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32000R1043

Regulamento (CE) n.o 1043/2000 da Comissão, de 18 de Maio de 2000, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de glicina originária da República Popular da China  

Jornal Oficial nº L 118 de 19/05/2000 p. 0006 - 0015



Regulamento (CE) n.o 1043/2000 da Comissãode 18 de Maio de 2000que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de glicina originária da República Popular da ChinaA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações que são objecto de dumping por parte de países não membros da Comunidade Europeia(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 905/98(2), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,Após consultas realizadas no âmbito do Comité Consultivo,Considerando o seguinte:A. PROCESSO(1) Em 24 de Agosto de 1999, a Comissão anunciou através de um aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias(3) (a seguir designado "aviso de início"), o início de um processo anti-dumping relativo às importações para a Comunidade de glicina originária da República Popular da China.(2) O processo foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada em Julho de 1999 pelo Conselho Europeu das Federações da Indústria Química (CEFIC) em nome do único produtor comunitário de glicina. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping de que era objecto o referido produto, bem como do prejuízo importante daí resultante, considerados suficientes para justificar o início de um processo.(3) A Comissão informou oficialmente do início do processo o produtor comunitário autor da denúncia, os produtores-exportadores e os importadores, os fornecedores e os utilizadores conhecidos como interessados, bem como as associações em causa e os representantes do país exportador. A Comissão deu às partes interessadas a possibilidade de darem a conhecer os seus pontos de vista por escrito e de solicitar uma audição no prazo fixado no aviso de início. Todas as partes que o solicitaram foram ouvidas.(4) A Comissão enviou aos produtores-exportadores chineses conhecidos como interessados formulários de pedido do estatuto de economia de mercado/de tratamento individual, a fim de que os produtores-exportadores da República Popular da China que o desejassem pudessem apresentar um pedido de estatuto de economia de mercado ou de tratamento individual.A Comissão recebeu pedidos de estatuto de economia de mercado de quatro empresas e de um grupo cosntituído por duas empresas (a seguir consideradas como uma única e mesma empresa).(5) A Comissão enviou um questionário a todas as partes conhecidas como interessadas, tendo recebido respostas do único produtor comunitário, de cinco empresas chinesas que apresentaram um pedido para beneficiar do estatuto de economia de mercado, de três empresas comerciais chinesas, de um produtor do país análogo e de dois importadores independentes na Comunidade. Além disso, seis utilizadores da Comunidade responderam ao questionário, tendo fornecido informações suficientemente completas e representativas para poderem ser utilizadas na avaliação do interesse da Comunidade.(6) A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para a determinação provisória do dumping, do prejuízo e do interesse da Comunidade, tendo efectuado visitas de verificação junto das seguintes empresas:a) Produtor comunitário- Tessenderlo Chemie, SA/n.v., Bruxelas, Bélgica.b) Importadores/utilizadores- Scanchem UK Ltd, Macclesfield, Reino Unido,- Friskies Europe, New Malden, Reino Unido,- Aventis CropScience, Lion, França,- BASF, Ludwighafen, Alemanha.c) Produtor do país análogo- Nitrokemia 2000 Rt., Füzfögyártelep, Hungria.(7) O inquérito relativo ao dumping e ao prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Julho de 1998 e 30 de Junho de 1999 (a seguir denominado "período de inquérito"). O exame das tendências no âmbito da análise do prejuízo abrangeu o período compreendido entre Janeiro de 1995 e o fim do período de inquérito (a seguir denominado "período de análise").B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR1. Produto considerado(8) O produto considerado é glicina (ácido aminoacético). A glicina é produzida em diversos graus de pureza e é utilizada como agente de sapidez, tampão, produto químico intermédio e agente complexante de metais. Essencialmente, há duas qualidades de glicina em função do seu grau de pureza: a qualidade farmacêutica ou médica e a qualidade comum. A qualidade comum pode, por razões comerciais, ser vendida sob diversas designações: glicina técnica, normal, pura, industrial, de qualidade alimentar, de qualidade alimentar animal, etc.A glicina obtém-se através de síntese química a partir: i) de cianeto de hidrogénio (HCN) e formaldeído ou ii) de ácido monocloroacético (MCCA) e amoníaco.Algumas empresas chinesas argumentaram que as diversas qualidades de glicina deviam ser consideradas produtos distintos, mas o argumento foi rejeitado. Todas as qualidades de glicina ser consideradas como um único e mesmo produto pelos seguintes motivos:- apresentam as mesmas características químicas essenciais, na medida em que a sua composição química é quase idêntica, diferindo ligeiramente no grau de pureza (a partir de 97,5 %, para a qualidade comum, podendo atingir 100 % para a qualidade farmacêutica; os cloretos, cuja concentração pode variar entre 0,007 % e 0,7 %, são uma das principais impurezas). O grau de pureza de uma qualidade de glicina é sempre expresso sob a forma de um intervalo de variação. Verificou-se que para as diferentes qualidades de um dado produtor e para a mesma qualidade de produtores diferentes existe uma sobreposição dos intervalos de variação, o que indica que não há uma delimitação clara das diversas qualidades em termos de pureza,- apresentam as mesmas características físicas essenciais (a glicina é um pó cristalino fluido de cor branca),- à excepção da qualidade farmacêutica ou médica, que se deve fazer acompanhar de um certificado de pureza (para respeitar a regulamentação farmacêutica), a "designação" das diferentes qualidades de glicina é determinada pela utilização que lhe é dada. Tal como acima especificado, estas designações têm sobretudo um fim comercial, sendo o produto essencialmente o mesmo.Embora a glicina se destine a utilizações diversas, é óbvio que as diferentes qualidades apresentam características físicas e químicas praticamente idênticas, devendo, por conseguinte, ser consideradas como um único e mesmo produto.2. Produto similar(9) Verificou-se que o produto exportado para a Comunidade pela República Popular da China, o produto vendido no mercado interno do país análogo, bem como o produto fabricado e vendido na Comunidade pelo produtor comunitário, apresentam as mesmas características físicas e químicas essenciais e destinam-se às mesmas utilizações, embora devam ser considerados como produtos similares na acepção do n.o 4 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 (a seguir designado "regulamento de base").C. DUMPING1. Valor normal1.1. Tratamento de economia de mercado(10) Em conformidade com o n.o 7, alínea b), do artigo 2.o do regulamento de base, os produtores chineses podem solicitar que o valor normal do produto seja determinado em conformidade com os n.os 1 a 6 do referido artigo, ou seja, em conformidade com as disposições aplicadas aos países de economia de mercado.(11) Tal como referido no considerando 4, cinco empresas pediram para beneficiar do estatuto de economia de mercado. O exame dos respectivos pedidos demonstrou que nenhuma das empresas satisfazia as condições fixadas no n.o 7, alínea c), do artigo 2.o do regulamento de base.(12) Um dos pedidos foi rejeitado pelo facto de não ter sido apresentado em nome de todo o grupo, que produz e vende o produto, mas por uma única empresa do grupo, embora tenha sido impossível verificar se todo o grupo podia ou não beneficiar do estatuto de economia de mercado. Além disso, as actividades de compra e venda da empresa em causa estavam sujeitas a restrições tanto no mercado interno, como na exportação, o que revela que as decisões foram tomadas sem ter em conta as tendências do mercado que reflectem a oferta e a procura.(13) Um outro pedido foi rejeitado pelo facto de as vendas da empresa em causa estarem também sujeitas a restrições e o Estado intervir nas suas actividades. Além disso, a sua contabilidade estava incompleta, continha erros graves e não podia, por conseguinte, ser utilizada para o estabelecimento do valor normal.(14) Os três outros pedidos foram rejeitados porque as empresas em causa não produziam o produto considrado. Afirmavam comprar glicina de baixo grau de pureza que transformavam, mas o processo de transformação não alterava a composição química nem as características físicas do produto considerado. Por essa razão, equiparavam-se mais a comerciantes do produto em causa. Os seus pedidos não puderam, por conseguinte, ser aceites, uma vez que só os produtores podem beneficiar do estatuto de economia de mercado.(15) A indústria comunitária teve a oportunidade de formular observações sobre as conclusões acima apresentadas. As empresas em causa foram também informadas sobre essas conclusões, tendo-lhes sido dada oportunidade de as comentar.1.2. País análogo(16) Em conformidade com o n.o 7 do artigo 2.o do regulamento de base, foi necessário escolher um país terceiro de economia de mercado análogo para o estabelecimento do valor normal para a República Popular da China. Para o efeito, a Comissão tinha proposto a Índia que era o país sugerido na denúncia. As empresas chinesas que colaboraram no inquérito opuseram-se a esta proposta no prazo fixado no aviso de início e propuseram a Hungria como país análogo, alegando que o mercado interno indiano de glicina era praticamente inexistente e que era fortemente protegido por direitos de importação elevados. Para consubstanciar a escolha da Hungria, argumentaram que o país possuía uma capacidade de produção de glicina suficiente e era o quarto exportador, por ordem decrescente, do produto em causa para a Comunidade.(17) Nestas circunstâncias, a Comissão contactou produtores da Hungria, da Índia e dos Estados Unidos da América. Os produtores indianos e americanos recusaram-se a colaborar no inquérito, contrariamente a um produtor húngaro que se manifestou disposto a colaborar. A Hungria é um país que produz e vende glicina. É também um mercado aberto que importa e exporta glicina. Nesta base, a Comissão decidiu utilizar a Hungria como país análogo.1.3. Determinação do valor normal(18) O valor normal foi estabelecido com base nos preços internos do produtor húngaro, em conformidade com o n.o 7, alínea a), do artigo 2.o do regulamento de base. A este propósito, verificou-se que o produtor húngaro havia efectuado um número de vendas no mercado interno do produto similar suficiente durante operações comerciais normais no decurso do período do inquérito. Por conseguinte, o valor normal foi estabelecido por qualidade de glicina com base em preços médios ponderados efectivamente pagos ou a pagar pelos clientes independentes na Hungria.2. Preço de exportação2.1. Tratamento individual(19) As cinco empresas às quais foi recusado o estatuto de economia de mercado pediram para beneficiar de um tratamento individual, ou seja, da determinação de uma margem de dumping individual com base nos seus preços de exportação. A Comissão verificou se essas empresas usufruíam, de facto e de direito, do grau de independência necessário em relação ao Estado.(20) Tal como já referido no considerando 14, três destas empresas não produzem o produto considerado. Como o tratamento individual só pode ser concedido aos produtores, é óbvio que estas três empresas não podem dele beneficiar. Quanto às duas outras empresas, não foi possível excluir a intervenção do Estado. Uma das empresas não estava autorizada a exportar, efectuando a totalidade das suas exportações através de uma empresa comercial controlada pelas autoridades regionais. Quanto à outra empresa, uma das filiais não estava autorizada a exportar, ao passo que a outra tinha as suas vendas sujeitas a contingentes tanto no mercado interno, como no mercado de exportação. Além disso, todas as empresas são total ou parcialmente propriedade do Estado. Em consequência, concluiu-se que nenhuma respondia às condições necessárias para poder beneficiar do tratamento individual.2.2. Determinação do preço de exportação(21) Dado que as empresas chinesas que colaboraram no inquérito exportam directamente para clientes independentes na Comunidade, o preço de exportação foi estabelecido com base nos preços pagos ou a pagar para essas exportações, em conformidade com o n.o 8 do artigo 2.o do regulamento de base.3. Comparação(22) A fim de estabelecer uma comparação equitativa por qualidade de produto entre o valor normal fob fronteira húngara e o preço de exportação fob fronteira chinesa, foram tidas em devida conta as diferenças relativamente às quais foi alegado e demonstrado que afectam a comparabilidade dos preços. Efectuaram-se ajustamentos em conformidade com o n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base no que diz respeito aos custos de transporte e de seguro.4. Margem de dumping(23) A comparação entre os valores normais e os preços de exportação revelou a existência de dumping no que se refere às importações do produto considerado de todas as empresas chinesas que colaboraram no inquérito, sendo as margens de dumping iguais à diferença entre o valor normal e os seus preços de exportação para a Comunidade.(24) Uma vez que não foi concedido a nenhuma das empresas em causa o tratamento individual, calculou-se uma margem de dumping média ponderada global para toda a República Popular da China. A este propósito, a comparação entre os dados relativos às exportações para a Comunidade comunicados pelas empresas chinesas que colaboraram no inquérito e as estatísticas de importação do Eurostat demonstrou que as exportações dessas empresas apenas representavam 71,3 % do total das importações chinesas para a Comunidade durante o período de inquérito. Em consequência, no cálculo da margem geral de dumping para a República Popular da China, a Comissão utilizou os dados disponíveis para estabelecer a margem de dumping em relação aos volumes das exportações das empresas que não colaboraram no inquérito. A este respeito, considerou-se adequado estabelecer a margem de dumping para estas importações ao nível da margem de dumping mais elevada estabelecida para o produtor-exportador que colaborou no inquérito cujos volumes de exportação são representativos.(25) Nesta base, a margem provisória de dumping para as importações originárias da República Popular da China, expressa em percentagem do preço cif fronteira comunitária, do produto não deslfandegado, é de 45,9 %.D. PREJUÍZO1. Definição da indústria comunitária(26) O autor da denúncia (CEFIC) age em nome do único produtor comunitário do produto considerado, que representa, por conseguinte, a indústria comunitária na acepção do n.o 1 do artigo 4.o e do n.o 4 do artigo 5.o do regulamento de base.(27) Uma vez que só existe um único produtor comunitário, as informações respeitantes à indústria comunitária e ao consumo são unicamente expressas sob a forma de variações percentuais, ao passo que as partes de mercado de todos os intervenientes foram arredondadas.2. Consumo comunitário(28) O consumo comunitário aparente foi estabelecido com base no volume das vendas da indústria comunitária e nos dados do Eurostat relativos às importações totais do produto considerado para a Comunidade.(29) O consumo aumentou 12 % entre 1995 e 1997 em termos de volume antes de registar uma diminuição e de se situar ligeiramente abaixo do seu nível de 1995 durante o período de inquérito. O aumento do consumo registado em 1997 explica-se essencialmente pela utilização crescente de glicina na indústria dos alimentos para animais domésticos. Em 1998, e durante o período de inquérito, a maioria dos utilizadores diminuiu ligeiramente o seu consumo de glicina.3. Importações provenientes do país em causa3.1. Volume e parte de mercado(30) O volume das importações de glicina originária da República Popular da China quase duplicou entre 1995 e o período de inquérito, passando de 1300 para 2500 toneladas. Este aumento é particularmente notável entre 1996 e 1997. Enquanto o consumo comunitário diminuía 9 % entre 1997 e 1998, as importações de glicina originária da República Popular da China registavam um novo aumento de 4 %, tendo em seguida diminuído ligeiramente entre 1998 e o período de inquérito.(31) No entanto, durante o período de inquérito, as importações de glicina originária da República Popular da China obtiveram uma parte de mercado significativamente superior a um terço do consumo comunitário total, ou seja, o dobro da parte de mercado detida em 1995.(32) A República Popular da China é de longe o principal exportador de glicina para o mercado comunitário. A sua parte do volume total das importações aumentou de 54 % em 1995 para 84 % durante o período de inquérito.3.2. Preçosi) Evolução dos preços(33) Os preços médios ponderados de importação de glicina originária da República Popular da China diminuíram 23 % entre 1995 e o período de inquérito, altura em que atingiram 2292 euros por tonelada.ii) Subcotação dos preços(34) A subcotação dos preços para o período de inquérito foi estabelecida com base numa comparação entre os preços cif fronteira comunitária praticados pelos exportadores chineses, incluindo os custos posteriores à importação e os direitos aduaneiros pagos, e os preços à saída da fábrica da indústria comunitária, no mesmo estádio comercial, deduzidos todos os descontos e reduções. Esta comparação revelou uma margem média ponderada de subcotação dos preços, expressa em percentagem dos preços da indústria comunitária, de 24,7 %.4. Situação da indústria comunitária4.1. Produção, capacidade de produção e utilização das capacidades(35) A produção diminuiu 17 % entre 1995 e o período de inquérito. Durante o período analisado o produtor comunitário utilizou cerca de 5 % da sua produção para fabricar outros produtos.(36) Uma vez que a capacidade de produção se mantinha estática, a taxa de utilização das capacidades da indústria comunitária diminuiu, passando de 58 % para 49 % durante o período analisado.(37) As instalações e o equipamento da indústria comunitária estão exclusivamente afectados à produção de glicina. Com efeito, este produto exige instalações de armazenagem, de reciclagem e tratamento das águas que devem satisfazer normas severas em matéria de segurança e de ambiente. Por conseguinte, não podem ser total ou parcialmente afectadas a outros produtos. As capacidades foram fixadas ao seu nível actual em meados dos anos oitenta quando se esperava um aumento da procura de glicina.4.2. Volume de vendas, preços e custos unitários(38) As vendas da indústria comunitária a clientes independentes no mercado da Comunidade diminuíram 17 % em volume entre 1995 e o período de inquérito. Os preços de venda líquidos médios diminuíram 3 %.(39) Os custos unitários totais decresceram 9 % entre 1995 e 1996 graças essencialmente ao aumento dos volumes de produção. No entanto, aumentaram em 1997 e em 1998 devido a uma forte contracção da produção. Durante o período de inquérito, embora a produção tenha continuado a diminuir ligeiramente, o produtor comunitário conseguiu diminuir os seus custos unitários graças, designadamente, a uma melhor utilização das matérias-primas, à diminuição dos preços de ácido monocloroacético, a matéria-prima principal, e à diminuição dos custos indirectos de produção.4.3. Parte de mercado(40) A indústria comunitária assistiu a uma diminuição de 16 % da sua parte de mercado entre 1995 e o período de inquérito, passando a deter apenas metade do mercado da Comunidade. Essa diminuição foi particularmente acentuada entre 1996 e 1997, altura em que o consumo comunitário aumentou consideravelmente, embora as importações provenientes da República Popular da China tenham aumentado ainda mais rapidamente e obtido uma maior parte de mercado. Em seguida, em 1998 e durante o período de inquérito a parte de mercado da indústria comunitária manteve-se relativamente estável a um nível baixo.4.4. Rendibilidade(41) Em 1995, a indústria comunitária registou ligeiras perdas nas suas vendas de glicina devido a grandes despesas em matéria de investigação e desenvolvimento. Um aumento das vendas em 1996 permitiu-lhe obter um ligeiro lucro. Todavia, a rendibilidade deteriorou-se em 1997 e 1998 devido à diminuição das vendas e a indústria comunitária voltou a registar perdas. Durante o período de inquérito, a rendibilidade aumentou devido à diminuição dos custos unitários. O limiar de rendibilidade foi excedido embora não o suficiente para assegurar a viabilidade da produção de glicina.(42) Neste contexto, alguns exportadores chineses alegaram que a situação dos lucros da indústria comunitária não indica nenhum prejuízo, citando, em apoio da sua alegação, os preços rendíveis da glicina para utilização farmacêutica. Esta alegação não é aceitável, porque, mesmo se a indústria comunitária vende a glicina farmacêutica a preços mais elevados do que a glicina comum, os volumes vendidos, ou seja, menos de 5 % do total das vendas, são tão baixos que o seu impacto na rendibilidade geral é muito reduzido. De qualquer modo, é conveniente notar que, em conformidade com o n.o 5 do artigo 3.o do regulamento de base, um só factor de prejuízo não constitui um elemento decisivo no que respeita à análise da situação da indústria comunitária.4.5. Emprego(43) O número de pessoas empregadas directamente pelo produtor comunitário na produção de glicina diminuiu 17 % entre 1995 e o período de inquérito, sendo de aproximadamente 50 pessoas. Importa igualmente ter em conta cerca de dez outras pessoas que trabalham nos serviços gerais e manutenção.5. Conclusão relativa ao prejuízo(44) Observou-se uma grande deterioração da situação da indústria comunitária, essencialmente entre 1996 e o período de inquérito, quando as quantidades importadas da República Popular da China passaram para quase o dobro, duplicando a sua parte do mercado comunitário. Durante o período de inquérito, as importações em causa foram efectuadas a preços claramente inferiores aos da indústria comunitária. Entre 1996 e o período de inquérito, a indústria comunitária registou uma diminuição do volume de vendas, dos preços, da parte de mercado e do emprego. Não obstante uma diminuição dos custos unitários totais durante o período de inquérito, a diminuição das vendas e dos preços não permitiu gerar lucros suficientes para assegurar a viabilidade da indústria comunitária.(45) Com base nas constatações acima apresentadas, conclui-se provisoriamente que a indústria comunitária sofreu um prejuízo importante, na acepção do artigo 3.o do regulamento de base.E. NEXO DE CAUSALIDADE1. Introdução(46) Em conformidade com os n.os 6 e 7 do artigo 3.o do regulamento de base, a Comissão examinou se o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária foi provocado pelas importações objecto de dumping ou se outros factores podem ter provocado ou contribuído para provocar esse prejuízo, a fim de não atribuir o eventual prejuízo causado por esses outros factores às referidas importações.2. Efeitos das importações objecto de dumping(47) Os preços das importações originárias da República Popular da China diminuíram 23 % entre 1995 e o período de inquérito, sendo os preços mais baixos de todos os operadores representativos presentes no mercado comunitário. Durante o mesmo período, essas importações quase duplicaram em termos de volume e de parte de mercado.(48) Há uma coincidência nítida entre a deterioração da situação da indústria comunitária, designadamente a diminuição das suas vendas e da sua parte de mercado, e o volume, os preços e o aumento das importações objecto de dumping originárias da República Popular da China, sobretudo em 1997 quando essas importações aumentaram de forma espectacular, enquanto os seus preços diminuíam 8 % em relação aos de 1996. Vários agentes de venda firmaram ao produtor comunitário que as empresas chinesas propunham aos seus clientes preços claramente inferiores.(49) Uma vez que os preços praticados pelas empresas chinesas continuaram a diminuir após 1997, os esforços desenvolvidos pela indústria comunitária no sentido de reduzir os custos e baixar os preços não lhe permitiram recuperar a sua parte de mercado, o seu volume de vendas ou a sua rendibilidade, que se haviam deteriorado sobretudo entre 1996 e 1997 e que se mantiveram a um nível baixo até ao período de inquérito.(50) É óbvio que as importações objecto de dumping originárias da República Popular da China causaram um prejuízo importante à indústria comunitária.3. Outros factores3.1. Importações originárias de outros países(51) Durante o período de inquérito, as importações para a Comunidade de outros países eram essencialmente originárias do Japão e da Índia. Os volumes importados desses países eram entre 10 e 20 vezes menos elevados do que os importados da República Popular da China, representando o Japão e a Índia, respectivamente, 9 % e 4 % do total das importações para a Comunidade.(52) As importações originárias do Japão diminuíram 50 % durante o período analisado enquanto os seus preços, que eram superiores aos da indústria comunitária, se mantiveram relativamente estáveis. Estas importações não poderiam ter contribuído para o prejuízo sofrido pela indústria comunitária, uma vez que perderam partes de mercado e não contribuíram para a depreciação dos preços.(53) Durante o período analisado os volumes das importações da Índia evoluíram de forma irregular. Se bem que os seus preços médios de importação tenham diminuído e estejam muito próximos dos preços da glicina originária da República Popular da China, a sua parte de mercado era significativamente menor durante o período de inquérito do que em 1995 e, de qualquer modo, tão pequena em comparação com a das importações chinesas que as importações indianas não tiveram repercussões significativas na situação da indústria comunitária.3.2. Evolução do consumo(54) Em 1997, a Comunidade consumiu mais 12 % de glicina do que em 1995. Este aumento foi mais do que absorvido pelas importações da República Popular da China, uma vez que as vendas da indústria comunitária diminuíram 5 % e as importações originárias de outros países diminuíram cerca de 20 %.(55) Entre 1997 e 1998 o consumo diminuiu fortemente (- 7,4 %), tendo continuado a diminuir até ao período de inquérito. Todavia, esta diminuição só contribuiu parcialmente para a deterioração da situação da indústria comunitária cuja vendas durante esse período diminuíram mais do que o consumo (- 10,5 %). Com efeito, entre 1997 e 1998, não obstante a tendência para a baixa do consumo, as importações objecto de dumping originárias da República Popular da China continuaram a aumentar em termos de volume (+ 4 %) e a ganhar partes de mercado.3.3. Excesso de capacidades de produção(56) Tal como acima explicado, as instalações e o equipamento utilizados pelo produtor comunitário estão inteiramente afectados à produção de glicina e não podem ser adaptados em função de variações do volume de vendas. Por conseguinte, pode pensar-se que esta impossibilidade de modificar a capacidade pode ter contribuído para o importante prejuízo sofrido pela indústria comunitária num contexto de diminuição do consumo. Todavia, o mercado comunitário era bastante vasto para permitir à indústria comunitária obter uma taxa da utilização das capacidades rendível, como, aliás, foi o caso em 1996.(57) Na realidade, a diminuição da taxa de utilização das capacidades e, por conseguinte, o excesso de capacidades de produção, explica-se essencialmente pelos efeitos pronunciados das importações objecto de dumping originárias da República Popular da China sobre o volume das vendas da indústria comunitária.4. Conclusão relativa ao nexo de causalidade(58) O inquérito demonstrou que a política de preços dos exportadores chineses permitiu-lhes aumentar sensivelmente o volume das suas vendas no mercado comunitário. Em 1997, absorveram todo o aumento do consumo comunitário e ganharam partes de mercado em detrimento de todos os outros fornecedores da Comunidade.(59) A fim de resistir à pressão exercida pelo aumento das importações a baixos preços originárias da República Popular da China, a indústria comunitária foi obrigada a diminuir os seus preços enquanto o consumo diminuía entre 1997 e o período de inquérito. Essas importações provocaram uma diminuição da produção e das vendas que se traduziu numa diminuição da taxa de utilização das capacidades e em resultados financeiros insuficientes para a indústria comunitária.(60) Outros factores, como a diminuição da procura entre 1998 e o período de inquérito, as importações originárias da Índia e a afectação exclusiva da capacidade de produção contribuíram igualmente para a situação desfavorável da indústria comunitária. Todavia, os seus efeitos não são suficientes para quebrar o nexo de causalidade entre as importações objecto de dumping e o prejuízo sofrido pela indústria comunitária.(61) Por conseguinte, conclui-se a título provisório que, tomadas separadamente, as importações objecto de dumping originárias da República Popular da China causaram um prejuízo importante à indústria comunitária.F. INTERESSE DA COMUNIDADE1. Observações preliminares(62) Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão analisou-se a instituição de medidas anti-dumping seria ou não contrária ao interesse da Comunidade no seu conjunto. A determinação do interesse da Comunidade assenta numa avaliação de todos os interesses em causa, ou seja, os da indústria comunitária, dos importadores e dos comerciantes, bem como dos utilizadores do produto considerado.(63) A Comissão enviou questionários à indústria comunitária, aos utilizadores industriais conhecidos ou potenciais do produto considerado, ou seja, a 12 empresas ou grupos nos sectores agroquímico e farmacêutico e no sector dos alimentos para animais domésticos, bem como a 13 importadores/comerciantes. Um fabricante de alimentos para animais domésticos, duas empresas agroquímicas, três empresas farmacêuticas e dois importadores/comerciantes responderam dentro dos prazos.(64) Os utilizadores que colaboram no inquérito representam cerca de 40 % das importações em causa e do consumo comunitário. Os importadores/comerciantes representam também cerca de 40 % das importações em causa.(65) Nesta base, a Comissão examinou se, não obstante as conclusões relativas ao dumping, ao prejuízo e ao nexo de causalidade, existem razões imperiosas para concluir que não é do interesse da Comunidade instituir medidas neste caso específico.2. Interesse da indústria comunitária(66) Tal como acima referido, a indústria comunitária conta apenas com um único produtor que sofreu um prejuízo importante causado pelas importações objecto de dumping originárias da República Popular da China.(67) Se não forem instituídas medidas contra essas importações, é provável que o podutor comunitário seja obrigado a encerrar a sua produção de glicina devido às suas margens de lucro que são extremamente baixas presentemente e às perdas financeiras que sofreu em 1997 e 1998. Com efeito, não sendo instituídas medidas, a depreciação dos preços provocada pelas importações objecto de dumping continuará a invalidar todos os esforços de racionalização desenvolvidos pela indústria comunitária para atingir um nível de rendibilidade satisfatório.(68) Por outro lado, a instituição de medidas permitiria a esta indústria manter ou restabelecer o nível das suas actividades na comunidade, preservando o empego de pelo menos 50 pessoas numa região afectada pelo declínio industrial (o Limburgo na Bélgica) e a exploração de uma fábrica capaz de gerar um volume de negócios de cerca de 20 milhões de euros por ano.3. Interesse dos importadores/comerciantes(69) Dois importadores responderam ao questionário da Comissão. Ambos se opuseram à instituição de medidas anti-dumping, argumentando que contribuiriam para prejudicar as vendas, uma vez que o produto importado seria excluído do mercado devido ao seu preço. Uma dessas empresas não seria em nada afectada pelas medidas, uma vez que o produto em causa representa apenas uma fraca percentagem das suas vendas. Em contrapartida, a outra sê-lo-ia claramente porquanto a sua rendibilidade assenta sobretudo no produto considerado que representa um pouco mais de um quarto do seu volume de negócios. Este importador alegou que se deixasse de importar glicina, não seriam apenas os empregos directamente afectados que estariam ameaçados, mas também a sobrevivência de toda a empresa.(70) Tendo em conta que as medidas anti-dumping não têm como objectivo impedir as importações, mas assegurar preços justos, considera-se que, atendendo aos efeitos de um aumento de preços nas indústrias a jusante a seguir descritas, é muito pequeno o risco de as importações do produto considerado, originárias da República Popular da China, cessarem completamente em caso de instituição de medidas. Todavia, o volume das importações pode diminuir após a instituição de medidas e não está excluído o facto de, pelo menos, um importador sofrer algumas consequências negativas.4. Interesses dos utilizadores(71) Há três grandes grupos de utilizadores: a indústria dos alimentos para animais domésticos e as indústrias agroquímica e farmacêutica.4.1. Indústria dos alimentos para animais domésticos(72) Considera-se que a indústria dos alimentos para animais domésticos representa mais de metade do consumo comunitário de glicina. Trata-se de uma vasta indústria que emprega mais de 10000 pessoas.(73) O inquérito demonstrou que a glicina representa menos de 1 % dos custos de produção desta indústria. A incidência dos direitos anti-dumping pode, assim, ser considerada como marginal. Todavia, essa indústria deve fazer face a uma concorrência acérrima e alegou que procuraria outras fontes de abastecimento de glicina a baixo preço ou mesmo um substituto menos oneroso. Esta alegação não foi, porém, fundamentada.(74) Os utilizadores deste sector receiam que a glicina encareça excessivamente se o único produtor comunitário beneficiar de uma situação de monopólio, sobretudo se o nível dos direitos for tão elevado que elimine os produtores chineses do mercado, tal como foi o caso no mercado americano após a instituição de direitos anti-dumping. Todavia, o produtor de alimentos para domésticos que colaborou no inquérito reconheceu que a presença de, pelos menos, um produtor comunitário era importante para a concorrência no mercado da Comunidade. A fiabilidade e a rapidez de entrega do produtor comunitário foram igualmente reconhecidas.(75) Note-se que a indústria dos alimentos para animais domésticos conheceu nos últimos anos uma profunda reestruturação que conduziu à criação de dois grandes operadores que detêm mais de metade do mercado comunitário. Por conseguinte, estas empresas têm um poder de compra considerável, uma vez que representam mais de metade do mercado comunitário de glicina e aplicam estratégias de abastecimento global para negociar grandes contratos anuais e assim exercer uma pressão no sentido da diminuição dos preços.(76) Nesta base, considera-se que a indústria comunitária dos alimentos para animais domésticos só teria de fazer face a aumentos marginais dos custos de produção em caso de instituição das medidas, porquanto a glicina só representa uma percentagem mínima dos custos totais. Por conseguinte, a instituição de medidas teria um efeito mínimo ou até nulo no emprego e no investimento neste sector.4.2. Indústria agroquímica(77) As duas empresas deste sector que colaboraram no inquérito representam cerca de um quarto do consumo comunitário do produto considerado. Juntas empregam menos de 100 pessoas no total.(78) Ambas as empresas se opuseram à instituição de medidas anti-dumping, alegando que o produto considerado ocupava uma posição muito importante entre as suas matérias-primas e representava um pouco menos de 10 % dos seus custos de produção totais (ou seja, consideravelmente menos do que os custos totais). Afirmaram que qualquer aumento dos preços da glicina afectaria a sua competitividade.(79) Uma das empresas, que utiliza a glicina para fabricar um certo tipo de vitaminas, afirmou que o preço do seu produto no mercado comunitário era muito baixo devido à concorrência de produtores estabelecidos na República Popular da China. Todavia, o inquérito não confirmou estas afirmações, uma vez que a concorrência é exercida por produtores estabelecidos na Europa Ocidental e as importações originárias da República Popular da China são consideradas negligenciáveis. O inquérito demonstrou, além disso, que a incerteza que reina no mercado das vitaminas se explica aparentemente pelos inquéritos e avaliações das autoridades anti-trust americanas sobre um acordo que limita a concorrência entre os grandes produtores mundiais de vitaminas. Uma vez que a empresa que colaborou no inquérito já regista perdas, pode decidir cessar a sua actividade. Mas, tendo em conta a situação no mercado das vitaminas acima descrita, é difícil concluir que a instituição de medidas anti-dumping em relação a um elemento de custo seja um factor determinante. Esta empresa argumentou igualmente que a indústria comunitária não tinha capacidade de lhe fornecer glicina com um determinado aditivo indispensável e com o acondicionamento requerido, mas este argumento não foi confirmado pelo inquérito.(80) A outra empresa produz um fungicida, descrito como um produto que atingiu a maturidade, cujo futuro depende da redução dos custos. A empresa explicou que existiam substitutos altamente competitivos no mercado dos fungicidas e que era do interesse da Comunidade fomentar a competitividade das indústrias produtoras de derivados de glicina, uma vez que são mais benéficos para a economia e geram mais postos de trabalho do que a indústria comunitária da glicina.(81) No entanto, a Comissão observou que a rendibilidade do fungicida em causa aumentara entre 1995 e 1998 e que a empresa em causa era incapaz de prestar informações precisas sobre o eventual efeito de um aumento do custo da glicina resultante da instituição dos direitos. Além disso, a glicina originária da República Popular da China utilizada pela referida empresa era importada ao abrigo do regime de aperfeiçoamento activo e não seria, pois, afectada pelos direitos anti-dumping. O principal problema levantado pela empresa dizia respeito à concorrência no mercado comunitário de glicina, que, segundo afirmou, seria grandemente reduzida caso fossem instituídos direitos anti-dumping (ver considerando 97).(82) A Comissão concluiu que as alegações destes dois utilizadores não foram confirmadas nos resultados do inquérito. Verificou igualmente que os utilizadores só deveriam fazer face a um aumento limitado dos seus custos de produção em caso de instituição das medidas.4.3. Indústria farmacêutica(83) A indústria farmacêutica utiliza fracas quantidades de glicina (menos de 10 % do consumo comunitário). Utiliza sobretudo a glicina de qualidade farmacêutica acompanhada de um certificado de análise e abastece-se essencialmente junto do produtor comunitário por razões de qualidade. A glicina é um factor de produção insignificante em termos de volume e de custo.(84) Esta indústria afirmou que defendia a presença de um produtor comunitário fiável, mas não desejava assistir ao desenvolvimento de uma situação de monopólio no mercado da Comunidade, no caso de as medidas desencorajarem completamente as importações originárias da República Popular da China.(85) A Comissão concluiu que a instituição de medidas anti-dumping teria apenas um efeito secundário na indústria farmacêutica, uma vez que as importações que aquela efectua da República Popular da China são insignificantes e a glicina representa uma proporção muito baixa dos custos de produção dos produtos a jusante.5. Concorrência no mercado comunitário e efeitos de distorção do comércio(86) As partes interessadas apresentaram várias alegações a este propósito:- as medidas anti-dumping concederiam o monopólio à indústria comunitária que poderia aumentar os preços conforme lhe conviesse,- os direitos não ajudariam a indústria comunitária, uma vez que o mercado mundial conta com inúmeras fontes de abastecimento de glicina que poderiam substituir o produto originário da República Popular da China,- a indústria comunitária tentou salvaguardar a sua posição no mercado comunitário, celebrando acordos com outros grandes produtores mundiais de glicina.(87) A Comissão verificou que o produtor comunitário era o único produtor de glicina na Comunidade entre 1995 e o período de inquérito, mas que as importações originárias de diversos países representavam cerca de metade do consumo comunitário durante esse mesmo período, o que testemunha uma forte concorrência. Além disso, não há razão para pôr em causa a intenção do produtor comunitário ao afirmar que, caso sejam instituídas medidas, a sua situação melhorará com o aumento do volume das vendas, uma maior taxa de utilização das capacidades e a redução dos custos unitários, e não através de um aumento dos preços. Nas circunstâncias do presente inquérito, a Comissão não considra que a introdução de medidas anti-dumping contribua para que o único podutor comunitário exerça o monopólio no mercado comunitário: o mercado continuaria aberto às importações efectuadas a um preço justo. Em contrapartida, a cessação da produção comunitária na sequência da dumping prejudicial permitiria aos produtores da República Popular da China cobrirem mais de 80 % da procura devido ao excesso de capacidade de produção existente nesse país, o que conduziria a uma situação de quase monopólio.(88) No que diz respeito à substituição das importações originárias da República Popular da China por glicina de outras fontes, tal é improvável visto que a glicina produzida nos Estados Unidos da América, no Japão ou na Hungria é praticamente tão cara quanto a glicina fabricada na Comunidade. As importações originárias desses países deverão apenas recuperar a posição que detinham antes da chegada das importações objecto de dumping ao mercado comunitário. Quanto à glicina indiana a baixo preço produzida na Índia, não parece de momento satisfazer as necessidades dos utilizadores comunitários. Com efeito, as importações originárias da Índia foram muito reduzidas durante o período de inquérito.(89) A alegação relativa à conclusão de acordos com outros grandes produtores mundiais não foi fundamentada e o inquérito não estabeleceu a existência de tais acordos.6. Conclusão relativa ao interesse da Comunidade(90) Qualquer aumento de preços decorrente de medidas anti-dumping tende inevitavelmente a provocar um aumento dos custos das indústrias a jusante. Todavia, a Comissão considera que esse aumento será marginal para as empresas que colaboraram no inquérito, com excepção de um utilizador, produtor de um determinado tipo de vitaminas, que se confronta com outros problemas.(91) As perdas de postos de trabalho que resultariam do encerramento da indústria comunitária ou da cessão de actividade do utilizador comunitário mais ameaçado são sensivelmente comparáveis. Todavia, a indústria das vitaminas está a sair de uma fase de concentração e o resultado do inquérito pode ser considerado como marginal face à reestruturação de que é presentemente objecto essa indústria.(92) Por outro lado, não se pode concluir claramente que a instituição de medidas anti-dumping não é do interesse da Comunidade. Com efeito, considera-se que os benefícios resultantes da eliminação dos efeitos prejudiciais dos preços objecto de dumping irão compensar largamente os efeitos negativos potenciais nas indústrias a jusante. Esta conclusão tem igualmente em conta o facto de a indústria comunitária deixar provavelmente de produzir glicina, se não forem instituídas medidas, o que, a longo prazo, será contrário aos interesses dos utilizadores do produto considerado.(93) Tendo em conta o que precede, a Comissão conclui provisoriamente que não existem razões imperiosas para considerar que a adopção de medidas seria contrária ao interesse geral da Comunidade.G. MEDIDAS PROVISÓRIAS1. Nível de eliminação do prejuízo(94) Tendo em conta as conclusões estabelecidas no que respeita ao dumping, ao prejuízo, ao nexo de causalidade e ao interesse da Comunidade, devem ser adoptadas medidas provisórias, a fim de impedir um agravamento do prejuízo causado à indústria comunitária pelas importações objecto de dumping.(95) Para o estabelecimento do nível das medidas foram tidas em conta as margens de dumping estabelecidas e o nível de direito necessário para eliminar o prejuízo sofrido pela indústria comunitária. Uma vez que o prejuízo consiste essencialmente numa perda da rendibilidade a partir de 1997 e numa diminuição da parte de mercado, a eliminação do prejuízo pressupõe que a indústria comunitária seja capaz de aumentar o volume das suas vendas e o seus lucros. Para o efeito, os preços das importações do produto considerado originário da República Popular da China devem ser aumentados para um nível não prejudicial. Para esse fim, a Comissão determinou um preço não prejudicial com base nos custos de produção da indústria comunitária, acrescidos de uma margem de lucro razoável (6 %) que foi considerada necessária para assegurar a viabilidade da indústria e que corresponde ao lucro que essa indústria poderia ter se não existissem importações objecto de dumping. Esse preço não prejudicial foi comparado com os preços das importações objecto de dumping utilizados para estabelecer a subcotação. A diferença entre estes preços (numa base média ponderada expressa em percentagem do preço cif fronteira comunitária, do produto não desalfandegado) resulta num nível de eliminação do prejuízo de 39,7 %.(96) Como a margem de dumping estabelecida é superior ao nível de eliminação do prejuízo, as medidas provisórias devem basear-se neste último nível.2. Forma das medidas(97) Uma vez que o inquérito demonstrou que os preços de glicina originária da República Popular da China continuaram a diminuir após o período de inquérito, existe o risco de um direito ad valorem ser absorvido, e, por conseguinte, considera-se que a medida mais adequada é um direito específico de 910 euros por tonelada.3. Disposições finais(98) No interesse de uma boa gestão, é conveniente fixar um prazo para que as partes interessadas dêem a conhecer os seus pontos de vista por escrito e solicitem uma audição. Além disso, importa recordar que todas as conclusões extraídas para efeitos do presente regulamento são provisórias e poderão ser objecto de reexame com vista à instituição de direitos definitivos,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.o1. É instituído um direito anti-dumping provisório sobre as importações de glicina do código NC 2922 49 10, originária da República Popular da China.2. O montante do direito aplicável é de 910 euros por tonelada.3. Em caso de prejuízo antes da introdução em livre prática das mercadorias, quando o preço pago ou a pagar for calculado proporcionalmente para a determinação do valor aduaneiro, em conformidade com o artigo 145.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão(4), o montante do direito anti-dumping, calculado com base nos montantes acima estipulados, é reduzido proporcionalmente ao preço efectivamente pago ou a pagar.4. Salvo indicação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.5. A introdução em livre prática na Comunidade do produto referido no n.o 1 fica subordinada à constituição de uma garantia equivalente ao montante do direito provisório.Artigo 2.oSem prejuízo do artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, as partes interessadas podem dar a conhecer os seus pontos de vista por escrito e solicitar uma audição à Comissão no prazo de um mês a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.Em conformidade com o n.o 4 do artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, as partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre a aplicação do presente regulamento no prazo de um mês a contar da data da sua entrada em vigor.Artigo 3.oO presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O artigo 1.o do presente regulamento aplica-se durante seis meses.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 18 de Maio de 2000.Pela ComissãoPascal LamyMembro da Comissão(1) JO L 56 de 6.3.1996, p. 1.(2) JO L 128 de 30.4.1998, p. 18.(3) JO C 239 de 24.8.1999, p. 4.(4) JO L 253 de 11.10.1993, p. 1. 


