
      
                  20.1.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 13/12
               
            REGULAMENTO (UE) 2016/53 DA COMISSÃO
      de 19 de janeiro de 2016
      que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dietofencarbe, mesotriona, metossulame e pirimifos-metilo no interior e à superfície de determinados produtos
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 49.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o dietofencarbe e o metossulame. No anexo II e no anexo III, parte B, do mesmo regulamento, foram fixados LMR para a mesotriona e o pirimifos-metilo.
               
            
                  (2)
               
               
                  Relativamente ao dietofencarbe, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (2). No que diz respeito aos LMR para peras, uvas para vinho, tomates e beringelas, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, no que se refere aos LMR para pepinos, aboborinhas, músculo, tecido adiposo, fígado e rim de bovinos, músculo, tecido adiposo, fígado e rim de ovinos, músculo, tecido adiposo, fígado e rim de caprinos, leite de vaca, leite de ovelha e leite de cabra, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico. Visto que não estavam disponíveis dados para a fixação de LMR em produtos de origem animal, o LMR para as maçãs, que são utilizadas como alimentos para animais, deve também ser fixado no limite de determinação específico.
               
            
                  (3)
               
               
                  Relativamente à mesotriona, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (3). A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo e recomendou a redução dos LMR relativamente a milho-doce, sementes de linho, sementes de papoila/dormideira, sementes de colza e milho. No que diz respeito ao LMR para canas-de-açúcar, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, o LMR para este produto deve ser estabelecido no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Este LMR será reexaminado; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente ao LMR em algas marinhas, não estavam disponíveis informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. O LMR para este produto deve ser fixado no limite de determinação específico.
               
            
                  (4)
               
               
                  Relativamente ao metossulame, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (4). A Autoridade recomendou a redução dos LMR em grãos de cevada, de milho, de aveia, de centeio e de trigo. No que diz respeito aos LMR para frutos de pomóideas, frutos de prunóideas, uvas de mesa, uvas para vinho, morangos, frutos de tutor, outras bagas e frutos pequenos, batatas e milho-doce, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.
               
            
                  (5)
               
               
                  Relativamente ao pirimifos-metilo, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (5). A Autoridade identificou um risco a longo prazo para os consumidores relativamente a todos os LMR. Por conseguinte, é adequado reduzir os LMR para o trigo-mourisco, o milho, o arroz e o centeio. A Autoridade concluiu que, no que se refere aos LMR para cevada, milho-paínço, aveia, sorgo, trigo, músculo, tecido adiposo, fígado e rim de suínos, músculo, tecido adiposo, fígado e rim de bovinos, músculo, tecido adiposo, fígado e rim de ovinos, músculo, tecido adiposo, fígado e rim de caprinos, músculo, tecido adiposo e fígado de aves de capoeira, leite de vaca, de ovelha e de cabra e ovos de aves, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. Relativamente aos LMR para amêndoas, avelãs, pistácios, nozes, leguminosas secas e sementes de palma, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico. Relativamente aos LMR para sementes de linho, amendoins, sementes de papoila/dormideira, sementes de sésamo, sementes de girassol, sementes de colza, sementes de soja, sementes de mostarda, sementes de algodão, sementes de abóbora, cártamo, borragem, gergelim-bastardo, cânhamo e sementes de rícino, a Autoridade concluiu que não estavam disponíveis informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Uma vez que existe um risco de contaminação cruzada, os LMR para estes produtos e para o trigo-mourisco, o milho, o arroz e o centeio devem ser fixados no limite identificado pela Autoridade.
               
            
                  (6)
               
               
                  No que diz respeito aos produtos nos quais não é autorizada a utilização do produto fitofarmacêutico em causa e relativamente aos quais não existem tolerâncias de importação nem limites máximos de resíduos do Codex (LCX), os LMR devem ser estabelecidos no limite de determinação específico ou no LMR por defeito, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (7)
               
               
                  A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica exige a fixação de limites de determinação específicos.
               
            
                  (8)
               
               
                  Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações dos LMR apropriadas satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (9)
               
               
                  Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.
               
            
                  (10)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, pois, ser alterado em conformidade.
               
            
                  (11)
               
               
                  Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam que se mantém um elevado nível de defesa do consumidor.
               
            
                  (12)
               
               
                  Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos resultantes da alteração dos LMR.
               
            
                  (13)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor de ser alterado pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos antes de 9 de agosto de 2016.
      Artigo 3.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      É aplicável a partir de 9 de agosto de 2016.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 19 de janeiro de 2016.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
      
         (2)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for diethofencarb according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o dietofencarbe, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015;13(2):4030.
      
         (3)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for mesotrione according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a mesotriona, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015;13(1):3976.
      
         (4)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for metosulam according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o metossulame, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015;13(1):3983.
      
         (5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for pirimiphos-methyl according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o pirimifos-metilo, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2015;13(1):3974.
      
         ANEXO
         Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:
         
                     1)
                  
                  
                     O anexo II é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As colunas relativas à mesotriona e ao pirimifos-metilo passam a ter a seguinte redação:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)
                                             
                                          
                                          
                                             Mesotriona
                                          
                                          
                                             Pirimifos-metilo (L)
                                          
                                       
                                             (1)
                                          
                                          
                                             (2)
                                          
                                          
                                             (3)
                                          
                                          
                                             (4)
                                          
                                       
                                             0100000
                                          
                                          
                                             
                                                FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0110000
                                          
                                          
                                             
                                                Citrinos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110010
                                          
                                          
                                             Toranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020
                                          
                                          
                                             Laranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030
                                          
                                          
                                             Limões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050
                                          
                                          
                                             Tangerinas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de casca rija
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120010
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060
                                          
                                          
                                             Avelãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080
                                          
                                          
                                             Nozes-pecãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110
                                          
                                          
                                             Nozes comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de pomóideas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130010
                                          
                                          
                                             Maçãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020
                                          
                                          
                                             Peras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040
                                          
                                          
                                             Nêsperas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de prunóideas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140010
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020
                                          
                                          
                                             Cerejas (doces)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030
                                          
                                          
                                             Pêssegos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040
                                          
                                          
                                             Ameixas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000
                                          
                                          
                                             
                                                Bagas e frutos pequenos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         uvas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151010
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153010
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020
                                          
                                          
                                             Bagas de Rubus caesius
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030
                                          
                                          
                                             Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154010
                                          
                                          
                                             Mirtilos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020
                                          
                                          
                                             Airelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030
                                          
                                          
                                             Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040
                                          
                                          
                                             Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060
                                          
                                          
                                             Amoras (brancas e pretas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070
                                          
                                          
                                             Azarolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos diversos de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040
                                          
                                          
                                             Cunquatos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050
                                          
                                          
                                             Carambolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060
                                          
                                          
                                             Dióspiros/caquis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070
                                          
                                          
                                             Jamelões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010
                                          
                                          
                                             Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020
                                          
                                          
                                             Líchias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia/figos-de-cato
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060
                                          
                                          
                                             Caquis americanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020
                                          
                                          
                                             Bananas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060
                                          
                                          
                                             Anonas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070
                                          
                                          
                                             Goiabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090
                                          
                                          
                                             Fruta-pão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000
                                          
                                          
                                             
                                                Raízes e tubérculos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0211000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212010
                                          
                                          
                                             Mandiocas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030
                                          
                                          
                                             Inhames
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213020
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213030
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213040
                                          
                                          
                                             Rábanos-rústicos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213050
                                          
                                          
                                             Tupinambos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213060
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213070
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raíz-grossa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213080
                                          
                                          
                                             Rabanetes
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213090
                                          
                                          
                                             Salsifis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213100
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213110
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220000
                                          
                                          
                                             
                                                Bolbos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0220010
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220020
                                          
                                          
                                             Cebolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220030
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220040
                                          
                                          
                                             Cebolinhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0230000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de hortícolas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0231000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010
                                          
                                          
                                             Tomates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231020
                                          
                                          
                                             Pimentos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231030
                                          
                                          
                                             Beringelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231040
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232010
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030
                                          
                                          
                                             Aboborinhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010
                                          
                                          
                                             Melões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020
                                          
                                          
                                             Abóboras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         milho-doce
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0239000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0240000
                                          
                                          
                                             
                                                Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0241000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241010
                                          
                                          
                                             Brócolos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242020
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020
                                          
                                          
                                             Couves-galegas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0250000
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         alfaces e outras saladas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0251010
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251020
                                          
                                          
                                             Alfaces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251030
                                          
                                          
                                             Escarolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251040
                                          
                                          
                                             Mastruços e outros rebentos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251050
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251060
                                          
                                          
                                             Rúculas/erucas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251070
                                          
                                          
                                             Mostarda-castanha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251080
                                          
                                          
                                             Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0252010
                                          
                                          
                                             Espinafres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020
                                          
                                          
                                             Beldroegas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030
                                          
                                          
                                             Acelgas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         folhas de videira e espécies similares
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0254000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         agriões-de-água
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0255000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         plantas aromáticas e flores comestíveis
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0256010
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030
                                          
                                          
                                             Folhas de aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040
                                          
                                          
                                             Salsa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050
                                          
                                          
                                             Salva
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070
                                          
                                          
                                             Tomilho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080
                                          
                                          
                                             Manjericão e flores comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090
                                          
                                          
                                             Louro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100
                                          
                                          
                                             Estragão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000
                                          
                                          
                                             
                                                Leguminosas frescas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0260010
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de caule
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0270010
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270020
                                          
                                          
                                             Cardos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270030
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270040
                                          
                                          
                                             Funchos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270050
                                          
                                          
                                             Alcachofras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270060
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270070
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270080
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270090
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280000
                                          
                                          
                                             
                                                Cogumelos, musgos e líquenes
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990
                                          
                                          
                                             Musgos e líquenes
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000
                                          
                                          
                                             
                                                Algas e organismos procariotas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000
                                          
                                          
                                             
                                                LEGUMINOSAS SECAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0300010
                                          
                                          
                                             Feijões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030
                                          
                                          
                                             Ervilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000
                                          
                                          
                                             
                                                SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401000
                                          
                                          
                                             
                                                Sementes de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                       
                                             0401010
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401020
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401030
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila/dormideira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401040
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401050
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401060
                                          
                                          
                                             Sementes de colza
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401070
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401080
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401090
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401100
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401110
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401120
                                          
                                          
                                             Sementes de borragem
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401130
                                          
                                          
                                             Sementes de gergelim-bastardo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401140
                                          
                                          
                                             Sementes de cânhamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401150
                                          
                                          
                                             Sementes de rícino
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0402010
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020
                                          
                                          
                                             Amêndoas de palmeiras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030
                                          
                                          
                                             Frutos de palmeiras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040
                                          
                                          
                                             Frutos da mafumeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000
                                          
                                          
                                             
                                                CEREAIS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500010
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500020
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                       
                                             0500030
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                       
                                             0500040
                                          
                                          
                                             Milho-paínço
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500050
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500060
                                          
                                          
                                             Arroz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                       
                                             0500070
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                       
                                             0500080
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500090
                                          
                                          
                                             Trigo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                       
                                             0600000
                                          
                                          
                                             
                                                CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000
                                          
                                          
                                             
                                                Chás
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de café
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000
                                          
                                          
                                             
                                                Infusões de plantas de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         flores
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010
                                          
                                          
                                             Camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020
                                          
                                          
                                             Hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030
                                          
                                          
                                             Rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040
                                          
                                          
                                             Jasmim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         folhas e plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010
                                          
                                          
                                             Morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020
                                          
                                          
                                             Rooibos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030
                                          
                                          
                                             Erva-mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010
                                          
                                          
                                             Valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020
                                          
                                          
                                             Ginseng
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         quaisquer outras partes da planta
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de cacau
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000
                                          
                                          
                                             
                                                Alfarrobas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000
                                          
                                          
                                             
                                                LÚPULOS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000
                                          
                                          
                                             
                                                ESPECIARIAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — sementes
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                3
                                             
                                          
                                       
                                             0810010
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020
                                          
                                          
                                             Cominho-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030
                                          
                                          
                                             Aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040
                                          
                                          
                                             Coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050
                                          
                                          
                                             Cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060
                                          
                                          
                                             Endro/Aneto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — frutos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                       
                                             0820010
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060
                                          
                                          
                                             Pimenta (preta, verde e branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070
                                          
                                          
                                             Baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — casca
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010
                                          
                                          
                                             Canela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — raízes e rizomas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia/curcuma
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040
                                          
                                          
                                             Rábano-rústico
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0840990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — botões/rebentos florais
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010
                                          
                                          
                                             Cravinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — estígmas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — arilos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010
                                          
                                          
                                             Macis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000
                                          
                                          
                                             
                                                PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             0900010
                                          
                                          
                                             Beterraba-sacarina (raízes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020
                                          
                                          
                                             Canas-de-açúcar
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000
                                          
                                          
                                             
                                                Tecidos de
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1011000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1011020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1011030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1011040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1011050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1012020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1012030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1012040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1012050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1013020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1013030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1013040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1013050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1014020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1014030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1014040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1014050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         equídeos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         aves de capoeira
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1016020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1016030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1016040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         outros animais de criação terrestres
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020000
                                          
                                          
                                             
                                                Leite
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1020010
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1020020
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1020030
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1020040
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000
                                          
                                          
                                             
                                                Ovos de aves
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             1030010
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000
                                          
                                          
                                             
                                                Mel e outros produtos apícolas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000
                                          
                                          
                                             
                                                Anfíbios e répteis
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000
                                          
                                          
                                             
                                                Animais invertebrados terrestres
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000
                                          
                                          
                                             
                                                Animais vertebrados terrestres selvagens
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (1)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 São aditadas as seguintes colunas relativas ao dietofencarbe e ao metossulame:
                                 
                                    «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4)
                                             
                                          
                                          
                                             Dietofencarbe
                                          
                                          
                                             Metossulame
                                          
                                       
                                             (1)
                                          
                                          
                                             (2)
                                          
                                          
                                             (3)
                                          
                                          
                                             (4)
                                          
                                       
                                             0100000
                                          
                                          
                                             
                                                FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0110000
                                          
                                          
                                             
                                                Citrinos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110010
                                          
                                          
                                             Toranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020
                                          
                                          
                                             Laranjas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030
                                          
                                          
                                             Limões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050
                                          
                                          
                                             Tangerinas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de casca rija
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120010
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060
                                          
                                          
                                             Avelãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080
                                          
                                          
                                             Nozes-pecãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110
                                          
                                          
                                             Nozes comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de pomóideas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0130010
                                          
                                          
                                             Maçãs
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020
                                          
                                          
                                             Peras
                                          
                                          
                                             
                                                0,8 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040
                                          
                                          
                                             Nêsperas
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de prunóideas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0140010
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020
                                          
                                          
                                             Cerejas (doces)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030
                                          
                                          
                                             Pêssegos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040
                                          
                                          
                                             Ameixas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000
                                          
                                          
                                             
                                                Bagas e frutos pequenos
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         uvas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0151010
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                             
                                                0,9 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0153000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0153010
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020
                                          
                                          
                                             Bagas de Rubus caesius
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030
                                          
                                          
                                             Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         outras bagas e frutos pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0154010
                                          
                                          
                                             Mirtilos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020
                                          
                                          
                                             Airelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030
                                          
                                          
                                             Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040
                                          
                                          
                                             Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060
                                          
                                          
                                             Amoras (brancas e pretas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070
                                          
                                          
                                             Azarolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos diversos de
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040
                                          
                                          
                                             Cunquatos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050
                                          
                                          
                                             Carambolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060
                                          
                                          
                                             Dióspiros/caquis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070
                                          
                                          
                                             Jamelões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010
                                          
                                          
                                             Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020
                                          
                                          
                                             Líchias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia/figos-de-cato
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060
                                          
                                          
                                             Caquis americanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         pele não comestível, grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020
                                          
                                          
                                             Bananas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060
                                          
                                          
                                             Anonas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070
                                          
                                          
                                             Goiabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090
                                          
                                          
                                             Fruta-pão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000
                                          
                                          
                                             
                                                Raízes e tubérculos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0211000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0212000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         raízes e tubérculos tropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212010
                                          
                                          
                                             Mandiocas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030
                                          
                                          
                                             Inhames
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213020
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213030
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213040
                                          
                                          
                                             Rábanos-rústicos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213050
                                          
                                          
                                             Tupinambos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213060
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213070
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raíz-grossa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213080
                                          
                                          
                                             Rabanetes
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213090
                                          
                                          
                                             Salsifis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213100
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213110
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220000
                                          
                                          
                                             
                                                Bolbos
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0220010
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220020
                                          
                                          
                                             Cebolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220030
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220040
                                          
                                          
                                             Cebolinhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0230000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de hortícolas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0231000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010
                                          
                                          
                                             Tomates
                                          
                                          
                                             
                                                0,7 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231020
                                          
                                          
                                             Pimentos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231030
                                          
                                          
                                             Beringelas
                                          
                                          
                                             
                                                0,7 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231040
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232010
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030
                                          
                                          
                                             Aboborinhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         cucurbitáceas de pele não comestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010
                                          
                                          
                                             Melões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020
                                          
                                          
                                             Abóboras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         milho-doce
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0239000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         outros frutos de hortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0240000
                                          
                                          
                                             
                                                Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0241000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         couves de inflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241010
                                          
                                          
                                             Brócolos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242020
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020
                                          
                                          
                                             Couves-galegas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0250000
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         alfaces e outras saladas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0251010
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251020
                                          
                                          
                                             Alfaces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251030
                                          
                                          
                                             Escarolas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251040
                                          
                                          
                                             Mastruços e outros rebentos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251050
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251060
                                          
                                          
                                             Rúculas/erucas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251070
                                          
                                          
                                             Mostarda-castanha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251080
                                          
                                          
                                             Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         espinafres e folhas semelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0252010
                                          
                                          
                                             Espinafres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020
                                          
                                          
                                             Beldroegas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030
                                          
                                          
                                             Acelgas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         folhas de videira e espécies similares
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0254000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         agriões-de-água
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0255000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         plantas aromáticas e flores comestíveis
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0256010
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030
                                          
                                          
                                             Folhas de aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040
                                          
                                          
                                             Salsa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050
                                          
                                          
                                             Salva
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070
                                          
                                          
                                             Tomilho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080
                                          
                                          
                                             Manjericão e flores comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090
                                          
                                          
                                             Louro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100
                                          
                                          
                                             Estragão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000
                                          
                                          
                                             
                                                Leguminosas frescas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0260010
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000
                                          
                                          
                                             
                                                Produtos hortícolas de caule
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0270010
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270020
                                          
                                          
                                             Cardos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270030
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270040
                                          
                                          
                                             Funchos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270050
                                          
                                          
                                             Alcachofras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270060
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270070
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270080
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270090
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280000
                                          
                                          
                                             
                                                Cogumelos, musgos e líquenes
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0280010
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990
                                          
                                          
                                             Musgos e líquenes
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000
                                          
                                          
                                             
                                                Algas e organismos procariotas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0300000
                                          
                                          
                                             
                                                LEGUMINOSAS SECAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0300010
                                          
                                          
                                             Feijões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030
                                          
                                          
                                             Ervilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000
                                          
                                          
                                             
                                                SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0401000
                                          
                                          
                                             
                                                Sementes de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401020
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401030
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila/dormideira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401040
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401050
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401060
                                          
                                          
                                             Sementes de colza
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401070
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401080
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401090
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401100
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401110
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401120
                                          
                                          
                                             Sementes de borragem
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401130
                                          
                                          
                                             Sementes de gergelim-bastardo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401140
                                          
                                          
                                             Sementes de cânhamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401150
                                          
                                          
                                             Sementes de rícino
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402000
                                          
                                          
                                             
                                                Frutos de oleaginosas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402010
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção de azeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020
                                          
                                          
                                             Amêndoas de palmeiras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030
                                          
                                          
                                             Frutos de palmeiras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040
                                          
                                          
                                             Frutos da mafumeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000
                                          
                                          
                                             
                                                CEREAIS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0500010
                                          
                                          
                                             
                                                Cevada
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500020
                                          
                                          
                                             
                                                Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500030
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500040
                                          
                                          
                                             Milho-paínço
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500050
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500060
                                          
                                          
                                             Arroz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500070
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500080
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500090
                                          
                                          
                                             Trigo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0600000
                                          
                                          
                                             
                                                CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000
                                          
                                          
                                             
                                                Chás
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de café
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000
                                          
                                          
                                             
                                                Infusões de plantas de
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         flores
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010
                                          
                                          
                                             Camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020
                                          
                                          
                                             Hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030
                                          
                                          
                                             Rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040
                                          
                                          
                                             Jasmim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         folhas e plantas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010
                                          
                                          
                                             Morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020
                                          
                                          
                                             Rooibos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030
                                          
                                          
                                             Erva-mate
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010
                                          
                                          
                                             Valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020
                                          
                                          
                                             Ginseng
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         quaisquer outras partes da planta
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000
                                          
                                          
                                             
                                                Grãos de cacau
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000
                                          
                                          
                                             
                                                Alfarrobas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000
                                          
                                          
                                             
                                                LÚPULOS
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000
                                          
                                          
                                             
                                                ESPECIARIAS
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — sementes
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020
                                          
                                          
                                             Cominho-preto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030
                                          
                                          
                                             Aipo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040
                                          
                                          
                                             Coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050
                                          
                                          
                                             Cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060
                                          
                                          
                                             Endro/Aneto
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — frutos
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-sichuan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060
                                          
                                          
                                             Pimenta (preta, verde e branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070
                                          
                                          
                                             Baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — casca
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010
                                          
                                          
                                             Canela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — raízes e rizomas
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia/curcuma
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040
                                          
                                          
                                             Rábano-rústico
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0840990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — botões/rebentos florais
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010
                                          
                                          
                                             Cravinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — estígmas
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000
                                          
                                          
                                             
                                                Especiarias — arilos
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010
                                          
                                          
                                             Macis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000
                                          
                                          
                                             
                                                PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0900010
                                          
                                          
                                             Beterraba-sacarina (raízes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020
                                          
                                          
                                             Canas-de-açúcar
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000
                                          
                                          
                                             
                                                PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000
                                          
                                          
                                             
                                                Tecidos de
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1011000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         equídeos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         aves de capoeira
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         outros animais de criação terrestres
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017020
                                          
                                          
                                             Tecido adiposo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020000
                                          
                                          
                                             
                                                Leite
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1020010
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000
                                          
                                          
                                             
                                                Ovos de aves
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1030010
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000
                                          
                                          
                                             
                                                Mel e outros produtos apícolas
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000
                                          
                                          
                                             
                                                Anfíbios e répteis
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1060000
                                          
                                          
                                             
                                                Animais invertebrados terrestres
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1070000
                                          
                                          
                                             
                                                Animais vertebrados terrestres selvagens
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01
                                                 (3)
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
               
                     2)
                  
                  
                     O anexo III é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Na parte A, são suprimidas as colunas relativas ao dietofencarbe e ao metossulame;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Na parte B, são suprimidas as colunas relativas à mesotriona e ao pirimifos-metilo.
                              
                           
               
            (1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
                     (**)
                  
                  
                     Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.
                  
               
            (L)= Lipossolúvel
         
            Mesotriona
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos destinados a examinar os níveis de resíduos de mesotriona e do seu metabolito AMBA (livre e conjugado). Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Canas-de-açúcar
                                 
                              
                           
               
            Pirimifos-metilo (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos, dados toxicológicos sobre os metabolitos de hidroxipirimidina e estudos de hidrólise simulando a pasteurização e a esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho-paínço
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sorgo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a dados toxicológicos sobre os metabolitos de hidroxipirimidina. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                        
                           1011010
                        
                     
                     Músculo
                     
                        
                           1011020
                        
                     
                     Tecido adiposo
                     
                        
                           1011030
                        
                     
                     Fígado
                     
                        
                           1011040
                        
                     
                     Rim
                     
                        
                           1012010
                        
                     
                     Músculo
                     
                        
                           1012020
                        
                     
                     Tecido adiposo
                     
                        
                           1012030
                        
                     
                     Fígado
                     
                        
                           1012040
                        
                     
                     Rim
                     
                        
                           1013010
                        
                     
                     Músculo
                     
                        
                           1013020
                        
                     
                     Tecido adiposo
                     
                        
                           1013030
                        
                     
                     Fígado
                     
                        
                           1013040
                        
                     
                     Rim
                     
                        
                           1014010
                        
                     
                     Músculo
                     
                        
                           1014020
                        
                     
                     Tecido adiposo
                     
                        
                           1014030
                        
                     
                     Fígado
                     
                        
                           1014040
                        
                     
                     Rim
                     
                        
                           1016010
                        
                     
                     Músculo
                     
                        
                           1016020
                        
                     
                     Tecido adiposo
                     
                        
                           1016030
                        
                     
                     Fígado
                     
                        
                           1020010
                        
                     
                     Vaca
                     
                        
                           1020020
                        
                     
                     Ovelha
                     
                        
                           1020030
                        
                     
                     Cabra
                     
                        
                           1030000
                        
                     
                     Ovos de aves
                     
                        
                           1030010
                        
                     
                     Galinha
                     
                        
                           1030020
                        
                     
                     Pata
                     
                        
                           1030030
                        
                     
                     Gansa
                     
                        
                           1030040
                        
                     
                     Codorniz
                     
                        
                           1030990
                        
                     
                     Outros»
                  
               
            (2)  (a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
            (L)= Lipossolúvel
         
            Mesotriona
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos destinados a examinar os níveis de resíduos de mesotriona e do seu metabolito AMBA (livre e conjugado). Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0900020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Canas-de-açúcar
                                 
                              
                           
               
            Pirimifos-metilo (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos, dados toxicológicos sobre os metabolitos de hidroxipirimidina e estudos de hidrólise simulando a pasteurização e a esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho-paínço
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sorgo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a dados toxicológicos sobre os metabolitos de hidroxipirimidina. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                        
                           1011010
                        
                     
                     Músculo
                     
                        
                           1011020
                        
                     
                     Tecido adiposo
                     
                        
                           1011030
                        
                     
                     Fígado
                     
                        
                           1011040
                        
                     
                     Rim
                     
                        
                           1012010
                        
                     
                     Músculo
                     
                        
                           1012020
                        
                     
                     Tecido adiposo
                     
                        
                           1012030
                        
                     
                     Fígado
                     
                        
                           1012040
                        
                     
                     Rim
                     
                        
                           1013010
                        
                     
                     Músculo
                     
                        
                           1013020
                        
                     
                     Tecido adiposo
                     
                        
                           1013030
                        
                     
                     Fígado
                     
                        
                           1013040
                        
                     
                     Rim
                     
                        
                           1014010
                        
                     
                     Músculo
                     
                        
                           1014020
                        
                     
                     Tecido adiposo
                     
                        
                           1014030
                        
                     
                     Fígado
                     
                        
                           1014040
                        
                     
                     Rim
                     
                        
                           1016010
                        
                     
                     Músculo
                     
                        
                           1016020
                        
                     
                     Tecido adiposo
                     
                        
                           1016030
                        
                     
                     Fígado
                     
                        
                           1020010
                        
                     
                     Vaca
                     
                        
                           1020020
                        
                     
                     Ovelha
                     
                        
                           1020030
                        
                     
                     Cabra
                     
                        
                           1030000
                        
                     
                     Ovos de aves
                     
                        
                           1030010
                        
                     
                     Galinha
                     
                        
                           1030020
                        
                     
                     Pata
                     
                        
                           1030030
                        
                     
                     Gansa
                     
                        
                           1030040
                        
                     
                     Codorniz
                     
                        
                           1030990
                        
                     
                     Outros»
                  
               
            (3)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
            (4)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
            Dietofencarbe
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0130020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Peras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Metossulame
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos ensaios de resíduos, ao metabolismo nas culturas e a parâmetros de BPA. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0130000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de pomóideas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Peras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marmelos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas-do-japão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de prunóideas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Damascos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (doces)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pêssegos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ameixas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0151010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0153000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             frutos de tutor
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0153010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras silvestres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de Rubus caesius
                                    
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             outras bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0154010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mirtilos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Airelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de roseira-brava
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras (brancas e pretas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Azarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bagas de sabugueiro-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e às condições de armazenagem aplicadas nos ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             batatas
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0234000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             milho-doce
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico»
                                 
                              
                           
               
      