
   
               1.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 262/6
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 960/2008 DA COMISSÃO
   
   de 30 de Setembro de 2008
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 808/2004 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1 do artigo 8.o, do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são necessárias medidas de aplicação para determinar os dados a fornecer para a elaboração das estatísticas definidas nos artigos 3.o e 4.o desse regulamento e os respectivos prazos de transmissão.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas pelo presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (2),
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os dados a transmitir para a produção de estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação em aplicação do n.o 2 do artigo 3.o e do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 são especificados nos anexos I e II do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 143 de 30.4.2004, p. 49.
   
      (2)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
   
      ANEXO I
      MÓDULO 1:   AS EMPRESAS E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
      1.   Temas e suas características
      a)   Os temas a abranger para o ano de referência 2009, seleccionados da lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são os seguintes:
      
                  —
               
               
                  sistemas de TIC e sua utilização nas empresas,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet e de outras redes electrónicas pelas empresas,
               
            
                  —
               
               
                  processos de comércio electrónico (eCommerce) e negócio electrónico (eBusiness).
               
            b)   Devem ser recolhidas as seguintes características da empresa:
      Sistemas de TIC e sua utilização nas empresas
      Características a recolher em relação a todas as empresas:
      
                  —
               
               
                  utilização de computadores.
               
            Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  (opcional) percentagem dos empregados que utilizam computadores pelo menos uma vez por semana,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de uma rede informática interna (por exemplo, LAN),
               
            
                  —
               
               
                  utilização de uma página de entrada interna (intranet),
               
            
                  —
               
               
                  utilização de extranet,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de sistemas operativos de acesso livre ou aberto, como o Linux [ou seja, com o código-fonte disponível, sem custo de direitos de autor e com a possibilidade de modificá-lo e/ou (re)distribuí-lo],
               
            
                  —
               
               
                  utilização de tecnologias RFID.
               
            Características a recolher em relação às empresas que utilizam uma rede informática interna (por exemplo, LAN):
      
                  —
               
               
                  utilização de acesso sem fios no âmbito da rede informática interna (por exemplo, LAN).
               
            Características a recolher em relação às empresas que utilizam RFID:
      
                  —
               
               
                  utilização de RFID para identificação de produtos,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de RFID para monitorização e controlo da produção industrial,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de RFID para localização e rastreio de produtos na cadeia de aprovisionamento e inventários,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de RFID para gestão da informação sobre serviços e manutenção ou gestão de activos,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de RFID para aplicações de pagamento,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de RFID para identificação de indivíduos ou controlo de acesso.
               
            Utilização da internet e de outras redes electrónicas pelas empresas
      Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  acesso à internet.
               
            Características a recolher em relação às empresas que têm acesso à internet:
      
                  —
               
               
                  percentagem de empregados que utilizam computadores ligados à World Wide Web pelo menos uma vez por semana,
               
            
                  —
               
               
                  ligação à internet: modem tradicional ou RDIS,
               
            
                  —
               
               
                  ligação à internet: DSL,
               
            
                  —
               
               
                  ligação à internet: outra ligação fixa à internet,
               
            
                  —
               
               
                  ligação à internet: ligação móvel,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) utilização da internet para serviços bancários e financeiros,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) utilização da internet para formação e ensino,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet para interacção com as administrações públicas, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  utilização do sítio web.
               
            Características a recolher em relação às empresas que interagiram com as administrações públicas através da internet no ano civil anterior:
      
                  —
               
               
                  utilização da internet para obter informações de sítios web das administrações públicas, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet para obter formulários a partir de sítios web das administrações públicas, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet para devolver formulários preenchidos às administrações públicas, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet para tratamento completamente electrónico de trâmites administrativos, sem necessidade de documentação suplementar em papel, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet para apresentar uma proposta num sistema de concursos electrónico (cibercompras públicas), no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação às empresas que possuem um sítio web:
      
                  —
               
               
                  (opcional) prestação do seguinte serviço: política de protecção da vida privada, rótulo de protecção da privacidade ou certificação de segurança de um sítio web,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) prestação do seguinte serviço: catálogos de produtos ou listas de preços,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) prestação do seguinte serviço: possibilidade de os visitantes adaptarem ou conceberem os produtos,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) prestação do seguinte serviço: função de encomenda, reserva ou marcação em linha,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) prestação do seguinte serviço: função de localização da encomenda em linha,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) prestação do seguinte serviço: conteúdo personalizado para visitantes regulares/repetentes,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) prestação do seguinte serviço: publicação de vagas de emprego ou candidaturas em linha.
               
            Processos de comércio electrónico (eCommerce) e negócio electrónico (eBusiness)
      Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  utilização de intercâmbio automático de dados (automated data exchange — ADE) definido como o intercâmbio de mensagens (por exemplo, encomendas, facturas, pagamentos ou descrição de mercadorias) através da internet ou de outras redes informáticas, num formato acordado que permite o seu processamento automático (por exemplo, XML, EDIFACT) sem que cada mensagem tenha que ser escrita manualmente,
               
            
                  —
               
               
                  partilha electrónica de informação de gestão da cadeia de fornecimento com os clientes ou os fornecedores,
               
            
                  —
               
               
                  partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas recebidas (electronicamente ou não) com a função de gestão do inventário,
               
            
                  —
               
               
                  partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas recebidas (electronicamente ou não) com a função de contabilidade,
               
            
                  —
               
               
                  partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas recebidas (electronicamente ou não) com a função de gestão da produção ou dos serviços,
               
            
                  —
               
               
                  partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas recebidas (electronicamente ou não) com a função de gestão da distribuição,
               
            
                  —
               
               
                  partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas enviadas (electronicamente ou não) com a função de gestão do inventário,
               
            
                  —
               
               
                  partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas enviadas (electronicamente ou não) com a função de contabilidade,
               
            
                  —
               
               
                  utilização do pacote de software ERP para partilhar informações sobre vendas e/ou aquisições com outras áreas de função internas (por exemplo, finanças, planeamento, marketing),
               
            
                  —
               
               
                  utilização de qualquer aplicação de software para gestão de informações sobre clientes (denominada CRM) para obtenção, armazenagem e disponibilização a outras funções da empresa de informações sobre os clientes,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de qualquer aplicação de software para gestão de informações sobre clientes (denominada CRM) para análise das informações sobre clientes para fins comerciais (fixação de preços, promoção de vendas, escolha dos canais de distribuição, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  utilização de assinatura digital em qualquer mensagem enviada, ou seja, utilização de métodos de encriptação para assegurar a autenticidade e a integralidade da mensagem (ligados de forma exclusiva ao signatário e capaz de identificá-lo, sendo detectável uma alteração posterior da mensagem).
               
            Características a recolher para as empresas que utilizam intercâmbio automático de dados:
      
                  —
               
               
                  utilização de ADE para: enviar encomendas aos fornecedores,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de ADE para: receber facturas electrónicas,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de ADE para: receber encomendas dos clientes,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de ADE para: enviar facturas electrónicas,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de ADE para: enviar ou receber informações sobre produtos,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de ADE para: enviar ou receber documentos de transporte,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) utilização de ADE para: enviar instruções de pagamento a instituições financeiras,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) utilização de ADE para: enviar ou receber dados a/de administrações públicas.
               
            Características a recolher em relação a empresas que utilizam computadores e não estão classificadas na secção K da NACE. Rev. 2:
      
                  —
               
               
                  enviaram encomendas através de redes informáticas, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  receberam encomendas através de redes informáticas, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) problemas ou obstáculos ao comércio electrónico: produtos ou serviços não indicados para comércio electrónico,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) problemas ou obstáculos ao comércio electrónico: os clientes não querem comprar através de comércio electrónico,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) problemas ou obstáculos ao comércio electrónico: preocupações de segurança,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) problemas ou obstáculos ao comércio electrónico: problemas relacionados com a logística,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) problemas ou obstáculos ao comércio electrónico: insegurança no que se refere ao enquadramento jurídico,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) problemas ou obstáculos ao comércio electrónico: questões técnicas de implementação do comércio electrónico,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) problemas ou obstáculos ao comércio electrónico: necessidade de reorganização dos processos das empresas para o comércio electrónico,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) problemas ou obstáculos ao comércio electrónico: experiências negativas com vendas electrónicas no passado,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) problemas ou obstáculos ao comércio electrónico: problemas linguísticos relacionados com o comércio electrónico internacional.
               
            Características a recolher para as empresas que partilham informação da gestão da cadeia de fornecimento com os clientes ou os fornecedores e não estão classificadas na secção K da NACE. Rev. 2:
      
                  —
               
               
                  intercâmbio de informação com os fornecedores sobre existências, produção ou previsões de procura,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) intercâmbio de informação com os fornecedores sobre previsões de procura,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) intercâmbio de informação com os fornecedores sobre os níveis de existências,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) intercâmbio de informação com os fornecedores sobre planos de produção,
               
            
                  —
               
               
                  intercâmbio de informação com os fornecedores sobre a evolução das entregas,
               
            
                  —
               
               
                  intercâmbio de informação com os clientes sobre existências, produção ou previsões de procura,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) intercâmbio de informação com os clientes sobre previsões de procura,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) intercâmbio de informação com os clientes sobre os níveis de existências,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) intercâmbio de informação com os clientes sobre planos de produção,
               
            
                  —
               
               
                  intercâmbio de informação com os clientes sobre a evolução das entregas,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) intercâmbio de informação com os fornecedores ou clientes através de sítios web,
               
            
                  —
               
               
                  intercâmbio de informação com os fornecedores ou clientes por meio de intercâmbio automático de dados.
               
            Características a recolher em relação a empresas que receberam encomendas através de redes informáticas e não estão classificadas na secção K da NACE Rev. 2:
      
                  —
               
               
                  percentagem do volume de negócios total resultante de encomendas recebidas através de redes informáticas, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) percentagem de vendas por via electrónica resultantes de encomendas recebidas através de sítios web, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) percentagem de vendas por via electrónica resultantes de encomendas recebidas através do intercâmbio automático de dados, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) percentagem de vendas por via electrónica resultantes de encomendas recebidas através do intercâmbio automático de dados na internet, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) percentagem de vendas por via electrónica resultantes de encomendas recebidas através do intercâmbio automático de dados noutras redes informáticas, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  vendas electrónicas por destino: país da empresa,
               
            
                  —
               
               
                  vendas electrónicas por destino: outros países da UE,
               
            
                  —
               
               
                  vendas electrónicas por destino: resto do mundo,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) utilização de sistemas de pagamento em linha para vendas através de sítios web,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) utilização de sistemas de pagamento offline para vendas através de sítios web,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de protocolos seguros (SSL/TLS) na recepção de encomendas através da internet,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) efeitos favoráveis da adopção das vendas electrónicas: acesso a novos mercados, aumento do potencial de vendas,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) efeitos favoráveis da adopção das vendas electrónicas: menores custos de transacção,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) efeitos favoráveis da adopção das vendas electrónicas: maior volume de vendas,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) efeitos favoráveis da adopção das vendas electrónicas: outros efeitos.
               
            Características a recolher em relação a empresas que receberam encomendas de clientes de outros países da União Europeia através de redes informáticas e não estão classificadas na secção K da NACE Rev. 2:
      
                  —
               
               
                  (opcional) vendas electrónicas por destino: país da UE com o valor mais elevado de vendas electrónicas, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) vendas electrónicas por destino: país da UE com o segundo valor mais elevado de vendas electrónicas, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) vendas electrónicas por destino: país da UE com o terceiro valor mais elevado de vendas electrónicas, no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação a empresas que enviaram encomendas através de redes informáticas e não estão classificadas na secção K da NACE Rev. 2:
      
                  —
               
               
                  percentagem do valor total das compras resultante de encomendas efectuadas através de redes informáticas, em classes de percentagem, no ano civil anterior ([0;1], [1;5], [5;10], [10;25], [25;50], [50;75], [75;100]),
               
            
                  —
               
               
                  compras electrónicas por origem: país da empresa,
               
            
                  —
               
               
                  compras electrónicas por origem: outros países da UE,
               
            
                  —
               
               
                  compras electrónicas por origem: resto do mundo.
               
            c)   Devem ser recolhidas ou obtidas de fontes alternativas as seguintes características sobre o enquadramento da empresa:
      Características a recolher em relação a todas as empresas:
      
                  —
               
               
                  actividade económica principal da empresa, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  número médio de pessoas empregadas, no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  localização em termos de região de convergência/não convergência, no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação às empresas não classificadas na secção K da NACE Rev. 2:
      
                  —
               
               
                  compras totais de bens e serviços (em termos de valor, excluindo IVA), no ano civil anterior,
               
            
                  —
               
               
                  volume de negócios total (em termos de valor, excluindo IVA), no ano civil anterior.
               
            2.   Cobertura
      As características definidas na rubrica 1.b) do presente anexo devem ser recolhidas e obtidas em relação às empresas classificadas nas seguintes actividades económicas, da seguinte dimensão e com o seguinte âmbito geográfico.
      a)   Actividade económica: empresas classificadas nas seguintes categorias da NACE Rev. 2:
      
                  Categoria da NACE
               
               
                  Descrição
               
            
                  Secção C
               
               
                  «Indústrias transformadoras»
               
            
                  Secção D, E
               
               
                  «Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio», «Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição»
               
            
                  Secção F
               
               
                  «Construção»
               
            
                  Secção G
               
               
                  «Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos»
               
            
                  Secção H
               
               
                  «Transportes e armazenagem»
               
            
                  Secção I
               
               
                  «Actividades de serviços de alojamento e restauração»
               
            
                  Secção J
               
               
                  «Actividades de informação e comunicação»
               
            
                  Classes
                  64.19, 64.92, 66.12 e 66.19
                  Grupos
                  65.1 + 65.2
               
               
                  «Actividades financeiras e de seguros»
               
            
                  Secção L
               
               
                  «Actividades imobiliárias»
               
            
                  Divisões 69-74
               
               
                  «Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares»
               
            
                  Secção N
               
               
                  «Actividades administrativas e dos serviços de apoio»
               
            b)   Dimensão da empresa: empresas com 10 ou mais pessoas empregadas. A cobertura das empresas com menos de 10 pessoas empregadas será opcional.
      c)   Âmbito geográfico: empresas situadas em qualquer parte do território do Estado-Membro.
      3.   Períodos de referência
      O período de referência é o ano de 2008 para as características que se referem ao ano civil anterior. O período de referência é Janeiro de 2009 para as outras características.
      4.   Desagregação
      Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
      a)   Desagregação por actividade económica: de acordo com os seguintes agregados da NACE Rev. 2:
      
         Agregação da NACE Rev. 2 para cálculo possível de agregados nacionais
      
      
                   
               
               
                  10-18
               
            
                   
               
               
                  19-22
               
            
                   
               
               
                  23-25
               
            
                   
               
               
                  26-33
               
            
                   
               
               
                  35-39
               
            
                   
               
               
                  41-43
               
            
                   
               
               
                  45-47
               
            
                   
               
               
                  49-53
               
            
                   
               
               
                  55
               
            
                   
               
               
                  56
               
            
                   
               
               
                  58-63
               
            
                   
               
               
                  64.19 + 64.92 + 65.1 + 65.2 + 66.12 + 66.19
               
            
                   
               
               
                  68
               
            
                   
               
               
                  69-74
               
            
                   
               
               
                  77-82
               
            
                   
               
               
                  79
               
            
         Agregação da NACE Rev. 2 para cálculo possível de agregados europeus
      
      
                   
               
               
                  10-12
               
            
                   
               
               
                  13-15
               
            
                   
               
               
                  16-18
               
            
                   
               
               
                  26
               
            
                   
               
               
                  27-28
               
            
                   
               
               
                  29-30
               
            
                   
               
               
                  31-33
               
            
                   
               
               
                  45
               
            
                   
               
               
                  46
               
            
                   
               
               
                  47
               
            
                   
               
               
                  58-60
               
            
                   
               
               
                  61
               
            
                   
               
               
                  62-63
               
            
                   
               
               
                  64.19 + 64.92
               
            
                   
               
               
                  65.1 + 65.2
               
            
                   
               
               
                  66.12 + 66.19
               
            
                   
               
               
                  77-78 + 80-82
               
            Os dados devem ser fornecidos desagregados pelos respectivos agregados da NACE Rev. 1.1 no sentido de estabelecer a comparabilidade de dados entre ambas as versões da classificação da actividade económica.
      
         Agregação da NACE
      
      
                   
               
               
                  DA + DB + DC + DD + DE
               
            
                   
               
               
                  DF + DG + DH
               
            
                   
               
               
                  DI + DJ
               
            
                   
               
               
                  DK + DL + DM + DN
               
            
                   
               
               
                  45
               
            
                   
               
               
                  50
               
            
                   
               
               
                  51
               
            
                   
               
               
                  52
               
            
                   
               
               
                  55.1 + 55.2
               
            
                   
               
               
                  60 + 61 + 62 + 63
               
            
                   
               
               
                  64
               
            
                   
               
               
                  65.12 + 65.22
               
            
                   
               
               
                  66.01 + 66.03
               
            
                   
               
               
                  72
               
            
                   
               
               
                  70 + 71 + 73 + 74
               
            
                   
               
               
                  92.1 + 92.2
               
            Se abrangidas, deve ser aplicada a seguinte desagregação às categorias opcionais da NACE Rev. 1.1:
      
         Agregação da NACE
      
      
                   
               
               
                  22
               
            
                   
               
               
                  40 + 41
               
            
                   
               
               
                  55.3 + 55.4 + 55.5
               
            
                   
               
               
                  92.3 a 92.7
               
            
                   
               
               
                  93
               
            
                   
               
               
                  67.12 + 67.13 + 67.2
               
            b)   Desagregação segundo a classe de dimensão: os dados serão desagregados pelas seguintes classes de dimensão do número de pessoas empregadas.
      
         Classe de dimensão
      
      
                   
               
               
                  10 ou mais pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  10-49 pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  50-249 pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  250 ou mais pessoas empregadas
               
            Se abrangidas, deve ser aplicada a seguinte desagregação às empresas com menos de 10 pessoas empregadas. (O fornecimento das características para classes de dimensão «Menos de 5 pessoas empregadas» e «5 a 9 pessoas empregadas» é opcional.)
      
         Classe de dimensão
      
      
                   
               
               
                  Menos de 10 pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  Menos de 5 pessoas empregadas (opcional)
               
            
                   
               
               
                  5 a 9 pessoas empregadas (opcional)
               
            c)   Distribuição geográfica: Os dados serão desagregados pelos seguintes grupos regionais.
      
         Grupo regional
      
      
                   
               
               
                  Regiões de convergência
               
            
                   
               
               
                  Regiões de não convergência
               
            5.   Periodicidade
      Os dados serão apresentados uma vez para o ano de 2009.
      6.   Prazos
      a)   Os dados agregados, com a eventual confidencialidade ou falta de fiabilidade devidamente assinaladas, referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho serão transmitidos ao Eurostat antes de 5 de Outubro de 2009. Até essa data, o conjunto de dados tem de estar finalizado, validado e aceite. O formato tabular informático de transmissão seguirá as instruções dadas pelo Eurostat.
      b)   Os metadados referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 serão transmitidos ao Eurostat antes de 31 de Maio de 2009. Os metadados seguirão o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
      c)   O relatório sobre a qualidade referido no n.o 4 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 será transmitido ao Eurostat até 5 de Novembro de 2009. O relatório sobre a qualidade seguirá o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
   
   
      ANEXO II
      MÓDULO 2:   PESSOAS, AGREGADOS FAMILIARES E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
      1.   Temas e suas características
      a)   Os temas a abranger para o ano de referência 2009, seleccionados da lista do anexo II do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são os seguintes:
      
                  —
               
               
                  acesso das pessoas e/ou dos agregados familiares às TIC e respectiva utilização,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet para fins distintos pelos indivíduos e/ou pelos agregados familiares,
               
            
                  —
               
               
                  competência em matéria de TIC,
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à utilização das TIC e da internet.
               
            b)   Serão recolhidas as seguintes características:
      Acesso das pessoas e/ou dos agregados familiares às TIC e respectiva utilização
      Características a recolher em relação a todos os agregados familiares:
      
                  —
               
               
                  acesso a um computador no domicílio,
               
            
                  —
               
               
                  acesso à internet no domicílio, independentemente de ser utilizado ou não.
               
            Características a recolher em relação aos agregados familiares com acesso à internet no domicílio:
      
                  —
               
               
                  dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: computador de secretária,
               
            
                  —
               
               
                  dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: computador portátil (laptop),
               
            
                  —
               
               
                  dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: outros dispositivos móveis,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: telemóvel com acesso à internet,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: computador de mão,
               
            
                  —
               
               
                  dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: televisor com dispositivo específico para a internet,
               
            
                  —
               
               
                  dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: consola de jogos,
               
            
                  —
               
               
                  dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: desconhecidos,
               
            
                  —
               
               
                  tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: modem ou RDIS,
               
            
                  —
               
               
                  tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: DSL (por exemplo, ADSL, SHDSL),
               
            
                  —
               
               
                  tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: outra ligação de banda larga (por exemplo, cabo, UMTS),
               
            
                  —
               
               
                  tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: telemóvel através de banda estreita (GPRS, etc.).
               
            Características a recolher em relação a todas as pessoas:
      
                  —
               
               
                  utilização mais recente de um computador no domicílio, no trabalho ou em qualquer outro lugar (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; há mais de um ano; nunca utilizou um computador).
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram um computador nos últimos três meses:
      
                  —
               
               
                  frequência média de utilização do computador [todos os dias ou quase todos os dias; pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias); pelo menos uma vez por mês (mas não todas as semanas); menos de uma vez por mês],
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: domicílio,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: local de trabalho (fora do domicílio),
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: local de ensino,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: domicílio de outra pessoa,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: noutros lugares (por exemplo, biblioteca pública, hotel, aeroporto, cibercafé).
               
            Utilização da internet para fins distintos pelos indivíduos e/ou pelos agregados familiares
      Características a recolher em relação a todas as pessoas:
      
                  —
               
               
                  utilização mais recente da internet (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; há mais de um ano; nunca utilizou a internet).
               
            Características a recolher em relação às pessoas que já utilizaram a internet:
      
                  —
               
               
                  utilização mais recente da internet para actividade comercial privada (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; há mais de um ano; nunca compraram ou encomendaram),
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet para apostar (por exemplo, apostas em acontecimentos desportivos), para jogar na lotaria ou apostar nos últimos doze meses,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) sensibilização para os direitos fundamentais dos consumidores na UE relacionados com a compra em linha de bens na internet (excepto leilões): cancelamento da compra e direito a um reembolso num curto período para a maioria dos bens,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) sensibilização para os direitos fundamentais dos consumidores na UE relacionados com a compra em linha de bens na internet (excepto leilões): entrega dos bens num período máximo de trinta dias após o envio da encomenda (excepto quando outras disposições forem acordadas por contrato entre as partes),
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) sensibilização para os direitos fundamentais dos consumidores na UE relacionados com a compra em linha de bens na internet (excepto leilões): protecção da privacidade e dos dados (por exemplo, consentir no tratamento dos dados para além do necessário para a execução da encomenda e pagamento),
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) sensibilização para os direitos fundamentais dos consumidores na UE relacionados com a compra em linha de bens na internet (excepto leilões): direito de ser informado sobre as condições contratuais,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) sensibilização para os direitos fundamentais dos consumidores na UE relacionados com a compra em linha de bens na internet (excepto leilões): nenhuma das referidas supra.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet nos últimos três meses:
      
                  —
               
               
                  frequência média de utilização da internet nos últimos três meses [todos os dias ou quase todos os dias; pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias); pelo menos uma vez por mês (mas não todas as semanas); menos de uma vez por mês],
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização da internet nos últimos três meses: domicílio,
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização da internet nos últimos três meses: local de trabalho (fora do domicílio),
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização da internet nos últimos três meses: local de ensino,
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização da internet nos últimos três meses: domicílio de outra pessoa,
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização da internet nos últimos três meses: outros lugares,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: biblioteca pública,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: estação de correios,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: administração pública, câmara municipal ou organismo público,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: organização comunitária ou voluntária,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: cibercafé,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: hotspot (em hotéis, aeroportos, espaços públicos, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  utilização de dispositivos móveis de acesso à internet: telemóvel,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de dispositivos móveis de acesso à internet: telemóvel através de GPRS,
               
            
                  —
               
               
                  utilização de dispositivos móveis de acesso à internet: telemóvel através de UMTS, HSDPA (3G, 3G+),
               
            
                  —
               
               
                  utilização de dispositivos móveis de acesso à internet: computador de mão (palmtop, PDA),
               
            
                  —
               
               
                  utilização de dispositivos móveis de acesso à internet: computador portátil (laptop) através de ligação sem fios fora do domicílio ou do local de trabalho,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos três meses para enviar e/ou receber correio electrónico privado,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para telefonar através da internet, videochamadas (com webcam) através da internet,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para enviar mensagens para sítios de conversação, blogues, grupos de discussão ou fóruns em linha, utilização de mensagens instantâneas,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para busca de informação sobre bens e serviços,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para utilização de serviços relacionados com viagens e alojamento,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para ouvir rádio e/ou ver televisão pela web,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para carregar conteúdos criados pelo próprio em qualquer sítio web (texto, imagens, fotos, vídeos, música, etc.) a fim de os partilhar,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para descarregar software (além de software de jogos),
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para jogar ou descarregar jogos, imagens, filmes ou música,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar notícias, jornais e revistas informativas em linha,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para procurar trabalho ou enviar uma candidatura a um emprego,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para pesquisar informação relacionada com a saúde,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para serviços bancários pela internet,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para vender bens e serviços, por exemplo, em leilões,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para procurar informações sobre a oferta de ensino, formação ou cursos,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para fazer cursos em linha (sobre qualquer matéria),
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para consultar a internet com vista a aprendizagem,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para obter informação em sítios web das administrações públicas,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos doze meses para obter informação em sítios web das administrações públicas,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para descarregar formulários oficiais de sítios web das administrações públicas,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos doze meses para descarregar formulários oficiais de sítios web das administrações públicas,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para enviar formulários preenchidos às administrações públicas,
               
            
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos doze meses para enviar formulários preenchidos às administrações públicas.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que fizeram uma utilização privada da internet nos últimos três meses para encontrar informação acerca de bens ou serviços:
      
                  —
               
               
                  (opcional) a informação foi utilizada para adquirir bens ou serviços,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) a informação foi utilizada para adquirir através da internet.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que fizeram uma utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar notícias, jornais ou revistas informativas em linha:
      
                  —
               
               
                  utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar notícias, jornais e revistas informativas em linha que a pessoa assinou de modo a recebê-los regularmente.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet para actividades comerciais privadas nos últimos doze meses:
      
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar alimentos ou artigos de mercearia,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar bens de uso doméstico,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar medicamentos,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar filmes ou música (a indicar separadamente para filmes: se entregues em linha; a indicar separadamente para música: se entregue em linha),
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar livros, revistas, jornais ou material para ciberaprendizagem (a indicar separadamente: se entregue em linha),
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar roupa ou artigos de desporto,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar programas de jogos e respectivas actualizações (a indicar separadamente com outros programas informáticos e actualizações: se entregues em linha),
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar programas informáticos e respectivas actualizações (a indicar separadamente com programas de jogos e actualizações: se entregues em linha),
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar hardware para computador,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar equipamento electrónico (incluindo máquinas fotográficas),
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet para encomendar serviços de telecomunicações (por exemplo, televisão, assinaturas a bandas largas, linhas fixas, ou telemóveis, carregamento de dinheiro em cartões telefónicos pré-pagos),
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para compra de acções, seguros e outros serviços financeiros,
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar alojamento de férias (hotéis, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar outros preparativos de viagem (títulos de transporte, aluguer de automóvel, etc.; a indicar separadamente com bilhetes para eventos: se entregues em linha),
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar bilhetes para eventos (a indicar separadamente com títulos de transporte: se entregues em linha),
               
            
                  —
               
               
                  utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar outros bens ou serviços,
               
            
                  —
               
               
                  bens ou serviços comprados ou encomendados a fornecedores nacionais nos últimos doze meses,
               
            
                  —
               
               
                  bens ou serviços comprados ou encomendados a fornecedores de outros países da UE nos últimos doze meses,
               
            
                  —
               
               
                  bens ou serviços comprados ou encomendados a fornecedores do resto do mundo nos últimos doze meses,
               
            
                  —
               
               
                  bens ou serviços comprados ou encomendados nos últimos doze meses: país de origem dos fornecedores desconhecido,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) número de encomendas, de bens ou de serviços adquiridos através da internet nos últimos três meses (1-5 encomendas/compras; entre >5 e 10 encomendas/compras; >10 encomendas/compras; desconhecido),
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) valor total dos bens ou serviços (excluindo acções ou outros serviços financeiros) adquiridos através da internet nos últimos três meses (montante na moeda nacional ou em classes, se a moeda nacional for o euro: menos de 50 euros, de 50 a menos de 100 euros, de 100 a menos de 500 euros, de 500 a menos de 1 000 euros, mais de 1 000 euros; desconhecido),
               
            
                  —
               
               
                  método de pagamento dos bens ou serviços encomendados através da internet nos últimos doze meses para fins privados: fornecimento de dados sobre o cartão de crédito ou de débito através da internet,
               
            
                  —
               
               
                  método de pagamento dos bens ou serviços encomendados através da internet nos últimos doze meses para fins privados: fornecimento de dados sobre o cartão pré-pago ou da conta pré-paga através da internet,
               
            
                  —
               
               
                  método de pagamento dos bens ou serviços encomendados através da internet nos últimos doze meses para fins privados: transferência bancária electrónica através de serviços bancários pela internet,
               
            
                  —
               
               
                  método de pagamento dos bens ou serviços encomendados através da internet nos últimos doze meses para fins privados: pagamento não efectuado através da internet (em espécie, através de transferência bancária corrente, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  problemas encontrados nos últimos doze meses ao comprar ou encomendar bens ou serviços através da internet para utilização privada, independentemente do tipo de problema,
               
            
                  —
               
               
                  uma maior escolha de bens e serviços é um argumento a favor da encomenda para fins privados de bens ou serviços através da internet (muito importante; de alguma forma; de forma nenhuma),
               
            
                  —
               
               
                  preços mais baixos são um argumento a favor da encomenda para fins privados de bens ou serviços através da internet (muito importante; de alguma forma; de forma nenhuma),
               
            
                  —
               
               
                  um sítio web de fácil utilização é um argumento a favor da encomenda para fins privados de bens ou serviços através da internet (muito importante; de alguma forma; de forma nenhuma),
               
            
                  —
               
               
                  a conveniência (por exemplo, menos dispêndio de tempo, compras a qualquer hora, transfronteiriço) é um argumento a favor da encomenda para fins privados de bens ou serviços através da internet (muito importante; de alguma forma; de forma nenhuma),
               
            
                  —
               
               
                  a possibilidade de adquirir produtos não disponíveis na minha área ou região é um argumento a favor da encomenda para fins privados de bens ou serviços através da internet (muito importante; de alguma forma; de forma nenhuma),
               
            
                  —
               
               
                  a certificação de qualidade de serviços de sítios web por um organismo independente ou a existência de uma marca de confiança reconhecida é um argumento a favor da encomenda para fins privados de bens ou serviços através da internet (muito importante; de alguma forma; de forma nenhuma),
               
            
                  —
               
               
                  a classificação por opiniões e os comentários de outros utilizadores no sítio web é um argumento a favor da encomenda para fins privados de bens ou serviços através da internet (muito importante; de alguma forma; de forma nenhuma),
               
            
                  —
               
               
                  a certeza acerca de direitos jurídicos e garantias é um argumento a favor da encomenda para fins privados de bens ou serviços através da internet (muito importante; de alguma forma; de forma nenhuma),
               
            
                  —
               
               
                  leitura das condições de venda ao adquirir bens ou serviços através da internet para fins privados (sempre; por vezes; nunca).
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet para actividades comerciais privadas nos últimos doze meses para encomendar medicamentos:
      
                  —
               
               
                  (opcional) actividades comerciais através da internet para encomendar medicamentos sujeitos a receita médica,
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) actividades comerciais através da internet para encomendar medicamentos não sujeitos a receita médica.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet para actividades comerciais nos últimos doze meses para fins privados e encontraram problemas com o comércio na internet:
      
                  —
               
               
                  problemas encontrados com o comércio na internet: erro técnico do sítio web durante a encomenda ou o pagamento,
               
            
                  —
               
               
                  problemas encontrados com o comércio na internet: dificuldade em encontrar informação relativa a garantias e outros direitos jurídicos,
               
            
                  —
               
               
                  problemas encontrados com o comércio na internet: rapidez da entrega menor do que a indicada,
               
            
                  —
               
               
                  problemas encontrados com o comércio na internet: custos finais mais elevados do que os indicados (por exemplo, custos de entrega mais elevados, taxa de transacção inesperada),
               
            
                  —
               
               
                  problemas encontrados com o comércio na internet: foram entregues bens trocados ou danificados,
               
            
                  —
               
               
                  problemas encontrados com o comércio na internet: encontrados problemas com fraudes (por exemplo, não foi recebido nenhum bem/serviço, má utilização dos dados relativos ao cartão de crédito),
               
            
                  —
               
               
                  problemas encontrados com o comércio na internet: reclamação e vias de recurso difíceis ou nenhuma resposta satisfatória após a reclamação,
               
            
                  —
               
               
                  problemas encontrados com o comércio na internet: outro(s).
               
            Competência em matéria de TIC
      Características a recolher em relação às pessoas que já utilizaram um computador:
      
                  —
               
               
                  (opcional) curso de formação mais recente de pelo menos três horas sobre qualquer aspecto da utilização do computador (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; entre um e três anos; superior a três anos, nunca frequentaram um curso),
               
            
                  —
               
               
                  competências informáticas para copiar ou mover um ficheiro ou pasta,
               
            
                  —
               
               
                  competências informáticas para utilizar ferramentas de copiar e colar para duplicar ou mover informação dentro de um documento,
               
            
                  —
               
               
                  competências informáticas para utilizar fórmulas aritméticas básicas numa folha de cálculo,
               
            
                  —
               
               
                  competências informáticas para comprimir (ou zipar) ficheiros,
               
            
                  —
               
               
                  competências informáticas para ligar e instalar novos dispositivos, por exemplo impressora ou modem,
               
            
                  —
               
               
                  competências informáticas para escrever um programa informático utilizando uma linguagem de programação especializada.
               
            Obstáculos à utilização das TIC e da internet
      Características a recolher em relação aos agregados familiares com acesso à internet no domicílio, mas não através de uma ligação de banda larga:
      
                  —
               
               
                  obstáculos ao acesso à internet no domicílio através de banda larga: demasiado caro,
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao acesso à internet no domicílio através de banda larga: não necessita,
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao acesso à internet no domicílio através de banda larga: não disponível na minha área,
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao acesso à internet no domicílio através de banda larga: pode aceder à banda larga noutro lugar (por exemplo, no trabalho),
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao acesso à internet no domicílio através de banda larga: nenhuma das referidas, mas outra(s).
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet mas não o fizeram para actividades comerciais nos últimos doze meses:
      
                  —
               
               
                  obstáculos ao comércio pela internet: não necessita,
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao comércio pela internet: preferem comprar pessoalmente, gostam de ver produtos, fidelidade às lojas, força do hábito,
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao comércio pela internet: a informação pertinente sobre bens e serviços é difícil de encontrar no sítio web,
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao comércio pela internet: falta de competências,
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao comércio pela internet: a entrega de bens encomendados através da internet constitui um problema (por exemplo, tempo de espera demasiado longo ou é logisticamente difícil),
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao comércio pela internet: preocupações de segurança do pagamento (por exemplo, fornecer dados sobre o cartão de crédito através da internet),
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao comércio pela internet: preocupações de protecção da privacidade (por exemplo, fornecer dados pessoais através da internet),
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao comércio pela internet: preocupações relativamente à confiança sobre a recepção ou devolução de bens, preocupações relativamente às reclamações ou vias de recurso,
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao comércio pela internet: falta de cartão de pagamento para pagar na internet,
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao comércio pela internet: a ligação à internet é demasiado lenta,
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao comércio pela internet: outro(s).
               
            2.   Cobertura
      a)   As unidades estatísticas que devem estar representadas para as características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativas aos agregados familiares são os agregados familiares com pelo menos um membro na faixa etária de 16 a 74 anos.
      b)   As unidades estatísticas que devem estar representadas para as características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativas às pessoas são as pessoas na faixa etária de 16 a 74 anos.
      c)   O âmbito geográfico abrange os agregados familiares e/ou pessoas residentes em qualquer parte do território do Estado-Membro.
      3.   Período de referência
      O período de referência principal para as estatísticas a recolher é o primeiro trimestre de 2009.
      4.   Desagregação
      a)   Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativos aos agregados familiares, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
      
                  —
               
               
                  região de residência (a recolher de acordo com a nomenclatura de regiões NUTS1),
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) região de residência de acordo com a nomenclatura NUTS2,
               
            
                  —
               
               
                  localização geográfica: residência em regiões de «Convergência» (incluindo regiões em fase de saída progressiva); a viver em regiões de competitividade regional e de criação de emprego,
               
            
                  —
               
               
                  grau de urbanização: a viver em áreas densamente povoadas; a viver em áreas de povoamento intermédio; a viver em áreas pouco povoadas,
               
            
                  —
               
               
                  tipo de agregado familiar: número de membros do agregado familiar (a recolher separadamente: número de menores de 16 anos),
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) rendimento mensal líquido do agregado familiar (a recolher em valor ou usando quartis).
               
            b)   Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativos aos indivíduos, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
      
                  —
               
               
                  região de residência (a recolher de acordo com a nomenclatura de regiões NUTS1),
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) região de residência de acordo com a nomenclatura NUTS2,
               
            
                  —
               
               
                  localização geográfica: residência em regiões de «Convergência» (incluindo regiões em fase de saída progressiva); a viver em regiões de competitividade regional e de criação de emprego,
               
            
                  —
               
               
                  grau de urbanização: a viver em áreas densamente povoadas; a viver em áreas de povoamento intermédio; a viver em áreas pouco povoadas,
               
            
                  —
               
               
                  sexo: masculino; feminino,
               
            
                  —
               
               
                  idade (a recolher em valor ou usando faixas etárias): menos de 16 anos (opcional); 16 a 24; 25 a 34; 35 a 44; 45 a 54; 55 a 64; 65 a 74; mais de 74 (opcional),
               
            
                  —
               
               
                  nível mais elevado de ensino concluído de acordo com a Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE 97): baixo (CITE 0, 1 ou 2); médio (CITE 3 ou 4); superior (CITE 5 ou 6),
               
            
                  —
               
               
                  situação relativa ao emprego: trabalhador por conta de outrem ou por conta própria, incluindo trabalhadores familiares; desempregado; estudantes não incluídos na força de trabalho; outros não incluídos na força de trabalho,
               
            
                  —
               
               
                  profissão de acordo com a Classificação Internacional Tipo das Profissões (CITP-88): trabalhadores manuais, trabalhadores não manuais; trabalhadores TIC, trabalhadores não TIC.
               
            5.   Periodicidade
      
                  —
               
               
                  Os dados serão apresentados uma vez para o ano de 2009.
               
            6.   Prazos para a transmissão dos resultados
      a)   Os dados agregados, com a eventual confidencialidade ou falta de fiabilidade devidamente assinaladas, referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho serão transmitidos ao Eurostat até 5 de Outubro de 2009. Até essa data, o conjunto de dados tem de estar finalizado, validado e aceite. O formato tabular informático de transmissão seguirá as instruções dadas pelo Eurostat.
      b)   Os metadados referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 serão transmitidos ao Eurostat antes de 31 de Maio de 2009. Os metadados seguirão o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
      c)   O relatório sobre a qualidade referido no n.o 4 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 será transmitido ao Eurostat até 5 de Novembro de 2009. O relatório sobre a qualidade seguirá o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
   
   