                    II. Outros                                                                  15                10
    [28.41]
     28.42   Carbonatos e percarbonatos, compreendendo o carbonato de amónio comercial que
             contenha carbamato de amónio:
             A. Carbonatos:
                     I. De amónio (compreendendo o comercial) que contenha carbamato de
                        amónio                                                                  12                6
                    II. De sódio                                                                13                10
                   III. De cálcio                                                               9                 5
                   IV. De magnésio; de cobre                                                    6                3,7
                    V. De beríliô; de cobalto; de bismuto                                       10                 8
                   VI. De lítio                                                                 14               6,2
                  VII. Outros                                                                   14                8
             B. Peroxocarbonatos (percarbonatos)                                                14               6,6
     28.43   Cianetos simples e complexos:
             A. Cianetos simples:
                     I. De sódio; de potássio; de cálcio                                        15               6,9
                    II. De cádmio                                                               13               6,3
                   III. Outros                                                                  11               5,7
             B. Cianetos complexos . .                                                          15                12
 ---pagebreak---   8 . 12.86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             143
\\         N?
                                                                                                                    Taxas dos direitos
                                         \
           da                                          Designação das mercadorias                     autónomos               convencionais
        pauta
                                                                                                                %                     %
            1                                                       2                                             3                   4
        28.44       Fulminatos, cianatos e tiocianatos :
                    A. Fulminatos                                                                              12                     6
                    B. Cianatos                                                                               1°                      5
                    C. Tiocianatos                                      .                                     15                    6,9
        28.45       Silicatos ; compreendendo os silicatos de sódio ou de potássio, comerciais :
                    A. De zircónio                                                                           11                     5,7
                    B. Outros                                                                                15                      5
       28.46        Boratos e perboratos :
                    A. Boratos :
                              I. De sódio, anidros :
                                 a) Destinados ao fabrico de peroxoborato de sódio (a) .              isenção                   isenção
                                 b) Outros                                                                    7                    3,7
                            II. Outros                                                                     12                      5,3
                    B. Peroxoboratos (perboratos)                                                         15                       6,9
       28.47        Sais dos ácidos de óxidos metálicos (cromatos, permanganatos, estanatos, etc.):
                   A. Aluminatos                                                                          15                       6,9
                   B. Cromatos, dicromatos e percromatos :
                             I. Cromatos                                                                  15                        13
                            II. Outros                                                                   14                       12,4
||                 C. Manganitos, manganatos e permanganatos                                             15                        6,9
Il                 D. Antimoniatos ; molibdatos                                                          14                        6,6
                   E. Zincatos ; vanadatos
         *
                                                                                                         10                        4,6
                   F. Outros                                                                             13           .           6,3
       28.48       Outros sais e persais dos ácidos inorgânicos, com excepção das azidas :
||                 A. Sais simples, duplos ou complexos, dos ácidos do selénio ou do telúrio          • amónio ; de               5,3
Il                 B. Outros :                                                                                             l
                             I. Arseniatos                                                               12                         6
                           II. Fosfatos duplos ou complexos                                              14                       6,6
                          III. Carbonatos duplos ou complexos                                           14                        5,7
                          IV. Silicatos duplos ou complexos .....'                                      14                          6
                           V. Não especificados                                                         14                        6,6
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak---  144                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8.12.86
                                                                                                                Taxas dos direitos
       N«?
       da                                                Designação das mercadorias                       autónomos       convencionais
      pauta                                                                                                   %                  %
        i                                                            2                                         3                  4
                                                            VI. DIVERSOS
     28.49          Metais preciosos no estado coloidal; amálgamas de metais preciosos; sais e outros
                    compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química defi-
                    nida ou não:
                    A. Metais preciosos no estado coloidal:
                             I. Prata                                                                         10                5,3
                           II. Outros                                                                          8                3,7
                    B. Amálgamas de metais preciosos                                                          12                5,3
                    C. Sais e outros compostos inorgânicos ou orgânicos dos metais preciosos:
                             I. De prata                                                                      12                 6
                            II. De outros metais preciosos                                                     5                 3
     28.50          Elementos químicos e isótopos, cindíveis; outros elementos químicos radioactivos e
                    isótopos radioactivos; seus compostos inorgânicos ou orgânicos, de constituição quí-
                   mica definida ou não; ligas, dispersões e cermets, que contenham esses elementos ou
                   isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos:
                   A. Elementos químicos e isótopos, cindíveis; seus compostos, ligas, dispersões e cer-
                        mets, compreendendo os elementos combustíveis (cartuchos) de reactores nuclea-
                        res usados (irradiados) (Euratom)                                                  isenção              (a)
                   B. Outros (b)                                                                           isenção              (a)
     28.51         Isótopos de elementos químicos não incluídos no n? 28.50; seus compostos inorgâni-
                   cos ou orgânicos, de constituição química definida ou não:
                   A. Deutèrio, óxido de deutèrio (água pesada) e outros compostos de deutèrio; hi-
                        drogénio e seus compostos, enriquecidos em deutèrio; misturas e soluções que
                        contenham estes produtos (Euratom)                                                    10                —
                   B. Outros                                                                                  15                 6
     28.52         Compostos inorgânicos ou orgânicos de tório, de urânio empobrecido em U 235 e
                   dos metais das terras raras, de ítrio e de escândio, mesmo misturados entre si:
                   A. De tório, de urânio empobrecido em U 235, mesmo misturados entre si (Eura-
                        tom)                                                                               isenção              (a)
                   B. Outros                                                             ;                    6                 3,2
(a) Ver anexo.
(b) Ex B: Isótopos radioactivos artificiais e respectivos compostos (Euratom).
 ---pagebreak--- 8.12.86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              145
lll                                                                                                     Taxas dos direitos
     N®
     da                                    Designação das mercadorias                             autónomos       convencionais
    pauta
                                                                                                       %                 °/o
      1                                                2                                                3                 4
   [28.53]
    28.54  Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), compreendendo a água' oxigenada sólida :      \
II         A. Sólido                                                                                   18               7,6
           B. Outro                                                                             .      15               6,9
    28.55  Fosforetos, de constituição química definida ou não :                                                I
           A. De ferro (ferrofósforo) que contenham, em peso, 15 % ou mais de fósforo . . .            11                 5
Il         B. Outros                                                                                   14               6,6
    28.56  Carbonetos, de constituição química definida ou não :
           A. De silício                                                                                9                 8
Il      1
           B. De boro                                                                                   7               4,1
           C. De cálcio                                                     i                          15                14
           D. De alumínio ; de crómio ; de molibdeno ; de tungsténio ; de vanádio ; de tântalo ;
               de titânio                                                                              12  '              8
li         E. Outros                                                                                   13               5,3
    28.57  Hidretos, nitretos, ázidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou
           não :
Il         A. Hidretos                                                                                ,10               4,6
ll         B. Nitretos                                                                                 10               4,6
li         C. Azidas                                                                                   13               6,3
I.
 !         D. Silicietos                                                                               11
                                                                                                        X
                                                                                                                        8,8
Il         E. Boretos     .                                                                            13               5,3
    28.58  Outros compostos inorgânicos (compreendendo as águas destiladas, de condutibili­
           dade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluido o ar líquido de que foram
           eliminados os gases raros); ar comprimido ; amálgamas que não sejam de metais pre­
           ciosos :
Il         A. Águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza                          4                2,7
           B. Ar líquido (incluindo o ar líquido de que foram eliminados os gases raros); ar
               comprimido                                                                              7                4,1
           C. Outros                                                                                   15                 6
 ---pagebreak--- 146                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 8 . 12.86
                                                           CAPÍTULO 29
                                              PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
Notas
1 . Salvo disposições especiais em contrário que resultem do próprio dizer das posições, o presente capítulo apenas
    compreende :
    a) Os compostos orgânicos de constituição química definida, quando isolados, mesmo que contenham impurezas ;
    b) As misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das
        misturas de isómeros (salvo os estereoisómeros) de hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
    ç) Os produtos dos n?s 29.38 a 29.42, inclusive ; os éteres e ésteres de açúcar e respectivos sais do n? 29.43, e os
        produtos do n? 29.44, de constituição química definida ou não ;
    d) As soluções aquosas dos produtos mencionados nas alíneas anteriores ;
    e) As outras soluções' dos produtos mencionados nessas mesmas alíneas, desde que tais soluções constituam modo
        habitual e indispensável de acondicionamento, determinado exclusivamente por razões de segurança ou necessi­
        dade de transporte e que o solvente não torne o produto próprio para usos especiais em detrimento da sua aplica­
        ção geral ;
    f)- Os produtos incluídos nas alíneas anteriores, quando adicionados de estabilizante indispensável à sua conservação
        ou transporte ;
    g) Os produtos incluídos nas alíneas anteriores, adicionados de corantes, aromatizantes ou substâncias destinadas a
        evitar a libertação de poeiras, no intuito de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que tal
        adição não torne o produto próprio para usos especiais em detrimento da sua aplicação geral ;
    h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à obtenção de corantes azóicos : sais de diazónio, copu­
        lantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais .
2 . O presente capítulo não compreende :
    a) Os produtos incluídos no n? 15.04 e a glicerina (n? 15.11 );
    b) O álcool etílico (n?s 22.08 e 22.09);
    c) O metano e o propano (n? 27.11 );
    d) Os compostos de carbono mencionados na nota 2 do Capítulo 28 ;
    e) A ureia (n?s 31.02 ou 31.05 , consoante o caso);                                                 !
    f) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (n? 32.04), as matérias corantes orgânicas sintçticas, os produtos
        orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como « luminóforos », os produtos dos tipos designados por « agentes de
        branqueamento óptico », fixáveis nas fibras, e o anil natural (32.05) e ainda as tintas preparadas para tingir, acon­
        dicionadas para venda a retalho ou apresentadas em forma própria para esse fim (n? 32.09); '
    g) As enzimas (n? 35.07);
    h) O metaldeído, a hexametilenatetramina e os produtos semelhantes, em pastilhas, comprimidos, varetas ou formas
        semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos do tipo­
        utilizado nos isqueiros ou acendedores, quando se apresentem em recipientes de capacidade não superior a
        300 cm3 (n? 36.08);
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      147
    ij) Os produtos apresentados como cargas de aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras do n? 38.17
        e os produtos « safa-tintas », acondicionados para venda a retalho, incluídos no n? 38.19 ;
    k) Os elementos de óptica, designadamente os de tartarato de etilenodiamina (n? 90.01 ).
3. Qualquer produto que possa caber em duas ou mais posições deste capítulo considera-se como incluído na posição
    que se encontrar em último lugar na numeração.
4. Salvo disposições em contrário que resultem dos dizeres das subposições, nos n?s 29.03 a 29.05, 29.07 a 29.10, 29.12 a
    29.21 , 29.22 e 29.23, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados é igualmente
    aplicável aos derivados mistos (sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados, nitrossulfoalogenados, etc).
    Os grupos nitrados ou nitrosados não se consideram « funções azotadas », na acepção do n? 29.30.
5. a) Os ésteres formados pela combinação de compostos orgânicos de função ácida, incluídos nos subcapítulos I a VII,
        com outros compostos orgânicos igualmente incluídos nestes subcapítulos, terão a classificação correspondente ao
        composto que se incluir na posição situada em último lugar na numeração;
    b) Os ésteres formados pela combinação de álcool etílico ou de glicerina com os compostos orgânicos de função
        ácida, incluídos nos subcapítulos I a VII, classificam-se como os compostos de função ácida correspondentes ;
    c) Os sais formados pela combinação dos ésteres mencionados nas alíneas a) e b) com bases inorgânicas classifi­
        cam-se como os ésteres correspondentes ;
    d) Os sais formados pela combinação de outros compostos orgânicos de função ácida ou de função fenol, incluídos
        nos subcapítulos I a VII, com bases inorgânicas, classificam-se como os compostos orgânicos de função ácida ou
        de função fenol correspondentes ;
    e) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se como os ácidos correspondentes.
6. Os compostos dos n?s 29.31 a 29.34, inclusive, são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de
    hidrogénio, oxigénio ou azoto, átomos de outros metalóides ou metais como enxofre, arsénio, mercúrio, chumbo,
    etc., ligados directamente ao carbono.
    Os n?s 29.31 (tiocompostos orgânicos) e 29.34 (outros compostos organo-minerais) não abrangem, contudo, os deri­
    vados sulfonados ou halogenados (simples ou mistos) que, além do hidrogénio, oxigénio e azoto, apenas tenham, em
    ligação directa com ò carbono, os átomos de enxofre e dé halogéneo que lhes conferem as características de deriva­
    dos sulfonados ou halogenados (ou de derivados, mistos).
7 . O n? 29.35 (compostos heterocíclicos) não compreende os éteres-óxidos internos, os hemiacetais internos, os éteres­
    -óxidos metilénicos dos ortodifenóis, os epóxidos alfa e beta, os acetais cíclicos, os polímeros cíclicos dos aldeídos,
    dos tioaldeídos ou das aldiminas, os anidridos dos ácidos polibásicos, os ésteres cíclicos formados pela combinação
    dos poliálcoois com os ácidos polibásicos, as ureídas e tioureídas, cíclicas, as imidas dos ácidos polibásicos, a hexame­
    tilenatetramina e a trimetilenatrinitramina.
Nota complementar
No âmbito de uma posição, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos), que se incluem em
determinada subposição, salvo disposições especiais, devem classificar-se por essa subposição desde que, na mesma série de
subposições, não exista uma subposição final « outros » (sem qualquer texto adicional). Quando esta exista, os derivados em
causa classificar-se-ão por essa subposição final « outros ».
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I                                                                                                                    Taxas dos direitos
         N°.
         da                                             Designação das mercadorias                             autónomos       convencionais
       pauta
                                                                                                                   %                  %
          1                                                          2                                              3                  4
                           I. HIDROCARBONETOS, SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
                                         SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS
       29.01         Hidrocarbonetos :
                     A. Acíclicos :
                              I. Destinados a utilização como carburantes ou combustíveis                          25                 12
||                           II. Destinados a outros usos (a)                                                   isenção           isenção
II                   B. Ciclânicos e ciclénicos :                                                              IIIl
II                            I. Azuleno e seus alquil-derivados                                                   16                7,1
II                           II. Outros :                                                                      ||II
                                  a) Destinados a utilização como carburantes ou combustíveis                      25                8,4
Il                                b) Destinados a outros usos (a)                                               isenção           isenção
                     C. Cicloterpénicos :                                                                      ||I
                              I. Pinenos, canfeno, dipenteno                                                       *3                  6
Il                           II . Outros                                                                           18                6,6
II                   D. Aromáticos :                                                                           \
II                            I. Benzeno, tolueno, xilenos :                                                   II
Il                                a) Destinados a utilização como carburantes ou combustíveis                      25                  8
                                  b) Destinados a outros usos (a)                                               isenção           isenção
                             II . Estireno                                                                          8                 6
Il                         III. Etilbenzeno                                                                         8                4,6
                           IV. Cumeno (isopropilbenzeno)                                                            8                  8
                            V. Naftaleno ; antraceno                     .                                      isenção              2>5 .
                           VI. Bifenilo ; terfenilos                                                               15                6,9
                          VII . Outros                                                                             16                6,3
       29.02         Derivados halogenados dos hidrocarbonetos :
                     A. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos :
Il                            I. Fluoretos                                                                         18                7,6
Il                          II . Cloretos :                                                                                  \
II                                a) Saturados :                                                                             \
                                      1.  Clorometano (cloreto de metilo), cloroetano (cloreto de etilo) . . .     18                 12
                                      2.  Outros                                                                   16                 12
                                  b) Não saturados                                                                 19                 12
                           III . Brometos                                                                          23                8,6
II                         IV. Iodetos                                                                             25                8,4
II                          V. Derivados mistos                                                                    17                7 >4
                     B. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos e cicloterpéni­
                                                                                                                   17                7,4
                     C. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos                                       18                7,6
(a) , A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             149
                                                                                              '
                                                                                                                   Taxas dos direitos
         N?
         da                                            Designação das mercadorias                           autónomos        convencionais
       pauta
                                                                                                                 %                  %
          1                                                        2                                              3                  4
      29.03        Derivados sulfonados, nitrados e nitrosados dos hidrocarbonetos :                                       \
II                 A. Derivados sulfonados                                                                       16                7,1
II                 B. Derivados nitrados e nitrosados :                                                     Il\
                            I. Trinitrotoluenos ; dinitronaftalenos                                              1°                  8
                           II . Outros                                                                           16   •            7,1
||                 C. Derivados mistos :                                                                    \\
II                          I. Derivados sulfoalogenados                                                         14                6,6
                           II . Outros                                                                           16                 11
                                  II. ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
                                        SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS
      29.04        Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
                   A. Monoálcoois saturados :
II                          I. Metanol (álcool metílico) .                                                       18                 13
II                         II. Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)                15                6,9
Il                        III . Butanol e seus isómeros :                                                   \I
Il                              a) 2-Metilpropan-2-ol (álcool tert-butílico)                                      8                4,6
                                b) Outros .                                                                      14                6,6
Il                        IV. Pentanol (álcool amílico) e seus isómeros                                   .    " 20                  8
||                         V. Outros                                                                             18                7,9
||                 B. Monoálcoois não saturados :
Il                          I. Álcool alílico                         -                                          14                6,6
Il                         II . Outros                                                                 -. .      16                6,9
||                 C. Poliálcoois :
Il                          I. Dióis, trióis e tetróis                                                           19                 13
I                          II . D - Manitol (manitol)                                                            12
                                                                                                              + em
                                                                                                                                   —
                          III . D - Glucitol (sorbitol):
                                a) Em solução aquosa :                                    ^
                                     1 . Que contenha D-manitol, numa proporção inferior ou igual a
                                         2 % , em peso, calculada sobre o seu teor em D -glucitol                12                —
                                                                                                              4- em
                                     2.  Outro                                                                12 (a)               —
                                                                                                              +, em
li                              b) Outro :
                                     1 . Que contenha D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % ,
                                         em peso, calculada sobre o seu teor em D -glucitol                      12                —
                                                                                                              + em
\                                    2.  Outro                                                                12 (a)
                                                                                                              -1- em
                                                                                                                                   —
II                        IV. Outros poliálcoois                                                                 14                6,6
                           V. Derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados dos poliálcoois .         18                7,6
(a) Direito reduzido para 9 % (suspensão) por, um período indeterminado.
 ---pagebreak--- 150                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12.86
           I                                                                                               Taxas dos direitos
      N?
      da                                        Designação das mercadorias                           autónomos        convencionais
     pauta
                                                                                                          %                 %
       1                                                     2                                             3                 .4
    29.05   Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
           A. Ciclânicos, ciclênicos e cicloterpénicos :
                       I. Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis .                         20                  8
                     II. Mentol                                                                          11                8,5
                    III. Esteróis ; inositóis                                                            14                6,6
                    IV. Outros                            '.                                             16                7,1
           B. Aromáticos :                                                                           Ili
                       I. Álcool cinamílico                                                              13                6,3
                     II. Outros                                                                          17                7,4
                           III. FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS
                   HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS
    29.06  Fenóis e fenóis-álcoois :
           A. Monofenóis :
Il                    I. Fenol e respectivos sais                                                         4                 3
II                   II. Cresóis, xilenóis e respectivos sais                                             3                2,1
Il                 III. Naftóis e respectivos sais                                                       18                14
                   IV. Outros                                                                            17                7,4
Il         B. Polifenóis :                                                                                         I
II                    I. Resorcinol e respectivos sais                                                   17                7,4
                     II. Hidroquinona                                                                    18                7,6
II                 III. Diidroxinaftalenos e respectivos sais                                            17                7,4
II                 IV. 4,4'-Isopropilidenodifenol [2,2-bis(4-hidroxifenil)propano, bisfenol A] . . .    15                  6
li                  V. Outros                                                                           15                6,9
           C. Fenóis-álcoois                                                                            18                7,6
    29.07  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados, dos fenóis e dos fenóis-ál­
           coois :
||         A. Derivados halogenados                                                                     15                6,9
||         B. Derivados sulfonados                                                                      18          .     7,6
           C. Derivados nitrados e nitrosados :                                                                    l
                      I. Ácido pícrico (2,4,6-trinitrofenol) ; estifnato de chumbo (trinitroresorci­
                          nato de chumbo); trinitroxilenóis e respectivos sais . . .                    10                5,3
                    II. Dinitrocresóis ; trinitro-m-cresol ,                                            16               12,5
                   III . Outros                                                                         18                7,6
II         D. Derivados mistos                                                                          18                7,6
 ---pagebreak--- 8.12 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               151
                                                                                                              Taxas dos direitos
       N?
       da                                      Designação das mercadorias                                autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                                             %                 %
        1                                                   2                                                 3                 4
                             IV. ÉTERES-ÓXIDOS, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS E
                            PERÓXIDOS DE ÉTERES, EPÓXIDOS ALFA E BETA,
                              ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS
                    HALOGENÁDOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS
    29.08     Éteres-óxidos, éteres-óxidos-álcoois, éteres-óxidos-fenóis, éteres-óxidos-álcoois-fenóis,
             peróxidos de álcoois e peróxidos de éteres, seus derivados halogenados, sulfonados,
             nitrados e nitrosados :
             A- Éteres-óxidos :
                       I. Acíclicos :
                           a) Óxido de dietilo (éter etílico), óxidos de diclorodietilo                      25               8,4
                           b) Outros                   '                                                     17               7,4
                      II. Ciclânicos, ciclénicos e cicloterpénicos                                    .      17               7,4
                    III . Aromáticos :                                                                  \I
Il                         a) 4-iterf-Butil-3-metoxi-2,6-dinitrotolueno                                      13                10
\\                         b) Óxido de difenilo                                                              17                12
                           c) Outros                                                                         16               7,1
Il            B. Éteres-óxidos-álcoois :                                                                |1Il
                       I. Acíclicos                                                                          20                 8
           II.Cíclicos......         .... .........                                                          14               6,6
Il C. Éteres-óxidos-fenóis e éteres-óxidos-álcoois-fenóis :                                             III
\\                     I. Gaiacol, gaiacolsulfonatos de potássio                                             19                11
                      II . Outros                                                                            15               6,9
              D. Peróxidos de álcoois e peróxido de éteres                                                   17               6,6
                                                                                                                      \
     29.09    Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres (alfa ou beta); seus derivados halo­
              genados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
Il            A. l-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)                                                    18                12
              B. Outros                                                                                      18               7,9
     29.10    Acetais e hemiacetais, mesmo de funções oxigenadas simples ou complexas, e seus
              derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :                                              \
II            A. Óxido de 2-(2-butoxietoxi)etilo e de 6-propilpiperonilo (piperonilbutóxido) . . .           13               6,3
              B. Outros                                                                                      18                 5
                                   V. COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO                                                     I
     29.11    Aldeídos, aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e outros aldeídos de fun­
              ções oxigenadas simples ou complexas ; polímeros cíclicos dos aldeídos ; paraformal­
              deído :
              A. Aldeídos acíclicos :
I                      I. Formaldeído (metanal)                                                              18               7,6
                      II. Acetaldeído (etanal)                                    1                          24               19,2
II                   III. Butiraldeído (butanal)                                                             19               7,8
II                   IV. Outros                                                                              16               7,1
 ---pagebreak--- 152                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8 . 12 . 86
                                                                                                          Taxas dos direitos
      N?
      da                                          Designação das mercadorias                        autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                         %                  %
       1                                                        2                                         3                 4
    29.11   B. Aldeídos ciclânicos, ciclénicos e cicloterpénicos                                         14               6,6
    (cont.) C. Aldeídos aromáticos :                                                                              II
I                        I. Cinamaldeído (aldeído cinâmico)                                              18               7,6
I                      II. Outros                    !                                                   16               7,1
            D. Aldeídos-álcoois                                                                          16               7,1
||          E. Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e outros aldeídos de funções oxigenadas simples     ||Il
                ou complexas :                                                                      IIIl
Il                       I. Vanilina (4-hidroxi-3-metoxibenzaldeído) e 3-etoxi-4-hidroxibenzaldeído II
||                          (etilvanilina)                                                              20                  8
II                     II . Outros . . . . ■                                                            17                6,9
            F. Polímeros cíclicos dos aldeídos :                                                    IIII
II                       I. 1,3,5-Trioxano (trioximetileno)                                             18                7,6
II                    II . Outros                                                                       17                7,4
            G. Poliformaldeído (paraformaldeído)                                                        18                7,6
    29.12   Derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados dos produtos compreendi­
            dos no n? 29.11                                                                             16                7,1
||                              VI. COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE
||                                               FUNÇÃO QUINONA
                                                                                                    I
    29.13   Cetonas, cetonas-álcoois, cetonas-fenóís, cetonas-aldeídos, quinonas, quinonas-álcoois,
            quinonas-fenóis, quinonas-aldeídos e outras cetonas e quinonas de funções oxigena­
            das, simples ou 'complexas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitro­
            sados :
            A. Cetonas acíclicas :                                                                                \
                        I. Monocetonas                                                                  15                6,6
II                    II . Policetonas                                                                  12                  6
li          B. Cetonas ciclânicas, ciclénicas e cicloterpénicas :                                   \\
Il                      I. Bornan-2-ona (cânfora):                                                  l\
II                          a) Natural, em bruto                                                        11                5,7
                            b) Outra (natural refinada e sintética)                                     16                7,1
                      II . Outras                                                                      15                 6,9
Il          C. Cetonas aromáticas :                                                                 I
                        I. Metilnaftilcetonas (acetonaftonas)                                           14                 11
Il                    II. 4-Fenilbutenona (benzilidenoacetona)                                          17                7,4
                   III . Outras                                                                         18                7,6
Il          D. Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos :                                                 \
Il                      I. Acíclicas, ciclânicas, ciclénicas e cicloterpénicas :
Il                          a) 4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-álcool)                         14                 7
                            b) Outras                                                                   14                 3
II                  • II . Aromáticas                                                                   18                7,6
II          E. Cetonas-fenóis e outras cetonas de funções oxigenadas simples ou complexas . .           18                7,6
            F. Quinonas, quinonas-álcoois, quinonas-fenóis, quinonas-aldeídos e outras quino­
                nas de funções oxigenadas simples ou complexas                                          17                7,4
li          G. Derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :                           \
I-I                     I. 4'-íerí-Butil-2',6'-dimetil-3',5'-dinitroacetofenona (almíscar cetona)       14               11,2
II                    II . Outros                                                                      16                7,1
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                153
IIl                                                                                                        Taxas dos direitos
       N° .
       da                                  Designação das mercadorias                                 autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                          %                 %
        1                                               2                                                  3                 4
                          VII. ÁCIDOS DARBÓXILICOS, SEUS ANIDRIDOS,
                             HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS ;
                        SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONÀDOS,
                                       NITRADOS E NITROSADOS
                                          ■k
      29.14 Ácidos monocarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos ; seus
            derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
            A. Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados :
||                  I. Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres                                            19               7,8
                   II. Ácido acético, seus sais e seus ésteres :                                      \\
II                     a) Ácido acético                                                                   21               16,8
                       b) Sais do ácido acético :
                           1.  Acetato de sódio                                                           19               15,2
                           2.  Acetatos de cobalto                                                        14                11
                           3.  Outros                                                                     17               7,4
Il                     c) Ésteres do ácido acético :                                                               I
                         ' 1 . Acetato de etilo, acetato de vinilo, acetato de propilo, acetato de
                               isopropilo                                                         . .     20 '             11,5
                           2. Acetato de metilo ; acetato de butilo, acetato de isobutilo, acetato
                               de pentilo (amilo), acetato de isopentilo (isoamilo), acetatos de
                               glicerol                                                                   19               7,8
                           3 . Acetato de p-tolilo, acetatos de fenilpropilo, acetato de benzilo,
                               acetato de rodinilo, acetato de santalilo e acetatos de feniletano-1 ,
                               2-diol                                                                     13                10
||                         4.  Outros                                                                     17               7,4
Il                III. Anidrido acético                                                                   20                 8
II                IV. Halogenetos de acetilo                                                              18                7,6
                   V. Ácidos bromoacéticos, seus sais e seus ésteres                                      23                8,6
                  VI. Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres                                          14                4,2
\I               VII. Ácido butírico e ácido isobutírico, seus sais e seus ésteres                        15               6,9
\               VIII. Ácido valérico e respectivos isómeros, seus sais e seus ésteres ........            13               6,3
||                IX. Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres :                                     II\
                       a) Ácido palmítico                                                                 11                5,7
||                     b) Sais e ésteres do ácido palmítico                                               16                7,1
II                 X. Ácido esteárico, seus sais e seus ésteres :                                     IIIl
II                     a) Ácido esteárico                                                                 12                 6
                       b) Sais e ésteres do ácido esteárico :                                         IIII
                           1.  Estearato de zinco ; estearato de magnésio                                 13                6,3
\                          2.  Outros                                                                     15                6,9
                  XI . Outros                                                                             16                7,1
 ---pagebreak--- 154                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12.86
l\                                                                                                           Taxas dos direitos
      N?
      da                                         Designação das mercadorias                            autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                            °/o               %
       1                                                      2                                              3                 4
    29.14   , B. Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados :
    (cont.)             I. Acido metacrílico, seus sais e seus ésteres                                      17               7,4
                      II. Ácidos undecenóicos,.seus sais e seus ésteres :
                             a) Ácidos undecenóicos                                                         13                 5
                             b) Sais e ésteres dos ácidos undecenóicos                                     16                7,1
I                   III. Ácido oleico, seus sais e seus ésteres :
                             a) Ácido oleico                                                               12                  6
li                           b) Sais e ésteres do ácido oleico                                             16                7,1
li                  IV. Outros :
li                         ' a) Ácido hexa-2,4-dienóico (ácido sórbico); ácido acrílico                    15                  8
I                            b) Outros                                                                     15                 10
              C. Ácidos monocarboxílicos, ciclânicos, ciclénicos e cicloterpénicos                         17                7,4
              D. Ácidos monocarboxílicos aromáticos :                                                                II
li                      I. Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres                                        17                7,4
                      II. Cloreto de benzoilo                                                              18                7,6
                    III. Ácido fenilacético, seus sais e seus ésteres                                      19                7,8
                    IV. Outros                                                                             16                7,1
    29.15     Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos ; seus deri­
              vados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
              A. Ácidos policarboxílicos acíclicos :
                       I. Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres                                          19                7,8
                     II. Ácido malónico, ácido adípico, seus sais e seus ésteres                           17                13
                   III. Anidrido maleico                                                                  15                6,9
 1
                   IV. Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres :                      IIl
                            a) Ácido azelaico, ácido sebácico                                             12                  6
                            b) Sais e ésteres do ácido azelaico e do ácido sebácico                       16                  6
                     V. Outros                                                                            16                6,3
              B. Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos e cicloterpénicos                         17                  6
              C. Ácidos policarboxílicos aromáticos :
II                     I. Anidrido ftálico                                                                18                 13
Il                   II. Ácido tereftálico, seus sais e seus ésteres                                      18                 10
II                 III . Outros                                                                           18                 13
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           155
\\                                                                                                        Taxas dos direitos
       N<?
       da                                       Designação das mercadorias                           autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                         %                 %
        1                                                     2                                           3                 4
      29.16  Ácidos carboxílicos de funções álcool, fenol, aldeído ou cetona e outros ácidos carbo­
             xílicos de funções oxigenadas, simples ou complexas, seus anidridos, halogenetos, peró­
             xidos e perácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
             A. Ácidos carboxílicos de função álcool :
\\                     I. Ácido láctico, seus sais e seus ésteres                                        17                6,5
Il                    II. Ácido málico, seus sais e seus ésteres                                         15                6,5
                    III. Ácido tartárico, seus sais e seus ésteres                                       18           ■    7,6
                    IV. Ácido cítrico, seus sais e seus ésteres :
\\                         a) Ácido cítrico                                                              19                 13
                           b) Outros                                                                     20                  8
II                   V. Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres                                        23              ' 8,6
\\                  VI. Ácido mandélico (fenilglicólico), seus sais e seus ésteres                       20                  8
                   VII. Ácido cólico, ácido 3 alfa, 12 alfa-diidroxi-5 beta-colan-24-oico (ácido
                           desoxicólico), seus sais e seus ésteres .                                     13                6,3
                  VIII . Outros :
IIa)Acíclicos.....                  .... .........                                                       15                6,9
lib ) Ciclicos                      ..........               .........                                   18                7,6
Il B. Ácidos carboxílicos de função fenol :                                                          I
I    \                  I. Ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres :                 I
                           a) Ácido salicílico                                                           21                8,2
                           b) Sais do ácido salicílico                                                   19                7,8
II                         c) Ésteres do ácido salicílico :                                          \
II                             1 . Salicilatos de metilo ; de  fenilo (salol)                            22               17,6
\\2 .                              Outros
                                    .... .........                        ......                         18                7,6
II                         d) Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres                         21                 12
||                    II. Ácidos sulfossalicílicos, seus sais e seus ésteres                             18                7,6
||                   III. Ácido 4-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres                              16                7,1
Il                  IV. Ácido gálhico (ácido 3,4,5-triidroxibenzóico) seus sais e seus ésteres :     IIII
                           a) Ácido gálhico (ácido 3,4,5-triidroxibenzóico)                              14                6,6
||                         b) Sais e ésteres do ácido gálhico (ácido 3,4,5-triidroxibenzóico)            17                7,4
li                    V. Ácidos hidroxinaftóicos, seus sais e seus ésteres                               18                7,6
                      ......        ... .........                                                        17                7,4
              C. Ácidos carboxílicos de função àldeído ou cetona :                                                ||
\                       I. Ácido deidrocólico (DCI) e seus sais                                           13               6,3
\                      II. Acetoacetato de etilo e seus sais                                             20                   8
            III.Outros              ... ......               . .......                                >   17                7,4
              D. Outros ácidos carboxílicos de funções oxigenadas simples ou complexas                    17                7,4
 ---pagebreak--- 156                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8.12 . 86
\1                                                                                                             Taxas dos direitos
       N<?
       da                                     Designação das mercadorias                                  autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                              %                 %
        1                                                   2                                                  3                4
                                 VIII. ÉSTERES DOS ÁCIDOS MINERAIS E
                                  RESPECTIVOS SAIS E SEUS DERIVADOS
                              HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E
                                                  NITROSADOS
    [29.17]
    [29.18]
     29.19  Ésteres fosfóricos e respectivos sais, compreendendo os lactofosfatos e seus derivados
            halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
            A. Hexakis (diidrogenofosfato) de mio-inositol (ácido fítico) e seus sais (fitatos),
                lactofosfatos                                                                                 15               6,9
            B. Fosfatos de tributilo, fosfato de trifenilo, fosfatos de tritolilo, fosfatos de trixililo,
                fosfatos de tris (2 -cloroetilo)                                                              15               6,6
            C. Outros                                                                                         17               7,4
   [29.20]
     29.21  Outros ésteres dos ácidos minerais (com exclusão dos ésteres dos ácidos halogenados)
            e respectivos sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
            A. Ésteres sulfúricos e ésteres carbónicos; seus sais e seus derivados halogenados,
                sulfonados, nitrados e nitrosados                                                            18               7,6
            B. Outros produtos :
                     I. Dinitrato de etileno (dinitrato de . etilenoglicol), hexanitrato de D -manitol,
                        trinitrato de glicerol, tetranitrato de pentaeritritol (pentrite) e dinitrato de
                        oxidietileno (dinitrato de dietilenoglicol)                             ; . . . .    15               6,9
                   II . Outros                                                                               17               7,4
                               IX. COMPOSTOS DE FUNÇÕES AZOTADAS
    29.22   Compostos de função amina :
            A. Monoaminas acíclicas :
||                  I. Metilamina, dimetilamina e trimetilamina e seus sais                                  16                12
                   II . Dietilamina e seus sais                                                              11               5,7
II                III. Outros                                                                                14               6,6
||          B. Poliaminas acíclicas : .
||                  I. Hexametilenodiamina e seus sais                                                       16               7,1
li                 II. Outros                                                                                15                6
||          C. Monoaminas e poliaminas ciclânicas, ciclénicas e cicloterpénicas :
                    I. Cicloexilamina, cicloexildemetilamina e seus sais                                     13               6,3
Il                 II . Outras .                                                                             16               7,1
 ---pagebreak--- 8.12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            157
                                                                                                         Taxas dos direitos
      da                                    Designação das mercadorias                              autónomos      convencionais
     pauta                                                                                              %                 %
       1                                                2                                                3                4
    29.22   D. Monoaminas aromáticas:
    (cont.)         I. Anilina, seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados, e
                       seus sais                                                                        16                12
                   II. N-Metil-Af,2,4,6-tetranitroanilina (tetril)                                       8               4,6
                 III. Toluidinas, seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados,
                       e seus sais                                                                      16               7,1
                 IV. Xilidinas, seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados, e
                       seus sais                                                                        15               6,9
                  V. Difenilamina e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosa-
                       dos, e seus sais:
                       a) Dipicrilamina (hexil)                 :                                        8               4,6
                       b) Outros                                                                        16             '7,1
                 VI. 1-Naftilamina, 2-naftilamina, seus derivados halogenados, sulfonados, ni-
                       trados, nitrosados, e seus sais:
                       a) 2-Naftilamina e seus sais                                                     14               6,6
                       b) Outros                                                                        16               7,1
                VII. Outros                                                                             16               7,1
            E. Poliaminas aromáticas:                       '
                    I. Fenilenodiaminas e metilfenilenodiaminas (diaminotoluenos), seus deriva-
                       dos halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados e seus sais                    14               6,6
                   II. Outras                                                                           16                10
    29.23   Compostos aminados de funções oxigenadas simples ou complexas:
            A. Amino-álcoois; amino-éteres; amino-ésteres :
                    I. 2-Aminoetanol (etanolamina) e seus sais                                          14               6,6
                   II. Outros                '             "                                            16               7,1
            B. Amino-naftóis e outros amino-fenóis; amino-ariléteres; amino-arilésteres:
                    I. Anisidinas, dimetoxidifenililenodiaminas (bianisidinas), fenetidinas, e seus
                       sais                                                                             18               7,6
                   II. Outros                                                                           16                10
            C. Amino-aldeídos; amino-cetonas; amino-quinonas                                            16               7,1
            D. Amino-ácidos:
                  . I. Lisina, seus ésteres e seus sais                                                 13               6,3
                   II. Sarcosina e seus sais                                                            15               6,9
                 III. Ácido glutâmico e seus sais                                                       19                15
                 IV. Glicina                                                                            17               6,6
                   V. Outros                                                                            17               7,4
            E. Amino-álcoois-fenóis; amino-ácidos-fenóis; outros compostos aminados de fun-
               ções oxigenadas simples ou complexas . .                                                 17               7,4
 ---pagebreak--- 158                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8 . 12.86
               •
                                                                                                         Taxas dos direitos
       N?
       da                                     Designação das mercadorias                           autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                        % "               %
        1                                                 2                                              3                 4
     29.24  Sais e hidratos de amónio quaternários, compreendendo as lecitinas e outros fosfo­
            -aminolípidos :
            A. Lecitinas e outros fosfo-aminolípidos                                                    14
                                                                                                                \
                                                                                                                         5,7
            B. Outros                                                                                   17               7,4
     29.25  Compostos de função carboxiamida e compostos de função amida do ácido carbó­
            nico :
            A. Amidas acíclicas :
                      I. Asparagina e seus sais :
                          a) Asparagina                                                                14                 6
                          b) Sais de asparagina                                                        17                7,4
                     II. Outras                                                                        18                7,6
            B. Amidas cíclicas :                                                                   llil
\                     I. Ureínas :
                          a) 4-Etoxifenilureia (dulcina)                                               12                 6
li                        b) Outras                                                                    15               6,9
Il                   II. Ureídas :                                                                 IIIll
                          a) Fenobarbital (DCI) e seus sais                                            22               17,5
                          b) Barbital (DCI) e seus sais                                                19              15,2
II                        c) Outras                                                                    17               7,4
Il                 III . Outras amidas cíclicas :                                                               Ill
                          a) Lidocaína (DCI) .                                                         17                12
li                       b) Outras                                                                     17               7,4
    29.26  Compostos de função imida dos ácidos carboxílicos (compreendendo a imida ortos­
           sulfobenzóica e seus sais) ou de função imina (compreendendo a hexametilenotetra­
           mina e a trimetilenotrinitramina) :
Il         A. Imidas :
                      L 1,1-Dióxido de l,2-benzisotiazol-3-ona (imida o-sulfobenzóica, sacarina)
                         e seus sais                                                                  15                6,9
                    II. Outras                                                                        17                 7
           B. Iminas :
Il                   I. Aldiminas                                                                     18               7,6
                    II. Outras iminas :                                                                         Il
                         a) Metenamina (DCI) (hexametilenotetramina)                                  18                14
                         b) Hexaidro-l,3,5-trinitro-l,3,5-triazina (hexógeno, trimetilenotrinitra­
                             mina)                                                                    11               5,7      .
Il                       c) Outras                                                                    17               7,4
   29.27   Compostos de função nitrilo                                                                17                13
   29.28   Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos                                                  16                7,1
   29.29   Derivados orgânicos da hidrazina e de hidroxilamina                                       17                7,4
   29.30   Compostos de outras funções azotadas                                                      17                 13
 ---pagebreak--- 8.12.86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        159
                                                                                                  Taxas dos direitos
     N?
     da                                   Designaçao das mercadorias                         autónomos      convencionais
    pauta                                                                                        %                 %
      1                                                2                                          3                 4
                      X. COMPOSTOS ORGANO-MINERAIS E COMPOSTOS
                                           HETEROCÍCLICOS
    29.31  Tiocompostos orgânicos:
           A. Xantatos (xantogenatos)                                                            14               6,6
           B. Outros . . .                                                                       18               7,6
   [29.32]
    29.33  Compostos organo-mercúricos                                                           17               7,4
    29.34  Outros compostos organo-minerais:
           A. Compostos organo-arsenicais                                                        17               7,4
           B. Tetraetilo de chumbo                                                               20                8
           C. Outros                                                                             18               7,6
    29.35  Compostos heterocíclicos, compreendendo os ácidos nudeícos:
           A. 2-Furaldeído (furfuraldeído, furfural, furfurol) e benzofurano (cumarona) ....     14               6,6
           B. Álcoois furfurílico e tetraidrofurfurílico                                         17               7,4
           C. Tiofeno                                                                            14               6,6
           D. Piridina e seus sais                                                               10               5,3
           E. Indol e 3-metilindol (escatol), e seus sais                                        12                6
           F. Ésteres do ácido nicotínico (DCI); nicetamida (DCI) e seus sais                    14               6,6
           G. Quinoleína e seus sais                                                             17               7,4
           H. Fenazona (DCI) e aminofenazona (DCI) (amidopirina), e seus derivados:
                   I. Propifenazona (DCI)                                                        15                10
                                                                                                 25                17
                  II. Outros
                                                                                                 18               7,6
           IJ. Ácidos nucleicos e seus sais
                                                                                                 12                 6
           K. 3-Picolina
           L. Dissulfureto de di(benzotiazol-2-ilo); benzimidazol-2-tiol (mercaptobenzimida-
               zol); benzotiazol-2-tiol (mercaptobenzotiazol), e seus sais                       18                14
           M. Santonina                                                                          13               5,3
           N. Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas                                           18               7,6
           O. Fenolftaleína
                                                                                                 18                14
 ---pagebreak--- 160                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     8 . 12.86
       N?
             I                                                                                         Taxas dos direitos
       da                                      Designação das mercadorias                        autónomos         convencionais
      pauta
                                                                                                      %                  %
        1                                                  2                                           3                 4
     29.35      P. 6-Alil-6,7-diidro-5H-dibenzoc,e] azepina (azepetina) e seus sais ;
     (cont.)         Atrazina (ISO);
                     Clordiazepóxido (DCI) e seus sais ;
                     Clorprotixeno (DCI);
                     Dextrometorfano (DCI) e seus sais ;
                     Diazinon (ISO);
                     Derivados halogenados da quinolaína ;
                     Cloridrato de imipramina (DCIM);
                    ■Iproniazida (DCI);
                     Cloridrato de cetobemidona (DCIM);
                     Cloridrato de nafazolina (DCIM) e nitrato de nafazolina (DCIM);
                     Fenindamina (DCI) e seus sais ;
                     Fentolamina (DCI);
                     Fenilbutazona (DCI);
                     Propazina (ISO) ;
                     Brometo de piridostigmina (DCI) ;
                     Derivados dos ácidos quinolaíno-carboxílicos ;
                     Simazina (ISO);
                    Tenalidina (DCI), seus tartaratos e maleatos ;
                    Tietilperazina (DCI);
                    Tioridazina (DCI) e seus sais ;
                    Cloridrato de tolazolina (DCIM)                                                  16           :    5>5
               Q. Outros                                                                             16                 8
    29.36      Sulfamidas                                                                            18                6,6
    29.37      Sultonas e sultamas                                                                  17           :     7,4
                              XI. PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS,
                               NATURAIS OU REPRODUZIDAS POR SÍNTESE
    29.38    • Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (compreendendo os
               concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como
               vitaminas, mesmo misturados entre si ou em quaisquer soluções :
II            A. Provitaminas, não misturadas, mesmo em solução aquosa                              14                4,9
               B. Vitaminas, não misturadas, mesmo em solução aquosa :
                        I. Vitaminas A                                                               9                3.5
                       II. Vitaminas B2 B3 Bô B12 e H                                                9                4,3
                      III. Vitamina B9                                                              18                7.6
                      IV. Vitamina C                                                                12                 4
                       V. Outras vitaminas                                                          14                 5
              C. Concentrados naturais de vitaminas :
                        I. Concentrados naturais de vitaminas A + D                                 9                 4,1
                       II. Outros                                                                  14                 6,6
          |  D. Misturas, mesmo em quaisquer soluções ; soluções não aquosas de provitaminas
                   ou de vitaminas                                                                 18                 6,8
 ---pagebreak--- 8.12.86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             161
                                                                                                        Taxas dos direitos
      N?
      da                                   Designação das mercadorias                              autónomos      convencionais
    pauta                                                                                              %                 %
     ,1                                                2                                                3                4
    29.39  Hormonas, naturais ou reproduzidas por síntese; seus derivados utilizados principal-
           mente como hormonas; outros esteróides utilizados principalmente como hormonas:
           A. Adrenalina                                                                               17               6,5
           B. Insulina                                                                                 16               6,5
           C. Hormonas do lóbulo anterior da hipófise e similares:
                   I. Hormonas gonadotrópicas                                                          11               5,7
                  II. Outras                                                                           15               6,9
           D. Hormonas corticò-supra-renais:
                   I. Cortisona (DCI), hidrocortisona (DCI) e seus acetatos; prednisona (DCI)
                      e prednisolona (DCI)                                                             11               5,7
                  II. Outras                                                                           14               6,6
           E. Outras hormonas e outros esteróides                                                      14               6,6
   [29.40]
                         XII. HETERÓSIDOS E ALCALÓIDES VEGETAIS,
                      NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS
                         SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
                                   i
    29.41  Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros
           derivados:
           A. Heterósidos das digitais                                                                 12                6
           B. Glicirrizina e glicirrizatos                                                             11               5,7
           C. Butina e seus derivados                                                                  18               7,6
           D. Outros                                                                                   14               6,6
    29.42  Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e
           outros derivados:
           A. Alcalóides do grupo do ópio:
                   I. Tebaína e seus sais                                                              13               6,3
                  II. Outros                                                                           17               7,4
           B. Alcalóides da quina:
                   I. Quinina e sulfato de quinina                                                      9                4
                  II. Outros                                                                           12               9,6
 ---pagebreak--- 162                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8 . 12.86
      N?
            \                                                                                         Taxas dos direitos
       da                                     Designação das mercadorias                        autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                    %                  %
        1                                                 2                                          3                 4
     29.42   C. Outros alcalóides :
    (cont.)         I. Cafeína e seus sais                                                          13               10,4
                   II . Cocaína e seus sais :
                        a) Cocaína em bruto                                                          5             isenção
                        b) Outros                                                                   17                6,6
                  III. Emetina e seus sais                                                          10                5,3
                  IV. Efedrinas e seus sais                                                         16                7,1
                   V. Teobromina e seus derivados                                                   10                 8
                  VI. Teofilina, aminofilina (DCI), e seus sais                                     17               13,6
                 VII. Outros                                                                        13                 8
                              XIII. OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS
                                                   O
    29.43   Açúcares quimicamente puros, com excepção da sacarose, da glicose e da lactose ;
            éteres e ésteres de açúcares e respectivos sais, excepto os produtos dos n?s 29.39,
            29.41 e 29.42 :
            A. Ramnose, rafinose, manose                                                           15                 —
            B. Outros .                                                                            20                 —
    29.44   Antibióticos :                                                                                    II
Il          A. Penicilinas                                                                         21 '              8,2
Il          B. Cloranfenicol (DCI)                                                                 13                 10
            C. Outros antibióticos                                                                  9                5,3
    29.45   Outros compostos orgânicos                                                             20                 10
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      163
                                                         CAPITULO 30
                                                PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Notas
                                                                      I
1 . Consideram-se como medicamentos do n? 30.03 :
    a) Os produtos misturados para usos terapêuticos ou profilácticos ;
    b) Os produtos não misturados, próprios para os mesmos usos, que se apresentam doseados ou acondicionados para
        venda a retalho com destino a usos terapêuticos ou profilácticos.
    Estas disposições não se aplicam aos alimentos ou bebidas (tais como alimentos dietéticos, fortificantes e para diabéti­
    cos, bebidas « tónicas », águas minerais) nem aos produtos dos n?s 30.02 e 30.04.
    Para aplicação destas disposições e da alínea d) da nota 3 deste capítulo consideram-se :
    A. Produtos não misturados :
        1 ) As soluções aquosas de produtos não misturados ;
        2) Todos os produtos incluídos nos capítulos 28 e 29 ;
        3) Os extractos vegetais simples do n? 13.03, simplesmente graduados ou dissolvidos em qualquer solvente.
     B. Produtos misturados :
        1 ) As soluções e suspensões coloidais (com excepção de enxofre coloidal);
        2) Os extractos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais ;
        3) Os sais e águas concentradas obtidos por evaporação de águas minerais naturais.
2. O presente capítulo não abrange :
     a) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (n? 33.06);
     b) Os dentifrícios de qualquer espécie, compreendendo os que tenham propriedades profilácticas ou terapêuticas, que
        se incluem no n? 33.06 ;
     c) Os sabões e produtos do n? 34.01 , adicionados de substâncias medicamentosas.
3 . Apenas se incluem no n? 30.05 :
     a) Os cat-guts e outros artefactos esterilizados, para suturas cirúrgicas ;
     b) As laminárias esterilizadas ;
     c) Os hemostáticos reabsorvíveis esterilizados, para cirurgia e arte dentária ;
     d) Os preparados opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico, concebidos para
         serem empregues no paciente (excepto os compreendidos no n? 30.02) e que sejam produtos não misturados que
         se apresentem doseados ou produtos misturados próprios para os mesmos usos ;
     e) Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos ;
     f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária;
     g) Os estojos e caixas de farmácia, guarnecidos, para primeiros socorros.
 ---pagebreak--- 164                                       Jornal Oficialdas Comunidades Europeias                                              8 . 12.86
                                                                                                              Taxas dos direitos
      N?
       da                                     Designação das mercadorias                             autónomos          convencionais
     pauta
                                                                                                            %                  %
        1                                                 2,                                                 3                  4
     30.01 ,  Glândulas e outros orgãos para usos opoterápicos, secos, mesmo pulverizados ; extrac­
              tos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos ;
              outras substâncias animais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos, não                      II
              especificadas nem compreendidas noutras posições :                                                      II
I             A. Glândulas e outros órgãos, secos :                                                                   II
l                      I. Pulverizados                                                                      10                5,3
\                    II. Não pulverizados                                                                    8                4,6
I             B. Outros :                                                                                             II
l                      I. De origem humana                                                             isenção                5,7
I                    II. Não especificados                                                                  11                5,7
    30.02     Soros específicos de animais ou de pessoas, imunizados ; vacinas microbianas, toxinas,                  I
              culturas de microrganismos (compreendendo os fermentos, mas com exclusão das le­
             veduras) e outros produtos semelhantes :                                                                 I
ll           A. Soros e vacinas                                                                            15                  6
ll           B. Culturas de microrganismos                                                                 17                  7
             C. Outros                      ;                                                              14                 6,6
    30.03    Medicamentos para medicina humana ou veterinária :
             A. Não acondicionados para venda a retalho :                                            -
                                                                                                                      Il
                      I. Que contenham iodo ou compostos de iodo                               !..       ' 29                 8,9
Il                   II . Outros :                                                                                    Il
                          a) Que contenham penicilina, estreptomicina ou derivados destes produ­
                             tos :
                             1 . Que contenham penicilina ou seus derivados                                17                 6,3
ll                           2.    Outros                                                                  17                6,6
ll                        b) Não especificados                                                             15                 5,2
ll           B. Acondicionados para venda a retalho :                                                                 Il
                      I. Que contenham iodo ou compostos de iodo                                           34                9,6
                     II. Outros :
                          a) Que contenham penicilina, estreptomicina ou derivados destes pro­
                             dutos                                                                         22                6,3
                          b) Não especificados                                                             20                6,3
    30.04    Pastas (ouates), gazes, tiras e suportes análogos (tais como pensos, esparadrapos e     lll
             sinapismos), impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondiciona­
             dos para venda a retalho com destino a usos medicinais ou cirúrgicos, excepto os                         ll
             produtos mencionados na nota 3 deste capítulo                                                 17                6,6
    30.05    Outros preparados e artigos farmacêuticos                                                     15                6,9
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   165
                                                           CAPÍTULO 31 '
                                                             ADUBOS
Notas
1 . Desde que se não apresentem nas condições previstas no n? 31.05, por adubos azotados da posição 31.02 entendem-se
     apenas :
    A. Os produtos seguintes :
         1) Nitrato de sódio de teor em azoto inferior ou igual a 16,3 °/o ;
         2) Nitrato de amónio, mesmo puro ;
         3) Sulfonitrato de amónio, mesmo puro ;
         4) Sulfato de amónio, mesmo puro ;
         5) Nitrato de cálcio de teor em azoto inferior ou igual a 16 % ;
         6) Nitrato de cálcio e de magnésio, mesmo puro ;
         7) Cianamida cálcia de teor em azoto inferior ou igual a 25 °/o , impregnada ou não de óleo ;
         8) Ureia, mesma pura ;
     B. Os adubos que consistam em misturas dos produtos mencionados na alínea A. anterior (não se tomando em con­
         sideração os teores limites indicados para tais produtos) ;
     C. Os adubos que consistam em misturas de cloreto de amónio ou de produtos mencionados nas alíneas A. e B.
         anteriores (com abstracção também dos teores limites indicados para tais produtos), com cré, gesso cru ou outras
         matérias inorgânicas sem poder fertilizante ;
     D. Os adubos líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos mencionados nos n?s 2 ou 8 da
         alínea A. anterior ou em misturas destes produtos.
2. Desde que não se apresentem nas condições previstas no n? 31.05, por adubos fosfatados da posição 31.03 enten­
     dem-se apenas :
     A. Os produtos seguintes :
         1 ) Escórias de desfosforação ;
         2) Fosfatos de cálcio desagregados (termofosfatos e fosfatos fundidos) e os fosfatos aluminocálcicos naturais tra­
             tados termicamente ;
         3) Superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
         4) Fosfato bicálcico que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 % ;
     B. Os adubos que consistam em misturas de produtos mencionados na alínea A. anterior (não se tomando em con­
         sideração os teores limites indicados para tais produtos) ;
     C. Os adubos que consistam em misturas de produtos mencionados nas alíneas A. e B. anteriores, com abstracção dos
         teores lirçiitès indicados para tais produtos, com cré, gesso cru ou outras matérias inorgânicas sem poder fertili­
         zante .
 3. Desde que não se apresentem nas condições previstas no n? 31.05, por adubos potássicos da posição 31.04 enten­
      dem-se apenas :
     A. Os produtos seguintes :
          1)  Sais de potássio naturais, em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros);
          2)  Sais de potássio provenientes da incineração das borras da beterraba ;
          3)  Cloreto de potássio, mesmo puro, sem prejuízo do disposto na alínea c) da nota 6 ;
          4)  Sulfato de potássio de teor em K2O inferior ou igual a 52 °/o ;
          5)  Sulfato de magnésio e de potássio de teor em K2O inferior ou igual a 30 % ;
      B. Os adudos que consistam em misturas de produtos mencionados na alínea A. anterior (não se tomando em con­
          sideração os teores limites indicados para esses produtos).
 ---pagebreak---   166                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8 . 12.86
 4. Os ortofosfatos mono- e diamoniacais, mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se no n? 31.05.
 5. Os teores limites mencionados nas notas I.A., 2. A. e 3. A. anteriores referem-se ao peso dos produtos anidros em
     estado seco .
 6 . O presente capítulo não compreende :
     a) O sangue do n? 05.15 ;
     b) Os produtos de composição química definida, quando isolados, com excepção dos mencionados nas notas 1 . A.,
          2 . A. e 3 . A. e na nota 4 anteriores :
     c) Os cristais cultivados de cloreto de potássio, excepto os elementos de óptica, de peso unitário igual ou superior a
          2,5 g, incluídos no n? 38.19 e os elementos de óptica de cloreto de potássio (n? 90.01 ).
        N?
                   \                                                                                                 Taxas dos direitos
         da                                            Designação das mercadorias                             autónomos        convencionais
       pauta
                                                                                                                   %                  %
          1                                                         2                                               3                  4
       31.01           Guano e outros adubos naturais, de origem animal ou vegetal, mesmo misturados
                       entre si, mas não tratados quimicamente                                                  isenção            isenção
      31.02            Adubos, minerais ou químicos, azotados :                                                              I
                       A. Nitrato de sódio natural (a)                                                          isenção            isenção
                       B. Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso, do produto anidro no estado
                          seco                                                                                     16                 11
                       C. Outros                                                                                   10                  8
      31.03           Adubos, minerais ou químicos, fosfatados :
                      A. Referidos na alínea A. da nota 2 do presente capítulo :
ll                             I. Superfosfatos                                                                    6                 4,8
                              II. Outros                                                                       isenção            isenção
                      B. Referidos nas alíneas B. e C. da nota 2 do presente capítulo                              4                 2,1
      31.04           Adubos, minerais ou químicos, potássicos :
                      A. Referidos na alínea A. da nota 3 do presente capítulo                                 isenção            isenção
                      B. Referidos na alínea B. da nota 3 do presente capítulo                                     3                 2,1
      31.05           Outros adubos ; produtos do presente capítulo em comprimidos, pastilhas e outras
                      formas similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg :
                      A. Outros adubos :
II                             I. Que contenham os três elementos fertilizantes : azoto, fósforo e potássio .      7                 6,6
(a) A admissão nesta subposiçâo está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   167
IIl                                                                                                                      Taxas dos direitos
        N?
        da                                             Designação das mercadorias                                   autónomos      convencionais
       pauta                                                                                                            %                 %
         1                                                          2                                                    3                 4
       31.05       A.      II. Que contenham os dois elementos fertilizantes : azoto e fósforo :                                 \
      (cont.)                  a) Ortofosfatos mono- e diamoniacais e misturas destes produtos                           7               6,6
II                             b) Que contenham fosfatos e nitratos                                                      7               6,6
II                             c) Outros :                                                                          IlII
                                   1 . De teor em azoto superior a 10 % , em peso                                       10                 8
II                                 2.   Outros                                                                           7               4,8
                          III. Que contenham os dois elementos fertilizantes : azoto e potássio :                   IIII
                               a) Nitrato de soda potássico natural, constituído por uma mistura natural
                                   de nitrato de sódio e de nitrato de potássio (podendo a proporção
                                   deste último elemento atingir 44 %), de teor global em azoto que não
                                   exceda 16,30 % , em peso (a)                                                         10            isenção
Il                             b) Outros :                                                                          IIII
                                   1 . De teor em azoto superior a 10 % , em peso                                       10                 8
Il                                 2.   Outros                                                                        .  7               4,8
Il                        IV. Outros :                                                                              IlII
                               a) De teor em azoto superior a 10 % , em peso                               •. . . .     10                 8
                               b) Outros                                       -                                         4               3,2
                   B. Produtos do presente capítulo em comprimidos, pastilhas e outras formas simila­
                        res ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg                                         11                8,8
     (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak---   168                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   8 . 12 . 86
                                                                     CAPÍTULO 32
                                EXTRACTOS TANANTES E TINTÓRIOS ; TANINOS E SEUS DERIVADOS ;
                   MATÉRIAS CORANTES, CORES, TINTAS E VERNIZES ; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER
  Notas
  1 . O presente capítulo não compreende :
       a) Os produtos de constituição química definida, quando isolados, com excepção dos que correspondam às especifi­
           cações dos n?s 32.04 ou 32.05, dos produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como « luminóforos » (n? 32.07) e
           das tintas preparadas para tingir apresentadas em formas ou embalagens de venda a retalho do n? 32.09 ;
      b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nos n?s 29.38 a 29.42, inclusive, 29.44 e 35.01 a
           35.04, inclusive.
 2. As misturas de sais de diazónio estabilizados e de copulantes utilizados para esses sais, destinados à obtenção de
      corantes azóticos, estão compreendidos no n? 32.05 .
 3 . Os n?s 32.05 , 32.06 e 32.07 compreendem também os preparados à base de matérias corantes orgânicas sintéticas, de
      lacas corantes e de outras matérias corantes do tipo das que se utilizam para corar na massa matérias plásticas
      artificiais, borracha e outras matérias análogas, ou ainda destinadas a entrar na composição de preparos para estam­
      paria de têxteis. Estas posições não compreendem, porém, os pigmentos preparados referidos no n? 32.09.
 4. As soluções (com excepção dos colódios) em solventes orgânicos voláteis de produtos mencionados nos n?s 39.01 a
      39.06 estão compreendidas no n? 32.09 quando a proporção de solvente seja superior a 50 % do peso da solução.
 5 . Na acepção deste capítulo, a designação « matérias corantes » não abrange os produtos do tipo dos utilizados como
      matérias de carga nas tintas de óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de
      água.
6. Na acepção do n? 32.09, apenas se consideram « folhas para marcar a ferro » as folhas finas do tipo das utilizadas,
      por exemplo, para marcar encadernações, peles ou tiras de chapéus e constituídas por :
      a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos aglomerados por meio de cola, gelatina ou
          outros aglutinantes ;
      b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos dispostos sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes sirva de suporte.
         N?
                   I                                                                                                          Taxas dos direitos
         da                                            Designação das mercadorias                                        autónomos      convencionais
        pauta
                                                                                                                             %             .   %
          1                                                        2                                                          3                4
        32.01         Extractos tanantes de origem vegetal ; taninos (ácidos tânicos), compreendendo o ta­
                      nino de noz de galha em' água, respectivos sais, éteres, ésteres e outros derivados :
                     A. Extractos tanantes de origem vegetal :
                              I. De mimosa . . 1                                                                           10 (a)              9
                             II. De quebracho                                                                             isenção          isenção
                            III. De sumagre, de valonado, de carvalho ou de castanheiro                                      9                5,8
                            IV. Outros                                                                                       9              5,3 (b) .
(a) A cobrança deste direito é suspensa ao nível de 3 % por um período indeterminado.
(b) Direito de 3,2 % para os extractos tanantes de eucalipto dentro do limite de um contingente pautal anual de 250 toneladas a conceder pelas autorida­
     des competentes.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              169
                                                                                                            Taxas dos direitos
       N?
       da                                     Designação das mercadorias                              autónomos       convencionais
     pauta                                                                                                %                  %
        1                                                 2                                                3                 4
     32.01   B. Outros                                                                                    10                 3
     (cont.)
    [32.02]
     32.03   Produtos tanantes orgânicos sintéticos e produtos tanantes inorgânicos; preparados
             tanantes, contendo ou não produtos tanantes naturais; preparados enzimáticos para
             curtimentá (preparados enzimáticos, pancreáticos, bacterianos, etc.)                         10                5,3
     J2.04   Matérias corantes de origem vegetal (compreendendo os extractos de madeiras tinto-
             riais e de outras espécies tintóreas vegetais, com exclusão do anil) e matérias corantes
             de origem animal:
             A. Matérias corantes de origem vegetal :
                      I. Cachu                                                                         isenção           isenção
                     II. Extractos de sementes da Pérsia e extractos de garança; pastel                    6                3,7
                    III. Tornesol                                                                          3 '              2,1
                    IV. Outras            '                                                                9                4,1
             B. Matérias corantes de origem animal                                                        10                5,3
     32.05   Matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo dos utili-
             zados como « luminóforos », produtos dos tipos designados « agentes de branquea-
             mento óptico », fixáveis sobre fibra; anil natural:
             A. Matérias corantes orgânicas sintéticas                                                    17                10
             B. Preparados referidos na nota 3 do presente capítulo                                       20                10
             C. Produtos orgânicos sintéticos do tipo dos utilizados como « luminóforos » . . . .         19                10
             D. Produtos dos tipos designados « agentes de branqueamento óptico », fixáveis so-
                 bre fibra                                                                                17                 6
             E. Anil natural                                                                               9                5,5
     32.06   Lacas corantes                                                                               16                10
   • 32.07   Outras matérias corantes; produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como « luminó-
             foros »:       .
             A. Outras matérias corantes:
                      I. Negros minerais não especificados nem compreendidps noutras posições .           9                  5
                     II. Extracto de Cassei e produtos semelhantes                                        9                  5
                    III. Pigmentos à base de sulfureto de zinco (litópono e semelhantes)                  12                9,5
                    IV. Pigmentos à base de óxido de titânio                                              15                 6
                     V. Pigmentos à base de cromatos de chumbo, de zinco ou de estrôncio:
                         a) Vermelhos de molibdeno                                                        11                5,7
                         b) Outros                                                                        17                7,4
                    VI. Outras :
                         a) Magnetite                                                                  isenção              4,9
                         b) Não especificadas                                                             14                6,6
 ---pagebreak--- 170                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
       N?
             \                                                                                               Taxas dos direitos
       da                                      Designação das mercadorias                              autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                            °/o               o/o
        1                                                  2                                                 3                 4
     32.07     B. Preparados referidos na nota 3 do presente capítulo                                       16               7,1
     (cont.)   C. Produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como « luminóforos »                          12               5,3
     32.08     Pigmentos, opacificantes e cores, preparados, composições vitrificáveis, polimentos lí­
               quidos e preparados semelhantes para as indústrias de cerâmica, de esmalte óu de
              vidro ; revestimentos ; frita de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flo­
              cos :
              A. Pigmentos, opacificantes e cores, preparados                                               15               6,9
              B. Composições vitrificáveis                                                                  16               6,3
              C. Polimentos líquidos e preparados semelhantes ; revestimentos                              13                5,3
              D. Frita de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos                          8                3,7
    32.09     Vernizes; tintas de água, pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados para
              acabamento de peles e couros ; outras tintas ; pigmentos triturados, em óleo de li­
              nhaça, em white spirit, em essência de terebintina, em verniz ou em qualquer outro
              meio, do tipo dos que se utilizám no fabrico de tintas ; folhas para marcar a ferro;
              tintas preparadas para tingir apresentadas em formas ou embalagens de venda a re­
              talho ; soluções definidas na nota 4 do presente capítulo :
              A. Vernizes ; tintas de água, pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados
                  para acabamento de peles e couros ; outras tintas ; pigmentos triturados em óleo
                  de linhaça, em white spirit, em essência de terebintina, em verniz ou em qualquer
                  outro meio, do tipo dos que se utilizam' no fabrico de tintas ; soluções definidas
                  na nota 4 do presente capítulo :
                       I. Essência de pérola ou essência do Oriente                                        16   '           7,1
                      II. Outros                                                                           19                10
||           B. Folhas para marcar a ferro                                                                 17               6,6
             C. Tintas preparadas para tingir apresentadas em formas ou embalagens de venda a
                  retalho                                                                                 16                7,1
    32.10    Cores para pintura artística, ensino, pintura de sinais, cores para modificar tonalida­
             des ou para recreio, em tubos ; potes, frascos, godés e formas semelhantes, mesmo em
             pastilhas ; as mesmas cores em sortidos, contendo ou não pincéis, esfuminhos, godés
             ou outros acessórios                                                                         22                7,6
   32.11     Secantes preparados                                                                          17                6,6
   32.12     Mástiques (compreendendo os mástiques e cimentos de resina); indutos utilizados em
             pintura e indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria                       11                 5
   32.13     Tinta para escrever ou para desenhar, tintas de impressão e outras tintas para aplica­
             ções semelhantes :
                                                        \
             A. Tintas para escrever ou para desenhar                                                     15               6,9
Il           B. Tintas de impressão                                                                       18               6,6
ll           C. Outras tintas                                                                             16               7,1
 ---pagebreak--- 8.12.86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              171
                                                            CAPÍTULO      33
        ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMÉTICOS,
                                                           PREPARADOS
Notas
1. O presente capítulo não compreende:
   a) Os preparados alcoólicos compostos (designados « extractos concentrados ») para fabrico de bebidas, do n? 22.09;
   b) Os sabões e outros produtos do n? 34.01 ;
   c) A essência de terebintina e os outros produtos do n? 38.07.
2. Consideram-se produtos de perfumaria ou de toucador, preparados e cosméticos preparados, na acepção do n? 33.06,
   designadamente:
   a) Os desodorizantes de ambientes, preparados, mesmo não perfumados;
   b) Os produtos, mesmo não misturados (com exclusão das águas destiladas aromáticas e das soluções aquosas de
      óleos essenciais), próprios para utilização como produtos de perfumaria ou de toucador, como cosméticos ou
      como desodorizantes de ambientes, acondicionados para venda a retalho com destino ao seu emprego nesses usos.
                                                                                                            Taxas dos direitos '
      N?
      da                                       Designação das mercadorias                              autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                 %
                                                                                                                             °/o
       1                                                   2                                                3                 4
     33.01      Óleos essenciais (desterpenizados ou não), líquidos ou concretos; resinóides; soluções
                concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em maté-
                rias análogas, obtidas por maceração ou pelo tratamento das flores pelos corpos gor-
                dos; subprodutos terpénicos provenientes da desterpenização dos óleos essenciais:
                A. Óleos essenciais não desterpenizados:
                        I. De citrinos                                                                     12                11
                       II. Outros:
                           a) De gerânio, de cravo da índia, de niaúli, de ilang-ilang                     5                2,7
                           b) Não especificados                                                         isenção          isenção
                B. Óleos essenciais desterpenizados:
                        I. De citrinos                                                                     12               6,9
                       II. Outros                                                                          10               4,6
                C. Resinóides                                                                              7                4,1
                D. Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras
                    ou em matérias análogas, obtidas por maceração ou pelo tratamento das flores
                    pelos corpos gordos                                                                    9                  5
                E. Subprodutos terpénicos residuais provenientes da desterpenização dos óleos es-
                    senciais                                                                               10               4,6
    [33.02]
    [33.03]
 ---pagebreak--- 172                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8 . 12.86
                                                                                                        Taxas dos direitos
       N?
       da                                  Designação das mercadorias                              autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                                       %                 %
        1                                              2                                                3                4
     33.04  Misturas de duas ou mais substâncias odoríferas, naturais ou artificiais, e misturas à
            base de uma ou mais dessas substâncias (compreendendo as simples soluções num
            álcool), que constituam matérias básicas para as indústrias de perfumaria, de alimen­
            tação e outras                                                                             10               5,3
    [33.05]
     33.06  Produtos de perfumaria ou de toucador preparados e cosméticos preparados ; águas
            destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, mesmo medicinais :
            A. Produtos de perfumaria ou de toucador e cosméticos, preparados :
                    I. Cremes para barbear                                                             20 -             7,1
                   II. Outros                                                                          18               6,6
            B. Aguas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, mesmo medi­
               cinais                                                                                  12                6
 ---pagebreak--- 8.12.86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              173
                                                            CAPÍTULO      34
 SABÕES, PRODUTOS ORGÂNICOS TENSOACTIVOS, PREPARADOS PARA LIXÍVIAS, PREPARADOS LUBRIFICANTES,
CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS PARA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS DE ILUMINAÇÃO
           E ARTEFACTOS SEMELHANTES, PASTAS PARA MODELAR E « CERAS PARA A ARTE DENTÁRIA »
Notas
1. O presente capítulo não compreende:
   a) Os compostos isolados dè constituição química definida;
   b) Os dentífricos, cremes para barbear e champôs, mesmo que contenham sabão ou produtos tensoactivos (n? 33.06).
2. O n? 34.01 apenas compreende os sabões solúveis na água. Os sabões e outros produtos dessa posição podem ou não
   ter sido adicionados de outras substâncias (desinfectantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos, etc.).
   Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem na referida posição se se apresentarem em barras, pedaços,
   objectos moldados ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se pelo n? 34.05, como pastas e pós para
   arear e preparados semelhantes.
3. A designação « óleos derivados do petróleo ou dos minerais betuminosos », usada na redacção do n? 34.03, refere-se
   aos produtos definidos na nota 3 do Capítulo 27.
4. A designação « ceras preparadas não emulsionadas e sem solvente », usada na redacção do n? 34.04, abrange apenas :
   A. As misturas de ceras animais entre si, de ceras vegetais entre si e de ceras artificiais entre si';
   B. As misturas, entre si, de ceras pertencentes a classes diferentes (animais, vegetais, minerais, artificiais), bem como
       as misturas de parafina com ceras animais, vegetais ou artificiais;
   C. As misturas com a consistência das ceras, à base de ceras ou de parafinas e que contenham ainda gorduras,
      resinas, matérias minerais ou outras matérias, sempre que estas misturas não sejam emulsionadas nem contenham
       solventes.
   Pelo contrário, o n? 34.04 não compreende:
   a) As ceras do n? 27.13;
   b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, simplesmente coradas.
                                                                                                             Taxas dos direitos
      N?
      da                                       Designação das mercadorias                               autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                  %                 %
        1                                                  2                                                 3                4
     34.01        Sabões; produtos e preparados orgânicos tensoactivos que se destinem a ser utilizados
                  como sabão, em barras, pedaços, objectos moldados ou em pães (contendo ou não
                  sabão)                                                                                    19               6,9
     34.02        Produtos orgânicos tensoactivos; preparados tensoactivos e preparados para lixívias,
                  contendo ou não sabão                                                                     17               6,9
 ---pagebreak--- 174                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8 . 12.86
      N?
           ll                                                                                           Taxas dos direitos
      da                                   Designação das mercadorias                              autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                                        %                %
       1                                                2                                               3                 4
    34.03  Preparados lubrificantes e preparados do tipo dos utilizados para engordurar ou olear
           matérias têxteis, peles e couros e outras matérias, com exclusão dos que contenham,
           em peso, 70 % ou mais de óleos derivados do petróleo ou dos minerais betuminosos :
ll         A. Que contenham óleos derivados do petróleo ou dos minerais betuminosos ....               10               4,6
ll         B. Outros                                                                                   10               4,6
    34.04  Ceras artificiais, compreendendo as solúveis na água ; ceras preparadas não emulsio­
           nadas e sem solvente                                                                        12               5,3
    34.05  Pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparados para dar brilho aos metais,
           pastas e pós para arear e preparados semelhantes, com excepção das ceras preparadas
           do n? 34.04                                                                                 15                6
    34.06  Velas de iluminação, círios, rolos de pavio, lamparinas e artefactos semelhantes ....       16               7,1
    34.07  Pastas para modelar, compreendendo as apresentadas em sortido ou para recreio de
           crianças ; composições do tipo das designadas « ceras para a arte dentária » apresenta­
           das em placas, ferraduras, varetas ou em formas semelhantes                                 16               6,3
 ---pagebreak--- 8.12.86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      175
                                                                    CAPITULO 35
                                             MATÉRIAS ALBUMINÓIDES, COLAS E ENZIMAS
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) As leveduras (n? 21.06);
    b) Os medicamentos (n? 30.03);
    c) Os preparados enzimáticos para curtimenta (n? 32.03);
    d) Os preparados enzimáticos para lavagem ou para lixívias e os outros produtos do Capítulo 34 ;
    e) Os produtos das artes gráficas em suportes de gelatina (Capítulo 49).
2. O termo « dextrina », empregado nos dizeres do n? 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos
    amidos e féculas com um teor em açúrares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, igual ou inferior a
    10% .                                                                                   '
    Estes produtos com um teor superior incluem-se no n? 17.02.
                                                                                                                          Taxas dos direitos
       N<?
       da                                             Designação das mercadorias                                     autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                                         %                 %
        1                                                          2                                                      3                4
      35.01        Caseína, caseinatos e outros derivados da caseína; colas de caseína :
                   A. Caseína :
II                         I. Destinada ao fabrico de fibras têxteis artificiais (a)                          .          2                 2
                          II. Destinada a usos industriais diferentes do fabrico de produtos alimentares
                               ou de forragens (a)                                                                       6                 5
II                       III. Outra                                                            '                         14               —
||                 B. Cola de caseína                                                                                    13                —
                   C. Outros                                                                                             10                10
      35.02        Albuminas, albuminatos e outros derivados das albuminas :
                   A. Albuminas :
II                         I. Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana (b)                           isenção          isenção
                          II . Outras :                                                                           IIII
                               a) Ovalbumina e lactalbumina :                                                     IIII
I-I                                1.   Secas (em folhas, escamas, cristais, pó, etc.)                                 10 (c)              —
                                  2.    Outras                                                                         10 (c)              —
                               b) Não especificadas                                                                      10                —
                   B. Albuminatos e outros derivados das albuminas                                                       12                12
(a) A admissão nesta subposiçâo está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(b) A admissão nesta subposiçâo das albuminas a tornar impróprias para a alimentação humana está sujeita às condições a determinar pelas autoridades
     competentes .
(c) Direito ad valorem substituído por uma imposição específica estabelecida em conformidade com as disposições do Regulamento (CEE) n? 2783/75
     do Conselho .
 ---pagebreak--- 176                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12.86
                                                                                                         Taxas dos direitos
      N°
      da                                     Designação das mercadorias                            autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                        %                  %
       1                                                 2                                               3                '4
     35.03  Gelatina (compreendendo a que se apresenta em folhas cortadas de forma quadrada
            ou rectangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados ; colas \
            de ossos,' peles, nervos, tendões e semelhantes e colas de peixe ; ictiocola sólida :
                                                                        /
                                                                                                   \l             .\
            A. Ictiocola sólida                                                                         10               5,3
            B. Outras                                                                                   15                12
    35.04   Peptonas e outras matérias proteicas (com exclusão das enzimas do n? 35.07) e seus
I           derivados ; pó de peles, mesmo tratado pelo crómio                                          12               5,3
    35.05   Dextrina e colas de dextrina ; amidos e féculas, solúveis ou torrados ; colas de amido               ||
II          ou de fécula :                                                                         ||II
||         A. Dextrina ; amidos e féculas, solúveis ou torrados                                       23,9                14
II                                                                                                   + em              + em
            B. Colas de dextrina, de amido ou de fécula, de teor, em peso, dessas matérias :       IIII
li                   I. Inferior a 25 %                                                               16,3                13
             i                                                                                       + em              + em
                                                                                                                     com uma
                                                                                                                       cobr.
           I                                                                                       Il                 máx. de
           II                                                                                      II                     18
                   II. Igual ou superior a 25 % e inferior a 55 %                                     16,3                13
Il\                                                                                                  + em              + em
                                                                                                   Il                com uma
           I                                                                                                           cobr.
           \                                                                                       II                 máx. de
Il                                                                                                                        18
                  III. Igual ou superior a 55 % e inferior a 80 %                                     16,3                13
           II                                                                                        + em              + em
           Il                                                                                      \                com uma
                                                                                                   I                   cobr.
           \                                                                                                          máx. de
Il\                                                                                                I                      18
II                IV. Igual ou superior a 80 %                                                        16,3                13
Il\                                                                                                  + em              + em
                                                                                                                    com uma
II                                                                                                                     cobr.
                                                                                                                      máx. de
           \                                                                                                              18
    35.06  Colas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições ; produtos de
           qualquer natureza para serem usados como colas, acondicionados para venda a re­
           talho como colas, em embalagens de peso liquido inferior ou igual a 1 kg :
           A. Colas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições :
                    I. Colas vegetais :                                                            t
Il                      a) De gomas naturais                                                           11                5,7
II                      b) Outras                                                                      19                7,8
                   II . Outras colas                                                                 , 16                7,1
II         B. Produtos de qualquer natureza para serem usados como colas, acondicionados
Il             para venda a retalho como colas, em embalagens de peso líquido inferior ou
               igual a 1 kg                                                                            19                7,8
    35.07  Enzimas ; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições .         13               6,3
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              177
                                                              CAPÍTULO 36
               PÓLVORAS E EXPLOSIVOS ; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS ; LIGAS PIROFÓRICAS ;
                                                     MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
                        /
Notas
1 . O presente capítulo não compreende os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, com
    excepção, porém, dos mencionados nas alíneas a) e b) da nota 2 seguinte.
2. Na acepção do n? 36.08 , consideram-se como « artefactos de matérias inflamáveis », exclusivamente :
    a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos análogos, em pastilhas, varetas ou semelhantes, para utiliza­
        ção como combustível, assim como os combustíveis que tenham por base o álcool e outros combustíveis prepara­
        dos análogos, no estado sólido ou pastoso ;
    b) Os combustíveis líquidos (tais como a gasolina), do tipo utilizado nos isqueiros ou acendedores, quando se apre­
        sentem em recipientes de capacidade inferior ou igual a 300 centímetros cúbicos ;
    c) Os archotes e as tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.
                                                                                                             Taxas dos direitos
       N°
       da                                      Designação das mercadorias                               autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                            %                 %■
        1                                                    2                                               3                 4
      36.01      Pólvoras :
                 A. Pólvora negra                                                                            8               4,6
||               B. Outras                                                                                  11               5,7
      36.02      Explosivos preparados                                                                      16               7,1
     [36.03]
      36.04      Rastilho (mechas e cordões detonantes); fulminantes e cápsulas fulminantes ; escor­
                 vas ; detonadores :
II               A. Rastilhos (mechas e cordões detonantes)                                                 15                6
                 B. Outros                                                                                  24               8,7
      36.05      Artigos de pirotecnia (fogos de artifício, petardos e bombas, fulminantes parafinados,
                 foguetes contra o granizo e semelhantes :
                 A. Fulminantes, em tiras ou rolos, para acendedores, para lanternas de mineiros e
                      semelhantes                                                                           13               6,3
                 B. Outro^                                                                                  18               6,6
      36.06      Fósforos                                                                                   14                10
     [36.07]
      36.08      Ferrocério e outras ligas pirofóricas, qualquer que seja a sua forma; artefactos de
                 matérias inflamáveis :
Il               A. Ferrocério e outras ligas pirofóricas, qualquer que seja a sua forma                    15                6
                 B. Outros                                                                                  19               7,8
 ---pagebreak---  178                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8.12.86
                                                                   CAPITULO 37
                                          PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA
 Notas
 1 . Este capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.
 2. O n? 37.08 abrange apenas :
     a) Os produtos químicos misturados para usos fotográficos, tais como reveladores, fixadores, viradores e emulsões ;
     b) Os produtos puros para os mesmos usos, doseados ou não, mas acondicionados para venda a retalho e prontos
         para serem utilizados.
     Estão excluídos do n? 37.08 os vernizes, colas e preparados semelhantes, que seguem o seu regime próprio.
 Notas complementares
 1. Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a utilizada para registo de som), cada uma delas
     segue o seu regime próprio.
 2. Por filmes de actualidades, na acepção da subposição 37.07 B II a), entendem-se os filmes de metragem inferior a 330 me­
     tros, relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de actualidade política, desportiva, militar, científica,
     literária, folclórica, turística, mundana, etc.
li\                                                                                                                Taxas dos direitos
         N?
         da                                          Designação das mercadorias                               autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                                  %                 %
          1                                                      2                                                 3                4
       37.01         Chapas fotográficas e películas planas, sensibilizadas, não impressionadas, com excep­
                     ção das de papel, cartão ou tecido :
                     A. Películas planas, apresentadas sob a forma de discos no interior de um invólucro        21 (a)             7,4
                     B. Outras                                                                                    21               7,4
       37.02         Películas sensibilizadas, não impressionadas, perfuradas ou não, em rolos ou em tiras :
                     A. De largura inferior ou igual a 35 mm :                                                             II
II                           I. Microfilmes ; películas para radiografia ou para artes gráficas                   20               7,1
                            II. Outras                                             ,                              20               5,3
                     B. De largura superior a 35 mm                                                               20               7,1
       37.03         Papel, cartão ou tecidos, sensibilizados, impressionados ou não, mas não revelados . .       23               7,6
       37.04         Chapas, películas e filmes, impressionados, não revelados, negativos ou positivos :
li                   A. Filmes cinematográficos :
                             I. Negativos ; positivos intermédios de trabalhó                                  isenção          isenção
                            II. Outros positivos                                                             2,35 ECUs        0,70 ECU
Il                                                                                                           por 100 m        por 100 m
                     B. Outros                                                                                 isenção          isenção
(a) Direito reduzido para 6,5 % até 31 de Dezembro de 1987.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            179
I..!                                                                                                           Taxas dos direitos
         N?
         da                                         Designação das mercadorias                            autónomos      convencionais
        pauta
                                                                                                              %                 %
          1                                                     2                                              3                4
        37.05 '     Chapas, películas não perfuradas e películas perfuradas, com excepção dos filmes ci­
                    nematográficos, impressionados e revelados, negativos ou positivos :
II                  A. Microfilmes                                                                            5                3,2
||                  B. Outros                                                                                 12               5,3
       [37.06]              1
        37.07       Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, contendo ou não o registo de
                    som ou contendo apenas esse registo, negativos ou positivos :
Il                  A. Contendo apenas o registo de som                                                    isenção             (a)
                    B. Outros :
                           I. Negativos ; positivos intermédios de trabalho .                              isenção          isenção
                          II. Outros positivos :
                              a) Filmes de actualidades                                                  2,25 ECUs .      1,07 ECUs
                                                                                                         por 100 m        por 100 m
                              b) Outros, de largura :
                                  1.  Inferior a 1 0 mm                                                  0,50 ECU         0,28 ECU
                                                                                                         por 100 m        por 100 m
                                 2.   De 10 mm, inclusive, a 34 mm, exclusive                            3,50 ECUs        1,60 ECUs
     -
                                                                                                         por 100 m        por" 100 m
                                  3.  De 34 mm, inclusive, a 54 mm, exclusive                              5 ECUs         1,90 ECUs
                                                                                                         por 100 m        por 100 m
                                 4.   Igual ou superior a 54 mm                                            5 ECUs         2,60 ECUs
                                                                                                         por 100 m        por 100 m
        37.08       Produtos químicos para fotografia, compreendendo os utilizados na produção da luz­
                    -relâmpago                                                                                15                6
     (a) Ver anexo.
 ---pagebreak--- 180                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                8 . 12.86
                                                                   CAPÍTULO 38
                                          PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, com excepção, porém, dos seguintes :
        1 ) Grafite artificial (n? 38.01 );
        2) Desinfectantes, insecticidas, fungicidas, rodenticidas, herbicidas, inibidores de germinação, reguladores de cres­
            cimento para plantas e produtos semelhantes, acondicionados para venda a retalho nas condições previstas no
            n? 38.11 ;
        3) Produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras
             (n? 38.17);
        4) Os produtos mencionados nas alíneas a), c), d) e f) da nota 2 seguinte ;
                                                                                         i
    b) As misturas de produtos químicos e de substâncias alimentares do tipo das utilizadas na preparação de alimentos
        próprios para consumo humano (em geral, n? 21.07);
    c) Os medicamentos (n? 30.03).
2 . Consideram-se compreendidos no n? 38.19 e não em qualquer outra posição da pauta :
    a) Os cristais cultivados de sais halóides de metais alcalinos ou alcalino-terrosos ou de óxido de magnésio (com
        excepção dos elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;
    b) Os óleos de fusel ;
    c) Os produtos « safa-tintas » acondicionados para venda a retalho ;
    d) Os produtos para correcção de matrizes de duplicadores (stencils) acondicionados para venda á retalho ;
    e) Os piroscópios fusíveis para a verificação da temperatura dos fornos ;
    f) Gesso, especialmente preparado para a arte dentárià;
    g) Os elementos químicos do Capítulo 28, como o silício e o selénio, impurificados (dopés) para utilização em electró­
        nica, desde que se apresentem em discos, pequenas chapas ou em formas análogas, polidos ou não, revestidos ou
        não de uma camada epitaxial uniforme.
II||                                                                                                     Taxas dos direitos
       N?
       da                                             Designação das mercadorias                    autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                        %                 %
        1                                                         2                                      3                 4
      38.01         Grafite artificial e grafite coloidal, excepto em suspensão oleosa :
                    A. Grafite artificial :
                            I. Que se apresente acondicionada em embalagens de uso imediato, com um
                                conteúdo líquido de 1 kg ou menos                                       10               4,6
ll                         II . Outra                                                                   6                3,6
                    B. Grafite natural ou artificial no estado coloidal                                 9                4,1
     [38.02 ]
 ---pagebreak---  8 . 12 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            181
                                                                                                            Taxas dos direitos
          N<?
          da                                     Designação das mercadorias                           autónomos       convencionais
        pauta
                                                                                                           %                 %
           1                                                 2                                              3                 4
       38.03   Carvões activados ; matérias minerais naturais activadas ; negros de origem animal,
               compreendendo o negro animal esgotado :
               A. Carvões activados                                                                       16                6,3
               B. Matérias minerais naturais, activadas                                                   14                5,7
I              C. Negros de origem animal compreendendo o negro animal esgotado                            7                4,1
      [38.04]
               I
       38.05    Tall oil (resina líquida) :
II             A. Em bruto       .                                                                         4             isenção
I              B. Outro                                                                                    7                4,1
       38.06   Linhossulfitos                                                                              9                 5
       38.07   Essência de terebintina ; essência de madeira de pinheiro ou essência de pinheiro ;
               essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato e outros
               solventes terpénicos da destilação ou de outros tratamentos da madeira das coníferas ;
               dipenteno em bruto ; essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo
               do bissulfito ; óleos de pinheiro :
II             A. Essência de terebintina (aguarrás de gema)                                               5                 4
I              B. Essência proveniente do fabrico da pasta de papel - pelo processo do sulfato ; di­
                   penteno em bruto                                                                        7                3,2
I              C. Outros                                                                                   7                3;7
       38.08   Colofónias e ácidos resínicos e seus derivados, com excepção das gomas-ésteres do
               n? 39.05 ; essência do colofónia e óleos de colofónia :
               A. Colofónias (compreendendo os produtos designados por « breus resinosos ») . . .         6                  5
               B. Essência de colofónia e óleos de colofónia                                              7                 3,7
\              C. Outros                                                                                  10                4,6
       38.09   Alcatrão vegetal; óleos de alcatrão vegetal (com exclusão dos solventes e diluentes
               compostos, do n? 38.18); creosota de madeira ; metileno ; óleo de acetona; pez vegetal
               de qualquer espécie ; pez para revestimento interior do vasilhame destinado ao acon­
               dicionamento da cerveja e composições semelhantes constituídas essencialmente, por
               colofónia ou pez. vegetal; aglutinantes para núcleos de fundição que tenham por base
               produtos resinosos naturais :
               A. Alcatrão vegetal                                                                        4                2,1
l              B. Outros                                                                                 4,6                (a)
  . [38.10]
(a) Ver anexo.
 ---pagebreak--- 182                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 12.86
IIl                                                                                                        Taxas dos direitos
     N<?.
     da                                     Designação das mercadorias                               autónomos       convencionais
    pauta                                                                                                 %                  %
      1                                                 2                                                 3                   4
    38.11   Desinfectantes, insecticidas, fungicidas, rodenticidas, herbicidas, inibidores de germi­
            nação, reguladores de crescimento para plantas e produtos semelhantes, que se apre­
            sentem sob qualquer forma ou acondicionamento para venda a retalho, ou no estado
            de preparados, ou ainda em artefactos, tais como fitas, mechas e velas, de enxofre, e
            papel mata-moscas :
            A. Enxofre que se apresente em forma própria de venda a retalho ou em embala­
                 gens de uso imediato, com um conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg                   9                   7
IlB. Preparados                  os........                                  ...
                                                                              . . . . . . .                8                4,6
Il C. Reguladores de crescimento para plantas                                                             18                7,6
            D.                 Outros                                     .            .          .       15                  6
    38.12   Aprestos, mordentes e outros preparados, dos tipos utilizados nas indústrias têxtil, do
            papel, do couro e semelhantes :
            A. Aprestos e outros preparados :
                     I. Que tenham por base matérias amiláceas, de teor, em peso, dessas maté­
                        rias :
                                                                                                      . 18,8                 13
                                                                                                        + em              4- em
          ■                                                                                                            com uma
                                                                                                                          cobr.
                                                                                                                        máx. de
                                                                                                                             20
                        b) Igual ou superior a 55 % e inferior a 70 %                                    18,8                13
                                                                                                        + em              -1- em
                                                                                                                       com uma
                                                                                                                          cobr.
                                                                                                                        máx. de
                                                                                                                             20
                        c) Igual ou superior a 70 % e inferior a 83 %                                    18,8                13
                                                                                                        + em              -1- em
                                                                                                                       com uma
                                                                                                                          cobr.
                                                                                                                        máx. de
                                                                                                                             20
                        d) Igual ou superior a 83 %                                  /                   18,8                 13
                                                                                                        + em              + em
                                                                                                                       com uma
                                                                                                                           cobr.
                                                                                                                        máx. de
                                                                                                                             20
||II . Outros                                                                                             14                 5,7
            B.                Mordentes
                                 preparados . . .                                     14                  14                 6,6
    38.13    Composições decapantes para metais ; fluxos para soldar e outras composições auxilia­
             res para a soldadura de metais ; pastas e pós, para soldar, constituídos por metal de
             adição e outros produtos ; composições para enchimento e revestimento dos eléctro­
             dos e varetas de soldar :
             A. Composições decapantes para metais ; pastas e pós para soldar, constituídos por
                 metal de adição e outros produtos                                                        14                 6,6
I            B. Composições para enchimento e revestimentos dos eléctrodos e varetas de soldar             9                 4,1
||C.                           Outros                                     . ... .                          9                   5'
 ---pagebreak--- 8.12. 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              183
                                                                                                       Taxas dos direitos
      N?
      da                                 Designaçao das mercadorias                               autónomos      convencionais
    pauta                                                                                             %
                                                                                                                        °/o
       1                                             2                                                 3                 4
    38.14 Preparados antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes e para melho-
          rar a viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados semelhantes,
          para óleos minerais:
          A. Preparados antidetonantes que tenham por base tetraetilo de chumbo                       19               7,2
          B. Outros:
                  I. Para lubrificantes:
                     a) Que contenham óleos derivados do petróleo ou dos minerais betumi-
                         nosos                                                                        13               5,3
                     b) Outros                                                                        16               5,8
                 II. Preparados antidetonantes que tenham por base tetrametilo de chumbo,
                     etilmetilo de chumbo e misturas de tetraetilo e tetrametilo, de chumbo . .       17               5,8
                III. Não especificados                                                                17               5,8
    38.15 Composições empregadas como aceleradores de vulcanização                                    16               6,3
    38.16 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos                        11                5
    38.17 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras . . . .       15               6,9
    38.18 Solventes e diluentes, compostos, para vernizes ou produtos semelhantes                     18               6,6
    38.19 Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das indústrias conexas
          (compreendendo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados
          nem compreendidos noutras posições; produtos residuais das mesmas indústrias não
          especificados nem compreendidos noutras posições:
          A. Óleos de fusel; óleo de Dippel                                                           7                4,1
          B. Ácidos nafténicos                                                                        6                3,2
          C. Sais, insolúveis na água, dos ácidos nafténicos; ésteres dos ácidos nafténicos . . .     12               5,3
          D. Sulfonatos de petróleo, com exclusão dos sulfonatos de petróleo de metais alcali-
              nos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betumi-
              nosos, tiofenados, e seus sais                                                          14               5,7
          E. Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos                                        13               6,3
          F. Permutadores de iões:
                  I. Que tenham por base carvões sulfonados ou matérias minerais naturais . .      • 9                  5
                 II. Outros                                                                           14               6,6
          G. Catalisadores                                                                            14               6,6
          H. Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctri-
                                                                                                      12                6
          IJ. Misturas não aglomeradas de carbonetos metálicos                                        12               5,3
 ---pagebreak--- 184                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8,12.86
II                                                                                                           Taxas dos direitos
       N?
       da                                          Designação das mercadorias                          autónomos       convencionais
     pauta                                                                                                  %                 %
                                                                2                                         . 3                  4
        1
     38.19         K. Cimentos, argamassas e composições semelhantes, refractários                          4                2,7
    (cont.)        L. Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases                                9                  5
                   M. Composições em pasta, para eléctrodos, que tenham por base matérias carbona­
                                                                                                            10               5,3
                   N. Composições para acumuladores, que tenham por base óxido de cádmio ou hidró­
                                                                                                            15               6,9
                   O. Carvões (com exclusão dos incluídos na subposição 38.01 A) em composições
                       metalografíticas ou outras, apresentados sob a forma dé pequenas chapas, barras
                                                                                                            6             '  3,7
                   P. Preparados denominados « líquidos para transmissões hidráulicas » (designada­
                       mente, para travões hidráulicos) que não contenhan ou que contenham menos de
                       70 %, em peso, de óleos derivados do petróleo ou dos minerais betuminosos . . .      18               7,1
                   Q. Aglutinantes para núcleos de fundição preparados que tenham por base resinas
                                                                                                            18               7,1
                   R. Preparados antiferrugem que contenham aminas como elementos activos .....             18               7,1
                   S. Elementos químicos referidos na nota 2 g) do presente capítulo                         9               7,6
Il                 T. D-Glucitol (sorbitol), com exclusão do referido na subposição 29.04 C III :      IIII
                            I. Em solução aquosa :
                                a) Que contenha D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em
                                   peso, calculada sobre o seu teor em D -glucitol                          12                —
                                                                                                         + em
                 b )                 Outro
                                         ... .........               .......                             12 (a)
                                                                                                         4- em
                                                                                                                              —
II                         II . Outro :                                                                IIIl
                                a) Que contenha D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em
                                   peso, calculada sobre o seu teor em D -glucitol                          12                —
                                                                                                         + em
                 b )                    Outro                                  .        .            .   12 (a)
                                                                                                         + em
                                                                                                                              —
                 U.               Pirolinhites
                                         cálcio,......          ....               .        ( . de . cá .   10                5,3 .     .
||V.                             Tartarato
                                         o        em            .
                                                                bruto
                                                                    . . .de . ....      . .. .. . . . . .    9                 5
                                                                                                                                  . .
||W.                              Citratom         bruto        . . de    . . .cálcio. . .. . . . . e. ..    7                4,1 . . .
                 X.                  Outros                                      .       .           .      18                7,6
    (a) Direito reduzido para 9 % (suspensão) por um período indeterminado.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       185
                                                         SECÇÃO      VII
      MATÉRIAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS, ÉTERES E ÉSTERES DE CELULOSE, RESINAS ARTIFICIAIS
             E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; BORRACHA NATURAL, SINTÉTICA OU ARTIFICIAL
                                                E OBRAS DE BORRACHA
Nota
Os produtos que se apresentem em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo
ou em parte, pela presente secção e que se reconheça destinarem-se, após mistura, a constituir um produto da secção VI
ou VII, incluem-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos cohstitutivos sejam :
a) Em face do seu modo de acondicionamento, perfeitamente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem
   prévio reacondicionamento;
b) Apresentados a despacho simultaneamente;
c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.
                                                         CAPÍTULO    39
                        MATÉRIAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS, ÉTERES E ÉSTERES DE CELULOSE,
                                    RESINAS ARTIFICIAIS E OBRAS DESTAS MATÉRIAS
Notas
1. O presente capítulo não compreende:
   a) As folhas para marcar a ferro, do n? 32.09;
   b) As ceras artificiais (n? 34.04);
   c) A borracha sintética, tal como se encontra definida no Capítulo 40, e suas obras;
   d) Os artigos de seleiro e de correeiro (n? 42.01), as malas, estojos e artigos de viagem e outros artigos do n? 42.02;
   e) As obras de esteireiro e de cesteiro do Capítulo 46;
   f) Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e respectivas obras) ;
   g) O calçado e suas partes, os chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes, os guarda-chuvas, guarda-sóis,
       bengalas, chicotes, pingalins e suas partes, e os outros artigos da Secção XII;
   h) Os artigos de joalharia falsa ou de fantasia do n? 71.16;
   ij) Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material eléctrico) ;
   k) As partes e peças separadas de material de transporte da Secção XVII;
   1) Os elementos de óptica de matérias plásticas artificiais, as armações de óculos, os instrumentos de desenho e
       outros artigos do Capítulo 90 ;
   m) Os artigos do Capítulo 91 (relojoaria), designadamente as caixas de relógios e de outros aparelhos de relojoaria;
   n) Os instrumentos de música, suas partes e outros artigos do Capítulo 92 ;
   o) Os móveis e outros artigos do Capítulo 94 ;
   p) Escovas, pincéis e artefactos semelhantes, e os outros artigos do Capítulo 96;
 ---pagebreak--- 186                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8 . 12.86
    q) Os artigos do Capítulo 97 (brinquedos, jogos, aparelhos desportivos, etc.);
    r) Os botões, fechos de correr, canetas de tinta permanente, lapiseiras e suas partes, bocais e tubos para cachimbos,
        boquilhas, etc., pentes, partes de garrafas e de outros recipientes isotérmicos, bem como os outros artigos incluí­
        dos no Capítulo 98 .
2. Apenas se incluem nos n?s 39.01 e 39.02 os produtos obtidos por síntese química e que correspondam a qualquer das
    seguintes descrições :
    a) Matérias plásticas artificiais, compreendendo as resinas artificiais ;
    b) Silicones ;
    c) Resois, poliisobutileno líquido e produtos artificiais similares de polimerização ou de policondensação.
3 . Apenas se consideram abrangidos pelos n?s 39.01 a 39.06, inclusive, os produtos que sè apresentem sob as seguintes
    formas :                                                                                              %
    a) Produtos líquidos ou pastosos, compreendendo as emulsões, dispersões e soluções ;
    b) Blocos, pedaços, grumos, massas não coerentes, grânulos, flocos e pós (compreendendo os pós para moldação);
    c) Monofios cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm ; tubos obtidos directamente na sua
        forma própria, varetas, barras ou perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer outra operação ;
    d) Chapas, folhas, películas, tiras ou lâminas (com excepção das classificadas pelo n? 51.02, nos termos da nota 4 ao
        Capítulo 51 ), mesmo impressas ou de outra forma trabalhadas à superfície, não cortadas ou simplesmente cortadas
        de forma quadrada ou rectangular (ainda que esta operação lhes confira a característica de artefactos susceptíveis
        de uso imediato no estado em que se encontram);
    e) Resíduos e desperdícios de artefactos.
Nota complementar                                                                                                       '
O polietileno ligeiramente modificado por pequenas quantidades de outras olefinas,           considera-se também incluído na subposi­
ção 39.02 CI.
II\                                                                                                               Taxas dos direitos
       N?
       da                                          Designação das mercadorias                                autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                                 %                 %
        1                                                      2                                                  3                 4
      39.01       Produtos de condensação, policondensação e poliadição, modificados ou não, polime­
                  rizados ou não, lineares ou não (fenoplásticos, aminoplásticos, alquídicos, poliésteres
                  alílicos e outros poliésteres não saturados, silicones, etc.) :
II                A. Permutadores de iões                                                                        19               6,9
                   B. Tiras para uso como adesivos, de largura inferior ou igual a 10 cm, cujo revesti­
                       mento seja constituído por borracha, natural ou sintética, não vulcanizada ....           16               6,3
ll                 C. Outros :                                                                            Il
\_I                        I. Fenoplásticos :                                                             IIll
                              a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3, alíneas a) e b), do pre­
                                  sente capítulo                                                                 15               6,9
II                            b) Sob qualquer outra forma                                                        17               7,1
II                        II. Aminoplásticos :                                                            Ill
||                            a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3, alíneas a) e b), do pre­
                                  sente capítulo                                                                 15               6,9
II                            b) Sob qualquer outra forma                                                        17               7,4
 ---pagebreak--- 8 . 12. 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               187
        N?
             \                                                                                                Taxas dos direitos
        da                                     Designação das mercadorias                               autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                             %                  %
         1                                                 2                                                  3                  4
      39.01   C. - III. Alquídicos e outros poliésteres :
     (cont.)              a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3, alínea d), do presente
                              capítulo                                                                       20                 13
                          b) Outros                                                                         20                ■ 8
                    IV. Poliamidas                                                                          22                  8
li                   V. Poliuretanos                                                                        22                8,4
II                  VI. Silicones                                                                           20                8,4
                   VII. Não especificados                                                                   20                7,6
      39.02  Produtos de polimerização e de copolimerização (polietileno, politetraaloetilenos, po­
             liisobutileno, poliestireno, cloreto de polivinilo, acetato de polivinilo, cloroacetato de
             polivinilo e outros derivados polivinílicos, derivados poliacrílicos e polimetacrílicos e
             resinas de cumarona-indeno, etc.) :
             A. Permutadores de iões                                                                        22                7,6
             B. Tiras para uso como adesivos, de largura inferior ou igual a 10 cm, cujo revesti­
                  mento seja constituído por borracha, natural ou sintética, não vulcanizada ....           16                6,3
II           C. Outros :
                      I. Polietileno :                                                                  IlIl
                         a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3, alíneas a) e b), do pre­
                             sente capítulo                                                                 20               12,5
II                       b) Sob qualquer outra forma                                                        23               12,5
II                   II. Politetraaloetilenos ...»                                                         23               12,5
II                  III. Polissulfoaloetilenos                                                             23               12,5
Il                  IV. Polipropileno                                                                      23               12,5
                     V. Poliisobutileno                                                               .    23               12,5
Il                  VI. Poliestireno e seus copolímeros :
                         a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3, alíneas a) e b), do pre­
                             sente capítulo                                                                20               12,5
Il                       b) Sob qualquer outra forma                                                       23               12,5
                   VII. Cloreto de polivinilo :
                         a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3, alíneas a) e b), do pre-'
                             sente capítulo                                                                20               12,5
                         b) Sob qualquer outra forma                                                       23               12,5
                  VIII. Cloreto de polivinilideno, copolímeros de cloreto de vinilideno e de clo­
                         reto de vinilo                                                                    19               12,5
                   IX. Acetato de polivinilo                                                               19                 12
Il                   X. Copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo                            21               12,5
                   XI. Álcoois, acetais e éteres, polivinílicos                                            21               12,5
                  XII. Polímeros acrílicos, polímeros metacrílicos e copolímeros acrilo-metacríli­
                         cos                                                                               21               12,5
II               XIII. Resinas de cumarona, resinas de indeno e resinas de cumarona-indeno . .             19                 12
                 XIV. Outros produtos de polimerização e de copolimerização :
                         a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3, alíneas a) e b), do pre­
                             sente capítulo                                                                21               12,5
II                       b) Sob qualquer outra forma                                     '                 23               12,5
 ---pagebreak--- 188                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12.86
II\                                                                                                           Taxas dos direitos
     N?
     da                                           Designação das mercadorias                            autónomos       convencionais
    pauta                                                                                                    %                 %
      1                                                        2                                              3                 4
    39.03    Celulose regenerada ; nitratos, acetatos e outros ésteres da celulose, éteres de celulose
             e outros derivados químicos da celulose, plastificados ou não (celoidina e colódios,                                  -
             celulóide, etc.); fibra vulcanizada :
             A. Tiras para uso como adesivos, de largura inferior ou igual a 10 cm, cujo revesti­
                 mento seja constituído por borracha, natural ou sintética, não vulcanizada ....             16               6,3
             B. Outros :
Il                    I. Celulose regenerada :                                                          \
                          a) No estado esponjoso ou celular                                                  22               8,4
                          b) Outra :                                                                    l
                              1 . Folhas, películas, tiras ou lâminas, em rolos ou não, de espessura
                                                                                                             23                13
          2.                                 ..........       ......            ...                          19               6,9
li                        c) Resíduos e desperdícios, de artefactos                                          16               6,3
Il                   II . Nitratos de celulose :                                                        l
                          a) Não plastificados :                                                        l
                              1.  Colódios e celoidina                                                       20                16
II2 .                            Outros
                                   ... .........                          ......                             12                 6
li                        b) Plastificadas :                                                            l
Il                            1 . Com cânfora ou por qualquer outra forma (celulóide, etc.) :              •
                                                                                                                      \
II                                aa) Películas, em rolos ou tiras, para cinematografia ou fotografia        15               6,9
||bb )                      Outros ... ......                 ........                                       17                7,4
||                            2 . Resíduos e desperdícios, de artefactos                                     14                6,6
Il                  III. Acetatos de celulose :                                                         Il||
Ila )                      Não.........           plastificados
                                                              ...               .....                        19                7,8
||                        b) Plastificados :                                                            IlII
Il                            1 . Produtos designados « pós para moldação »                                  15            . 6,9
                              2 . Películas, em rolos ou tiras, para cinematografia ou fotografia . . .      13                6,3
                              3 . Folhas, películas, tiras ou lâminas, em rolos ou não, de espessura
                                                                                                             19                 13
II                            4.  Outros :                                                                            II
li                                aa) Resíduos e desperdícios, de artefactos                                 14                6,6
\lbb )                             sNão      .........   especificados
                                                                 ........ . 17                               17                7,4
II                  IV. Outros ésteres da celulose :                                                                  Il
          a )              Não.                  plastificados
                                                   .             .. . . ..         .. . . .. . .             18
                                                                                                                         .     6,6
II                        b) Plastificados :                                                                          \\
                              1 . Produtos designados « pós para moldação »                                  15                 6
                              2 . Películas, em rolos ou tiras, para cinematografia ou fotografia . . .      14                6,6
                              3 . Folhas, películas, tiras ou lâminas, em rolos ou não, de espessura
                                  inferior a 0,75 mm                                                         20                7,1
I                             4.  Outros :
I                                 aa) Resíduos e desperdícios, de artefactos                                 14                5,7
          bb )                     s.Não
                                     . .\. .             especificados
                                                              .... ....... .                             18  18                6,6
 ---pagebreak--- 8.12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           189
                                                                                                                             Taxas dos direitos
       N<?
       da                                            Designação das mercadorias                                        autónomos        convencionais
      pauta
                                                                                                                            %                  %
        1                                                         2                                                          3                 4
     39.03          B.      V. Éteres da celulose e outros derivados químicos da celulose:
     (cont.)                    a) Não plastificados:
                                   1.   Etilcelulose                                                                        15               6,9
                                   2.   Outros                                                                              19               7,8
                                b) Plastificados:
                                   1.   Resíduos e desperdícios, de artefactos                                              16                7,1
                                   2.   Outros:
                                        aa) Etilcelulose                                                                    16               7,1
                                        bb) Não especificados                                                               20                 8
                           VI. Fibra vulcanizada                                                                            14                5,7
     39.04          Matérias albuminóides endurecidas (caseína endurecida, gelatina endurecida, etc.)          . .          10                5,3
     39.05          Resinas naturais modificadas por fusão (gomas fundidas); resinas artificiais obtidas
                    por esterificação de resinas naturais ou de ácidos resínicos (gomas-ésteres); derivados
                    químicos da borracha natural (borracha clorada, cloroidratada, ciclizada, oxidada,
                    etc.):
                    A. Gomas fundidas                                                                                       14                5,7
                    B. Outros                                                                                               17               6,6
     39.06          Outros altos polímeros, resinas artificiais e matérias plásticas artificiais, compreen-
                    dendo o ácido algínico, seus sais e seus ésteres; linoxina:
                    A. Acido algínico, seus sais e seus ésteres                                                             11                 5
                    B. Outros :
                             I. Amidos e féculas esterificados ou eterificados                                             20                 12
                            II. Não especificados                                                                       '   20                12
     39.07          Obras das matérias dos n?s 39.01 a 39.06, inclusive:
                    A. Artefactos para usos técnicos, destinados a aeronaves civis (a)                                     22              isenção
                    B. Outras:
                             I. De celulose regenerada                                                                     23                 8,6
                            II. De fibra vulcanizada                                                                        19               6,9
                           III. De matérias albuminóides endurecidas                                                        18               6,6
                           IV. De derivados químicos da borracha                                                            17               6,6
                            V. De outras matérias:
                                a) Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de películas fotográ-
                                   ficas e cinematográficas ou de tiras, filmes, etc., referidos no n? 92.12 .              16                5,3
                                b) Leques e ventarolas; suas armações e partes de armações                                 21                 5,6
                                c) Barbas e semelhantes para espartilhos, para vestuário e seus acessórios .                17               4,9
                                d) Outras                                                                                  22                 8,4
   (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
        disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 190                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  8 . 12.86
                                                         CAPÍTULO 40
                       BORRACHA NATURAL, SINTÉTICA OU ARTIFICIAL E OBRAS DE BORRACHA
Notas
1 . Salvo disposições em contrário e para efeitos pautais, o dizer « borracha » abrange os seguintes produtos, mesmo
    vulcanizados, endurecidos ou não : borracha natural, balata, guta-percha, gomas naturais análogas, borracha sintética,
    borracha artificial derivada dos óleos gordos e borracha regenerada obtida a partir destes produtos.
2. O presente capítulo não compreende os artigos a seguir mencionados, constituídos por borracha e matérias têxteis,
    que estão abrangidos, em regra, pela Secção XI :
    a) Os tecidos e artefactos, de malha elástica ou com borracha (excepto as correias transportadoras ou para transmis­
       são de movimento, de malha elástica com borracha, do n? 40.10), assim como os outros tecidos com fios de
       borracha e artefactos fabricados com estes tecidos ;
    b) As mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, revestidos interiormente de borracha ou que possuam uni
       núcleo constituído por uma bainha de borracha (n? 59.15);
    c) Os outros tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de borracha ou estratificados com essa matéria (excepto os
       produtos do n? 40. 10):
       — de peso por metro quadrado inferior ou igual a 1 500 g, ou
       — de peso por metro quadrado superior a 1 500 g e que contenham mais de 50 % em peso, de matérias têxteis e
            ainda os artefactos fabricados com esses tecidos ;
    d) Os feltros cobertos ou impregnados de borracha, cujo peso de matéria têxtil ultrapasse 50 % do peso total e ainda
        os artefactos fabricados com feltros desta natureza ;
    e) Os falsos tecidos impregnados ou revestidos de borracha ou que contenham borracha como aglutinante, qualquer
        que seja o seu peso por metro quadrado e ainda os artefactos fabricados com estes falsos tecidos ;
    f) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha, qualquer que seja o seu peso
        por metro quadrado, bem como os artefactos fabricados com mantas desta natureza.
    Porém, as folhas, chapas ou tiras, de borracha esponjosa ou celular, combinadas com tecidos, feltros, falsos tecidos
    ou artefactos têxteis semelhantes e ainda os artefactos fabricados com estas folhas, placas ou tiras, classificam-se por
    èste capítulo desde que a matéria têxtil apenas sirva de suporte.
3. Estão também excluídos do presente capítulo :
    a) O calçado e partes de calçado, do Capítulo 64 ;
    b) Os chapéus e artefactos semelhantes e respectivas partes, compreendendo as toucas de banho, do Capítulo 65 ;
    c) As partes e peças separadas de borracha endurecida para máquinas e aparelhos mecânicos e eléctricos assim como
        todos os objectos ou partes de objectos de borracha endurecida para usos electrotécnicos, que cabem na Sec­
        ção XVI ;
    d) Os artigos abrandigos pelos Capítulos 90, 92, 94 e 96 ;
    e) Os artefactos do Capítulo 97, excepto as luvas para desporto e os artefactos do n? 40.11 ;
    f) Os botões, canetas, tubos para cachimbos e semelhantes, pentes, assim como os outros artefactos incluídos no
        Capítulo 98 .
4. Por « borracha sintética », na acepção da nota 1 deste capítulo e dos dizeres dos n?s 40.02, 40.05 e 40.06, enten­
    dem-se :
    a) As matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente em substâncias não termoplásti­
        cas, por vulcanização pelo enxofre e que em condições óptimas de vulcanização (sem adição de outras substâncias,
        tais como plastificantes ou cargas inertes ou activas cuja presença não seja necessária à rectificação) dêem origem
 ---pagebreak---   8 . 12.86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       191
          a substânsias que, a temperaturas compreendidas entre 18 °C e 29 °C, possam sofrer, sem quebrar, uma distensão
          de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes esse
          comprimento, voltem, em menos de cinco minutos, a um comprimento máximo que seja vez e meia o compri­
          mento primitivo.
          Estas matérias compreendem, designadamente, o cispoliisopreno (IR), o polibutadieno (BR), o policlorobutadieno
          (CR), o polibutadienoestireno (SBR), o policlorobutàdieno-acrilonítrilo (NCR), o polibutadieno-acrilonitrilo
          (NBR) e a borracha de butilo (IIR);
      b) Os tioplásticos (TM);
      c) A borracha natural modificada por mistura ou por processos adequados com matérias plásticas artificiais, a bor­
         racha natural despolimerizada e as misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos
         saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos respeitantes à vulcanização, distensão e remanência,
         fixados na anterior alínea a).
5 . Não se incluem nos n?s 40.01 e 40.02 :
      a) O látex de borracha natural ou sintética (mesmo pré-vulcanizado) adicionado de agentes ou aceleradores de vul­
         canização, de cargas inertes ou activas, de plastificantes, de corantes (excepto os destinados simplesmente a facili­
         tar a sua identificação) ou de outras substâncias ; todavia, o látex simplesmente estabilizado ou concentrado, assim
         como o látex termossensibilizado e o látex positivo, mantém a sua classificação pelos n?s 40.01 ou 40.02, consoante
         o caso ;
      b) A borracha adicionada, antes da coagulação, de negro-de-fumo (mesmo com óleos minerais) ou anidrido silícico
         (mesmo com óleos minerais), bem como a borracha adicionada de qualquer matéria após a coagulação;
      c) As misturas de dois ou mais dos produtos incluídos na nota 1 do presente capítulo, mesmo com adição de outras
         matérias .
6. Os fios de borracha vulcanizada, sem revestimento, de qualquer perfil, cuja maior dimensão no corte transversal
     exceda 5 mm, estão incluídos no n? 40.08 .
7. O n? 40.10 compreende as correias transportadoras ou para transmissão de movimento, de tecido impregnado, reves­
     tido ou coberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de
     matérias têxteis, impregnados ou revestidos de borracha.
8 . Na acepção do n? 40.06, o látex pré-vulcanizado é assimilado ao látex não vulcanizado.
     Na acepção dos n?s 40.07 e 40.14, a balata, a guta-percha, as gomas naturais análogas, a borracha artificial e os
     produtos desta natureza regenerados, são assimilados à borracha vulcanizada, mesmo que não tenham sofrido a
     operação de vulcanização.
9. Na acepção dos n?s 40.05, 40.08 e 40.15, por folhas, chapas e tiras apenas se entendem as que não tiverem sido
     cortadas ou as que tiverem sido cortadas de forma quadrada ou rectangular (mesmo que esta operação lhes confira
     características de artefactos prontos para serem usados), desde que não apresentem, porém, qualquer obra além de
     um simples trabalho à superfície, como por exemplo, o de impressão.
     Quanto aos perfis, varetas e tubos dos n?s 40.08 e 40.15, trata-se de artefactos, mesmo cortados no sentido do com­
     primento, que não apresentam qualquer obra além de um simples trabalho à superfície.
 ---pagebreak--- 192                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8.12. 86
                                                                                                          Tipo de los derechos
    Número
      dei                                    Designación de la mercancia                              autónomos       convencionales
    arancel
                                                                                                           %                 %
       1                                                  2 •                                              3                 4
                                         I. BORRACHA EM BRUTO
     40.01   Látex de borracha natural, mesmo adicionado de látex de borracha sintética; látex de
             borracha natural pré-vulcanizada; borracha natural, balata, guta-percha e gomas na-
             turais análogas . .                                                                       isenção           isenção
     40.02   Látex de borracha sintética; látex de borracha sintética pré-vulcanizada; borracha
            sintética; borracha artificial derivada dos óleos gordos:
            A. Borracha artificial derivada dos óleos gordos                                              10                3,2
            B. Produtos modificados por incorporação de matérias plásticas artificiais                    10                3,8
            C. Outros                                                                                  isenção           isenção
    40.03   Borracha regenerada                                                                            3                 1
    40.04   Desperdícios e aparas de borracha não endurecida; fragmentos de artefactos de bor-
            racha não endurecida exclusivamente utilizáveis na recuperação da borracha; pó de
            borracha obtido a partir de desperdícios ou fragmentos de artefactos de borracha não
            endurecida                                                                                 isenção           isenção
                                 II. BORRACHA NÃO VULCANIZADA
    40.05   Folhas, chapas e tiras, de borracha natural ou' sintética, não vulcanizada, excepto as
            folhas fumadas e as folhas-crepe dos n?5 40.01 e 40.02; grânulos de borracha natural
            ou sintética que constituam misturas prontas para vulcanização; misturas, designadas
            por « misturas principais » (mélanges maitres), constituídas por borracha natural ou
            sintética, não vulcanizada, adicionada, antes ou depois da coagulação, de negro-de-
            -fumo (mesmo com óleos minerais) ou de anidrido silicico (mesmo com óleos mine-
            rais), independentemente da forma em que se apresentem:
            A. Borracha adicionada de negro-de-fumo ou de anidrido silicico (« misturas princi-
                pais »)                                                                                  6,5               2,5
            B. Grânulos de borracha, natural ou sintética, sob a forma de misturas próprias
                para vulcanização                                                                         14               2,5
            C. Outros                                                                                     10               2,5
    40.06   Borracha (ou látex de borracha) natural ou sintética, não vulcanizada, em outras
            formas ou estados (tais como soluções e dispersões, tubos, varetas e perfis) ; artefactos
            de borracha natural ou sintética, não vulcanizada (tais como fios têxteis revestidos ou
            impregnados, discos e rodelas) :
            A. Soluções e dispersões                                                                      18               2,5
            B. Outros                                                                                     14               2,5
 ---pagebreak---  8 . 12 . 86                                        jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   193
|I                                                                                                                        Taxas dos direitos
          N?
          da                                            Designação das mercadorias                                   autónomos      convencionais
        pauta
                                                                                                                         %                  %
           1                                                        2                                                     3                  4
                        III. OBRAS DE BORRACHA VULCANIZADA, MAS NÃO ENDURECIDA                                                     I
       40.07           Fios e cordas, de borracha vulcanizada, mesmo revestidos de têxteis ; fios têxteis im­
                       pregnados ou revestidos de borracha vulcanizada :                                                           \
ll                     A. Fios e cordas, de borracha vulcanizada, mesmo revestidos de têxteis                            15                6,2
|                      B. Fios .têxteis, impregnados ou revestidos de borracha vulcanizada                               10                5,3
       40.08           Chapas, folhas, tiras, barras e perfis (compreendendo os perfis de secção cheia e cir­
                       cular), de borracha vulcanizada, não endurecida :                                                           I
                      A. Chapas, folhas e tiras :
                                 I. De borracha esponjosa ou celular                                                     18                5.8
                               II . Outras                                                                               17                4.9
||                     B. Barras e perfis                                                                                15                4,4
       40.09           Tubos de borracha, vulcanizada, não endurecida :                                                            l
                      A. Providos de acessórios, para transporte de gases ou de líquidos, destinados a
                           aeronaves civis (a)                                                                           18            isenção
I                      B. Outros                                                                                         18              - 4,9
       40.10           Correias transportadoras ou para transmissão de movimento, de borracha vulcani­
                                                                                                                         15                 10
       40.11          Aros, pneumáticos, tiras de rodagem amovíveis (para pneumáticos), câmaras-de-ar e
                       flaps, de borracha vulcanizada, não endurecida, para rodas de qualquer natureza :                           I
                      A. Aros maciços ou ocos (semimaciços) e tiras de rodagem amovíveis para pneumá­
                           ticos                         !                                                               19                5,1
                       B. Outros :
                               . 1 . Pneumáticos destinados a aeronaves civis (a)                                        22            isenção
                               II. Não especificados                                                                     22                5,8
       40.12          Artigos de higiene e de farmácia (compreendendo as chupetas), de borracha vulcani­
                       zada, não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida                                     20                 3
       40.13          Vestuário, luvas e acessórios de vestuário, de borracha vulcanizada, não endurecida,
                      para qualquer uso :
ll                    A. Luvas, mesmo sem dedos                                         •                                20                5,3
                       B. Vestuário e acessórios de vestuário                                                            20                6,2
       40.14          Outras obras de borracha vulcanizada, não endurecida :
||                    A. Artefactos para usos técnicos, destinados a aeronaves civis (a)                                 20            isenção
                       B. Outras :
                                 I. De borracha esponjosa ou celular                                 '.                  20                5.3
                               II. Não especificadas                                                                     15                4.4
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às - condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
      disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 194                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     8 . 12.86
||II                                                                                                                        Taxas dos direitos
      N?
      da                                            Designação das mercadorias                                        autónomos        convencionais
     pauta
                                                                                                                           %                  %
                        »
       1                                                         2                                                          3                 4
                      IV. BORRACHA ENDURECIDA (EBONITE) E RESPECTIVAS OBRAS
    40.15          Borracha endurecida (ebonite) em massas, chapas, folhas ou tiras, barras, perfis ou
                   tubos ; resíduos, pó e desperdícios :
ll                 A. Em massas, blocos, chapas, folhas ou tiras, barras, perfis ou tubos                                  10                3,2
||                 B. Resíduos, pó e desperdícios, de borracha endurecida                                               isenção           isenção
    40.16          Obras de borracha endurecida (ebonite) :
                   A. Tubos, providos de acessórios, para transporte de gases ou de líquidos, destina­
                        dos a aeronaves civis (a)                                                                          19             isenção
ll                 B. Outras                                                                                               19               2,5
  (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
       disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            195
                                                              SECÇÃO VIII 1
                              PELES, COUROS, PELES EM CABELO E RESPECTIVAS OBRAS ;
                                           ARTIGOS DE CORREEIRO E DE SELEIRO ;
               ARTIGOS DE VIAGEM ; BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES ; OBRAS DE TRIPA
                                                               CAPÍTULO 41
                                                            PELES E COUROS
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) As raspas e outros desperdícios semelhantes, de peles não curtidas (n?s 05.05 ou 05.15);
    b) As peles e partes de peles de aves, revestidas das suas penas ou penugem (n?s 05.07 ou 67.01 , conforme o caso);
    c) As peles em bruto, curtidas ou completamente preparadas, não depiladas, de animais de pêlo (Capítulo 43). In­
        cluem-se, no entanto, no n? 41.01 as peles em bruto, com os respectivos pêlos, de bovinos (compreendendo os
        búfalos), de equídeos, de ovinos (com excepção das peles de cordeiro designadas de astracã ou de caracul — per­
        sianer, breitschwanz e similares — e das peles de cordeiro das índias, da China, da Mongólia e do Tibete), de
        caprinos (com excepção das peles de cabra, de cabrinha e cabrito do Iémene, da Mongólia e do Tibete), de suínos
        (compreendendo o pecari), de camurça, gazela, rena, alce, veado, cabrito-montês e cão.
2. Para efeitos pautais, a expressão « couro artificial ou reconstituído » refere-se às matérias incluídas no n? 41.10.
||l                                                                                                           Taxas dos direitos
       N?
        da                                        Designação das mercadorias                             autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                             %                 %
         1                                                    2                                               3                4
      41.01       Peles em bruto (frescas, salgadas, secas, tratadas pela cal e pelos ácidos), compreen­
                  dendo as peles de ovinos com a sua lâ                                                   isenção          isenção
      41.02       Couros e peles de bovinos (compreendendo os búfalos) e peles de equídeos, prepara­
                  dos, com excepção dos couros e peles dos n?s 41.06 e 41.08 :
                  A. De vitelas das índias (kips), inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido,
                      por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias
                      vegetais, mesmo que tenham sofrido outras operações, mas manifestamente não
                      utilizáveis, tal como se apresentam, para o fabrico de obras de couro               isenção          isenção
                  B. De bovinos (compreendendo os búfalos) apenas curtidas pelo crómio, no estado
                      húmido (wet blue)                                                                      9             isenção
                  C. Outros couros e peles                                                                   9                 7
      41.03       Peles de ovinos, preparadas, com excepção das compreendidas nos n?s 41.06 e 41.08 :
                  A. De mestiços das índias, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo
                      que tenham sofrido outras operações, mas manifestamente não utilizáveis, tal
                      como se apresentam, para fabrico de obras de couro                                  isenção          isenção
II                B. Outrás peles :                                                                      I
                           I. Simplesmente curtidas                                                          6                2,5
II                        II. Não especificadas                                                              10               3,8
 ---pagebreak--- 196                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
I\                                                                                                       Taxas dos direitos
       N?
       da                                  Designação das mercadorias                              autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                       %                  %
        1                                              2                                                3                 4
     41.04  Peles de caprinos, preparadas, com excepção das compreendidas nos n?s 41.06 e
            41.08 :
            A. De cabras das índias, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo
                que tenham sofrido outras operações, mas manifestamente não utilizáveis, tal
                como se apresentam, para o fabrico de obras de couro                                isenção           isenção
            B. Outras peles :
                     I. Simplesmente curtidas                                                           7                2,9
                    II. Não especificadas                                                              10                3,8
     41.05  Peles preparadas de outros animais, com excepção das compreendidas nos n?s 41.06 e
            41.08 :
            A. De répteis, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo que tenham
                sofrido outras operações mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apre­
                sentam, para o fabrico de obras de couro                                            isenção           isenção
            B. Outras peles :
                     I. Simplesmente curtidas                                                           8                3,2
                    II. Não especificadas                                                               9                3,5
     41.06  Couros e peles, acamurçados                                                                10                3,8
                                                                                                          '
    [41.07]
     41.08  Couros e peles, envernizados ou metalizados                                                12                3,8
     41.09  Raspas e outros desperdícios de couro natural, artificial ou reconstituído e de peles,
            curtidos ou pergaminhados, não utilizáveis para o fabrico de obras de couro ; serra­
            dura, pó e farinha de couro                                                             isenção           isenção
     41.10  Couros artificiais ou reconstituídos à base de couro não desfibrado ou de fibras de
            couro, em chapas ou em folhas, mesmo enroladas                                             10                3,8
 ---pagebreak--- 8.12 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               197
                                                                   CAPITULO 42
                                   OBRAS DE COURO ; ARTIGOS DE CORREEIRO E DE SELEIRO ;
                     ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES ; OBRAS DE TRIPA
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) Os cat-guts e outros artefactos esterilizados, para suturas cirúrgicas (n? 30.05);
    b) O vestuário e acessórios de vestuário (com excepção das luvas), de couro, forrados interiormente de peles em
         cabelo, naturais oú artificiais, assim como o vestuário e acessórios de vestuário, de couro, que tenham partes
         exteriores com peles em cabelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a ' função de simples guarni­
         ções (n?s 43.03 ou 43.04, conforme o caso);
    c) Os sacos para compras e semelhantes, de tecidos de malha, da Secção XI ;
    d) Os artefactos do Capítulo 64 ;
    e) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65 ;
    f) Os chicotes, pingalins e outros artigos do n? 66.02 ;
    g) As cordas de som, as peles de tambores e de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de instrumen­
         tos de música (n? 92.10);
    h) Os móveis, e suas partes (Capítulo 94) ;
    ij) Os artigos do Capítulo 97 (brinquedos, jogos, aparelhos desportivos, etc.);
    k) Os botões, botões de punho, etc., do n? 98.01 ou do Capítulo 71 .                                                  '
2. Estão incluídos no n? 42.03 as luvas (compreendendo as de desporto e as de protecção), os aventais e outros artigos
    especiais usados como protecção individual para qualquer profissão, os suspensórios, cintos, cinturões, talabartes e
    pulseiras, de couro natural, artificial ou reconstituído .
ll                                                                                                                  Taxas dos direitos
        N®
        da                                           Designação das mercadorias                                autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                                   %                 %
          1                                                       2                                                 3                4
       42.01       Artigos de seleiro e de correeiro, de qualquer matéria e para qualquer animal (selas,
                   arreios, coleiras, tirantes, joelheiras, etc.)                                                  18               5,8
       42.02       Artigos de viagem (malas, maletas, chapeleiras, sacos de viagem, mochilas, etc.), sacos
                   para compras, bolsas, malas de estudantes, pastas, carteiras, porta-moedas, tabaquei­
                   ras, estojos e artefactos semelhantes (para armas, objectos de toucador, instrumentos
                   de música, binóculos, ferramentas, jóias, frascos, colarinhos, calçado, escovas, etc.), de
                   couro natural, artificial ou reconstituído, de fibra vulcanizada, de folhas de matérias
                   plásticas artificiais, de cartão ou de tecidos :
                   A. De folhas de matérias plásticas artificiais                                                  21                12
Il                 B. De outras matérias                                                            ■. . . . .     19               5,1
 ---pagebreak--- 198                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8 . 12.86
II||                                                                                                Taxas dos direitos
      N?
      da                                 Designação das mercadorias                            autónomos      convencionais
    pauta
                                                                                                   %                 o/o ,
       1                                               2                                            3                 4
    42.03 Vestuário e acessórios de vestuário, de couro natural, artificial ou reconstituído :
          A. Vestuário                                                                             20                 7
          B. Luvas :
ll                I. De protecção para todos os ofícios                                            17                10
l.I              II. Próprias para desporto                                                        19                10
                III. Outras                                                                        19                10
II        C. Outros acessórios de vestuário                                                        19                 7
    42.04 Artefactos de couro natural, artificial ou reconstituído, para usos técnicos :
ll        A. Correias transportadoras ou para transmissão de movimento                             10               3,8
          B. Outros                                                                                13               5,3
    42.05 Obras não especificadas, de couro natural, artificial ou reconstituído                   17                 4
    42.06 Obras de tripa, de película de cecum de ruminantes, de bexiga ou de tendões              8                4,4
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              199
                                                             CAPÍTULO 43
                        PELES EM CABELO E RESPECTIVAS OBRAS ; PELES EM CABELO, ARTIFICIAIS
Notas
1 . Para efeitos pautais e com excepção das peles em cabelo, em bruto, do n? 43.01 , os dizeres « peles em cabelo »
    referem-se às peles curtidas ou completamente preparadas, não depiladas, de qualquer animal.
2. O presente capítulo não compreende :
    a) As peles e partes de peles de aves revestidas das suas penas ou penugem (n?s 05.07 ou 67.01 , conforme o caso);
    b) As peles com o respectivo pêlo, em bruto, do tipo das especificadas na alínea c) da nota 1 do Capítulo 41 ;
    c) As luvas, fabricadas simultaneamente com peles em cabelo, naturais ou artificiais, e com couro (n? 42.03);
    d) Os artefactos do Capítulo 64 ;
    e) Os chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes, do Capítulo 65 ;
    f) Os artigos de Capítulo 97 (brinquedos, jogos, aparelhos desportivos, etc.).
3. Consideram-se como « mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes », na acepção do n? 43.02, as peles e suas
    partes (com excepção das peles ditas « estiradas »), cosidas umas às outras, em forma de quadrados, rectângulos,
    cruzes ou trapézios, sem adição de outras matérias. Pelo contrário, os outros conjuntos prontos a serem utilizados no
    estado em que se apresentam, directamente ou por simples corte, e as peles ou partes de peles cosidas, em forma de
    vestuário, de partes ou de acessórios de vestuário ou de outros artefactos, incluem-se no n? 43.03.
4. Estão incluídos nos n?s 43.03 ou 43.04, conforme os casos, o vestuário e acessórios de vestuário de qualquer espécie
    (excepto os artigos excluídos pela nota 2 do presente capítulo), forrados interiormente de peles em cabelo, naturais ou
    artificiais, assim como o vestuário e acessórios de vestuário que apresentem partes exteriores de peles em cabelo,
    naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnição.
5. Consideram-se como « peles em cabelo, artificiais », na acepção do n? 43.04, as imitações obtidas com lã, pêlos ou
    outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couro, tecidos ou outras matérias, com exclusão, porém, das
    imitações obtidas por tecelagem, que serão classificados como obras dos respectivos têxteis (veludos, pelúcias, tecidos
    com argolas, etc.).
||l                                                                                                           Taxas dos direitos
        N?
        da                                      Designação das mercadorias                               autónomos   '  convencionais
      pauta
                                                                                                             %                 %
         1                                                  2                                                 3                4
      43.01        Peles em cabelo, em bruto                                                              isenção          isenção
      43.02        Peles em cabelo, curtidas ou completamente preparadas, mesmo reunidas em forma
                   de mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes ; respectivos desperdícios e resí­
                   duos, não cosidos :
                   A. Peles em cabelo, curtidas ou completamente preparadas, mesmo reunidas em
                       forma de mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes                              9                3,5
Il                 B. Desperdícios e resíduos, não cosidos, dos produtos referidos na subposição A . .    isenção             2,9
 ---pagebreak--- 200                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       8 . 12.86
IIIl                                                                                  Taxas dos direitos
     N°
      da                                   Designação das mercadorias            autónomos      convencionais
    pauta
                                                                                     %                 %
       1                                               2                              3                 4
    43.03 Peles em cabelo, em obras ou confeccionadas :
||        A. Artigos para usos técnicos                  <                           18               4,9
          B. Outras                                                                  24                6
    43.04 Peles em cabelo, artificiais, em peça ou confeccionadas                    22               5,8
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     201
                                                          SECÇÃO IX
            MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E OBRAS DE CORTIÇA;
                                         OBRAS DE ESTEIREIRO E DE CESTEIRO
                                                          CAPÍTULO 44
                                                                                    t
                                      MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) As madeiras das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como insecticidas, parasitici­
          das e similares (n? 12.07);
    b) As madeiras das espécies utilizadas principalmente para tinturaria e curtimenta (n? 14.05);
    c) Os carvões activados (n? 38.03);
    d) Os artefactos incluídos no Capítulo 46 ;
    e) O calçado e suas partes, do Capítulo 64 ;
    f) As bengalas, guarda-chuvas, sombrinhas e chicotes, e suas partes (Capítulo 66) ;
     g) As obras incluídas no n? 68.09 ;
     h) A joalharia falsa e de fantasia do n? 71.16 ;
     ij) Os artefactos da Secção XVII, designadamente as peças de carpintaria de carros ;
     k) Os artefactos do Capítulo 91 (relojoaria), designadamente as caixas de relógios e de aparelhos de relojoaria ;
     1)   Os instrumentos de música e suas partes (Capítulo 92) ;
     m) As partes e peças separadas de armas (n? 93.06);
     n) Os móveis e suas partes (Capítulo 94) ;
     o) Os artefactos do Capítulo 97 (brinquedos, jogos, aparelhos desportivos, etc.) ;
     p) Os cachimbos, partes de cachimbos e artefactos semelhantes, os botões, lápis e outros artefactos do Capítulo 98 .
2. Entende-se por « madeira melhorada », na acepção do presente capítulo, as peças de madeira maciça ou constituídas
     por placagens que tenham sofrido um tratamento químico ou físico mais adiantado do que o necessário para garantir
      a coesão e de tal natureza que provoque um aumento sensível da densidade e da dureza, assim como maior resistên­
      cia às acções mecânicas, químicas ou eléctricas.
3. Para aplicação dos n?s 44.19 a 44.28 , inclusive, os artefactos de painéis de fibras, de madeiras placadas ou contrapla­
     cadas, de madeiras celulares, melhoradas, artificiais ou reconstituídas, são assimilados aos artefactos correspondentes
      de madeira.
4. As ferramentas de madeira que tenham acessórios de metal estão incluídas no n? 44.25, sempre que estes acessórios
      não constituam a lâmina ou a parte operante destas ferramentas.
Nota complementar
 Considera-se «farinha de madeira », na acepção do n°. 44.12, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 °/o, em peso, de
 desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.
 ---pagebreak---   202                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8.12.86
                \                                                                                                  Taxas dos direitos
         N<?
         da                                            Designação das mercadorias                           autónomos        convencionais
       pauta
                                                                                                                  %                  %
          1                                                         2                                              3                  4
       44.01        Lenha em qualquer estado ; desperdícios de madeira, compreendendo a serradura . . .       isenção            isenção
          \
       44.02        Carvão vegetal (compreendendo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglome­
                                                                                                                 13              isenção
       44.03        Madeira em bruto, mesmo descascada ou simplesmente desbastada :
                    A. Postes de coníferas, com um comprimento de 6 a 18 m, inclusive, e com uma
                        circunferência, na extremidade mais grossa, de mais de 45 cm sem exceder
                        90 cm, injectados ou por outra forma impregnados, em qualquer grau                        8                 2,5
                    B. Outra                                                                                 isenção            isenção
      44.04         Madeira simplesmente esquadriada                                                         isenção            isenção
      44.05         Madeira simplesmente serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espes­
                    sura superior a 5 mm :
ll                  A. Pequenas tábuas destinadas ao fabrico de lápis (a)                                    isenção            isenção
                    B. Madeira de coníferas, com um comprimento igual ou inferior a 125 cm e com
                        uma espessura inferior a 12,5 mm                                                         13                 3,8
                    C. Outra                                                                                 isenção            isenção
     [44.06]
      44.07        Travessas de madeira para vias férreas :
ll                 A. Injectadas ou por outra forma impregnadas, em qualquer grau                               10                 3,8
ll                 B. Outras                                                                                     8                 2,7
     [44.08]
      44.09        Arco de madeira ; estacas fendidas ; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente ;
                   madeira em fasquias, lâminas ou fitas ; madeira passada à fieira ; madeira para tritura­
                   ção em estilhas ou em partículas ; cavacos do tipo dos utilizados na preparação de
                   vinagre ou para clarificação de líquidos ; madeira simplesmente desbastada ou arre­
                   dondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para
                   fabrico de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes :
||                 A. Madeira passada à fieira                                                                   9                 4,4
||                 B. Madeira para trituração em estilhas ou em partículas                                  isenção                3,2
                   C. Madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada
                       nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabrico de bengalas, guarda-chu­
                       vas, cabos de ferramentas e semelhantes                                                  7                  2,5 .
Il                 D. Outros                                                                                    8                  3,2
(a) A admissão nesta subposiçâo está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    203
                                                                                                                        Taxas dos direitos
       N?
       da                                             Designação das mercadorias                                  autónomos       convencionais
      pauta                                               /                                                            %
                                                                                                                                         O/o
        1                                                          2                                                    3                4
    [44.10]
     44.11         Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias vegetais, mesmo aglomeradas com
                   resinas naturais ou artificiais ou com outros aglutinantes orgânicos                                15                10
     44.12         Lã de madeira; farinha de madeira                  ,                                                10               3,8
     44.13         Madeira aplainada, chanfrada, emalhetada, com macho-fêmea e semelhantes (com-
                   preendendo os tacos e frisos isolados para soalhos)                                                 10                4
     44.14         Madeira simplesmente serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espes-
                   sura igual ou inferior a 5 mm; folhas de placagem e madeira para contraplacados,
                   com a mesma espessura:
                   A. Pequenas tábuas destinadas ao fabrico de lápis (a)                                            isenção          isenção
                   B.. Outras                                                                                 .        10                6
     44.15         Madeira placada ou contraplacada, mesmo com a incorporação de outras matérias;
                   madeira marchetada ou incrustada                                                                    15             10(b)
     44.16         Painéis celulares, de madeira, mesmo rocobertos de folhas de metais comuns         . . . . .        10               3,8
     44.17         Painéis, pranchas, blocos e semelhantes, de madeira « melhorada »                                   10                3
     44.18         Painéis, pranchas, blocos e semelhantes, de madeira « artificial » ou « reconstituída »,
                   formada por cavacos, serradura, farinha de madeira ou outros resíduos lenhosos,
                   aglomerados com resinas naturais ou artificiais ou com outros aglutinantes orgânicos .              13                10 '
     44.19         Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instala-
                   ções eléctricas e semelhantes                                                                       15                3
     44.20         Molduras' de madeira para quadros, espelhos e semelhantes                                           15               5,1
     44.21         Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira, completos:
                   A. Fabricados (mesmo parcialmente) com madeira placada ou contraplacada              ....           17               6,9
                   B. Outros:
                            I. De painéis de fibras                                                                    19               7,5
                           II. Não especificados                                                                       13               7,5
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(b) Isenção dentro do limite de um contingente pautal anual de 600 000 metros cúbicos de madeira contraplacada de coníferas, sem junção de outras
    matérias:
    — cujas faces se apresentam tal como após o desenrolamento, de uma espessura superior a 8,5 mm,
        ou
    — lixadas, de \ima espessura superior a 18,5 mm.
 ---pagebreak--- 204                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 12.86
           I                                                                                                 Taxas dos direitos
      N°
       da                                    Designação das mercadorias                                autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                            %                 %
        1                                                2                                                  3                  4
     44.22  Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas, e outras obras de tanoeiro e respectivas partes,
            compreendendo as aduelas :
            A. Aduelas, mesmo serradas nas duas faces principais, mas sem qualquer outro tra­
               balho                                                                                        7                2,9
I           B. Outros                                                                                      14                4,1
    44.23   Obras de carpintaria para edifícios e construções, compreendendo os painéis para
           soalhos e as construções pré-fabricadas, de madeiras :
I          A. Cofragens para betão                                                                         14                4,1
ll         B. Outras :                                                                                 ||Il
Il                   I. De painéis de fibras                                                               19                7,5
||                  II. Não especificadas                                                                  14                 6
    44.24  Utensílios para usos domésticos, de madeira                                                     15                 3
    44.25  Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, de ma­
           deira ; formas, alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira :
l.I        A. Cabos de artigos de cutelaria e de talheres ; cabos de vassouras                             16                4,6
l'l        B. Outros                                                                                       12                 6
    44.26  Canelas e bobinas para fiação e tecelagem, para fio de coser e artefactos semelhantes,
           de madeira torneada :
ll         A. Pequenas bobinas para fios de coser, de bordar, etc                                          9                2,5
           B. Outros                                                                                      16                2,5
    44.27  Obras de marcenaria miúda (caixas, cofres, estojos, suportes de canetas, cabides,
           candeeiros e outros artefactos para iluminação, etc.), objectos de ornamentação e de
           adorno, de madeira; partes de madeira destes artefactos :
ll         A. De painéis de fibras                                                                        19                  5
           B. Outros                                                                                      18                  6
    44.28  Outras obras de madeira :
li         A. Moldes para fundição                                                                         7                2,9
||         B. Rolos para estores, com ou sem molas                                                        14                4,6
           C. Madeira preparada para fósforos ; cavilhas de madeira para calçado                           9                4,4
ll         D. Outras :
Il                  I. De painéis de fibras                                                               19                7,5
                   II. Não especificadas                                                                  14                4,9
 ---pagebreak--- 8.12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         205
                                                                    CAPÍTULO       45
                                                      CORTIÇA E OBRAS DE CORTIÇA
Notas
1. O presente capítulo não compreende:
   a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
   b) Os chapéus e artefactos semelhantes e suas partes, do Capítulo 65 ;
   c) Os artefactos do Capítulo 97 (brinquedos, jogos, aparelhos desportivos, etc.).
2. A cortiça natural simplesmente esquadriada ou espaldada está abrangida pelo n? 45.02.
                                                                                                              Taxas dos direitos
      N°
       da                                            Designação das mercadorias                          autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                                     %
                                                                                                             o/o
        1                                                          2                                          3                4
     45.01       Cortiça natural em bruto e desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou
                 pulverizada                                                                                  7               2,5
     45.02        Cortiça natural, em cubos, placas, folhas ou tiras, incluindo os cubos ou quadrados
                 para o fabrico de rolhas                                                                    12               5,3
     45.03       Obras de cortiça natural                                                                    20                8
     45.04        Cortiça aglomerada, com ou sem aglutinante, e respectivas obras:
                 A. Discos destinados ao fabrico de cápsulas-coroa (a)                                       11                8
                  B. Outras                                                                                  20                8
   (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak---  206                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12.86
                                                                 CAPÍTULO 46
                                                OBRAS DE ESTEIREIRO E DE CESTEIRO
Notas
1 . Consideram-se, designadamente, matérias para entrançar: a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os juncos, as
     canas, as fitas de madeira, as tiras ou cascas de vegetais, as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofios e as lâminas
    ou formas semelhantes de matérias plásticas artificiais e as tiras de papel. Excluem-se, porém, as tiras de couro
    natural, artificial ou reconstituído, as tiras de feltro, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os
    monofios e lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 51 .
2. O presente capítulo não compreende :
    a) Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (n? 59.04);
    b) O calçado, os chapéus e artefactos semelhantes e respectivas partes, dos Capítulos 64 e 65 ;
    c) Os ,veículos e corpos de caixas para veículos, de matérias utilizadas em obras de cesteiro (Capítulo 87);
    d) Os móveis e suas partes (Capítulo 94).
3. Consideram-se « matérias para entrançar paralelizadas », na acepção do n? 46.02, os artefactos constituídos por « maté­
    rias para entrançar » justapostas e reunidas em toalhas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos
    sejam de matérias têxteis fiadas.
                                                                                                              Taxas dos direitos
       N?
        da                                         Designação das mercadorias                           autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                             %                 %
         1                                                     2                                             3                  4
     [46.01 ]
      46.02        Tranças e artefactos semelhantes de matérias para entrançar, para qualquer uso,
                   mesmo reunidas em tiras ; matérias para entrançar tecidas em peça ou paralelizadas
                   em formas planas, compreendendo as esteiras da China, os capachos grosseiros e os
                   caniçados ; invólucros para empalhar garrafas :
                  A. Tranças e artefactos semelhantes de matérias para entrançar, para qualquer uso,
                      mesmo reunidos em tiras :
                           I. De matérias vegetais, não fiadas                                               3             isenção
                          II. Outros                                                                        13                4,6
                  B. Capachos grosseiros ; invólucros para empalhar garrafas ; caniçados e outros arte­
                      factos grosseiros de embalagens ou protecção                                           9                3,8
                  C. Esteiras da China e semelhantes                                                        14                4> !
                  D. Outros artefactos :
                           I. De matérias vegetais, não fiadas :
                              a) Não reforçados com papel ou tecido                                         9                 4,4
                              b) Reforçados com papel ou tecido                                             14                4,1
                         II. De tiras de papel, mesmo misturadas, em qualquer proporção, com maté­
                              rias vegetais                                                                14                4,1
                        III. De outras matérias para entrançar                                             19                  4
     46.03        Obras de cesteiro, obtidas directamente sob a forma de objectos ou fabricadas com os
                  artefactos do n? 46.02 ; obras de lufa                                                   18                6,2
 ---pagebreak--- 8 . 1 2 . 86                                       J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                              207
                                                                        SECÇÃO          X
                       M A T É R I A S - P R I M A S P A R A O F A B R I C O D E PAPEL; P A P E L E S U A S O B R A S
                                                                       CAPÍTULO         47
                                             MATÉRIAS-PRIMAS PARA O FABRICO DE PAPEL
                                                                                                                   Taxas dos direitos
          N<?
          da                                             Designação das mercadorias                           autónomos      convencionais
         pauta                                                                                                                      %
                                                                                                             .    %
           1                                                          2                                           3                 4
        47.01       Pastas de papel                                                                            isenção          isenção
        47.02       Desperdícios de papel e de cartão; artefactos usados de papel e de cartão, exclusiva-
                    mente utilizáveis para o fabrico de papel                                                  isenção             (a)
     (a) Ver anexo.
 ---pagebreak---  208                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                8 . 12.86
                                                         - CAPÍTULO 48
                   PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE (OUATE), DE PAPEL E DE CARTÃO
 Notas
 1 . O presente capítulo não compreende :
      a) As folhas para marcar a ferro, do n? 32.09 ;
      b) O papel perfumado ou revestido de tinta para o rosto (n? 33.06);
      c) O papel impregnado ou revestido de sabão (n? 34.01 ), o papel impregnado ou revestido de detergentes (n? 34.02)
          e os cremes, encáusticos, etc., sobre suportes de pasta de celulose (n? 34.05);
      d) O papel e o cartão sensibilizados (n? 37.03);
     e) As matérias plásticas artificiais estratificadas que contenham papel ou cartão (n?s 39.01 a 39.06), a fibra vulcani­
          zada (n? 39.03) e as obras destas matérias (n? 39.07);
     f) Os artefactos do n? 42.02 (artigos de viagem, etc.);
     g) Os artefactos do Capítulo 46 (obras de esteireiro e cesteiro) ;
     h) Os fios de papel e os artefactos têxteis de fios de papel (Secção XI); .
     ij) Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (n? 68.06) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (n? 68.15); pelo
          contrário, o papel polvilhado de mica está incluído no n? 48.07 ;
     k) As folhas e tiras finas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (Secção XV);
     1) O papel e cartão perfurados para instrumentos de música (n? 92.10);
     m) Os artefactos incluídos nos Capítulo 97 (jogos, brinquedos e obras diversas), ou 98 (botões, etc.):
2. Salvo o disposto na nota 3, consideram-se incluídos no n? 48.01 o papel e cartão que, por calandragem ou por
    qualquer outro modo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento seme­
    lhante, ou ainda como falsa filigrana, e também o papel e cartão corados ou marmorizados na massa (isto é, não na
    superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel e cartão que tenham sofrido um tratamento depois do fabrico, tal
    como gomagem, revestimento, impregnação, etc., não se incluem nesta posição.
3 . O papel e cartão que possam estar compreendidos simultaneamente em dois ou mais dos n?s 48.01 a 48.07, inclusive,
    classificar-se-ão pela posição que se encontra em último lugar na pauta.
4. Excluem-se dos n?s 48.01 a 48.07, inclusive, o papel, cartão e pasta de celulose que se apresentem em qualquer das
    formas seguintes :                                                                                                      ' ,
    a) Em tiras ou rolos cuja largura não ultrapasse 15 cm ;
    b) Em folhas de forma quadrada ou rectangular em que nenhum dos lados ultrapasse 36 cm (em folhas desdobradas
         se for esse o caso) ;
    c) De forma não quadrada ou rectangular.
    Salvo o disposto na nota 3, inclui-se no n? 48.01 o papel de fabrico manual, de qualquer forma ou formato, que se
    apresente tal como é obtido, isto é, cujos bordos conservem os recortes provenientes do fabrico.
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5. Considera-se papel para forrar casas e lincrusta, na acepção do n? 48.11 :
    a) O papel apresentado em rolos, próprio para decoração de paredes e tectos e que satisfaça, além disso, às seguin­
         tes condições :
         — ter uma ou duas margens, com ou sem marcas de referência,
         — para o papel sem margens : ser colorido, engomado, aveludado ou conter motivos em relevo e não exceder
             60 cm de largura ;
    b) As bordaduras, frisos e cantos, de papel, próprios para a decoração das paredes e tectos.
6. Incluem-se, designadamente, no n? 48.15 a lã ou a fibra de papel para embalagem, as cintas e tiras (lâminas de papel),
    dobradas ou não, mesmo com revestimento, para obras de cesteiro ou outros usos, o papel higiénico em rolos,
    perfurados ou não, em pacotes ou apresentações semelhantes, com excepção dos artefactos enumerados na nota 7.
7. Incluem-se no n? 48.21 as fichas para máquinas estatísticas, os papéis e cartões perfurados, para as máquinas Jacquard,
    as tiras de papel para prateleiras, as rendas de papel e os debuchos de bordados, as toalhas, guardanapos e lenços de
    papel, os vedantes de papel, os pratos ou artefactos semelhantes de pasta de papel, papel ou cartão, moldados ou
    prensados, e os moldes e modelos, mesmo reunidos.
8. O papel, cartão, pasta de celulose, e respectivas obras, estão compreendidos no presente capítulo, quando apresentem
    dizeres impressos ou ilustrações de carácter acessório que não sejam de molde a modificar o seu destino inicial, nem a
    fazé-los considerar como artefactos abrangidos pelo Capítulo 49. Todavia, os moldes e modelos para costura, de papel
    ou de cartão, classificam-se    pelo »? 48.21, sejam quais forem os dizeres impressos de que se apresentem revestidos.
Nota complementar
Considera-se papel de jornal, na acepção da subposição 48.01 A, o papel branco ou ligeiramente corado na pasta, que contenha
70 °/o ou mais de pasta mecânica (relativamente à quantidade total da composição fibrosa), cujo índice de lisura medido no
aparelho de Bekk, não ultrapasse 130 segundos, não colado, com um peso por m2 compreendido entre 40 g e 57 g, inclusive,
marcado com linhas de água espaçadas de 4 cm no mínimo a 10 cm no máximo que se apresente em bobinas com uma largura
mínima de 31 cm, que não contenha em peso mais de 8 % de carga e que se destine a impressão de jornais ou de outras
publicações periódicas do n°. 49.02 que se publiquem, pelo menos dez vezes por ano.
                 l                                                                                              Taxas dos direitos
        N®
        da                                             Designação das mercadorias                          autónomos      convencionais
      pauta                                                                                                    °/o               %
         1                                                          2                                           3                 4
                                  I. PAPEL E CARTÃO, EM ROLOS OU EM FOLHAS
      48.01         Papel e cartão, compreendendo a pasta de celulose, em rolos ou em folhas :
                 A.               Papel           .              .de . jornal               . . . . . ( .a . ) . .
                                                                                                                7             4,9 (b)
                                                                                                                                         . .
                 B.                 Papelparacigarro
                                          s..........                                       .........          14                4,9
 (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 (b) Isenção dentro do limite de um contingente pautal anual.
 ---pagebreak---   210                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8 . 12.86
        N?
                I                                                                                             Taxas dos direitos
         da                                            Designação das mercadorias                       autónomos       convencionais
       pauta
                                                                                                             %                 %
          1                                                         2                                        3                  4
       48.01        C. Papel e cartão kraft::
      (cont.)                 I. Destinados ao fabrico de fios de papel do n? 57.07 ou de fios de papel
                                 armados metalicamente do n? 59.04 (a)                                       6                2,5
                             II. Outros :
                                 a) Papel para sacos de grande capacidade                                   18                  8
                                 b) Não especificados                                                       18                  6
                    D. Papel pesando 1 5 g ou menos por m2 e que se destine ao fabrico de papel sten­
                        cil (a)                           •                                  !               6                3,8
1                   E. Papel e cartão obtidos folha a folha (de fabrico manual)                             15                5,1
                    F. Outros                                                                               18                  9
     [48.02]
      48.03         Papel e cartão pergaminhados e suas imitações, compreendendo o papel « cristal »,
                    em rolos ou ém folhas                                                                   18                 10
      48.04         Papel e cartão simplesmente reunidos por colagem, não impregnados nem revestidos
                   na superfície, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas                     18                10
      48.05        Papel e cartão simplesmente canelados (mesmo recobertos por colagem), encrespa­
                   dos, pregueados, gofràdos, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas :
li                 A. Papel e cartão, canelados                                                            21                 11
||                 B. Outros                                                                                18                10
     [48.06]
  '   48.07        Papel e cartão engomados (couchés), revestidos, impregnados, coloridos à superfície
                   (designadamente marmorizados) ou impressos (com excepção dos do Capítulo 49),
                   em rolos ou em folhas :
                   A. Simplesmente marcados, pautados ou quadriculados                                     20                 10
II                 B. Recobertos de mica em pó                                                             15                  7   ,
                   C. De pasta branqueada, engomados (couchés) ou revestidos de caulino ou ainda
                       revestidos ou impregnados de matérias plásticas artificiais, pesando 160 g ou
                       mais por metro quadrado                                                             19                  8
                   D. Outros                                                                               19                 9
      48.08        Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel                                          17                 10
    [48.09]
                            II. PAPEL E CARTÃO, CORTADOS, COM DESTINO A USOS
                                   DETERMINADOS ; OBRAS DE PAPEL E CARTÃO
     48.10         Papel para cigarros cortado nas dimensões próprias, mesmo em livros ou em tubos . .     15                5,1
     48.11         Papel para forrar casas, lincrusta e papel para vitrais                                 19                 7
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8.12. 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             211
                                                                                                        Taxas dos direitos
      N?
      da                                   Designação das mercadorias                              autónomos      convencionais
     pauta                                                                                             %
                                                                                                                         °/o
       1                                               2                                                3                 4
    48.12  Coberturas para soalhos com suporte de papel ou cartão, com ou sem camada de
           pasta de linóleo, mesmo cortadas                                                            19                11
    48.13  Papel para cópias e para matrizes de duplicador, cortados nas dimensões próprias,
           mesmo acondicionados em caixas (papel químico, papel stencil montado e seme-
           lhante)                                                                                     19                 9
    48.14  Artigos para correspondência: papel de carta em blocos sobrescritos, cartas-postais,
           bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, caixas, sacos e seme-
           lhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência . .        20                12
    48.15  Papel e cartão não especificados, cortados, para determinados usos:
           A. Tiras para usar como adesivos, de largura não superior a 10 cm, cujo revesti-
               mento seja constituído por borracha, natural ou sintética, não vulcanizada . . . .      16               4,6
           B. Outros . . .                                                                             19                9
    48.16  Caixas, sacos e outras embalagens de papel ou cartão; cartonagens e artefactos seme-
           lhantes, para uso de escritórios e estabelecimentos:                                                 •
           A. Caixas, sacos e outras embalagens, de papel ou cartão                                    20                11
           B. Outros                                                                                   20                11
   [48.17]
    48.18  Livros de registo, cadernos, livros e cadernetas (de notas, de recibos e semelhantes),
           blocos para apontamentos, agendas, pastas (dossiers), classificadores, capas para en-
           cadernação (para montagem de folhas móveis ou outras) e outros artigos escolares,
           de escritório ou papelaria, de papel ou de cartão; álbuns para amostras e para colec-
           ções e resguardos para livros, de papel ou cartão                                           21                12
    48.19  Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não, com ou sem
           ilustrações, mesmo gomadas                                                !                 20                10
    48.20  Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão,
           mesmo perfurados e endurecidos                                                              19                11
    48.21  Outras obras de pasta de papel, de papel, de cartão ou de pasta de celulose:
           A. Papel e cartão, perfurados, para máquinas Jacquard e semelhantes                         13               4,6
           B. Cueiros e fraldas para bebés:
                    I. Não acondicionados para venda e retalho                                         19                10
                   II. Outros                                                                          19                7
           C. Leques e ventarolas, respectivas armações e suas partes                                  21               5,6
           D. Roupas de cama, de mesa, de toucador (compreendendo os toalhetes para lim-
               peza de rosto e os lenços de assoar), de copa ou de cozinha; roupas interiores e
               outro vestuário                                                                         19                11
           E. Pensos higiénicos e tampões                                                              19                10
           F. Outros:
                    I. Artefactos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados
                       para venda a retalho                                                            19                10
                   II. Não especificados                                                               19                11
 ---pagebreak---  212                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                8.12 . 86
                                                            CAPITULO 49
                                ARTIGOS DE LIVRARIA E PRODUTOS DAS ARTES GRÁFICAS
 Notas
 1 . O presente capítulo não compreende :
      a) O papel, cartão e pasta de celulose (ouate), bem como as respectivas obras, com impressões ou ilustrações de
         carácter acessório que não sejam de molde a modificar o destino inicial nem a incluí-los no presente capítulo
         (Capítulo 48);                                   (
     b) As cartas de jogar e outros artefactos incluídos no Capítulo 97 ;
     c) As gravuras, estampas e litografias, originais (n? 99.02), os selos postais, selos fiscais e semelhantes do n? 99.04,
         bem como as antiguidades e outros objectos do Capítulo 99 .
2 . Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, assim como as colecções de jornais e de publicações
     periódicas apresentadas sob capa comum, incluem-se no n? 49.01 .
3 . Incluem-se igualmente no n? 49.01 :
     a) As colectâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas,
         paginadas e susceptíveis de formar um livro, quando as gravuras sejam acompanhadas de texto referente a estas
         obras ou aos seus autores ;
     b) As ilustrações que acompanham os livros e que deles sejam complemento ;
     c) Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa
         ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.
     Porém, as gravuras e ilustrações sem texto que se apresentem em folhas soltas, de qualquer formato, classificam-se
     pelo n? 49.11 .                         1                                        '
4. Os impressos editados para fins publicitários, por firma neles mencionada ou por sua conta, e os que se destinem
     principalmente à publicidade (compreendendo os impressos de propaganda turística), estão excluídos dos n?s 49.01 e
     49.02, classificando-se pelo n? 49.11 .
5 . Consideram-se álbuns ou livros de ilustrações para crianças, na acepção do n? 49.03, os álbuns ou livros cuja ilustra­
     ção constitua o atractivo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário .
6. Incluem-se no n? 49.06 as cópias obtidas por meio de papel químico ou em papel fotográfico sensibilizado, de textos
     manuscritos ou dactilografados. As cópias obtidas por aparelho duplicador ou por qualquer outro processo conside­
    ram-se como textos impressos.
7. Consideram-se bilhetes-postais ilustrados, na acepção do n? 49.09, os que contenham uma ou várias impressões que
    determinem essa utilização .
 ---pagebreak--- 8.12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             213
                                                                                                                 Taxas dos direitos
       N?
       da                                            Designação das mercadorias                             autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                      %
                                                                                                                               . %
      • 1                                                         2                                              3                 4
     49.01       Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas                           isenção          isenção
     49.02       Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados                               isenção          isenção
     49.03       Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, brochados, cartona-
                 dos ou encadernados, para crianças                                                             15                7,2
     49.04       Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada                          isenção          isenção
     49.05       Obras cartográficas de qualquer espécie, compreendendo as cartas murais e as plantas
                 topográficas, impressas; globos (terrestres ou celestes), impressos:
                 A. Globos (terrestres ou celestes), impressos                                                  16                4,6
                 B. Outras                                                                                   isenção          isenção
     49.06       Planos de arquitectura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comer-
                 ciais e semelhantes, feitos à mão ou obtidos por reprodução fotográfica em papel
                 sensibilizado; textos manuscritos ou dactilografados                                        isenção          isenção
     49.07       Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter
                 curso legal no país de destino; papel selado, notas de banco, títulos de acções ou de
                 obrigações e outros títulos semelhantes, compreendendo as cadernetas de cheques e
                 análogos:
                 A. Selos postais, selos fiscais e semelhantes                                                  6                .2,5
                 B. Notas de bínco                                                                           isenção          isenção
                 C. Outros:
                          I. Assinados e numerados                                                           isenção          isenção
                         II. Não especificados                                                                  15                5,1
     49.08       Decalcomanias de qualquer espécie                                                              13                5,3
     49.09       Bilhetes-postais, cartões de felicitações, de boas-festas e semelhantes, ilustrados, obti-
                 dos por qualquer processo, mesmo com enfeites ou aplicações                                    15                6,5
     49.10       Calendários de qualquer espécie, de papel ou cartão, compreendendo os blocos-calen-
                 dários para desfolhar                                                                          19                 6
     49.11       Estampas, ilustrações, fotografias e outros impressos, obtidos por qualquer processo:
                 A.. Folhas não dobradas, apenas com ilustrações ou gravuras sem texto nem le-
                      genda, destinadas a edições comuns (a)                                                 isenção          isenção
                 B. Outros                                              :                                       16                5,8
   (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak---   214                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 8.12 . 86
                                                             SECÇÃO XI
                                        MATÉRIAS TÊXTEIS E RESPECTIVAS OBRAS
 Notas
 1 . A presente secção não compreende :
      a) Os pêlos e cerdas para o fabrico de escovas e pincéis (n? 05.02) e a crina e seus desperdícios (n? 05.03);
      b) O cabelo e respectivas obras (n?s 05.01 , 67.03 e 67.04); porém, as seiras e tecidos espessos, de cabelos, dos tipos
          vulgarmente utilizados para prensas de óleos ou para usos técnicos análogos, incluem-se no n? 59.17 ;
      c) Os produtos vegetais do Capítulo 14 ;
      d) O amianto do n? 25.24 e os artefactos de amianto e outros produtos dos n?s 68.13 e- 68.14 ;
      e) Os artefactos dos n?s 30.04 e 30.05 [pastas (ouates), gazes, tiras e similares destinados a usos medicinais ou cirúr­
          gicos, artefactos esterilizados para suturas cirúrgicas, etc.] ;
     f) Os tecidos sensibilizados (n? 37.03);
     g) Os monofios cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes
          (palha artificial), de largura superior a 5 mm, de matérias plásticas artificiais (Capítulo 39), bem como os entran­
          çados e tecidos fabricados com estes produtos (Capítulo 46) ;
     h) Os tecidos, feltros e « tecidos não tecidos », impregnados, revestidos ou cobertos de borracha ou com ela estratifi­
         cados, e os artefactos fabricados com estes produtos, que estejam incluídos no Capítulo 40 ;
     ij) As peles com o respectivo pêlo (Capítulo 41 ou 43) e os artefactos fabricados com peles em cabelo, naturais ou
         artificiais, dos n?s 43.03 e 43.04 ;
     k) Os artefactos de matérias têxteis incluídos nos n?s 42.01 e 42.02 ;
     1) Os produtos e artefactos do Capítulo 48, por exemplo a pasta (ouate) de celulose ;
                                         f
     m) O calçado e suas partes, polainas, grevas e artefactos análogos, incluídos no Capítulo 64 ;
     n) Os chapéus e artefactos semelhantes, e respectivas partes (Capítulo 65) ;
     o) As redes para cabelo (n?s 65.05 ou 67.04, consoante o caso);
     p) Os artefactos do Capítulo 67 ;
     q) Os fios, cordas ou tecidos revestidos de abrasivos (n? 68.06);
     r) As fibras de vidro, os artefactos de fibras e os bordados químicos ou sem fundo visível cujo fio de bordar seja de
         fibra de vidro (Capítulo 70);
    s) Os artefactos do Capítulo 94 (móveis, artigos de colchoeiro e semelhantes);
    t) Os artefactos do Capítulo 97 (brinquedos, jogos, aparelhos desportivos, etc.).
2 . Produtos mistos :
    A. Os produtos têxteis compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 50 a 57 e que contenham duas ou
         mais matérias têxteis classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria que predomine, em
         peso, sobre cada uma das outras.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     215
     B. Para aplicação desta regra :
        a) Os fios metalizados são considerados, piara efeito do seu peso total, como constituindo uma só matéria têxtil;
            os fios metálicos consideram-se como matéria têxtil para a classificação dos tecidos em que estejam incorpora­
            dos ;
        b) Quando uma posição diz respeito a várias matérias têxteis (por exemplo, seda e borra de seda, lã penteada e lã
            cardada, etc.), estas consideram-se como constituindo uma única matéria têxtil.
                     I
     C. As disposições das alíneas A. e B. também se aplicam aos fios especificados nas notas 3 e 4 seguintes.
3. A. Na presente secção, e salvo as excepções previstas na alínea B. seguinte, consideram-se como « cordéis, cordas e
        cabos » os fios (simples, retorcidos e retorcidos múltiplos) :
        a) de seda, de borra de seda (schappe) ou de estopa de seda, de peso superior a 2 gramas por metro (2 000 tex);
        b) De fibras têxteis sintéticas e artificiais (compreendendo os fabricados com dois ou mais monofios do Capí­
            tulo 51 , de peso superior a 1 grama por metro (1 000 tex);
        c) De cânhamo e de linho :
            — polidos ou lustrados, cuja metragem por quilograma, multiplicada pelo número de fios constituintes, seja
                • inferior a 7 000,
            — não polidos nem lustrados, de peso superior a 2 gramas por metro;
        d) De cairo, com três ou mais cabos ;
        e) De outras fibras vegetais, de peso superior a 2 gramas por metro;
        f) Armados com metal.
     B. As disposições anteriores não se aplicam :
         a) Aos fios de lã, de pêlos ou de crina e aos fios de papel, não guarnecidos ;
         b) Às fibras têxteis sintéticas e artificiais em formas de cabos próprios para o fabrico de fibras descontínuas ou
             ainda em- forma de multifilamentos sem torção ou com uma torção inferior a cinco voltas por metro ;
         c) Ao pêlo de Messina (crina de Florença), às imitações de cat-gut de seda ou de têxteis sintéticos e artificais e
             aos monofios do Capítulo 51 ;
         d) Aos fios de metal combinados com fios têxteis (fios metálicos), compreendendo os fios têxteis revestidos de
             metal e os fios têxteis metalizados, do n? 52.01 ; os fios têxteis armados com metal seguem o regime indicado
             na alínea A. f), precedente ;
         e) Aos fios de fípco e aos fios revestidos do n? 58.07.
 4. A. Salvo as excepções previstas na alínea B. seguinte, consideram-se como « acondicionados para venda a retalho »,
         nos Capítulos 50, 51 , 53, 54, 55 e 56, os fios que se apresentem :
         a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, de peso máximo (incluindo o suporte)
             de :
             — 200 g para o linho e o rami,
             — 85 g para a seda, borra de seda (schappe), es topa de seda e têxteis sintéticos e artificiais contínuos,
             — 125 g para os outros têxteis ;
         b) Em meadas de peso máximo de :
             — 85 g para a seda, borra de seda (schappe), estopa de seda e têxteis sintéticos e artificiais contínuos,
             — 125 g para os outros têxteis ;
 ---pagebreak---  216                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   8.12 . 86
         c) Em meadas subdivididas por um ou mais fios divisores que as tornem independentes umas das outras, apresen­
             tando um peso uniforme que não ultrapasse :
            — 85 g para a seda, borra de seda (schappe), estopa de seda e têxteis sintéticos e artificiais contínuos,
            — 125 g para os outros têxteis.
     B. As disposições anteriores não se aplicam :
         a) Aos fios simples de qualquer têxtil, com excepção :
            — dos fios simples de lã e de pêlos finos, crus,
            — dos fios simples de lã e de pêlos finos, branqueados, tintos ou estampados, medindo menos de 2 000 metros
                por quilograma ;
         b) Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos :
            — de seda, borra de seda (schappe) ou estopa de seda, qualquer que seja a forma de apresentação,
            — de outros têxteis (com excepção da lã e dos pêlos finos), apresentados em meadas ;
         c) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda, borra de seda
            (schappe) ou estopa de seda, medindo 75 000 m ou mais por quilograma, após a retorção ;
         d) Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer têxtil que se apresentem :
            — em meadas dobadas em cruz,
            — com suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil [por exemplo,
                bobinas de torcedores, canelas (copos), canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares
                de bordar].
    C. As disposições acima indicadas para os fios de linho e de rami também são válidas para o cânhamo.
5 . Consideram-se :
    a) « Tecidos em ponto de gaze », na acepção do n? 55.07 e da suposição 56.07 A I, os tecidos cuja urdidura seja
        composta, no todo ou em parte, por fios fixos (fios rectilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes
        últimos com os fios fixos uma meia volta, uma volta completa, ou mais de uma volta, de maneira a formar um
        anel que prenda a trama ;
    b) « Tules e tecidos de rede com nó, lisos », na acepção do n? 58.08 , os que apresentem, em toda a superfície, uma
        série única de espaços regulares de igual forma e grandeza, sem qualquer desenho.
        Para aplicação desta definição não se consideram as pequenas aberturas que aparecem nos pontos de ligação e
        que são inerentes à formação da rede.
6 . Na presente secção cónsideram-se « confeccionados »:
    a) Os artefactos cortados de forma que não seja a quadrada ou a rectangular;
    b) Os artefactos acabados directamente na tecelagem e prontos a ser usados, ou podendo ser utilizados, depois de
        separados por simples corte, sem costura ou outra mão-de-obra complementar, tais como alguns esfregões, toa­
        lhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço em forma quadrada e mantas ;
    c) Os artefactos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo (com excepção dos tecidos em
        peça cujas orlas, sem ourela, tenham sido simplesmente fixadas), quer rematadas por franjas com nó obtidas por
        meio de fios do próprio tecido ou por fios neste aplicados ;
    d) Os artefactos cortados em qualquer forma, nos quais se procedeu a uma operação de tiragem de fios ;
    e) Os artefactos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo, com exclusão das peças do mesmo
        tecido reunidas nas extremidades de maneira a formar uma peça de maior comprimento, bem como das peças
        constituídas por dois ou mais tecidos sobrepostos em toda a sua superfície e unidos deste modo entre si, mesmo
        com interposição de pasta (ouate).
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           217
7. Salvo disposições em contrário que resultem do próprio texto das posições, não se incluem nos Capítulos 50 a 57 nem
    nos Capítulos 58 a 60, os artefactos confeccionados na acepção da nota 6. Não se incluem nos Capítulos 50 a 57 os
     artefactos abrangidos pelos Capítulos 58 ou 59 .
8 . Os produtos constituídos por camadas de fios têxteis paralelizados, que se sobreponham em ângulo agudo ou recto,
     assimilam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 57. Estas camadas são fixadas entre si, nos pontos de cruzamento dos
     respectivos fios, por um aglutinante ou por termossoldadura.
Nota complementar
Os produtos têxteis classificáveis por qualquer das posições dos Capítulos 58 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis
incluem-se, quando for caso disso, nas posições desses capítulos como se eles fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil
que predomine, em peso, sobre cada uma das matérias têxteis. São igualmente aplicáveis as disposições da nota 2, alínea B., da
presente secção.
Para aplicação desta regra :
a) Apenas se atende à parte que determina a classificação na acepção da regra geral 3 para a interpretação da pauta;
b) Não se atende à base, quando os produtos têxteis comportem uma base e uma superfície aveludada ou em tufos;
c) Apenas se atende ao tecido de base, relativamente aos bordados do n°. 58.10. Todavia, quanto aos bordados químicos aéreos
      ou sem fundo visível, a classificação tomará apenas em conta os fios de bordar.
                                                                CAPÍTULO 50
                                     SEDA, BORRA DE SEDA (SCHAPPE) E ESTOPA DE SEDA
Ill                                                                                                          Taxas dos direitos
         N°
         da                                        Designação das mercadorias                          autónomos       convencionais
       pauta                                                                                                %                 %
          1                                                     2                                           3                  4
     V 50.01
                 Casulosda próprios                      der bicho-da-se   . . para doba                    2                  1
       50.02
                 Seda .crua , .não fiada                                                                    10                3,8
       50.03        Desperdícios de seda (compreendendo os casulos de bicho-da-seda impróprios para
                    dobar e a seda de trapo) ; borra, estopa e seus resíduos                             isenção           isenção
 ---pagebreak--- 218                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
       N?
            1                                                                                             Taxas dos direitos
                                                                                                  /
       da                                   Designação das mercadorias                              autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                         %                 %
        1                                               2                                                3                  4"
     50.04   Fios de seda, não acondicionados para venda a retalho                                      12                4,9
     50.05   Fios de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa), não
             acondicionados para venda a retalho :
            A. Fios de borra de seda (schappé)                                                           7                2,9
             B. Outros .                                                                                 5                2,2
    [50.06]
     50.07  Fios de seda, de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda
            (estopa), acondicionados para vendà a retalho ; pêlo de Messina (crina de Florença);
            imitações de cat-gut preparadas com seda :
ll          A. Fios de seda                                                                             13                6,2
II          B. Fios de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa) . . .       11                3,8
            C. Pêlo de Messina (crina de Florença); imitações de cat-gut preparadas com fios de
                seda                                                                                    7                 2,9
   [50.08]
     50.09  Tecidos de seda, de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda
            (estopa) :
            A. Tecidos de seda ou de borra de seda (schappe)-.
II                  I. Crepes                                                                          17                6,9
                   II. Pongées, hahutai, honan, shantung, corah e tecidos semelhantes do Extremo
                       Oriente, de seda pura [não misturada com borra de seda (schappe), desper­
                       dícios de borra de seda (estopa), ou outras matérias têxteis] :
Il                     a) Em tafetá, crus ou apenas decruados                                          16                5,3
ll                     b) Outros                                                                       17                7,5
||                III. Outros                                                                          17                7,2
ll B. Tecidos de desperdícios de borra de seda (estopa)                                                17                  3
   [50.10]
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               219
                                                                      CAPITULO 51
                                          TÊXTEIS SINTÉTICOS E ARTIFICIAIS, CONTÍNUOS
Notas
1 . Em todas as secções de pauta onde seja utilizada, a expressão « fibras têxteis sintéticas e artificiais » refere-se a fibras
    ou filamentos de polímeros orgânicos, obtidos industrialmente :
    a) Por polimerização ou condensação de monómeros orgânicos, tais como fibras de poliamida, de poliéster, de poliu­
         retano e de derivados polivinílicos ;
    b) Por transformação química de polímeros orgânicos naturais (celulose, caseína, proteínas, algas, etc.), tais como as
         fibras de viscose, de acetato, a cuproamoniacal (cupro) e as fibras de alginatos.
         Consideram-se como « sintéticás » as fibras ou filamentos definidos na alínea a) e como « artificiais » as definidas
         na alínea b).
2. O n? 51.01 não compreende os cabos próprios para o fabrico de fibras têxteis sintéticas e artificiais descontínuas, que
    se incluem no Capítulo 56.
3 . Não se consideram como fios contínuos os fios designados « golpeados », constituídos por fibras cuja maior parte
    tenha sido quebrada ao passar através de um dispositivo mecânico apropriado (Capítulo 56).
4 . Os monofios de matérias têxteis sintéticas é artificiais, cuja maior dimensão da secção transversal não ultrapasse
     1 mm, classificam-se :
    — pelo n? 51.01 , se o seu peso for inferior a 6,6 mg por metro (6,6 tex),
    — pelo n? 51.02, no caso contrário.                             ,
     Os monofios cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm, incluem-se no Capítulo 39.
    As lâminas ou formas similares (palha artificial) de matérias têxteis sintéticas e artificiais classificam-se pelo n? 51.02,
     se a sua largura não exceder 5 mm, e pelo Capítulo 39, no caso contrário.
                                                                                                                     Taxas dos direitos
         N?
         da                                           Designação das mercadorias                                autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                                    %                 %
        ' 1                                                           2                                              3                4
       51.01        Fios de fibras têxteis, sintéticas e artificiais, contínuas, não acondicionados para venda
                    a retalho :
                    A. Fios de fibras têxteis, sintéticas                                                           15                9
||                  B. Fios de fibras têxteis artificiais :
li                           I. Fios de fibras ocas                                                           •     15               2,2
II                          II . Outros                                                                             15               9,5
 ---pagebreak--- 220                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8 . 12.86
      N?
           I                                                                                               Taxas dos direitos
      da                                        Designação das mercadorias                           autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                         °/o                %
       1                                                    2                                             3                 4
    51.02  Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitação de cat-gut, de maté­
           rias-têxteis, sintéticas e artificiais :
           A. De matérias têxteis sintéticas :
                      I. Monofios                                                                        13                5,8
Il                  II. Outros                                                                           14                6,3
II         B. De matérias têxteis artificiais :                                                      li||
Il                    I. Monofios                                                                         9                3,5
                    II. Outros                 ■ .                                                       10 .              3,8
    51.03  Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, contínuas, acondicionados para venda a
           retalho :
||         A. Fios de fibras têxteis sintéticas                                                          19                 6
           B. Fios de fibras têxteis artificiais                                                         18                5,8
    51.04  Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, contínuas (compreendendo os teci­
           dos de monofios ou de lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
           A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                     I. Para pneumáticos                                                                21                 11
                   II. Tecidos contendo fios de elastómeros                                             21                 11
li                III. Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas similares de polietileno
                         ou de polipropileno, de largura :
                         a) De menos de 3 m                                                             21                 11
Il                       b) De 3 m ou mais                                                              21                 11
II               IV. Outros                                                                             21                 11
           B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
II                   I. Para pneumáticos                              "                                 20 '               11
                   II. Tecidos contendo fios de elastómeros                                             20                 11
                 III . Outros                                                                           20                 11
                                                                                                                       \
 ---pagebreak--- 8.12 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              221
                                                          CAPÍTULO 52
                                             FIOS E TECIDOS, COM METAIS
           Il                                                                                          Taxas ' dos direitos
       N?
       da                                  Designação das mercadorias                             autónomos        convencionais
     pauta
                                                                                                      %                   %
        1                                                2                                             3                  4
    52.01  Fios de metal combinados com fios têxteis (fios metálicos), compreendendo os fios
           têxteis revestidos de metal e os fios têxteis metalizados                                  10                 4,9
    52.02  Tecidos de fios de metal, de fios e tecidos com metais, ou de fios têxteis metalizados
           do n? 52.01 , para vestuário, mobiliário e usos semelhantes                                17                 5,6
 ---pagebreak---    222                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8 . 12.86
                                                               CAPÍTULO 53
                                                           LÃ, PÊLOS E CRINAS
                                                                                                        »
   Nota
   A expressão « pêlos finos » compreende ôs pêlos de alpaca, lama, vicunha, iaque, camelo, cabra mohair, cabra do Tibete,
   cabra de Caxemira e semelhantes (excluindo as cabras comuns), de coelho (compreendendo o coelho Angora), lebre,
   castor, miopotamo e rato-almiscarado.
                 I                                                                                              Taxas dos direitos
          N<?
          da                                      Designação das mercadorias                              autónomos       convencionais
         pauta
                                                                                                               %                 %
           1                                                  2                                                 3                 4
         53.01    Lã em rama                                                                               isenção           isenção
        53.02     Pêlos finos ou grosseiros, em rama :                                                    II
  ll              A. Pêlos grosseiros, preparados (branqueados, tintos, etc.) e frisados                       3                 1,4
    ■             B. Outros                                                                                isenção           isenção
        53.03     Desperdícios de lã e de pêlos (finos ou grosseiros), com exclusão da lã e pêlos, de
                                                                                                           isenção           isenção
      , 53.04     Lã e pêlos (finos ou grosseiros), de trapos                                              isenção           isenção
        53.05     Lã e pêlos (finos ou grosseiros), cardados ou penteados                                      3                2,5
        53.06     Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho :                            \            I
  ll              A. Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de lã e pêlos finos . .                     3,8                (a)
  ll              B. Outros                                                                                   10                5,3
        53.07     Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho :
                  A. Contendo pelo menos 85 % , em peso, de lã ou de lã e pêlos finos :
  II                      I. Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã                                          5                3,8
  II                     II. Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pêlos finos                         5                6,2
  ll              B. Outros :
                          I. Contendo, em peso, mais de 10 % no total de matérias têxteis do Capítulo
                             50                                                                               7                 2,9
  ll                     II. Não especificados                                                                10                6,2
        53.08     Fias de pêlos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho :                 l
  ll              A. Cardados                                                                                 5                 3,2
  ll              B. Penteados                                                                                5                 3,2 x
        53.09     Fios de pêlos grosseiros ou de crina, não acondicionados para venda a retalho               9                3,5
  (a) Ver anexo.
/
 ---pagebreak--- 8.12.86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           223
                                                                                                            Taxas dos direitos
      N?
       da                                        Designação das mercadorias                            autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                 %                 %
        1                                                    2                                              3                4
     53.10        Fios de lã, de pêlos (finos ou grosseiros) ou de crina, acondicionados para venda a
                  retalho                                                                                  11               6,5
     53.11        Tecidos de lã ou de pêlos finos:
                  A. Contendo pelo menos 85 %, em peso, destes têxteis                                     13               (a)
                  B. Outros:
                          I. Contendo, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capí-
                             tulo 50                                                                       17               7,2
                         II. Não especificados                                                             18               17
     53.12        Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina                                             ,    16               5,3
    [53.13]
   (a) Ver anexo.
 ---pagebreak--- 224                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        8 . 12.86
                                                                    CAPÍTULO 54
                                                                   LINHO E RAMI
                ||                                                                                                              Taxas dos direitos
      N?
      da                                              Designação das mercadorias                                           autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                                                               %                  %
       1                                                           2                                                            3                 4
    54.01          Linho em bruto, macerado, espadelado ou assedado, penteado ou tratado por outra
                   forma, mas não fiado ; estopa e desperdícios de linho, incluindo o linho de trapo . . .                  isenção              —
    54.02          Rami em bruto, descascado, desengomado, penteado ou tratado por outra forma, mas
                   não fiado ; estopa e desperdícios, de rami, incluindo o rami de trapo                                    isenção          isenção
    54.03          Fios de linho ou de rami, não acondicionados para venda a retalho :
                   A. De linho, polidos ou lustrados                                                                           16                5,8
Il                 B. Outros :                                                                                         II
                            I. Simples, medindo por kg :                                                               \II
                               a) 45 000 m ou menos                         '                                                  10             4,6 (a)
II                             b) Mais de 45 000 m                                                                              6               .3,8
e                          II. Retorcidos ou retorcidos múltiplos                                                              10                4,9
    54.04          Fios de linho ou de rami, acondicionados para venda a retalho :
                   A. De linho, polidos ou lustrados                                                                           16               6,2
||                 B. Outros                                                                                                 . 17                5,6
    54.05          Tecidos de linho ou de rami                                                                                 21                14
  (a) Direito de 1,8 % para os fios de linho cru (com exclusão dos fios de estopa) medindo . por quilograma 30 000 metros ou menos, destinados ao
      fabrico de fios retorcidos ou retorcidos múltiplos para a indústria do calçado e para ligar os cabos, dentro do limite de um contingente pautal
      anual de 400 toneladas a conceder pelas autoridades competentes. Além disso, a admissão ao benefício deste contingente está sujeita às
      condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         225
                                                         CAPÍTULO 55
                                                          ALGODÃO
            ||                                                                                      Taxas dos direitos
       N?
       da                                   Designação das mercadorias                         autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                   %                  %
        1                                               2                                           3                 4
      55.01 Algodão em rama                                                                     isenção          isenção
      55.02 Linters de algodão                                                                  isenção          isenção
      55.03 Desperdícios de algodão (compreendendo o algodão de trapo), não penteados nem
            cardados                                                                            isenção          isenção
      55.04 Algodão cardado ou penteado                                                             3                1,4
      55.05 Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho :                         \I
            A. Retorcidos ou retorcidos múltiplos, acabados, que se apresentem em cartões, bo­
                binas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com um peso máximo
                (compreendendo o suporte) de 900 g                                                 10                 6
            B. Outros :
                    I. Medindo, em fios simples, 120 000 m ou mais por kg :
                        a) Qufe se apresentem em fios simples                                      10                 4
                        b) Outros                                                                  10 .               6
                   II. Não especificados                                                           10                 6
      55.06 Fios de algodão, acondicionados para venda a retalho                                   16                 9
      55.07 Tecidos de algodão em ponto de gaze                                                    15                5,8
      55.08 Tecidos de algodão, com argolas (« tecidos turcos »)                                   18              ' 10
      55.09 Outros tecidos de algodão :
            A. Contendo pelo menos 85 % , em peso, de algodão :
                    I. De largura inferior a 85 cm                                                 17                10
                   II . Outros                                                                     17                10
            B. Outros :
                    I. De largura inferior a 85 cm                                                 19                10
                   II. Não especificados                                                           19                10
 ---pagebreak--- 226                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8 . 12.86
                                                                 CAPÍTULO 56
                                   TÊXTEIS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUOS
Notas
Consideram-se como « cabos para fabrico de fibras têxteis sintéticas ou artificiais descontínuas », na acepção do n? 56.02 ,
os cabos constituídos por um conjunto de filamentos contínuos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos
cabos, quando satisfaçam às seguintes condições :
a) Comprimento do cabo superior a 2 m ;
b) Torção do cabo inferior a cinco voltas por metro ;
c) Peso unitário dos filamentos inferior a 6,6 mg por metro (6,6 tex) ;
d) Unicamente para têxteis sintéticos : os cabos uma vez estirados, não devem poder esticar-se mais de 100 % do seu
    comprimento ;
e) Peso total do cabo superior a 2 g por metro (2 000 tex).
Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m, incluem-se no n? 56.01 .
                                                                                                                Taxas dos direitos
      N?
       da                                         Designação das mercadorias                               autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                                               %                 %
        1                                                      2                                                3                4
     56.01      Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas, em rama :
ll              A. Fibras têxteis sintéticas                                                                   14               7,5
                B. Fibras têxteis artificiais                                                                  12                8
   , 56.02      Cabos de filamentos contínuos para o fabrico de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,
                descontínuas :
||              A. De fibras têxteis sintéticas                                                                14               7,5
                B. De fibras têxteis artificiais                                                               12               7,5
     56.03      Desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais (contínuas ou descontínuas), em
                rama, compreendendo os desperdícios de fios e as fibras de trapo :
li             A. De fibras têxteis sintéticas                                                                 14                7
                B. De fibras têxteis artificiais                                                               12                8
     56.04      Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas, e desperdícios de fibras têxteis,
               sintéticas ou artificiais (contínuas ou descontínuas), cardados, penteados ou prepara­
               dos por outra forma para a fiação :
               A. Fibras têxteis sintéticas                                                                    14                8
Il             B. Fibras têxteis artificiais                                                                   13               10
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             227
            ll                                                                                           Taxas dos direitos
       N?
       da                                      Designação das mercadorias                           autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                   "    %                 %
        1                                                   2                                            3                 4
      56.05 Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas (ou de desperdícios de
            fibras têxteis sintéticas ou artificiais), não acondicionados para venda a retalho :
II          A. De fibras têxteis sintéticas                                                             15                9
            B. De fibras têxteis artificiais                                                            14                9
      56.06 Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas (ou de desperdícios de
            fibras têxteis, sintéticas ou artificiais), acondicionados para venda a retalho :
II          A. De fibras têxteis sintéticas                                                             19                9
ll          B. De fibras têxteis artificiais                                                            19                9
      56.07 Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas :
            A. De fibras têxteis sintéticas :
||                   I. Tecidos em ponto de gaze de peso, por m2, igual ou superior a 80 g, mas
                         não ultrapassando 120 g                                                        21                10
II                  II . Outros                                                                         21                11 '
I           B. De fibras têxteis artificiais                                                            19                11
 ---pagebreak--- 228                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8.12 . 86
                                                              CAPÍTULO 57
              OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS ; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL
             I                                                                                          Taxas dos direitos
        N?
        da                                     Designação das mercadorias                          autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                        %                %
         1                                                   2                                          3                4
      57.01  Cânhamo (Cannabis sativa), em bruto, macerado, espadelado ou assedado, penteado
             ou tratado por qualquer outra forma, mas não fiado ; estopa e desperdícios, de câ­
             nhamo (incluindo o cânhamo de trapo)                                                   isenção
      57.02  Abacá (cânhamo de Manila ou Musa extilis), em bruto, em filaça ou preparado, mas
             não fiado ; estopa e desperdícios, de abacá (incluindo abacá de trapo)                 isenção          isenção
      57.03  Juta e outras fibras têxteis liberianas não especificadas nem compreendidas noutras
             posições, em bruto, descascadas ou tratadas de outra forma, mas não fiadas ; estopa e
             desperdícios destas fibras (compreendendo os obtidos por desfibramento de trapos ou
                                                                                                    isenção          isenção
      57.04  Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou preparadas, mas não fiadas ; desperdícios
             destas fibras (compreendendo os obtidos por desfibramento de trapos ou cordas) . . .   isenção          isenção
                                                           /
    [57.05]                                                                                        I
      57.06  Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n? 57.03                           10               5,3
      57.07  Fios de outras fibras têxteis ; fios de papel :
             A. Fios de cânhamo :
                     I. Não acondicionados para venda a retalho :
                        a) Polidos ou lustrados                                                        16               5.8
                        b) Outros                                                                      10                3
                    II. Acondicionados para venda a retalho                                            16 '             4.9
||           B. Fios de cairo                                                       ~               isenção          isenção
li           C. Fios de papel                                                                          10               5,3
li           D. Outros                                                                                 10               3,8
    [57.08]                                                                                        I
    [57.09]                                                                          -
     '57.10  Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n? 57.03 :                  II
             A. De largura inferior ou igual a 150 em e com peso, por m2 :
                     I. Inferior a310g                                                                 23               8,9
                    II. Igual ou superior a 310 g mas não ultrapassando 500 g                          23               8,7
                   III. Superior a 500 g                                               •               23               7,7
||           B. De largura superior a 150 cm                                                           23           ' 9,3
      57.11  Tecidos de outras fibras têxteis vegetais ; tecidos de fios de papel :
             A. Tecidos de cânhamo                                                                     21               6,3
Il           B. Tecidos de fios de papel                                                               19               5,8
||           C. Outros                                                                                 20               6,2
    [57.12]
 ---pagebreak---   8 . 12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      229
                                                            CAPITULO 58
          TAPETES E TAPEÇARIAS ; VELUDOS, PELÚCIAS, TECIDOS COM ARGOLAS E TECIDOS DE FROCO; FITAS ;
                 PASSAMANARIAS ; TULES E TECIDOS DE REDE COM NÓ ; RENDAS E GUIPURAS ; BORDADOS
 Notas
 1 . Não estão incluídos no presente capítulo os tecidos revestidos ou impregnados, os tecidos elásticos, as passamanarias
      elásticas, as correias transportadoras ou de transmissão de movimento e os outros artefactos incluídos no Capítulo 59.
      Contudo, os bordados sobre matérias têxteis classificam-se pelo n? 58.10.
 2. Consideram-se como « tapetes », na acepção dos n? 58.01 e 58.02, além dos tapetes para o chão, os artefactos seme­
      lhantes que apresentem as mesmas características, mas que se destinem a ser colocados em qualquer outro sítio.
      Excluem-se destas posições os tapetes de feltro, que se classificam pelo Capítulo 59.
 3 . Consideram-se como « fitas », na acepção do n? 58.05 :
      a) Os tecidos com teia e trama (compreendendo os veludos) em tiras cuja largura não exceda 30 cm e que possuam
          ourelas verdadeiras ;
          As tiras cuja largura não exceda 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas,
          coladas ou obtidas de qualquer outra forma ;
      b) Os tecidos tubulares com teia e trama, cuja largura, quando extendidos, não exceda 30 cm ;
      c) Os tecidos cortados em viés, com orlas dobradas, cuja largura, quando desdobradas as orlas, não exceda 30 cm.
      As fitas com franjas obtidas na tecelagem classificam-se pelo n? 58.07.
4. Não estão incluídas no n? 58.08 as redes em peça, feitas com cordéis, cordas e cabos que se classificam pelo n? 59.05 .
5 . A expressão « bordados » do n? 58.10 abrange também os tecidos ou feltros com aplicação por costura, de lantejoulas,
      pérolas ou composições ornamentais de têxteis ou de outras matérias, bem como os trabalhos efectuados com o
      auxílio de fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Estão excluídas do n? 58.10 as tapeçarias feitas com agulha
      (n? 58.03).
6. Incluem-se no presente capítulo os artefactos (fitas, rendas, etc.) feitos com fios de metal e utilizados em vestuário,
      guarnição de interiores e usos semelhantes .
Nota complemeiitar
Para aplicação do máximo de cobrança fixado para os tapetes da subposição 58.01 A II, a superfície tributável não inclui as
pontas, as ourelas ou as franjas.
 ---pagebreak--- 230                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8.12.86
                                                                                                          Taxas dos direitos
      N<?
   • da                                     Designação das mercadorias                               autónomos      convencionais
     pauta                                                                                               %                 %
       1                                                 2                                                3                 4
    58.01  Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados:          .
           A. De lã ou de pêlos finos :
                    I. Que contenham mais de 10 °/o, em peso, de seda ou de borra de seda
                       (scbappe)                                                                         40               8,9
                   II. Outros                                                                            32               9,6
                                                                                                     com uma          com uma
                                                                                                       cobr.             cobr.
                                                                                                      máx. de          máx. de
                                                                                                      5 ECUs         2,80 ECUs
                                                                                                     por 1 m2         por 1 mJ
           B. De seda, de borra de seda (scbappe), de fibras sintéticas, de fios, simples ou com-
               binados, do n? 52.01, ou de fios metálicos                                  ; . . . .     40               8,9
           C. De outras matérias têxteis                                                                 24               6,9
    58.02  Outros tapetes mesmo confeccionados; tecidos denominados Kelim ou Kilim, Schu-
           macks ou Soumak, Caramania e semelhantes, mesmo confeccionados:
           A. Tapetes:
                    I. Tapetes de cairo                                                                  23                 8
                   II. Outros:
                       a) Tapetes de tufos (tufted)                                                      23                14
                       b) Não especificados                                                              23               8,9
           B. Tecidos denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumack, Caramania e se-
               melhantes                                                                                 21               6,3
    58.03  Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e
           semelhantes), ou feitas com agulha (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc.),
           mesmo confeccionadas                                                                          21               5,6
    58.04  Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos artefactos
           dos n?s 55.08 e 58.05                                                                         19                15
    58.05  Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama
           (bolducs), com exclusão dos artefactos do n? 58.06:
           A. Fitas:
                    I. De veludo, de pelúcia, de tecidos com argolas ou de tecidos de froco:
                       a) De fibras sintéticas, de fibras artificiais ou de algodão                      21               6,3
                       b) De seda, de borra de seda (scbappe) ou de estopa de seda                       20               6,2
                       c) De outras matérias têxteis                                                     18               4,9
                  II. Outras                                                                             18               7,5
           B. Fitas formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs) . .          16               6,2
    58.06  Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, tecidos, mas não bordados, em peça,
           em fita ou cortados                                                                           20               6,2
    58.07  Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos incluídos no
           n? 52.01 e dos fios de crina revestidos); entrançados em peça; outros artigos de pássa-
           manaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes:
           A. Entrançados de largura inferior ou igual a 5 cm de monofios, lâminas ou formas
               semelhantes dos n?s 51.01 ou 51.02, de fibras têxteis sintéticas ou artificiais, de
               linho, de rami ou de fibras têxteis vegetais do Capítulo 57                               13               4,6
           B. Outros                                                                                     16               5,3
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       231
       N<?
            l    .                                                                                 Taxas dos direitos
       da                                  Designação das mercadorias                         autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                   %                %
        1                                              2                                           3                 4
      58.08 Tules e tecidos de rede com nó, lisos :
            A. Tules                                                                              20               6,2
            B. Tecidos de rede com nó                                                             22               6,5
     58.09  Tules, filó e tecidos de rede com nó, com desenhos ; rendas (de fabrico manual ou
            mecânico) em peça, em tiras ou em aplicações :
            A. Tules, filó e tecidos de rede com nó                                               22                13
            B. Rendas :                                                                       lI
I-I                 I. De fabrico manual                                                          20                13
I                  II. De fabrico mecânico                                                        23              11,5
     58.10  Bordados em peça, em tiras ou em aplicações :
            A. Bordados químicos ou aéreos e bordados de fundo recortado :
1                   I. De valor superior a 35 ECUs por kg, peso líquido
                   II. Outros
                                                                                                  17
                                                                                                  17
                                                                                                                   5,8
                                                                                                                   13
            B. Outros :
\                   I. De valor superior a 17,5 ECUs por kg, peso líquido
                  II. Não especificados
                                                                                                  17
                                                                                                  17
                                                                                                                   5,8
                                                                                                                   7,2
 ---pagebreak--- 232                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              8 . 12.86
                                                          CAPÍTULO 59
                    PASTAS (OUATES) E FELTROS ; CORDAME E OUTROS ARTIGOS DE CORDOARIA;
                              TECIDOS ESPECIAIS ; TECIDOS IMPREGNADOS OU REVESTIDOS ;
                                        ARTIGOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS
Notas
1 . A. A designação « tecidos », quando utilizada no presente capítulo (excepto no n° 59.03), compreende os tecidos dos
       Capítulos 50 a 57 e dos n?s 58.04 e 58.05, os entrançados, os artigos de passamanaria ou ornamentais análogos,
       em peça, do n? 58.07, os tules e tecidos de rede com nó dos n?s 58.08 e 58.09, as rendas do n? 58.09 e os tecidos
       de malha do n? 60.01 .
    B. Em qualquer das secções da pauta, a designação « feltro » abrange os produtos constituídos por uma manta de
       fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de agulhagem ( couture-tricotage) com a ajuda
       apenas das fibras da própria manta.
2. A. O n? 59.08 compreende os tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras
       matérias plásticas artificiais ou estratificados com essas matérias, quaisquer que sejam o seu peso por metro qua­
       drado e a natureza da matéria plástica artificial (compacta, esponjosa ou celular).
       Todavia não comprende :
       a) Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou cobertura não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente,
           Capítulos 50 a 58 e 60); para aplicação desta disposição, não se consideram as mudanças de cor provocadas
           por estas operações ;
       b) Os produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a
           uma temperatura compreendida entre 15? e 30? C (geralmente, Capítulo 39);
       c) Os produtos em que o tecido esteja quer inteiramente embebido na matéria plástica artificial, quer revestido ou
           coberto nas suas duas faces por esta matéria (Capítulo 39).
    B. O n? 59.12 não compreende :
       a) Os tecidos cuja impregnação ou revestimento não sejam perceptíveis à vista desarmada; para aplicação desta
           disposição, não se consideram as mudanças de cor provocadas por estas operações ;
       b) Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes);
       c) Os tecidos cobertos de poeiras ( tontisses) de pó de cortiça ou de produtos análogos que apresentam desenhos
           resultantes , desses tratamentos ;
       d) Os tecidos que sofreram aprestos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análo­
           gas .
3 . Consideram-se « tecidos com borracha », na acepção do n? 59.11 :
    a) Os tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de borracha ou estratificados com esta matéria :
       — de peso por metro quadrado inferior ou igual a 1 500 g, ou
       — de peso por metro quadrado superior a 1 500 g, e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis ;
    b) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha ;
    c) As folhas, chapas ou tiras de borracha esponjosa ou celular, combinadas com tecido, excepto as incluídas no
       Capítulo 40, em virtude do último parágrafo da nota 2 desse capítulo.
4. O n? 59.16 não compreende :
    a) As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas nas dimensões próprias ;
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  233
    b) As correias de tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem
          como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados ou revestidos de borracha (n? 40.10).
5. Estão incluídos no n? 59.17 os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção XI :
    a) Os produtos têxteis que a seguir se enumeram limitativamente (com excepção dos que tenham a característica de
          produtos dos n?s 59.14 a 59.16):
          — os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, de couro
             ou de outras matérias, dos tipos vulgarmente utilizados para o fabrico de guarnições de puados e os produtos
              análogos para outros usos técnicos,
          — as gazes e telas para peneirar,
          — as seiras e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos vulgarmente usados para prensas de óleos
             ou para outros usos técnicos análogos,
          — os tecidos, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas
             da indústria de papel ou para outros usos técnicos, tubulares ou sem fim, com teias ou tramas simples ou
             múltiplas (ou com teias e tramas simples ou múltiplas), ou tecidos em plano, com teias ou tramas múltiplas (ou
             com teias e tramas múltiplas),
         — os tecidos armados de metal, dos tipos vulgarmente utilizados para usos técnicos,
         — os tecidos fabricados com fios têxteis combinados com fios metálicos do n? 52.01 , dos tipos vulgarmente utili­
             zados para o fabrico de papel ou para outros usos técnicos,
         — os cordões lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, de enchimento
             industrial, mesmo impregnados, revestidos ou armados ;
    b) Os artefactos têxteis para usos técnicos (com excepção dos incluídos nos n?s 59.14 a 59.16) e, designadamente, os
         discos para polir, as juntas, as rodelas e outras partes ou peças de máquinas ou de aparelhos.
          Não se consideram como artefactos têxteis para usos técnicos os tecidos, pastas fouates), feltros e « tecidos não tecidos »,
          que se apresentem em peça, cortados no sentido do comprimento ou apenas cortados deforma quadrada ou rectangular.
                                                              •
                                                                                                                     Taxas dos direitos
        N<?
         da                                         Designação das mercadorias                                 autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                               '    %                 °/o
          1                                                      2                                                   3                 4
      59.01         Pastas (ouates) e respectivas obras ; poeiras (tontisses) e borbotos de matérias têxteis :
                    A. Pastas e respectivas obras :                                                            ||I
                            I. De matérias têxteis sintéticas ou artificiais :                                 II
                               a) Rolos de diâmetro inferior ou igual a 8 mm                                        10               3,8
                               b) Outras                                                                            10               5,3
                           II. De outras matérias têxteis                                                           10          '    3,8
Il                  B. Poeiras e borbotos :                                                                    \I
                            L De matérias têxteis artificiais                                                        8               3,2
                           II. De outras matérias têxteis                                                        isenção          isenção
     59.02          Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos :
                    A. Feltros em peça ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular . .                16               6,7
II                  B. Outros                                                                                       19                6
 ---pagebreak--- 234                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8.12.86
                                                                                                          Taxas dos direitos
       N?
       da                                     Designação das mercadorias                             autónomos      convencionais
      pauta                                                                                              %                 %
        1                                                  2                                              3                 4   V
     59.03   « Tecidos não tecidos », mesmo impregnados ou revestidos, e respectivas obras:
            A. Tapetes e outras coberturas para o chão                                                   23               8,9
             B. Outros                                                                                   18               6,9
     59.04  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não                                                  16                12
     59.05  Redes fabricadas com as matérias compreendidas no n? 59.04, em peça ou em obra;
            redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas:
            A. Redes (em obra ou não) para a pesca:
                    I. De matérias têxteis vegetais                                                      14                11
                   II. De outras matérias têxteis                                                        19                11
            B. Outras:
                    I. De matérias têxteis sintéticas ou artificiais                                     19              12,5
                   II. De outras matérias têxteis                                                        19                9
     59.06  Outros artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com excepção dos
                                                                                          1
            tecidos e das obras de tecidos                                                               18               5,8
     59.07  Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na   encader-
            nação, cartonagem, indústria de artefactos destinados a acondicionamento        ou usos
            semelhantes (percalina revestida, etc.); telas para decalque ou transparentes  para de-
            senho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para     chapela-
                                                                                                         18               6,5
     59.08  Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras
            matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias                   18                12
    [59.09]
     59.10  Linóleos para qualquer uso, cortados ou não; coberturas para o chão e outros arte-
            factos de uso semelhante que consistam num revestimento aplicado sobre suporte de
            matérias têxteis, cortados ou não                                                            20               5,3
     59.11  Tecidos com borracha, excluindo os de malha:
            A. Tecidos com borracha, não compreendendo os da subposição B:
                    I. Tiras para usar como adesivos, de largura não excedendo 10 cm, cujo re-
                       vestimento consiste em borracha, natural ou sintética, não vulcanizada . .        16               4,6
                   II. Tecidos combinados com borracha esponjosa ou celular                              18               5,8
                  III. Outros: .
                       a) Para pneumáticos                                                               18               5,6
                       b) Outros                                                                         18               5,6
            B. Mantas referidas na nota 3, alínea b), do presente capítulo                               15               12
 ---pagebreak--- 8.12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       235
                                                                                                                           Taxas dos direitos
       N<?
       da                                            Designação das mercadorias                                      autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                                          °/o                %
        1                                                          2                                                       3                 4
     59.12          Outros tecidos, impregnados ou revestidos ; telas pintadas para cenários, fundos de
                    estúdio e usos semelhantes                                                                          4,9                 (a)
     59.13          Tecidos elásticos (excluindo os de malha) constituídos por matérias têxteis combina­
                    das com fios de borracha                                                                             18                6,5
     59.14          Torcidas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros,
                    fogões de aquecimento, velas e semelhantes ; mangas de incandescência, mesmo im­
                    pregnadas, e tecidos tubulares de malha próprios para o seu fabrico                                  17                5,6
    59.15           Mangueiras para bombas e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com arma­
                    duras ou acessórios de outras matérias                                                               19                6,5
    59.16           Correias transportadoras ou para transmissão de movimento, de matérias têxteis,
                    mesmo reforçadas                                                                                     14                5,1
    59.17          Tecidos e artefactos de matérias têxteis, para usos técnicos :                                                  I
                   A. Tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais
                       camadas de borracha, de couro ou de outras matérias, dós tipos vulgarmente
                        utilizados para o fabrico de guarnições de puados e produtos análogos para
                       outros usos técnicos     ... :                                                                    13                5,3
ll                 B. Gazes e telas para peneiras, mesmo confeccionados (b) :
II                           I. De seda ou de borra de seda (schappe)                                                    10                3,2
li                          II. De outras matérias têxteis                                                               16                4,6
                   C. Tecidos, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, dos tipos vulgar­
                       mente utilizados nas máquinas da indústria de papel ou para outros usos técni­
                       cos, tubulares ou sem fim. com teias ou tramas simples ou múltiplas (ou com
                       teias e tramas simples ou múltiplas), ou tecidos em plano, com teias ou tramas
                       múltiplas (ou com teias e tramas múltiplas) :
ll                           I. De seda, de fibras têxteis sintéticas ou artificiais                                    15                5,8
ll                         II. De outras matérias têxteis                                                        15                       4,4
                  D. Outros                                                                        .... . . .           16                  6
  (a) Ver anexo.
  (b) A admissão nesta subposição dos gazes e telas para peneiros, não confeccionados, está sujeita às condições a determinar pelas autoridades
      competentes .
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                                                           CAPÍTULO 60
                                             MALHA E RESPECTIVOS ARTEFACTOS
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) As rendas de agulha do n? 58.09 ;
    b) Os artefactos de malha do Capítulo 59 ;
    c) As cintas, espartilhos, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, suspensórios para seios, ligas e artefactos
       semelhantes (n? 61.09);
    d) As roupas usadas do n? 63.01 ;
    e) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas, etc. (n? 90.19).
2. Classificam-se pelos n?s 60.02 a 60.06, inclusive, os artefactos de malha e respectivas partes ;
    a) Obtidos unicamente com a forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peça que compreenda diver­
        sas unidades ;
    b) Obtidos por costura ou por qualquer outra forma.
3. Não são considerados como artefactos de malha elástica, na acepção do n? 60.06, os artefactos de malha munidos de
    uma tira ou de fios, elásticos, para a sua fixação.
4. Este capítulo compreende os artefactos fabricados com fios metálicos, dos tipos utilizados em vestuário, guarnição de
    interiores e usos semelhantes .
5 . Neste capítulo, entendem-se por :
    a) Tecidos e artefactos de malha « elástica », os obtidos com fibras têxteis associadas a fios de borracha;
    b) Tecidos e artefactos de malha « com borracha », os obtidos com malha, impregnados, revestidos ou cobertos de
        borracha ou estratificados com essa matéria, assim como fabricados com fios têxteis impregnados, revestidos ou
        cobertos de borracha .
6. Em qualquer das secções da pauta, o dizer « malha » abrange os produtos obtidos por costura por entrelaçamento
    (cousus-tricotes), e constituídos por fios têxteis.
Notas complementares
1. A. Consideram-se «fatos e conjuntos », na ' acepção da subposição 60.05 A II b) 4 ff), os jogos de duas ou três peças de
        vestuário de malha, constituídos :
        a) Por uma das peças de vestuário seguintes, destinadas a cobrir a parte inferior do corpo :
            — calça,
            — short
             e
         b) Por uma ou duas das peças de vestuário seguintes, destinadas a cobrir a parte superior do corpo :
            — casaco,
            — blusão e semelhante,
            — camisa,
            — camisola, pullover, com ou sem mangas, twinset ou colete,
            — túnica ou outra peça de vestuário exterior da subposição 60.05 A II b) 4 mm).
         Todos os componentes de um fato ou de um conjunto devem ser de tamanho correspondente e combinarem entre si
        quanto ao corte, à matéria constitutiva, às cores, aos desenhos, aos adornos e ao grau de acabamento, deforma a indicar
         claramente que foram concebidos para serem usados em conjunto por uma mesma pessoa.
 ---pagebreak---  8 . 12.86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          237
          Se uma camisa constitui a única parte superior de um dos jogos em causa, deve ter.; além disso, a mesma estrutura (o
          mesmo fio, a mesma contextura) que a peça de vestuário destinada a cobrir a parte inferior do corpo.
          Os termos «fatos e conjuntos » compreendem também os jogos constituídos por jaquetas cortadas-cosidas e calças ou
         shorts que não combinem entre si, mas cujos tamanhos e grau de acabamento correspondentes indiquem claramente que
          se destinam a ser usados conjuntamente por uma mesma pessoa.
      B, Os jogos não mencionados em A., em que dois ou três componentes formem um fato ou um conjunto, na acepção da
         presente nota complementar, classificam-se     pela subposição 60.05 A II b) 4 ff), desde que esses componentes confiram aos
          referidos jogos a sua característica essencial.
 2. A. Consideram-se « saias-casaco e conjuntos », na acepção da subposição 60.05 A II b) 4 gg), os jogos de duas ou três peças
         de vestuário de malha constituídos :
         a) Por uma das peças de vestuário seguintes, destinadas a cobrir a parte inferior do corpo :
             — calça,
             — short,
             — saia ou saia-calça,
             e
         b) Por uma ou duas das peças de vestuário seguintes, destinadas a cobrir a parte superior do corpo:
             — casaco,
             — blusão e semelhante,
             — camiseiro, blusa-camiseiro ou blusa,
             — camisola, casaco de malha, pullover, com ou sem mangas, twinset ou colete,
             — túnica ou outra peça de vestuário exterior da subposição 60.05 A II b) 4 mm).
         Todos os componentes de uma saia-casaco ou de um conjunto devem ter tamanho correspondente e combinar entre si
         quanto ao corte, à matéria constitutiva, as cores, aos desenhos, aos adornos e ao grau de acabamento, de forma a indicar
         claramente queforam concebidos para serem usados em conjunto por uma mesma pessoa.
         Se um camiseiro, uma blusa-camiseiro ou uma blusa constitui a única parte superior de um dos jogos em causa, cada
         uma das três deve ter a mesma estrutura (o mesmo fio, a mesma contextura) que a peça de vestuário destinada a cobrir a
        parte inferior do corpo.
         Os termos « saias-casaco e conjuntos » compreendem também os jogos constituídos porjaquetas cortadas-cosidas e calças
         ou shorts, saias, saias-calças, que não combinem entre si mas cujos tamanhos e grau de acabamento indicam claramente
        que se destinam a ser usadas em conjunto por uma mesma pessoa.
     B. Os jogos não mencionados em A, em que dois ou três componentes formem saias-casacos ou um conjunto, na acepção da
        presente nota complementar, classificam-se      pela subposição 60.05 A II b) 4 gg), desde que esses componentes confiram
        aos referidos jogos a sua característica essencial.
3. Consideram-se «fatos-macaco e conjuntos para a prática de esqui », na acepção da subposição 60.0$ A II b) 4 kk), as peças
     ou os jogos de peças de vestuário que, devido à sua aparência geral e contextura, são reconhecíveis como destinando-se
    principalmente a ser utilizados para a prática de esqui (alpino ou de passeio) que são constituídos:
     a) Quer por um «fato-macaco para a prática de esqui », ou seja, por uma só peça de vestuário conçebida para cobrir as
        partes superior e inferior do corpo; além de mangas e de uma gola, tal artigo pode apresentar bolsos ou presilhas para os
        pés;
     b) Quer por um « conjunto para a prática de esqui », ou seja, por um jogo de peças de vestuário, constituído por duas ou
        três peças, apresentado para venda a retalho e composto :
        — de uma só peça de vstuário do tipo anoraque, blusão ou artefacto semelhante, com fecho de correr e eventualmente
             acompanhada por um colete,
        — só de uma calça, mesmo que ultrapasse a cintura, de um calção ou só de uma jardineira.
    O « conjunto para a prática de esqui » também pode ser constituído por um «fato-macaco para a prática de esqui » do tipo
    anteriormente referido e por um casaco almofadado sem mangas, utilizado sobre o «fato-macaco ».
     Todos os componentes de um « conjunto para a prática de esqui » devem ser feitos de um tecido da mesma contextura, do
    mesmo estilo e da mesma composição, da mesma cor ou de cores diferentes; devem, além disso, ter tamanho correspondente e
    compatível.
 ---pagebreak--- 238                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     8.12.86
                                                                                                  Taxas dos direitos
     N?
      da                                  Designação das mercadorias                         autónomos      convencionais
    pauta                                                                                        %                 %
       1                                               2                                          3                 4
    60.01 Tecidos de-malha não elástica, sem borracha, em peça:
          A. De lã ou de pêlos finos:
                 I. Contendo, em peso, mais de 10 % , no total, de matérias têxteis do Capí-
                    tulo 50                                                                      19                12
                II. Outros                                                                       16                12
          B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais:
                 I. De fibras têxteis sintéticas:
                    a) Contendo fios de elastómeros                                              20                12
                    b) Outros :
                        1.  Para cortinados e cortinas                                           20                12
                        2.  Rendas Rachel                                                        20                12
                        3.  Tecidos de pêlos compridos (tipo imitação de pele)                   20                12
                        4.  Outros:
                            aa) De malha de teia:
                                  11. Crus ou branqueados                                        20                12
                                 22. Tintos                                                      20                12
                                  33. Estampados                                                 20                12
                                 44. Fabricados com fios de várias cores                         20                12
                            bb) De outras malhas:
                                  11. Crus ou branqueados                                        20                12
                                  22. Tintos                                                     20                12
                                  33. Estampados                                                 20               .12
                                 44. Fabricados com fios de várias cores                         20                12
                II. De fibras têxteis artificiais:
                    a) Para cortinados e cortinas                                                20                12
                    b) Outros                                                                    20                12
          C. De outras matérias têxteis:
                 I. De algodão:
                    a) Crus ou branqueados                                                       19                12
                    b) Tintos                                                                    19                12
                    c) Estampados                                                                19                12
                    d) Fabricados com fios de várias cores                                       19                12
                II. De outras matérias têxteis                                                   19                12
    60.02 Luvas e semelhantes de malha não elástica, sem borracha:
          A. Luvas impregnadas ou revestidas de matérias plásticas                               23           .    8,9
          B. Outras :
                 I. De lã ou de pêlos finos                                                      23               8,9
                II. De fibras têxteis sintéticas                                                 23               8,9
               III. De algodão                                                                   23               8,9
               IV. De outras matérias têxteis                                                    23               8,9
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             239
                                                                                                         Taxas dos direitos
       N<?
       da                                     Designação das mercadorias                          autónomos        convencionais
      pauta
                                                                                                        %                  %
        1                                                 2                                             3                  4
     60.03   Meias, peúgas e artefactos semelhantes, de malha não elástica, sem borracha :
             A Para bebés                                                                              22                 13
             B. Outros :                                                                                        Il
                      I. De lã ou de pêlos finos :
                          a) Meias até ao joelho                                                       22                 13
                         b) Outros                                                                     22                 13
                    II. De fibras têxteis sintéticas :                                            lli
                         a) Meias até ao joelho                                                        22                 13
                         b) Outros :.                                                             ||II
li                           1.   Meias para senhora :
                                  aa) Sem costura longitudinal                                         22                 13
il                                bb) Outras                                                           22                 13   ■
                             2.   Outros                             :                                 22                13
                  III. De algodão                                                                      22                13
||               IV. De outras matérias têxteis                                                        22                13
     60.04  Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha:                                                          ♦
            A. Vestuário para bebés ; vestuário para raparigas até ao tamanho 86, inclusive :
                     I. T-shirts:
                         a) De algodão . . .                                                          21                 13
                         b) De fibras têxteis sintéticas                                              21                 13
                         c) De fibras têxteis artificiais                                             21   .             13
Il                 II. Sous-pulls:
Il                       a) De algodão                                            !...                21                 13
                         b) De fibras têxteis sintéticas                                              21                 13
                        c) De fibras têxteis artificiais                                              21                 13
                        d) De outras matérias têxteis (com exclusão da lã e dos pêlos finos) ....     21                 13
                 III . Outros :                                                                   Il
                        a) De lã ou de pêlos finos                                                    21                 13
Il                      b) De algodão                                                               . 21                 13
                        c) De fibras têxteis sintéticas                                               21                13
Il                      d) De fibras têxteis artificiais                                              21                13
                        e) De outras matérias têxteis                                                 21                13
            B. Outras :
Il                  I. T-shirts:
                        a) De algodão                                                                 21                13
II                      b) De fibras têxteis sintéticas                                               21                13
                        c) De fibras têxteis artificiais                                              21                13
 ---pagebreak--- 240                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8.12.86
                                                                                                    Taxas dos direitos
      N?
      da                                Designação das mercadorias                             autónomos      convencionais
    pauta                                                                                          %                 %
       1                                             2                                       "  3                     4
    60.04  B.  II. Sous-pulls:
    (cont)         a) De algodão                                                                   21                13
                   b) De fibras têxteis sintéticas                                                 21                13
                   c) De fibras têxteis artificiais                                     '. .       21                13
                   d) De outras matérias têxteis (com exclusão da lã e dos pêlos finos)            21               13
              III. Meias-calça (collants):
                   a) De fibras têxteis sintéticas:
                      1.   De fios com um teor de 6,6 tex ou menos                                 21                13
                      2.   Outras                                                                  21               13
                   b) De outras matérias têxteis                                                   21               13
              IV. Outras:
                   a) De lã ou de pêlos finos:
                      1.   Pijamas e camisas de noite                                              21               13
                      2.   Slips, cuecas e semelhantes                                             21                13
                      3.   Combinações e saiotes                                                   21               13
                      4.   Outras                                                                  21               13
                   b) De fibras têxteis sintéticas:
                      1.   Para homens e rapazes:
                           aa) Camisas                 '.                                          21               13
                          bb) Pijamas                                                              21               13
                           cc) Slips, cuecas e semelhantes                                         21               13
                           dd) Outras                                                              21               13
                      2.   Para senhoras, raparigas e crianças:
                           aa) Pijamas                                                             21               13
                           bb) Camisas de noite                                                    21               13
                           cc) Combinações e saiotes                                               21               13
                           dd) Slips, cuecas e semelhantes                                         21                13
                           ee) Outras                                                              21                13
                   c) De fibras têxteis artificiais:
                      1.   Pijamas e camisas de noite                                              21               13
                      2.   Slips cuecas e semelhantes                                              21               13
                      3.   Combinações e saiotes                                                   21               13
                      4.   Outras                                                                  21               13
                   d) De algodão:
                      1.   Para homens e rapazes:
                           aa) Camisas                                                             21                13
                           bb) Pijamas                                                             21                13
                          cc) Slips, cuecas e semelhantes                                          21               13
                          dd) Outras                                                               21               13
                      2.   Para senhoras, raparigas e crianças:
                           aa) Pijamas                                                             21                13
                          bb) Camisas de noite                                                     21                13
                          cc) Slips, cuecas e semelhantes                                          21               13
                          dd) Outras                                                               21               13
                   e) De outras matérias têxteis                                                   21               13
 ---pagebreak--- 8.12 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       241
           l                                                                                          Taxas dos direitos
       N<?
       da                                      Designação das mercadorias                        autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                                      %                %
        1                                                  2                                          3                 4
    60.05  Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem
           borracha :
           A. . Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                   I. Camisolas e pullovers com, pelo menos, 50 % , em peso, de lã, e pesando
                       600 g ou mais por unidade ; vestuário do tipo cow-boy e outro vestuário
                       semelhante para disfarce ou divertimento, de tamanho inferior a 158 :
                       a) Camisolas e pullovers com, pelo menos, 50 %, em peso, de lã, e pe­
                          sando 600 g ou mais por unidade                                            21              10,5
Il                     b) Outro                                                                      24                 8
                  II . Outros :                                                                  IIIl
                       a) Vestuário de tecidos de malha do n? 59.08                                  21                14
I-I                    b) Outro :                                                                Il
                          1 . Vestuário para bebés ; vestuário para raparigas até ao tamanho 86,
                                inclusive :                                    '
                                aa) De lã ou de pêlos finos                                          21                14
I.!                             bb) De fibras têxteis sintéticas                                     21                14
l.\                             cc) De algodão                                                       21                14
                                dd) De outras matérias têxteis                                       21                14
Il                        2. Fatos e calções de banho :                                                       II
Il                              aa) De fibras têxteis sintéticas                                     21       14
\I                              bb) De algodão                                                       21               14
                                cc) De outras matérias têxteis                                       21               14
                          3 . Fatos de treino para desporto ( trainings):                                     I
                                aa) De fibras têxteis sintéticas                                     21               14
                                bb) De algodão                                                       21               14
                                cc) De outras matérias têxteis                                       21               14
II                        4.    Outro vestuário exterior :                                       ll
Il                              aa) Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas para senhoras, rapari
Il                                   gas e crianças :                                            II
li                                   11 . De seda, de borra ou de estopa de seda                    21                14
II                                   22. De lã ou de pêlos finos                                    21                14
                                     33 . De fibras têxteis sintéticas                              21                14
                                     44 . De fibras têxteis artificiais                             21                14
II                                   55 . De algodão                                                21                14
Il                                   66 . De linho ou de rami                                       21                14
Il                                   77 . De outras matérias têxteis                                21                14
                               bb) Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e
                                     casacos [com exclusão das jaquetas mencionadas na subposi­
                                     ção 60.05 A II b) 4 hh)] :
                                     1 1 . Para homens e rapazes :                               l
II                                         aaa) De lã                                               21                14
Il                                         bbb) De pêlos finos                                      21                14
II                                         ccc) De fibras têxteis sintéticas                        21                14
Il                                         ddd) De fibras têxteis artificiais                       21                14
                                           eee) De algodão                                          21                14
II                                         fff) De linho ou de rami                                 21                14
                                           ggg) De outras matérias têxteis                          21                14
 ---pagebreak--- 242                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
\                                                         -                                            Taxas dos direitos
      N?
      da                                   Designação das mercadorias                             autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                                       %                %
       1                                                2                                              3                 4
    60.05   A. II. b) 4. bb) 22. Para senhoras, raparigas e crianças :
    (cont.)                            aaa) De seda, de borra ou de estopa de seda                    21                14
                                       bbb) De lã                                                     21                14
                                       ccc) De pêlos finos                                            21                14
II                                     ddd) De fibras têxteis sintéticas                              21                14
II                                     eee) De fibras têxteis artificiais                             21                14
li                                     fff) De algodão                                                21                14
II                                     ggg) De linho ou de rami                                    .  21                14
II                                     hhh) De outras matérias têxteis                                21                14
                          cc) Vestidos :                                                          IIII
Il                              1 1 . De lã ou de pêlos finos                                         21                14
II                             22 . De fibras têxteis sintéticas                '                     21                14
II                             33 . De fibras têxteis artificiais                                     21                14
II                             44. De algodão                                                         21                14
II                             55 . De outras matérias têxteis                                        21                14
                         dd) Saias, compreendendo as saias-calça :                                II
II                             11 . De lã ou de pêlos finos                                           21                14
                               22 . De fibras têxteis sintéticas                                      21                14
                               33 . De algodão                                                        21                14
II                             44 . De outras matérias têxteis                                        21                14
II                       ee) Calças, jardineiras, calções e shorts:                               ||I
II                             11 . De lã ou de pêlos finos                                           21                14
                               22 . De fibras têxteis sintéticas                                      21                14
                               33 . De outras matérias têxteis                                        21                14
         i
                         ff) Fatos e conjuntos para homens e rapazes, com exclusão do
                               vestuário para a prática de esqui :                                             I
II                             11 . De fibras têxteis sintéticas                                      21               14
II                             22 . De outras matérias têxteis                                        21               14
I                        gg) Saias-casaco e conjuntos para senhoras, raparigas e crianças,
                               com exclusão do vestuário para a prática de esqui :                |
Il                             11 . De lã ou de pêlos finos .                                         21               14
Il                             22 . De fibras têxteis sintéticas                                      21               14
Il                             33 . De fibras têxteis artificiais                                     21               14
II                             44. De algodão                                                         21               14
II                             55 . De outras matérias têxteis                                        21               14
                         hh) Casacos compridos e jaquetas cortadas-cosidas :
II                             11 . De lã ou de pêlos finos                                           21               14    •
II                             22 . De fibras têxteis sintéticas                                      21               14
Il                             33 . De fibras têxteis artificiais                                     21               14
II                             44. De algodão                                                         21               14
II                             55 . De outras matérias têxteis                                       21                14
                         ijij) Anoraks, blusões e semelhantes :                                   l
||                             11 . De lã ou de pêlos finos, de algodão, de fibras têxteis sinté­
                                      ticas ou artificiais-                                          21                14
Il                             22 . De outras matérias têxteis                                       21                14
Il                       kk) Fatos-macaco e conjuntos para a prática de esqui :                   \
                               11 . De lã ou de pêlos finos, de algodão, de fibras têxteis sinté­
                                      ticas ou artificiais                                           21                14
                               22 . De outras matérias têxteis                                       21                14
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                243
II                                                                                                              Taxas dos direitos
        N?
        da                                      Designação das mercadorias                                 autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                               %                 %
         1                                                   2                                                  3                 4
      60.05   A.    II. b) 4. 11)     Roupões de banho, roupões e casacos de quarto e artefactos
                                      semelhantes :
      (cont.)
                                      1 1 . De lã ou de pêlos finos, de algodão, de fibras têxteis sinté­
                                            ticas ou artificiais                                               21                14
                                      22 . De outras matérias têxteis                                          21                14
Il                                mm) Outro vestuário exterior :                                           Ill
\.I                                   11 . De lã ou de pêlos finos                                             21                14
II                                    22 . De fibras têxteis sintéticas                                        21                14
II                                    33 . De fibras têxteis artificiais                                       21                14
                                      44. De algodão                                                           21                14
Il                                    55 . De outras matérias têxteis                                          21                14
Il                          5.   Acessórios de vestuário :                                                 IIII
                                  aa) Para bebés                           .'      ,                           21                14
                                  bb) Outros :
                                                                                                           1
                                                                                                                        II
II                                    11 . De lã ou de pêlos finos                                             21                14
                                      22 . De fibras têxteis sintéticas                                        21                14
Il                                    33 . De outras matérias têxteis                                                   \
              B. Outros :                                                                                  Il
                     I. De lã ou de pêlos finos                                                                20                12
                    II. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                                            20                12
                   III. De outras matérias têxteis                                                             20                12
      60.06   Tecidos em peça e outros artefactos, de malha elástica e de malha com borracha,
              compreendendo as joelheiras e as meias para varizes :
II            A. Tecidos em peça :                                                                         II
Il                   I. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                                            18               6,5
                    II.- De outras matérias têxteis                                                            18               6,5
II            B. Outros :                                                                                  II
II                   I. Fatos de banho                                                                   .     20                 8
II                  II. Meias para varizes                                                                     20                 8
\\                 III . Outros :                                                                          II
                         a) De algodão                                                                         20                 8
                         b) De outras matérias têxteis                                                         20                 8
 ---pagebreak--- 244                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8 . 12.86
                                                           CAPÍTULO 61
                                VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO, DE TECIDOS
Notas
1 . O presente capítulo apenas compreende os artefactos confeccionados com tecidos, feltro ou « tecidos não tecidos »,
    com exclusão dos artefactos de malha que não sejam os incluídos no n? 61.09.
2 . Este capítulo não compreende :
    a) As roupas usadas do n? 63.01 ;
    b) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas, etc. (n? 90.19).
3. Para interpretação dos n?s 61.01 a 61.04 deve ter-se em conta o seguinte :
    a) Quando não seja reconhecível que um artefacto corresponde a vestuário masculino ou feminino, será classificado
       como vestuário feminino (n?s 61.02 ou 61.04, consoante o caso);
    b) A expressão « vestuário para crianças » compreende o vestuário não diferenciado em função de sexo, destinado a
       crianças de tenra idade, e não se aplica ao vestuário reconhecível como exclusivamente destinado a raparigas ou
       rapazes .
       A referida expressão abrange também os cueiros e fraldas.
4. São assimilados aos lenços de bolso do n? 61.05 os artefactos do tipo dos lenços para o pescoço do n? 61.06, de forma
    quadrada ou sensivelmente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm ; os lenços de assoar e de bolso em que
    qualquer dos lados exceda 60 cm classificam-se pelo n? 61.06.
5. As posições do presente capítulo compreendem também os tecidos (que não sejam de malha) cortados por molde com
    destino à confecção dos artefactos deste capítulo.
    O n? 61.09 compreende também os tecidos de malha obtidos com a forma própria para a confecção de artefactos
    desta posição, mesmo apresentados em unidades ou em peças que compreendam diversas unidades.
Notas complementares
1. A. Consideram-se «fatos e conjuntos », na acepção da subposição 61.01 B V c), os jogos de duas ou três peças de vestuário, '
       com exclusão das de malha, constituídos :
       a) Por uma das peças de vestuário seguintes, destinadas a cobrir a parte inferior do corpo :
          — calça,
          — short,
           e
       b) Por uma ou duas das peças de vestuário seguintes, destinadas a cobrir a parte superior do corpo :
           — casaco,
           — blusão e semelhante,
           — camisa,
          — colete, túnica ou outra peça de vestuário exterior da subposição 61.01 B Vg).
       Todos os componentes de um fato ou de um conjunto devem ser de tamanho correspondente e combinarem entre si
       quanto ao corte, à matéria constitutiva, às cores, aos desenhos, aos adornos e ao grau de acabamento, de forma a indicar
       claramente que foram concebidos para serem usados em conjunto por uma mesma pessoa.
       Se uma camisa constitui a única parte superior de um dos jogos em causa, deve ter, além disso, a mesma estrutura
       (o mesmo fio, a mesma contextura) que a peça de vestuário destinada a cobrir a parte inferior do corpo.
       Os termos «fatos e conjuntos » compreendem também os jogos constituídos por jaquetas e calças ou shorts que não
       combinem entre si mas cujos tamanhos e grau de acabamento correspondentes indiquem claramente que se destinam a ser
       usados conjuntamente por uma mesma pessoa.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          245
     B. Os jogos não mencionados em A, em que dois ou três componentes formem um fato ou um conjunto, na acepção da
        presente nota complementar; classificam-se       pela subposição 61.01 B V c), desde que esses componentes confiram aos
        referidos jogos a sua característica essencial.
2. A. Consideram-se « saias-casaco e conjuntos », na acepção da subposição 61.02 B II e) 3, os jogos de duas ou três peças de
        vestuário, com exclusão das de malha, constituídos :
        a) Por uma das peças de vestuário seguintes, destinadas a cobrir a parte inferior do corpo :
            — calça,
            — short,
            — saia ou saia-calça,
            e
        b) Por uma ou duas das peças de vestuário seguintes, destinadas a cobrir a parte superior do corpo :
            — casaco,
            — blusão e semelhante,
            — camiseiro, blusa-camiseiro ou blusa,
            — colete, túnica ou outra peça de vestuário exterior da subposição 61.02 B II e) 9.
         Todos os componentes de um saia-casaco ou de um conjunto devem ter tamanho correspondente e combinarem éntre si,
        quanto ao corte, à matéria constitutiva ás cores, aos desenhos, aos adornos e ao grau de acabamento, deforma a indicar
        claramente que foram concebidos para serem usados conjuntamente por uma mesma pessoa.
        Se um camiseiro, uma blusa-camiseiro ou uma blusa constitui a única parte superior de um dos jogos em causa, cada
        uma das três deve ter a mesma estrutura (o mesmo fio, a mesma contextura) que a peça. de vestuário destinada a cobrir a
        parte inferior do corpo.
         Os termos « saias-casaco e conjuntos » 'compreendem também os jogos constituídos porjaquetas e calças ou shorts, saias,
        saias-calça, que não combinem entre si mas cujos tamanhos e grau de acabamento correspondentes indicam claramente
         que se destinam a ser usados em conjunto por uma mesma pessoa.
     B. Os jogos não mencionados em A, em que dois ou três componentes formem um saia-casaco ou um conjunto, na acepção
         da presente nota complementar, classificam-se     pela subposição 61.02 B II e) 3, desde que esses componentes confiram aos
         referidos jogos a sua característica essencial.
3. Consideram-se «fatos-macaco e conjuntos para a prática de esqui», na acepção da subposição 61.01 B Vf) e 61.02 B II e) 8,
     as peças ou os jogos de peças de vestuário que, devido à sua aparência geral e contextura, são reconhecíveis como desti­
     nando-se principalmente a ser utilizados para a prática de esqui (alpino ou de passeio) que são constituídos:
     a) Quer por um «fato-macaco para a prática de esqui», ou seja, por uma só peça de vestuário concebida para cobrir as
         partes superior e inferior do corpo; além de mangas e de uma gola, tal artigo pode apresentar bolsos ou presilhas para os
        pés;
     b) Quer por um «conjunto para a prática de esqui», ou seja, por um jogo de peças de vestuário, constituído por duas ou três
         peças; apresentado para venda a retalho e composto :
         — de uma só peça de vestuário do tipo anoraque, blusão ou artigo semelhante, com fecho de correr e eventualmente
              acompanhada por um colete,
         — só de uma calça, mesmo que ultrapasse a cintura, de um calção ou só de uma jardineira.
      O «conjunto para a prática de esqui» também pode ser constituído por um «fato-macaco para a prática de esqui» do tipo
     anteriormente referido e por um casaco almofadado sem mangas, utilizado sobre o «fato-macaco».
      Todos os componentes de um «conjunto para a prática de esqui» devem ser feitos de um tecido da mesma contextura, do
      mesmo estilo e da mesma composição, da mesma cor ou de cores diferentes; devem, além disso, ter tamanho correspondente e
      compatível.
 ---pagebreak--- 246                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     8 . 12 . 86
          I                                                                                         Taxas dos direitos
     N?
      da                                   Designação das mercadorias                          autónomos      convencionais
    pauta
                                                                                                    %                %
       1                                                 2                                          3                 4
    61.01 Vestuário exterior para homens e rapazes :
          A. Vestuário do tipo cow-boy e outro vestuário semelhante para disfarce ou diverti­
             mento, de tamanho inferior a 158 ; vestuário de tecidos dos n?s 59.08 , 59.11 ou
             59.12 :
                 I. Vestuário do tipo cow-boy e outro vestuário semelhante para disfarce ou
                      divertimento, de tamanho inferior a 158                                      24                 8
                II . Outro :
\                     a) Casacos compridos                                                         20                14
I                     b) Outro                                                                     20                14
          B. Outro :                                                                           III
II               I. Vestuário de trabalho :                                                                 li
||                   a) Fatos-macaco, batas e aventais de suspensórios :                       ||II
li                        1 . De algodão                                                           20                14
II                        2.  De outras matérias têxteis                                           20                14
II                   b) Outro :                                                                IIIll
                          1 . De algodão                                                           20                14
                         2.   De outras matérias têxteis                                           20                14
                II. Calções e fatos de banho :                                                 \
                     a) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                                20               14
                     b) De outras matérias têxteis                                                 20               14
               III. Roupões de banho ; roupões e casacos de quarto e artefactos semelhantes :               Ill
Il                   a) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                                20               14
                     b) De algodão                                                                20                14 '
                     c) De outras matérias têxteis                                                20                14
               IV. Parkas; anoracks, blusões e semelhantes :                                   \
                     a) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                               20                14
II                   b) De algodão                                                                20                14
                     c) De outras matérias têxteis                                                20                14
                V. Outro :                                                                     \Il
Il                   a) Casacos :                                                                           Il
II                       1 . De lã ou de pêlos finos                                              20                14
Il                       2.   De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                         20                14
                         3. De algodão                                                            20                14
II                       4.   De outras matérias têxteis                                          20                14
                     b) Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as                   Il
l .\                     capas :                                                               l
                         1 . De lã ou de pêlos finos                                              20                14
                         2.   De fibras têxteis sintéticas ou artificiais :                                 Il
                              aa) De peso igual ou inferior a 1 kg por unidade                    20                14
                              bb) Outros . •                                                      20                14
II                       3 . De algodão :
II                            aa) De peso igual ou inferior a 1 kg por unidade                    20                14
                              bb) Outros                                                          20                14
                         4.   De outras matérias têxteis                                          20                14
Il                   c) Fatos e conjuntos, com exclusão do vestuário para a prática de esqui :
                         1 . De lã ou de pelos finos                                              20                14
Il                       2.   De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                         20                14
II                       3 . De algodão                                                           20                14
                         4.   De outras matérias têxteis                                          20                14
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           247
                                                                                                                  Taxas dos direitos
         N?
         da                                            Designação das mercadorias                            autónomos      convencionais
        pauta
                                                                                                                 %                 %
          1                                                        2                                              3                4
\\1\                                                                                                         I
       61.01       B.    V. d) Calções e shorts:
       (cont.)                    1 . De lã ou de pêlos finos                                                    20                14
II             '
                                  2.     De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                             20                14
                                  3. De algodão                                                                  20                14
LI                                4.     De outras matérias têxteis                                              20                14
I                             e) Calças :                                                                    II
II                                1 . De lã ou de pêlos finos                                                    20                14
                                  2.     De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                             20                14
II                                3 . De algodão                                                                 20                14
\I                                4.     De outras matérias têxteis                                    ; . .     20                14
II                            f) Fatos-macaco e conjuntos para a prática de esqui :                          \
II                                1 . De lã ou de pêlos finos, de algodão, de fibras têxteis sintéticas ou I
II                                       artificiais                                                             20                14
II                                2.     De outras matérias têxteis                                              20                14
                              g) Outro vestuário :                                                           I\
                                  1 . De lã ou de pêlos finos                                                    20                14
                                  2.     De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                             20                14
                                  3 . De algodão                                '                                20                14
                                  4.     De outras matérias têxteis                                              20                14
        61.02      Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças :                                  II
                   A. Vestuário para bébés ; vestuário para raparigas até ao tamanho 86, inclusive ;         \\
                      vestuário do tipo cow-boy e outro vestuário semelhante para disfarce ou di
                    ■ vertimento, de tamanho inferior a 158 :                                                I\
                          I. Vestuário para bebés ; vestuário para raparigas até ao tamanho 86, inclu                     I
    -*                        sive :
                              a) De algodão                                                                      22               10,5
Il                            b) De outras matérias têxteis                                                      22               10,5
Il                       II . Outro                                                                              24                 8
li                 B. Outro :                                                                                IIII
                          I. Vestuário de tecidos dos n?s 59.08 , 59.11 ou 59.12 :                           ||
                              a) Casacos compridos                                                               20                14
                 b    )               Outro... .........                .......                                  20       14
Il                       II. Outro :                                                                         IlII
                              a) Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho :                            IIII
                                   1 . De algodão                                                                20                14
                                   2.    De outras matérias têxteis                                              20                14
                              b) Fatos de banho :                                                            III.                 !
Il                                 1.    De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                             20                14
                                   2.    De outras matérias têxteis                                              20                14
                              c) Roupões de banho, roupões e casacos de quarto e artefactos semelhan                      II
II                                 tes :                                                                     I.\
Il                                 1.    De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                             20                14
                                   2. De algodão                                     '......                     20                14
                                   3.    De outras matérias têxteis                                              20                14
Il                             d) Parkas; anoraks, blusões e semelhantes :                                                II
\\                                 1.    De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                             20                14
Il2. 2 .                         De algodão                                          ..                          20                14
I                                  3.    De outras matérias têxteis                                              20                14
 ---pagebreak--- 248                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8.12.86
            l                                                                                           Taxas dos direitos
      N?
      da                                Designação das mercadorias                                autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                       %                 %
       1                                            2                                                   3                 4
    61.02   B. II. e) Outro :
    (cont.)            1.  Casacos :                                                              I
I                          aa) De lã ou de pêlos finos                                                 20                14
\                          bb) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                             20                14
I                          cc) De algodão                                                              20                14
I                          dd) De outras matérias têxteis                                              20                14
\                     2. Casacos compridos e impermeáveis, incluindo as capas :                   III
                           aa) De lã ou de pêlos finos                                                 20                14
                          bb) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais :                       Il               .\
II                              11 . De peso igual ou inferior a 1 kg por unidade .                    20                14
Il                              22 . Outros                                                           20                 14
II                        cc) De algodão :                                                        ||II
Il                              11 . De peso igual ou inferior a 1 kg por unidade                     20                 14
                               22 . Outros                                                            20                 14
                          dd) De outras matérias têxteis                                            . 20                 14
                      3.  Saias-casaco e conjuntos, com exclusão do vestuário para a prática
                          de esqui :                                                                            ||
Il                        aa) De lã ou de pêlos finos                                                 20                 14
                          bb) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                             20                14
                          cc) De algodão                                                              20                14
II                        dd) De outras matérias têxteis                                              20                14
Il                    4.  Vestidos :                                                              IIl
Il                        aa) Dé seda, de borra ou de estopa, de seda                                 20                14
                          bb) De lã ou de pêlos finos                                                 20                14
Il                        cc) De fibras têxteis sintéticas                                            20                14
II                        dd) De fibras têxteis artificiais                                           20                14
       -                  ee) De algodão                                                              20                14
                          ff) De outras matérias têxteis                                              20                14
                      5. Saias, compreendendo as saias-calça :                                                  \
II                        aa) De lã ou de pêlos fino?                                                 20                14
II                        bb) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                       1     20                14
II                        cc) De algodão                                                              20                14
I.   \                    dd) De outras matérias têxteis                                              20                14
                      6. Calças :
                          aa) De lã ou de pêlos finos                                                 20                14
II                        bb) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                             20                14
Il                        cc) De algodão                                                              20                14
                          dd) De linho ou de rami                                                     20                14
                          ee) De outras matérias têxteis                                              20                14
II                    7.  Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas :
||                        aa) De seda, de borra ou de estopa, de seda                                 20                14
                          bb) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                             20                14
II                        cc) De algodão                                                              20                14
                          dd) De outras matérias têxteis                                              20                14
II                    8.  Combinações e conjuntos para a prática de esqui :
Il                        aa) De lã ou de pêlos finos, de algodão, de fibras têxteis sintéti­
                               cas ou artificiais                                            .'       20                14
                          bb) De outras matérias têxteis                                              20                14
 ---pagebreak--- 8.12. 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      249
                                                                                                 Taxas dos direitos
      N?
      da                                    Designação das mercadorias                      autónomos      convencionais
     pauta                                                                                      %                 %
       1                                                2                                        3                 4
    61.02   B.    II. e) 9.   Outro vestuário:
    (cont.)                   aa) De lã ou de pêlos finos                                       20                14
                              bb) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais                   20                14
                              cc) De algodão                                                    20                14
                              dd) De outras matérias têxteis                                    20                14
    61.03   Roupas interiores para homens- e rapazes, compreendendo colarinhos, peitilhos e
            punhos:
            A. Camisas:
                    I. De fibras têxteis sintéticas                                             20                13
                  II. De algodão                                                                20                13
                 III. De linho ou de rami                                                       20                13
                 IV. De outras matérias têxteis                                                 20                13
            B. Pijamas:
                    I. De fibras têxteis sintéticas                                             20                13
                  II. De algodão                                                                20                13
                 III. De outras matérias têxteis                                                20                13
            C. Outras:
                    I. De fibras têxteis sintéticas  .                                          20                13
                  II. De algodão                                                                20                13
                 III. De outras matérias têxteis                                                20                13
     61.04  Roupas interiores para senhoras, raparigas e crianças :
            A. Vestuário para bébés; vestuário para raparigas até ao tamanho 86, inclusive:
                    I. De algodão                                                               22                13
                  II. De outras matérias têxteis              ;                                 22                13
            B. Outras:
                    I. Pijamas e camisas de noite:
                       a) De fibras têxteis sintéticas                                          22                13
                       b) De algodão                                                            22                13
                       c) De outras matérias têxteis                                            22                13
                   II. Outras:
                       a) De fibras têxteis sintéticas                                          22                 13
                       b) De algodão                                                            22                 13
                       c) De outras matérias têxteis                                            22                 13
     61.05  Lenços de assoar e de bolso:
            A. De algodão                                                                       20                 10
             B. De seda, de borra ou de estopa, de seda . . . .                                 20                 10
             C. De outras matérias têxteis                                                      20                 10
 ---pagebreak--- 250                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
       N?
            \                                                                                              Taxas dos direitos
        da                                    Designação das mercadorias                             autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                          %                 %
         1                                                2                                               3                  4
      61.06  Xales, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cacheaés, mantilhas, véus
             e artefactos semelhantes :
             A. De seda, de borra ou de estopa, de seda                                                  21   '             8
             B. De fibras têxteis sintéticas                                                             21                 8
             C. De fibras têxteis artificiais                                                            21                 8
             D. De lã ou de pêlos finos                                                                  21                 8
             E. De algodão                                      :                                        21                 8
             F. De outras matérias têxteis                                                               21                 8
     61.07   Gravatas :                                                                                            li
             A. De seda, de borra ou de estopa, de seda                                                  21                6,3
   i
             B. De fibras têxteis sintéticas                                                             21                6,3
ll           C. De fibras têxteis artificiais                                                            21                6,3
             D. De outras matérias têxteis                                                               21                6,3
    [61.08]                                                   .
     61.09   Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, suspensórios para
            seios, ligas e artefactos semelhantes, de tecidos, compreendendo os de malha, mesmo
            elásticos :
II          A. Corseletes (cintas-suspensórios para seios)                                              21                6,5
ll          B. Espartilhos                                                                              21                6,5
ll          C. Cintas e cintas-cuecas                                                                   21                6,5
ll          D. Suspensórios para seios e semelhantes                                                    21                6,5
||          E. Outros, compreendendo as partes dos artefactos do n? 61.09                               21                6,5
     61.10  Luvas, meias, peúgas e artefactos semelhantes, excepto os de malha :
Il          A. Luvas e artefactos semelhantes                                                           21                7,6
||          B. Outros                                                                                   21                7,6
     61.11  Outros acessórios de vestuário confeccionados : sovacos, chumaços e ombreiras, cin­
            tos e cinturões, regalos e mangas protectoras, etc. :
ll          A. Para bebés                                                                               21                6,3
            B. Outros                                                                                   21                6,3
 ---pagebreak--- 8.12.86                                          J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                        251
                                                                     CAPÍTULO         62
                                      OUTROS ARTEFACTOS CONFECCIONADOS DE TECIDOS
Notas
1. O presente capítulo c o m p r e e n d e apenas os artefactos c o n f e c c i o n a d o s de tecido q u e n ã o seja de malha.
2. Este capítulo n ã o c o m p r e e n d e :
   a) O s artefactos incluídos nos Capítulos 58, 59 e 61;
   b) As r o u p a s usadas d o n? 63.01.
                                                                                                                            Taxas dos direitos
      N<?
      da                                               Designação das mercadorias                                      autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                                 %                 %
       1                                                            2                                                       3                4
     62.01          Cobertores e mantas:
                    A. Com aquecimento eléctrico                                                                           19               6,9
                    B. Outros:
                            I. De algodão                                                                                  19               7,5
                           II. De outras matérias têxteis :
                               a) De lã ou de pêlos finos :
                                  1.     Exclusivamente de lã ou de pêlos finos                                            19                14
                                  2.    Outros                                                                             19                14
                               b) De fibras têxteis sintéticas                                        '.                   19                14
                               c) De fibras têxteis artificiais                                                            19                14
                               d) De outras matérias têxteis                                                               19                14
     62.02          Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados
                    e outros artefactos para guarnição de interiores:
                    A. Cortinas:
                            I. De linho ou de rami                                                                         22                13
                           II. De outras matérias têxteis                                                                  22                13
                    B. Outros :
                            I. Roupas de cama:
                               a) De algodão                                                                               22                13
                               b) De linho ou de rami                                                                      22                13
                               c) De outras matérias têxteis                                                               22                13
                           II. Roupa de mesa:
                               a) De algodão :
                                   1.    Fabricada com fios de várias cores                                                22                13
                                                                                                         N
                                  2.     Estampada                                                                         22                13
                                  3.     Outra                                                                             22                13
                               b) De linho ou de rami                                                                      22                13
                               c) De outras matérias têxteis                                                               22                13
 ---pagebreak--- 252                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12.86
                                                                           -                               Taxas dos direitos
      N<?
      da                                       Designação das mercadorias                            autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                          %                 %
       1                                                   2                                              3                  4
    62.02    B.    III. Roupa de toucador, de copa ou de cozinha :                                         l
    (cont.)                a) De algodão :
                               1.  Com argolas, do tipo turco                                            22                 13
                               2.  Outra                                                                 22                 13
                           b) De linho ou de rami                                                        22                 13
                           c) De outras matérias têxteis                                                 22                 13
                   IV. Cortinados e outros artefactos para guarnição de interiores :
                          a) De algodão                                                                  22                 13
                          b) De linho ou de rami                                                         22                 13
                          c) De outras matérias têxteis                                                  22                 13
    62.03    Sacos e similares para embalagem :
            A. De tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n? 57.03 :
                      I. Usados                                                                          11                5,3
Il                  II . Outros :                                                                    ||Il
                          a) De tecidos de peso inferior a 3 1 0 g por m2                                23                8,9
                          b) De tecidos de peso igual ou superior a 310 g por m2 e inferior ou igual
                              a 500 g por m2                                                            23                8,7
li                        c) De tecidos de peso superior a 500 g por m2                                 23                7,7
Il          B. De tecidos de outras matérias têxteis :                                               I
                      I. Usados :                                                                                 \
                          a) De tecidos de linho ou de sisal                                             10               5,3
Il                       b) Outros                                                                      19                6,2
                    II . Outros :
                         a) De tecidos de algodão              •                                        19                7,2
\\                       b) De tecidos de fibras sintéticas :
                              1 . Obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno
                                  ou de polipropileno                                                   19                7,2
                              2.  Outros                                                                19                7,2
                         c) De tecidos de outras matérias têxteis                                       19                7,2
   62.04    Encerados, velas para embarcações, toldos, tendas e artigos de campismo :
            A. De algodão :
                     I. Encerados, velas para embarcações e toldos                                      19                14
||                 II. Tendas                                                                           19                14
||                III. Colchões pneumáticos                                                             19                14
li                IV. Outros artigos de campismo                                                        19                14
Il          B. De outras matérias têxteis :
II                  I. Encerados, velas para embarcações e toldos :
li                       a) De fibras têxteis sintéticas                                               19                 14
Il                       b) De outras matérias têxteis                                                 19                 14
 ---pagebreak--- 8.12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           253
                                                                                                                             Taxas dos direitos
       N?
       da                                            Designação das mercadorias                                        autónomos        convencionais
      pauta                                                                                                                                   %
                                                                                                                            °/o
        1                                                     •   2                                                          3                 4
     62.04          B.      II. Tendas                                                                                      19                14
     (cont.)               III. Colchões pneumáticos                                                                        19                14
                           IV. Outros artigos de campismo                                                                   19                14
     62.05          Outros artefactos confeccionados, compreendendo os moldes para vestuário:
                    A. Rampas de evacuação para passageiros, destinadas a aeronaves civis (a)                               21             isenção
                    B. Tiras para reforço interior de cintos, com uma largura de 12 mm, inclusive, a
                         102 mm, inclusive, constituídas por duas tiras contracoladas de tecidos de algo-
                        dão ou de matérias têxteis artificiais, encontrando-se as bordas da tira mais
                        estreita, tornada rígida por impregnação com resina sintética, cobertas por do-
                        bragem das bordas da tira mais larga                                                                21                5,3
                    C. Rodilhas, serapilheiras, esfregões e semelhantes                                                     21               7,7
                    D. Leques e ventarolas                                                                                  21                5,6
                    E. Outros:
                             I. Atacadores; pulseiras para relógios                                                         21               6,3
                            II. Não especificados                                                                           21               6,3
   (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
        disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 254                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8 . 12.86
                                                       CAPÍTULO 63
                                       ROUPAS USADAS, RETALHOS E TRAPOS
                                                                                                       Taxas dos direitos
      N?
      da                                  Designação das mercadorias .                            autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                                      %                 %
       1                                              2                                                3                4
    63.01  Vestuário e acessórios de vestuário, cobertores e mantas, roupa de uso doméstico e
           artigos para guarnição de interiores (com exclusão dos artefactos dos n?s 58.01, 58.02
           e 58.03), de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, de
           qualquer matéria, com evidentes sinais de uso e que se apresentem a granel ou em
           fardos, sacos ou embalagens semelhantes :
           A. Vestuário usado                                                                         18               5,3
           B. Outros                                                                                  18               4,9
    63.02  Retalhos e trapos, cordéis, cordas e cabos, em forma de desperdícios ou de artefactos
           inutilizados                                                                            isenção          isenção
 ---pagebreak---                                                                                                                                    255
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                                                            SECÇÃO XII
                            CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE;
                     GUARDA-CHUVAS E GUARDA-SÓIS, PENAS DE ADORNO PREPARADAS
                         E RESPECTIVAS OBRAS, FLORES ARTIFICIAIS, OBRAS DE CABELO
                                                            CAPÍTULO 64
                              CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS ANÁLOGOS, SUAS PARTES
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
     a) Os sapatos de malha (n? 60.03) ou de outros tecidos (n? 62.05), sem aplicação de solas;
     b) O calçado usado do n? 63.01 ;
     c) Os artefactos de amianto (n? 68.13);
     d) O calçado e aparelhos ortopédicos e suas partes (n? 90.19);
     e) O calçado com características de brinquedo e o calçado com patins inseparáveis (para gelo ou de rodas) (Capítulo
         97).
2. Não se consideram como « partes », na acepção dos n?s 64.05 e 64.06, as cavilhas, protectores, ilhós, colchetes,
     fivelas, galões, pompons, atacadores e outros artigos de ornamentação e de passamanaria, os quais seguem o seu
     próprio regime, nem os botões para calçado do n? 98.01 .
 3. Para aplicação do n? 64.01 consideram-se como borracha ou matéria plástica artificial os tecidos e outros suportes
     têxteis que apresentem, respectivamente, uma camada visível de borracha ou de matéria plástica artificial.
 Il                                <
                                                                                                              Taxas dos direitos
         N?
                                                                                                         autónomos      convencionais
         da                                     Designação das mercadorias
        pauta                                                                                                %                 %
                               \
                                                            2                                                 3                 4
          1
       64.01       Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou de matéria plástica artifi­     20                20
        64.02      Calçado com sola exterior de couro natural, artificial ou reconstituído ; calçado com
                   sola exterior de borracha ou de matéria plástica artificial, não compreendido no
                   n? 64.01 :
                                                                                                             20                 8
                 B.                Outros                                     .            .           .     20                (a)
        64.03      Calçado de madeira ou com sola exterior de madeira ou de cortiça                           18               5,8
  (a) Ver anexo.
 ---pagebreak--- 256                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8 . 12.86
                                                                                                     Taxas dos direitos
      N<?
      da                                   Designação das mercadorias                           autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                                    %                 %
       1                                                2                                            3                4
    64.04  Calçado com sola exterior de outras matérias (corda, cartão, tecido, feltro, trança,
                                                                                                    18               4,9
    64.05  Partes de calçado (compreendendo as palmilhas e outros reforços interiores) de qual­
           quer matéria, excepto de metal :
\          A. Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou
              a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior                        18           .   5,8
ll         B. Outras                                                                                16               4,6
    64.06  Polainas, grevas, caneleiras e artigos similares e suas partes                           19                6
 ---pagebreak--- 8.12.86                                             J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                     257
                                                                        CAPÍTULO         65
                              CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE E RESPECTIVAS PARTES
Notas
1. O presente capítulo n ã o c o m p r e e n d e :
   a) O s chapéus e artefactos d e uso semelhante, usados, d o n? 63.01;
   b) As redes feitas de cabelo (n? 67.04);
   c) O s chapéus e artefactos de u s o semelhante, d e a m i a n t o (n? 68.13);
   d) O s artigos d e chapelaria c o m características d e b r i n q u e d o s , tais c o m o os chapéus p a r a bonecas e os artigos de
        cotijhão ( C a p í t u l o 97).                      ^
2. O n? 65.02 n ã o se aplica às « cloches » o u f o r m a s c o n f e c c i o n a d a s p o r costura, c o m excepção das obtidas pela r e u n i ã o
   d e tiras (entrançadas, tecidas o u obtidas p o r q u a l q u e r o u t r o m o d o ) simplesmente cosidas em espiral.
                                                                                                                           Taxas dos direitos
       N? '
       da                                                Designação das mercadorias                                   autónomos      convencionais
      pauta                                                                                                               %                 %
         1                                                 ,           2                                                   3                 4
     65.01         Cloches não enformadas nem na copa nem na aba, discos e cilindros mesmo cortados
                   no sentido da altura, de feltro, para chapéus:
                   A. De feltro de pêlos, ou de lã e pêlos                                                                13               5,1
                   B. Outros                                                                                              11               5,3
      65.02        Cloches ou formas para chapéus, entrançadas ou obtidas pela reunião de tiras (ent-
                   rançadas, tecidas ou obtidas por qualquer outro modo), de qualquer matéria, não
                   enformadas nem na copa nem na aba:
                   A. De aparas ou fitas de madeira, palha, cascas de árvores, esparto, aloés, abacà,
                        sisal ou outras fibras vegetais não fiadas                                                        8             isenção
                   B. Dè outras matérias                                                                                  15               4,6
     65.03         Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos das cloches e dos
                   discos do n? 65.01, guarnecidos ou não:
                   A. Não guarnecidos :
                                I. De feltro de pêlos, ou de lã e pêlos                                                   15               5,1
                              II. Outros                                                                                  15               5,3
       •
                   B. Guarnecidos:
                                I. De feltro de pêlos, ou de lã e pêlos                                                   17                10
                              II. Outros                                                                                  17                6
 ---pagebreak--- 258                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8 . 12.86
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           l                                                                                         Taxas dos direitos
      da                                    Designação das mercadorias                          autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                                     %                %
       1                                                2                                            3                 4
    65.04   Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou fabricados pela reu­
           nião de tiras (entrançadas, tecidas ou obtidas por qualquer outro modo), de qualquer
           matéria, guarnecidos ou não :
           A. Não guarnecidos :
                   I. De aparas ou fitas de madeira, palha, cascas de árvores, esparto, aloés,
                       abacá, sisal ou outras fibras vegetais não fiadas                            11            isenção
ll                II . De outras matérias                                                           16            isenção
           B. Guarnecidos                                                                           18               5,8
    65.05  Chapéus e outros artefactos de uso semelhante (compreendendo as redes para o ca­
           belo), de malha ou confeccionados com tecido, rendas ou feltro (em peças, mas não
           em tiras), guarnecidos ou não                                                            19                6
    65.06  Outros chapéus e artefactos de uso semelhante, guarnecidos ou não                        19                6
    65.07  Tiras para guarnição interior, forros, capas para bonés, carcaças (compreendendo as
           armações para claques), palas e francaletes, para chapelaria :
ll         A. Tiras para guarnição interior                                                         12              3,8
||         B. Outros                                                                               16               5,3
 ---pagebreak--- 8.12. 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            259
                                                             CAPÍTULO      66
           GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, PINGALINS E RESPECTIVAS PARTES
Notas
1. O presente capítulo não compreende:
   a) As bengalas métricas e semelhantes (n? 90.16);
   b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-matracas e similares (Capítulo 93) ;
   c) Os artefactos do Capítulo 97, designadamente os guarda-chuvas e sombrinhas manifestamente destinados a diver-
       timento das crianças, os tacos de golfe, os sticks de hóquei e os bastões de esquiadores.
2. O n? 66.03 não compreende os acessórios de matérias têxteis, as bainhas, coberturas, borlas, fiadores e semelhantes,
   de qualquer matéria, para os artefactos incluídos nos n?s 66.01 e 66.02. Estes acessórios são classificados separada-
   mente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que são destinados, sempre que não estejam aplicados
   nesses artefactos.
                                                                                                            Taxas dos direitos
      N?
      da                                        Designação das mercadorias                             autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                 %                 %
        1                                                   2                                               3                4
     66.01      Guarda-chuva, guarda-sóis e sombrinhas, compreendendo as bengalas-guarda-chuvas
                e os guarda-sóis-toldos e semelhantes                                              \ .     20                8
     66.02       Bengalas (compreendendo as de alpinistas e as bengalas-assentos), chicotes, pingalins
                e semelhantes                                                                              17               4,9
     66.03       Partes, guarnições e acessórios para os artefactos dos n?s 66.01 e 66.02:
                A. Punhos, pegas e cabos                                                                   17               4,6
                B. Armações montadas, mesmo com haste ou càbo                                              19               7,7
                 C. Outras partes, guarnições e acessórios                                                 17               7,2
                                                                                                                      f
 ---pagebreak---  260                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8.12.86
                                                                 CAPÍTULO 67
                        PENAS E PENUGEM PREPARADAS E RESPECTIVAS OBRAS ; FLORES ARTIFICIAIS ;
                                                             OBRAS DE CABELO
 Notas
 1 . O presente capítulo não compreende :
      a) As seiras de cabelo para prensas de óleo (n? 59.17);
      b) Os motivos florais de tecidos, rendas ou bordados (Secção XI) ;
     c) O calçado (Capítulo 64) ;
     d) Os chapéus e artefactos de uso semelhante (Capítulo 65);
     e) As borlas, de penugem, para pó de arroz (n? 96.05) e os peneiros de cabelo (n? 96.06);
     f) Os artefactos que tenham as características de brinquedos ou de apetrechos desportivos, os artigos de cotilhão e os
          artigos para árvores e festas de Natal [designadamente árvores de Natal artificiais (Capítulo 97)].
2 . O n? 67.01 não compreende :
     a) Os artefactos em que as penas ou a penugem entrem unicamente como matéria de enchimento e, designadamente,
         os artigos de colchoeiro do n? 94.04 ;
     b) O vestuário e seus acessórios em que as penas ou a penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchi­
         mento ;
     c) As flores, folhagem e suas partes e artefactos confeccionados do n? 67.02.
3 . O n? 67.02 não compreende :
     a) Os artefactos análogos em vidro (Capítulo 70);
     b) As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, de cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça,
         por moldação, forja, cinzelagem, estampagem ou qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes
         reunidas por processos que não sejam ligação, colagem ou análogos.
                                                                                                              Taxas dos direitos
        N?
         da                                        Designação das mercadorias                           autónomos       convencionais
       pauta
                                                                                                            o/o                %
          1                                                    2                                             3                 4
       67.01        Peles e outras partes de aves, revestidas das suas penas ou da sua penugem ; penas,
                    partes de penas, penugem e artefactos destas matérias, com exclusão dos produtos do
                    n? 05.07, bem como dos canos e hastes de penas, trabalhados :
                   A. Peles e outras partes de aves, ' revestidas das suas penas ou da sua penugem ;
                        penas, partes de penas e penugem                                                    15                5,1
II                 B. Outros                                                                                22                5,8
 ---pagebreak--- 8.12.86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               261
                                                                                                        Taxas dos direitos  ,
     N?
      da                                  Designação das mercadorias                               autónomos     ' convencionais
    pauta                                                                                              %                 %
       1                                                2                                               3                4
    67.02  Flores, folhagem e frutos, artificiais, e respectivas partes; artefactos confeccionados
           com flores, folhagem e frutos, artificiais:
           A. Flores, folhagem e frutos, artificiais, e respectivas partes:
                   I. Partes                                                          ". •             18               7,2
                  II. Outros . .                                                                       21               7,7
           B. Artefactos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais.                    23               8,2
    67.03  Cabelo disposto no mesmo sentido ou preparado por qualquer outro modo; lã, pêlos
           e outras matérias têxteis, preparados, para o fabrico de postiços e de artefactos seme-
           lhantes:
           A. Cabelo simplesmente disposto no mesmo sentido                                             9               3,5
           B. Outros                                                                                   14   .           4,9
    67.04  Postiços (perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas, etc.) e artefactos seme-
           lhantes, de cabelo, pêlos ou matérias têxteis; outras obras de cabelo, compreendendo
           as redes                                                                                    19               5,1
   [67.05]
 ---pagebreak---   262                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  8 . 12.86
                                                         SECÇÃO XIII
                               OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA
                    E MATÉRIAS ANÁLOGAS ; PRODUTOS CERÂMICOS ; VIDRO E SUAS OBRAS
                                                          CAPITULO 68
                     OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA E MATÉRIAS ANÁLOGAS
 Notas
 1 . O presente capítulo não compreende :
      a) Os produtos do Capítulo 25 ;
      b) O papel e o cartão, engomados (couchés), revestidos ou impregnados, do n? 48.07 (tais como os cobertos de pó de
         mica ou de grafite e os betumados ou asfaltados);
      c) Os tecidos revestidos ou impregnados do Capítulo 59 (tais como os cobertos de pó de mica, de betume ou de
         asfalto) ;
      d) Os artefactos do Capítulo 71 ;
      e) As ferramentas e partes de ferramentas do Capítulo 82 ;
     f) As pedras litográficas do n? 84.34 ;
     g) Os isoladores e as peças isolantes para electricidade dos n?s 85.25 e 85.26 ;
     h) As mós para brocas de arte dentária do n? 90.17 ;
     ij) Os artefactos do Capítulo 91 (relojoaria), designadamente as caixas de relógios e de aparelhos de relojoaria;
     k) Os artefactos do n? 95.08, quando forem constituídos pelas matérias referidas na nota 2-b) do Capítulo 95 ;
     1) Os artefactos do Capítulo 97 (brinquedos, jogos, aparelhos desportivos, etc.);
     m) Os botões (n? 98.01 ), os lápis de ardósia (n? 98.05), as ardósias e os quadros cobertos de ardósia para escrita e
         desenho (n? 98.06);
    n) Os objectos de arte, de colecção e de antiguidade (Capítulo 99).
2. Na acepção n? 68.02, a designação « pedras de cantaria ou de construção » compreende não só as pedras habitual­
    mente utilizadas para esses fins, mas também todas as outras pedras naturais trabalhadas do mesmo modo, com
    excepção da ardósia.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              263
Il                                                                                                           Taxas dos direitos
      N<?
      da                                        Designação das mercadorias                              autónomos      convencionais
    pauta                                                                                                   %                 %
       1                                                    2                                                3                 4
    68.01     Pedra natural (excepto ardósia) talhada para calcetamento e para cercadura de pas­
              seios e em lajes de pavimentação                                                               4                2,2
    68.02     Obras de pedra de cantaria ou de construção (exceptuando as do n? 68.01 e as do
              Capítulo 69); cubos e dados para mosaicos :                                                             l
li            A. Obras de pedra de cantaria ou de construção :
||                      I. Apenas talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa :
                            a) De pedras calcárias ou de alabastro                                          10                5,3
                            b) De outras pedras :
II                              1 . De sílex, para revestimento interior de trituradores                     6             isenção
\\                              2.  Outras                                                                   8                3,2
Il                     II. Moldadas ou torneadas, mas não trabalhadas por qualquer outro pro
                            cesso :
                            a) De pedras calcárias ou de alabastro                                          12                4,4
Il                          b) De outras pedras                                                             10                3,8
II                    III. Polidas, decoradas ou trabalhadas por qualquer outro processo, mas não       \\
                            esculpidas :                                                                              I
                            a) De pedras calcárias ou de alabastro .                                        15                5,1
\\                          b) De outras pedras :                                                       i
                                1 . De peso líquido inferior a 10 kg                                        13                5,6
            2      .                Outras
                                     .... .......                       ......                              13             isenção
\\IV....                             ......                         . ........                              14                4,9
               B. Cubos e dados, para mosaicos; pó, grânulos e fragmentos corados artificialmente           14             isenção .
     68.03    Ardósia trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada                                    6                3,8
     68.04     Pedras de amolar ou de polir, manualmente; mós e outros artefactos semelhantes
               para moer, desfibrar, amolar, polir, rectificar ou cortar, de pedras naturais, aglomera­
               das ou não, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica (com­
               preendendo os segmentos e outras partes das referidas mós e artefactos, constituídos
               por estas matérias), mesmo com partes (almas, hastes, anilhas, etc.) de outras maté­
               rias, ou com eixos, mas sem armação :
I              A. Pedras de amolar ou de polir, manualmente :                                           I
\I.                          De abrasivos                     . . .aglomerados
                                                                        . . .... .                 .     .   11
                                                                                                                   .           .
                                                                                                                               3,5     .
            II . Outras                                     .........                                         8                3,2
               B. Outros :
                         I. De abrasivos aglomerados :
                             a) Constituídos por diamantes naturais ou sintéticos                            10                3,2
            b) Outros ......         .... .........                                                          10                 2
            II . Não . especificados                        . . . .. . . . .                                  8
                                                                                                                 ..            2,5
                                                                                                                                  .. . .
    [68.05]                                                                                                           \\
 ---pagebreak---   264                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   8 . 12.86
         N?
                  l                                                                                                         Taxas dos direitos
         da                                           Designação das mercadorias                                    autónomos         convencionais
       pauta
                                                                                                                          %                   %
          1                                                        2                                                       3                   4
       68.06          Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre tecido, papel,
                      cartão ou outras matérias, mesmo cortados, cosidos ou reunidos de qualquer outra
                                                                                                                          11                3,5
       68.07          Lã de escórias, lã de rocha e outras lãs minerais semelhantes ; vermiculite, argila e
                      produtos minerais semelhantes, expandidos ; misturas e obras de matérias minerais
                      para isolamento do calor e do som, com exclusão das incluídas nos n?s 68.12, 68.13 e
                      no Capítulo 69 :
                      A. Lã de escórias, lã de rocha e outras lãs minerais semelhantes                                   10                   2
                      B. Outros                                                                                           9                 2,9
      68.08           Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (pez de petróleo, breu, etc.)                           8                 2,5
      68.09           Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais ou de madeiras,
                      palha, aparas ou desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros
                      aglutinantes minerais                                                                              14                 4,4
      68.10           Obras de gesso ou de composições à base de gesso :
ll                   A. Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados                                7                2,9
                      B. Outras                                                                                          10                3,2
      68.11          Obras de cimento, de betão ou de pedra artificial mesmo reforçadas, compreendendo
                     as obras de cimento de escórias ou de « marmorite »                                                 10                3,2
      68.12          Obras de amianto-cimento, celulose-cimento e de produtos semelhantes :                                        l
||                   A. Materiais de construção                                                                         10                 3,2
                     B. Outras                                                                                          13                 4,6
      68.13          Amianto trabalhado ; obras de amianto, que não sejam as do n? 68.14 (cartões, fios,
                     tecidos, vestuário, chapéus e semelhantes, calçado, etc.), mesmo reforçados ; misturas
                     à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio e respectivas obras :
ll                   A. Amianto trabalhado (fibras cardadas, tintas, etc.)                                              10                 5,3
Il                   B. Obras de amianto :
ll                            I. Fios                                                                                   13                   8
II                           II . Tecidos                                                                             . 17                  10
ll                          III . Outras :
ll                                a) Destinadas a aeronaves civis (a)                                                   17              isenção
Il                                b) Não especificadas                                                                  17                6,9
                     C. Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio, e
                         respectivas obras :
ll                            I. Misturas                                                                               10                3,8
                             II. Obras                                                                                  18                4,9
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                           Jornal Oficial.das Comunidades Europeias                                                          265
                                                                                                                             Taxas dos direitos
       da                                            Designação das mercadorias                                        autónomos        convencionais
     pauta
                                                                                                                            o/o                o/o
        1                                                         2                                                          3                  4
     68.14          Guarnições de fricção (segmentos, discos, anilhas, tiras, chapas, placas, rolos, etc.)
                    para travões, embraiagens ou qualquer outro orgão de fricção, à base de amianto, de
                    outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinados com têxteis ou outras
                    matérias:
                    A. À base de amianto ou de outras substâncias minerais, destinadas a aeronaves
                        civis (a)                                                                                           20             isenção
                    B. Outras                                                                                               20                5,3
     68.15          Mica trabalhada e em obra, compreendendo a mica aplicada sobre papel ou tecido
                    (micanite, micafólio, etc.) :
                    A. Folhas ou lamelas de mica                                                                             7                3,5
                    B. Chapas, folhas ou tiras formadas a partir de clivagens ou de pó de mica, mesmo
                        fixadas em suporte                                                                                   8               3,8
                    C. Outros                                                                                               10                5,3
     68.16          Obras de pedra ou de outras matérias minerais (compreendendo as obras de turfa)
                    não especificadas nem compreendidas noutras posições:
                    A. Tijolos não cozidos, de cromite                                                                      14             ' 5,6
                    B. Outras                                                                V                              14                 3
   (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
        disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 266                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 12 . 86
                                                                    CAPÍTULO 69
                                                            PRODUTOS CERÂMICOS
Notas
1 . O presente capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enforma­
    dos ou trabalhados. Os n?s 69.04 a 69.14, inclusive, abrangem unicamente os produtos que não sejam calorífugos ou
    refractários .
2. O presente capítulo não compreende :
    a) Os artefactos do Capítulo 71 , designadamente os objectos que correspondam à definição de joalharia falsa e de
         fantasia ;
    b) Os cermets do n? 81.04 :
    c) Os isoladores e o material isolante para electricidade dos n?s 85.25 e 85.26 ;
    d) Os dentes artificiais de matérias cerâmicas (n? 90.19);
    e) Os artefactos do Capítulo 91 (relojoaria), designadamente as caixas para relógios e para aparelhos de relojoaria;
    f) Os artefactos do Capítulo 97 (brinquedos, jogos, aparelhos desportivos, etc.);
    g) Os botões, cachimbos e outros artefactos do Capítulo 98 ;
    h) Os objectos de arte, de colecção e de antiguidade (Capítulo 99).
                                                                                                                      Taxas dos direitos
       N?
        da                                            Designação das mercadorias                                 autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                                     %                 °/o
         1                                                        2                                                   3                 4
                                   I. PRODUTOS CALORÍFUGOS E REFRACTÁRIOS
      69.01         Tijolos, lousas, ladrilhos e outras peças calorífugas, de farinhas siliciosas fósseis e de
                    outras terras siliciosas análogas (kieselgur, tripolite, diatomite, etc.):
                    A. Tijolos, que pesem mais de 650 kg por m3                                                      10               3,8
                                                                                                                 com uma
                                                                                                                   cobr.
                                                                                                                  min. de
                                                                                                                0,50 ECU
                                                                                                               por 100 kg
                                                                                                                  de peso
                                                                                                                   bruto
                    B. Outros                                                                                        10                5
                                                                                                                com uma
                                                                                                                   cobr.
                                                                                                                  min. de
                                                                                                                0,50 ECU
                                                                                                               por 100 kg
                                                                                                                 de peso
                                                                                                                   bruto
     69.02          Tijolos, lousas, ladrilhos e outras peças análogas para construção, refractários :
                    A. À base de magnesite, de dolomite ou de cromite                                               10                4
                                                                                                                com uma
                                                                                                                   cobr.
                                                                                                                 min. de
                                                                                                               1,10 ECUs
                                                                                                               por 100 kg
                                                                                                                 de peso
                                                                                                                  bruto
 ---pagebreak--- 8.12. 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 267
                                                                                                            Taxas dos direitos
     N?
     da                                      Designação das mercadorias                                 autónomos     convencionais
    pauta                                                                                                   %              %
       1                                                 2                                                  3                4
    69.02     B. Outros                                                                                      10              4
                                                                                                         com uma
    (cont.)
                                                                                                           cobr.
                                                                                                          mín. de
                                                                                                        0,70 ECU
                                                                                                        por 100 kg
                                                                                                          de peso
                                                                                                           bruto
    69.03     Outros produtos refractários (retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes,
              copelas, tubos, mangas, varetas, etc.) :
              A. À base de grafite, de plombagina ou de outros derivados do carbono                         18               8
              B. À base de magnesite, de dolomite ou de cromite                                             12               8
              C. Outros                                                                                     14               8
                                 II. OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS
    69.04     Tijolos para construção (compreendendo as tijoleiras, os tapa-vigas e produtos seme-
              lhantes) :
              A. De barro comum                                                                             8                4
              B. De outras matérias Cerâmicas                                                               10              3,8
    69.05     Telhas, ornamentos arquitectónicos (cornijas, frisos, etc.) e outros produtos cerâmicos
              para construção (remates, capelos para chaminés, etc.) :
              A. Telhas de barro comum                                                                      7               2,9
              B. Outros                                                                                     10              3,8
    69.06     Tubos, manilhas e outras peças para canalizações e usos semelhantes:
              A. De barro comum                                                                             7               3,5
              B. De outras matérias cerâmicas                                                               16               8
    69.07     Ladrilhos, lajes e lousas para pavimentação ou revestimento não vidrados nem esmal-
              tados :
              A. Ladrilhos, dados, cubos e artefactos semelhantes, para mosaicos, mesmo de
                 forma diferente da quadrada ou rectangular, que possam inscrever-se num qua-
                 drado cujo lado não exceda 5 cm                                                            OO               8
              B. Outros:
                     I. De barro comum                                                                                       8
                                                                                                            00 oo            8
                     II. De outras matérias cerâmicas
    69.08     Outros ladrilhos, lajes e lousas para pavimentação ou revestimento :
              A. Ladrilhos, dados, cubos e artefactos semelhantes, para mosaicos, mesmo de
                 forma diferente da quadrada ou rectangular, que possam inscrever-se num qua-
                 drado cujo lado não exceda 5 cm                                                            18               9
                                                                                                    I
 ---pagebreak--- 268                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 12.86
       N?
            \                                                                                                   Taxas dos direitos
       da                                     Designação das mercadorias                                autónomos         convencionais
     pauta
                                                                                                               %                 %
        1                                                 2                                                     3                 4
     69.08   B. Outros :
    (cont.)            I. De barro comum                                                                •      18                8
                     II. De outras matérias cerâmicas                                  i                       18                9
     69.09   Aparelhos e artefactos para usos químicos e para outros usos técnicos ; alguidares,
             gamelas e outros recipientes similares para usos rurais ; bilhas e outras vasilhas pró­
             prias para transporte ou embalagem :
I            A. De porcelana                                                                                  21                6,9
             B. De outras matérias cerâmicas                                                                   16               5,1
    69.10    Pias, lavatórios, bidés, sanitas, banheiras e outros artefactos fixos semelhantes para
             usos sanitários ou higiénicos                                                                    20                10
                                                                                                        com uma
                                                                                                            cobr.
                                                                                                          min. de
                                                                                                          8 ECUs
                                                                                                      por 100 kg
                                                                                                          de peso
                                                                                                            bruto
    69.11   Louça e utensílios de uso doméstico ou de toucador, de porcelana :
            A. Brancos ou de uma só cor                                                                       27               13,5
                                                                                                       com uma
                                                                                                            cobr.
                                                                                                          min. de
                                                                                                   1 13,60 ECUs
                                                                                                      por 100 kg
                                                                                                          de peso
                                                                                                           bruto
            B. Outros                                                                                         27               13,5
                                                                                                       com uma
                                                                                                            cobr.
                                                                                                         min. de
                                                                                                       28 ECUs
                                                                                                      por 100 kg
                                                                                                         de peso
                                                                                                          liquido
    69.12   Louça e utensílios de uso doméstico ou de toucador, de outras matérias cerâmicas :
II          A. De barro comum                                                                                 15               5,1
||          B. De grés                                                                                        17   '            6
||          C. De faiança ou de barro fino :
                     I. Brancos ou de uma só cor                                                             21               10,5
                                                                                                       com uma
                                                                                                           cobr.
                                                                                                        min. de
                                                                                                     13,60 ECUs
                                                                                                     por 100 kg
                                                                                                        de peso
                                                                                                           bruto
                    II . Outros                                                                              21­              10,5
                                                                                                      com uma
                                                                                                           cobr.
                                                                                                        min. de
                                                                                                       18 ECUs
                                                                                                     por 100 kg
                                                                                                        de peso
                                                                                                        líquido
            D. De outras matérias cerâmicas                                                                  21               7,5
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        269
                                                                                                   Taxas dos direitos
       N<?
       da                                 Designação das mercadorias                         autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                  %                 %
        1                                             2              >                             3                4
      69.13  Estatuetas, objectos de fantasia para guarnições de interiores, ornamentação ou
             adorno pessoal :
IIA. A. De barro                .......                                  .........                16                5
            B. De .                  porcelana . .
                                                                                                 22                 9
                                                                                              com uma
                                                                                                cobr.
                                                                                               min. de
                                                                                              70 ECUs
                                                                                             por 100 kg
                                                                                               de peso
                                                                                                bruto
             C. De outras matérias cerâmicas                                                     20                 9
                                                                                              com uma
                                                                                                cobr.
                                                                                               min. de
                                                                                              35 ECUs
                                                                                             por 100 kg
                                                                  i
                                                                                               de peso
                                                                                                bruto
      69.14  Outras obras de matérias cerâmicas :                                            \
IIA. De porcelana               .......                        ..        ... .....                22               7,7
            B.           De s outras     cerâmicas   .                 matéria
                                                                       . . . ... . . .. . . .. . . .
                                                                                                  18               5,1
 ---pagebreak---  270                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     8.12.86
                                                                CAPÍTULO 70
                                                          VIDRO E SUAS OBRAS
Notas
 1 . O presente capítulo não compreende :
      a) As composições vitrificáveis (n? 32.08);
      b) Os artigos do Capítulo 71 (joalharia falsa e de fantasia, etc.);
      c) Os isoladores e material isolante para electricidade dos n?s 85.25 e 85.26 ;
      d) Os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termó­
          metros, barómetros, aerómetros, densímetros e outros instrumentos abrangidos pelo Capítulo 90 ;
      e) Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefactos compreendidos no Capí­
          tulo 97, com exclusão dos olhos sem mecanismo, para bonecas e para outros artefactos dò Capítulo 97 ;
      f) Os botões, pulverizadores para toucador, garrafas isoladoras montadas e outros artefactos incluídos no Capí­
          tulo 98 .
2. Para aplicação do n? 70.07, o dizer « vidro vazado ou laminado e o estirado ou soprado, em chapas (mesmo desbasta­
      das ou polidas) de forma não quadrada nem rectangular, ou ainda recurvado ou trabalhado por qualquer outra forma
      (biselado, gravado, etc.) », é extensivo aos artefactos fabricados com estes vidros, desde que não sejam forrados,
      emoldurados nem associados a matérias diferentes do vidro .
3 . Na acepção do n? 70.20, considera-se « lã de vidro »:
      a) As lãs minerais, cujo teor em sílica (SÍO2) for igual ou superior a 60 %, em peso ;
      b) As lãs minerais, cujo teor em sílica (SÍO2) for inferior a 60 % , mas cujo teor em óxidos alcalcinos (K2O e/ou
          Na20) for superior a 5 % , em peso, ou cujo teor em anidrido bórico (B2O3) for superior a 2 %, em peso.
                                                                                          •\
      As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se no n? 68.07 .
4. Para efeitos pautais, a sílica fundida a o quartzo fundido consideram-se como « vidro ».
         N?
                   I                                                                                      Taxas dos direitos
         da                                       Designação das mercadorias                         autónomos      convencionais
        pauta
                                                                                                         %                 %
          1                                                   2                                           3                4
    '   70.01       Fragmentos e outros desperdícios de vidro ; vidro em blocos e formas semelhantes
                    (com exclusão do vidro de óptica) :
Il                  A. Fragmentos e desperdícios de vidro                                             isenção          isenção
II                  B. Vidro em blocos e formas semelhantes (com exclusão do vidro de óptica) :
ll                         I. Vidro designado « esmalte »                                                10               3,2
                          II. Outro                                                                      9                2,9
      [70.02]
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   271
                                                                                                                         Taxas dos direitos
        N?
        da                                             Designação das mercadorias                                  autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                                        %                 %
         1                                                         2                                                     3                4
      70.03          Vidro em barras, varetas, bolas ou tubos, não trabalhado (com exclusão do vidro de
                     óptica) :
                     A. Vidro designado « esmalte », em barras, varetas ou tubos                                        10               3,2
                     B. Outro                                                                                           10               4,9
      70.04          Vidro vazado ou laminado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo com arma­
                     dura ou obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer outro
                     trabalho :
                     A. Com armadura                                                                                    10
                                                                                                                                 \        5
                                                                                                                   com uma           com uma
                                                                                                                      cobr.             cobr.
                                                                                                                     min de            min de
                                                                                                                     1 ECU          0,50 ECU
                                                                                                                  por 100 kg        por 100 kg
                                                                                                                    de peso           de peso
                                                                                                                      bruto            bruto
                     B. Outro                                                                                           10                5
                                                                                                                   com uma           com uma
                                                                                                                      cobr.             cobr.
                                                                                                                     min de           min de
                                                                                                                  1,60 ECUs         0,80 ECU
                                                                                                                  por 100 kg        por 100 kg
                                                                                                                    de peso           de peso
                                                                                                                      bruto            bruto
      70.05          Vidro estirado ou soprado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo obtido por
                     sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer outro trabalho                             10                6
                                                                                                                   com uma           com uma
                                                                                                                      cobr.             cobr.
                                                                                                                    min de             min de
                                                                                                                     1 ECU          0,60 ECU
                                                                                                                  por 100 kg        por 100 kg
                                                                                                                    de peso           de peso
                                                                                                                      bruto            bruto
      70.06          Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado, em chapas quadradas ou rectangula­
                     res (mesmo com armadura ou obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico)
                     simplesmente desbastadas ou polidas, numa ou nas duas faces                                        10               3,8
      70.07          Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado, em chapas (mesmo desbastadas ou
                     polidas) de forma não quadrada nem rectangular, ou ainda recurvado ou trabalhado
                     por qualquer outra forma (biselado, gravado, etc.); vidros isolantes de paredes múlti­
                     plas ; vitrais constituídos por reunião de vidros                                                 20                5,3
      70.08          Vidro de segurança, temperado ou constituído por duas ou mais folhas contracoladas,
                     mesmo trabalhado :                                                                                          I
II                   A. Pára-brisas, não emoldurados, destinados a aeronaves civis (a) .                            A  22             isenção
\                    B. Outros                                                                                         22                5,8
      70.09          Espelhos de vidro, emoldurados ou não, compreendendo os espelhos retrovisores . . .               22                6,5
      70.10          Garrafas, garrafões, boiões, frascos, tubos para comprimidos e outros recipientes se­
                     melhantes de vidro, próprios para transporte ou embalagem; rolhas, tampas e outros
                     dispositivos de uso semelhante, de vidro                                                          24                 9
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
     disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 272                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 12.86
                                                                                                             Taxas dos direitos
      N?
       da                                   Designação das mercadorias                                 autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                            %                  %
        1                                                2                                                   3                  4
     70.11  Ampolas e artefactos tubulares de vidro, abertos, não acabados, sem aplicações, para
            lâmpadas, tubos e válvulas, eléctricos, e semelhantes                                           18                  7
                                                                                                                              -
     70.12 Ampolas de vidro para recipientes isoladores :
1          A. Não acabadas                                                                                  21               6,3
            B. Acabadas                                                                                    25                12,5
    70.13  Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha ou toucador e para escritório, orna­
           mentação de aposentos ou usos semelhantes, com exclusão dos artefactos compreen­
           didos no n? 70.19                                                                               24               12,2
    70.14  Objectos de vidro para iluminação ou sinalização e de óptica comum :
           A. Artefactos para equipamento de aparelhos de iluminação eléctrica :
                     I. Vidros com facetas, plaquetas, bolas, amêndoas, florões, pingentes e
                        outras peças análogas para guarnecer lustres                                       20                 10
                   II. Outros (difusores, plafonniers, taças, copelas, quebra-luzes, globos, tulipas,
                        etc.)                                                                              20                   9
           B. Outros                                                                                       20                6,2
    70.15  Vidros de superfície curva, próprios para óculos sem graduação, relojoaria e usos
           semelhantes, compreendendo as esferas ocas e os segmentos                                       19                5,1
    70.16  Ladrilhos, tijolos, telhas e outros artefactos de vidro vazado ou moldado, mesmo com
           armadura, para construção ; vidro dito « multicelular » em blocos, painéis, chapas e
           conchas                                                                                         10                 4
                                                                                                       com uma          com uma
                                                                                                         cobr.             cobr.
                                                                                                         min de           min de
                                                                                                        2 ECUs         1,60 ECUs
                                                                                                      por 100 kg       por 100 kg
                                                                                                        de peso          de peso
                                                                                                         bruto             bruto
    70.17  Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou aferi­
           dos ; ampolas para soros e artefactos semelhantes :
           A. Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia :
II                  I. De sílica fundida ou quartzo fundido                                                16               4,6
ll                II . Outros                                                                             23                5,8
           B. Ampolas para soros e artefactos semelhantes                                                 22                5,8
    70.18  Vidro de óptica e elementos de vidro de óptica não trabalhados opticamente, com­
           preendendo os esboços de lentes para óculos                                                     12               5,8
 ---pagebreak--- 8.12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          273
II                                                                                                                           Taxas dos direitos
      N?
       da                                           Designação das mercadorias                                          autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                                            %                  %
        1                                                         2                                                          3                  4
     70.19         Contas de vidro, imitações de pérolas e de gemas, e artigos similares, de vidro ; cubos,
                   dados, plaquetas e fragmentos (mesmo sobre suporte), para mosaicos e ornamenta­
                   ções semelhantes, de vidro ; olhos artificiais de vidro, compreendendo os olhos para
                   brinquedos, mas com exclusão dos de prótese ; vidrilhos e artefactos semelhantes :
                   objectos de fantasia trabalhados ao maçarico (vidro fiado) :
                   A. Contas de vidro, imitações de pérolas finas e de gemas e artigos similares, de
                       vidro :
                            I. Contas de vidro :
                               a) Lapidadas e polidas mecanicamente                                                      isenção           4,1 (a)
                               b) Outras                                                                                    25                 10
                           II. Imitações de pérolas finas                                                              1,70 ECUs         0,60 ECU
                                                                                                                          por kg           por kg
                                                                                                                         de peso          de peso
                                                                                                                         líquido           líquido
                          III. Imitações de gemas :
                               a) Lapidadas e polidas mecanicamente                                                      isenção           3,8 (a)
                               b) Outras                                                                                    16                 6
                          IV. Artigos similares, de vidro :
                               a) Grãos esféricos minúsculos para tintas reflectoras (ballotines)                           17                5,6
                               b) Outros                                                                                    19             6,5 (a)
II                 B. Olhos artificiais                                                                                     17                5,6
I-I                C. Vidrilhos e artefactos semelhantes                                                                    20                5,3
                   D. Outros                                                                                                20                10
     70.20         Fibra de vidro, incluindo a lã de vidro, e respectivas obras :                                   \
                   A. Fibras não têxteis e respectivas obras                                                                19                6,5
                   B. Fibras têxteis e respectivas obras                                                                    23               9,5
     70.21         Obras de vidro não especificadas                                                                         21                5,6
 . (a) Isenção para os produtos das subposições A I a), A III a) e A IV b) dentro do limite de um contingente pautal anual global de 52 toneladas a
        conceder pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 274                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 8.12.86
                                                       SECÇÃO XIV
                    PÉROLAS NATURAIS, GEMAS E SIMILARES, METAIS PRECIOSOS, METAIS
                          CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS E RESPECTIVAS OBRAS ;
                                    JOALHARIA FALSA E DE FANTASIA; MOEDAS
                                                        CAPÍTULO 71
                        PÉROLAS NATURAIS, GEMAS E SIMILARES, METAIS PRECIOSOS, METAIS
                              CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS E RESPECTIVAS OBRAS ;
                                            JOALHARIA FALSA E DE FANTASIA
Notas
 1 . Salvo a aplicação da alínea a) da nota 1 da Secção VI e as excepções que sé mencionam a seguir, cabem no presente
     capítulo os artefactos, compostos total ou parcialmente :
     a) De pérolas naturais, de gemas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas ou,
     b) De metais preciosos ou de metais chapeados de metais preciosos.
 2. a) Os n?s 71.12, 71.13 e 71.14 não abrangem os artefactos em que os metais preciosos ou os metais chapeados de
         metais preciosos entrem apenas como simples acessórios ou guarnições de mínima importância (tais como ini­
         ciais, monogramas, virolas, cercaduras, etc.) ; a alínea b) da nota 1 anterior não se refere aos artefactos desta
         natureza .
     b) Só estão abrangidos pelo n? 71.15 os artefactos que não contenham metais preciosos ou metais chapeados de
         metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.
 3 . O presente capítulo não abrange :
     a) Os amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos no estado coloidal (n? 28.49);
     b) Os artefactos esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefactos do
         Capítulo 30 ;
     c) Os produtos incluídos no Capítulo 32 (por exemplo, os polimentos líquidos) ;
     d) As malas, estojos e artigos de viagem, incluídos no n? 42.02 e ainda os artefactos do n? 42.03 ;
     e) Os artefactos dos n?s 43.03 e 43.04 ;
     f) Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e respectivas obras) ;
     g) Os artefactos incluídos nos Capítulos 64 (calçado) e 65 (chapéus e artefactos de uso semelhante) ;
     h) Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefactos do Capítulo 66 ;
     ij) As moedas (Capítulos 72 ou 99);
                                                                                                                         ;
     k) Os artefactos guarnecidos de pó de diamante ou de pó de gemas ou de pedras sintéticas, que constituam obras
         de abrasivos dos n?s 68.04 e 68.06 ou ferramentas do Capítulo 82 ; as ferramentas ou artefactos do Capítulo 82,
         cuja parte operante seja constituída por gemas, pedras sintéticas ou reconstituídas, em suporte de metal comum ;
         as máquinas, aparelhos e material eléctrico e respectivas partes e peças separadas, incluídos na Secção XVI. Os
         artefactos e respectivas partes e peças separadas, constituídos inteiramente por gemas ou pedras sintéticas ou
         reconstituídas, estão, porém, incluídos no presente capítulo ;
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      275
      1) Os artefactos compreendidos nos Capítulos 90, 91 e 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instru­
           mentos de música);
      m) As armas e suas partes (Capítulo 93) ;
      n) Os artefactos mencionados na nota 2 do Capítulo 97 ;
      o) Os artefactos do Capítulo 98 , excepto os dos n?s 98.01 e 98.12 ;
      p) As obras originais de arte estatuária e de escultura (n? 99!03), os objectos de colecção (n? 99.05) e os objectos de
           antiguidade com mais de cem anos (n? 99.06). Todavia, as pérolas naturais e as gemas estão compreendidas neste
           capítulo.
 4. a) As pérolas de cultura seguem o regime das pérolas naturais ;
      b) Entende-se por « metais preciosos » a prata, o ouro, a platina e os metais da mina da platina ;
      c) Entende-se por « metais da mina da platina » o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.
 5. Para aplicação deste capítulo, apenas se consideram ligas de metais preciosos (incluindo as misturas fritadas e os
      compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso
      ou de um dos metais preciosos seja, pelo menos, igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classifi­
      cam-se da seguinte maneira :
      a) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como liga de platina;
      b) As que contenham, em peso, pelo menos 2 °/o de ouro, mas não contenham platina ou apresentem um quantita­
           tivo de platina inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como liga de ouro ;
      c) Todas as outras ligas que estejam incluídas no presente capítulo classificam-se como liga de prata.
      Para aplicação da presente nota, os metais da mina da platina são considerados como um só metal e assimilados à
      platina.
 6 . Salvo disposição em contrário, a referência, na pauta, a um « metal precioso » ou a « metais preciosos » abrange
      também as ligas classificadas como os referidos metais por aplicação da nota 5 . A expressão « metal precioso » não
      abrange os artefactos definidos na nota 7 , nem os metais comuns ou as matérias não metálicas, platinados (revestidos
      mas não chapeados de platina ou de metais da mina da platina), dourados ou prateados.
 7. Entende-se por « metais chapeados de metais preciosos » os artefactos com um suporte de metal que apresentem
      uma ou mais faces revestidas de metais preciosos por soldadura, laminagem a quente ou qualquer outro processo
      mecânico semelhante.
      Os artefactos de metais comuns incrustados de metais preciosos consideram-se como chapeados de metais preciosos.
  8 . Entende-se por « artefactos de joalharia », na acepção do n? 71.12 :
      a) Os pequenos objectos que se destinem a adorno pessoal, tais como anéis, braceletes e pulseiras, colares, broches,
           brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes de gravata, botões de punho, medalhas e insígnias
           religiosas ou outras, etc.;
      b) Os artefactos de uso pessoal destinados a ser usados sobre a pessoa, assim como os artefactos de algibeira, de
           bolsa, tais como cigarreiras e charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons e para pó-de-arroz, bolsas de
           malha, rosários, etc.
      Classificam-se pela mesma posição os artigos acima mencionados de metais preciosos ou de metais chapeados de
      metais preciosos que tenham pérolas naturais ou suas imitações, gemas ou suas imitações, pedras sintéticas ou recons­
      tituídas ou ainda partes de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.
 ---pagebreak--- 276                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8 . 12.86
 9., Entende-se por « artefactos de ourivesaria », na acepção do n? 71.13, objectos tais como os de serviço de mesa ou de
     toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumadores, os objectos para ornamentação de aposentos
     e os destinados ao exercício de cultos .
10. Entende-se por « joálharia falsa ou de fantasia », na acepção do n? 71.16, os artefactos da mesma natureza dos
     definidos na alínea a) da nota 8 (com excepção de botões de punho e outros do n? 98.01 e dos pentes, travessas e
     semelhantes, para o cabelo, do n? 98.12) que, não contendo pérolas naturais, gemas, pedras sintéticas ou reconstituí­
     das, nem metais preciosos ou metais chapeados de metais preciosos — a não ser como acessórios e ornamentos da
     mínima importância — sejam constituídos :
     a) Total ou parcialmente por metais comuns, mesmo dourados, prateados ou platinados ;
     b) Por qualquer outra matéria, contando que sejam feitos, pelo menos, de duas matérias diferentes (por exemplo,
           madeira e vidro, osso e âmbar, madrepérola e matérias plásticas artificiais). Não se levam em conta, sob este
           aspecto, os simples dispositivos de junção (fios de enfiar e análogos).
11 . Os estojos, guarda-jóias ou receptáculos semelhantes que se apresentem com os artefactos deste capítulo a que se
     destinam, e com os quais sejam normalmente vendidos, classificam-se juntamente com esses artefactos. Quando se
     apresentem isolados seguem o seu regime próprio.
Nota complementar
Na acepção do »? 71.11, a expressão « lixo de ourives e outros resíduos e desperdícios de metais preciosos » refere-se aos
produtos unicamente utilizáveis para a recuperação do metal ou para a preparação de produtos ou composições químicas.
II                                                                                  -
                                                                                                            Taxas dos direitos
       N<?
       da                                          Designação das mercadorias                          autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                           %                  °/o
        1                                                      2                                            3                  4
                                   I. PÉROLAS NATURAIS, GEMAS E SIMILARES
     71.01         Pérolas naturais em bruto ou trabalhadas, não engastadas nem montadas, mesmo en­
                   fiadas para facilidade de transporte, mas não escolhidas                             isenção          isenção
     71.02         Gemas em bruto, lapidadas ou de outro modo trabalhadas, não engastadas nem mon­
                   tadas, mesmo enfiadas para facilidade de transporte, mas não escolhidas :
||                A. Em bruto ou simplesmente serradas, fendidas ou desbastadas                         isenção          isenção
II                 B. Outras :                                                                         ||||
II                         I. Para usos industriais :                                                  IIII
II                             a) Artefactos de quartzo piezoeléctrico                                     5               . 2,9
l  .\                          b) Outros                                                                   8           '     3,2
                          II . Para outros usos                                                         isenção          isenção
     71.03         Pedras sintéticas ou reconstituídas, em bruto, lapidadas ou de outro modo trabalha­
                  das, não engastadas nem montadas, mesmo enfiadas para facilidade de transporte,
                  mas não escolhidas :
ll                A. Em bruto ou simplesmente serradas, fendidas ou desbastadas                            2                 0,9
II                B. Outras :                                                                                       \
Il                         I. Para usos industriais                                                        8                 3,2
                          II . Para outros usos                                                            4                 1,8
     71.04        Pó de diamante, de gemas e de pedras sintéticas                                       isenção              1,4
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              277
                                                                                                             Taxas dos direitos
      . N?
        da                                       Designação das mercadorias                           autónomos        convencionais
       pauta
                                                                                                            %                   %
         1                                                    2                                              3                   4
              II. METAIS PRECIOSOS, METAIS CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS
                                      EM BRUTO OU SEMITRABALHADOS                                                    \
     71.05   Prata e suas ligas (compreendendo a prata dourada ou platinada), em bruto ou semi­
             trabalhadas :
             A. Em bruto                                                                                isenção             isenção
             B. Barras, fios e perfis, de secção cheia ; chapas ; folhas e tiras cuja espessura, não
                  compreendendo o suporte, seja superior a 0,15 mm                                          4                  1,8
             C. Tubos e barras ocas                                                                         7                 2,9
             D. Folhas e tiras finas cuja espessura, não compreendendo o suporte, seja inferior
                  ou igual a 0,15 mm                                                                       13                   5
             E. Pó, canutilhos, lantejoulas e outros                                                       13                 3,8
     71.06   Metais chapeados de prata, em bruto ou semitrabalhados :
             A. Em bruto                                                                                   10                 3,8
             B. Semitrabalhados                                                                            13                 4,6
                                                        /
     71.07   Ouro e suas ligas (compreendendo o ouro platinado), em bruto ou semitrabalhados :
             A. Em bruto                                                                               isenção             isenção
             B. Barras, fios e perfis, de secção cheia ; chapas ; folhas e tiras cuja espessura, não
                  compreendendo o suporte, seja superior a 0,15 mm                                         2                  0,5
             C. Tubos e barras ocas                                         ;                              4            '     1,8
             D. Folhas e tiras finas cuja espessura, não compreendendo o suporte, seja inferior
                  ou igual a 0,15 mm                                                     '                 12                 5,3
             E. Pó, canutilhos, lantejoulas e outros                                                       11                 4,1
     71.08   Metais comuns ou prata, chapeados de ouro, em bruto ou semitrabalhados                        9                  2,9
     71.09   Platina e metais da mina da platina e respectivas ligas, em bruto ou semitrabalhados :
             A. Platina e ligas de platina :
                      I. Pó                                                                           isenção             isenção
                     II . Outros :
                          a) Em bruto                                                                 isenção             isenção
                          b) Semitrabalhados :
                             1 . Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas ; folhas e tiras cuja
                                   espessura, não compreendendo o suporte, seja superior a 0,15 mm       - 2                  0,9
                             2.    Tubos e barras ocas                                                     3                  1,4
                             3 . Folhas e tiras finas cuja espessura, não compreendendo o suporte,
                                   seja inferior ou igual a 0,15 mm            . .                         8                  3,2
                             4.    Outros                                                                  9                   4
             B. Metais da mina da platina e suas ligas :
                      I. Pó                                                                           isenção             isenção
                     II . Outros :
                          a) Em bruto                                                                 isenção             isenção
                          b) Semitrabalhados                                                               4                   2
 ---pagebreak--- 278                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8.12.86
                                                                                                      Taxas dos direitos
      N?
      da                                  Designação das mercadorias                            autónomos       convencionais
    pauta                                                                                            %                 %
       1                                              2                                              3                 4
    71.10 Metais, comuns ou preciosos, chapeados de platina ou de metais da mina da platina,
          em bruto ou semitrabalhados                                                                7                2,9
    71.11 Lixo de ourives e outros resíduos e desperdícios de metais preciosos                   isenção           isenção
                                 III. ARTEFACTOS DE JOALHARIA,
                                DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS
    71.12 Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais chapeados de
          metais preciosos:
          A. De metais preciosos                                                                     9                3,5
          B. De metais chapeados de metais preciosos                                                12                5,8    .
    71.13 Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais chapeados
          de metais preciosos :
          A. De metais preciosos                                                                     9                 3
          B. De metais chapeados de metais preciosos                                                12                3,8
    71.14 Outras obras de metais preciosos ou de metais chapeados de metais preciosos:
          A. De metais preciosos                                                                     9                5,1
          B. De metais chapeados de metais preciosos                                                12                4,4
    71.15 Obras de pérolas naturais, de gemas e de pedras sintéticas ou reconstituídas:
          A. Obras de pérolas naturais:
                  I. Colares, braceletes, pulseiras e outras obras de pérolas naturais simples-
                     mente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios               isenção           isenção
                 II. Outras                                                                         14              ' 4,9
          B. Obras de gemas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas:
                  I. Exclusivamente de gemas:
                     a) Colares, braceletes, pulseiras e outras obras de gemas simplesmente en-
                         fiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios                   isenção           isenção
                     b) Outras                                                                       9                5,1
                 II. Outras                                                                         14                4,9
    71.16 Joalharia falsa e de fantasia:
          A. De metais comuns                                                                       22                8,5
          B. Outra                                                                                  22                6,7
 ---pagebreak--- 8.12 . 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       279
                                                      CAPITULO 72
                                                        MOEDAS
Nota
O presente capítulo não compreende as moedas que tenham o carácter de objectos de colecção (n? 99.05).
                                                                                                Taxas dos direitos
      N»
       da                               Designação das mercadorias                         autónomos      convencionais
    pauta
                                                                                               %                 %
        1                                           2                                          3                 4
    72.01      Moedas                                                                       isenção          isenção
 ---pagebreak--- 280                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                8 . 12.86
                                                           SECÇÃO XV
                                        METAIS COMUNS E RESPECTIVAS OBRAS
Notas
1 . A presente secção não compreende :
    a) As cores e tintas preparadas à base de pó . ou palhetas metálicas, bem como as folhas para marcar a ferro
        '(n?s 32.08 a 32.10 e 32.13);
    b) O ferrocério e outras ligas pirofóricas (n? 36.08);
    c) Os capacetes e artefactos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas (n?s 65.06 e 65.07);
    d) As armações de guarda-chuvas e outros artefactos do n? 66.03 ;
    e) Os artefactos do Capítulo 71 , designadamente as ligas de metais preciosos, os metais comuns chapeados de me­
         tais preciosos e a joalharia falsa e de fantasia de metais comuns ;
    f)   Os artefactos incluídos na Secção XVI (máquinas e aparelhos ; material eléctrico);
    g) Os carris para via-férrea, quando reunidos (n? 86.10), e outros artefactos incluídos na Secção XVII;
    h) Os instrumentos e aparelhos incluídos na Secção XVIII, compreendendo as molas para relógios ;
    ij) O chumbo de caça (n? 93.07) e outros artefactos incluídos na Secção XIX (armas e munições);
    k) Os artefactos do Capítulo 94 (móveis, colchões, etc.) ;
    1)   As peneiras manuais (n? 96.06) ;
    m) Os artefactos do Capítulo 97 (brinquedos, jogos, aparelhos desportivos, etc.);
    n) Os botões, canetas, lapiseiras, aparos e outros artefactos do Capítulo 98 (obras diversas).
2. Para efeitos pautais, consideram-se como « partes e acessórios de emprego geral », de metais comuns :
    a) Os artefactos incluídos nós n?s 73.20, 73.25, 73.29, 73.31 e 73.32, bem como os artefactos semelhantes de outros
         metais comuns ;
    b) As molas e folhas de molas, de metais comuns, com excepção das molas para relógios (n? 91.11 );
    c) Os artefactos incluídos nos n?s 83.01 , 83.02, 83.07, 83.09 e 83.14, bem como as molduras e os espelhos, de metais
         comuns, do n? 83.06 ;
     Nos Capítulos 73 a 82 (com a excepção do n? 73.29), as menções relativas a partes e peças separadas não abrangem as
     partes e acessórios de emprego geral, na acepção acima exposta.
     Salvo as disposições do precedente parágrafo e da nota . do Capítulo 83, as obras incluídas nos Capítulos 82 e 83 estão
     excluídas dos Capítulos 73 a 81 .
3 . Regra das ligas (com exclusão das ferroligas e cuproligas definidas nos Capítulos 73 e 74):
     a) As ligas de metais comuns classificam-se como o metal que predominar, em peso, relativamente a cada um dos
          outros constituintês ;
     b) As ligas de metais comuns da presente secção e de elementos nela não compreendidos classificam-se como ligas
          de metais comuns desta secção quando o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos ;
     c) As misturas fritadas de pós metálicos, as misturas íntimas heterogéneas obtidas por fusão (com exclusão dos
          cermets) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.
 ---pagebreak---  8 . 12.86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           281
 4. Salvo disposição em contrário, em todas as secções da pauta em que o metal seja especificadamente designado, esta
      designação abrangé também ^s ligas que se classifiquem como esse metal, por aplicação da nota 3.
 5 . Regra dos artefactos compostos :
     Salvo disposição especial em contrário, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, que compreendam dois
     ou mais metais comuns, classificam-se como a obra correspondente do metal que predominar em peso.
     Para aplicação desta regra, consideram-se :
     a) O ferro fundido, o ferro macio e o aço, como constituindo um só metal ;
     b) As ligas como constituídas, para a totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem ;
     c)   Um cermet do n? 8 1 .04 como constituindo um só metal comum.
6. Por « desperdícios ou sucata de metais e de obras de metais » entende-se os desperdícios ou resíduos utilizáveis
     somente para recuperação do metal, ou para preparação de produtos ou composições químicas.
Nota complementar
A aplicação, aos produtos da presente secção, de revestimentos grosseiros (gordura, óleo, alcatrão, mínio, grafite, etc.), manifes­
tamente destinados a protegê-los contra a ferrugem ou outra oxidação, não se toma em consideração para a classificação desses
produtos.
                                                            CAPÍTULO 73
                                            FERRO FUNDIDO, FERRO MACIO E AÇO
Notas
1 . Consideram-se :
     a) « Ferro fundido » (n? 73.01 ):
          Os produtos ferrosos que contenham, em peso, pelo menos, 1,9 % de carbono e podendo conter além disso,
          isolada ou conjuntamente :
          Menos de 15 °/o de fósforo,
            8 % ou menos de silício,
            6 % ou menos de manganês,
          30 % ou menos de crómio,
          40 % ou menos de tungsténio,
          10 % ou menos, no total, de outros elementos da liga (níquel, cobre, alumínio, titânio, vanádio, molibdeno, etc.).
          Contudo, as ligas de ferro denominadas « aços indeformáveis », que contenham pelo menos, em peso, 1,9 % de
          carbono e que apresentem as características do aço classificam-se como aço, consoante a espécie.
          (CECA) O ferro fundido que se apresenta no estado líquido classifica-se   como o ferro fundido no estado sólido;
     b) I.     Ferro fundido spiegel (n? 73.01 ):
               Os produtos que contenham, em peso, mais de 6 % e até 30 % , inclusive, de manganês e que satisfaçam, no
               que respeita as outras características, à definição da alínea a) da presente nota.
 ---pagebreak--- 282                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     8 . 12.86
          II. (CECA) ferro fundido « hematite » (de moldação ou afinação) — (n°. 73.01):
                Os produtos mesmo contendo, em peso, 0,50 %, ou menos defósforo, bem como silício e manganês nas proporções
                máximas fixadas na alínea a) da presente nota.
          III. (CECA) ferro fundido « fosforoso » (compreendendo o ferrofosforo) — (n° 73.01):
                Os produtos mesmo contendo, em peso, mais de 0,50 % e menos de 15 % de fósforo, bem como silício e manganês
                nas proporções máximas fixadas na alínea a) da presente nota.
                O ferro fundido « hematite » e o ferro fundido «fosforoso » não poderão conter; além disso, isolada ou conjunta­
                mente, em peso, mais de:
                0,30 % de níquel,
                0,20 % de crómio,
                0,30 % de cobre,
                0,10 % de cada um dos outros elementos da liga (alumínio, titânio, vanádio, molibdeno, tungsténio, etc.).
                Oferro fundido «fosforoso », que contenha, em peso, 15 % ou mais defósforo, inclui-se no »? 28.55 (fosforetos);
   c)     « Ferroligas » (n? 73.02):
          Os produtos ferrosos de fundição (com exclusão das cuproligas definidas na notai do Capítulo 74), em bruto,
          que se não prestem, praticamente, nem à laminagem nem ao trabalho de forja, que constituam composições
          utilizadas em siderurgia e contendo, em peso, isolada ou conjuntamente :
          mais de 8 % de silício,
          mais de 30 % de manganês,
          mais de 30 % de crómio,
      • mais de 40 % de tungsténio,
          mais de 10 %, no total, de outros elementos da liga (alumínio, titânio, vanádio, cobre, molibdeno, nióbio, etc.,
          não podendo, no entanto, a percentagem de cobre ultrapassar 10 %).
          Todavia, o teor em ferro das ferroligas não pode ser inferior, em peso, a 4 % para as que contenham silício, a
          8 % para as que contenham manganês sem silício e a 10 % para as restantes ;
   d) « Ligas de aço » (aços especiais) (n?73.15):
          Os aços que contenham, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções :
          mais de 2 % de manganês e silício, em conjunto,
          2 % ou mais de manganês,
          2 % ou mais de silício,
          0,50 % ou mais de níquel,
          0,50 % ou mais de crómio,
           0,10 «/o ou mais de molibdeno,
           0,10 % ou mais de vanádio,
           0,30 % ou mais de tungsténio,
           0,30 % ou mais de cobalto,
        '
           0,30
            3
                % ou mais de alumínio,'    \
           0,40 % ou mais de cobre,                                                         y
           0,10 % ou mais de chumbo,
           0,12 % ou mais de fósforo,
           0,10 % ou mais de enxofre,
           0,20 % ou mais de fósforo e enxofre, em conjunto,
           0,10 % ou mais de outros elementos, considerados isoladamente ;
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       283
     e) « Aço fino ao carbono » (n? 73.15):
         O aço que contenha, em peso, 0,6 % ou mais de carbono, com a condição, porém, de que o teor em enxofre e
         em fósforo seja inferior, em peso, a 0,04 % para cada um destes elementos, considerados isoladamente, e a
         0,07 % para os dois elementos, em conjunto ;
     f)  « Massiaux » (puddled bars e pilings) (n? 73.06) :
         Os produtos destinados à laminagem, ao trabalho de forja, ou à refundição, obtidos :
         — quer pela acção do martelo-pilão sobre uma lupa de ferro pudlado de maneira a eliminar a escória da afina­
              ção,
        — quer por soldadura, por meio de laminagem a alta temperatura, de fragmentos de ferro macio ou de aço ou
              ainda de ferros pudlados ;
    g) « Lingotes » (n? 73.06);
         Os produtos destinados à laminagem ou ao trabalho de forja obtidos por fusão, com vazamento em molde.
         (CECA). O aço que se apresente no estado líquido classifica-se como o aço, consoante a espécie, em lingotes ;
    h) « Blooms e biletes » (n? 73.07):
        Os semiprodutos de secção rectangular ou quadrada, cuja secção tranversal seja superior a 1 225 mm2 e cuja
        espessura seja superior à quarta parte da largura;
    ij) « Brames e largets » (slaps e sheet bars) (n? 73.07) :
        Os semiprodutos de secção rectangular, com espessura mínima de 6 mm, com largura mínima de 150 mm e cuja
        espessura não ultrapasse a quarta parte da largura;
    k) « Esboços em rolos para chapas » (n? 73.08):
        Os semiprodutos laminados a quente, de secção rectangular, de espessura mínima de 1,50 mm e largura superior
        a 500 mm, apresentados em rolos contínuos (bobinas) com o peso mínimo de 500 kg;
    1)  « Chapa grossa » (large plates, universal plates) (n? 73.09) :
        Os produtos de secção rectangular, laminados a quente longitudinalmente em caixas fechadas ou em laminador
        universal, de espessura superior a 5 mm mas não excedendo . 100 mm e de largura superior a 150 mm mas não
        excedendo 1 200 mm ;
    m) « Arco » (n? 73.12):
        Os produtos laminados com os bordos cortados ou não à cisalha, de secção rectangular, de espessura máxima de
        6 mm e de largura máxima de 500 mm, cuja espessura não exceda a décima parte da largura, apresentados em
        tiras rectilíneas, em rolos ou em feixes dobrados ;
    n) « Chapas » (n? 73.13):
        Os produtos laminados [com exclusão dos esboços em rolos para chapas, tais como são definidos na alínea k) da
        presente nota] de qualquer espessura e, se forem de forma quadrada ou rectangular* com largura superior a
        500 mm .
        (CECA). De entre as chapas, distinguem-se as ditas « magnéticas » que são as que apresentam uma perda em
        watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sob uma corrente de 50 períodos e uma indução de
        1 tesla :
        — inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não ultrapasse 0,20 mm,
        — inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 mm e 0,60 mm,
        — inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 mm, inclusive, e 1,50 milímetros,
             inclusive.
        Estão, designadamente, compreendidas no n? 73.13, as chapas recortadas em forma que não seja a quadrada ou
        rectangular, perfuradas, onduladas, caneladas, estriadas, polidas ou revestidas, desde que estas operações lhes não
        confiram características de artefactos ou obras incluídos em qualquer outra posição da pauta.
        (CECA). Para aplicação das subposições, as chapas onduladas por qualquer processo consideram-se como chapas planas;
 ---pagebreak--- 284                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   8.12 . 86
    o) « Fios » (n? 73.14):
         Os produtos de secção cheia estirados ou trefilados a frio, cuja maior dimensão da secção transversal, qualquer
         que seja a sua forma, não exceda 13 mm. Contudo, para efeitos da interpretação dos n?s 73.26 e 73.27, também
         se consideram como fios os produtos da mesma dimensão obtidos por laminagem ;
    p) « Barras » (n? 73.10):
         Os produtos de secção cheia que não satisfaçam inteiramente a qualquer das definições atrás expressas nas alíneas
         h), ij), k), 1), m), n) e o), de secção transversal em forma de círculo, segmento circular, oval ou de elipse,
         triângulo isósceles, quadrado, rectângulo, hexágono, octógono ou trapézio regular.
         Também se consideram como barras as que se destinam a armações para cimento ou betão que satisfaçam à
         definição precedente, mas que apresentam, além disso, reentrâncias ou saliências de reduzida importância resul­
         tantes da laminagem.
         (CECA). O fio-máquina é um produto de secção cheia, unicamente laminado a quente, e que se apresenta em coroas
         enroladas a quente. Esta designação compreende apenas os produtos :
         1. De secção redonda ou quadrada cujo diâmetro ou lado não exceda 13 milímetros.
         2. De qualquer outra secção que não corresponda à definição de arco expressa na alínea m) da presente nota e cujo
             peso por metro linear não exceda 1,330 quilogramas;
    q) « Barras ocas de aço, para perfuração de minas » (n? 73.10):
         As barras de secção de qualquer forma, próprias para o fabrico de barrenas, e cuja maior dimensão exterior da
         secção transversal, superior a 15 mm mas não excedendo 50 mm, seja, pelo menos, o triplo da maior dimensão
         interior (parte oca).
         As barras ocas de aço que não satisfaçam a esta definição estão incluídas no n? 73.18 ;
    r)   « Perfis » (n? 73.11 ):
         Os produtos de secção cheia não incluídos no n? 73.16 que não satisfaçam inteiramente a qualquer das definições
         expressas nas anteriores alíneas h), ij), k), 1), m), n) e o) e cuja secção transversal não apresente as formas
         indicadas na alínea p) ;
    s)   (CECA) « Folha-de-flandres » (n?s 73.12 e 73.13):
          O arco e a chapa, revestidos de uma camada metálica de teor em estanho igual ou superior a 97 °/o, em peso, quer estes
         produtos se apresentem revestidos ou não com uma camada de verniz.
2. Não estão abrangidos pelos n?s 73.06 a 73.14, inclusive, os produtos de aços especiais ou de aço fino ao carbono
    (n? 73.15).
3. Os produtos siderúrgicos dos n?s 73.06 e 73.15, inclusive chapeados de metal ferroso de qualidade diferente, seguem
    o regime do metal ferroso que predomine em peso.
 4. O ferro obtido por electrólise classifica-se, consoante a forma e dimensões, pelas posições correspondentes aos produ­
     tos obtidos por outros processos.
 5. Consideram-se « condutas forçadas », na acepção do n? 73.19, os tubos (incluindo os cotovelos) rebitados, soldados
     ou não, de secção circular, de diâmetro interior superior a 400 mm e de espessura de parede superior a 10,5 mm.
 Nota complementar
 Para aplicação do presente capítulo os produtos obtidos pelo processo de vazamento contínuo e obedecendo às definições das
 notas lp) ou Ir) são considerados como laminados a quente.
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                                                                                                                                Taxas dos direitos
         N?
          da                                            Designação das mercadorias                                        autónomos       convencionais
        pauta
                                                                                                                               %                    %
           1                                                         '2                                                        3                .    4
        73.01         Ferro fundido (compreendendo o spiegel) em bruto, em forma de lingotes, linguados,
                      salmões ou blocos :
                      A. Ferro fundido spiegel (CECA)                                                                                              3,2
                      B. Ferro fundido « hematite » (CECA)                                                                                  .      3,2
                      C. Ferro fundido « fosforoso » (CECA)                                                                                         4
                      D. Ferro fundido não especificado :
                               I. Que contenha, em peso, de 0,30 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de titânio,
                                  e de 0,50 % , inclusive, a 1 % , inclusive, de vanádio (CECA)                                               isenção
                             II. Outro (CECA)                                                                                                      3,2
       73.02         Ferro-ligas :
                     A. Ferro-manganés :
                              I. Que contenha, em peso, mais de 2 % de carbono (ferro-manganés carbo­
                                  nado) (CECA) . .                                                        .                                         4
                             II. Outro                                                                                        8                   5,3
                     B. Ferro-alumínio, ferro-sílico-alumínio e ferro-sílico-mângano-alumínio                                 7                   4,9
                     C. Ferro-silício                                                                                        10               6,2 (a)
                     D. Ferro-sílico-manganés                                                                                 6               5,5 (b)
Il                   E. Ferro-crómio e ferro-sílico-crómio :                                                                            I
                              I. Ferro-crómio                                                                                 8                8 (c)
                             II. Ferro-sílico-crómio                                                                          7                   4,9
                     F. Ferro-níquel                                                                                          7             isenção
                     G. Outras                                                                                                7                   4,9
       73.03         Sucata e desperdícios (compreendendo os de obras), de ferro fundido, de ferro macio
                     ou de aço (CECA)                                                                                                       isenção
       73.04         Grenalha de ferro fundido, de ferro macio ou de aço, mesmo triturada ou calibrada                       10                   3,2
(a) Isenção dentro do limite de um contingente pautal anual de 12 600 toneladas a conceder pelas autoridades competentes.
(b) Isenção dentro do limite de um contingente pautal anual de 18 550 toneladas a conceder pelas autoridades competentes.
(c) Isenção para o ferro-crómio que contenha, em peso, 0,10 % ou menos do carbono e mais de 30 % até 90 %, inclusive, de crómio, entro do limite de
     um contingente pautal anual de 2 950 toneladas a conceder pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak---  286                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8.12.86
                                                                                                                     Taxas dos direitos
       N?
       da                                              Designação das mercadorias                               autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                          %                 %
        1                                                           2                                                3                 4
     73.05          Pó de ferro macio ou de aço; ferro macio e aço, esponjosos:
                   A. Pó de ferro macio ou de aço                                                                                    3,2
                   B. Ferro macio e aço, esponjosos (CECA)                                                                         2,5 (a)
                     )
     73.06         Ferro macio e aço em massiaux, lingotes ou blocos (CECA)                                                          2,5
     73.07         Ferro macio e aço em blooms, biletes, brames e targets; ferro macio e aço, simples-
                   mente desbastados à forja ou por martelagem (esboços de forja) :
                   A. Blooms e biletes :
                            I. Laminados (CECA)                                                                                      3,2
                           II. Forjados                                                                             10               3,8
                   B. Brames e largets:
                            I. Laminados (CECA)                                                                                      3,2
                           II. Forjados                                                                             10               3,8
                   C. Esboços de forja                                                                              10               3,2
     73.08         Esboços em rolos, para chapas, de ferro macio ou de aço :
                   A. De largura inferior a 1,50 m e destinados a relaminagem (CECA)(b)                       .                      3,8
                   B. Outros (CECA)                                                                                                  4,4
     73.09         Chapa grossa (larges plates), de ferro macio ou de aço (CECA)                                                     4,4
     73.10         Barras de ferro macio ou de aço, laminadas ou obtidas por extrusão, a quente ou
                   forjadas (compreendendo o fio-máquina); barras de ferro macio ou aço, obtidas ou
                   completamente acabadas a frio; barras ocas de aço para perfuração de minas:
                   A. Simplesmente laminadas ou obtidas por extrusão, a quente :
                            I. Fio-máquina (CECA)                                                                                    4,9
                           II. Barras maciças (CECA)                                                                                 4,4
                          III. Barras ocas para perfuração de minas (CECA)                            :.'......                      3,8
                   B. Simplesmente forjadas                                                                         10               4,9 ,
                   C. Simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio                                         10               4,9
(a) A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado.
(b) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         287
                                                                                                       Taxas dos direitos
       N?
       da                                      Designação das mercadorias                         autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                       %                °/o
        1                                                  2                                           3                 4
      73.10   D. Chapeadas ou trabalhadas à superfície (polidas, revestidas, etc.):
     (cont.)           I. Simplesmente chapeadas :
                           a) Laminadas ou obtidas por extrusão, a quente (CECA)                                       3,8
                           b) Obtidas ou completamente acabadas a frio . .                            10               4,9
                      II. Outras                                                                      10               4,9
     73.11   Perfis de ferro macio ou de aço, laminados ou obtidos por extrusão, a quente, forja­
             dos ou ainda obtidos ou completamente acabados a frio; estacas-pranchas de ferro
             macio ou de aço, mesmo perfuradas ou formadas por elementos reunidos :
             A. Perfis :
                       I. Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão, a quente (CECA) ....                         4,4
                     II. Simplesmente forjados                                                        10               4,9
                    III. Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio                        10               4,9
                   IV. Chapeados ou trabalhados à superfície (polidos, revestidos, etc.) :                    II
                          a) Simplesmente chapeados :                                             IIl.\
li                             1 . Laminados ou obtidos por extrusão, a quente (CECA)             || 3,8
                              2. Obtidos ou completamente acabados a frio                             10              4,9
                          b) Outros                                                                   10              4,9
             B. Estacas-pranchas (CECA)                                                                               4,4
     73.12   Arco de ferro macio ou de aço, laminado a quente ou a frio :
             A. Simplesmente laminado a quente (CECA)                                                                 5,3
             B. Simplesmente laminado a frio :
                      I. Destinado ao fabrico de folha-de-flandres (apresentado em rolos) (CECA)                      5,3
||                   II. Outro                                                                       10               5,3
             C. Chapeado, revestido ou tratado à superfície por qualquer outra forma :
                      I. Prateado, dourado ou platinado                                              10               5,3
II                   II. Esmaltado                                                                   10               5,3
                   III. Estanhado :
Il                        a) De folha-de-flandres (CECA)                                                              4,9
                          b) Outro                                                                   10               5,3
                   IV. Zincado ou com banho de chumbo                                 '              10               5,3
                    V. Outro (cobreado, oxidado artificialmente, lacado, niquelado, envernizado,
                          chapeado, « parquerizado », impresso, etc.) :
Il                        a) Simplesmente chapeado :
II                            1 . Laminado a quente (CECA) ......                                                     4,9
Il                            2.   Laminado a frio                                                   10               5,3
Il                        b) Outro                 ,                                                 10               5,3
II           D. Trabalhado por qualquer outra forma (perfurado, chanfrado, orlado, etc.) ....        10              5,3
 ---pagebreak--- 288                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8.12.86
                                                                                                         Taxas dos direitos
      N?
      da                                     Designação das mercadorias                             autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                                %
                                                                                                        %
       1                                                  2                                              3                 4
    73.13  Chapa de ferro macio ou de aço, laminada a quente ou a frio:
           A. Chapa dita « magnética » :
                     I. Que apresente, qualquer que seja a sua espessura, uma perda em W infe-
                        rior ou igual a 0,75 W (CECA)                                                                    4,4
                   II. Outra (CECA)                                                                                      4,9
           B. Outra chapa:
                     I. Simplesmente laminada a quente, de espessura:
                                                                                                           :
                                                                                                             -
                        a) De 2 mm ou mais (CECA)                                                                        4,9
                        b) De menos de 2 mm (CECA)                                                                       4,4
                   II. Simplesmente laminada a frio, de espessura:
                        a) De 3 mm ou.mais (CECA)                                                                        4,9
                        b) Superior a 1 mm e inferior a 3 mm (CECA)                                                      4,4
                        c) De 1 mm ou menos (CECA)                                                                       5,3
                  III. Simplesmente lustrada, polida ou glaceada (CECA)                                                  4,9
                  IV. Chapeada, revestida ou tratada à superfície por qualquer outra forma:
                        a) Prateada, dourada, platinada Ou esmaltada                                    10               4,9
                        b) Estanhada:
                            1.  Folha-de-flandres (CECA)                                                                 4,9
                            2.  Outra (CECA)                                                                             4,9
                        c) Zincada ou com banho de chumbo (CECA)          . . .                                          5,3
                        d) Outra (cobreada, oxidada artificialmente, lacada, niquelada, enverni-
                            zada, chapeada, « parquerizada », impressa, etc.) (CECA)  . . . . . . .                      4,9
                   V. Trabalhada por qualquer outra forma:
                        a) Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular:
                            1.  Prateada, dourada, platinada ou esmaltada     . .                       10               4,9
                            2.  Outra (CECA)                                                                             4,9
                        b) Outra, com exclusão da chapa trabalhada por laminagem                        10               4,9
    73.14  Fio de ferro macio ou de aço, revestido ou não, com exclusão do fio isolado para usos
           eléctricos                                                                                   10               5,3
    73.15  Aços especiais e aço fino ao carbono, nos estados a que se referem os n?s 73.06 a
           73.14, inclusive:
           A. Aço fino ao carbono:
                    I. Lingotes, blooms, biletes, brames e targets:
                        a) Forjados                                                                     9                3,5
                        b) Outros :
                            1.  Lingotes (CECA)                                                                         2,5
                            2.  Blooms, biletes, brames e largets (CECA)                                                3,2
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         289
ll              •                                                                                      Taxas dos direitos
       N?
       da                                    Designação das mercadorias                           autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                      °/o               %
        1                                                2                                             3                4
      73.15  A.    II. Esboços de forja                                                               10               3,2
     (cont.)      III. Esboços em rolos para chapas (CECA)                                                             3,8
                  IV. Chapa grossa (large plates, universal plates) (CECA)                                             4,4
                   V. Barras (compreendendo o fio-máquina e as barras ocas para perfuração de
                       minas) e perfis :
II                     a) Simplesmente forjados                                                       10               5,3
Il                     b) Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão a quente :               Il
II                        1.    Fio-máquina (CECA)                                                ||                   4,9
ll                        2.    Outros (CECA)                                                     ||                   4,4
ll                     c) Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio                       10               5,3 '
||                     d) Chapeados ou trabalhados à superfície (polidos, revestidos, etc.) :                   \
li                        1 . Simplesmente chapeados :
Il                              aa) Laminados ou obtidos por extrusão a quente (CECA)                                  3,8
\\                              bb) Obtidos ou completamente acabados a frio                          10               4,9
                          2.    Outros                                                                10               5,3
                  VI . Arco :
\\                     a) Simplesmente laminado a quente (CECA)                                                        4,9
||                     b) Simplesmente laminado a frio                                                10               5,3
Il                     c) Chapeado, revestido ou tratado à superfície por qualquer outra forma :  II
ll                        1.    Simplesmente chapeado :
II                              aa) Laminado a quente (CECA)                                                           4,9
ll                              bb) Laminado a frio                                                   10               5,3
Il                        2.    Outro                                                                 10               5,3
                       d) Trabalhado por qualquer outra forma (perfurado, chanfrado, orlado,
                          etc.)                                                                       10               5,3
||              VII. Chapa :                                                                      I
Il                     a) Simplesmente laminada a quente (CECA)                                                        4,9
II                     b) Simplesmente laminada a frio, de espessura :                            \l
II                        1.    Igual ou superior a 3 mm (CECA)                                   I                    4,9
II                        2.    Inferior a 3 mm (CECA)                                                                 5,3
                       c) Polida, chapeada, revestida ou tratada à superfície por qualquer outra              t
                          forma (CECA) . .                          :                                                  4,9
II                     d) Trabalhada por qualquer outra forma :
                          1 . Simplesmente cortada de forma diferente de quadrada ou rectan­
                                gular (CECA)                                                                           4,9
II                        2 . Outra, com exclusão de chapa trabalhada por laminagem                   10               4,9
ll              VIII. Fio, revestido ou não, com exclusão do fio isolado para usos eléctricos . .     10               5,3
 ---pagebreak--- 290                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8 . 12.86
            I                                                                                         Taxas dos direitos
      N?
      da                                   Designação das mercadorias                           autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                    %                   %
       1                                               2                                             3                  4
    73.15   B. Ligas de aço (aços especiais) :
    (cont.)        I. Lingotes, blooms, biletes, brames e largets :
                      a) Forjados                                                                    8                 3,8
                      b) Outros :
                         1.   Lingotes :
                              aa) Desperdícios em lingotes (CECA)                                                   isenção
                              bb) Outros (CECA)                                                                       2,5
                         2. Blooms, biletes, brames e largets (CECA)                                                  3,2
II                II. Esboços de forja                                                              10                 3,8
                 III. Esboços em rolos para chapas (CECA)                                       ||                      6
Il               IV. Chapa grossa (larges plates, universal plates) (CECA)                      ||                      6
                  V. Barras (compreendendo o fio-máquina e as barras ocas para perfuração de
                      minas) e perfis :
I.
 !                    a) Simplesmente forjados                                                       9                  6
                      b) Simplesmente laminados ou obtidos por extrusão a quente :              IlIl
                         1.   Fio-máquina (CECA)                                                                        6
                         2.   Outros (CECA)                                                                             6
\\                    c) Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio                      10                  6
                      d) Chapeados ou trabalhados à superfície (polidos, revestidos, etc) :                   I
                         1 . Simplesmente chapeados :                                           \
II                            aa) Laminados ou obtidos por extrusão a quente (CECA)                                     5
\\                            bb) Obtidos ou completamente acabados a frio                          10                  6
II                       2.   Outros                                                                10                  6
                 VI. Arco :                                                                                   \
                      a) Simplesmente laminado a quente (CECA)                                  I                       6
                      b) Simplesmente laminado a frio                                               10                  6
Il                    c) Chapeado, revestido ou tratado à superfície por qualquer outra forma :
II                       1.   Simplesmente chapeado :                                           II
                              aa) Laminado a quente (CECA)                                                              6
                              bb) Laminado a frio                                                   10                  6
II                       2.   Outro                                                                 10                  6
                      d) Trabalhado por qualquer outra forma (perfurado, chanfrado, orlado,
                         etc.) . . . •                                                              10                  6
II              VII. Chapa :
Il                    a) Chapa dita « magnética » :                                             l                 -
                         1 . Que apresente, qualquer que seja a sua espessura, uma perda em
                              W inferior ou igual a 0,75 W (CECA)                                                      6
                         2.   Outra (CECA)                                                      I                      6
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 291
                   Il                                                                                                   Taxas dos direitos
         N<? •
         da                                             Designação das mercadorias                                 autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                                       %                 %
          1                                                         2                                                   3                4
       73.15          B.    VII. b) Outra chapa :
      (cont.)                          1 . Simplesmente laminada a quente (CECA)                                                         6
                                       2. Simplesmente laminada a frio, de espessura :
                                            aa) Igual ou superior a 3 mm (CECA)                                                          6
                                            bb) Inferior a 3 mm (CECA)                                                                   6
                                       3 . Polida, chapeada, revestida ou tratada à superfície por qualquer
                                            outra forma (CECA)                             '                                             6
                                       4. Trabalhada por qualquer outra forma :
                                            aa) Simplesmente cortada de forma diferente de quadrada ou rec­
                                                 tangular (CECA)                                                                         6
                                            bb) Outra, com exclusão da chapa trabalhada por laminagem . . .            10                6
                          VIII. Fio, revestido ou não, com exclusão de fio isolado para usos eléctricos . .            10                6
       73.16          Elementos de vias férreas, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço ; carris, contra­
                      carris, agulhas, crócimas, cruzamentos e mudanças de vias, alavancas para frazer agu­
                      lhas, cremalheiras, travessas, éclisses e calços de trilho, chapas de assentamento, cha­
                      pas de- apertar e chapas, barras e outras peças especialmente concebidas para fixar,
                      juntar ou manter a distância entre os carris :
                      A. Carris :
                               I. Condutores de corrente, com uma parte de metal não ferroso                           18               5,8 '
                              II . Outros :
                                   a) Novos (CECA)                                                                                      4.4
                                   b) Usados (CECA)                                                                                     2.5
ll                    B. Contracarris (CECA)                                                                                            3,8
Il                    C. Travessas (CECA)                                                                       I                       3,8
                      D. Eclisses e calços de trilho :
                               I. Laminados (CECA)                                                                                      3,8
                              II . Outros                                                                   • •        15               5,1
||                    E. Outros                                                                                        14               4,9
       73.17          Tubos de ferro fundido                                                                           13               5,8
       73.18          Tubos (incluindo os esboços) de ferro macio ou de aço, com exclusão dos artefactos
                      do n? 73.19 :                                                                                              \
                      A. Tubos, providos de acessórios, para transporte de gazes ou de líquidos, destina- .
                          dos a aeronaves civis (a)                                                                    14           ~ isenção
                      B. Outros :
                               I. Rectos, com parede de espessura uniforme, em bruto, sem soldadura, de
                                   secção circular, destinados exclusivamente ao fabrico de tubos com. outros
                                   perfis e outras espessuras de parede (b)                                            14                9
                              II. Rectos, com parede de espessura uniforme, com exclusão dos compreendi­
                                   dos em BI, com um comprimento máximo de 4,50 m, de ligas de aços, que
                                   contenha, em peso, de 0,90 % , inclusive, a 1,15 %, inclusive, de carbono,
                                   e de 0,50 %, inclusive, a 2 % , inclusive, de crómio e, eventualmente,
                                   0,50 % ou menos, de molibdeno                                                       14                9
                             III. Não especificados                                                                    14                10
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
     disposições preliminares.
(b) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak---  292                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  8 . 12.86
                  I                                                                                                       Taxas dos direitos
         N?
         da                                          Designação das mercadorias                                     autónomos       convencionais
       pauta
                                                                                                                         %                 °/o
          1                                                      2                                                        3                 4
       73.19          Condutas forçadas, de aço, mesmo com peças de reforço, do tipo utilizado em instala­
                     ções hidroeléctricas                                                                                13                 9
       73.20         Acessórios para ligação de tubos de ferro fundido, de ferro macio ou de aço (uniões,
                     cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.)                    '                                     14                6,2
       73.21         Construções e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço (hanga­
                     res, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pilares, postes, colunas, arma­
                     ções, estruturas para telhados, caixilhos para portas e janelas, portas de correr, balaus­
                     tradas, grades, etc.); chapas, arco, barras, perfis, tubos, etc., de ferro fundido, de
                     ferro macio ou de aço, preparados para utilização em construções                                   14                4,1
       73.22         Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes análogos, para qualquer produto (com ex­
                     clusão dos gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, de ferro macio ou de
                     aço, de capacidade superior a 300 1, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo
                     com revestimento interior ou calorífugó                                                            15                3,8
      73.23          Tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de chapa de ferro macio ou de aço,
                     próprios para transporte ou embalagem, de capacidade :
                     A. De 50 1 ou mais                                                                                 15                4,4
                     B. De menos de 50 1                                                                                17                4,9
      73.24          Recipientes de ferro macio ou de aço, para gases comprimidos ou liquefeitos                        17                4,9
      73.25          Cabos, cordame, entrançados, lingas e artefactos semelhantes, de fios de ferro macio
                     ou de aço, com exclusão dos artefactos isolados para usos eléctricos :
                     A. Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos destinados a aeronaves ci­
                         vis (a)                                                                                        17             isenção
                     B. Outros                                                                                          17                5,6
 ,    73.26          Arame farpado e artefactos semelhantes barbelados ou não, para vedações, de fio ou
                     de arco, de ferro macio ou de aço                                                                  15                 9
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares.       *
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             293
lll                                                                                                          Taxas dos direitos
       N?
       da                                        Designação das mercadorias                             autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                            %                  %
        1                                                    2                                               3                 4
      73.27   Telas metálicas e redes, de fio de ferro macio ou de aço ; chapas ou tiras, estiradas, de
              ferro macio ou de aço :
             A. Telas metálicas e redes                                                                     15                6,2
              B. Chapas ou tiras, estiradas                                                                 15                5,1
     [73.28]
                                                                                                                     \
      73.29   Correntes, cadeias e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço .         16                4,6
                                                                                                                            V
      73.30  Âncoras, fateixas e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço . . .       18                5,8
      73.31   Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta, ganchos ondulados e biselados,
             pitões, escápulas e percevejos, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço, mesmo
              com cabeça de outra matéria, com exclusão de cobre :
              A. Pontas ou dentes para apetrechamento de máquinas têxteis                                   13                3,8
                                /
              B. Outros . .                                                                                 16                4,6
      73.32    Cavilhas e porcas, roscadas ou não, tirefões, parafusos, escápulas, pitões roscados,
               rebites, chavetas, troços, pernos e artefactos semelhantes, de ferro fundido, de ferro
               macio ou de aço ; anilhas (incluindo as abertas e as de mola) de ferro macio ou de
               aço :
              A. Não roscados :
                        I. Parafusos, porcas, rebites e anilhas, cortados na massa, com espessura de
                            haste ou um diâmetro de orifício que não exceda 6 mm                1 ... .     16                4,9
||                     II. Outros                                                                           16                6,2
||             B. Roscados :                                                                            I\
                        I. Parafusos e porcas, cortados na massa, com espessura de haste ou diâme­
                            tro de orifício que não exceda 6 mm                                             17                5,3
                       II . Outros                                                                          17                6,5
      73.33    Agulhas de costura manual, agulhas para malhas e rendas, furadores, agulhetas para
               fazer passar cordões ou fitas e artefactos semelhantes para trabalhos manuais de cos­
               tura, de bordados, de rede ou de tapeçaria, de ferro macio ou de aço :
               A. Agulhas para coser, cerzir ou bordar                                                      19                5,1
liB.Ou..tro..s                        ....                                      ......                      5,1               4,4
 ---pagebreak--- 294                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     8 . 12.86
                                                                                                                             Taxas dos direitos
                                           i
       N?
       da                                            Designação das mercadorias                                        autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                                            %                 %
        1                                                         2                                                          3                 4
     73.34          Alfinetes, com exclusão dos de adorno pessoal, ganchos para o cabelo, onduladores e
                    semelhantes, de ferro macio ou de aço                                                                   19               5,1
     73.35          Molas e folhas de molas, de ferro macio ou de aço . /                                                   17               4,9
     73.36          Caloríferos, fogões de sala e de cozinha (compreendendo os que possam ser utilizados
                    acessoriamente no aquecimento central), fogareiros, caldeiras com fornalha, aquece­
                    dores de pratos e aparelhos semelhantes para aquecimento, do tipo dos de uso domés­
                    tico, não eléctricos, bem como as respectivas partes e peças separadas, de ferro fun­
                    dido, de ferro macio ou de aço                                                                          17               4,9
     73.37          Caldeiras (excepto as do n? 84.01 ) e radiadores, para aquecimento central, de aqueci­
                    mento não eléctrico e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço ;
                    geradores e distribuidores de ar quente (compreendendo os que possam também fun­
                    cionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), de aquecimento não eléctrico,
                    que possuam um ventilador ou um fole com motor, e respectivas partes, de ferro
                    fiindido, de ferro macio ou de aço                                                                      17               5,6
     73.38          Artigos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de
                    ferro fundido, de ferro macio ou de aço ; lã de ferro macio ou de aço ; esponjas,
                    esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento e usos análogos, de
                    ferro macio ou de aço :
                    A. Artigos de higiene, com exclusão das respectivas partes, destinados a aeronaves
                        civis (a)                                                                                          17             isenção
                    B. Outros :
                             I. Lava-louças, lavatórios e respectivas partes, de aço inoxidável                            17                5,1
                            II. Não especificados                                                                          17                5,6
    [73.39]
     73.40          Outras obras de ferro fundido, de ferro macio ou de aço :
II                  A. De ferro fundido                                                                                    14                4,1
                    B. Outras                                                                                              18                5,3
  (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
       disposições preliminares.
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                                                           CAPÍTULO 74
                                                               COBRE
Notas
1 . Entende-se por cuproligas, na acepção do n? 74.02, os produtos que contenham cobre (em proporção superior a
    10 % , em peso) e outros elementos de liga, que se não possa praticamente forjar nem laminar e se empreguem, quer
    como produtos de adição na preparação de ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos similares na
    metalurgia dos metais não ferrosos. Porém, as combinações de fósforo é de cobre (cuprofósforo) que contenham mais
    de 8 % , em peso, de fósforo incluem-se no n? 28.55 .
2. Para aplicação do presente capítulo consideram-se :
    a) « Fios » (n? 74.03):
       Os produtos de secção cheia, laminados, fiados, estirados ou trefilados, cuja maior dimensão da secção transver­
       sal, de qualquer forma, não exceda 6 mm ;
    b) « Barras e perfis » (n? 74.03):
       Os produtos de secção cheia, laminados, fiados, estirados ou forjados, cuja maior dimensão da secção tranversal
       seja superior a 6 mm, devendo a espessura, quando se trate de produtos de superfície plana, ultrapassar a décima
       parte da largura. Também se consideram barras e perfis os produtos das referidas formas e dimensões que sejam
       obtidos por moldação, vasamento ou fritagem e que tenham sofrido, posteriormente à sua obtenção, um trabalho
       mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que esse trabalho lhes não confira a característica
       de artefactos ou obras classificáveis por outras posições .
       Todavia, devem considerar-se como cobre em bruto dó n? 74.01 as barras destinadas à obtenção de fios, e os
       biletes, adelgaçados ou de outra forma trabalhados nas suas extremidades no intuito de se facilitar a sua introdu­
       ção nas máquinas utilizadas na sua transformação, por exemplo, em fio-máquina ou em tubos ;
    c) « Chapas, folhas e tiras » (n? 74.04):
       Os produtos de superfície plana (com excepção dos produtos em bruto do n? 74.01 ), enrolados ou não, cuja maior
       dimensão da secção transversal exceda 6 mm e cuja espessura, superior a 0,15 mm, não ultrapasse a décima parte
       da largura.
       Estão incluídas no n? 74.04 as chapas, folhas e tiras de espessura superior a 0,15 mm, cortadas de qualquer forma
       que não seja a quadrada ou rectangular, perfuradas, onduladas, caneladas, estriadas, polidas ou revestidas, desde
       que estas operações lhes não confiram características de artefactos ou de obras incluídas em qualquer outra posi­
       ção da pauta.
3 . Estão designadamente incluídos nos n?s 74.07 e 74.08 os tubos, barras ocas e acessórios de ligação de tubos, polidos
    ou revestidos e os de forma especial ou trabalhados (em serpentina, curvos, roscados, perfurados, estrangulados,
    cónicos, com aplicação de aletas, etc.).
                                                                                                            Taxas dos direitos
       N?
       da                                      Designação das mercadorias                              autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                           %                 %
        1                                                  2                                                3                4
      74.01       Mate de cobre ; cobre em bruto (cobre para afinação e cobre afinado); desperdícios e
                  sucata, de cobre                                                                      isenção          isenção
      74.02
                Cuproligas                                                                     .           .
                                                                                                        isenção            .
                                                                                                                         isenção
 ---pagebreak--- 296                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8 . 12 . 86
                                                                                                           Taxas dos direitos
       N<?
       da                                      Designação das mercadorias                            autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                          %                 %
        1                                                  2                                              3                  4
      74.03   Barras, perfis e fios, de secção cheia, de cobre :                                                   \
II            A. De ligas de cobre que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel °                       9 .                5
              B. Outros .                                                                                10                 6
     74.04    Chapas, folhas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm :
             A. De ligas de cobre que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel                         10                6,5
              B. Outras                                                                                  10                 6
     74.05    Folhas e tiras finas, de cobre (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas^
             estampadas ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análo­
              gos), até à espessura de 0,15 mm, inclusive, não compreendendo o suporte :
             A. De ligas de cobre que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel                         10                6,5
              B. Outras                                                                                  12                6,5
     74.06   Pó e palhetas, de cobre :
             A. De ligas de cobre que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel                          2                0,5
Il           B. Outros :
                      I. Pó de estrutura lamelar e palhetas                                              14                6,2
I                    II. Não especificados                                                                3                1,4
     74.07   Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas, de cobre                                    13                 6
     74.08   Acessórios de cobre para ligação de tubos (uniões, cotovelos, juntas, mangas e flan
II           ges, etc.):
Il           A. De ligas de cobre que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel                         13                 5
             B. Outros                                                                                   15                6,5
   [74.09]
     74.10   Cabos, cordame, entrançados e semelhantes, de fios de cobre, com exclusão dos arte­                   l
             factos isolados para usos eléctricos :
             A. De ligas de cobre que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel                        16             .  6,5
II           B. Outros                                                                                  13                6,5
     74.11   Telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim) e redes, de fio de
             cobre ; chapas ou tiras, estiradas, de cobre                                               12                6,5
   [ 74.12 ]
                                                                                                                   I
   [ 74.13]  |
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                                                                                                          Taxas dos direitos
     N?
      da                                    Designação das mercadorias                               autónomos      convencionais
    pauta                                                                                                %                  %
       1                                                 2                                                3                 4
   [74.14]
    74.15  Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta, escápulas e percevejos, de co-
           bre ou de cabeça de cobre e haste de ferro macio ou aço; cavilhas e porcas (com-
           preendendo os esboços), parafusos, escápulas e pitões, roscados, rebites, chavetas, tro-
           ços e pernos e artefactos semelhantes; anilhas (incluindo as abertas e as de mola) de
           cobre:
           A. Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta, escápulas e percevejos        . .     13                6,5
           B. Parafusos, porcas, rebites e anilhas, cortados na massa, com uma espessura de
               haste ou um diâmetro de orifício que não exceda 6 mm                                      14                3,5
           C. Outros:
                   I. De ligas de cobre que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel . . . .           13                3,8
                  II. Não especificados               . .                                                14                4,9
    74.16  Molas de cobre:
           A. De ligas de cobre que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel                           16                6,5
           B. Outras                                                                               .     17                6,5
    74.17  Fogões e fogareiros, incluindo os de cozinha, e aparelhos para aquecimento domés-
           tico, não eléctricos, e suas partes e peças separadas, de cobre:
           A. Fogareiros de pressão, de combustível líquido, bem como as respectivas partes e
               peças separadas                                                                           15                6,5
           B. Outros                                                                                     15                6,5
    74.18  Objectos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de
           cobre                                                                                         17                4,9
    74.19  Outras obras de cobre                                                                         18               .4,9
 ---pagebreak---  298                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12.86
                                                                   CAPITULO 75
                                                                      NÍQUEL
 Notas
 1 . Para aplicação do presente capítulo consideram-se :
      a) « Fios » (n? 75.02):
          Os produtos de secção cheia, laminados, fiados, estirados ou trefilados, cuja maior dimensão da secção transver­
          sal, de qualquer forma, não exceda 6 mm .
      b) « Barras e perfis » (n? 75.02):
          Os produtos de secção cheia, laminados, fiados, estirados ou forjados, cuja maior dimensão da secção transversal
          seja superior a 6 mm, devendo a espessura, quando se trate de produtos de superfície plana, ultrapassar a décima
          parte da largura. Também se consideram barras e perfis os produtos das referidas formas e dimensões obtidos por
          moldação, vazamento ou fritagem e que tenham sofrido ulteriormente, à superfície, operação mais adiantada do
          que a simples eliminação das rebarbas.
     c) « Chapas, folhas e tiras » (n? 75.03):
         Os produtos de superfície plana (com excepção dos produtos em bruto do n? 75.01 ), enrolados ou não, cuja maior
         dimensão da secção transversal exceda 6 mm e cuja espessura não ultrapasse a décima parte da largura.
         Estão designadamente compreendidas no n? 75.03 as chapas, folhas e tiras recortadas em forma que não seja a
         quadrada ou rectangular, perfuradas, onduladas, caneladas, estriadas, polidas ou revestidas, desde que estas opera­
         ções lhes não confiram características de artefactos ou de obras incluídas em qualquer outra posição da pauta.
2. Estão designadamente compreendidos no n? 75.04 os tubos, barras ocas e acessórios de ligação de tubos, polidos ou
     revestidos e os de forma especial ou trabalhados (em serpentinas, curvos, roscados, perfurados, estrangulados, cóni­
     cos, com aplicação de aletas, etc.).
         N?
                  ll                                                                                            Taxas dos direitos
         da                                          Designação das mercadorias                           autónomos       convencionais
       pauta
                                                                                                              %                  %
          1                                                      2                                             3                 4
       75.01        Mate, speiss e outros produtos intermédios da metalurgia do níquel ; níquel em bruto
                    (com exclusão dos ânodos do n? 75.05); desperdícios e sucata, de níquel                isenção           isenção
       75.02        Barras, perfis e fios, de secção cheia, de níquel                                          9                4,4
       75.03        Chapas, folhas e tiras, de qualquer espessura, de níquel ; pó e palhetas, de níquel :
                   A. Chapas, folhas e tiras                                                                  10                4,9
                   B. Pó e palhetas                                                                           2                 0,5
 ---pagebreak--- 8.12.86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         299
                                                                                                   Taxas dos direitos
     N<?                                                                               1
      da                                  Designação das mercadorias                          autónomos      convencionais
    pauta                                                                                         %                 %
       1                                              2                                            3                4
    75.04 Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de
          níquel (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.) :
          A. Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas                                       12               5,3
          B. Acessórios de ligação de tubos                                                       13               3,8
    75.05 Ânodos para niquelagem, compreendendo os obtidos por electrólise, em bruto ou
          trabalhados:
          A. Em bruto, obtidos por fundição                                                        5               3,2
          B. Outros                                                                                8               3,8
    75.06 Outras obras de níquel:                                                                                      /
          A. Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta; grampos, escápulas e se-
              melhantes; cavilhas e parafusos; anilhas (incluindo as abertas e as de mola):
                  I. Parafusos, porcas, rebites e anilhas, cortados na massa, de espessura de
                     haste ou de diâmetro de orifício que não exceda 6 mm                         13               3,5
                 II. Outros                                                                       13               3,8
          B. Outras                                                                               16               4,6
 ---pagebreak---  300                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8.12 . 86
                                                                  CAPÍTULO 76
                                                                   ALUMÍNIO
 Notas
 1 . Para aplicação do presente capítulo consideram-se :
     a) « Fios » (n? 76.02):
          Os produtos de secção cheia, laminados, fiados, estirados ou trefilados, cuja maior dimensão da secção transver­
          sal, de qualquer forma, não exceda 6 mm.
     b) « Barras e perfis » (n? 76.02):
          Os produtos de secção cheia, laminados, fiados, estirados ou forjados, cuja maior dimensão da secção transversal
          seja superior a 6 mm, devendo a espessura, quando se trate de produtos de superfície plana, ultrapassar a décima
          parte da largura. Também se consideram barras e perfis os produtos das referidas formas e dimensões obtidos por
          moldação, vazamento ou fritagem, e que tenham sofrido ulteriormente, à superfície, operação mais adiantada do
          que a simples eliminação das rebarbas.
     c) « Chapas, folhas e tiras » (n? 76.03):
          Os produtos de superfície plana (com excepção dos produtos em bruto do n? 76.01 ), enrolados ou não, cuja maior
         dimensão da secção transversal exceda 6 mm e cuja espessura, superior a 0,20Nmm, não ultrapasse a décima parte
         da largura.
         Estão designadamente compreendidas no n? 76.03 as chapas, folhas e tiras de espessura superior a 0,20 mm, corta­
      - das em forma que não seja a quadrada ou rectangular, perfuradas, onduladas, caneladas, estriadas, polidas ou
         revestidas, desde que estas operações lhes não confiram características de artefactos ou de obras incluídos em
         qualquer outra posição da pauta.
2 . Estão designadamente compreendidos nos n? 76.06 e <76.07 os tubos, barras ocas e acessórios de ligação de tubos,
     polidos ou revestidos e os de forma especial ou trabalhados (ém serpentinas, curvos, roscados, perfurados, estrangula­
     dos, cónicos, com aplicação de aletas, etc.).
        N?
                  \                                                                                              Taxas dos direitos
         da                                         Designação das mercadorias                              autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                                %                 %
          1                                                     2                                                3                4
       76.01        Alumínio em bruto ; desperdícios e sucata de alumínio :
                    A. Em bruto                                                                                 10                6
                    B. Desperdícios e sucata :
ll                        I. Desperdícios :
                              a) Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes ; desperdícios de fdlhas e de
                                 tiras finas, coloridas, revestidas ou contracoladas, de espessura inferior
                                 ou igual a 0,20 mm (não compreendendo o suporte)                            isenção             2,2
li                            b) Outros (compreendendo os refugos de fabrico)                                   5                3,2
                         II . Sucata                                                                         isenção          isenção
 ---pagebreak--- 8.12.86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      301
  I                                                                                                                     Taxas dos direitos
       N<?
                                                                                                                  autónomos       convencionais
       da                                             Designação das mercadorias
     pauta                                                                                                            °/o                %    '
                                                                   2                                                   3                  4
        1
     76.02
                 Barras                    e secção             , alumínioperfis         . cheia
                                                                                               . . . . . , ..e de. .fio15                10
                                                                                                                                                    . al
                                                                                                                       15                10
     76.03          Chapas, folhas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,20 mm
     76.04          Folhas e tiras finas, de alumínio (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas,
                    estampadas ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análo­            17                10
                    gos), de espessura inferior ou igual a 0,20 mm (não compreendendo o suporte) ....
     76.05          Pó e palhetas, de alumínio :
                 A.              Pó lamelar     dee palhetasestrutura
                                                                .... . . . . .e        . palhetas
                                                                                              . . la. . . .            21                6,3
                                                                                                                                              .. .    .
            '
                 B.                    Outros
                                           ....                               ....     ... .                           10
                                                                                                                          .....          5,3     •
     76.06          Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas, de alumínio :
                    A. Tubos, providos de acessórios, para transporte de gazes ou de líquidos, destina­
                                                                                                                       19             isenção
                 B.                    Outros
                                           ...                                .        ......
                                                                                         ....                          19                 10
     76.07          Acessórios de alumínio, de ligação de tubos (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flan­
                                                                                                                       20              .   7
     76.08           Construções e respectivas partes, de alumínio (hangares, pontes e elementos de pon­
                     tes, torres, pilares, postes, colunas, armações, caixilhos para portas e janelas, balaus­
                     tradas, estruturas para telhados, etc.); chapas, barras, perfis, tubos e outros artefac­                              7
                                                                                                                        19
      76.09          Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes análogos, para qualquer produto (com ex­
                     clusão de gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a
                     300 1, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou                                     7
                                                                                                                        19
      76.10          Tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de alumínio, próprios para trans­
                     porte ou embalagem, incluindo os de forma tubular, rígidos ou flexíveis :
                                                                                                                        19                 7
                     A. Recipientes de forma tubular, rígidos ou flexíveis
                 B.                    Outros
                                           .. .                               ......      .........                     19                  7
      76.11
                 Recipientes               o , para               idosgases      de 21        ou .        21    liquefeit
                                                                                                                        21                  7
      76.12           Cabos, cordame, entrançados e semelhantes, de fio de alumínio, com exclusão dos                                       7
                                                                                                                        19
 (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
     disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 302                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8 . 12.86
                                                                                                       Taxas dos direitos
         N?
         da                                 Designação das mercadorias                            autónomos      convencionais
      pauta                                                        i
                                                                                                       %                %
                                                                          \
          1                                              2                                             3                 4
    [ 76.13]
    [76.14]
      76.15  Objectos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de
             alumínio                                                                                 20                7
     76.16   Outras obras de alumínio :
ll           A. Canelas, bobinas e suportes semelhantes, para fiação ou tecelagem                     12                7
             B. Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e películas fotográfi­
                cas e cinematográficas, ou de tiras, fitas, etc., referidas no n? 92.12               16                7
             C. Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta ; grampos, escápulas e se­
                melhantes ; cavilhas e parafusos ; anilhas (incluindo as abertas e as de mola):
                    I. Parafusos, porcas, rebites e anilhas, cortados na massa, de haste ou de
                       diâmetro de orifício que não exceda 6 mm                                       16                7
ll                 II. Outros                                                                         16                7
       >
             D. Outros                                                                                19                7
 ---pagebreak--- 8.12. 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                303
                                                            CAPÍTULO     77
                                            MAGNÉSIO E BERÍLIO (GLUCÍNIO)
                                                                                                            Taxas dos direitos
       N?
       da                                    Designação das mercadorias                                autónomos      convencionais
      pauta                                                                                                %                 %
    .   1                                                  2                                                3                4
      77.01 Magnésio em bruto; desperdícios e sucata de magnésio (compreendendo as aparas
            não calibradas):
            A. Em bruto                                                                                    10               5,3
            B. Desperdícios e sucata:
                    I. Desperdícios                                                                        5                3,5
                   II. Sucata                                                                                            isenção
      77.02 Barras, perfis, fios, chapas, folhas, tiras, aparas calibradas, pó e palhetas, tubos (com-  isenção
            preendendo os respectivos esboços) e barras ocas, de magnésio; outras obras de mag-
            nésio                                                                                                           5,3
   [77.03]                                                                                                 14 .
      77.04 Berílio (glucínio), em bruto ou em obra:
            A. Em bruto; desperdícios e sucata .                                                           3                1,8
                              4
            B. Em obra . .                                                                                 8                3,8
 ---pagebreak---   304                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8 . 12.86
                                                                      CAPITULO 78
                                                                        CHUMBO
  Notas
  i . Para aplicação do presente capítulo consideram-se :
       a) « Fios » (n? 78.02):
            Os produtos de secção cheia, laminados, fiados, estirados ou trefilados, cuja maior dimensão da secção transver­
           sal, de qualquer forma, não exceda 6 mm.
       b) « Barras e perfis » (n? 78.02):
           Os produtos de secção cheia, laminados, fiados, estirados ou forjados, cuja maior dimensão da secção transversal
           seja superior a 6 mm, devendo a espessura, quando se trate de produtos de superfície plana, ultrapassar a décima
           parte da largura. Também se consideram barras e perfis os produtos das referidas formas e dimensões obtidos por
           moldação, vazamento ou fritagem, e que tenham sofrido ulteriormente, à superfície, operação mais adiantada do
           que a simples eliminação das rebarbas .
      c) « Chapas, folhas e tiras » (n? 78.03):
           Os produtos de superfície plana (com excepção dos produtos em bruto do n? 78.01 ), enrolados ou não, cuja maior
           dimensão da secção transversal exceda 6 mm e cuja espessura não ultrapasse a décima parte da largura, com
           excepção dos produtos que pesem 1,700 kg, ou menos por m2.
           Estão designadamente compreendidas no n? 78.03 as chapas, folhas e tiras cujo peso por m2 seja superior a
           1,700 kg, cortadas em forma que não seja quadrada ou rectangular, perfuradas, Onduladas, caneladas, estriadas,
           polidas ou revestidas, desde que estas operações lhes não confiram características de artefactos ou de obras incluí­
           dos em qualquer outra posição da pauta.
 2. Estão designadamente compreendidos no n? 78.05 os tubos, barras ocas e acessórios de ligação de tubos, polidos ou
      revestidos e os de forma especial ou trabalhados (em serpentinas, curvos, roscados, perfurados, estrangulados, cóni­
      cos, com aplicação de aletas, etc.).
                                                                                                               Taxas dos direitos
          N?
          da                                            Designação das mercadorias                       autónomos       convencionais
         pauta
                                                                                                              %                 %
           1                                                        2                                         3                  4
        78.01        Chumbo em bruto (mesmo argentífero) ; desperdícios e sucata, de chumbo :
                    A. Em bruto :
                             I. Que contenha, em peso, 0,02 % ou mais de prata e destinado a afinação
                                (chumbo de obra) (a)                                                       4,5 (b)          isenção
                            II. Outro                                                                        4,5               3,5
                                                                                                         com uma
                                                                                                            cobr.
                                                                                                          min. de
                                                                                                         1,1 ECUs
                                                                                                        por 100 kg
                                                                                                      de peso líquido
                    B. Desperdícios e sucata                                                              isenção           isenção
        78.02       Barras, perfis e fios, de secção cheia, de chumbo                                        10                 8
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(b) A cobrança deste direito é reduzida para 2 °/o (suspensão).
 ---pagebreak--- 8.12.86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                305
                                                                                                         Taxas dos direitos
     N?
      da                                 Designação das mercadorias                                 autónomos      convencionais
    pauta                                                                                               %
                                                                                                                          °/o
       1                                             2                                                   3                 4
    78.03 Chapas, folhas e tiras, de chumbo, pesando mais de 1,700 kg por m 2                           10                 8
    78.04 Folhas e tiras finas, de chumbo (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas,
          estampadas, fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos),
          pesando até 1,700 kg por m 2 (não compreendendo o suporte); pó e palhetas, de
          chumbo:
          A. Folhas e tiras finas:
                  I. Fixas em suporte                                                                   15                 8
                 II. Outras                                                                             10                8
          B. Pó e palhetas                                                                               5               2,2
    78.05 Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de
          chumbo (uniões, cotovelos, tubos em S para sifões, juntas, mangas, flanges, etc.) . . .       13                9
    78.06 Outras obras de chumbo:
          A. Embalagens providas de blindagem de protecção, de chumbo, contra as radia-
              ções, para transporte ou armazenagem de matérias radioactivas (Euratom) . . . .           12                6
          B. Outras                                                                                     17                8
 ---pagebreak---  306                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12 . 86
                                                                   CAPITULO 79
                                                                     ZINCO
 Notas
 1 . Para aplicação do presente capítulo consideram-se :                                        ,
     a) « Fios » (n? 79.02):
          Os produtos de secção cheia, laminados, fiados, estirados ou trefilados, cuja maior dimensão da secção transver­
          sal, de qualquer forma, não exceda 6 mm.
     b) « Barras e perfis » (n? 79.02) :
          Os produtos de secção cheia, laminados, fiados, estirados ou forjados, cuja maior dimensão da secção transversal
         seja superior a 6 mm, devendo a espessura, quando se trata de produtos de superfície plana, ultrapassar a décima
         parte da largura. Também se consideram barras e perfis os produtos das referidas formas e dimensões obtidos por
         moldação, vazamento ou fritagem, e que tenham sofrido ulteriormente, à superfície, operação mais adiantada do
         que a simples eliminação das rebarbas .
     c) « Chapas, folhas e tiras » (n? 79.03):
         Os produtos de superfície plana (com excepção dos produtos em bruto do n? 79.01), enrolados ou não, cuja maior
         dimensão da secção transversal exceda 6 mm e cuja espessura não ultrapasse a décima parte da largura.
         Estão designadamente compreendidas no n? 79.03 as chapas, folhas e tiras cortadas em forma que não seja a
         quadrada ou rectangular, perfuradas, onduladas, caneladas, estriadas, polidas ou revestidas, desde que estas opera­
         ções lhes não confiram características de artefactos ou de obras incluídos em qualquer outra posição da pauta.
2. Estão designadamente compreendidos no n? 79.04 os tubos, barras ocas e acessórios de ligação de tubos, polidos ou
    revestidos e os de forma especial ou trabalhados (em serpentinas, curvos, roscadosj perfurados, estrangulados, cóni­
    cos, com aplicação de aletas, etc.).
        N?
                 \                                                                                             Taxas dos direitos
        da                                          Designação das mercadorias                           autónomos       convencionais
       pauta
                                                                                                              %               . %
         1                                                       2                                            3                  4
      79.01        Zinco em bruto ; desperdícios e sucata de zinco :
                   A- Em bruto                                                                               4,5               3,5
                                                                                                         com uma
                                                                                                            cobr.
                                                                                                          min. de
                                                                                                         1,1 ECUs
                                                                                                        por 100 kg
                                                                                                      de peso líquido
                   B. Desperdícios e sucata                                                               isenção           isenção
      79.02        Barras, perfis e fios, de secção cheia, de zinco                                          10 .               8
      79.03        Chapas, folhas e tiras, de zinco, de qualquer espessura; pó e palhetas, de zinco :
                   A. Chapas, folhas e tiras                                      V
                                                                                                             10                 8
                   B. Pó (compreendendo as poeiras) e palhetas                                               7                 4,4
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         307
              \                                                                                       Taxas dos direitos
         N<?
         da                                   Designação das mercadorias                         autónomos       convencionais
       pauta                                                                                         %                 %
          1                                               2                                           3             .  4
       79.04  Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de
              zinco (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.)                            .  14                8
      [79.05] I
       79.06  Outras obras de zinco :
II            A. Goteiras, cumeeiras, trapeiras e outras obras, para construções                     14                 7
              B.                  ...
                                  Outras ...                                       ......            16
                                                                                                        ..... Lg
                                                                                                                        7
 ---pagebreak---  308                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               8.12.86
                                                                  CAPÍTULO 80
                                                                   ESTANHO
 Notas
 1 . Para aplicação do presente capítulo consideram-se :
     a) « Fios » (n? 80.02):
          Os produtos de secção cheia, laminados, fiados, estirados ou trefilados, cuja maior dimensão da secção transver­
         sal, de qualquer forma, não exceda 6 mm ;
     b) « Barras e perfis » (n? 80.02):
         Os produtos de secção cheia, laminados, fiados, estirados ou forjados, cuja maior dimensão da secção transversal
         seja superior a 6 mm, devendo a espessura, quando se trate de produtos de superfície plana, ultrapassar a décima
         parte da largura. Também se consideram barras e perfis os produtos das referidas formas e dimensões obtidos por
         moldação, vazamento ou fritagem, e que tenham sofrido ulteriormente, à superfície, operação mais adiantada do
         que a simples eliminação das rebarbas .
     c) « Chapas, folhas e tiras » (n? 80.03):
         Os produtos de superfície plana (com excepção dos produtos em bruto do n? 80.01 ), enrolados ou não, cuja maior
         dimensão da secção transversal exceda 6 mm e cuja espessura não ultrapasse a décima parte da largura, com
         excepção dos produtos que pesem 1 kg ou menos por m2.
         Estão designadamente compreendidas no n? 80.03 as chapas, folhas e tiras que pesem mais de 1 kg por m2, corta­
         das em forma que não seja a quadrada ou rectangular, perfuradas, onduladas, caneladas, estriadas, polidas ou
         revestidas, desde que estas operações lhes não confiram características de artefactos ou de obras incluídas em
         qualquer outra posição da pauta.
2 . Estão designadamente incluídos no n? 80.05 os tubos, barras ocas e acessórios de ligação de tubos, polidos ou revesti­
     dos e os de forma especial ou trabalhados (em serpentinas, curvos, roscados; perfurados, estrangulados, cónicos, com
     aplicação de aletas, etc.).
        N<?
                 l                                                                                    Taxas dos direitos
        da                                          Designação das mercadorias                   autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                     %                 %
         1                                                      2                                     3                4
      80.01        Estanho em bruto ; desperdícios e sucata, de estanho                           isenção          isenção
      80.02        Barras, perfis e fios, de secção cheia, de estanho                                8                3,2
      80.03        Chapas, (olhas e tiras, de estanho, de peso superior a 1 kg por m2                8               .2,5
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               309
IIl                                                                                                      Taxas dos direitos
       N<?
       da                                  Designação das mercadorias                               autónomos      convencionais
      pauta                                                                                             %    '            %
        1                                              2                                                 3                 4
      80.04 Folhas e tiras finas, de estanho (mesmo gofradas, cortadas, perfuradas, revestidas,
            estampadas ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análo­
            gos), pesando até 1 kg por m2 (não compreendendo o suporte); pó e palhetas, de
            estanho :
            A. Folhas e tiras finas :
\\I.Fixasemsuporte..            ........ .........                                                      12               4,4
llII.Outras ......              .... .........                                                          10               3,8
||B. P6epalhetas                ....... ..                                   .........                   7               2,9
      80.05 Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de
            estanho (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.) :
II          A. Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas                                           10                3,8
||          B. Acessórios de ligação de tubos                                                           14                4,9
      80.06 Outras obras de estanho                                                                     16                5,3
 ---pagebreak---  310                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
                                                                CAPÍTULO 81
                                                       OUTROS METAIS COMUNS
Nota
O n? 81.04 abrange apenas os seguintes metais comuns : bismuto, cádmio, cobalto, crómio, gálio, germânio, háfnio (cél­
tio), índio, manganês, nióbo (colômbio), rénio, antimónio, titânio, tório, tálio, urânio empobrecido em U 235, vanádio e
zircónio.                                                                                                    v
Esta posição também abrange os mates, o speiss e outros produtos intermédios da metalurgia do cobalto, a ainda os
cermets.
              l                                                                                               Taxas dos direitos
       N°.
        da                                        Designação das mercadorias                            autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                             %                 %
         1                                                    2                                               3                 4
      81.01      Tungsténio (volfrâmio), em bruto ou em obra :
                 A. Em bruto (compreendendo o pó e as barras apenas fritadas); desperdícios e su­
                                                                                                             6
                 B. Barras (com exclusão das barras apenas fritadas), perfis, fios, filamentos, chapas,
                     folhas e tiras                                   •                                     10                  8
                 C. Outros                                                                                  13                 10
     81.02      Molibdeno, em bruto ou em obra :
                A. Em bruto (compreendendo o pó e as barras apenas fritadas); desperdícios e su­
                    cata :
ll                         I. Pó                                                                             6                —
II                       II. Outros                                                                          6                  5
                B. Barras (com exclusão das barras apenas fritadas), perfis, fios, filamentos, chapas,
                    folhas e tiras                                                                          10                  8
                C. Outros                                                                                   13                 10
     81.03      Tântalo, em bruto ou em obra :
                A. Em bruto (compreendendo o pó e as barras apenas fritadas); desperdícios e su­
                                                                                                             4                2,5
                fi. Barras (com exclusão das barras apenas fritadas), perfis, fios, filamentos, chapas,
                    folhas e tiras                                                                           8               4,4
                C. Outros                                                                                   11               5,8
     81.04      Outros metais comuns, em bruto ou em obra; cermets, em bruto ou em obra :
               A. Bismuto :
Il                        I. Em bruto ; desperdícios e sucata . .                                       isenção           isenção
ll                      II. Em obra                                                                         9                3,5
ll             B. Cádmio :
Il                        I. Em bruto ; desperdícios e sucata                                               5                  4
ll                      II. Em obra                                                                         9                  6
 ---pagebreak--- 8.12.86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      311.
                                                                                                                        Taxas dos direitos
       N?
       da                                            Designação das mercadorias                                   autónomos       convencionais
     pauta                                                                                                             %                 %
        1                                                        2                                                      3                 4
     81.04          C. Cobalto:
    (cont.)                  I. Em bruto; desperdícios e sucata                                                     isenção          isenção
                           II. Em obra                                                                                 7                3,8
                    D. Crómio:
                             I. Em bruto; desperdícios e sucata:
                                a) Ligas de crómio contendo mais de 10 % , em peso, de níquel                       isenção          isenção
                                b) Outros                                                                              6                  5
                           II. Em obra                                                                                 8                  7
                    E. Germànio:
                             I. Em bruto; desperdícios e sucata                                                        6                4,5
                           II. Em obra                                                                                 10                 7
                    F. Háfnio (céltio):
                             I. Em bruto; desperdícios e sucata                                                        4                3,5
                           II. Em obra                               !                                                 9                7,5
                    G. Manganés :
                             I. Em bruto; desperdícios e sucata                                                        7                4,5
                           II. Em obra . . .                                                                           10               6,5
                    H. Nióbio (colômbio) :
                             I. Em bruto; desperdícios e sucata                                                        6                   5
                           II. Em obra                                                                     ••          10                 9
                    IJ. Antimònio:
                             I. Em bruto; desperdícios e sucata                                                         8                —
                                                                                      1
                           II. Em obra                                                                                 10                  8
                    K. Titânio:
                             I. Em bruto; desperdícios e sucata                                                        6                   5
                           II. Em obra:
                                a) Tubos, providos de acessórios, para transporte de gazes ou de líquidos,
                                   destinados a aeronaves civis (a)                                                    10            isenção
                                b) Outros                                                                              10                  7
                    L. Vanádio:
                             I. Em bruto; desperdícios e sucata                                                         4               2,2
                           II. Em obra                                                                                  9               5,1
                    M. Urânio empobrecido em U 235                                                                      7               2,9
                    N. Tório:
                             I. Em bruto; desperdícios e sucata (Euratom)                                           isenção              —
                           II. Em obra:
                                a) Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras (Euratom)                           isenção           isenção
                                b) Outro (Euratom)                                                                      2                1,4
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 312                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        8 . 12.86
      N°
            I                                                                         Taxas dos direitos
      da                                  Designação das mercadorias            autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                    %                  %
       1                                               2                             3                 4
    81.04   O. Zircónio :
    (cont.)        I. Em bruto ; desperdícios e sucata . .                           6                 5
                  II. Em obra                                                       10                 9
            P. Rénio :
                   I. Em bruto ; desperdícios e sucata                               6                 5 "
                  II. Em obra                                                       10                 9
            Q. Gálio, índio, tálio :
                   I. Em bruto ; desperdícios e sucata                               4                2,2
                  II. Em obra .                                                     10                3,8
            R. Cermets :
                   I. Em bruto ; desperdícios e sucata                              4                 7,5
                  II. Em obra                                                       12                7,5
 ---pagebreak--- 8.12.86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          313
                                                               CAPÍTULO     82
                      FERRAMENTAS; ARTIGOS DE CUTELARIA E TALHERES, DE METAIS COMUNS
Notas
1. Exceptuando os maçaricos, forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuro e de pedicuro e airida os
   artefactos mencionados nos n?s 82.07 e 82.15, este capítulo abrange somente os artefactos munidos de uma lâmina ou
   de uma parte operante :
   a) De metais comuns;
   b) De carbonetos metálicos;
   c) De gemas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas com suporte de metais comuns;
   d) De abrasivos com suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras
       partes cortantes não tenham perdido a sua função própria pelo facto de se lhes terem adicionado esses abrasivos.
2. As partes e peças separadas de metais comuns dos artefactos deste capítulo ,classificam-se com estes artefactos, com
   excepção das partes e peças separadas especialmente designadas e dos porta-ferramentas para os utensílios manuais
   do n? 84.48. Contudo, excluem-se sempre deste capítulo as partes e acessórios de emprego geral, na acepção da nota
   2 desta secção.                                                                           .
   Nos n?s 82.11 ou 82.13, conforme os casos, incluem-se as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas das máquinas de
   barbear, cortar o cabelo ou tosquiar, de qualquer natureza, mesmo eléctricas.
3. Os estojos e receptáculos semelhantes, que se apresentem com os artefactos deste capítulo a que são destinados e com
   os quais são normalmente vendidos, classificam-se com esses artefactos. Quando apresentados isoladamente seguem o
   seu regime próprio.
                                                                                                            Taxas dos direitos
      N<?
      da                                         Designação das mercadorias                            autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                 %                 %
       1                                                      2                                             3                4
     82.01       Enxadas, pás, alviões, picaretas, sachos, sacholas, forquilhas, ancinhos e gadanhas;
                 machados, machadinhas, podões e ferramentas similares, de gume; foices e foicinhas,
                 facas de cortar feno ou palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manu-
                 ais para a agricultura, jardinagem e silvicultura . . .                                   15               4,4
     82.02       Serras manuais, folhas de serra de qualquer espécie (compreendendo as fresas de ser-
                 rar e as folhas sem dentes para serração) :
                 A. Serras manuais:
                         I. Serras de dorso e serras de carpinteiro                                        15               4,9
                        II. Outras                                                                         15               5,8
                 B. Folhas de serra:
                         I. De fita                                                                        15               5,8
                        II. Correntes de serra, denominadas cortantes                                      16                4
                       III. Outras                                    ,                                    16               6,2
 ---pagebreak---    314                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12 . 86
          N?
               \                                                                                                       Taxas dos direitos
          da                                             Designação das mercadorias                              autónomos       convencionais
         pauta
                                                                                                                      %                 %
           1                                                         2                                                 3                4
        82.03             Tenazes, alicates, pinças e similares, mesmo cortantes ; chaves de porcas ; saca-boca­
                          dos, corta-tubos, corta-cavilhas e semelhantes, /cisalhas para metais, limas e grosas,
                          manuais :
                         A. Limas e grosas                                                                            13               3,8
                         B. Outros                                                                                    15               4,9
        82.04            Outras ferramentas e aparelhos de uso manual, com exclusão dos artefactos incluídos
                         noutras posições deste capítulo ; bigornas e semelhantes, tornos de apertar, maçaricos,
                         forjas portáteis, mós com armação, manuais ou de pedal e corta-vidros                       16                4,6
       82.05             Ferramentas intermutáveis para máquinas-ferramentas e para aparelhos de uso ma­
                         nual, mecânicos ou não (de cunhar, estampar, roscar, alisar, fresar, mandrilar, cortar
                         e entalhar, tornear, etc.), compreendendo as fieiras de estiragem e de extrusão de
                         metais e as ferramentas destinadas a perfurar terrenos, cuja parte operante seja:
                         A. De metais comuns                                                                         12               4,6
                         B. De carbonetos metálicos                                                                  13               4>6
                         C. De diamante ou de aglomerados de diamante                                                9                5,1
                         D. De outras matérias                                                                      12                4,4
       82.06            Facas e lâminas cortantes para máquinas e aparelhos mecânicos                               13                3,8
       82.07           Lâminas, varetas, pontas e artefactos semelhantes para ferramentas, não montados,
                       constituídos por carbonetos metálicos (de tungsténio, mobibdeno, vanádio, etc.)
                       aglomerados por fritagem                                                                     14               4,9
      82.08           Moinhos de café, máquinas de picar carne, passadores e outros aparelhos mecânicos
                      de uso doméstico empregados para preparar, acondicionar, servir, etc., alimentos e
                      bebidas, pesando até 10 kg                                                                    17               4,9
      82.09           Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluindo as podoas de fechar), não com­
                     preendidas no n? 82.06, e respectivas lâminas :
               A.Fa.c s.                      ..                                          .........                17                (a)
                     B. Lâminas                                                                                    17                 12
     [82.10]                                                                                                     l
(a) Ver anexo.
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                                                                                                            Taxas dos direitos
   o• —
   2-o S                                       Designação das mercadorias                               autónomos     convencionais
        Cl.                                                                                                 %              %
       1                                                   2                                                3                4
    82.11     Navalhas de barba, máquinas de barbear e respectivas lâminas (compreendendo os
              esboços em tiras):
              A. Navalhas de barba e máquinas de barbear:
                     I. Navalhas                                                                           13               3.8
                     II. Outras                                                                            17               4.9
              B. Lâminas:
                     I. Lâminas para máquinas de barbear, de segurança                                     16               4,9
                    II. De navalhas de barba                                                               12               4,6
              C. Outras partes e peças separadas                                                           17               4,9
    82.12     Tesouras e respectivas lâminas                                                               17                8
    82.13     Outros artefactos de cutelaria (compreendendo as tesouras de podar, máquinas de
              cortar o cabelo ou de tosquiar, rachadores, cutelos, incluindo os de talho e de copa, e
              facas de cortar papel); utensílios e sortidos de manicuro, pedicuro e análogos (in-
              cluindo as limas para unhas)                                                                 16               5,6
   82.14      Colheres, conchas para sopa, garfos, pás para tortas, facas especiais para peixe ou
              manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes :
              A. De aço inoxidável . . •                                                                   19               17
              B. Outros                    '                                                               19                8
    82.15     Cabos de metais comuns para os artefactos incluídos nos n?s 82.09, 82.13 e 82.14 . . .       19               5,1
 ---pagebreak---   316                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 12 . 86
                                                                      CAPÍTULO 83
                                                     OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
  Nota
  Em nenhum caso se consideram como partes de obras do presente capítulo os artefactos de ferro fundido, de ferro
  macio ou de aço classificados pelos n?s 73.25, 73.29, 73.31 , 73.32 e 73.35, nem os mesmos artefactos de outros metais
  comuns (Capítulos 74 a 81 ).
                                                                                                                          Taxas dos direitos
        N?
        da                                             Designação das mercadorias                                   autónomos        convencionais
       pauta
                                                                                                                         °/o                %
         1                                                          2                                                     3                 4
      83.01           Fechaduras (incluindo os fechos de segurança com fechadura), ferrolhos e cadeados,
                      de chave, de segredo ou eléctricos, e respectivas partes, de metais comuns ; chaves
                      para estes artefactos, de metais comuns                                                           17                 5,6
      83.02           Guarnições, ferragens e artefactos semelhantes, de metais comuns, para móveis, por­                          i
                      tas, escadarias, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres e outras
                     obras da mesma natureza; pateras, cabides, suportes, mísulas e artefactos semelhantes,
                     de metais comuns (incluindo os fechos automáticos para portas) :
                     A. Guarnições, ferragens e outros artefactos semelhantes (incluindo as dobradiças e
                          os fechos automáticos para portas), destinados a aeronaves civis (a)                          17              isenção
                     B. Outros                                                                                          17                 4,9
      83.03          Cofres-fortes, portas e compartimentos blindados para casas-fortes, cofres e caixas de
                     segurança e artefactos semelhantes, de metais comuns . . .                                         17                5,6
      83.04          Classificadores, ficheiros, caixas para classificação e selecção de documentos, e outro
                     material semelhante de escritório, de metais comuns, com exclusão dos móveis de
                     escritório do n? 94.03                                                                             16                5,3
      83.05          Ferragens para encadernação de folhas soltas e para classificadores, pinças para de­
                     senho, molas para papéis, cantos para cartas, ataches e chps, cavaleiros para fichas,
                     guarnições para registos e outros objectos semelhantes de escritório, de metais co­
                                                                                                                       19                 5,1
     83.06           Estatuetas e outros objectos de ornamentação, para interiores, de metais comuns ;
                     molduras para fotografias, gravuras e semelhantes, de metais comuns ; espelhos de
                     metais comuns :
ll                   A. Estatuetas e outros objectos de ornamentação, para interiores
                                                                                                        /
                                                                                                                       18              isenção
                     B. Outros                                                                                         19                  6
     83.07          Aparelhos de iluminação, candeeiros e lustres de qualquer espécie, e respectivas partes
                    não eléctricas, de metais comuns :
||                  A. Destinados a aeronaves civis (a)                                                                18              isenção
ll                  B. Outros                                                                                          18                 4,9
(a) A admissão nesta subposiçâo está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           317
                                                                                                                             Taxas dos direitos
      N?
      da                                             Designação das mercadorias                                        autónomos        convencionais
     pauta                                                                                                                  %                  %
       1                                                          2                                                          3                 4
     83.08          Tubos flexíveis, de metais comuns:
                    A. Com acessórios, destinados a aeronaves civis (a)                                                     17             isenção
                    B. Outros                                                                                               17                4,9
     83.09          Fechos, fivelas, colchetes, ilhós e semelhantes, de metais comuns, para vestuário, cal-
                    çado, toldos, artigos de viagem, estojos e para qualquer confecção ou equipamento;
                    rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de me-
                    tais comuns                                                          )                                  16               4,6
    [83.10]
     83.11          Sinos, sinetas, campainhas, guizos e semelhantes (não eléctricos) e respectivas partes,
                    de metais comuns                                                                                        18             isenção
    [83.12]
     83.13          Rolhas e coroas metálicas, tampões roscados, chapas de protecção para batoques,
                    cápsulas flexíveis para garrafas, rolhas automáticas, selos de garantia e acessórios se-
                    melhantes empregados na embalagem de mercadorias, de metais comuns:
                    A. Cápsulas de rolhar e sobrecápsulas, de alumínio ou de chumbo:
                             I. Cápsulas de alumínio, de diâmetro máximo de 21 mm, providas ou não,
                                interiormente, de uma junta estanque de borracha, mas não associadas a
                                outras matérias                                                                             18                4,9
                            II. Outras                                                                                      18               6,5
                    B. Outros                                                                                               18               4,9
                                                               \
     83.14          Chapas indicadoras, para sinalização, anunciadoras e análogas, números, letras e indi-
                    cações diversas, de metais comuns                                                                       1.9              5,1
     83.15          Fios, varetas, tubos, chapas, pastilhas, eléctrodos e artefactos semelhantes, de metais
                    comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos, interior ou exteriormente, de deca-
                    pantes e fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos;
                    fios e varetas de pó de metais comuns aglomerados, para metalização por projecção:
                    A. Eléctrodos para soldadura, com alma de ferro macio ou aço, revestidos exterior-
                        mente de matéria refractária                                                                        15               6,2
                    B. Outros                                                                                               15               5,1
   (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
        disposições preliminares.
                                                                                                                              l
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                                                             SECÇÃO XVI
                                    MÁQUINAS E APARELHOS ; MATERIAL ELÉCTRICO
 Notas
 1 . A presente secção não compreende :
      a) As correias transportadoras ou para transmissão de movimento, de matérias plásticas artificiais do Capítulo 39 ou
           de borracha vulcanizada (n? 40.10) e ainda os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada, mas não
           endurecida (n? 40.14);
      b) Os artefactos para usos técnicos de couro natural, artificial ou reconstituído (n? 42.04) ou de peles em cabelo
           (n? 43.03);
      c) As canelas, cones, tubos, bobinas e outros suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo : Capítulos 39,
           40, 44, 48 ou Secção XV) ;
     d) O papel e cartão perfurados para máquinas Jacquard ou semelhantes, do n? 48.21 ;
     e) As correias transportadoras ou para transmissão de movimento, de matérias têxteis (n? 59.16), e ainda os artefac­
           tos para usos técnicos, de matérias têxteis (n? 59.17);
     f) As gemas a as pedras sintéticas ou reconstituídas, dos n?s 71.02 ou 71.03, e os artefactos totalmente feitos com
          essas matérias, do n? 71.15 ;
     g) As partes e acessórios, de emprego geral, na acepção da nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e
          os artefactos semelhantes de matérias plásticas artificiais (em geral, n? 39.07);
     h) As telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicas (Secção XV) ;
     ij) Os artefactos dos Capítulos 82 e 83 ;
     k) O material de transporte da Secção XVII ;
     1) Os artefactos do Capítulo 90 ;
     m) Os artigos de relojoaria (Capítulo 91 );
     n) As ferramentas intermutáveis do n? 82.05, as escovas que constituam elementos de máquinas do n? 96.01 a ainda as
          ferramentas intermutáveis semelhantes que são de classificar pela matéria constitutiva da sua parte operante (Capí­
          tulos 40, 42, 43, 45, 59, n?s 68.04, 69.09, etc.);
     o) Os artefactos do Capítulo 97.
2. Salvo o disposto na nota 1 desta secção e na nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes e peças separadas de máquinas
     (com excepção das partes e peças separadas dos aparelhos compreendidos nos n?s 84.64, 85.23, 85.24, 85.25 e 85.27)
     classificam-se segundo as seguintes regras :
     a) As partes e peças separadas que sejam artefactos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85
        . (com excepção dos n?s 84.65 e 85.28) classificam-se por essa posição, qualquer que seja a máquina a que se
          destinem ;
    b) Quando se reconheça como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina especial ou a várias máquinas
          que caibam na mesma posição (mesmo dos n?s 84.59 ou 85.22), as pàrtes e peças separadas que não sejam as
          mencionadas no parágrafo precedente classificam-se pela posição correspondente a essas máquinas ou então,
          quando for caso disso, pelos nos 84.38, 84.48 ou 84.55; todavia, as partes e peças separadas destinadas, principal­
          mente, tanto aos aparelhos do n? 85.13 como aos do n? 85.15 classificam-se pelo n? 85.13 ;
    c) As outras partes e peças separadas classificam-se pelos n?s 84.65 ou 85.28 .
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         319
3. Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes destinadas a funcionar juntas e
     que constituam um único corpo, assim como as máquinas com duas ou mais funções diferentes, alternadas ou com­
     plementares, classificam-se como a máquina cuja função principal caracteriza o conjunto.
4. As máquinas motoras de qualquer espécie adaptadas às máquinas de trabalho e que se apresentem a despacho ao
     mesmo tempo què as máquinas a que manifestamente se destinem (base comum, lugar reservado na armação ou sobre
     peça saliente desta, ou dispositivo semelhante) seguem o regime da máquina que devem accionar. O mesmo regime se
     deve aplicar às correias transportadoras ou para transmissão de movimento montadas nas máquinas a que manifesta­
     mente se destinem. O peso das referidas máquinas motoras e das correias transportadoras ou para transmissão de movi­
     mento deve ser considerado para a determináção dos pesos previstos na pauta.
5. Para aplicação das notas e posições da secção XVI, o dizer « máquinas » abrange também os aparelhos e instrumen­
     tos desta secção.
Notas complementares
1. As ferramentas necessárias à montagem ou à manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a
     despacho ao mesmo tempo que essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas intermutáveis que se apresentem a
     despacho ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com elas.
2. O declarante, para justificar a sua declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é obrigado a apresentar um documento
      ilustrado (prospecto, página de catálogo, fotografia,   etc.) que indique a designação corrente da máquina, a sua função e as
     suas características essenciais e, relativamente às máquinas que se apresentem desmontadas, um plano de montagem e um
      inventário do conteúdo dos diversos volumes.
3. A pedido do declarante, e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral A. 2 a) também
     se aplicam às máquinas que se apresentem em diferentes remessas.
 4. Os estojos e semelhantes, que se apresentem com os artefactos da presente secção a que são destinados e com os quais são
      normalmente vendidos, classificam-se    com esses artefactos. Quando apresentados isoladamente, seguem o seu regime próprio.
 5. Os tractores atrelados, mesmo com dispositivos especiais, as máquinas, aparelhos ou instrumentos da presente secção, seguem,
      em qualquer caso, o seu regime próprio (n° 87.01).
                                                               CAPITULO 84
                             CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSfRUMENTOS MECÂNICOS
 Notas
 1 . Excluem-se deste capítulo :
      a) As mós e artefactos semelhantes para moer e outros artefactos do Capítulo 68 ;
      b) Os aparelhos, máquinas, instrumentos (por exemplo, bombas) e suas partes de produtos cerâmicos (Capítulo 69);
      c) Os artefactos de vidro para laboratório (n? 70.17) e as obras de vidro para usos técnicos (n?s 70.20 e 70.21);
      d) Os artefactos' dos n?s 73.36 e 73.37 a ainda os artefactos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 81);
       e) As ferramentas e máquinas-ferramentas, electromecânicas, de emprego manual do n? 85.05, e os aparelhos electro­
           mecânicos de uso doméstico do n? 85.06 .
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 2 . Salvo o disposto nas notas 3 e 4 da secção XVI, as máquinas e aparelhos que possam ser incluídos simultaneamente
     em qualquer dos n?s 84.01 a 84.21 e também em qualquer dos n?s 84.22 a 84.60 classificam-se pelos n?s 84.01 a 84.21 .
     Todavia :
     — Não cabem no n? 84.17 :
     a) As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários ou estufas de germinação (n? 84.28);
     b) Os aparelhos para humedecer grãos destinados à indústria de moagem (n? 84.29);
     c) Os difusores para a indústria açucareira (n? 84.30);
     d) As máquinas e aparelhos térmicos para tratamento de fios, tecidos e obras de matérias têxteis (n? 84.40);
     e) Os aparelhos e dispositivos que realizem operações mecânicas em que a mudança de temperatura, embora necessá­
        ria, apenas desempenhe uma função acessória.
     — Não cabem no n? 84.19 :
     a) As máquinas de costura para fechar volumes (n? 84.41 );
     b) As máquinas e aparelhos de escritório do n? 84.54.
3 . A. Na acepção do n? 84.53, consideram-se « máquinas automáticas de tratamento da informação »:
        a) As máquinas numéricas cujas memórias permitem registar não só o ou os programas de tratamento e os dados
            a tratar, como um programa de tradução da linguagem convencional em que os programas são escritos em
            linguagem utilizável pela máquina. Estas máquinas devem ter uma memória principal, directamente acessível
            para execução de um programa, de capacidade pelo menos suficiente para registar as partes dos programas de
            tratamento e de tradução e os dados imediatamente necessários para o tratamento em curso. Além disso,
            baseadas nas instruções contidas no programa inicial, devem pbder, por decisão lógica, modificar a sua execu­
            ção no decurso do tratamento ;
        b) As máquinas analógicas, aptas para simular modelos matemáticos que possuam, pelo menos ; órgãos analógicos,
           órgãos de comando e dispositivos de programação ;
        c) As máquinas híbridas, que compreendam uma máquina numérica associada a elementos analógicos ou uma
           máquina analógica associada a elementos numéricos.
     B. As máquinas automáticas de tratamento de informação podem apresentar-se sobre a forma de sistemas que com­
        preendam um número variável de unidades distintas, cada uma das quais colocada no seu próprio invólucro. Deve
        considerar-se como fazendo parte do sistema completo qualquer unidade que, simultaneamente, obedeça às se­
        guintes condições :
        a) Poder ligar-se à unidade central de tratamento, quer directamente, quer por intermédio de uma ou de várias
           outras unidades ;
        b) Ser especialmente concebida como parte desse sistema (caso não se trate de uma unidade de alimentação
           estabilizada, deve, designadamente, estar apta para receber ou fornecer dados sob uma forma — código ou
           sinais — utilizável pelo sistema).
        Quando se apresentem isoladas, as unidades deste tipo também se incluem no n? 84.53 .
4. O n? 84.62 abrange as esferas de aço calibradas, isto é, as esferas polidas cujo diâmetro máximo ou mínimo não difira
    mais de 1 % do diâmetro nominal e desde que esta tolerância não ultrapasse 0,05 mm.
    As esferas de aço que não se encontrem nestas condições estão incluídas no n? 73.40.
                                                       /
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5. Salvo disposições em contrário, e sob reserva do disposto na nota 2, precedente, e na nota 3 da Secção XVI, as
    máquinas de empregos múltiplos classificam-se pela posição que corresponda à sua principal utilização, ou pelo.
    n? 84.59 quando tal posição não exista ou não seja possível determinar a sua principal utilização.
    Também se classificam pelo n? 84.59 as máquinas para o fabrico de cordas ou cabos de qualquer matéria (máquinas
    de torcer, cochadeiras, etc.).
Notas complementares
                                      v
1. Só se consideram como « motores para aerodinos » da subposição 84.06 A os motores concebidos para receberem uma hélice
     ou um rotor.
2. Considera-se como « sistema de regulação micrométrica », para aplicação da subposição 84.45 C VI a), qualquer dispositivo
     que permita apreciar ou regular; com uma aproximação mínima de um centésimo de milímetro (0,01 mm), o valor do
     deslocamento de um órgão importante da máquina, tal como a mesa, o eixo, etc.
3. Só se consideram como « máquinas de apontar », da subposição 84.45 C VII, as máquinas-ferramentas que obedeçam às
     duas seguintes condições :
     a) Operação de laboração executada « mediante coordenadas »;
     b) Precisão no deslocamento da mesa porta-objecto e do cursor porta-fuso cujo erro não ultrapasse 0,005 mm.
4. (Euratom) A expressão « reactores nucleares » (subposição 84.59 B) designa a conjunto de aparelhagem e dispositivos conti­
     dos num invólucro de protecção biológica, compreendendo eventualmente a própria protecção, bem como os dispositivos que
    façam corpo com as partes colocadas no invólucro (designadamente barras de regulação e respectivos dispositivos, de guia e
     de comando, desde que façam corpo com essas barras ou com outras partes no interior do invólucro).
                                                                                                           Taxas dos direitos
        N?
        da                                       Designação das mercadorias                           autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                          %                 %.
         1                                                   2                                             3                4
       84.01       Geradores de vapor de água ou de outros vapores (caldeiras de vapor); caldeiras de
                   água sobreaquecida                                                                     14               5,5
       84.02       Aparelhos auxiliares para caldeiras do n? 84.01 (economizadores, sobreaquecedores,
                   acumuladores de vapor, aparelhos de limpeza e de recuperação de gases, etc.); con­
                   densadores para máquinas de vapor                                                      14               5,5
       84.03       Gasogéneos e geradores de gás de água ou de gás de ar, com ou sem depuradores ;
                   geradores de acetileno por via húmida e geradores semelhantes, com ou sem depura­
                                                                                                          14               4,1
      [84.04]
 ---pagebreak---   322                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8 . 12 . 86
                  I                                                                                                        Taxas dos direitos
        N?
        da                                              Designação das mercadorias                                   autónomos       convencionais
       pauta
                                                                                                                         %                  %
         1                                                          2                                                     3                  4
      84.05          Máquinas a vapor de água ou a outros vapores, mesmo que façam corpo com as
                     respectivas caldeiras                                                                               13                  5 ,
      84.06          Motores de explosão ou de combustão interna, de êmbolos :
                     A. Motores para aerodinos que obedeçam à definição constante da nota comple­
                         mentar 1 do presente capítulo :
                               I. Destinados a aeronaves civis (a)                                      / . . .        15 (b)           isenção
                              II. Outros, com uma potência :
                                   a) De 300 kW ou menos                            :                             '    15 (b)              4,4
                                  b) De mais de 300 kW                                                                 10 (b)              3,2
                     B. Propulsores especiais do tipo fora-de-borda, de cilindrada :                             li
                               I. Inferior ou igual a 325 cm3                                                            18                 10
                             II. Superior a 325 cm3                                                                      18                 7
   \                 C. Outros motores :                                                                         ||Il
                               I. Motores de explosão (de ignição por faísca), de cilindrada :
                                  á) De 250 cm3 ou menos :                                                       IIII
                                       1. Destinados a aeronaves civis (a)                                              22              isenção
                                      2.  Outros                                                                        22                 5,8
                                  b) De mais de 250 cm3 :                                                        ll
                                      1 . Destinados à indústria de montagem :                                   I
   \                                      Dos motocultivadores da subposição 87.01 A,                            l
                                          Dos automóveis para transporte de pessoas, compreendendo os
                                          automóveis mistos com menos de 15 lugares sentados,
                                          Dos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de
                                          cilindrada inferior a 2 800 cm3,
   l                                      Dos autómoveis para usos especiais do n? 87.03 (c)                            18                4,9
                                      2.  Outros :
                                          aa) Destinados a aeronaves civis (a)                                          18             isenção
                                          bb) Não especificados                                                         18           •    6,9
                            II. Motores de combustão interna (de ignição por compressão) :                       lI
                                  a) Motores de propulsão, para embarcações (c)                                          8              5,3 (d)
                                  b) Outros :
                                      1 . Destinados à indústria de montagem :
                                          Dos motocultivadores da subposição 87.01 A,
                                          Dos automóveis para transporte para pessoas, compreendendo os
                                          automóveis mistos com menos de 15 lugàres sentados,
                                          Dos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de
                                          cilindrada inferior a 2 500 cm3,
                                          Dos ' automóveis para usos especiais do n? 87.03 (c)                          18                4,9
                                      2. Não especificados                                                              18                6,9
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares.
(b) A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aeródinos que beneficiaram da
    franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições a
    determinar pelas autoridades competentes.
(c) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(d) Ver anexo.
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                 l                                                                                                       Taxas dos direitos
       N<?
       da                                            Designação das mercadorias                                     autónomos      convencionais
     pauta
                                                                                                                        %                 %
        1                                                      . 2                                                       3                 4
     84.06          D. Partes e peças separadas :
    (cont.)                 I. De motores destinados a aeronaves civis (a)                                            12 (b)          isenção
                           II . De outros motores :
Il                              a) Para aeródinos                                                                     12 (b)             3,8
Il                              b) Outras                                                                               16               4,9
     84.07          Rodas hidráulicas, turbinas e outras máquinas motoras hidráulicas :
                    A. Máquinas motoras hidráulicas e respectivas partes e peças separadas, destinadas
                        e aeronaves civis (a)                                                                           15            isenção
I-I                 B. Outras máquinas motoras hidraúlicas                                                              15                 6
||                  C. Outras partes e peças separadas                                                                  15                 6
     84.08          Outros motores e máquinas motoras :
                    A. Propulsores de reacção :
                            I. Turborreactores :
II                              a) Destinados a aeronaves civis (a)                                                   12 (b)          isenção
Il                              b) Outros, de impulsão :                                                           II\
Il                                 1 . Igual ou inferior a 24 525 N                                                   12 (b)             4,4
II                                 2.    Superior a 24 525            '.                                              12 (b)             3,8
                           II. Outros (estato-reactores, pulso-reactores, foguetões, etc.) :                       II\
                                a) Destinados a aeronaves civis (a)                                                   12 (b)          isenção
                                b) Não especificados                                                                  12 (b)             4,4
                    B. Turbinas de gás :                                                                           l
                                                                                                                   .\            \
Il                          I. Turbopropulsores :                                                                  IIII
II                              a) Destinados a aeronaves civis (a)                                                   12 (b)           isénção
II                              b) Outros de potência :                                                            IIII
                                   1 . Igual ou inferior a 1 100 kW                                                   15 (b)              5,1
Il                                 2 . Superior a 1 100 kW                                                       '    12 (b)              3,8
Il                         II . Outras :                                                                           IlIl
                                a) Destinadas a aeronaves civis (a)                                    .•'•••           1.4            isenção
II                              b) Não especificadas                                               %                    14                5,5
Il                  C. Outros motores e máquinas motoras :                                                 i       II||
l.!                          I. Destinados a aeronaves civis (a)                                                        14             isenção
II                         II. Não especificados                                                             • •        14                 7
II                  D. Partes e peças separadas :                                                                  ||Il
II                           I. Destinadas a aeronaves civis (a)                                                        14             isenção
II                         II . Outras :                                                                           IIIl
II                              a) De propulsores de reacção ou de turbopropulsores                                   12 (b)              3,8
                                b) Não especificadas                                                                    14                5,5
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares.
(b) A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aeródinos que beneficiaram da
    franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições a
    determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak---  324                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 12.86
                  \                                                                                                       Taxas dos direitos
        N?
        da                                             Designação das mercadorias                                   autónomos       convencionais
       pauta
                                                                                                                         %                 %
         1                                                          2                                                     3                 4
      84.09           Cilindros compressores de propulsão mecânica                                                       13               3,8
      84.10          Bombas, motobombas e turbobombas, para líquidos, compreendendo as bombas não
                     mecânicas e as bombas distribuidoras que tenham um dispositivo medidor; elevadores
                     de líquidos (de noras de rosário, de alcatruzes, de tiras flexíveis, etc.) :
                     A. Bombas distribuidoras com um dispositivo medidor, ou concebidas para compor­
                          tar esse dispositivo                                                                          15                4,6
                     B. Outras bombas :
                                I. Destinadas a aeronaves civis (a)                                                     12             isenção
                              II. Não especificadas :                                                                                            /
                                   a) Bombas                                                                            12                 4 •
                                   b) Partes e peças separadas                                                          12                 4
                     C. Elevadores de líquidos (de noras de rosário, de alcatruzes, de tiras flexíveis, etc.)           14                4,1
      84.11          Bombas, motobombas e turbobombas, de ar e de vácuo ; compressores, motocompres­
                     sores e turbocompressores, de ar ou de outros gases ; geradores de êmbolos livres ;
                     ventiladores e semelhantes :
                     A. Bombas e compressores :
                               I. Destinados a aeronaves civis (a)                                                      12             isenção
                             II . Outros :                                                                      \
                                   a) Bombas (manuais ou de pedal) para encher pneumáticos e artefactos
                                      semelhantes                                                                       16               4,4
                                   b) Bombas e compressores não especificados                                           12               4,4
                                   c) Partes e peças separadas                                                         12                4,4
                     B. Geradores de êmbolos livres                                                                    10                3,2
                     C. Ventiladores e semelhantes :
                               I. Destinados a aeronaves civis (a)                                                     13             isenção
 l                           II. Outros                                                                                13                4,6
     84.12          Grupos para condicionamento de ar que compreendam, reunidos num único corpo,
                    uma ventoinha com motor e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a
                    humidade :
                    A. Destinados a aeronaves civis (a)                                                                12             isenção
                    B. Outros                                         .'                                               12                5,3
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares.
 ---pagebreak---  8 . 12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    325
                   I                                                                                                      Taxas dos direitos
         N?
          da                                            Designação das mercadorias                                  autónomos       convencionais
        pauta
                                                                                                                         %                  %
           1                                                         2                                                    3                  4
        84.13          Queimadores para alimentação de fornalhas, que empreguem combustíveis líquidos
                       (pulverizadores), combustíveis sólidos pulverizados ou gases ; fornalhas automáticas,
                       incluindo as respectivas antefornalhas ; grelhas mecânicas ; descarregadores mecânicos
                       de cinzas e dispositivos semelhantes                                                              14                4,1
       84.14           Fornos industriais ou de laboratório, com exclusão dos fornos eléctricos do n? 85.11 :
                       A. Especialmente concebidos para a separação dos combustíveis nucleares irradia­
                           dos, para tratamento dos desperdícios radioactivos ou para reciclagem dos com­
                           bustíveis nucleares irradiados (Euratom)                                 .'                   11                4, 1
                       B. Outros                                                                                        14                 4,1
       84.15           Material, máquinas e aparelhos para produção de frio, com equipamento eléctrico ou
                       outro :
                      A. Máquinas e aparelhos (com exclusão das respectivas partes e peças separadas)
                           destinados a aeronaves civis (a)                                                             13              isenção
                       B. Evaporadores e condensadores diferentes dos destinados a aparelhos de uso do­
                           méstico . . .                                                                      .         13                  3
                    . C. Outros :
                                I. Refrigeradores de capacidade superior a 340 1                                        13                  3
                               II. Não especificados                                                                    13                 3,8
       84.16           Calandras e laminadores, com excepção dos laminadores de metais e das máquinas de
                       laminar vidro ; cilindros para estas máquinas                                                    13                 3,8
       84.17          Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente, para o tratamento de maté­
                      rias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aque­
                       cimento, cozedura, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pastorização,
                      estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação e refrigeração, etc., com
                      exclusão dos aparelhos de uso doméstico ; aquecedores de água e de banhos, não eléc­
                      tricos :                                                   ,
                      A. Aparelhos destinados à obtenção dos produtos referidos na subposição 28.51 A
                           (Euratom)                                                                                    11                 4,1
                      B. Aparelhos especialmente concebidos para a separação dos combustíveis nucleares
                           irradiados, para tratamento dos desperdícios radioactivos ou para reciclagem dos
                           combustíveis nucleares irradiados (Euratom)                                                  11                 4,1
                      C. Permutadores de calor :
                                I. Destinados a aeronaves civis (a)                                                     11              isenção
                               II . Outros                                                                              11                 3,5
                      D. Aparelhos destinados à preparação de café e de outras bebidas quentes :
                                I. De aquecimento eléctrico                                                             18                 5,8
                               II . Outros                                                                              12                4,4
                      E. Aparelhos médico-cirúrgicos dé esterilização :
                                I. De aquecimento eléctrico                                                             17                5.6
                               II. Outros                          ,                                                    14                4,9
                      F.   Outros :
                                I. Aquecedores de água e de banhos, não eléctricos                                      15                4,4
                               II. Não especificados                                                                    14            •   4,1
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes . Ver igualmente a alínea B. do Título II das
      disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 326                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8 . 12.86
                                                                                                                        Taxas dos direitos
       N?
       da                                             Designação das mercadorias                                   autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                                       %                 %
        1                                                         2                                                     3                 4
     84.18           Centrifugadores e secadores centrífugos ; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
                     ou gases :
II                   A. Para separação dos isótopos do urânio (Euratom)                                                 5               3,5
                     B. Especialmente concebidos para a separação dos combustíveis nucleares irradia­
                         dos, para tratamento dos desperdícios radioactivos ou para reciclagem dos com­
                        bustíveis nucleares irradiados (Euratom)                                                       11               4,1
                     C. Outros :
                               I. Máquinas e aparelhos (com exclusão das respectivas partes e peças separa­
                                  das), destinados a aeronaves civis (a)               .-                              15            isenção
                            II. Não especificados :
                                  a) Centrifugadores e secadores centrífugos :
                                      1 . Secadores de roupa, de funcionamento eléctrico, com uma capaci­
                                          dade unitária, expressa em peso de roupa seca, que não exceda
                                          6 kg                                                                         18               5.3
                                     2.   Outros                                                                       13               3,8
                                  b) Aparelhos (com exclusão dos centrífugos) para filtração ou depuração
                                     de líquidos ou de gases                                                           15               4.4
     84.19           Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes ; para encher,
                    fechar, etiquetar ou capsular garrafas, caixas, sacos e outros recipientes ; para empa­
                    cotar ou acondicionar mercadorias ; aparelhos para gaseificar bebidas ; aparelhos para
                    lavar louça :
                    A. Máquinas e aparelhos para lavar louça de funcionamento eléctrico, com ou sem
                        dispositivos de secagem :
                               I. Máquinas e aparelhos para lavar louça, de uso doméstico                              18               4,9
                            II . Outros                                                                                18               3,5
                     B. Outros                                                                                         13               3,5
     84.20          Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo as básculas e as balanças para
                    verificação das peças fabricadas, com exclusão, porém, das balanças sensíveis a pesos
                    não superiores a 5 cg ; pesos para qualquer tipo de balanças                                       15               4,4
     84.21          Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) destinados a projectar, pulverizar ou dispersar
                    líquidos ou pós ; extintores de incêndios, carregados ou não ; pistolas aerográficas e
                    aparelhos semelhantes ; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de vapor ou seme­
                    lhantes :
                    A. Extintores de incêndios, carregados ou não (com exclusão das respectivas partes
                        e peças separadas), destinados a aeronaves civis (a)                                           12            isenção
                     B. Outros                                                                                         12               4,4
     84.22           Máquinas e aparelhos elevatórios de carga, de descarga e de movimentação (ascenso­
                    res, guinchos, macacos, talhas, cadernais, guindastes, pontes rolantes, transportadores
                    e teleféricos, etc.), com excepção das máquinas e aparelhos do n? 84.23 :
                    A. Máquinas e aparelhos (com exclusão das respectivas partes e peças separadas),
                        destinados a aeronaves civis (a)                                                               14            isenção
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares .
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           327
                                                                                                          Taxas dos direitos
       N<?
        da                                    Designação das mercadorias                            autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                        %                  %
         1                                            /   2                                              3                 4
      84.22  B. Outros :                                                                                          I
     (cont.)          I. Máquinas e aparelhos especialmente concebidos para a manipulação de
                          substâncias altamente radioactivas (Euratom)                                   8                3,2
ll                   II. Guindastes automóveis sobre rodas que não possam circular sobre carris         14                5,8
                    III. Máquinas de laminadores : tabuleiros de rodas para condução e transporte
                          de produtos basculadores e manipuladores de lingotes, de barras e de cha­
                          pas                                                                           14                5,6
                   IV. Não especificados                                                                14                4,1
      84.23  Máquinas e aparelhos, fixos ou móveis, para aterro, desaterro, escavação ou perfura­
             ção do solo (pás mecânicas, niveladores de terra, máquinas escavadoras de qualquer
             tipo, etc.); bate-estacas ; aparelhos para remoção da neve, excepto os carros para o
             mesmo fim do n? 87.03 :
             A. Máquinas e aparelhos para aterro, desaterro, escavação ou perfuração do solo :
                      I. Automóveis, sobre rastos ou rodas, que não possam circular sobre carris :
II                        a) Scrapers                                                                   15                5,8
ll                        b) Outras máquinas e aparelhos                                                15                6j5
ll                        c) Partes e peças separadas                                                   15                5,8
I    \               II . Outros :                                                                  lI
II                        a) Máquinas de sondagem e de perfuração                                        9                2,9
II                        b) Não especificados                                                          14                4,1
             B. Bate-estacas ; aparelhos para remoção da neve, excepto os carros para o mesmo
                 fim do n9 87.03                                                                        15              ' 5,1
      84.24  Máquinas, aparelhos e instrumentos, agrícolas e hortícolas, destinados à preparação e
             trabalho do solo e à cultura, incluindo os rolos para relvados e terrenos desportivos      11                3,5
      84.25  Máquinas, aparelhos e instrumentos para colheita e debulha de produtos agrícolas ;
             enfardadeiras para palha e para outras forragens, máquinas de cortar relva; tararas e
             máquinas semelhantes para limpeza de grãos, calibradores de ovos, de frutos e outros
             produtos agrícolas, com excepção das máquinas e aparelhos para a indústria de moa­
             gem do n? 84.29 .                                                                          11                3,5
      84.26  Máquinas para ordenhar e outras máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios       11                4,1
     84.27   Prensas, esmagadores e outros aparelhos para o fabrico de vinho, cidra e semelhantes       12                 4
     84.28   Outras máquinas e aparelhos para a agricultura, horticultura, avicultura e apicultura
             compreendendo os germinadores com dispositivos mecânicos ou térmicos e as choca­
             deiras e criadeiras para avicultura                                                        12                3,8
      84.29  Máquinas, aparelhos e instrumentos para a indústria de moagem e para o tratamento
             dos cereais e legumes secos, com exclusão das máquinas, aparelhos e instrumentos dos
             tipos usados na lavoura                                                                    13                4,6
 ---pagebreak--- 328                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
          II                                                                                               Taxas dos direitos
      N<?
      da                                     Designação das mercadorias                               autónomos      convencionais
    pauta
                                                                                                          %                 %
       1                                                 2                                                 3                 4
    84.30   Máquinas e aparelhos, não especificados nem compreendidos noutras posições do pre­
            sente capítulo, para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos, mas­
            sas alimentícias, confeitaria, doçaria, chocolates, açúcar e cerveja, e para a preparação
            de carne, peixe, legumes e frutas para fins alimentares                                       13 .             3,8
    84.31   Máquinas e aparelhos para o fabrico de pasta celulósica (pasta de papel) e para o
            fabrico e acabamento de papel e cartão :
ll          A. Para o fabrico de papel e cartão                                                           12               3,8
||          B. Outros                                                                                     14               4,1
    84.32   Máquinas e aparelhos para brochura e encadernamento, compreendendo as máquinas
            de coser folhas                                                                               11               3,5
    84.33   Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel e do cartão,
            compreendendo as guilhotinas de qualquer espécie                                              13               3,8
    84.34   Máquinas de fundir e de compor caracteres de imprensa; máquinas, aparelhos e ma­
            terial para matrizes, estereotipia e semelhantes ; caracteres de imprensa, matrizes, cha­
            pas, cilindros e outros órgãos impressores ; pedras litográficas, chapas e cilindros pre­
            parados para as artes gráficas (lisos, granidos, polidos, etc.) :
            A. Máquinas de fundir e de compor caracteres de imprensa :
                      I. Máquinas de fundir e de compor (linotipos, monòtipos, intertipos, etc.) . .       6               2,2
                     II . Outras                                                                          13               4,1
            B. Pranchas, chapas, cilindros e outros órgãos semelhantes com exlusão das pedras
                 litográficas                                                                             16               4,9
||          C. Outros                                                                                     14               4,1
    84.35 . Máquinas e aparelhos para impressão e artes gráficas, marginadoras, dobradoras e
            outros aparelhos auxiliares de impressão :
            A. Máquinas e aparelhos para impressão e artes gráficas :
                      I. Máquinas tipográficas para impressão em branco, de cilindro :
                          a) De uma volta                                                                 12                3
                          b) De duas voltas                                                               10                3
                     II. Máquinas de impressão, rotativas                                                 11                3
                    III . Outros                                                                          11                3
||          B. Aparelhos auxiliares de impressão                                                          13                3
    84.36   Máquinas e aparelhos para o fabrico de fios (extrusão) de matérias têxteis sintéticas e
            artificiais ; máquinas e aparelhos para a preparação de matérias têxteis ; máquinas para
            fiação e torção de matérias têxteis ; máquinas para bobinar (compreendendo as encar­
            retadeiras) e dobar matérias têxteis                                                          12               3,8
    84.37   Teares para tecidos, malha, tules, rendas, bordados, passamanarias e rede ; aparelhos e
            máquinas preparatórios para tecer tecidos, malha, etc. (urdideiras, engomadeiras,
            etc.) :
||          A. Teares para tecidos                                                                        11               3,5
            B. Teares para malha                                                                          13               4,4
l-I         C. Teares para tules, rendas, bordados, entrançados, passamanarias e rede                     10               3,2
||          D. Aparelhos e máquinas preparatórios para tecer tecidos, malha, etc. (urdideiras,
                 engomadeiras, etc.)                                                                      13               3,8
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            329
                                                                                                         Taxas dos direitos
        N?
        da                                  Designação das mercadorias                              autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                        %                 %
         1                                              2                                                3                4
      84.38 Máquinas e aparelhos auxiliares das máquinas do n? 84.37 (máquinas Jacquard e
            outras, quebra-tramas, quebra-teias, mecanismos para substituição de lançadeiras,
            etc.); peças separadas e acessórios que se possam reconhecer como exclusiva ou prin­
            cipalmente destinados às máquinas a aparelhos da presente posição e dos n? 84.36 e
            84.37 (fusos, aletas, puados para cardas, pentes, fieiras, lançadeiras, liços, agulhas,
            platinas, ganchos, etc.)                                                                    12               3,8
      84.39 Máquinas e aparelhos para o fabrico e acabamento do feltro em peça ou que apre­
            sente configuração especial, compreendendo as máquinas e formas para a indústria de
            chapelaria                                                                                  13               3,8
      84.40 Máquinas e aparelhos para lavar, limpar, secar, branquear, tingir e para apresto e
            acabamento de fios, tecidos e obras de matérias têxteis (compreendendo as máquinas
            de lavar roupa, passar a ferro, enrolar, dobrar, cortar e dentear tecidos); máquinas
            para revestir tecidos e outros suportes destinados ao fabrico de oleados e outros arte­
            factos para cobrir soalhos ; máquinas próprias para estampar fios, tecidos, feltros,
            couro, papel de forrar casas, papel de embrulho e oleados (compreendendo as chapas
            e cilindros gravados para estas máquinas) :
            A. Máquinas e prensas de passar a ferro, de aquecimento eléctrico                           16               4,6
            B. Máquinas e aparelhos para lavar roupa, de capacidade unitária, expressa em peso
                de roupa seca, que não exceda 6 kg ; secadores (com exclusão dos centrífugos)
                de uso doméstico :
II                   I. De funcionamento eléctrico                                                      19               5,1
||                  II . Outros                                                                         12               3,8
            C. Outros                                                                                   13               3,8
      84.41 Máquinas de costura (para tecidos, couro, calçado, etc.), compreendendo os respecti­
            vos móveis ; agulhas para máquinas de costura :
                                                                                                                                ■
            A. Máquinas de costura, compreendendo os respectivos móveis :
                     I. Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja
                         cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças
                         de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que
                         pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor :
                         a) Máquinas de costura, de valor unitário (não compreendendo as base,
                            mesas ou móveis) superior a 65 ECUs                                         12                6
II                       b) Outras                                                                      12               —
II                  II. Outras máquinas de costura e outras cabeças para máquinas de costura . .        12               4,4
II                 III. Partes e peças separadas ; móveis para máquinas de costura                      12               5,8
            B. Agulhas para máquinas de costura                                                         14               4,9
      84.42 Máquinas e aparelhos para preparação e trabalho de couros e peles e para fabrico de
            calçado e outras obras de couro ou de pele, com exclusão das máquinas de costura do
            n? 84.41                                                                                    13               4,1
 ---pagebreak--- 330                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
II||                                                                                                      Taxas dos direitos
     N?
     da                                     Designação das mercadorias                               autónomos      convencionais
    pauta
                                                                                                         %                 %
      1                                                  2                                                3                 4
    84.43 Conversores, colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar, para acearia, fun­
||        dição e metalurgia                                                                             13               3,8
    84.44 Laminadores, trens de laminagem e cilindros para laminadores :                                          Il
II        A. Laminadores especialmente concebidos para utilização na reciclagem dos combus­        tíveisII
Il            tíveis nucleares irradiados (Euratom)                                                      11               4,1
          B. Outros                                                                                      13               4,9
    84.45 Máquinas-ferramentas para trabalhar metais e carbonetos metálicos, com exclusão
          das compreendidas nos n?s 84.49 e 84.50 :
          A. Máquinas-ferramentas especialmente concebidas para utilização na reciclagem
              dos combustíveis nucleares irradiados (gainage, dégainage, façonnage, etc.) :
                   I. Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas (Euratom) . .           11               6,5
                  II. Outras (Euratom)                                                                '  11               4,1
          B. Máquinas-ferramentas que operem por electro-erosão ou outro fenómeno eléc­
              trico ; máquinas-ferramentas ultra-sónicas :
                   I. Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas                          8               4,4
II                II . Outras                                               :                             8               2,5
Il        C. Outras máquinas-ferramentas :                                                         I\
Il                 I. Tornos :                                                                     ||II
Il                     a) Tornos automatizados a partir de informações codificadas                       10                5
                       b) Outros                                                                         10               4,9
                  II. Máquinas de brocar :                                                                        II
                       a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas                      8               4,4
II                     b) Outras                                                                          8                3
II               III. Plainas mecânicas :                                                          IIII
II                     a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas                      8               5,3
II                     b) Outras                                                                          8               4,9
II               IV. Limadores, serras mecânicas e máquinas para cortar, máquinas de brochar       I                   »
                       e escateladores :                                                           \\
II                     a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas                     6                3,8
                       b) Outras                                                                         6                2,2
II                V. Fresadoras e máquinas de furar :                                              II
Il                     a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas                     12               5,5
                       b) Outras                                                                         12               5,3
                 VI. Máquinas de afiar, de rebarbar, de rectificar, de amolar, de polir, de ro­
                       dar, de endireitar, de planificar ou de realizar outras operações semelhan­
                       tes, que funcionem com a ajuda de mós, de abrasivos ou de produtos de
                       polimento :
                       a) Com sistema de regulação micrométrica, na acepção da nota comple­
                           mentar 2 do presente capítulo :
II                          1 . Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas . . .         10                5
II                         2.   Outras                                                                   10               4,9
II                     b) Outras :
\1                          1 . Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas . . .         4                2,5
II                         2.   Outras                                                                   4                2,2
Il              VII. Máquinas de apontar :
II                     a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas                     6                3,8
II                     b) Outras                                                                         6                2,2
 ---pagebreak--- 8.12.86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               331
li                                                                                                         Taxas dos direitos
      N»
      da                                    Designação das mercadorias                               autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                         %                  %
       1                                                2                                                 3                 4
                                                                                                                         '
    84.45   C. VIII. Máquinas para talhar engrenagens :
    (cont.)             a) Para talhar engrenagens cilíndricas :
II                          1 . Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas . . .         10                5,3
                            2.  Outras                                                                   10                4,9
                        b) Para talhar outras engrenagens :                                                        II
                            1 . Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas . . .          6                3,8
II                          2.  Outras                                                                    6   .            3,5
II                 IX. Prensas, com exclusão das incluídas nas subposições 84.45 C X e C XI :        ||II
li                      a) Prensas automatizadas a partir de informações codificadas                     12                5,5
li                      b) Outras                                                                        12                 5
                    X. Máquinas de enrolar, de arquear, de dobrar, de aplanar, cisalhas, máqui­
                        nas de puncionar e semelhantes :
                        a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas                     8                 4
II                      b) Outras                                                                         8                2,5
                   XI. Máquinas de forjar; máquinas de estampar :                                    \
                        a) Máquinas automatizadas a partir de informações codificadas                     6                4,4
II                      b) Outras                                                                         6                2,5
                  XII . Outras                                                                            9                4,9
    84.46   Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento
            e matérias minerais semelhantes e para trabalhar vidro a frio, com excepção das in­
            cluídas no n? 84.49                                                                          13                3,8
    84.47   Máquinas-ferramentas, com exclusão das mencionadas no n? 84.49, para trabalhar
            madeira, cortiça, ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e outras matérias duras
            semelhantes                                                                                  11                5,8
    84.48   Peças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como exclusiva ou principal­
            mente destinados às máquinas-ferramentas dos n?s 84.45 a 84.47, compreendendo os
            porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de disparo automático, os dispositivos divi­
            sores e outros dispositivos especiais próprios para aplicação em máquinas-ferramen­
            tas ; porta-ferramentas destinados a ferramentas e máquinas-ferramentas para em­
            prego manual, de qualquer espécie                                                             8                2,9
    84.49   Ferramentas e máquinas-ferramentas, pneumáticas ou com um motor incorporado
            não eléctrico, para emprego manual                                                           13                 3
    84.50   Máquinas e aparelhos a gás, para soldadura, corte ou têmpera superficial                     12                3,8
  . 84.51   Máquinas de escrever, sem dispositivo dé totalização ; máquinas de autenticar che­
            ques :
Il          A. Máquinas de escrever .                                                                    16                4,6
\I          B. Máquinas para autenticar cheques                                                          13                3,8
 ---pagebreak--- 332                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8 . 12.86
                 II                                                                                                     Taxas dos direitos
       N?
       da                                           Designação das mercadorias                                     autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                                       °/o               %
        1                                                       2                                                       3                 4
     84.52           Máquinas de calcular; máquinas de escrever para contabilidade, caixas registadoras,
                    máquinas para franquear, para emitir bilhetes e semelhantes, com dispositivo de tota­
                    lização :
li                  A. Máquinas de calcular, electrónicas                                                              14                12
                    B. Outras                                                                                          12               4,1
     84.53          Máquinas automáticas de tratamento de informação e respectivas unidades ; leitores
                    magnéticos ou ópticos, máquinas de registar informações em suporte, sob forma codi­
                    ficada, e máquinas de tratamento - dessas informações, não especificadas nem com­
                    preendidas noutras posições :
                    A. Máquinas automáticas de tratamento de informação e respectivas unidades desti­
                        nadas a aeronaves civis (a)                                                                    11            isenção
                    B. Outras                                                                                          11               4,9
     84.54          Outras máquinas e aparelhos, de escritório (duplicadores hectográficos ou de stencil,
                    máquinas de imprimir endereços, máquinas de separar, contar e empacotar moedas e
                    aparelhos de afiar lápis, de perfurar, de agrafar, etc.) :
ll                  A. Máquinas de imprimir endereços ou de estampar chapas de endereços                               16               4,6
                    B. Outros                                                                                          15               4,4
     84.55          Peças separadas e acessórios (excepto caixas, resguardos e semelhantes) que se pos­
                    sam reconhecer como exclusiva ou principalmente destinados a máquinas e aparelhos
                    dos n?s 84.51 a 84.54, inclusive :
li                  A. Clichés de endereços                                                                            18               4,9
                    B. Peças separadas e acessórios das máquinas de calcular electrónicas da subposição
                        84.52 A                                                                                        14               6,3
                    C. Outros                                                                                          12                 4
     84.56          Máquinas e aparelhos para separar, peneirar, lavar, triturar, moer e misturar terras,
                    pedras, minérios e outras matérias minerais sólidas ; máquinas e aparelhos para aglo­
                    merar, dar forma ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento,
                    gesso e outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de
                    areia para fundição                                                                                13                 3
     84.57          Máquinas e aparelhos para o fabrico e o trabalho a quente do vidro e das obras de
                    vidro ; máquinas para montagem de lâmpadas, tubos e válvulas, eléctricos, electróni­
                    cos e semelhantes :
                    A. Máquinas e aparelhos para o fabrico e o trabalho a quente do vidro e das obras
                                                                                                                       11               3,5
                    B. Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos e válvulas, eléctricos, electrónicos
                        e semelhantes                                                                                  12               3,8
     84.58          Aparelhos automáticos de venda cujo funcionamento não dependa nem da destreza
                    nem do acaso, tais como distribuidores automáticos de selos, cigarros, chocolates,
                    comestíveis, etc                                                                                   13               3,8
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares.
 ---pagebreak---  8 . 12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  333
                                                                                                                         Taxas dos direitos
         N?
         da                                             Designação das mercadorias                                 autónomos       convencionais
        pauta
                                                                                                                        %                 %
          1                                                         2                                                    3                4
       84.59           Máquinas, aparelhos e instrumento mecânicos não especificados nem compreendidos
                       noutras posições do presente capítulo :
li                     A. Para obtenção dos produtos referidos na subposição 28.51 A (Euratom)                          11               4,1
                       B. Reactores nucleares (Euratom)                                                                10                6,2
                       C. Especialmente concebidos para reciclagem dos combustíveis nucleares irradiados
                           (fritagem de óxidos metálicos radioactivos, gainage, etc.) (Euratom)                        11                4> l
                       D. Máquinas e aparelhos destinados ao fabrico de cabos e de cordas, compreen­
                           dendo as máquinas destinadas ao fabrico de fios e de cabos eléctricos :
\                               I. Torcedeiras, retorcedeiras, bobinadores e outras máquinas e aparelhos se­
                                   melhantes                                                                           12                3,8
                               II. Outras máquinas e aparelhos (de armar, de guarnecer, de isolar e seme­
                                   lhantes, para preparação, revestimento, acondicionamento, etc.)                     14                4,9
II                     E. Outros :                                                                              IIIl
                                I. Mercadorias enumeradas seguidamente, destinadas e aeronaves civis :          II
Il                                 Acumuladores esféricos hidropneumáticos ;                                              ,      I
II                                 Accionadores mecânicos para inversores de impulso ;                          II
                                   Blocos especiais de toucador;                                                II
Il                                 Humidificadores e desumidificadores de ar;                                   \\
                                   Servomecanismos não eléctricos ;                                                              I
l.\                                Servomotores hidráulicos, não eléctricos ;
                                   Motores de arranque não eléctricos ;                                         I\
                                   Motores de arranque pneumáticos para motores de reacção ;                                     I
II                                 Limpa-vidros não eléctricos ;                                                I
II                                 Reguladores de hélices não eléctricos (a)                                           15             isenção
                               II. Outros                                                                              15                4,4
       84.60          Caixas para fundição, moldes e formas (com excepção das lingoteiras), dos tipos utili­
                      zados para metais, carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais (pastas cerâmicas,
                      betão, cimento, etc.), borracha e matérias plásticas artificiais                                 13                3,8
       84.61          Torneiras, válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo os redutores de
                      pressão e as válvulas termostáticas) para canalizações, caldeiras, reservatórios, tinas e
                      recipientes análogos :
                      A. Redutores de pressão                                                                          15                4,4
                      B. Outros . .                                                                                    16                4>6
       84.62          Rolamentos de qualquer espécie (de esferas, de agulhas ou de rolos de qualquer
                                                                                                                       18                 9
       84.63          Veios de transmissão, manivelas e cambotas, chumaceiras e bronzes, engrenagens e
                      rodas de fricção, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, volantes e
                      roldanas (incluindo as roldanas para cadernais), embraiagens, órgãos de acoplamento
                      (mangas, acoplamentos flexíveis, etc.) e juntas de articulação (de cardan, de oldham,
                      etc.) :
                      A. Destinados a aeronaves civis (a)                                   ■                          16             isenção
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
      disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 334                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      8.12.86
                                                                                                                             Taxas dos direitos
      N?
      da                                            Designação das mercadorias                                         autónomos       convencionais
     pauta                                                                                                                  %                 %
       1                                                          2                                                          3                4
    84.63          B. Outros:
    (cont.)                 I. Chumaceiras para rolamentos de qualquer espécie, mesmo com rolamen-
                               tos incorporados                                                                             16                7
                           II. Não especificados                                             .                              16               4,9
    84.64          Juntas metalópíásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, para
                   máquinas, veículos e tubagens, apresentados em bolsas, sobrescritos ou embalagens
                   análogas:
                   A. Destinados a aeronaves civis (a)                                                                      14            isenção
                   B. Outros                                                                                                14               4,1
    84.65          Partes e peças separadas de máquinas, aparelhos ou instrumentos mecânicos, não                         >
                   especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo, que não
                   apresentem ligações eléctricas, partes isoladas electricamente, bobinagens, contactos e
                   outras características eléctricas:
                   A. Peças cortadas na massa, de metais comuns, cujo diâmetro máximo não exceda
                       25 mm                                                                                                15               3,5
                   B. Outras                                                    '                               .           15               4,4
  (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
       disposições preliminares.
 ---pagebreak---  8 . 12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     335
                                                           CAPÍTULO 85
                   MAQUINAS E APARELHOS ELÉCTRICOS E OBJECTOS PÁRA USOS ELECTROTÉCNICOS
Notas
 1 . Excluem-se deste capítulo :
     a) Os cobertores, almofadas e artefactos semelhantes aquecidos electricamente ; o vestuário, calçado e outros, artefac­
         tos de uso pessoal aquecidos electricamente ;
     b) As obras de vidro do n? 70.11 ;
     c) Os móveis aquecidos electricamente do Capítulo 94.
2. Os artefactos susceptíveis de serem classificados simultaneamente pelo n? 85.01 e por qualquer dos n?s 85.08, 85.09 ou
     85.21 incluem-se nestas três últimas posições.
     Porém, os rectificadores de vapor de mercúrio de tina metálica classificam-se pelo n? 85.01 .
3. O n? 85.06 abrange, desde que se trate de aparelhos electromecânicos dos tipos empregados normalmente em uso
     doméstico :
     a) Os aspiradores de poeiras, enceradores, trituradores e misturadores de alimentos, espremedores de fruta e ventila­
         dores ou ventoinhas, de qualquer peso ;
     b) Os outros aparelhos com o peso máximo de 20 kg, com excepção das máquinas de lavar louça (n? 84.19) ou roupa
         (n?s 84.18 ou 84.40, conforme se trate ou não de máquinas centrífugas), das máquinas de passar a ferro (n?s 84.16
         ou 84.40, conforme se trate ou não de calandras), das máquinas de costura (n? 84.41 ) e dos aparelhos electrotér­
         micos (n? 85.12).
4. Consideram-se « circuitos impressos », na acepção do n? 85.19, os circuitos que se obtêm quando se dispõem sobre um
     suporte isolador, por qualquer processo de impressão (designadamente incrustação, electrodeposição ou mordedura)
     ou pela tecnologia dos circuitos conhecidos pela designação genérica « de camada », elementos condutores, contactos
     ou outros componentes impressos (designadamente indutâncias, resistências e capacidades), simples ou combinados
     entre si, segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, rectificar,
     modular ou amplificar um sinal eléctrico (por exemplo, elementos semicondutores).
     A designação « circuitos impressos » não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos
     no decurso do processo de impressão. Contudo, os circuitos impressos podem apresentar-se providos de elementos de
     ligação não impressos.
     Os circuitos « de camada » (fina ou espessa) que possuam elementos passivos e activos, obtidos no decurso do mesmo
     processo tecnológico, incluem-se no n? 85.21 .
5 . Na acepção do n? 85.21 , consideram-se :
     A. « Diodos, transistores e dispositivos idênticos a semicondutores », os dispositivos cujo funcionamento se baseia na
         variação da resistividade sob a influência de um campo eléctrico.
     B. « Microestruturas electrónicas » :
                                     /
         a) Os microconjuntos, dos tipos feixes (fagots), blocos moldados, micromódulos e semelhantes, constituídos por
            componentes discretos activos ou activos e passivos, miniaturizados, reunidos e ligados entre si;
         b) Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos, transistores, resistências, capaci­
            dades, interligações, etc.) são criados na massa (essencialmente) e à superfície de um material semicondutor
            [por exemplo, sílico impurificado ( dopé)], formando um todo indissociável ;
 ---pagebreak--- 336                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 12.86
        c) Os circuitos integrados híbridos que reúnem, de maneira praticamente indissociável, sobre um mesmo substrato
             isolador (vidro, cerâmica, etc.), elementos passivos e activos que se obtêm uns pela tecnologia dos circuitos de
             camada, fina ou espessa (resistências, capacidades, interligações, etc.), e outros pela dos semicondutores (dío­
             dos, transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.). Estes circuitos podem também incluir componentes
             discretos miniaturizados .
    Relativamente aos artefactos definidos na presente nota, o n? 85.21 tem prioridade sobre qualquer outra posição da
    Pauta susceptível dê os englobar de harmonia, designadamente, com a sua função específica.
Nota complementar
A subposição 85.15 A III b) 2 dd) compreende também os aparelhos receptores de televisão sem monitor (video tuners) que
podem ser ligados, por exemplo, a aparelhos de registo e de reprodução de imagens e de som em televisão.
                                                                                                                        Taxas dos direitos
        N<?
        da                                            Designação das mercadorias                                  autónomos       convencionais
      pauta                                                                                                            %                 %
         1                                                        2                                                    3                  4
      85.01          Geradores ; motores ; conversores rotativos ou estáticos (rectificadores, etc.); transfor­
                     madores ; bobinas de reactância e de auto-indução :
                     A. Mercadorias enumeradas seguidamente, destinadas a aeronaves civis :                                     \
                         Geradores, conversores rotativos ou estáticos, transformadores, bobinas de
                         reactância e de auto-indução ;
                         Motores eléctricos de potência igual ou superior a 0,75 kW, mas inferior a
                         150 kW (a)                                                                          i •       12            isenção
                     B. Outras máquinas e aparelhos :
                               I. Geradores, motores (mesmo com redutor, variador ou multiplicador de
                                  velocidade), conversores rotativos :                                                          I
ll                                a) Motores síncronos de potência inferior ou igual a 1 8 W                          14                8,5
Ilb) Outros ......                         ..                     ........                                            12                  5
                             II. Transformadores e conversores estáticos (rectificadores, etc.); bobinas de
                                                                                                                       16               6,5
                  C. Partes                aradas                 e peças . sep .                                     15
                                                                                                                                  .     4,4
      85.02          Electroímanes ; imanes permanentes, magnetizados ou não ; pratos, mandris e outros
                     dispositivos magnéticos ou electromagnéticos semelhantes, de fixação, acoplamentos,
                     embraiagens, variadores de velocidade e freios electromagnéticos ; cabeças electro­
                     magnéticas para guindastes                                                                        15               4,4
      85.03
                  Pilhas                                     eléctricas                                               20
                                                                                                                             .          8,9
                                                                                                                                            .      .
      85.04          Acumuladores eléctricos :                                                                                  I
II                   A. Destinados a aeronaves civis (a)                                                              20             isenção
Il                   B. Outros :                                                                                                \
Il                             I. Acumuladores de chumbo                   ,                                          20                6,2
ll                           II. Acumuladores não especificados                                                       17                5,1
II                          III. Partes e peças separadas :                                                                     l
ll                                a) Separadores de madeira                                                            10               3,2
                  b )              Não.........      especificados  .... . . . . .                                     17               5,6
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
     disposições preliminares .
 ---pagebreak--- 8.12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    337
                                                                                                                        Taxas dos direitos
       N?
       da                                           Designação das mercadorias                                     autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                             %                 %
        1                                                       2                                                       3              • 4
     85.05          Ferramentas e máquinas-ferramentas, electromecânicas, de emprego manual, com
                    motor incorporado                                                                                  14               4,5
                                                                                                                     /
                                               y
     85.06
                    Aparelhos electromecânicos de uso doméstico, com motor incorporado:
                                                                                                                       19                4
                    A. Aspiradores de poeira e enceradoras de soalhos
                                                                                                                       19               5,1
                    B. Outros
     85.07          Máquinas de barbear, de cortar o cabelo e de tosquiar, eléctricas, com motor incor-
                    porado:
                    A. Máquinas de barbear                                                                             13               4,6
                    B. Máquinas de cortar o cabelo e de tosquiar                                                       14               4,1
     85.08          Aparelhos e dispositivos eléctricos e arranque, para motores de explosão ou de com-
                    bustão interna (magnetos,. dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição e
                    de aquecimento, motores de arranque, etc.), geradores (dínamos e alternadores) e
                    conjuntores-disjuntores que se empreguem com estes motores:
                    A. Destinados a aeronaves civis (com exclusão das respectivas partes e peças
                        separadas) (a)                                                                                 18            isenção
                    B. Outros:
                              I. Motores de arranque e geradores, compreendendo os conjuntores-disjun-
                                 tores                                                                                 14            . 5,6
                           II. Magnetos, compreendendo òs dínamos-magnetos e os volantes magnéti-
                                 cos                                                                                   18               4,9
                          III. Velas de aquecimento                                                                    21               6,3
                          IV. Não especificados                                                                        20               5,8
     85.09          Aparelhos eléctricos de iluminação e de sinalização, limpa-vidros, dispositivos contra
                    a geada e contra o nevoeiro, eléctricos, para velocípedes e automóveis:
                    A. Aparelhos de iluminação, com exclusão dos do n? 85.08                                           17               4,9
                    B. Aparelhos de sinalização acústica                                                               14                5
                    C. Outros                                                                                .         15                5
     85.10          Lanternas eléctricas portáteis, com energia própria (de pilhas, de acumuladores,
                    electromagnéticas, etc.), com exclusão dos aparelhos do n? 85.09:
                    A. Lanternas de segurança para mineiros                                                            15               5,1
                    B. Outras                                                                                          18               7,2
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares.
 ---pagebreak---  338                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 12.86
                 I                                                                                                        Taxas dos direitos
        N<?
        da                                             Designação das mercadorias                                   autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                                         °/o               °/o
         1                                                         2                                                      3                 4
      85.11           Fornos eléctricos, industriais ou de laboratório, compreendendo os aparelhos para
                      tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas ; máquinas e
                      aparelhos eléctricos ou de raios laser, de soldar ou cortar :
                     A. Fornos, compreendendo os aparelhos para tratamento térmico de matérias, por
                          indução ou por perdas dieléctricas :
                               I. Especialmente concebidos para separação dos combustíveis nucleares irra­
                                   diados, para o tratamento dos desperdícios radioactivos oú para a recicla­
                                   gem dos combustíveis nucleares irradiados (Euratom) ... :                ,. .     .   11               4,1
                              II . Outros                                   '.                                         . 14               4,1
                     B. Máquinas e aparelhos eléctricos ou de raios laser, de soldar ou cortar                           15               5,1
     85.12           Aquecedores eléctricos de água, compreendendo os de imersão ; aparelhos eléctricos
                     para aquecimento de casas e usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos para o
                     arranjo do cabelo (secadores de cabelo, frisadores,       aquecedores de ferros de frisar,
                     etc.); ferros eléctricos de engomar; aparelhos electrotérmicos para uso doméstico ;
                     resistências para aquecimento, com excepção das incluídas no n? 85.24 :
                   . A. Aquecedores eléctricos de água, compreendendo os de imersão :
                               I. Destinados a aeronaves civis (com exclusão das respectivas partes e peças
                                   separadas) (a)                                                                       20             isenção
                              II . Outros                                                                               20                5,3
                     B. Aparelhos eléctricos para aquecimento de casas e usos semelhantes :
                               I. Destinados a aeronaves civis (com exclusão das respectivas partes e peças
                                   separadas) (a)                                                                       21             isenção
                              II . Outros                                                                               21                5,6
                     C. Aparelhos electrotérmicos para arranjo do cabelo (secadores de cabelo, frisado­
                          res, aquecedores de ferros de frisar, etc.)                                                    19                6
                     D. Ferros de engomar, eléctricos                                                                   20                 6
                     E. Aparelhos electrotérmicos para uso doméstico :
                               I. Fornalhas, fornos eléctricos e aparelhos para aquecer alimentos (com
                                   exclusão das respectivas partes e peças separadas), destinados a aeronaves
                                   civis (a)                                                                             19            isenção
                              II . Outros                                                                                19               5,1
                     F. , Resistências para aquecimento                                                                  18               4,9
     85.13           Aparelhos eléctricos, telefónicos e telegráficos, com fios, compreendendo os aparelhos
                     de telecomunicação por corrente de suporte :
                     A. Aparelhos de telecomunicação por corrente de suporte                                             16               4,6
|                    B. Outros                                                                                           15               7,5
     85.14           Microfones e respectivos suportes ; alto-falantes e amplificadores eléctricos de baixa
                     frequência :
                     A. Destinados a aeronaves civis (com exclusão das respectivas partes e peças
                          separadas) (a)                                                                                18             isenção
                     B. Outros                                                                                          18                4,9
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes . Ver igualmente a alínea B. do Título II dàs
    disposições preliminares .
 ---pagebreak--- 8.12 . 86                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                339
                  ||                                                                                                     Taxas dos direitos
        N?
        da                                               Designação das mercadorias                                 autónomos   ■  convencionais
      pauta
                                                                                                                        %                 °/o
         1                                                           2                     .         '                   3                 4
      85.15          Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia ; aparelhos
                     emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores
                     combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de
                     tomadas de vistas para televisão ; aparelhos de radiodirecção, radiodetecção, radios­
                     sondagem e radiotelecomando :
                     A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia ;
                         aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os
                         receptores combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e
                         aparelhos de tomada de vistas para televisão :
                                I. Aparelhos emissores :
II                                 a) Para radiotelefonia e radiotelegrafia, destinados a aeronaves civis (a)           18            isenção
Il                                 b) Outros                                                                            18               4,9
ll                           II. Aparelhos emissores-receptores :                                                I
II                                 á) Para radiotelefonia e radiotelegrafia, destinados a aeronaves civis (a) .         20            isenção
\                                  b) Outros                                                                            20               6,5
                           III. Aparelhos receptores, mesmo combinados com um aparelho de registo ou
                                   de reprodução de som :
                                   a) Para radiodifusão, radiotelefonia ou radiotelegrafia, destinados a aero­
                                       naves civis (a)                                                                  22            isenção
ll                                 b) Outros :                                                                   \\
                                       1 . Receptores de algibeira para instalações de chamada ou de pes­
                                           quisa de pessoas                                                             22                12
||                                     2.  Outros :                                                              \
Il                                         aa) Aparelhos receptores de radiotelefonia ou de radiotelegrafia .           22                14
||                                         bb) Aparelhos receptores de radiodifusão :                            \
Il                                               11 . Rádio-despertadores . . ,                                         22            isenção
                                                22 . Aparelhos receptores do tipo utilizado nos veículos auto-,
                                                      móveis . . .                                                      22                14
                                                 33 . Outros aparelhos receptores que podem funcionar sem
                                                      fonte de energia externa :
                                                      aaa) Combinados com um aparelho de registo ou de
                                                           reprodução de som                                            22                14
Il                                                    bbb) Outros                                                       22            isenção
                                                 44 . Outros aparelhos receptores que podem funcionar sem
                                                      fonte de energia externa                                          22                14
II                                               55 . Outros aparelhos receptores                                       22                14
                                           cc) Aparelhos receptores de televisão, com tubo de imagem inte­
                                                grado                                                                   22                14
                                           dd) Aparelhos receptores de televisão, sem tubo de imagem inte­
                                                 grado                                          ■                       22                14
II                          IV. Aparelhos de tomada de vistas para televisão                                            17               4,9
||                   B. Outros aparelhos :                                                                       I
||                              I. Destinados a aeronaves civis (a)                                                     16            isenção
                             II. Não especificados                                                                      16               6,2
(a). A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
     disposições preliminares .
 ---pagebreak--- 340                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 12 . 86­
                 I                                                                                                       Taxas dos direitos
       N<?
       da                                               Designação das mercadorias                                  autónomos        convencionais
      pauta
                                                                                                                        %              '  %
        1                                                           2                                                    3                 4
     85.15           C. Partes e peças separadas :
     (cont. )                  I. Conjuntos e subconjuntos constituídos por duas ou mais partes ou peças
                                   reunidas, para aparelhos mencionados na subposição 85.15 BI e destina­
                                 ' dos a aeronaves civis (a)   .... :                                                   22             isenção
                            II . Outras :
                                   a) Móveis e caixas :
                                       1.  De madeira                   '                                               16                4,6
ll                                    2.   De outras matérias                                                           20                5,3
                                   b) Peças cortadas na massa, de metais comuns, cujo diâmetro máximo
                                      não exceda 25 mm                                                                  22                5,8
  '
                                   c) Não especificadas                                                                 22                7,2
     85.16          Aparelhos eléctricos de sinalização (excepto os destinados a transmitir mensagens), de
                     segurança, verificação e comando, para vias-férreas e outras vias de comunicação,
                     compreendendo portos e aeródromos                                                                  15                4,4
     85.17          Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (campainhas, sereias, quadros                           '
                     indicadores e aparelhos avisadores para protecção contra roubo e incêndio, etc.), com
                    excepção dos incluídos nos n?s 85.09 e 85.16 :
                    A. Destinados a aeronaves civis (com exclusão das respectivas partes e peças
                         separadas) (a)                                                                                 15             isenção
                     B. Outros                                                                                          15                4,4
     85.18          Condensadores eléctricos fixos, variáveis ou ajustáveis :                           '                         I
                    A. Condensadores fixos , com exclusão dos electrolíticos                                            17                4,9
                     B. Outros                                                                                          17                 7
     85.19          Aparelhagem para interrupção e seccionamento ; aparelhos para protecção, derivação
                    e ligação dos circuitos eléctricos (interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos,
                    pára-raios, eliminadores de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas, caixas
                    de junção, etc.); resistências, com excepção das que se destinem a aquecimento,
                    potenciómetros e reóstatos ; circuitos impressos ; quadros de manobra ou de distribui­
                    ção :                                                                 '
                    A. Aparelhos para interrupção e seccionamento ; aparelhos para protecção, deriva­
                         ção e ligação de circuitos eléctricos                                                          16                4,6
                     B. Resistências, com exclusão das que se destinam a aquecimento, potenciómetros e
                         reóstatos                                                                                      16                5,3
                                                                                                                           •\
                     C. Circuitos impressos                                                                          '  15               6,2
                     D. Quadros de manobra e de distribuição                                                            14               4,1    -
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar, pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares .
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  341
                  l                                                                                                      Taxas dos direitos
        N?
        da                                             Designação das mercadorias                                  autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                                        %                 %
         1                                                         2                                                    3                  4
      85.20          Lâmpadas e tubos eléctricos, de incandescência ou descarga (compreendendo os de
                     raios ultravioletas ou infravermelhos); lâmpadas de arco voltaico :
                     A. Lâmpadas e tubos de incandescência para iluminação :
                              I. Lâmpadas seladas, destinadas a aeronaves civis (a)                                    15             isenção
ll                           II . Outros                                                                               15                 6
I                    B. Outras lâmpadas e tubos                                                                        18           •    4,9
                     C. Partes e peças separadas                                                                       15                5,1
      85.21          Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos (de cátodo aquecido, de cátodo frio, ou de
                     fotocátodo, excepto os do n? 85.20), tais como lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo,
                     de vapor ou de gás (compreendendo os tubos rectificadores de vapor de mercúrio),
                     tubos catódicos, tubos e válvulas, para aparelhos de tomada de vistas para televisão,
                     etc. ; células fotoeléctricas, cristais piezoeléctricos montados ; díodos, transístores e
                     dispositivos semelhantes com semicondutores ; díodos emissores de luz ; microestrutu­
                     ras electrónicas :
                     A. Lâmpadas, tubos e válvulas :
                              I. Tubos rectificadores                                                                  20                5,3
                             II. Tubos para aparelhos de tomada de vistas para televisão ; tribos converso­
                                  res ou intensificadores de imagens ; tubos fotomultiplicadores                        17               4,9
ll                          III. Tubos catódicos para receptores de televisão                                          19                 15
ll                          IV. Tubos fotoemissores (células fotoemissoras)                                            16                4,6
ll                           V. Outros                                                                              ■  19                5,1
                     B. Células fotoeléctricas, compreendendo os fototransístores                                      16                4,6
                     C. Cristais piezoeléctricos montados                                                              20                  8
                     D. Díodos, transístores e dispositivos semelhantes, com semicondutores ; díodos
                          emissores de luz ; microestruturas electrónicas :
||                             I. Discos (wafers), ainda não cortados em microchapas                          .        21                 9
Il                           II . Outros                                                                               21                 14
                     E. Partes e peças separadas                                                                       15                5,8
      85.22          Máquinas e aparelhos eléctricos não especificados nem compreendidos noutras
                     posições do presente capítulo :
ll                   A. Para obtenção dos produtos referidos na subposição 28.51 A (Euratom)                           11                4,1
                     B. Especialmente concebidos para a separação dos combustíveis nucleares irradia­
                          dos, para a tratamento dos desperdícios radioactivos ou para a reciclagem dos
                          combustíveis nucleares irradiados (Euratom)                                                  11                4,1
                     C. Outros :                                                                                                 \
Il                             I. Registadores de voo destinados a aeronaves civis (a) ......                          13             isenção
||                           II. Outras máquinas e aparelhos                                                           13                  7
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a, alínea B. do Título II das
     disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 342                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     8 . 12.86
                I                                                                                                            Taxas dos direitos
      N<?
      da                                            Designação das mercadorias                                         autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                                            %                 %
       1                                                          2 '                                                        3                 4
     85.22         C.     III. Partes e peças separadas :
    (cont.)                    a) Conjuntos e subconjuntos para registadores de voo, constituídos por
                                   duas ou mais partes ou peças reunidas, destinados a aeronaves civis (a)                  13            isenção
                               b) Outras                                                                                    13                 7
    85.23          Fios, entrançados, cabos (compreendendo os cabos coaxiais), tiras, barras e seme­
                   lhantes, isolados para usos eléctricos (mesmo lacados ou oxidados anodicamente),
                   com ou sem peças de ligação :
ll                 A. Conjuntos de cabos eléctricos, destinados a aeronaves civis (a)                                       17            isenção
||                 B. Outros                                                                                                17               6,5
    85.24          Artefactos de carvão ou de grafite, mesmo com metal, para usos eléctricos ou electro­
                   técnicos, tais como escovas para máquinas eléctricas, carvão para lâmpadas, pilhas ou
                   microfones, eléctrodos para fornos, aparelhos de soldar ou instalações de electrólise :
II                 A. Électrodos para instalações de electrólise                                                            9                5,8
Il                 B. Resistências para aquecimento (com exclusão das do n? 85.12)                                         14 .              4,1
                   C. Outros . ;                                                      1                                    12                5,3
    85.25          Isoladores de qualquer matéria :                                                                                  I
Il                 A. De matérias cerâmicas                                                                                19                 10
Il                 B. De matérias plásticas artificiais ou de fibras de vidro                                              19                7,7
li                 C. De outras matérias                                                                                   19                6,2
    85.26          Material isolador, inteiramente constituído de matérias isoladoras ou com simples
                   peças metálicas de fixação (suportes de rosca, por exemplo), incorporadas na massa,
                   para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, com exclusão dos isoladores do
                   n? 85.25 :
ll                 A. De matérias cerâmicas ou de vidro                                                                    17                 10
II                 B. De borracha endurecida ou de matérias de asfalto ou de alcatrão                                      14                4,9
Il                 C. De matérias plásticas artificiais                                                                    19                7,5 '
||                 D. De outras matérias                                                                                   16                6,2
    85.27          Tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente . .                  14                4,9
    85.28          Partes e peças separadas, eléctricas, de máquinas e aparelhos, não especificadas nem
                   comprendidas noutras posições do presente capítulo                                                      14                4,1
  (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
       disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     343
                                                        SECÇÃO XVII
                                               MATERIAL DE TRANSPORTE
Notas
1 . A presente secção não compreende os artefactos incluídos nos n?s 97.01 , 97.03 e 97.08, bem como os trenós e artefac­
    tos semelhantes (n? 97.06).
2. Não se classificam nas posições desta secção relativas a partes, peças separadas e acessórios, ainda que reconhecíveis
    como destinados a material de transportes :
    a) As juntas, anilhas e similares, de qualquer matéria (obra da matéria constitutiva ou n? 84.64);
    b) As partes e acessórios, de emprego geral, na acepção da nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e
        os artefactos semelhantes de matérias plásticas artificiais (geralmente incluídos no n? 39.07) ;
    c) Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas);
    d) Os artefactos do n? 83.1 1 ;
    e) As máquinas e aparelhos compreendidos nos n?s 84.01 a 84.59, inclusive, bem como as respectivas partes e peças
        separadas ; os artefactos incluídos nos n?s 84.61 , 84.62 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os
        artefactos do n? 84.63 ;
    f) As máquinas e aparelhos eléctricos, bem como as aparelhagens e acessórios eléctricos (Capítulo 85);
    g) Os instrumentos e aparelhos do Capítulo 90 ;
    h) Os artigos de relojoaria (Capítulo 91 );
    ij) As armas (Capítulo 93) ;
    k) As escovas que constituam elementos de veículos do n? 96.01 .
3. Na acepção dos Capítulos 86 a 88 , a expressão « partes, peças separadas e acessórios » não abrange as partes, peças a
    acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados a veículos ou artefactos desta secção. Quando uma
    parte, peça separada ou acessório possa corresponder simultaneamente às especificações de duas ou mais posições
    desta secção, deve classificar-se pela posição que diga respeito ao seu uso principal.
4. Os aviões especialmente concebidos para poderem ser também utilizados como veículos terrestres considéram-se
     como aviões. Os automóveis especialmente concebidos para poderem ser também utilizados como embarcações (veí­
     culos anfíbios) consideram-se como veículos automóveis .
5 . Os veículos de almofada de ar incluem-se, como os veículos a que mais se assemelhem :
     a) No Capítulo 86, se forem concebidos para se deslocarem sobre uma via de direcção (aerotrens) ;
    b) No Capítulo 87, se forem concebidos para se deslocarem em terra firme, ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a
        água ;
     c) No Capítulo 89, se forem concebidos para se deslocarem sobre a água, mesmo que possam aterrar em praias ou
        desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies geladas.
    As partes, peças separadas e acessórios dos veículos de almofada de ar classificam-se nas mesmas condições que os
     dos veículos da posição em que estes se incluam de harmonia com as disposições que precedem.
 ---pagebreak--- 344                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8.12.86
    O material fixo para vias de aerotrens deve considerar-se como material fixo para vias férreas e os aparelhos de
    sinalização, segurança, controlo e comando para aquelas vias como aparelhos de sinalização, segurança, controlo e
    comando para vias férreas .
Notas complementares
1. Sob reserva das disposições da nota complementar 3 do Capítulo 89, as ferramentas e artefactos de conservação e de repara­
    ção dos veículos seguem o regime destes, desde que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos. Aplica-se o
    mesmo regime aos outros acessórios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos de que constituem o
    equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles.
2. A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral A. 2 a) também
    se aplicam às mercadorias dos n?s 86.10, 88.05, 89.03 e 89.05, que se apresentem a despacho em remessas escalonadas.
                                                          CAPÍTULO 86
                                       VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS ;
                    APARELHOS DE SINALIZAÇÃO NÃO ELÉCTRICOS PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) As travessas de madeira ou de betão, para vias-férreas, e os elementos de betão para vias de aerotrens (n?s 44.07
       ou 68.11 );
    b) O material para vias férreas incluído no n? 73.16 ;
    c) Os aparelhos eléctricos de sinalização do n? 85.16.
2. Estão incluídos no n? 86.09 os eixos, rodas, rodados metálicos com eixos, centros e outras partes de rodas, os chassis,
    boggies, bissels e outros conjuntos semelhantes, as caixas de lubrificação, os dispositivos de travagem de qualquer
    género, os tampões de choque, os ganchos e sistemas de atrelagem, os foles de intercirculação e os artefactos de
    carroçaria.
3. Salvo o disposto na nota 1 , incluem-se designadamente no n? 86.10 (material fixo): as vias reunidas (portáteis ou
    não), as placas e pontes giratórias, os batentes e gabaris. Também se incluem no n? 86.10, mesmo que comportem
    dispositivos acessórios para iluminação eléctrica os discos, placas móveis e semáforos, aparelhos de comando para
    passagem de nível, aparelhos para agulhagem no solo, postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos
    não eléctricos de sinalização, de segurança, de controlo e de comando, para quaisquer vias de comunicação.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 345
                                                                                                               Taxas dos direitos
       N<?
       da                                     Designação das mercadorias                                 autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                             0/o                %
        1                                                 2                                                   3                 4
     [86.01 ]                                                                                                          I
      86.02   Locomotivas e locotractores eléctricos, de acumuladores ou que utilizem energia exte­
                                                                                                             14                4,9
      86.03   Outras locomotivás e locotractores ; tênderes                                                  13                3,8
      86.04   Automotoras, mesmo para viação urbana, e dresinas com motor :                                            \
II            A. Automotoras eléctricas (que utilizem energia exterior)                                '     14 .              4,9
ll            B. Outras                                                                                      13                4,6
      86.05   Carruagens para passageiros, furgões para bagagens, carruagens postais, carruagens
              sanitárias, carruagens celulares, carruagens de ensaios e outras carruagens especiais,
              para vias férreas                                                                              13                 5
      86.06   Vagões-oficinas, vagões-gruas e outros vagões de serviço, para vias-férreas ; dresinas
              sem motor                                                                                      13                3,8
      86.07   Vagões e vagonetas para o transporte de mercadorias sobre carris :                                       \
              A. Especialmente concebidos para o transporte de produtos com elevada radioacti­
                  vidade (Euratom)                                                                           10                3,8
ll            B. Outros                                                                                      14                 5
      86.08   Contentores (compreendendo os contentores-cisternas e os contentores-reservatórios)
              para qualquer meio de transporte :                                                                       I
              A. Contentores providos de blindagem de chumbo protectora contra as radiações,
                  para transporte de matérias radioactivas (Euratom)                                         10                3,8
Il            B. Outros                                                                                      15                4,4
      86.09   Partes e peças separadas de veículos para vias férreas :                                                 I
II            A. Boggies, bissels e semelhantes, e respectivas partes                                        13                3,8
II            B. Travões e respectivas partes                                                                11                4,5
              C. Eixos, montados ou não ; rodàs e respectivas partes                                         15                 6
         \
||            D. Caixas de lubrificação e respectivas partes                                                 15                7,5
              E. Outras                                                                                      14                4,1
      86.10   Material fixo de vias-férreas ; aparelhos mecânicos não eléctricos de sinalização, segu­
              rança, controlo e comando para quaisquer vias de comunicação ; respectivas partes e
                                                                                                             13                4,4
 ---pagebreak--- 346                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12.86
                                                                CAPÍTULO 87
                     AUTOMÓVEIS, TRACTORES, VELOCÍPEDES E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES
Notas
1 . Entende-se por « tractores », na acepção do presente capítulo, os veículos com motor concebidos essencialmente para
     puxar ou empurrar outros veículos, aparelhos ou cargas mesmo que apresentem dispositivos acessórios que permitam
     o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc., em conexão com a sua principal função.
2. Os chassis de automóveis, com cabina, estão incluídos no n? 87.02 e não no n? 87.04.
3 . O n? 87.10 compreende apenas os velocípedes para crianças construídos segundo o modelo corrente e os que tenham
     rolamentos de esferas ; todos os outros velocípedes para crianças estão abrangidos pelo n? 97.01 .
Nota complementar
O presente capítulo não compreende os veículos concebidos para circular apenas sobre carris.
                                                                                                            Taxas dos direitos
        N?
        da                                        Designação das mercadorias                           autónomos '    convencionais
       pauta
                                                                                                            %                 °/o
         1                                                    2                                             3                  4
      87.01       Tractores, compreendendo os tractores-guinchos :                                   '
                  A. Motocultivadores, com motor de explosão ou de combustão interna, de cilin­
                     drada :
   -
                          I. De 1 000 cm3 ou menos                                                         12               4,4
II                      II. De mais de 1 000 cm3                                                           18               5,8
                  B. Tractores agrícolas (com exclusão dos motocultivadores) e tractores florestais,
                     de rodas                                                              :               20               8,5
                  C. Outros tractores :                                                                ||
                         I. De rodas, para semi-reboques                                                   20                20
                        II. Não especificados                                                              20                11
      87.02      Veículos automóveis com qualquer tipo de motor, para transporte de pessoas ou de
                  mercadorias, compreendendo os de corridas e os trolley-bus:
                 A. Para transporte de pessoas, compreendendo os veículos mistos :
                         I. Com motor de explosão ou de combustão interna :
                             a) Autocarros e auto-ónibus :
                                 1 . Com motor de explosão de cilindrada igual ou superior a
                                     2 800 cm3 ou com motor de combustão interna de cilindrada igual
                                     ou superior a 2 500 cm3                                              29                20
                                 2.  Outros                                                               29                 11
II                           b) Outros                                        !                           29                 10
                        II. Com outro tipo de motor                                                       25               12,5
I.\              B. Para transporte de mercadorias :
                         I. Camiões automóveis especialmente concebidos para transporte de produ­
                             tos de elevada radioactividade (Euratom)                                      10               5,3
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      347
                                                       \
                \                                                                                            Taxas dos direitos
        N?
        da                                              Designação das mercadorias                      autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                            %                 %
         1                                                           2                                       3                 4
      87.02        B.      II . Outros :
      (cont.)                   a) Com motor de explosão ou de combustão interna :
                                   1 . Camiões automóveis com motor de explosão de cilindrada igual
                                         ou superior a 2 800 cm3 ou com motor de combustão interna de
                                         cilindrada igual ou superior a 2 500 cm3 :
                                         aa) Dumpers, de cilindrada :
                                               11 . Inferior a 10 000 cm3                                   28                17
\\                                            22. Igual ou superior a 10 000 cm3                            28                17
                                         bb) Outros                                                         28                22
II                                 2.    Outros :                                                                    \
                                         aa) Dumpers                                                        22                 6
                                         bb) Outros                                                         28                11
                                b) Com outro tipo de motor                                                  25                10
      87.03        Veículos automóveis para usos especiais, com exclusão dos de transporte propria­
                   mente dito, tais como pronto-socorros, autobombas, automóveis-escadas, automóveis
                   para varrer, para remover a neve, para rega, automóveis-grua, automóveis-projecto­
                   res, automóveis-oficinas, automóveis radiológicos e semelhantes                          25               6,2
l.\
       87.04       Chassis para os veículos dos n?s 87.01 a 87.03, inclusive, com motor :
                   A. Chassis de tractores incluídos nas subposições 87.01 B e C, chassis de automóveis
                       •incluídos no n? 87.02, com motor de explosão de cilindrada igual ou superior a
                        2 800 cm3 ou com motor de combustão interna de cilindrada igual ou superior a
                        2 500 cm3 :
                            I. De camiões, de autocarros ou de auto-ónibus
                                                                                                        s   29             .  20
                           II. Outros                              .                                        29 .              9,3
II                 B. Outros :                                                                          ||\\
                            I. De veículos automóveis para transporte de pessoas, compreendendo os
                                mistos com menos de 15 lugares sentados                                     29                6,5
                           II. Não especificados                                                            29                 11
       87.05       Carroçarias para os veículos automóveis dos n?s 87.01 a 87.03, inclusive, compreen­
                   dendo as cabinas :
                   A. Destinadas à indústria de montagem :
                        Dos motocultivadores da subposição 87.01 A;
                        Dos veículos automóveis para transporte de pessoas, compreendendo os mistos
                        com menos de 15 lugares sentados ;
                        Dos veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de explosão
                        de cilindrada inferior a 2 800 cm3 ou com motor de combustão interna de cilin­
                        drada inferior a 2 500 cm3 ;
\                       Dos veículos automóveis, para usos especiais, do n? 87.03 (a)                       24                6,9
\B.                                   Outras
                                           ....                                 ......      .........       24                8,9
 (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak---   348                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 12.86
                                                                                                                 Taxas dos direitos
        N?
         da                                            Designação das mercadorias                          autónomos       convenpionais
       pauta
                                                                                                                %                  %
          1                                                         2                                           3                   4
       87.06        Partes, peças separadas e acessórios dos veículos automóveis incluídos n?s 87.01 a
                    87.03, inclusive :
                    A. Destinados à indústria de montagem :
                        Dos motocultivadores da subposição 87.01 A;
                        Dos veículos automóveis para transporte de pessoas, compreendendo os mistos
                        com menos de 15 lugares sentados ;
                        Dos veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de explosão
                        de cilindrada inferior a 2 800 cm3 ou com motor de combustão interna de cilin­
                        drada inferior a 2 500 cm3 ;
                        Dos veículos automóveis, para usos especiais, do n? 87.03 (a)                          19                 4,9
                    B. Outros :
                            I. Partes de rodas, fundidas numa só peça em forma de estrela, de ferro
                               fundido, ferro macio ou aço                                                     19                4,9
                           II. Não especificados                                                               19                6,9
      87.07        Veículos automóveis dos tipos usados em instalações fabris, armazéns, portos e aero­
                   portos, para transporte de mercadorias em percursos curtos ou para o seu manusea­
                   mento (transportadores, empilhadores, etc.); veículos tractores do tipo utilizado nas
                   estações de caminho de ferro ; respectivas partes e peças separadas :
                   A. Veículos especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada ra­
                        dioactividade (Euratom)                                                                10                3,8
li                 B. Veículos do tipo cavalier                                                               20                 5,1
                   C. Outros veículos :
                            I. Providos de um sistema elevatório do seu próprio dispositivo de carga . . .     16               4,9
                           II. Não especificados                                                              22                  6
                   D. Partes e peças separadas                                                                20                5,3
      87.08        Carros e veículos blindados de combate, armados ou não ; respectivas partes e peças
                   separados :                                                                                                  *
li                 A. Carros de combate ; respectivas partes e peças separadas                                 5                3,5
                   B. Veículos blindados de combate ; respectivas partes e peças separadas                    10                3,8
      87.09        Motociclos e velocípedes com motor auxiliar, com ou sem carro lateral ; carros late­
                   rais para motociclos ou para quaisquer velocípedes, apresentados separadamente . . .       26                  9
      87.10        Velocípedes sem motor, incluindo os triciclos de carga e semelhantes                       21                 17
      87.11        Cadeiras e veículos semelhantes para deficientes, mesmo com motor ou com outro
                   mecanismo de propulsão                                                                     18                4,9
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8.12.86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              349
                                                                                                      Taxas dos direitos
     N<?
     da                                   Designação das mercadorias                             autónomos      convencionais
    pauta                                                                                            %                 %
      1                                               2                                               3                4
    87.12 Partes, peças separadas e acessórios dos veículos incluídos nos n?s 87.09 a 87.11, in-
          clusive:
          A. De motociclos                                                                           24                6
          B. Outros                                                                                  20                8
    87.13 Veículos para transporte de crianças; respectivas partes e peças separadas                 18               4,9
    87.14 Outros veículos não automóveis e reboques para qualquer veículo; respectivas partes
          e peças separadas:
          A. Veículos de tracção animal                                                              14               4,9 .
          B. Reboques e semi-reboques :
                   I. Especialmente concebidos para o transporte de produtos de elevada radio-
                      actividade {Euratom)                                                           10               5,3
                 II. Outros                                                                          20               5,3
          C. Outros veículos :
                   I. Especialmente concebidos para o transporte de produtos com elevada ra-
                      dioactividade (Euratom)                                                        10               3,8
                 II. Outros                                                                          14               4,1
          D . Partes e peças separadas                                                               15               4,4
 ---pagebreak---   350                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8.12 . 86
                                                                    CAPÍTULO 88
                                                              NAVEGAÇÃO AÉREA
 Nota complementar
 Para aplicação da subposição 88.02 B, a expressão « peso em vazio » significa o peso dos aparelhos prontos a voar; com
 exclusão do peso do pessoal, do peso do combustível e dos diversos equipamentos, salvo os que se encontrem fixos de forma
 estável.
                                                                                    1
                                                                                                                         Taxas dos direitos
        N<?
        da                                            Designação das mercadorias                                    autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                                        %                  %
         1                                                        2                                                      3                 4
      88.01          Aeróstatos :
                     A. Civis (a)                                                                                       18             isenção
                     B. Outros                                                                                          18                 9
      88.02          Aerodinos (aviões, hidroaviões, papagaios, planadores, autogiros, helicópteros, orni­
                     tópteros, etc.); rotochutes:
                     A. Que funcionem sem máquina propulsora :
                              I. Planadores civis (a)              <                                                    18            isenção
                            II . Outros :
Il                               a) Papagaios e rotochutes                                                              18               4,9
Il                               b) Não especificados                                                                   18                 7
                     B. Que funcionem com máquina propulsora :                                                                   I
||                            I. Helicópteros :
                                 a) Civis (a)                                                                          12             isenção
II                               b) Outros, de peso em vazio :
Il                                  1.   De 2 000 kg ou menos                                                          15                 15
                                    2 . De mais de 2 000 kg                                                            12                 5
                            II. Outros :
                                 a) Civis (a)                                                                          12            isenção
                                 b) Não especificados, de peso em vazio :
Il                                  1.   De 2 000 kg ou menos                                                          15                12
                                    2. De 2 000 kg, exclusive, a 15 000 kg, inclusive                                  14                5,5
                                    3 . De mais de 15 000 kg                                                           12                 5
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           351
                                                                                                                             Taxas dos direitos
      N«?
       da                                            Designação das mercadorias                                        autónomos        convencionais
     pauta                                                                                                                  %                  %
        1                                                         2                                                          3                 4
     88.03          Partes e peças separadas dos aparelhos dos n?s 88.01 e 88.02:
                    A. De aeróstatos :
                             I. Civis (a)                                                                                   17             isenção
                            II. Outros                                                                                      17    ^           8,5
                    B. Outras:
                             I. De aerodinos (com exclusão dos papagaios), destinados a aeronaves
                                civis (a) .                                                 .-                            12(b)            isenção
                            II. Não especificadas:
                                a) De papagaios e de rotochutes                                                             12               3,8
                                b) Outras                 i                                                               12(b)                5
     88.04          Pára-quedas e respectivas partes, peças separadas e acessórios                                          15                5,8
     88.05          Catapultas e outros aparelhos de lançamento semelhantes; aparelhos de treino de
                    voo, em terra; respectivas partes e peças separadas:
                    A. Catapultas e outros aparelhos de lançamento semelhantes; respectivas partes e
                        peças separadas                                                                                     17               5,6
                    B. Aparelhos de treino de voo, em terra; respectivas partes e peças separadas:
                             I. Destinados a usos civis (a)                                                                 13             isenção
                            II. Outros                                                                                      13               3,8
   (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
        disposições preliminares.
   (b) A cobrança deste direito è suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a serem montados nos aeródinos que beneficia-
        ram da franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e
        condições a determinar pelas autoridades competentes.
                                                                                          I
 ---pagebreak---  352                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8 . 12.86
                                                                      CAPITULO 89
                                                      NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E FLUVIAL
Nota
As embarcações incompletas ou não acabadas, e os cascos de embarcações, mesmo apresentados desmontados ou por
montar, assim como as embarcações completas desmontadas ou por montar, em caso de dúvida sobre a espécie de
embarcações a que se destinam, classificam-se pelo n? 89.01 .
Notas complementares
1. Apenas se incluem nas subposições 89.01 BI ou 89.02 B I as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior
    comprimento exterior do casco (excluídos os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca
    e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a
    navegação marítima, independentemente do seu comprimento.
2. Apenas se incluem na subposição 89.03 A as embarcações, as docas flutuantes e as plataformas de perfuração ou de explora­
    ção, flutuantes ou submersíveis, concebidas para permanecer no alto mar.
3. Para aplicação do n? 89.04, a expressão « embarcações para desmantelar » compreende também os artefactos seguintes,
    quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que tenham feito parte do equipamento normal das mesmas :
    — peças de substituição (tais como os hélices), mesmo novas,
    — artefactos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.
        N?
                \                                                                                               Taxas dos direitos
        da                                            Designação das mercadorias                         autónomos        convencionais
       pauta
                                                                                                              %                  %
         1                                                          2                                          3                  4
      89.01        Embarcações não compreendidas nos n?s 89.02 a 89.05 :                                                I
\                  A. Navios de guerra                                                                     isenção            isenção
Il                 B. Outras :                                                                                          li
Il                          I. Embarcações para a navegação marítima                                       isenção            isenção
                           II . Outras :                                                                 \\
                                a) De peso unitário inferior ou igual a 100 kg                                13                3,8
II                              b) Outras                                                                     8                 2,5
      89.02        Embarcações especialmente concebidas para rebocar (rebocadores) ou impelir outras
                   embarcações :                                                                                        I
                   A. Rebocadores                                                                         isenção            isenção
                   B. Embarcações para impelir outras :                                                  l
                            I. Para a navegação marítima                                                  isenção            isenção
Il                        II. Outras                                                                          8                 2,5.
     89.03         Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas de qualquer tipo, cábreas flutuantes e outras                   \
                  embarcações para as quais a navegação seja apenas acessória da sua função principal;                  II
                  docas flutuantes ; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersí­                veis
Il                veis :
li                A. Para a navegação marítima                                                            isenção            isenção
                  B. Outros                                                                                   8                 3,2
     89.04        Embarcações para desmantelar (a)                                                        isenção           isenção
     89.05        Apetrechos flutuantes diversos, tais como reservatórios, caixas, bóias de amarração,
                  balizas e semelhantes                                                                      10                 4,9
   (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condicões a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak---                                                                                                                          353
8 . 12.86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                          SECÇÃO XVIII
                INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA,
        MEDIDA, VERIFICAÇÃO E PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;
     RELOJOARIA; INSTRUMENTOS DE MÚSICA; APARELHOS DE REGISTO OU DE REPRODUÇÃO DE
    SOM4 APARELHOS UTILIZADOS EM TELEVISÃO PARA REGISTO OU REPRODUÇÃO DE IMAGENS E
                                                              DE SOM
                                                             CAPITULO 90
                     INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA,
                MEDIDA, VERIFICAÇÃO E PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÊDICO-CIRÚRGICOS
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
     a) Os artigos para usos técnicos, de borracha vulcanizada, não endurecida (n? 40.14), de couro natural, artificial ou
         reconstituído (n? 42.04) ou de matérias têxteis (n? 59.17);
     b) Os produtos refractários do n? 69.03 ; os artefactos para usos químicos e outros usos técnicos do n? 69.09 ;
     c) Os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, do n? 70.09 e os espelhos de metais comuns ou preciosos que
         não tenham as características de elementos de óptica (n? 83.06 ou Capítulo 71 , consoante os casos),
     d) Os artefactos de vidro dos n?s 70.07, 70.11 , 70.14, 70.15, 70.17 e 70.18 ;
     e) As parte e acessórios, de emprego geral, na acepção da nota 2 da Secção XV, de metais comuns e os artefactos
          semelhantes de matérias plásticas artificiais (que se incluem, em geral, no n? 39.07);
     f) As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, do n? 84.10; as básculas e balanças para verificar e contar as
          peças fabricadas, assim como os pesos para balanças apresentados isoladamente (n? 84.20); os aparelhos de eleva­
          ção e de manuseamento de mercadorias (n? 84.22); os dispositivos especiais para regulação da peça a trabalhar ou
          da ferramenta nas máquinas-ferramentas, mesmo com dispositivos ópticos de leitura (por exemplo os divisores
          denominados « Ópticos »), do n? 84.48 (excepto os dispositivos puramente ópticos : lunetas de centragem, de ali­
          nhamento, etc.); as torneiras, as válvulas de passagem e artefactos semelhantes (n? 84.61);
      g) Os projectores de iluminação para automóveis (n? 85.09) e os aparelhos de radiodirecção, radiodetecção, radios­
          sondagem e radiotelecomando (n? 85.15);
      h) Os aparelhos cinematográficos de registo ou de reprodução de som que utilizem apenas processos magnéticos,
           assim como os aparelhos para a reprodução em série, por processos exclusivamente magnéticos, dos suportes de
           som obtidos pelos mesmos processos (n? 92.11); os leitores magnéticos de som (n? 92.13);
      ij) Os artefactos do Capítulo 97 ;                   1
      k) As medidas de capacidade que se classificam como as obras da matéria constitutiva,
      1) As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva*: n? 39.07, Secção XV, etc.).
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   2 . Sem prejuízo do estabelecido na nota 1 anterior :
        a) As partes, peças separadas e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefactos deste capítulo,
             que consistam em artefactos mencionados como tais em qualquer posição do presente capítulo ou dos Capítulo 84,
             85 ou 91 (excepto os n?s 84.65 e 85.28), classificam-se pela posição considerada;
       b) As outras partes, peças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como exclusiva ou principalmente conce­
             bidos para as máquinas, aparelhos e instrumentos deste capítulo, classificam-se com estes, ou, se esse for o caso,
             pelo n? 90.29.
                                                                                                                                                /
  3. O n? 90.05 não abrange as lunetas astronómicas (n? 90.06), nem as miras telescópicas para armas, os periscópios para
       submarinos ou carros de combate e as lentes para máquinas, aparelhos e instrumentos deste capítulo (n? 90.13).
  4. As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida, de verificação e de controlo, susceptíveis de se incluírem
       simultaneamente nos n?s 90.13 e 90.16, classificam-se por esta última posição.
  5 . O n? 90.28 apenas compreende :
       a) Os instrumentos e aparelhos para medir grandezas eléctricas ;
       b) Os instrumentos, aparelhos e máquinas da natureza dos descritos n?s 90.14, 90.15, 90.16, 90.22, 90.23, 90.24,
            90.25 e 90.27 (com exepção dos estroboscópios), cujo modo de operar, porém, se baseie num fenómeno eléctrico
         . variável com o factor procurado;
       c) Os aparelhos e instrumentos para detecção ou medida de raios alfa, beta, gama ou raios X, cósmicos e semelhan­
           tes ;
       d) Os reguladores automáticos de grandezas eléctricas, assim como os reguladores automáticos de outras grandezas
           cujo funcionamento se baseie num fenómeno eléctrico variável com o factor a regular.
 6. Os estojos e receptáculos semelhantes que se apresentem com os artefactos deste capítulo a que se destinem e com os
      quais são normalmente vendidos, classificam-se juntamente com esses artefactos. Quando se apresentem isolada­
      mente, seguem o seu regime próprio.
 Notas complementares
 1. O n°. 90.18 não compreende as simples máscaras de filtro que, apenas tapando a boca e o nariz, servem para a protecção
      contra produtos químicos tóxicos, poeira, fumo e nevoeiro, e que se destinem a ser utilizados uma só vez (por exemplo *
      n? 59.03).
 2. Consideram-se como « instrumentos e aparelhos electrónicos », na acepção da subposição 90.28 A, os instrumentos e apare­
      lhos que contenham um ou mais artefactos do n? 85.21. Todavia, para aplicação desta disposição, não são tomados em
      consideração os artefactos do n°. 85.21 que desempenhem apenas a Junção de rectificadores de corrente ou que se apresentem
      apenas na parte desses intrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos.
          N?
                    \                                                                                                   Taxas dos direitos
          da                                          Designação das mercadorias                                   autónomos       convencionais
         pauta
                                                                                                                        %                %
           1                                                        2                                                   3                4
        90.01
                       Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica de quaisquer matérias, não
                       montados, con excepção dos artefactos desta natureza, de vidro, não trabalhados op­
                       ticamente; matérias polarizantes em folhas ou em chapas :
                       A. Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica :
                                I. Destinados a aeronaves civis (a)                                                    17            isenção
                              II. Outros                                                                               17               7,5
                       B. Matérias polarizantes em folhas ou em chapas                                                 18               5,8
        90.02
                       Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de quaisquer matérias, monta­
                       dos, para instrumentos e aparelhos, com excepção dos artefactos desta natureza, de
                       vidro, não trabalhados opticamente :
Il                    A. Destinados a aeronaves civis (a) . .                                                          17            isenção
                       B. Outros                                             ,                                         17               10
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
      disposições preliminares.
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                                              j
                                                                                                      Taxas dos direitos
      da                                  Designação ias mercadorias                             autónomos      convencionais
    pauta                                                                                            %                 %
       1                                              2                                               3                4
    90.03 Armações de óculos, de lornhões, de lunetas de cabo e de artefactos semelhantes e
          respectivas partes . .                                                                     19               5,1
    90.04 Óculos para correcção, protecção ou outros fins, lornhões, lunetas de cabo e artefac-
          tos semelhantes                                                                         .  19                6
    90.05 Binóculos e óculos de longo alcance, com ou sem prismas                                    20               7,2
    90.06 Instrumentos de astronomia e de cosmografia, tais como telescópios, lunetas astronó-
          micas, meredianas, equatoriais, etc. e suas armações, com excepção dos aparelhos de
          radioastronomia                                                                            17               6,9
    90.07 Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, compreendendo as lâmpadas e tubos,
          utilizados para produção de luz-relâmpago em fotografia, com exclusão das lâmpadas
          e tubos de descarga do n? 85.20:
          A. Aparelhos fotográficos                                                                  18               7,2
          B. Aparelhos e dispositivos, compreendendo as lâmpadas e tubos, utilizados para a
               produção de luz-relâmpago em fotografia:
                   I. Lâmpadas, tubos, cubos-relâmpago e artefactos semelhantes de incandes-
                      cência eléctrica                                                               18               4,9
                  II. Outros                                                                         16               5,3
    90.08 Aparelhos para cinematografia (aparelhos de tomada de vistas e de tomada de som,
          mesmo combinados, e aparelhos de projecção, com ou sem reprodução de som) :
          A. Aparelhos de tomada de vistas e de tomada de som, mesmo combinados V . . . .            16               6,2
          B. Aparelhos de projecção e de reprodução de som, mesmo combinados                         19               6,5
    90.09 Aparelhos de projecção fixa; aparelhos de ampliação ou de redução fotográfica . . . .      18               6,3
    90.10 Aparelhos e material do tipo dos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográ-
          ficos, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo; apa-
          relhos de fotocópia, de sistema óptico ou por contacto, e aparelhos de termocòpia;
          alvos para projecções :
          A. Aparelhos de fotocópia de sistema óptico                                                18               7,2
          B. Aparelhos de termocòpia                                                                 15               4,4
          C. Outros                                                                                  15               4,9
    90.11 Microscópios e difractógrafos electrónicos e protónicos                                    15               5,8
    90.12 Microscópios ópticos, compreendendo os aparelhos para microfotografia, microcine-
          matografia e microprojecção                                                                18                10
    90.13 Aparelhos ou instrumentos de óptica não especificados nem compreendidos em outras
          posições deste capítulo (compreendendo os projectores) ; lasers, com exclusão dos dío-
          dos laser                                                                                  18               6,5
 ---pagebreak---   356                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 12.86
          N?
                  \                                                                                                        Taxas dos direitos
          da                                             Designação das mercadorias                                 autónomos        convencionais
         pauta
                                                                                                                         °/o                 %
           t                                                         2                                                    3                  4
       90.14           Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogra­
                       metria, hidrografia, navegação (marítima, fluvial ou aérea), meteorologia, hidrologia
                       ou geofísica ; bússolas e telémetros :
                       A. Bússolas e agulhas de navegação :
                                I. Destinadas a aeronaves civis (a)                                                      17              isenção
                               II. Outras bússolas e agulhas de navegação                                                17                  5
                             III. Partes e peças separadas :                                                                      ll
                                   a) Para agulhas de navegação giroscópicas destinadas a aeronaves ci­
                                       vis (a)                                                                          17              isenção
                                   b) Outras                                                                            17                   5
                      B. Outros :                                                                               lll
                                I. Instrumentos e aparelhos ópticos de navegação aérea :                                          ll
                                   a) Destinados a aeronaves civis (com exclusão das suas partes e peças
                                       separadas) (a)                                                                   17              isenção
                                   b) Outros                                                                            17                 5,6
                              II. Outros instrumentos e aparelhos de navegação aérea (compreendo os pilo­
                                   tos automáticos), destinados a aeronaves civis (a)                                   17             isenção
                             III. Não especificados                                                                     17                 5,6
      90.15           Balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg, com ou sem pesos                                18                 5,8
      90.16           Instrumentos de desenho, traçado e cálculo (máquinas de desenhar, pantógrafos, esto­
                     jos de matemática, réguas e círculos de cálculo, etc.); máquinas, aparelhos e instru­
                     mentos de medida, de verificação e controlo, não especificados nem compreendidos
                     em outras posições deste capítulo (máquinas de equilibrar, planímetros, micrómetros,
                     calibres, medidas, metros, etc.); projectores de perfis :
                     A. Instrumentos de desenho, traçado e cálculo                                                     16                  5,3
                     B. Máquinas, aparelhos e instrumentos de medida, de verificação e de controlo ;
                          projectores de perfis                                                                        15                  5,8
     90.17           Instrumentos e aparelhos de medicina, cirurgia, arte dentária e arte veterinária, com­
                     preendendo os aparelhos de electricidade médica e os aparelhos para testes visuais . .            16                 5,3
     90.18           Aparelhos de mecanoterapia e de massagem ; aparelhos de psicotecnia, de ozonotera­
                     pia, de oxigenoterapia, de reanimação, de aerossolterapia e outros aparelhos respirató­
                     rios de qualquer espécie (incluindo as máscaras contra gases) :
                     A. Aparelhos respiratórios, compreendendo as máscaras contra gases (com exclusão
                         das suas partes e peças separadas), destinados a aeronaves civis (a)                          16             isenção
                     B. Outros                                                                                         16                 4,6
       ,
(a) A admissão nesta subposiçâo está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 8.12. 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    357
                                                                                                                        Taxas dos direitos
       N<?
       da                                            Designação das mercadorias                                    autónomos      convencionais
      pauta                                                                                                            %                 %
        1                                                         2                                                     3                4
     90.19          Aparelhos de ortopedia (compreendendo as cintas médico-cirúrgicas) ; aparelhos e
                    outros artefactos para fracturas (talas, goteiras e semelhantes) ; aparelhos e artefactos
                    de prótese dentária, ocular ou outra; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e
                    outros aparelhos que sejam destinados a transportar na mão, sobre a própria pessoa
                    ou a implantar no organismo para compensar uma deficiênca ou uma enfermidade:
                    A. Artigos e aparelhos de prótese:
                              I. Dentária                                                                              17               4,9
                            II. Ocular                                                                                 14               4,1
                           III. Outros                                                                                 16               6,2
                    B. Aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos que sejam desti-
                        nados a transportar na mão, sobre a própria pessoa, ou a implantar no orga-
                        nismo para compensar uma deficiência ou uma enfermidade:
                              I. Aparelhos para facilitar a audição aos surdos                                         12               3,8
                            II. Outros                                                                                 13               5,3
                    C. Outros                                                                                          15               5,8
     90.20          Aparelhos de raios X, incluindo os de radiofotografia, e aparelhos que utilizem as
                    radiações de substâncias radioactivas, compreendendo os tubos geradores de raios X,
                    geradores de tensão, mesas de comando, alvos, mesas, cadeiras e suportes semelhantes
                    de exame ou de tratamento                                                                          16               4,6
     90.21          Instrumentos, aparelhos e modelos concebidos para demonstração (tais como os utili-
                    zados no ensino, nas exposições, etc.), não susceptíveis de qualquer outro uso                     12               3,8
     90.22          Máquinas e aparelhos para ensaios mecânicos (de resistência, dureza, tracção, com-
                    pressão, elasticidade, etc.) de materiais (metais, madeira, têxteis,, papel, matérias
                    plásticas, etc.)                                                                                   15               4,4
     90.23          Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos similares, termómetros, piró-
                    metros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combi-
                    nados entre si:
                    A. Termómetros:
                             I. Destinados a aeronaves civis (a)                                                       21            isenção
                            II. Outros:
                                 a) Termómetros de mercúrio ou de outros líquidos, de leitura directa      . .         21               6,9
                                                                                                                                      1
                             - b) Não especificados                                                                    17                4
                    B. Higrómetros e psicómetros                                                                       14                5
                    C. Densímetros, aerómetros, pesa-líquidos e instrumentos similares, mesmo que
                        tenham termómetros; pirómetros ópticos                                                         17               6,3
                    D. Outros                                                                                          17                4
                                                                                                                             (
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
    disposições preliminares.
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          N?
                   \                                                                                                       Taxas dos direitos
          da                                            Designação das mercadorias                                   autónomos       convencionais
         pauta
                                                                                                                          %                 %
           1                                                        2                                                     3                  4
        90.24        • Aparelhos e instrumentos de medida, controlo ou regulação de fluidos gasosos ou
                        líquidos, ou para controlo automático de temperaturas, tais como manómetros, termó­
                        statos, indicadores de nível, reguladores de tiragem, medidores de caudal e contado­
                        res de calor, com exclusão dos aparelhos e instrumentos do n? 90.14 :
                       A. Destinados a aeronaves civis (a)                                                               16             isenção
                        B. Outros :                                                                                               Ill
                                 I. Manómetros                                                                           18                 5
                                II. Termóstatos                                                                          15                 5
                              III. Não especificados                                                                     16                5,8
        90.25          Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (tais como polarímetros,
                       refractómetros, espectómetros e analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e
                       aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial e simi­
                       lares (tais como viscosímetros, porosímetros e dilatómetros) e para medidas calorimé- i
                       tricas, fotométricas ou acústicas (tais como fotómetros, compreendendo os indicado­
                       res do tempo de exposição e calorímetros) ; micrótomos                                            16               6,2
       90.26           Contadores de gases, de líquidos e de electricidade, compreendendo os contadores de
                       produção, controlo e aferição                                                                     15                 5
       90.27           Outros contadores (contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totali­
                       zadores de caminho percorrido, podómetros, etc.), indicadores de velocidade e taquí­
                       metros, excepto os do n? 90.14, compreendendo os taquímetros magnéticos ; estro­
                      boscópios :
                      A. Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros e outros contadores .                 16                 4
                      B. Indicadores de velocidade e taquímetros :                                              l
                                I. Destinados a aeronaves civis (a)                                                     18             isenção
                               II. Outros                                                                               18                5,8
                      C. Estroboscópios                                                                                 14                5,6
       90.28          Instrumentos e aparelhos eléctricos ou electrónicos de medida, verificação, controlo,
                      regulação ou análise :
                      A. Instrumentos e aparelhos electrónicos :
                                I. Destinados a aeronaves civis (a)                                                     16             isenção
                              II . Outros :                                                                     \
                                   a) Especialmente concebidos para as técnicas de telecomunicações (hipsó­
                                      metros, kerdómetros, neperímetros, distorsiómetros, psofómetros e si­
                                      milares) ;
                                      De medida e de detecção de radiações ionizantes ;
                                                                                                                lI                Il
                                      Outros aparelhos de medida com dispositivo registador de compensa­
                                      ção ;                                                                                       li
                                      Outros aparelhos de medida para grandezas eléctricas                             16                 11
                                   b) Outros                                                                           16                7,2
                      B. Outros :
                               I. Destinados a aeronaves civis (a)                                                     16             isenção
                              II. Não especificados                                                                    16                4,6
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
     disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           359
                                                                                                                             Taxas dos direitos
       N<?
       da                                            Designação das mercadorias                                        autónomos        convencionais
      pauta                                                                                                                 %
                                                                                                                                              °/o
        1                                                         2                                                          3                 4
     90.29          Partes, peças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como exclusiva ou
                    principalmente concebidos para os instrumentos ou aparelhos dos n?s 90.23, 90.24,
                    90.26, 90.27 ou 90.28, quer sejam susceptíveis de utilização apenas num instrumento
                    ou aparelho, quer em diversos instrumentos e aparelhos deste grupo de posições:
                    A. Partes, peças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como sendo ex-
                        clusiva ou principalmente concebidos para os instrumentos ou aparelhos electró-
                        nicos da subposição 90.28 A:
                            I. Para os instrumentos ou aparelhos destinados a aeronaves civis (a)                           16             isenção
                           II. Outros                                                                                       16               7,2
                    B. Outros:
                            I. Para os instrumentos ou aparelhos das subposições 90.23 A, 90.27 B,
                               90.28 B, ou da posição 90.24, destinados a aeronaves civis (a)                               16             isenção
                           II. Não especificados:
                               a) Peças cortadas na massa, de metais comuns, cujo maior diâmetro não
                                   exceda 25 mm                                                                             16               4,6
                               b) Outros                                                                                    16                5,1
   (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
        disposições preliminares.
                                                                /
 ---pagebreak---    360                                             • Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8 . 12.86
                                                                     CAPÍTULO 91
                                                                     RELOJOARIA
  Notas
  1 . Para aplicação dos n?s 91.02 e 91.07, consideram-se « máquinas do tipo usado nos relógios de uso pessoal » as máqui­
       nas que tenham como orgão regulador um balanceiro com espiral (cabelo) ou um outro sistema apropriado para
       determinar intervalos de tempo, cuja espessura, medida com a platina, as pontes e, quando for o caso, as platinas
       suplementares exteriores, não exceda 12 mm.
  2. Excluem-se dos n?s 91.07 e 91.08 as máquinas construídas para funcionar sem escape (n? 84.08).
  3 . O presente capítulo não abrange os acessórios de emprego geral, na acepção da nota 2 da Secção XV, de metais
       comuns, nem os artefactos semelhantes de matérias plásticas artificiais (em geral n? 39.07), os pesos, vidros, correntes
       e pulseiras, de relógios, as peças de equipamento eléctrico, os rolamentos de esferas e as esferas para rolamentos. As
       molas para relógios (incluindo os cabelos) cabem no n? 91.11 . '
  4. Salvo as disposições das notas 2 e 3, as máquinas e peças suspceptíveis de serem utilizadas simultaneamente como
       máquinas ou peças de relógios, e em outros .usos, especialmente nos instrumentos de medida ou de precisão, classifi­
      cam-se pelo presente capítulo.
  5. Os estojos e receptáculos semelhantes, que se apresentem com os artefactos deste capítulo a que são destinados e com
      os quais são normalmente vendidos, classificam-se juntamente com esses artefactos. Quando se apresentem isolados
      seguem o seu regime próprio.
                                                                                                                          Taxas dos direitos
          N?
          da                                           Designação das mercadorias                                   autónomos       convencionais
         pauta
                                                                                                                      ' °/o                 %
           1                                                       2                                                    .3                  4
        91.01           Relógios de algibeira, de pulso e semelhantes (compreendendo os contadores de
                        tempo dos mesmos tipos)                                                                         13                 5,4
                                                                                                                    com uma           com uma
                                                                                                                      cobr.              cobr.
                                                                                                                     min. de            min. de
                                                                                                                   0,50 ECU           0,30 ECU
                                                                                                                  por unidade        e com uma
                                                                                                                                         cobr.
                                                                                                                                       máx. de
                                                                                                                                     0,80 ECU
                                                                                                                                    por unidade
        91.02           Relógios de parede, de mesa e despertadores :
                       A. Eléctricos ou electrónicos :
                                I. De balanceiro com espiral (cabelo)                                                   15­               6,3
                               II. Outros                                                                               14                6,2
                       B. Outros                                                                                       13                 5,8
        91.03          Relógios de painel e semelhantes, para embarcações, automóveis, aerodinos e outros
                       veículos :
                       A. Com maquinismo de relojoaria de diâmetro inferior a 4,5 cm ou de máquina do
                           tipo usado nos relógios de uso pessoal, destinados a aeronaves civis (a)                    13              isenção
                       B. Outros                                                                                       13                 5,8
       91.04
                       Relógios, despertadores e aparelhos de relojoaria semelhantes, com máquinas que não
                       sejam do tipo usado nos relógios de uso pessoal :
                      A. Eléctricos ou electrónicos                                                                    14                6,2
                       B. Outros                                                                                       13                5,8
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
      disposições preliminares.
 ---pagebreak---                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            361
8 . 12.86
                                                                                                                               Taxas dos direitos
         N<?
                                                       Designação das mercadorias                                        autónomos        convencionais
         da
       pauta                                                                                                                  %                  %
                                                                    2                                                         3                  4
          1
       91.05          Aparelhos de verificação e contadores de tempo, com maquinismo de relojoaria ou
                      motor síncrono (relógios de ponto, registadores de horas, verificadores de ronda,
                      contadores de minutos e segundos, etc.)                                                                 15                6,3
       91.06          Aparelhos com maquinismo de relojoaria ou com motor síncrono, que permitam pôr
                      em movimento um mecanismo num tempo determinado (interruptores horários, reló­
                      gios de comutação, etc.)                                                                                14                6,2
       91.07           Máquinas do tipo usado nos relógios de uso pessoal, acabadas :
                      A. De balanceiro com espiral (cabelo)                                                                   14                6,2
                                                                                                                          com uma           com uma
                                                                                                                            cobr.              cobr.
                                                                                                                           min. de           min. de
                                                                                                                         0,40 ECU          0,17 ECU
                                                                                                                        por unidade       por unidade
                       B. Outras                                                                                              14                6,2
       91.08           Outras máquinas de relojoaria, acabadas :
                       A. Máquinas de relojoaria montadas, com ou sem mostrador ou ponteiros, com
                           mais de uma pedra, concebidas para funcionar durante mais de 47 h, sem ser
                           necessário dar-lhes corda, destinadas a aeronaves civis (a)                                        14              isenção
                       B. Outras                                                                                              14                 6,2
       91.09           Caixas de relógios do n? 91.01 e suas partes                                                            9                 4,6
        91.10          Caixas e respectivas partes para aparelhos de relojoaria                                               14                 5,1
        91.11          Outras peças para relojoaria :
                       A. Pedras de relojoaria (gemas, pedras sintéticas ou reconstituídas e imitações de
                            gemas), não engastadas nem montadas                                                                8                 4,1
                       B. Molas para relojoaria, compreendendo as espirais (cabelos)                                           12                5,6
                       C. Máquinas de relógios, não acabadas :
                                                                                                                               14                6,2
                                I. De balanceiro com espiral (cabelo)
                                                                                                                          com uma            com uma
                                                                                                                             cobr.              cobr.
                                                                                                                           min . de            min. de
                                                                                                                          0,40 ECU          0,17 ECU
                                                                                                                         por unidade       por unidade
                               II . Outras                                                                                     14                6,2
                        D. Outros mecanismos de relojoaria não acabados                                                        14                6,2
                        E. Esboços de máquinas de relógios                                                                     11                7,5
                        F. Outras                                                                                              11                 5,1
      (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
            disposições preliminares .
 ---pagebreak---  362                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8.12.86
                                                                 CAPITULO 92
                  INSTRUMENTOS DE MÚSICA; APARELHOS DE REGISTO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM;
                APARELHOS DE REGISTO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM, PARA TELEVISÃO;
                                  PARTES E ACESSÓRIOS DESTES INSTRUMENTOS E APARELHOS
 Notas
 1 . O presente capítulo não compreende :
      a) Os filmes sensibilizados, no todo ou em parte, para impressão por processos fotográficos ou fotoeléctricos e os
           mesmos filmes gravados, revelados ou não (Capítulo 37) ;
     b) As partes e acessórios, de emprego geral, na acepção da nota 2 da Secção XV, de metais comuns, e os artefactos
           semelhantes de matérias plásticas artificiais (em geral, n? 39.07);
     c) Os microfones, amplificadores, alto-falantes, auscultadores, interruptores, estroboscópios e outros instrumentos,
          aparelhos e equipamentos de carácter acessório que se empreguem juntamente com os àparelhos deste capítulo,
          mas não incorporados neles nem colocados no mesmo receptáculo (Capítulos 85 ou 90); os aparelhos de registo
          ou de reprodução de som, combinados com um aparelho receptor de radiodifusão ou de televisão (n? 85.15);
     d) As escovas e artefactos semelhantes para limpeza de instrumentos de música (n? 96.01); '
     e) Os instrumentos e aparelhos que tenham características de brinquedos (n? 97.03);
     f) Os instrumentos e aparelhos que tenham características de objectos de colecção ou de antiguidades (n? 99.05 ou
          99.06);
     g) As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva : n? 39.07, Secção XV, etc.).
2. Os arcos, baquetas e artefactos semelhantes para instrumentos de música dos n?s 92.02 e 92.06, quando se apresentem
     em número correspondente aos instrumentos a que se destinam, seguem o regime destes.
     O cartão ou papel perfurados do n? 92.10 e os suportes de som do n? 92.12, mesmo apresentados com os aparelhos a
     que se destinam, seguem o seu regime próprio.
3. Os estojos e receptáculos semelhantes, que se apresentem com os artefactos deste capítulo a que são destinados e com
    os quais são normalmente vendidos, classificam-se juntamente com esses artefactos. Quando se apresentem isolados
    seguem o seu regime próprio .
        N<?
                  \                                                                                       Taxas dos direitos
         da                                        Designação das mercadorias                        autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                          %                %
          1                                                    2                                          3                4
       92.01        Pianos (mesmo automáticos, com ou sem teclado); cravos e outros instrumentos de
                    cordas, com teclado ; harpas (com excepção das harpas eólias):
                   A. Pianos (mesmo automáticos, com ou se^ teclado) :
II                          I. Pianos verticais                                                          22               5,8
II                         II. Outros                                                                    20               6,2
                   B. Outros                                                                             18               4,9
      92.02        Outros instrumentos de música, de cordas                                              21               6,3
      92.03        órgãos de tubos ; harmónios e outros instrumentos semelhantes de teclado e de pa­
                   lhetas livres metálicas                                                              20                5,3
      92.04        Acordeões e concertinas ; harmónicas de boca                                          15              7,5
 ---pagebreak---                                                                                                                                    363
8.12.86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                             Taxas dos direitos
      N°
                                                                                                      autónomos        convencionais
       da                                    Designação das mercadorias
     pauta                                                                                                 %                  %
                                                         2                                                  •3                 4
        1
     92.05  Outros instrumentos de música, de sopro                                                         18               4,9
     92.06  Instrumentos de música, de percussão (tambores, bombos, xilofones, metalofones,
            pratos, castanholas, etc.)                                                                    • 18               6,3
     92.07  Instrumentos de música, electromagnéticos, electroestáticos, electrónicos e semelhan­
                                                                                                            19                 6
            tes (pianos, órgãos, acordeões, etc.)
     92.08  Instrumentos de música não compreendidos em outras posições deste capítulo (órgãos
            de feira, realejos, caixas de música, pássaros-cantores, serras musicais, etc.); chamari­
            zes de qualquer espécie e instrumentos de boca para chamada e sinalização (cornetas
            de sinais, apitos, etc.) :
            A. Caixas de música                                                                             14                4.4
            B. Outros                                                                                        14               4,9
    [92.09]
     92.10   Partes, peças separadas e acessórios de instrumentos de musica, compreendendo^ o
             cartão e o papel perfurados para aparelhos de música mecânicos e ainda os mecanis­
             mos de caixas de música; metrónomos e diapasões de qualquer espécie :
             A. Mecanismos de caixas de música                                                               18               3,2
             B. Cordas harmónicas                                                                            17               4,9
                                                                                                             18                 5
             C. Outros                        ?
      92.11  Gramofones, máquinas de ditar e outros aparelhos de registo ou de reprodução de
             som, compreendendo os gira-discos, os gira-fitas, os gira-fios, com ou sem leitor de
             som; aparelhos de registo ou de reprodução de imagens e de som/ para televisão :
             A. Aparelhos de registo ou de reprodução de som :
                      I. Aparelhos de registo                                                                19               5,1
                     II. Aparelhos de reprodução :
                         a) Com sistema de leitura óptica por raios laser                                    19               16,5
                         b) Outros :
                            1 . Que utilizem bandas magnéticas em cassetes, com amplificador in­
                                 corporado, sem altifalante incorporado e que funcionem sem fonte
                                 de energia exterior e cujas dimensões não excedam 170 mm x
                                 100 mm x 45 mm                                                               19            isenção
                            2.   Outros                                                                       19               9,5
                    III. Aparelhos mistos :
                         a) Que utilizem bandas magnéticas em bobinas, com exclusão das cassetes,
                            e que permitam o registo ou a reprodução de som, quer a uma só
                            velocidade de 19 cm/s, quer a várias velocidades em que aquela esteja
                             associada exclusivamente a velocidades inferiores                                16                 2
                         b) Outros :
                             1 . Utilizando bandas magnéticas em cassettes :
                                  aa) Com amplificador e um ou vários altifalantes incorporados :
                                       11 . Gravadores automáticos de chamadas telefónicas                    16                 7
                                                                                                              16                 7
                                       22 . Máquinas de ditar
 ---pagebreak--- 364                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 12.86
                                                                                                                 Taxas dos direitos
       N?
       da                                         Designação das mercadorias                               autónomos       convencionais
      pauta
                                                                                                                %                  %
        1                                                     2                                                  3                 4
     92.11    A.    III. b) 1 . aa) 33 . Outros, que possam funcionar sem fonte de energia exte­
                                              rior                                                              16            isenção
     (cont.)
                                         44 . Outros                                                            16                 7
                                    bb) Outros, com amplificador incorporado, sem altifalante incor­
                                         porado e que funcionem sem fonte de energia exterior e cujas
                                         dimensões não excedam 170 mm x 100 mm x 45 mm                          16            isenção
                                    cc) Outros                                                                  16                 7
                              2.    Outros                                                                     16                  7
              B. Aparelhos de registo ou de reprodução de imagens e de som, para televisão :
                       I. Que utilizem bandas magnéticas em bobinas ou em cassettes :
                          a) De largura igual ou inferior a 1,3 cm e que permitam o registo ou a
                             reprodução a uma velocidade de passagem igual ou inferior a 50 mm
                             por segundo                                                                       14                 14
                          b) Outros                                                                            13                  8
                     II . Outros                                                                               14                 14
    92.12    Suportes de som para os aparelhos do n? 92.11 ou para registos análogos : discos,
             cilindros, ceras, bandas, fitas, fios, etc., preparados para registo ou já registados ; ma­
             trizes e moldes galvânicos para o fabrico de discos :
             A. Preparados para registo mas não registados                                                     17                4,9
             B. Registados :
                      I. Ceras, discos, matrizes e outras formas intermédias, com exclusão das
                          bandas magnéticas :
                          a) Para fabrico de discos para gramofones                                            11               3.5
                          b) Outros                                                                           17                5,6
                     II . Outros :
                          a) Discos para gramofones :
                             1 . Para ensino de línguas                                                        9                2,9
                             2.    Outros                                                                     17                4,9
                          b) Outros suportes (bandas, tiras, fitas, fios, etc.) :
                             1 . Registados magneticamente, para a sonorização de filmes cinema­
                                   tográficos                                                            2,35 ECUs         0,74 ECU
                                                                                                         por 100 m         por 100 m
                             2.    Outros                                                                     19                5,1
    92.13    Outras partes, peças separadas e acessórios dos aparelhos incluídos n? 92.11 :
             A. Leitores de som ; suas partes e peças separadas                                               20                6,3
             B. Agulhas ou pontas ; diamantes ; safiras e outras gemas (preciosas ou finas) e pe­
                 dras sintéticas ou reconstituídas, montadas ou não                                           13                3,8
             C. Peças cortadas na massa, de metais comuns, cujo maior diâmetro não exceda
                 25 mm                                                                                        18                4,9
             D. Outros                                                                                        18                5,8
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               365
                                                             SECÇÃO XIX
                                                       ARMAS E MUNIÇÕES
                                                              CAPÍTULO 93
                                                         ARMAS E MUNIÇÕES
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
     a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, detonadores, foguetes iluminantes ou contra o granizo e outros artefactos
         do Capítulo 36 ;
     b) As partes e acessórios, de emprego geral, na acepção da nota 2 da Secção XV, de metais comuns, e os artefactos
         semelhantes de matérias plásticas artificiais (em geral, n? 39.07);
     c) Os carros de combate e automóveis blindados (n? 87.08); ,
     d) Os óculos de mira e outros dispositivos ópticos susceptíveis de se empregarem em armas (Capítulo 90), excepto
         quando vierem montados nas armas, ou, quando não montados* se apresentam com as armas a que se destinam;
     e) As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para salas de esgrima e as armas que tenham as caracterís­
         ticas de brinquedos (Capítulo 97) ;
     f) As armas e munições que tenham as características de objectos de colecção ou de antiguidades (n?s 99.05 ou
         99.06).
 2. A,expressão « partes e peças separadas », na acepção do n? 93.07, não abrange os aparelhos de rádio ou de radar do
     n? 85.15 que se empreguem em certas espoletas de granadas.
 3. Os estojos e receptáculos semelhantes, que se apresentem com os artefactos deste capítulo a que são destinados e com
     os quais são normalmente vendidos, classificam-se juntamente com esses artefactos. Quando se apresentem isolados
     seguem o seu regime próprio.
                                                                                                               Taxas dos direitos
         N<?
                                                                                                          autónomos      convencionais
         da                                      Designação das mercadorias
       pauta                                                                                                   %                %
                                                              2                                                3                 4
          1.
       93.01        Armas brancas (sabres, espadas, baionetas, etc.), suas peças separadas e bainhas ....      8                3,2
       93.02        Revólveres e pistolas :
                  A.           De u calibre       superior   . . . . 9. .mm . . .o . . . . . . . . .           9                5,1
                                                                                                               16               6,7
        93.03       Armas .de guerra (com exclusão das compreendidas nos n?s 93.01 e 93.02)                 isenção          isenção
 ---pagebreak--- 366                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           8 . 12.86
      N?
           \                                                                                               Taxas dos direitos
       da                                   Designação das mercadorias                              autónomos        convencionais
     pauta
                                                                                                         °/o                %
        1                                                2                                                3                 4
     93.04  Armas de fogo (com exclusão das compreendidas nos n?s 93.02 e 93.03), incluindo os
            engenhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora, tais como pistolas lança­
            -foguetões, pistolas e revólveres para tiro sem bala, canhões contra o granizo, canhões
            lança-amarras, etc. :
           A. Espingardas e carabinas de caça e de tiro                                                  18                6,3
            B. Outras                                                                                    16                5,3
    93.05  Outras armas (compreendendo as espingardas, carabinas e pistolas, de mola, ar com­
           primido ou gás)                                                                               16                 6
    93.06  Partes e peças separadas de armas, com excepção das do n? 93.01 (compreendendo os
           esboços de canos de armas de fogo) :
           A. Para armas do n? 93.03                                                                 isenção            isenção
           B. Para outras armas :                                                                   \\
                   I. Esboços de coronhas (de madeira)                                                  10                3,8
                  II. Outras partes e peças separadas :                                             l
                      a) Para armas do n? 93.02                                                         15                5,1
                      b) Não especificadas                                                              18                4,9
    93.07  Projécteis e munições, incluindo as minas; partes e peças separadas, compreendendo
           os zagalotes, os chumbos de caça e as buchas para cartuchos :                            l
           A. Para revólveres e pistolas do n? 93.02 e para pistolas-metralhadoras do n? 93.03 .        13                4,6
           B. Outros :
                   I. De guerra :
                      a) Para armas do n? 93.03                                                         6                 2,5
                      b) Outros                                                                         12                4,9
                  II. Não especificados :
                      a) Cartuchos de caça e de tiro                                                    19                 6"
                      b) Outros                                                                        17                 5,6
 ---pagebreak--- 8.12 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    367
                                                          SECÇÃO XX
   MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS
                                                           SECÇÕES
                                                          CAPÍTULO 94
               MÓVEIS ; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO ; ARTIGOS DE COLCHOEIRO E SEMELHANTES
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) Os colchões, travesseiros e almofadas, pneumáticos ou para encher com água, dos Capítulos 39, 40 e 62 ;
    b) Os candeeiros e outros artefactos para iluminação, que seguem o regime da matéria de que são feitos (n?s 44.27,
        70.14, 83.07, etc.);                            '                                                V
    c) As obras de pedra, de matérias cerâmicas ou de qualquer outra matéria, referidas nos Capítulos 68 e 69, utilizadas
        como assentos, mesas ou colunas, dos tipos usados nos jardins, vestíbulos, etc. (Capítulos 68 ou 69);
    d) Os espelhos de assentar no solo, tais como os psicbés (n? 70.09);
    e) As partes e acessórios, de emprego geral, na acepção da nota 2 da Secção XV, -de metais comuns, os artefactos
        semelhantes de matérias plásticas artificiais (em geral, n? 39.07) e os cofres fortes do n? 83.03 ;
    f) Os móveis, mesmo não equipados, que sejam partes específicas de aparelhos para produção de frio do n? 84.15 ; os
        móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção do n? 84.41 ;
    g) Os móveis que sejam partes específicas dos aparelhos do n? 85.15 (aparelhos receptores de radiodifusão, de televi­
        são, etc.);
    h) Os escarradores para consultórios dentários (n? 90.17);
    ij) Os artefactos do Capítulo 91 , designadamente as caixas para aparelhos de relojoaria ;
    k) Os móveis que sejam partes específicas de gramofones, máquinas de ditar e> outros aparelhos do n? 92.11
        (n? 92.13);
    1) Os móveis que apresentem características de brinquedos (n? 97.03), os bilhares de qualquer espécie e os móveis
        para jogos do n? 97.04, assim como as mesas para jogos de prestidigitação do n? 97.05.
2 . Os artefactos (com exclusão das respectivas partes) compreendidos nos n?s 94.01 a 94.03 devem ser concebidos para
    assentarem no solo .
    No entanto incluem-se nessas posições, mesmo que se destinem a suspender-se, a fixar;se em paredes ou a assentar
    uns sobre os outros :
     a) Os armários de parede, designados por « armários de cozinha », e semelhantes ;
    b) Os assentos e camas ;
     c) As estantes para livros e móveis semelhantes, formados por elementos que se completem.
 ---pagebreak--- 368                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     8 . 12.86
3. a) Não se consideram partes dos artefactos deste capítulo, quando se apresentem isoladas, as chapas de vidro (in­
        cluindo os espelhos), de mármore ou de pedra, mesmo cortadas na forma própria, mas não combinadas com
        outros elementos ;
   b) Os artefactos compreendidos no n? 94.04, quando se apresentem isoladamente, classificam-se por aquela posição,
        ainda que sejam partes de móveis dos n?s 94.01 a 94.03.
       N?
                 l                                                                                                           Taxas dos direitos
       da                                            Designação das mercadorias                                        autónomos        convencionais
      pauta
                                                                                                                            %                 °/o
        1                                                         2                                                          3                 4
     94.01          Cadeiras, bancos, poltronas, sofás e semelhantes, mesmo transformáveis em ramas
                    (excepto os do n? 94.02) e suas partes :
                    A. Cadeiras, bancos, poltronas, sofás e semelhantes, excepto os revestidos de couro
                                                                                                                                      \
                         (com exclusão das suas partes) ; destinados a aeronaves civis (a)                                  12             isenção
||                  B. Outros :                                                                                    ||Ill
                             I. Especialmente concebidos para aeródinos                                                     12               4,4
                            II. Não especificados                                                                           18               5,6
     94.02         Mobiliário médico-cirúrgico, tal como : mesas de operações, mesas de observação e
                   semelhantes, camas articuladas para usos clínicos, etc. ; cadeiras de dentista e seme­
                   lhantes, com dispositivo mecânico de orientação e de elevação ; partes destes objectos                   17               4,9
    94.03          Outros móveis e suas partes :
                   A. Móveis, com exclusão das suas partes, destinados a aeronaves civis (a)                               18             isenção
                   B. Outros                                                                                               18                5,6
    94.04
                   Artigos de colchoeiro e semelhantes, de molas ou guarnecidos interiormente de quais­
                   quer matérias, tais como colchões, enxergões, mantas acolchoadas, edredões, almofa­
                   das e travesseiros, compreendendo os de borracha ou de matérias plásticas artificiais,
                   esponjosas ou celulares, revestidos ou não :
                   A. Artigos de colchoeiro e semelhantes, de matérias plásticas artificiais, esponjosas
                        ou celulares, revestidos ou não                                                                    22                6,5
                   B. Outros                                                                                               20                 7
  (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das
       disposições preliminares.
 ---pagebreak--- 8 . 12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         369
                                                          CAPÍTULO 95
                          MATÉRIAS PARA TALHE OU MODELAÇÃO, PREPARADAS OU EM OBRA
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
     a) Os artefactos do Capítulo 66 (guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, pingalins e respectivas partes);
    b) Os artefactos do Capítulo 71 , designadamente a joalharia falsa e de fantasia;
    c) Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas, cutelaria e talheres) com cabos ou partes de matérias do presente
          capítulo. Quando isolados, estes cabos ou partes incluem-se neste capítulo ;
     d) Os artefactos do Capítulo 90, designadamente as armações de óculos ;
     e) Os artefactos do Capítulo 91 (relojoaria), designadamente de caixas de relógios e de aparelhos de relojoaria;
     f) Os artefactos do Capítulo 92, designadamente os instrumentos de música;
     g) Os artefactos do Capítulo 93, designadamente as partes de armas ;
     h) Os artefactos do Capítulo 94 (móveis e partes de móveis) ;
     ij) Os artefactos do Capítulo 96 (escovas, pincéis, etc.);
     k) Os artefactos do Capítulo 97 (brinquedos, jogos, etc.);
     1) Os artefactos do Capítulo 98 (obras diversas);                                                                    x
     m) Os artefactos do Capítulo 99 (objectos de arte, de colecção e antiguidades).
2. Na acepção do n? 95.08 , consideram-se como « matérias vegetais e minerais para talhe »:
     a) As sementes rijas, caroços, cascas e matérias vegetais semelhantes (por exemplo : corozo ou caroço de palmeira­
          -dum), próprios para talhe ;
      b) A espuma do mar e o âmbar amarelo, naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais
           semelhantes ao azeviche .
   I                                                                          .
                                                                                                       Taxas dos direitos
         N<?
         da                                   Designação das mercadorias                          autónomos      convencionais
        pauta                                                                                         %                 %
          1                                               2                                            3                4
       [95.01 ]
       [95.02]                                                                                                 \
 ---pagebreak--- 370                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12.86
       N?
            \                                                                                             Taxas dos direitos
       da                                    Designação das mercadorias                             autónomos       convencionais
     pauta
                                                                                                         %                 %
        1                                                2                                               3                 4
    [95.03]                                                                                                       \
    [95.04]
                                                                                                                  \
     95.05  Tartaruga, madrepérola, marfim, osso, chifres, pontas, coral natural ou reconstituído
            e outras matérias animais para talhe, preparados ou em obra :
            A. Coral natural ou reconstituído, preparado :
                     I. Combinado com outras matérias                                                   15                5,1
                    II. Outro                                                                            7                2,5
            B. Outros :
                     I. Chapas, folhas, varetas, tubos, discos e formas similares, não polidos nem
                        doutra forma trabalhados                                                         8                3,2
                   II. Não especificados                                                                17                5,6
   [95.06]
                                                                                                                  l
   [95.07]
                                                                                                                  I
    95.08   Matérias vegetais ou minerais, para talhe, preparadas ou em obra; obras modeladas
            ou talhadas de cera natural (animal ou vegetal), mineral ou artificial, de parafina, de
            estearina, de gomas ou de resinas naturais (copal, colofónia, etc.), ou de pastas para
            modelação, e outras obras modeladas ou talhadas, não especificadas nem compreendi­
            das noutras posições ; gelatina não endurecida, preparada, excepto a compreendida no
            n? 35.03, e respectivas obras :
            A. Matérias vegetais ou minerais para talhe, em chapas, folhas, varetas, tubos, dis­
                cos e formas similares, não polidas nem de outra forma trabalhadas                      5                 2
            B. Outras                                                                                  12                4,4
 ---pagebreak--- 8.12.86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              371
                                                              CAPÍTULO      96
            ESCOVAS, PINCÉIS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, VASSOURAS, BORLAS, PENEIROS E CRIVOS
Notas
1. O presente capítulo não compreende :
   a) Os artefactos de Capítulo 71;
   b) As escovas, pincéis e artefactos semelhantes dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, arte dentá-
       ria e veterinária (n? 90.17) ;
   c) Os artefactos que tenham características de brinquedos (Càpítulo 97).
2. Consideram-se « cabeças preparadas », na acepção do n? 96.01, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras
   matérias, não montados, prontos a serem utilizados, não divididos, na fabricação de pincéis ou artefactos semelhan-
   tes, ou que apenas exijam, para esse fim, complementos de obra pouco importantes, tais como a colagem, o revesti-
   mento da base do tufo e a igualização ou apara das extremidades.
                                                                                                              Taxas dos direitos
      N?
       da                                        Designação das mercadorias                              autónomos      convencionais
     pauta                                                                                                   %                 %
        1                              v                     2                 '                              3                4
     96.01        Vassouras, com ou sem cabo; escovas, pincéis e artefactos semelhantes, compreen-                               -
                  dendo as escovas para varrer e as que constituam elementos de máquinas; cabeças
                  preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes; rolos para pintar; raspado-
                  res de borracha ou de outras matérias flexíveis análogas:
                  A. Vassouras, com ou sem cabo; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefac-
                      tos semelhantes                                                                        18               5,8
                  B. Outros:
                          I. Escovas para dentes                                                             25               6,2
                         II. Escovas que constituam elementos de máquinas                                 '  17               4,9
                        III. Não especificados                                                               21               7,7
    [96.02]
    [96.03]
                                                                                                    (
    [96.04]
     96.05  /     Borlas para pó de arroz e artefactos de uso semelhante, de qualquer matéria                20               6,2
     96.06        Peneiros e crivos, manuais, de qualquer matéria                                            20               5,3
 ---pagebreak---   372                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 8 . 12.86
                                                           CAPÍTULO 97
                              BRINQUEDOS, JOGOS E ARTIGOS PARA RECREIO E DESPORTO
 Notas
 1 . O presente capítulo não compreende :
      a) As velas para árvores de Natal (n? 34.06);
      b) Os artigos de pirotecnia para recreio, do n? 36.05 ;
      c) Os fios, monofios, cordões e semelhantes, para pesca, incluídos no Capítulo 39, no n? 42.06 ou na Secção XI,
          mesmo cortados no comprimento próprio, mas não montados em linhas ;
      d) Os sacos para apetrechos desportivos e outros acondicionamentos dos n? 42.02 ou 43.03 ;
      e) O vestuário para desporto e os trajes de máscaras, feitos de malha ou de outros tecidos, dos Capítulos 60 e 61 ;
      f) As bandeiras e as cordas com bandeirolas, de tecidos, e as velas para embarcações e carros à vela do Capítulo 62 ;
     g) O calçado (excepto o fixado em patins), os chapéus e semelhantes, de tipo especial destinado à prática dos
         desportos, e ainda as grevas e caneleiras para qualquer desporto, dos Capítulos 64 e 65 ;
     h) As bengalas de alpinista, os pingalins e os chicotes (n? 66.02), e suas partes (n? 66.03);
     ij) Os olhos de vidro, não montados, para bonecas e outros brinquedos, do n? 70.19 ;
     k) As partes e acessórios, de emprego geral, na acepção da nota 2 da Secção XV, de metais comuns, e os artefactos
         semelhantes de matérias plásticas artificiais (em geral, do n? 39.07);
     1)  Os artigos do n? 83.1 1 ;
     m) Os veículos de desporto da Secção XVII, com excepção dos luges, dos bobsleighs e semelhantes ;
     n) As bicicletas de criança, construídas da mesma forma que as bicicletas de tipo comum e munidas de rolamentos de
         esferas (n? 87.10);
    o) As embarcações de desporto, como canoas e esquifes (Capítulo 89), e os seus meios de propulsão (Capítulo 44 se
         forem de madeira);
    p) Os óculos protectores para a prática de desporto e para jogos ao ar livre (n? 90.04);
     q) Os chamarizes e assobios (n? 92.08);
    r) As armas e outros artefactos, do Capítulo 93 ;
    s) As cordas para raquetas, as tendas e artigos de campismo e as luvas de qualquer matéria (regime da matéria de
         que são feitos).
2. Os artefactos deste capítulo podem apresentar simples guarnições ou acessórios, de importância mínima, de metais
    preciosos, chapeados destes metais, de pérolas, de gemas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
3. Apenas se consideram como « bonecas » do n? 97.02 aquelas que representem seres humanos.
4. Salvo o que dispõe a nota 1 precedente, as partes, peças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como
    destinando-se exclusiva ou principalmente aos artefactos deste capítulo, classificam-se como estes artefactos.
 ---pagebreak--- 8.12.86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              373
                                                                                                          Taxas dos direitos
     N?
      da                                    Designação das mercadorias                               autónomos      convencionais
    pauta                                                                                                %                 %
       1                                                2                                                 3                4
    97.01  Veículos de rodas para recreio de crianças, tais como velocípedes, trottmettes, cavalos
           mecânicos, automóveis de pedais, carros para bonecas e semelhantes                            21 .            10,5
    97.02  Bonecas, de qualquer espécie:
           A. Bonecas (vestidas ou não)                                               . .                25                8
           B. Partes, peças separadas e acessórios                         ,                             21               6,9
    97.03  Outros brinquedos; modelos reduzidos para recreio:
           A. De madeira                                                                                 24               8,7
           B. Outros                                                                                     24                8
    97.04  Artefactos para jogos (compreendendo os jogos mecânicos para recintos públicos, o
           ténis de mesa, os bilhares e as mesas especiais para jogos de casino):
           A. Cartas de jogar, compreendendo as cartas-brinquedo                                         23                5
           B. Raquetes, bolas e redes, para ténis de mesa                                                21                5
           C. Outros                                                                                    .21               5,6
    97.05 'Artigos para divertimentos e festas; marcas de cotilhão e surpresas; objectos para
           enfeitar árvores de Natal e artefactos semelhantes para festas de Natal (árvores de
           Natal artificiais, presépios, guarnecidos ou não, figuras e animais para presépios, etc.)     22               6,2
    97.06  Artefactos e aparelhos para jogos ao ar livre, ginástica, atletismo e outros desportos,
           com excepção dos artefactos do n? 97.04:
           A. Artigos de cricket e de pólo                                                               19            isenção
           B. Raquetas de ténis                                                                          19               7,3
           O. Outros                                                                                     19                6
    97.07  Anzóis e camaroeiros para qualquer uso; artefactos para a pesca à linha; chamarizes,
           espelhos para calhandras e artigos de caça semelhantes:
           A. Anzóis, não montados                                                                       10               3,8
           B. Outros                                           .'                                        17               6,9
  ' 97.08  Carrocéis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras atracções próprias para recin-
           tos de diversão, compreendendo os circos, colecções de animais e teatros ambulantes .         14               4,1
 ---pagebreak---  374                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         8 . 12.86
                                                                CAPITULO 98
                                                             OBRAS DIVERSAS
Notas
 1 . O presente capítulo não compreeride :
     a) Os lápis para sobrancelhas ou para pintar o rosto (n? 33.06);
     b) Os botões e os seus esboços, os pentes, travessas e artefactos semelhantes, inteira ou parcialmente feitos de metais
         preciosos ou chapeados de metais preciosos [ressalvadas as disposições da alínea a) da nota 2 do Capítulo 71 ], ou
         que contenham pérolas, gemas, pedras sintéticas ou reconstituídas (Capítulo 71 );
     c) As partes e acesórios de emprego geral, na acepção da nota 2 da Secção XV, de metais comuns, e os artefactos
         semelhantes de matérias plásticas artificiais (em geral, n? 39.07);
     d) Os tira-linhas (n? 90.16);
     e) Os brinquedos do, Capítulo 97 .
                                                                                                                     i
2 . Salvp as disposições da nota 1 precedente, compreendem-se neste capítulo os artefactos inteira ou parcialmente de
     metais preciosos ou chapeados destes metais, ou constituídos por gemas, pedras sintéticas ou reconstituídas, e os que
     contenham pérolas .
3. Os estojos e receptáculos semelhantes, que se apresentem com os artefactos deste capítulo a que são destinados e com
     os quais são normalmente vendidos, classificam-se juntamente com esses artefactos. Quando se apresentem isolados
     seguem o seu regime próprio.
                                                                                                              Taxas dos direitos
        N?
        da                                       Designação das mercadorias                              autónomos      convencionais
       pauta
                                                                                                              %                %
         1                                                    2                                               3                 4
       98.01      Botões, botões de mola, botões de punho e semelhantes (compreendendo os esboços,
                  marcas para botões e partes de botões) :
ll                A. Esboços e marcas para botões                                                            13               6,2
                  B. Botões e suas partes                                                                    18    '          7,2
      98.02       Fechos de correr e suas partes (cursores, etc.) :
li                A. Fechos, com ganchos de metais comuns, e suas partes de metais comuns                    16               11,5
                  B. Outros                                                                                  20                14
      98.03       Canetas, incluindo as de tinta permanente, esferográficas e porta-minas ; lapiseiras e
                  semelhantes ; suas peças separadas e acessórios (tampas, molas, etc.), com exclusão
                  dos artefactos dos n?s 98.04 e 98.05 :
||                A. Canetas de tinta permanente, esferográficas e marcadores                                22               7,2
ll                B. Outras canetas ; porta-minas ; lapiseiras e semelhantes                                 19              ' 6
ll                C. Peças separadas e acessórios :
Il                        I. Peças cortadas na massa, de metais comuns                                       17               5,1
II                       II . Outros                                                                         17               4,9
 ---pagebreak--- 8.12.86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            375
                                                                                                       Taxas dos direitos
       N?
       da                                   Designação das mercadorias                            autónomos      convencionais
  •  pauta                                                                                                              %
                                                                                                      % •
        1                                               2                                              3                4
     98.04  Aparos e pontas para aparos:
            A. Aparos:
                    I. De ouro                                                                        10               3,2
                   II. De outras matérias    :                                                        16               4,6
            B. Pontas para aparos                                                                      5               1,8
     98.05  Lápis (compreendendo os de carvão, de ardósia e para pintura a pastel), minas e
            carvão, para desenho; giz para escrever e desenhar, de alfaiate e para bilhar:
                                                                                                           -
            A. Lápis (compreendendo os de carvão, de ardósia e para pintura a pastel) ; minas e
                carvão, para desenho :
                    I. Lápis, com revestimento protector rígido                                       17               5,6
                   II. Outros                                                                         14               4,9'
            B. Giz para escrever e desenhar, de alfaiate e para bilhar                                10               3,8
     98.06  Ardósias e quadros para escrita e desenho, encaixilhados ou não                           17               5,6
     98.07  Carimbos, numeradores, alfabetos, datadores, sinetes e semelhantes, de uso manual . .     16               4,6
     98.08  Fitas para máquinas de escrever e fitas semelhantes, com ou sem carretos; almofadas
            para carimbos, mesmo impregnadas, com ou sem caixas                                       16               5,3
      4
     98.09  Lacre para escritório e para garrafas, em pastilhas, paus ou formas semelhantes;
            massa que tenha por base a gelatina, para reproduções gráficas, para rolos de im-
            prensa e usos semelhantes, mesmo em suporte de papel ou de matérias têxteis . . . . .     12               4,4
     98.10  Acendedores e isqueiros (mecânicos, eléctricos, de catalisadores, etc.) e suas peças
            separadas, com excepção das pedras e das torcidas:
            A. Peças cortadas na massa, de metais comuns, cujo maior diâmetro não exceda
                25 mm                                                                                 15               5,1
            B. Outros                                                                                 15               6,5
     98.11  Cachimbos (compreendendo os esboços e as cabeças); boquilhas; pontas, tubos e
            outras peças separadas:
                                                                                                1
            A. Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz                                            6                2,5
            B. Outros                                                                                 18               6,2
     98.12  Pentes, travessas e artefactos semelhantes                                                22               5,8
    [98.13]
     98.14  Pulverizadores para toucador, armaduras e respectivas cabeças                             20 '             6,2
 ---pagebreak--- 376                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8.12.86
          I                                                                                          Taxas dos direitos
      N°
      da                                  Designação das mercadorias                            autónomos      convencionais
    pauta
                                                                                                    °/o               %
       1                                              2                                              3                 4
    98.15 Garrafas isoladoras e outros recipientes isotérmicos, armados, isolados pelo vácuo, e
          respectivas partes (com exclusão das ampolas de vidro) :
          A. Garrafas isoladoras e outros recipientes isotérmicos, armados, de capacidade in­
              ferior ou igual a 0,75 1                                                              26                13
Il        B. Outros                                                                                 26                13
    98.16 Manequins e semelhantes ; autómatos e cenas animadas para exposição                       18               4,9
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         377
                                                               SECÇÃO XXI
                                  OBJECTOS DE ARTE E DE COLECÇÃO ; ANTIGUIDADES
                                                                 CAPITULO 99
                                      OBJECTOS DE ARTE E DE COLECÇÃO ; ANTIGUIDADES
Notas
1 . O presente capítulo não compreende :
    a) Os selós postais, fiscais e análogos, não obliterados, que tenham curso ou se destinem a ter curso no país de
         destino (n? 49.07);
    b) As telas pintadas para cenários de teatro, fundos de estúdio e usos semelhantes (n? 59.12);
    c) As pérolas e gemas, mesmo em bruto (n?s 71.01 e 71.02).
2. Consideram-se « gravuras, estampas e litografias originais », na acepção do n? 99.02, as provas tiradas directamente, a
    preto ou a cores, de trabalhos inteiramente executados à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou a matéria
    empregada, com excepção de qualquer processo mecânico ou fotomecânico.
3. Não se incluem no n? 99.03 as esculturas que tenham carácter comercial (reproduções em série, moldagens e obras de
    artesanato) que se classificam pelo capítulo correspondente à matéria de que são feitas.
4. a) Salvo o disposto nas notas 1 , 2 e 3, os artefactos susceptíveis de serem classificados simultaneamente por este e por
         outros capítulos, devem incluir-se no presente capítulo ;
                                                                         I
    b) Os artefactos susceptíveis de serem classificados simultaneamente pelo n? 99.06 e por um dos n?s 99.01 a 99.05,
         devem incluir-se nos n?s 99.01 a 99.05 .
5 . As molduras classificam-se juntamente com os respectivos quadros, pinturas, desenhos, gravuras, estampas e litogra­
    fias, quando as suas características e o seu valor estejam de harmonia com as características e o valor dos referidos
    objectos .
                                                                                                           Taxas dos direitos
         N?
         da                                        Designação das mercadorias                         autónomos      convencionais
      pauta
                                                                                                        • %                 %
          1                                                    2                                           3                4
      99.01        Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, com exclusão dos desenhos
                   industriais do n? 49.06 e dos artefactos ornamentados à mão                         isenção          isenção
      99.02        Gravuras, estampas e litografias, originais                                         isenção          isenção
      99.03   .    Produções originais de arte estatuária e de escultura, de qualquer matéria          isenção          isenção
 ---pagebreak--- 378                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8.12.86
                                                                                                            Taxas dos direitos
     N?
      da                                  Designação das mercadorias                                   autónomos      convencionais
    pauta
                                                                                                           °/o               °/o
       1                                               2                                                    3                 4
    99.04 Selos postais e análogos (inteiros postais, marcas postais, etc.), selos fiscais e análogos,
          obliterados ou não, mas que não tenham curso nem se destinem a ter curso no país de
          destino                                                                                       isenção          isenção
    99.05 Colecções e exemplares para colecções de zoologia, botânica, mineralogia e anato-
          mia; objectos para colecções de interesse histórico, arqueológico, paleontológico,
          etnográfico e numismático                                                                     isenção          isenção
    99.06 Antiguidades com mais de cem anos .                                                           isenção          isenção
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          379
                                                                        ANEXO
                                POSIÇÕES OU SUBPOSIÇÕES DAS QUAIS SÓ UMA PARTE FOI OBJECTO
                                   DE CONCESSÕES NO GATT OU NO INTERIOR DAS QUAIS FORAM
                                                    ATRIBUÍDAS CONCESSÕES DIFERENTES
                                                                                                                                          Taxas dos direitos
         N?
     da pauta                                                   Designação das mercadorias                                                  convencionais
                                                                                                                                                 %
       01.06           Outros animais :
                       ex C. Outros :
                               — lebres, perdizes e faisões                                                                                   isenção
       03.03           Crustáceos e moluscos, compreendendo os bivalves (mesmo separados da concha ou da casca), fres­
                       cos (vivos ou mortos), refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com
                       casca, simplesmente cozidos :
                       A. Crustáceos :
                            ex I. Langostas :
                                  — rabos de lagosta                                                                                             25
       04.04           Queijo e requeijão :
                       ex A. Emmental, gruyère, sbrinz, bergkäse, appenzell, vacherin fribourgeois e tête de moine, com
                               exclusão do ralado ou em pó :
                               — de teor mínimo de matérias gordas de 45 %, em peso, da matéria seca, com uma matu­
                                   ração de, pelo menos, três meses (a) :
                                   — em forma de. mó normalizada (b) e com um valor franco fronteira, por 100 -kg de
                                      peso líquido :
                                      — igual ou superior a 141,45 ECUs e inferior a 171 j37 ECUs (com exclusão do
                                          appenzell) (c) (d)                                                                               24,18 ECUs
                                                                                                                                            por 100 kg
                                                                                                                                              de peso
                                                                                                                                              líquido
                                      — igual ou superior a 171,37 ECUs (com exclusão do Bergkàse) (c)                                      9,07 ECUs
                                                                                                                                            por 100 kg
                                                                                                                                              de peso
                                                                                                                                              líquido
                                      em pedaços acondicionados no vácuo ou em. gás inerte :
                                      — com crosta pelo menos num lado, com um peso líquido :
                                          — igual ou superior a 1 kg e inferior a 5 kg e com um valor franco fronteira
                                               igual ou superior a 165,63 ECUs e inferior a 205,52 ECUs por 100 kg de
                                               peso líquido (com exclusão do appenzell) (c) (d)                                            24,18 ECUs
                                                                                                                                            por 100 kg
                                                                                                                                              de peso
                                                                                                                                              líquido
                                          — igual ou superior a 1 kg e com um valor franco fronteira igual ou superior a
                                               205,52 ECUs por 100 kg de peso líquido (com exclusão do Bergkàse) (c) . . .                  9,07 ECUs
                                                                                                                                            por 100 kg
                                                                                                                                              de peso
                                                                                                                                              líquido
                                          outros, com um peso líquido inferior a 450 g e com um valor franco fronteira
                                          igual ou superior a 229,70 ECUs por 100 kg de peso líquido (com exclusão do
                                           bergkäse) (c) (e)                                                                                9,07 ECUs
                                                                                                                                            por 100 kg
                                                                                                                                              de peso
                                                                                                                                              líquido
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(b) São consideradas «em forma de mó normalizada» os queijos em forma de mó com os pesos líquidos seguientes :
    — emmental: de 60 a 1 30 kg, inclusive,
    — gruyère e sbrinz : de 20 a 45 kg, inclusive,
    — bergkäse: de 20 a 60 kg, inclusive,
    — appenzell: de 6 à 8 kg, inclusive.
(c) A Comunidade reserva-se a faculdade de aplicar limites de valores inferiores aos indicados no texto das concessões. A partir de 1 de Julho de 1970, aos
    limites de valores são automaticamente adaptados tendo em conta as alterações nos factores que determinam a formação do preço do emmental na
    Comunidade. Esta adaptação efectua-se. na base de um aumento ou de uma diminuição do valor mínimo em 14 ECUs, para qualquer variação acima
    ou abaixo de 1 ECU por 100 kg do preço indicativo comum do leite na Comunidade.
(d) A Comunidade reserva-se a faculdade de reduzir de maneira autónoma os direitos aduaneiros de 24,18 . ECUs para 18,13 ECUs, por meio de um
    aumento de 6,05 ECUs nos limites de valor.
(e) Os pedaços acondicionados no vácuo com um peso líquido inferior ou igual a 450 g apenas são admitidos ao benefício da concessão se a embalagem
    tiver, pelo menos, as seguintes indicações :
    —    a designação do queijo,
    —    o teor de matérias gordas,
    —    e embalador responsável,
    —    o país de fabrico.
 ---pagebreak---  380                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            8 . 12 . 86
ANEXO
 (cont.)
                                                                                                                            Taxas dos direitos
         N?                                                                                                                   convencionais
     da pauta                                                   Designação das mercadorias
                                                                                                                                    %
     ex 05.09        Chifres, pontas, cascos, unhas, com exclusão das garras de tartaruga, garras e bicos, em bruto ou
                    simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, compreendendo os desperdícios
                    e o pó ; barbas de baleia e de animais semelhantes, em bruto ou simplesmente preparadas, mas não
                    cortadas em forma determinada, compreendendo as rebarbas e desperdícios                                     isenção
       05.15         Produtos de origem animal não especificados nem compreendidos noutras posições ; animais dos
                    Capítulos 1 ou 3, mortos e impróprios para alimentação humana :
                    ex A. Peixes, crustáceos e moluscos :
I                           — ovas e sémen de peixe ; ovas de bacalhau utilizadas como isca para e pesca                        isenção
       09.10        Tomilho, louro e açafrão ; outras especiarias :
                    D. Gengibre :
                      .      em raízes inteiras, em pedaços ou em fatias :
Il                           — destinado ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinóides (a)                         isenção
II                           — outros                                                                                              17
ll                      — apresentado de outro modo                                                                             isenção
ll                  E. Cúrcuma e grãos de feno-grego :                                                                      I
ll                      — grãos de feno-grego moídos                                                                                2
II                      — outros                                                                                                isenção
       11.04        Farinhas dos legumes de vagem, secos, compreendidos no n? 07.05 ou das frutas incluídas no Capí­
                    tulo 8 ; farinhas e sêmolas, de sagu e das raízes e tubérculos compreendidos no n? 07.06 :
                    ex A. Farinhas dos legumes de vagem, secos, compreendidos no n? 07.05 :
I                           — de ervilhas, de feijão ou de lentilhas                                                               12
    ex 12.01        Sementes e frutos oleaginosos, mesmo em pedaços com exclusão de sementes de rícino                          isenção
       13.03        Sucos e extractos vegetais ; matérias pécticas, pectinatos e pectatos ; ágar-ágar e outros produtos
                    mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais :
                    B. Matérias pécticas, pectinatos e pectatos :
                        ex I. Secos :
                               — pectina de maçã                                            ^
\                                                                                                                                  24
      14.01         Matérias vegetais empregadas principalmente em trabalhos de cesteiro e de esteireiro (vime, cana,
                    bambu, rotim, junco, ráfia, palha de cereais limpa, banqueada ou tinta, casca de tília e semelhantes) :
                    C. Outras :
                        — bambus ; cana e similares :
Il                          — em bruto ou simplesmente fendidos                                                                 isenção
ll                          — outros                                                                                               1,5
ll                      — rotim ; junco e similares :                                                                       l
II                          — em bruto ou simplesmente fendidos                                       *.                        isenção
II                          — outros                                                                                               1,5
II                      — 'não especificados                                                                                    isenção
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             381
                                                                                                                                    ANEXO
                                                                                                                                       (cont.)
                                                                                                                            Taxas dos direitos
         N°.
     da pauta                                                   Designação das mercadorias                                    convencionais
                                                                                                                                   %
       14.02        Matérias vegetais empregadas principalmente para enchimento (sumaúma, crina vegetal, crina
                    marinha e semelhantes), mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias :
                    — em suporte                                                                                                   1,5
                    — outras :
                        — crina vegetal                                                                                            1,5
                        — sumaúma :
                              — em bruto                                                                                        isenção
                              — outra                                                                                               1
                        — não especificadas                                                                        '            isenção
       14.05        Produtos de origem vegetal não especificados nem compreendidos noutras posições :
                    — matérias-primas vegetais para a tintura e curtimenta                                                      isenção
                    — sementes duras, pevides, cocos e nozes (por exemplo, nozes de corozo e de palmeira mediterrâ­
                        nica e similares), para talhar                                                                          isenção
                    — outras :
                        — em suporte                                                                                               1,5
                        — não especificadas                                                                                     isenção
       15.04        Gorduras e óleos, mesmo refinados, de peixe e de mamíferos marinhos :
                    A. Óleos de fígado de peixe :
                        II . Outros :
                             — alibote                                                                                          isenção
                             — de outros peixes                                                                                     6
      15.07         Óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, em bruto, purificados ou refinados :
                    ex B. Óleos de madeira da China, de abrasin, de tung, de coca, de oiticica ; cera de mírica e cera
                             do Japão :
                             — óleos de madeira da China, de abrasin, de tung, de coca ou oiticica, em bruto                        3
                             — óleos purificados ou refinados, com exclusão da cera do Japão                                       *3
                        D. Outros óleos :
                              I. Destinados a usos técnicos ou industriais, com exclusão do fabrico de produtos utiliza­
                                  dos na alimentação humana (a)
                                  a) Em bruto :
                                     ex 3 . Outros :
                                            — óleos de amendoim, de coco, de colza, de linhaça, de nabita, de girassol, de
                                                ilipé, de karité, de makoré, de touloucouna ou de babassu                           5
                                  b) Outros :
                                     ex 2 . Não especificados :
                                            — óleos de colza, de linhaça, de nabita, de girassol, de ilipé, de karité, de
                                                makoré, de touloucouna ou de babassu                                                8
                             II . Outros :
                                  b) Não especificados :
                                     2. Concretos, apresentados de qualquer outra forma ; fluidos :
                                        ex aa) Em bruto :
                                                 — óleos de amendoim, de coco, de colza, de algodão, de mostarda, de
                                                     nabita? de soja ou de girassol                                                10
                                        ex bb) Outros :
                                                 — óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol                           15
                                                 — outros óleos, com exclusão dos óleos com um teor de ácidos gordos
                                                     livres de 50 % ou mais, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste,
                                                     de ilipé, de coco, de colza, de nabita ou de copaíba                          15
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes .
 ---pagebreak--- 382                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          8 . 12 . 86
ANEXO
(cont.)
                                                                                                                 Taxas dos direitos
        N?                                                                                                         convencionais
                                                       Designação das mercadorias
    da pauta                                                                                                             %
      15.12  Óleos e gorduras, animais ou vegetais, parcial ou totalmente hidrogenados, solidificados ou endure­
             ridos por qualquer outro processo, mesmo refinados, mas não preparados :
             ex B. Que se apresentem de outra forma :
                      — gorduras e óleos de peixes ou de mamíferos marinhos, hidrogenados, mesmo refinados,
                         mas não preparados                                                                              17
      16.02  Outros preparados e conservas de carne ou de miudezas :
             B. Outros :
                III. Não especificados :
II                    b) Outros :                                                                                Il
Il                        2 . Não especificados :                                                                II
                              aa) De ovinos ou de caprinos :                                                     Il
II                                11 . Não cozidos ; misturas de carne ou de miudezas cozidas com carne ou miu­
                                       dezas não cozidas :                                                       ||
                                       — de ovinos                                                                       20
                                       — de caprinos                                                                     26
                                  22. Não especificados :                                                        Il
                                       — de ovinos                                                                       20
                                       — de caprinos                                                                     26
      16.04  Preparados e conservas, de peixe, compreendendo o caviar e seus sucedâneos :
             ex F. Bonitos, cavalas e anchovas :
                     — bonitos e cavalas                                                                                 25
                                                                                    í
      20.06  Frutas preparadas ou conservadas por qualquer outro processo, com ou sem adição de açúcar ou de
             álcool :
             B. II. c) Sem adição de açúcar, em embalagens de uso imediato, com um conteúdo líquido :
                        1 . De 4,5 kg ou mais :
                             ex aa) Damascos :
                                     — em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido de 4,5 kg a
                                         5 kg, exclusive                                                                 23
                             ex bb) Pêssegos (compreendendo as nectarinas) e ameixas :
                                    — em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido de 4,5 kg a
                                         5 kg, exclusive                                                                 23
                             ex dd) Outras frutas :
                                    — em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido de 4,5 kg a
                                         5 kg, exclusive                                                              1 23
                             ex ee) Misturas de frutas :
                                    — em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido de 4,5 kg a
                                         5 kg, exclusive . . . .                                                         23
      22.09  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e
             outras bebidas expirituosas ; preparados alcoólicos compostos (designados por «extractos concentra­
             dos») para o fabrico de bebidas :
             A. Álcool etílico não desnaturado com um teor alcoólico inferior a 80 % vol, que se apresente em
                recipientes que contenham :
                ex I. 2 1 ou menos :
                        — com um teor alcoólico de 45,4 % vol ou menos                                              1,60 ECUs
                                                                                                                       por hl
                                                                                                                       de vol
                                                                                                                     de álcool
                                                                                                                   + 10 ECUs
                                                                                                                       por hl
                ex II . Mais de 2 1 :
                        — com um teor alcoólico de 45,4 % vol ou menos                                              1,60 ECUs
                                                                                                                       por hl
                                                                                                                    por % vol
                                                                                                                     de álcool
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                383
                                                                                                                              ANEXO
                                                                                                                                  (cont.)
         N°                                                                                                          Taxas dos . direitos
     da pauta                                          Designação das mercadorias                                      conventionais
                                                                                                                             %
       22.09   C. Bebidas espirituosas :
      (cont.)     V. Outras, que se apresentem em recipientes que contenham :
                        ex a) 2 1 ou menos :
                            . — licores, aguardentes (para além das aguardentes de frutas com caroço, frutas com
                                  pevides ou bagaço de frutas com pevides), com um teor alcoólico de 45,5 % vol
                                  ou menos                                                                              1,60 ECUs
                                                                                                                           por hl
                                                                                                                           por %
                                                                                                                         de álcool
                                                                                                                       + 10 ECUs
                                                                                                                           por hl
                        ex b) Mais de 2 1 :
                              — licores, aguardentes (para além das aguardentes de frutas com caroço, frutas com
                                  pevides ou bagaço de frutas com pevides), com um teor alcoólico de 45,4 % vol
                                  ou menos                                                                              1,60 ECUs
                                                                                                                           por hl
                                                                                                                        por % vol
                                                                                                                         de álcool
      25.32   Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições :
              ex B. Outras :                                   '
                      — terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si :
                           — não calcinadas nem misturadas                           '                                      0,9
                           — outras                                                                                         2 ,?
                       — não especificadas                                                                                isenção
      27.16   Misturas betuminosas que tenham por base asfalto ou betume natural, betume de petróleo, alcatrão
              mineral ou breu de alcatrão mineral (tais como mástiques betuminosos e cut-backs):
              — mástiques betuminosos                                                                                       2,5
              — outras                                                                                                      0,9
      28.50   Elementos químicos e isótopos, cindíveis ; outros elementos químicos radioactivos e isótopos radioac­
              tivos ; seus compostos inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não ; ligas, dis­
              persões e cermets, que contenham esses elementos ou isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou
              orgânicos :
              A. Elementos químicos e isótopos, cindíveis ; seus compostos, ligas, dispersões e cermets, compreen­
                  dendo os cartuchos de reactores nucleares usados (irradiados) :
                  — urânico natural :
                       — em bruto ; desperdícios e resíduos (Euratom)
                       — trabalhado :
                           — barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras (Euratom)                                      isenção
                           :— outro (Euratom)                                                                               1,5
                  — outros (Euratom)
              B. Outros :
                  — isótopos radioactivos artificiais (Euratom)
                  — compostos dos isótopos radioactivos artificiais (Euratom)                                  . . .     isenção
                  — outros                                                                                               isenção
      28.52   Compostos inorgânicos ou orgânicos de tório, de urânio empobrecido em U 235 e dos metais das
              terras raras, de ítrio e de escândio, mesmo misturados entre si :
              ex A. De tório, de urânio empobrecido em U 235, mesmo misturados entre si (Euratom), com
                       exclusão dos sais de tório                                                                        isenção
 ---pagebreak--- 384                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         8 . 12 . 86
ANEXO
(cont.)
                                                                                                                                           Taxas dos direitos
         N? •                                                                                                                                convencionais
                                                                   Designação das mercadorias
     da pauta                                                                      /                                   '      '
                                                                                                                                                   %
      37.07             Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, contendo ou não o registo de som ou conten­
                       do apenas esse registo, negativos ou positivos :
                       A. Contendo apenas o registro de som :
II                          — negativos ; positivos intermédios de trabalho                                                                     isenção
                            — outros positivos                                                                                                0,91 ECU
                                                                                                                                              por 100 m
      38.09            Alcatrão vegetal ; óleos de alcatrão vegetal (com exclusão dos solventes e diluentes compostos do
                       n? 38.18); creosota de madeira ; metileno ; óleo de acetona ; pez vegetal de qualquer espécie ; pez
                       para revestimento interior do vasilhame destinado ao acondicionamento de cerveja e composições
                       semelhantes constituídas essencialmente por colofónia ou pez vegetal ; aglutinantes para núcleos de
                       fundição que tenham por base produtos resinosos naturais :
                        B. Outros :
                            — metileno                                                                                                            7,1
                            — não especificados                                                                                                   4,6
      47.02             Desperdícios de papel e de cartão ; artefactos usados de papel e de cartão, exclusivamente utilizáveis
                       para o fabrico de papel :
                       — desperdícios de papel e de cartão :
Il                          — que apenas servem para o fabrico de papel                                                                        isenção
                            — outros :
II                              — tornados exclusivamente utilizáveis para o fabrico de papel (a)                                              isenção
                                — não especificados                                                                                                1,4
                       — obras velhas de papel e de cartão exclusivamente utilizáveis para o fabrico de papel                                  isenção
      53.06 '           Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho :
                       A. Contendo pelo menos 85 % , em peso, de lã ou de lã e pêlos finos :
II                          — contendo pelo menos 85 % , em peso, de lã                                                                           3,8
                            — contendo pelo menos 85 % , em peso, de lã e pêlos finos                                                             5,3
      53.11            Tecidos de lã ou de pêlos finos :
                       A. Contendo pelo menos .85 % , em peso, destes têxteis :
                            — tecidos ditos loden (b) :
II                              — de um valor de 2,50 ECUs ou mais por m2 .'                                                                       13
II-outr.os . . .                               ...                                            .........                                            14
II                          — outros tecidos :                                                                                            I
II                              — de fios de lã penteada, de um valor de 3 ECUs ou mais por m2                                                     13
II                              — de fios de lã cardada, de um valor de 2,50 ECUs ou mais por m2                                                   13
                    - outros .... . .
                                                                                                                                                   16
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
(b) Entende-se por tecidos ditos loden, tecidos de ponto de tafetá com um peso por m2 de 250 a 450 g, inclusive, apisoados, unicolores ou com fios
    mesclados ou jaspeados, fabricados com fios simples de la cardada em mistura com pêlos finos e que podem conter pêlos grosseiros ou fibras têxteis
    artificiais ou sintéticas. As fibras são encarnadas ou orientadas no mesmo sentido por um tratamento de superfície" que confere aos tecidos propriedades
    hidrófugas.
 ---pagebreak--- 8 . 12 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            385
                                                                                                                                   ANEXO
                                                                                                                                      (cont.)
         N°                                                                                                                Taxas dos direitos
     da pauta                                                   Designação das mercadorias                                   convencionais
                                                                                                                                  %
       59.12         Outros tecidos, impregnados ou revestidos ; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos se
                     melhantes :
                    — telas enceradas e outros tecidos cobertos de um revestimento à base de óleo                                 5,1
                    — outros                                                                                                      4,9
       64.02         Calçado com sola exterior de couro natural, artificial ou reconstituído ; calçado com sola exterior
                     de borracha ou de matéria plástica artificial (não compreendida no n? 64.01 ):
                    ex B. Outro :
                            — com sola exterior de couro natural, artificial ou reconstituído ...                                 20
       82.09         Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluindo as podoas de fechar), não compreendidas no
                     n° 82.06, e respectivas lâminas :
                    ex A. Facas, com exclusão das de lâmina em aço inoxidável                                                     17
      84.06         Motores de explosão ou de combustão interna, de êmbolos :
                    C. Outros motores :
                        II. Motores de combustão interna (de ignição por compressão) :
                            ex a) Motores de propulsão, para embarcações :
                                   — destinados às embarcações de subposições 89.01 A, 89.01 B I, 89.02 A, 89.02 B I
                                        e 89.03 A (a)                                                                          isenção
    (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
